DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO Nº 1.393 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018. “Dispõe sobre a homologação do deferimento da Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço dos servidores da Prefeitura Municipal de Dourados” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no §3º do art. 35 da Lei Complementar nº 310, de 29 de março de 2016. D E C R E T A: Art. 1°. Ficam homologados os deferimentos da Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço, dos servidores abaixo relacionados, conforme anexos I, II e III deste decreto. Art. 2º Ficam indeferidos os pedidos de Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço, constante do Anexo IV. Art. 3°. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 01 de novembro de 2018. Dourados (MS), 06 de novembro de 2018 Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município ANO XX / Nº 4.819 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 15 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Duhan Tramarim Sgaravati............................................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel (Interino)..............3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 MATRICULA R NOME_SERVIDOR LETRA TABELA PADRÃO NÍVEL ATUAL NÍVEL NOVO SECRET NOME_CARGO 7731 1 Maria Cristina Amorim Mussury Araujo F A 1 3 4 SEMAD Agente De Serviço De Saúde 88141 1 Elisangela Alves Balbino Dalberio F AUE - 2 3 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional 114765030 3 Alda Fokura C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde 500233 5 Aldacelia Flores Barbosa C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde 114765038 3 Amanda Serrano Goncalves C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde 114764304 3 Ana Paula De Lima Pacheco C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde 114764299 3 Andreia Canuto Do Nascimento C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde 114765321 2 Angelo Max Sanches C A 1 1 2 SEMS Agente De Endemias 114764253 3 Antonia Cristina Escorse C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde ANEXO I PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL FUNDAMENTAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.819 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 DECRETOS 114760559 4 Carla Cristini Pereira Bom Schroer C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde 114762649 6 Carlos Ferraz Rodrigues C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde 114765198 4 Cassia Rita Alves Dos Reis C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde 114765094 3 Celia Ferreira Da Costa Silva C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde 114765089 3 Claudia Nara Melo De Andrade Machado C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde 114761662 4 Denize Alessandra Fokura C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde 114764390 3 Dirma Franco Alves Jara C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde 114765322 2 Edgar Dario Palacios Ortega C A 1 1 2 SEMS Agente De Endemias 114765028 3 Edileusa Vermieiro Goncalves De Alencar C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde 114765055 3 Edisa Mulato De Souza Barbosa C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde 114761320 3 Edlene Viana Leite De Lira C A 1 1 2 SEMS Agente De Endemias 114762913 6 Edna Aparecida Da Silva C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde 114764293 3 Edvete Diamante Moreira De Paula C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde 114764290 3 Elena Silveira Gomes Basso C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde 114765253 3 Eliane Marinho Da Silva C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde 114764287 3 Elisangela Carvalho C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde 114764236 2 Elizzandra Maria Bannvart Sais C A 1 1 2 SEMS Agente De Endemias 114765088 3 Fabiana Zanaighi Ortega Bergonzi C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde 114764356 3 Fernanda De Lima Pavao C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde 114762147 4 Fernanda Pogliese Paz C A 1 1 2 SEMS Agente De Endemias 114764237 2 Flavia Desirre Correia Nogueira B A 1 1 2 SEMS Agente De Endemias 114764341 2 Flavio Teles Machado Vera C A 1 1 2 SEMS Agente De Endemias 114764238 2 Francisco De Assis Tolentino C A 1 1 2 SEMS Agente De Endemias 114764239 2 Francisco Jose Alves Barroso C A 1 1 2 SEMS Agente De Endemias 114765091 3 Gislaine Linzmeier De Melo C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde 114764311 3 Gislene Viana Fonseca C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde 114762630 4 Ieda Flores Barbosa C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde 501555 4 Irami Da Silva Benites C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde 114760718 4 Ivalda Belarmino De Lima C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde 114764266 3 Ivaldo Fernandes Dos Santos C A 1 1 2 SEMS Agente De Endemias 114764240 2 Jackson Vieira Da Rosa C A 1 1 2 SEMS Agente De Endemias 114762254 3 Joao Lucio Cristaldo C A 1 1 2 SEMS Agente De Endemias 114764344 2 Jose Claudio Da Silva C A 1 1 2 SEMS Agente De Endemias 114765287 2 Jose Da Silva C A 1 1 2 SEMS Agente De Endemias 501148 7 Josimar Ferreira Dantas B A 1 1 2 SEMS Agente De Endemias 114764182 1 Josimeire Ferreira Da Silva C A 1 1 2 SEMS Auxiliar De Odontologia 114765093 3 Joyce Dos Santos Vieira C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde 114765059 3 Juciane Paulino Siqueira C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde 114765031 3 Juliana