Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3920 – 02/03/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 3.920 13 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Nelson Almirão …………………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Wladimir Santos da Silva ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul .
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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DECRETOS
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2015
DECRETO Nº 1.596, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1.600, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO “P” Nº 65 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Anexo do Decreto “P” nº 065, de 13 de fevereiro de 2015.
Servidor Símbolo Cargo
DECRETO “P” Nº 66, de 13 de fevereiro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Anexo do Decreto “P” nº 66, de 13 de fevereiro de 2015.
Servidor Símbolo Cargo
“Transforma, sem aumento de despesa, cargo de provimento em comissão e dá
outras providências.”
“Transforma, sem aumento de despesa, cargo de provimento em comissão e dá
outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração de servidores na Secretaria Municipal de Saúde –
SEMS”
“Nomeia servidores na Secretaria Municipal de Saúde -SEMS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º – Ficam transformados, sem aumento de despesas, com fundamento no art.
57, da Lei Complementar nº. 214, de 25 de abril de 2013 e no § 3° do art. 23 da Lei
Complementar n° 117, de 31 de dezembro de 2007, os seguintes cargos:
I – 05 (cinco) cargos em comissão de Assessor Técnico I, símbolo DAA-1, 01 (um)
cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAA-4, em 01 (um) cargo em comissão
de Assessor I, símbolo DGA-03, 05 (cinco) cargos de Assessor II, símbolo DGA-05, e
01 (um) cargoemcomissão deAssessor IV, símbolo DGA-07.
Art. 2º – Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados,em24 de fevereiro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º- Ficam transformados, sem aumento de despesas, com fundamento no art.
57, da Lei Complementar nº. 214, de 25 de abril de 2013 e no § 3° do art. 23 da Lei
Complementar n° 117, de 31 de dezembro de 2007, os seguintes cargos:
I – 1 (um) cargo em comissão deAssessor Planejamento, símbolo DGA-4, 03 (três)
cargos em comissão de Assessor V, símbolo DGA-8, em 01 (um) cargo em comissão
de Diretor de Departamento, símbolo DGA-03 e 01 (um) cargo em comissão de
Assessor III, símbolo DGA-06.
Art. 2º – Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados,em26 de fevereiro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
DECRETA:
Art. 1º Ficam exonerados, a partir de 02 de fevereiro de 2015, os servidores
indicados no anexo único, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de fevereiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em13 de fevereiro de 2015.
Celina Ramos dos Santos Barros DGA-5 Assessor II
Claudia Pereira da Silva Santos DGA-5 Gerente de Núcleo
Michelli Bortoloti Minhos DGA-5 Gerente de Núcleo
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem
cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, a partir
de 02 de fevereiro de 2015.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de fevereiro de 2015, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 13 de fevereiro de 2015.
Celina Ramos dos Santos Barros DGAS-03 Diretor de Unidade de Saúde III
Claudia Pereira da Silva Santos DGAS-03 Diretor de Unidade de Saúde III
Michelli Bortoloti Minhos DGAS-03 Diretor de Unidade de Saúde III
02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2015
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.920
DECRETO “P” Nº 78 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015.
“Dispõe sobre a exoneração de servidores na Secretaria Municipal de Saúde –
SEMS”
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Anexo do Decreto “P” nº 078, de 19 de fevereiro de 2015.
Servidor Símbolo Cargo
DECRETO “P” Nº 79, de 19 de fevereiro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Anexo do Decreto “P” nº 79, de 19 de fevereiro de 2015.
Servidor Símbolo Cargo
DECRETO “P” Nº 87, de 20 de Fevereiro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 88, de 20 de fevereiro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 89 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 90 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
DECRETA:
Art. 1º Ficam exonerados, a partir de 02 de fevereiro de 2015, os servidores
indicados no anexo único, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de fevereiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em19 de fevereiro de 2015.
Ana ClaudiaValensuela Goncalves DGA-5 Gerente de Núcleo
Elenir Lins Caetano deAndrade DGA-5 Gerente de Núcleo
Maura Maria Oviedo Barroso DGA-5 Gerente de Núcleo
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem
cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, a partir
de 02 de fevereiro de 2015.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de fevereiro de 2015, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 19 de fevereiro de 2015.
