ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.920 13 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Nelson Almirão ..................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2015 DECRETO Nº 1.596, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.600, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO “P” Nº 65 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P” nº 065, de 13 de fevereiro de 2015. Servidor Símbolo Cargo DECRETO “P” Nº 66, de 13 de fevereiro de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 66, de 13 de fevereiro de 2015. Servidor Símbolo Cargo “Transforma, sem aumento de despesa, cargo de provimento em comissão e dá outras providências.” “Transforma, sem aumento de despesa, cargo de provimento em comissão e dá outras providências.” “Dispõe sobre a exoneração de servidores na Secretaria Municipal de Saúde SEMS” “Nomeia servidores na Secretaria Municipal de Saúde -SEMS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º - Ficam transformados, sem aumento de despesas, com fundamento no art. 57, da Lei Complementar nº. 214, de 25 de abril de 2013 e no § 3° do art. 23 da Lei Complementar n° 117, de 31 de dezembro de 2007, os seguintes cargos: I - 05 (cinco) cargos em comissão de Assessor Técnico I, símbolo DAA-1, 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAA-4, em 01 (um) cargo em comissão de Assessor I, símbolo DGA-03, 05 (cinco) cargos de Assessor II, símbolo DGA-05, e 01 (um) cargoemcomissão deAssessor IV, símbolo DGA-07. Art. 2º - Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados,em24 de fevereiro de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º- Ficam transformados, sem aumento de despesas, com fundamento no art. 57, da Lei Complementar nº. 214, de 25 de abril de 2013 e no § 3° do art. 23 da Lei Complementar n° 117, de 31 de dezembro de 2007, os seguintes cargos: I - 1 (um) cargo em comissão deAssessor Planejamento, símbolo DGA-4, 03 (três) cargos em comissão de Assessor V, símbolo DGA-8, em 01 (um) cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DGA-03 e 01 (um) cargo em comissão de Assessor III, símbolo DGA-06. Art. 2º - Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados,em26 de fevereiro de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, DECRETA: Art. 1º Ficam exonerados, a partir de 02 de fevereiro de 2015, os servidores indicados no anexo único, lotados na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em13 de fevereiro de 2015. Celina Ramos dos Santos Barros DGA-5 Assessor II Claudia Pereira da Silva Santos DGA-5 Gerente de Núcleo Michelli Bortoloti Minhos DGA-5 Gerente de Núcleo O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 02 de fevereiro de 2015. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 2015, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 13 de fevereiro de 2015. Celina Ramos dos Santos Barros DGAS-03 Diretor de Unidade de Saúde III Claudia Pereira da Silva Santos DGAS-03 Diretor de Unidade de Saúde III Michelli Bortoloti Minhos DGAS-03 Diretor de Unidade de Saúde III 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2015 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.920 DECRETO “P” Nº 78 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015. “Dispõe sobre a exoneração de servidores na Secretaria Municipal de Saúde SEMS” Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P” nº 078, de 19 de fevereiro de 2015. Servidor Símbolo Cargo DECRETO “P” Nº 79, de 19 de fevereiro de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 79, de 19 de fevereiro de 2015. Servidor Símbolo Cargo DECRETO “P” Nº 87, de 20 de Fevereiro de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 88, de 20 de fevereiro de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 89 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 90 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, DECRETA: Art. 1º Ficam exonerados, a partir de 02 de fevereiro de 2015, os servidores indicados no anexo único, lotados na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em19 de fevereiro de 2015. Ana ClaudiaValensuela Goncalves DGA-5 Gerente de Núcleo Elenir Lins Caetano deAndrade DGA-5 Gerente de Núcleo Maura Maria Oviedo Barroso DGA-5 Gerente de Núcleo O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 02 de fevereiro de 2015. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 2015, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 19 de fevereiro de 2015. Ana ClaudiaValensuela Goncalves DGAS-03 Diretor de Unidade de Saúde III Elenir Lins Caetano deAndrade DGAS-03 Diretor de Unidade de Saúde III Maura Maria Oviedo Barroso DGAS-03 Diretor de Unidade de Saúde III REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO “ O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 25 de fevereiro de 2015, RODRIGO APARECIDO BEZERRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de “DIRETOR DE DEPARTAMENTO”, símbolo DGA-03, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SEMS. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 20 de fevereiro de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 20 de fevereiro de 2015, a designação do exercício de função de confiança da servidora LUCIMARA DA SILVA STROPPA, matrícula funcional nº 82771-1, da função de confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 20 de fevereiro de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a servidoraLUCIMARADASILVASTROPPA, no cargo de Gerente de Núcleo, símbolo DGA-05, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 20 de fevereiro de 2015. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em20 de fevereiro de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, DECRETA: Art. 1º Ficam exonerados, a partir de 20 de fevereiro de 2015, os servidores indicados no anexo único, lotados na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de fevereiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS), em 24 de fevereiro de 2015. “Nomeia servidores na Secretaria Municipal de Saúde -SEMS” Exonera RodrigoAparecido Bezerra da Silva -SEMS” “Revoga designação do exercício de função de confiança da servidora Lucimara da Silva Stroppa -SEMS” “Nomeia a servidora Lucimara da Silva Stroppa –SEMS” “Dispõe sobre a exoneração de servidores na Secretaria Municipal de Saúde SEMS” Servidor Símbolo Cargo MARIA LUIZA BANDEIRA PALMA DGA – 3 ASSESSOR I SILVANA MARIA RADAELLI DE ASSIS DGA – 4 ASSESSOR DE PLANEJAMENTO Anexo do Decreto “P” nº 90, de 24 de fevereiro de 2015. 