Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3915 – 23/02/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 3.915 12 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Nelson Almirão …………………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Wladimir Santos da Silva ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul .
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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DECRETOS
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2015
DECRETO “P” Nº 63 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 67, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 68, de 18 de Fevereiro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 69, de 18 de Fevereiro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 070 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2015.
“Nomeia a servidora Estela Silva Silveira –SEMFAZ”
“Designa servidora da Secretaria Municipal de Fazenda para exercer função de
confiança”
“Exonera Eliezer de OliveiraAlencar -SEMC”
“Exonera Junio Gleison Souza da Silveira – GAB”
“Nomeia o servidor Junio Gleison Souza da Silveira –GAB”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º- Fica nomeada a servidora ESTELA SILVA SILVEIRA, no cargo de
Assessor V, símbolo DGA-08, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, em
substituição ao servidor JO DOS SANTOS FAGUNDES, a partir de 16 de janeiro de
2015.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 16 de janeiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em11 de fevereiro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso de suas atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designada a servidora ROSANA APARECIDA OLIVEIRA
RIBEIRO, para exercer função de confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-1,
a partir de 02 de janeiro de 2015, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de janeiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em13 de fevereiro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de fevereiro de 2015, ELIEZER DE
OLIVEIRA ALENCAR, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de
Núcleo”, símbolo DGA-05, lotado na Secretaria Municipal de Cultura (SEMC).
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de fevereiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 18 de fevereiro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de fevereiro de 2015, JUNIO GLEISON
SOUZA DA SILVEIRA, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”,
símbolo DGA-06, lotado no Gabinete do Prefeito (GAB).
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de fevereiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 18 de fevereiro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da LeiOrgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º – Fica nomeado o servidor JUNIO GLEISON SOUZADASILVEIRA, no
cargo de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA- 05, lotado no Gabinete do Prefeito, em
substituição ao servidor ELIEZER DE OLIVEIRA ALENCAR, a partir de 01 de
fevereiro de 2015.
02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2015
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.915
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de fevereiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em18 de fevereiro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º – Fica nomeado o servidor ELIEZER DE OLIVEIRAALENCAR, no cargo
de “Assessor III”, símbolo DGA– 06, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, em
substituição ao servidor JUNIO GLEISON SOUZADASILVEIRA, a partir de 01 de
fevereiro de 2015.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de fevereiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em18 de fevereiro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º Ficam revogadas, a partir de 02 de fevereiro de 2015, as designações de
função de confiança dos servidores indicados no anexo único, lotados na Secretaria
Municipal de Cultura – SEMC.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de fevereiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em18 de fevereiro de 2015.
Edemilson Del Padre Dos Santos Encarregado de Equipe DAI-3
Joziane Santos da Silva Encarregado de Equipe DAI-3
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e
IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam designados para exercerem função de confiança, a partir de 02 de
fevereiro de 2015, os servidores constantes no anexo ÚNICO deste, lotados na
Secretaria Municipal de Cultura.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de fevereiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 18 de fevereiro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 02 de fevereiro de 2015, MICIVALDO DOS
SANTOS, do cargo de provimento em comissão de “ASSESSOR IV”, símbolo DGA-
07, lotado na Fundação de Esportes de Dourados (FUNED).
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de fevereiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 18 de fevereiro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º – Fica nomeado o servidor REGINALDO DIAS CORREA, no cargo de
“Assessor IV”, símbolo DGA – 07, lotado na Fundação de Esportes de Dourados –
FUNED, em substituição ao servidor MICIVALDO DOS SANTOS, a partir de 02 de
fevereiro de 2015.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de fevereiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em18 de fevereiro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e
IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam designados para exercerem função de confiança, a partir de 01 de
março de 2015, os servidores constantes no anexo ÚNICO deste, lotados na Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 18 de fevereiro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 071 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 072 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Anexo do Decreto “P” nº 72, de 18 de fevereiro de 2015.
Servidor Função Símbolo
DECRETO “P” Nº 73, de 18 de fevereiro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 74, de 18 de Fevereiro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 075 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 76, de 18 de fevereiro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
“Nomeia o servidor Eliezer de OliveiraAlencar –SEMC”
“Dispõe sobre a revogação da designação de funções de confiança de servidores
da Secretaria Municipal de Cultura -SEMC”
“Designa servidores da Secretaria Municipal de Cultura para exercerem função
de confiança”.
“Exonera Micivaldo dos Santos -FUNED”
“Nomeia o servidor Reginaldo Dias Correa –FUNED”
“Designa servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para
exercerem função de confiança”.
Servidor Matrícula Função Símbolo
Edemilson Del Padre dos Santos 114760133-1 Função Gratificada Especial FGE
Joziane Santos da Silva 114761087-1 Função Gratificada Especial FGE
Maria Ines Lima Novaes 89251-1 Encarregado de Equipe DAI-3
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 73, de 18 de fevereiro de 2015.
Servidor Matrícula Função Símbolo
Florival Thomaz 12751-1 Encarregado de Equipe DAI-3
Nivaldo Ferreira dos Santos 14991-1 Encarregado de Equipe DAI-3
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 76, de 18 de fevereiro de 2015.
03
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 77, de 18 de fevereiro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 80 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 81, de 19 de fevereiro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 82 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 83, de 19 de fevereiro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 84, de 19 de fevereiro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 85, de 19 de fevereiro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
“Exonera servidora efetiva –Ana Claudia Marques Pacheco”
“Nomeia o servidor Shinsuke Ono -SEPLAN”
“Exonera KellyVieira deAndrade -SEMFAZ”
“Nomeia a servidora KellyVieira deAndrade –SEMFAZ”
“Revoga designação de Função Gratificada Especial da servidora Amanda
Djalma Dutra”
“Revoga designação do exercício de função de confiança da servidora Cristiane
da Rocha Henrique -SEMAS”
“Designa servidora da Secretaria Municipal de Assistência Social para exercer
função de confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 06 de novembro de 2014, ANA
CLAUDIA MARQUES PACHECO, do cargo de provimento efetivo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, função de PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS, Classe “B”, Nível “P-III”, matrícula funcional Nº “153651-1”,
lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada em 09/05/2002, nos termos do
artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 06 de novembro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 18 de fevereiro de 2014.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º – Fica nomeado o servidor SHINSUKE ONO, no cargo de “Diretor de
Departamento”, símbolo DGA– 03, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento,
a partir de 19 de fevereiro de 2015.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em19 de fevereiro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 02 de fevereiro de 2015, KELLY VIEIRA DE
ANDRADE, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo DGA–
06, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de fevereiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 19 de fevereiro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º – Fica nomeada a servidora KELLYVIEIRA DE ANDRADE, no cargo de
Gerente de Núcleo, símbolo DGA-05, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, em
substituição à servidora JOSIELLI SOTOLANIDASILVA, a partir de 02 de fevereiro
de 2015.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de fevereiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em19 de fevereiro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de março de 2015, a designação do exercício
de Função Gratificada Especial (FGE), da servidora AMANDA DJALMA DUTRA,
matrícula funcional nº 114765744-1, lotada na Secretaria Municipal de Assistência
Social (SEMAS).
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 19 de fevereiro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 02 de março de 2015, a designação do exercício
de função de confiança da servidora CRISTIANE DA ROCHA HENRIQUE,
matrícula funcional nº 143121 -1, da função de confiança de “Gestor de Serviços”,
símbolo DAI-1, lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 19 de fevereiro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º Fica designada para exercer Função Gratificada Especial (FGE) a
servidora CRISTIANEDAROCHAHENRIQUE, matrícula funcional nº 143121-1, a
partir de 02 de março de 2015, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social,
emsubstituição à servidoraAMANDADJALMADUTRA.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 19 de fevereiro de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.915 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2015
04
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 86 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
“Nomeia o servidor Jorge Luiz Batista Leite -SEMFAZ”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º – Fica nomeado o servidor JORGE LUIZ BATISTA LEITE, no cargo de
“Assessor III”, símbolo DGA – 06, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, em
substituição à servidora KELLYVIEIRA DE ANDRADE, a partir de 02 de fevereiro
de 2015.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de fevereiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em19 de fevereiro de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.915 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2015
Resolução nº 12 / 2015 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 13 / 2015 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 14 / 2015 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 15 / 2015 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 16 / 2015 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 17 / 2015 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
13/02/2015.
Autuado: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
Data daAutuação: 25/06/2014.
Data da Decisão: 25/08/2014.
1ª instância.
CNPJ – 07.775.847/0002-78
Processo nº: 80/2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII.
Parecer: Lembro que a unidade hospitalar em questão é reincidente para a infração
em julgamento, onde comprova-se pelos termos de apreensão números 16412, 16414,
16416 e 16417,
Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III e IV, art.
335, inciso III, IV eVe art. 336 inciso III, aplica-se a multa 1080UFERMS.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
13/02/2015.
Autuado: Jair Ilario dos Santos
Data daAutuação: 07/10/2014.
Data da Decisão: 09/12/2014.
1ª instância.
CPF – 575.647.681-34
Processo nº: 167/2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I.
Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335,
inciso I e art. 338 inciso IV, por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para
regularização do alvará sanitário, aplica-se penalidade de advertência.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
13/02/2015.
Autuado: Iara Marta Rocha Lopes.
Data daAutuação: 07/10/2014.
Data da Decisão: 24/11/2014.
1ª instância.
CPF – 653.082.631-91
Processo nº: 169/2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I.
Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335,
inciso I e art. 338 inciso IV, por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para
regularização do alvará sanitário, aplica-se penalidade de advertência.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
13/02/2015.
Autuado: Bruno Lopes.
Data daAutuação: 07/10/2014.
Data da Decisão: 30/01/2015.
1ª instância.
CPF – 032.562.461-50
Processo nº: 170/2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I.
Decisão Final/Penalidade Imposta: DESPACHO 02/2015 – Referente ao auto de
infração nº 2045, que desencadeou o processo administrativo 170/2014, informo que o
estabelecimento encerrou suas atividades, foi feita “in loco” constatação da
inatividade da empresa, conforme CI nº 05/2015 FVISA. Determino o
ARQUIVAMENTOdeste processo administrativo.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
13/02/2015.
Autuado:Vagner Moreno Pedroso.
Data daAutuação: 07/10/2014.
Data da Decisão: 24/11/2014.
1ª instância.
CPF – 543.854.151-53
Processo nº: 171/2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I.
Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335,
inciso I e art. 338 inciso IV, por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para
regularização do alvará sanitário, aplica-se penalidade de advertência.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
13/02/2015.
Autuado: Igreja Batista Nova Jerusalém.
Data daAutuação: 07/10/2014.
Data da Decisão: 26/11/2014.
1ª instância.
CNPJ – 01.104.942/0001-82
Processo nº: 174/2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I.
Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335,
inciso I e art. 338 inciso IV, por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para
regularização do alvará sanitário, aplica-se penalidade de advertência.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
RESOLUÇÕES
05
RESOLUÇÕES
Resolução nº 18 / 2015 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 19 / 2015 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 20 / 2015 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 21 / 2015 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 22 / 2015 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 23 / 2015 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 24 / 2015 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
13/02/2015.
Autuado: JoséApolinário de Luna – Mei.
Data daAutuação: 08/10/2014.
Data da Decisão: 26/11/2014.
1ª instância.
CNPJ – 20.705.320/0001-54
Processo nº: 175/2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I.
Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335,
inciso I e art. 338 inciso IV, por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para
regularização do alvará sanitário, aplica-se penalidade de advertência.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
13/02/2015.
Autuado: Sidney Fernandes de Souza Junior
Data daAutuação: 08/10/2014.
Data da Decisão: 26/11/2014.
1ª instância.
CPF – 926.358.498-20
Processo nº: 176/2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I, II e XXXII.
Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III, art. 335,
inciso II e art. 339 incisoV, aplica-se a multa 14UFERMS.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
13/02/2015.
Autuado: Mercado Lumer Ltda
Data daAutuação: 09/10/2014.
Data da Decisão: 26/10/2014.
1ª instância.
CNPJ – 04.033.493/0001-17.
Processo nº: 180/2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII.
Decisão Final/Penalidade Imposta: Por ter dado entrada junto a Vigilância
Sanitária para regularização do alvará sanitário, determino o ARQUIVAMENTO
deste processo administrativo.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
13/02/2015.
Autuado: Sonia Maria de Oliveira Colis.
Data daAutuação: 09/10/2014.
Data da Decisão: 26/11/2014.
1ª instância.
CNPJ – 20.705.320/0001-54
Processo nº: 183/2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I.
Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335,
inciso I e art. 338 inciso IV, por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para
regularização do alvará sanitário, aplica-se penalidade de advertência.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
13/02/2015.
Autuado:Aparecida da Silva Souza.
Data daAutuação: 09/10/2014.
Data da Decisão: 26/11/2014.
1ª instância.
CPF – 273.122.591-20
Processo nº: 188/2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I.
Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335,
inciso I e art. 338 inciso IV, por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para
regularização do alvará sanitário, aplica-se penalidade de advertência.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
13/02/2015.
Autuado: Roberto da Silva Queiroz.
Data daAutuação: 13/10/2014.
Data da Decisão: 26/11/2014.
1ª instância.
CPF – 447.284.921-68
Processo nº: 190/2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos II.
Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335,
inciso I e art. 338 inciso IV, por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para
regularização do alvará sanitário, aplica-se penalidade de advertência.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
13/02/2015.
Autuado: Clínica Rodolfo Rupp.
Data daAutuação: 15/10/2014.
Data da Decisão: 03/12/2014.
1ª instância.
CPF – 257.740.427-15.
Processo nº: 212/2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos II.
Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III, art. 335,
inciso II e art. 339 incisoV, aplica-se a multa 14UFERMS.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.915 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2015
06
RESOLUÇÕES
Resolução nº 25 / 2015 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 26 / 2015 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº. Rm/02/316/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Rm/02/317/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Rm/02/331/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Rm/02/342/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Fe/01/151/15/SEMAD
Maria Cristina Amorim Mussury Araujo
Secretária Municipal de Administração-interina
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
13/02/2015.
Autuado: Neuza Borges Dias.
Data daAutuação: 28/11/2014.
Data da Decisão: 16/12/2014.
1ª instância.
CPF – 988.984.770-04
Processo nº: 244/2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII.
Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335,
inciso I e art. 338 inciso IV, por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para
regularização do alvará sanitário, aplica-se penalidade de advertência.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
13/02/2015.
Autuado:Adenilton Moreira deAndrade – Me.
Data daAutuação: 18/08/2014.
Data da Decisão: 17/10/2014.
1ª instância.
CNPJ – 02.924.560/0001/68.
Processo nº: 128/2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos II, XXXII e
XXXIII.
Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III, art. 335,
inciso II e art. 338, inciso IV, aplica-se a multa 14UFERMS.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCIO ROBERTO
BERTON CAMILLO, matrícula funcional nº 114760339-1, ocupante do cargo de
provimento efetivo de Gestor de Obras e Projetos –Arquiteto, da Secretaria Municipal
de Planejamento (SEPLAN) para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Desenvolvimento (SEMID), a partir de 10/02/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 18 dias do mês de fevereiro do ano de
2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOSÉ ROBERTO
CATTANIO, matrícula funcional nº 114760397-13, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Gestor de Obras e Projetos – Arquiteto, da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Desenvolvimento (SEMID) para a Secretaria Municipal de
Planejamento (SEPLAN), a partir de 10/02/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 18 dias do mês de fevereiro do ano de
2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ERICARENATABELADE
MENEZES, matrícula funcional nº 89851-1, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços Básicos, da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia
Solidária (SEMAFES) para a Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), a partir de
19/02/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 19 dias do mês de fevereiro do ano de
2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FABIANE MACIEL,
matrícula funcional nº 114765865-3, ocupante do cargo de Gerente de Núcleo, da
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária (SEMAFES) para
a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a partir de 12/02/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 19 dias do mês de fevereiro do ano de
2015.
Republica-se por Incorreção
Maria CristinaAmorim Mussury Araujo, Secretária Municipal de Administração –
interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei
Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no
mês de fevereiro de 2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 29 dias do mês de janeiro do ano de
2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.915 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2015
07
RESOLUÇÕES
Resolução SEMDES N°. 003/2015
Wladimir Santos da Silva
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável
Resolução Ret nº. Fe/02/318/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução Ret nº. Fe/02/319/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can/02/320/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can/02/321/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can/02/322/2015/SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUSTENTÁVEL, WLADIMIR SANTOS SILVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO INCISO II DO ARTIGO 55 DA LEI
COMPLEMENTAR214DE25DEABRILDE2013.
RESOLVE:
Artigo 1° – Cancelar o registro da empresa EMERSON DEL POZZO – ME
(Frigorífico Estrela) junto ao SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE
DOURADOS – SIMD sob número 015 (zero, quinze), em decorrência da referida
empresa ter obtido seu registro junto ao Serviço de Inspeção Estadual – SIE/MS,
conforme consta Portaria/IAGRO/MS N°. 3280 de 12 fevereiro de 2015, publicada
emDiário OficialMSN°. 8.862, página n°. 04 de 13 de fevereiro de 2015.
Artigo 2° – Cancelar o registro de EMBALAGENS E RÓTULOS de todos os
produtos da empresa registrados no SIMD.
Artigo 3° – Fica a empresa acima citada proibida de utilizar o carimbo do SIMD
015emtodos os seus produtos.
Artigo 4° – Esta Resolução entraemvigor na data de publicação.
Registre-se.
Cumpra-se.
Publique-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUSTENTÁVEL
Dourados/MS, 19 de fevereiro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
Republica-se, o gozo de Férias referente ao período aquisitivo 2013/2014 da
Servidora AMANDA DJALMA DUTRA, matricula 114765744-1 lotada na
Secretaria Municipal de Assistência Social, onde consta Resolução
nº.Fe/09/1494/14/SEMAD 30 dias, período de 01/10/2014 a 30/10/2014, passe a
constar Resolução nº.Fe/09/1495/14/SEMAD 15 dias, período de 01/10/2014 a
15/10/2014, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), com início no mês de outubro de 2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 19 dias do mês de fevereiro do ano de
2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº. Fe/01/150/15/SEMAD, publicado
no Diário Oficial do Município nº 3901, que concedeu 15 (quinze) dias de Férias
Regulamentares, aos Servidores Públicos Municipais, nos termos do artigo 126 da
Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no
mês de fevereiro de 2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 19 dias do mês de fevereiro do ano de
2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal
ROSENILDO DA SILVA FRANÇA, matrícula 114766774-5, ocupante do cargo de
Assessor Especial II, de 09/02/2015 a 23/02/2015, referente ao período aquisitivo
2014/2015, com abono de férias pago na folha de janeiro/2015 publicado no Diário
Oficial do Município nº 3901, Resolução nº Fe/01/150/15/SEMAD, considerando
acumulo de serviço, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 19 dias do mês de fevereiro do ano de
2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARTA
FERNANDES, matrícula 114765892-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio
Educacional Indígena, de 02/01/2015 a 31/01/2015, referente ao período aquisitivo
2013/2014, com abono de férias pago na folha de dezembro/2014, publicado no Diário
Oficial do Município nº 3879, Resolução nº Fe/12/1300/14/SEMAD, considerando
Licença Maternidade, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 19 dias do mês de fevereiro do ano de
2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal PAULA
THAIS APARECIDA PEQUENO FEITOSA, matrícula 114768610-1, ocupante do
cargo de Assistente de Serviços Administrativo, de 05/01/2015 a 19/01/2015,
referente ao período aquisitivo 2013/2014, publicado no Diário Oficial do Município
nº 3879, Resolução nº Fe/12/1980/14/SEMAD, considerando Licença Médica, nos
termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal).
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.915 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2015
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114760287-1 ERICK MARCIUS ANELI 2013-2014 02/02/2015-21/02/2015
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 01/151/2014 – 20 ( VINTE DIAS)
SEC MUNIC DE SAÚDE
Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo
114765744-1 AMANDA DJALMA DUTRA 2012-2013 02/02/2015-16/02/2015
ONDE CONSTA:
SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL
Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo
114765744-1 AMANDA DJALMA DUTRA 2013-2014 02/02/2015-16/02/2015
SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL
PASSE A CONSTAR:
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.915 08
RESOLUÇÕES
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 19 dias do mês de fevereiro do ano de
2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOSE
ROBERTO CARLI, matrícula 114760689-4, ocupante do cargo de Chefe de
Procuradoria Especial, de 21/01/2015 a 04/02/2015, referente ao período aquisitivo
2012/2013, com abono de férias pago na folha de dezembro/2014, publicado no Diário
Oficial do Município nº 3879, Resolução nº Fe/12/1980/14/SEMAD, considerando
acumulo de serviço, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 19 dias do mês de fevereiro do ano de
2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal
JUSSARAJARAMARIANONOGUEIRA, matrícula 81731-1, ocupante do cargo de
Assiste de Serviços Administrativo, de 05/01/2015 a 19//01/2015, referente ao
período aquisitivo 2012/2013, com abono de férias pago na folha de dezembro/2014,
publicado no Diário Oficial do Município nº 3879, Resolução nº
Fe/12/1980/14/SEMAD, considerando acumulo de serviço, nos termos do artigo 126,
da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 19 dias do mês de fevereiro do ano de
2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA
SUELY LIMA DA ROCHA, matrícula 143311-1, ocupante do cargo de Profissional
do Magistério Municipal, de 02/01/2015 a 31//01/2015, referente ao período
aquisitivo 2014/2014, com abono de férias pago na folha de dezembro/2014,
publicado no Diário Oficial do Município nº 3879, Resolução nº
Fe/12/1300/14/SEMAD, considerando estar em mandato classista no SIMTED, tendo
atividades continuas na entidade, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n°
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 19 dias do mês de fevereiro do ano de
2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SIRLEIA
DEFATIMAMARCOMINI, matrícula 40001-1, ocupante do cargo de Profissional do
Magistério Municipal, de 02/01/2014 a 31//01/2014, referente ao período aquisitivo
2013/2013, com abono de férias pago na folha de dezembro/2013, publicado no Diário
Oficial do Município nº 3636, Resolução nº Fe/12/2464/13/SEMAD, considerando
estar em mandato classista no SIMTED, tendo atividades continuas na entidade, nos
termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 19 dias do mês de fevereiro do ano de
2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SIRLEIA
DEFATIMAMARCOMINI, matrícula 40001-1, ocupante do cargo de Profissional do
Magistério Municipal, de 02/01/2015 a 31//01/2015, referente ao período aquisitivo
2014/2014, com abono de férias pago na folha de dezembro/2014, publicado no Diário
Oficial do Município nº 3879, Resolução nº Fe/12/1300/14/SEMAD, considerando
estar em mandato classista no SIMTED, tendo atividades continuas na entidade, nos
termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 19 dias do mês de fevereiro do ano de
2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal
ELIZABETH SOUZA PENHA, matrícula 44281-1, ocupante do cargo de Inspetor
Geral, de 20/01/2015 a 03/02/2015, referente ao período aquisitivo 2013/2014, com
abono de férias pago na folha de dezembro/2014, publicado no Diário Oficial do
Município nº 3879, Resolução nº Fe/12/1980/14/SEMAD, considerando acumulo de
serviço, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 19 dias do mês de fevereiro do ano de
2015.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can/02/323/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can/02/324/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can/02/325/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can/02/326/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can/02/326/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can/02/328/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2015
09
RESOLUÇÕES
Resolução Ret nº. Fe/02/329/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/02/332/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/02/333/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/02/334/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/02/335/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
Republica-se, o gozo de Férias referente ao período aquisitivo 2013/2013 do
Servidor ANTONIO MARCOS MARQUES, matricula 77501-1 lotado na
Procuradoria Geral do Município, onde consta Resolução nº.Fe/12/1979/14/SEMAD
30 dias, período de 02/01/2015 a 31/01/2015, passe a constar Resolução
nº.Fe/12/1980/14/SEMAD 15 dias, período de 05/01/2015 a 19/01/2015, nos termos
do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), com início no mês de janeiro de 2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 19 dias do mês de fevereiro do ano de
2015.
João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas cometidas pelo servidor público municipal OSMAR ASSIS
CAVALCANTE, Auxiliar de Serviços Básicos, na função de vigia, matricula
funcional 84631-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da CI nº
040/2015/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezenove (19) dias do mês de
fevereiro (02) do ano de dois mil e quinze (2015).
João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas cometidas pelo servidor público municipal FLÁVIO AUGUSTO
GONÇALVES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Básicos, na função de vigia,
matricula funcional 83981-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos
termos da CI nº 039/2015/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezenove (19) dias do mês de
fevereiro (02) do ano de dois mil e quinze (2015).
João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas cometidas pelo servidor público municipal EMERSON MATOS
RODRIGUES,Assistente deApoio Educacional, matricula funcional 11476091600-
1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da CI nº
037/2015/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezenove (19) dias do mês de
fevereiro (02) do ano de dois mil e quinze (2015).
João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas cometidas pelo servidor público municipal JOSÉ CARLOS DE
SOUZA, Agente de Serviços Educacionais, função Agente Patrimonial. matricula
funcional 114766445001, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da
CI nº 038/2015/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezenove (19) dias do mês de
fevereiro (02) do ano de dois mil e quinze (2015).
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.915 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2015
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 243/2013/DL/PMD EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 428/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Obra-Prima Construtora Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 002/2013
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses, com início em 24/01/2015 e previsão de vencimento em
24/07/2015 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis)
meses, com inícioem10/01/2015 e previsão de vencimentoem10/07/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 23 de Janeiro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Milan&Milan Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 094/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 90 (noventa) dias, com início em 03/02/2015 e previsão de vencimento para
03/05/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 02 de Fevereiro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
10
EXTRATOS
EXTRATO DE EMPENHO N° 028/2015.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2015/DL/PMD
EXTRATO DE EMPENHO N° 808/2015.
PARTES:
Município de Dourados
Agência Municipal deTransporte eTrânsito de Dourados
Ares Brasil Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda – ME
CNPJ:12.561.284/0001-74
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO003/2015
OBJETO: Contratação de curso básicoAVSEC para os funcionários do Aeroporto
Municipal de Dourados.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 7.740,00 (sete mil setecentos e quarenta reais).
DATADEEMPENHO:12/02/2015.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
NilcatexTextil Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 130/2014.
OBJETO: Futura e eventual aquisição de uniformes e material escolar para
distribuição aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Dourados-MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 329.161,00 (trezentos e vinte e nove mil cento e
sessenta e umreais).
DATADEASSINATURA: 30 de janeiro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Ares Brasil Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda – ME
CNPJ:12.561.284/0001-74
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO004/2015
OBJETO: Contratação de curso Operador Especializado em Raios-x para os
funcionários doAeroporto Municipal de Dourados/MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 7.940,00 (sete mil novecentos e quarenta reais).
DATADEEMPENHO:12/02/2015.
Secretaria Municipal de Fazenda
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.915 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2015
NOME DA REQUERENTE MATRICULA PROCESSO SECRETARIA ASSUNTO E DECISÃO
CASSIA DOMINGOS DE MACEDO 87201-1 101/15 SEMED Redução de Carga Horária Indeferida. Deferida Moblidade de Horário de Trabalho
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS – DECISÕES PROFERIDAS
Ficam os requerentes dos processos administrativos adiante referidos, intimados da respectiva decisão proferida, como segue:
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nº04/2015
O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ – autua os proprietários, abaixo
descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita
que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a
RuaVicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP79837-066. As notificações
exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006,
denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei
n.3400 de 22 de julho de 2010, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas,
plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular
água, bem como a remoção de todo o mato.
É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não
seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme
determina a lei.
Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por
SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários autuados:
DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ
AUTO DE
INFRAÇÃO
BIC NOME ENDEREÇO
63/2015 21671 Andrea Pedroso da Silva Dos Alpes nº34, Q-10, L-F/ Vl. Almeida
jul/15 3700 Antonio de Souza Chaves
Floriano Peixoto nº1202, Q-17, L-01/
BNH I Pano
66/2015 1827
Arinavi Administração e
Participação S/S LTDA
José Roberto Teixeira, Q-25, L-03/ Jd.
Flórida I
204/2015 25602
Construmat Engenharia e
Comercio LTDA
Rua 07, Q-F, L-32/ Campo Dourado
205/2015 25601
Construmat Engenharia e
Comercio LTDA
Rua 07, Q-F, L-33/ Campo Dourado
203/2015 25600
Construmat Engenharia e
Comércio LTDA
Alameda dos Topázios, Q-F, L-34/
Campo Dourado
129/2015 4233 Danilo Ribeiro Lobo Monte Alegre, Q-00, L-00/ Chácara Parte
200/2015 27999
Edy Fernandes de Oliveira e
Outros
Itamarati nº1475, Q-15, -07/ Jd. Água
Boa
68/2015 60520
Elivete Regina de Miranda
Melo
Amandio de Matos Pereira nº160, Q-170,
L-A/ Vl. Industrial
38/2015 13479 Espolio de Anisio de Barros
Gustavo Adolfo Pave, Q-08, L-18/ Vl.
Índio
20/2015 3277
Estevão Throniche Ribeiro e
Pauo Thronicke Ribeiro
Joaquim Teixeira Alves nº2104, Q-06, L-
09/ Vl. Tonani
201/2015 22199 Ezilma Adorno Mizuguchi Cafelândia, Q-52, L-20/ Jd. Água Boa
mar/15 9429
GR Construtora e
Incorporadora LTDA
Arthur Frantz, Q-85, L-18/ Pq. Alvorada
109/2015 4303 Herondina Rodrigues Graciano
Balbina de Matos nº1395, Q-14, L-20/ Vl.
Matos
2898/2014 21820 Imobiliária Investimóveis Adelina Rigotti, Q-13, L-09/ Vl. Adelina I
53/2015 85955
José Luis Amara Vieira e
Outros
Monte Alegre nº177, Q-00, L-C1/
Chácara Parte 04
118/2015 8444 Luiz Correa
Barão do Rio Branco, Q-03, L-08/ Vl.
São José
39/2015 24922
Maria Aparecida Molina
Perenhas
Adelina Rigotti nº2500, Q-18, L-01/ Vl.
Vista Alegre
93/2015 66371
Maria José de Azambuja
Peral e Outros e Outros
Pauo Alberto Thiry, Q-17, L-01/ Jd. das
Primaveras
36/2015 11428
Moises Santana Vieira e
Outros
Weimar Gonçalves Torres, Q-02, L-08/
Jd. Ouro Verde
2428/2014 18142 Pauo Hiroshi Kamimoto
Manoel Vieira Noia, Q-64, L-00/ Jd.
Pelicano
32/2015 27947 Pedro Matheos Matheos Araguaia, Q-19, L-21/ Jd. Água Boa
2949/2014 9991 Pedro Milfont Sobreira Áustria, Q-10, L-09/ Jd Europa
42/2015 24034
Valdomiro Alves Marques e
Outros
Gonçalo Nunes Siqueira nº1460, Q-136,
L-23/ Jd. Água Boa
194/2015 7621
Waldir da Silva Faleiros e
Outros
Iguassu, Q-04, L-01/ Vl. Tonani II
195/2015 7622
Waldir da Silva Faleiros e
Outros
Iguassu, Q-04, -02/ Vl. Tonani II
mai/15 3744 Zélia Freitas Batista
Monte Alegre nº988, Q-10, L-16/ BNH I
Plano
Dourados, 19 de Fevereiro de 2015
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
11
DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES
Nº04/2015
O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme
ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas,
plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular
água, bem como a remoção de todo o mato.
Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e
Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é
dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja
efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a
lei.
Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios
por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários notificados:
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.915 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2015
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO
102/2015 8583
Ademir Vascocelos de Andrade
Reis e Outros
Eduardo Cerzosimo de Souza, Q-
63, L-07/ Pq. Alvorada
5189/2014 13217
Alenita Andrade Bortolanza e
Outros
Izzat Bussuan, Q-10, L-06/ Jd.
Murakami
351/2015 8751 Antonio Carlos Biffi
Sonia Maria Lange Volpato, Q-74, L-
36/ Pq. Alvorada
339/2015 6677
Associação dos Cirurg. Dentista
da Grande Dourados
Mahamad Hassan Hajj, Q-45, L-14/
Pq. Alvorada
340/2015 6678
Associação dos Cirurg. Dentista
da Grande Dourados
Mahamad Hassan Hajj, Q-45, L-15/
Pq. Alvorada
363/2015 6676
Associação dos Cirurg. Dentista
da Grande Dourados
Mahamad Hassan Hajj, Q-45, L-13/
Pq. Alvorada
364/2015 6675
Associação dos Cirurg. Dentista
da Grande Dourados
Reinaldo Bianchi, Q-45, L-12/ Pq.
Alvorada
334/2015 8927 Carlos Eduardo Lana Neves
Mustafa Saleh Abdo Sater, Q-55, L-
33/ Pq. Alvorada
327/2015 8775 Celso Gonçalves Camilo Junior
Arthur Frantz, Q-82, L-15/ Pq.
Alvorada
333/2015 6295 Claudemir de Oliveira
José Domingos Baldasso, Q-15, L-
14/ Pq. Alvorada
330/2015 9212 Cleir Vieira Martins
MartinEberhart, Q-68, L-08/ Pq.
Alvorada
510/2015 68742 Edigar Dias de Moraes
Antonio Luiz Marra, Q-08, L-05/ Pq.
dos Bem-Te-Vis
185/2015 9423 Ednaldo de Souza Rocha
Arthur Frantz, Q-85, L-12/ Pq.
Alvorada
187/2015 9029 Elisa Shimizu
Eduardo Cersozimo de Souza, Q-
57, L-08/ Pq. Alvorada
abr/15 16729
Espolio de Benedito Pinto dos
Santos
Epifanio Ribeiro da Silva nº1435, QI,
L-18/ Jd. Maipu
184/2015 9385 Eva Teles Pereira
Sonia Maria Lange Volpato, Q-78, L-
02/ Pq. Alvorada
5081/2014 54531 Fabio Juliano Negrao
Pedro Viana, Q-12, L-H/ Pq.
Alvorada
53/2015 60214 Fernando Nardelli e Outros Cuiabá nº2895, Q-80, L-P/K/ Centro
468/2015 77773 Forte Produtos Agrícolas LTDA
Projetada F, Q-04, L-08/ Jd. Vitória
II
469/2015 77774 Forte Produtos Agrícolas LTDA
Projetada F, Q-04, L-09/ Jd. Vitória
II
470/2015 77772 Forte Produtos Agrícolas LTDA
Projetada F, Q-04, L-07/ Jd. Vitória
II
457/2015 77866 Giovani Santana de Souza
João Franco da Rocha, Q-01, L-14/
Jd. Vitória II
473/2015 7298 Hema Helena Sperotto
Guaratuba nº100, Q-28, L-05/ BNH
III Plano
30/2015 22387 Imobiliária Rigotti
Josué Garcia Pires, Q-89, L-26/ Jd.
Água Boa
164/2015 8997 José Lima
Eduardo Cersozimo de Souza, Q-
58, L-23/ Pq. Alvorada
474/2015 77882 Julio Sergio Pereira Vitor Viana, Q-02, -19/ Jd. Vitória II
151/2015 9540 Kacila Cristina Kawahata e Katia
Olivio Waldemar Becker, Q-88, L-
03/ Pq. Alvorada
530/2015 86128 Laércio Pasquini e Outros
Das Amoreiras, Q-11, L-03A/ Jd.
Colibri
08/205 77926 Lauro Satoshi Iguma
Coronel Ponciano, Q-00, L-03/
Chácara Parte 104A
301/2015 6301 Li Teixeira de Rezende
Osman Ahmad Gebara, Q-14, L-09/
Pq. Alvorada
17/2015 39319 Lindalva Correa Costa
Manoe Correia Filho, Q-127, L-10/
Pq. das Nações II
300/2015 9159 Lourival Marques dos Santos
Martin Eberhart, Q-70, L-18/ Pq.
Alvorada
147/2015 9465
Marcos Darlan Ulrich PROC.:
Olga Miriam Gobbo
Arthur Frantz, Q-86, L-18/ Pq.
Alvorada
463/2015 77861 Marinalva Fidelis de Oliveira
João Franco da Rocha, Q-01, L-09/
Jd. Vitória II
313/2015 6542 Omar Emilio Candido Castro Sá
Ranulfo Saldivar, Q-35, L-19/ Pq.
Alvorada
315/2015 8793 Osni Ribeiro
Sonia Maria Lange Volpato, Q-82, L-
02/ Pq. Alvorada
199/2015 9239 Paulo Roberto da Silva
Claudio Goelzer, Q-75, L-09/ Pq.
Alvorada
139/2015 9367
Rosane Idelvira dos Santos
Vargas
Sonia Maria Lange Volpato, Q-79, L-
13/ Pq. Alvorada
141/2015 9504
Ruddi Sávio Santos Grion e
Outros
João Demamann Filho, Q-89, -33/
Pq. Alvorada
475/2015 77810 Sebastião Barbosa Projetada F, Q-08, L-01/ Jd. Vitoria I
467/2015 18456 Sonia do Espírito Santo Soares Paissandu, Q-46, L-07/ Jd. Ayde
121/2015 9106
Thayanne Alline Santiago
Ramos
Eduardo Cersozimo de Souza Q-66,
L-14/ Pq. Alvorada
309/2015 6768
União Federal (Fazenda
Nacional)
Amael Pompeu Filho, Q-46, L-18/
Pq. Alvorada
310/2015 6767
União Federal (Fazenda
Nacional)
Amael Pompeu Filho, Q-46, L-17/
Pq. Alvorada
157/2015 9093
União Sul Adventista da Ig. Adv.
Do 7º Dia
Martin Eberhart, Q-66, L-36/ Pq.
Alvorada
15/2015 61174
VGM Empreendimentos
Imobiliários LTDA
Uruguai nº500, Q-02, L-01A/ Pq.
das Nações
448/2015 77788 Viana e Rocha LTDA
João Franco da Rocha, Q-06, L-01/
Jd. Vitória I
32/2015 51469 Welida da Silva Benites
Noca Dalzacker nº439, Q-87, L-13/
Jd. Água Boa
133/2015 9105
Wellington João Santiago
Ramos
Eduardo Cersozimo de Souza, Q-
66, L-13/ Pq. Alvorada
Dourados, 19 de Fevereiro de 2015
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Presidente- Comissão de Finanças e Orçamento
Vice-Presidente- Comissão Finanças e Orçamento
Membro- Comissão Finanças e Orçamento
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de
Dourados/MS, conforme solicitação da Prefeitura Municipal, em cumprimento ao que
estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal, comunica que no dia 25 de
fevereiro(quarta-feira), às 10:00 horas, realizará Audiência Pública para prestação de
Contas do 3° Quadrimestre do Relatório de Gestão Fiscal e do 6° Bimestre de 2014 do
Relatório Resumido da Execução Orçamentária, no Plenário da Câmara Municipal de
Dourados, sito àAvenida Marcelino Pires, 3495.
Dourados, 20 de fevereiro de 2015.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
ALESSANDRO POSTAL, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada (LS), para atividade de Consultório Médico (Ginecologia e Obstetricia),
localizada na Rua/Av. Hayel Bon Faker, 3755, Sala 07, Vila Tonani, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ELIANE APARECIDA SANTOS ZANQUETA59627891134, torna Público que
recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
LicençaAmbiental Simplificada – LS, para atividade de Fornecimento de
alimentos preparados, localizada na Rua/Av. Iguassu, 2360 – BairroBNH2º plano, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
IGUMA COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA, torna Público que recebeu do
Instituto de MeioAmbiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença de Operação – LO,
nº 38.881/2014, para atividade de Secagem e Armazenagem de Grãos, Comércio de
Matéria Prima Agrícolas, localizada na Alameda Leste, nº 300, Jardim Alhambra, no
município de Dourados (MS). Válida até 18/02/2015.
Paulo Cesar Martins Alves – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada (LAS) para atividade de comércio de ferramentas e materiais de
construção, localizada na Rua Monte Alegre, 4303A– Jardim Paulista, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.915 12 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2015
ATAS – PREVID
ATA Nº. 02/2015
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DEDOURADOSEM19DEFEVERERODE2015.
Rosa Helena Catelan Cleusa Ormedo de S. Marinho
NilsonAraujo Figueredo JoséVieira Filho
SolangeTumelero Osnice Lopes Coelho
AdemirMartinez Sanches Elza Irala Gonzalez
Cezário de Figueiredo Neto Adão da Silva Freitas
Sonia Maria Ferreira Raphael Ramos Spessoto
Solange Ribeiro da Costa
ATA nº 02/2015
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM20/02/2015
Áurea Florêncio da Silva ZildaAparecida R. Ramires
AntonioMarcosMarques AdailAlencarTaveira
Valéria Ribeiro Lopes deAssis NoratoMarques de Oliveira
Aos dezenove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, às oito horas,
na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi realizada
a reunião Ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre
a seguinte pauta: 1 – Investimentos das Reservas Administrativas do PreviD; 2 –
Manifestação do Conselho sobre Utilização do Auditório; 3 –Discutir o Valor das
Diárias; 4 – Discutir sobre o Concurso do PreviD; 5 – Concluir as alterações do estudo
da Lei 108 e 5 – Esclarecimento sobre o quadro de fotos dos Conselheiros do PreviD.
Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Nilson Araújo
Figueredo, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Solange Ribeiro da Costa, Solange
Tumelero, Osnice Lopes Coelho, José Vieira Filho, Thania Caetano Chaves, Cezário
de Figueiredo Neto, Sonia Maria Ferreira, Ademir Martinez Sanches, Rosa Helena
Catelan, Adão da Silva Freitas, José Ferreira Lopes Filho, Elza Irala Gonzalez e
Raphael Ramos Spessoto.Também presentes os Diretores Administrativo, Senhor
Rafael Dornelas de Faria, Financeiro, Senhor Eleandro Aparecido Miqueletti, bem
como, o Assessor Jurídico, Doutor Ademir de Oliveira. A Conselheira Solange Silva
de Melo justificou ausência por motivos pessoais.APresidente deste Conselho Sonia
Maria Ferreira, deu inicio aos trabalhos com a apresentação do Conselheiro Adão da
Silva Freitas representante da Camara Municipal de Dourados/MS. Em seguida, foi
dada a palavra ao Diretor Financeiro, Senhor EleandroAparecido Miqueletti que falou
aos Conselheiros sobre os Investimentos das Reservas Administrativas do PreviD do
exercício 2014, atualmente é movimentada na conta n° 82-00, na agência 0562 da
Caixa Econômica Federal e a reserva administrativa acumulada mantida na conta nº
23-5 na mesma agência, na qual possui uma aplicação em um fundo atrelado ao IMAgeral,
visto ser a médio prazo, mais rentável em razão de que este recurso não é
movimentado diariamente. Foi sugerido que o recurso seja resgatado e aplicado no
fundo vinculado a conta 23-5 para facilitar nas demonstrações contábeis de uso da
reserva administrativa, quando, por exemplo ocorrer a construção da Sede do PreviD,
no qual o valor gasto no exercício ultrapassará o valor da despesa administrativa do
ano, demonstrando claramente a utilização dos recursos da reserva de anos
anteriores.Os Conselheiros José Ferreira Lopes Filho e Thania Caetano Chaves
precisaram se ausentar da reunião. Doutor Ademir, falou aos Conselheiros sobre o 27º
Seminário Nacional da Previdência Nacional de Previdência Social – ABIPEM, no 5°
Congresso Estadual da ASSIMPASC, no período de 11 a 13 de março de 2015, em
Florianópolis – SC. Em seguida, passaram para o momento de deliberação e decisão
quanto as solicitações da Diretoria. No que tange às diárias ficou decidido que será
deliberada na próxima Reunião do Conselho, tendo em vista, que o Doutor Ademir
ficou responsável pela elaboração da Minuta da Resolução.Arespeito das alterações
da Lei Complementar 108/2006, ficou decidido que será agendada uma Reunião com
o Executivo para discussão das alterações. Quanto a Utilização do Auditório, todos
presentes concordaram que será feito um regulamento interno. Em relação ao
esclarecimento sobre o quadro de fotos dos Conselheiros do PreviD e Concurso do
supracitado, não houve discussão. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião,
tendo eu, Irla Maria de Almeida Marra, lavrado a presente ata, que depois de lida e
achada conforme, vai assinada pelos presentes.
Aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, às sete horas e trinta
minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi
realizada a reunião Ordinária tendo como pauta: Análise e elaboração de Parecer de
aprovação do balanço referente às contas do mês de dezembro de 2014. Estavam
presentes os seguintes membros do Conselho Fiscal: Áurea Florêncio da Silva, Zilda
Aparecida Rodrigues Ramires, Antonio Marcos Marques, Valéria Ribeiro Lopes de
Assis, Adail Alencar Taveira e Norato Marques de Oliveira. Os Conselheiros Gilberto
Gonçalves dos Santos e Rozilene Bertipaglia Gimenes Ferreira justificaram a
ausência por motivos de trabalho. A Conselheira Assunciona Ramona dos Santos
justificou a ausência por motivos pessoais. Iniciado os trabalho os presentes deram
prosseguimento a análise do balanço referente as contas dos mês de dezembro de
2014. Após esclarecimentos o balancete foi considerado regular e foi aprovado por
unanimidade pelos membros presentes, sendo elaborado o Parecer de aprovação. Ao
tratar da substituição de membros do Conselho, os conselheiros consultaram o
Regimento Interno e constataram que houve uma falha na indicação. Portanto,
revendo a substituição da Conselheira Lúcia Fernandes Oliveira, efetuada através do
Decreto nº 1.336, de 25 de setembro de 2014, publicado no Diário Oficial do
Município no dia 02/10/2014, constatou-se que o Sr. Orlando Conceição Malheiros foi
indicado equivocadamente como titular. Na verdade o Conselheiro Suplente Antônio
Marcos Marques é quem assumiu automaticamente a vaga de titular. Portanto, os
conselheiros decidiram por unanimidade solicitar a republicação do Decreto de
indicação do Conselheiro Orlando, alterando o cargo de titular para suplente. O
Conselheiro Gilberto Gonçalves dos Santos informou que, por motivos pessoais, não
poderá participar do 27º Seminário Nacional de Previdência Social – ABIPEM, no 5º
Congresso Estadual da ASSIMPASC, no período de 11 a 13 de março de 2015, em
Florianópolis-SC. Será substituído pela Conselheira Zilda Aparecida Rodrigues
Ramires. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Irla Maria de
Almeida Marra lavrado a presente ata, e que depois de lida e achada conforme, vai
assinada por todos os presentes.
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