Ana ClaudiaValensuela Goncalves DGAS-03 Diretor de Unidade de Saúde III
Elenir Lins Caetano deAndrade DGAS-03 Diretor de Unidade de Saúde III
Maura Maria Oviedo Barroso DGAS-03 Diretor de Unidade de Saúde III
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 25 de fevereiro de 2015, RODRIGO
APARECIDO BEZERRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de
“DIRETOR DE DEPARTAMENTO”, símbolo DGA-03, lotado na Secretaria
Municipal de Saúde – SEMS.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 20 de fevereiro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 20 de fevereiro de 2015, a designação do
exercício de função de confiança da servidora LUCIMARA DA SILVA STROPPA,
matrícula funcional nº 82771-1, da função de confiança de “Gestor de Serviços”,
símbolo DAI-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 20 de fevereiro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º – Fica nomeada a servidoraLUCIMARADASILVASTROPPA, no cargo de
Gerente de Núcleo, símbolo DGA-05, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a
partir de 20 de fevereiro de 2015.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em20 de fevereiro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
DECRETA:
Art. 1º Ficam exonerados, a partir de 20 de fevereiro de 2015, os servidores
indicados no anexo único, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 20 de fevereiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS), em 24 de fevereiro de 2015.
“Nomeia servidores na Secretaria Municipal de Saúde -SEMS”
Exonera RodrigoAparecido Bezerra da Silva -SEMS”
“Revoga designação do exercício de função de confiança da servidora Lucimara
da Silva Stroppa -SEMS”
“Nomeia a servidora Lucimara da Silva Stroppa –SEMS”
“Dispõe sobre a exoneração de servidores na Secretaria Municipal de Saúde –
SEMS”
Servidor Símbolo Cargo
MARIA LUIZA BANDEIRA PALMA DGA – 3 ASSESSOR I
SILVANA MARIA RADAELLI DE ASSIS DGA – 4 ASSESSOR DE PLANEJAMENTO
Anexo do Decreto “P” nº 90, de 24 de fevereiro de 2015.
03
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 91, de 24 de fevereiro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 93 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
“Nomeia servidores na Secretaria Municipal de Saúde -SEMS”
“Nomeia o servidor RodrigoAparecido Bezerra da Silva -SEMS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem
cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, a partir
de 20 de fevereiro de 2015.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 20 de fevereiro de 2015, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 24 de fevereiro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º- Fica nomeado o servidor RODRIGO APARECIDO BEZERRA DA
SILVA, no cargo de “Assessor Especial II”, símbolo DGA – 02, lotado na Secretaria
Municipal de Saúde, a partir de 25 de fevereiro de 2015.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em25 de fevereiro de 2015.
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2015
PORTARIAS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.920
Servidor Símbolo Cargo
MARIA LUIZA BANDEIRA PALMA DGAS-1 DIRETOR DE UNIDADE DE SAÚDE I
SILVANA MARIA RADAELLI DE ASSIS DGA-3 ASSESSOR I
Anexo do Decreto “P” nº 91, de 24 de fevereiro de 2015.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2015
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial –
relativo ao Processo n° 005/2015/DL/PMD – tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
MASSA ASFÁLTICA QUENTE (CBUQ), A SER UTILIZADO EM SERVIÇOS
CONCERNENTESAPAVIMENTAÇÃOASFÁLTICAECORRELATOSAFINS”, a
ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n°
10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com
aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública
para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de
habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 16/03/2015 (dezesseis de março do ano
de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no
Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n°
1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se
disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente,
também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada
gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou
congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa
referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 27 de fevereiro de 2015.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, no uso de suas atribuições, convoca os partícipes da licitação, na pessoa de
seu representante legal ou procurador, para a nova sessão pública objetivando dar
prosseguimento aos ulteriores termos do certame licitatório em epígrafe, relativo ao
Processo n° 008/2015/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO,
OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS
UNIDADES”.Anova sessão pública ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 05/03/2015
(cinco de março do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de
Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua
Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 27 de fevereiro de 2015.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o
artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de
inexigibilidade de licitação n. 38/2014 que objetiva a contratação com Associação
Brasileira de Crédito e Desenvolvimento da Educação e do Esporte – ABCDE, CNPJ
07.680.370/0001-66, Associação Educacional Ceminha, CNPJ 17.530.884/0001-99,
Centro Educacional Antonio Raposo Tavares – CEART, CNPJ 01.068.856/0001-61,
Lar de Crianças Santa Rita -LARSANTARITA, CNPJ 03.623.964/0001-84, Instituto
Educacional da Igreja Presibiteriana Independente de Dourados – IEPID, CNPJ
06.135.092/0001-01, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei 8.666/93.
Publique-se.
Dourados-MS,em26 de fevereiro de 2015.
Portaria nº. 004/2015/AGETRAN
Nelson Azambuja Almirão
Diretor Presidente Agetran Dourados
O Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais
conferidas na Lei nº. 3.478 de 15 de setembro de 2011, na Lei nº 3786 de 07 de maio de
2014 e no Decreto “P” nº. 224, de 29 de abril de 2014.
CONSIDERANDO que a atividade de fretamento de cargas e o seu transporte
ocorre nas vias urbanas e rurais do município de Dourados-MS;
CONSIDERANDO que a atividade é, há muito tempo costumeira, necessária,
lícita e fonte de trabalho e renda;
CONSIDERANDO estudos realizados quanto aos locais de sua mais adequada
localização;
Resolve:
Artigo 1º: Criar 03 (três) pontos com 03 (três) vagas cada um.
Artigo 2º: A localização do ponto nº 1 será na Rua Hayel Bon Faker, entre a Rua
Josué Garcia Pires e a Rua Ernesto de Matos Carvalho, no sentido bairro/centro, à
direita, utilizando as 03 (três) primeiras vagas com extensão de 21 metros, excluída a
limitação da faixa amarela da interseção do cruzamento.
Artigo 3º:Alocalização do ponto nº 2 será na Rua Floriano Peixoto, entre aAvenida
Marcelino Pires e a Rua Joaquim Teixeira Alves, no sentido centro/bairro à direita,
utilizando as 03 (três) primeiras vagas com extensão de 21 metros, excluída a
limitação da faixa amarela da interseção do cruzamento.
Artigo 4º:Alocalização do ponto nº 3 será naAvenida Marcelino Pires, entre a Rua
Cabral e a Rua Dom João VI, no sentido centro/bairro, à direita, utilizando as 03 (três)
primeiras vagas com extensão de 21 metros, excluída a limitação da faixa amarela da
interseção do cruzamento.
Artigo 5º: Esta Portaria entraemvigor da data de sua publicação.
Dourados/MS, 27 de fevereiro de 2015.
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.920 04
EXTRATOS
EXTRATO DO 15° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
170/2009/DCL/PMD
EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2011/DL/PMD
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2015/DL/PMD
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/K.M
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/K.M
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/K.M
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/K.M
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/M.P
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/M.P
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/M.P
PARTES:
Município de Dourados/MS
Anfer Construções e Comércio Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual e de
execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, com início em 26/02/2015 e previsão
de vencimentoem26/08/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 20 de Fevereiro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
JN Engenharia Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 006/2011
OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento dos serviços, com o acréscimo no
quantitativo de itens constantes em planilha originária, o decréscimo no quantitativo
de itens constantes em planilha originária e o acréscimo de itens extracontratuais,
estabelecidos na cláusula segunda do primeiro termo aditivo.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 02 de Fevereiro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Anfer Construções e Comércio Ltda.
PROCESSO: Convite n° 004/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação prazo de vigência contratual
inicialmente estabelecido por mais 06 (seis) meses, com início em 09/04/2015 com
vencimento em 09/10/2015. Prorroga-se também o prazo para execução dos serviços
por mais 06 (seis) meses, com inícioem08/03/2015 e términoem08/09/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 25 de fevereiro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados-MS
Rosely Solange Sadamori.
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 181/2014.
OBJETO: Locação do imóvel sito na Rua Ponta Porã, nº 3.110,Vila Planalto, nesta
cidade de Dourados/MS, o qual será destinado para instalação da “RESIDÊNCIA
TERAPÊUTICA”, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 –Atenção de Média eAlta Compl.Amb. e Hosp, Urgência e Emerg.