03 DECRETOS DECRETO “P” Nº 91, de 24 de fevereiro de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 93 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. “Nomeia servidores na Secretaria Municipal de Saúde -SEMS” “Nomeia o servidor RodrigoAparecido Bezerra da Silva -SEMS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 20 de fevereiro de 2015. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de fevereiro de 2015, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 24 de fevereiro de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeado o servidor RODRIGO APARECIDO BEZERRA DA SILVA, no cargo de “Assessor Especial II”, símbolo DGA – 02, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 25 de fevereiro de 2015. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em25 de fevereiro de 2015. DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2015 PORTARIAS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.920 Servidor Símbolo Cargo MARIA LUIZA BANDEIRA PALMA DGAS-1 DIRETOR DE UNIDADE DE SAÚDE I SILVANA MARIA RADAELLI DE ASSIS DGA-3 ASSESSOR I Anexo do Decreto “P” nº 91, de 24 de fevereiro de 2015. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro TERMO DE RATIFICAÇÃO Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 005/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA QUENTE (CBUQ), A SER UTILIZADO EM SERVIÇOS CONCERNENTESAPAVIMENTAÇÃOASFÁLTICAECORRELATOSAFINS”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 16/03/2015 (dezesseis de março do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 27 de fevereiro de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, no uso de suas atribuições, convoca os partícipes da licitação, na pessoa de seu representante legal ou procurador, para a nova sessão pública objetivando dar prosseguimento aos ulteriores termos do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 008/2015/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES”.Anova sessão pública ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 05/03/2015 (cinco de março do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 27 de fevereiro de 2015. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de inexigibilidade de licitação n. 38/2014 que objetiva a contratação com Associação Brasileira de Crédito e Desenvolvimento da Educação e do Esporte - ABCDE, CNPJ 07.680.370/0001-66, Associação Educacional Ceminha, CNPJ 17.530.884/0001-99, Centro Educacional Antonio Raposo Tavares - CEART, CNPJ 01.068.856/0001-61, Lar de Crianças Santa Rita -LARSANTARITA, CNPJ 03.623.964/0001-84, Instituto Educacional da Igreja Presibiteriana Independente de Dourados - IEPID, CNPJ 06.135.092/0001-01, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. Publique-se. Dourados-MS,em26 de fevereiro de 2015. Portaria nº. 004/2015/AGETRAN Nelson Azambuja Almirão Diretor Presidente Agetran Dourados O Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº. 3.478 de 15 de setembro de 2011, na Lei nº 3786 de 07 de maio de 2014 e no Decreto “P” nº. 224, de 29 de abril de 2014. CONSIDERANDO que a atividade de fretamento de cargas e o seu transporte ocorre nas vias urbanas e rurais do município de Dourados-MS; CONSIDERANDO que a atividade é, há muito tempo costumeira, necessária, lícita e fonte de trabalho e renda; CONSIDERANDO estudos realizados quanto aos locais de sua mais adequada localização; Resolve: Artigo 1º: Criar 03 (três) pontos com 03 (três) vagas cada um. Artigo 2º: A localização do ponto nº 1 será na Rua Hayel Bon Faker, entre a Rua Josué Garcia Pires e a Rua Ernesto de Matos Carvalho, no sentido bairro/centro, à direita, utilizando as 03 (três) primeiras vagas com extensão de 21 metros, excluída a limitação da faixa amarela da interseção do cruzamento. Artigo 3º:Alocalização do ponto nº 2 será na Rua Floriano Peixoto, entre aAvenida Marcelino Pires e a Rua Joaquim Teixeira Alves, no sentido centro/bairro à direita, utilizando as 03 (três) primeiras vagas com extensão de 21 metros, excluída a limitação da faixa amarela da interseção do cruzamento. Artigo 4º:Alocalização do ponto nº 3 será naAvenida Marcelino Pires, entre a Rua Cabral e a Rua Dom João VI, no sentido centro/bairro, à direita, utilizando as 03 (três) primeiras vagas com extensão de 21 metros, excluída a limitação da faixa amarela da interseção do cruzamento. Artigo 5º: Esta Portaria entraemvigor da data de sua publicação. Dourados/MS, 27 de fevereiro de 2015. LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.920 04 EXTRATOS EXTRATO DO 15° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2009/DCL/PMD EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2011/DL/PMD EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2015/DL/PMD EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/K.M EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/K.M EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/K.M EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/K.M EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/M.P EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/M.P EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/M.P PARTES: Município de Dourados/MS Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual e de execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, com início em 26/02/2015 e previsão de vencimentoem26/08/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 20 de Fevereiro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS JN Engenharia Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 006/2011 OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento dos serviços, com o acréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha originária, o decréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha originária e o acréscimo de itens extracontratuais, estabelecidos na cláusula segunda do primeiro termo aditivo. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 02 de Fevereiro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO: Convite n° 004/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 06 (seis) meses, com início em 09/04/2015 com vencimento em 09/10/2015. Prorroga-se também o prazo para execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, com inícioem08/03/2015 e términoem08/09/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 25 de fevereiro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS Rosely Solange Sadamori. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 181/2014. OBJETO: Locação do imóvel sito na Rua Ponta Porã, nº 3.110,Vila Planalto, nesta cidade de Dourados/MS, o qual será destinado para instalação da “RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA”, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 –Atenção de Média eAlta Compl.Amb. e Hosp, Urgência e Emerg. 2095 – Manutenção da Rede deAtenção a Saúde Especializada,Amb. e Hospitalar 33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Física 33.90.36.02 – Locação de Imóveis Fonte: 114010 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), sendo o aluguel mensal de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). DATADEASSINATURA: 25 de Fevereiro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Kátia Marques Barbosa AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 3.658, 20 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Kátia Marques Barbosa Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 10.748,26 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Kátia Marques Barbosa Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande Dourados – CampoVerde PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 2.828,00 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Kátia Marques Barbosa Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 3.086,23 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Manoel Pedro Nolasco AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 2.205,00 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Manoel Pedro Nolasco Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 8.580,60 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Manoel Pedro Nolasco Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande Dourados – CampoVerde PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 1.924,51 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2015 05 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/M.P EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/P.M.C EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/P.M.C EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/P.M.C EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/P.M.C EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/M.N EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/M.N EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/M.N EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/MN EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/M.R EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/M.R EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/M.R PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Manoel Pedro Nolasco Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 1.843,24 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Escola Municipal Professora Maria da ConceiçãoAngélica AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 8.277,50 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Escola Municipal Professora Maria da ConceiçãoAngélica Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 17.061,03 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Escola Municipal Professora Maria da ConceiçãoAngélica Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande Dourados – CampoVerde PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 12.420, 80 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Escola Municipal Professora Maria da ConceiçãoAngélica Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 7.284, 90 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Maria de Nazaré AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 2.205,00 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Maria de Nazaré Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 10.824,60 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Maria de Nazaré Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande Dourados – CampoVerde PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 1.507,94 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Maria de Nazaré Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 2.040,29 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Maria do Rosário Moreira Secchi AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 2.205,00 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Maria do Rosário Moreira Secchi Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 11.034,57 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Maria do Rosário Moreira Secchi Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande Dourados – CampoVerde PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 1.806,21 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.920 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2015 06 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/M.R EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/M.K EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/M.K EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/M.K EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/M.K EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/P.G EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/P.G EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/P.G EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/P.G EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/Pe.A EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/Pe.A EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/Pe.A PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Maria do Rosário Moreira Secchi Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 2.100,56 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Professor Mário Kumagai AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 2.205,00 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Professor Mário Kumagai Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 8.585,78 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Professor Mário Kumagai Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande Dourados – CampoVerde PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 1.911,07 