Pelegrini Brito C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde 114764308 3 Katiucia De Mello Oliveira C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde 114762034 6 Kelly Vanessa Barbosa Felix C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde 114765269 3 Ledinauva Ramos C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde 114765010 3 Lucenir De Jesus Da Silva Viana C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde 114765056 3 Lucia Rozeno Leite C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde 114765035 4 Lucimar Costa Da Paixão Diniz B A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde 114765047 3 Lucimar Fernandes Soares Ramos C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde 114762489 3 Luis Barbosa C A 1 1 2 SEMS Agente De Endemias 114764300 3 Mara Aparecida Cardoso Silva C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde 114765267 3 Marcela Luiz De Lima C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde 114764391 3 Marcio Tavares Jara C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde 114762267 4 Marco Aurelio Amorim Bonetti C A 1 1 2 SEMS Agente De Endemias 114765048 3 Maria Aparecida De Oliveira Silva C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde 86951 1 Maria Luiza Dos Santos Da Silva F A 1 2 3 SEMS Agente De Serviço De Saúde 114765288 2 Maria Rosa De Lima Andrade C A 1 1 2 SEMS Agente De Endemias 114762964 4 Marilza Da Cruz C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde 114765250 3 Mariney Pereira Da Silva C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde 31681 1 Marlene Francelino Da Costa Pereira H A 1 3 4 SEMS Agente De Serviços De Saúde 114764277 3 Nadja Maria Laurentino De Lima C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde 114765285 2 Nilfran Valencuelo Nunes C A 1 1 2 SEMS Agente De Endemias 114764322 2 Priscila Da Silva C A 1 1 2 SEMS Agente De Endemias 114762226 3 Ramao Ferreira Da Silva C A 1 1 2 SEMS Agente De Endemias 114762240 6 Regiane Alves Da Silva C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde 114765052 3 Regiane Paula Rufino C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde 114764241 2 Ronaldo Cardozo Alves C A 1 1 2 SEMS Agente De Endemias 114764260 3 Rosane Maria Marcante Silva C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde 114764243 3 Rosicley Firmino Miranda C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde 114760739 4 Rosimari Da Silva Oliveira C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde 501015 6 Rosimeire Formentao Cabreira C A 1 1 2 SEMS Agente De Endemias 114764250 3 Sandra Aparecida Da Costa C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde 114764256 3 Sandra Luzia Franco Olmedo C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde 114765067 3 Seila Maria Soares De Franca C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde 114765086 3 Simoni Pires Da Silva C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde 114764267 3 Sirlei Da Silva Ferreira C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde 114764269 3 Sirlene Alves Goncalves Leite C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde 114765251 3 Solange De Oliveira C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde 114765053 3 Sonia Corin Da Silva C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde 114765054 3 Sueli Batista Flores Da Silva C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde 114765029 3 Suzidelis Moreira C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde 114765032 3 Tania Jacqueline Da Silva C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.819 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 DECRETOS 114764262 3 Tatiana Alves Rodrigues C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde 114764281 3 Tatiana Mello De Oliveira C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde 114764278 3 Teonesta Aparecida Dos Santos C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde 114764264 3 Thais Gomes De Souza C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde 114765049 3 Valdir Chaves Teles B A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde 114764233 2 Valkiria Silva Bittencourt C A 1 1 2 SEMS Agente de Endemias 114765292 2 Valter Da Silva Ferreira C A 1 1 2 SEMS Agente de Endemias 114765070 3 Vera Lucia Alves Sanches Marinho C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário de Saúde 114764246 2 Vinaldo Paulino De Lima C A 1 1 2 SEMS Agente de Endemias 114764247 2 Wilson Antonio Santana C A 1 1 2 SEMS Agente de Endemias MATRICULA R NOME_SERVIDOR LETRA TABELA PADRÃO NÍVEL ATUAL NÍVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO 82041 1 Claudia Simone Velasc Queiroz F ASE - 2 3 SEMED Assistente de Apoio Educacional 83251 1 Ivanilda Maria de Castro F ASE - 2 3 SEMED Assistente de Apoio Educacional 146551 2 Jane Aparecida Alves de Menezes Goncalve D ASE - 1 2 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114762403 1 Jaqueline Dutra Serjoani da Silva D ASE - 1 2 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114760716 1 Jucely Cinturião Marcelino Paim E AUE - 1 2 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114764205 1 Andreia Ferreira Silva D A 2 1 2 SEMS Auxiliar de Enfermagem 131381 1 Edilane Oliveira Souza F A 2 2 3 SEMS Assistente Administrativo 81211 2 Keila Maria Alves Pereira D B 2 1 2 SEMS Técnico de Enfermagem 1231 1 Lucia Helena Coca Cristofari I A 2 2 3 SEMS Assistente Administrativo 83301 1 Meires Goncalves da Silva Carvalho F A 2 2 3 SEMS Assistente Administrativo 114764447 1 Neide Rodrigues de Menezes C B 2 1 2 SEMS Técnico de Enfermagem 9211 1 Nilza da Silva Santos I A 2 2 3 SEMS Assistente Administrativo 114766114 1 Rivaldo Ramos C A 2 1 2 SEMS Assistente Administrativo 83131 1 Tereza Souza da Silva F A 2 2 3 SEMS Assistente Administrativo MATRICULA R NOME_SERVIDOR LETRA TABELA PADRÃO NÍVEL ATUAL NÍVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO 501732 2 Vera Lucia De Souza Santos D A 3 1 2 SEMAS Assistente Social PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL SUPERIOR ANEXO II PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL MÉDIO ANEXO III MATRICULA R NOME_SERVIDOR SECRETARIA MOTIVO 502034 3 Adriana Macena Brito Alves SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 151071 3 Adriana Ramona Benites Christovam Silva SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 114760468 3 Ana Carolina Dos Santos Borges SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 114761148 3 Ana Paula Dos Santos Viegas De Almeida SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 114761523 4 Ana Rosa Da Silva Goncalves SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 150591 3 Andrea De Oliveira Berwing SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 500890 3 Angela Torres Figueredo SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 153021 3 Angelo Luiz Morel SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIO PÚBLICO, NÃO É EFETIVO. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 130241 3 Antonia Moura Da Silva SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 150571 3 Antonio Marcos De Oliveira SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIO PÚBLICO, NÃO É EFETIVO. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 502109 3 Aristotelina Maria De Souza Vitorino SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 114760543 3 Arleone Da Silva Gomes SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 114761765 4 Azenata Silva De Sousa Ferreira SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 114765840 3 Bruna Kezi Nunes Vieira SEMS FALTA DE TEMPO DE SERVIÇO. 141651 3 Celia Aparecida Correa SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 150391 3 Claudinei Da Cruz Santos SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIO PÚBLICO, NÃO É EFETIVO. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 155041 3 Cleide Goncalves Wengrat SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 151111 3 Deborah De Oliveira Da Silva SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 130311 3 Diolinda Martins Souza SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 151331 3 Dirce De Souza Leite Tozzo SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 48451 3 Edina Guedes Correa SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 114765591 3 Edineia Da Silva Bruzarosco SEMS FALTA DE TEMPO DE SERVIÇO. 151361 3 Edna Alves Pinheiro Dos Santos SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 114760541 3 Elaine Grabner SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 149251 3 Elenir Pereira Cunha SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. ANEXO IV REQUERIMENTO DE PROGRESSÃO INDEFERIDOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.819 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 DECRETOS 75681 3 Eliane De Souza Oliveira SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 130191 3 Elisabete Da Cruz SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 114761516 4 Elizabete De Deus Perin Souza SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 130081 3 Elizabeth Souza Machado De Oliveira SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 114761280 3 Erenilse Dos Santos Pereira SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 149151 3 Ester Vieira De Lima SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 114760897 3 Eunice De Oliveira Lima E Silva SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 78821 3 Eva Maria Da Silva Barreto SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 501428 3 Geni Carneiro Da Silva SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 114760529 3 Geni Da Silva Freitas Cruz SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 150581 3 Ines Siqueira Fernandes Gobetti SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 150901 3 Irene De Sa Silva SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 150321 3 Isabel Cristina Bertalia Feitosa SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 501433 3 Ivone Ferreira Da Silva Moreira SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 114760978 3 Ivonei Lima Vicente SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 150621 3 Janice Rodrigues Silva Lourenco SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 151031 3 Josefina Da Silva Araujo SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 114760271 3 Josiane Mirian Vilhalva Pinheiro SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 114760466 3 Jucilene Da Silva Arcanjo Meneses SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 150221 3 Laide De Bessa Ribeiro SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 150741 3 Laudiceia Duarte De Oliveira SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 150451 3 Leonice Batista Gamarra SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 151321 3 Leonida Brasilina Sousa Silva SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 114764310 3 Lidia Valmaceda Veron SEMS FALTA DE TEMPO DE SERVIÇO. 