Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3852 – 13/11/2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.852 12 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Nelson Almirão …………………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Wladimir Santos da Silva ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul .
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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DECRETOS
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2014
DECRETO “P” Nº 491, de 6 de novembro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 492 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 493 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 494, de 06 de novembro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 495 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014.
“Exonera Milton Jose Ribeiro Junior -SEMAFES”
“Nomeia o servidor Florencio de Oliveira Gonçalves –SEMAFES”
“Designa servidor da Agência Municipal de Transporte e Trânsito para exercer
função de confiança”
“Revoga designação de Função de Confiança da servidora Maria Dias Primo-
SEMSUR”
“Nomeia o servidor Raimundo Oliveira Filho –SEMS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 04 de novembro de 2014, MILTON JOSE
RIBEIRO JUNIOR, do cargo de provimento em comissão de “Assessor de
Planejamento”, símbolo DGA – 04, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura
Familiar e Economia Solidária.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 04 de novembro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 06 de novembro de 2014.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º- Fica nomeado o servidor FLORENCIO DE OLIVEIRA GONÇALVES,
no cargo de Assessor de Planejamento, símbolo DGA-04, lotado na Secretaria
Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária, em substituição ao servidor
MILTONJOSE RIBEIRO JUNIOR, a partir de 05 de novembro de 2014.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 05 de novembro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em06 de novembro de 2014.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso de suas atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designado o servidor GUSTAVO PIEMONTEZ PEDROSO, para
exercer função de confiança de “Encarregado de Equipe”, símbolo DAI-3, a partir de
01 de novembro de 2014, lotado naAgência Municipal deTransporte eTrânsito.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de novembro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em06 de novembro de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de novembro de 2014, a designação do
exercício de Função de Confiança de “Encarregado de Equipe”, símbolo DAÍ- 3, da
servidora MARIA DIAS PRIMO, matrícula funcional nº 14651 -1, lotada na
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de novembrro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 06 de novembro de 2014.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º- Fica nomeado o servidor RAIMUNDO OLIVEIRA FILHO, no cargo de
Assessor II, símbolo DGA-05, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, em
substituição a servidora ROSELI NASCIMENTO DE OLIVEIRA, a partir de 05 de
novembro de 2014.
02
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.852 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2014
PORTARIA Nº025/2014/ADM/PREVID
LAÉRCIO ARRUDA
Diretor Presidente
“RETIFICAÇÃO DA PORTARIA BENEF. N° 078/2014/PREVID”
LAÉRCIO ARRUDA
Diretor Presidente
LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo
Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
RESOLVE:
CONCEDER a Servidora Pública Municipal cedida, ANA PAULA MACHADO
DA SILVA, matrícula n°114764070-2, ocupante do cargo de Assistente de Apoio
Educacional, “02” (dois) dias de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça
Eleitoral no dia 05/10/2014, nos termos do art. 98, da Lei Federal n° 9.504, de 30 de
setembro de 1997, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, nos dias 24 e 27 de outubro de 2014.
Dourados-MS, 10 de novembro de 2014.
LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados-PreviD, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, resolve retificar a Portaria Benef. n°. 078/2014/PREVID, publicada no
Diário Oficial –Ano XVI – N°3.782 – Página 04, no dia 06 de agosto de 2014.
Art. 1º. Onde constou a descrição do cargo: “Técnico de Saúde Pública III”;
Passe a constar: “Técnico de Saúde Pública II”.
Ratificam – se os demais termos da Portaria.
Dourados-MS, 11 de novembro de 2014.
Resolução nº.Disp/10/1808/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Disp/10/1809/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Disp/10/1810/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal, ELISANGELA ALVES
BALBINO DALBERIO, matrícula funcional nº. “88141” ocupante do cargo de
AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado(a) na SEC. MUN. DE SERVICOS
URBANOS (SEMSUR), “02” (dois) dias de dispensa do serviço, por ter prestado
serviço à Justiça Eleitoral no(s) dia(s) 05/10/14, nos termos do art. 98, da Lei nº 9504,
de 30 de setembro de 1997, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, nos dias “09 e 10 de outubro de 2014”
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 06 de Novembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal, ELISANGELA ALVES
BALBINO DALBERIO, matrícula funcional nº. “88141” ocupante do cargo de
AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado(a) na SEC. MUN. DE SERVICOS
URBANOS (SEMSUR), “02” (dois) dias de dispensa do serviço, por ter prestado
serviço à Justiça Eleitoral no(s) dia(s) 12/09/14, nos termos do art. 98, da Lei nº 9504,
de 30 de setembro de 1997, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, nos dias “07 e 08 de outubro de 2014”
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 06 de Novembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARIA ELIZABETH DO
NASCIMENTO, matrícula funcional nº. “114763277” ocupante do cargo de
ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado(a) na SEC. MUN. DE
SERVICOS URBANOS (SEMED), “01” (um) dia de dispensa do serviço, por ter
prestado serviço à Justiça Eleitoral no(s) dia(s) 10/10/14, nos termos do art. 98, da Lei
nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme documentação em anexo, parte
RESOLUÇÕES
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 05 de novembro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em10 de novembro de 2014.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º- Fica nomeado o servidorANDERSON ROBERTO BRAGAMARINHO,
no cargo de Assessor III, símbolo DGA- 06, lotado na Secretaria Municipal de
Agricultura Familiar e Economia Solidária, a partir de 05 de novembro de 2014.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 05 de novembro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em10 de novembro de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de novembro de 2014, ALEXANDRA DE
MOURA, do cargo de provimento em comissão de “Assessor de Planejamento”,
