Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4.776 – 18/09/2018

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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ANO XX / Nº 4.776 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 10 PÁGINAS
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Duhan Tramarim Sgaravati……………………………………..3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial………………………………………………………… Albino Mendes………………………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………..3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Daniel Fernandes Rosa……………………………………………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa…………………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes…………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… João Fava Neto…………………………………………………………3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
LEI COMPLEMENTAR Nº 352, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.
“Concede reajuste no piso salarial dos servidores ocupantes dos cargos da carreira de Profissionais do Magistério do Município de Dourados, constantes na Lei Complementar
nº 118, de 31 de dezembro de 2007.”
A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica concedido reajuste salarial no percentual de 4,13% aos servidores ocupantes dos cargos da carreira “Profissional do Magistério Municipal” constantes da Lei
Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Profissional da Educação Municipal de Dourados e dá
outras providências.
Art. 2º.Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de setembro de 2018.
Dourados, 14 de setembro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araujo
Procurador Geral do Município
A B C D E F G H
1 1,1 1,15 1,2 1,25 1,3 1,38 1,4
L-1 0,4 R$ 1.248,59 R$ 1.373,45 R$ 1.435,88 R$ 1.498,31 R$ 1.569,74 R$ 1.623,17 R$ 1.723,05 R$ 1.748,03
N-1 0,65 R$ 1.552,97 R$ 1.708,27 R$ 1.785,92 R$ 1.863,56 R$ 1.941,21 R$ 2.018,86 R$ 2.143,10 R$ 2.174,16
C-1 0,85 R$ 2.030,81 R$ 2.233,89 R$ 2.335,43 R$ 2.436,97 R$ 2.538,51 R$ 2.640,05 R$ 2.802,52 R$ 2.843,13
P-I 1 R$ 2.389,19 R$ 2.628,11 R$ 2.747,57 R$ 2.867,03 R$ 2.986,49 R$ 3.105,95 R$ 3.297,08 R$ 3.344,87
P-II 1,1 R$ 2.628,10 R$ 2.890,91 R$ 3.022,31 R$ 3.153,72 R$ 3.285,12 R$ 3.416,53 R$ 3.626,78 R$ 3.679,34
P-III 1,15 R$ 2.747,56 R$ 3.022,32 R$ 3.159,69 R$ 3.297,07 R$ 3.434,45 R$ 3.571,83 R$ 3.791,63 R$ 3.846,58
P-IV 1,3 R$ 3.105,94 R$ 3.416,53 R$ 3.571,83 R$ 3.727,13 R$ 3.882,43 R$ 4.037,72 R$ 4.286,20 R$ 4.348,32
ANEXO ÚNICO
LEI COMPLEMENTAR Nº 352, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL – 20 HS
LEIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.776 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018
LEIS
PORTARIAS
Portaria de Benefício nº 095/2018/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
NILZELI SOARES DA SILVA e dá outras providências. ”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
NILZELI SOARES DA SILVA, matrícula 44101-1, ocupante do cargo efetivo
e função de Guarda Inspetora de 3ª Classe, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal
de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º
da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade
em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 17 de setembro de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Lt/09/1.783/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal AILTON KANAME NAKAMURA,
matrícula funcional nº. “85191-1” ocupante do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA,
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 2 (dois) dias de
“Licença Luto” pelo falecimento de seu tio: Antônio Hadime Nakamura, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
17/07/2018 a 18/07/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 14 de setembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/09/1.784/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA LUIZA DOS SANTOS DA SILVA,
matrícula funcional nº. “86951-1” ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS
DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 1
(um) dia de “Licença Luto” pelo falecimento de sua sogra: Maria Leite da Silva,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir
do dia 10/08/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 14 de setembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
A B C D E F G H
1 1,1 1,15 1,2 1,25 1,3 1,38 1,4
P-I 1 R$ 4.778,38 R$ 5.256,21 R$ 5.495,13 R$ 5.734,04 R$ 5.972,96 R$ 6.211,88 R$ 6.594,15 R$ 6.689,72
P-II 1,1 R$ 5.256,20 R$ 5.781,82 R$ 6.044,63 R$ 6.307,44 R$ 6.570,25 R$ 6.833,06 R$ 7.253,56 R$ 7.358,68
P-III 1,15 R$ 5.495,12 R$ 6.044,63 R$ 6.319,39 R$ 6.594,14 R$ 6.868,90 R$ 7.143,66 R$ 7.583,27 R$ 7.693,17
P-IV 1,3 R$ 6.211,88 R$ 6.833,07 R$ 7.143,66 R$ 7.454,26 R$ 7.764,85 R$ 8.075,44 R$ 8.572,39 R$ 8.696,63
A B C D E F G H
1 1,1 1,15 1,2 1,25 1,3 1,38 1,4
P-I 1 R$ 3.942,16 R$ 4.336,38 R$ 4.533,48 R$ 4.730,59 R$ 4.927,70 R$ 5.124,81 R$ 5.440,18 R$ 5.519,02
P-II 1,1 R$ 4.336,36 R$ 4.770,00 R$ 4.986,31 R$ 5.203,63 R$ 5.420,45 R$ 5.637,27 R$ 5.984,18 R$ 6.070,90
P-III 1,15 R$ 4.533,48 R$ 4.986,83 R$ 5.213,50 R$ 5.440,18 R$ 5.666,85 R$ 5.893,52 R$ 6.256,20 R$ 6.346,87
P-IV 1,3 R$ 5.124,80 R$ 5.637,28 R$ 5.893,52 R$ 6.149,76 R$ 6.406,00 R$ 6.662,24 R$ 7.072,22 R$ 7.174,72
ESPECIALISTA EM EDUCACAO 40 HS
PROFISSIONAL DA EDUCACAO INFANTIL – 33 HS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.776 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Lt/09/1.785/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal PATRICIA COELHO DE ALMEIDA,
matrícula funcional nº. “114771842-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 2
(dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu tio: Pedro Giusti, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
03/07/2018 a 04/07/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 14 de setembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/09/1.786/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal SANDRA CRISTINA DE SOUZA, matrícula
funcional nº. “114760644-2” ocupante do cargo de AUXILIAR DE ODONTOLOGIA,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 2 (dois)
dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua tia: Josefa Ferreira da Silva, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
22/08/2018 a 23/08/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 14 de setembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/09/1.787/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder a Servidora Pública Municipal FRANCISCA ELVIRA REY LEGUIZAMON,
Matrícula nº. “501013-5” ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “08” oito dias de
“Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 24/08/2018 a 31/08/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 14 de setembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/09/1.788/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal FRANCISCA ELVIRA REY LEGUIZAMON,
matrícula nº. “501013-5” ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Apostilamento de
Nome, para que passe a assinar como:
FRANCISCA ELVIRA REY LEGUIZAMON MENDES
Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal de Administração, 14 de setembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/09/1.789/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ELIZABETH MACHADO DE OLIVEIRA
, matrícula funcional nº. “130081-3” ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO
DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS),
2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua avó: Laura Rodrigues dos
Santos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
a partir do dia 15/08/2018 a 16/08/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 14 de setembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/09/1.790/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal NATHALIA PIRES DE SOUZA , matrícula
funcional nº. “114772345-1” ocupante do cargo de MÉDICO GENERALISTA,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 2 (dois) dias de
“Licença Luto” pelo falecimento de seu avô: Antonito Pires de Souza, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
04/09/2018 a 05/09/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 14 de setembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Can./09/1.791/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Cancelar o registro de falta à Servidora Pública Municipal ELIS REGINA SILVA
PEIXOTO SANTOS, matrícula funcional nº “114760288-1” ocupante do cargo de
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ-
DE (SEMS), falta referente a 16 (dezesseis) horas no mês de MAIO/2018, publicada
no Diário Oficial – Ano XX – Nº. 4.769 do dia 06 de setembro de 2018, na Resolução
N.Rf/08/1.465/2018/SEMAD, sendo restituído o valor na folha de Setembro/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 14 de setembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.776 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Ret/9/1.792/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da
Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Retificar a Resolução nº. Rf/08/1.645/2018/SEMAD, que registrou nos assentos
funcionais da Servidora Pública Municipal IVETE PAULA NOZU, matrícula funcional
nº “34261-1” ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Onde consta:
Falta de “16 horas de Maio (2018)”, passe a constar: Falta de “02 hs 48 minutos de
Maio (2018)”.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 14 de setembro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/08/1751/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal GLEICIELLY CAROLINE
DOS SANTOS, matrícula funcional nº 114769705-1, ocupante do cargo em comissão
de Assessor III, do Gabinete da Prefeita (GAB), para a Secretaria Municipal de
Administração (SEMAD), a partir de 01/08/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos trinta dias (30) dias do mês de agosto
(08) do ano de dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/08/1755/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANA PAULA LOUBET FEBRONIO,
matrícula funcional nº 114762747-1, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Nutricionista, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para a
Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), a partir de 20/08/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos onze dias (11) dias do mês de setembro
(09) do ano de dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/08/1756/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CELSO CALDEIRA DA
SILVA, matrícula funcional nº 114771327-1, ocupante do cargo em comissão de
Assessor II, da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOP), para a Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), a partir de 01/09/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos onze dias (11) dias do mês de setembro
(09) do ano de dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº 01 de 13 setembro de 2018.
Joaquim Soares, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições
legais, que lhes são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados. Considerando a necessidade de constituição de uma
Comissão de Seleção das Chamadas Públicas para o exercício de 2018, inerentes a
realização de parcerias, entre o Município de Dourados e entidade de Organização
da Sociedade Civil.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear para constituir a Comissão de Seleção, que irá processar e julgar
chamamentos públicos e demais procedimentos relativos as parcerias, para o
exercício de 2018, representantes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, os
seguintes servidores:
I- Presidente: Adriana Barbosa Takeshita
matrícula: 114771256-1
II- Álvaro Marcos Altomar
matrícula: 38891-1
III- Priscila Azambuja Vedovato
matrícula: 114771377-2
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de publicação.
Dourados-MS, 13 se setembro de 2018.
JOAQUIM SOARES
Secretario Municipal de Serviços Urbanos
Resolução nº 02 de 13 setembro de 2018.
Joaquim Soares, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições
legais, que lhes são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados. Considerando a necessidade de constituição de uma
Comissão de Avaliação e Monitoramento, com o objetivo de analisar e acompanhar
os procedimentos Seletivos/Chamamentos e Credenciamento, para o exercício de
2018, inerentes a realização de parcerias, entre o Município de Dourados e entidade
de Organização da Sociedade Civil.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear para constituir a Comissão de Avaliação e Monitoramento, que irá
avaliar e monitorar as parcerias, para o exercício de 2018, representantes da Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos, os seguintes servidores:
I- Presidente: Andréia Sippert Araujo
matrícula: 82211-1
II-Marta de Deus
matrícula: 88131-1
III-Maria Elizabeth do Nascimento
matrícula: 114763277-1
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de publicação.
Dourados-MS, 13 se setembro de 2018.
JOAQUIM SOARES
Secretario Municipal de Serviços Urbanos
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.776 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018
LICITAÇÕES
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO PRESENCIAL N.º 103/2018
PROCESSO: n.º 295/2018. OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura
e eventual de Gás GLP 13 kg (com vasilhame) e recarga de gás GLP 13kg e 45kg,
objetivando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. TIPO: Menor
Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 04/10/2018 (quatro de outubro do ano de dois mil
e dezoito), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação,
localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua
Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.
dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação.
INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@
dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 17 de setembro de 2018.
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO PRESENCIAL N.º 104/2018
PROCESSO: n.º 296/2018. OBJETO: Aquisição de quadriciclos, objetivando
atender as necessidades do Instituto Municipal do Meio Ambiente e Guarda Municipal
Ambiental. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 04/10/2018 (quatro
de outubro do ano de dois mil e dezoito), às 10h (dez horas). LOCAL: Sala de
reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás,
na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial
do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no
Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-
7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 17 de setembro de 2018.
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 112/2018
PROCESSO: n.º 203/2018. OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura
e eventual de produtos alimentícios nutricionais, objetivando atender demanda
da Secretaria Municipal de Saúde. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia
09/10/2018 (nove de outubro do ano de dois mil e dezoito), às 08h (oito horas).
LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do
Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque
dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível
no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/
licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone
(0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 17 de setembro de 2018.
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 113/2018
PROCESSO: n.º 300/2018. OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e
eventual de materiais laboratoriais (reagentes), objetivando atender as necessidades
do laboratório do Programa Municipal IST/AIDS (SAE/CTA). TIPO: Menor
Preço (Por Lote). SESSÃO: Dia 10/10/2018 (dez de outubro do ano de dois mil e
dezoito), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação,
localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua
Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.
dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação.
INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@
dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 17 de setembro de 2018.
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 114/2018
PROCESSO: n.º 301/2018. OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e
eventual de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender as campanhas de
vacinação e ações compartilhadas organizadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 10/10/2018 (dez de outubro do ano de
dois mil e dezoito), às 10h (dez horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento
de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na
Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.
dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação.
INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@
dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 17 de setembro de 2018.
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 110/2018
PROCESSO: nº 79/2018. OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e
eventual de materiais para manutenção de bens imóveis (forro e acabamento para
forro de PVC), com a devida instalação, objetivando atender necessidades da Secretaria
Municipal de Assistência Social. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO:
Dia 02/10/2018 (dois de outubro do ano de dois mil e dezoito), às 8h (oito horas).
LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do
Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque
dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível
no Departamento de Licitação e também através de download do sítio oficial do
Município de Dourados-MS “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/
licitacao/”. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo
e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 17 de setembro de 2018.
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 111/2018
PROCESSO: nº 234/2018. OBJETO: Aquisição de material hospitalar, equipamentos
de refrigeração, aparelhos, equipamentos e utensílios médico hospitalar,
laboratoriais e odontológicos, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar –
Proposta n° 13896.863000/1140-02, para atender ao Posto de Atendimento Médico-
-PAM e da Emenda Parlamentar – Proposta n° 03155.926000/1130-02, para atender
a Atenção Básica. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 03/10/2018 (três de
outubro do ano de dois mil e dezoito), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião
do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no Departamento de Licitação
e também através de download do sítio oficial do Município de Dourados-MS
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao/”. INFORMAÇÕES:
Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.
gov.br”.
Dourados-MS, 17 de setembro de 2018.
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 95/2018
PROCESSO: nº 231/2018. OBJETO: Aquisição de medicamentos e produtos
da Tabela CMED, em atendimento dos pacientes do Sistema Único de Saúde do
Município de Dourados-MS. ATO: O Pregoeiro torna público que o procedimento
licitatório restou DESERTO, devido ao fato de não ter acudido interessados ao
certame, conforme lavrado em Ata constante nos autos, com vista franqueada aos
interessados.
Dourados-MS, 14 de setembro de 2018.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 067/2018
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições
que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 152/2018/
DL/PMD, cujo objeto trata do AQUISIÇÃO DE MARMITEX, OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
FAMILIAR, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele
provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORA
E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: COMÉRCIO E INDUSTRIA DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RS LTDA ME, pelo valor global de R$ 17.800,00
(dezessete mil e oitocentos reias).
Dourados (MS), 12 de Setembro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.776 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018
LICITAÇÕES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
EDITAL Nº 005/2018
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n°
8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação,
bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão
e demais documentos que compõe o Processo n° 197/2018/DL/PMD, cujo objeto
trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM
DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, A SABER: RUA
ALICE LIGHT MARTINS, RUA AIMORÉS, RUA ASSAÍ, RUA ALFENAS,
TRAVESSA 06, RUA PROJETADA 02, RUA ANÁPOLES E RUA PROJETADA
01; NO BAIRRO ESTRELA VERÁ, COM RECURSOS PROVENIENTES DO
CONTRATO DE REPASSE Nº 849667/2017/SUDECO/CAIXA, COM A DEVIDA
CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório,
para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado
em favor da proponente ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, com o
valor global da proposta de R$ 1.402.334,58 (um milhão e quatrocentos e dois mil e
trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta e oito centavos).
Dourados (MS), 13 de setembro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
EXTRATOS
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 013/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
PROCESSO: Tomada de Preços nº 006/2017.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 08 (oito) meses, com início em 08/10/2018 e previsão de vencimento em
08/06/2019, bem como a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 08
(oito) meses, com inicio em 13/07/2018 e previsão de vencimento em 13/03/2019.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
Nº 958/2007/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
QUETAL CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA – ME.
PROCESSO: Tomada de Preços nº 092/2007
OBJETO: Faz-se necessário o reajuste do valor contratual no montante de R$
234.145,38 (duzentos e trinta e quatro mil cento e quarenta e cinco reais e trinta e
oito centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO Nº.
006/2016/DL/PMD
Prefeitura Municipal de Dourados
Empresa: Groen Engenharia e Meio Ambiente Ltda- EPP
Processo de Licitação n°. 188/2015/DL/PMD.
Tomada de Preços nº. 014/2017.
Contrato nº 006/2016
Objeto: Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB do Município
de Dourados/MS.
Valor do Contrato: R$ 160.000,00.
Valor do Reajuste: R$ 6.878,35
TERMOS
As partes identificadas concedem-se mutuamente o encerramento do contrato em
epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações
diretas e indiretas decorrentes do mesmo, com eficácia liberatória de todas as obrigações
do contratado, exceto as garantias legais previstas no art. 73, § 2º, da Lei nº
8.666/93.
Data da Assinatura: 27 de julho de 2018.
Secretaria Municipal de Planejamento.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
A. CARNEVALI – EIRELI – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2018.
OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de objeto no quantitativo dos itens, 12,
20, 25 e 39, somando o total de R$ 7.230,00 (sete mil duzentos e trinta reais), perfazendo
novo valor contratual global de R$ 41.110,00 (quarenta e um mil cento e
dez reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, PARA REABERTURA DOS TRABALHOS,
REFERENTE AO CONVITE N° 006/2018, QUE VERSA SOBRE A
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA USO NESTA CASA
DE LEIS.
Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, às nove horas,
no Plenarinho da Câmara Municipal de Dourados, na Avenida Marcelino Pires, nº
3.495, Jardim Caramuru, Dourados/MS, a Comissão de Licitação, constituída pela
Portaria nº 19/2018/CMD, de 07/02/18, publicada no Diário Oficial do Município
no dia 07/02/2018, sob o número 4.627 foi reunida com a presença dos seguintes
membros: LUIZ JÓ NEVOLETI CORREIA, ITAMAR ANDRADE RIBEIRO
DOS SANTOS e CARLOS ROBERTO ASSIS BERNARDES, sob a presidência
de LUIZ JÓ NEVOLETI CORREIA e com a assessoria de RAPHAEL DA SILVA
MATOS (CONTROLADOR INTERNO). Com a finalidade de examinar e julgar
os documentos de habilitação e propostas referentes ao Processo Administrativo nº
034/2018, Convite nº 006/2018, cujo objeto é a aquisição de material de expediente
para uso nesta Casa de Leis, de acordo com as especificações e condições gerais
descritas no Edital nº 010/2018. 14 (quatorze) empresas retiraram o Convite, sendo
elas: 1) INFORMIL COMERCIO DE PAPELARIA LTDA – ME, inscrito no
CNPJ 06.030.015/0001-89, localizado na Rua Presidente Vargas, nº 413, nesta cidade;
2) A UNIVERSITÁRIA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA, inscrito no CNPJ
01.551.373/0001-13, localizado na Rua João Candido Da Câmara, nº 464, nesta cidade;
3) MEGA PONTO COM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, inscrito no
CNPJ 14.125.604/0001-79, localizada na Rua Vinte De Dezembro, nº 650, nesta
cidade 4) OF MOURA EIRELI – ME, inscrito no CNPJ 05.741.310/0001-80, localizado
na Rua Major Capilé, nº 3228, nesta cidade; 5) ZERO GRAU STORE, inscrito
no CNPJ 19.680.004/0001-96, localizado na Rua Professor Evaldo Kissler, nº 151,
Nova Santa Rosa/PR; 6) SK DOURADOS PAPELARIA E ARTIGOS MEDICOS
EIRELI, inscrito no CNPJ 24.405.112/0001-90, localizado na Rua José Luiz da
Silva, nº 1410, nesta cidade; 7) BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS, inscrito no
CNPJ 11.174.408/0001-04, localizado na Rua Frei Antônio, nº 2375, nesta cidade;
8) PAPEL WHITE LTDA – EPP, inscrito no CNPJ 13.822.632/0001-82, localizado
na Rua Quintino Bocaiuva, nº 575, nesta cidade; 9) SKS COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI, inscrito no CNPJ 30.3913752/0001-91, localizado na Av. Europa, nº 775,
Campo Grande/MS; 10) POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS – EIRELI – EPP,
inscrito no CNPJ 18.729.614/0001-74, localizado na Rua Rio Brilhante, nº 3344,
nesta cidade; 11) MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, inscrito no
CNPJ 00.589.733/0001-03, localizado na Rua Álvaro Brandão, nº 1555, nesta cidade;
12) DENIS GARCIA ALVES – ME, inscrito no CNPJ 18.253.019/0001-05, localizado
na Rua Sacramento, n° 597, São Francisco, Campo Grande/MS; 13) SIDINEI
MAGAL ROCHA MACHADO – ME, inscrito no CNPJ 11.548.745/0001-06, localizado
na Rua Hayel Bon Faker, nº 2278, nesta cidade; 14) ONOFRE M. SERAPIAOME,
inscrito no CNPJ 02.172.110/0001-66, localizado na Av. Presidente Vargas,
nº 393, nesta cidade; Dando início a reabertura do convite, constatou-se que, 04
(quatro) empresas protocolaram os envelopes com a Habilitação Jurídica e Proposta
de Preço, sendo elas: 1) MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, representado
por BENJAMIM BARBOSA, inscrito no RG sob nº 6007592031 e CPF
de nº 209.382.330-68; 2) OF MOURA EIRELI – ME representado por ERIVALDO
MACHADO DA SILVA, inscrito no RG sob nº 938782 e CPF de nº 636.637.321-
34; 3) MEGA PONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA – ME, representado
por EDSON ANTONIO DE LIMA MELLO, inscrito no RG sob nº 73406 e CPF
PODER LEGISLATIVO
ATA – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.776 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018
ATA – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
de nº 652.459.891-15; 4) SK DOURADOS PAPELARIA E ARTIGOS MÉDICOS
EIRELI, representado por ERIKA DAYANE DA ROCHA DELBANE, inscrita no
RG sob nº 001701552 e CPF de nº 038.059.191-07. Em ato contínuo, contatou-se
que, as seguintes empresas não foram credenciadas: 1) SK DOURADOS PAPELARIA
E ARTIGOS MÉDICOS EIRELI, apresentou cópia de documento da representante
legal sem autenticação e ainda apresentou documento original de CNH
(vencido) divergente da cópia apresentada; 2) OF MOURA EIRELI – ME, deixou
de apresentar o documento pessoal do representante legal com autenticação. Foram
credenciadas para a próxima fase de abertura do envelope nº 01 “Habilitação Jurídica”
as seguintes empresas: MEGA PONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA
– ME e MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, no qual constatou-se
que, ambas empresas apresentaram documentação de forma satisfatória. Após isso,
foi aberto o envelope nº 02 “Proposta de Preço” com os seguintes valores: MEGA
PONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA – ME, lote 1 apresentando o valor
de R$ 26.569,86 (vinte e seis mil quinhentos e sessenta e nova reais e vinte e seis
centavos) e lote 02 apresentando o valor de R$ 4.550,00 (quatro mil quinhentos e
cinquenta reais). A empresa cotou acima da média os itens 15, 24, 27, 31, 40, 48, 51,
53, 58 e 62, o representante da empresa concordou em adequar os valores citados;
MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, lote 1 apresentando o valor
de R$ 29.614,17 (vinte e nove mil seiscentos e quatorze reais e dezessete centavos),
porém a empresa foi desclassificada por não cotar itens, em desacordo com o edital.
E lote 2 apresentando o valor de R$ 4.652,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta
e dois reais). Diante disso, a comissão verificou que, a empresa MEGA PONTO
COM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA – ME, foi vencedora em ambos os lotes,
tendo apresentado o menor preço, num total de R$ 31.119,86 (trinta e um mil cento
e dezenove reais e oitenta e seis centavos). O Presidente solicitou ao representante
da empresa vencedora que entregue nova proposta atualizada, conforme negociação
para reparação de preços no prazo de 02 (dois) dias úteis e também abriu o prazo
de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas interessadas possam manifestar seu
recurso contrário ao seu não credenciamento. Não havendo mais nada a ser tratado a
reunião foi encerrada e lavrada a presente Ata que será assinada por todos presentes.
LUIZ JÓ NEVOLETI CORREIA
Presidente
ITAMAR ANDRADE RIBEIRO DOS SANTOS
Membro
CARLOS ROBERTO ASSIS BERNARDES
Membro
RAPHAEL DA SILVA MATOS
Controlador interno
BENJAMIM BARBOSA
Mallone Comércio e Serviços LTDA – ME
EDSON ANTONIO DE LIMA MELLO
Mega Ponto Com Comércio e Serviço LTDA – ME
ERIKA DAYANE DA ROCHA DELBANE
Sk Dourados Papelaria e Artigos Médicos Eireli
EDITAIS / SESSÃO SOLENE / SIMPÓSIO – SEMINÁRIO
EDITAL
SESSÃO SOLENE “ALUSIVA AO DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO”.
A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados/MS, de acordo com as normas regimentais, em atendimento ao Requerimento
de autoria do Vereador Olavo Sul, protocolado sob o n° 1564/2018 e aprovado
pelos Vereadores, torna público, que será realizada Sessão Solene alusiva ao
Dia Municipal do Líder Comunitário, conforme dispõe a Lei n° 2.982/2007, no dia
18 de setembro, às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados sito à
Avenida Marcelino Pires, 3495,
Dourados, 17 de setembro de 2018.
Verª. Daniela Weiler Wagner Hall
Presidente
EDITAL
I SIMPÓSIO E II SEMINÁRIO “PROMOÇÃO A VIDA E PREVENÇÃO
AO SUICÍDIO”.
A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados/MS, em conformidade ao disposto no inciso II, §§ 1º e 2º do art. 70 e art.
71, todos do Regimento interno da Câmara, em atendimento ao Requerimento de
autoria do Vereador Sergio Nogueira, protocolado sob o n° 3838/2018 e aprovado
pelos Vereadores, torna público, que será realizado o I Simpósio e II Seminário com
o tema: PROMOÇÃO A VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO”, no dia 19 de setembro
de 2018, das 08h00 às 12h00; 18h00 às 22h30min, no Plenário da Câmara
Municipal de Dourados sito à Avenida Marcelino Pires, 3495,
Dourados, 17 de setembro de 2018.
Verª. Daniela Weiler Wagner Hall
Presidente
BALANCETE FINANCEIRO / ANEXO 11
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.776 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018
BALANCETE FINANCEIRO / ANEXO 11
ATA Nº. 20/2018
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
DE DOURADOS EM 13 DE SETEMBRO DE 2018.
Aos treze dias do mês de setembro de dois mil e dezoito, às oito horas, na sala de
reuniões do instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados
– PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada
a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e
decidir sobre a seguinte pauta: a) Aquisição de equipamentos de ar-Condicionado
e contratação de empresa especializada em serviços de instalação e desinstalação
de ar-condicionado e serviços de manutenção preventiva e corretiva; b) Aquisição
de materiais de expediente; c) Requerimento de servidor Protocolo PG 61/2018; d)
Convênio com empresa de planos de saúde; e) Adesão à Certificação Institucional
Pró-Gestão RPPS; f) Contratação de empresa certificadora do Pró-Gestão RPPS autorizada
pela Secretaria da Previdência. Estavam presentes os seguintes membros
do Conselho Curador: José dos Santos da Silva, Solange Silva de Melo, Antônio
Justino Galvão Neto, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, José Ferreira Lopes Filho,
José Vieira Filho, Hélio do Nascimento, Maria Gomes Takahachi, Osnice Lopes
Coelho e Acácio Kobus Júnior. Os Conselheiros Solange Tumelero, Eva Sales da
Costa, Ana Rose Vieira, Irene Quaresma Azevedo Viana, Márcia Adriana Fokura
Fernandes de Souza justificaram suas ausências. Também estiveram presentes os
Diretores Antonio Marcos Marques e Theodoro Huber Silva. Iniciada a reunião, o
presidente do Conselho Curador, senhor José dos Santos da Silva, após constatar
quórum necessário para abertura, fez leitura da pauta da reunião e abriu para deliberação,
tendo esta sido aprovada pelos presentes. Em seguida, foi dada a palavra ao
Diretor Presidente, senhor Antonio Marcos Marques, que explicou aos presentes a
intenção do Instituto em participar do programa de certificação Pró-Gestão RPPS,
explicando aos presentes que existe o interesse por parte da Diretoria Executiva e da
Chefe do Poder Executivo, que assinará nesta data o Termo de Compromisso, passo
inicial para a certificação. O Presidente também explicou a necessidade de contratação
de empresa certificadora desse programa de gestão, nos moldes da Secretaria de
Previdência. O Conselho aprovou a contratação da referida empresa. Após, foi dada
a palavra para o Diretor Administrativo, senhor Theodoro Huber Silva, que apresentou
aos presentes a necessidade de aquisição de equipamentos de ar-Condicionado,
para atender aos setores que necessitam dos aparelhos, bem como contratação de
empresa especializada em serviços de instalação e desinstalação de ar-condicionado
e serviços de manutenção preventiva e corretiva, para atender regulações dos órgãos
de saúde. O Conselho Curador aprovou a aquisição e os serviços de manutenção
desses aparelhos. O Diretor Administrativo também informou a necessidade de
aquisição de materiais de expediente para atender as demandas do PreviD. O Conselho
Aprovou a aquisição destes materiais. O Diretor Administrativo, apresentou o 6º
Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS’s, que será realizado nos dias 07 a 09
de novembro. O Conselho Curador aprovou a participação de Conselheiros para o
referido Congresso e encaminhará à Diretoria Administrativa os indicados. Após, O
Presidente do Conselho fez a leitura do requerimento Protocolo PG 61/2018, tendo
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.776 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018
BALANCETE FINANCEIRO / ANEXO 11
ATAS / PREVID
OUTROS ATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.776 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018
ATAS / PREVID
sido nomeado o Conselheiro Acácio Kobus Júnior como relator do processo. Após,
foi colocado em pauta o requerimento da empresa HSTU SERVIÇOS DE SAÚDE
LTDA – ME, CNPJ 05.348.094/0001-08, a qual solicita, através do protocolo PG
117/2018, contrato de convênio para pagamento de mensalidade de plano individual
ou plano familiar de sistema de saúde médico e odontológico NIPOASSIST
SAÚDE, contemplando seguro de acidentes pessoais, invalidez permanente total
ou parcial por acidente, morte por acidente e assistência pós vida nacional 24 horas.
O Conselho, após análise da solicitação da empresa, deliberou pelo convênio com
a empresa. Em seguida, o Diretor Presidente, juntamente com o Presidente deste
Conselho, recepcionaram a Prefeita Municipal, Délia Godoy Razuk, acompanhada
da Secretária de Governo, Patricia Bulcão e do Assessor Especial, Alexandre Mantovani.
A Chefe do Poder Executivo, em assinou o Termo de Adesão ao Pró Gestão
RPPS, tornando oficial a adesão deste Instituto. Nada mais havendo a tratar, foi
encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata que depois
de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes.
José dos Santos da Silva Solange Silva de Melo
Antônio Justino Galvão Neto Cleusa Ormedo de Souza Marinho
José Ferreira Lopes Filho José Vieira Filho
Hélio do Nascimento Maria Gomes Takahachi
Osnice Lopes Coelho Acácio Kobus Júnior
ATA nº 15/2018
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS
EM 12/09/2018
Aos doze dias do mês de setembro de dois mil e dezoito, às oito horas, na sala de
reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados,
nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada reunião
ordinária do Conselho Fiscal do PreviD, tendo como pauta a Análise do Balancete de
julho de 2018, estavam presentes os seguintes membros titulares do Conselho Fiscal:
Norato Marques de Oliveira, representando o Poder Executivo, Eleandro Aparecido
Miqueletti, representando o Sindicato da Guarda Municipal de Dourados, Débora
de Andrade Maldonado, representando o SIMTED. Como suplente com direito a
voto estiveram presentes Luciana Moisés de Oliveira, representando o Poder Legislativo,
Rozilene Bertipaglia Gimenez Ferreira, representado o Poder Executivo e
Cezário de Figueiredo Neto, representando os Inativos. Como suplente sem direito
a voto, estiveram presentes os Conselheiros Zilda Aparecida Rodrigues Ramires,
Nardélio Ferreira da Rosa e Albino João Zanolla. Os Conselheiros Orlando Conceição
Malheiros e Assunciona Ramona dos Santos, apresentaram justificativas de
sua ausência. Iniciada a reunião, foi realizada a análise do balancete de julho de
2018, tendo sido verificados os seguintes documentos: saldos bancários, Balanço
Patrimonial, Comparativo das Despesas, Balanço Orçamentário, Comparativo das
Receitas e Relatório de Gestão. Também foi realizada Consulta Pública no site da
Secretaria de Previdência Social sendo constatado irregularidades no DAIR de maio
e junho de 2018, sendo que a Diretora Financeira esclareceu que era um desenquadramento
passivo do fundo de investimento Daycoval IMA-B 5 FI Renda Fixa e que
a irregularidade já foi sanada. Constatou-se também notificação de irregularidade
no DIPR julho/agosto de 2018 sendo informado pela Contadora do Previd tratar-se
de esclarecimentos adicionais a respeito de dedução de valores das contribuições
previdenciárias mensais, o que já foi esclarecido junto à Secretaria de Previdência
Social. A pendência consta como inativa (já foi atendida). Após análise, este Conselho
aprovou as contas de julho de 2018 e emitiu o parecer número 009/2018. Sendo
assim, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata,
e depois de lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes.
Norato Marques de Oliveira Luciana Moisés De Oliveira
Rozilene Bertipaglia G. Ferreira Eleandro Aparecido Miqueletti
Nardelio Ferreira Da Rosa Zilda A. Rodrigues Ramires
Albino João Zanolla Cezário de Figueiredo Neto
TERMO DE RATIFICAÇÃO / ADJUDICAÇÃO – PREVID
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2018/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições conferidas
pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, e alterações posteriores, e conforme
o art. 24, inciso VIII da Lei nº. 8.666/93, vem por meio deste RATIFICAR E HOMOLOGAR
o processo de Dispensa de Licitação supracitado, que tem por objeto
a contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, para fins de
prestação de serviços postais, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência
Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD.
Dourados/MS, 14 de setembro de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2018/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições conferidas
pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, e conforme art. 38, inciso VIII da Lei
nº. 8.666/93 ADJUDICA o processo de Dispensa de Licitação supracitado, que tem
por objeto a contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT para
fins de prestação de serviços postais, visando atender as necessidades do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, sendo a
empresa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT inscrita
no CNPJ nº 34.028.316/0009-60 a adjudicatária, cujo valor global da contratação
é de R$ 8.000,00 (Oito mil reais).
Dourados/MS, 17 de setembro de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
ALINE MARA DA SILVA ALVES, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada,
para atividade de Consultório Médico com procedimentos, localizado na Rua Monte
Alegre,1560 – Sala 04, Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA – ME, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença de
Operação- LO, para atividade de Fabricação de produtos de limpeza e polimento,
localizado na Rodovia BR 163, Km 256, S/N, Zona Rural, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
BOVINATEC BALANCAS LTDA torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividades de venda – representação – assistência de máquinas
em geral – balanças agropecuárias localizado na Rua Filomeno Joao Pires, 1500,
Jardim Joao Paulo Ii Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de
impacto ambiental.
DANIEL SOARES DE FRANÇA ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação
e de Operação (LI e LO), para atividade de tabacaria, casa de festas e eventos, localizada
na Av. Marcelino Pires, n. 2821 – Centro, no Município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
DOURABLOCO – INDUSTRIA E COMERCIO DE BLOCOS DE CONCRETO
LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados
de Dourados (MS) – IMAM, a Licença de Operação – LO, para atividade de Industria
e Comercio de Blocos de Concreto, localizada na Rua Travessa 02, Lote 28, Quadra
04, Distrito Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
Instituto Saúde e Movimento LTDA , torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada
– LS, para atividade de Clínica de fisioterapia, localizada na Rua Melvin
Jones, 863, Sala 02 – Jd. América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
MAITTO & LEMOS SERVIÇOS MÉDICOS S/S, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Serviços de Clínica de Estética com
Procedimentos e Consultas Médicas, localizada na Rua Albino Torraca, 1065, Vila
Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
Monyke Caceres Martins 03568587157 , torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Estética e outros serviços de cuidados com a
beleza, localizada na Rua Oliveira Marques, 863, Sala 01 – Jd. Central, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EXTRATO – PREVID
EXTRATO DO PROCESSO
Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/
MS – PreviD;
CONSIDERANDO o contido no Processo nº 024/2018/PreviD de Dispensa de
Licitação nº. 016/2018/PreviD, bem como, o disposto no artigo 24, inciso VIII, da
Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores.
Fica dispensada a licitação para contratação da Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos – ECT, para fins de prestação de serviços postais, visando atender as
necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados/MS – PreviD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso, VIII da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.15 – Serviços de Comunicação em Geral
Fonte 103000
Valor Total da Contratação: R$ 8.000,00 (Oito mil reais).
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2018