Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3898 – 27/01/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 3.898 13 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Nelson Almirão …………………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Wladimir Santos da Silva ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul .
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2015
Resolução nº. Can/01/162/15/SEMAD
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo
Secretário Municipal de Administração-Interina
Resolução nº. Can/01/185/15/SEMAD
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo
Secretário Municipal de Administração-Interina
Resolução nº. Rt/01/186/2015/SEMAD
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo
Secretária Municipal de Administração – Interina.
Resolução nº.Ltp/01/187/2015/SEMAD
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo
Secretário Municipal de Administração-Interina
Resolução nº. Lest/01/188/15/SEMAD
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de Administração
– Interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Cancelar o registro de falta da Servidora Pública Municipal ANDREIA
AMBRÓSIO, matrícula funcional nº “114761914-1” Ocupante do cargo deAGENTE
DE APOIO EDUCAIONAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED) referente aos dias “06/11/2014A07/11/2014 e 26/11/2014A
28/11/2014”.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 23 de Janeiro de 2015.
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de Administração
– Interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Cancelar o registro de falta da Servidora Pública Municipal SORAYAMAMEDE
MIRANDA, matrícula funcional nº “22331-1” Ocupante do cargo de GESTOR DE
OBRAS E PROJETOS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA(SEMID) referente aos dias “06/09/2014 a 14/09/2014”.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 23 de Janeiro de 2015.
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de Administração
– Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), o (a) Servidor (a)
Público (a) Municipal JOÃO PAULO DA SILVA, matrícula funcional nº.
“114761979-1” ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL,
lotado (a) na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), à sua função, a
pedido, com base no Parecer nº 031/2015, constante no Processo Administrativo nº
028/2015, a partir do dia 01/02/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 23 de Janeiro de 2015.
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de Administração
– Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, EVALDA OLIVEIRA DOS
SANTOS, matrícula funcional nº. “114760058-4”, ocupante do cargo efetivo deAG
DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE
SAUDE (AG COMUN SAUDE), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de
Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no
Parecer nº. 033/2015, do Processo Administrativo nº. 057/2015, a partir do dia
04/02/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 23 de janeiro de 2015.
Maria CristinaAmorim MussuryAraújo, Secretária Municipal deAdministração -
Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal AMANDA DJALMA DUTRA,
matrícula funcional nº. “114765744-1”, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE
DE SERVIÇOS ADMINSTRATIVOS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), “Licença para Estudo” (com remuneração), no
02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2015
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.898
período de 01/03/2015 a 01/03/2016, devendo a requerente juntar cópia da
comprovação da matrícula quando a realizar, com prazo até 31/04/2015, conforme
Parecer nº 034/2015, constante no ProcessoAdministrativo nº. 1.600/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 23 de Janeiro de 2015.
Maria CristinaAmorim MussuryAraújo, Secretária Municipal deAdministração -
Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal PRISCILLA SOARES TERUYA,
matrícula funcional nº. “114766959-1”, ocupante do cargo efetivo de GESTORADE
AÇÕES INSTITUCIONAIS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), “Licença para Estudo” (com remuneração), no
período de 01/03/2015 a 01/03/2016, devendo a requerente juntar cópia da
comprovação da matrícula quando a realizar, com prazo até 31/03/2015, conforme
Parecer nº 035/2015, constante no ProcessoAdministrativo nº. 002/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 23 de Janeiro de 2015.
Maria CristinaAmorim MussuryAraújo, Secretária Municipal de Administração -
Interina,, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARY JANNE DA SILVA
SOUZA, matrícula nº. 114762329-1, ocupante do cargo efetivo de ASSISTAPOIO
EDUC INDIGENA, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), 03 (três)
meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de:
15/02/2007 a 14/02/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 030/2015, constante
no ProcessoAdministrativo nº 1.635/14, no período de 02/02/2015 a 01/05/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 23 de janeiro de 2015
Republica-se por Incorreção
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de Administração
– Interina,, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c
§ 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de Setembro/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de Janeiro de 2014.
