Edição 3998 – 29/06/2015

ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.998 13 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2015 SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR Nº. 12/2014 RESOLUÇÃO Nº 05/CORR/GMD/2015 João Vicente Chencarek Comandante da Guarda Municipal Resolução nº. Fe/06/842/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando do disposto no artigo 106, II, daLCn.º121, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Arquivar a Sindicância Disciplinar nº 12/CORR/GMD/2014, instaurada pela Portaria 14/CORR/GMD/2014 em face dos fatos narrados no termo de declaração do Sr. P.H.R, assistido pela sua genitora Sr. Maria Suely Lima da Rocha, em face dos servidores Ademar Cabral de Araújo matricula 47751-1 e Rodriano Fernandes matricula 114.764.157-1, por falta de objeto. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Quartel da Guarda Municipal de Dourados, 26 de Junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início nos meses de junho e julho de 2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 26 dias do mês de junho do ano de 2015. Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 80961-1 ANA CRISTINA SIQUEIRA DA SILVA 2014-2015 13/07/2015 - 11/08/2015 11671-1 ANTONIO JUVENAL FERREIRA 2013-2014 01/07/2015 - 30/07/2015 114760315-1 ANTONIO POLIDO JUNIOR 2013-2014 17/07/2015 - 15/08/2015 114766528-1 CARLOS EDUARDO PARRA 2012-2013 17/07/2015 - 15/08/2015 81501-1 ELIZANGELA APARECIDA REGHIN ARIAS 2014-2015 01/07/2015 - 30/07/2015 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 06/842/2015 - 30 ( TRINTA DIAS) SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766599-1 JOSE JORGE FILHO 2012-2013 27/07/2015 - 25/08/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766496-1 ALYNE HARDMANN BEZERRA DA SILVA 2013-2014 06/07/2015 - 04/08/2015 501815-2 JUSSARA MARQUES LOPES 2013-2014 06/07/2015 - 04/08/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114764691-3 ANTONIO PINTO VIEGAS 2013-2014 01/07/2015 - 30/07/2015 46301-3 FRANCISCO OGASSIS LEITE RODRIGUES DA PAZ 2014-2015 01/07/2015 - 30/07/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 40651-1 AIDA MOHAMED GHADIE 2012-2013 02/07/2015 - 31/07/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 89871-1 JODSON FRANCO BATISTA 2014-2015 01/07/2015 - 30/07/2015 82811-1 MARGARETH PEREIRA MONTEIRO 2014-2015 16/07/2015 - 14/08/2015 114768390-2 SATIE JACQUELINE TAGUCHI DANIEL 2013-2014 06/07/2015 - 04/08/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768350-1 MICAELA RUFINO ZANONATO 2014-2015 01/07/2015 - 30/07/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 89081-1 SANDRA HELENA SPILLA ERAS 2014-2015 01/07/2015 - 30/07/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 82931-1 CRISTIANE DA SILVA VERAO 2013-2014 01/07/2015 - 30/07/2015 87121-1 ELIANE VARGAS BOGARIN 2013-2014 01/07/2015 - 30/07/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 501471-4 ALTEMIR MATEUS DOS SANTOS 2014-2015 01/07/2015 - 30/07/2015 114768539-1 FRANTIELE CAETANO HOLTERMANN 2014-2015 01/07/2015 - 30/07/2015 114768041-1 KAENNA MARTINS WEST 2013-2014 01/07/2015 - 30/07/2015 45381-1 WANDERLEI CARNEIRO FLORES 2013-2014 06/07/2015 - 04/08/2015 1991-1 VANILDA FERREIRA SIQUEIRA 2014-2015 07/07/2015 - 05/08/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766635-1 EDIO CARNEIRO PEDROSO 2014-2015 01/07/2015 - 30/07/2015 82401-1 ELIANNE SILVA BEZERRA 2013-2014 06/07/2015 - 04/08/2015 114760579-1 ELIZANGELA PRUDENCIO DOS SANTOS SILVA 2013-2014 01/07/2015 - 30/07/2015 5481-1 ELZA FONSECA PEREIRA 2014-2015 01/07/2015 - 30/07/2015 89541-1 ISAIRA BENEDITA DOS SANTOS BOBADILHA 2013-2014 13/07/2015 - 11/08/2015 89291-1 MALVINA MARTINS SIQUEIRA 2012-2013 15/07/2015 - 13/08/2015 88131-1 MARTA DE DEUS PEDROSO DA SILVA 2014-2015 13/07/2015 - 11/08/2015 45121-1 SANDRA SONDA VIEIRA 2013-2014 02/07/2015 - 31/07/2015 15531-1 SEBASTIAO ANTONIO SILVA 2014-2015 06/07/2015 - 04/08/2015 131111-1 SEBASTIAO DUARTE DE BARROS 2014-2015 29/07/2015 - 27/08/2015 114760721-1 VANDERLEI OLIVEIRA ALMEIDA 2013-2014 06/07/2015 - 04/08/2015 3201-1 VONI FOLLMANN 2013-2014 06/07/2015 - 04/08/2015 SEC MUNIC DE PLANEJAMENTO SEC MUNIC DE GOVERNO GABINETE DO PREFEITO ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO SEC MUNIC DE CULTURA SEC MUNIC DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL SEC MUNIC DE FAZENDA SEC MUNIC DE INFRAESTRUTURA SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2015 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.998 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 47731-1 ADAO DE ANDRADE ROCHA 2013-2014 05/07/2015 - 03/08/2015 43721-1 ADRIANA NARCISO SIMAO 2013-2014 05/07/2015 - 03/08/2015 2201-1 BRIZO SANTOS OLIVEIRA 2014-2015 05/07/2015 - 03/08/2015 88211-1 GILZA DE LIMA BRITO 2014-2015 05/07/2015 - 03/08/2015 114760587-1 JOSE BONFIM DOS REIS 2014-2015 05/07/2015 - 03/08/2015 44041-1 MARCIO TELES ARGUELHO 2013-2014 05/07/2015 - 03/08/2015 47981-1 MARGARETH CHAVES LOPES 2013-2014 05/07/2015 - 03/08/2015 114762940-1 NIVALDO ESTEVAO DA SILVA 2013-2014 05/07/2015 - 03/08/2015 47721-1 ROBERTO ALVES DA SILVA 2013-2014 05/07/2015 - 03/08/2015 47711-1 ROBERTO APARECIDO RAMOS 2013-2014 05/07/2015 - 03/08/2015 90111-1 VALDECI VICENTE 2014-2015 05/07/2015 - 03/08/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114767224-1 CARLEUZA BATISTA DE OLIVEIRA 2013-2014 06/07/2015 - 04/08/2015 501214-12 CLEIBE MARIA DA SILVA 2014-2015 10/07/2015 - 08/08/2015 114766647-2 ELIAS RAMOS 2014-2015 01/07/2015 - 30/07/2015 114762058-1 TATIANE DO AMARAL PESSARINI MORAES 2013-2014 01/07/2015 - 30/07/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 502048-2 DAVILENE DE SOUSA BORGES 2014-2015 06/07/2015 - 04/08/2015 501793-6 LUIZA MARA RODRIGUES 2014-2015 01/07/2015 - 30/07/2015 114765396-2 ROMUALDO RODRIGUES DA SILVA 2014-2015 02/07/2015 - 31/07/2015 114768680-1 VANESSA APARECIDA MIRANDA 2014-2015 06/07/2015 - 04/08/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 26371-1 JOSE DE LIMA 2014-2015 01/07/2015 - 30/07/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 81-1 ALDA BARBOSA DE RESENDE 2013-2014 01/07/2015 - 30/07/2015 114768499-1 JOSIANE MARCILENE RICHTER 2013-2014 24/07/2015 - 22/08/2015 114769497-1 MARCIO DOS SANTOS BARCELOS 2014-2015 01/07/2015 - 30/07/2015 114766147-3 PAULO EDUARDO MOREIRA BASTOS 2013-2014 01/07/2015 - 30/07/2015 114763664-1 POLIANA RECALDE DA ROCHA 2013-2014 01/07/2015 - 30/07/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 87301-1 ORYVAN VILANOVA REBEQUI 2013-2014 06/07/2015 - 04/08/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 501827-1 ADRIANA BRITO DE ANDRADE 2013-2014 20/07/2015 - 18/08/2015 114762361-1 ANDERCI DA SILVA 2014-2014 11/06/2015 - 10/07/2015 114762989-1 ANGELITA DE OLIVEIRA SILVA 2013-2014 05/07/2015 - 03/08/2015 84331-1 ELIZEU FERBONIO 2013-2014 05/07/2015 - 03/08/2015 114760596-1 ENEIAS DA SILVA IAPEQUINO 2014-2015 06/07/2015 - 04/08/2015 501778-1 EVAILDA MARIA BONINI SILVA 2014-2015 01/07/2015 - 30/07/2015 114761379-1 FLAVIA APARECIDA DIAS DE SOUZA REIS 2013-2014 01/07/2015 - 30/07/2015 131331-1 FRANCISCO SOUZA FILHO 2014-2015 01/07/2015 - 30/07/2015 86621-1 GILBERTO SANTIAGO DAS CHAGAS 2013-2014 05/07/2015 - 03/08/2015 114766455-1 JOACIR APARECIDO BOTELHO 2014-2015 05/07/2015 - 03/08/2015 114765837-1 JUNIOR MERENCIANO REGINALDO DA SILVA 2014-2015 01/07/2015 - 30/07/2015 82871-1 KELI CRISTINA DA SILVA 2014-2015 13/07/2015 - 11/08/2015 114762518-2 LILIANY FERREIRA MENTE 2013-2014 28/07/2015 - 26/08/2015 114761621-2 LUCINEIDE ALVES CAVALHEIRO 2014-2015 01/07/2015 - 30/07/2015 SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO AGÊNCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL SEC MUNIC DE AGRIC FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE DOURADOS INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS 88631-1 LUCINEIDE PAIS PALHANO FRAILE 2014-2015 01/07/2015 - 30/07/2015 114766473-1 LUCIVALDO OLIVEIRA 2013-2014 05/07/2015 - 03/08/2015 114763953-1 MAGNA FREITAS CORREIA 2014-2015 01/07/2015 - 30/07/2015 114760378-1 MARCIANE MARQUES XISTO ORTIZ 2014-2015 01/07/2015 - 30/07/2015 85871-1 MARIA LUCIA RUBIO VIEIRA 2013-2014 01/07/2015 - 30/07/2015 83701-1 MOACIR CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 2012-2013 01/07/2015 - 30/07/2015 114766478-1 OZEIAS MARCONDES DE ALENCAR 2014-2015 05/07/2015 - 03/08/2015 114761381-1 PATRICIA CRUZ FERREIRA SANTOS SCOCA 2014-2015 01/07/2015 - 30/07/2015 84711-1 PAULO FRANCISCO DA SILVA 2013-2014 05/07/2015 - 03/08/2015 114762156-2 PAULO SERGIO AREDES DE ARAUJO 2013-2014 05/07/2015 - 03/08/2015 114766429-1 PEDRO FERNANDO DE SOUZA CEOBANIUC 2012-2013 05/07/2015 - 03/08/2015 114766416-1 REINALDO DOMINGOS MARTINS 2012-2013 05/07/2015 - 03/08/2015 86571-1 ROSEMEIRE SILVA DE OLIVEIRA BEZERRA 2013-2014 01/07/2015 - 30/07/2015 9821-1 ROSENILDA SCHEER LEMANSKI 2014-2015 01/07/2015 - 30/07/2015 84431-1 SALVADOR SANCHES 2013-2014 01/07/2015 - 30/07/2015 82551-1 SANDRA MARIA DA SILVA BENEDETTI CAMOICO 2013-2014 01/07/2015 - 30/07/2015 82841-1 VERA MARGARIDA RAMOS PEREIRA OLIVEIRA 2014-2015 01/07/2015 - 30/07/2015 114765180-1 WILLIAM VEIGA ALVES 2014-2015 05/07/2015 - 03/08/2015 26771-1 WILSON BALBINO DA SILVA 2014-2015 03/07/2015 - 01/08/2015 3221-1 ZULMIRA SIQUEIRA DA SILVA 2014-2015 01/07/2015 - 30/07/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 90447-3 ADEMILSON PERALTA VIEIRA 2014-2015 20/07/2015 - 18/08/2015 114762117-1 ADONIAS FELIPE DE SAMPAIO 2013-2014 02/07/2015 - 31/07/2015 114764521-1 ADRIANA DO AMARAL RIBEIRO 2013-2014 16/06/2015 - 15/07/2015 114763417-1 AGEU RODRIGUES FERREIRA 2012-2013 06/07/2015 - 04/08/2015 114765038-3 AMANDA SERRANO GONCALVES 2014-2015 20/07/2015 - 18/08/2015 32731-1 ANDRE BASSIL FIORAVANTI 2013-2014 01/07/2015 - 30/07/2015 114766847-2 ANDREA PEZZINI VOLPATO 2014-2015 06/07/2015 - 04/08/2015 114764299-3 ANDREIA CANUTO DO NASCIMENTO 2014-2015 01/07/2015 - 30/07/2015 114762595-2 ANDRESSI GOMES DE ALENCAR RAMOS 2013-2014 01/07/2015 - 30/07/2015 114764253-3 ANTONIA CRISTINA ESCORSE TEIXEIRA 2014-2015 13/07/2015 - 11/08/2015 114760284-1 ANTONIA SOUZA DO NASCIMENTO 2014-2015 01/07/2015 - 30/07/2015 501968-1 ANTONIO RONALDO NUGOLI 2014-2015 01/07/2015 - 30/07/2015 SEC MUNIC DE SAÚDE 114761765-4 AZENATA SILVA DE SOUSA FERREIRA 2014-2014 13/07/2015 - 11/08/2015 90403-1 BERNADETE APARECIDA CAMOLEZ 2013-2014 06/07/2015 - 04/08/2015 114765840-3 BRUNA KEZI NUNES VIEIRA 2013-2014 01/07/2015 - 30/07/2015 114767915-1 CARLOS RAMAO DA SILVA 2014-2015 06/07/2015 - 04/08/2015 86911-1 CAROLINA CHANFRIN SANCHES BICUDO 2012-2013 01/07/2015 - 30/07/2015 114765198-4 CASSIA RITA ALVES DOS REIS 2013-2014 13/07/2015 - 11/08/2015 86831-1 CELIA ALVES MIGUEL 2013-2014 01/07/2015 - 30/07/2015 141651-3 CELIA APARECIDA CORREA 2014-2014 10/07/2015 - 08/08/2015 17771-1 CLAUDINEZVIEIRA FARIAS 2014-2015 01/07/2015 - 30/07/2015 73151-3 CLAUDIO DA SILVA DIAS 2014-2014 09/07/2015 - 07/08/2015 114766538-1 CLAUDIO PIRES RODRIGUES 2013-2014 16/07/2015 - 14/08/2015 114760286-1 CLEONICE GONCALVES SOBRINHO 2014-2015 01/07/2015 - 30/07/2015 501039-5 DOROTI TRINDADE 2014-2015 13/07/2015 - 11/08/2015 114761320-3 EDLENE VIANA LEITE DE LIRA 2013-2014 06/07/2015 - 04/08/2015 500966-1 EDSON ALVES DOS SANTOS 2013-2014 16/07/2015 - 14/08/2015 114761609-5 EDUARDO ANTONIO DA SILVEIRA 2014-2015 01/07/2015 - 30/07/2015 131341-1 ELIANE AIFFENER DE ANDRADE 2013-2014 06/07/2015 - 04/08/2015 114761516-4 ELIZABETE DE DEUS PERIN SOUZA 2014-2014 01/07/2015 - 30/07/2015 114766957-1 ELIZABETH FERREIRA CARDOSO 2014-2015 13/07/2015 - 11/08/2015 114764236-2 ELIZZANDRA MARIA BANNVARTSAIS 2014-2015 06/07/2015 - 04/08/2015 114766525-1 ELZIRA DA SILVA ARAUJO 2013-2014 01/07/2015 - 30/07/2015 114761280-3 ERENILSE DOS SANTOS PEREIRA 2014-2014 01/07/2015 - 30/07/2015 114760897-3 EUNICE DE OLIVEIRA LIMA E SILVA 2014-2014 01/07/2015 - 30/07/2015 78511-1 FABIANA THEOTONIO DOMINGUES 2014-2015 01/07/2015 - 30/07/2015 114764244-2 FABIO DE BARROS REIS 2014-2015 06/07/2015 - 04/08/2015 114766266-4 FERNANDA APARECIDA BORGES 2014-2015 06/07/2015 - 04/08/2015 114764192-1 FLAVIA CLAUDIA KRAPIEC JACOB DE BRITO 2014-2015 06/07/2015 - 04/08/2015 114760254-1 FRANCILENE SOUSA DE ALENCAR 2014-2015 13/07/2015 - 11/08/2015 114764311-3 GISLENE VIANA FONSECA 2014-2015 06/07/2015 - 04/08/2015 114762630-4 IEDA FLORES BARBOSA 2013-2014 01/07/2015 - 30/07/2015 18121-1 IVONETE MARIA DA SILVA THOMAZ 2014-2015 01/07/2015 - 30/07/2015 114764240-2 JAKSON VIEIRA DA ROSA 2014-2015 07/07/2015 - 05/08/2015 500971-1 JOSE AIRTONMOREIRA GONCALVES 2014-2015 01/07/2015 - 30/07/2015 151031-3 JOSEFINA DA SILVA ARAUJO 2013-2013 15/07/2015 - 13/08/2015 501148-7 JOSIMAR FERREIRA DANTAS 2012-2013 06/07/2015 - 04/08/2015 114764182-1 JOSIMEIRE FERREIRA DA SILVA 2014-2015 01/06/2015 - 30/06/2015 114768682-1 JUAREZPORTELLA DE CAMPOS 2014-2015 07/07/2015 - 05/08/2015 501017-5 JURANDI DA SILVA XERES BELTRAME 2013-2014 20/07/2015 - 18/08/2015 114762096-1 KARYNNA LENY FIALHO GARCIA 2013-2014 01/07/2015 - 30/07/2015 114763531-2 KATIA CALHEIROS DE MELO 2014-2015 01/07/2015 - 30/07/2015 114760352-1 LEANDRO FERREIRA DA COSTA 2013-2014 01/07/2015 - 30/07/2015 114763650-1 LUCIANA SILVEIRA SIMPLICIO FERNANDES 2013-2014 03/07/2015 - 01/08/2015 501175-2 LUCIANOMATHEUSSI 2013-2014 06/07/2015 - 04/08/2015 130521-3 LUCIMAR APARECIDA DA SILVA BENICIO 2014-2014 06/07/2015 - 04/08/2015 82771-1 LUCIMARA DA SILVA STROPPA 2012-2013 13/07/2015 - 11/08/2015 149121-3 LURDES VAZDE MELO 2014-2014 01/07/2015 - 30/07/2015 502031-3 LUZIA GOMES XAVIER DE AZEVEDO 2014-2014 06/07/2015 - 04/08/2015 89361-1 MARIA ANGELA CLEMENTE 2014-2015 13/07/2015 - 11/08/2015 130021-3 MARIA APARECIDA DA SILVA DOS REIS 2014-2014 06/07/2015 - 04/08/2015 500999-4 MARIA APARECIDA PAES 2014-2015 01/07/2015 - 30/07/2015 69441-3 MARIA AUXILIADORA NONATA SOUZA ALVES 2014-2014 13/07/2015 - 11/08/2015 114766479-1 MARIA DE FATIMA FERREIRA ALVES 2014-2015 06/07/2015 - 04/08/2015 18571-1 MARIA REGINA SOARES BARBOSA 2014-2015 06/07/2015 - 04/08/2015 114765584-3 MARIA ROSA DE ARAUJO 2013-2014 07/07/2015 - 05/08/2015 48651-1 MARIA SELMA SILVEIRA RODRIGUES BORGES 2014-2015 15/07/2015 - 13/08/2015 8481-1 MARICELMA SANTANA DE OLIVEIRA 2014-2015 13/07/2015 - 11/08/2015 151161-3 MARLI TEREZINHA RIGOTTI DOS SANTOS 2014-2014 01/07/2015 - 30/07/2015 31691-1 NEIDE APARECIDA DA SILVA 2014-2015 02/07/2015 - 31/07/2015 501198-3 NEIDE DOS SANTOS BORGES 2014-2015 27/07/2015 - 25/08/2015 501049-4 OZANA YAMADA 2012-2013 07/07/2015 - 05/08/2015 114766575-1 RAFAEL GONCALVES 2014-2015 15/07/2015 - 13/08/2015 114766355-1 RAQUEL DE SOUZA BAMBIL 2014-2015 06/07/2015 - 04/08/2015 114765052-3 REGIANE PAULA RUFINO 2014-2015 06/07/2015 - 04/08/2015 34751-1 REJANE MARIA BRONZATTI PETRAZZINI 2013-2014 01/07/2015 - 30/07/2015 501029-5 RICARDO RAMOS DA CRUZ 2014-2015 03/07/2015 - 01/08/2015 84821-1 RIVELINO VERA BARROS 2012-2013 01/07/2015 - 30/07/2015 114765923-1 ROGERIA EDUARDO CANDIDO ALVES SASAOKA SILVA 2014-2015 15/07/2015 - 13/08/2015 114764260-3 ROSANE MARIA MARCANTE SILVA 2014-2015 01/07/2015 - 30/07/2015 89811-1 ROSE MARA FERREIRA SIQUEIRA 2014-2015 13/07/2015 - 11/08/2015 149301-3 ROSIMARA APARECIDA DA SILVA LIMA 2014-2014 06/07/2015 - 04/08/2015 114764190-1 ROSIMEIRE FERNANDES DA SILVA 2014-2015 13/07/2015 - 11/08/2015 88221-1 ROSIMEIRE FIALHO BARBOSA DOS SANTOS 2012-2013 01/07/2015 - 30/07/2015 86491-1 ROSIMEIRE RODRIGUES PATRICIO SANTOS 2014-2015 01/07/2015 - 30/07/2015 114760899-3 SANDRA FREITAS SILVA 2014-2014 01/07/2015 - 30/07/2015 114766476-1 SANDRA TEREZA VIEIRA BISCOLA 2013-2014 13/07/2015 - 11/08/2015 31721-1 SHIRLEY MACHADO DE SOUZA 2013-2014 13/07/2015 - 11/08/2015 114764273-3 SIRLENE POLONI 2014-2015 06/07/2015 - 04/08/2015 114761656-4 SUELI AZAMBUJA MARTINS 2014-2014 02/07/2015 - 31/07/2015 30901-1 TEREZINHA APARECIDA PIAZZA 2014-2015 01/07/2015 - 30/07/2015 114768921-1 THAYANE ALVES CHAVES 2013-2014 06/07/2015 - 04/08/2015 114764246-2 VINALDO PAULINO DE LIMA 2014-2015 06/07/2015 - 04/08/2015 114763618-2 WANDERLEI CARDOSO DA SILVA 2014-2015 01/07/2015 - 30/07/2015 114764247-2 WILSON ANTONIO SANTANA 2013-2014 15/07/2015 - 13/08/2015 87871-1 ZEDIR INOCENCIO BORGES GARGANTINI 2014-2015 06/07/2015 - 04/08/2015 89941-1 ZELINDA ARAUJO VIANA GOMES 2014-2015 01/07/2015 - 30/07/2015 03 RESOLUÇÕES Resolução nº. Fe/06/843/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início nos meses de junho e julho de 2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 26 dias do mês de junho do ano de 2015. Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.998 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 45851-5 CLARISSE JACINTO DE OLIVEIRA 2014-2015 01/07/2015 - 15/07/2015 81371-1 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA 2014-2015 13/07/2015 - 27/07/2015 32331-1 MARIA NEUSA DE SOUZA SANTOS 2014-2015 06/07/2015 - 20/07/2015 114763296-1 MIRIAN YUMI JOBOJI 2012-2013 22/07/2015 - 05/08/2015 114763296-1 MIRIAN YUMI JOBOJI 2013-2014 06/08/2015 - 20/08/2015 114766403-3 REGINA VILALBA DA COSTA 2013-2014 13/07/2015 - 27/07/2015 83001-1 TEREZINHA TORRACA BRANDAO 2014-2015 22/07/2015 - 05/08/2015 45861-2 VALERIA BARBOSA VIEIRA BELLINASO 2013-2014 01/07/2015 - 15/07/2015 45861-2 VALERIA BARBOSA VIEIRA BELLINASO 2014-2015 16/07/2015 - 30/07/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114764692-4 MARIO CESAR MARQUES GALEANO 2013-2014 06/07/2015 - 20/07/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114765769-1 GEISA MARQUES DE AMORIM SANTOS 2013-2014 16/06/2015 - 30/06/2015 114765769-1 GEISA MARQUES DE AMORIM SANTOS 2014-2015 01/07/2015 - 15/07/2015 44031-1 LUIZ SERGIO GABRIEL 2013-2014 01/07/2015 - 15/07/2015 82381-1 SONIA MARIA FERREIRA 2013-2014 13/07/2015 - 27/07/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114767001-2 REGIS AQUINO BARROS 2013-2014 01/07/2015 - 15/07/2015 114767001-2 REGIS AQUINO BARROS 2014-2015 16/07/2015 - 30/07/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768395-1 ANA LAURA PRAXEDES SOARES 2014-2015 13/07/2015 - 27/07/2015 114767211-2 ALTAIR MATOS MASCARENHAS 2014-2015 13/07/2015 - 27/07/2015 114766606-2 TATYANI NEVES APPOLONIO 2013-2014 13/07/2015 - 27/07/2015 114766606-2 TATYANI NEVES APPOLONIO 2014-2015 28/07/2015 - 11/08/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763580-1 ANDRE LUIZ SCHRODER ROSA 2013-2014 10/07/2015 - 24/07/2015 82171-1 ELIANE DE SANTANA 2014-2015 01/07/2015 - 15/07/2015 114765567-3 GILBERTO DA SILVA ARECO 2014-2015 06/07/2015 - 20/07/2015 44411-1 IARA DA SILVA NASCIMENTO 2014-2015 01/07/2015 - 15/07/2015 83571-2 JUSTINA ORTEGA ESTIGARRIBIA 2014-2015 01/07/2015 - 15/07/2015 114765825-2 KELLY CRISTIANE PAVAO FAGUNDES 2014-2015 10/07/2015 - 24/07/2015 82711-1 LUCIANE FERNANDES MENDES 2012-2013 06/07/2015 - 20/07/2015 82811-1 MARGARETH PEREIRA MONTEIRO 2013-2014 01/07/2015 - 15/07/2015 114764799-3 MARIA AUGUSTA ROSA GONCALVES DOS SANTOS 2014-2015 13/07/2015 - 27/07/2015 114768679-1 ROGINA DE CASTRO MARTINS DE ARRUDA 2013-2014 06/07/2015 - 20/07/2015 30451-1 ROSANA TINATSU ONO 2013-2014 15/07/2015 - 29/07/2015 114763510-1 SOLANGE SILVA DE MELO 2013-2014 29/06/2015 - 13/07/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760961-4 ALEXSANDRO PEREIRA SABINO 2014-2015 01/07/2015 - 15/07/2015 114765754-2 CRISTIANE GONCALVES DOS SANTOS 2013-2014 06/07/2015 - 20/07/2015 73601-3 EDUARDO TIOSSO JUNIOR 2013-2014 01/07/2015 - 15/07/2015 73601-3 EDUARDO TIOSSO JUNIOR 2014-2015 16/07/2015 - 30/07/2015 114765736-1 LESLLIE EMMANUELLE ROCHA DA SILVA 2013-2014 13/07/2015 - 27/07/2015 290013-2 LUCILENE CABRAL E SILVA MACHUCA 2014-2015 01/07/2015 - 15/07/2015 114767005-4 MARTA FERREIRA ROCHA 2013-2014 01/07/2015 - 15/07/2015 SEC MUNIC DE FAZENDA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO ANEXORESOLUÇÃONº 06/843/2015 - 15 ( QUINZE DIAS) SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO GABINETE DO PREFEITO ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA SEC MUNIC DE PLANEJAMENTO SEC MUNIC DE GOVERNO 114760349-1 RUTHINEIA PINHO ORTEGA 2013-2014 01/07/2015 - 15/07/2015 114760349-1 RUTHINEIA PINHO ORTEGA 2014-2015 16/07/2015 - 30/07/2015 500755-1 SILVIO DA SILVA DIAS 2012-2013 06/07/2015 - 20/07/2015 45081-1 SONIA CRISTINA XAVIER DE SOUZA 2013-2014 06/07/2015 - 20/07/2015 114767464-2 WILLIAN BURIN DA CRUZ 2013-2014 01/07/2015 - 15/07/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 38801-4 ADEMAR FERNANDES DE SOUZA 2013-2014 01/07/2015 - 15/07/2015 114763464-1 CIBELLE SILVEIRA DOFFINGER 2013-2014 13/07/2015 - 27/07/2015 39431-1 DILSON CANDIDO DE SA 2012-2013 13/07/2015 - 27/07/2015 114762525-4 EDUARDO LOSS CENCI 2013-2014 01/07/2015 - 15/07/2015 114762525-4 EDUARDO LOSS CENCI 2014-2015 16/07/2015 - 30/07/2015 81471-1 GEANCARLO LEAL DE FREITAS 2013-2014 16/07/2015 - 30/07/2015 114768384-1 HOMERO SARTORI PROENÇA 2014-2015 13/07/2015 - 27/07/2015 114761116-3 JORGE LUIS DE LUCIA 2014-2014 01/07/2015 - 15/07/2015 114768501-1 MARCIA CRISTINA ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO 2014-2015 01/07/2015 - 15/07/2015 86181-1 MARILIA JUNDURIAN MIYAZAKI 2013-2014 01/07/2015 - 15/07/2015 114762569-1 ODELICE ANA PITOL 2012-2013 01/07/2015 - 15/07/2015 114765084-5 PATRICIA PEREIRA FERNANDES MARRA 2014-2015 13/07/2015 - 27/07/2015 114768381-1 RENATA DE LEON SERAPIAO 2013-2014 06/07/2015 - 20/07/2015 22331-1 SORAYA MAMEDE MIRANDA 2012-2013 23/06/2015 - 07/07/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 82211-1 ANDREA SIPPERT ARAUJO 2013-2014 13/07/2015 - 27/07/2015 30871-1 LAERCIO ARRUDA 2014-2015 01/07/2015 - 15/07/2015 1291-1 LUIZ CARLOS LOPES 2013-2014 20/07/2015 - 03/08/2015 15491-1 ROZILENE BERTIPAGLIA GIMENES FERREIRA 2014-2015 13/07/2015 - 27/07/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114764167-1 JAMIL DA COSTA MATOS 2014-2015 15/07/2015 - 29/07/2015 44301-1 MARIA APARECIDA DOS SANTOS DEMENEK 2013-2014 15/07/2015 - 29/07/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763577-3 ANA SILVIA BOTARELI CESAR 2013-2014 20/07/2015 - 03/08/2015 143121-1 CRISTIANE DA ROCHA HENRIQUE 2014-2015 27/07/2015 - 10/08/2015 114766298-1 EDINEIA DE ARRUDA FERREIRA 2014-2015 13/07/2015 - 27/07/2015 114766958-1 EKELIS CRIS PIRES SALES 2013-2014 06/07/2015 - 20/07/2015 114760193-1 IVONEIDE MESSIAS DA CRUZ 2014-2015 13/07/2015 - 27/07/2015 114760001-1 KELI CRISTINA PRETTI BARBOSA DE MATTOS 2014-2015 06/07/2015 - 20/07/2015 86811-1 LUZIMARA CAETANO DA SILVA 2014-2015 13/07/2015 - 27/07/2015 501733-2 MARIA ZEFERINA MARIN 2014-2015 15/07/2015 - 29/07/2015 153681-1 MARIA ZELIA DE SOUZA 2014-2015 06/07/2015 - 20/07/2015 114767494-3 NORBERTO MELGAREJO DE MATTOS 2014-2015 13/07/2015 - 27/07/2015 114762644-2 PATRICIA MACEDO SILVA BERTELLI 2014-2015 06/07/2015 - 20/07/2015 140521-5 PRISCILA RIBAS TERRA 2013-2014 01/07/2015 - 15/07/2015 114763352-1 ROSEMEIRE GALINDO DA SILVA 2013-2014 13/07/2015 - 27/07/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768490-1 ALINE NOGUEIRA DE SOUZA 2013-2014 20/07/2015 - 03/08/2015 114768494-1 ELIANA DOS SANTOS SILVA 2014-2015 06/07/2015 - 20/07/2015 114760646-1 MARIANA DE SOUZA NETO 2014-2015 13/07/2015 - 27/07/2015 114768513-1 SIGUIMAR GONÇALVES 2013-2014 13/07/2015 - 27/07/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760681-1 DANIELA DA SILVEIRA SANGALLI 2013-2014 13/07/2015 - 27/07/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766682-2 ALVARO LUIS HESSE 2012-2013 13/07/2015 - 27/07/2015 87721-1 ANA LUCIA DE CASTRO BEZERRA 2014-2015 01/07/2015 - 15/07/2015 INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO SEC MUNIC DE INFRAESTRURA E DESENVOLVIMENTO SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS GUARDA MUNICIPAL SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL AGÊNCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS 87201-1 CASSIA DOMINGOS DE MACEDO 2014-2015 13/07/2015 - 27/07/2015 501212-4 CELIA MARQUES GARCIA DA SILVA 2014-2015 17/07/2015 - 31/07/2015 80241-1 GLEICIR MENDES CARVALHO 2014-2015 01/07/2015 - 15/07/2015 80241-2 GLEICIR MENDES CARVALHO 2014-2015 01/07/2015 - 15/07/2015 79381-2 HILDA APARECIDA DE SOUZA 2014-2014 13/07/2015 - 27/07/2015 501700-2 MARILDA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA 2013-2014 13/07/2015 - 27/07/2015 114761580-1 NILCE CAROLINA TELO MATOS 2013-2014 01/07/2015 - 15/07/2015 114762744-1 ROSANA CHERIGATTI DE OLIVEIRA 2013-2014 17/06/2015 - 01/07/2015 87321-2 RITA DE FATIMA DA COSTA AKUCEVIKIUS 2013-2014 01/07/2015 - 15/07/2015 87321-4 RITA DE FATIMA DA COSTA AKUCEVIKIUS 2013-2014 01/07/2015 - 15/07/2015 82781-1 SANDRA MARIA PEREIRA DA SILVA 2014-2015 13/07/2015 - 27/07/2015 114761558-1 VERA LUCIA GOMES DOS SANTOS 2012-2013 01/07/2015 - 15/07/2015 114761558-1 VERA LUCIA GOMES DOS SANTOS 2013-2014 16/07/2015 - 30/07/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 90420-1 ADELAIDE OLIVEIRA DOS SANTOS PEREIRA 2012-2013 20/07/2015 - 03/08/2015 114765030-3 ALDA FOKURA 2014-2015 13/07/2015 - 27/07/2015 90436-1 ALEXANDRA OSSHIRO 2013-2014 13/07/2015 - 27/07/2015 87461-1 ALICE HELENA MARQUES 2013-2014 13/07/2015 - 27/07/2015 114765913-1 ALINE DA CUNHA SIPPEL 2013-2014 01/07/2015 - 15/07/2015 114765913-1 ALINE DA CUNHA SIPPEL 2014-2015 16/07/2015 - 30/07/2015 114765087-3 ALINE MATHEUS COSTA 2013-2014 13/07/2015 - 27/07/2015 502016-1 ANA CLAUDIA VERLINDO 2014-2015 13/07/2015 - 27/07/2015 114760369-2 ANA CRISTINA DA COSTA BARBOSA 2011-2012 13/07/2015 - 27/07/2015 114760369-2 ANA CRISTINA DA COSTA BARBOSA 2012-2013 28/07/2015 - 11/08/2015 119581-2 ANDREA BRAMBILLA MACHADO DE SOUZA MARIANO 2013-2014 03/07/2015 - 17/07/2015 501973-1 ANDREIA PERES SOBRINHO 2013-2014 13/07/2015 - 27/07/2015 81551-1 ANGELA CAETANO GRANJEIRO PORCIUNCULA 2013-2014 06/07/2015 - 20/07/2015 81551-1 ANGELA CAETANO GRANJEIRO PORCIUNCULA 2014-2015 21/07/2015 - 04/08/2015 86901-1 ANGELA MARIA GALINDO SCOCCA 2014-2015 06/07/2015 - 20/07/2015 114761773-2 ANTONIO CARLOS GASPAROTTO HINDO 2013-2014 01/07/2015 - 15/07/2015 SEC MUNIC DE SAÚDE Diário Oficial 04 - ANO XVII - Nº 3.998 RESOLUÇÕES Resolução nº. Fe/06/844/15/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2015 67591-1 ANTONIO CARLOS MONTEIRO 2011-2012 06/07/2015 - 20/07/2015 67591-1 ANTONIO CARLOS MONTEIRO 2012-2013 21/07/2015 - 04/08/2015 114768862-1 BRUNO SHINMA 2013-2014 15/07/2015 - 29/07/2015 85281-1 CARLOS ALBERTO REGGIANI 2013-2014 08/07/2015 - 22/07/2015 114761232-2 CARMEN LUCIA DE ALMEIDA SANTOS 2013-2014 20/07/2015 - 03/08/2015 33321-1 CECILIA DA SILVA COSTA 2012-2013 06/07/2015 - 20/07/2015 501949-1 CELIA MARIA VALERIO MOTTA NUNES 2013-2014 01/07/2015 - 15/07/2015 82631-1 CELINA RAMOS DOS SANTOS BARROS 2014-2015 06/07/2015 - 20/07/2015 86691-1 CICERA ALVES MARTINS 2013-2014 06/07/2015 - 20/07/2015 82061-1 CIDCLEY DE CARVALHO CUNHA 2013-2014 06/07/2015 - 20/07/2015 114760164-1 CINTIA DE CARVALHO E CARVALHO FEITOSA 2014-2015 13/07/2015 - 27/07/2015 114760205-1 CLARICE ANTUNES DE LIMA 2014-2015 13/07/2015 - 27/07/2015 114765089-3 CLAUDIA NARA MELO DE ANDRADE MACHADO 2013-2014 13/07/2015 - 27/07/2015 114764483-1 CLEONICE MARINHO MANOEL IBANHEZ 2013-2014 01/07/2015 - 15/07/2015 86921-2 CLEONICE VIEIRA RODRIGUES ANDRADE 2013-2014 13/07/2015 - 27/07/2015 4741-1 CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO 2013-2014 20/07/2015 - 03/08/2015 114762479-1 CRISTIANE DE LIMA SILVA 2014-2015 16/07/2015 - 30/07/2015 114761653-4 CRISTIANE FERREIRA DA SILVA DIAS 2014-2014 16/07/2015 - 30/07/2015 116181-1 CRISTIANE MARIA CERVEIRA MARTINS 2013-2014 13/07/2015 - 27/07/2015 114762107-1 DANIEL STELLO 2012-2013 13/07/2015 - 27/07/2015 114766014-1 DANIELA DE OLIVEIRA LUSENA 2013-2014 27/07/2015 - 10/08/2015 114764181-1 DANIELE ZANCO DA SILVA 2013-2014 06/07/2015 - 20/07/2015 114761662-4 DENIZE ALESSANDRA FOKURA LIMA 2013-2014 13/07/2015 - 27/07/2015 114765591-3 EDINEIA DA SILVA BRUZAROSCO 2013-2014 13/07/2015 - 27/07/2015 114766521-1 EDINEIA MARQUES MELO GARCIA 2013-2014 06/07/2015 - 20/07/2015 26071-1 EDSON HIROSHI MURAKI 2013-2014 13/07/2015 - 27/07/2015 5281-1 ELAINE BEATRIZ LOSCH ABAID 2013-2014 15/07/2015 - 29/07/2015 501152-2 ELAINE CANATO VIEIRA ROCHA 2013-2014 13/07/2015 - 27/07/2015 114765816-3 ELENY SANDRA PEREIRA RODRIGUES 2013-2014 16/07/2015 - 30/07/2015 75681-3 ELIANE DE SOUZA OLIVEIRA 2014-2014 27/07/2015 - 10/08/2015 114764393-1 ELIANE FERNANDES DANTAS 2013-2014 06/07/2015 - 20/07/2015 501972-1 ELIANE MELO DOS SANTOS GARCIA 2014-2015 13/07/2015 - 27/07/2015 501180-1 ELIANE OSSHIRO 2014-2015 13/07/2015 - 27/07/2015 114763584-1 ELISANGELA DE SOUZA OZORIO SOARES 2013-2014 27/07/2015 - 10/08/2015 90418-2 ELIZABETE DE SOUZA CARVALHO LOPES 2013-2014 06/07/2015 - 20/07/2015 114764480-1 ELIZABETE RIBEIRO CORREA 2013-2014 06/07/2015 - 20/07/2015 130941-2 ELIZANDRA AREVALO MARQUES 2013-2014 13/07/2015 - 27/07/2015 85241-1 ELZA MARIA DE QUEIROZ VENANCIO DE PAULA 2013-2014 06/07/2015 - 20/07/2015 790512-3 ENIVALDO VICENTE DA SILVA 2014-2015 27/07/2015 - 10/08/2015 500921-2 EROTILDES TATIANA CHAVES BORBA ARAUJO 2014-2015 06/07/2015 - 20/07/2015 90405-2 EVA APARECIDA DE SOUZA SILVA 2013-2014 13/07/2015 - 27/07/2015 114766291-1 EVANDRO DUEK DE SOUZA 2013-2014 16/07/2015 - 30/07/2015 501153-2 EVELYN MELO DA CUNHA 2014-2015 06/07/2015 - 20/07/2015 114764186-1 FABIANE DE SOUZA CANTIDIO 2013-2014 06/07/2015 - 20/07/2015 114760360-1 FABIANE MULLER DEZAN 2013-2014 20/07/2015 - 03/08/2015 85161-1 FABIANE MULLER DEZAN 2013-2014 20/07/2015 - 03/08/2015 500978-2 FABIOLA DA COSTA RODRIGUES GOMES 2013-2014 13/07/2015 - 27/07/2015 114760190-1 FABRICIA CHRISTIAN MORAIS DE GOUVEA 2013-2014 06/07/2015 - 20/07/2015 114764356-3 FERNANDA DE LIMA PAVAO 2014-2015 13/07/2015 - 27/07/2015 114762019-2 FERNANDO EIDT 2013-2014 06/07/2015 - 20/07/2015 114764238-2 FRANCISCO DE ASSIS TOLENTINO 2014-2015 20/07/2015 - 03/08/2015 114764239-2 FRANCISCO JOSE ALVES BARROSO 2014-2015 15/07/2015 - 29/07/2015 114760529-3 GENI DA SILVA FREITAS CRUZ 2014-2014 20/07/2015 - 03/08/2015 82021-1 GIDIANA APARECIDA LESCANO TEIXEIRA 2014-2015 06/07/2015 - 20/07/2015 114760463-5 GILDA MARCELINA DE OLIVEIRA MASCARIN 2014-2015 13/07/2015 - 27/07/2015 90470-1 GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO 2012-2013 14/07/2015 - 28/07/2015 129281-1 HEVILA CRISTHINA LOPES BRAGA SADER 2014-2015 13/07/2015 - 27/07/2015 114760355-1 HUMBERTO LUIS CANDEO FONTANINI 2014-2015 08/07/2015 - 22/07/2015 501172-1 INEZ YOSHIKO KAYANO 2013-2014 06/07/2015 - 20/07/2015 150901-3 IRENE DE SA SILVA 2014-2014 13/07/2015 - 27/07/2015 114760841-2 IRIS DE OLIVEIRA GOMES 2012-2013 06/07/2015 - 20/07/2015 114766498-1 ITAMAR VIANA LEITE 2014-2015 06/07/2015 - 20/07/2015 114768683-1 IVONE RITA MARAFON 2013-2014 01/07/2015 - 15/07/2015 114760291-1 IVONETE FERNANDES DOS SANTOS SANCHES 2012-2013 06/07/2015 - 20/07/2015 34531-1 IZABEL RIBEIRO DE SOUZA GOES 2013-2014 20/07/2015 - 03/08/2015 114763211-2 IZAURA DO NASCIMENTO PEREIRA DOS SANTOS 2014-2015 06/07/2015 - 20/07/2015 21161-1 JACONIAS ULISSES MARQUES JUNIOR 2013-2014 20/07/2015 - 03/08/2015 501112-4 JOANA ERGINA ALVES 2013-2014 13/07/2015 - 27/07/2015 114760570-1 JOCICLEA MENDONSA DA COSTA 2014-2015 12/07/2015 - 26/07/2015 114760244-3 JOSE CARLOS YONEO TANAKA 2012-2013 06/07/2015 - 20/07/2015 90394-1 JOSEFA QUEIROZ ALVES 2012-2013 06/07/2015 - 20/07/2015 114765093-3 JOYCE DOS SANTOS VIEIRA 2014-2015 01/07/2015 - 15/07/2015 30241-1 JUSSARA THRONICKE RIBEIRO PULGA 2012-2013 06/07/2015 - 20/07/2015 129131-1 KAREN LETICIA TARASIUK 2013-2014 13/07/2015 - 27/07/2015 90421-2 KAREN LETICIA TARASIUK 2013-2014 13/07/2015 - 27/07/2015 114765912-1 KARINE SAKAE YAMANARI DE MELO 2014-2015 07/07/2015 - 21/07/2015 150741-3 LAUDICEIA DUARTE DE OLIVEIRA 2014-2014 13/07/2015 - 27/07/2015 89841-1 LEIA SOUZA PEREIRA 2013-2014 13/07/2015 - 27/07/2015 114763036-2 LIDIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA 2013-2014 13/07/2015 - 27/07/2015 114764178-1 LILIAN DE SOUZA TAVEIRA 2013-2014 20/07/2015 - 03/08/2015 87771-2 LORI TEREZINHA MARAFIGA CORREA 2014-2015 01/07/2015 - 15/07/2015 114766480-1 LOURDES FERNANDES BALBINO ARAUJO 2013-2014 06/07/2015 - 20/07/2015 114760236-1 LUCELIA FLORENTIM DOS SANTOS 2014-2015 01/07/2015 - 15/07/2015 114764109-2 LUCIANE DAINEZ SOZZI 2013-2014 13/07/2015 - 27/07/2015 71791-1 LUCIANO MATHEUSSI 2012-2013 06/07/2015 - 20/07/2015 71791-1 LUCIANO MATHEUSSI 2013-2014 21/07/2015 - 04/08/2015 114766481-1 LUIZ REIS DE FRANCA FILHO 2013-2014 06/07/2015 - 20/07/2015 114764184-1 LUZIMEIRE DOS SANTOS TEIXEIRA 2013-2014 06/07/2015 - 20/07/2015 75791-3 MADALENA SAMPAIO PRIMO 2014-2014 13/07/2015 - 27/07/2015 114764195-1 MAIRA ANTONIA FERREIRA DE OLIVEIRA 2013-2014 06/07/2015 - 20/07/2015 500998-4 MAJID MOHAMAD GHADIE 2011-2012 09/07/2015 - 23/07/2015 90398-1 MARCELE DE SOUZA SANCHES 2013-2014 13/07/2015 - 27/07/2015 500984-2 MARCELINO TADASHI AKIMURA 2014-2015 13/07/2015 - 27/07/2015 85221-1 MARCELINO TADASHI AKIMURA 2013-2014 13/07/2015 - 27/07/2015 18431-1 MARCIA APARECIDA PASQUARELLI 2013-2014 13/07/2015 - 27/07/2015 114767027-1 MARCIA REGINA SOLTOSKY FRANTZ 2013-2014 20/07/2015 - 03/08/2015 114761300-3 MARCIO DONIZETE XIMENES 2013-2014 06/07/2015 - 20/07/2015 114764394-1 MARCO ANTONIO YUKISHIGUE KAIMOTI 2013-2014 01/07/2015 - 15/07/2015 114765735-1 MARCOS ASSUNCAO DE OLIVEIRA 2014-2015 16/07/2015 - 30/07/2015 114760088-1 MARCOS MENDONCA DE LAGO 2014-2015 17/07/2015 - 31/07/2015 114761864-2 MARIA AGDA BENITES GONÇALVES MACHADO 2014-2015 20/07/2015 - 03/08/2015 114763344-1 MARIA CASSIA DA SILVA RAMALHO 2013-2014 13/07/2015 - 27/07/2015 31661-1 MARIA CONCEICAO BRAGA DA SILVA 2013-2014 06/07/2015 - 20/07/2015 32641-1 MARIA DE LOURDES LOZANO FERRI 2013-2014 13/07/2015 - 27/07/2015 151151-3 MARIA ELENIR RODRIGUES DA SILVA LITTER 2014-2014 13/07/2015 - 27/07/2015 114766063-3 MARIA MARTA CAPUANO LONDERO 2013-2014 06/07/2015 - 20/07/2015 87471-1 MARIA NILSA PEREIRA DA SILVA 2013-2014 20/07/2015 - 03/08/2015 114765012-1 MARIA ROSIANE ALVES 2013-2014 06/07/2015 - 20/07/2015 90409-2 MARILZA RODRIGUES DE OLIVEIRA 2013-2014 06/07/2015 - 20/07/2015 501977-1 MARIO FUKIO CESAR DE SOUZA SAKAMOTO 2014-2015 01/07/2015 - 15/07/2015 114762783-2 MARLAYNE MENDES WOLF VIEGAS 2013-2014 13/07/2015 - 27/07/2015 32371-1 MARLENE COSTA DOS SANTOS 2013-2014 06/07/2015 - 20/07/2015 31681-1 MARLENE FRANCELINO DA COSTA PEREIRA 2013-2014 20/07/2015 - 03/08/2015 114765609-3 MARLI APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS 2013-2014 13/07/2015 - 27/07/2015 114766545-1 MARY ANNE LIMA SOUZA 2013-2014 20/07/2015 - 03/08/2015 114762120-1 MAURY APARECIDO GARCIA 2012-2013 06/07/2015 - 20/07/2015 114767542-2 MELISSA MARTINS FERNANDES 2013-2014 13/07/2015 - 27/07/2015 82961-1 MICHELY DE MATOS VILLALBA 2013-2014 15/07/2015 - 29/07/2015 114760097-1 NAIR MENEZES DE SANTANA NASCIMENTO 2014-2015 01/07/2015 - 15/07/2015 114760865-3 NEIDE OLIVEIRA COSTA 2013-2014 06/07/2015 - 20/07/2015 114766952-2 NEUZA ALVES PRACIDELLI 2013-2014 10/07/2015 - 24/07/2015 114766952-2 NEUZA ALVES PRACIDELLI 2014-2015 25/07/2015 - 08/08/2015 9211-1 NILZA DA SILVA SANTOS 2013-2014 06/07/2015 - 20/07/2015 114760120-1 ODETH MOURA DA SILVA 2013-2014 13/07/2015 - 27/07/2015 114768979-1 ORTENCIA DE MATOS 2013-2014 13/07/2015 - 27/07/2015 114763431-2 PRISCILLA SAYURI AKAHOSHI DOMINGUES 2013-2014 13/07/2015 - 27/07/2015 114761949-1 REGINA HELOISA GITTI CRIVELLARO 2013-2014 01/07/2015 - 15/07/2015 114761949-1 REGINA HELOISA GITTI CRIVELLARO 2014-2015 16/07/2015 - 30/07/2015 73351-1 RENATA GRADELA 2013-2014 08/07/2015 - 22/07/2015 501976-1 RODRIGO DELGADO MARQUES 2014-2015 13/07/2015 - 27/07/2015 501981-1 RONNIE RODRIGUES FERNANDES 2013-2014 13/07/2015 - 27/07/2015 501980-1 ROSANA ALVES VIEIRA 2013-2014 15/07/2015 - 29/07/2015 501980-1 ROSANA ALVES VIEIRA 2014-2015 30/07/2015 - 13/08/2015 124091-1 ROSELEI DA SILVA 2013-2014 13/07/2015 - 27/07/2015 114760125-1 ROSILAINE ROBERTO SEVERINO 2013-2014 09/07/2015 - 23/07/2015 90401-1 ROSILEI PINHEIRO DOS SANTOS 2013-2014 13/07/2015 - 27/07/2015 114764188-1 ROSIMARY MEDEIROS DA SILVA 2013-2014 14/07/2015 - 28/07/2015 114764223-1 SANDRA DE SOUZA RODRIGUES 2013-2014 06/07/2015 - 20/07/2015 501027-5 SANDRA REGINA DA SILVA 2014-2015 13/07/2015 - 27/07/2015 9961-1 SANDRA REGINA FERNANDES DE SOUZA 2013-2014 27/07/2015 - 10/08/2015 32821-1 SANDRA REGINA IMADA AKIMURA 2013-2014 13/07/2015 - 27/07/2015 142801-3 SARA NOGUEIRA NASCIMENTO 2014-2014 13/07/2015 - 27/07/2015 85971-1 SERGIO HIROSHI NAKAMURA 2012-2013 06/07/2015 - 20/07/2015 114761398-3 SHIRLEI DIAS MARTINS DE OLIVEIRA 2014-2014 13/07/2015 - 27/07/2015 501975-1 SILVANIA SILVA DE LIMA 2014-2015 13/07/2015 - 27/07/2015 114763187-2 SILVANIO GONCALVES DOS SANTOS 2014-2015 14/07/2015 - 28/07/2015 18911-1 SILVIA ELISA PARIZI MEREGE 2013-2014 13/07/2015 - 27/07/2015 114767535-1 SIMONE GOMES ALVES DOS SANTOS 2014-2015 13/07/2015 - 27/07/2015 114766516-1 SIMONE PERES CLAUS 2012-2013 20/07/2015 - 03/08/2015 114761271-3 SOLANGE APARECIDA DE SOUZA ROJAS 2014-2014 20/07/2015 - 03/08/2015 151121-3 SOLANGE MACHADO DE MENEZES PEREIRA 2014-2014 13/07/2015 - 27/07/2015 114765053-3 SONIA CORIN DA SILVA 2014-2015 13/07/2015 - 27/07/2015 114765039-1 SONIA DA SILVA DE LIMA 2013-2014 13/07/2015 - 27/07/2015 86021-2 SONIA MARIA DA SILVA 2013-2014 06/07/2015 - 20/07/2015 114760472-3 SUELI DO NASCIMENTO PEREIRA 2014-2014 20/07/2015 - 03/08/2015 500942-2 TANIA DA TRINDADE VISCARDI 2014-2015 13/07/2015 - 27/07/2015 501937-1 TATIANE ICASSATTI DA SILVA CALIXTO 2013-2014 06/07/2015 - 20/07/2015 114764278-3 TEONESTA APARECIDA DOS SANTOS 2014-2015 20/07/2015 - 03/08/2015 83131-1 TEREZA SOUZA DA SILVA 2013-2014 06/07/2015 - 20/07/2015 114764210-1 VAGNER MARQUES DE JESUS 2013-2014 02/07/2015 - 16/07/2015 114760278-1 VALDIRENE LACERDA ROCHA 2014-2015 13/07/2015 - 27/07/2015 114766304-1 VALERIA DE LIMA 2013-2014 01/07/2015 - 15/07/2015 501128-5 VALTRUDES DA SILVA MARTINS 2012-2013 06/07/2015 - 20/07/2015 114762184-1 VANESSA ROBERTA DE SOUZA 2013-2014 13/07/2015 - 27/07/2015 34501-1 VERA ASSUNCAO ALVARES RIBEIRO 2013-2014 10/07/2015 - 24/07/2015 114766792-2 VILI SCHULZ 2014-2015 09/07/2015 - 23/07/2015 114766540-1 VIVALDO LEODERIO DOS SANTOS 2013-2014 20/07/2015 - 03/08/2015 114763191-2 WAGNER PEREIRA CALHEIROS 2014-2015 17/07/2015 - 31/07/2015 114762266-2 WALESKA MARQUES CAVALLEIRO CENTURION 2013-2014 13/07/2015 - 27/07/2015 114762266-2 WALESKA MARQUES CAVALLEIRO CENTURION 2014-2015 28/07/2015 - 11/08/2015 114762015-2 WALMIR XAVIER MORENO 2013-2014 01/07/2015 - 15/07/2015 501024-5 ZILAIR PEREIRA LIMA 2014-2015 13/07/2015 - 27/07/2015 05 RESOLUÇÕES Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de julho de 2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 26 dias do mês de julho do ano de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal CAMILA DOS SANTOS FELIZ VIEIRA, matrícula funcional nº. “114764484-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DA EDUC. INFANTIL, lotada na EDUCACAO INFANTIL (), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “27/05/2015 à 24/11/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de junho de 2015. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/5/933/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2015 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.998 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760299-1 VALDOMIRO OLIVEIRA SOUZA 2013-2014 13-07-2015 - 01-08-2015 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 06/844/2015 - 20 (VINTE DIAS) SEC MUNIC DE SAÚDE EDITAL N.º 16 DE 25/05/2015 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2013/PBF/SEMAS. Murilo Zauith Ledi Ferla Prefeito de Dourados Secretária Municipal deAssistência Social ANEXO I ANEXO II ANEXO III - DECLARAÇÕES O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e através da Secretaria Municipal de Assistência Social, convoca os aprovados no Processo Seletivo Simplificado referente às vagas da CENTRAL DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, para a realização de perícia medica e entrega de documentação. 1.DoExame de Saúde: 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados conforme Edital nº 4 de 26/02/2013 e elencados peloANEXO I deste edital, para comparecerem munidos do documento de Identidade e exames contidos no item 11.5 do Edital nº 01 de 23/01/2013, publicado em 04/02/2013 no Diário Oficial do Município de Dourados – MS. 1.2 Além dos exames contidos no item 11.5 do Edital nº 01 de 23/01/2013 publicado em 04/02/2013 no Diário Oficial do Município de Dourados – MS, os convocados com idade superior a 45 anos deverão realizar Avaliação Cardiológica com laudo. 1.3 Os exames contidos nos itens 1.1 e 1.2 deverão ser apresentados ao PREVID, sito aAV.Weimar Gonçalves Torres n.º 3.215 – Centro em dia e horário constante no Anexo I para aAvaliação Clínica que será realizada pela Junta Médica do Município. 2. Da apresentação de documentos e da Escolha deVagas: 2.1Aescolha das vagas para contratação, obedecerá ao cronograma constante do Anexo II, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes no item 11.2 do Edital nº 01 de 23/01/2013, no local, data e hora estabelecidos noAnexo II e preencherão as declarações constantes noAnexo III. 3. Da EntradaemExercício 3.1 – Os candidatos contratados serão informados, no ato da entrega da documentação a data do início do exercício. 4. Das disposições Gerais 4.1 O não comparecimento do candidato classificado no momento da chamada implicará em sua desistência, independente de notificação, ocasionando a convocação do próximo candidato classificado. 4.2 Os candidatos que não apresentarem todos os documentos exigidos no item 12.2 do Edital nº 01 de 23/01/2013 serão considerados inaptos para a admissão. Dourados - MS, 25 de maio de 2015. CRONOGRAMAPARAPERÍCIAMÉDICA Local:PREVID Endereço:AV.Weimar GonçalvesTorres n.º 3.215, Centro – Dourados – MS. DIA08/07/2015 – 07h30min FUNÇÃO:ENTREVISTADOR/DIGITADOR/CADASTRADOR ROSANGELAPEREIRADEASSIS ALEXANDRATATIANEDASILVA RUBIANEGARCIAARAUJO ANALUIZAARENDT LEONICEMALHEIROSDECARVALHO MARIADELOURDESDOSSANTOS SILVIAPEREIRADEARAUJO DIA09/07/2015 – 07h30min FUNÇÃO:ENTREVISTADOR/DIGITADOR/CADASTRADOR LILIANRIQUELMEDESOUZA DANIELLYDOSSANTOSMASCARENHAS ELAINEDASILVACARVALHO CRONOGRAMAPARAENTREGADADOCUMENTAÇÃO. Local:SEMAS Endereço: Rua João Rosa Goes, 395, Centro – Dourados – MS. DIA13/07/2015 – 8h às 12h FUNÇÃO:ENTREVISTADOR/DIGITADOR/CADASTRADOR ROSANGELAPEREIRADEASSIS ALEXANDRATATIANEDASILVA RUBIANEGARCIAARAUJO ANALUIZAARENDT LEONICEMALHEIROSDECARVALHO MARIADELOURDESDOSSANTOS SILVIAPEREIRADEARAUJO LILIANRIQUELMEDESOUZA DANIELLYDOSSANTOSMASCARENHAS ELAINEDASILVACARVALHO 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: Função: Órgão de Exercício: contratação: ____/______/____ Carga Horária: Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________, no ______________________________________________________ com carga horária de ________________________________________. (Município, Estado, União, entidade Privada) E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 2015. Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço,em regime de acumulação, cargo / função / emprego de__________________________, matrícula/cadastro_________________________no órgão/entidade____________________,carga/horária____________________________ desde____/____/____, no horário de___________às ______________. 2. DECLARAÇÃO Assinatura do contratado ____________________________________ Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito a função acima mencionado, que: 06 EDITAIS EDITAL N.º 17 DE 25/05/2015 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2013/SEMAS. Murilo Zauith Ledi Ferla Prefeito de Dourados Secretária Municipal deAssistência Social ANEXO I ANEXO II O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e através da Secretaria Municipal de Assistência Social, convoca os aprovados no Processo Seletivo Simplificado referente às vagas do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, para a realização de perícia medica e entrega de documentação. 1.DoExame de Saúde: 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados conforme Edital nº 4 de 26/02/2013 e elencados peloANEXO I deste edital, para comparecerem munidos do documento de Identidade e exames contidos no item 12.5 do Edital nº 01 de 23/01/2013 publicado em 04/02/2013 no Diário Oficial do Município de Dourados – MS. 1.2 Além dos exames contidos no item 12.5 do Edital nº 01 de 23/01/2013 publicado em 04/02/2013 no Diário Oficial do Município de Dourados – MS, os convocados com idade superior a 45 anos deverão realizar Avaliação Cardiológica com laudo e os convocados na função de Cuidador(a) deverão realizar o exame de Ultrassom dos ombros, punhos e joelhos. 1.3 Os exames contidos nos itens 1.1 e 1.2 deverão ser apresentados ao PREVID, sito aAV.Weimar Gonçalves Torres n.º 3.215 – Centro em dia e horário constante no Anexo I para aAvaliação Clínica que será realizada pela Junta Médica do Município. 2. Da apresentação de documentos e da Escolha deVagas: 2.1 A escolha das vagas para contratação, obedecerá ao cronograma constante do Anexo II, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes no item 12.2 do Edital nº 01 de 23/01/2013, no local, data e hora estabelecidos noAnexo II e preencherão as declarações constantes noAnexo III. 3. Da EntradaemExercício 3.1 – Os candidatos contratados serão informados, no ato da entrega da documentação a data do início do exercício. 4. Das disposições Gerais 4.1 O não comparecimento do candidato classificado no momento da chamada implicará em sua desistência, independente de notificação, ocasionando a convocação do próximo candidato classificado. 4.2 Os candidatos que não apresentarem todos os documentos exigidos no item 12.2 do Edital nº 01 de 23/01/2013 serão considerados inaptos para a contratação. Dourados - MS, 25 de maio de 2015. CRONOGRAMAPARAPERÍCIAMÉDICA Local:PREVID Endereço:AV.Weimar GonçalvesTorres n.º 3.215, Centro – Dourados – MS. DIA09/07/2015 – 07h30min FUNÇÃO:ASSISTENTESOCIAL GRAZIELAGONÇALVES ROSAMARIAFERREIRADEMENEZES AMELIABONFIM CIBELIGONÇALVESCARDOZO MARIADAGRAÇARAMIRESAQUINO DIA10/07/2015 – 07h30min FUNÇÃO:ASSISTENTESOCIAL STELAMOREIRABUENO RITADECASSIACOSTA ALICEMARLIMADAROCHA DANIELLECOIMBRAFERLE FUNÇÃO:PSICÓLOGO MICHELLEROMEIROPAUROSI DANIELLACRUZDEFARIAS FABIANEROCHADESOUZA CRONOGRAMAPARAENTREGADADOCUMENTAÇÃO. Local:SEMAS Endereço: Rua João Rosa Góes, 395, Centro – Dourados – MS. DIA13/07/2015 – 8h às 12h FUNÇÃO:ASSISTENTESOCIAL GRAZIELAGONÇALVES ROSAMARIAFERREIRADEMENEZES AMELIABONFIM CIBELIGONÇALVESCARDOZO MARIADAGRAÇARAMIRESAQUINO Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.998 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome:____________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº __________________________ Endereço: _____________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens: 1._______________________________________________________________ 2._______________________________________________________________ 3._______________________________________________________________ 4._______________________________________________________________ Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.015. _________________________________ Assinatura do contratado E por ser verdade, firmo o presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Endereço: Fone: Função: Contrato Administrativo: Ilmo Sr. Secretário Municipal de Administração Nome: Unidade de Exercício: Secretaria/Órgão: SF IR M F 1 2 3 4 5 6 7 8 Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos) Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário-Família/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 2015. ____________________________________ Assinatura do contratado Dependentes Fins Escolaridade Sexo Parentesco Data de Nascimento DECLARAÇÃO NEGATIVA DE BENS NOME: __________________________________________________________________ CPF Nº: _________________________________________________________________ NÚMERO RG: _______________________ Órgão emissor________________________ ENDEREÇO: ______________________________________________Nº _____________ BAIRRO: ______________________________________________CEP: ______________ CIDADE: __________________________________________________ DECLARO, para fins específicos de comprovação de bens, para contratação na Prefeitura Municipal de Dourados, que não possuo nenhum tipo de bens, móveis ou imóveis. Dourados, _______de ________de 2015. Declarante: _____________________________________ 07 EDITAIS STELAMOREIRABUENO RITADECASSIACOSTA ALICEMARLIMADAROCHA DANIELLECOIMBRAFERLE FUNÇÃO:PSICÓLOGO MICHELLEROMEIROPAUROSI DANIELLACRUZDEFARIAS FABIANEROCHADESOUZA ANEXO III - DECLARAÇÕES Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.998 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: Função: Órgão de Exercício: contratação: ____/______/____ Carga Horária: Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________, no ______________________________________________________ com carga horária de ________________________________________. (Município, Estado, União, entidade Privada) E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 2015. Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço,em regime de acumulação, cargo / função / emprego de__________________________, matrícula/cadastro_________________________no órgão/entidade____________________,carga/horária____________________________ desde____/____/____, no horário de___________às ______________. 2. DECLARAÇÃO Assinatura do contratado ____________________________________ Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito a função acima mencionado, que: 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome:____________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº __________________________ Endereço: _____________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens: 1._______________________________________________________________ 2._______________________________________________________________ 3._______________________________________________________________ 4._______________________________________________________________ Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.015. _________________________________ Assinatura do contratado E por ser verdade, firmo o presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Endereço: Fone: Função: Contrato Administrativo: Ilmo Sr. Secretário Municipal de Administração Nome: Unidade de Exercício: Secretaria/Órgão: SF IR M F 1 2 3 4 5 6 7 8 Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos) Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário-Família/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 2015. ____________________________________ Assinatura do contratado Dependentes Fins Escolaridade Sexo Parentesco Data de Nascimento DECLARAÇÃO NEGATIVA DE BENS NOME: __________________________________________________________________ CPF Nº: _________________________________________________________________ NÚMERO RG: _______________________ Órgão emissor________________________ ENDEREÇO: ______________________________________________Nº _____________ BAIRRO: ______________________________________________CEP: ______________ CIDADE: __________________________________________________ DECLARO, para fins específicos de comprovação de bens, para contratação na Prefeitura Municipal de Dourados, que não possuo nenhum tipo de bens, móveis ou imóveis. Dourados, _______de ________de 2015. Declarante: _____________________________________ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2015 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 134/2015/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA, CORTE, RETIRADA E PLANTIO DE ÁRVORES E RECOLHIMENTO DE TRONCOS, GALHOS E FOLHAGENS NAS PRAÇAS, VIAS PÚBLICAS E ÁREAS COMUNS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS E SEUS DISTRITOS, COM FORNECIMENTOS DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, MAQUINÁRIOS/VEÍCULOS, FERRAMENTAS, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO MECÂNICA E ELÉTRICA, MOTORISTAS, OPERADORES, INSUMOS EOUTROSQUESE FIZEREM NECESSÁRIOS”, que teve como vencedora e adjudicatária no item/lote 01, a proponente A&A CONSTRUTORAEINCORPORADORALTDA.-EPP. Dourados-MS, 19 de junho de 2015. LICITAÇÕES 08 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2015 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2015 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 162/2015/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS POR MEIO DE VEÍCULOS (ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS E VAN), INCLUSO FORNECIMENTO DE MOTORISTA, ABASTECIMENTO, SEGURO TOTAL E TODOS ENCARGOS NECESSÁRIOS, OBJETIVANDOATENDERAFUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS-FUNED”, que teve como vencedora e adjudicatária no item/lote 03, a proponente PIU BELLI TRANSPORTES E VIAGENS LTDA.-ME. O Pregoeiro informa, ainda, que declarou o objeto dos itens/lotes 01 e 02 como FRACASSADO/DESERTO. Dourados-MS, 23 de junho de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 104/2015/DL/PMD, tendo por objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E DE SERIGRAFIA”, que teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: SERIEMAIND. GRAFICAE EDITORA LTDA.-EPP, no item/lote 01; e R.A. PEREIRA-ME, no item/lote 02. Dourados-MS, 24 de junho de 2015. Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.998 EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 173/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 187/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 192/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Márcia da Rocha Carrion – ME. PROCESSO: Convite nº 008/2015. OBJETO: Aquisição de ração para peixe, visando atender o Programa “Prêmio Inovação – PARIndígena”. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.12 – Material e Medicamentos Para UsoVeterinário VIGÊNCIA CONTRATUAL: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.332,40 (dezesseis mil trezentos e trinta e dois reais e quarenta centavos). DATADEASSINATURA: 18 de Junho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Bruno Roque deVasconcelos – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 002/2015. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura eDesenvolvimento 08.01. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 04.122.113. - Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 2020. – Coordenação dasAtividades daSEMID 33.90.30.00. – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 6.286,00 (seis mil duzentos e oitenta e seis reais). DATADEASSINATURA: 18 de junho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Cláudio Barbosa – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 002/2015. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 08.01. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 04.122.113. - Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 2020. – Coordenação dasAtividades daSEMID 33.90.30.00. – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 11.600,25 (onze mil seiscentos reais e vinte e cinco centavos). DATADEASSINATURA: 18 de junho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Tavares&Soares Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 002/2015. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 08.01. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 04.122.113. - Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 2020. – Coordenação dasAtividades daSEMID 33.90.30.00. – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.304,50 (um mil trezentos e quatro reais e cinquenta centavos). DATADEASSINATURA: 18 de junho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Sul Mineira Indústria e Comércio de Pães Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 100/2014. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de alimentação (coffee-break), objetivando atender o Instituto do MeioAmbiente de Dourados-IMAM. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 21.00. – Instituto Municipal do MeioAmbiente 21.02. – Fundo Municipal de MeioAmbiente 18.542.351. – Programa de EducaçãoAmbiental 1063. – Formação eAperfeiçoamento de Multiplicadores/EducadoresAmbientais 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.12 – Fornecimento deAlimentação VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 7.917,00 (sete mil novecentos e dezessete reais). DATADEASSINATURA: 19 de junho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados TS Construtora Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 008/2015. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica – local: Rua 11 e adjacências/acesso aos Loteamentos Rincão I e Rincão II/Município de Dourados/MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento 15.01. – Secretaria Municipal de Planejamento 15.451.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-estrutura 1054. – Implantação, Execução e Melhoria da MalhaViária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.03 – Galerias e Pavimentações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 428.409,51 (quatrocentos e vinte e oito mil quatrocentos e nove reais e cinquenta e umcentavos). DATADEASSINATURA: 19 de Junho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS 09 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/RS EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/DV EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/DV EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/DV EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/DV EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2015/APM/DV EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/GS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/GS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM/GS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM/GS PARTES: APMda Escola Municipal Professora Elza Farias Kintschev Real ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 10.405,63 DATADEASSINATURA: 17/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Prefeito LuizAntonioAlvares Gonçalves ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 25.853,20 DATADEASSINATURA: 23/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal DalvaVera Martinez AntônioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 11.292,00 DATADEASSINATURA: 03/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal DalvaVera Martinez Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 628,00 DATADEASSINATURA: 03/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal DalvaVera Martinez Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 12.496,36 DATADEASSINATURA: 03/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal DalvaVera Martinez Mercado LumerLTDA PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 3.346,35 DATADEASSINATURA: 03/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal DalvaVera Martinez Tavares&SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 99,70 DATADEASSINATURA: 03/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Professor Guilherme Silveira Gomes ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 10.971,84 DATADEASSINATURA: 29/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APM do Centro de Educação Infantil Municipal Professor Guilherme Silveira Gomes AntônioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 12.393,60 DATADEASSINATURA: 29/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APM do Centro de Educação Infantil Municipal Professor Guilherme Silveira Gomes Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 11.882,78 DATADEASSINATURA: 29/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APM do Centro de Educação Infantil Municipal Professor Guilherme Silveira Gomes Mercado LumerLTDA PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 4.711,28 DATADEASSINATURA: 29/05/2015 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.998 10 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM/GS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/PG EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM/PG EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM/PG EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM/PG EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM/PG EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/RS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/UFGD EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM/UFGD EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM/UFGD EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM/UFGD PARTES: APM do Centro de Educação Infantil Municipal Professor Guilherme Silveira Gomes AntônioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 300,84 DATADEASSINATURA: 29/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Paulo Gabiatti AntônioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 13.440,00 DATADEASSINATURA: 08/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Paulo Gabiatti Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 19.348,92 DATADEASSINATURA: 08/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Paulo Gabiatti Mercado LumerLTDA PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 6.540,24 DATADEASSINATURA: 08/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Paulo Gabiatti Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 4.023,04 DATADEASSINATURA: 08/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Paulo Gabiatti AntônioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 408,24 DATADEASSINATURA: 08/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Raio de Sol ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 12.353,55 DATADEASSINATURA: 01/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APM do Centro de Educação Infantil da Universidade Federal da Grande Dourados AntônioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 10.500,00 DATADEASSINATURA: 09/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APM do Centro de Educação Infantil da Universidade Federal da Grande Dourados Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 646,56 DATADEASSINATURA: 02/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APM do Centro de Educação Infantil da Universidade Federal da Grande Dourados Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 13.228,20 DATADEASSINATURA: 02/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APM do Centro de Educação Infantil da Universidade Federal da Grande Dourados Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 3.230,76 DATADEASSINATURA: 02/06/2015 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.998 11 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.03/2015 EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.02/2015 EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.01/2015 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM/WGT EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2015/APM/WGT EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM/WGT EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/WGT EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM/WGT EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/VF PARTES: APMda Escola Municipal Prefeito LuizAntonioAlvares Gonçalves Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 25.313,58 DATADEASSINATURA: 23/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Prefeito LuizAntonioAlvares Gonçalves AntônioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 9.683,30 DATADEASSINATURA: 23/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Prefeito LuizAntonioAlvares Gonçalves Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 5.388,00 DATADEASSINATURA: 23/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalWeimar GonçalvesTorres Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 29.089,84 DATADEASSINATURA: 01/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalWeimar GonçalvesTorres ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 45.866,80 DATADEASSINATURA: 01/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalWeimar GonçalvesTorres Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 25.092,48 DATADEASSINATURA: 01/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalWeimar GonçalvesTorres Tavares&SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 1.143,52 DATADEASSINATURA: 01/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalWeimar GonçalvesTorres Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 5.747,20 DATADEASSINATURA: 01/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Escola Municipal: Professora Iria LuciaWilhelm Konzen ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 11.158,84 DATADEENCERRAMENTO: 18/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Escola Municipal: Professora Iria LuciaWilhelm Konzen ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 7.081,90 DATADEENCERRAMENTO: 18/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Escola Municipal: Professora iria LuciaWilhelm Konzen CLÁUDIOBARBOSA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 14.691,39 DATADEENCERRAMENTO: 18/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Escola Municipal: Professora Iria LuciaWilhelm Konzen MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 3.819,27 DATADEENCERRAMENTO: 18/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:Vittório Fedrizzi ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEITOS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 1.752,24 DATADEENCERRAMENTO: 23/06/2015 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.998 12 EXTRATOS EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 002/2015/APM/VF EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/VF EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/VF PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:Vittório Fedrizzi ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 1.959,39 DATADEENCERRAMENTO: 23/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:Vittório Fedrizzi CLAUDIOBARBOSA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 6.257,82 DATADEENCERRAMENTO: 23/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:Vittório Fedrizzi MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 1.636,88 DATADEENCERRAMENTO: 23/06/2015 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.998 INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO CINTIA DE SOUZA NETO 114766302-1 SEMS 753/15 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ELIZABETE VALERIO 5421-1 SEMED 620/15 ABONO PERMANÊNCIA JAIR JOSE CASTILHO DE ARAÚJO 18141-1 SEMAS 497/15 ABONO PERMANÊNCIA ROSELI GONÇALVES 15471-1 SEMFAZ 749/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE SONIA CRISTINA ZORZATTO 1147606514-1 SEMED 1137/14 INCENTIVO À CAPACITAÇÃO INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ANA PAULA DE ABREU 114765748-1 SEMED 486/15 PAGAMENTO DE HORA ATIVIDADE CELIA DA SILVA COSTA 1625-1 SEMED 772/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE FRANCISCA ALVES SANTOS 4285-1 SEMED 772/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE MARIA APARECIDA DE FATIMA CIRELE 80871-1 SEMED 772/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE MARIA APARECIDA TELES 68481-1 SEMED 772/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE PATRICIA DE GOIS JUREMEIRA ESCORSE 114762122-1 SEMED 772/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECREATRIA DE ORIGEM NOME DA REQUERENTE MATRICULA PROCESSO SECRETARIA ASSUNTO E DECISÃO FLAVIA ROBERTA BATISTA DE SOUZA LENCINE 80341-1 E 3 674/15 SEMED Redução de Carga Horária Indeferida. Deferida Moblidade de Horário de Trabalho PROCESSOS ADMINISTRATIVOS – DECISÕES PROFERIDAS Ficam os requerentes dos processos administrativos adiante referidos, intimados da respectiva decisão proferida, como segue: TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº58/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº54/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 80/2015. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de gases medicinais, comprimidos e liquefeitos armazenados em cilindros com fornecimento de cilindros em comodato para atender as unidades de saúde da FUNSAUD, pelo período aproximado de 04 (quatro) meses, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicos-hospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população, até a finalização do Processo Licitatório 056/2015 - Pregão 006/2015 para aquisição de tais objetos. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE: Empresa a ser contratada: WHITEMARTINSGASESINDUSTRIAISLTDA CNPJ sob o n°. 35.820.448/0025-03 Valor Total - R$ 270.756,00 (Duzentos e setenta mil, setecentos e cinqüenta e seis reais). Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 017/2015. Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergencia Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Materiais de Consumo Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergencia Atividade: Manutenção da Unidade ProntoAtendimento-UPA Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Materiais de Consumo Ficha: 003 Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 15 de Junho de 2015. À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº76/2015. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, destinados ao uso interno nas unidades se Saúde pertencentes à FUNSAUD, com entrega imediata. Possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicos-hospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população. . Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE: Empresas a serem contratadas: Dimensão Com. DeArt. Médicos Hospitalares Ltda, DeltaMedComércio de Prod. Hosp. Ltda, Cirumed Comércio Ltda, CMHospitalar Ltda, Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, Hospfar Ind.ECom. De Prod. Hosp. Ltda. Valor Total - R$168.541,64 ( cento e sessenta e oito mil, quinhentos e quarenta e umreais e sessenta e quadro centavos). Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 54/2015. Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergencia Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Materiais de Consumo Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergencia Atividade: Manutenção da Unidade ProntoAtendimento-UPA Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Materiais de Consumo Ficha: 003 Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 05 de Junho de 2015. FUNDAÇÕES/TERMOS DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD 13 DEMAIS ATOS/RECEBIMENTO DE VERBAS - CONVÊNIOS FEDERAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.998 Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado: Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$ Governo Federal 16.043-1 FMASIGD-SUAS 17/06/2015 18.480,66 Governo Federal 43572-4 Salário Educação 17/06/2015 398.039,84 TOTAL 416.520,50 Dourados, 26/06/2015 ATA - PREVID ALM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Licença Ambiental Prévia - LP, para atividade de Loteamento Urbano, localizada no Lote nº 151 (Mat. 20.780) no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ATACADÃO S.A, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da Razão Social de Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda paraAtacadão S.A, e requereu a Renovação de LicençaAmbiental de Operação, para atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - hipermercado, localizada na Avenida Marcelino Pires, 4.822,Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação – LI e a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância em produtos alimentícios, localizada na Rua Major Capilé, nº 4025, Vila Maxwell, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ENDOCATH DIAGNOSTICOS E TRATAMENTOS LTDA torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença Simplificada – LS cód. 349 para Atividades de Atendimento Hospitalar, localizada na Rua Oliveira Marques, 2771-Sala 03, Vila Lili, no Município de Dourados (MS). HARMONIA VITAL COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME portadora do CNPJ 24.643.207/0001-42 , torna Público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental -AA, para atividade de COMÉRCIO DE PRODUTOS FITOTERÁPICOS , localizada Rua Onofre Pereira de Matos, 1274, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. R.A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Licença Ambiental Prévia - LP, para atividade de Loteamento Urbano, localizada no Lote nº 152 (Mat. 54.131) no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Pavani Comércio de Alimentos Ltda - ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de Pavani Panificadora e confeitaria Ltda –ME para Pavani Comércio de alimentos Ltda - ME, para atividade de Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria, localizada na Rua José do Patrocínio, 590 , Vila Vieira no município de Dourados - MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Pavani comércio de Alimentos Ltda - ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença ambiental simplificada LAS, n.°157/2012 para atividade de fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria localizada na rua José do Patrocínio, 590 – Vila Vieira, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ATA Nº. 15/2015 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM25DEJUNHODE2015. NilsonAraujo Figueredo Raphael Ramos Spessoto Osnice Lopes Coelho SolangeTumelero Solange Ribeiro Costa AdemirMartinez Sanches Solange Silva de Melo JoséVieira Filho José Ferreira Lopes Filho Sonia Maria Ferreira Elza Irala Gonzalez Aos vinve e cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e quinze, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do SulMS, foi realizada a reunião Ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1. Informações sobre reajuste ao valor da Locação do Imóvel sede do Previd, já previstos no contrato – Diretoria Administrativa; 2. Solicitação da análise de Requerimento Administrativo em razão de indeferimento de recebimento de atestado médico – Diretoria de Benefícios; 3. Estudo e discussão da Legislação Previdenciária; 4. Diárias de deslocamento pagas pelo Previd. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Nilson Araujo Figueredo, Raphael Ramos Spessoto, Solange Tumelero, Solange Ribeiro Costa, Ademir Martinez Sanches, Solange Silva de Melo, José Vieira Filho, José Ferreira Lopes Filho, Osnice Lopes Coelho, Sonia Maria Ferreira e Elza Irala Gonzalez. Os Conselheiros Cezário de Figueiredo Neto, Rosa Helena Catelan e Thania Caetano Chaves, justificaram a ausência por motivos de impossibilidade de se ausentar do local de trabalho.AConselheira Cleusa Ormedo Souza Marinho justificou a ausência por motivos de saúde. Presentes também a Diretora de Benefícios Gleicir Mendes Carvalho e o Diretor Financeiro, Senhor EleandroAparecido Miqueletti, bem como, o Assessor Jurídico do Instituto, Senhor Ademir de Oliveira. Iniciado os trabalhos, a Presidente deste Conselho, Senhora Sonia Maria Ferreira, passou a palavra para a Diretora de Benefícios, Senhora Gleicir Mendes Carvalho, que falou aos presentes sobre requerimento Administrativo protocolado por servidor municipal neste Instituto, no qual recorre sobre o fato de ter o recebimento de seu atestado médico indeferido pelo setor de perícias. A Diretora expõe que se faz necessária a criação de uma Comissão de Avaliação, que deverá se reunir e constituir relator para emitir parecer, emcaráter de urgência em relação à este caso. No momento da análise, a Diretora também sugere que seja ouvido o servidor Recorrente.Emseguida, foi dada a palavra ao Diretor Financeiro, Senhor Eleandro Aparecido Miqueletti, que falou aos presentes sobre o reajuste que ocorrerá ao valor do aluguel do Imóvel sede do Previd, já previsto no Contrado deAluguel. Posteriormente, os Conselheiros que participaram do 49º Congresso Nacional daABIPEM, realizado nos dias 17 a 19 de junho deste ano, falaram de sua participação no evento destacando os principais assuntos tratados no Congresso. Finalmente, passaram para o momento de estudo e discussão da Legislação Municipal Previdenciária, qual seja, Lei Complementar 108/2006. Na oportunidade, os presentes pontuaram dispositivos que poderão sofrer alterações, bem como, novos assuntos que precisam ser regulamentados. Quanto a competência para legislar sobre diárias para deslocamento, foi retomado o assunto, em razão da última reunião ordinária deste conselho, ocorrida no dia 11 de junho de 2015. Por meio de votação, ficou decidido pelo ingresso deste assunto na Lei Previdenciária Municipal, com previsão de alteração futura. Após deliberações, passou-se ao momento de decisões da pauta apresentada pela Diretoria. Quanto ao Indeferimento de atestado de servidor, o qual gerou o Recurso Administrativo, não foi acatada a sugestão da Diretora de Benefícios para a criação de Comissão de Análise, mas sim, foi nomeada a Conselheira Solange Silva de Melo como relatora, para emitir relatório e parecer, que, nos termos da Lei Ordinária Municipal 2551/2003, apresentará no prazo de 30 dias ao Conselho Curador, para decisão final. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. EXTRATO DO ATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 9912334863 Laercio Arruda Diretor Presidente O INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS – PREVID, realiza por Apostila o reajuste dos preços dos serviços de encomenda nacionais e dos serviços internacionaisEMSDocumento e EMS Mercadoria, sendo, o reajuste médio de 30,10% para o EMS Documento e 32,06% para o EMS Mercadoria, a partir de 23/04/2015; e, Serviços de Encomenda, reajuste com índice médio geral ponderado de 7,42% a partir de 20/05/2015 (a vista) e 01/06/2015 (a faturar), conforme previsão no Contrato nº. 9912334863, celebrado entre o Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, oriundo do processo nº 021/2013, Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2013, com base nos informativos dos Ofícios CT/SCOA/GEVEN/MS-0891/2015 - CIRCULAR e CT/SCOA/GEVEN/MS0828/2015 - CIRCULAR. Fundamento legal:Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8666/93. Dourados – MS, 24 de junho de 2015. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EXTRATO - PREVID