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Professor Mário Kumagai Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 1.765,33 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Paulo Gabiatti AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 2.205,00 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Paulo Gabiatti Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 8.680,48 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Paulo Gabiatti Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande Dourados – CampoVerde PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 2.249,80 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Paulo Gabiatti Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 1.896,65 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Escola Municipal PadreAnchieta AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 7.696,90 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Escola Municipal PadreAnchieta Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 3.978,80 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Escola Municipal PadreAnchieta Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande Dourados – CampoVerde PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 4.597,32 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.920 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2015 07 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/Pe.A EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/P.P EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/P.P EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/P.P EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/P.P EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/J.E.P EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/J.E.P EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/J.E.P EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/J.E.P EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/P.G.S EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/P.G.S EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/P.G.S PARTES: Escola Municipal PadreAnchieta Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 2.488,99 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Pequeno Príncipe AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 1.501,50 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Pequeno Príncipe Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 6.090,34 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Pequeno Príncipe Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande Dourados – CampoVerde PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 1.163,33 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Pequeno Príncipe Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 1.382,08 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano - Perequeté AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 13.661,90 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano - Perequeté Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 5.116,44 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano - Perequeté Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande Dourados – CampoVerde PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 4.040,75 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano - Perequeté Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 2.898,42 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Professor Guilherme Silveira Gomes AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 2.205,00 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Professor Guilherme Silveira Gomes Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 8.963,44 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Professor Guilherme Silveira Gomes Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande Dourados – CampoVerde PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 2.193,31 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.920 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2015 08 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/P.G.S EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/R.S EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/R.S EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/R.S EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/R.S EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/R.V EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/R.V EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/R.V EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/R.V EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/R.R EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/R.R EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/R.R PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Professor Guilherme Silveira Gomes Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 2.007,32 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Raio de Sol AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 2.205,00 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Raio de Sol Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 9.640,83 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Raio de Sol Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande Dourados – CampoVerde PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 2.067,45 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Raio de Sol Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 1.842,88 DATADEASSINATURA: Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal RamãoVitalViana AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 2.205,00 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal RamãoVitalViana Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 8.562,71 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal RamãoVitalViana Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande Dourados – CampoVerde PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 1.922,27 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal RamãoVitalViana Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 1.841,77 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Recanto Raízes AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 2.205,00 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Recanto