ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.856 09 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Nelson Almirão ..................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2014 Portaria nº. 021/2014/AGETRAN Nome Admissão RG Nome Demissão RG Nelson Azambuja Almirão Diretor Presidente Agetran O Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº. 3.478 de 15 de setembro de 2011, na Lei nº 3786 de 07 de maio de 2014 e no Decreto “P” nº. 224, de 29 de abril de 2014, considerando o dispositivo nos artigos 280 e 281 da Lei Federal 9503/97 e na Lei Municipal 2822/05. Resolve: Artigo 1º - Nomear as orientadoras abaixo relacionadas para atuarem como agentes civis da autoridade trânsito de Dourados-MS, com efeito retroativo a data de admissão. Ana Claudia Lima do Nascimento 03/11/2014 1772177 Cintia Duarte Carvalho 01/11/2014 1930624 Francimone Pereira do Nascimento 01/10/2014 1612667 Ingrid Rhayene Sampaio dos Santos 01/10/2014 1809270 Julia Barbara Brito 03/11/2014 1898186 Artigo 2º -As orientadoras relacionadas nesta portaria somente estão autorizadas a emitir avisos de irregularidades na área de estacionamento rotativo. Artigo 3º - Ficam descredenciadas as orientadoras abaixo relacionadas, com efeito retroativo a data de demissão. Natalia Cordeiro Goes 08/10/2014 1516115 Thaina Barbosa da Silva 20/10/2014 2158400 Artigo 3º - Esta Portaria entraemvigor a partir da data de sua publicação. Dourados-MS, 17 de novembro de 2014. Resolução nº. Rm/11/1876/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EDMIR HIDALGO MORAIS, matrícula funcional nº 38001-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos, da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), para a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária (SEMAFES), a partir de 18/11/2014, Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos18 dias do mês de novembro do ano de 2014. RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO nº 016/2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação “Atribui aulas em regime de suplência ou convocação, em caráter temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.” A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004. R e s o l v e: Atribuir aulas, em caráter temporário, a título de suplência ou convocação para profissionais da Educação Básica, conforme Anexo Único desta Resolução; NOME UNIDADE FUNÇÃO CARGA HORÁRIA INICIO TÉRMINO JUSTIFICATIVA ADARLENE AMORIM EM PE ANCHIETA PROFESSOR EDUCACAO FISICA 15 06/03/2014 24/04/2014 SUBSTITUINDO AUREO SALES EM LICENÇA MEDICA 06/03 A 24/04 ADELUCIO DIEGO RODRIGUES ENSEKE EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA PROFESSOR EDUCACAO FISICA 12 02/04/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO JOSE ALEXANDRE BARBOSA EM AULAS DE TREINAMENTO ADRIANA DE CAMPOS PACHECO EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROF. ED. INFANTIL 24 03/04/2014 02/05/2014 SUBSTITUINDO ELIZANGELA TIAGO DA MAIA EM FERIAS 03/04 A 02/05 AMELIA MARTINS PIRES EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR EDUC. RELIGIOSA 21 11/03/2014 27/06/2014 VAGA PURA ANEXO ÚNICO RESOLUÇÃO Nº 016/SEMED 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.856 ANA ANTONIA AREVALOS EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 24 02/04/2014 27/06/2014 VAGA PURA ANA MARIA DEMETRIO PAULOVICH EM JOAQUIM MURTINHO PROF. ED. INFANTIL 24 11/03/2014 08/06/2014 ATRIBUÍDAS 24H/A DE 11/03/2014 A 08/06/2014 NA E.M.JOAQUIM MURTINHO EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA ANDREZA CRISTINA DE O. R. ZANON EM LICENÇA MÉDICA ANA PAULA FERREIRA GOMES ROCHA EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR INTERPRETE 25 20/03/2014 27/06/2014 APOIO EDUCACIONAL ANA PAULA FREITAS DE SA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 25 12/03/2014 10/04/2014 SUBSTITUINDO NARDELIO FERREIRA EM LICENÇA MÉDICA ANDREIA BRAGA DOS SANTOS CEIM DALVA VERA MARTINES PROF. ED. INFANTIL 20 03/02/2014 27/06/2014 VAGA PURA ANDRESA BORTOLUZZI DA SILVA EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 2 25/03/2014 27/06/2014 VAGA PURA ANGELA MARIA LUIZ MATOZO EZEQUIEL CEIM RAIO DE SOL PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 28/02/2014 14/04/2014 SUBSTITUINDO ANA LUCIA LEMES EM LICENÇA MÉDICA ARLENE ALVES BENITES EM ETALIVIO PENZO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 6 18/03/2014 27/06/2014 VAGA PURA BRUNA RAFAELLE CARUZO CENTRO ESPORTIVO JORGE ANTONIO SALOMAO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 30 01/04/2014 30/11/2014 PROJETOS ESPORTIVOS CAROLINE DE CASTRO SANTOS CEIM CELSO DE ALMEIDA PROF. ED. INFANTIL 21 04/04/2014 27/06/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CAROLINE DE MATOS SANTOS SAMPAIO NUCLEO DE MODALIADES DE ENSINO PROFESSOR INTERPRETE 12 14/04/2014 10/12/2014 EM EXERCÍCIO NA SEMED CAROLINE SGANZERLA SILVA EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 28/03/2014 26/04/2014 SUBSTITUINDO PAULA FERREIRA QUEDI EM LICENÇA MÉDICA CECILIA DA SILVA BARROS EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 10/03/2014 27/06/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CLEIA CRISTINA CAPOANO MARQUES EM ARMANDO CAMPOS BELO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 22 01/04/2014 27/06/2014 VAGA PURA CRISTINA GONCALVES DE SOUZA EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 24 07/04/2014 27/06/2014 4 H/A SUBSTITUINDO MARIA DE LURDES ALBUQUERQUE EM EXERCICIO COMO PROFESSORA COORDENADORA. 12 H/A EM VAGA PURA DAIANA FERREIRA BARROS EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 27 24/03/2014 27/06/2014 ASSUMIU 4H/A EM SUBSTITUIÇÃO A SONIA MARIA FERREIRA ARAUJO SANTOS EM EXERCÍCIO NA EM VEREADORA ALBERTINA PEREIRA DE MATOS DAIANE DA SILVA KUNO CEIM CELSO DE ALMEIDA PROF. ED. INFANTIL 20 04/04/2014 27/06/2014 EM SUBSTITUIÇAO A ROSIMEIRE BRITO MOURAO RODRIGUES, EM EXERCICIO NA COORDENACAO PEDAGÓGICA DAISA INSFRAN EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 27/03/2014 23/05/2014 SUBSTITUINDO NATALIE PEREZ EM LICENÇA MÉDICA DANIELI DE OLIVEIRA RAULINO EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION 20 01/04/2014 27/06/2014 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DINALVA SILVA DE JESUS GOTARDO EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 07/04/2014 27/06/2014 VAGA PURA DIVA FRANCISCA DOS SANTOS ZOMERFELD EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 11/03/2014 27/06/2014 VAGA PURA EDILSON BELARMINO CHAGAS EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR DE INGLES 24 07/03/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO NEUZELI ORTEGA PROVASIO EM EXERCICIO NO CEIM WILSON BENEDITO EDINA DO NASCIMENTO SILVA TORRES EM VER ALBERTINA PEREIRA DE MATOS PROFESSOR ANOS INICIAIS 48 01/04/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO MARILDA CAVALCANTE EM EXERCICIO NA DIREÇÃO ESCOLAR EDNA CHAMORRO CAMPOS HERNANDO DA SILVA EM PROFª EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR ANOS INICIAIS 5 10/03/2014 27/06/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 EDNEUZA CORREIA GONCALVES CEIM KATIA MARQUES BARBOSA PROF. ED. INFANTIL 10 01/04/2014 27/06/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ELIANE DOS SANTOS MORO EM FAZENDA MIYA ZONA RURAL ( POLO ) PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 18 24/02/2014 27/06/2014 VAGA PURA ELIANE RODRIGUES DA SILVA EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROFESSOR MATEMATICA 31 18/04/2014 27/06/2014 VAGA PURA ELISANGELA ANDRADE KLINGER CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI PROF. ED. INFANTIL 20 05/03/2014 03/04/2014 SUBSTITUINDO DAIANE ELVIRA SOUZA B. RODRIGUES EM LICENÇA MÉDICA ELLEN CARIM BRUSCHI EM JOAQUIM MURTINHO PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 12 03/02/2014 25/06/2014 SUBSTITUINDO ADRIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA EM LICENÇA MATERNIDADE EMILENE MARIA DE PAULA SOARES CEIM PROFº MARIO KUMAGAI PROF. ED. INFANTIL 25 03/02/2014 27/06/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. FABRICIA MORAIS VIEIRA EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 25 01/04/2014 30/04/2014 SUBSTITUINDO ANDRESSA NAIELLE PEREIRA EM FÉRIAS FERNANDA MENDES BEZERRA LIMA EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR EDUCACAO FISICA 5 03/03/2014 27/06/2014 PROJETOS ESPORTIVOS FLAVIA MITSUKO KODAMA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROFESSOR CIENCIAS 22 