ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.896 07 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Nelson Almirão ..................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2015 LEI Nº 3.865 DE 19 DE JANEIRO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 3.866 DE 19 DE JANEIRO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 3.867 DE 19 DE JANEIRO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Dispõe sobre denominação de rua.” “Dispõe sobre denominação de rua.” “Dispõe sobre denominação de rua.” OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada Rua Elthon Johann a atual Rua Projetada 1- CI localizada no Loteamento Chácaras Ipê, no Município de Dourados. Art. 2º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 19 de janeiro de 2015. OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada Rua Adolfo Teodócio González a Rua Projetada M localizada no bairro Estrela Porã,emtoda sua extensão. Art. 2º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 19 de janeiro de 2015. OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada Rua Agenor Chaves da Silva a Rua Projetada A1 localizada no Jardim das Primaveras, no Município de Dourados. Art. 2º. Compete ao Poder Executivo Municipal providenciar placa de identificação e informar à população a nomenclatura de que trata esta Lei. Art. 3º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 19 de janeiro de 2015. DECRETO N° 1.530 DE 08 DE JANEIRO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.532 DE 09 DE JANEIRO DE 2.015 “Nomeiaemsubstituição membro para compor o Conselho Curador do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PREVID para o exercício de 2013 a 2016.” “Promove pela modalidade de Progressão Funcional pelos critérios de merecimento servidor da Guarda Municipal de Dourados”. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; Considerando o disposto no art. 32 da Lei Complementar nº 108, de 27 de dezembro de 2006; DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado como suplente o servidorADÃO DASILVAFREITAS, em substituição de Eva Sales da Costa Ribeiro, para compor o Conselho Curador do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PREVID, representando a Câmara Municipal de Dourados, juntamente com os membros nomeados através do Decreto n° 532 de 23 de agosto de 2013. Art. 2º - Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 08 de janeiro de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais com suporte no inciso II, doArtigo 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o disposto nos arts. 41, I e 44 da Lei Complementar n. 121 de 31 de dezembro de 2007. DECRETA: Art. 1° - Fica promovido pela modalidade de Progressão Funcional à Graduação de DECRETOS 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2015 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.896 Guarda Supervisor, pelo critério de merecimento, a partir de 19 de dezembro de 2014, o Guarda de 1º Classe abaixo denominado: Nome: a partir de: Ademir Ribeiro 19/12/2.014 Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 19 de dezembro de 2014. Dourados - MS, 09 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município Portaria nº. 001/2015/AGETRAN Nelson Azambuja Almirão Diretor Presidente Agetran O Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº. 3.478 de 15 de setembro de 2011, na Lei nº 3786 de 07 de maio de 2014 e no Decreto “P” nº. 224, de 29 de abril de 2014, considerando o dispositivo nos artigos 280 e 281 da Lei Federal 9503/97 e na Lei Municipal 2822/05. Resolve: Artigo 1º - Nomear as orientadoras abaixo relacionadas para atuarem como agentes civis da autoridade trânsito de Dourados-MS, com efeito retroativo a data de admissão. Artigo 2º -As orientadoras relacionadas nesta portaria somente estão autorizadas a emitir avisos de irregularidades na área de estacionamento rotativo. Artigo 3º - Ficam descredenciadas as orientadoras abaixo relacionadas, com efeito retroativo a data de demissão. Artigo 4º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 21 de Janeiro de 2015. PORTARIAS Nome Admissão RG Ana Claudia Santos Lima 12/01/2015 2036716 SSP/MS Ana Paula Farina Quintana 12/01/2015 2048484 SSP/MS Daiane Sampaio Keber 12/01/2015 1729898 SSP/MS Elba Euzebio dos Santos 12/01/2015 34058150 SDS/AL Elizia Tenorio dos Santos 12/01/2015 373385600 SDS/AL Thaynara da Silva Pereira 12/01/2015 2102515 SSP/MS Nome Demissão RG Beatriz Chistina Pessoa Dias 22/12/2014 1789244 SSP/MS Joice dos Santos Pedroso 21/01/2015 1876211 SSP/MS Julce Ribeiro da Silva 08/01/2015 2480155 SSP/MS Monica de Souza Santos de Oliveira 21/01/2015 1888423 SSP/PR Quezia Santos Freire 14/01/2015 1574140 SSP/MS Resolução nº. Lg/01/164/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/01/165/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/01/166/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/01/167/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ARYANE MARIA MARQUES DE CARVALHO, matrícula funcional nº. “114768641” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “04/12/2014 a 02/04/2015”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 03/04/2015,umdia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de Janeiro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal LELIANE DA SILVA OLIVEIRA ANDRADE,matrícula funcional nº. “114764407” ocupante do cargo deASSISTDE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADMESCOLA40%) (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “11/12/2014 a 08/06/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de Janeiro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal PATRICIA YIDA DE MATTOS, matrícula funcional nº. “82331” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotada na SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO (SEMAD), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “16/12/2014 a 13/06/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de Janeiro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ADRIANA DE MATOS MONTEIRO BERWING, matrícula funcional nº. “88921” ocupante do cargo de AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II, lotada na SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS) (SEMS), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “16/12/2014A13/06/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de Janeiro de 2015. RESOLUÇÕES 03 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lg/01/168/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/01/169/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/01/170/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/01/171/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/01/172/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/1/173/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/1/174/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal DORALINE HELEN MARQUES DOS SANTOS BITENCOURT, matrícula funcional nº. “114765695” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotada na SEC. MUN. DE CULTURA (SEMC), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “09/12/2014A06/06/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de Janeiro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal DANDARA NOGUEIRA CAMPOS, matrícula funcional nº. “114764285” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%) (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “22/12/2014A19/06/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de janeiro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ANA ROSA CABRAL AGUIRRE, matrícula funcional nº. “114760589” ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%) (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “17/12/2014 a 14/06/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de Janeiro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal VANIA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “114762130” ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%) (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “15/15/2014A12/06/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de Janeiro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ADENIR GOMES DA SILVAALVES, matrícula funcional nº. “114761776” ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM 40%) (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “13/11/2014A11/05/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de Janeiro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ALYNE HARDMANN BEZERRA DA SILVA, matrícula funcional nº. “114766496” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotada na GABINETE DO PREFEITO (GAB), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 eLei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “05/01/2015A03/07/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de Janeiro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ELISANGELA SOUZA, matrícula funcional nº. “131361” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%) (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “05/01/2015A03/07/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de Janeiro de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.896 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2015 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.896 04 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lg/1/175/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/1/176/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/01/177/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/1/178/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/1/179/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/1/180/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/1/181/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal THANIA VAN SUYPENE, matrícula funcional nº. “502141” ocupante do cargo deASSISTDEAPOIOEDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%) (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “06/01/2015A04/07/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de janeiro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal MARCIA REGINA SOLTOSKY FRANTZ, matrícula funcional nº. “114767027” ocupante do cargo de PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE, lotada na SEC MUN DE SAUDE (ADM GERAL) “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “07/01/2015A05/07/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de Janeiro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal LUCIANA SILVEIRA SIMPLICIO FERNANDES, matrícula funcional nº. “114763650” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotada na SEC MUN DE SAUDE (ADM GERAL), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “20/12/2014 a 17/06/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de janeiro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública MunicipalANDRESSAROSANELVODASILVA, matrícula funcional nº. “114768256” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (DOCENTES/CEIM) , “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “06/01/2015 A 05/05/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de Janeiro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ROGERIA EDUARDO CANDIDO ALVESSASAOKASILVA, matrícula funcional nº. “114765923” ocupante do cargo de PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE, lotada na SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA) (SEMS598), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “16/01/2015 a 14/07/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de Janeiro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal LILIANY FERREIRA MENTE, matrícula funcional nº. “114762518” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “08/01/2015A06/07/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de Janeiro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública MunicipalOZANAYAMADA, matrícula funcional nº. “501049” ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotada na SECMUNDESAUDE(PPI/VS) (SEMS), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “06/01/2015 A 04/07/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de Janeiro de 2015. DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2015 05 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lg/1/184/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lm/11/1791/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal PATRICIA RIBEIRO, matrícula funcional nº. “114765784” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (25%) (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “09/01/2015 a 08/05/2015”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a estabilidade provisória, sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 09/05/2015, um dia após o término de sua “Licença a Gestante” ou entãoa mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de Janeiro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de Novembro/2014 a Dezembro/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de Janeiro de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.896 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2015 Nome Matricula Secretaria Dias Período ADALBERTO ALVES VIANA 114765745-1 SEMED 47 13.11.14 A 29.12.14 CARLA JULIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA SUIZO 114767571-2 SEMAS 65 14.11.14 A 17.01.15 CLEONICE CAVALCANTE DE SOUZA BASE 114765109-3 SEMED 102 11.11.14 A 20.02.14 CLEUNICE GONCALVES DE OLIVEIRA BARBOSA 114763395-3 SEMS 77 01.11.14 A 16.01.15 DIULIE MARIA DE OLIVEIRA 114761192-2 SEMED 78 10.11.14 A 26.01.15 DHYANE MORESCHI 114766858-2 SEINFRA 51 02.11.14 A 22.12.14 EDNA TARDIANI DE OLIVEIRA FLORES 502198-4 SEMED 17 13.11.14 A 29.11.14 ELAINE REGINA CASTUERA GAMARRA 79321-2 SEMED 47 21.11.14 A 06.01.15 EUNICE PAES DE BARROS 114761626-3 SEMED 57 25.11.14 A 20.01.15 EVAINI OSTAPENKO BONINI APOLINARIO 152421-3 SEMED 47 18.11.14 A 03.01.15 GILCEIA PINHEIRO DOS SANTOS 114763871-2 AGETRAN 41 23.11.14 A 02.01.15 IZABEL VARGAS MACHADO 114760322-2 SEMAS 51 11.11.14 A 31.12.14 KATIA REGINA MOURA DE CASTRO 114762541-6 SEMED 21 27.10.14 A 16.11.14 KEZIA GOUVEA ZAGO 114767225-1 SEMAS 14 26.11.14 A 09.12.14 LUCIA CRISTINA DA SILVA FRANCISCO SANTOS 114763111-1 SEMED 31 18.11.14 A 18.12.14 MARCELLA GIOVINE 114761422-3 SEMED 21 18.11.14 A 08.12.14 MARIA DE FATIMA MEDEIROS 114760448-6 SEMAS 16 10.11.14 A 25.11.14 PATRICIA IRALA DE ALMEIDA 114764919-1 SEMED 13 15.11.14 A 27.11.14 PEDRO BATISTA DOS SANTOS NETO 78571-4 SEMFAZ 38 11.11.14 A 18.12.14 ROSANGELA ALMEIDA DE ANDRADE 9721-2 SEMED 109 05.11.14 A 21.02.15 ROSILDA MOURA DE CARVALHO 90228-5 SEMED 61 02.12.14 A 31.01.15 SIRLENE DAINEZ SOZZI 114766888-3 SEMAS 30 16.11.14 A 15.12.14 THANIA CAETANO CHAVES 114761336-3 SEMED 78 21.11.14 A 06.02.15 SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (combenefício pago pelo INSS) res.1791/14 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 012/2014 Murilo Zauith Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 152/2014 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 224/2014/DL/PMD, cujo objeto trata da EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, TAPA BURACO E REMENDO PROFUNDOEMRUAS EAVENIDASDOMUNICÍPIO, resolveHOMOLOGARo processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: CONCRENAVI CONCRETO USINADO NAVIRAÍ LTDA, com o valor global de R$ 2.830,160,24 (dois milhões, oitocentos e trinta mil, cento e sessenta reais e vinte e quatro centavos). Dourados (MS), 08 de outubro de 2014. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 353/2014/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, OBJETIVANDO ATENDER O DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO”, que teve como vencedora e adjudicatária nos itens/lotes 02 e 03, a proponente MEGA PONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. O Pregoeiro informa, ainda, que declarou o objeto do item/lote 01, como FRACASSADO/DESERTO. Dourados-MS, 21 de janeiro de 2015. LICITAÇÕES EXTRATO DO CONVÊNIO N° 001/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALARMANDOCAMPOSBELO CNPJ N°: 26.856.922/0001-99 Responsável Legal: Eliane Dantas Bortolusso Mattos CPF Nº: 554.187.831-49 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Armando Campos Belo para atender as despesas com manutenção e serviço com pintura do prédio da Escola Municipal . VALOR: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), transferido em 01 (uma) parcela de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.122 – Salário Educação 33.50.41.00 – Convênios Ficha – 199 Fonte – 115049 VIGÊNCIA: 20/01/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 20 de Janeiro de 2015. EXTRATOS 06 EXTRATOS EXTRATO DO CONVÊNIO N° 002/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 003/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORAANTÔNIACÂNDIDADEMELO CNPJ N°: 15.469.141/0001-25 Responsável Legal: Deniz Gimenes Da Silva Reis CPF Nº: 853.729.511-68 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Antonia Cândida de Melo para atender as despesas com manutenção e serviço com pintura do prédio da Escola Municipal . VALOR: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), transferido em 01 (uma) parcela de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.122 – Salário Educação 33.50.41.00 – Convênios Ficha – 199 Fonte – 115049 VIGÊNCIA: 20/01/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 20 de Janeiro de 2015. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALHELENAEFIGÊNIAPEREIRA CNPJ N°: 15.029.298/0001-30 Responsável Legal: Danieli Lemanski CPF Nº: 024.512.051-30 OBJETO: o repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Helena Efigênia Pereira para atender as despesas com serviço de pintura do prédio do Centro de Educação Infantil Municipal. VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), transferido em 01 (uma) parcela de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.122 – Salário Educação 33.50.41.00 – Convênios Ficha – 199 Fonte – 115049 VIGÊNCIA: 20/01/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 20 de Janeiro de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.896 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2015 EDITAL nº. 008/FUNSAUD DE 23 DE JANEIRO DE 2015 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO/2014OBJETODOEDITALnº. 43/FUNSAUD/2014DE15/12/2014 Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo Simplificado Público 2014, homologado conforme Edital Nº 043/FUNSAUD de 15/12/2014, relacionados noAnexo I. 1.DOINÍCIODASATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Ciro Melo, 2494, Centro (ao lado do Hospital da Vida), Dourados/MS, nos dias 02 e 03 de Fevereiro de 2015, no horário das 7:30 às 10:30 e 13:30 às 16:30 horas, munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) fotografia recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; -Atestado de Saúde Ocupacional. * Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 23 de Janeiro de 2015. FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD IDENTIFICAÇÃO Nome do Candidato HELRISSON RIBEIRO SILVA Auxiliar de Farmácia Aprovado 1º DARLEI FERNANDES GUILHERME Auxiliar de Farmácia Aprovado 2º BRUNA MATOS FIGUEIREDO Auxiliar de Farmácia Aprovado 3º LORILÉIA RODRIGUES NOGUEIRA Auxiliar de Farmácia Aprovado 4º FABIANA MICHELE DE AGUIAR PIRES Auxiliar de Farmácia Aprovado 5º HELLEN DA COSTA RODRIGUES Auxiliar de Farmácia Aprovado 6º NABUCODONOSOR ROSA ARAN Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 1º MARIA IZABEL GUTIERRE LOPES Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 2º SANDRA FERNANDES DE ALMEIDA Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 3º JOANA D ARC SOARES PEREIRA Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 4º NAYARA MARIA PEDROSO BENITES CORREIA Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 5º CLEUSA DA SILVA DOS SANTOS Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 6º JAQUELINE LUCIANA DA SILVA ESTEVÃO Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 7º JOSSEMAR SIQUEIRA AIFFNER Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 8º IVONE LOPES DOS SANTOS Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 9º LUCILENE DE CASTRO MIRANDA CHAMORRO Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 10º ROSICLEIA DE OLIVEIRA MARQUES Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 11º HEVERTON CLAYTON MOURA DOS SANTOS Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 12º JUANA ANGELA BIZZO VIEIRA Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 13º VILMA FATIMA DE ANDRADE CAVALCANTE Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 14° ORAIDE GONÇALVES GOMES PISSINI Técnico de Enfermagem Aprovado 1º ELIANE DANTAS UMBELINO DOS ANJOS Técnico de Enfermagem Aprovado 2º RAMONA CONCEIÇÃO GONÇALVES RIBEIRO Técnico de Enfermagem Aprovado 3º LEIDIANE SOUZA DUTRA Técnico de Enfermagem Aprovado 4º CHEILA CRISTINA NASCIMENTO SILVA Técnico de Enfermagem Aprovado 5º RAVANICLEI MORAIS DE MELO Técnico de Enfermagem Aprovado 6º ROBSON ADRIANI ROQUES DAUZACKER Técnico de Enfermagem Aprovado 7º WESLEY FELIXNOVELLI Técnico de Enfermagem Aprovado 8º DYONE ANASTACIO MENDES Técnico de Enfermagem Aprovado 9º MARINALVA LOPES LEITE LIMA Técnico de Enfermagem Aprovado 10º FELIPE THOMAZ DA SILVA Técnico de Enfermagem Aprovado 11º ELOISA CATIA ASSUMPCAO Técnico de Enfermagem Aprovado 12º JOICE ROCHA DA CRUZ Técnico de Enfermagem Aprovado 13º GEOVANA MARIA DE MELO Técnico de Enfermagem Aprovado 14º IZABEL RIBEIRO DE SOUZA GOIS Técnico de Enfermagem Aprovado 15º IZABEL SOARES DE SOUZA Técnico de Enfermagem Aprovado 16º LUCINEIA ORTIZ DO AMARAL Técnico de Enfermagem Aprovado 17º ELENICE OLIVEIRA Técnico de Enfermagem Aprovado 18º ELIANE VARGAS SAMUDIO Técnico de Enfermagem Aprovado 19º MARINETE CICERA LACERDA Técnico de Enfermagem Aprovado 20º JOEDER PEREIRA ESTIGARRIBIA Técnico de Enfermagem Aprovado 21º DANIELE CRISTINA PINHEIRO Técnico de Enfermagem Aprovado 22º FRANCIELLY CLEMENTE PAIVA Técnico de Enfermagem Aprovado 23º SUZANA APARECIDA LARRE FERREIRA Técnico de Enfermagem Aprovado 24º ROSIMEIRE FERREIRA CAMPOS Técnico de Enfermagem Aprovado 25º Função Resultado Classificação Anexo I Relação dos candidatos REFERENTE AOEDITAL 43/FUNSAUD/2014 DE 15/12/2014 07 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS GYLSONLUPINETTIAGUIAR-ME PROCESSO: Dispensa de Licitação 003/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada cujo objeto execução de serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares especializados na área de apoio à diagnósticos, e realização de exames os quais serão prestados à demanda interna do Hospital daVida e UPA 24hs aos usuários da macrorregião de saúde de dourados segundo os encaminhamentos feitos por esta fundação pelo período de aproximadamente 06 (seis) meses. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 003/2014. Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade ProntoAtendimento -UPA Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica Ficha: 003 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 960.000,00 ( Novecentos e Sessenta Mil Reais). DATADAASSINATURA: 14 de Janeiro de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.896 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2015 FUNDAÇÕES/EXTRATO - FUNSAUD EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ANTÔNIO CARLOS GUILHERME e VÂNIAREGINAPERES tornam público que requereram do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, localizado na Rua João Rosa Góes, n° 1545, Vila Progresso, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Carlos Alberto Luiz Braga torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de construção de salão comercial, localizado na Rua Cassio Vanderlei Tetila, s/n, quadra 25, lote 10, Altos do Indaiá, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Clarice Fiedler Alves- MEI, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA n.º 29.354/2014, para atividade de Comércio de mercadorias e empacotamento de arroz, localizada na Rua/Av. Fradique Correia, lote 01, quadra 02 - Bairro distrito de Vila Vargas,no município de Dourados (MS). Válida até 16/01/2018. MARTINHO MASSAO HARADA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada LS, para atividade de Manutenção e comercio varejista especializado em eletrodomésticos e equipamentos de áudio e video, localizado na Rua: Hayel Bon Faker, 1647 B Jardim Agua Boa, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ATA Nº. 001 DA COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA INSTITUÍDA PELODEC. Nº. DEC. Nº. 1.431DE13/11/2014. Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente Luiz Fernando Conceição da Silva Membro Seila SilveiraMarques Membro Às 08:00 horas do dia treze do mês de janeiro do ano de dois mil e quinze, na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Dourados, situada à Rua Coronel Ponciano - Parque dos Jequitibás, nesta cidade e Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros da Comissão de Chamada Pública (001/2014/SEMED), Jorge Pessoa de Souza Filho, Leovaldo Bonfá, Luiz Fernando Conceição da Silva, Simone França e Seila Silveira Marques, instituída pelo Dec. nº. 1.431 de 13/11/2014 tendo como presidente o primeiro, com a finalidade de receber a documentação de habilitação do Edital de Chamada Pública nº. 001/2014/SEMED, cujo objeto é o A presente Chamada Pública tem por objetivo credenciar escolas, entidades associações e/ou instituições particulares de ensino visando oferecer Educação Infantil, em período parcial, para o ano letivo de 2015, visando atender a demanda da Secretaria da Secretaria Educação. Iniciados os trabalhos da comissão, o presidente deu início a sessão verificando a autenticidade dos documentos encaminhados para fins de credenciamento. Manifestaram interesse protocolando os envelopes as empresas: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRÉDITO, DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE-ABCDE, LAR DE CRIANÇAS SANTA RITA, INSTITUTO EDUCACIONAL DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE DOURADOS-IEPID, ASSOCIAÇÃO DE ESPORTE E CULTURADO CENTRO EDUCACIONALANTÔNIO RAPOSO TAVARES - CEART, ASSOCIAÇÃO CEMINHA e CRECHE ANDRÉ LUIZ PAVILHÃO DA SOPA. Dando prosseguimento à sessão, foi analisada toda a documentação apresentada pelas empresas, após isso a Comissão decidiu Habilitar as seguintes empresas: ASSOCIAÇÃO DE ESPORTE E CULTURA DO CENTRO EDUCACIONAL ANTÔNIO RAPOSO TAVARES – CEART; ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRÉDITO, DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE-ABCDE; INSTITUTO EDUCACIONAL DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE DOURADOS-IEPID. Da análise verificou-se que as empresas: LAR DE CRIANÇAS SANTARITA, não apresentou a Declaração do COMED, a ASSOCIAÇÃO CEMINHA, apresentou protocolo do Alvará e a CRECHE ANDRÉ LUIZ PAVILHÃO DA SOPA, apresentou Alvará vencido e o Certificado de Regularidade de FGTS vencido, com isso foi solicitada a diligência e aberto o prazo de 02 (dois) dias úteis para que as empresas apresentem as documentações supracitadas, sendo isso uma condicionante para sua Habilitação. Ante o exposto considerando o acima relatado e de acordo com o previsto no edital, fica aberto o prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação em Diário Oficial, para a interposição de Recurso, caso a empresa julgue necessário. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada da qual foi lavrada ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 13 de janeiro de 2015. Simone França Membro Leovaldo Bonfá Membro ATA - COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA JOILSO FABIANO DE OLIVEIRA Técnico de Enfermagem Aprovado 26º FLORA CARDOSO FARIAS Técnico de Enfermagem Aprovado 27º ROSEVALDO VILHALVA DE OLIVEIRA Técnico de Enfermagem Aprovado 28º FLAVIANA FREITAS DOS SANTOS Técnico de Enfermagem Aprovado 29º MARIA JUCELMA DOS SANTOS Técnico de Enfermagem Aprovado 30º ELENYPEREIRA DA SILVA Técnico de Enfermagem Aprovado 31º MARISA FROMHERZ WENGRAT Técnico de Enfermagem Aprovado 32º LUIZA FERNANA NASCIMENTO GONÇALVES Técnico de Enfermagem Aprovado 33º CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZA Técnico de Enfermagem Aprovado 34º IVONE MORAES RODRIUES Técnico de Enfermagem Aprovado 35º JAQUELINE FERREIRA Técnico de Enfermagem Aprovado 36º JOEL LOPES DE ANDRADE Técnico de Enfermagem Aprovado 37º ELTON PAES DE SOUZA Técnico de Enfermagem Aprovado 38º EMANUELA ROBERTA FERREIRA Técnico de Enfermagem Aprovado 39º EDNA MARIA SILVA PERINOTTI Técnico de Enfermagem Aprovado 40º ENEIDA RENOVATO Técnico de Enfermagem Aprovado 41º