2095 – Manutenção da Rede deAtenção a Saúde Especializada,Amb. e Hospitalar
33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Física
33.90.36.02 – Locação de Imóveis
Fonte: 114010
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), sendo o aluguel
mensal de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
DATADEASSINATURA: 25 de Fevereiro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Kátia Marques Barbosa
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 3.658, 20
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Kátia Marques Barbosa
Cláudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 10.748,26
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Kátia Marques Barbosa
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande
Dourados – CampoVerde
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 2.828,00
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Kátia Marques Barbosa
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 3.086,23
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Manoel Pedro Nolasco
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 2.205,00
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Manoel Pedro Nolasco
Cláudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 8.580,60
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Manoel Pedro Nolasco
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande
Dourados – CampoVerde
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 1.924,51
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2015
05
EXTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/M.P
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/P.M.C
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/P.M.C
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/P.M.C
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/P.M.C
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/M.N
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/M.N
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/M.N
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/MN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/M.R
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/M.R
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/M.R
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Manoel Pedro Nolasco
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 1.843,24
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Escola Municipal Professora Maria da ConceiçãoAngélica
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 8.277,50
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Escola Municipal Professora Maria da ConceiçãoAngélica
Cláudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 17.061,03
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Escola Municipal Professora Maria da ConceiçãoAngélica
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande
Dourados – CampoVerde
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 12.420, 80
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Escola Municipal Professora Maria da ConceiçãoAngélica
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 7.284, 90
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Maria de Nazaré
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 2.205,00
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Maria de Nazaré
Cláudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 10.824,60
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Maria de Nazaré
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande
Dourados – CampoVerde
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 1.507,94
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Maria de Nazaré
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 2.040,29
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Maria do Rosário Moreira Secchi
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 2.205,00
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Maria do Rosário Moreira Secchi
Cláudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 11.034,57
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Maria do Rosário Moreira Secchi
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande
Dourados – CampoVerde
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 1.806,21
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.920 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2015
06
EXTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/M.R
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/M.K
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/M.K
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/M.K
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/M.K
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/P.G
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/P.G
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/P.G
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/P.G
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/Pe.A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/Pe.A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/Pe.A
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Maria do Rosário Moreira Secchi
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 2.100,56
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Professor Mário Kumagai
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 2.205,00
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Professor Mário Kumagai
Cláudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 8.585,78
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Professor Mário Kumagai
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande
Dourados – CampoVerde
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 1.911,07
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Professor Mário Kumagai
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 1.765,33
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Paulo Gabiatti
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 2.205,00
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Paulo Gabiatti
Cláudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 8.680,48
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Paulo Gabiatti
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande
Dourados – CampoVerde
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 2.249,80
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Paulo Gabiatti
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 1.896,65
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Escola Municipal PadreAnchieta
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 7.696,90
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Escola Municipal PadreAnchieta
Cláudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 3.978,80
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Escola Municipal PadreAnchieta
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande
Dourados – CampoVerde
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 4.597,32
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.920 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2015
07
EXTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/Pe.A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/P.P
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/P.P
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/P.P
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/P.P
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/J.E.P
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/J.E.P
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/J.E.P
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/J.E.P
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/P.G.S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/P.G.S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/P.G.S
PARTES:
Escola Municipal PadreAnchieta
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 2.488,99
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Pequeno Príncipe
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 1.501,50
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Pequeno Príncipe
Cláudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 6.090,34
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Pequeno Príncipe
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande
Dourados – CampoVerde
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 1.163,33
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Pequeno Príncipe
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 1.382,08
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano – Perequeté
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 13.661,90
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano – Perequeté
Cláudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 5.116,44
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano – Perequeté
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande
Dourados – CampoVerde
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 4.040,75
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano – Perequeté
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 2.898,42
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Professor Guilherme Silveira Gomes
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 2.205,00
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Professor Guilherme Silveira Gomes
Cláudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 8.963,44
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Professor Guilherme Silveira Gomes
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande
Dourados – CampoVerde
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 2.193,31
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.920 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2015
08
EXTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/P.G.S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/R.S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/R.S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/R.S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/R.S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/R.V
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/R.V