Raízes Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 8.212,92 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Recanto Raízes Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande Dourados – CampoVerde PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 1.514,87 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.920 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2015 09 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/R.R EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/R.C EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/R.C EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/R.C EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/R.C EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/R.G EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/R.G EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/R.G EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/R.G EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/S.F EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/S.F EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/S.F PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Recanto Raízes Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 2.050, 23 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Recanto da Criança AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 1.976,10 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Recanto da Criança Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 8.846,01 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Recanto da Criança Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande Dourados – CampoVerde PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 1.361,64 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Recanto da Criança Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 1.805,59 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Escola Municipal Prefeito Ruy Gomes AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 22.020,60 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Escola Municipal Prefeito Ruy Gomes Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 8.536,71 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Escola Municipal Prefeito Ruy Gomes Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande Dourados – CampoVerde PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 11.870,97 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Escola Municipal Prefeito Ruy Gomes Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 5.719,70 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal São Francisco AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 1.730,40 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal São Francisco Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 8.198,57 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal São Francisco Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande Dourados – CampoVerde PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 1.438,85 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.920 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2015 10 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/S.F EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/V.F EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/V.F EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/V.F EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/V.F EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/W.B EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/W.B EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/W.B EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/W.B EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 406/2011/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2014/DL/PMD PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal São Francisco Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 1.497,65 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil MunicipalVitório Fedrizzi AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 1.959,30 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil MunicipalVitório Fedrizzi Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 6.257, 82 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil MunicipalVitório Fedrizzi Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande Dourados – CampoVerde PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 eLei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 1.752,24 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil MunicipalVitório Fedrizzi Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 1.636, 88 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil MunicipalWilson Benedito Carneiro AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 1.654,80 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil MunicipalWilson Benedito Carneiro Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 6.500, 38 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil MunicipalWilson Benedito Carneiro Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande Dourados – CampoVerde PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 1.670,83 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil MunicipalWilson Benedito Carneiro Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 1.547, 98 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Município de Dourados/MS Gardin&Cia Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, com início em 24/01/2015 e previsão de vencimentoem21/09/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 23 de Janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Milan&Milan Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 104/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, com inícioem14/02/2015 com vencimentoem14/05/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 13 de fevereiro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.920 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2015 Processo Data Acusado/Interessado Decisão PROC. 360/2014 28.05.2014 MÁRCIO PRUDENCIANO ANGÉLICO ADVERTÊNCIA SIND. 820/2014 09.12.2014 AGETRAN - AGENCIA DE TRÂNSITO ARQUIVAMENTO Secretário Municipal de Administração JOAO AZAMBUJA EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA 1. DECISÃO Dourados, MS, 26 de Fevereiro de 2015. 