Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3986 – 11/06/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 3.986 15 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
.
Elizabeth Rocha Salomão
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
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PORTARIAS
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2015
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA BENEF. nº. 046/2014/PREVID
Laércio Arruda
Diretor Presidente
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA BENEF. nº. 049/2014/PREVID
Laércio Arruda
Diretor Presidente
“Retifica a Portaria nº. 046/2014 que concede Aposentadoria Voluntária por
Tempo de Contribuição ao servidor DONIZETI ALVES FELIPE e ratifica seus
demais termos.”
“Retifica a Portaria nº. 049/2014 que concede Aposentadoria Voluntária por
Tempo de Contribuição ao servidor LUIZ ALBINO LOPES e ratifica seus demais
termos.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Considerando que na portaria 046/2014, que CONCEDE Aposentadoria
Voluntária por tempo de Contribuição à DONIZETI ALVES FELIPE, constou
erroneamente o ano de sua publicação, o Presidente destaAutarquia, resolve:
Art. 1º – Onde constou a descrição portaria: “Portaria Benef. nº 046/2014”; Passe a
constar: “Portaria Benef. nº 046/2015”.
Parágrafo único: Ratificam-se os demais termos da referida portaria.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 10 de junho de 2015.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Considerando que na portaria 049/2014, que CONCEDE Aposentadoria
Voluntária por tempo de Contribuição à LUIZ ALBINO LOPES, constou
erroneamente o ano de sua publicação, o Presidente destaAutarquia, resolve:
Art. 1º – Onde constou a descrição portaria: “Portaria Benef. nº 049/2014”; Passe a
constar: “Portaria Benef. nº 049/2015”.
Parágrafo único: Ratificam-se os demais termos da referida portaria.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 10 de junho de 2015.
EDITAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 11/2015, de 11 de Junho de 2015.
O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de
notificação.
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e
seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do
Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal.
SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO
Giraldi Confecções Ltda Av. Weimar Gonçalves Torres, 2591. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Dois, 1. Parque das Nações. Dourados/MS
-Sonia Maria Giraldi do Nascimento
Batista
R: Dois, 1. Parque das Nações. Dourados/MS
-Sonia Giraldi Marinho
Gisele Leite Mattos Pupin-ME R: Onofre Pereira de Matos, 1966. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: Onofre Pereira de Matos, 1966. Centro. Dourados/MS
-Gisele Leite Mattos Pupin
Gismar de Menezes-ME R: Brasil, 3342. Parque Residencial Pelicano. Dourados/MS
Sócio: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS
-Gismar de Menezes
Gráfica e Papelaria Wilson S. Ltda-ME R: Major Capilé, 2550 – Salão 7. Jardim Central. Dourados/MS
Sócios: R: Dois, 0. Parque das Nações. Douradoss/MS
-Wilson Villalva Vasques R: Major Capilé, 2550 – Salão 7. Jardim Central. Dourados/MS
-Cleide Jucelina Pedroso Vasques
14153009 2.093/2014 R$ 255,51
1000004772 2.094/2014 R$ 254,61
21738009 2.097/2014 R$ 512,34
100019749 2.117/2014 R$ 512,34
02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2015
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.986
Greff & Miguita Ltda-ME R: Doutor Camilo, 451. Vila Industrial. Dourados/MS
Sócios: R: Major Capilé, 2460. Jardim Central. Dourados/MS
-Terezinha Aparecida Greff Miguita R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS
-ThaisGreff Miguita
Guará Comercial de Armarinhos Ltda-ME R: Ozório Nunes Siqueira, 730 – C. Jardim Flórida. Dourados/MS
Sócios: R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS
-Eliton Barbosa de Souza R:1, S/N. Coohab. Dourados/MS
-Justina GomesMoura de Souza
Hamilton Dauzacker da Silva-ME 13802003 R: Cafelândi, 65. Jardim São Pedro. Dourados/MS 2.132/2014 R$ 514,93
Av. Marcelino Pires, S/N – Spessato (prolongamento). Zona Rural.
Dourados/MS
Av. Marcelino Pires, S/N. Zona Rural. Dourados/MS
Herbisul Defensivos 3308006 Av. Joaquim Teixeira Alves, 1092. Centro. Dourados/MS 2.144/2014 R$ 857,24
Interbens Adm. e Corret. de Seguros Ltda
R: Dr. Nelson de Araújo, 340 – 1° Andar, Sala 06. Jardim América.
Dourados/MS
Sócios: R: João Cândido da Câmara, 2515. Cohafaba II Plano. Dourados/MS
-Renato LuisCouto R: Major Capilé, 3705. Jardim Caramuru. Dourados/MS
-Marcelo Tramarin de Siqueira
Jeito de Amar Enxovais e Confecções Ltda 10262008 R: Oliveira Marques, 2216 – Sala 05. Jardim Central. Dourados/MS 2.277/2014 R$ 690,69
JF Comercial Piscinas Ltda-ME R: Toshinobu Katayama, 944. Jardim Caramuru. Dourados/MS
Sócios: R: Alberto Maxuel, 4423.Vila Alba. Dourados/MS
-Maria Eugenia de Oliveira R: Juscelino Kubitschek, 190. Jardim Márci. Dourados/MS
-Heliel Sabino de Oliveira
JF Campos-ME R: Ediberto Celestino de Oliveira, 425 – C. Jardim Água Boa. Dourados/MS
Sócio: R: Ipanema, 1410. Jardim Água Boa. Dourados/MS
-Jaime Ferreira Campos
Jilse Teresinha de Andrade Eiras de Moraes-ME Av. Marcelino Pires, 1740 – Sala 72, 7° Andar. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: Doutor Camilo, 185. Vila Industrial. Dourados/MS
-Jilse Terezinha de Andrade Eiras
de Moraes
JL – Telecomunicações Ltda-ME R: Doutor Nelson de Araújo, 684 – A. Jardim Central. Dourados/MS
Sócios: R: Alameda dos Rubis, 40. Jardim Rasslem. Dourados/MS
-Antonio José dos Santos R: Iracema, 1125. BNH IV Plano. Dourados/MS
-João Tosta Rodrigues
João Abatti Neto-ME 13733001 R: Oliveira Marques, 3268. Jardim Paulista. Dourados/MS 2.350/2014 R$ 514,93
João Alves de Moura Confecção-ME R: João Carneiro Alves, 1100. Jardim Água Boa. Dourados/MS
Sócio: R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS
-João Alves de Moura
Joel Francisco da Silva 20750005 R: Ponta Grossa, 3766. Vila Esperança. Dourados/MS 2.290/2014 R$ 514,93
Joelma Patrícia de Souza Costa-ME R: Santos Dumont, 1353. Vila Rosa. Dourados/MS
Sócio: R: 1, S/N. Coohaab. Dourados/MS
-Joelma Patrícia de Souza Costa
Jomar Representações Comerciais S/C Ltda 11869003 R: JoãoVicente Ferreira, 2552.Vila Progresso. Dourados/MS 2.299/2014 R$ 514,93
José Augusto Paulino de Barros-ME Av. Marcelino Pires, 1739 – D. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: Mato Grosso, 1121. Jardim Água Boa. Dourados/MS
-José Augusto Paulino de Barros
José de Souza Gama-ME 17189004 R: Bela Vista, 2190. Jardim Rasslem. Dourados/MS 2.346/2014 R$ 514,93
José dos Reis Batista 16210000 R: Dom Jõao VI, 1404. Vila São Francisco. Dourados/MS 2.347/2014 R$ 514,93
José Paes de Lima Neto Av. Marcelino Pires, 8654 – Sala 01. Vila São Francisco. Dourados/MS
Sócio: R: Balbina de Matos, 1700. Jardim Climax. Dourados/MS
-José Paes de Lima Neto
M. A. Gomes Ltda-ME R: Delfino Garrido, 835. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS
Sócios: R: Delfino Garrido, 835. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS
-Manuel Cesar Gomes R: Delfino Garrido, 835. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS
-Aliny Fortunato Ferreira Gomes
M. A. P. de Lima Confecções-ME R: Dr. Wanilton Finamore, 900. Vila Industrial. Dourados/MS
Sócio: R: Hilda Bergo Duarte, 785. Centro. Dourados/MS
-Maria Aparecida Pastor de Lima
M.A. Marques de Oliveira-ME 18701000 R: Doutor Camilo, 291. Vila Industrial. Dourados/MS 2.507/2014 R$ 506,80
M.G. dos Santos R: Cafelândia, 1675. Jardim Água Boa. Dourados/MS
Sócio: R: Jandaia, 1155. Jardim Vista Alegre. Dourados/MS
-Marli Gonzaga dos Santos
M.J. da Silva Calçados-ME R: Hilda Bergo Duarte, 465. Jardim Caramuru. Dourados/MS
Sócio: R: Cuiabá, 1343. Jardim Londrina. Dourados/MS
-Maria José da Silva
1000038979 2.517/2014 R$ 462,29
100061435 2.119/2014 R$ 687,23
100085695 2.294/2014 R$ 514,93
1000025958 2.323/2014 R$ 280,69
100118704 2.338/2014 R$ 514,93
1000001161 2.278/2014 R$ 514,93
100035221 2.282/2014 R$ 514,93
100071899 2.351/2014 R$ 690,69
17871000 2.283/2014 R$ 514,93
100085946 2.114/2014 R$ 337,53
Heinz Schreiber Júnior 100108032 2.137/2014 R$ 256,81
100050557 2.201/2014 R$ 514,93
20602006 2.279/2014 R$ 514,93
1000024900 2.518/2014 R$ 592,78
100102514 2.509/2014 R$ 506,80
10025188 2.510/2014 R$ 679,81
M.V. Comércio de Roupas Ltda-ME R: Firmino Vieira de Matos, 602 – B. Jardim América. Dourados/MS
Sócios: R: Hayel Bon Faker, 6200. Vila Planalto. Dourados/MS
-Milene de Oliveira Spessato
-Rogério Pereira Ferreira
Malu Modas e Acessórios Ltda-ME R: Hayel Bon Faker, 2793. Jardim São Pedro. Dourados/MS
Sócios: R: Antônio de Carvalho, 2685. Cohafaba III Plano. Dourados/MS
-Luzia Lopes e Silva R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS
-Edimilson Lopes e Silva
Manáca Comércio e Representações Ltda R: Hayel Bon Faker, 390. Jardim Rasslem. Dourados/MS
Sócios: R: Quatro, 2. Chácara Califórnia. Dourados/MS
-Aguiar Lopes Pael R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS
-Bertina Franco Lopes Pael
Marcel Reinaldo Francisco-ME R: Bela Vista, 933. Jardim Água Boa. Dourados/MS
Sócio: R: Bela Vista, 911. Jardim Água Boa. Dourados/MS
-Marcel Reinaldo Francisco
Marceli Pereira Mendes 13502000 R: Hayel Bon Faker, 2241. Jardim São Pedro. Dourados/MS 2.558/2014 R$ 794,66
Marceli.s Confecções Ltda-ME R: Ipiranga, 1405. Vila São Luiz. Dourados/MS
Sócios: R: João Paulo Garcete, 4340. Vila Rosa. Dourados/MS
-Marineusi Pereira Mendes R: Ipiranga, 3702. Jardim Universitário. Dourados/MS
-Anderson Mendes Bezerra
Marcelo Pereira de Souza-ME R: Paissandú, 1295. Vila São Francisco. Dourados/MS
Sócio: R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS
-Marcelo Pereira de Souza
Marcenaria Urubatam Ltda 16498003 Av. Joaquim Teixeira Alves, 830. Centro. Dourados/MS 2.562/2014 R$ 592,78
Marcilene Rodrigues da Silva-ME Av. Marcelino Pires, 3600. Cabeceira Alegre. Dourados/MS
Sócio: R: Monte Alegre, 595. Jardim Tropical. Dourados/MS
-Marcilene Rodrigues da Silva
1000015766 2.567/2014 R$ 843,72
100107451 2.515/2014 R$ 337,66
100077137 2.544/2014 R$ 794,66
21845000 2.522/2014 R$ 506,80
100016243 2.557/2014 R$ 592,78
100036848 2.559/2014 R$ 794,66
100072887 2.561/2014 R$ 125,53
03
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.986 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2015
Marcio Apolinario de Souza R: Helio Vasques, 610. Flórida II. Dourados/MS
Sócio: R: Ponta Porã, 420. Vila Aurora. Dourados/MS
-Marcio Apolinario de Souza
Marcio Eufrásio de Castro 17385008 R: Onofre Pereira de Matos, 3054. Centro. Dourados/MS 2.570/2014 R$ 592,78
Marcio França de Lemos-ME R: Abdias Frazão Nascimento, 625 – A. Bnh 4° Plano. Dourados/MS
Sócio: R: Vilson Gabiatti, 2210. Jardim Água Boa. Dourados/MS
-Marcio França de Lemos
Marcio Souza Rodrigues-ME Av. José Roberto Teixeira, 48. Jardim Flórida I. Dourados/MS
Sócio: Av. José Roberto Teixeira, 48. Jardim Flórida I. Dourados/MS
-Marcio Souza Rodrigues
Marcondes & Silva Ltda-ME R: Presidente Kennedy, 455. Vila Industrial. Dourados/MS
Sócios: R: Tiete, 541. Jardim Itália. Dourados/MS
-Ana Claudia Marcondes da Silva R: Tiete, 541. Jardim Itália. Dourados/MS
-Odemar Luiz da Silva
Marcos Antônio Buzinhami-ME R: Dos Missionários, 934. Jardim Caramuru. Dourados/MS
Sócio: R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS
-Marcos Antônio Buzinhami
Marcos Antônio Wormann Vilhalba-ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 2199. Centro. Dourados/MS
Sócio: Av. Joaquim Teixeira Alves, 2199 – SL. B. Centro. Dourados/MS
-Marcos Antônio Wormann Vilhalba
Marcos Oliveira dos Santos-ME R: Mozart Calheiro, 1090. Jardim Água Boa. Dourados/MS
Sócio: R: Maria de Carvalho, 725. Jardim Água Boa. Dourados/MS
-Marcos Oliveira dos Santos
Marcos Rogério Lopes 22422005 R: Guanabara, 1255. Vila São Francisco. Dourados/MS 2.583/2014 R$ 506,80
Maria Célia Rodrigues da Silva & Cia Ltda 21228000 R: Eulália Pires, 370. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS 2.564/2014 R$ 592,78
Maria Creusa de Abreu Garcia-ME 12826006 R: Dois, 2779 – Sl. 06. Parque das Nações. Dourados/MS 2.591/2014 R$ 252,76
Maria Cristina Torchi Stefanello-ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 856. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: Oliveira Marques, 1302. Jardim Central. Dourados/MS
-Maria Cristina Torchi Stefanello
Maria da Conceição Marques Alves-ME 17102006 Av. Marcelino Pires, 1479. Centro. Dourados/MS 2.605/2014 R$ 679,81
Maria Dalila Mortensen-ME
R: Alberto Leopoldo de La Cruz Van Suypene, 2265. Conj. Izidro Pedroso.
Dourados/MS
Sócio:
R: Alberto Leopoldo de La Cruz Van Suypene, 2265. Conj. Izidro Pedroso.
Dourados/MS
-Maria Dalila Mortensen
Maria de Jesus Carvalho de Souza-ME 21031002 Av. Presidente Vargas, 803. Centro. Dourados/MS 2.607/2014 R$ 679,81
Maria de Lourdes das Graças Oliveira Av. Marcelino Pires, 2372 – B. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: Waldomiro de Souza, 910. Vila Industrial. Dourados/MS
-Maria de Lourdes das Graças
Oliveira
Maria de Lourdes das Graças Oliveira-ME Av. Dom Bosco, 0 – Indapolis. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: Waldomiro de Souza, 910. Vila Industrial. Dourados/MS
-Maria de Lourdes das Graças
Oliveira
Maria do Carmo dos Santos Rodrigues & Cia
Ltda-ME
R: Dr. Wanilton Finamore, 803. Vila Industrial. Dourados/MS
Sócios: R: Dr. Wanilton Finamore, 803. Vila Industrial. Dourados/MS
-Francisco Rodrigues Filho Chicao R: Cinco, 3. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS
-Maria do Carmo dos Santos
Rodrigues
Maria do Carmo Gomes Silva-ME R: João Rosa Góes, 563. Jardim América. Dourados/MS
Sócio: R: João Rosa Góes, 563. Jardim América. Dourados/MS
-Maria do Carmo Gomes Silva
Maria Eli Lacerda de Souza-ME R: Iracema, 975. Jardim Rasslem. Dourados/MS
Sócio: R: Iracema, 975. Bnh IV Plano. Dourados/MS
-Maria Eli Lacerda de Souza
Maria Fernanda Pereira Alves R: Eulália Pires, 1535. Jardim Climax. Dourados/MS
Sócio: R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS
-Maria Fernanda Pereira Alves
Maria Helena Rodrigues Leão 8675007 R: Bela Vista, 1685. Jardim Água Boa. Dourados/MS 2.596/2014 R$ 679,81
Maria Lúcia Abreu Dias Av. Weimar Gonçalves Torres, 999. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: Quatro, 2. Chácara Califórnia. Dourados/MS
-Maria Lúcia Abreu Dias
Maria Madalena de Almeida-ME R: Italivio de Souza Pael, 1550. Jardim Rasslem. Dourados/MS
Sócio: R: Suiça, 1550. Jardim Europa. Dourados/MS
-Maria Madalena de Almeida
Maria Marlene de Lima Santos-ME
Av. Joaquim Teixeira Alves, 2111 – Vitrine dourada Sl. 3, 4. Centro.
Dourados/MS
Sócio: R:1, S/N. Coohab. Dourados/MS
-Maria Marlene de Lima Santos
2386700 2.611/2014 R$ 506,80
13029002 2.609/2014 R$ 679,81
100041086 2.578/2014 R$ 679,81
100025447 2.582/2014 R$ 333,87
100113966 2.568/2014 R$ 794,66
1000015529 2.571/2014 R$ 843,72
100042953 2.572/2014 R$ 506,81
100098843 25.752.014 R$ 506,80
100066100 2.577/2014 R$ 333,87
18680003 2.597/2014 R$ 506,80
100060498 2.599/2014 R$ 253,34
100063756 2.600/2014 R$ 843,72
100061125 2.592/2014 R$ 336,38
100104339 2.593/2014 R$ 679,81
24074004 2.608/2014 R$ 679,81
100039790 2.610/2014 R$ 679,81
100085660 2.594/2014 R$ 506,80
100059589 2.595/2014 R$ 333,87
Maria Marta de Jesus Ribeiro-ME R: Olinda Pires de Almeida, 1830. Vila Progresso. Dourados/MS
Sócio: R: Major Capilé, 3380 – Cx. 06. Jardim Caramuru. Dourados/MS
-Maria Marta de JesusRibeiro
Maria Salete Reginaldo Rodrigues-ME R: Balbina de Matos, 1462. Jardim Climax. Dourados/MS
Sócio: R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS
-Maria Salete Reginaldo Rodrigues
Mariano & Amaral Ltda 17925002 R: Aziz Rasselen, 30. Vila Popular. Dourados/MS 2.612/2014 R$ 506,80
Marili Zanini Alves-ME
Av. Joaquim Teixeira Alves, 2111 – N. 17, Vit. Dourada. Jardim Climax.
Dourados/MS
Sócio: Av. Marcelino Pires, 1918 – 1° Andar. Centro. Dourados/MS
-Marili Zanini Alves
Marili Zanini Alves-ME Av. Marcelino Pires, 1918 – 1° Andar. Centro. Dourados/MS
Sócio: Av. Marcelino Pires, 1918 – 1° Andar. Centro. Dourados/MS
-Marili Zanini Alves
Marisa Aparecida Morandi Meda-ME R: Marechal Rondon, 5845. Vila Industrial. Dourados/MS
Sócio: R: Marechal Rondon, 5845. Vila Industrial. Dourados/MS
-Marisa Aparecida Morandi Meda
Marisa Costa 15991008 R: B, 2265. Jardim Santa Maria. Dourados/MS 2.617/2014 R$ 253,34
Maristela Barboza Av. Marcelino Pires, 498 – Sl. B. Jardim Climax. Dourados/MS
Sócio: R: Oliveira Marques, 3720- Apt. 01. Jardim Climax. Dourados/MS
-Maristela Barboza
Maristela Moreira Andrade de Rezende R: João Cândido da Câmara, 1010. Jardim Central. Dourados/MS
Sócio: R: Izzat Bussuan, 1214. Jardim Itaipú. Dourados/MS
-Maristela Moreira Andrade de
Rezende
100112617 2.601/2014 R$ 333,87
100093078 2.604/2014 R$ 843,72
100031439 2.614/2014 R$ 908,39
100111297 2.615/2014 R$ 908,39
100051227 2.616/2014 R$ 843,72
100116779 2.619/2014 R$ 679,81
21365008 2.620/2014 R$ 506,80
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.986 04
EDITAIS
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2015
Marli Ramos Torres-Epp R: Aquidauana, 550 – A. Jardim Caramuru. Dourados/MS
Sócio: R: Alameda dos Eucaliptos, 05. Portal de Dourados. Dourados/MS
-Marli Ramos Torres
Marques & Reis Ltda R: Antônio Alves Rocha, 761. Panambi Vera. Dourados/MS
Sócios: R: Allan Kardec, 180. Panambi Vera. Dourados/MS
-Marcos Antonio Marques Leite R: Quatro, 2. Chácara Califórnia. Dourados/MS
-Nubia Reis Peixoto Marques
Marta Aparecida Claro dos Santos-ME Av. 03, Qd. 03 Lt. 05, S/N. Distrito Industrial. Dourados/MS
Sócio: R: Ipiranga, 1093. Vila São Luiz. Dourados/MS
-Marta Aparecida Claro dos Santos
Martinelli & Silva Ltda-ME R: José Fernandes Júnior, 6801. Jardim Maracana. Dourados/MS
Sócios: R: Ipanema, 270. Jardim Água Boa. Dourados/MS
-Mauro Adriano Martinelli
R: Alberto Leopoldo de La Cruz Suypene, 2780 – Conj. Hab. Terra Roxa.
Dourados/MS
-Daniele Alexandre Siqueira da
Silva
Martins & Negrete Ltda-ME R: Cornélia C. de Souza, 2070. Vila Aurora. Dourados/MS
Sócios: R: Antônio Emílio de Figueiredo, 395. Jardim Climax. Dourados/MS
-Maria de Lourdes Martins Silveira R: Camburiu, 160. Cohafaba III Plano. Dourados/MS
-Dolores Sanches Negrete
Martins & Salgueiro Ltda-ME R: Ediberto Celestino de Oliveira, 942. Jardim Água Boa. Dourados/MS
Sócios: R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS
-Rosangela Martins Salgueiro R:1, S/N. Coohab. Dourados/MS
-Maria da Glória Martins Salgueiro
Martins Aparecido Erran 21383006 R: Hayel Bon Faker, 2150. Jardim São Pedro. Dourados/MS 2.635/2014 R$ 506,80
Martone Mendes dos Santos-ME
Av. Marcelino Pires, 3600 – Shopping Avenida Center, Loja LS06. Jardim
Caramuru. Dourados/MS
Sócio: R: Major Capilé, 2805. Jardim Central. Dourados/MS
-Martone Mendes dos Santos
Massaranduba Okada & Cia Ltda-ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 1215. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Allan Kardec, 780. Jd. Flórida II. Dourados/MS
-Jony Massaranduba Menesses
Okada
R: Allan Kardec, 780. Jd. Flórida II. Dourados/MS
-Marina Kazue Okada R: Cuiabá, 1970. Jardim Londrina. Dourados/MS
-Rosangela Correia Alves R: Cuiabá, 650. Jardim Climax. Dourados/MS
-Lorival Massaranduba
Master Intermediações Ltda-ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 1720. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: João Rosa Góes, 958. Jardim América. Dourados/MS
-Aparecido de Lima Silva R: João Rosa Góes, 958. Jardim América. Dourados/MS
-Ana Paula G. F. Silva
Master Sol Comércio e Representação de
Aquecedores Solar Ltda-ME
Av. Weimar Gonçalves Torres, 1565. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Firmino Vieira de Matos, 1705. Vila Progresso. Dourados/MS
-Manoel Lima Dourados Jr
R: Firmino Vieira de Matos, 1705 – Apto. 801, Edif. Padock. Centro
Dourados/MS
-Gisella Silva Melo
Maveal Silva dos Santos-ME R: Eulália Pires, 110. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS
Sócio: R: Eulália Pires, 1355. Jardim Climax. Dourados/MS
-Maveal Silva dos Santos
Max Peças e Acessórios Ltda-Epp Av. Marcelino Pires, 5587. Jardim São Francisco. Dourados/MS
Sócios: R: Iguassu, 1625. Vila São Luiz. Dourados/MS
-Fabiola Leon Bueno R: Iguassu, 1625. Vila São Luiz. Dourados/MS
-Gueisa Gorena Leon Bueno
Mayara Distribuidora de Bebidas Ltda-ME 20012004 R: João Rosa Góes, 11. Jardim América. Dourados/MS 2.652/2014 R$ 333,87
Mazurkevitz & Cia Ltda 15652009 R: João Vicente Ferreira, 3080. Vila Planalto. Dourados/MS 2.653/2014 R$ 506,80
Mecânica Lito Ltda-ME Rodovia Br 163, S/N – Km 01. Cidelis. Dourados/MS
Sócios: Rodovia Br 163, 0 – Chac. Cibellas. Jardim Rasslem. Dourados/MS
-Manoel Lito Valdez R: Joaquim Alves Taveira, 3040. Vila Progresso. Dourados/MS
-Eliane Cristina Valdez
Medeiros & Nakamura Ltda-ME R: Doutor Camilo, 845. Vila Industrial. Dourados/MS
Sócios: Av. Presidente Vargas, 919. Centro. Dourados/MS
-Ivone Medeiros de Alencar R: Doutor Camilo, 845. Vila Industrial. Dourados/MS
-Gutemberg Medeiros Nakamura
Meire B. de Souza & Cia Ltda-ME R: Toshinobu Katayama, 1250 – Sala 01. Vila Planalto. Dourados/MS
Sócios: R: Toshinobu Katayama, 1250 – Sala 01. Vila Planalto. Dourados/MS
-Meire Bortolucci de Souza R: Toshinobu Katayama, 1250 – Sala 01. Vila Planalto. Dourados/MS
-Marcia Bortolucci de Souza
Meiri Dagmar de Souza 17357004 R: Albino Torraca, 160. Jardim América. Dourados/MS 2.661/2014 R$ 679,81
23171006 2.624/2014 R$ 506,80
100062296 2.632/2014 R$ 679,81
100062075 2.623/2014 R$ 679,81
100034446 2.628/2014 R$ 679,81
1000009790 2.629/2014 R$ 843,72
100138667 2.633/2014 R$ 333,87
100122167 2.636/2014 R$ 506,80
11704004 2.637/2014 R$ 333,87
23712007 2.638/2014 R$ 506,80
100065848 2.639/2014 R$ 506,80
220970007 2.649/2014 R$ 333,87
100057896 2.650/2014 R$ 506,80
22550003 2.654/2014 R$ 255,04
100047645 2.655/2014 R$ 506,80
100106293 2.659/2014 R$ 277,62
Melo & Almeida Ltda-ME
R: Hayel Bon Faker, 2937 – Sala 01, Gal. Kety. Jardim Caramuru.
Dourados/MS
Sócios: R: Ranulfo Saldivar, 904. Parque Alvorada. Dourados/MS
-Aparecida de Oliveira Melo de
Almeida
R: Ranulfo Saldivar, 904. Parque Alvorada. Dourados/MS
-Bruna Oliveira de Almeida
Mendes & Silva Ltda-ME
R: Ediberto Celestino de Oliveira, 987 – Fundos. Jardim Água Boa.
Dourados/MS
Sócios:
R: Ediberto Celestino de Oliveira, 987 – Fundos. Jardim Água Boa.
Dourados/MS
-Kleber Mariano da Silva
R: Ediberto Celestino de Oliveira, 987 – Fundos. Jardim Água Boa.
Dourados/MS
-Flavio Rodrigues Mendes
Menezes & Hirata Ltda-ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 4007. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS
Sócios: Av. Weimar Gonçalves Torres, 4007. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS
-Selma Maria Hirata R: Isaac Duarte de Barros, 2975. Terra Roxa II. Dourados/MS
-Luzia Alves de Menezes Souza
Mercado Prata Ltda-Epp R: Doutor Wanilton Finamore, 2165. Vila Industrial. Dourados/MS
Sócios: R: Doutor Wanilton Finamore, 2165. Vila Industrial. Dourados/MS
-Gicelma Aparecida da Silva R: João Vicente Ferreira, 50. Jardim Tropical. Dourados/MS
-Márcio José de Oliveira
Mercearia Cafelândia Ltda-ME R: Cafelândia, 1275. Jardim Água Boa. Dourados/MS
Sócios: R: Itamarati, 720. Jardim Água Boa. Dourados/MS
-Cleonice Rovari Zangirolami R: José Luis da Silva, 1795. Conjunto Habitacional Terra Roxa. Dourados/MS
-Lucindo Zangirolami Junior
Mercearia de Loss Ltda-ME R: Ciro Melo, 6650. Jardim Maracanã. Dourados/MS
Sócios: R: Ciro Melo, 6650. Jardim Maracanã. Dourados/MS
-Leide Daiana de Loss R: Filomena João Pires, 2587 – Fundos. Dourados/MS
-Aire de Loss
100077714 2.662/2014 R$ 679,81
100034640 2.663/2014 R$ 506,80
100035418 2.666/2014 R$ 679,81
16158008 2.670/2014 R$ 500,64
23239000 2.673/2014 R$ 506,80
100097936 2.676/2014 R$ 506,80
05
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.986 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2015
Mercearia Moreira Ltda 12333000 R: Rio Brilhante, 1293. Jardim Água Boa. Dourados/MS 2.674/2014 R$ 506,80
Mercearia Santa Herminia Ltda R: Ponta Porã, 7390. Jardim Guanabara. Dourados/MS
Sócio: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS
-Antonio Bezerra Filho
Meridional Comércio Varejista de Produtos
Gráficos Ltda-Epp
R: Floriano Brum, 180 – Térreo. Vila Maxwell. Dourados/MS
Sócios: R: Floriano Brum, 180. Jardim Paulista. Dourados/MS
-Ronaldo Rodrigues Vilela R: Dos Cerrados, 74. Parque de Exposição. Dourados/MS
-Anibal Rodrigues
Metalmar Esquadrias de Metal Ltda R: Maria de Carvalho, 330. Jardim Água Boa. Dourados/MS
Sócios: R: Maria de Carvalho, 330. Jardim Água Boa. Dourados/MS
-Armando Morato de Souza R: Dois, 0. Coohab. Dourados/MS
-Sinesio da Silva Chaves
Metalúrgica Guarany Ltda R: Cuiabá, 830. Jardim Climax. Dourados/MS
Sócios: R: São Francisco, 801. Jardim Independência. Dourados/MS
-Sebastião Wilson Vieira R: São Francisco, 908. Jardim Independência. Dourados/MS
-Wilson dos Santos Vieira
-Maria Denizia Assunção
Metropole Comércio de Software Ltda R: Ipiranga, 1700. Vila São Luiz. Dourados/MS
Sócios: R: Ipiranga, 1700. Vila São Luiz. Dourados/MS
-Rosimeire Alfonso Vielma R: Ipiranga, 1700. Vila São Luiz. Dourados/MS
-Plínio Oliveira Rosa
Michel Roberto Teixeira-Epp 1000020662 Av. Marcelino Pires, 5865 – A. Jardim São Francisco. Dourados/MS 2.681/2014 R$ 337,66
Micro Jet Comércio e Serviços de Informática
Ltda-ME
R: Toshinobu Katayama, 558. Jardim Caramuru. Dourados/MS
Sócios: R: Roma, 1082. Jardim Maringá. Dourados/MS
-Wander de Oliveira Pinheiro R: Porto Alegre, 688. Jardim Itália. Dourados/MS
-Norma Sueli Oliveira Barrios
Pinheiro
Miguel Carneiro de Oliveira 18090001 R: Toshinobu Katayama, 67. Jardim Caramuru. Dourados/MS 2.683/2014 R$ 506,80
Milta Aparecida Nascimento-ME Av. Marcelino Pires, 915. Centro. Dourados/MS
Sócio: Av. Marcelino Pires, 915. Centro. Dourados/MS
-Milta Aparecida Nascimento
Miltom Marques 20536003 R: Cornélia C. de Souza, 1755. Vila Amaral. Dourados/MS 2.689/2014 R$ 2.024,34
Milton Emanuel Bressanin-ME R: Toshinobu Katayama, 1250 – Sala 03. Vila Planalto. Dourados/MS
Sócio: R: Minas Gerais, 76. Bnh I Plano. Dourados/MS
-Milton Emanuel Bressanin
Milton Franca Alves & Cia Ltda Av. Joaquim Teixeira Alves, 1145. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS
-Auro Camargo de Freitas R: F, 5. Vila Popular. Dourados/MS
-Milton Franca Alves Av. Joaquim Teixeira Alves, 1145. Centro. Dourados/MS
-Arlete de FreitasAlves R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS
-José Antonio de Freitas Alves
Mina Prestadora de Serviços Ltda-ME R: João Rosa Góes, 708. Jardim América. Dourados/MS
Sócios: R: Porto Alegre, 722. Jardim Itália. Dourados/MS
-Elcio Carvalho da Rocha R: Mc 4, 1880. Conj. Residencial Monte Castelo. Dourados/MS
-Carlos Alberto Carvalho da Rocha
Minhos & Silva Ltda-ME R: Monte Alegre, 136. Jardim Tropical. Dourados/MS
Sócios: R: Ranulfo Saldivar, 763. Parque Alvorada. Dourados/MS
-Marco Tulio Silva R: Mozart Calheiro, 410. Jardim Água Boa. Dourados/MS
-Luiz Gonçalves Minhos
Mini Mercado e Casa de Carnes Amizade Ltda-
ME
R: G 19, 545. Jardim Guaicurus. Dourados/MS
Sócios: R: Frei Antônio, 2375. Conj. Hab. Terra Roxa. Dourados/MS
-Alesandro Luiz dos Santos R: Frei Antônio, 2375. Conj. Hab. Terra Roxa. Dourados/MS
-Alexsandro Lui dos Santos
15649008 2.675/2014 R$ 506,80
1000005434 2.677/2014 R$ 679,81
22964002 2.678/2014 R$ 679,81
6915000 2.679/2014 R$ 506,80
1000049946 2.680/2014 R$ 251,76
100121233 2.682/2014 R$ 679,81
100073352 2.688/2014 R$ 333,87
100059350 2.690/2014 R$ 421,38
100070540 2.692/2014 R$ 506,80
15587002 2.693/2014 R$ 506,80
100083277 2.694/2014 R$ 679,81
100011640 2.696/2014 R$ 506,80
Mini Mercado Santa Clara Ltda R: Doutor Waniltton Finamore, 5525. Vila Industrial. Dourados/MS
Sócio: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS
-Amelina Souza Alves
Minoru Yamamoto Av. Weimar Gonçalves Torres, 2999. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: Hayel Bon Faker, 4285. Vila Planalto. Dourados/MS
-Minoru Yamamoto
Mmy. Projetos e Construção Civil Ltda-Epp Av. Weimar Gonçalves Torres, 2188 – Fundos. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Ediberto Celestino de Oliveira, 2454. Jardim Caramuru. Dourados/MS
-Eurydice Chagas Cruz Neto R: Ediberto Celestino de Oliveira, 2454. Vila Planalto. Dourados/MS
-Marcia Mayumi Yamasaki
MS Assessoria de Cobranças Ltda 21291004 Av. Joaquim Teixeira Alves, 1105 – Sl. 01. Centro. Dourados/MS 2.529/2014 R$ 506,80
P. B. Comércio de Processadores de Água Ltda-
ME
R: João Cândido da Câmara, 816- Sl. 03. Jardim América. Dourados/MS
Sócios: R: Hilda Bergo Duarte, 1760. Vila Planalto. Dourados/MS
-Nivaldo Pereira de Arruda R: Hilda Bergo Duarte, 1760. Vila Planalto. Dourados/MS
-Ines Pereira Buturi Arruda
Paineira Produtos Agrícolas Ltda-ME R: Major Capilé, 2220 – Sl.05, Térreo. Jardim Central. Dourados/MS
Sócios: R: Deziderio Felipe de Oliveira, 180. Jardim Flórida II. Dourados/MS
-Laercio Marinho da Hora R: Major Capilé, 2220 – Sl.05, Térreo. Jardim Central. Dourados/MS
-Regina da Silva Romero
100062911 2.862/2014 R$ 341,04
100122485 2.876/2014 R$ 339,22
Márcio Fernandes Vilela Rodrigues
Gerente do Núcleo de Dívida Ativa
11290005 2.695/2014 R$ 506,80
3719006 2.698/2014 R$ 670,91
100116728 2.706/2014 R$ 1.178,00
06
EDITAIS
Edital n. 007/SEMS/2014 de Prorrogação de validade do Processo Seletivo
Simplificado Público – Edital nº. 004/SEMS/2013 destinado a selecionar
candidatos mediante contratação temporária, para cargos/funções
pertencentes ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde – SEMS.
Murilo Zauith Sebastião Nogueira Faria
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Saúde
O Sr. PrefeitoMunicipal de Dourados, no uso de suas atribuições e através da
Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Dourados, por meio de seu
Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 72
da Lei Complementar n. 117/2007,RESOLVE:
1. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO EDITAL Nº
004/SEMS/2013PORIGUALPERÍODO.
1.1 Tornar público a prorrogação por mais 12 (doze) meses, o prazo de validade
previsto no item 13.1. do Edital nº 004/SEMS/2013.
1.2Oprazo de validade do Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital nº
004/SEMS/2013, homologado em 04/07/2013, com publicação no Diário Oficial n.
3518, p. 09-28, de 05/07/2013, o qual findaria em 05/07/2014, passa a vigorar até
05/07/2015.
1.3 Durante a nova vigência do prazo de validade do Processo Seletivo
Simplificado, em havendo a necessidade de substituição dos contratados ou de novas
contratações, serão convocados os aprovados na seleção, conforme a lista de
classificação homologada, as quantidades de vagas estabelecidas no Edital nº
019/SEMS/2013.
2. DISPOSIÇÕES GERAIS
2.1 O Sr. Prefeito Municipal a qualquer momento, por decisão motivada e
justificada, poderá revogar ou anular o presente Processo Seletivo Simplificado
prorrogado, no todo ouemparte.
Dourados – MS, 04 dejulho de 2014.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.986 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2015
EXTRATO DO 12° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
050/2010/DCL/PMD
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 219/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2015/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Anfer Construções e Comércio Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 010/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual e de
execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, com início em 09/06/2015 e previsão
de vencimentoem09/12/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 08 de Junho de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
Imprensa Nacional.
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 005/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, com início em 26/04/2015 com previsão de vencimento em
26/04/2016. Havendo também um acréscimo de valor, alterando o valor global do
contrato.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 24 deAbril de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Comdovel Comercial Dourados deVeículos Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 045/2015.
OBJETO: Aquisição de veículo zero quilômetro, objetivando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento
08.03. – Fundo Municipal de Urbanização
18.542.126. – Programa de Planejamento Urbano e Estratégico Municipal
2094. – Manter asAtividades do Fundo Municipal de Urbanização
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.19 –Veículos deTração Mecânica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 208.300,00 (duzentos e oito mil e trezentos reais).
DATADEASSINATURA: 09 de Junho de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2015
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2015
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial -
relativo ao Processo n° 104/2015/DL/PMD – tendo como objeto o “REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
GRÁFICOS E DE SERIGRAFIA”, a ser processado e julgado em conformidade com
o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Decreto
Municipal nº 368/09, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações, com aplicação
subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o
credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação
ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 24/06/2015 (vinte e quatro de junho do ano de dois
mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco
“F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700,
Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível
para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente,
também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada
gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou
congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa
referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 10 de junho de 2015.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado
no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado
final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 023/2015/DL/PMD,
tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
AGRÍCOLAS, OBJETIVANDO ATENDER A FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE
DOURADOS-FUNED”, que teve como vencedora e adjudicatária nos itens/lotes 01,
03, 04 e 05, a proponente COMERCIAL T&C LTDA.-EPP. O Pregoeiro informa,
ainda, que declarou o objeto do item/lote 02 comoFRACASSADO/DESERTO.
Dourados-MS, 10 de junho de 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
inexigibilidade de licitação n. 01/2015 que objetiva a contratação com Bonini
Oftalmologia Ltda – Epp, CNPJ 16.887.312/0001-07, Nogueira Neoftalmo Ltda – Epp,
CNPJ 18.450.222/0001-71, Katayama Serviços Médicos S/S, CNPJ
14.543.815/0001-21, Leticia Mendonça Cattelan, CPF 010.084.491-05, Marcos
Massato Hirahata, CPF 859.314.461-68, com fundamento no art. 25, “caput”, da Lei
8.666/93.
Publique-se.
Dourados-MS,em03 de junho de 2015.
LICITAÇÕES
EXTRATOS
07
EXTRATOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 424/2013/DL/PMD
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 300/2015
PROF. PABLO ANDRÉ CRESPAN
Secretário Municipal de Educação Interino
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/AF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM/AF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM/AF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM/AF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM/AF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.5/2015/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.4/2015/APM
PARTES:
Município de Dourados-MS
Douraser Prestadora de Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 096/2013.
OBJETO: Faz-se necessário um acréscimo de valor, alterando o valor global do
contrato.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 03 de Junho de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
DEDOURADOS-APAE
CNPJ Nº: 03.368.578/0001-93
Responsável Legal: Luis Carlos Rodrigues Morais
CPF Nº: 437.616.078-49
OBJETO: Destinar recursos financeiros provenientes do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação–FUNDEB à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Dourados–APAE para ações de manutenção e desenvolvimento do ensino na
modalidade Educação Especial.
VALOR: R$ 216.342,40 (duzentos e dezesseis mil trezentos e quarenta e dois reais
e quarenta centavos), transferidosem08 (oito) parcelas.
DOTAÇÕESORÇAMENTÁRIAS:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.02 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da
Valorização dos Profissionais da Educação–FUNDEB
12.367.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.143 – Educação compensatória
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 58
Fonte – 119000
VIGÊNCIA: 06/05/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 22 deAbril de 2015.
PARTES:
APMdoCEIMAustrilio Ferreira de Souza
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 13.440,00
DATADEASSINATURA: 21/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMAustrilio Ferreira de Souza
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 1.347,00
DATADEASSINATURA: 21/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMAustrilio Ferreira de Souza
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 19.323,84
DATADEASSINATURA: 21/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMAustrilio Ferreira de Souza
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 3.615,33
DATADEASSINATURA: 21/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMAustrilio Ferreira de Souza
Tavares e SoaresLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 144,84
DATADEASSINATURA: 21/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Loide BonfimAndrade
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 37.216,45
DATADEASSINATURA: 27/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Loide BonfimAndrade
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 42.681,85
DATADEASSINATURA: 25/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Loide BonfimAndrade
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 19.998,46
DATADEASSINATURA: 25/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.986 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2015
08
EXTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.2/2015/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.1/2015/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.3/2015/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/MP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM/MP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/MN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM/MP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM/MP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM/AF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/AB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.3/2015/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.4/2015/APM
PARTES:
APMda Escola Municipal Loide BonfimAndrade
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 34.476,40
DATADEASSINATURA: 25/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Loide BonfimAndrade
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 42.327,44
DATADEASSINATURA: 25/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Loide BonfimAndrade
Tavares e SoaresLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 1.039,50
DATADEASSINATURA: 25/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMManoel Pedro Nolasco
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 10.500,00
DATADEASSINATURA: 22/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMManoel Pedro Nolasco
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 1.284,14
DATADEASSINATURA: 22/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMManoel Pedro Nolasco
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 8.470,00
DATADEASSINATURA: 28/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMManoel Pedro Nolasco
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 8.418,05
DATADEASSINATURA: 22/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMManoel Pedro Nolasco
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 3.480,07
DATADEASSINATURA: 22/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMManoel Pedro Nolasco
Tavares e SoaresLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 134,97
DATADEASSINATURA: 22/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal PrefeitoAlvaro Brandão
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 38.523,81
DATADEASSINATURA: 27/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal PrefeitoAlvaro Brandão
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 11.674,00
DATADEASSINATURA: 19/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal PrefeitoAlvaro Brandão
Mercado LumerLTDA- EPP
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.986 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2015
09
EXTRATOS
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 8.628,50
DATADEASSINATURA: 19/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal PrefeitoAlvaro Brandão
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 46.832,00
DATADEASSINATURA: 19/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal PrefeitoAlvaro Brandão
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 58.903,70
DATADEASSINATURA: 19/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Sócrates Câmara
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 23.743,10
DATADEASSINATURA: 27/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Sócrates Câmara
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 4.741,44
DATADEASSINATURA: 27/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Sócrates Câmara
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 16.033,62
DATADEASSINATURA: 27/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Sócrates Câmara
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 7.518,30
DATADEASSINATURA: 27/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Sócrates Câmara
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 27.092,30
DATADEASSINATURA: 27/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MSCOMINTERVENIÊNCIA
DASECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
CONVENETE: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENADO ESTADO
DEMATOGROSSODOSUL
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto formalizar a transferência da
posse direta dos seguintes veículos: A) VEÍCULO TIPO CAMINHONETE
(AMAROK CD 4X4 S), PLACA NRZ 3599, COR BRANCA CRISTAL, DIESEL,
ANO 2013/2013, CHASSI Nº. WV1DD42H8DA057844, RENAVAN Nº.
00555695727, Nº. MOTOR CNF 016773, MARCAVOLKSWAGEN. B) VEÍCULO
TIPO CAMINHONETE (AMAROK CD 4X4 S), PLACA NRZ 3608, COR
BRANCA CRISTAL, DIESEL, ANO 2013/2013, CHASSI Nº.
WV1DD42H1DA058186, RENAVAN Nº. 00555684989, Nº. MOTOR CNF 016882,
MARCAVOLKSWAGEN. C) VEÍCULO TIPO CAMINHONETE (AMAROK CD
4X4 S), PLACA NRZ 3604, COR BRANCA CRISTAL, DIESEL, ANO 2013/2013,
CHASSI Nº. WV1DD42H1DA058057, RENAVAN Nº. 00555687864, Nº. MOTOR
CNF 016699, MARCA VOLKSWAGEN. D) VEÍCULO TIPO CAMINHONETE
(AMAROK CD 4X4 S), PLACA NRZ 3601, COR BRANCA CRISTAL, DIESEL,
ANO 2013/2013, CHASSI Nº. WV1DD42H2DA057905, RENAVAN Nº.
00555692370, Nº. MOTOR CNF 016761, MARCAVOLKSWAGEN. E) VEÍCULO
TIPO CAMINHONETE (AMAROK CD 4X4 S), PLACA NRZ 3603, COR
BRANCA CRISTAL, DIESEL, ANO 2013/2013, CHASSI Nº.
WV1DD42H2DA057225, RENAVAN Nº. 00555695530, Nº. MOTOR CNF 015701,
MARCA VOLKSWAGEN. F) VEÍCULO TIPO CAMINHONETE (AMAROK CD
4X4 S), PLACA NRZ 3605, COR BRANCA CRISTAL, DIESEL, ANO 2013/2013,
CHASSI Nº. WV1DD42H0DA058132, RENAVAN Nº. 00555700640, Nº. MOTOR
CNF 016545, MARCAVOLKSWAGEN. G) VEÍCULO TIPO CAMINHONETE (S
10 4X4 TB), PLACA HTO 2496, COR BRANCA, DIESEL, ANO 2011/2011,
CHASSI Nº. 9GB124JJ0BC497567, RENAVAN Nº. 456783342 Nº. MOTOR MIA
414053,MARCAGM.
VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará por prazo indefinido, contado a
partir da data de sua assinatura, período em que os veículos foram doados
definitivamente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 3.439, de 03/02/2005 e
alterações; no artigo 116, da lei nº 8.666; de 21/06/1993; artigo 93, da lei nº 8.112/90;
Lei Orgânica do Município; Lei complementar nº 107, 27/12/2006; Lei
Complementar nº 117, 31/12/2007; Lei Complementar nº 24, 03/04/2014; Lei
Complementar nº 245, 03/04/2014; Decreto Municipal nº 1.072, 14/05/2014; Decreto
Municipal nº 1.021, 14/04/2014; Decreto Municipal nº 1.062, 08/05/2014; Decreto
Municipal “P” nº 200, 05/05/2014.
DATADEASSINATURA: de março de 2015
SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.1/2015/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.2/2015/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.3/2015/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.4/2015/APM
EXTRATO DO CONVÊNIO DE CESSÃO DE BENS MÓVEIS
Msc. Eduardo Arteiro Marcondes
CRMV/MS-2050
Diretor de Gestão Operacional
Secretaria Municipal de Saúde
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.986 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2015
10
EXTRATOS
EXTRATO DO CONVÊNIO DE CESSÃO DE BENS MÓVEIS
Msc. Eduardo Arteiro Marcondes
CRMV/MS-2050
Diretor de Gestão Operacional
Secretaria Municipal de Saúde
PARTES: CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS COM
INTERVENIÊNCIADASECRETARIAMUNICIPALDE SAÚDE CONVENETE:
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO ESTADO DE MATO
GROSSODOSUL
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto formalizar a transferência da
posse direta dos seguintes veículos:
VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará por prazo indefinido, contado a
partir da data de sua assinatura, período em que os equipamentos foram doados
definitivamente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 3.439, de 03/02/2005 e
alterações; no artigo 116, da lei nº 8.666; de 21/06/1993; artigo 93, da lei nº 8.112/90;
Lei Orgânica do Município; Lei complementar nº 107, 27/12/2006; Lei
Complementar nº 117, 31/12/2007; Lei Complementar nº 24, 03/04/2014; Lei
Complementar nº 245, 03/04/2014; Decreto Municipal nº 1.072, 14/05/2014; Decreto
Municipal nº 1.021, 14/04/2014; Decreto Municipal nº 1.062, 08/05/2014; Decreto
Municipal “P” nº 200, 05/05/2014.
DATADEASSINATURA: de março de 2015
SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.986 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2015
Processo Data Acusado/Interessado Decisão
PAD. 828/2014 12.12.2014 EDILSON MACIEL DE SOUZA ABSOLVIÇÃO
PAD. 753/2014 26.11.2014 VALDIR CHAVES TELES ABSOLVIÇÃO
PAD. 548/2014 14.08.2014 ASTÚRIO COUTINHO DO AMARAL ABSOLVIÇÃO
SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
Secretário Municipal de Administração
JOAO AZAMBUJA
1. DECISÃO
Nos termos do Art. 244, §3º, da Lei Complementar nº107 de 27 de Dezembro de 2006, fica
intimado (a) o (a) servidor (a) e seu (a) defensor (a) para, querendo, apresentar Recurso no prazo
de 20 dias.
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA
Dourados – MS, 09 de Junho de 2015
QUANTIDADE DESCRIÇÃO MARCA
4 CADEIRA DE RODAS DOBRÁVEL EM X Profile
11 VENTILADOR TIPO COLUNA 3 VEL 4 PAS PLÁSTICO, 110V Ventidelta
24 CADEIRA EXECUTIVA FIXA, EM TECIDO. Mogiflex
1 ROUPEIRO AÇO COM 8 P PEQE PISTÃO P CADEADO, CINZA. Prisma
1 AP DE ULTRA SOM PIEZOELÉTRICO FREQ. DE 24-32 KHZ, BI VOLT. Schuster
20 COLCHÃO CAMA HOSPITALAR, D33 COM 188CM DE X 78CM. Elroflex
22 TESOURA IRIS CURVA, 11,5CM Sem Marca
17 TESOURA IRIS RETA, 11,5CM Sem Marca
19 CONDICIONADOR DE AR, 10.000 BTU ELETROLUX
9 COLCHÃO PARA BERÇO ORTOBOM
9 AUTOCLAVE HORIZONTAL DE 21LITROS DE MESA SERCOM
2 GAVETEIRO CLÍNICO COM 3 GAVETAS COM RODÍZIO SEM MARCA
2 MÓVEL FIXO ODONTOLÓGICO COM GAVETEIRO SEM MARCA
4 CARRO PARA CURATIVOS EM INOX SEM MARCA
6 FOCO CLÍNICO COM LÂMPADAS DE HALÓGENO SEM MARCA
6 INALADOR COM MOTOR DE 0,5HP SEM MARCA
6 DETECTOR FETAL DE MESA MEDPEJ
9 DETECTOR FETAL PORTÁTIL MEDPEJ
7 BALANÇA PEDIÁTRICA ELETRÔNICO WELMY
1 BATEDEIRA PLANETÁRIA ARNO
8 BEBEDOURO 20 LITROS SEM MARCA
1 BERÇO EM MADEIRA INDEPEDÊNCIA
62 CADEIRA FIXA EMPILHAVÉL SEM MARCA
4 REFRIGERADOR 300 LITROS ELETROLUX
11 ESCADA COM DOIS DEGRAUS SEM MARCA
6 LAVADOURAS DE ALTA PRESSÃO MEGASTAR
2 AMALGAMADOR CAPSULAR RHOS
3 APARELHO DE RXODONTOLÁGICO PROCION
2 AP. DE ULTRA SOM PIEZOELÉTRICO ODONTOLÓGICO SEM MARCA
2 CADEIRA ODONTOLÓGICA DENTEMED
2 COMPRESSOR ODONTOLÍGICO PRESSORE
4 FOTOPOLIMERIZADOR PARA RESINAS ODONTOLÓGICO SEM MARCA
2 MOCHO BASE COM 5 RODAS DENTEMED
2 CADEIRA DE RODAS PARA BANHO SEM MARCA
2 MESA GINECOLÓGICA COM COLCHONETE SEM MARCA
6 DDV PLAYER COM CONTROLE REMOTO PHILLIPS
5 TELEVISOR 20 POLEGADAS LDC LG
14 CPU 750 GB 4 GB MEMÓRIA SEM MARCA
14 MONITOR LED 18,5 POLEGADAS SAMSUMG
8 ESTABILIZADOR SMS 300VA MONO SPEED REVOLUTION
7 IMPRESSORA LASER JET P400 HP
6 MESA PARA COMPUTADOR COM TECLADO PORTÁTIL LUNASA
6 SUPORTE MOVEL PARA CPU TIPO SKATE SEM MARCA
10 POLTRONA FIXA EM TECIDO AZUL ROYAL COM ASSENTO E ENCOSTO SEM MARCA
3 LONGARINAS BRAÇOS EM COMUM COM 5 L, ASSENTO E ENCOSTO SEM MARCA
10 ARMÁRIO DE COZINHA SUSPENSO EM AÇO COM 3 PORTAS SEM MARCA
12 PRATELEIRAS DE AÇO COM 6 PRATELEIRAS CINZA SEM MARCA
19 ARQUIVO DE AÇO COM 4 GAVETAS PARA PASTA SUSPENSA LUNASA
14 ARMÁRIO DE AÇO COM 2 PORTAS E CHAVES COM TRÊS DIVISÓRIAS SEM MARCA
15 MESA SECRETÁRIA EM MELAMICO COM 2 GAVETAS LUNASA
31 BICICLETA DE TRANSPORTE TRADICIONA COLE BIKE FLORIPA
EDITAL N.º 004/2015
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARAO QUADRO DE
PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOURADOSMS
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Presidente da FUNSAUD
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI, Diretor Presidente da Fundação de Saúde do
Município de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, torna pública a prorrogação
das inscrições do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos
pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Fundação de Saúde Pública do
Município de Dourados/MS, conforme segue abaixo:
2 -DASINSCRIÇÕES
2.1 -As inscrições serão realizadas exclusivamente no período de 06 de maio a 11
de junho de 2015, apenas pela internet no endereço eletrônico
www.fapec.org/concurso onde estarão disponibilizados, para preenchimento e
impressão, o Formulário de Inscrição, o boleto bancário e o Edital do concurso,
contendo toda a regulamentação;
2.2 – Para realizar a inscrição o candidato deverá atender aos seguintes
procedimentos:
a) estar ciente de todas as informações sobre este Concurso Público, disponíveis no
endereço eletrônico da FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E À
CULTURA– FAPEC(www.fapec.org/concurso) através do Edital deAbertura;
b) inscrever-se e imprimir o boleto bancário, no período entre 8 (oito) horas do dia
6 de maio de 2015 até às 23h59min do dia 11 de junho de 2015 (horário oficial de Mato
Grosso do Sul), através de formulário específico, disponível na página citada;
c) efetuar o pagamento do boleto bancário, até 1 (um) dia útil após o encerramento
das inscrições (12 de junho de 2015), observando sempre o horário de funcionamento
do sistema bancário nacional;
d) digitar corretamente no Formulário de Inscrição: o nome completo sem
abreviatura), o nº do documento de identidade com o órgão expedidor e o estado, o nº
do CPF, a data de nascimento, o sexo, os nº dos telefones residencial e celular, o
endereço completo (com oCEPprincipalmente);
e) as informações dos dados cadastrais prestadas no ato da inscrição serão de
exclusiva responsabilidade dos candidatos;
f)AFAPEC não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por
motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação,
congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que
impossibilitem a transferência de dados;
g)Ainscrição do candidato será efetivada somente após a confirmação, na FAPEC,
do pagamento da taxa de inscrição pela SICREDI.
2.3 – Não será aceita inscrição condicional e por fax.
2.4 -Após a inscrição, não serão aceitos pedidos para quaisquer alterações.
2.5 -Ocandidato deverá recolher a taxa de inscrição no valor de:
a) R$100,00 para concorrer à vaga de cargo que exige Nível Superior;
b) R$60,00 para concorrer à vaga de cargo que exige Nível Médio;
c) R$40,00 para concorrer à vaga de cargo que exige Nível Fundamental.
2.6 -Ovalor da taxa de inscrição não será devolvidoemhipótese alguma.
2.7 – O candidato que efetuar o pagamento da Taxa de Inscrição com cheque sem a
necessária compensação, independentemente do motivo, terá sua inscrição cancelada.
2.8 – A relação dos candidatos inscritos e com as inscrições deferidas para o
Concurso constará de Edital Específico que será publicado no Diário Oficial do
Município de Dourados e disponibilizado nos endereços eletrônicos
www.dourados.ms.gov.br e www.fapec.org/concurso e, facultativamente, em outros
órgãos da imprensa local.
2.9 – A Comissão de Concurso Público ficará instalada na FUNDAÇÃO DE
SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS, sito a Rua Ciro Melo, 2494, Centro na
cidade Dourados/MS, entre 07h30 às 10h e 13h30 às 16h.
Dourados/MS, 10 de junho de 2015.
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
11
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Presidente- Comissão de Finanças e Orçamento
Vice-Presidente- Comissão Finanças e Orçamento
Membro- Comissão Finanças e Orçamento
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de
Dourados/MS, conforme solicitação da Prefeitura Municipal, em cumprimento ao que
estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal, comunica que no dia 11 de junho
(quinta-feira), às 10:00 horas, realizaráAudiência Pública para Prestação de Contas do
1° Quadrimestre do Relatório de Gestão Fiscal – RGF e do 2° Bimestre do Relatório
Resumido da Execução Orçamentária – RREO de 2015, no Plenário da Câmara
Municipal de Dourados, sito àAvenida Marcelino Pires, 3495.
Dourados, 03 de junho de 2015.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.986 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2015
BALANCETE FINANCEIRO
12
ANEXO 11
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.986 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2015
13
ANEXO 11
Ata nº. 005/2015.
Ao vigésimo dia do mês de maio de dois mil e quinze (20.05.2015), reuniu-se o
Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Dourados-MS, à Rua Hilda Bergo
Duarte, 222 – Jardim Caramuru, aos fundos, na Casa dos Conselhos, para realização
da Reunião Ordinária, com os seguintes Informes: 1. O Fórum dos Usuários do SUS,
através de seus membros, foi dito que a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de
Dourados-MS, está superlotado; 2. O Secretário Municipal de Saúde, Dr. Sebastião,
informou ao Pleno que está em andamento os encaminhamentos necessários para
fazer com que o antigo Hospital São Luiz, entre em funcionamento o mais rápido
possível. Pauta: 1- Apresentação da Prestação de Contas – 3º Quadrimestre 2014 –
Fundo Municipal de Saúde 2 – SISREG/SEMS (Sistema de Regulação da Secretaria
Municipal de Saúde). Inclusão de Pauta: 3 – Apresentação e Homologação de
Credenciamento/Habitação de Serviço de Atenção à Saúde Reprodutiva –
Vasectomia; 4 – Eleição da Diretoria e Posse Regimental dos membros eleitos nos
fóruns (Usuários do SUS, Trabalhadores em Saúde e Governo/Prestadores do SUS),
para o Plenário do Conselho Municipal ao biênio 2015-2017; 5 – Moções de
Agradecimento e de Repúdio, o que foi aprovado por unanimidade. A Presidente do
Conselho, Sra. Berenice solicitou à Secretária do Plenário que fizesse a chamada
nominal dos Conselheiros. Após chamada, verificou “quórum” mínimo, dando início
à reunião às 15h15.APresidente do Conselho agradeceu a presença dos visitantes. O
item 1 foi apresentado pelo servidor da Secretaria Municipal de Saúde – Sr. Antonio
Carlos Quequeto do Setor de Finanças; O ítem 2, Foi retirado de pauta, considerando
que o Enfermeiro Éder Dan – responsável pela Central de Regulação (SISREG/SEMS)
por estar envolvido no I Seminário Regional de Regulação de Saúde em Dourados, o
que foi aprovado por unanimidade;Oitem 3, foi apresentado pela servidora municipal
Maria Piva Fujino, que após apresentação e discussão, foi aprovado por unanimidade.
Passou-se ao item 4, Foi eleito pelo Plenário a Conselheira Simone Moreal Sanchez,
para presidir a eleição e posse da nova diretoria. Representantes eleitos nos fóruns ao
Plenário do Conselho: a) Dos Usuários: 1. Lenir Paiva Flores Garcia; 2. Áurea
Florêncio de Ávila; 3. Odilene dos Santos; 4. José Feliciano de Paiva; 5. Janes
Estigarríbia; 6. Vanessa Costa Morito; 7. Joel Martins da Silva; 8. Maria Aparecida
Palmeira. Entidades Suplentes: representantes indicados e homologados: 1ª.
Suplência: 9. Antonio Carlos da Silva do Instituto Nossa Casa e, 2ª. Suplência: 10.
Delliane Christina Romanini do Prado do Sindicato dos Trabalhadores em
Estabelecimento de Ensino Região Sul do Mato Grosso do Sul; b) Dos trabalhadores
em Saúde: 1. Berenice de Oliveira Machado Souza; 2. Laura Vanini Dutra; 3. Dr.
Sérgio Ricardo Jacon; 4. Geraldo da Silva Souza; c) De Governo/Prestadores do SUS:
1. Dr. Sebastião Nogueira Farias – SECRETARIAMUNICIPALDE SAÚDE (nato) –
respectivo suplente/SEMS: 1.1 Maria Piva Fujino; 2. Márcio Grei Alves Vidal de
Figueiredo – representando o GOVERNO MUNICIPAL(nato) – respectivo suplente:
2.1 Ivandro Fonseca Correa; 3. HU/UFGD/EBSERH: Genivaldo Dias da Silva; 4.
FUNSAUDE: Fábio José Judacewski. Entidades Suplentes: 1ª. Suplência: UNIAUD:
Simone Monreal Sanchez; 2ª. Suplência: FUNPEMA: Mauro Lange Tomasini; 3ª.
Suplência: HOSPITALDAMISSÃO CAIUÁ: NivaldoWagner Furlan. Após, eleição
da Nova Diretoria, houve a posse à luz do Regimento Interno do Conselho, sem
prejuízo da posse cerimonial posterior realizada pelo Chefe do Poder Executivo
Municipal, cujos efeitos legais e necessários, já vigentes ao novo biênio. Às eleições,
houve consenso, por unanimidade dos membros, em reeleger a atual Presidente do
Conselho – Sra. Berenice de Oliveira Machado Souza (fórum dos Trabalhadores em
Saúde); Vice-Presidente: Joel Martins da Silva (fórum dos Usuários do SUS); 1ª.
Secretária: Vanessa Costa Morito (fórum dos Usuários do SUS); 2ª. Secretária: Laura
Vanini Dutra (fórum dos Trabalhadores em Saúde), para o biênio 2015-2017. Em
seguida foram propostas Moções de Agradecimento pelo fórum dos Usuários do SUS
ao Pleno do Conselho, referente aos Conselheiros: Melissa Cristina Brandólis eValdir
Chaves Teles, pelo excelente desempenho junto à este Conselho. A Presidente do
Conselho comentou que, é uma pena que não foram indicados novamente pelas
instituições responsáveis; Que é uma perda muito grande pela desenvoltura de seus
trabalhos que vinham sendo realizados com ética e respeito e que sejam reconhecidos
pela administração municipal. Quanto ao Dr. Sebastião Nogueira Faria, pela parceria
formada com o Conselho e pela gestão que vem desenvolvendo de forma satisfatória.
Foi proposta Moção de Repúdio em desfavor da servidora pública municipal/SEMS,
Solange Machado Menezes, em virtude do Pleno ter sido informado nesta data, de que
a citada servidora se pronunciou em reunião realizada na Instituição ADACS
(Associação dos Agentes Comunitários de Saúde) de Dourados-MS, de que o
Conselho de Saúde “está contaminado!”. O Pleno do Conselho requer seja convocada
a servidora para dar explicações ao Plenário, pois foi considerado como “grave” esse
pronunciamento, essa acusação. Que seja oficiado ao Secretário, sem prejuízo das
demais providências pelos membros e Secretaria de Saúde. AMoção foi aprovada por
unanimidade. Nada mais a tratar, foi encerrada a reunião às 17h10.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.986 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2015
ATA – CMS
CMDU
Ata de n° 415/2015
(03/06/2015)
Aos três dias do mês de junho do ano de dois mil e quinze (03/06/2015), reuniramse
na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento no
CAM, em reunião ordinária, às oito horas (8:00h), com a presença dos seguintes
membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU: José
Roberto Cattanio ( presidente) representante da SEMID, Fernanda OliveiraAzambuja
(Suplente) representante da SEMID, Luiz Carlos Santos (suplente) representante do
IMAM, Luiz Sergio Gabriel (Titular) representante do Gabinete do Prefeito,
Edevaldo Sétimo Carollo (Suplente), representantes da SEMDES, Marcela Mari
Arakaki (Titular) representante da SEPLAN, Ilton Ribeiro da Silva (Suplente)
representante das Imobiliárias, Caryne Correia da Silva Matos(Titular) representante
da Habitação, Delson Luiz Lazzarini (Titular) representante dos Contabilistas, Paulo
Cesar dos Santos Figueiredo (Titular) representante da Vigilancia Sanirária, Rosely
Debesa da Silva(Titular) representante da Procuradoria Geral do Municipio, Daniela
Arai Zanetta Bassan (Titular) representante da SEMA, Fabiano Furucho (Titular)
representante daAEAD.
01- Folha de Consulta de Processo n° 44781/2015
Requerente: IGREJADOEVANGELHOPENTECOSTALMISSOES.
Requer: Serviços religiosos- Igreja.
Endereço: Rua Bernadino de Matos Pereira, nº 505, Lote: 05, Quadra 07, Jd. Novo
Horizonte, Insc: 00.04.29.12.080.000,AUM-Via Local
Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Desfavorável, pois a atividade não permitida no local
conforme Tabela I – Impactos Urbanos, Anexo da Lei Complementar n° 205 de 19 de
Outubro de 2012 (Lei Municipal de Uso e Ocupação do Solo).
02- Folha de Consulta de Processo nº 18326/2015
Requerente: JOSÉ ZENILTONFEITOSASOBREIRA
Requer: Pesque e Pague.
Endereço: RuaTravessão do Castelo, S/N, Zona Rural, Lote: 05, Quadra: 03, Zona
Rural
Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável mediante aprovação doIMAM.
03- Folha de Consulta de Processo n° 18016/2015
Requerente:SOUBHIA&CIALTDA.
Requer: Comercio e armazenamento de produtos veterinários e agropecuários,
sementes, rações, arames, telas e ferragens.
Endereço: Av. Marcelino Pires, n° 1070, Lote: U, Quadra: 19, Centro, Insc:
00.04.03.01.020.000-2.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável, pois apresentou licença ambiental para a
atividade. Deverá apresentar a renovação da licença ambiental e o habite-se da
edificação.
04- Folha de Consulta de Processo n° 17672/2013
Requerente:BARCELONACOMERCIOVAREJISTAEATACADISTAS/A.
Requer: Hipermercado.
Endereço: Rua Coronel Ponciano, Chácara 01 Parte da Fazenda Coqueiro,AUMEixo
Principal.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e o habitese
da edificação.
05- Folha de Consulta de Processo n° 17670/2015
Requerente:ATACADÃOS/A.
Requer: Hipermercado.
Endereço: Rua Coronel Ponciano, S/N, Lote: C-6, Quadra: 0, Parte da Fazenda
Coqueiro, ZEII- Eixo Principal.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e o habitese
da edificação.
06- Folha de Consulta de Processo n° 18307/2015
Requerente:COLABEMINDUSTRIADEARGAMASSAEREJUNTESLTDA.
Requer: Fabricação de artefatos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e
materiais semelhantes.
Endereço: Rua Ramão Osorio, S/N, lote 02, Quadra 62, Parque das Nações II,
AUM-Via Coletora
Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e o habite-se da edificação.
07- Folha de Consulta de Processo n° 17060/2015
Requerente:JOAQUIMFERNANDESDESOUZA-MEI
Requer: Fabricação de moveis com predominância de madeira, reparação de
artigos do mobiliário.
Endereço: Rua Eulália Pires, n° 1845, Lote 10, Quadra 10, Jardim Cuiabazinho,
AUM-Via Coletora
Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e o habite-se da edificação.
08- Folha de Consulta de Processo n° 17261/2015
Requerente:CONGREGAÇÃOCRISTÃNOBRASIL.
Requer:Atividades de organizações religiosas e filosóficas.
Endereço: Rua André Cursinho de Lima, n° 965, Lote A, Quadra 15, Jardim
Guaicurus,AUM-Via Coletora
Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e o habitese
da edificação.
09- Folha de Consulta de Processo n° 17259/2015
Requerente:CONGREGAÇÃOCRISTÃNOBRASIL.
Requer:Atividades de organizações religiosas e filosóficas.
Endereço: Rua Cyro Mello, n° 2798, Lote 11, Quadra 80,Vila Planalto,ACPI-Via
Coletora.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e o habitese
da edificação.
10- Folha de Consulta de Processo n° 17257/2015
Requerente:CONGREGAÇÃOCRISTÃNOBRASIL.
Requer:Atividades de organizações religiosas e filosóficas.
Endereço: Rua Major Capile, n° 5946, lote 0A, quadra 04,Vila São Francisco,ACS
I-Via Coletora
Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e o habitese
da edificação.
11- Folha de Consulta de Processo n° 17746/2015
Requerente:ALEXSAMEDESOUZAMOMMAD
Requer: Lava Rápido; Estacionamento
Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, S/N, lote FH, quadra 26, Centro, AEC- Via
Coletora
Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e o habite-se da edificação.
12- Folha de Consulta de Processo n° 18111/2015
14
ATA – CMDU
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.986 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2015
15
ATA – CMDU
Requerente:CLAUDIONORFIGUEIREDODESOUZA.
Requer: Comercio atacadista de produtos alimentícios.
Endereço: Rua Palmeiras, 451, lote B, quadra 03, Jardim Agua Boa, AES- Via de
Serviço
Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e o habitese
da edificação.
13- Folha de Consulta de Processo n° 21023/2014
Requerente:CLAUDIOTAKESHIIGUMA
Requer: Loteamento Cristhais I
Endereço: ÁreaAda Quadra 15
Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável à apresentação das áreas compensadas, quando da
desapropriação das áreas para abertura doAnelViário IvoAnunciato Cerzósimo.
14- Folha de Consulta de Processo n° 13247/2015
Requerente:CLAUDIOTAKESSHIIGUMA(SEC.DEFAZENDA)
Requer:Aprovação de Loteamento.
Endereço: Área B6- Parte da Fazenda Cristhais,Oloteamento contém 25 Quadras,
sendo 457 Lotes e uma Praça Publica, s/n, Lote 0, Quadra 0, Zona Urbana,
Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável à apresentação do local da área institucional,
desde que a mesma não tenha pré determinação de uso, a não ser que seja solicitado e
autorizado pelo município.
15- Folha de Consulta de Processo n° 18400/2015
Requerente:EDMURAUGUSTODACOSTA
Requer: Hortifrutigranjeiro, pastel e açougue. (mercadão privado)
Endereço: Rua Marechal Rondon, S/N, lote 0, quadra 137,Vila Industrial,ACS IIVia
Coletora
Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e o habitese
da edificação.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.986 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2015
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.005/2015/PREVID
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, vem através deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de
Inexigibilidade de Licitação supracitado, cujo objeto é o pagamento de inscrição para
participação no 49º Congresso Nacional de Previdência, a ser realizado pelaABIPEM
(Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais), nos
dias 17 a 19 de Junho de 2015, em Natal-RN, para capacitação de 12 membros
(Conselho Curador, Conselho fiscal, membros de investimento e servidores do
PreviD), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados – PreviD, com o aperfeiçoamento e atualização
técnica.
Dourados/MS, 10 de junho de 2015.
LICITAÇÕES – PREVID
EXTRATO DE CONTRATO N.º 008/2015/PREVID
PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOS-PREVID
PANIFICADORAERESTAURANTEAVENIDALTDA-EPP
PROCESSONº 006/2015 – Dispensa de Licitação nº. 004/2015/PreviD
OBJETO: Contratação de Empresa para a prestação de Serviços de Buffet (coffee
break, coquetel) para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados – PreviD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00.- Secretaria Municipal de Gestão Pública
07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
09.272.124 – Implantar o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.12. – Fornecimento de alimentação
Fonte 1030 Ficha 9
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
ValorTotal: R$ 7.525,00 (sete mil e quinhentos e vinte e cinco reais)
DATADEASSINATURA: 10/06/2015
Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura.
EXTRATO – PREVID
Aldair Azzola de Araújo – ME, torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –MS – IMAM, a Autorização Ambiental –AA, para atividade
de comércio varejista de eletrodomésticos, áudio e vídeo, localizada na Rua Ciro Melo
– 5265, Bairro Jardim Ouro Verde no município de Dourados – MS. Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
Bonanza Materiais para Construção Eireli – ME torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de
comércio de materiais de construção, serraria localizada na Rua Expedicionários Nº
620 – Sitiocas CampinaVerde, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
Drogarias Marifarmas e Medmar Ltda, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a licença ambiental
simplificada (LAS), para atividade de Comércio varejista de produtos farmacêuticos ,
sem manipulação de fórmulas , localizada na rua Bela Vista, 1135 A, Jardim Água
Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
Milk Café LTDA- ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, n.° 5823/2015 para a
atividade de Lanchonetes, casas de chá, sucos e similares localizada na Rua Major
Capilé – Bairro Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
MODULAR SISTEMA CONSTRUTIVO LTDA, torna Público que requereu do
Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMa Licença Simplificada (LS), para a
atividade de Fabricação de Estruturas Metálicas, localizada a Rua João Augusto
Capilé S/Nº, Chácara Castelo II, CEP79.804-970, Município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental
RONY EDSON CAPELARI, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de construção de salas comerciais não especializado
– localizada na Rua: Liberato Leite de Farias Laquicho bairro-Residencial Parque do
Lago, no município de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental ?, ( ) sim; (x ) não.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL

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