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo,
Secretária Municipal de Administração – Interina
Resolução nº. Lest/01/189/15/SEMAD
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo,
Secretária Municipal de Administração – Interina
Resolução nº. Lp/01/190/2015/SEMAD
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo,
Secretária Municipal de Administração – Interina
Resolução nº.Lm/10/1451/2014/SEMAD
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo
Secretário Municipal de Administração-Interina
ARIEL COLLA DA SILVA 114768428-1 SEMS 39 23.09.14 A 31.10.14
CLAUDIA APARECIDA DA CRUZ PALOMBO 114761892-1 SEMED 17 11.09.14 A 27.09.14
CLEONICE CAVALCANTE DE SOUZA BASE 114765109-3 SEMED 64 08.09.14 A 10.11.14
CLEUNICE GONCALVES DE OLIVEIRA BARBOSA 114763395-3 SEMS 52 10.09.14 A 31.10.14
EDIMARA ALVES DOS SANTOS SOUSA 114766029-4 SEMS 37 12.09.14 A 18.10.14
EDIMARA NETO DE ARRUDA 114768315-1 SEMED 69 23.09.14 A 30.11.14
ELENA FLORES FERNANDES 114768275-1 SEMED 17 11.09.14 A 27.09.14
FATIMA FRANCINET MACEDO MOREIRA TARGAS 5751-2 SEMED 18 23.09.14 A 10.10.14
GILCEIA PINHEIRO DOS SANTOS 114763871-2 AGETRAN 61 28.09.14 A 22.11.14
ILDA APARECIDA SILVA EGIDIO ALMEIDA 500648-6 SEMED 47 30.09.14 A 15.11.14
IMACULADA DA CONCEICAO GUEDES DE SOUZA 80501-2 SEMED 210 03.09.14 A 31.03.15
JANETI PEREIRA CORTEZ ALMEIDA 114765694-1 SEMED 53 27.09.14 A 18.11.14
KARINA TOMAS DOS SANTOS 114768839-1 SEMED 19 24.09.14 A 12.10.14
LUCIANA MAURA DE ALENCAR 114761841-3 SEMED 23 29.08.14 A 20.09.14
MARIA APARECIDA FERNANDES 114766912-3 PGM 31 15.09.14 A 15.10.14
MARIA JOSE DA SILVA CARDOSO RAMOS 501577-5 SEMED 52 10.09.14 A 31.10.14
MARIA JOSE DA SILVA CARDOSO RAMOS 501577-5 SEMED 52 10.09.14 A 31.10.14
MARILDA ANTUNES 114763365-1 SEMED 49 19.09.14 A 05.11.14
MATILDE MARTINS SIQUEIRA 114767172-1 SEMED 93 14.09.14 A 15.12.14
NARDELIO FERREIRA DA ROSA 64951-2 SEMED 79 18.09.14 A 05.12.14
PATRICIA DE FATIMA SOUZA GODOI BALZ 114765902-1 SEMED 8 19.09.14 A 26.09.14
POTIRA DE AGUIAR 114765592-3 SEMS 31 25.09.14 A 25.10.14
ROGEANE MOREIRA DE ARAUJO 43351-2 SEMED 27 31.08.14 A 26.09.14
SILANIA PEREIRA DANTAS 114768336-1 SEMED 15 16.09.14 A 30.09.14
SIRLEI PEREIRA SANTANA 502085-4 SEMED 19 02.09.14 A 20.09.14
TATIANE SILVEIRA DOFFINGER 80351-3 SEMED 125 29.08.14 A 31.12.14
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Carlos Fábio Selhorst dos Santos
Secretário Municipal de Cultura
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DE DOURADOS, no uso das
atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
inexigibilidade de licitação n. 034/2014 que objetiva a contratação com as pessoas
jurídicas M &M DANÇA LTDA – ME, CNPJ 11.554.690/0001-47, BLANCHE
MARIA TORRES, CNPJ 05.143.759/0001-47, ACADEMIA DE BALLET ANNA
PAVLOWA LTDA – ME, CNPJ 14.238.736/0001-07, ROSIMEIRE SANTOS
VARDASCA MILAN, CNPJ 13.568.312/0001-48, com fundamento no artigo 25,
caput, da Lei 8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em23 de janeiro de 2015.
LICITAÇÕES
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 004/2015
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALARMANDOCAMPOSBELO
CNPJ N°: 26.856.922/0001-99
Responsável Legal: Eliane Dantas Bortolusso Mattos
CPF Nº: 554.187.831-49
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Armando Campos Belo para atender as despesas com
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal
Armando Campos Belo.
VALOR: R$ 37.296,50 (trinta e sete mil duzentos e novena e seis reais e cinquenta
centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 3.729,65 (três mil, setecentos e vinte
e nove reais e sessenta e cinco centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
EXTRATOS
03
EXTRATOS
Ficha – 1711
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 23 de Janeiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALARTHURCAMPOSMELLO
CNPJ N°: 00.671.551/0001-87
Responsável Legal:Anderson Ferreira da Silva
CPF Nº: 851.253.691-87
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Arthur Campos Mello para atender as despesas com
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Arthur
Campos Mello.
VALOR: R$ 26.384,00 (vinte e seis mil trezentos e oitenta e quatro reais),
transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.638,40 (dois mil seiscentos e trinta e oito
reais e quarenta centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1711
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 23 de Janeiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALAURORAPEDROSODECAMARGO
CNPJ N°: 00.671.542/0001-96
Responsável Legal: Sonia Regina Campanholi Gilbert
CPF Nº: 476.770.669-68
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Aurora Pedroso de Camargo para atender as despesas
com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal
Aurora Pedroso de Camargo.
VALOR: R$ 39.418,50 (trinta e nove mil quatrocentos e dezoito reais e cinquenta
centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 3.941,85 (três mil, novecentos e
quarenta e umreais e oitenta e cinco centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1711
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 23 de Janeiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALBERNARDINACORRÊADEALMEIDA
CNPJ N°: 00.671.543/0001-30
Responsável Legal: CarlosAlberto Pereira
CPF Nº: 662.270.891-68
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Bernardina Corrêa de Almeida para atender as despesas
com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal
Bernardina Corrêa deAlmeida.
VALOR: R$ 12.488,50 (doze mil quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta
centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 1.248,85 (um mil, duzentos e
quarenta e oito reais e oitenta e cinco centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1711
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 23 de Janeiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALCLARICEBASTOSROSA
CNPJ N°: 26.857.029/0001-88
Responsável Legal: Messias Felício dos Santos
CPF Nº: 017.687.718-55
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Clarice Bastos Rosa para atender as despesas com
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Clarice
Bastos Rosa.
VALOR: R$ 56.260,00 (cinquenta e seis mil duzentos e sessenta reais), transferido
em10 (dez) parcelas de R$ 5.626,00 (cinco mil, seiscentos e vinte e seis reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1711
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 23 de Janeiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALCORONELFIRMINOVIEIRADEMATOS
CNPJ N°: 33.120.759/0001-67
Responsável Legal: MoairVieira Matos Filho
CPF Nº: 936.394.811 – 00
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Coronel Firmino Vieira de Matos para atender as
despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola
Municipal Coronel FirminoVieira de Matos.
VALOR: R$ 9.312,00 (nove mil trezentos e doze reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 931,20 (novecentos e trinta e umreais e doze centavos).
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 005/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 006/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 007/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 008/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 009/2015
Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2015 – ANO XVII – Nº 3.898
Diário Oficial 04 – ANO XVII – Nº 3.898
EXTRATOS
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1711
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 23 de Janeiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALAGROTÉCNICAPADREANDRÉCAPÉLLI
CNPJ N°: 01.292.581/0001-45
Responsável Legal:Adriana Lima dos Santos
CPF Nº: 810.069.181-91
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Agrotécnica Padre André Capélli para atender as
despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola
MunicipalAgrotécnica PadreAndré Capélli.
VALOR: R$ 14.956,50 (quatorze mil novecentos e cinquenta e seis reais e
cinqüenta centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 1.495,65 (um mil,
quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1705
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 23 de Janeiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALDOMAQUINOCORRÊA
CNPJ N°: 15.657.122/0001-22
Responsável Legal: MarildaAzevedo De Souza
CPF Nº: 465.316.291-34
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Dom Aquino Corrêa para atender as despesas com
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Dom
Aquino Corrêa.
VALOR: R$ 7.065,00 (sete mil sessenta e cinco reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 706,50 (setecentos e seis reais e cinquenta centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1711
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 23 de Janeiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALDR.CAMILOHERMELINDODASILVA-POLO
CNPJ N°: 15.394.562/0001-34
Responsável Legal: Cleangela Barbosa De Oliveira Pereira
CPF Nº: 796.552.893-20
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Dr. Camilo Hermelindo da Silva–Polo para atender as
despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola
Municipal Dr. Camilo Hermelindo da Silva–Polo.
VALOR: R$ 5.182,50 (cinco mil cento e oitenta e dois reais e cinquenta centavos),
transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 518,25 (quinhentos e dezoito reais e vinte e
cinco centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1711
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 23 de Janeiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALETALÍVIOPENZO
CNPJ N°: 00.671.562/0001-67
Responsável Legal: RosineideAparecida de Figueiredo
CPF Nº: 701.680.591-34
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Etalívio Penzo para atender as despesas com
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Etalívio
Penzo.
VALOR: R$ 47.869,50 (quarenta e sete mil oitocentos e sessenta e nove reais e
cinquenta centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 4.786,95 (quatro mil
setecentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1711
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 23 de Janeiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALFAZENDAMIYA–POLO
CNPJ N°: 00.671.549/0001-08
Responsável Legal: Janice Muniz Marques De Oliveira
CPF Nº: 895.742.221-87
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Fazenda Miya-Polo para atender as despesas com
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 013/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 014/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 015/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 016/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 017/2015
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2015
05
EXTRATOS
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Fazenda
Miya-Polo.
VALOR: R$ 6.631,50 (seis mil seiscentos e trinta e umreais e cinquenta centavos),
transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 636,15 (seiscentos e trinta e seis reais e quinze
centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1711
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 23 de Janeiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALFRANCISCOMEIRELES
CNPJ N°: 01.814.232/0001-46
Responsável Legal: Maria Regina de Souza
CPF Nº: 562.059.961-20
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Francisco Meireles para atender as despesas com
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal
Francisco Meireles.
VALOR: R$ 45.802,00 (quarenta e cinco mil oitocentos e dois reais), transferido
em 10 (dez) parcelas de R$ 4.580,20 (quatro mil quinhentos e oitenta reais e vinte
centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1711
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 23 de Janeiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALFRANKLINLUIZAZAMBUJA
CNPJ N°: 36.817.401/0001-86
Responsável Legal: Genuir Civa Faqui
CPF Nº: 562.135.571-72
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Franklin Luiz Azambuja para atender as despesas com
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Franklin
LuizAzambuja.
VALOR: R$ 31.307,50 (trinta e ummil trezentos e sete reais e cinquenta centavos),
transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 3.130,75 (tres mil cento e trinta reais e setenta
cinco centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1711
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 23 de Janeiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALFREIEUCÁRIOSCHMITT
CNPJ N°: 33.121.294/0001-69
Responsável Legal: RosianeDoNascimento Barbosa
CPF Nº: 033.156.641-96
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Frei Eucário Schmitt para atender as despesas com
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Frei
Eucário Schmitt.
VALOR: R$ 21.315,00 (vinte e ummil trezentos e quinze reais ), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 2.131,50 (dois mil, cento e trinta e um reais e cinquenta
centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1711
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 23 de Janeiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALGERALDINONEVESCORRÊA-POLO
CNPJ N°: 03.897.125/0001-54
Responsável Legal:Algemiro Cano Fernandes
CPF Nº: 483.944.721-34
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Geraldino Neves Corrêa-Polo para atender as despesas
com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal
Geraldino Neves Corrêa-Polo.
VALOR: R$ 8.374,00 (oito mil trezentose setenta e quatro reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 837,40 (oitocentos e trinta e sete reais e quarenta centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1711
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 23 de Janeiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALINDÍGENAAGUSTINHO
CNPJ N°: 07.998.571/0001-06
Responsável Legal: Jacenir Freitas Souza
CPF Nº: 025.890.931-52
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Indígena Agustinho para atender as despesas com
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 018/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 019/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 020/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 021/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 022/2015
Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2015 – ANO XVII – Nº 3.898
06
EXTRATOS
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal
IndígenaAgustinho.
VALOR: R$ 27.354,00 (vinte e sete mil trezentos e cinquenta e quatro reais),
transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.735,40 (dois mil, setecentos e trinta e cinco
reais e quarenta centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1705
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALINDÍGENAARAPORÃ
CNPJ N°: 07.998.576/0001-39
Responsável Legal:Andréia Cristina Silva de Jesus
CPF Nº: 942.978.271-15
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Indígena Araporã para atender as despesas com
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal
IndígenaAraporã.
VALOR: R$ 32.392,50 (trinta e dois mil trezentos e noventa e dois reais e
cinquenta centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 3.239,25 (tres mil,
duzentos e trinta e nove reais e vinte cinco centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1705
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALINDÍGENALACU’IROQUEISNARD
CNPJ N°: 13.446.187/0001-01
Responsável Legal: RicardoArce
CPF Nº: 636.648.951-34
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Indígena Lacu’i Roque Isnard para atender as despesas
com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal
Indígena Lacu’i Roque Isnard.
VALOR: R$ 10.001,50 (dez mil e umreal e cinquenta centavos), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 1.000,50 (um mil reais e cinquenta centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1711
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 23 de Janeiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALINDÍGENAPA’I CHIQUITO–CHIQUITOPEDRO
CNPJ N°: 08.007.545/0001-31
Responsável Legal:Adrieli Gomes Ozório
CPF Nº: 044.206.271-07
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Indígena Pa’i Chiquito–Chiquito Pedro para atender as
despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola
Municipal Indígena Pa’i Chiquito–Chiquito Pedro.
VALOR: R$ 6.946,50 (seis mil novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta
centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 694,65 (seiscentos e noventa e
quatro reais e sessenta e cinco centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1711
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 23 de Janeiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALINDÍGENARAMÃOMARTINS
CNPJ N°: 14.626.844/0001-57
Responsável Legal: Jair Freitas
CPF Nº: 489.990.911-04
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Indígena Ramão Martins para atender as despesas com
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal
Indígena Ramão Martins.
VALOR: R$ 27.462,00 (vinte e sete mil quatrocenos e sessenta e dois reais),
transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.746,20 (dois mil setecentos e quarenta e seis
reais e vinte centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1711
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 23 de Janeiro de 20145.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALIZABELMUZZIFIORAVANTI
CNPJ N°: 00.671.555/0001-65
Responsável Legal: Edson Eliel Estigarribia Paes e Barros
CPF Nº: 436.781.651-68
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti para atender as despesas com
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 023/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 024/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 025/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 026/2014
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 027/2015
Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2015 – ANO XVII – Nº 3.898
06
EXTRATOS
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Izabel
Muzzi Fioravanti.
VALOR: R$ 14.928,50 (quatorze mil novecentos e vinte e oito reais e cinquenta
centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 1.492,85 (um mil, quatrocentos e
novecentos e dois reais e oitenta e cinco centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1711
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 23 de Janeiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALJANUÁRIOPEREIRADEARAÚJO
CNPJ N°: 33.175.779/0001-35
Responsável Legal:Ana Paula Marcos de Souza Cândido
CPF Nº: 947.184.741-91
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Januário Pereira deAraújo para atender as despesas com
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Januário
Pereira deAraújo.
VALOR: R$ 31.282,50 (trinta e ummil duzentos e oitenta e dois reais), transferido
em10 (dez) parcelas de R$ 3.128,25 (três mil, cento e vinte e oito reais e vinte e cinco).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1711
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 23 de Janeiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALJOAQUIMMURTINHO
CNPJ N°: 01.104.769/0001-12
Responsável Legal: Clayton Hollo Bispo
CPF Nº: 909.578.651-04
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Joaquim Murtinho para atender as despesas com
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Joaquim
Murtinho.
VALOR: R$ 19.545,50 (dezenove mil quinhentos e quarenta e cinco reais e
cinquenta centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 1.954,55 (um mil
novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1711
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 23 de Janeiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALJOSÉEDUARDOCANUTOESTOLANO-PEREQUETÉ
CNPJ N°: 08.741.235/0001-46
Responsável Legal: KelyAparecida Lozano deAzambuja
CPF Nº: 931.434.351-00
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano-Perequeté para atender
as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola
Municipal José Eduardo Canuto Estolano-Perequeté.
VALOR: R$ 17.553,00 (dezessete mil quinhentos e cinquenta e três reais),
transferidoem10 (dez) parcelas de R$ 1.755,30 (um mil setecentos e cinquenta e cinco
reais e trinta centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1711
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 23 de Janeiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALLAUDEMIRACOUTINHODEMELO
CNPJ N°: 37.212.941/0001-07
Responsável Legal: Ilda Martinez Ortiz da Silva
CPF Nº: 827.297.601-30
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo para atender as despesas
com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal
Laudemira Coutinho de Melo.
VALOR: R$ 34.386,50 (trinta e quatro mil trezentos e oitenta e seis reais e
cinquenta centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 3.438,65 (tres mil,
quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1711
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 23 de Janeiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALLÓIDEBONFIMANDRADE
CNPJ N°: 00.670.365/0001-23
Responsável Legal: Lucineide Pais Palhano Fraile
CPF Nº: 922.314.541-49
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 028/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 029/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 030/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 031/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 032/2015
Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2015 – ANO XVII – Nº 3.898
08
EXTRATOS
Mestres da Escola Municipal Lóide Bonfim Andrade para atender as despesas com
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Lóide
BonfimAndrade.
VALOR: R$ 69.743,00 (sessenta e nove mil setecentos e quarenta e três reais),
transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 6.974,30 (seis mil, novecentos e setenta e
quatro reais e trinta centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1711
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 23 de Janeiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALMARIADAROSAANTUNESDASILVEIRACÂMARA
CNPJ N°: 33.752.346/0001-03
Responsável Legal:Alcena Maria Dias
CPF Nº: 831.200.681-87
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara para atender
as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola
Municipal Maria da RosaAntunes da Silveira Câmara.
VALOR: R$ 33.469,50 (trinta e seis mil quatrocentos e sessenta e nove reais e
cinquenta centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 3.346,95 (tres mil,
trezentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1711
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 23 de Janeiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPADREANCHIETA
CNPJ N°: 24.664.377/0001-03
Responsável Legal:AndreaAmorim
CPF Nº: 025.979.951-35
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Padre Anchieta para atender as despesas com
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Padre
Anchieta.
VALOR: R$ 13.151,00 (treze mil cento e cinquenta e um reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 1.315,10 (um mil trezentos e quinze reais e dez centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1711
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 23 de Janeiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPEDROPALHANO
CNPJ N°: 15.014.839/0001-56
Responsável Legal: Elisa Dileta Romann
CPF Nº: 480.906.201-59
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Pedro Palhano para atender as despesas com
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Pedro
Palhano.
VALOR: R$ 5.305,50 (cinco mil trezentos e cinco reais e cinquenta centavos),
transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 530,55 (quinhentos e trinta reais e cinquenta e
cinco centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1711
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 23 de Janeiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPREFEITOÁLVAROBRANDÃO
CNPJ N°: 33.752.270/0001-08
Responsável Legal: Maria Das Graças Mauricio de Lima
CPF Nº: 294.529.021-91
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Prefeito Álvaro Brandão para atender as despesas com
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Prefeito
Álvaro Brandão.
VALOR: R$ 36.908,50 (trinta e seis mil novecentos e oito reais e cinquenta
centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 3.690,85 (três mil seiscentos e
noventa reais e oitenta e cinco centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1711
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 23 de Janeiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPREFEITOLUIZANTÔNIOALVARESGONÇALVES
CNPJ N°: 13.425.518/0001-19
Responsável Legal: Maria Conceição Brum Magalhães
CPF Nº: 020.867.311-32
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 033/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 034/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 035/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 036/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 037/2015
Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2015 – ANO XVII – Nº 3.898
09
EXTRATOS
Mestres da Escola Municipal Prefeito LuizAntônioAlvares Gonçalves para atender as
despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola
Municipal Prefeito LuizAntônioAlvares Gonçalves.
VALOR: R$ 28.300,00 (vinte e oito mil e trezentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 2.830,00 (dois mil, oitocentos e trinta reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1711
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 23 de Janeiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPREFEITORUYGOMES
CNPJ N°: 24.664.278/0001-21
Responsável Legal: Idissuí Mendes Rocha
CPF Nº: 562.091.851-34
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Prefeito Ruy Gomes para atender as despesas com
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Prefeito
Ruy Gomes.
VALOR: R$ 12.967,50 (doze mil novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta
centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 1.296,75 (um mil, duzentos e
noventa e seis reais e setenta e cinco centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1711
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 23 de Janeiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORAANTÔNIACÂNDIDADEMELO
CNPJ N°: 15.469.141/0001-25
Responsável Legal: Deniz Gimenes da Silva Reis
CPF Nº: 853.729.511-68
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Professora Antônia Cândida de Melo para atender as
despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola
Municipal ProfessoraAntônia Cândida de Melo.
VALOR: R$ 21.437,00 (vinte e um mil quatrocentos e trinta e sete reais),
transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.143,70 (dois mil, cento e quarenta e três reais
e setenta centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1711
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 23 de Janeiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORACLORIBENEDETTIDEFREITAS
CNPJ N°: 00.671.547/0001-19
Responsável Legal: Carla SampaioTanan
CPF Nº: 922.790.311-91
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Professora Clori Benedetti de Freitas para atender as
despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola
Municipal Professora Clori Benedetti de Freitas.
VALOR: R$ 45.202,00 (quarenta e cinco mil dezuntos e dois reais), transferido em
10 (dez) parcelas de R$ 4.520,20 (quatro mil, quinhentos e vinte reais e vinte
centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1711
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 23 de Janeiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORAEFANTINADEQUADROS
CNPJ N°: 03.271.849/0001-98
Responsável Legal: Roseli Cardoso Nunes
CPF Nº: 663.824.321-72
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Professora Efantina de Quadros para atender as despesas
com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal
Professora Efantina de Quadros.
VALOR: R$ 38.460,50 (trinta e oito mil quatrocentos e sessenta reais e cinquenta
centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 3.846,05 (três mil, oitocentos e
quarenta e seis reais e cinco centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1711
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 23 de Janeiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORAELZAFARIASKINTSCHEVREAL
CNPJ N°: 24.644.437/0001-26
Responsável Legal:Alessandra Magro De Brito
CPF Nº: 006.603.801-45
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 038/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 039/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 040/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 041/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 042/2015
Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2015 – ANO XVII – Nº 3.898
10
EXTRATOS
Mestres da Escola Municipal Professora Elza Farias Kintschev Real para atender as
despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola
Municipal Professora Elza Farias Kintschev Real.
VALOR: R$ 12.755,50 (doze mil setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta
centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 1.275,55 (um mil, duzentos e setenta
e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1711
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 23 de Janeiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORAÍRIALÚCIAWILHELMKONZEN
CNPJ N°: 09.911.897/0001-80
Responsável Legal: José Claudio De Camargo
CPF Nº: 436.925.241-53
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Professora Íria LúciaWilhelm Konzen para atender as
despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola
Municipal Professora Íria LúciaWilhelm Konzen.
VALOR: R$ 32.096,50 (trinta e dois mil e noventa e seis reais e cinquenta
centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 3.209,65 (tres mil eduzentos e nove
reais e sessenta e cinco centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1711
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 23 de Janeiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORAMARIADACONCEIÇÃOANGÉLICA
CNPJ N°: 09.676.170/0001-65
Responsável Legal: Jucirey Simões Ferreira Melo
CPF Nº: 592.417.051-91
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Professora Maria da ConceiçãoAngélica para atender as
despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola
Municipal Professora Maria da ConceiçãoAngélica.
VALOR: R$ 35.710,50 (trinta e cinco mil setecentos e dez reais e cinquenta
centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 3.571,05 (três mil, quinhentos e
setenta e umreais e cinco centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1711
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 23 de Janeiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORMANOELSANTIAGODEOLIVEIRA
CNPJ N°: 24.664.682/0001-03
Responsável Legal: Debora da Silva Pereira
CPF Nº: 947.912.281-20
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Professor Manoel Santiago de Oliveira para atender as
despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola
Municipal Professor Manoel Santiago de Oliveira.
VALOR: R$ 21.485,50 (vinte e um mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e
cinquenta centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.148,55 (dois mil cento e
quarenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1711
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 23 de Janeiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALSÓCRATESCÂMARA
CNPJ N°: 00.687.055/0001-11
Responsável Legal: Marina deAlmeida dos Santos
CPF Nº: 957.169.801-63
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Sócrates Câmara para atender as despesas com
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Sócrates
Câmara.
VALOR: R$ 28.591,50 (vinte e oito mil quinhentos e noventa e um reais e
cinquenta centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.859,15 (dois mil
oitocentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1711
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 23 de Janeiro de 2015.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 043/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 044/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 045/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 046/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2015 – ANO XVII – Nº 3.898
11
EXTRATOS
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 047/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 048/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 049/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 071/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATODOTERCEIROTERMOADITIVODOCONVÊNION° 104/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALTENGATUÍMARANGATU-POLO
CNPJ N°: 01.863.447/0001-57
Responsável Legal:Edilaine Fernandes Moraes
CPF Nº: 853.731.927-04
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Tengatuí Marangatu-Polo para atender as despesas com
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal
Tengatuí Marangatu-Polo.
VALOR: R$ 51.880,00 (cinquenta e ummil oitocentos e oitenta reais), transferido
em10 (dez) parcelas de R$ 5.188,00 (cinco mil, cento e oitenta e oito reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1711
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 23 de Janeiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALVEREADORAALBERTINAPEREIRADEMATOS
CNPJ N°: 33.175.191/0001-81
Responsável Legal:Aglaídes Da Silva Batista Souza
CPF Nº: 554.178.331-34
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Vereadora Albertina Pereira de Matos para atender as
despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola
MunicipalVereadoraAlbertina Pereira de Matos.
VALOR: R$ 18.051,50 (dezoito mil cinquenta e um reais e cinquenta centavos),
transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 1.805,15 (um mil oitocentos e cinco reais e
quinze centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1711
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 23 de Janeiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALWEIMARGONÇALVESTORRES
CNPJ N°: 00.671.558/0001-07
Responsável Legal: EleciAlves Furtado
CPF Nº: 020.449.501-62
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola MunicipalWeimar Gonçalves Torres para atender as despesas com
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola MunicipalWeimar
GonçalvesTorres.
VALOR: R$ 44.620,00 (quarenta e quatro mil seiscentos e vinte reais), transferido
em 10 (dez) parcelas de R$ 4.462,20 (quatro mil quatrocentos e sessenta e dois reais e
vinte centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1711
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 23 de Janeiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALPROFESSORMÁRIOKUMAGAI
CNPJ N°: 14.659.584/0001-16
Responsável Legal: Débora Nunes Cardoso
CPF Nº: 039.601.131-45
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Professor Mário Kumagai para
atender as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do
Centro de Educação Infantil Municipal Professor Mário Kumagai.
VALOR: R$ 6.357,00 (seis mil trezentos e cinquenta e sete reais), transferido em
10 (dez) parcelas de R$ 635,70 (seiscentos e trinta e cinco reais e setenta centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1705
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2015 – ANO XVII – Nº 3.898
12
EXTRATOS
Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2015 – ANO XVII – Nº 3.898
Início Final Início Final
000000048191001 EUCLIDES MAZURKEVITZ 91/2015 30 12/01/2015 10/02/2015
000114761878001 JEANICE MAIA MENDES DA SILVA 92/2015 60 14/01/2015 14/03/2015
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 20 DE JANEIRO DE 2015.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
Início Final Início Final
000000502034003 ADRIANA MACENA BRITO ALVES 85/2015 60 13/01/2015 13/03/2015
000000086961001 ANA MARCIA NARCISO LIMA FERRO 86/2015 30 17/01/2015 15/02/2015
000114765264003 ELIZABETE TEIXEIRA GRACIANO SANTOS 87/2015 11 12/01/2015 22/01/2015
114769001-1 KELLY DALMASO FAVERO MATTOS 88/2015 02 20/01/2015 21/01/2015
000000033691001 ROSANGELA GONCALVES CESAR 89/2015 60 04/01/2015 04/03/2015
000000080421001 ROZIMAR CRISTIANE ARAUJO NOLASCO LOURES 90/2015 75 21/01/2015 05/04/2015
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 16 DE JANEIRO DE 2015.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Início Final Início Final
000000151111003 DEBORAH DE OLIVEIRA DA SILVA 77/2015 120 01/01/2015 30/04/2015
000000089881001 DEVANI DOS SANTOS E SILVA 78/2015 180 01/01/2015 29/06/2015
000000018321001 LAIRTON ROMAO DE CAMARGO 79/2015 90 14/12/2014 13/03/2015
000000028561001 LIDUCENA DE OLIVEIRA PINTO 80/2015 60 24/12/2014 21/02/2015
000000086461001 LUZANI PEREIRA DE BRITO DOS SANTOS 81/2015 30 06/01/2015 04/02/2015
000000043381002 SUELI GOMES DE SOUZA RIBEIRO 82/2015 120 01/01/2015 30/04/2015
000000017531001 WALDEMIR DA SILVA SANTANA 83/2015 120 12/01/2015 11/05/2015
114768507-1 WELTON BARROSO 84/2015 75 23/12/2014 07/03/2015
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 13 DE JANEIRO DE 2015.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
Início Final Início Final
000114764245001 CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS 70/2015 05 18/01/2015 22/01/2015
000000501751001 CLEUSA MIRANDA DA SILVA 71/2015 60 02/01/2015 02/03/2015
000000086511001 JANAINA OLIVEIRA BRITO 72/2015 15 05/01/2015 19/01/2015
114768499-1 JOSIANE MARCILENE RICHTER 73/2015 30 03/01/2015 01/02/2015
000114760865003 NEIDE OLIVEIRA COSTA 74/2015 15 04/01/2015 18/01/2015
000000082551001 SANDRA MARIA DA SILVA BENEDETTI CAMOICO 75/2015 60 30/12/2014 27/02/2015
000000501698001 ZENAIDE ABREU DIAS 76/2015 36 27/12/2014 31/01/2015
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 09 DE JANEIRO DE 2015.
Matrícula Dias
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Prorrogação
Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALRECANTORAÍZES
CNPJ N°: 14.695.133/0001-342
Responsável Legal: Josiani De JesusVeras Schaedler
CPF Nº: 988.099.971-15
OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Dourados-MS, 20 de Janeiro de 2015.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e DEPARTAMENTO
SOCIAL FEMININO “20 DE AGOSTO” – SOCIEDADE BENEFICENTE LOJA
MAÇÔNICA JUSTIÇA, LIBERDADE E DISCIPLINA Nº 23, inscrita no CNPJ
(MF) sob nº 15.468.994/0001-42
OBJETO: liquidação do valor devido pela Secretaria Municipal de Educação
relativo ao pagamento de diferença de aluguel mensal correspondente a 70 (setenta)
dias, referentes a 01/07/2014 a 06/10/2014, referente a locação de imóvel sede do
CEIMRecanto Raízes.
VALOR: R$ 8.263,03 (oito mil, duzentos e sessenta e três reais e três centavos)
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.01 –SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
12.365.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino
1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil
33.90.39-00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.03 –LOCAÇÃODEIMÓVEIS
Ficha Orçamentária: 212
ValorTotal: R$ 8.263,03
Fonte: 101.000 (Recursos Próprios)
LEGISLAÇÃOAPLICÁVEL: artigos 58, 65 e especificamente o artigo 63, § 2º, I,
“ajuste”, da Lei Federal nº 4.320/64 c/c a Lei Federal nº 8.666/93.
Dourados, 13 de outubro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
FRANCISCO ROSA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS,
para atividade de Criação de 3.500 aves de Postura e Entreposto de Ovos de 36,00 m²,
localizada no Lote 09 da Área 02A- Distrito Verde, no Município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
RN Medicamentos e Perfumaria Ltda- Epp , torna Público que requereu do
Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação da
Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Comercio Varejista de
Produtos Farmacêuticos, sem manipulação de formulas, localizada na Rua Hayel
Bom Faker, n° 1613 – Jardim Agua Boa , no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Qualifarma Medicamentos LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de drogaria, localizada na Rua/Av.albino torraca, 18
- Centro, no município de Dourados (MS). Válida até 14/11/2017.
13
FUNDAÇÕES/EXTRATOS – FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2014
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2015
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2015
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
LEISTUNGEQUIPAMENTOLTDA
PROCESSO: PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 022/2014/ PREGAO
PRESENCIALN° 003/2014
OBJETO: Contratação de Empresa do ramo para fornecimento de
equipamentos/mobiliários hospitalares, conforme descrições com especificações e
condições mínimas contidas no Termo de Referência, nos autos do presente processo,
partes que integram o instrumento contratual, em atendimento às unidades que
compõem a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados -FUNSAUD .
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Fundamento Legal Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado:
PROGRAMA: Atenção a média e alta complexidade ambulat. E hospitalar
urgência e emergência
ATIVIDADE: Manutenção da Unidade Hospitalar –HV
ELEMENTO: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material de Permanente
FICHA: 2
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) dias, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: em R$ 337.304,00 (Trezentos e Trinta e Sete Mil e
Trezentos e Quatro Reais)
Dourados – MS, 12 de Dezembro de 2014
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
SAMTRONICINDUSTRIAECOMERCIOLTDA
PROCESSO: PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 022/2014/ PREGAO
PRESENCIALN° 003/2014
OBJETO: Contratação de Empresa do ramo para fornecimento de
equipamentos/mobiliários hospitalares, conforme descrições com especificações e
condições mínimas contidas no Termo de Referência, nos autos do presente processo,
partes que integram o instrumento contratual, em atendimento às unidades que
compõem a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados -FUNSAUD .
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Fundamento Legal Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado:
PROGRAMA: Atenção a média e alta complexidade ambulat. E hospitalar
urgência e emergência
ATIVIDADE: Manutenção da Unidade Hospitalar –HV
ELEMENTO: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material de Permanente
FICHA: 2
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) dias, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO: emR$ 112.500,00 (Cento e Setenta e Oito Mil Reais)
Dourados – MS, 13 de Janeiro de 2015
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
INSTRAMEDINDUSTRIAMÉDICOHOSPITALARLTDA
PROCESSO: PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 022/2014/ PREGAO
PRESENCIALN° 003/2014
OBJETO: Contratação de Empresa do ramo para fornecimento de
equipamentos/mobiliários hospitalares, conforme descrições com especificações e
condições mínimas contidas no Termo de Referência, nos autos do presente processo,
partes que integram o instrumento contratual, em atendimento às unidades que
compõem a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados -FUNSAUD .
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Fundamento Legal Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado:
PROGRAMA: Atenção a média e alta complexidade ambulat. E hospitalar
urgência e emergência
ATIVIDADE: Manutenção da Unidade Hospitalar –HV
ELEMENTO: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material de Permanente
FICHA: 2
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) dias, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO: emR$ 178.000,00 (Cento e Setenta e Oito Mil Reais)
Dourados – MS, 19 de Dezembro de 2014
Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2015 – ANO XVII – Nº 3.898
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº005/2015
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em
conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das
atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de
Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 012/2015.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição e fornecimento de
cassetes para aparelho de radiologia, para serem utilizados no hospital da vida –
unidade da FUNSAUD, pelo período de 30 dias, para a execução adequada e
ininterrupta dos serviços de imagem e diagnósticos e das atividades médicoshospitalares
e de urgência e emergência.
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes à
CONTRATAÇÃOCOMOSEGUE:
Empresa a ser contratada:
TIRADENTESMÉDICO-HOSPITARLTDA
CNPJ sob o n°. 01.536.135/0005-62
Valor Total – R$ 14.461,20 (quatorze mil quatrocentos e sessenta e umreais e vinte
centavos)
Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
Justificativa anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 005/2015.
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência
Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV
Elemento de Despesa 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Ficha: 002
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados-MS, 21 de janeiro de 2015.
FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD

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