símboloDGA- 04, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de novembro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 10 de novembro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 496 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 497, de 10 de novembro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
“Nomeia o servidorAnderson Roberto Braga Marinho –SEMAFES”
“ExoneraAlexandra de Moura -SEMED”
PORTARIAS
03 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2014
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.852
integrante deste ato de concessão, nos dias “30 de outubro de 2014”
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 06 de Novembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao Servidor Público Municipal ROBSON ELIAS DOS SANTOS,
matrícula funcional nº. “114766295” ocupante do cargo de ASSESSOR DE
PLANEJAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE
ADMINISTRACAO (SEMAD), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com
fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 3/11/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 7 de novembro de 2014
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal REGIANE PAULAMACEDO
MALAQUIAS, matrícula nº. “114760698”, ocupante do cargo de ASSIST DE
APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADMESCOLA-
40%), “12” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de
Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 23/10/2014 a
03/11/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 7 de novembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, IRAPUAN GUSTAVO
BARBOSA ALMEIDAPEDROSA, matrícula funcional nº. “114760142”, ocupante
do cargo efetivo de PROFISSIONALDE SAUDE PUBLICA, lotado(a) na Secretaria
Municipal de SECMUNDE SAUDE (SAMU) , “02” (dois) anos, de “Prorrogação de
Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do
artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), com base no Parecer nº. 1.096/2014, do Processo Administrativo nº.
1.440/2014 a partir do dia 01/12/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 7 de novembro de 2014
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, GRAZIELLE DRESCH,
matrícula funcional nº. “114764419”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL
DE SAUDE PUBLICA, lotado(a) na Secretaria Municipal de SECMUNDE SAUDE
(ESF PACS) (), “02” (dois) anos, de “Prorrogação de Licença, para Trato de Interesse
Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar
nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº.
1.097/2014, do ProcessoAdministrativo nº. 1.441/2014 a partir do dia 04/12/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 7 de novembro de 2014
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), o (a) Servidor (a)
Público (a) MunicipalANALUCIALEMES NUNES SILVA, matrícula funcional nº.
“501444-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL,
lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), à sua função, a pedido,
com base no Parecer nº 1.094/2014, constante no Processo Administrativo nº
1.436/2014, a partir do dia 10/11/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de Outubro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANA LUIZA DE AVILA
LACERDA, matrícula nº. 114760412, ocupante do cargo efetivo de GESTOR DE
OBRAS E PROJETOS, lotado na SEC MUN DE INFRAESTRUTURA, 03 (três)
meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de:
01/08/1998 a 31/07/2003, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.098/2014,
constante no Processo Administrativo nº 1.444/2014, no período de 17/11/2014 a
16/02/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 7 de novembro de 2014
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VERA LUCIA PEREIRA
BORGES SILVA, matrícula nº. 501650, ocupante do cargo efetivo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO
(DOCENTES/ESCOLA), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”,
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº/Lp/11/1811/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/10/1812/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Plt/12/1813/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Plt/12/1814/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Rt/11/1815/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Resolução nº. Lp/11/1816/2013/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/01/1817/2013/SEMAD
04
RESOLUÇÕES
referente ao período aquisitivo de: 19/07/2007 a 18/07/2012, com fulcro no artigo 162,
da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base
no Parecer nº 1.095/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.438/2014, no
período de 18/11/2014 a a17/02/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 7 de novembro de 2014
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao Servidor Público Municipal VALDEVIR FRANCO POLLI,
matrícula funcional nº. “114769662” ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE
EDUCACAO (DOCENTES/ESCOLA), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”,
com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 23/10/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de novembro de 2014
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA DO SOCORRO
FRANCISCADE LIMA, matrícula funcional nº. “114763045”, ocupante do cargo de
PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO
(DOCENTES/ESCOLA) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu
irmão: Nivaldo Francisco de Lima, conforme documentação em anexo, parte
integrante deste ato de concessão, a partir do dia 26/10/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de novembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SUSANA POGLIESI
FERNANDES ROCHA, matrícula funcional nº. “114764433” ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DA EDUC. INFANTIL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO
(DOCENTES/CEIM) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua avó:
Zulmira da Silva Fernandes, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 29/10/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de novembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal WAGNER DIAS DOS
SANTOS, matrícula funcional nº. “114765501” ocupante do cargo de AGENTE
SERVICOS EDUCACIONAIS, lotado (a) SEC.MUN. EDUCACAO ADMINIST
GERAL (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu irmão:
Marcio Alexandre dos Santos, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 25/10/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de novembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal OSVALDO VITOR DE
SOUZA, matrícula funcional nº. “24191” ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTER MUNICIP -2, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO
(DOCENTES/ESCOLA) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua
mãe: Maria Ana de Jesus de Souza, conforme documentação em anexo, parte
integrante deste ato de concessão, a partir do dia 26/10/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de novembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal APARECIDA DA SILVA
FERREIRA, matrícula nº. “87821”, ocupante do cargo de AUX APOIO
EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-
40%), “5” dias de Licença paraAcompanhamento deTratamento de Saúde de familiar,
sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 27/10/2014 a 31/10/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 10 de novembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA REJANE
CAVALHEIRO DO NASCIMENTO, matrícula nº. “131561”, ocupante do cargo de
ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE
EDUCACAO(ADM-ESCOLA-40%), “4” dias de Licença paraAcompanhamento de
Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143
e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 21/10/2014 a
24/10/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 10 de novembro de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº/Lp/10/1818/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/10/1819 /2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/10/1820 /2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/10/1821/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/10/1822 /2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/10/1823/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/10/1824/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.852 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2014
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.852 05
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Ap/10/1825/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Resolução nº. Rm/11/1826/14/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Rm/11/1827/14/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução Ret nº. Fe/11/1828/14/SEMAD
Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can/11/1829/14/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº.FE 11/ 1830/2014/SEMAD
JOÃO AZAMBUJA
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº.FE 11/ 1831/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal LUCIANNI KEIKO UENO OLIVEIRA
,matrícula funcional nº. “114760174-1”, ocupante do cargo deTÉCNICODESAÚDE
PÚBLIA II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), Apostilamento de
Nome, para que passe a assinar como:
LUCIANNIKEIKOUENO
Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de Novembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUCIA KETLYN REPELE
FREITAS, matrícula funcional nº 114768359-3, ocupante do cargo de Assessor III, da
Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para Gabinete do Prefeito (GAB), a
partir de 01/10/2014,
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 dias do mês de novembro do ano de
2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SANDRO MORAESAOKI,
matrícula funcional nº 114764434-1, ocupante do cargo efetivo deAgente de Serviços
Especializados, da Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados
(AGETRAN) para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), a partir de
03/11/2014,
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 dias do mês de novembro do ano de
2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº. Fe/12/2462/2013/SEMAD, que
concedeu 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, aos Servidores Públicos
Municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), com início no mês de janeiro de 2014.
ONDECONSTA:
Secretaria Municipal de Saúde
151291-3 VERALUCIACORADINISILVA 2012-2012 06/01/2014-20/01/2014
PASSEACONSTAR:
Secretaria Municipal de Saúde
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 dias do mês de novembro do ano de
2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal IONA
CRISTINA FAVADE OLIVEIRA, matrícula 82121-1, ocupante do cargo de Técnico
de Saúde Publica III, de 01/10/2014 a 30/10/2014, referente ao período aquisitivo
2013/2014, com abono de férias pago no mês de setembro/14, publicado no Diário
Oficial do Município nº 3819, Resolução nº Fe/09/1494/14/SEMAD, considerando
acumulo de serviço, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 dias do mês de novembro do ano de
2014.
JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder a (o) Servidor (a) Público (a) Municipal ADRIANO VASCONCELOS
CAVALCANTE, matrícula funcional nº. 500756-1 ocupante do cargo de Auditor
Fiscal de Tributos Municipal, lotado (a) SEC MUN DE FAZENDA (SEMFAZ), 15
(quinze) dias de Férias Regulamentares, referente ao período aquisitivo de 02/09/2013
a 01/12/2013 e 10/02/2014 a 09/11/2014, no termo, do artigo 126, da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a partir de
17/11/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, ao(s) 11 de novembro de 2014.
JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder a (o) Servidor (a) Público (a) Municipal EMERSON RICARDO
KINTSCHEV, matrícula funcional nº. 114766634-2 ocupante do cargo de Diretor de
Departamento, lotado (a) SEC MUN DE FAZENDA (SEMFAZ), 30 (trinta) dias de
Férias Regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2012/2013, no termo, do
artigo 126, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), a partir de 10/11/2014.
Registre-se.
Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo
151291-3 VERALUCIACORADINISILVA 2011-2011 06/01/2014-20/01/2014
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2014
06
RESOLUÇÕES
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, ao(s) 11 de novembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUCINEIA PEREIRA DE
FREITAS, matrícula funcional nº. “114760618” ocupante do cargo de AG DE
SERVICOS DE SAUDE III, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN
SAUDE) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua avó: Aguimar
Gomes da Luz, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 14/10/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de novembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DIVINA MENDONCA,
matrícula funcional nº. “114760381” ocupante do cargo de ASSESSOR DE
PLANEJAMENTO, lotado (a) SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO (SEPLAN) 08
(oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Sebastião Ferreira,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 05/11/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de novembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao Servidor Público Municipal RUDINEI LOPES MAGALHAES,
matrícula funcional nº. “501943” ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE
PUBLICAIII, lotado na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO
(SEPLAN), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da
Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
03/11/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de novembro de 2014
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
CANCELAR, a Resolução nº 09/3799/2007/SEMGEP, Publicada no DO n. 2.113
do dia 04/09/2007, que concedeu 03(Tres) meses de “Licença para Premio por
Assiduidade” à Servidora Pública Municipal, SUELI BORGES DE JESUS, matrícula
funcional nº “39721-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉIOMUNICIPAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED)..
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, 10 de Novembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JANDRADOS SANTOS DA
SILVA, matrícula nº. 83101, ocupante do cargo efetivo de TECNICO DE SAUDE
PUBLICA III, lotado na SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS), 03 (três) meses de
“Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 19/05/2005 a
18/05/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), com base no Parecer 1.109/2014, constante no Processo
Administrativo nº 1.455/2014, no período de 01/12/2014 a 28/02/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de novembro de 2014
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUZINETE MENDONCA
DOSSANTOS, matrícula nº. 14361, ocupante do cargo efetivo deASSISTENTEDE
SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado na SEC. MUN. DE SERVICOS
URBANOS, 15 (Quinze) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao
período aquisitivo de: 01/08/1985 a 31/07/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no
Parecer nº 1.108/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.452/2014, no
período de 02/01/2015 a 01/04/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de novembro de 2014
JOÃO AZAMBUJA
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/10/1832/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/11/1833/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº/Lp/11/1834/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can/10/1835/14/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/11/1836/2013/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/01/1837/2013/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.852 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2014
07
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Lp/11/1838/2013/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/11/1839/2013/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DENISVALDORODRIGUES
BARBOSA DE SOUZA, matrícula nº. 43831, ocupante do cargo efetivo de
GUARDA SUB INSPETOR, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS
(GUARDAS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao
período aquisitivo de: 17/06/2006 a 16/06/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no
Parecer nº 1.110/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.456/2014, no
período de 05/12/2014 a 04/03/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de novembro de 2014
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ARLINDO ESCOBAR
VILHALBA, matrícula nº. 11881, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE
SERVICOS ESPECIALI, lotado naAGENCIAMUNDETRANSPTRANSITO, 03
(três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de:
07/07/2004 a 06/07/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.111/2014,
constante no Processo Administrativo nº 1.462/2014, no período de 07/11/2014 a
06/02/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de novembro de 2014
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.852 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2014
EDITAIS
DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12/2014
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO,
NOTIFICADOS
Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este ficam os contribuintes
proprietários de imóveis urbanos abaixo relacionados, para quitar seus débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, sob pena de serem
cobrados judicialmente via ação de execução fiscal.
002946/14 ALVAROEUGENIODALLAMARTHADOMINGOS 07 13 CARISMA-JARDIM 00033137020000-3
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 144,12
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 144,22
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 143,51
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 154,49
002604/14 ANDREASOARESDEOLIVEIRA 19 09 AGUABOA-JARDIM 00052232190000-9
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 366,81
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 460,40
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 455,02
002791/14 ATALIBIO PAVAO 20 13 CLIMAX-JARDIM 00040512210000-6
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 494,52
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 488,31
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 475,33
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 154,34
002796/14 BORTOLOZOESILVALTDA-ME 00 B CHACARA- PARTE 00052451060000-9
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 1.970,49
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 11.566,97
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 11.450,74
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 13.033,15
002335/14 CARLOSALBERTOFARIA 05 1/22 MAXWELL-VL 00021401010031-3
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 474,46
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 502,29
003075/14 CLAUDINEIFERREIRADOSSANTOS 17 09 SANTAMARIA- JD 00030325020000-0
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 110,27
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 109,32
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 107,33
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 118,62
002864/14 CLODOALDODESOUZAPEDROZO 22 06 COLIBRI – JD 00057416070000-6
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 373,52
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 371,58
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 367,87
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 491,11
002756/14 ILMARVALTERKASUKAT 02 09 CHACARA81 – PARTE 00023302150000-1
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 102,47
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 208,34
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 205,68
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 229,18
002949/14 INTERPRISESEMPREENDIMENTOSRECREATIVOSEIMO 34 15 NOVADOURADOS- PQ. 00053313220000-5
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 334,13
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 332,82
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 329,56
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 398,07
002598/14 JAIRNOGUEIRAJUNIOREMARCIAC. O.NOGUEIRA 02 2A CENTRO 00010331040000-8
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 17.090,11
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 16.908,49
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 16.747,24
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 19.027,31
DÍVIDAATV.-AUTOINF – 2013 – 648,00
002842/14 JOAQUIMRODRIGUES 01 04 N.SRA. FATIMA- JD 00023201040000-2
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 570,84
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 573,88
08
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.852 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2014
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 567,66
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 651,67
003066/14 JOSEALVESNETTO 00 00 FAZENDAALVORADA- PARTE 00010000000055-4
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 59,64
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 57,61
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 55,31
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 61,35
003047/14 MARCOSROBERTODASILVA 00 05 CHACARA- PARTE 00052601050000-1
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 375,01
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 371,89
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 366,72
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 394,79
002881/14 MARIAJOSEDEAZAMBUJAPERAL 05 24 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011025200000-9
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 135,29
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 138,83
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 139,71
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 162,88
003068/14 MARIAJOSE SILVA 22A 28 ESTRELAPORAVI II 00058536250000-3
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 97,21
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 74,25
002358/14 MARIAMARLYRIBOLI BAPTISTA 00 13A CHACARA- PARTE 00013331180000-1
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 1.772,85
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 1.764,12
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 167,47
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 1.979,04
003073/14 MARLENEDEFATIMABERNARDON 04 C TONANII -VL 00011111030401-4
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 520,89
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 516,37
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 512,20
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 544,17
003067/14 MAURICIOLEALFRAGNAN 56 10 GUAICURUS-JARDIM 00058634240000-1
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 106,81
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 100,45
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 103,70
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 117,86
DÍVIDAATV.-AUTOINF – 2013 – 648,00
003078/14 NOEALMEIDADASILVA 09 02 FLORIDAI – JD 00011621020000-9
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 133,34
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 200,24
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 197,29
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 217,53
002892/14 PATRICIAHIGAFAURIEOUTROS 17 09 ARAPONGAS-VL 00022404090000-2
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 568,69
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 558,07
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 561,75
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 1.227,77
002888/14 PEDROALCANTARALOBATO 43 18 CACHOEIRINHA-VL 00045616050000-2
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 58,90
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 59,01
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 58,79
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 63,73
002325/14 RAMONAGONÇALVESSOARES 13 06 PARQUEDOLAGOI – RESIDENCIAL 00010511060000-0
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 338,58
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 335,77
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 331,72
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 352,64
002963/14 REDMARMOMOSELIMA 00 AREAB-1 CHACARA- PARTE 00011404010028-2
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 1.382,18
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 1.370,22
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 1.358,15
002737/14 SIZUOUEMURA 40 A CENTRO 00040211010052-4
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 432,54
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 429,09
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 336,43
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 446,09
Márcio Fernandes Vilela Rodrigues
Gerente do Núcleo de Dívida Ativa
Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição
EDITAL Nº. 35, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014.
Roberto Djalma Barros
Diretor Superintendente da FUMSAHD
DISPÕE SOBRE O PROVA DE TÍTULOS DO 7º PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARAPREENCHIMENTO DOANEXO I DAFUMSAHD E DÁ
OUTRASPROVIDÊNCIAS.
A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
(FUMSAHD), por meio de seu Representante, que estabelece normas e condições
para o 6º Processo Seletivo Simplificado/2014, publicado no Diário Oficial do
Município de Dourados/MS, de 07 de novembro de 2014.
RESOLVE:
I – Retificar o Edital nº. 34, de 07 de novembro de 2014, publicado no Diário
Oficial do Município de Dourados/MS, que dispõe sobre o período inscrição que passa
a contar de 07 de novembro de 2014 a 13 de novembro de 2014.
09
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 146/2014
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 129/2014
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 141/2014
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 011/2014
Jorge Pessoa de Souza Filho
Presidente da Comissão
ADENDO N° 1
CONCORRÊNCIA Nº 013/2014
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial –
relativo ao Processo n° 455/2014/DL/PMD – tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
VEÍCULOS (VEÍCULO AMBULÂNCIA E VEÍCULO DE GRANDE PORTE –
TIPO UTI), OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal
n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com
aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública
para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de
habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 26/11/2014 (vinte e seis de novembro
do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação,
localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel
Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital com
seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio
oficial do Município de Dourados, http://www.dourados.ms.gov.br (Categoria
“Licitações”); e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de
Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia
removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia,
mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da
documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone
(0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico
“pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 12 de novembro de 2014.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014,
publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o
resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n°
414/2014/DL/PMD – tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS (TINTA METACRÍLICA E TINTA À
PLÁSTICO FRIO), OBJETIVANDO ATENDER A SINALIZAÇÃO DE
TRÂNSITOHORIZONTALEMCUMPRIMENTOAOART. 21DALEI FEDERAL
N° 9.503, DE 23/09/1997”. O Pregoeiro declara que a citada licitação restou
FRACASSADA, conforme consta emAta inserida no respectivo processo licitatório,
que se encontra com vista franqueada aos interessados. Informa ainda, que cientificará
aAgência Municipal deTransporte eTrânsito de Dourados-Agetran, órgão solicitante,
para que requeira o que entender de direito, desistência ou manutenção da aquisição do
objeto, sendo que, na hipótese de dar prosseguimento ao processo deverá manifestarse
por escrito dentro do tempo hábil.
Dourados-MS, 12 de novembro de 2014.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014,
publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o
resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n°
453/2014/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE
PROCESSAMENTO DE DADOS, OBJETIVANDOATENDER O INSTITUTO DE
MEIO AMBIENTE DE DOURADOS-IMAM”, que teve como vencedora e
adjudicatária no item/lote 01, a proponente CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA
LTDA.
Dourados-MS, 12 de novembro de 2014.
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 834, de 07 de janeiro de
2014, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 334/2014/DL/PMD, tendo por objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADANO RAMO DE LIMPEZAE
CONSERVAÇÃO PREDIAL, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NAS ÁREAS
INTERNAS E EXTERNAS DAS INSTALAÇÕESDASECRETARIAMUNICIPAL
DE SERVIÇOS URBANOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA,
EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS”, que teve
como vencedora a proponente PEDRO BRUM VASCONCELOS OLIVEIRA& CIA
LTDA.
Dourados-MS, 04 de novembro de 2014.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Secretário Municipal de Fazenda, no uso das atribuições que lhe são conferidas, efetua
por meio desteADENDO, alteração ao texto original do edital em epígrafe, relativo ao
Processo n° 308/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E ABERTURAS DE
CAIXAS DE CONTENÇÃO DE ÁGUA PLUVIAIS EM DIVERSOS LOCAIS DA
ZONARURALDOMUNICÍPIODEDOURADOS-MS”:
1.DOEDITAL
1.1. DaAlteração:
1.1.1. Fica excluída a exigência estabelecida no subitem 7.4.2. do edital:
7.4.2. Certidão Negativa de Protesto, expedida pelo Cartório de Protesto da
Comarca de Dourados-MS, dentro do prazo de validade expresso na própria Certidão.
Caso não haja prazo fixado, a validade será de 60 (sessenta) dias. (Excluído)
Desta forma, as empresas interessadas em participar do referido certame, ficam
dispensadas da apresentação da “Certidão Negativa de Protesto”.
O presente Adendo passa a fazer parte integrante do Edital de Licitação da
Concorrência n° 013/2014, ficando ratificadas todas as demais cláusulas e condições e
seus anexos no que não colidirem com as deste Adendo, devendo ser publicado seu
extrato no veículo oficial de divulgação.
Dourados-MS, 12 de novembro de 2014.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.852 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2014
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
373/2009/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Douraser Prestadora de Serviços na Construção Civil e Locação de Mão de Obra
Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 099/2009.
OBJETO: Faz-se necessário o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
ao valor estabelecido na cláusula segunda, item 02.01, do contrato originário e seus
aditivos, sendo que as parcelas retroativas do reequilíbrio serão pagas em única
parcela até a data final do contrato (17/11/2014).
Ovalor total reequilibrado correrá a conta da seguinte Dotação Orçamentária:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.122.011. – GestãoAdministrativa
10.301.014. –Atendimento Básico a Saúde
10.124.012. – Controle Social na Gestão doSUS
10.302.015. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. e Hosp, Urgência e Emerg.
Especializada
10.304.017. – Sistema deVigilânciaemSaúde
10.305.017. – Sistema deVigilânciaemSaúde
10.331.015. –Atenção Especializada
2082 – SuporteAdministrativo
2090. –Atenção à Rede Básica de Saúde
2146 –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
2084. – Manutenção dasAtividades do Conselho Municipal de Saúde
2145 – Serviço deAtendimento Móvel –SAMU
2098 –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento especializado/Centro de
Testagem eAconselhamento SAE-CTA
2105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador
-CEREST
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.25 – Serviço de Limpeza e Conservação
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 10 de Novembro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
10
EXTRATOS
PARTES:
Município de Dourados
Instituto de MeioAmbiente de Dourados
Douraplast Ltda -ME CNPJ: 03.861.291/0001-09
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO163/2014
OBJETO:Aquisição de sacos para mudas para uso no viveiro doIMAM.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 1.022,50 (um mil e vinte e dois reais e cinquenta centavos).
DATADEEMPENHO:10/11/2014
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
MWTeleinformática Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 102/2014.
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de solução integrada e
gerenciada de software de proteção antivírus, incluindo instalação, atualização
automática do software e das vacinas, configuração, treinamento e assistência técnica
pelo período de 36 meses, para instalação nos computadores e servidores de rede
pertencentes ao parque tecnológico da Prefeitura Municipal de Dourados-MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
07.00. – Secretaria Municipal deAdministração
07.01. – Secretaria Municipal deAdministração
4.122.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.27 –Aquisição de Software
VIGÊNCIACONTRATUAL: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 171.000,00 (cento e setenta e ummil reais).
DATADEASSINATURA: 07 de novembro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Seriema Indústria Gráfica e Editora Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 103/2014.
OBJETO: Prestação de serviços de confecção de carimbos, objetivando atender as
necessidades de Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
07.00. – Secretaria Municipal deAdministração
07.01. – Secretaria Municipal deAdministração
4.122.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2.080 – Despesas com Custeio daAdministração Municipal
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
33.90.39.33 – Serviços Gráficos e/ou Serigrafia
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 25.412,90 (vinte e cinco mil quatrocentos e doze
reais e noventa centavos).
DATADEASSINATURA: 06 de novembro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Juha Engenharia Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 020/2014.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da
obra/construção da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social (1ª Etapa),
local: CentroAdministrativo Municipal –CAM,no Município de Dourados- MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev.
2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais
44.90.51.00 – Obras e Instalações
44.90.51.05 – Outras Obras e Instalações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 294.063,76 (duzentos e noventa e quatro mil e
sessenta e três reais e setenta e seis centavos).
DATADEASSINATURA: 07 de Novembro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Elétrica Luz Comercial de Materiais Elétricos Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 127/2014.
OBJETO: Aquisição de ferramentas, material elétrico/eletrônico e de proteção e
segurança individual, para atender serviços de melhorias e manutenção do parque de
iluminação pública da cidade de Dourados e seus Distritos.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
25.752.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2100. – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de
Iluminação Pública
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.15 – Material de Copa e Cozinha
33.90.30.17. – Uniformes,Tecidos eAviamentos
33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis
33.90.30.20. – Material Elétrico e Eletrônico
33.90.30.26. – Ferramentas
33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo
33.90.30.34. – Material de Proteção e Segurança
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.22 – Outros Materiais Permanentes
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 298.587,00 (duzentos e noventa e oito mil
quinhentos e oitenta e sete reais).
DATADEASSINATURA: 10 de Novembro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Engelumis Comércio de Materiais Elétricos Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 127/2014.
OBJETO: Aquisição de ferramentas, material elétrico/eletrônico e de proteção e
segurança individual, para atender serviços de melhorias e manutenção do parque de
iluminação pública da cidade de Dourados e seus Distritos.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
25.752.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2100. – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de
Iluminação Pública
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.15 – Material de Copa e Cozinha
33.90.30.17. – Uniformes,Tecidos eAviamentos
33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis
33.90.30.20. – Material Elétrico e Eletrônico
33.90.30.26. – Ferramentas
33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo
33.90.30.34. – Material de Proteção e Segurança
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.22 – Outros Materiais Permanentes
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 265.650,00 (duzentos e sessenta e cinco mil
seiscentos e cinquenta reais).
DATADEASSINATURA: 06 de Novembro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Diluz Comércio de Materiais Elétricos Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 127/2014.
OBJETO: Aquisição de ferramentas, material elétrico/eletrônico e de proteção e
segurança individual, para atender serviços de melhorias e manutenção do parque de
iluminação pública da cidade de Dourados e seus Distritos.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
25.752.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2100. – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de
Iluminação Pública
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.15 – Material de Copa e Cozinha
33.90.30.17. – Uniformes,Tecidos eAviamentos
33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis
33.90.30.20. – Material Elétrico e Eletrônico
33.90.30.26. – Ferramentas
EXTRATO DE EMPENHO N° 125/2014.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 444/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 505/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 508/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 524/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 525/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 527/2014/DL/PMD
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.852 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2014
11
EXTRATOS
33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo
33.90.30.34. – Material de Proteção e Segurança
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.22 – Outros Materiais Permanentes
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 301.315,42 (trezentos e um mil trezentos e quinze
reais e quarenta e dois centavos).
DATADEASSINATURA: 06 de Novembro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Comdovel Comercial Dourados deVeículos Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 117/2014.
OBJETO: Aquisição de veículo automotor 1.6 – sedã, objetivando atender o Setor
de Pronto Atendimento/Patrimônio/Almoxarifado da Secretaria Municipal de
Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.20 –Veículos Diversos
VIGÊNCIACONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
DATADEASSINATURA: 07 de novembro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Endogastro S/S – Epp CNPJ: 03.341.993/0001-53
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO149/2014
OBJETO: Contratação de empresa para realização de exame de
colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica visando atender decisão judicial.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV.
Valor: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).
DATADEEMPENHO:11/11/2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Capilé Comércio eTecnologia Ltda- Epp CNPJ: 13.646.927/0001-45
PROCESSO: Dispensa de Licitação 164/2014
OBJETO:Aquisição de caixa de som.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais).
DATADEEMPENHO:10/11/2014
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DO CONTRATO Nº 534/2014/DL/PMD
EXTRATO DE EMPENHO N° 3495/2014.
EXTRATO DE EMPENHO N° 4437/2014.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.852 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2014
EDITAL nº. 033/FUNSAUD DE 12 DE N0VEMBRO DE 2014 DE
CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E INÍCIO DAS
ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO/2014 OBJETO DO EDITAL nº.
026/FUNSAUDDE01/10/2014
Fábio José Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS – FUNSAUD, por
meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA
ENTREGA DE DOCUMENTOS E INICIO DE ATIVIDADE os candidatos
aprovados e aptos do Processo Seletivo Simplificado Público 2014, homologado
conforme Edital Nº 031/FUNSAUD de 20/10/2014, relacionados noAnexo I.
1.DOINÍCIODASATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para
comparecerem no Departamento de Recursos Humanos da FUNSAUD, sito à Rua
Ciro Melo, 2.494, Centro (atrás do Hospital daVida), Dourados/MS, nos dias 17, 18 e
19 de novembro de 2014, no horário das 07h30min às 10h30min e das 13h30min às
16h30min, munidos dos seguintes documentos originais e cópias:
– Cartão bancário de conta corrente ou conta salário;
– Carteira de Identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento de
habilitação profissional para a função;
– Cartão de Inscrição no PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
– Cópia do cartão vacinação;
– Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do candidato ou
acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado;
– 01 (uma) foto 3X4 recente;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
-Atestado de Saúde Ocupacional.
*Todos os documentos deverão ser apresentados 01 (uma) Xerox, juntamente com
os originais, as quais serão autenticadas no ato da apresentação.
Dourados – MS, 12 de novembro de 2014.
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
IDENTIFICAÇÃO PNE
Nome do Candidato
SIDERLÉIA DIAS DA SILVA Assistente Administrativo Aprovado 4º NÃO
MARIA LUZIA SOARES DA SILVA Assistente Administrativo Aprovado 5º NÃO
BEATRIZ MACHADO Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 11º NÃO
JÉSSICA SOUZA GONÇALVES Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 12º NÃO
VERA LÚCIA SILVA PEREIRA Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 13º NÃO
ERICA DA SILVA SOUZA Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 14º NÃO
ROSA DUTRA MENDES Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 15º NÃO
ERICA DA SILVA BARROS Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 16º NÃO
ELIANA MIRANDA BARBOSA Copeiro Aprovado 5º NÃO
ROSANGELA OLIVEIRA VIEIRA Copeiro Aprovado 6º NÃO
LILIAN DE LIMA ACOSTA Copeiro Aprovado 7º NÃO
MAURA TEIXEIRA Técnico de Enfermagem Aprovado 9º NÃO
ROSANGELA PEREIRA Técnico de Enfermagem Aprovado 10º NÃO
MARIA APARECIDA DOS SANTOS
LIMA
Técnico de Enfermagem Aprovado 11º NÃO
ROSIMEIRE FERREIRA CAMPOS Técnico de Enfermagem Aprovado 12º NÃO
ANDRE LUIS DE QUEIROZ TELLES Técnico de Enfermagem Aprovado 13º NÃO
ROSANA COSTA PEREIRA Técnico em Banco de Sangue Aprovado 5º NÃO
PATRICK CARVALHO LEITE Técnico em Informática Aprovado 2º NÃO
ALEX SANDRO OZORIO Vigia Aprovado 3º NÃO
JOAO PAULO DA SILVA SANTOS Vigia Aprovado 4º NÃO
Função Resultado Classificação
Anexo I
Relação dos candidatos
PORTARIAS LEGISLATIVAS
PORTARIA Nº. 275, de 07 de novembro de 2014.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134 da
Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) à seguinte
servidora:
Servidora Dias concedidos Período
RAFAELALEITEDESOUZA 10 (quinze) dias 30/10/2014 a 08/11/2014
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
EXTRATO – PREVID
EXTRATO DE PROCESSO
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
ÓRGÃO: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PreviD;
CONSIDERANDO o contido no Processo de Inexigibilidade de Licitação nº.
009/2014/PREVID, bem como o disposto no artigo 25, inciso II c/c art. 13, VI da Lei
Federal nº. 8.666/93 e suas alterações;
Fica Dispensada de licitação, por inexigibilidade, o pagamento da inscrição para
participação no 14º Congresso Nacional de Previdência daANEPREM,a ser realizado
nos dias 24 a 26 de novembro de 2014, em Campinas-SP, para capacitação de 07 (sete)
conselheiros do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PreviD, de acordo com o processo nº 035/2014, Inexigibilidade de
Licitação nº. 009/2014/PREVID.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei n. º 8.666/93 e
Alterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00 – Secretaria Municipal deAdministração
07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores Mun. de Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.47 – Cursos, Capacitações eTreinamentos
Fonte 103000 Ficha 471
Valor Total: R$ 6.982,50 (seis mil e novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta
centavos)
12
PORTARIAS LEGISLATIVAS
A Empresa VIZZIO LOUNGE BAR LTDA, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Prévia – LP e a Licença Ambiental de Instalação – LI, para atividade de
Restaurante com a utilização de música ao vivo, localizada na Rua/Av. Weimar
Gonçalves Torres,1319 – Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
BRF – BRASIL FOODS S.A, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de
Operação (RLO), para atividade de Incubatório de Ovos Férteis / Incubação de
160.000 Pintainhos / Dia, localizado na Rodovia BR 463,Km04 – Zona Suburbana no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Márcia MayumiYamaki torna público que requereu ao Instituto de MeioAmbiente
– IMAM a licença de operação (LO), para a atividadeAvicultura, localizada no Sitio
Boa Esperança, distrito de Panambi km 14 no município de Dourados – MS, não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
FAZ INCORPORADORAE CONSTRUTORALTDA, torna Público que recebeu
do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, Licença de Instalação nº
33.113/2014 com validade até_______, para atividade de construção de condomínio
residencial multifamiliar, localizada na Rua Oliveira Marques Quadra 03 Lotes G e H
– Prolongamento do Jardim Clímax – Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
RESTAURANTE PINGUIM GULOSO LTDA– ME, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS),
para atividade de Restaurante/Pizzaria, Localizado junto a Avenida Marcelino Pires
Nº 2.373, Centro, Município de Dourados MS, CEP79.800-006. Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental
SIVALDO CAVALCANT1 DASILVA, torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental –
AA, para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo com
pesque e pague; com área inundável de 19.017,00 m2, localizada no Sitio Santa Clara-
Linha do Iguassu , no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
VANDERLEI DA SILVA RAMOS – ME, torna público que requereu do
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM DE DOURADOS
(MS), a Licença Previa Ambiental (LP), a Licença Ambiental de Instalação (LI), a
Licença Ambiental de Operação (LO), para a atividade de comercio varejista de
mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios, localizada na
Rua Fernando Ferrari, n. 985,Vila Industrial, no município de Dourados, MS. Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
ZENEIDE DE SOUZA LOPES 44644990159 torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Conveniência e Espetaria, localizada
na Rua Sumiko Fujji Nº 2245, Bairro Izidro Pedroso, no Município de Dourados (MS).
Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
PORTARIA Nº. 276, de 11 de novembro de 2014.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 277, de 11 de novembro de 2014.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 278, de 11 de novembro de 2014.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 279, de 11 de novembro de 2014.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 280, de 11 de novembro de 2014.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar FLORÊNCIO DE OLIVEIRA GONÇALVES do cargo de
Assessor Legislativo (CAP-2), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de
Dourados, Gabinete doVereador Sergio Nogueira,em01 de novembro de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar SARAH GONÇALVES do cargo de Assessor Parlamentar I
(CAP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete do
Vereador Sergio Nogueira,em01 de novembro de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar ROZIMEIRE GOLBI do cargo deAssessor Parlamentar I (CAP-
3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete doVereador
AlbertoAlves dos Santos,em01 de novembro de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar WANDERLEI MIGUEL DA CONCEIÇÃO do cargo de
Assessor Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de
Dourados, Gabinete do Vereador Alberto Alves dos Santos, em 01 de novembro de
2014.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar VINÍCIUS LIMA NUNES SILVEIRA do cargo de Assessor
Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de
Dourados, Gabinete do Vereador Nelson Mauro Sodário de Oliveira, em 01 de
novembro de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.852 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2014
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017