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Edição 4.814 – 14/11/2018 – SUPLEMENTAR

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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DECRETO “P” Nº 234 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
“Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes dos cargos de provimento em
comissão indicados no anexo único.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados (MS), em 13 de novembro de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
ANO XX / Nº 4.814 – SUPLEMENTAR – DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 02 PÁGINAS
DECRETO “P” Nº 235 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
“Dispõe sobre a nomeação de servidores”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único para exercerem
cargos de provimento em comissão.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados (MS), em 13 de novembro de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Duhan Tramarim Sgaravati……………………………………..3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial………………………………………………………… Albino Mendes………………………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………..3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Daniel Fernandes Rosa……………………………………………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa…………………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes…………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… Carlos Augusto de Mello Pimentel (Interino)…………..3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de:
CELSO CALDEIRA DA SILVA ASSESSOR II DGA-5 SEMSUR 01/11/2018
JOSE WELINGTON GUEDES DE OLIVEIRA ASSESSOR III DGA-6 SEMAF 01/11/2018
OSCAR AUGUSTO DE ATAIDE FILHO ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 FUNED 14/11/2018
THIAGO MACHADO MATTOS ASSESSOR III DGA-6 SEMS 01/11/2018
Anexo do Decreto “P” nº 234, de 13 de novembro de 2018.
Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de:
ANDRE LUIZ SILVA SILVEIRA GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMFAZ 19/11/2018
ANTONIO CARLOS QUEQUETO ASSESSOR ESPECIAL II DGA-2 SEMFAZ 14/11/2018
BIANCA PEREIRA MIRANDA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMED 19/11/2018
CELSO CALDEIRA DA SILVA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMSUR 01/11/2018
DENISE RAFAELE GEIK ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMED 19/11/2018
EDINEIA SOARES CORIN DIRETOR DE DEPARTAMENTO DGA-3 GAB 01/11/2018
FLORENCIO DE OLIVEIRA GONÇALVES GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 IMAM 19/11/2018
GEISA MARQUES DE AMORIM SANTOS DIRETOR DE DEPARTAMENTO DGA-3 GAB 01/11/2018
IVONETE MARIA DA SILVA THOMAZ DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE III DGAS-3 SEMS 19/11/2018
JOSE WELINGTON GUEDES DE OLIVEIRA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMAF 01/11/2018
KLEITON VIEGAS DA SILVA MASCARENHAS DIRETOR DE DEPARTAMENTO DGA-3 GAB 01/11/2018
LUCAS NANTES DE OLIVEIRA MARIANO ASSESSOR III DGA-6 FUNED 19/11/2018
THIAGO MACHADO MATTOS ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMS 01/11/2108
Anexo do Decreto “P” nº 235, de 13 de novembro de 2018.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.814 – SUPLEMENTAR – 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 236, de 13 de novembro de 2018.
“Revoga designação de função de confiança”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de novembro de 2018, a designação de função
de confiança, dos servidores relacionados no anexo único deste Decreto1.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados, MS, 13 de novembro de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 237, de 13 de novembro de 2018.
“Designa servidores para exercerem função de confiança”.
A PREFEITA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e
IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam concedidas Gratificações por Função de Confiança, aos servidores
efetivos constantes no anexo ÚNICO deste, a partir de 01 de novembro de 2018, com
base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 01 de novembro de 2018, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 13 de novembro de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
EDITAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ESCOLA MUNICIPAL AGROTÉCNICA Pe ANDRÉ CAPÉLLI
EDITAL DE MATRÍCULA
O Diretor da Escola Municipal Agrotécnica Pe. André Capelli faz saber a todos os
interessados o presente Edital de Matrícula do Ano Letivo de 2019, para o preenchimento
das vagas do 6° e 7º ano a serem oferecidas na referida escola:
– Dos Prazos
• Período de Inscrições e Matrículas:
De 17 a 19/12/2018 e de 07 a 30/01/2019, das 7h às 12h
– Das Séries Oferecidas
• 6° e 7º ano do Ensino Fundamental
– Da Faixa Etária
• Para o 6° ano: As idades permitidas para matrícula são as compreendidas entre 10
(dez) e 13 (treze) anos de idade;
• Para o 7° ano: As idades permitidas para matrícula são as compreendidas entre 11
(onze) e 14 (quatorze) anos de idade;
– Das Vagas Oferecidas
– Para 6° ano:
• 60 vagas
– Para 7° ano:
• 30 vagas
– Critérios de Matrícula
A Seleção dos candidatos a inscrição e matrícula observará, preferencialmente os
alunos que estejam nas seguintes situações:
– Residir e atuar no campo na atividade agropecuária, preferencialmente;
– Residir na cidade ou sede do distrito, porém com atuação na atividade camponesa;
– Filho ou dependente de trabalhador do campo assalariado;
– Filho ou dependente de trabalhador do campo assentado;
– Filho ou dependente de residente em acampamento de trabalhadores do campo
sem terra;
– Filho ou dependente de indígena que vive em reserva do Município de Dourados
e Região;
– Filho ou dependente de agricultor e/ou pecuarista que reside na zona urbana;
– Ter idade entre 10 (dez) e 13 (treze) anos, para o 6º ano:
– Ter idade entre 11 (onze) e 14 (quatorze), para o 7º ano;
– Afinidade com atividades camponesas;
– Comprometimento dos pais ou responsáveis com o acompanhamento da educação
do aluno;
– Entrevista com Pais e Alunos
– Da Matrícula
A Matrícula realizar-se-á no período de 17 a 19/12/2018 e de 07 a 30/01/2019, das
7h às 12h, devendo o candidato selecionado apresentar os seguintes documentos:
• Guia de Transferência ou Declaração de Escolaridade do 5º ou 6º Ano do Ensino
Fundamental, devidamente aprovado, com carimbos e assinaturas do Diretor e do
Secretário da Escola;
• Comprovante de residência (recibo de água, energia elétrica, telefone, contrato
de trabalho).
• 01 (uma) cópia da Certidão de Nascimento
• 02 (duas) foto 3 x 4 recente
• Termo de Guarda ou Adoção, se for o caso
– Do Período de Adaptação
Após a matrícula e o ingresso do aluno na Escola, haverá um período de adaptação
de 30 (trinta) dias, com o objetivo de verificar se o aluno possui as habilidades vocacionais
para o trabalho a ser desenvolvido pela escola.
Dourados-MS, 12 de Novembro de 2018.
Aparecido Lima Araujo
Diretor da Escola
Servidor Cargo LOTAÇÃO A PARTIR DE
ANTONIO CARLOS QUEQUETO CONTADOR SEMS 01/11/2018
EDINEIA SOARES CORIN ASSISTENTE ADMINISTRATIVO GAB 01/11/2018
GEISA MARQUES DE AMORIM SANTOS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO GAB 01/11/2018
ANEXO ÚNICO DECRETO “P” Nº 236, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
MATRÍCULA SERVIDOR PERCENTUAL CARGO LOTAÇÃO
114760181-1 BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO
SOUZA
50% AUXILIAR DE ENFERMAGEM SEMS
83201-1 JULIO SERGIO ALVES MACHADO 50% TEC. DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
GAB
82381-1 SONIA MARIA FERREIRA 50% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO GAB
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 237, de 13 de novembro de 2018.
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