Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4.741 – 30/07/2018

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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DECRETO “P” Nº 158, de 25 de julho de 2018.
“Exonera servidor efetivo – Gilmar Garcia Machado”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 24 de julho de 2018, Gilmar Garcia
Machado, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional Indígena,
função de Servente Indígena, Classe “AUE”, Nível “1”, matrícula funcional Nº
“114765917-1”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nomeado nos termos
do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 24 de julho de 2018, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 25 de julho de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 159, de 25 de julho de 2018.
“Exonera servidora efetiva – Talita Ferreira dos Santos”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
ANO XX / Nº 4.741 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 05 PÁGINAS
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo…………….3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial…………………………………………………………Albino Mendes…………………………………………………………3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………..3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)……………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa…………………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Renato Queiroz Coelho…………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes…………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… João Fava Neto…………………………………………………………3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
DECRETA
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 01 de agosto de 2018, Talita Ferreira
dos Santos, do cargo de provimento efetivo de Agente de Endemias, Classe “A”,
Nível “001”, matrícula funcional Nº “114771797-1”, lotada na Secretaria Municipal
de Saúde, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107
de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados, MS, 25 de julho de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 160, de 25 de julho de 2018.
“Revoga designação de função de confiança”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
Considerando a Aposentadoria Voluntária por Idade, concedida através da Portaria
de benefício nº 079/2018/PREVID.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 12 de julho de 2018, a designação de função de
confiança, concedida no percentual de 50% (cinquenta por cento) à servidora Fatima
Maria José Ferreira da Cruz, matrícula funcional nº 48611-1, lotada no Gabinete da
Prefeita Municipal.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.741 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018
DECRETOS
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 12 de julho de 2018, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 25 de julho de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO Nº 1.165, DE 27 DE JULHO DE 2018.
“Nomeia os membros suplentes para comporem o Conselho Curador da Fundação
de Serviços de Saúde de Dourados”.
A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das suas atribuições que lhe confere o
Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o disposto no §7º art. 12 do Decreto n° 1.072, de 14 de maio de
2014;
Considerando ATA 001/2018 – 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO
CURADOR DA FUNSAUD publicada no diário oficial nº 4621, na data 30
de janeiro de 2018;
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados para compor como
suplentes o Conselho Curador da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, juntamente
com os membros nomeados pelo Decreto n.º 281, de 03 de maio de 2017
I. Maria Piva Fujino;
II. Wando Capistana da Silva.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor da data de sua publicação.
Dourados (MS), 27 de julho de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Renato Queiroz Coelho
Procurador Geral Interino
DECRETO N° 1.166 DE 27 DE JULHO DE 2018.
“Autoriza a realização de Licitação do tipo Menor Preço”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica
do Município.
CONSIDERANDO, o disposto no art. 45, § 4º da Lei nº. 8.666/93;
CONSIDERANDO, o Pedido de Licitação nº 91/2018;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica autorizada a realização de licitação do tipo menor preço global para
contratação de serviço de locação e manutenção de um sistema informatizado para
gestão do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e controle das informações
disponibilizadas pela Receita Federal do Simples Nacional e pela Secretaria
de Fazenda Estadual referente ao Índice de Participação Municipal no ICMS,
incluindo os serviços de implantação e treinamento do sistema.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 27 de julho de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Renato Queiroz Coelho
Procurador Geral do Interino
DECRETO N° 1.167, DE 27 DE JULHO DE 2018.
“Designa servidores para comporem a Comissão Especial do serviço de locação
e manutenção de um sistema informatizado para gestão do Imposto sobre Serviços
de Qualquer Natureza (ISSQN) e controle das informações disponibilizadas
pela Receita Federal do Simples Nacional e pela Secretaria de Fazenda Estadual
referente ao Índice de Participação Municipal no ICMS, incluindo os serviços de
implantação e treinamento do sistema”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam designados os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão
Especial do serviço de locação e manutenção de um sistema informatizado
para gestão do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e controle
das informações disponibilizadas pela Receita Federal do Simples Nacional e pela
Secretaria de Fazenda Estadual referente ao Índice de Participação Municipal no
ICMS, incluindo os serviços de implantação e treinamento do sistema.
I. Adiano Vasconcelos Cavalcante;
II. Claudio Matos Leite;
III. Roselia da Silva Azambuja.
Art. 2º. Os membros da Comissão Especial Técnica responderão solidariamente
por todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente,
devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver
sido tomada a decisão.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 27 de julho de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Renato Queiroz Coelho
Procurador Geral Interino
PORTARIAS
PORTARIA 02/2018/ÉTICA/CMDCA
O presidente da comissão de Ética do Conselho Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente – CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso
de suas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de
1991, e Art. 54 da Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013,
e considerando o ofício 0851/2018/17PJ/DOS referentes a procedimento administrativo
02.2018.00042395-1 oriundo do Ministério Público Estadual, RESOLVE:
Art. 1º – Designar o membro da comissão de ética do CMDCA ADALTO VERONESI,
para secretariar a presente Sindicância Contraditória, para apuração no
prazo de 30 dias dos fatos noticiados nos documentos que me foram apresentados,
bem como para cumprimento das determinações que emergirem no decorrer dos
trabalhos.
Art.2º – Junte-se o oficio 0851/2018/17PJ/DOS e anexos.
Art.3º – Registre-se e autue-se o presente em livro próprio, (livro “A”) obedecendo
às formalidades legais, após volte-me concluso para demais deliberações.
Art.4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 27 de julho de 2018.
Ângelo Magno Lins do Nascimento
Presidente da Comissão de Ética do CMDCA
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Reint/07/1379/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Reintegrar o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ERICA RENATA BELA DE
MENEZES, matrícula funcional nº. 89851-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar
de Serviços de Manutenção e Apoio, lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura
Familiar (SEMAF), da Licença para Trato de Interesse Particular (TIP), sem
remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 789/2018, do Processo
Administrativo nº. 1.702/2018, a partir do dia 10/07/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 29 de julho de 2018
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.741 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº.FE/ N.º 07/1423/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à (o) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSELY DEBESA DA SILVA,
matrícula funcional nº. 19551-1 ocupante do Cargo efetivo Procurador Classe Especial,
lotada na Procuradoria Geral do Município (PGM), 15 (quinze) dias de Férias
Regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2015/2016, 2ª quinzena, no termo
do artigo 126, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), período de 31/07/2018 a 14/08/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 26 de julho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/07/1434/18/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Considerando a CI Nº 677/2018/SEMED assinada pelo Secretário Municipal de
Educação e Processo nº 1.743/2018/DRH/SEMAD, assinado pela Prefeita Municipal,
em que se expressam a devida autorização, fica cedida a Servidora Pública Municipal,
GLAUCINEIDE SILVA DE SOUZA, matrícula funcional nº 114766877-4,
20 horas semanais, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Público
Municipal, na função de Professora de Anos Iniciais, lotada na Secretaria Municipal
de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura
Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a Servidora Luiza Canuto da
Silva, com ônus para as origens, pelo período de 07.05.2018 a 31.12.2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de julho
(07) do ano dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/07/1435/18/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Considerando a CI Nº 585/2018/SEMED assinada pelo Secretário Municipal de
Educação e Processo nº 105/2018/DRH/SEMAD, assinado pela Prefeita Municipal,
em que se expressam a devida autorização, fica cedida a Servidora Pública Municipal,
ANA LUCIA COSTA DE SOUZA, matrícula funcional nº 114765407-4, 20
horas semanais, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Público
Municipal, na função de Professora de Anos Iniciais, lotada na Secretaria Municipal
de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura
Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a Servidora Aryane Maria
Marques de Carvalho, com ônus para as origens, pelo período de 30.07.2018 a
31.12.2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de julho
(07) do ano dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/07/1436/18/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Considerando a CI Nº 417/2018/SEMED assinada pelo Secretário Municipal de
Educação e Processo nº 1.356/2018/DRH/SEMAD, assinado pela Prefeita Municipal,
em que se expressam a devida autorização, fica cedida a Servidora Pública
Municipal, ALINE RENATA AMADA ONO, matrícula funcional nº 114766576-5,
20 horas semanais, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Público
Municipal, na função de Professora de Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal
de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura
Municipal de Itaporã-MS, em contrapartida com a Servidora Juliana dos Santos
Calistro Silva, com ônus para as origens, pelo período de 30.07.2018 a 31.12.2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de julho
(07) do ano dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/07/1437/18/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Considerando a CI Nº 419/2018/SEMED assinada pelo Secretário Municipal de
Educação e Processo nº 1.357/2018/DRH/SEMAD, assinado pela Prefeita Municipal,
em que se expressam a devida autorização, fica cedida a Servidora Pública
Municipal, CLEONICE APARECIDA DA CRUZ MERGENER, matrícula funcional
nº 114769584-3, 20 horas semanais, ocupante do cargo efetivo de Profissional
do Magistério Público Municipal, na função de Professora de Educação Infantil,
lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços
profissionais junto à Prefeitura Municipal de Itaporã-MS, em contrapartida com a
Servidora Sandra do Carmo Teixeira Florenciano, com ônus para as origens, pelo
período de 30.07.2018 a 31.12.2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de julho
(07) do ano dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/07/1437/18/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Considerando a CI Nº 419/2018/SEMED assinada pelo Secretário Municipal de
Educação e Processo nº 1.357/2018/DRH/SEMAD, assinado pela Prefeita Municipal,
em que se expressam a devida autorização, fica cedida a Servidora Pública
Municipal, CLEONICE APARECIDA DA CRUZ MERGENER, matrícula funcional
nº 114769584-3, 20 horas semanais, ocupante do cargo efetivo de Profissional
do Magistério Público Municipal, na função de Professora de Educação Infantil,
lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços
profissionais junto à Prefeitura Municipal de Itaporã-MS, em contrapartida com a
Servidora Sandra do Carmo Teixeira Florenciano, com ônus para as origens, pelo
período de 30.07.2018 a 31.12.2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de julho
(07) do ano dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.741 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Cd/07/1439/18/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Considerando a CI Nº 579/2018/SEMED assinada pelo Secretário Municipal de
Educação e Processo nº 1.573/2018/DRH/SEMAD, assinado pela Prefeita Municipal,
em que se expressam a devida autorização, fica cedida a Servidora Pública
Municipal, LUCIANA DE CAMARGO SILVA FROIO, matrícula funcional
nº 114765775-5, 20 horas semanais, ocupante do cargo efetivo de Profissional do
Magistério Público Municipal, na função de Professora de Educação Infantil e
MARISA MARTINS DA COSTA, matrícula funcional nº 114772212-2, 20 horas
semanais, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Público Municipal,
na função de Professora de Educação Infantil, lotadas na Secretaria Municipal
de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura
Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a Servidora Katia Antonia
Amaral Soares, Professora de Educação Infantil, 40 horas, com ônus para as origens,
pelo período de 30.07.2018 a 31.12.2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de julho
(07) do ano dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/07/1440/18/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Considerando a CI Nº 582/2018/SEMED assinada pelo Secretário Municipal de
Educação e Processo nº 1.574/2018/DRH/SEMAD, assinado pela Prefeita Municipal,
em que se expressam a devida autorização, fica cedida a Servidora Pública
Municipal, LUCILENE DA SILVA LIMA, matrícula funcional nº 114771609-2, 20
horas semanais, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Público
Municipal, na função de Professora de Educação Infantil e SAMARA GRATIVOL
NEVES, matrícula funcional nº 114772195-2, 20 horas semanais, ocupante do cargo
efetivo de Profissional do Magistério Público Municipal, na função de Professora
de Educação Infantil, lotadas na Secretaria Municipal de Educação (SEMED),
para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do
Sul-MS, em contrapartida com a Servidora Maglione dos Santos Lira Marcelino,
Professora de Educação Infantil, 40 horas, com ônus para as origens, pelo período
de 30.07.2018 a 31.12.2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de julho
(07) do ano dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/07/1424/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE,
constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 1.074/2018, a instauração
de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa
cometidas pelo servidor público municipal ADEMIR MARTINEZ SANCHES,
Analista de Tecnologia da Informação, matrícula funcional 114763465-1,
lotado na Secretaria Municipal de Administração, nos termos da CI. n. 596/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, ao vigésimo quinto (25) dias do mês de
Julho (07) do ano de dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/07/1425/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE,
constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 1.074/2018, a instauração
de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa
cometidas pelo servidor público municipal JORGE LUIZ BALDASSO,
Médico Clinico Geral, matrícula funcional 18241-1, lotado na Secretaria Municipal
de Saúde, nos termos da CI. n. 568/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, ao vigésimo quinto (25) dias do mês de
Julho (07) do ano de dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/07/1.426/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE,
constituída nos termos do Decreto 088/2013 e 1074/2018, a instauração de
Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas
quanto ao fato ocorrido no âmbito da SEMSUR (Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos), nos termos da CI 545/2018/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e cinco (25) dias do mês de Julho
(07) do ano de dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/07/1.427/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE,
constituída nos termos do Decreto 088/2013 e 1074/2018, a instauração de
Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas
quanto ao fato ocorrido no âmbito da SEMAS (Secretaria Municipal de
Assistência Social), nos termos da CI 236/2018/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e cinco (25) dias do mês de Julho
(07) do ano de dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.741 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018
LICITAÇÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 83/2018
PROCESSO: nº 151/2018. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual
locação de bens estruturais e serviços de segurança para realização de eventos a
serem executados por diversas secretarias desta Municipalidade. ALTERAÇÃO: A
alteração procedida através do Adendo nº 01 tem por objetivo compatibilizar a redação
do preâmbulo com as condições estabelecidas no subitem “11.1.” do edital
em epígrafe, assim como, com a Proposta de Preços e Planilha de Preços – Unitário
Máximo, respectivamente, Anexos I e II do edital, visando esclarecer dúvidas
suscitadas por empresa interessada na participação no presente certame. SESSÃO:
Informa, ainda, que fica mantida a data da sessão pública para o julgamento do certame
(06/08/2018). OBTENÇÃO: O Adendo nº 1 está disponível no sítio oficial do
Município de Dourados-MS “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/
licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone
(0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 27 de julho de 2018.
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 044/2018
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições
que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 103/2018/
DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS AUTOMOTORES,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para
que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue:
VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: ENZO YOKOHAMA
COMERCIO DE VEICULOS LTDA, pelo valor global de R$56.900,00 (cinquenta
e seis mil e novecentos reais) e GUARA COMERCIO DE VEÍCULOS
LTDA, pelo valor global de R$ 41.900,00 (quarenta e um mil e novecentos reais).
Dourados (MS), 25 de Julho de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 045/2018
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições
que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 092/2018/DL/
PMD, cujo objeto trata do AQUISIÇÃO DE CATRACAS ELETRÔNICAS COM A
DEVIDA INSTALAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER A AGÊNCIA MUNICIPAL
DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – AGETRAN, resolve HOMOLOGAR o processo
licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes
conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: ENGENEXT
BALANÇAS ELETRONICAS E INFORMATICA LTDA, pelo valor global
de R$60.000,00 (sessenta mil reais).
Dourados (MS), 24 de Julho de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018
O Diretor do Departamento de Licitação do Município de Dourados, Estado de
Mato Grosso do Sul, torna público a retificação da “ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 010/2018”, relativo ao processo de licitação nº 038/2018/DL/PMD, Pregão
Presencial nº 007/2018, devido à falha na elaboração da Ata (quantitativo incorreto
no item abaixo destacado), sem prejuízo em relação aos preços registrados.
Onde Consta:
Passe a Constar:
Dourados – MS, 27 de julho de 2018.
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI
Item Especificação Unidade Quantidade Marca
Preço Expresso em Reais
(R$)
Unitário Total
08
PEDRA BRITA 02 – Material com
diâmetro máximo e 32,0mm, módulo de
finura de 7,68 e abrasão Los Angeles de
34% de desgaste. Material utilizado como
aterramento para subestações elétricas e
grandes concretagens, como: tubulões,
sapatas, formas deslizantes, bueiros,
canaletas e concreto ciclópico.
M³ 160 NATUREZA R$ 129,10 R$ 18.074,00
L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI
Item Especificação Unidade Quantidade Marca
Preço Expresso em Reais
(R$)
Unitário Total
08
PEDRA BRITA 02 – Material com
diâmetro máximo e 32,0mm, módulo de
finura de 7,68 e abrasão Los Angeles de
34% de desgaste. Material utilizado como
aterramento para subestações elétricas e
grandes concretagens, como: tubulões,
sapatas, formas deslizantes, bueiros,
canaletas e concreto ciclópico.
M³ 140 NATUREZA R$ 129,10 R$ 18.074,00
PODER LEGISLATIVO
PORTARIAS
PORTARIA Nº. 153 de 27 de julho de 2018.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Retificar a portaria 146 de 03 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial
do Município de Dourados MS no dia 05 de julho de 2018 página 18, que “nomeia
Luiz Carlos Ferreira Calado, no Cargo de Assessor Especial da Administração
Geral”, para fazer constar que trata-se de nomeação de Luiz Carlos Ferreira Calado
no Cargo de Assessor de Administração Geral, da Câmara Municipal de Dourados,
em 03 de julho de 2018.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
J. DA SILVA ACADEMIA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS, para
atividades de Condicionamento Físico – Academia, localizado na Rua Frei Antônio,
3290, Conjunto Habitacional Terra Roxa, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
ZEILA MARIA DA SILVA NANTES 35637730172 – ME, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Comércio Varejista Especializado em
Equipamentos de Telefonia e Comunicação, com Reparação e Manutenção de Equipamentos
de Comunicação, localizado na Avenida Marcelino Pires, 1457, Centro, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
COMERCIAL OLIVEIRA NUNES LTDA EPP torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Prévia (LP), Licença
de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO), para atividade de Comercio de
Mercadorias em Geral, Produtos Alimentícios, Localizada junto a Avenida Weimar
Gonçalves Torres Nº 3.450, Centro, Município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
A DONDOLINI, COMÉRCIO VAREJISTA DE VESTUÁRIOS LTDA ME, torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a
Autorização Ambiental – AA, para a atividade de Comércio Var. de Artigos do Vestuário
e Acessórios, localizada na Av. WEIMAR GONÇALVES TORRES Nº 2206,
– Bairro: CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
EDITAIS -LICENÇA AMBIENTAL
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