Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3896 – 23/01/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 3.896 07 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Nelson Almirão …………………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Wladimir Santos da Silva ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul .
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
LEIS
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2015
LEI Nº 3.865 DE 19 DE JANEIRO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
LEI Nº 3.866 DE 19 DE JANEIRO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
LEI Nº 3.867 DE 19 DE JANEIRO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
“Dispõe sobre denominação de rua.”
“Dispõe sobre denominação de rua.”
“Dispõe sobre denominação de rua.”
OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua Elthon Johann a atual Rua Projetada 1- CI localizada
no Loteamento Chácaras Ipê, no Município de Dourados.
Art. 2º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 19 de janeiro de 2015.
OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua Adolfo Teodócio González a Rua Projetada M
localizada no bairro Estrela Porã,emtoda sua extensão.
Art. 2º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 19 de janeiro de 2015.
OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua Agenor Chaves da Silva a Rua Projetada A1
localizada no Jardim das Primaveras, no Município de Dourados.
Art. 2º. Compete ao Poder Executivo Municipal providenciar placa de
identificação e informar à população a nomenclatura de que trata esta Lei.
Art. 3º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 19 de janeiro de 2015.
DECRETO N° 1.530 DE 08 DE JANEIRO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1.532 DE 09 DE JANEIRO DE 2.015
“Nomeiaemsubstituição membro para compor o Conselho Curador do Instituto
de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PREVID
para o exercício de 2013 a 2016.”
“Promove pela modalidade de Progressão Funcional pelos critérios de
merecimento servidor da Guarda Municipal de Dourados”.
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas
no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
Considerando o disposto no art. 32 da Lei Complementar nº 108, de 27 de
dezembro de 2006;
DECRETA:
Art. 1º – Fica nomeado como suplente o servidorADÃO DASILVAFREITAS, em
substituição de Eva Sales da Costa Ribeiro, para compor o Conselho Curador do
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS –
PREVID, representando a Câmara Municipal de Dourados, juntamente com os
membros nomeados através do Decreto n° 532 de 23 de agosto de 2013.
Art. 2º – Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 08 de janeiro de 2015.
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais com suporte
no inciso II, doArtigo 66 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 41, I e 44 da Lei Complementar n. 121 de
31 de dezembro de 2007.
DECRETA:
Art. 1° – Fica promovido pela modalidade de Progressão Funcional à Graduação de
DECRETOS
02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2015
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.896
Guarda Supervisor, pelo critério de merecimento, a partir de 19 de dezembro de 2014,
o Guarda de 1º Classe abaixo denominado:
Nome: a partir de:
Ademir Ribeiro 19/12/2.014
Art. 2° – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
financeiros a partir de 19 de dezembro de 2014.
Dourados – MS, 09 de janeiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Município
Portaria nº. 001/2015/AGETRAN
Nelson Azambuja Almirão
Diretor Presidente Agetran
O Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais
conferidas na Lei nº. 3.478 de 15 de setembro de 2011, na Lei nº 3786 de 07 de maio de
2014 e no Decreto “P” nº. 224, de 29 de abril de 2014, considerando o dispositivo nos
artigos 280 e 281 da Lei Federal 9503/97 e na Lei Municipal 2822/05.
Resolve:
Artigo 1º – Nomear as orientadoras abaixo relacionadas para atuarem como
agentes civis da autoridade trânsito de Dourados-MS, com efeito retroativo a data de
admissão.
Artigo 2º -As orientadoras relacionadas nesta portaria somente estão autorizadas a
emitir avisos de irregularidades na área de estacionamento rotativo.
Artigo 3º – Ficam descredenciadas as orientadoras abaixo relacionadas, com efeito
retroativo a data de demissão.
Artigo 4º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados-MS, 21 de Janeiro de 2015.
PORTARIAS
Nome Admissão RG
Ana Claudia Santos Lima 12/01/2015 2036716 SSP/MS
Ana Paula Farina Quintana 12/01/2015 2048484 SSP/MS
Daiane Sampaio Keber 12/01/2015 1729898 SSP/MS
Elba Euzebio dos Santos 12/01/2015 34058150 SDS/AL
Elizia Tenorio dos Santos 12/01/2015 373385600 SDS/AL
Thaynara da Silva Pereira 12/01/2015 2102515 SSP/MS
Nome Demissão RG
Beatriz Chistina Pessoa Dias 22/12/2014 1789244 SSP/MS
Joice dos Santos Pedroso 21/01/2015 1876211 SSP/MS
Julce Ribeiro da Silva 08/01/2015 2480155 SSP/MS
Monica de Souza Santos de Oliveira 21/01/2015 1888423 SSP/PR
Quezia Santos Freire 14/01/2015 1574140 SSP/MS
Resolução nº. Lg/01/164/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/01/165/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/01/166/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/01/167/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal ARYANE MARIA MARQUES DE
CARVALHO, matrícula funcional nº. “114768641” ocupante do cargo de PROFIS
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO
(SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício
restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com
fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo,
parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “04/12/2014 a 02/04/2015”;
“com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a
dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de
gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo
assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades
no dia 03/04/2015,umdia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma
será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de Janeiro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal LELIANE DA SILVA OLIVEIRA
ANDRADE,matrícula funcional nº. “114764407” ocupante do cargo deASSISTDE
APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADMESCOLA-
40%) (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á
GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que
altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei
Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “11/12/2014 a
08/06/2015”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de Janeiro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal PATRICIA YIDA DE MATTOS,
matrícula funcional nº. “82331” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE
SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotada na SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO
(SEMAD), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na
Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de
dezembro de 2007, pelo período de “16/12/2014 a 13/06/2015”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de Janeiro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal ADRIANA DE MATOS MONTEIRO
BERWING, matrícula funcional nº. “88921” ocupante do cargo de AGENTE DE
SERVICOS DE SAUDE II, lotada na SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS) (SEMS),
“180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei
Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de
dezembro de 2007, pelo período de “16/12/2014A13/06/2015”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de Janeiro de 2015.
RESOLUÇÕES
03
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Lg/01/168/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/01/169/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/01/170/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/01/171/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/01/172/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/1/173/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/1/174/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal DORALINE HELEN MARQUES DOS
SANTOS BITENCOURT, matrícula funcional nº. “114765695” ocupante do cargo
de ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotada na SEC. MUN. DE
CULTURA (SEMC), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”,
com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos
da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117,
de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “09/12/2014A06/06/2015”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de Janeiro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal DANDARA NOGUEIRA CAMPOS,
matrícula funcional nº. “114764285” ocupante do cargo de AUXILIAR DE
SERVICOS BASICOS, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%)
(SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na
Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de
dezembro de 2007, pelo período de “22/12/2014A19/06/2015”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de janeiro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal ANA ROSA CABRAL AGUIRRE,
matrícula funcional nº. “114760589” ocupante do cargo de AUX APOIO
EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%)
(SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na
Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de
dezembro de 2007, pelo período de “17/12/2014 a 14/06/2015”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de Janeiro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal VANIA RODRIGUES DOS SANTOS,
matrícula funcional nº. “114762130” ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO
EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%)
(SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na
Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de
dezembro de 2007, pelo período de “15/15/2014A12/06/2015”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de Janeiro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal ADENIR GOMES DA SILVAALVES,
matrícula funcional nº. “114761776” ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO
EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM 40%) (SEMED),
“180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei
Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de
dezembro de 2007, pelo período de “13/11/2014A11/05/2015”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de Janeiro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal ALYNE HARDMANN BEZERRA DA
SILVA, matrícula funcional nº. “114766496” ocupante do cargo de ASSISTENTE
DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotada na GABINETE DO PREFEITO
(GAB), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei
Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 eLei Complementar nº 117, de 31 de
dezembro de 2007, pelo período de “05/01/2015A03/07/2015”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de Janeiro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal ELISANGELA SOUZA, matrícula
funcional nº. “131361” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE DE APOIO
INSTITUCIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%)
(SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na
Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de
dezembro de 2007, pelo período de “05/01/2015A03/07/2015”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de Janeiro de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.896 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2015
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.896 04
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Lg/1/175/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/1/176/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/01/177/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/1/178/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/1/179/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/1/180/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/1/181/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal THANIA VAN SUYPENE, matrícula
funcional nº. “502141” ocupante do cargo deASSISTDEAPOIOEDUCACIONAL,
lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%) (SEMED), “180”
(cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar
nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de
28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo
período de “06/01/2015A04/07/2015”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de janeiro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARCIA REGINA SOLTOSKY
FRANTZ, matrícula funcional nº. “114767027” ocupante do cargo de
PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE, lotada na SEC MUN DE SAUDE (ADM
GERAL) “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na
Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de
dezembro de 2007, pelo período de “07/01/2015A05/07/2015”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de Janeiro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal LUCIANA SILVEIRA SIMPLICIO
FERNANDES, matrícula funcional nº. “114763650” ocupante do cargo de
ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotada na SEC MUN DE
SAUDE (ADM GERAL), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á
GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que
altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei
Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “20/12/2014 a
17/06/2015”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de janeiro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública MunicipalANDRESSAROSANELVODASILVA,
matrícula funcional nº. “114768256” ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO
(DOCENTES/CEIM) , “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”,
com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de
2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em
anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “06/01/2015 A
05/05/2015”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de Janeiro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal ROGERIA EDUARDO CANDIDO
ALVESSASAOKASILVA, matrícula funcional nº. “114765923” ocupante do cargo
de PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE, lotada na SEC MUN DE SAUDE
(GESTAO PLENA) (SEMS598), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á
GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que
altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei
Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “16/01/2015 a
14/07/2015”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de Janeiro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal LILIANY FERREIRA MENTE,
matrícula funcional nº. “114762518” ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED),
“180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei
Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de
dezembro de 2007, pelo período de “08/01/2015A06/07/2015”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de Janeiro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública MunicipalOZANAYAMADA, matrícula funcional
nº. “501049” ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotada na
SECMUNDESAUDE(PPI/VS) (SEMS), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA
á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que
altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei
Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “06/01/2015 A
04/07/2015”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de Janeiro de 2015.
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2015
05
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Lg/1/184/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lm/11/1791/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal PATRICIA RIBEIRO, matrícula
funcional nº. “114765784” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (25%) (SEMED), “120”
(cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo
INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125
da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei
Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, pelo período de “09/01/2015 a 08/05/2015”; “com base no art. 10,
inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou
sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação da gravidez até 5 meses
após o parto”, o que caracteriza a estabilidade provisória, sendo assim, a servidora
acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 09/05/2015,
um dia após o término de sua “Licença a Gestante” ou entãoa mesma será desligada na
data final de sua licença, com suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de Janeiro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c
§ 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de Novembro/2014 a
Dezembro/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de Janeiro de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.896 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2015
Nome Matricula Secretaria Dias Período
ADALBERTO ALVES VIANA 114765745-1 SEMED 47 13.11.14 A 29.12.14
CARLA JULIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA SUIZO 114767571-2 SEMAS 65 14.11.14 A 17.01.15
CLEONICE CAVALCANTE DE SOUZA BASE 114765109-3 SEMED 102 11.11.14 A 20.02.14
CLEUNICE GONCALVES DE OLIVEIRA BARBOSA 114763395-3 SEMS 77 01.11.14 A 16.01.15
DIULIE MARIA DE OLIVEIRA 114761192-2 SEMED 78 10.11.14 A 26.01.15
DHYANE MORESCHI 114766858-2 SEINFRA 51 02.11.14 A 22.12.14
EDNA TARDIANI DE OLIVEIRA FLORES 502198-4 SEMED 17 13.11.14 A 29.11.14
ELAINE REGINA CASTUERA GAMARRA 79321-2 SEMED 47 21.11.14 A 06.01.15
EUNICE PAES DE BARROS 114761626-3 SEMED 57 25.11.14 A 20.01.15
EVAINI OSTAPENKO BONINI APOLINARIO 152421-3 SEMED 47 18.11.14 A 03.01.15
GILCEIA PINHEIRO DOS SANTOS 114763871-2 AGETRAN 41 23.11.14 A 02.01.15
IZABEL VARGAS MACHADO 114760322-2 SEMAS 51 11.11.14 A 31.12.14
KATIA REGINA MOURA DE CASTRO 114762541-6 SEMED 21 27.10.14 A 16.11.14
KEZIA GOUVEA ZAGO 114767225-1 SEMAS 14 26.11.14 A 09.12.14
LUCIA CRISTINA DA SILVA FRANCISCO SANTOS 114763111-1 SEMED 31 18.11.14 A 18.12.14
MARCELLA GIOVINE 114761422-3 SEMED 21 18.11.14 A 08.12.14
MARIA DE FATIMA MEDEIROS 114760448-6 SEMAS 16 10.11.14 A 25.11.14
PATRICIA IRALA DE ALMEIDA 114764919-1 SEMED 13 15.11.14 A 27.11.14
PEDRO BATISTA DOS SANTOS NETO 78571-4 SEMFAZ 38 11.11.14 A 18.12.14
ROSANGELA ALMEIDA DE ANDRADE 9721-2 SEMED 109 05.11.14 A 21.02.15
ROSILDA MOURA DE CARVALHO 90228-5 SEMED 61 02.12.14 A 31.01.15
SIRLENE DAINEZ SOZZI 114766888-3 SEMAS 30 16.11.14 A 15.12.14
THANIA CAETANO CHAVES 114761336-3 SEMED 78 21.11.14 A 06.02.15
SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE
LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (combenefício pago pelo INSS) res.1791/14
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 012/2014
Murilo Zauith
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 152/2014
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 224/2014/DL/PMD, cujo objeto trata da EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, TAPA BURACO E REMENDO
PROFUNDOEMRUAS EAVENIDASDOMUNICÍPIO, resolveHOMOLOGARo
processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o
objeto licitado em favor da proponente: CONCRENAVI CONCRETO USINADO
NAVIRAÍ LTDA, com o valor global de R$ 2.830,160,24 (dois milhões, oitocentos e
trinta mil, cento e sessenta reais e vinte e quatro centavos).
Dourados (MS), 08 de outubro de 2014.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 1.529, de 08 de janeiro de 2015,
publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o
resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n°
353/2014/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE
PROCESSAMENTO DE DADOS, OBJETIVANDO ATENDER O
DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO”, que teve como vencedora e adjudicatária nos itens/lotes 02 e 03,
a proponente MEGA PONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. O
Pregoeiro informa, ainda, que declarou o objeto do item/lote 01, como
FRACASSADO/DESERTO.
Dourados-MS, 21 de janeiro de 2015.
LICITAÇÕES
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 001/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALARMANDOCAMPOSBELO
CNPJ N°: 26.856.922/0001-99
Responsável Legal: Eliane Dantas Bortolusso Mattos
CPF Nº: 554.187.831-49
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Armando Campos Belo para atender as despesas com
manutenção e serviço com pintura do prédio da Escola Municipal .
VALOR: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), transferido em 01 (uma)
parcela de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.122 – Salário Educação
33.50.41.00 – Convênios
Ficha – 199
Fonte – 115049
VIGÊNCIA: 20/01/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 20 de Janeiro de 2015.
EXTRATOS
06
EXTRATOS
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 002/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 003/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORAANTÔNIACÂNDIDADEMELO
CNPJ N°: 15.469.141/0001-25
Responsável Legal: Deniz Gimenes Da Silva Reis
CPF Nº: 853.729.511-68
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Professora Antonia Cândida de Melo para atender as
despesas com manutenção e serviço com pintura do prédio da Escola Municipal .
VALOR: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), transferido em 01 (uma) parcela de
R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.122 – Salário Educação
33.50.41.00 – Convênios
Ficha – 199
Fonte – 115049
VIGÊNCIA: 20/01/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 20 de Janeiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALHELENAEFIGÊNIAPEREIRA
CNPJ N°: 15.029.298/0001-30
Responsável Legal: Danieli Lemanski
CPF Nº: 024.512.051-30
OBJETO: o repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Helena Efigênia Pereira para
atender as despesas com serviço de pintura do prédio do Centro de Educação Infantil
Municipal.
VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), transferido em 01 (uma) parcela de R$
18.000,00 (dezoito mil reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.122 – Salário Educação
33.50.41.00 – Convênios
Ficha – 199
Fonte – 115049
VIGÊNCIA: 20/01/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 20 de Janeiro de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.896 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2015
EDITAL nº. 008/FUNSAUD DE 23 DE JANEIRO DE 2015 DE
CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS
APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PÚBLICO/2014OBJETODOEDITALnº. 43/FUNSAUD/2014DE15/12/2014
Fábio José Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO
DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo
Simplificado Público 2014, homologado conforme Edital Nº 043/FUNSAUD de
15/12/2014, relacionados noAnexo I.
1.DOINÍCIODASATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para
comparecerem à FUNSAUD sito à Ciro Melo, 2494, Centro (ao lado do Hospital da
Vida), Dourados/MS, nos dias 02 e 03 de Fevereiro de 2015, no horário das 7:30 às
10:30 e 13:30 às 16:30 horas, munidos dos seguintes documentos e cópias:
– Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil;
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
– Cópia do cartão vacinação;
– Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
– 01 (uma) fotografia recente 3X4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
-Atestado de Saúde Ocupacional.
* Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados, MS, 23 de Janeiro de 2015.
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
IDENTIFICAÇÃO
Nome do Candidato
HELRISSON RIBEIRO SILVA Auxiliar de Farmácia Aprovado 1º
DARLEI FERNANDES GUILHERME Auxiliar de Farmácia Aprovado 2º
BRUNA MATOS FIGUEIREDO Auxiliar de Farmácia Aprovado 3º
LORILÉIA RODRIGUES NOGUEIRA Auxiliar de Farmácia Aprovado 4º
FABIANA MICHELE DE AGUIAR PIRES Auxiliar de Farmácia Aprovado 5º
HELLEN DA COSTA RODRIGUES Auxiliar de Farmácia Aprovado 6º
NABUCODONOSOR ROSA ARAN Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 1º
MARIA IZABEL GUTIERRE LOPES Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 2º
SANDRA FERNANDES DE ALMEIDA Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 3º
JOANA D ARC SOARES PEREIRA Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 4º
NAYARA MARIA PEDROSO BENITES CORREIA Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 5º
CLEUSA DA SILVA DOS SANTOS Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 6º
JAQUELINE LUCIANA DA SILVA ESTEVÃO Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 7º
JOSSEMAR SIQUEIRA AIFFNER Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 8º
IVONE LOPES DOS SANTOS Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 9º
LUCILENE DE CASTRO MIRANDA CHAMORRO Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 10º
ROSICLEIA DE OLIVEIRA MARQUES Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 11º
HEVERTON CLAYTON MOURA DOS SANTOS Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 12º
JUANA ANGELA BIZZO VIEIRA Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 13º
VILMA FATIMA DE ANDRADE CAVALCANTE Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 14°
ORAIDE GONÇALVES GOMES PISSINI Técnico de Enfermagem Aprovado 1º
ELIANE DANTAS UMBELINO DOS ANJOS Técnico de Enfermagem Aprovado 2º
RAMONA CONCEIÇÃO GONÇALVES RIBEIRO Técnico de Enfermagem Aprovado 3º
LEIDIANE SOUZA DUTRA Técnico de Enfermagem Aprovado 4º
CHEILA CRISTINA NASCIMENTO SILVA Técnico de Enfermagem Aprovado 5º
RAVANICLEI MORAIS DE MELO Técnico de Enfermagem Aprovado 6º
ROBSON ADRIANI ROQUES DAUZACKER Técnico de Enfermagem Aprovado 7º
WESLEY FELIXNOVELLI Técnico de Enfermagem Aprovado 8º
DYONE ANASTACIO MENDES Técnico de Enfermagem Aprovado 9º
MARINALVA LOPES LEITE LIMA Técnico de Enfermagem Aprovado 10º
FELIPE THOMAZ DA SILVA Técnico de Enfermagem Aprovado 11º
ELOISA CATIA ASSUMPCAO Técnico de Enfermagem Aprovado 12º
JOICE ROCHA DA CRUZ Técnico de Enfermagem Aprovado 13º
GEOVANA MARIA DE MELO Técnico de Enfermagem Aprovado 14º
IZABEL RIBEIRO DE SOUZA GOIS Técnico de Enfermagem Aprovado 15º
IZABEL SOARES DE SOUZA Técnico de Enfermagem Aprovado 16º
LUCINEIA ORTIZ DO AMARAL Técnico de Enfermagem Aprovado 17º
ELENICE OLIVEIRA Técnico de Enfermagem Aprovado 18º
ELIANE VARGAS SAMUDIO Técnico de Enfermagem Aprovado 19º
MARINETE CICERA LACERDA Técnico de Enfermagem Aprovado 20º
JOEDER PEREIRA ESTIGARRIBIA Técnico de Enfermagem Aprovado 21º
DANIELE CRISTINA PINHEIRO Técnico de Enfermagem Aprovado 22º
FRANCIELLY CLEMENTE PAIVA Técnico de Enfermagem Aprovado 23º
SUZANA APARECIDA LARRE FERREIRA Técnico de Enfermagem Aprovado 24º
ROSIMEIRE FERREIRA CAMPOS Técnico de Enfermagem Aprovado 25º
Função Resultado Classificação
Anexo I
Relação dos candidatos
REFERENTE AOEDITAL 43/FUNSAUD/2014 DE 15/12/2014
07
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2015
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
GYLSONLUPINETTIAGUIAR-ME
PROCESSO: Dispensa de Licitação 003/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada cujo objeto execução de serviços
de saúde ambulatoriais e hospitalares especializados na área de apoio à diagnósticos, e
realização de exames os quais serão prestados à demanda interna do Hospital daVida e
UPA 24hs aos usuários da macrorregião de saúde de dourados segundo os
encaminhamentos feitos por esta fundação pelo período de aproximadamente 06 (seis)
meses.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 003/2014.
Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado:
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência
Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar
Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
Ficha: 002
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência
Atividade: Manutenção da Unidade ProntoAtendimento -UPA
Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
Ficha: 003
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 960.000,00 ( Novecentos e Sessenta Mil Reais).
DATADAASSINATURA: 14 de Janeiro de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.896 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2015
FUNDAÇÕES/EXTRATO – FUNSAUD
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
ANTÔNIO CARLOS GUILHERME e VÂNIAREGINAPERES tornam público
que requereram do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de CONSULTÓRIO
ODONTOLÓGICO, localizado na Rua João Rosa Góes, n° 1545, Vila Progresso, no
Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Carlos Alberto Luiz Braga torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de construção de salão comercial, localizado na Rua
Cassio Vanderlei Tetila, s/n, quadra 25, lote 10, Altos do Indaiá, no Município de
Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Clarice Fiedler Alves- MEI, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA n.º
29.354/2014, para atividade de Comércio de mercadorias e empacotamento de arroz,
localizada na Rua/Av. Fradique Correia, lote 01, quadra 02 – Bairro distrito de Vila
Vargas,no município de Dourados (MS). Válida até 16/01/2018.
MARTINHO MASSAO HARADA- ME, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada –
LS, para atividade de Manutenção e comercio varejista especializado em
eletrodomésticos e equipamentos de áudio e video, localizado na Rua: Hayel Bon
Faker, 1647 B Jardim Agua Boa, no Município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ATA Nº. 001 DA COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA INSTITUÍDA
PELODEC. Nº. DEC. Nº. 1.431DE13/11/2014.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Presidente
Luiz Fernando Conceição da Silva
Membro
Seila SilveiraMarques
Membro
Às 08:00 horas do dia treze do mês de janeiro do ano de dois mil e quinze, na
Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Dourados, situada à Rua
Coronel Ponciano – Parque dos Jequitibás, nesta cidade e Município de Dourados,
Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros da Comissão de Chamada
Pública (001/2014/SEMED), Jorge Pessoa de Souza Filho, Leovaldo Bonfá, Luiz
Fernando Conceição da Silva, Simone França e Seila Silveira Marques, instituída pelo
Dec. nº. 1.431 de 13/11/2014 tendo como presidente o primeiro, com a finalidade de
receber a documentação de habilitação do Edital de Chamada Pública nº.
001/2014/SEMED, cujo objeto é o A presente Chamada Pública tem por objetivo
credenciar escolas, entidades associações e/ou instituições particulares de ensino
visando oferecer Educação Infantil, em período parcial, para o ano letivo de 2015,
visando atender a demanda da Secretaria da Secretaria Educação. Iniciados os
trabalhos da comissão, o presidente deu início a sessão verificando a autenticidade dos
documentos encaminhados para fins de credenciamento. Manifestaram interesse
protocolando os envelopes as empresas: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
CRÉDITO, DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE-ABCDE,
LAR DE CRIANÇAS SANTA RITA, INSTITUTO EDUCACIONAL DA IGREJA
PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE DOURADOS-IEPID, ASSOCIAÇÃO
DE ESPORTE E CULTURADO CENTRO EDUCACIONALANTÔNIO RAPOSO
TAVARES – CEART, ASSOCIAÇÃO CEMINHA e CRECHE ANDRÉ LUIZ
PAVILHÃO DA SOPA. Dando prosseguimento à sessão, foi analisada toda a
documentação apresentada pelas empresas, após isso a Comissão decidiu Habilitar as
seguintes empresas: ASSOCIAÇÃO DE ESPORTE E CULTURA DO CENTRO
EDUCACIONAL ANTÔNIO RAPOSO TAVARES – CEART; ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE CRÉDITO, DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DO
ESPORTE-ABCDE; INSTITUTO EDUCACIONAL DA IGREJA
PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE DOURADOS-IEPID. Da análise
verificou-se que as empresas: LAR DE CRIANÇAS SANTARITA, não apresentou a
Declaração do COMED, a ASSOCIAÇÃO CEMINHA, apresentou protocolo do
Alvará e a CRECHE ANDRÉ LUIZ PAVILHÃO DA SOPA, apresentou Alvará
vencido e o Certificado de Regularidade de FGTS vencido, com isso foi solicitada a
diligência e aberto o prazo de 02 (dois) dias úteis para que as empresas apresentem as
documentações supracitadas, sendo isso uma condicionante para sua Habilitação.
Ante o exposto considerando o acima relatado e de acordo com o previsto no edital,
fica aberto o prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação em Diário
Oficial, para a interposição de Recurso, caso a empresa julgue necessário. Nada mais
havendo a tratar, a reunião foi encerrada da qual foi lavrada ata, que após lida e
aprovada será assinada pelos seus membros.
Dourados, 13 de janeiro de 2015.
Simone França
Membro
Leovaldo Bonfá
Membro
ATA – COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA
JOILSO FABIANO DE OLIVEIRA Técnico de Enfermagem Aprovado 26º
FLORA CARDOSO FARIAS Técnico de Enfermagem Aprovado 27º
ROSEVALDO VILHALVA DE OLIVEIRA Técnico de Enfermagem Aprovado 28º
FLAVIANA FREITAS DOS SANTOS Técnico de Enfermagem Aprovado 29º
MARIA JUCELMA DOS SANTOS Técnico de Enfermagem Aprovado 30º
ELENYPEREIRA DA SILVA Técnico de Enfermagem Aprovado 31º
MARISA FROMHERZ WENGRAT Técnico de Enfermagem Aprovado 32º
LUIZA FERNANA NASCIMENTO GONÇALVES Técnico de Enfermagem Aprovado 33º
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZA Técnico de Enfermagem Aprovado 34º
IVONE MORAES RODRIUES Técnico de Enfermagem Aprovado 35º
JAQUELINE FERREIRA Técnico de Enfermagem Aprovado 36º
JOEL LOPES DE ANDRADE Técnico de Enfermagem Aprovado 37º
ELTON PAES DE SOUZA Técnico de Enfermagem Aprovado 38º
EMANUELA ROBERTA FERREIRA Técnico de Enfermagem Aprovado 39º
EDNA MARIA SILVA PERINOTTI Técnico de Enfermagem Aprovado 40º
ENEIDA RENOVATO Técnico de Enfermagem Aprovado 41º
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