11 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.920 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2015 INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO EUGENIO MENDES 43861-1 GMD 1061/14 PROGRESSÃO DE LETRA FABRICIA CHRISTIAN MORAIS DE GOUVEA 114760190-1 SEMS 1144/14 PROGRESSÃO DE LETRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 12 DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.920 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2015 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL AUGUSTO DA SILVA CABREIRA – MEI TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU JUNTO AO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS–MS IMAM A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - AA PARA A ATIVIDADE DE BAR, LOCALIZADA NA RUAROMANº 950 – BAIRRO VILA ALMEIDANO MUNICIPIO DE DOURADOS – MS, NÃO FOI DETERMINADO ESTUDODEIMPACTOAMBIENTAL. AÇO TELHA PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – LP e Licença Ambiental de Instalação - LI, para atividade de INDÚSTRIA METALÚRGICA DE BENEFICIAMENTO DE AÇO, localizada na RUA RAMÃO ESCOBAR, S/N, Lote A1 da Quadra 56 – Bairro PARQUE DOS JEQUITIBÁS, no município de Dourados (MS), válida até 20 de fevereiro de 2018. CONCREMAR ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - ME – CNPJ: 10.365.723/0001-48, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Prévia – LPe Licença de Instalação LI, para atividade de fabricação de artefatos de cimento para uso na construção, fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes, localizada no corredor Público, lado ímpar, esquina com Alameda Catão Otaviano, número 105, parte da Fazenda Jatey, zona urbana, município de Dourados (MS), válida até 20 de fevereiro de 2018. DIO SANTO LTDA - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de RESTAURANTE E SIMILARES, localizada na Av. WEIMAR GONÇALVES TORRES, 1.285 – Bairro CENTRO, no município de Dourados (MS), válida até 20 de fevereiro de 2018. GELATTO BRASIL SORVETES – EIRELI - ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Comércio varejista de produtos alimentícios em geral (Sorvetes), localizado naAv.Weimar Gonçalves Torres, 760 Jardim Tropical, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. GILMAR DE MATOS MARQUES, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada LS, para atividade de Construção de um Salão Comercial emAlvenaria, localizada na Avenida Marcelino Pires, esquina com 31 de Março, número 4.085, Parte do Lote 90, Centro, no município de Dourados (MS), válida até 20 de fevereiro de 2018. JOÃO DA SILVA CALIXTO 43663036120 torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Renovação da Licença Ambiental Simplificada - RLAS para atividade de Comércio, reparação, lavagem e lubrificação de bicicletas e motocicletas localizada na Rua: Palmeiras, 1043 Jardim Maringá no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. JUSSARA SILVEIRA DE MORAIS torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada – LS cód. 350 para atividade de Clinica de Fisioterapia, localizada na Rua Ciro Melo, 2280, Centro, S/N, no Município de Dourados (MS). MARCELO BASSANI DIAS 87952629115, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Serviços de lanternagem, funilaria, pintura e comercio de peças de veículos automotores, localizado na Rua: Professora Antônia Candido de Melo, 1250 Jardim Agua Boa, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MS – COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS IMAM, a Renovação Licença Ambiental Simplificada - RLAS para atividade de comercio varejista de material elétrico, hidráulico, ferragens e materiais de construção em geral localizado na Avenida Marcelino Pires, 3217, Vila Lili no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Paulo José da Silva - MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a licença ambiental simplificada (LAS), para atividade de Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar , localizada na rua Eduardo Cerzósimo de Souza, 1275, Parque Alvorada, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RMIndústria e Comércio de Produtos Siderúrgicos LTDA- ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação - LON° 4.741/2015, para atividade de produção de relaminados, trefilados e perfilados de aço e depósito para carga e descarga de materiais siderúrgicos, localizada na Rua Onofre Pereira de Matos, 2965 – Vila Sulmat, no município de Dourados (MS). Válida até 24/02/2018. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.920 13 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2015 ATA - CMHIS ATA DE Nº. 01/2015 – COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Representante do Departamento de Habitação de Interesse Social - Zelinda Ines Silva Lima Fernandes Representante daUDAM - Josias Lima Representante daUDAM - RudineyAlves da Silva -Adilson Barros Mourão Representante da Procuradoria Geral do Município - Lourdes Peres Benaduce Convidados Seplan - Habitação -Vera Lucia Delabrio Bonato Seplan - MariseAparecida Bianchi Maciel Semfaz - Julia Graziela Oliveira Ao vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, as 08:15min, na sala da Diretora do Departamento de Habitação, a Srª Zelinda Ines da Silva Lima Fernandes, iniciou a reunião para analise dos balancetes do ano de 2014 com a presença dos membros do Conselho Municipal de Habitação designado na reunião do conselho em 19/02/2015 para comporem a comissão, Srª Lourdes Peres Benaduce, Srº Josias Lima, Srº Adilson Barros Mourão, Srº Rudinei Alves da Silva. Estiveram presentes na reunião a convite da Srª Zelinda, a Srª Marise Aparecida Bianchi Maciel (Seplan), a SrªVera Lucia Delabrio Bonato (Seplan-Habitação) e a Srª Julia Graziela Oliviera (Semfaz). A Srª Julia orientou os membros da Comissão em como conferir os balancetes, e Srª Marise, setor financeiro da Secretaria Municipal de Planejamento fez alguns esclarecimentos a respeito da conferencia dos balancetes. Ficou decidido que no dia 27/02 as 08:00hs, no Departamento de Habitação os membros da comissão terão uma reunião extraordinária para analise das despesas pagas com recursos da conta 06.182-7 e aprovação dos balancetes referente aos meses de janeiro a novembro/2014.Areunião foi encerrada às 09:30hs, lavrada a presente ata que será assinada e publicadaemDiário oficial do Município. Membros / convidados presentes: