Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3987 – 12/06/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 3.987 14 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
.
Elizabeth Rocha Salomão
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETOS
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2015
DECRETO “P” Nº 330, de 29 de Maio de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 331 DE 29 DE MAIO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 332, de 29 de maio de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 333 DE 02 DE JUNHO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
“Exonera Claudia ChristinaTorraca de Freitas -SEPLAN”
“Nomeia Rodrigo Silveira Castilho -SEPLAN”
“Vacância de Cargo –Vilmar Bernardes Garcez»
“Nomeia Juraci Lopes da Silva -SEMID”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 31/05/2015, Claudia Christina Torraca de
Freitas, do cargo de provimento em comissão de “Assessor I”, símbolo DGA-03,
lotada na Secretaria Municipal de Planejamento.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 29 de maio de 2015.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º- Fica nomeado o servidor RODRIGO SILVEIRACASTILHO, no cargo de
Assessor I, símbolo DGA-3, a partir de 01 de junho de 2015, lotado na Secretaria
Municipal de Planejamento.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em29 de maio de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o óbito registrado na certidão sob a matrícula nº 061796 01 55 2015
4 00083 205 0041697 02, fls. 205, livro nº 083-C, Selo Digital AJO32915-828, do 2º
Serviço Notarial e Registro Civil, Município e Comarca de Dourados.
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado VAGO, o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de
Serviços Especializados, Classe “H”, Nível “IV” do quadro de servidores da
Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 14 de maio de 2015, em decorrência do
falecimento do servidor VILMAR BERNARDES GARCEZ, matrícula funcional nº
“33611-1”, nos termos do artigo 60, inciso V, da Lei Complementar nº 107 de 27 de
dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 14 de maio de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 29 de maio de 2015.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º – Fica nomeado o servidor JURACI LOPES DA SILVA, no cargo de
Gerente de Núcleo, símbolo DGA-5, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Desenvolvimento.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em02 de junho de 2015.
02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2015
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.987
DECRETO “P” Nº 334, de 02 de junho de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 335, de 02 de junho de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 336, de 02 de junho de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 337, de 02 de junho de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 338, de 02 de junho de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 339, de 02 de junho de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
“Vacância de cargo – LIGIAMACEDOMAGNOLERMEI”
“Vacância de cargo –ANAPEREIRASERAFIM”
“Vacância de cargo –ELZADASILVALOBOTOMAZ”
“Vacância de cargo –WALDENILAPARECIDACARNEIROSILVAROLIM”
“Vacância de cargo –MARIAAUGUSTADESOUZAGOES”
“Vacância de cargo –ELCYASSUNÇÃOFLORESDESOUZA”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria por Invalidez, concedido pelo
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme
Portaria nº 032/2015;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 27 de abril de 2015, o cargo de provimento
efetivo de Profissional de Serviços de Saúde, função de Assistente Social, Classe “G”,
Nível “VIII”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pela
servidora LIGIA MACEDO MAGNOLER MEI, matrícula funcional nº “34721 -1”,
nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de
2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 27 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 02 de junho de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria por Invalidez, concedido pelo
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme
Portaria nº 030/2015;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 29 de abril de 2015, o cargo de provimento
efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, função de Auxiliar de Merendeira, Classe
“D”, Nível “AUE I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação,
ocupado pela servidoraANAPEREIRASERAFIM, matrícula funcional nº “153521 –
1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de
dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 29 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 02 de junho de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDOo benefício deAposentadoriaVoluntária por Idade eTempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 028/2015;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de maio de 2015, o cargo de provimento
efetivo de Profissional do Magistério Municipal II, função de Coordenador
Pedagógico, Classe “E”, Nível “E II”, do quadro de servidores da Secretaria
Municipal de Educação, ocupado pela servidora ELZA DA SILVA LOBO TOMAZ,
matrícula funcional nº “134681 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei
Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de maio de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 02 de junho de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 029/2015;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 14 de abril de 2015, o cargo de provimento
efetivo de Profissional de Serviços de Saúde, função de Psicóloga, Classe “I”, Nível
“XII”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pela
servidora WALDENIL APARECIDA CARNEIRO SILVA ROLIM, matrícula
funcional nº “10801 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº
107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 14 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 02 de junho de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 027/2015;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de maio de 2015, o cargo de provimento
efetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professor Anos Iniciais,
Classe “H”, Nível “P II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de
Educação, ocupado pela servidora MARIAAUGUSTADE SOUZAGOES, matrícula
funcional nº “7661 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº
107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de maio de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 02 de junho de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 026/2015;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de maio de 2015, o cargo de provimento
efetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professor Anos Iniciais,
Classe “D”, Nível “P II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de
Educação, ocupado pela servidora ELCY ASSUNÇÃO FLORES DE SOUZA,
matrícula funcional nº “5291 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei
Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de maio de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 02 de junho de 2015.
03
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 340, de 02 de junho de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 341, de 02 de junho de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 342, de 02 de junho de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 343, de 02 de junho de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 344, de 02 de junho de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 345, de 03 de junho de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
“Vacância de cargo –MANOELDACOSTASEABRA”
“Vacância de cargo –PAULOCESARYUI”
“Vacância de cargo –TANIAREGINAVIEIRA”
“Vacância de cargo –MARIALOURDESDOSSANTOSFELIX”
“Vacância de cargo –MARIAINEZMENDESDASILVA”
“Vacância de cargo –SOLANGEMARIACONTICELITEODOSIO”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 041/2015;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 11 de maio de 2015, o cargo de provimento
efetivo de Auxiliar de Serviços Básicos, função de Ajudante de Serviços Básicos,
Classe “I”, Nível “I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Serviços
Urbanos, ocupado pelo servidor MANOEL DA COSTA SEABRA, matrícula
funcional nº “14411-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº
107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 11 de maio de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 02 de junho de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 042/2015;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de maio de 2015, o cargo de provimento
efetivo de Profissional de Saúde Pública, função de Médico Gineco- Obstetra, Classe
“F”, Nível “IX”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado
pelo servidor PAULO CESARYUI, matrícula funcional nº “33211 -1”, nos termos do
artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de maio de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 02 de junho de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 043/2015;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 18 de maio de 2015, o cargo de provimento
efetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professor de Educação
Física, Classe “E”, Nível “P II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de
Educação, ocupado pela servidora TANIA REGINAVIEIRA, matrícula funcional nº
“79781 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de
dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 18 de maio de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 02 de junho de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício deAposentadoriaVoluntária por Idade, concedido
pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados,
conforme Portaria nº 044/2015;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de maio de 2015, o cargo de provimento
efetivo de Auxiliar de Apoio Institucional, função de Servente, Classe “C”, Nível “I”,
do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora
MARIALOURDES DOS SANTOS FELIX, matrícula funcional nº “148581 -2”, nos
termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de
2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de maio de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 02 de junho de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria por Invalidez, concedido pelo
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme
Portaria nº 045/2015;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 15 de maio de 2015, o cargo de provimento
efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, função de Servente, Classe “C”, Nível
“AUE I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela
servidora MARIA INEZ MENDES DA SILVA, matrícula funcional nº “501726 -1”,
nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de
2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 15 de maio de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 02 de junho de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição,
concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados, conforme Portaria nº 040/2015;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 17 de maio de 2015, o cargo de provimento
efetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professora Anos Iniciais,
Classe “G”, Nível “P II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de
Educação, ocupado pela servidora SOLANGE MARIA CONTICELI TEODOSIO,
matrícula funcional nº “10131 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei
Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 17 de maio de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 03 de junho de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.987 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2015
04
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 346 DE 03 DE JUNHO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Anexo do Decreto “P” nº 346, de 03 de junho de 2015.
Servidor Símbolo Cargo
DECRETO “P” Nº 347, de 03 de junho de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Anexo do Decreto “P” nº 347, de 03 de junho de 2015.
Servidor Símbolo Cargo
DECRETO “P” Nº 348, de 03 de junho de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 349, de 03 de junho de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 350, de 03 de junho de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 351, de 03 de junho de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
“Dispõe sobre a exoneração de servidores daSEMED”
“Nomeia servidores naSEMED”
“Vacância de cargo –JOSEFALINODASILVAPEREIRA”
“Vacância de cargo –DILMADASILVA”
“Vacância de cargo –TERESINHADEJESUSSOARESDESOUZA”
“Vacância de cargo –GUIOMARDACRUZFERREIRADOSSANTOS”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
DECRETA:
Art. 1º Ficam exonerados, os servidores indicados no anexo único, a partir de 01 de
junho de 2015, lotados na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de junho de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em03 de junho de 2015.
ESTEVAOGABRIELMENDONCANARCIZO DGA-6 ASSESSORIII
FABIANEMACIEL DGA-5 GER.DENÚCLEO
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, a partir de 01 de
junho de 2015, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na
Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de junho de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 03 de junho de 2015.
Adriana Rombada Ximendes DGA-6 Assessor III
Diogo Paredes dos Santos DGA-6 Assessor III
Estevão Gabriel Mendonça Narcizo DGA-5 Gerente de Núcleo
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria por Invalidez, concedido pelo
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme
Portaria nº 034/2015;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de maio de 2015, o cargo de provimento
efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, função de Servente, Classe “G”, Nível
“AUE I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela
servidora JOSEFA LINO DA SILVA PEREIRA, matrícula funcional nº “28051 -1”,
nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de
dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de maio de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 03 de junho de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria por Invalidez, concedido pelo
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme
Portaria nº 033/2015;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de maio de 2015, o cargo de provimento
efetivo de Guarda Municipal 1ª Classe, função de Guarda Municipal 1ª Classe, Classe
“D”, Nível “III”, do quadro de servidores da Guarda Municipal de Dourados, ocupado
pela servidora DILMADASILVA, matrícula funcional nº “47761 -1”, nos termos
do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de maio de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 03 de junho de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria por Invalidez, concedido pelo
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme
Portaria nº 035/2015;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de maio de 2015, o cargo de provimento
efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, função de Servente, Classe “B”, Nível
“AUE I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela
servidora TERESINHA DE JESUS SOARES DE SOUZA, matrícula funcional nº
“114761882 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107,
de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de maio de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 03 de junho de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Compulsória, concedido pelo
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme
Portaria nº 036/2015;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 12 de abril de 2015, o cargo de provimento
efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, função de Servente, Classe “H”, Nível
“AUE I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela
servidora GUIOMAR DACRUZ FERREIRADOS SANTOS, matrícula funcional nº
“2491 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27
de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 12 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 03 de junho de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.987 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2015
05
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 352, de 09 de junho de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 353 DE 09 DE JUNHO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Anexo do Decreto “P” nº 353, de 09 de junho de 2015.
Servidor Símbolo Cargo
DECRETO “P” Nº 354, de 09 de junho de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Anexo do Decreto “P” nº 354, de 09 de junho de 2015.
Servidor Símbolo Cargo
DECRETO “P” Nº 355, DE 10 DE JUNHO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO Nº 1.828 DE 11 DE JUNHO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO N°. 1.829 DE 11 DE JUNHO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
“Revoga a Gratificação por Dedicação Exclusiva da servidora Cristiane Bartz
Kruger”.
“Dispõe sobre a exoneração de servidores do Gabinete do Prefeito”
“Nomeia servidores no Gabinete do Prefeito”
Designa servidora da Secretaria Municipal de Administração para exercer
função de confiança”
“Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde do
Município de Dourados”.
“Constitui a Comissão Especial Técnica para análise e julgamento da Proposta
Técnica do Processo de Licitação.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de junho de 2015, a Gratificação por
Dedicação Exclusiva, no percentual de 100% (cem por cento), da servidora
CRISTIANE BARTZ KRUGER, matrícula funcional nº 114762826-2, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de junho de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 09 de junho de 2015.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
DECRETA:
Art. 1º Ficam exonerados, os servidores indicados no anexo único, a partir de 26 de
maio de 2015, lotados no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 26 de maio de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em09 de junho de 2015.
FELIPEVIANABEZERRA DGA-6 ASSESSORIII
SAMUELOLIVEIRASILVA DGA-6 ASSESSORIII
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, a partir de 27 de
maio de 2015, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados no Gabinete
do Prefeito.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 27 de maio de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 09 de junho de 2015.
Eduardo Rocha de Oliveira DGA-6 Assessor III
LuizAugusto de Farias DGA-6 Assessor III

O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso de suas atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designada a servidoraALEXANDRAMARAPEREIRA, para exercer
a função de confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-1, a partir de 01 de junho
de 2015, lotada na Secretaria Municipal deAdministração.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de junho de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em10 de junho de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º. Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados, para comporem o
Conselho Municipal de Saúde do Município de Dourados, pelo Biênio 2015 a 2017,
conforme segue:
I – Representantes do Fórum Permanente dos Usuários do SUS:
Titulares:
– Lenir Paiva Flores Garcia;
– Áurea Florêncio de Ávila;
– Odilene dos Santos;
– José Feliciano de Paiva;
– Janes Estigarríbia;
-Vanessa Costa Morito;
– Joel Martins da Silva;
– MariaAparecida Palmeira.
Suplentes:
-Antonio Carlos da Silva;
– Delliane Christina Romanini do Prado.
II – Representantes do Fórum dosTrabalhadoresemSaúde:
Titulares:
– Berenice de Oliveira Machado Souza;
– LauraVanini Dutra;
-Dr. Sérgio Ricardo Jacon;
– Geraldo da Silva Souza.
Suplentes:
– Sandro Menezes Ávalo;
– Maria ElzaAlmeida.
III – Representantes do Fórum dos Gestores/Prestadores do SUS:
Titulares:
-Dr. Sebastião Nogueira Farias;
Suplente: Maria Piva Fujino;
– Márcio GreiAlvesVidal de Figueiredo;
Suplente: Ivandro Fonseca Correa;
Titulares:
– Genivaldo Dias da Silva;
– Fábio José Judacewski.
Suplentes:
– Simone Monreal Sanchez;
– Mauro LangeTomasini;
– NivaldoWagner Furlan.
Art. 2º. Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 11 de junho de 2015.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do
Município.
CONSIDERANDO a necessidade de contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de assessoria e consultoria voltados para os setores financeiros e
contábil, abrangendo o desenvolvimento gerencial, a capacitação e o treinamento em
serviço com implantação orientada para gestores e técnicos das áreas especificas da
Prefeitura Municipal de Dourados;
DECRETA:
Art. 1º Fica constituída a Comissão Especial Técnica para a análise e julgamento
das Propostas Técnica do Processo de trabalho a serem apresentadas pelos licitantes
nos termos da Tomada de Preço 009/2015, composta pelos membros abaixo
relacionados:
a) Eliane Luiz de Oliveira;
b) Josielli Sotolani da Silva;
c) Rosenildo da Silva França
Art. 2º Os membros da Comissão Especial Técnica responderão solidariamente
por todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente,
devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido
tomada a decisão.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
11 de junho de 2015.
Dourados, 11 de junho de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.987 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2015
06
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº 035/2015/SEMED.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
Resolução nº. Ldf/5/849/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/6/851/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/5/852/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Dispõe sobre delegação de competência de responsabilidade de Ordenador de
Despesas de Gestão Educacional, em que envolvam recursos financeiros transferidos
aos programas e projetos do Sistema Municipal de Educação de Dourados, e dá outras
providências.
ASECRETÁRIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, c/c o artigo
48, inciso III e IV, da Lei Complementar Municipal nº 138/2009,
Considerando os princípios que regem a fiscalização contábil, orçamentária e
financeira dos recursos públicos do Sistema Municipal de Educação;
Considerando que o Ordenador de Despesas é responsável pelos atos praticados
com recursos públicos, e, portanto, tem o dever de bem gerir as contas;
Considerando a distribuição e o escalonamento das funções no âmbito das
Unidades Executoras e as atribuições dos Gestores Públicos;
RESOLVE:
Artigo 1º. Dispor sobre delegação de competência de responsabilidade de
Ordenador de Despesas da Gestão Educacional, em que envolvam recursos
financeiros transferidos aos programas e projetos do Sistema Municipal de Educação
de Dourados.
DOORDENADORDEDESPESAS
Artigo 2º. Entende-se por Ordenador de Despesas da Gestão Educacional, toda e
qualquer autoridade de cujos atos resultarem gestão de recursos, autorização de
pagamento e suprimento ou dispêndio de recursos financeiros ou pela qual esta
responda, cujas funções são exercidas pela equipe integrada pelo Diretor, Diretor-
Adjunto e pelo Coordenador da Unidade Educacional e assessoria, através dos
programas e projetos do Sistema Municipal de Educação de Dourados, no âmbito das
Unidades Educacionais, com observância às diretrizes e normas oriundas da
Secretaria Municipal de Educação, e da legislação educacional vigente.
Parágrafo único. Entende-se por Unidade Educacional as Escolas Municipais e os
Centros de Educação Infantis Municipais.
Artigo 3º. Os programas e projetos do Sistema Municipal de Educação de
Dourados são compostos por todas as formas de repasses e de transferências diretas,
indiretas e/ou voluntárias de recursos financeiros, sejam municipais, estaduais ou
federais, às Unidades Educacionais.
DAGESTÃOEDUCACIONAL
Artigo 4º. A Gestão Educacional da Rede Municipal de Ensino, de que trata esta
Resolução, tem por finalidade priorizar a qualidade educacional e promover a
transparência dos processos de ordenamento administrativo e financeiro.
DADELEGAÇÃODECOMPETÊNCIA
Artigo 5º. Estende-se esta competência de responsabilidade, também, ao
Coordenador de projetos e/ou programas desenvolvidos no Sistema Municipal de
Educação, ao qual é responsável pelas seguintes atribuições, dentre outras:
I – Zelar pela funcionabilidade do projeto e/ou programa, bem como pela
integridade dos alunos durante sua efetiva execução;
II – Coordenar, planejar e acompanhar suas atividades;
III – Selecionar, com o Gestor Educacional, os Monitores para as oficinas de acordo
com as exigências programáticas;
IV -Organizar a equipe de monitores ou oficineiros;
V- Promover a apuração e efetivo controle de frequência dos alunos regularmente
inscritos, e devidamente participantes das atividades, através de acompanhamento
periódico, informando faltas ou evasão e consultar as famílias para se informar da
situação e fazer possíveis substituições;
VI – Realizar a distribuição das turmas junto ao Gestor Educacional;
VII – Elaborar o horário das oficinas;
VIII – Elaborar cronograma de atividades anuais;
IX – Elaborar Plano de Ação Pedagógica junto aos Monitores, de acordo com o
Projeto Político Pedagógico da Unidade Educacional;
X-Anexar Calendário de ano letivo;
XI – Elaborar Relatório Semestral das atividades realizadas nas oficinas,
registrando inclusive com fotos;
XII – Acompanhar o desenvolvimento das atividades dos monitores, inclusive
faltas, informando à Direção para as providências necessárias; e,
XIII -Acompanhar a distribuição do lanche, almoço e banho dos alunos.
DAAPURAÇÃODERESPONSABILIDADES
Artigo 6º. Será enquadrado, em legislação específica, o atesto falso, como crime e
terá responsabilidade, civil e criminalmente, por falsidade ideológica, bem como a
Unidade Educacional estará sujeita a bloqueio de repasses e a medidas em desfavor
dos gestores faltosos para ressarcimento do Erário, e adoção de providências em
desfavor dos responsáveis e co-responsáveis, quando for o caso, pela irregularidade
cometida.
Artigo 7º.OGestor Educacional, o Coordenador e/ou o responsável pela prestação
das informações, que permitir, inserir ou fizer inserir documentos ou declaração falsa
ou diversa da que deveria ser inscrita, com o fim de alterar a verdade sobre os fatos,
será responsabilizado civil, penal e administrativamente.
Artigo 8º.Ainobservância do disposto nesta Resolução constitui omissão de dever
funcional, e será punida na forma previstaemlegislação.
DASDISPOSIÇÕES FINAIS
Artigo 9º. Caberá à cada Unidade Educacional da Rede Municipal de Ensino, a
incumbência de praticar todos os atos necessários ao bom desempenho da execução de
seus projetos e programas de trabalho.
Artigo 10. Ficam ratificadas as demais disposições pertinentes a responsabilidade
dos Gestores das Unidades Educacionais, por todos os encargos decorrentes da
execução e projetos do Sistema Municipal de Educação de Dourados.
Artigo 11. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Educação, 1º de junho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal FLAVIA EMANNUELY
ROMEIRO WINTER, matrícula nº. “114768471”, ocupante do cargo de AGENTE
DE PROT AVIACAO CIVIL, lotado(a) na AGENCIA MUN DE TRANSP
TRANSITO, “10” dias de Licença paraAcompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 14/05/2015 a 23/05/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 8 de junho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal JOOSSANDRA CRUZ
GONÇALVES MARIA, matrícula nº. “114760837”, ocupante do cargo de ASSIST
DEAPOIOEDUCACIONAL,lotado(a) na SEC.MUN.DEEDUCACAO(25%), “4”
dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 01/04/2015 a 04/06/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 8 de junho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal HEITOR PEREIRA RAMOS,
matrícula nº. “131511-1”, ocupante do cargo de GERENTE DE NUCLEO, lotado(a)
na SEC MUN DE FAZENDA, “4” dias de Licença para Acompanhamento de
Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143
e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 25/05/2015 a
28/05/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 8 de junho de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.987 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2015
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.987 07
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Can/06/853/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can/06/854/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/6/855/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Ret/06/856/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/06/857/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Resolução nº.Lm/06/553/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
Cancelar o registro de falta do Servidor Público Municipal LEANDRO RECH
PRETTO, matrícula funcional nº “114764326-1” Ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE (SEMS), conf., Resol. nº. Rf/04/646/2015/SEMAD, publicada no Diário
Oficial nº 3.968 do dia 14/05/2015, referente ao dia “05/03/2015”.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 08 de Junho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
Cancelar o registro de falta da Servidora Pública Municipal SANDRACRISTINA
DE SOUZA, matrícula funcional nº “114760644-2” Ocupante do cargo deAGENTE
DE SERVIÇOS DE SAÚDE I, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(SEMS), conf., Resol. nº. Rf/04/646/2015/SEMAD, publicada no Diário Oficial nº
3.968 do dia 14/05/2015, referente ao dia “06/03/2015”.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 08 de Junho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal GLASIELI BRUM FERREIRA,
matrícula funcional nº. “114764352” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DA
EDUC. INFANTIL, lotada na EDUCACAO INFANTIL (), “180” (cento e oitenta)
dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de
março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de
dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo
período de “01/06/2015 à 27/11/2015”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de junho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Retificar parte da Resolução nº Lp/05/790/2015/SEMAD, publicado no DO nº
3.983, Fls 02 do dia 08/06/2015, que concedeu a Servidora Pública Municipal,
VANIA RODRIGUES DOS SANTOS, Matrícula funcional nº “114762130-1”
ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado na
Secretária Municipal de Educação (SEMED) : “03 (três) meses de Licença Prêmio por
Assiduidade, referente ao período aquisitivo de 30/08/2006 a 29/08/2011” conforme
Parecer nº 551/2015, Processo nº 703/2015, onde consta: a partir de “13/07/2015”,
passe a constar: a partir de “15/06/2015”
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 09 de Junho de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal MILENE SANT’ANA BAPTISTA
,matrícula funcional nº. “90435”, ocupante do cargo de PROFISSIONALDESAÚDE
PÚBLICA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS),
Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:
MILENESANT’ANABAPTISTASUSZEK
Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de Junho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c
§ 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de Novembro/2014 a
Janeiro/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 04 de Março de 2015.
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2015
Nome Matricula Secretaria Dias Período
ANA MARIA DOURADOS NARCISO 114762492-1 SEMED 24 22.04.15 A 15.05.15
GILCEIA PINHEIRO DOS SANTOS 114763871-2 AGETRAN 8 13.04.15 A 20.04.15
ROSIMARI GODOI PERALTA 114767174-1 SEMED 14 16.04.15 A 29.04.15
SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) res.553/15
08
EDITAIS
EDITAL FAPEMS/PREVID 005/2015
Laércio Arruda
Diretor Presidente
ANEXO I
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
DEDOURADOS/MS
LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, RATIFICA o
resultado final da prova escrita pós período recursal eCONVOCA,para conhecimento
dos interessados, NO ANEXO I, os candidatos classificados para a realização da
PROVAPRÁTICA.
1. Os candidatos que tiveram seu pedido de recurso indeferido podem ter a acesso a
resposta de forma individualizada no sistema de inscrição.
2. Os candidatos concorrentes aos cargos de Gestor de Serviços Previdenciários
(Economista, Contador) e Assistente Administrativo Previdenciário serão avaliados
por meio dos seguintes critérios:
3. As provas práticas, de caráter classificatório e eliminatório, serão realizadas no
município de Dourados/MS obrigatoriamente para os candidatos concorrentes a todos
os cargos, aprovados na prova escrita objetiva, na proporção de 05 (cinco) candidatos
por vaga.
4. Será considerado “NÃO HABILITADO” o candidato que obtiver rendimento
inferior a 50% (cinquenta) do total de pontos, exceto para o cargo de Advogado
Previdenciário.
5. A prova prática para Advogado Previdenciário, terá caráter classificatório e
eliminatório, e será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e compreenderá
um parecer sobre a Lei Complementar Municipal nº 108/2006, que cria o Instituto de
Previdência dos Servidores Municipais de Dourados.
Dourados/MS, 11 de junho de 2015.
Data: 21/06/2015 – 09h
Local:UNIGRAN- Centro Universitário da Grande Dourados
Rua Balbina de Matos, 2121 – Jd. Universitário Dourados/MS
Sala: 20 – Piso: 1ºAndar – Bloco: 3
Data: 21/06/2015 – 09h
Local:UNIGRAN- Centro Universitário da Grande Dourados
Rua Balbina de Matos, 2121 – Jd. Universitário Dourados/MS
Sala: Laboratório 13 – Piso: 3ºAndar – Bloco: 3
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2015
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.987
ITEM DESCRIÇÃO PONTOS
Editor de Textos (Microsoft Word)
1 Digitação 10
2 Configuração 15
3 Formatação de Textos 20
4 Manipulação de Arquivos 5
Editor de PlanilhasEletrônicas (Microsoft Excel)
5 Configuração 10
6 Formatação 10
7 Aplicação de Fórmulas 25
8 Manipulação de Arquivos 5
Total 100
N. INSC. NOME DOC. IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR
12088 ANA PAULA PIRES DE AZEVEDO 1588639 SEJUSP
12353 CAMILA MARI BRASIL DALLA-LANA 75374879 SSP-PR
12099 GILBERTO BANDEIRA ASSUNÇÃO 36152 OAB/SC
11922 ÍCARO MATTEDI TOMAZINI 2114053 SSP/MS
12456 JANIELI VASCONCELOS DA PAZ 1.663.125 SSP/MS
11515 LAIS KUROKI ITO 1489110 SSP/MS
10142 LEONARDO SIMAS FIEL 1537867 SEJUSP/MS
12207 LEONARDO WARMLING CANDIDO DA SILVA 1675726 SSP/MS
12395 LUCAS XAVIER DOS SANTOS 1400340 SSP/MS
11557 OLIVIA CARLA NEVES DE SOUZA 1626852 SEJUSPMS
11940 RICARDO RAMOS BEZERRA 20184534-9 SSP/SP
11163 SANDRA PAULA FERREIRA ROCHA 1064889 SSP/MS
ADVOGADO
N. INSC. NOME DOC. IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR
12167 DANIEL DE BRITO ARAGÃO 13729571-7 SSP/PR
10237 MAIQUELLY DE OLIVEIRA DIAS PIVETTA 1695165 SSP/MS
11153 PALOMA GANCEDO 1225354 SSP/MS
12050 RAMÃO REGINALDO BORGES DA SILVA JUNIOR 1507104 SSP/MS
N. INSC. NOME DOC. IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR
11677 AUGUSTO MASSAMI ARAKAKI 1156095 SSP/MS
12401 AZIZ EDUARDO CALZOLAIO 4124926512 SSP/RS
11711 RICARDO DA SILVA SOUZA 104153860 SSP/PR
11616 SANG KOO MONOMI 37039196-2 SSP/SP
10211 SUZI CRISTINY DA COSTA MARQUES 1714653 SEJUSP/MS
N. INSC. NOME DOC. IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR
11723 ANA CAROLINA GONINO BARRETO 47.369.448-7 SSP/SP
11450 ANAIA BEATRIZ CAPPI 266397359 SSP/SP
11258 BRUNA ESTELAI DE FAVERI 473832033 SSP/SP
11615 DHIEGO TROQUEZ 1577545 SSPMS
11937 EDIMAR ZUNTINI 1628583 SSP/MS
11983 FELIPE DAPOLITO 2041892 SEJUSP/MS
10853 FERNANDA ARAN COLMAN BATISTA BARROS 1589616 SEJUSP/MS
10765 FERNANDA VASCONCELOS NOGUEIRA 1625929 SEJUSP/MS
10188 FERNANDO ABREU PINTO 1513951 SSP/MS
11878 FILIPE ALVES BARBOSA 365850068 SSP/SP
12232 GUILHERME SILVA MICHELS 1554315 SSP/MS
11665 JANAINA SANTANA DOS SANTOS 1503102 SSP-MS
12033 JUNIOR RODRIGUES RIBEIRO 1879860 SEJUSP/MS
11914 KELLY CRISTHIANE SILVA 1538437 SSP/MS
12113 LETICIA BORGES POSSAMAI 23135417 SSP/MT
10002 MAIKSON LUIZ VARGAS FRIBEL 1218251 SSP/MS
12523 MILENA ALVES CRAVEIRO 1338948 SSP/MS
10523 PATRÍCIA FERREIRA DUARTE 1177862 SSP/MS
12010 PAULO HENRIQUE ANDREO BARONCELI 108172681 SSP/PR
12388 RODRIGO CONCEIÇÃO SOUZA 23578063-7 SSP/SP
12267 SANDRA KAORU YAMANARI 645297 SSP MS
12411 SANDY LARRANHAGA DE NORONHA 17465598 PC/MG
N. INSC. NOME DOC. IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR
11583 ETIANE ALEXANDRE NANTES 1368860 SSP
10166 FAGNER FERNANDO SANTANA 1151658 SSP/MS
11127 FERNANDA WILLEMANN DE SOUZA 1613155 SSPMS
12284 GEFERSON DEODATO SOARES 1332324 SSP/MS
11154 LEONARDO LANDEIRA 1951496 SEJUSP/MS
CONTADOR
ECONOMISTA
TÉCNICO ADMINSTRATIVO
TÉCNICO ADMINSTRATIVO – VAGA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2015
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial –
relativo ao Processo n° 035/2015/DL/PMD – tendo como objeto o “REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
RECARGADECARTUCHOS ETONERS PARAIMPRESSORA”, a ser processado
e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto
Municipal n° 3.447/05, Decreto Municipal nº 368/09, Lei Complementar n° 123/06 e
suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de
propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 25/06/2015
(vinte e cinco de junho do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio
oficialdoMunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categori
a/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de
Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia
removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia,
mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da
documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone
(0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico
“pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 11 de junho de 2015.
09
LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2015
Jorge Pessoa de Souza Filho
Presidente da Comissão
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1.528, de 08 de janeiro de
2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, por intermédio do Presidente, torna
público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n°
091/2015/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADAEM ENGENHARIA PARAAEXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE INFRAESTRUTURA”, que
teve como vencedora a proponente PAEPLANEJAMENTOLTDA.-EPP.
Dourados-MS, 08 de junho de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.987 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2015
EXTRATO DE CONVÊNIO FUNCED Nº 01/2015
José Antonio Coca do Nascimento
Diretor Presidente – Funced
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/CA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/CA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/CA
EXTRATO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO A
FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS – FUNED E DE OUTRO LADOA
ASSOCIAÇÃOVIDANOVA.
CONCEDENTE:FUNDAÇÃODEESPORTESDEDOURADOS-FUNED
CNPJ nº 15.554.975/0001-39
Diretor Presidente – JOSÉANTONIOCOCADONASCIMENTO
CPF – 337.446.291-04
CONVENENTE:ASSOCIAÇÃOVIDANOVA
07.885.491/0001-44
PRESIDENTE-YEDAMARAPESSOADEMELLOBERNARDES
CPF – 436.706.361-53
OBJETO: Constitui objeto do presente convênio, o repasse financeiro a
ASSOCIAÇÃO VIDA NOVA, objetivando a realização do Projeto Esportivo
FORMAÇÃO DE ATLETAS CIDADÃOS a ser realizado período de 29 de maio de
2015 a 30 de novembro de 2015.
VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Em decorrência do estabelecido
neste instrumento, a FUNED, obriga-se a repassar ao CONVENENTE o valor de R$
73.233,01 (setenta e três mil, duzentos e trinta e três reais e um centavo) sendo
repassados em 01(uma) parcela única em junho de 2015. Serão alocados de acordo
com a seguinte classificação orçamentária:
05.00 – Secretaria Municipal de Governo
05.02 – Fundação de Esportes de Dourados -FUNED
27.812.105 – Esporte Direito deTodos
2.115 – Implementação de Projetos Esportivos e Incentivo a Pratica de Esportes e
Lazer Comunitário
33.50.41.00 – Contribuições
Fonte 100000 – Ficha 130
VIGÊNCIA:Avigência do presente convênio será a partir de 29 de maio de 2015,
ficando seu término previsto para 30 de novembro de 2015, podendo por acordo entre
as partes ser prorrogado através de termo aditivo.
Dourados-MS, 29 de maio de 2015.
PARTES:
APMda Escola MunicipalAurora Pedroso de Camargo
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 61.307,15
DATADEASSINATURA: 21/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola MunicipalAurora Pedroso de Camargo
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 29.215,50
DATADEASSINATURA: 21/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola MunicipalAurora Pedroso de Camargo
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 4.041,00
DATADEASSINATURA: 21/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola MunicipalAurora Pedroso de Camargo
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 29.931,35
DATADEASSINATURA: 21/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola MunicipalAurora Pedroso de Camargo
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 32.112,00
DATADEASSINATURA: 21/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMCelso deAlmeida
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 17.327,80
DATADEASSINATURA: 29/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMCelso deAlmeida
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 1.939,68
DATADEASSINATURA: 29/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMCelso deAlmeida
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 20.711,76
DATADEASSINATURA: 29/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATOS
10
EXTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/CA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2015/APM/CA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.2/2015/APM
PARTES:
APMdoCEIMCelso deAlmeida
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 4.695,48
DATADEASSINATURA: 29/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMCelso deAlmeida
Tavares e SoaresLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 164,88
DATADEASSINATURA: 29/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Coronel FirminoVieira de Matos
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 24.315,00
DATADEASSINATURA: 26/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Coronel FirminoVieira de Matos
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 4.490,00
DATADEASSINATURA: 26/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Coronel FirminoVieira de Matos
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 10.715,20
DATADEASSINATURA: 26/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Coronel FirminoVieira de Matos
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 8.203,50
DATADEASSINATURA: 26/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Coronel FirminoVieira de Matos
Tavares e SoaresLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 1.238,50
DATADEASSINATURA: 26/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Etalívio Penzo
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 31.286,70
DATADEASSINATURA: 18/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Etalívio Penzo
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 52.415,00
DATADEASSINATURA: 18/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Etalívio Penzo
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 19.296,00
DATADEASSINATURA: 18/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Etalívio Penzo
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 19.786,69
DATADEASSINATURA: 18/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Etalívio Penzo
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 44.936,90
DATADEASSINATURA: 18/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.987 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2015
11
EXTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM/RC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM/RC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/RC
PARTES:
APMdoCEIMRecanto da Criança
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 11.870,40
DATADEASSINATURA: 02/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMRecanto da Criança
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 1.293,12
DATADEASSINATURA: 02/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMRecanto da Criança
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 3.458,88
DATADEASSINATURA: 02/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.987 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2015
PORTARIA CMD/MD Nº 0185/2015.
Idenor Machado.
Presidente.
Cirilo Ramão Ruis Cardoso.
Vice-presidente.
Dirceu Aparecido Longhi.
Primeiro Secretário.
Pedro Alves de Lima.
Segundo Secretário.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, com
fundamento no art. 225 e seguintes da Lei Complementar Municipal nº. 107, de 27 de
dezembro de 2006, no uso de suas atribuições regimentais;
CONSIDERANDO a possível existência de infração ao disposto nos incisos I, II,
IV, VI do artigo 187 e inciso XVII do artigo 187, ambos da Lei Complementar
107/2006;
CONSIDERANDO a competência outorgada pelo artigo 16, §2º, VI, do
Regimento Interno dessa Casa; e
CONSIDERANDO a atenção desta Mesa aos princípios constitucionais do devido
processo legal, da ampla defesa e, especialmente, do princípio da presunção de
inocência;
RESOLVE:
Art. 1º. Constituir comissão de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA composta
pelos servidores Nádia Sater Gebara, ItamarAndrade Ribeiro dos Santos, Eva Ribeiro
Sales, para, sob a presidência do primeiro, apurar as eventuais infrações acima
tipificadas, eventualmente cometidas nos seguintes casos:
I – Não observância de falha técnica na utilização dos equipamentos de vigilância
interna desta Casa de Leis, bem como a falta de providências no sentido de resolver o
problema;
II – Ausência de comunicação da falha técnica com o equipamento de vigilância
interna ao superior hierárquico;
III – Ausência de providências atinentes à constante instabilidade do sistema de
internet sem fio (wi-fi) do prédio da Câmara Municipal de Dourados;
Art. 2º. A comissão ora constituída terá prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão
dos trabalhos, devendo, neste período, realizar todas as diligências necessárias para
esclarecimento dos fatos narrados.
Art. 3º. Esta portaria entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados-MS, 10 de junho de 2015.
EDITAL Nº.05, DE 11 DE JUNHO DE 2015.
2º. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO 2º PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO/2015 PARAFORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVAE
FUTURACONTRATAÇÃOTEMPORÁRIAPELAFUMSAHD.
Roberto Djalma Barros
Diretor Superintendente da FUMSAHD
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO
A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
(FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 02 de 07 de
abril de 2015, que estabelece normas e condições para o 2º Processo Seletivo
Simplificado/2015, e edital nº04 de 29 de abril de 2015 publicados no diário oficial do
município de Dourados/MS que dispõe sobre o resultado preliminar da prova de
títulos para formação de cadastro de reserva e futura contratação temporária pela
FUMSAHDe dá outras providências.
RESOLVE:
I. CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo I a comparecer até o dia 17
de junho de 2015 entre as 07 horas às 13 horas na Unidade de Recursos Humanos da
Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, para entrega dos
documentos e assinatura do contrato temporário, sob pena de desclassificação.
II. Os candidatos deverão apresentar os documentos constantes noAnexo II.
III. Os candidatos convocados deverão entrar em exercício no dia útil seguinte ao
da assinatura do contrato com aFUMSAHD.
Dourados/MS, 11 de junho de 2015.
Documentos: 01 (uma) Cópia de:
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função.
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em
nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a));
– 01 (uma) fotografia recente 3X4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Certidão Negativa do CPF
– Conta Bancaria Banco do Brasil C/C
-Atestado Médico de aptidão para exercício da função
* Todos os documentos deverão ser apresentados em um via, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUMSAHD
CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
Jessica Natalia Andre Farmacêutico/Bioquimíco 15 3º
Larissa Rodrigues Pimentel Farmacêutico/Bioquimíco 10 4º
2ª CONVOCAÇÃO
ANEXO I
TABELADE CARGOS
PORTARIA LEGISLATIVA
12
ATA Nº. 14/2015
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DEDOURADOSEM11DEJUNHODE2015.
NilsonAraujo Figueredo Raphael Ramos Spessoto
Rosa Helena Catelan SolangeTumelero
Solange Ribeiro Costa AdemirMartinez Sanches
Solange Silva de Melo JoséVieira Filho
José Ferreira Lopes Filho Cleusa Ormedo de Souza Marinho
Osnice Lopes Coelho Cezário de Figueiredo Neto
Aos onze dias do mês de junho do ano de dois mil e quinze, às sete horas e trinta
minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-
MS, foi realizada a reunião Ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo
discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1. Curso para servidores do PreviD; 2.
Autorização para elaborar termo aditivo ao Contrato de prestação de serviços de
segurança e monitoramento eletrônico; 3. Discuções e encaminhamento sobre os
valores das diárias para viagem. Estavam presentes os seguintes membros do
Conselho Curador: Nilson Araujo Figueredo, Raphael Ramos Spessoto, Rosa Helena
Catelan, Solange Tumelero, Solange Ribeiro Costa, Ademir Martinez Sanches,
Solange Silva de Melo, José Vieira Filho, José Ferreira Lopes Filho, Cleusa Ormedo
de Souza Marinho, Osnice Lopes Coelho, Cezário de Figueiredo Neto. Presentes
também os Diretores Financeiro e Administrativo, Senhor Eleandro Aparecido
Miqueletti e Rafael Dornelas de Faria. Os Conselheiros Sonia Maria Ferreira, Edvan
Marcelo Moraes Marques, Elza Irala Gonzales e Thania Caetano Chaves, justificaram
a ausência por motivos de impossibilidade de se ausentar do local de trabalho.Avice
presidente do Conselho, Senhora Solange Silva de Melo, deu início aos trabalhos, e
passou a palavra ao Diretor Administrativo, Senhor Rafael Dornelas de Faria, que
falou sobre a necessidade do contrato de prestação de serviços de segurança e
monitoramento eletrônico para o PreviD. Posteriormente, foi dada a palavra ao Diretor
Financeiro, Senhor Eleandro Aparecido Miqueletti, que solicitou autorização para
elaborar estudos e levantamentos para realizar um treinamento sobre rotinas
administrativas e contábeis no serviço público municipal para o quadro de servidores
do PreviD. Finalmente, os presentes passaram para o momento de deliberações e
decisões quanto aos assuntos da pauta. No que tange a elaboração dos levantamentos e
estudo para elaboração de curso/treinamento para os servidores do PreviD, ficou
aprovado. Quanto a autorização para elaborar aditivo no contrato de prestação de
serviços de segurança e monitoramento eletrônico, ficou aprovado. Quanto as
discussões e encaminhamentos sobre os valores das diárias para deslocamento, ficou
decidido que este Conselho necessita e solicita parecer jurídico quanto a competência
sobre deliberações desta pauta. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião,
tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada
conforme, vai assinada pelos presentes.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.987 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2015
ATA – PREVID
ATA – CMDU
CMDU
Ata de n° 414/2015
(21/05/2015)
Aos vinte e um dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze (21/05/2015),
reuniram-se na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Desenvolvimento no CAM, em reunião ordinária, às oito horas (8:00h), com a
presença dos seguintes membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento
Urbano – CMDU: Fernanda Oliveira Azambuja (Suplente) representante da SEMID,
RogérioYuri f. Kintschev (vice- presidente) representante do IMAM, Rosana Fatima
Ramos Gonçalves (Titular) representante da SEMSUR, Edevaldo Sétimo Carollo
(Suplente), representantes da SEMDES, Marcela MariArakaki (Titular) representante
da SEPLAN, Ajurycaba Cortês de Lucena (Titular) representante das Imobiliárias,
Caryne Correia da Silva Matos(Titular) representante daHabitação, Nilson Viana dos
Santos (Suplente) representante dos Contabilistas, Luiz Vanini Dutra (Suplente)
representante daVigilancia Sanirária, Rosely Debesa da Silva(Titular) representante
da Procuradoria Geral do Municipio, MarcoAurelio Carneiro(Suplente) representante
daSEMA,Fabiano Furucho (Titular) representante daAEAD.
01- Folha de Consulta de Processo n° 5873/2015
Requerente:MACAUBACOMERCIOEREPRESENTAÇÕESLTDA.
Requer: Projeto de Regularização.
Endereço: Rua Crispalo Ferreira da Silva. Esq. Com Rua Nina Gomes da Silva, nº
S/N, Lote: L-F1, Quadra 10,Vila Macauba/ Distrito do Guassu.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho:Os conselheiros sugeriram usar a imagem do GOOGLE
EARTH, para parâmetros de data da construção, e utilizar a comissão de avaliação
para avaliar o valor do imóvel para cobrança de outorga caso tenha.
02- Folha de Consulta de Processo nº 13681/2015
Requerente:HELIO ITIROSAKAGUTI(SEC.DEFAZENDA)
Requer: Projeto de Construção.
Endereço: Rua 1C, S/N, Chácara Cidelis, Lote: B, Quadra: 01 ZEII-Via de Serviço
Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável para a construção no local, desde que na matricula
do imóvel seja averbada que o lote encontra-se em ZEII (Zona Especial de Interesse
Industrial), para que os moradores ou futuros compradores das casas a serem
construídas neste lote tenham ciência de que poderá em alguma ocasião ter como
vizinhos uma indústria de pequeno ou médio porte.
03- Folha de Consulta de Processo n° 16912/2013
Requerente:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS.
Requer:Aprovação de Loteamento- RegularizaçãoVila Mariana.
Endereço: Chácara 97, Lote 0, Quadra 138, Parque das Nações II.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável para regularização de loteamento existente.
04- Folha de Consulta de Processo n° 12935/2015
Requerente:OXISOLDACOMERCIODEGASESEEQUIPAMENTOSLTDA.
Requer: Envase e armazenamento de oxigênio medicinal e industrial (produto não
toxico e não inflamável)
Endereço:Tatsuo Suekane, S/N, Lote 03, Quadra 47, Parque dos Jequitibás,AUMVia
Coletora.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habitese
da total da edificação.
05- Folha de Consulta de Processo n° 16287/2015
Requerente:ADALICEVASCONCELOSBRAGA.
Requer: Supermercado
Endereço: Rua Severino Porto, 2375, lote A1, Quadra 17, Chácara Cidelis,AUMVia
Coletora
Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habitese
da total da edificação.
06- Folha de Consulta de Processo n° 16847/2015
Requerente:ARRUDA&LIMALTDA-ME
Requer: Restaurante, pesque pague e locação de salão para eventos e de campo de
futebol.
Endereço: Rodovia BR 163, Lote 0, Quadra 0, Chácara Parte, ZEIA- Eixo
Principal
Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável mediante aprovação da IMAM. Posteriormente
deverá providenciar a licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da total da
edificação.
07- Folha de Consulta de Processo n° 15443/2015
Requerente:ANDERSONDASOLVATORRES.
Requer: COMERCIO VAREJISTA DE MADEIRA, FERRAGENS USADAS,
COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS
ELETRICOS, FERRAMENTAS, TUBOS E CONEXOES, COMERCIO
VAREJISTA DE BEBIDAS ALCOOLOCAS E NAO ALCOOLICAS, LOCAÇÃO
DEMAQUINASEEQUIPAMENTOSPARACONSTRUÇÃOSEMOPERADOR.
Endereço: Rua Andrelina Vilela dos Reis, s/n, Lote 18, Quadra 83, Parque das
Nações II,AUM-Via Coletora
Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habitese
da total da edificação.
08- Folha de Consulta de Processo n° 15488/2015
Requerente:ALINESANTOSAMARAL
Requer: Ensino de Idiomas
Endereço: Rua Ipiranga, 215, Lote 04, Quadra 04, BNH III Plano, AR II- Via
Coletora.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com alvará sanitário e habite-se da total da
edificação.
09- Folha de Consulta de Processo n° 15589/2015
Requerente:NAILZAFRITASCAMILODEOLIVEIRA.
Requer: Comercio varejista de hortifrutigranjeiro.
Endereço: Rua Pedro Celestino, lote 07, quadra J, Rui Barbosa,ARII-Via Coletora
13
ATA – CMDU
Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habitese
da total da edificação.
10- Folha de Consulta de Processo n° 11003/2015
Requerente:BRUNACAROLINETELÓ.
Requer: Restaurante e gestão de casa de eventos.
Endereço: Wanilton Finamore, 910, lote 0, quadra 105, Centro, ACS I- Via
Coletora
Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habitese
da total da edificação.
11- Folha de Consulta de Processo n° 15132/2015
Requerente: MUNICIPIODEDOURADOS.
Requer: Entreposto do Mel.
Endereço: Rua Rodovia BR 163, S/N, lote 02B, quadra 52, Núcleo Colonial de
Dourados.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habitese
da total da edificação.
12- Folha de Consulta de Processo n° 10684/2015
Requerente: JOSELINTIMOTEOTOLENTINO
Requer: Lava rápido de veículos.
Endereço: Rodovia BR 163 KM 260, S/N, lote 0, quadra 0, Chácara Imperatriz,
ZEIA– Eixo Principal.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da total da
edificação.
13- Folha de Consulta e Processo n° 8185/2015
Requerente:SEBASTIÃOARAUJODACRUZ.
Requer: Construção deumclube.
Endereço: AnelViário, lote P/15, quadra 07, Núcleo Colonial de Dourados, ZEII –
Eixo Principal
Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Desfavorável por estar localizado na Zona de Ocupação
Especial existente no raio de 1000mdo presídio.
14- Folha de Consulta de Processo n° 16665/2015
Requerente:CLAUDIOLUIZ GUIDINI
Requer: Construção de posto de combustível para abastecimento dos veículos da
empresa.
Endereço: RodoviaBR163,km05-km251, s/n, lote 0, quadra 0.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável para o abastecimento exclusivo dos veículos da
empresa, deverá providenciar a licença ambiental e habite-se da total da edificação.
15- Folha de Consulta de Processo n° 16177/2015
Requerente:ADEMIRRIBEIRODEOLIVEIRA.
Requer: Execução de trabalhosemmármore, granito, ardósia e outras pedras.
Endereço: Rua Estrada Linha Laranja Lima (km1), s/n, lote 29, quadra 53, Distrito
de Indapolis
Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da total da
edificação.
16- Folha de Consulta de Processo n° 13740/2015
Requerente: PAXPRIMAVERA
Requer: Capela Funerária.
Endereço: Hilda Bergo Duarte, S/N, lote 03, quadra 12, Vila Planalto, ACP I- Via
Coletora.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável espaço para estacionamento, licença ambiental,
alvará sanitário e habite-se da total da edificação.
17- Folha de Consulta de Processo n° 16563/2015
Requerente:JAMESMORAISMACHADO.
Requer:Academia de esportes e musculação.
Endereço: Rua Hayel Bon Faker, 3625, lote 62, quadra 14, Centro, AR II- Via
Coletora.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habitese
da total da edificação.
18- Folha de Consulta de Processo n° 12367/2015
Requerente:RICARDOALEXANDRESTEINBURANELLO.
Requer: Discotecas, danceterias, salões de dança e similares
Endereço: Rua Major Capilé, nº2083, Lote: 57, Quadra 09, Centro, AEC- Via
Coletora.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habitese
da total da edificação.
19- Folha de Consulta de Processo n° 12859/2015
Requerente:WILLIOTTOHLAWENSY.
Requer: Comercio varejista de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas, serviço de
coletas de resíduos não perigosos de origem domestica, urbana ou industrial por meio
de lixeiras, veículos, caçambas e serviços de trituração, limpeza e triagem, para
obtenção de materiais primas secundarias
Endereço: RodoviaBR463,Km03, Enfrente Motel Oasis.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da total da
edificação.
20- Folha de Consulta de Processo n° 14687/2015
Requerente:JOÃOBATISTAFAKIH.
Requer: Promoções artísticas, buffet, festas, eventos, shows musicais e lanchonete
Endereço: RuaAntonio Emilio de Figueiredo, nº S/N, Lote: C, Quadra 79, Centro,
ACPII-Via Eixo Secundário.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com espaço para estacionamento, licença
ambiental, alvará sanitário e habite-se da total da edificação.
21- Folha de Consulta de Processo n° 15947/2015
Requerente:LEANDROPEREIRADASILVA.
Requer: Serviços de lavagem, lubrificação e polimentos de veículos, serviços de
lanternagem ou funilaria e pintura de veículos, reparação elétrica e mecânica de
veículos.
Endereço: Rua Dos Missionários, Lote: 05, Quadra A, Vila Helena, ACP I- Via
Coletora.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da total da
edificação.
22- Folha de Consulta de Processo n° 16293/2015
Requerente:ALICEVIEIRASILVADEOLIVEIRA.
Requer: Posto de combustível.
Endereço: Rua Clovis Cerzosimo de Souza, nº S/N, Lote: 01, Quadra 02, Chácara
81,AUM–Via Coletora.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável por possui distancia de percurso maior de 1000
metros de outro posto de combustível e representar um atividade necessária para a
região.
23- Folha de Consulta de Processo n° 15493/2015
Requerente:ARTECAMISETASLTDA-EPP.
Requer: Industria de confecção.
Endereço:Av. Marcelino Pires, nº 6700, Lote: 01, Quadra 03,Vila Guarani,ACS IEixo
Principal.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da total da
edificação.
24- Folha de Consulta de Processo n° 12190/2015
Requerente:SOCIEDADEVICENTEPALLOTTI.
Requer: Organizações religiosas ou filosóficas.
Endereço: Rua Albertina de Matos, nº S/N, Lote: 03, Quadra 06, Parque das
Nações I,AUM-Via Local.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habitese
da total da edificação.
25- Folha de Consulta de Processo n° 14699/2015
Requerente:JUCIMARADAS.M. LEITE.
Requer: Barracão, manutenção industrial.
Endereço: Rua Esplanada, nº 1370, Lote: 17, Quadra 11, Residencial Esplanada,
AUM-Via Local.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável, pois a via possui vocação para se tornar coletora,
deverá providenciar a licença ambiental e habite-se da total da edificação.
26- Folha de Consulta de Processo n° 13651/2015
Requerente:MACHADO&QUINTINOLTDA-ME.
Requer: Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores.
Endereço:Acesso servidão, nº S/N, Lote: 29, Quadra 30, Sitioca BelaVista.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.987 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2015
EXTRATO – PREVID
EXTRATO DE PROCESSO
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
ÓRGÃO: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PreviD;
CONSIDERANDO o contido no Processo de licitação nº 011/2015,
Inexigibilidade de Licitação nº. 005/2015/PREVID, bem como o disposto no artigo
25, inciso II c/c art. 13, VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações;
Fica Dispensada de licitação, por inexigibilidade, solicitando o pagamento de
inscrição para participação no 49º Congresso Nacional de Previdência, a ser realizado
pela ABIPEM (Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e
Municipais), nos dias 17 a 19 de Junho de 2015, em Natal-RN, para capacitação de 12
membros (Conselho Curador, Conselho fiscal, membros de investimento e servidores
do PreviD), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados – PreviD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei n. º 8.666/93 e
Alterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00 – Secretaria Municipal deAdministração
07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores Mun. de Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.47 – Cursos, Capacitações eTreinamentos
Fonte 103 Ficha 9
ValorTotal: R$ 4.920 (quatro mil novecentos e vinte reais)
14
ATA – CMDU
ANDERSON FREITAS BARBOSA98245457191, torna Público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental –
AA n.º 4.123/2015, para atividade de Cantina – Serviços de Alimentação privativos,
localizada na Rua/Av. JOSUE GARCIAPIRES, 2400 – Bairro JARDIMAGUABOA,
no município de Dourados (MS). Válida até 06/05/2018.
Arno Kock torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados
– IMAM, a Alteração da Razão Social de Ido Kock para Arno Kock, para atividade de
Avicultura – Engorda, sito Distrito de Macaúba, sítio 86, zona rural no município de
Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
CORPAL VIVAL DOS IPÊS EMPREENDIMENTOS LTDA, torna Público que
recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a
Licença Ambiental de Instalação – LI, para atividade de Drenagem de Águas Pluviais,
localizada na Área “A”, desmembrada do imóvel denominado Estância Santa
Catarina, mat. 105.201, no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo
de ImpactoAmbiental.
Gr Gás Ltda ME torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação – LO.
n°.002/2012, para atividade de comércio varejista de GLPclasse III, localizada na Rua
Antônio Emílio de Figueiredo, 374 – Jardim Clímax, no Município de Dourados
(MS). Válida até 21/06/2015.
IDEAL ORTODONTIA LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada (LS), para atividade Odontologia, localizada na Rua/Av. Rua Melvin
Jones, nº 690, – Bairro: Jardim América – no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
P S BARBOSA& FILHO LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), aAlteração da Razão Social
de Dalto e Barbosa Ltda ME para P S Barbosa & Filho LTDA– ME, e, Renovação de
Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de Serviço de manutenção,
reparação mecânica e elétrica em veículos automotores e comércio de peças e
acessórios para veículos automotores, localizada na Rua Josué Garcia Pires, 2780,
Parque Nova Dourados, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de ImpactoAmbiental.
SHARKTRATORES E PÉÇAS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP),
Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para atividade de
REPARAÇÃO, MANUTE,CÃO E COMÉRCIO DE PÉÇAS, EQUIPAMENTOS E
MÁQUINASAGRÍCOLAS, localizada naAv. Marcelino Pires, 6.735, Chácara 95, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
TAMURA & PEREIRA LTDA -ME, torna Público que requereu do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a LICENÇAAMBIENTAL
SIMPLIFICADA-LS para atividade de Restaurante e Similares, localizada na Rua
Afonso Pena, n°760, Vila Aurora, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
VGM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Simplificada (LS) para atividade de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE
300 MTS DE LOTEAMENTO RESIDÊNCIAL URBANO, (Loteamento Flor de
Maio II ) localizada no LOTE 27-A, QUADRA 01, PARQUE DAS NAÇÕES I, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NA REGIÃO DA
GRANDEDOURADOS(SINJORGRAN)
CONVOCAÇÃO
Luís Carlos Luciano
Presidente do Sinjorgran
Em conformidade com o Artigo 35 e seu Parágrafo Único dos Estatutos Sociais, o
Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Região da Grande Dourados (Sinjorgran)
convoca sua diretoria e os jornalistas que trabalham na empresa Diário MS para uma
ASSEMBLEIAGERALEXTRAORDINÁRIAa ser realizada em sua sede, àAvenida
Joaquim Teixeira Alves, 1985, sala 07, centro, em Dourados, no dia 16 de junho de
2015, com primeira chamada às 19h, com a seguinte ordem do dia:
– Discussão e votação sobre possível greve no Jornal Diário MS.
Dourados (MS), 11 de junho de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.987 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2015
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
CONVOCAÇÃO – SINJORGRAN
Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da total da
edificação.
27- Folha de Consulta de Processo n° 14346/2015
Requerente:REINALDOCARNEIRODEOLIVEIRA.
Requer: Fabricação de moveis com predominância de madeira, comercio varejista
de moveis.
Endereço: Rua Rio Brilhante, nº2040, Lote: 16, Quadra 142, JardimAgua Boa.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da total da
edificação.
28- Folha de Consulta de Processo n° 13535/2015
Requerente:ALANMESSIASMAROLDIVIVEIROS.
Requer: Salão de festas- Licença de Localização
Endereço: Rua Mario Feitosa Rodrigues, nº2370, Lote: 03/18, Quadra 03, Jardim
Cristais I, ZEII- Eixo Principal.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com espaço para estacionamento, licença
ambiental, alvará sanitário e habite-se da total da edificação.
29- Folha de Consulta de Processo n° 21287/2017
Requerente:SUPERMIXCONCRETOS/A.
Requer: Serviços de Concretagem
Endereço: Rua Natal, nº 600, Lote: 03 a 21, Quadra 05, Jardim Cuiabá, ACS II –
Via Estrutural.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável para aprovação de alvará provisório de 60 dias.
Nesse prazo o requerente deverá apresentar oficio com prazo necessário para a
transferência do atividade para um local compatível com a mesma, uma vez que a
atividade não é permitida no local onde está instalada e por possui entorno residencial.
Oprazo solicitado pelo requerente analisado peloCMDU.
ROGERIO YURI F. KINTSCHEV
ARQUITETO E URBANISTA
VICE- PRESIDENTE DO CMDU
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