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/R.V
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/R.V
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/R.R
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/R.R
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/R.R
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Professor Guilherme Silveira Gomes
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 2.007,32
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Raio de Sol
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 2.205,00
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Raio de Sol
Cláudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 9.640,83
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Raio de Sol
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande
Dourados – CampoVerde
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 2.067,45
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Raio de Sol
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 1.842,88
DATADEASSINATURA:
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal RamãoVitalViana
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 2.205,00
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal RamãoVitalViana
Cláudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 8.562,71
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal RamãoVitalViana
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande
Dourados – CampoVerde
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 1.922,27
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal RamãoVitalViana
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 1.841,77
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Recanto Raízes
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 2.205,00
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Recanto Raízes
Cláudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 8.212,92
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Recanto Raízes
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande
Dourados – CampoVerde
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 1.514,87
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.920 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2015
09
EXTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/R.R
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/R.C
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/R.C
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/R.C
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/R.C
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/R.G
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/R.G
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/R.G
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/R.G
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/S.F
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/S.F
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/S.F
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Recanto Raízes
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 2.050, 23
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Recanto da Criança
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 1.976,10
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Recanto da Criança
Cláudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 8.846,01
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Recanto da Criança
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande
Dourados – CampoVerde
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 1.361,64
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Recanto da Criança
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 1.805,59
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Escola Municipal Prefeito Ruy Gomes
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 22.020,60
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Escola Municipal Prefeito Ruy Gomes
Cláudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 8.536,71
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Escola Municipal Prefeito Ruy Gomes
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande
Dourados – CampoVerde
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 11.870,97
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Escola Municipal Prefeito Ruy Gomes
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 5.719,70
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal São Francisco
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 1.730,40
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal São Francisco
Cláudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 8.198,57
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal São Francisco
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande
Dourados – CampoVerde
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 1.438,85
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.920 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2015
10
EXTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/S.F
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/V.F
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/V.F
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/V.F
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/V.F
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/W.B
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/W.B
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/W.B
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/W.B
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 406/2011/DL/PMD
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2014/DL/PMD
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal São Francisco
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 1.497,65
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil MunicipalVitório Fedrizzi
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 1.959,30
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil MunicipalVitório Fedrizzi
Cláudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 6.257, 82
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil MunicipalVitório Fedrizzi
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande
Dourados – CampoVerde
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
eLei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 1.752,24
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil MunicipalVitório Fedrizzi
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 1.636, 88
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil MunicipalWilson Benedito Carneiro
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 1.654,80
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil MunicipalWilson Benedito Carneiro
Cláudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 6.500, 38
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil MunicipalWilson Benedito Carneiro
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande
Dourados – CampoVerde
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 1.670,83
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil MunicipalWilson Benedito Carneiro
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 1.547, 98
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Município de Dourados/MS
Gardin&Cia Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 240 (duzentos e quarenta) dias, com início em 24/01/2015 e previsão de
vencimentoem21/09/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 23 de Janeiro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Milan&Milan Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 104/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 03 (três) meses, com inícioem14/02/2015 com vencimentoem14/05/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 13 de fevereiro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.920 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2015
Processo Data Acusado/Interessado Decisão
PROC. 360/2014 28.05.2014 MÁRCIO PRUDENCIANO ANGÉLICO ADVERTÊNCIA
SIND. 820/2014 09.12.2014 AGETRAN – AGENCIA DE TRÂNSITO ARQUIVAMENTO
Secretário Municipal de Administração
JOAO AZAMBUJA
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA
ADMINISTRATIVA
1. DECISÃO
Dourados, MS, 26 de Fevereiro de 2015.
11
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.920 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2015
INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO
EUGENIO MENDES 43861-1 GMD 1061/14 PROGRESSÃO DE LETRA
FABRICIA CHRISTIAN MORAIS DE GOUVEA 114760190-1 SEMS 1144/14 PROGRESSÃO DE LETRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE
PROCESSOS INDEFERIDOS
DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12
DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.920 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2015
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
AUGUSTO DA SILVA CABREIRA – MEI TORNA PÚBLICO QUE
REQUEREU JUNTO AO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE
DOURADOS–MS IMAM A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA PARA A
ATIVIDADE DE BAR, LOCALIZADA NA RUAROMANº 950 – BAIRRO VILA
ALMEIDANO MUNICIPIO DE DOURADOS – MS, NÃO FOI DETERMINADO
ESTUDODEIMPACTOAMBIENTAL.
AÇO TELHA PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA, torna Público que recebeu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Prévia – LP e Licença Ambiental de Instalação – LI, para atividade de
INDÚSTRIA METALÚRGICA DE BENEFICIAMENTO DE AÇO, localizada na
RUA RAMÃO ESCOBAR, S/N, Lote A1 da Quadra 56 – Bairro PARQUE DOS
JEQUITIBÁS, no município de Dourados (MS), válida até 20 de fevereiro de 2018.
CONCREMAR ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA – ME – CNPJ:
10.365.723/0001-48, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Prévia – LPe Licença de Instalação –
LI, para atividade de fabricação de artefatos de cimento para uso na construção,
fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e
materiais semelhantes, localizada no corredor Público, lado ímpar, esquina com
Alameda Catão Otaviano, número 105, parte da Fazenda Jatey, zona urbana,
município de Dourados (MS), válida até 20 de fevereiro de 2018.
