ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.852 12 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Nelson Almirão ..................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2014 DECRETO “P” Nº 491, de 6 de novembro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 492 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 493 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 494, de 06 de novembro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 495 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014. “Exonera Milton Jose Ribeiro Junior -SEMAFES” “Nomeia o servidor Florencio de Oliveira Gonçalves –SEMAFES” “Designa servidor da Agência Municipal de Transporte e Trânsito para exercer função de confiança” “Revoga designação de Função de Confiança da servidora Maria Dias PrimoSEMSUR” “Nomeia o servidor Raimundo Oliveira Filho –SEMS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 04 de novembro de 2014, MILTON JOSE RIBEIRO JUNIOR, do cargo de provimento em comissão de “Assessor de Planejamento”, símbolo DGA - 04, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de novembro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 06 de novembro de 2014. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeado o servidor FLORENCIO DE OLIVEIRA GONÇALVES, no cargo de Assessor de Planejamento, símbolo DGA-04, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária, em substituição ao servidor MILTONJOSE RIBEIRO JUNIOR, a partir de 05 de novembro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de novembro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em06 de novembro de 2014. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designado o servidor GUSTAVO PIEMONTEZ PEDROSO, para exercer função de confiança de “Encarregado de Equipe”, símbolo DAI-3, a partir de 01 de novembro de 2014, lotado naAgência Municipal deTransporte eTrânsito. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em06 de novembro de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de novembro de 2014, a designação do exercício de Função de Confiança de “Encarregado de Equipe”, símbolo DAÍ- 3, da servidora MARIA DIAS PRIMO, matrícula funcional nº 14651 -1, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembrro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 06 de novembro de 2014. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeado o servidor RAIMUNDO OLIVEIRA FILHO, no cargo de Assessor II, símbolo DGA-05, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, em substituição a servidora ROSELI NASCIMENTO DE OLIVEIRA, a partir de 05 de novembro de 2014. 02 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.852 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2014 PORTARIA Nº025/2014/ADM/PREVID LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente “RETIFICAÇÃO DA PORTARIA BENEF. N° 078/2014/PREVID” LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. RESOLVE: CONCEDER a Servidora Pública Municipal cedida, ANA PAULA MACHADO DA SILVA, matrícula n°114764070-2, ocupante do cargo de Assistente de Apoio Educacional, “02” (dois) dias de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral no dia 05/10/2014, nos termos do art. 98, da Lei Federal n° 9.504, de 30 de setembro de 1997, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, nos dias 24 e 27 de outubro de 2014. Dourados-MS, 10 de novembro de 2014. LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, resolve retificar a Portaria Benef. n°. 078/2014/PREVID, publicada no Diário Oficial –Ano XVI – N°3.782 – Página 04, no dia 06 de agosto de 2014. Art. 1º. Onde constou a descrição do cargo: “Técnico de Saúde Pública III”; Passe a constar: “Técnico de Saúde Pública II”. Ratificam – se os demais termos da Portaria. Dourados-MS, 11 de novembro de 2014. Resolução nº.Disp/10/1808/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Disp/10/1809/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Disp/10/1810/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal, ELISANGELA ALVES BALBINO DALBERIO, matrícula funcional nº. “88141” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado(a) na SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS (SEMSUR), “02” (dois) dias de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral no(s) dia(s) 05/10/14, nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, nos dias “09 e 10 de outubro de 2014” Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 06 de Novembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal, ELISANGELA ALVES BALBINO DALBERIO, matrícula funcional nº. “88141” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado(a) na SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS (SEMSUR), “02” (dois) dias de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral no(s) dia(s) 12/09/14, nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, nos dias “07 e 08 de outubro de 2014” Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 06 de Novembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARIA ELIZABETH DO NASCIMENTO, matrícula funcional nº. “114763277” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado(a) na SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS (SEMED), “01” (um) dia de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral no(s) dia(s) 10/10/14, nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme documentação em anexo, parte RESOLUÇÕES Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de novembro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em10 de novembro de 2014. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeado o servidorANDERSON ROBERTO BRAGAMARINHO, no cargo de Assessor III, símbolo DGA- 06, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária, a partir de 05 de novembro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de novembro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em10 de novembro de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de novembro de 2014, ALEXANDRA DE MOURA, do cargo de provimento em comissão de “Assessor de Planejamento”, símboloDGA- 04, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 10 de novembro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 496 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 497, de 10 de novembro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Nomeia o servidorAnderson Roberto Braga Marinho –SEMAFES” “ExoneraAlexandra de Moura -SEMED” PORTARIAS 03 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.852 integrante deste ato de concessão, nos dias “30 de outubro de 2014” Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 06 de Novembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal ROBSON ELIAS DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “114766295” ocupante do cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO (SEMAD), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 3/11/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal deAdministração, aos 7 de novembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal REGIANE PAULAMACEDO MALAQUIAS, matrícula nº. “114760698”, ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADMESCOLA40%), “12” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 23/10/2014 a 03/11/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 7 de novembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, IRAPUAN GUSTAVO BARBOSA ALMEIDAPEDROSA, matrícula funcional nº. “114760142”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONALDE SAUDE PUBLICA, lotado(a) na Secretaria Municipal de SECMUNDE SAUDE (SAMU) , “02” (dois) anos, de “Prorrogação de Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 1.096/2014, do Processo Administrativo nº. 1.440/2014 a partir do dia 01/12/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 7 de novembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, GRAZIELLE DRESCH, matrícula funcional nº. “114764419”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado(a) na Secretaria Municipal de SECMUNDE SAUDE (ESF PACS) (), “02” (dois) anos, de “Prorrogação de Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 1.097/2014, do ProcessoAdministrativo nº. 1.441/2014 a partir do dia 04/12/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 7 de novembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), o (a) Servidor (a) Público (a) MunicipalANALUCIALEMES NUNES SILVA, matrícula funcional nº. “501444-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), à sua função, a pedido, com base no Parecer nº 1.094/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.436/2014, a partir do dia 10/11/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de Outubro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANA LUIZA DE AVILA LACERDA, matrícula nº. 114760412, ocupante do cargo efetivo de GESTOR DE OBRAS E PROJETOS, lotado na SEC MUN DE INFRAESTRUTURA, 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 01/08/1998 a 31/07/2003, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.098/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.444/2014, no período de 17/11/2014 a 16/02/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 7 de novembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VERA LUCIA PEREIRA BORGES SILVA, matrícula nº. 501650, ocupante do cargo efetivo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (DOCENTES/ESCOLA), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº/Lp/11/1811/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/10/1812/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Plt/12/1813/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Plt/12/1814/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rt/11/1815/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº. Lp/11/1816/2013/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/01/1817/2013/SEMAD 04 RESOLUÇÕES referente ao período aquisitivo de: 19/07/2007 a 18/07/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.095/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.438/2014, no período de 18/11/2014 a a17/02/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 7 de novembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal VALDEVIR FRANCO POLLI, matrícula funcional nº. “114769662” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (DOCENTES/ESCOLA), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 23/10/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de novembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA DO SOCORRO FRANCISCADE LIMA, matrícula funcional nº. “114763045”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (DOCENTES/ESCOLA) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu irmão: Nivaldo Francisco de Lima, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 26/10/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de novembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SUSANA POGLIESI FERNANDES ROCHA, matrícula funcional nº. “114764433” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DA EDUC. INFANTIL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (DOCENTES/CEIM) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua avó: Zulmira da Silva Fernandes, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 29/10/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de novembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal WAGNER DIAS DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “114765501” ocupante do cargo de AGENTE SERVICOS EDUCACIONAIS, lotado (a) SEC.MUN. EDUCACAO ADMINIST GERAL (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu irmão: Marcio Alexandre dos Santos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 25/10/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de novembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal OSVALDO VITOR DE SOUZA, matrícula funcional nº. “24191” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTER MUNICIP -2, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (DOCENTES/ESCOLA) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Maria Ana de Jesus de Souza, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 26/10/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de novembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal APARECIDA DA SILVA FERREIRA, matrícula nº. “87821”, ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA40%), “5” dias de Licença paraAcompanhamento deTratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 27/10/2014 a 31/10/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 10 de novembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA REJANE CAVALHEIRO DO NASCIMENTO, matrícula nº. “131561”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO(ADM-ESCOLA-40%), “4” dias de Licença paraAcompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 21/10/2014 a 24/10/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 10 de novembro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº/Lp/10/1818/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/10/1819 /2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/10/1820 /2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/10/1821/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/10/1822 /2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/10/1823/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/10/1824/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.852 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2014 Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.852 05 RESOLUÇÕES Resolução nº. Ap/10/1825/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº. Rm/11/1826/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/11/1827/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução Ret nº. Fe/11/1828/14/SEMAD Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/11/1829/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº.FE 11/ 1830/2014/SEMAD JOÃO AZAMBUJA Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº.FE 11/ 1831/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal LUCIANNI KEIKO UENO OLIVEIRA ,matrícula funcional nº. “114760174-1”, ocupante do cargo deTÉCNICODESAÚDE PÚBLIA II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: LUCIANNIKEIKOUENO Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de Novembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUCIA KETLYN REPELE FREITAS, matrícula funcional nº 114768359-3, ocupante do cargo de Assessor III, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para Gabinete do Prefeito (GAB), a partir de 01/10/2014, Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 dias do mês de novembro do ano de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SANDRO MORAESAOKI, matrícula funcional nº 114764434-1, ocupante do cargo efetivo deAgente de Serviços Especializados, da Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados (AGETRAN) para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), a partir de 03/11/2014, Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 dias do mês de novembro do ano de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº. Fe/12/2462/2013/SEMAD, que concedeu 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, aos Servidores Públicos Municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de janeiro de 2014. ONDECONSTA: Secretaria Municipal de Saúde 151291-3 VERALUCIACORADINISILVA 2012-2012 06/01/2014-20/01/2014 PASSEACONSTAR: Secretaria Municipal de Saúde Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 dias do mês de novembro do ano de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal IONA CRISTINA FAVADE OLIVEIRA, matrícula 82121-1, ocupante do cargo de Técnico de Saúde Publica III, de 01/10/2014 a 30/10/2014, referente ao período aquisitivo 2013/2014, com abono de férias pago no mês de setembro/14, publicado no Diário Oficial do Município nº 3819, Resolução nº Fe/09/1494/14/SEMAD, considerando acumulo de serviço, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 dias do mês de novembro do ano de 2014. JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder a (o) Servidor (a) Público (a) Municipal ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE, matrícula funcional nº. 500756-1 ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipal, lotado (a) SEC MUN DE FAZENDA (SEMFAZ), 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente ao período aquisitivo de 02/09/2013 a 01/12/2013 e 10/02/2014 a 09/11/2014, no termo, do artigo 126, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a partir de 17/11/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, ao(s) 11 de novembro de 2014. JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder a (o) Servidor (a) Público (a) Municipal EMERSON RICARDO KINTSCHEV, matrícula funcional nº. 114766634-2 ocupante do cargo de Diretor de Departamento, lotado (a) SEC MUN DE FAZENDA (SEMFAZ), 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2012/2013, no termo, do artigo 126, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a partir de 10/11/2014. Registre-se. Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo 151291-3 VERALUCIACORADINISILVA 2011-2011 06/01/2014-20/01/2014 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2014 06 RESOLUÇÕES Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, ao(s) 11 de novembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUCINEIA PEREIRA DE FREITAS, matrícula funcional nº. “114760618” ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua avó: Aguimar Gomes da Luz, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 14/10/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de novembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DIVINA MENDONCA, matrícula funcional nº. “114760381” ocupante do cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, lotado (a) SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO (SEPLAN) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Sebastião Ferreira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 05/11/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de novembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal RUDINEI LOPES MAGALHAES, matrícula funcional nº. “501943” ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICAIII, lotado na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO (SEPLAN), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 03/11/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de novembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR, a Resolução nº 09/3799/2007/SEMGEP, Publicada no DO n. 2.113 do dia 04/09/2007, que concedeu 03(Tres) meses de “Licença para Premio por Assiduidade” à Servidora Pública Municipal, SUELI BORGES DE JESUS, matrícula funcional nº “39721-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉIOMUNICIPAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED).. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, 10 de Novembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JANDRADOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº. 83101, ocupante do cargo efetivo de TECNICO DE SAUDE PUBLICA III, lotado na SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 19/05/2005 a 18/05/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer 1.109/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.455/2014, no período de 01/12/2014 a 28/02/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de novembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUZINETE MENDONCA DOSSANTOS, matrícula nº. 14361, ocupante do cargo efetivo deASSISTENTEDE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado na SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS, 15 (Quinze) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 01/08/1985 a 31/07/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.108/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.452/2014, no período de 02/01/2015 a 01/04/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de novembro de 2014 JOÃO AZAMBUJA Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/10/1832/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/11/1833/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº/Lp/11/1834/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/10/1835/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/11/1836/2013/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/01/1837/2013/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.852 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2014 07 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lp/11/1838/2013/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/11/1839/2013/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DENISVALDORODRIGUES BARBOSA DE SOUZA, matrícula nº. 43831, ocupante do cargo efetivo de GUARDA SUB INSPETOR, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 17/06/2006 a 16/06/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.110/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.456/2014, no período de 05/12/2014 a 04/03/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de novembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ARLINDO ESCOBAR VILHALBA, matrícula nº. 11881, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI, lotado naAGENCIAMUNDETRANSPTRANSITO, 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 07/07/2004 a 06/07/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.111/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.462/2014, no período de 07/11/2014 a 06/02/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de novembro de 2014 Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.852 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2014 EDITAIS DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12/2014 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, NOTIFICADOS Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este ficam os contribuintes proprietários de imóveis urbanos abaixo relacionados, para quitar seus débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, sob pena de serem cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. 002946/14 ALVAROEUGENIODALLAMARTHADOMINGOS 07 13 CARISMA-JARDIM 00033137020000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 144,12 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 144,22 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 143,51 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 154,49 002604/14 ANDREASOARESDEOLIVEIRA 19 09 AGUABOA-JARDIM 00052232190000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 366,81 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 460,40 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 455,02 002791/14 ATALIBIO PAVAO 20 13 CLIMAX-JARDIM 00040512210000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 494,52 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 488,31 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 475,33 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 154,34 002796/14 BORTOLOZOESILVALTDA-ME 00 B CHACARA- PARTE 00052451060000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 1.970,49 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 11.566,97 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 11.450,74 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 13.033,15 002335/14 CARLOSALBERTOFARIA 05 1/22 MAXWELL-VL 00021401010031-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 474,46 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 502,29 003075/14 CLAUDINEIFERREIRADOSSANTOS 17 09 SANTAMARIA- JD 00030325020000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 110,27 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 109,32 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 107,33 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 118,62 002864/14 CLODOALDODESOUZAPEDROZO 22 06 COLIBRI - JD 00057416070000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 373,52 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 371,58 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 367,87 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 491,11 002756/14 ILMARVALTERKASUKAT 02 09 CHACARA81 - PARTE 00023302150000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 102,47 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 208,34 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 205,68 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 229,18 002949/14 INTERPRISESEMPREENDIMENTOSRECREATIVOSEIMO 34 15 NOVADOURADOS- PQ. 00053313220000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 334,13 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 332,82 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 329,56 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 398,07 002598/14 JAIRNOGUEIRAJUNIOREMARCIAC. O.NOGUEIRA 02 2A CENTRO 00010331040000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 17.090,11 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 16.908,49 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 16.747,24 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 19.027,31 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 648,00 002842/14 JOAQUIMRODRIGUES 01 04 N.SRA. FATIMA- JD 00023201040000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 570,84 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 573,88 08 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.852 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2014 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 567,66 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 651,67 003066/14 JOSEALVESNETTO 00 00 FAZENDAALVORADA- PARTE 00010000000055-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 59,64 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 57,61 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 55,31 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 61,35 003047/14 MARCOSROBERTODASILVA 00 05 CHACARA- PARTE 00052601050000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 375,01 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 371,89 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 366,72 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 394,79 002881/14 MARIAJOSEDEAZAMBUJAPERAL 05 24 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011025200000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 135,29 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 138,83 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 139,71 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 162,88 003068/14 MARIAJOSE SILVA 22A 28 ESTRELAPORAVI II 00058536250000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 97,21 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 74,25 002358/14 MARIAMARLYRIBOLI BAPTISTA 00 13A CHACARA- PARTE 00013331180000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 1.772,85 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 1.764,12 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 167,47 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.979,04 003073/14 MARLENEDEFATIMABERNARDON 04 C TONANII -VL 00011111030401-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 520,89 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 516,37 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 512,20 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 544,17 003067/14 MAURICIOLEALFRAGNAN 56 10 GUAICURUS-JARDIM 00058634240000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 106,81 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 100,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 103,70 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 117,86 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 648,00 003078/14 NOEALMEIDADASILVA 09 02 FLORIDAI - JD 00011621020000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 133,34 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 200,24 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 197,29 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 217,53 002892/14 PATRICIAHIGAFAURIEOUTROS 17 09 ARAPONGAS-VL 00022404090000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 568,69 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 558,07 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 561,75 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.227,77 002888/14 PEDROALCANTARALOBATO 43 18 CACHOEIRINHA-VL 00045616050000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 58,90 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 59,01 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 58,79 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 63,73 002325/14 RAMONAGONÇALVESSOARES 13 06 PARQUEDOLAGOI - RESIDENCIAL 00010511060000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 338,58 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 335,77 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 331,72 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 352,64 002963/14 REDMARMOMOSELIMA 00 AREAB-1 CHACARA- PARTE 00011404010028-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 1.382,18 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 1.370,22 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.358,15 002737/14 SIZUOUEMURA 40 A CENTRO 00040211010052-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 432,54 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 429,09 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 336,43 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 446,09 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição EDITAL Nº. 35, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014. Roberto Djalma Barros Diretor Superintendente da FUMSAHD DISPÕE SOBRE O PROVA DE TÍTULOS DO 7º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARAPREENCHIMENTO DOANEXO I DAFUMSAHD E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados (FUMSAHD), por meio de seu Representante, que estabelece normas e condições para o 6º Processo Seletivo Simplificado/2014, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS, de 07 de novembro de 2014. RESOLVE: I – Retificar o Edital nº. 34, de 07 de novembro de 2014, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS, que dispõe sobre o período inscrição que passa a contar de 07 de novembro de 2014 a 13 de novembro de 2014. 09 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 146/2014 Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 129/2014 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 141/2014 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 011/2014 Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão ADENDO N° 1 CONCORRÊNCIA Nº 013/2014 Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 455/2014/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (VEÍCULO AMBULÂNCIA E VEÍCULO DE GRANDE PORTE TIPO UTI), OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 26/11/2014 (vinte e seis de novembro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados, http://www.dourados.ms.gov.br (Categoria “Licitações”); e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 12 de novembro de 2014. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 414/2014/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS (TINTA METACRÍLICA E TINTA À PLÁSTICO FRIO), OBJETIVANDO ATENDER A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITOHORIZONTALEMCUMPRIMENTOAOART. 21DALEI FEDERAL N° 9.503, DE 23/09/1997”. O Pregoeiro declara que a citada licitação restou FRACASSADA, conforme consta emAta inserida no respectivo processo licitatório, que se encontra com vista franqueada aos interessados. Informa ainda, que cientificará aAgência Municipal deTransporte eTrânsito de Dourados-Agetran, órgão solicitante, para que requeira o que entender de direito, desistência ou manutenção da aquisição do objeto, sendo que, na hipótese de dar prosseguimento ao processo deverá manifestarse por escrito dentro do tempo hábil. Dourados-MS, 12 de novembro de 2014. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 453/2014/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, OBJETIVANDOATENDER O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS-IMAM”, que teve como vencedora e adjudicatária no item/lote 01, a proponente CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA. Dourados-MS, 12 de novembro de 2014. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 834, de 07 de janeiro de 2014, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 334/2014/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADANO RAMO DE LIMPEZAE CONSERVAÇÃO PREDIAL, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS INSTALAÇÕESDASECRETARIAMUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS”, que teve como vencedora a proponente PEDRO BRUM VASCONCELOS OLIVEIRA& CIA LTDA. Dourados-MS, 04 de novembro de 2014. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Secretário Municipal de Fazenda, no uso das atribuições que lhe são conferidas, efetua por meio desteADENDO, alteração ao texto original do edital em epígrafe, relativo ao Processo n° 308/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E ABERTURAS DE CAIXAS DE CONTENÇÃO DE ÁGUA PLUVIAIS EM DIVERSOS LOCAIS DA ZONARURALDOMUNICÍPIODEDOURADOS-MS”: 1.DOEDITAL 1.1. DaAlteração: 1.1.1. Fica excluída a exigência estabelecida no subitem 7.4.2. do edital: 7.4.2. Certidão Negativa de Protesto, expedida pelo Cartório de Protesto da Comarca de Dourados-MS, dentro do prazo de validade expresso na própria Certidão. Caso não haja prazo fixado, a validade será de 60 (sessenta) dias. (Excluído) Desta forma, as empresas interessadas em participar do referido certame, ficam dispensadas da apresentação da “Certidão Negativa de Protesto”. O presente Adendo passa a fazer parte integrante do Edital de Licitação da Concorrência n° 013/2014, ficando ratificadas todas as demais cláusulas e condições e seus anexos no que não colidirem com as deste Adendo, devendo ser publicado seu extrato no veículo oficial de divulgação. Dourados-MS, 12 de novembro de 2014. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.852 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2014 EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 373/2009/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados Douraser Prestadora de Serviços na Construção Civil e Locação de Mão de Obra Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 099/2009. OBJETO: Faz-se necessário o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ao valor estabelecido na cláusula segunda, item 02.01, do contrato originário e seus aditivos, sendo que as parcelas retroativas do reequilíbrio serão pagas em única parcela até a data final do contrato (17/11/2014). Ovalor total reequilibrado correrá a conta da seguinte Dotação Orçamentária: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.011. – GestãoAdministrativa 10.301.014. –Atendimento Básico a Saúde 10.124.012. – Controle Social na Gestão doSUS 10.302.015. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. e Hosp, Urgência e Emerg. Especializada 10.304.017. – Sistema deVigilânciaemSaúde 10.305.017. – Sistema deVigilânciaemSaúde 10.331.015. –Atenção Especializada 2082 – SuporteAdministrativo 2090. –Atenção à Rede Básica de Saúde 2146 –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2084. – Manutenção dasAtividades do Conselho Municipal de Saúde 2145 – Serviço deAtendimento Móvel –SAMU 2098 –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento especializado/Centro de Testagem eAconselhamento SAE-CTA 2105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador -CEREST 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.25 – Serviço de Limpeza e Conservação FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 10 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS 10 EXTRATOS PARTES: Município de Dourados Instituto de MeioAmbiente de Dourados Douraplast Ltda -ME CNPJ: 03.861.291/0001-09 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO163/2014 OBJETO:Aquisição de sacos para mudas para uso no viveiro doIMAM. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 1.022,50 (um mil e vinte e dois reais e cinquenta centavos). DATADEEMPENHO:10/11/2014 Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados MWTeleinformática Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 102/2014. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de solução integrada e gerenciada de software de proteção antivírus, incluindo instalação, atualização automática do software e das vacinas, configuração, treinamento e assistência técnica pelo período de 36 meses, para instalação nos computadores e servidores de rede pertencentes ao parque tecnológico da Prefeitura Municipal de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.01. – Secretaria Municipal deAdministração 4.122.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.27 –Aquisição de Software VIGÊNCIACONTRATUAL: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 171.000,00 (cento e setenta e ummil reais). DATADEASSINATURA: 07 de novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Seriema Indústria Gráfica e Editora Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 103/2014. OBJETO: Prestação de serviços de confecção de carimbos, objetivando atender as necessidades de Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.01. – Secretaria Municipal deAdministração 4.122.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2.080 – Despesas com Custeio daAdministração Municipal 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.33 – Serviços Gráficos e/ou Serigrafia VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 25.412,90 (vinte e cinco mil quatrocentos e doze reais e noventa centavos). DATADEASSINATURA: 06 de novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Juha Engenharia Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 020/2014. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra/construção da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social (1ª Etapa), local: CentroAdministrativo Municipal –CAM,no Município de Dourados- MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev. 2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.05 – Outras Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 294.063,76 (duzentos e noventa e quatro mil e sessenta e três reais e setenta e seis centavos). DATADEASSINATURA: 07 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Elétrica Luz Comercial de Materiais Elétricos Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 127/2014. OBJETO: Aquisição de ferramentas, material elétrico/eletrônico e de proteção e segurança individual, para atender serviços de melhorias e manutenção do parque de iluminação pública da cidade de Dourados e seus Distritos. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 25.752.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2100. – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.15 – Material de Copa e Cozinha 33.90.30.17. – Uniformes,Tecidos eAviamentos 33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis 33.90.30.20. – Material Elétrico e Eletrônico 33.90.30.26. – Ferramentas 33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo 33.90.30.34. – Material de Proteção e Segurança 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.22 – Outros Materiais Permanentes VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 298.587,00 (duzentos e noventa e oito mil quinhentos e oitenta e sete reais). DATADEASSINATURA: 10 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Engelumis Comércio de Materiais Elétricos Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 127/2014. OBJETO: Aquisição de ferramentas, material elétrico/eletrônico e de proteção e segurança individual, para atender serviços de melhorias e manutenção do parque de iluminação pública da cidade de Dourados e seus Distritos. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 25.752.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2100. – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.15 – Material de Copa e Cozinha 33.90.30.17. – Uniformes,Tecidos eAviamentos 33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis 33.90.30.20. – Material Elétrico e Eletrônico 33.90.30.26. – Ferramentas 33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo 33.90.30.34. – Material de Proteção e Segurança 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.22 – Outros Materiais Permanentes VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 265.650,00 (duzentos e sessenta e cinco mil seiscentos e cinquenta reais). DATADEASSINATURA: 06 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Diluz Comércio de Materiais Elétricos Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 127/2014. OBJETO: Aquisição de ferramentas, material elétrico/eletrônico e de proteção e segurança individual, para atender serviços de melhorias e manutenção do parque de iluminação pública da cidade de Dourados e seus Distritos. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 25.752.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2100. – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.15 – Material de Copa e Cozinha 33.90.30.17. – Uniformes,Tecidos eAviamentos 33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis 33.90.30.20. – Material Elétrico e Eletrônico 33.90.30.26. – Ferramentas EXTRATO DE EMPENHO N° 125/2014. EXTRATO DO CONTRATO Nº 444/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 505/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 508/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 524/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 525/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 527/2014/DL/PMD Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.852 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2014 11 EXTRATOS 33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo 33.90.30.34. – Material de Proteção e Segurança 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.22 – Outros Materiais Permanentes VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 301.315,42 (trezentos e um mil trezentos e quinze reais e quarenta e dois centavos). DATADEASSINATURA: 06 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Comdovel Comercial Dourados deVeículos Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 117/2014. OBJETO: Aquisição de veículo automotor 1.6 – sedã, objetivando atender o Setor de Pronto Atendimento/Patrimônio/Almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.20 –Veículos Diversos VIGÊNCIACONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). DATADEASSINATURA: 07 de novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Endogastro S/S - Epp CNPJ: 03.341.993/0001-53 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO149/2014 OBJETO: Contratação de empresa para realização de exame de colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica visando atender decisão judicial. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV. Valor: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). DATADEEMPENHO:11/11/2014. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Capilé Comércio eTecnologia Ltda- Epp CNPJ: 13.646.927/0001-45 PROCESSO: Dispensa de Licitação 164/2014 OBJETO:Aquisição de caixa de som. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais). DATADEEMPENHO:10/11/2014 Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO CONTRATO Nº 534/2014/DL/PMD EXTRATO DE EMPENHO N° 3495/2014. EXTRATO DE EMPENHO N° 4437/2014. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.852 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2014 EDITAL nº. 033/FUNSAUD DE 12 DE N0VEMBRO DE 2014 DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO/2014 OBJETO DO EDITAL nº. 026/FUNSAUDDE01/10/2014 Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS - FUNSAUD, por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E INICIO DE ATIVIDADE os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo Simplificado Público 2014, homologado conforme Edital Nº 031/FUNSAUD de 20/10/2014, relacionados noAnexo I. 1.DOINÍCIODASATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem no Departamento de Recursos Humanos da FUNSAUD, sito à Rua Ciro Melo, 2.494, Centro (atrás do Hospital daVida), Dourados/MS, nos dias 17, 18 e 19 de novembro de 2014, no horário das 07h30min às 10h30min e das 13h30min às 16h30min, munidos dos seguintes documentos originais e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário; - Carteira de Identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento de habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição no PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do candidato ou acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto 3X4 recente; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; -Atestado de Saúde Ocupacional. *Todos os documentos deverão ser apresentados 01 (uma) Xerox, juntamente com os originais, as quais serão autenticadas no ato da apresentação. Dourados - MS, 12 de novembro de 2014. FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD IDENTIFICAÇÃO PNE Nome do Candidato SIDERLÉIA DIAS DA SILVA Assistente Administrativo Aprovado 4º NÃO MARIA LUZIA SOARES DA SILVA Assistente Administrativo Aprovado 5º NÃO BEATRIZ MACHADO Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 11º NÃO JÉSSICA SOUZA GONÇALVES Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 12º NÃO VERA LÚCIA SILVA PEREIRA Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 13º NÃO ERICA DA SILVA SOUZA Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 14º NÃO ROSA DUTRA MENDES Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 15º NÃO ERICA DA SILVA BARROS Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 16º NÃO ELIANA MIRANDA BARBOSA Copeiro Aprovado 5º NÃO ROSANGELA OLIVEIRA VIEIRA Copeiro Aprovado 6º NÃO LILIAN DE LIMA ACOSTA Copeiro Aprovado 7º NÃO MAURA TEIXEIRA Técnico de Enfermagem Aprovado 9º NÃO ROSANGELA PEREIRA Técnico de Enfermagem Aprovado 10º NÃO MARIA APARECIDA DOS SANTOS LIMA Técnico de Enfermagem Aprovado 11º NÃO ROSIMEIRE FERREIRA CAMPOS Técnico de Enfermagem Aprovado 12º NÃO ANDRE LUIS DE QUEIROZ TELLES Técnico de Enfermagem Aprovado 13º NÃO ROSANA COSTA PEREIRA Técnico em Banco de Sangue Aprovado 5º NÃO PATRICK CARVALHO LEITE Técnico em Informática Aprovado 2º NÃO ALEX SANDRO OZORIO Vigia Aprovado 3º NÃO JOAO PAULO DA SILVA SANTOS Vigia Aprovado 4º NÃO Função Resultado Classificação Anexo I Relação dos candidatos PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº. 275, de 07 de novembro de 2014. IDENOR MACHADO PRESIDENTE O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) à seguinte servidora: Servidora Dias concedidos Período RAFAELALEITEDESOUZA 10 (quinze) dias 30/10/2014 a 08/11/2014 Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. EXTRATO - PREVID EXTRATO DE PROCESSO LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente ÓRGÃO: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD; CONSIDERANDO o contido no Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 009/2014/PREVID, bem como o disposto no artigo 25, inciso II c/c art. 13, VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações; Fica Dispensada de licitação, por inexigibilidade, o pagamento da inscrição para participação no 14º Congresso Nacional de Previdência daANEPREM,a ser realizado nos dias 24 a 26 de novembro de 2014, em Campinas-SP, para capacitação de 07 (sete) conselheiros do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, de acordo com o processo nº 035/2014, Inexigibilidade de Licitação nº. 009/2014/PREVID. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores Mun. de Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.47 – Cursos, Capacitações eTreinamentos Fonte 103000 Ficha 471 Valor Total: R$ 6.982,50 (seis mil e novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) 12 PORTARIAS LEGISLATIVAS A Empresa VIZZIO LOUNGE BAR LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – LP e a Licença Ambiental de Instalação - LI, para atividade de Restaurante com a utilização de música ao vivo, localizada na Rua/Av. Weimar Gonçalves Torres,1319 – Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. BRF – BRASIL FOODS S.A, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação (RLO), para atividade de Incubatório de Ovos Férteis / Incubação de 160.000 Pintainhos / Dia, localizado na Rodovia BR 463,Km04 - Zona Suburbana no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Márcia MayumiYamaki torna público que requereu ao Instituto de MeioAmbiente – IMAM a licença de operação (LO), para a atividadeAvicultura, localizada no Sitio Boa Esperança, distrito de Panambi km 14 no município de Dourados – MS, não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FAZ INCORPORADORAE CONSTRUTORALTDA, torna Público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, Licença de Instalação nº 33.113/2014 com validade até_______, para atividade de construção de condomínio residencial multifamiliar, localizada na Rua Oliveira Marques Quadra 03 Lotes G e H – Prolongamento do Jardim Clímax - Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RESTAURANTE PINGUIM GULOSO LTDA– ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS), para atividade de Restaurante/Pizzaria, Localizado junto a Avenida Marcelino Pires Nº 2.373, Centro, Município de Dourados MS, CEP79.800-006. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental SIVALDO CAVALCANT1 DASILVA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental AA, para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo com pesque e pague; com área inundável de 19.017,00 m2, localizada no Sitio Santa ClaraLinha do Iguassu , no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. VANDERLEI DA SILVA RAMOS – ME, torna público que requereu do INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM DE DOURADOS (MS), a Licença Previa Ambiental (LP), a Licença Ambiental de Instalação (LI), a Licença Ambiental de Operação (LO), para a atividade de comercio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios, localizada na Rua Fernando Ferrari, n. 985,Vila Industrial, no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ZENEIDE DE SOUZA LOPES 44644990159 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Conveniência e Espetaria, localizada na Rua Sumiko Fujji Nº 2245, Bairro Izidro Pedroso, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. PORTARIA Nº. 276, de 11 de novembro de 2014. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 277, de 11 de novembro de 2014. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 278, de 11 de novembro de 2014. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 279, de 11 de novembro de 2014. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 280, de 11 de novembro de 2014. IDENOR MACHADO PRESIDENTE O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar FLORÊNCIO DE OLIVEIRA GONÇALVES do cargo de Assessor Legislativo (CAP-2), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete doVereador Sergio Nogueira,em01 de novembro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar SARAH GONÇALVES do cargo de Assessor Parlamentar I (CAP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete do Vereador Sergio Nogueira,em01 de novembro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar ROZIMEIRE GOLBI do cargo deAssessor Parlamentar I (CAP3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete doVereador AlbertoAlves dos Santos,em01 de novembro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar WANDERLEI MIGUEL DA CONCEIÇÃO do cargo de Assessor Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete do Vereador Alberto Alves dos Santos, em 01 de novembro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar VINÍCIUS LIMA NUNES SILVEIRA do cargo de Assessor Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete do Vereador Nelson Mauro Sodário de Oliveira, em 01 de novembro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.852 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2014 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL