Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3865 – 02/12/2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.865 12 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Nelson Almirão …………………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Wladimir Santos da Silva ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul .
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
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ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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LEIS
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2014
LEI Nº 3.844, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014.
“Dispõe sobre o perímetro urbano da cidade de Dourados”.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Município
O Prefeito Municipal de Dourados faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º – O Perímetro Urbano da cidade de Dourados fica formado e demarcado na forma dos constante nos Anexos I e II da presente lei.
Art. 2º – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Lei nº. 3.480, de 30 de setembro de 2011.
Dourados – MS, 24 de novembro de 2014.
02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2014
LEIS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.865
MARCO AZIMUTE DISTÂNCIA (m) MARCO AZIMUTE DISTÂNCIA (m)
01–02 91º35’48” 260,12 50-51 170º47’45” 1915,86
02–03 131º45’21” 437,29 51-52 160º40’6″ 1073,62
03–04 89º40’54” 149,99 52-53 276º35’27” 1229,39
04–05 119º4’53” 174 53-54 335º18’27” 411,92
05–06 140º44’5″ 277,13 54-55 281º29’1″ 165,76
06–07 101º17’19” 438,43 55-56 184º46’49” 351,76
07–08 65º29’38” 954,19 56-57 274º47’46” 1751,49
08–09 96º57’31” 605,22 57-58 355°04’53” 394,63
09–10 120º58’33” 673,48 58-59 240º16’43” 1027,42
10–11 59º16’42” 402,1 59-60 257º13’00” 553,56
11–12 82º44’40” 828,05 60-61 333º59’27” 421,48
12–13 162º21’29” 192,21 61-62 342º09’41” 853,26
13–14 72º04’49” 310,56 62-63 00º36’15” 1638,21
14–15 45º56’14” 327,46 63-64 257º46’22” 1842,96
15–16 55º55’03” 201,59 64-65 317º49’12” 1392,52
16–17 66º31’30” 860,64 65-66 06º43’38” 356,34
17–18 78º44’26” 327,47 66-67 37º26’26” 659,11
18–19 88º26’38” 5154,81 67-68 282º18’28” 4815,21
19–20 93º45’00” 626,83 68-69 291º10’10” 4349,86
20–21 137º32’22” 501,95 69-70 234º49’05” 2958,93
21-22 51º43’24” 412,2 70-71 308º08’56” 523,33
22-23 167°19’40” 519,66 71-72 38º08’56” 4319,5
23–24 187º47’01” 140,29 72-73 279°28’53” 618,73
ANEXO II 24–25 141°18’38” 302,35 73-74 10°18’54” 508,21
25-26 213º26’09” 363,56 74-75 79°10’35 1640,18
26-27 141º21’50” 819,51 75-76 354°10’25” 116,51
27-28 230º46’45” 3526,4 76-77 14°54’33” 360,66
28-29 247º53’14” 712,45 77-78 99º31’48” 5635,15
29-30 245º0’58” 798,94 78-79 02º23’10” 2412,36
30-31 224º44’27” 599,18 79-80 110°00’40” 752,12
31-32 270°46’42” 328,07 80-81 160°50’25” 1839,2
32-33 169°17’39” 1559,08 81-82 123º32’58” 336,54
33-34 215°23’26” 1247,8 82-83 123º22’55” 362,5
34-35 268°31’24” 682,74 83-84 177º50’55” 654,99
35-36 257°28’13” 150,49 84-85 61º58’55” 291,3
36-37 169°39’35” 658,12 85-86 16º22’55” 207,75
37-38 185°35’27” 355,95 86-87 24º05’48” 224,99
38-39 164°31’57” 600,43 87-88 24º14’58” 2306,97
39-40 261°38’57” 161,19 88-89 83°42’27” 529,19
40-41 265°18’09” 790,97 89-90 143°45’34” 1402,28
41-42 172º24’47” 499,62 90-91 93°05’03” 464,67
42-43 191º37’47” 947 91-92 153°57’23” 343,92
43-44 286º32’18” 656,94 92-93 129°19’34” 210,1
44-45 263º09’34” 664,83 93-01 91º35’48” 114,85
45-46 347º47’30” 1642,04
46-47 240º16’32” 816,44
47-48 284º57’41” 696,06
48-49 174º3’46” 619,59
49-50 272º42’34” 2098,98
DECRETO “P” Nº 530, de 28de novembrode 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 531 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 532, de 01 de dezembro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 533, de 01 de dezembrode 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
“Exonera Nelson Amaral de Assunção-SEMAFES”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 26 de novembrode 2014, NELSONAMARAL
DE ASSUNÇÃO, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”,
símboloDGA- 06, lotado naSecretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia
Solidária.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 26 de novembro de 2014, revogadasas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 28de novembrode 2014.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º – Fica nomeada a servidora ELAINE CRISTINA MAXIMO VAN
SUYPENE, no cargo de Assessor III, símbolo DGA- 06, lotada na Secretaria
Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária, em substituição ao servidor
NELSONAMARALDEASSUNÇÃO,a partir de 01 de dezembro de 2014.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em28 de novembro de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de dezembrode 2014, a designação do
exercício de Função de Confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo DAÍ- I, da
servidoraLESLLIE EMMANUELLE ROCHA DA SILVA,matrícula funcional nº
114765736-1, lotada naSecretaria Municipal de Fazenda.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 01 de dezembrode 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de dezembrode 2014, a designação do
exercício de Função Gratificada Especial, da servidoraLUCIMARA DA SILVA
STROPPA,matrícula funcional nº 82771 -1, lotada naSecretaria Municipal de
Fazenda.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 01 de dezembrode 2014.
“Nomeia a servidora Elaine Cristina MaximoVan Suypene–SEMAFES”
“Revoga designação de Função de ConfiançadaservidoraLesllie Emmanuelle
Rocha da Silva-SEMFAZ”
“Revoga designação de Função Gratificada Especial da servidoraLucimara da
Silva Stroppa-SEMFAZ”
DECRETOS
Norte verdadeiro
Área do Perímetro Área=215.787.705,52 m² ou 215.785 km²
Comprimento total do Perímetro 94.682,44 m
Coordenadas do ponto 01 x=725.188,22 mW
y=7.544.445,78 m S
03
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 534, de 01 de dezembro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 535 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 536 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
“Designa servidora da Secretaria Municipal de Fazenda para exercer função de
confiança”.
“Designa servidora da Secretaria Municipal de Fazenda para exercer função de
confiança”
“Nomeia o servidor Ivandro Correa Fonseca–SEMS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º Fica designada para exercer Função Gratificada Especial (FGE) a
servidora LESSLIE EMMANUELLE ROCHA DA SILVA, matrícula funcional nº
114765736 -1, a partir de 01 de dezembro de 2014, lotada na Secretaria Municipal de
Fazenda,emsubstituição à servidoraLUCIMARADASILVASTROPPA.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 01 de dezembro de 2014.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso de suas atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designada a servidora LUCIMARA DA SILVA STROPPA, para
exercer função de confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-1, a partir de 01 de
dezembro de 2014, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à
servidora LESLLIEEMMANUELLEROCHADASILVA.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em01 de dezembro de 2014.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º – Fica nomeado o servidor IVANDRO CORREA FONSECA, no cargo de
Assessor Especial II, símbolo DGA- 02, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a
partir de 01 de dezembro de 2014.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em01 de dezembro de 2014.
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2014
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.865
Resolução nº.Disp/12/1873/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de
Dourados…
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “02” (dois) dias de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral , nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de
30 de setembro de 1997, conforme relação em anexo
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 01 de Dezembro de 2014.
NOME MATRICULA SECRETARIA DATA DA FOLGA DATA DO SERVIÇO ELEITORAL
ADAILTON RODRIGUES DE SOUZA 114762966-1 SEMED 27 E 28/10/2014 2/10/2014
ADAILTON RODRIGUES DE SOUZA 114762966-1 SEMED 20 E 21/10/2014 5/10/2014
ADAILTON RODRIGUES DE SOUZA 114762966-1 SEMED 13 E 14/10/2014 28/9/2014
ADRIANA MACHADO ALVES 114760283-1 SEMS 10 E 30/10/2014 26/10/2014
ALDO RODRIGUES DA SILVA 11221-1 SEPLAN 16 E 17/10/2014 5/10/2014
ALINE PAVA VIEGAS 114765922-1 SEMED 16 E 17/10/2014 5/10/2014
ALINI FERNANDES MENDONCA 114768587-2 SEMED 13 E 14/10/2014 5/10/2014
ANA AURELIA SALDIVAR CRISTALDO DE BARROS 86191-1 SEMED 03 E 04/11/2014 26/10/2014
ANA NERIS RIBEIRO 33521-1 PGM 27 E 28/10/2014 7/10/2012
ANA NERIS RIBEIRO 33521-1 PGM 29 E 30/10/2014 5/10/2014
ANA PAULA MACHADO DA SILVA 114764070-1 SEMAD 24 E 27/10/2014 5/10/2014
ANTONIO CARLOS QUEQUETO 114760224-1 SEMS 10 E 24/10/2014 10/9/2014
AURENITA ALVES MOREIRA DE JESUS 114766079-1 SEMED 29 E 30/10/2014 5/10/2014
BRUNO RADAELLI DE ASSIS 114760168-1 SEMS 24 E 17/10/2014 5/10/2014
CARLA VIVIANE DE MENDONCA 114767483-1 SEMED 30 E 31/10/2014 26/10/2014
CARLA VIVIANE DE MENDONCA 114767483-1 SEMED 23 E 24/10/2014 5/10/2014
CARMELIA RICARDO 65541-1 SEMED 27 E 28/10/2014 5/10/2014
CARMELIA RICARDO 65541-1 SEMED 29 E 30/10/2014 26/10/2014
CASSIO MEDEIROS AHMED 501174-1 SEMS 16 E 17/10/2014 2/10/2014
CASSIO MEDEIROS AHMED 501174-1 SEMS 13 E 14/10/2014 9/9/2014
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.865 04
RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2014
CICERA DAGMAR FERREIRA 150641-3 SEMS 16 E 17/10/2014 15/9/2014
CRISTIANE NUNES DA SILVA 114763017-3 SEMED 23 E 24/10/2014 26/10/2014
CRISTIANE NUNES DA SILVA 114763017-4 SEMED 23 E 24/10/2014 26/10/2014
CRISTIANE NUNES DA SILVA 114763017-3 SEMED 21 E 22/10/2014 5/10/2014
CRISTIANE NUNES DA SILVA 114763017-4 SEMED 21 E 22/10/2014 5/10/2014
DEBORA CAVALCANTE DE MATOS DIAS 501446-3 SEMED 18 E 19/11/2014 5/10/2014
DENISE PAVA VIEGAS 114762732-1 SEMED 14 E 15/10/2014 5/10/2014
EDER BENITES DE MATTOS 85151-1 SEMS 13 E 14/10/2014 3/10/2014
EDINEIA MARQUES MELO GARCIA 114766521-1 SEMS 20 E 21/10/2014 5/10/2014
EDMARCIA MANARI DOS SANTOS 114762231-3 SEMED 05 E 06/11/2014 5/10/2014
EDMARCIA MANARI DOS SANTOS 114762231-3 SEMED 03 E 04/11/2014 26/10/2014
ELENIR RIEGER WACHTER 79531-1 SEMED 31/10/2014 E 05/11/2014 5/10/2014
ELENIR RIEGER WACHTER 79531-2 SEMED 31/10/2014 E 05/11/2014 5/10/2014
ELIAS LOURENCO FELIX DA SILVA 114763976-1 SEMED 04 E 05/11/2014 5/10/2014
ELIAS RAMOS DE LIMA 5371-1 SEMED 21 E 23/10/2014 15/9/2014
ELIAS RAMOS DE LIMA 5371-2 SEMED 21 E 23/10/2014 15/9/2014
ESTELA MARI DE FIGUEIREDO 69561-1 SEMS 09 E 10/10/2014 5/10/2014
FRANCISCO ALVES LOPES 114763483-1 SEMS 10 E 11/10/2014 5/10/2014
GILBERTO CORREIA PEREIRA 74351-1 SEMED 13 E 14/10/2014 5/10/2014
GILBERTO CORREIA PEREIRA 74351-2 SEMED 13 E 14/10/2014 5/10/2014
GILBERTO CORREIA PEREIRA 74351-1 SEMED 07 E 08/10/2014 12/9/2014
GILBERTO CORREIA PEREIRA 74351-2 SEMED 07 E 08/10/2014 12/9/2014
GILBERTO DA SILVA ARECO 114765567-3 PGM 23 E 24/10/2014 5/10/2014
GISLAINE APARECIDA DA SILVA RODRIGUES 114761111-2 SEMED 16 E 20/10/2014 5/10/2014
GISLAINE APARECIDA DA SILVA RODRIGUES 114761111-3 SEMED 16 E 20/10/2014 5/10/2014
GLENIO GONCALVES RIBEIRO 47561-3 SEMS 28 E 29/10/2014 5/10/2014
GLENIO GONCALVES RIBEIRO 47561-3 SEMS 27 E 28/10/2014 3/10/2014
HEITOR PEREIRA RAMOS 131511-1 SEMFAZ 27 E 28/10/2014 1/10/2014
HEITOR PEREIRA RAMOS 131511-1 SEMFAZ 29 E 30/10/2014 2/10/2014
HELLEN CRISTIEY BATISTA DE MELO 114766567-3 SEMED 27 E 03/11/2014 5/10/2014
JANE MARY BENITES ORTIZ 501296-4 SEMED 22 E 23/10/2014 28/9/2014
JANE MARY BENITES ORTIZ 501296-5 SEMED 22 E 23/10/2014 28/9/2014
JANE MARY BENITES ORTIZ 501296-4 SEMED 30/10/2014 5/10/2014
JANE MARY BENITES ORTIZ 501296-5 SEMED 30/10/2014 5/10/2014
KATIA SILENE DE MELLO 501548-3 SEMED 05 E 07/11/2014 26/10/2014
KATIA SILENE DE MELLO 501548-3 SEMED 03 E 04/11/2014 5/10/2014
KELLY CRISTINA AQUINO 114768317-1 SEMED 27 E 28/10/2014 26/10/2014
KELLY VIEIRA DE ANDRADE 114763044-4 SEMFAZ 16 E 17/10/2014 5/10/2014
LARYSSA DE VITO ROSA 114767206-2 SEMFAZ 06 E 14/10/2014 5/10/2014
LENILSON ALMEIDA DA SILVA 114767115-1 PGM 13 E 30/10/2014 13/9/2014
LEONIR DA SILVA OLIVEIRA 114767240-1 SEMED 16 E 17/10/2014 5/10/2014
LINDA JUCA MORALES 114764216-1 SEMED 04 E 05/11/2014 5/10/2014
LINDA JUCA MORALES 501558-1 SEMED 04 E 05/11/2014 5/10/2014
LINDA JUCA MORALES 114764216-1 SEMED 06 E 07/11/2014 26/10/2014
LINDA JUCA MORALES 501558-1 SEMED 06 E 07/11/2014 26/10/2014
LINDINALVA FERREIRA NETO DE ALENCAR 501716-5 SEMED 16 E 17/10/2014 5/10/2014
LISANGELA BATISTA SANCHES 74101-1 SEMED 30/10/2014 E 03/11/2014 5/10/2014
LUCIANA ARAUJO FIGUEIREDO 79521-1 SEMED 13 E 14/10/2014 5/10/2014
LUCIANA ARAUJO FIGUEIREDO 79521-2 SEMED 13 E 14/10/2014 5/10/2014
LUCIANE BARBOSA DE MELO VITORINO 114765002-1 SEMED 17 E 31/10/2014 15/9/2014
MARCUS HENRIQUE LUCHESE ALVES 114763665-1 SEMS 27 E 28/10/2014 22/9/2014
MARIA APARECIDA PRUDENCIO 80591-1 SEMED 03 E 04/11/2014 26/10/2014
MARIA APARECIDA PRUDENCIO 80591-2 SEMED 03 E 04/11/2014 26/10/2014
MARIA APARECIDA PRUDENCIO 80591-1 SEMED 06 E 07/10/2014 5/10/2014
MARIA APARECIDA PRUDENCIO 80591-2 SEMED 06 E 07/10/2014 5/10/2014
MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES 290041-2 SEMED 12 E 13/11/2014 7/10/2014
MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES 290041-3 SEMED 12 E 13/11/2014 7/10/2014
MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES 290041-2 SEMED 06 E 11/11/2014 26/10/2014
MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES 290041-3 SEMED 06 E 11/11/2014 26/10/2014
MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES 290041-2 SEMED 04 E 05/11/2014 5/10/2014
MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES 290041-3 SEMED 04 E 05/11/2014 5/10/2014
MARIA LUIZA BANDEIRA PALMA 114766278-3 SEMS 17 E 20/10/2014 26/10/2014
MARIA LUIZA BANDEIRA PALMA 114766278-3 SEMS 29 E 30/10/2014 5/10/2014
MARIA MARCIA DALSASS VALERETTO 114765101-3 SEMED 20 E 21/10/2014 5/10/2014
05
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.865 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2014
MARINALVA MARIA DA SILVA 114760614-3 SEMED 23 E 24/10/2014 7/10/2014
MARLED QUADRA RIQUELME 501846-4 SEMED 13 E 14/10/2014 5/10/2014
MARLED QUADRA RIQUELME 501846-5 SEMED 13E 14/10/2014 5/10/2014
MARLENE GIMENE 69391-3 SEMS 27 E 28/10/2014 26/10/2014
MARLENE GIMENE 69391-3 SEMS 29 E 30/10/2014 5/10/2014
MARLI AEDO MARQUES 69581-2 SEMED 04 E 05/11/2014 5/10/2014
MARLI AEDO MARQUES 69581-4 SEMED 04 E 05/11/2014 5/10/2014
MARLI AEDO MARQUES 69581-2 SEMED 06 E 07/11/2014 26/10/2014
MARLI AEDO MARQUES 69581-4 SEMED 06 E 07/11/2014 26/10/2014
MARLI GAMARRA DE MELO LOUVEIRA 47121-1 SEMS 27 E 28/10/2014 5/10/2014
MATEUS DE ARAUJO MARTINS 114760908-1 SEMED 31 E 05/11/2014 26/10/2014
MATEUS DE ARAUJO MARTINS 114760908-1 SEMED 29 E 30/10/2014 5/10/2014
NEIDE FIGUEIREDO DE SOUZA 74621-1 SEMED 7/11/2014 5/10/2014
NEIDE FIGUEIREDO DE SOUZA 74621-2 SEMED 7/11/2014 5/10/2014
NEIDE FIGUEIREDO DE SOUZA 74621-1 SEMED 03 E 05/11/2014 26/10/2014
NEIDE FIGUEIREDO DE SOUZA 74621-2 SEMED 03 E 05/11/2014 26/10/2014
NOELI GAUNA DE CAMPOS XAVIER 72501-1 SEMED 20 E 27/11/2014 5/10/2014
NOELI GAUNA DE CAMPOS XAVIER 72501-3 SEMED 20 E 27/11/2014 5/10/2014
NOELI GAUNA DE CAMPOS XAVIER 72501-1 SEMED 06 E 13/11/2014 3/10/2014
NOELI GAUNA DE CAMPOS XAVIER 72501-3 SEMED 06 E 13/11/2014 3/10/2014
NOELI GAUNA DE CAMPOS XAVIER 72501-1 SEMED 23 E 30/10/2014 15/9/2014
NOELI GAUNA DE CAMPOS XAVIER 72501-3 SEMED 23 E 30/10/2014 15/9/2014
PATRICIA SABO HERNANDES 114760735-1 SEMFAZ 06 E 07/10/2014 5/10/2014
RAFAEL ROGER RIBEIRO MARQUES DA SILVA 114765859-1 SEMS 05 E 26/10/2014 5/10/2014
ROBSON BENEDITO FARIAS 114766505-1 SEMS 13 E 23/10/2014 5/10/2014
RODRIGO PEDROSO DOS SANTOS 114765806-1 SEMS 05 E 06/10/2014 5/10/2014
ROGERIA EDUARDO C. ALVES SASAOKA SILVA 114765923-1 SEMS 06 E 07/10/2014 5/10/2014
ROSANE APARECIDA FRITZEN D SAMPAIO FERRAZ 114760693-1 SEMFAZ 03 E 06/10/2014 9/9/2014
ROSANE APARECIDA FRITZEN D SAMPAIO FERRAZ 114760693-1 SEMFAZ 07 E 08/10/2014 2/10/2014
ROSANE APARECIDA FRITZEN D SAMPAIO FERRAZ 114760693-1 SEMFAZ 09 E 10/10/2014 5/10/2014
ROSANGELA MARIA MACIEL ARCE 88821-1 SEMFAZ 13 E 14/10/2014 3/10/2014
ROSANGELA MARIA MACIEL ARCE 88821-1 SEMFAZ 15 E 16/10/2014 5/10/2014
ROSANGELA MARIA MACIEL ARCE 88821-1 SEMFAZ 17 E 20/10/2014 11/9/2014
ROSANGELA MARIA MACIEL ARCE 88821-1 SEMFAZ 27 E 28/10/2014 23/10/2014
ROSANGELA MARIA MACIEL ARCE 88821-1 SEMFAZ 29 E 30/10/2014 26/10/2014
ROSANGELA PEREIRA DA SILVA MOREIRA 114761462-2 SEMED 21 E 22/10/2014 14/9/2014
ROSANGELA PEREIRA DA SILVA MOREIRA 114761462-2 SEMED 23 E 24/10/2014 5/10/2014
ROSANGELA PEREIRA DA SILVA MOREIRA 114761462-2 SEMED 28 E 29/10/2014 26/10/2014
ROSEMARY BORIN CAVALHEIRO 114762359-1 SEMED 20 E 21/10/2014 13/9/2014
ROSIANY NIZ DE SOUZA 114760556-1 SEMED 09 E 10/10/2014 5/10/2014
SANDRA CESCHIN FIORAVANTI 114762584-1 SEMS 26/10/2014 26/10/2014
SANDRA REGINA NERVIS 500947-1 SEMS 29 E 30/10/2014 5/10/2014
SANDRA VIEIRA DE ALBUQUERQUE SILVA 42751-1 SEMED 10 E 11/11/2014 26/10/2014
SANDRA VIEIRA DE ALBUQUERQUE SILVA 42751-2 SEMED 10 E 11/11/2014 26/10/2014
SANDRA VIEIRA DE ALBUQUERQUE SILVA 42751-1 SEMED 06 E 07/11/2014 5/10/2014
SANDRA VIEIRA DE ALBUQUERQUE SILVA 42751-2 SEMED 06 E 07/11/2014 5/10/2014
SANDRA VIEIRA DE ALBUQUERQUE SILVA 42751-1 SEMED 04 E 05/11/2014 13/9/2014
SANDRA VIEIRA DE ALBUQUERQUE SILVA 42751-2 SEMED 04 E 05/11/2014 13/9/2014
SELMA REGINA LINS DO NASCIMENTO CUNHA 500674-5 SEMED 21 E 22/10/2014 26/10/2014
SELMA REGINA LINS DO NASCIMENTO CUNHA 500674-5 SEMED 16 E 17/10/2014 5/10/2014
SERGIO ADRIAN CASTILHO 114761362-3 SEMS 20/10/2014 5/10/2014
SILVIA ANANIAS ONORIO RIBEIRO 114769095-1 SEMED 07 E 11/11/2014 26/10/2014
SILVIA ANANIAS ONORIO RIBEIRO 114769095-1 SEMED 04 E 05/11/2014 5/10/2014
SILVIA SANABRIA 71611-4 SEMED 29 E 30/10/2014 16/9/2014
SILVIA SANABRIA 71611-4 SEMED 3/11/2014 5/10/2014
SIRLEIA DE FATIMA MARCOMINI 40001-1 SEMED 24 E 29/10/2014 5/10/2014
SIRLEIA DE FATIMA MARCOMINI 40001-2 SEMED 24 E 29/10/2014 5/10/2014
SOLANGE APARECIDA PERENTEL FABBRO 114761983-3 SEMED 27 E 30/10/2014 5/10/2014
SOLANGE APARECIDA PERENTEL FABBRO 114761983-3 SEMED 28 E 29/10/2014 26/10/2014
VALDEVINO JOSE DE SOUZA 46141-1 SEMS 16 E 17/10/2014 5/10/2014
VANESSA ROBERTA DE SOUZA 114762184-1 SEMS 29 E 30/10/2014 5/10/2014
VANESSA ROBERTA DE SOUZA 114762184-1 SEMS 13 E 14/10/2014 15/9/2014
VANESSA ROBERTA DE SOUZA 114762184-1 SEMS 27 E 28/10/2014 2/10/2014
VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA 500569-3 SEMED 23 E 24/10/2014 13/9/2014
VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA 500569-4 SEMED 23 E 24/10/2014 13/9/2014
06
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Lt/11/1922/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/12/1923/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Resolução nº. Lp/12/1924/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/12/1925/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Laf/12/1926/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/12/1927/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA CRISTINA
NASCIMENTO FARIAS ALVES, matrícula funcional nº. “501239” ocupante do
cargo de GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS, lotado (a) SEC. MUN. DE
ASSISTENCIA SOCIAL (SEMASES) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo
falecimento de seu irmão: Clodoaldo Aparecido Farias, conforme documentação em
anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 22/11/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de novembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal NEUSA MARIA
MARAFIGA,matrícula funcional nº. “34551-2”, ocupante do cargo deTÉCNICODE
SAÚDE PÚBLICA II , lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS),
Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:
NEUSAMARIASIMON
Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 01 de Dezembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) MunicipalNEUMAMARIAFERREIRA
DE SOUSA, matrícula nº. 9091, ocupante do cargo efetivo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO, 03 (três)
meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de:
01/01/1999 a 31/12/2003, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.175/2014,
constante no Processo Administrativo nº 1.534/2014, no período de 12/01/2015 a
11/04/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de dezembro de 2014
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LINDA JUCA MORALES,
matrícula nº. 501558, ocupante do cargo efetivo de PROFIS MAGIST MUNIC
INDÍGENA, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO, 03 (três) meses de “Licença
Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 14/02/2007 a
13/02/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.178/2014, constante no
ProcessoAdministrativo nº 1.537/2014, no período de 02/02/2015 a 01/05/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de dezembro de 2014
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, VIVIANE DA SILVA
OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114761941”, ocupante do cargo efetivo deAUX
APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE
EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%) (SEMED), “02” (dois) anos, de “Licença, para
Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da
Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no
Parecer nº. 1.174/2014, do Processo Administrativo nº. 1.539/2014 a partir do dia
02/02/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de dezembro de 2014
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal HORACELIA PAULA DA
SILVA, matrícula nº. “130861-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVICOS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.865 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2014
VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA 500569-3 SEMED 27 E 28/10/2014 5/10/2014
VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA 500569-4 SEMED 27 E 28/10/2014 5/10/2014
VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA 500569-3 SEMED 29 E 30/10/2014 26/10/2014
VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA 500569-4 SEMED 29 E 30/10/2014 26/10/2014
VIVIANE SILVA CREPALDI 114760436-1 SEMED 28 E 29/10/2014 26/10/2014
VIVIANE SILVA CREPALDI 114760436-1 SEMED 07 E 08/10/2014 5/10/2014
WASHINGTON REGINALDO YUKISHIQUE KUBO 114762310-1 SEMED 03 E 04/11/2014 5/10/2014
WASHINGTON REGINALDO YUKISHIQUE KUBO 114762310-1 SEMED 05 E 10/11/2014 26/10/2014
WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 114762624-2 SEMED 28/10/2014 E 03/11/2014 5/10/2014
WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 114762624-3 SEMED 28/10/2014 E 03/11/2014 5/10/2014
WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 114762624-2 SEMED 17 E 27/10/2014 10/9/2014
WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 114762624-3 SEMED 17 E 27/10/2014 10/9/2014
07
RESOLUÇÕES
DE SAUDE II, lotado(a) na SECMUNDE SAUDE (PAB), “30” dias de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 29/10/2014 a 27/11/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 1 de dezembro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), o (a) Servidor (a)
Público (a) Municipal ALINE MORALES MORETI CAVALCANTE, matrícula
funcional nº. “74241-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
PUBLICO MUNICIPAL, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED),
à sua função, a pedido, com base no Parecer nº 1.173/2014, constante no Processo
Administrativo nº 1.538/2014, a partir do dia 01/02/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 01 de Dezembro de 2014.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Educação de
Dourados,Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, com
fundamento nosincisos II e IV doArtigo 75 da Lei Orgânica do Município de
Dourados e considerandoo disposto nos Artigos 28 e 29 da Lei Complementar nº 118
de 31 de dezembro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º – Abrir o processo de remoção a pedido, dos profissionais do Magistério
Municipal Indígena na categoria “Especialista em Educação, Professor e
Administrativos”, com vistas ao ano escolar de 2015, obedecendo às disposições desta
Resolução.
Art. 2ºAinscrição para o concurso de remoção a pedido será feita pessoalmenteou
por procurador legalmente constituído entre os dias 02 a 08 de dezembro de 2014, em
horário de expediente, na Unidade Educacional em que o servidor detém a lotação
docargo que pretende remover.
Art. 3º O(A) candidato(a) à remoção deverá, no ato da inscrição,
preencherrequerimento em formulário próprio, conforme Anexo 1 desta Resolução, e
anexar os seguintes documentos:
I – Declaração de tempo de serviço da unidade educacional onde o candidato está
emexercício;
II – Holerite atualizado;
III – Documento de identidade (cópia);
IV – Comprovante de residência (cópia).
§1º A declaração por tempo de serviço deverá ser emitida pelo Responsável pela
Unidade Escolar, constando o dia, o mês, o ano e o turno de início das atividades na
respectiva unidade, conforme modelo doAnexo II;
§2º – O(A) candidato(a) poderá indicar até duas unidades educacionais, em ordem
de preferência,para onde pretende ser removido;
Art 4º O(A) candidato(a) somente poderá concorrer às vagas publicadas noAnexo
III desta Resolução;
Art.5º Para fins de classificação para o concurso de remoção, a pedido,
serãoobservados os seguintes critérios, nesta ordem de prioridade:
I – Maior tempo de serviço na unidade educacional ou no órgão de ensino de onde
está sendo requerida a remoção;
II –OProfissional de Educação Municipal Indígenas mais antigo na função;
III –Oque reside mais próximo da unidade educacional pleiteada;
IV –Oprofissional indígena mais antigo no Serviço público municipal;
V–Oque apresentar maior idade.
Parágrafo único – O tempo de serviço do(a) candidato(a) será contado em dias até
27 de novembro de 2014.
Art. 6º – Caberá à Direção da Unidade de lotação do(a) servidor(a) a divulgação
desta Resolução, assim como a instrução do(a) candidato(a) quanto à participação no
referido concurso.
Art. 7º -Os trabalhos relativos ao concurso de remoção, previstos nesta resolução,
ficarão ao cargo do Departamento de Recursos Humanos/Lotação/SEMED e
CEAID.
Art. 8º – O Resultado do concurso de remoção será divulgado entre os dias 15 e
18/11/2014.
Art. 09º – Será facultado ao candidato(a) à remoção direito a vista ao processo,
mediante requerimento, no prazo de 2 (dois) dias uteis após a divulgação dos
resultados.
Art. 10º – O(A) candidato(a) classificado(a) no concurso de remoção entrará em
exercício na Unidade designada no início do ano de 2015;
Art. 11º – As disposições desta Resolução não se aplicam a servidores(as) que
estiverememprocesso de readaptação de função.
Art. 12º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, 27 de novembro de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Rt/12/1928/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Resolução/SEMED nº 53 de 27 de novembro de 2014.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi,
Secretária Municipal de Educação
“Dispõe sobre o concurso de remoção dos profissionais do magistério municipal
indígena nas categorias especialista em educação, pr ofessor e
Administrativos”
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.865 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2014
Unidade de Ensino Vagas Turno
Indígena Tengatuí 1 Vespertino
Indíg.Ramão Martins 4 02 Matutino e 02 Vespertino
Indígena Agustinho —- —-
Indígena Lacui Roque 1 Matutino
Francisco Meireles —- —-
Unidade de Ensino Vagas Turno
Indígena Tengatuí (Polo) 1 Matutino
Nº de Aulas
16h/a Matutino
Indígena Tengatui Extensão
Marangatu
1 16h/a Matutino
Indíg.Ramão Martins 1 Vespertino
Indígena Agustinho 7 01 Matutino e 06 Vespertino
Indígena Lacui Roque 3 01 Matutino e 02 Vespertino
Indígena Araporã 10 03 Matutino e 07 Vespertino
Indígena Pai Chiquito 5 02 Matutino e 03 Vespertino
Francisco Meireles 2 Vespertino
Concurso de Remoção dos Profissionais do Magistério
Municipal Indígena nas categorias Especialista em Educação,
Professor e Administrativos
VAGAS PURA DAS ESCOLAS INDÍGENAS DE DOURADOS
Componente Curricular: Educação Infantil
Indígena Tengatui Extensão
Arapoty
1
Componente Curricular: Anos Iniciais
Componente Curricular: Arte
Unidade de Ensino
Nº de
Aulas
Turno
Indígena Tengatui (Polo) 20 Matutino e Vespert ino
Indígena Tengatui Extensão
Arapoty02
2 Matutino
08
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.865 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2014
Indígena Tengatui Extensão
Marangatu02
2 Matutino
Indígena Tengatui Extensão
Yverá 02
2 Vespertino
Indíg.Ramão Martins 44 Matutino e Vespert ino
Indígena Agustinho 33 Matutino e Vespert ivo
Indígena Lacui Roque 16 Matutino e Vespert ino
Indígena Araporã 36 Matutino e Vespert ino
Indígena Pai Chiquito —- —-
Francisco Meireles 30 Matutino e Vespert ino
Unidade de Ensino
Nº de
Aulas
Turno
Indígena Tengatuí 26 Matutino e Vespert ino
Indíg.Ramão Martins 4 Vespertino
Indígena Agustinho 10 Matutino
Indígena Lacui Roque —- —-
Indígena Araporã 10 Matutino
Indígena Pai Chiquito 8 Matutino
Francisco Meireles —- —-
Unidade de Ensino
Nº de
Aulas
Turno
Indígena Tengatuí 30 Matutino e Vespert ino
Indíg.Ramão Martins 6 Vespertino
Indígena Agustinho 15 Matutino
Indígena Lacui Roque —- —-
Indígena Araporã 15 Matutino
Indígena Pai Chiquito 12 Matutino
Francisco Meireles 17 Matutino
Unidade de Ensino
Nº de
Aulas
Turno
Indígena Tengatuí —- —-
Indíg.Ramão Martins 10 Vespertino
Indígena Agustinho 20 Matutino
Indígena Lacui Roque —- —-
Indígena Araporã 20 Matutino
Indígena Pai Chiquito 16 Matutino
Francisco Meireles 20 Matutino
Unidade de Ensino Nº de
Aulas
Turno
Indígena Tengatuí 20 Vespertino
Indíg.Ramão Martins 10 Vespertino
Indígena Agustinho 25 Matutino
Indígena Lacui Roque —- —-
Indígena Araporã 25 Matutino
Indígena Pai Chiquito 16 Matutino
Francisco Meireles 50 Matutino
Unidade de Ensino Nº de
Aulas
Turno
Indígena Tengatuí 6 Vespertino
Indíg.Ramão Martins 6 Vespertino
Indígena Agustinho —- —-
Indígena Lacui Roque —- —-
Indígena Araporã 15 Matutino
Indígena Pai Chiquito 12 Matutino
Francisco Meireles 4 Matutino
Componente Curricular: Geografia
Componente Curricular: História
Componente Curricular: Língua Portuguesa
Componente Curricular: Matemática
Componente Curricular: Ciências
Unidade de Ensino
Nº de
Aulas
Turno
Indígena Tengatuí 10 Matutino e Vespert ino
Indíg.Ramão Martins 2 Vespertino
Indígena Agustinho 10 Matutino e Vespert ino
Indígena Lacui Roque —- —-
Indígena Araporã 9 Matutino
Indígena Pai Chiquito 10 Matutino
Francisco Meireles 16 Vespertino
Unidade de Ensino
Nº de
Aulas
Turno
Indígena Tengatuí —- —-
Indíg.Ramão Martins —- —-
Indígena Agustinho 1 Diurno
Indígena Lacui Roque —- —-
Indígena Araporã —- —-
Indígena Pai Chiquito 1 Diurno
Francisco Meireles 2 Matutino e Vespert ino
Unidade de Ensino
Nº de
Aulas
Turno
Indígena Tengatuí 16 Matutino e Vespert ino
Indíg.Ramão Martins 20 Vespertino
Indígena Agustinho 24 Vespertino
Indígena Lacui Roque 12 Matutino e Vespert ino
Indígena Araporã 18 Matutino
Indígena Pai Chiquito 8 Matutino
Francisco Meireles 16 Vespertino
Unidade de Ensino
Nº de
Aulas
Turno
Indígena Tengatuí 4 Vespertino
Indíg.Ramão Martins 14 Matutino e Vespert ino
Indígena Agustinho —- —-
Indígena Lacui Roque —- —-
Indígena Araporã 9 Matutino
Indígena Pai Chiquito 9 —-
Francisco Meireles 5 Matutino
Unidade de Ensino Nº de
Aulas
Turno
Indígena Tengatuí —- —-
Indíg.Ramão Martins 14 Matutino e Vespert ino
Indígena Agustinho —- —-
Indígena Lacui Roque —- —-
Indígena Araporã —- —-
Indígena Pai Chiquito —- —-
Francisco Meireles —- —-
Especialista em Educação
Componente Curricular: Educação Física
Componente Curricular: Língua Indígena
Componente Curricular: História Indígena
Componente Curricular: Língua Inglesa
Unidade de Ensino FUNÇ ÃO VAGAS
I ndíge na Ten gatu í —- —-
Auxi liar d e Me re ndeira 2
Auxi liar de secretaria 2
Servente 3
B ibliotecária 1
Concurso de R emoção dos Profissionais do Magistério
Munic ipal Indígena nas categorias espe cial ista em
educaç ão, profe ssor e admini strativos
VAGAS PURA DAS ESCOLAS INDÍGEN AS DE
DOURADOS/ADMIN IST RAT IVOS
Indíg .Ramão Martins
09
RESOLUÇÕES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 129/2014
Murilo Zauith
Prefeito
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 146/2014
Murilo Zauith
Prefeito
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 414/2014/DL/PMD,
cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E
AFINS (TINTA METACRÍLICA E TINTA À PLÁSTICO FRIO), OBJETIVANDO
ATENDER A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL EM
CUMPRIMENTOAOART. 21DALEIFEDERALN° 9.503,DE23/09/1997, resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais,
em favor da proponente conforme segue: SINALCOR PRODUTOS PARA
SINALIZAÇÃO ESEGURANÇAVIÁRIALTDA, no item/lote: 01, pelo valor global
de R$ 397.500,00 (trezentos e noventa e sete mil e quinhentos reais)
Dourados (MS), 02 de dezembro de 2014.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 455/2014/DL/PMD,
cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (VEÍCULO AMBULÂNCIA E
VEÍCULO DE GRANDE PORTE – TIPO UTI), OBJETIVANDO ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, resolve HOMOLOGAR o processo
licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente
conforme segue:KAMPAIMOTORSLTDA, no item/lote: 01, pelo valor global de R$
134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais); MONET CONCESSIONÁRIA DE
VEICULO E PEÇAS LTDA, no item/lote: 02, pelo valor global de R$ 186.000,00
(cento e oitenta e seis mil reais).
Dourados (MS), 02 de dezembro de 2014.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.865 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2014
Indígena Agustinho
Indígena Araporã
Indígena Lacui Roque Cozinheira 1
Indígena Pai Chiquito —- —-
Escriturário 40 h
Servente 40 h
Francisco Meireles
LICITAÇÕES
EXTRATOS
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
489/2011/DL/PMD
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 313/2012/DL/PMD
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 381/2013/DL/PMD
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 537/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Seriema Indústria Gráfica e Editora Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 154/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
inicialmente estabelecido por mais 06 (seis) meses, com início em 23/11/2014 com
previsão de vencimentoem23/05/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 20 de Novembro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
Obra Prima Construtora Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 003/2012.
OBJETO: Faz-se necessário um remanejamento de serviços com o acréscimo de
quantitativos nos itens constantes em planilha originária e o acréscimo de itens não
constantes em planilha originária descritos como extracontratuais, estabelecido na
cláusula terceira do contrato originário.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 01 de Dezembro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
Compedra Comércio eTerraplanagem Ltda.
PROCESSO: Concorrência n° 003/2013.
OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo ao valor contratual estabelecido na
cláusula quarta do contrato originário.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 27 de Novembro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
A&AConstrutora e Incorporadora Ltda – ME.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 020/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 16/12/2014 e previsão de vencimento
em 12/06/2015 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 250
(duzentos e cinquenta) dias, com início em 17/09/2014 e previsão de vencimento em
23/05/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 16 de Setembro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Douraser Prestadora de Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.
PROCESSO: Concorrência n° 009/2014.
OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, higienização, conservação e
manutenção predial; serviços de limpeza e conservação de áreas externas; e
fornecimento de mão de obra especializadaemmanutenção predial.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde
2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp. Urgência e
Emergência
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel –SAMU
10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa
2082. – Suporte da GestãoAdministrativa
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimentos Especializados SAE/CTA e
HepatitesVirais
2105. – Implement. e Manut. das Atividades do Centro de Referencia em Saúde do
Trabalhador
10.124.12. – Gestão doSUS
2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle
Social
2159. – Gestão doTrabalho e EducaçãoemSaúde
10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2098. – Manutenção daVigilância Sanitária
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
33.90.39.25 – Serviços de Limpeza e Conservação
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.889.979,00 (um milhão oitocentos e oitenta e
nove mil novecentos e setenta e nove reais).
DATADEASSINATURA: 14 de Novembro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
10
PORTARIA CMD/MD Nº. 296/2014
Idenor Machado
Presidente
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral
PORTARIA CMD/PRES Nº. 297/2014
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
O PRESIDENTE DACÂMARAMUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de suas
atribuições regimentais;
CONSIDERANDO que foram realizadas eleições para a composição da Mesa
Diretora da Câmara Municipal de Douradosem24/10/2014;
CONSIDERANDO que neste pleito foram reeleitos o Presidente o 1º e o 2º
Secretários;
CONSIDERANDOque o regimento prevê a posse para o dia 01/01/2015;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 15 do Regimento Interno desta Casa de
Leis.
RESOLVE:
Art. 1º. Marcar a posse dos eleitos para o mandato da Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Dourados, biênio 2015/2016, para o dia 01/01/2015 às 10h, no
plenarinho desta Casa de Leis.
Art. 2º. Esta portaria entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 25 de novembro de 2014.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, com
fundamento na PortariaCMD/MDnº 081/2012 e no art. 16, § 2º, II e art. 109, ambos do
Regimento Interno, expõe que:
CONSIDERANDO que o artigo 109 do Regimento Interno trata de recurso às
proposições legislativas e não serve como instrumento de reexame de requerimentos
administrativos;
CONSIDERANDO que o pedido inicial da servidora foi analisado no Parecer nº
195/2014, da Procuradoria Jurídica;
CONSIDERANDO que o pedido da servidora foi reexaminado por meio do
Parecer nº 209/2014, da Procuradoria Jurídica, em obediência ao disposto no artigo
225, §2º, do Regimento Interno;
CONSIDERANDO a força vinculante dos pareceres emitidos pela Procuradoria
Jurídica, sendo vedado a qualquer órgão expedir ato administrativo adotando
conclusão divergente de Parecer proferido pela Procuradoria do Legislativo;
RESOLVE:
Art. 1º Não conhecer do recurso apresentado pela servidora;
Art. 2º Manter o indeferimento do pedido de equiparação salarial formulado pela
servidora KEILAAKEMI SUGIHARA MIRANDA, conforme decidido na Portaria
CMD/PRESnº 26/2014, de 19 de setembro de 2014.
Art. 3º Dar ciência à servidora desta decisão.
Dourados/MS, 26 de novembro de 2014.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.865 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2014
PORTARIAS LEGISLATIVAS
CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Lei Complementar nº 055 de 19 de dezembro de 2012
ATA Nº 47
ROGÉRIOYURIFARIASKINTSCHEV
LUÍSCARLOSDOSSANTOS
Conselheiro/Secretário
CLÁUDIOARCANJODESOUSA DIVALDOMACHADODEMENEZES
Conselheiro Conselheiro
DANIELDEOLIVEIRAVICK
Conselheiro
Às dezesseis horas e trinta minutos (16:30) do dia três de novembro do ano de dois
mil e quatorze (03/11/2014), estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados-MS, sito à Rua Joaquim Teixeira Alves,
3770, Parque Arnulpho Fioravanti, Dourados/MS, os membros do Conselho Gestor
do Fundo Municipal de Meio Ambiente, a saber o Presidente, ROGÉRIO YURI
FARIAS KINTSCHEV e os conselheiros CLÁUDIO ARCANJO DE SOUSA,
DIVALDO MACHADO DE MENEZES, DANIEL DE OLIVEIRA VICK E LUÍS
CARLOS DOS SANTOS, para deliberarem a respeito da pauta os seguintes itens:1 –
Apresentação de saldo da conta financeira do FMMA, no período do mês de
Setembro/2014; 2 – Análise e aprovação dos balancetes do exercício 2014, referentes
ao já disponibilizados pela SEMFA (Janeiro à Agosto); 3 – Aquisição de veículos (1
caminhonete e 2 veículos de passeio); 4 – Aquisição de aparelhos de ar condicionado
para o IMAM; 5 – Aquisição de aparelhos digitais para fiscalização do IMAM (GPS’s,
máquinas fotográficas, computadores e impressoras multifuncionais coloridas); 6 –
Aquisição de material para manutenção do viveiro de mudas (Ferramentas e materiais
de uso diário e rotineiro para o viveiro, tais como canos, emendas de pvc, postes de
madeiras, beirais, pregos, vergalhões, substratos, fertilizantes, inseticidas, fungicidas,
lesmicidas, herbicidas, formicidas e gerais, bandejas, tubetes, adubos, lonas, telas de
sombreamentos pretas, materiais de carpintaria, de expediente e outros); 7 –
Aquisição e pagamento de mobiliário geral, para todos os setores do IMAM. 8 –
Aquisição de material de proteção para o desempenho de atividade de fiscalização,
tais como calçados, vestimentas e proteção solar); 9 – Autorização de contratação e
pagamento de mão-de-obra terceirizada para manutenção de todos os parques
municipais e áreas verdes, conforme reuniões anteriores, incluindo o fornecimento de
maquinário e ferramentas necessários; 10 – Contratação e pagamento de cartilhas
didáticas e kit ambiental para o ano 2015; 11 – Autorização de aquisição e pagamento
de combustível para os veículos do IMAM no ano de 2015. 12 -Assuntos Gerais. A
reunião foi aberta pelo Conselheiro Presidente, iniciando a leitura da pauta,
informando aos conselheiros que: sobre o item 1, saldo em conta de aplicação
financeira do fundo municipal de meio ambiente de Dourados há o valor de R$
1.346.000,00. Os balancetes do período relatado no item 2 foram apresentados e
aprovados por unanimidade pelos conselheiros. Referente ao item 3 – Aquisição de
veículos (uma caminhonete e dois veículos de passeio) houve aprovação com valor
aproximado de R$ 210.000,00 houve a aprovação da aquisição; referente ao item 4 –
Aquisição de aparelhos de ar condicionado para o IMAM houve a aprovação com
valor de despesa aproximado de R$ 33.000,00; Em relação aos itens: 5 – Aquisição de
aparelhos digitais para fiscalização (GPS’s, máquinas fotográficas, computadores e
impressoras multifuncionais coloridas); 6 -Aquisição de material para manutenção do
viveiro de mudas (Ferramentas e materiais de uso diário e rotineiro para o viveiro, tais
como canos, emendas de pvc, palanques, beirais, pregos, vergalhões, inseticidas
gerais, bandejas, tubetes, adubos, lonas, material de carpintaria, de expediente e
outros); 7 – Aquisição e pagamento de mobiliário geral, para todos os setores do
IMAM e item 8 – Aquisição de material de proteção para o desempenho de atividade
de fiscalização, tais como: calçados, vestimentas e proteção solar), os conselheiros
solicitaram que fosse feito um levantamento dos valores aproximados dos itens em
questão e o assunto fosse discutido em reunião posterior, inclusive foi solicitado pelo
conselheiro Arcanjo que fosse incluída na lista dos equipamentos perneiras e outros
EPI’S necessários, também foi discutido a respeito da necessidade de uniformes para o
Instituto, para que o mesmo melhore sua visibilidade. Já referente ao item 09, foi
relatado pelo conselheiro Rogério Yuri que o valor informado aproximado para a
contratação da empresa para realizar a limpeza dos parques, seria de cerca de R$
96.000,00, esse item que já havia sido abordado em reunião anterior e que havia sido
aprovada somente a contratação de pessoal e foi solicitado que fosse informado o
valor. Tanto o conselheiro Divaldo Machado, quanto o conselheiro Claudio Arcanjo
acharam o valor de vulto considerável, principalmente por tratar-se de saldo a ser
subtraído mensalmente da conta do FMMA, o conselheiro Rogério Yuri ainda
comentou que também achou o valor alto e que estava aguardando atualização de nova
cotação de valores e que seria retomada a discussão em reunião posterior. Referente ao
item 10 – Contratação e pagamento de cartilhas didáticas e kit ambiental para o ano
2015, houve a aprovação da aquisição e pagamento da despesa orçada
aproximadamente em R$ 55.000,00; Com respeito ao item 11 – autorização para
aquisição de combustível e manutenção geral da frota, o conselheiro Arcanjo sugeriu
que o novo valor para o ano 2015 deveria seremtorno de R$ 20.000,00, pelo fato de ser
relatado pelo conselheiro Luis Carlos que as despesas somam até a presente data valor
aproximado da metade do limite aprovado para o ano de 2014, porém foi sugerido
pelos demais conselheiros que o valor aprovado para o exercício de 2014 seja mantido,
haja vista que haverá provável ampliação de mais quatro veículos além dos existentes
neste IMAM para o ano de 2015, e que o valor aprovado para o ano que se encerra foi
de R$ 48.000,00, foi esclarecido ainda pelo conselheiro e secretário Luis Carlos dos
Santos, que a aprovação é simplesmente uma limitação da despesa e que não
necessariamente será desembolsado todo recurso, dessa forma os conselheiros
chegaram ao valor de R$ 35.000,00 como consenso de teto de despesas de
combustíveis e manutenção. Foram ainda relatadas as aquisições e andamento das
atividades. Sem nada mais a analisar, foi agradecida a presença de todos e finalizada a
reunião.
Diretor-presidente doIMAM- Conselheiro/Presidente
ATA – CGFMMA
11
ATAS – CGFMMA
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.865 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2014
ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2014 – Nº 001
RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos
DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário
ClaudioArcanjo de Sousa Divaldo Machado de Menezes
ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA
Daniel de OliveiraVick
ConselheiroFMMA
ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2014 – Nº 001
RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos
DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário
ClaudioArcanjo de Sousa Divaldo Machado de Menezes
ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA
Daniel de OliveiraVick
ConselheiroFMMA
ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2014 – Nº 003
RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos
DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário
ClaudioArcanjo de Sousa Divaldo Machado de Menezes
ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA
Daniel de OliveiraVick
ConselheiroFMMA
ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2014 – Nº 004
RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos
DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário
ClaudioArcanjo de Sousa Divaldo Machado de Menezes
ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA
Daniel de OliveiraVick
ConselheiroFMMA
ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2014 – Nº 005
RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos
DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário
ClaudioArcanjo de Sousa Divaldo Machado de Menezes
ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA
Daniel de OliveiraVick
ConselheiroFMMA
Aos três de novembro de dois mil e quatorze (03/11/2014), segunda-feira, às
dezesseis horas e quarenta e cinco minutos estiveram presentes ordinariamente na sala
de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Rua Joaquim
Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do
Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituído
pelos seguintes membros, a saber: Presidente do CFMMA Rogério Yuri Farias
Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Claudio Arcanjo de Sousa,
Divaldo Machado de Menezes e Daniel de Oliveira Vick. Na reunião os conselheiros
estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no
balancete financeiro referente ao mês de Janeiro de 2014. Os conselheiros presentes,
após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora
citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos
Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de MeioAmbiente, lavrei
a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo
Presidente e pelos demais Conselheiros presentes.
Aos três de novembro de dois mil e quatorze (03/11/2014), segunda-feira, às
dezesseis horas e quarenta e cinco minutos estiveram presentes ordinariamente na sala
de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Rua Joaquim
Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do
Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituído
pelos seguintes membros, a saber: Presidente do CFMMA Rogério Yuri Farias
Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Claudio Arcanjo de Sousa,
Divaldo Machado de Menezes e Daniel de Oliveira Vick. Na reunião os conselheiros
estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no
balancete financeiro referente ao mês de Janeiro de 2014. Os conselheiros presentes,
após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora
citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos
Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de MeioAmbiente, lavrei
a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo
Presidente e pelos demais Conselheiros presentes.
Aos três de novembro de dois mil e quatorze (03/11/2014), segunda-feira, às
dezesseis horas e quarenta e cinco minutos estiveram presentes ordinariamente na sala
de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Rua Joaquim
Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do
Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituído
pelos seguintes membros, a saber: Presidente do CFMMA Rogério Yuri Farias
Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Claudio Arcanjo de Sousa,
Divaldo Machado de Menezes e Daniel de Oliveira Vick. Na reunião os conselheiros
estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no
balancete financeiro referente ao mês de Março de 2014. Os conselheiros presentes,
após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora
citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos
Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de MeioAmbiente, lavrei
a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo
Presidente e pelos demais Conselheiros presentes.
Aos três de novembro de dois mil e quatorze (03/11/2014), segunda-feira, às
dezesseis horas e quarenta e cinco minutos estiveram presentes ordinariamente na sala
de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Rua Joaquim
Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do
Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituído
pelos seguintes membros, a saber: Presidente do CFMMA Rogério Yuri Farias
Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Claudio Arcanjo de Sousa,
Divaldo Machado de Menezes e Daniel de Oliveira Vick. Na reunião os conselheiros
estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no
balancete financeiro referente ao mês de Abril de 2014. Os conselheiros presentes,
após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora
citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos
Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de MeioAmbiente, lavrei
a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo
Presidente e pelos demais Conselheiros presentes.
Aos três de novembro de dois mil e quatorze (03/11/2014), segunda-feira, às
dezesseis horas e quarenta e cinco minutos estiveram presentes ordinariamente na sala
de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Rua Joaquim
Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do
Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituído
pelos seguintes membros, a saber: Presidente do CFMMA Rogério Yuri Farias
Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Claudio Arcanjo de Sousa,
Divaldo Machado de Menezes e Daniel de Oliveira Vick. Na reunião os conselheiros
estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no
balancete financeiro referente ao mês de Maio de 2014. Os conselheiros presentes,
após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora
citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos
Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de MeioAmbiente, lavrei
a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo
Presidente e pelos demais Conselheiros presentes.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
AURELIA GONÇALVES DOS CAMPOS 39049574149, torna Público que
recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização
Ambiental – AA nº 31.820/2014, para a atividade de estética e outros serviços de
cuidados com a beleza, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte, nº1600, Vila Planalto,
município de Dourados (MS). Válida até 02/10/2017.
GESSÉ DASILVAANDRADE, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados/MS, a Licença Ambiental Simplificada – LS-233, para a
atividade de uma Construção Civil Particular, com área de 288,00 m2, localizada a
Rua Ediberto Celestino de Oliveira, nº 2218,Vila Lili, no Municipio de Dourados MS.
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Jose Moreira de oliveira, MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a
atividade de comercio varejista de bebidas em geral, doces e mesa de bilhar, localizada
na Rua Coronel Ponciano ,2440,Vila Industriall, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
MS LAB DIGITAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de LABORATÓRIO DE
FABRICAÇÃO DE ARTIGOS ÓPTICOS, localizada na Rua Eisei Fujinaka,1770,
Jardim Cristhais, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
PRIMEIRA LINHA ACABAMENTOS LTDA , torna Público que requereu do
Instituto de MeioAmbiente –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI
e Licença de Operação – LO , para atividade de Comércio varejista de materiais de
construção em geral localizada naAv.Weimar Gonçalves Torres , nº 2329 – Centro ,
no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental
ROGERIO VIEIRA DA SILVA ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a
atividade de comércio de mercadorias em geral sem açougue, localizada na Rua
Belarmino Gonçalves, nº290,Vila Cachoeirinha, município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
SÃO BENTO IMOBILIÁRIALTDA- ME, torna Público que recebeu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada
(LS) para a construção de um Prédio Comercial, localizado na Rua Joaquim Távora,
n.75, quadra 30/lote 98, Jardim Climax no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
UGO HOLIDIO PEDROSO, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Instalação (LI), para
atividade de Loteamento Residencial Social/ Condomínio Plurifamiliar, localizada na
Área “A”, desmembrada do quinhão 04, desmembrado do quinhão 13, Fazenda
Coqueiro – Zona Urbana – no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
WNAUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA – ME torna público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada (LS) Nº 38.453/2014 para atividade de Comércio por atacado
de peças e acessórios novos para veículos automotores, localizada naAvenidaWeimar
Gonçalves Torres, Nº 3280, Centro, no Município de Dourados (MS). Válida até 27 de
novembro de 2017.
12
ATAS – CGFMMA
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.865 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2014
ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2014 – Nº 006
RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos
DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário
ClaudioArcanjo de Sousa Divaldo Machado de Menezes
ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA
Daniel de OliveiraVick
ConselheiroFMMA
ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2014 – Nº 007
RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos
DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário
ClaudioArcanjo de Sousa Divaldo Machado de Menezes
ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA
Daniel de OliveiraVick
ConselheiroFMMA
ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2014 – Nº 008
RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos
DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário
ClaudioArcanjo de Sousa Divaldo Machado de Menezes
ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA
Daniel de OliveiraVick
ConselheiroFMMA
Aos três de novembro de dois mil e quatorze (03/11/2014), segunda-feira, às
dezesseis horas e quarenta e cinco minutos estiveram presentes ordinariamente na sala
de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Rua Joaquim
Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do
Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituído
pelos seguintes membros, a saber: Presidente do CFMMA Rogério Yuri Farias
Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Claudio Arcanjo de Sousa,
Divaldo Machado de Menezes e Daniel de Oliveira Vick. Na reunião os conselheiros
estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no
balancete financeiro referente ao mês de Junho de 2014. Os conselheiros presentes,
após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora
citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos
Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de MeioAmbiente, lavrei
a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo
Presidente e pelos demais Conselheiros presentes.
Aos três de novembro de dois mil e quatorze (03/11/2014), segunda-feira, às
dezesseis horas e quarenta e cinco minutos estiveram presentes ordinariamente na sala
de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Rua Joaquim
Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do
Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituído
pelos seguintes membros, a saber: Presidente do CFMMA Rogério Yuri Farias
Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Claudio Arcanjo de Sousa,
Divaldo Machado de Menezes e Daniel de Oliveira Vick. Na reunião os conselheiros
estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no
balancete financeiro referente ao mês de Julho de 2014. Os conselheiros presentes,
após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora
citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos
Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de MeioAmbiente, lavrei
a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo
Presidente e pelos demais Conselheiros presentes.
Aos três de novembro de dois mil e quatorze (03/11/2014), segunda-feira, às
dezesseis horas e quarenta e cinco minutos estiveram presentes ordinariamente na sala
de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Rua Joaquim
Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do
Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituído
pelos seguintes membros, a saber: Presidente do CFMMA Rogério Yuri Farias
Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Claudio Arcanjo de Sousa,
Divaldo Machado de Menezes e Daniel de Oliveira Vick. Na reunião os conselheiros
estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no
balancete financeiro referente ao mês de Agosto de 2014. Os conselheiros presentes,
após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora
citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos
Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de MeioAmbiente, lavrei
a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo
Presidente e pelos demais Conselheiros presentes.
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