23/02/2014 23/04/2014 SUBSTITUINDO GLEYSON PAULO GRANELA EM LIECENÇA MÉDICA FRANCISLENE RIBEIRO BARROS DOS SANTOS NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 40 23/04/2014 27/06/2014 EM EXERCÍCIO NA SEMED GILBERTO BATISTA MARTINS NUCLEO DE MODALIADES DE ENSINO PROFESSOR EDUC. RELIGIOSA 40 12/04/2014 31/12/2014 EM EXERCÍCIO NA SEMED GILBERTO CORREIA PEREIRA EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR EDUCACAO FISICA 2 01/04/2014 27/06/2014 AULAS DE TREINAMENTO HAYDE APARECIDA GOMES DA SILVA ZIMMER EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION 20 01/04/2014 27/06/2014 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO IRIS RODRIGUES EM NEIL FIORAVANTI PROF. ED. INFANTIL 24 10/03/2014 27/06/2014 EM SUBSTITUIÇÃO A CRISTINA PIRES DIAS LINS CEDIDA PARA A SEMED JANAINA NUNES ALVES EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 19/03/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO LUCIANA PEDERIVA EM LICENÇA MÉDICA JENIFER MESQUITA GIMENES EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR DE INGLES 24 03/04/2014 03/05/2014 SUBST. ELIZANGELA TIAGO DA MAIA EM FERIAS JESSIKA SAYURE MATOS KUSHIDA SANTOS EM PREF RUY GOMES PROFESSOR ANOS INICIAIS 10 06/03/2014 27/06/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 JOSE ORMENZINDO OLIVEIRA DA SILVA FUNDACAO DE ESPORTE DE DOURADOS - FUNED PROFESSOR EDUCACAO FISICA 12 12/04/2014 17/05/2014 PROJETO ESPORTIVO JUCELY DOS SANTOS COSTA CEIM PROFº BERTILIO BINSFELD PROF. ED. INFANTIL 21 24/03/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO LUZIA BATISTA LEITE EM LICENCA MÉDICA JULIANE WALTHER DE SOUZA SORIANI EM PROFª EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR DE INGLES 15 01/04/2014 27/06/2014 FORAM ATRIBUIDAS MAIS 3 HORAS AULAS A PARTIR DE 06/03 "A 27/06 E MAIS 7 HORAS AULAS DE 01/04 A 27/07 EM VAGA PURA 03 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.856 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2014 LAUDICEA FERREIRA DOS SANTOS EM VER ALBERTINA PEREIRA DE MATOS PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 10/03/2014 27/06/2014 EM VAGA PURA LEANDRO FERREIRA DA SILVA SOCIEDADE PESTALOZZI PROFESSOR EDUCACAO FISICA 20 03/04/2014 27/06/2014 CONVENIO SOCIEDADE PESTALOZZI LEIDIANE DE SOUZA NOLASCO FRAGA EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 18/03/2014 27/06/2014 VAGA PURA LEOPOLDO FAGNER ESTANCIA PERIN EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 24 22/03/2014 20/05/2014 SUBSTITUINDO THANIA CAETANO CHAVES EM LICENÇA MÉDICA LOURDES BEZERRA DA SILVA BARROSO CEIM ETALIVIO PENZO PROF. ED. INFANTIL 20 03/02/2014 27/06/2014 EM VAGA PURA LUAN PEIXOTO SILVA CEIM MARIA DE NAZARÉ PROFESSOR EDUCACAO FISICA 2 28/02/2014 27/06/2014 VAGA PURA LUCIANA MOURAO FERREIRA CEIM ETALIVIO PENZO PROF. ED. INFANTIL 16 03/02/2014 27/06/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORARIA CF LC 220 DE 29/05/2013. LUCIANO DA CONCEICAO AMORIM EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO PROFESSOR GEOGRAFIA 22 02/04/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO A DORALICIA TAVARES CHAVES EM LICENCA MÉDICA LUCILENE ANDRADE DE SOUZA EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 2 20/03/2014 27/06/2014 VAGA PURA LUCINETE PEREIRA DE SOUZA AGOSTINI EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR EDUCACAO FISICA 24 01/04/2014 27/06/2014 PROJETOS ESPORTIVOS MAIARA DA SILVA SANTOS EM VER ALBERTINA PEREIRA DE MATOS PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 24/03/2014 22/04/2014 SUBSTITUINDO IRACEMA PENGO EM LICENCA MÉDICA MARCIA MACHADO DAMASCENO EM AGROTEC PE ANDRE CAPELLI PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 22 25/04/2014 24/06/2014 EM SUBST A MARIA AP GELAIM DA ROCHA EM LICENCA MÉDICA MARIA ALZIRA MARTINS BANDEIRA EM PROFª EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 04/04/2014 27/06/2014 EM SUBSTITUICAO A MARIA JOSE MURCIA EM READAPTACAO DE FUNCAO MARIA APARECIDA DE SOUZA ANDRADE EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO PROFESSOR ANOS INICIAIS 7 14/03/2014 27/06/2014 VAGA PURA MARIA DEUZUITE DE CARVALHO CEIM RECANTO RAIZES PROF. ED. INFANTIL 33 07/04/2014 07/05/2014 SUBSTITUINDO ANA CINTHYA VIEIRA RAMOS EM GOZO DE FERIAS MARIA MARGARIDA DA SILVA EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 25 31/03/2014 27/06/2014 APOIO EDUCACIONAL MARILDA FERREIRA GONCALVES PEREIRA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 24 10/02/2014 27/06/2014 CONVENIO APAE DOURADOS MARINALVA DOS SANTOS PRATES CEIM PROFº MARIO KUMAGAI PROF. ED. INFANTIL 21 02/04/2014 27/06/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARINALVA JULIA GONCALVES CEIM RAMAO VITAL VIANA PROFESSOR ANOS INICIAIS 20 02/04/2014 27/06/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARLIZY PEREIRA SOLEY CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI PROF. ED. INFANTIL 7 11/03/2014 27/06/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MICHELI DE ALMEIDA CARDOSO EM PREF RUY GOMES PROFESSOR DE INGLES 1 03/02/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO ISRAEL NARCISO EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR MONIZE CORREA SARAIVA FONSECA EM NEIL FIORAVANTI PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 22 06/03/2014 04/04/2014 SUBSTITUINDO SANDRA MARA BRANDÃO MORAES EM LICENÇA MÉDICA NANASHARA DE SA GONCALVES EM JOAQUIM MURTINHO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 10 01/04/2014 27/06/2014 TREINAMENTO DESPORTIVO NILCEIA PEREIRA DA SILVA NUCLEO DE MODALIADES DE ENSINO PROFESSOR GEOGRAFIA 20 05/03/2014 19/12/2014 EM EXERCÍCIO NA SEMED OSMAR LEITE DE MENDONCA EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 27/03/2014 25/05/2014 SUBSTITUINDO RUTE MENINO EM LICENÇA MÉDICA OSVALDO RODRIGUES EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROFESSOR GEOGRAFIA 18 10/03/2014 08/04/2014 SUBSTITUINDO ROSIMEIRE DOS REIS SOBRINHO EM LICENÇA MÉDICA PATRICIA LOPES DOS SANTOS EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 03/03/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO ROZIMAR CRISTIANE EM LICENÇA MÉDICA PAULA SOARES EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 01/04/2014 27/06/2014 EM SUBSTITUIÇÃO A JOELI PEREIRA DA SILVA SOUZA EM EXERCÍCIO COMO APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PAULO FERREIRA DE SOUZA EM VER ALBERTINA PEREIRA DE MATOS PROFESSOR EDUCACAO FISICA 12 01/04/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO AGLAIDES DA SILVA BATISTA DE SOUZA EM EXERCICIO NA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA RAFAELA CAROLINA LOUVEIRA COUTINHO EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 03/02/2014 06/04/2014 VAGA PURA RAMONA AUXILIADORA CASTRO DE OLIVEIRA KUTTERT EM GERALDINO NEVES CORREA (POLO) PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 27/03/2014 27/04/2014 SUBSTITUINDO EDUVIRGES DE SOUZA NONATO EM LICENÇA MÉDICA RAQUEL CAVALCANTE SILVEIRA DE LIMA EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR ANOS INICIAIS 2 20/03/2014 27/06/2014 VAGA PURA REGIANE FARIAS PAULA CEIM PROFº BERTILIO BINSFELD PROF. ED. INFANTIL 20 24/03/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO VILMA MARIA DE ARAUJO EM LICENÇA MATERNIDADE RENATA SUTIER DE LIMA EM PE ANCHIETA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 17/03/2014 15/05/2014 SUBSTITUINDO ROSEMEIRE NOVAIS EM LICENÇA MÉDICA ROBERTO ALVES MEDEIRO EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 8 21/03/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO CLAUDEMIR SARTORI EM AULAS DE TREINAMENTO ROSE CRISTIANI FRANCO SECO LISTON NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 40 02/01/2014 31/12/2014 EM EXERCÍCIO NA SEMED ROSIMEIRE BENITES DE OLIVEIRA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROF. ED. INFANTIL 24 05/02/2014 27/06/2014 EM VAGA PURA SANDELY ELIS CAMPIDELLI MARINHO SILVEIRA EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 18 07/03/2014 27/06/2014 8H/A SUBSTITUINDO A PROFESSORA IVANI PEREIRA DA SILVA EM EXERCÍCIO NA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA E 4H/A EM VAGA PURA SANDRA MARLI DE OLIVIERA SANTOS DA CRUZ EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 10 13/02/2014 27/06/2014 APOIO EDUCACIONAL SIMONE ISABEL SAES QUILES EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION 18 27/03/2014 05/06/2014 SUBSTITUINDO ELAINE MARIA MAGALHAES EM LICENÇA PREMIO SOLANGE APARECIDA DOS SANTOS CEIM BEATRIZ DE BARROS BUMLAI PROF. ED. INFANTIL 24 01/04/2014 27/06/2014 VAGA PURA TAIS MONTEIRO COSTA EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR EDUCACAO FISICA 30 04/04/2014 27/06/2014 ACRESC. 02 H/A CEIM BERTILO A PARTIR DE 04/04/2014 E 04 H/A NEIL FIORAVANTI A PARTIR DE 11/03/14. TALITA ANANIAS FERREIRA ROCHA CEIM PROFº GUILHERME SILVEIRA GOMES PROF. ED. INFANTIL 24 28/02/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO IOLY VAZ CAVALHEIRO EM EXERCÍCIO NA EM. FRANKLIN L AZAMBUJA TALITA MARTINS AZAMBUJA DE PADUA EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROFESSOR ANOS INICIAIS 25 10/03/2014 27/06/2014 APOIO EDUCACIONAL VALDETE MARTINS PONTES EM FRANCISCO MEIRELES PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 20 03/02/2014 27/06/2014 APOIO EDUCACIONAL VANDALIRA DO NASCIMENTO EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 05/02/2014 28/05/2014 SUBSTITUINDO SUELLEN PEREIRA CORDEIRO EM LICENÇA MATERNIDADE SEGUIDA DE FÉRIAS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.856 04 RESOLUÇÕES DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2014 RESOLUÇÃO nº 024/2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação “Atribui aulas em regime de suplência ou convocação, em caráter temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.” A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004. R e s o l v e: Atribuir aulas, em caráter temporário, a título de suplência ou convocação para profissionais da Educação Básica, conforme Anexo Único desta Resolução; NOME UNIDADE FUNÇÃO CARGA HORÁRIA INÍCIO TÉRMINO JUSTIFICATIVA ADELUCIO DIEGO RODRIGUES ENSEKE EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA PROFESSOR EDUCACAO FISICA 48 01/04/2014 27/06/2014 12 H/A DE 01/04 A 27/06 (VAGA PURA) E 24 H/A 07/04 A 04/06 SUBSTITUINDO JOSE ALEXANDRE BARBOSA EM LICENÇA MÉDICA ADEMIR DE AZEVEDO CARDOSO EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROFESSOR MATEMATICA 15 06/05/2014 27/06/2014 VAGA PURA ADRIANA MARQUES PEREIRA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 22 04/04/2014 03/05/2014 SUBSTITUINDO PROF. DEIRY JEANNI CLAVISSO FOGAÇA ALMEIDA EM LICENÇA MÉDICA ALDA TEREZA MAZARIM LIRA EM FREI EUCARIO SCHMITT PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 07/04/2014 05/06/2014 SUBSTITUINDO ELZA COSTA PORTO EM LIC. MÉDICA 07/04 A 05/06 AMANDA VANESSA DE OLIVEIRA XAVIER EM JOAQUIM MURTINHO PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 25 03/02/2014 10/06/2014 APOIO EDUCACIONAL AMELIA HITOMI HIGA CEIM MARIA DE NAZARE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 08/04/2014 03/05/2014 SUBSTIUINDO MAYARA CARLESSO EM LICENÇA MÉDICA AMELIA HITOMI HIGA CEIM MARIA DE NAZARE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 07/05/2014 05/06/2014 SUBSTITUINDO MARCIA REGINA FERNANDES EM LICENÇA MÉDICA ANA CLAUDIA FLORENCIANO MACHADO EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR GEOGRAFIA 22 02/05/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO GLACIE LOUREIRO DA SILVA EM LICENÇA MÉDICA ANA PAULA FERREIRA GOMES ROCHA EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR ITINERANTE 20 05/05/2014 27/06/2014 APOIO EDUCACIONAL ANA PAULA FREITAS DE SA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 18 11/04/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO NARDELIO FERREIRA DA ROSA EM LICENÇA MÉDICA BENEDITA SOARES DE ALMEIDA APAE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 03/02/2014 28/06/2014 CONVÊNIO APAE DOURADOS CAMILA MACIEL DA SILVA CEIM PROFº GUILHERME SILVEIRA GOMES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 07/04/2014 17/05/2014 SUBSTITUINDO DAIANE ELVIRA SOUZA EM LICENÇA MÉDICA CARINA MONTEIRO COSTA EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 06/05/2014 04/06/2014 SUBSTITUINDO JUCIREY SIMOES FERREIRA MELO EM LICENÇA MÉDICA CARMEN SILVIA TRAMARIN CENTRO ESPORTIVO JORGE ANTONIO SALOMAO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 16 15/05/2014 18/12/2014 PROJETOS ESPORTIVOS CAROLINE ESTEVES ALVES EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR DE INGLES 6 29/04/2014 27/06/2014 VAGA PURA CELIA CRISTINA ALVES CEIM FRUTOS DO AMANHA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 19 07/04/2014 06/05/2014 SUBSTITUINDO IVANETE DE MOURA EM LICENÇA MÉDICA CRISTIANE MACHADO DA SILVA EMI RAMAO MARTINS PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 05/05/2014 27/06/2014 PROJETOS SABERES INDÍGENAS CRISTINA GONCALVES DE SOUZA EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 06/05/2014 29/05/2014 SUBSTITUINDO JUCIREY SIMOES FERREIRA MELO EM LICENÇA MÉDICA DILMA DE PAULA ALMEIDA LIMA EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 05/05/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO MARIA REGINA GARCIA EM LICENÇA MÉDICA DOMINGO ROSA VEGA EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE DIRETOR DE ESCOLA 20 15/04/2014 31/12/2014 SUBSTITUIUNDO NEUMA MARIA FERREIRA EM LICENÇA MÉDICA DORALINA GARCIA DE LIMA EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROFESSOR ANOS INICIAIS 16 22/04/2014 27/06/2014 VAGA PURA EDILEINE TIMOTEO DO NASCIMENTO SANCHES EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROFESSOR CIENCIAS 22 24/04/2014 22/06/2014 SUBSTITUINDO GLEYSON PAULO GRANELA EM LICENÇA MÉDICA ELIZABETE MARIA DOS SANTOS EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 22 23/04/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO RUTE SOARES DE CASTRO CEDIDA PARA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ELIZETE ROSA VIEIRA MARTINES CEIM PROFº BERTILO BINSFIELD PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 19 28/04/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO LUZIA BATISTA DE SOUZA LEITE EM LICENÇA MÉDICA FABRICIA MORAIS VIEIRA EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 25 22/04/2014 27/06/2014 APOIO EDUCACIONAL FRANCIELE JAQUELINE RAUBER EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 05/05/2014 27/06/2014 VAGA PURA GENI ALCARA MORAIS EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR GEOGRAFIA 22 05/05/2014 27/06/2014 VAGA PURA GILZA DA SILVA OLIVEIRA CAVALHEIRO EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 23 14/04/2014 13/05/2014 SUBSTITUINDO ANA CRISTINA MATIAS EM LICENÇA MÉDICA ANEXO ÚNICO RESOLUÇÃO Nº 024/SEMED GUIZELA FRISKE EM FAZENDA MIYA PROFESSOR ANOS INICIAIS 18 22/04/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO ELIANE DOS SANTOS MORO EM LICENÇA MATERNIDADE HELLEN CRISTIEY BATISTA DE MELO EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 14/04/2014 13/06/2014 SUBSTITUINDO EZEDIR DA COSTA EM LICENÇA MÉDICA HORACILDA ROCHA EM PREF. RUY GOMES PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 29/03/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO MARIA SONIA DOS ANJOS EM LICENÇA MÉDICA JAINE GOMES DA SILVA EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 4 02/05/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO CRISTIANE RODRIGUES DE QUEIROZ EM LICENÇA PRÊMIO JAQUELINE AGUIAR MARQUES CEIM PROFº GUILHERME SILVEIRA GOMES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 21 07/04/2014 06/05/2014 SUBSTITUINDO IVANETE DE MOURA EM LICENÇA MÉDICA JOANA GALEANO CEIM MARIA DE NAZARE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 08/05/2014 27/06/2014 VAGA PURA JOAO PAULO PAVAO DE LIMA EM BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA PROFESSOR EDUCACAO FISICA 5 16/04/2014 27/06/2014 VAGA PURA JOSEFA DE FATIMA CLARES CALDEIRAO EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 07/04/2014 27/06/2014 VAGA PURA JOSELENE ALVES COELHO DE SOUZA CEIM MARIA DE NAZARE PROFESSOR ANOS INICIAIS 20 07/04/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO MARCIA REGINA FERNANDES EM LICENÇA MÉDICA JOSIANE CRISTINA MARTELI CEIM RECANTO RAÍZES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 03/04/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO VIVIANE S. DOFFINGER EM LICENÇA MÉDICA KATIA ANDREIA DE ARRUDA GOMES EM CLARICE BASTOS ROSA PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 10 11/04/2014 27/06/2014 APOIO EDUCACIONAL 05 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.856 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2014 KATIUSCIA DE SOUZA MINOTI NISHIOKA EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 4 02/05/2014 27/06/2014 VAGA PURA LILIAN APARECIDA VENIAL MESSIAS VITT EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR MATEMATICA 22 28/03/2014 25/06/2014 SUBSTITUINDO APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA EM LICENÇA PRÊMIO LOREDANI VERAO BRAGA CEIM RECANTO DA CRIANCA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 33 01/05/2014 27/06/2014 MUDANÇA DE NÍVEL LUCIANA PEREIRA FRANCO EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 2 02/05/2014 27/06/2014 VAGA PURA LUCIANO FELIPE BRITO AZEVEDO EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI PROFESSOR EDUCACAO FISICA 24 01/04/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO MARIA INES NANTES EM LIC PRÊMIO LUIZA MARILAC ROCHA DA SILVA CESCA EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 02/05/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO MARIA DE FATIMA LIMA CAMARGO EM LICENÇA PRÊMIO - EM DR.CAMILO HERMELINDO LUSLENE GENARA SILVA BRAGA CEIM RECANTO RAIZES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 03/04/2014 02/05/2014 SUBSTITUINDO VIVIANE SILVEIRA DOFFINGER EM LICENÇA MÉDICA MANOELA CONCEICAO ARGUELHO LOPES EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR MATEMATICA 21 03/02/2014 27/06/2014 EM VAGA PURA MARCIA ELIANE CISZ FERREIRA EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR MATEMATICA 38 11/04/2014 27/06/2014 APOIO EDUCACIONAL MARCILENE SILVA SANTOS EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 24 10/05/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO MARLUCI DE ALMEIDA EM READAPTÇÃO DE FUNÇÃO MARIA APARECIDA GONCALVES CEIM CELSO DE ALMEIDA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 19 15/04/2014 19/05/2014 SUBSTITUINDO LINDINALVA FERREIRA EM LICENÇA MÉDICA MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS PETI VILA VARGAS PROFESSOR ANOS INICIAIS 19 29/04/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO LINDINEIA PEGORARI EM LICENÇA MATERNIDADE MARIA CRISTINA CERVANTES CERVANTES SANTOS EM ARMANDO CAMPOS BELO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 15 02/05/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO CRISTIANE RODRIGUES DE QUEIROZ EM LICENÇA PRÊMIO MARIA JOSE DOS SANTOS EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR DE INGLES 15 01/04/2014 15/05/2014 SUBSTITUNDO ELIS REGINA LOMBA EM LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA MARIA JOSE DOS SANTOS PROVASIO EM FAZENDA MIYA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 42 03/02/2014 27/06/2014 VAGA PURA MARIA NEUZA DOS SANTOS MELO EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 14/04/2014 13/05/2014 SUBSTITUINDO ANA CRISTINA MATIAS EM LIC MÉDICA MARIA PAULINA ANTUNES MARTINEZ EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 24 11/03/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO TEREZINHA COELHO DE SOUZA EM LICENÇA PARA ESTUDO MARISA CORREA PENTEADO LEAL CEIM UFGD PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 05/05/2014 27/06/2014 VAGA PURA MAURIZA DE SOUZA PEREIRA CEIM KATIA MARQUES BARBOSA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 10/04/2014 27/06/2014 VAGA PURA MAYARA DOS SANTOS EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR CIENCIAS 24 25/04/2014 23/06/2014 SUBSTITUINDO LUCIENNE MORISCO RAPCHAN EM LICENÇA MÉDICA MELISSA TERRA PEREIRA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR EDUCACAO FISICA 20 06/03/2014 27/06/2014 PROJETOS ESPORTIVOS MICHELE BARBOSA DA SILVA EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSOR ANOS INICIAIS 13 05/05/2014 27/06/2014 VAGA PURA MONICA MARIA PREA FONTES BONELLI EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 05/05/2014 28/06/2014 SUBSTITUINDO ELENITA DE FREITAS HEINRICH EM LICENÇA PRÊMIO MONIZE CORREA SARAIVA FONSECA EM NEIL FIORAVANTI PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 22 05/04/2014 04/05/2014 SUBSTITUINDO SANDRA MARA BRANDÃO MORAES EM LICENÇA MÉDICA NELITON DE ALMEIDA SIMOES EM DR CAMILO HERMELINDO DA SILVA PROFESSOR EDUCACAO FISICA 10 03/05/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO CRISLAYNE APARECIDA BERTOLDI EM EXERCICIO NA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA NA EM PREF RUY GOMES OLINDA MENDONZA TEIXEIRA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO PROFESSOR HISTORIA 22 04/04/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO SHIRLEY SARAIVA VIANA DE ABREU EM LICENÇA MÉDICA OSVALDO RODRIGUES EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROFESSOR GEOGRAFIA 18 09/04/2014 27/06/2014 VAGA PURA OZELIA PEREIRA DA SILVA SANTOS EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 25/04/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO SUELI GOMES DE ALMEIDA EM LICENÇA PRÊMIO PATRICIA CARVALHO DA SILVA FERNANDES EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA PROFESSOR ANOS INICIAIS 25 11/04/2014 27/06/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 PATRICIA DE CASTRO SILVA EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 05/05/2014 28/06/2014 SUBSTIUINDO A GILDAMIR MARIA MOROZ EM LICENÇA PRÊMIO. RAIMUNDA SOARES DE SOUZA BARBOSA EM PE ANCHIETA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 27/05/2014 25/06/2014 SUBSTITUINDO LUCIANA LAIER DIAS BENITES EM FÉRIAS RENAN APARECIDO MOTA DA SILVA EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 7 14/04/2014 27/06/2014 VAGA PURA RICARDO CLEITOM PICCOLI CENTRO ESPORTIVO JORGE ANTONIO SALOMAO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 20 15/05/2014 18/12/2014 PROJETOS ESPORTIVOS ROSA MARIA ROMEIRO DE LIMA EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 28/04/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO CLEUZA P. COSTA EM LICENÇA MÉDICA ROSANGELA ALMEIDA DE ANDRADE EM FREI EUCARIO SCHMITT PROFESSOR EDUCACAO FISICA 21 29/04/2014 28/05/2014 SUBSTITUINDO MARIA AUGUSTHA ESPINDULA EM FÉRIAS. ROSINEIZE ALVES DE OLIVEIRA VIEIRA EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 1 05/05/2014 27/06/2014 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ROZANGELA NUNES DA SILVA ALVES EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 05/05/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO VERA LUCIA PEREIRA BORGES SILVA EM LICENÇA MATERNIDADE SANDRA MARLI DE OLIVIERA SANTOS DA CRUZ EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 16 05/05/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO OSVALDO SOARES DA SILVA EM LICEÇA PRÊMIO NA E.M. FRANCISCO MEIRELES SILVIA REGINA DA SILVA CEIM CELSO DE ALMEIDA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 19 15/04/2014 14/05/2014 SUBSTITUINDO LINDINALVA FERREIRA EM LICENÇA MÉDICA SIMONI RUMAO DA SILVA CEIM MARIA DE NAZARE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 40 07/04/2014 05/06/2014 SUBSTITUINDO MARCIA REGINA FERNANDES EM LICENÇA MÉDICA SOELI ALVES DE MEIRA FREITAS CEIM RAMAO VITAL VIANA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 03/02/2014 27/06/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 SUZANA DE AQUINO SILVA SOUZA EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 05/05/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO A MARLISANGELA RIBEIRO MORAIS EM LICENÇA PRÊMIO TAMIRIS FERREIRA DOS SANTOS EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR DE INGLES 8 01/04/2014 15/05/2014 SUBSTITUINDO ELIS REGINA LOMBA EM LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA TANIA APARECIDA DE MIRANDA REZENDE EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 20 05/05/2014 27/06/2014 EM EXERCÍCIO NA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA VALDENIR MARQUES ROCHA CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 14/04/2014 12/06/2014 SUBSTITUINDO ELZABETH DE ALMEIDA EM LICENÇA MÉDICA VANDA VICENTE FILHO MACHADO EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 13/05/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO SIMONE OLIVEIRA SOUZA EM EXERCICIO NA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA VANUSA VARGAS ALVES EMI RAMAO MARTINS PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 05/05/2014 27/06/2014 APOIO EDUCACIONAL WASHINGTON LUIZ VALIN MARTINS EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR MATEMATICA 22 23/04/2014 27/06/2014 SUBSTITUINDO MARCIO JOSE CUNHA DE OLIVEIRA CEDIDO PARA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO WENDER TAVARES STROPA EM PROF.ª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL PROFESSOR DE HISTÓRIA 22 27/04/2014 26/06/2014 SUBSTITUINDO CONCEIÇÃO MARQUES SANCHES EM LICENÇA MÉDICA 06 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.856 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2014 EXTRATO DO CONVÊNIO DE CESSÃO DE BENS MÓVEIS Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DO CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDORES Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde EXTRATODO1°APOSTILAMENTOAOCONTRATONº 365/2013/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 526/2014/DL/PMD PARTES: CONCEDENTE: Município de Dourados/MS com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde CONVENETE:Fundação de Serviços de Saúde de Dourados -FUNSAUD 01.01. OBJETO:Opresente instrumento tem por objeto formalizar a transferência da posse direta dos seguintes equipamentos: Conforme CI nº 174/2014 do Núcleo de Abastecimento e DistribuiçãoNAD/DGO, sob a gerencia deWashington Borges Costa, constam a relação 27 (vinte e sete) computadores enviados a FUNSAUD para serem utilizados na UPA, conforme os números de patrimônio: 105.500; 105.501; 105.502; 105.503; 105.504; 105.505; 105.506; 105.507; 105.508; 105.509; 105.510; 105.511; 105.512; 105.513; 105.514; 105.515; 105.516; 105.517; 105.518; 105.519; 105.520; 105.521; 105.522; 105.523; 105.524; 105.525 e 105.526. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará por prazo indefinido, contado a partir da data de sua assinatura, período em que os equipamentos ficarão disponíveis naFUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 3.439, de 03/02/2005 e alterações; no artigo 116, da lei nº 8.666; de 21/06/1993; artigo 93, da lei nº 8.112/90; Lei Orgânica do Município; Lei complementar nº 107, 27/12/2006; Lei Complementar nº 117, 31/12/2007; Lei Complementar nº 24, 03/04/2014; Lei Complementar nº 245, 03/04/2014; Decreto Municipal nº 1.072, 14/05/2014; Decreto Municipal nº 1.021, 14/04/2014; Decreto Municipal nº 1.062, 08/05/2014; Decreto Municipal “P” nº 200, 05/05/2014. DATADEASSINATURA: 17 de novembro de 2014 SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE PARTES: CONCEDENTE: Município de Dourados/MS com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde CONVENETE:Fundação de Serviços de Saúde de Dourados -FUNSAUD OBJETO: O presente convênio tem como objeto a cessão de servidores, sem ônus para a origem. Este ajuste efetiva uma conjugação de esforços para a obtenção de resultados significativos no que concerne aos critérios estabelecidos e de acordo com a conveniência administrativa, visando contribuir para a operacionalização dos serviços prestados pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados ao Sistema único de Saúde. VIGÊNCIA: Este convênio pelo período de 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado ou alterado a critério das partes, mediante TermoAditivo, com antecedência de 30 (trinta) dias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 3.439, de 03/02/2005 e alterações; no artigo 116, da lei nº 8.666; de 21/06/1993; artigo 93, da lei nº 8.112/90; Lei Orgânica do Município; Lei complementar nº 107, 27/12/2006; Lei Complementar nº 117, 31/12/2007; Lei Complementar nº 24, 03/04/2014; Lei Complementar nº 245, 03/04/2014; Decreto Municipal nº 1.072, 14/05/2014; Decreto Municipal nº 1.021, 14/04/2014; Decreto Municipal nº 1.062, 08/05/2014; Decreto Municipal “P” nº 200, 05/05/2014 DATADEASSINATURA: 01 de setembro de 2014 SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE LOCADOR:LaércioTagliari Bortolin LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dourados PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 109/2013. OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores constantes do contrato originário, comprovados pelo índice do IGP-M (FGV), passando o valor mensal do aluguel a ser de R$ 5.266,32 (cinco mil duzentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos). Onovo valor será praticado a partir de 10/09/2014. As despesas com a execução da presente Apostila de Reajuste de Valores correrá por conta da Dotação Orçamentária, constante na cláusula 13.01 do Contrato Originário. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 03 de novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Real Materiais Elétricos Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 127/2014. OBJETO: Aquisição de ferramentas, material elétrico/eletrônico e de proteção e segurança individual, para atender serviços de melhorias e manutenção do parque de iluminação pública da cidade de Dourados e seus Distritos. EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 03/2014/SEMC - RETIFICAÇÃO Carlos Fábio Selhorst dos Santos Secretário Municipal de Cultura O secretário municipal de Cultura-SEMC, Carlos Fábio Selhorst dos Santos, no uso das suas atribuições legais, resolve retificar o Edital 002/2014/NACE de chamada pública, publicado em diário oficial do Município nº 3.847 pág. 04, item 4.11 de 06 de novembro de 2014. Onde consta: 4.11- A comprovação das condições mínimas exigidas no item 4.11, será feita in loco pela comissão de chamada pública até o dia 24/11/2015. Passa a constar: 4.11- A comprovação das condições mínimas exigidas no item 4.11, será feita in loco pela comissão de chamada pública até o dia 09/12/2014 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2014 Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 038/2014 Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS - do tipo "Menor Preço" - relativo ao Processo n° 460/2014/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE REFORMA DE PONTOS DE TÁXI E CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE TÁXI E DE MOTO-TÁXI EM DIVESOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e das normas contidas no edital. A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 08/12/2014 (oito de dezembro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados-MS ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas. O edital encontra-se disponível para consulta e download n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 18 de novembro de 2014. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 834, de 07 de janeiro de 2014, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 325/2014/DL/PMD, tendo por objeto a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO NO CENTRO DE CONVIVÊNCIADO IDOSO DO JARDIM SÃO PEDRO, que teve como vencedora a proponente CERRADO CONSTRUTORA LTDA. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 30 de outubro de 2014. LICITAÇÕES EXTRATOS 07 EXTRATOS ATA - PREVID TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAMASECRETARIAMUNICIPALDE SAÚDE EAFUNDAÇÃO DE SERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS–FUNSAUD. SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA Secretário Municipal de Saúde FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº. 900, Dourados - MS, neste ato representada por seu Secretário, Senhor SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA, brasileiro, casado, médico, portador do RG nº. 11.999.543 – SSP/SP e do CPF n°. 051.407.811-15, doravante denominada CEDENTE, e de outro lado a FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, localizada na Rua Frei Antonio, 3.675, Terra Roxa, Dourados-MS, neste ato representada por seu Diretor Presidente, o Senhor FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 633.555 SSP/MS e do CPF nº 554.916.931-20 e, doravante denominada CESSIONÁRIA, com fundamento no Decreto nº. 1593, de 13 de dezembro de 2010, celebram o presente Termo de Cedência de equipamentos. CLÁUSULAPRIMEIRA-DOOBJETO 01.01. Opresente instrumento tem por objeto formalizar a transferência da posse direta dos seguintes equipamentos: a) Um (1) Microcomputador Desktop POSITIVO UNIQUE K2580, TELA DE LED 19``, PROCESSADOR INTEL CORE I5, 8GB, HD 500GB, LEITOR USB E CARTÃO COM 6 PORTAS USB 2.0, COM SUPORTE PARA CONEXÃO FRONTAL DE 2 PORTAS, COM GRAVADOR DE DVD E CD. Nº Patrimonio 105143 e 104176. b)Um(1)NOBREAKSMSNEWSSTATION BIVOLTAUTOMATICO, 700VA, 4 ESTÁGIOS DE REGULAÇÃO, PORTAFUSÍVEL EXTERNO COM UNIDADE RESERVA.Nº patrimônio 105144. c) Um (1) MICROCOMPUTADOR (GABINETE) INTEL CORE 13 3.4 GHZ, 4 GB, 500GB, PLACA MÃE 1155 DDR3, GABINETE P4, MONITOR 18,5`` LED, TECLADOUSBPRETO,MOUSEOPTICOP5/2PRETO. Nº patrimônio 104013. 02. CLÁUSULASEGUNDA–DOPRAZO 02.01. O presente instrumento vigorará por prazo indefinido, contado a partir da data de sua assinatura, período em que os mobiliários ficarão instalados na FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD. 02.02. A CEDENTE, a qualquer momento, poderá revogar a presente Cessão de Uso. 02.03.ACESSIONÁRIA, a qualquer momento, poderá revogar a presente Cessão de Uso, caso em que os equipamentos deverão ser devolvidos imediatamente, respeitando-se as condições previstas na CláusulaTerceira do presente instrumento. CLÁUSULATERCEIRA-DASCONDIÇÕESGERAIS 03.01. Durante a vigência do presente instrumento, a CESSIONÁRIA se compromete a: I - Zelar pela integridade dos mobiliários, conservando-osemperfeito estado; II - Devolver os equipamentos em perfeitas condições, ressalvado o seu desgaste normal, como no caso de sua rescisão antecipada. III - Emcaso de perda ou dano (s) aos aparelhos cedidos, ressarcir à CEDENTE os prejuízos causados, podendo tal reposição, a critério da CEDENTE, ser realizada por bem de igual valor, espécie e qualidade, salvo as situações em que a perda ou danos aos mobiliários ocorrerem por motivo de caso fortuito ou força maior. IV -Arcar com as despesas de manutenção e conservação dos mesmos; E, por estarem, assim, justos e acordados, os partícipes firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, para os devidos efeitos legais, tudo na presença das testemunhas infra-assinadas. Dourados-MS, 13 de novembro de 2014. Testemunhas: 1 - ___________________________ 2 - ___________________________ RG: RG: Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.856 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2014 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 25.752.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2100. – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.15 – Material de Copa e Cozinha 33.90.30.17. – Uniformes,Tecidos eAviamentos 33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis 33.90.30.20. – Material Elétrico e Eletrônico 33.90.30.26. – Ferramentas 33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo 33.90.30.34. – Material de Proteção e Segurança 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.22 – Outros Materiais Permanentes VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 47.031,00 (quarenta e sete mil e trinta e umreais). DATADEASSINATURA: 17 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Carreiro&Ferreira Ltda - ME. PROCESSO: Convite n° 027/2014. OBJETO: Aquisição de divisórias, jogos de visor, portas e acessórios, incluso os serviços de montagem, desmontagem e instalação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 06.00. – Secretaria Municipal de Fazenda 06.01. – Secretaria Municipal de Fazenda 4.123.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2018. - Coordenação dasAtividades de Gestão Financeira 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.18 – Material Para Manutenção de Bens Imóveis 33.90.30.32 – Outros Materiais de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02 (dois) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 41.658,83 (quarenta e um mil seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta e três centavos). DATADEASSINATURA: 17 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 533/2014/DL/PMD DEMAIS ATOS/TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL - SEMS/FUNSAUD ATA nº 17/2014 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM18/11/2014 Valéria Ribeiro Lopes deAssis Áurea Florêncio da Silva Assunciona Ramonados Santos AdailAlencarTaveira Rozilene Bertipaglia G. Ferreira AntonioMarcosMarques Aos dezoito dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião Ordinária tendo como pauta: Análise e elaboração de Parecer de aprovação do balanço referente às contas do mês de outubro de 2014. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Fiscal: Valéria Ribeiro Lopes de Assis, Áurea Florêncio da Silva, Adail Alencar Taveira, Rozilene Bertipaglia Gimenes Ferreira, Orlando Conceição Malheiros, Assunciona Ramona dos Santos e Antonio Marcos Marques. Iniciada a reunião aVice-Presidente do Conselho Fiscal apresentou o servidor Orlando Conceição Malheiros que será Conselheiro titular em substituição a servidora Lúcia Fernandes de Oliveira. O Conselheiro Norato Marques de Oliveira justificou a ausência por motivo de trabalho. Em seguida os presentes iniciaram os trabalhos realizando a análise do balanço referente às contas do mês de outubro de 2014.Adocumentação referente ao balancete não estava devidamente encadernado e assinado. Dessa forma os presentes decidiram pela análise e emissão do Parecer de aprovação para a próxima reunão. O Conselheiro Orlando Conceição Malheiros precisou se retirar da reunião. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Irla Maria de Almeida Marra lavrado a presente ata, e que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. 08 ATA - CMDR 03ª ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA CMDR– CONSELHO MUNICIPAL DEDESENVOLVIMENTORURAL–DOURADOS-MS 12/11/2014 Ás 09 horas e 45 minutos do dia doze de novembro de dois mil e quatorze na sala de reunião da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável, os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR) João Aparecido Simão representando AGRAER, Vereador Silas Zanata representando a Câmara Municipal de Dourados, Jorge Luiz Soares Barbosa representando OCB/MS, José Rodrigues Cabral representando Sindicato dos Trabalhadores Agr. Familiar, Armando Sheer Lemanski representando Associação dos Produtores dos Assentamentos Rurais Agrovila Formosa, Valmir Caíres representando a Associação dos Produtores dos Assentamentos Rurais Agrovila Lagoa Grande, e Wladimir Santos da Silva representado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, Adolfo Ribeiro Garcia suplente do presidente do CMDR, para conhecimentos, como visitantes Sr. João Ferreira representante COCTEKD (Centro Organizacional da Cultura Tradicional da Etnia Kaiowa de Dourados.) e Sr. Maycon Macêdo Braga representante da Centerplan Projetos Agropecuários LTDA, dando quórum, foi aberta pelo Presidente doCMDRWladimir Santos da Silva que iniciou a reunião saudando e agradecendo a presença de todos os conselheiros e convidados, informando que esta assumindo como secretário municipal a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, e a presidência do Conselho CMDR conforme publicação em diário oficial do município de Nº 3.809 DECRETO Nº. 1.306, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014. Wladimir explana sobre a convocação desta reunião que foi solicitado via oficio pela AGRAER ao conselho para apreciação e aprovação de projetos de Créditos Fundiários, e apresentação do modelo de ATA ou memória de reunião de controle social contendo a ciência da proposta de participação no PAA e ajuste do valor do projeto PAA indígena para publicação pelo Sr. João Ferreira, e assuntos gerais, 1ª pauta ajuste de valor do PAA e modelo de Ata para compra com doação simultânea para assinatura dos conselheiros, Wladimir passa a palavra ao Sr. João Ferreira. João começa explanando sobre a necessidade da assinatura do modelo de ata que aCONAB solicitou, onde consta a apresentação da proposta de participação ao PAA, João fala sobre a normativa do PAA onde a CONAB fiscalizara os procedimentos e a documentação comprobatória da operação, por amostragem e fala que as organizações fornecedoras, beneficiários fornecedores e demais envolvidos com a proposta de participação serão objetos da fiscalização conforme comunicado CONAB/MOC Nº019, de 01/09/2014, por esse motivo a necessidade da ATA assinado por todos os conselheiros no modelo apresentado pelo Sr. João Ferreira, todos os conselheiros aprovaram a assinaram modelo de ATA ou memória de reunião de controle social contendo a ciência da proposta de participação no PAA, João pede também que seja feita a publicação correta do PAAIndígena que foi aprovado no dia 16/05/14 no valor de R$ 948.998,65 (novecentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos) esse valor foi ajustado, passando para R$ 870.998,95 (oitocentos e setenta mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos) o ajuste se da pelo fato de ser retirado cerca de 20 (vinte) produtores que estavam com as DAPs vencidas do projeto inicial, sendo aprovado pelos conselheiros, 2º pauta; credito fundiário, Wladimir passa a palavra ao Sr. Maycon Macedo,Otécnico começa a apresentação das propostas individuais para credito fundiário e que serão assinados por ele como sendo o técnico responsável, são 10 (dez) propostas individuais para aquisição de imóvel pelo credito fundiário, 1ª proposta individual,Macedo explana sobre o Projeto para aquisição da área de 4,6800 ha, área a ser adquirida 4,6800 ha, nome do imóvel (escritura). Sitio Santa Rita preço solicitado pelo propietario R$ 80.000,00 ( oitenta mil reais ), endereço do imóvel, Travessão do Euzébio, Distrito de Panambi, Município de Dourados/ MS pelo solicitante senhor Luciano Cherigatti de Oliveira, Maycon argumenta que o Sr. Luciano nasceu e foi criado no Distrito de Panambi, filho de colonos da região apreendeu com seus pais a tirar da terra seu sustento, reside em uma Chácara Localizada no Distrito de Panambi, onde produz hortifrúti que comercializa junto ao mercado local, a área que ele pretende fazer a aquisição pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário, e com a aquisição dessa área o produtor terá a oportunidade de ampliar sua área e aumentar sua renda, além de poder realizar a contratação de Custeio e Investimento Agropecuários pelo Programa Nacional de Fortalecimento daAgricultura Familiar, o projeto e colocado em votação, sendo aprovado por todos os conselheiros. 2ª Proposta individual do Sr. José Francisco Teixeira Marques, características do imóvel a ser adquirido; Nome do imóvel (escritura) Parte do lote 04 da quadra 55, Nome do imóvel (fantasia) Parte do lote 04 da quadra 55, área total 2,80 ha, área a ser adquirida 2,80 Há preço sugerido pelo proprietário R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), Endereço do imóvel Rod. BR 163, Distrito deVilaVargas, Município de Dourados/ MS, Maycon explana sobre o Sr. José Francisco filho de colonos da região deVilarVargas e apreendeu com seus pais a tirar da terra seu sustento, ele reside na Parte do Lote 04 da Quadra 55 desde que nasceu recentemente recebeu uma pequena parcela desse lote como herança na onde cultiva mandioca e hortifrúti e como uma de suas irmãs decidiu vender sua parcela o pequeno produtor decidiu realizar sua aquisição pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário, a fim de aumentar sua área e conseqüentemente a produção de Mandioca já que esta tendo uma boa renda com a comercialização da mesma junto aos mercados da região e para uma empresa de Campo Grande. O projeto e colocado em votação sendo aprovado por todos os conselheiros. 3ª Proposta individual Sr (a) Natalia Cueva Batista, Maycon Macedo explica sobre o imóvel, características do imóvel a ser adquirido; Nome do imóvel (escritura); área C da parte do lote 24 da quadra 37, Nome do imóvel (fantasia) Área C da parte do lote 24 da quadra 37, Área total 15, 3000 ha, Área a ser adquirida 5, 1000 ha, Preço solicitado pelo proprietário R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), Endereço do imóvel Travessão do Iguassu, Distrito de Indápolis, Município de Dourados/ MS. Maycon explana sobre a Sr (a) Natalia nasceu e foi criada na Zona Rural de Dourados/MS e junto com seus pais aprendeu a lidar com terra, recentemente o pai dela comprou uma pequena área na região de Indápolis no Travessão do Iguassu e com isso surgiu à possibilidade dela adquirir por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário a propriedade ao lado, desta forma aumentando o modulo rural da família, Com a aquisição dessa área Natalia poderá realizar a contratação de Custeio e Investimento Agropecuários pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, PRONAF, O projeto e colocado em votação sendo aprovado por todos os conselheiros. 4ª Proposta Individual Sr. Daniel Vila Nova Souza Silva, características do imóvel a ser adquirido; Nome do imóvel (escritura) área C da parte do lote 24 da quadra 37, Nome do imóvel (fantasia) Área C da parte do lote 24 da quadra 37, Área total 15, 3000 há, Área a ser adquirida 5, 1000 há, Preço solicitado pelo proprietário R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), Endereço do imóvel Travessão do Iguassu, Distrito de Indápolis, Município de Dourados/ MS. O técnico explana sobre o Sr. Daniel e diz que ele foi criado na Zona Rural de Dourados/MS e junto com seus pais aprendeu a lidar com terra, ele possui experiência em Pecuária Leiteira e em culturas perenes, há dois anos seu pai Antônio Rosa da Silva comprou uma área pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário e agora surgiu à oportunidade dele também participar do PNCF, desta forma aumentando o modulo rural da família, Com a aquisição dessa área, Daniel poderá realizar a contratação de Custeio e Investimento Agropecuários pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar,Oprojeto e colocado em votação sendo aprovado por todos os conselheiros. 5º Proposta individual Sr. Sebastião Rosa da Silva, características do imóvel a ser adquirido; Nome do imóvel (escritura) áreaA da parte do lote 24 da quadra 37, Nome do imóvel (fantasia) áreaAda parte do lote 24 da quadra 37, Área total 12, 2400 ha, Área a ser adquirida 5, 4400 há, Preço solicitado pelo proprietário R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), endereço do imóvel Travessão do Iguassu, Distrito de Indápolis, Município de Dourados/ MS, Maycon menciona que o Sr. Sebastião Rosa nasceu e foi criado na Zona Rural de Dourados/MS filho de colonos aprendeu a lidar com terra e tirar dela seu sustento, ele possui experiência em Pecuária Leiteira e em culturas perenes, e junto com seu filho Denismar pretende adquirir uma pequena parcela de terra pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário, desta forma aumentando o modulo rural da família, já que a área pretendida por ele faz divisa com a que o Denismar pretende adquirir peloPNCF, dessa forma podendo estruturar e consolidar suas parcelas com arranjos produtivos e sistemas de produção orientados pela Assistência Técnica e Extensão Rural,Oprojeto e colocado em votação sendo aprovado por todos os conselheiros. 6ª Proposta individual Sr. Denismar Rosa da Silva, características do imóvel a ser adquirido; Nome do imóvel (escritura) áreaAda parte do lote 24 da quadra 37, Nome do imóvel (fantasia) área A da parte do lote 24 da quadra 37, Área total 12, 2400 ha, Área a ser adquirida 5, 1000 ha, Preço solicitado pelo proprietário R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), endereço do imóvel Travessão do Iguassu, Distrito de Indápolis, Município de Dourados/ MS, O técnico faz um breve perfil do Sr. Denismar e menciona que nasceu e foi criado na Zona Rural de Dourados/MS e junto com seus pais aprendeu a lidar com terra, ele possui experiência em Pecuária Leiteira e em culturas perenes, e junto com seu pai Sebastião Rosa pretende adquirir uma pequena parcela de terra pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário, O projeto e colocado em votação sendo aprovado por todos os conselheiros. 7ª Proposta individual Sr (a) Rosemeire Aparecida Silva dos Santos, características do imóvel a ser adquirido; Nome do imóvel (escritura) parte do lote 11 da quadra 30, Nome do imóvel (fantasia) parte do lote 11 da quadra 30, área total 4,84 há, área a ser adquirida 4,84 há, preço solicitado pelo proprietário R$ 75.000,00, Endereço do imóvel Rod. MS 276, km 06, Distrito de Indápolis, Município de Dourados/ MS, o técnico Maycon menciona que a Rosimeire Aparecida Silva dos Santos é nascida em Naviraí /MS, onde aprendeu com seus pais a lidar com a terra, pois residiam em uma chácara nesse Município, ela casou se com Djair Neres de Queiros, o qual também possui uma grande experiência com hortifrúti, se mudaram para Dourados no ano de 2007 arrendaram uma pequena área e cultivaram hortifrúti até o ano de 2012, só não continuaram na atividade, pois o proprietário não renovou o contrato. Recentemente dona Rosimeire arrendou a Parte do Lote 11 da Quadra 30 localizada no Distrito de Indápolis para realizar o cultivo de Mandioca de Mesa e como essa área esta a venda eles decidiram realizar a sua aquisição pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário e posteriormente realizar a contratação de Custeio e Investimento Agropecuários pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, PRONAF,Oprojeto e colocado em votação sendo aprovado por todos os conselheiros. Maycon explica que a próxima área que esta no projeto de imóvel pelo credito fundiário e solicitado pelos irmãos Genir,Tobias e Geneci, sendo a mesma área, conforme a informação das propostas individuais. 8ª Proposta Individual Sr. Genir Alves da Silva, características do imóvel a ser adquirido; Nome do imóvel (escritura) parte do lote 17 da quadra 58, Nome do imóvel (fantasia) parte do lote 17 da quadra 58, área total 10,00 há, área a ser adquirida 2, 23384 há, Preço solicitado pelo proprietário R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) Endereço do imóvel 8º Linha, Distrito de Vila Vargas, Município de Dourados/ MS, Maycon explana que Genir Alves da Silva Muinarsk é nascido no município de Dourados – MS, e teve toda a sua infância desenvolvida no meio rural junto com os seus pais que eram pequenos proprietários de terra localizada no Distrito deVilaVargas, Município de Dourados/MS, a produtora é legítimo proprietário de uma pequena parcela da propriedade (1, 1169 ha) que herdou de seus pais, e com a aquisição da área de 2, 23384 ha de seus irmãos pela linha de financiamento de terras do Governo Federal, ela aumentará em 30% o poder de produção de sua propriedade, sistemas de produção orientados pela Assistência Técnica e Extensão Rural, patrocinada pelo Governo Federal, acopladas ao financiamento, o projeto e colocado em votação, sendo aprovado por todos os conselheiros. 9ª Proposta individual Sr.Tobias Solidade da Silva, características do imóvel a ser adquirido; Nome do imóvel (escritura) parte do lote 17 da quadra 58, Nome do imóvel (fantasia) parte do lote 17 da quadra 58, área total 10,00 ha, área a ser adquirida 2, 23384 ha, Preço solicitado pelo proprietário R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) Endereço do imóvel 8º Linha, Distrito de Vila Vargas Município de Dourados/ MS, Maycon fala que o pequeno agricultor Tobias Solidade da Silva é nascido no município de Dourados – MS, e teve toda a sua infância desenvolvida no meio rural junto com os seus pais que eram pequenos proprietários de terra localizada no Distrito deVilaVargas, Município de Dourados/MS, com a aquisição da área de 2,23384 ha de seus irmãos pela linha de financiamento de terras do Governo Federal, ele aumentará em 30% o poder de produção de sua propriedade, o proponente já cultiva em sua área mandioca e possui infraestrutura (tratores e implementos agrícolas) do grupo familiar para que possa desenvolver suas atividades agrícolas, o projeto e colocado, sendo Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.856 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2014 09 ATA - CMDR aprovado por todos os conselheiros. Maycon apresenta a ultima proposta individual, 10ª Geneci Alves da Silva, características do imóvel a ser adquirido; Nome do imóvel (escritura) parte do lote 17 da quadra 58, Nome do imóvel (fantasia) parte do lote 17 da quadra 58, área total 10,00 ha, área a ser adquirida 2, 23384 ha, Preço solicitado pelo proprietário R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) Endereço do imóvel 8º Linha, Distrito de Vila Vargas Município de Dourados/ MS, Maycon faz um breve perfil da Sr(a) Geneci, A produtora é legítimo proprietário de uma pequena parcela da propriedade (1,1169 ha) que herdou de seus pais, e com a aquisição da área de 2,23384 ha de seus irmãos pela linha de financiamento de terras do Governo Federal, ela aumentará em 30% o poder de produção de sua propriedade, o esposo da proponente trabalha como diarista em fazendas da região e além de experiência, possui infraestrutura (tratores e implementos agrícolas) do grupo familiar para que possa desenvolver suas atividades agrícolas e com direito a Financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, PRONAF, para, estruturar e consolidar suas parcelas com arranjos produtivos e sistemas de produção orientados pela Assistência Técnica e Extensão Rural, patrocinada pelo Governo Federal, acopladas ao financiamento, desta forma evitando o êxito rural, o projeto e colocado em votação, sendo aprovado por todos os conselheiros.O conselheiro Armando, fala que os projetos de credito para aquisição de imóvel pelo credito fundiário e importante para fixar o homem no campo, como forma de incentivar sua permanência, assim, poderão aumentar sua produtividade, com variedades produzidos com qualidade para o consumo humano, tendo em vistas que os solicitantes do credito fundiário tem experiência agrícolas, o presidente faz algumas considerações, todos os projeto de financiamento de credito fundiário foram aprovados. Sendo então encerrado às 10h40min horas, Sendo assim esta ATA será lavrada pelo Presidente do conselho com a aprovação e assinatura de todos os conselheiros presentesemreunião. Wladimir Santos da Silva Presidente do Conselho de Desenvolvimento Rural -CMDR JoãoAparecido Simão AGRAER–Agência de Desenv.Agrario e Extensão Rural Valmir Caíres Ass. dos Prod.Agrovila Lagoa Grande Jorge Luiz Soares Barbosa OCB/MS-Organização das Cooperativas Bras. noMS Silas Zanata Câmara Municipal de Dourados José Rodrigues Cabral SINTRAF- Sindicato dosTra.Agric. Familiar Armando SheerLemanski Ass. ProdutoresAgrovila Formosa Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.856 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2014 LICITAÇÕES - PREVID EXTRATO - PREVID EXTRATO DE PROCESSO ÓRGÃO: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD; CONSIDERANDO o contido no Processo de Dispensa de Licitação nº. 015/2014/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Fica Dispensada de licitação a Contratação de Seguro Empresarial/Patrimonial para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, de acordo com o processo nº 030/2014 - Dispensa de Licitação nº. 015/2014/PREVID. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.21 – Segurosemgeral. Fonte 103000 Ficha 471 Período da Contratação: 12 (doze) meses. Valor Total da Contratação: R$ 2.076,91 (dois mil e setenta e seis reais e noventa e umcentavos). AV I S O D E L I C I TA Ç Ã O Processo nº. 020/2014/PreviD TOMADA DE PREÇOS EDITAL Nº. 009/2014 LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, torna público com base na Lei nº. 8.666/93 e suas alterações vigentes, que promoverá licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”, cujo objeto é contratação de serviços técnicos especializados em diagramação para confecção de material gráfico e/ou mídia Web para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, em conformidade com as condições e especificações descritas no Edital e seus anexos. Os envelopes de “Habilitação” e “Proposta de Preço” serão recebidos em reunião pública, perante a Comissão Permanente de Licitação do PREVID às 08h:00m do dia 05/12/2014, na sala de reuniões do PREVID localizada na RuaWeimar GonçalvesTorres, 3215-D, Centro, na cidade de Dourados/MS. OEdital poderá ser obtido gratuitamente na sede do PREVID no endereço supracitado, através de cópia que será disponibilizada em arquivo gravável em CD ou PEN-DRIVE, os quais devem ser fornecidos pelos interessados, ou ainda, pelo endereço eletrônico (email: juridico@previ.ms.gov.br). Informações complementares poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelo telefone (067) 3427-4040. Dourados/MS, 18 de novembro de 2014. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL A MEDIANEIRA DOURADOS TRANSPORTES LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO para a atividade de Transporte Rodoviário de Passageiros, localizado naAvenida Marcelino Pires, 4.731, Cabeceira Alegre no município de Dourados .Não foi determinado estudo de impacto ambiental. DOURAPORTAS COMERCIAL EIRELI – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LAS para atividade de Comercio Varejista de Materiais para Construção, localizado naAvenida Marcelino Pires, 6050Vila Ubiratan, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP para atividade de Hospital - Nº. 345, localizada a Rodovia BR 453 – KM 12, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS GUAICURUS LTDA - EPP, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Licença Ambiental Prévia – LP n° 36.108/2014, para atividade de Loteamento Urbano e Pavimentação Asfáltica, localizada na Área 1A, parte da Fazenda Coqueiro, matrícula 101502, no município de Dourados/MS. Válida até 06/11/2015. EDER DE SOUZA VEDOVATO E OUTROS., torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação, para atividade de Silos e Armazéns de Grãos, localizado na Fazenda Vista Alegre, distrito de Itahum, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. HN TELEFONIACELULAR & INFORMATICALTDA- EPP torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LAS para atividade de Comercio e manutenção de equipamentos de informática e comunicação, localizado na Rua Joaquim Teixeira Alves, 2088 Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.