DIO SANTO LTDA – ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de RESTAURANTE E SIMILARES, localizada na
Av. WEIMAR GONÇALVES TORRES, 1.285 – Bairro CENTRO, no município de
Dourados (MS), válida até 20 de fevereiro de 2018.
GELATTO BRASIL SORVETES – EIRELI – ME torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Comércio varejista de produtos alimentícios em
geral (Sorvetes), localizado naAv.Weimar Gonçalves Torres, 760 Jardim Tropical, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
GILMAR DE MATOS MARQUES, torna Público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada –
LS, para atividade de Construção de um Salão Comercial emAlvenaria, localizada na
Avenida Marcelino Pires, esquina com 31 de Março, número 4.085, Parte do Lote 90,
Centro, no município de Dourados (MS), válida até 20 de fevereiro de 2018.
JOÃO DA SILVA CALIXTO 43663036120 torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Renovação da Licença
Ambiental Simplificada – RLAS para atividade de Comércio, reparação, lavagem e
lubrificação de bicicletas e motocicletas localizada na Rua: Palmeiras, 1043 Jardim
Maringá no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
JUSSARA SILVEIRA DE MORAIS torna público que requereu ao Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença
Simplificada – LS cód. 350 para atividade de Clinica de Fisioterapia, localizada na
Rua Ciro Melo, 2280, Centro, S/N, no Município de Dourados (MS).
MARCELO BASSANI DIAS 87952629115, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Serviços de lanternagem, funilaria, pintura e
comercio de peças de veículos automotores, localizado na Rua: Professora Antônia
Candido de Melo, 1250 Jardim Agua Boa, no Município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
MS – COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA –
ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS –
IMAM, a Renovação Licença Ambiental Simplificada – RLAS para atividade de
comercio varejista de material elétrico, hidráulico, ferragens e materiais de construção
em geral localizado na Avenida Marcelino Pires, 3217, Vila Lili no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Paulo José da Silva – MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a licença ambiental simplificada
(LAS), para atividade de Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente
para consumo domiciliar , localizada na rua Eduardo Cerzósimo de Souza, 1275,
Parque Alvorada, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
RMIndústria e Comércio de Produtos Siderúrgicos LTDA- ME, torna Público que
recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença de Operação – LON° 4.741/2015, para atividade de produção de relaminados,
trefilados e perfilados de aço e depósito para carga e descarga de materiais
siderúrgicos, localizada na Rua Onofre Pereira de Matos, 2965 – Vila Sulmat, no
município de Dourados (MS). Válida até 24/02/2018.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.920 13 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2015
ATA – CMHIS
ATA DE Nº. 01/2015 – COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO
Representante do Departamento de Habitação de Interesse Social
– Zelinda Ines Silva Lima Fernandes
Representante daUDAM
– Josias Lima
Representante daUDAM
– RudineyAlves da Silva
-Adilson Barros Mourão
Representante da Procuradoria Geral do Município
– Lourdes Peres Benaduce
Convidados
Seplan – Habitação
-Vera Lucia Delabrio Bonato
Seplan
– MariseAparecida Bianchi Maciel
Semfaz
– Julia Graziela Oliveira
Ao vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, as
08:15min, na sala da Diretora do Departamento de Habitação, a Srª Zelinda Ines da
Silva Lima Fernandes, iniciou a reunião para analise dos balancetes do ano de 2014
com a presença dos membros do Conselho Municipal de Habitação designado na
reunião do conselho em 19/02/2015 para comporem a comissão, Srª Lourdes Peres
Benaduce, Srº Josias Lima, Srº Adilson Barros Mourão, Srº Rudinei Alves da Silva.
Estiveram presentes na reunião a convite da Srª Zelinda, a Srª Marise Aparecida
Bianchi Maciel (Seplan), a SrªVera Lucia Delabrio Bonato (Seplan-Habitação) e a Srª
Julia Graziela Oliviera (Semfaz). A Srª Julia orientou os membros da Comissão em
como conferir os balancetes, e Srª Marise, setor financeiro da Secretaria Municipal de
Planejamento fez alguns esclarecimentos a respeito da conferencia dos balancetes.
Ficou decidido que no dia 27/02 as 08:00hs, no Departamento de Habitação os
membros da comissão terão uma reunião extraordinária para analise das despesas
pagas com recursos da conta 06.182-7 e aprovação dos balancetes referente aos meses
de janeiro a novembro/2014.Areunião foi encerrada às 09:30hs, lavrada a presente ata
que será assinada e publicadaemDiário oficial do Município.
Membros / convidados presentes:
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017