502042 3 Luciana Cristhina Ledesma SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 150801 3 Lucilene Rodrigues De Souza Silveira SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 130521 3 Lucimar Aparecida Da Silva Benicio SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 151141 3 Lucimara Pereira Goncalves De Souza SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 114760618 3 Lucineia Pereira De Freitas SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 149121 3 Lurdes Vaz De Melo SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 502031 3 Luzia Gomes Xavier De Azevedo SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 114766301 1 Marciana Devecchi Monteiro SEMS FALTA DE TEMPO DE SERVIÇO. 150881 3 Maria Aparecida Coradini Filha Silva SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 130021 3 Maria Aparecida Da Silva Dos Reis SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 149131 3 Maria Aparecida Resende Pontes Souza SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 69441 3 Maria Auxiliadora Nonata Souza Alves SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 151191 3 Maria Cirene Monteiro Correa SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 151151 3 Maria Elenir Rodrigues Da Silva Litter SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 150971 3 Maria Elza Silva De Almeida SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 130271 3 Maria Euza Pedreiro Sanches SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 151211 3 Maria Marli De Oliveira Harb SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 501783 3 Maria Lucia Paulino Viana SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 78841 3 Maria Rosanea Do Nascimento Medeiros SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 150811 3 Marines Rodrigues Vilhagra SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 69391 3 Marlene Gimene SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 130071 3 Marli Caetano Franca De Deus SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 151161 3 Marli Terezinha Rigotti Dos Santos SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 129911 3 Marta Da Silva Santos Leal SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 150821 3 Maura Marcia Benites Coronel SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.819 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 DECRETOS Republica-se por incorreção DECRETO Nº 1.398, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018. “Designa Diretora Adjunta para exercer a função de Diretora Titular pró-tempore na Escola Municipal Aurora Pedroso de Camargo’’. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o afastamento temporário da servidora pública municipal, Denize Portolann de Moura Martins, da função de Diretora Titular da E.M. Aurora Pedroso de Camargo, D E C R E T A: Art. 1º. Fica designada para assumir a função de Diretora Titular pró-tempore na E.M. Aurora Pedroso de Camargo, a Diretora Adjunta Tânia Aparecida de Miranda Rezende, matrícula funcional n.º 114761335-2. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 08 de novembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.413, DE 21 DE NOVEMBRO 2018. “Nomeia em substituição os membros para comporem a Comissão Especial para estudo de compatibilidade do cargo e/ou função exercida pelo servidor com a nova escolaridade, graduação ou titulação para a concessão do incentivo a capacitação”. A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das suas atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Ficam nomeados, em substituição os membros abaixo relacionados, para compor a Comissão Especial para estudo de compatibilidade do cargo e/ou função exercida pelo servidor com a nova escolaridade, graduação ou titulação para a concessão do incentivo a capacitação, juntamente com os demais membros nomeados de acordo com do Decreto nº 1.022, de 17 de maio de 2018: I. Representante da Secretaria Municipal de Educação: Suplente: Jouze Kelly Oliveira de Souza Silva em substituição a Gislene de Matos Silva. Art. 2º. Este decreto entra em vigor da data de sua publicação. Dourados-MS, 21 de novembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município 114761001 3 Neide Alexandre De Souza SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 114761528 4 Noelia Maria Rodrigues Dos Santos Silva SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 130581 3 Osmarina Pereira Dos Santos Benicio SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 150291 3 Patricia Felix De Oliveira Santos SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 150861 3 Paula Sabrina Bogarin Gomes SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 114765821 3 Raimunda Aparecida Do Amaral SEMS FALTA DE TEMPO DE SERVIÇO. 129951 3 Reginaldo Arguelo SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIO PÚBLICO, NÃO É EFETIVO. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 130231 3 Rosa Amelia Da Silva Alencar SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 150461 3 Rosangela Moreira Martins SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 114760891 3 Roseli Da Silva Sobrinho SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 129981 3 Rosilei Pereira Dos Santos SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 149301 3 Rosimara Aparecida Da Silva Lima SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 150841 3 Rozeni Pereira Sanches SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 151391 3 Sandra Mara Da Encarnacao SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 142801 3 Sara Nogueira Nascimento SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 114761398 3 Shirlei Dias Martins De Oliveira SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 151281 3 Silvana Ferreira Da Rocha SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 114761561 4 Silvania Farias Paula SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 151041 3 Silvia Regina Do Nascimento Salgueiro SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 151121 3 Solange Machado De Menezes Pereira SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 114761002 3 Sonia Dias Rodrigues Quintana SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 75561 3 Sonia Peruci Dos Santos Lima SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 114761656 4 Sueli Azambuja Martins SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 114760472 3 Sueli Do Nascimento Pereira SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 150361 3 Sueli Pereira De Freitas SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 151131 3 Tereza De Jesus Batista SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 151291 3 Vera Lucia Coradini Silva SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 151091 3 Vera Lucia Dos Santos Santiago Souza SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. 114761586 4 Veronica Josefa Viexinski SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.819 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 DECRETOS DECRETO Nº 1.414, 21 DE NOVEMBRO DE 2018. “Declara estável no serviço público a servidora efetiva aprovada em Estágio Probatório” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1°. Ficam declarados estáveis no serviço público municipal, a constar da data que completou 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo/função, por terem sido aprovados no Estágio Probatório os servidores abaixo relacionados: Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), 21 de novembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO “P” Nº 247, de 21 de novembro de 2018. “Exonera Vanessa Faccin da Silva - SEMS” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de novembro de 2018, Vanessa Faccin da Silva, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo “DGA5”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 21 de novembro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Marlene Elisabete Ribeiro Dias Secretária Municipal de Administração - Interina DECRETO “P” Nº 248 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018. “Nomeia servidora na Secretaria Municipal de Educação” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: D E C R E T A: Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 22 de novembro de 2018, Tania de Fatima Corsato, no cargo de provimento em comissão de “Assessor Executivo”, símbolo “DGA5”, Lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 21 de novembro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Marlene Elisabete Ribeiro Dias Secretária Municipal de Administração - Interina Nome Matrícula Cargo Leonardo Landeira 4 Assistente Administrativo Previdenciário Milena Alves Craveiro 5 Contador Previdenciário Maiquelly de Oliveira Dias Pivetta 3 Contador Previdenciário RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 142 de 13 de novembro de 2018. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover Ex-officio para a regularização da vida funcional (excedente) da Servidora Pública Profissional do Magistério Municipal, LUCIMARI MENEZES DE SANTANA NIZA, matrícula n. 114760233-7, cargo Professora de Educação Infantil, do CEIM – Profª Dejanira Queiroz Teixeira – 6h40m - Vespertino; CEIM – Ivo Benedito Carneiro – 6h40m – Vespertino. PARA: EM. Prefeito Luiz Antônio Álvares Gonçalves – 16 h/a - Vespertino; a partir de 13/11/2018. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 13 de novembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 144 de 21 de novembro de 2018. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover Ex-officio para ajuste do quadro funcional da Servidora Pública Profissional do Magistério Municipal, RENATA SUTIER DE LIMA, matrícula n. 114768988-2, cargo Professora de Anos Iniciais, da EM. Cel. Firmino Vieira de Matos – 20 h/a - Vespertino;.PARA: EM. Pe. Anchieta – 20 h/a - Matutino; a partir do Inicio do Ano Letivo de 2019. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 21 de novembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Resolução n. Rm/11/2115/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANAIA BEATRIZ CAPPI, matrícula funcional nº 114771837-1, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de Cultura (SEMC), para a Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), a partir de 01/11/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos quatorze dias (14) dias do mês de novembro (11) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/11/2116/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.819 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROBERTO MONACO, matrícula funcional nº 114771836-1, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de Cultura (SEMC), para a Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), a partir de 01/11/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos quatorze dias (14) dias do mês de novembro (11) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Rev/11/2.048/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Revogar o adicional de Incentivo a Capacitação dos servidores públicos municipais relacionados nos anexos I e II (Cargo efetivo de ensino fundamental e médio), 05% (CINCO POR CENTO), de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, a partir de 01-11-2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos sete dias do mês de novembro do ano de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. MATRICULA R NOME_SERVIDOR SECRETARIA ESCOLARIDADE PERCENTUAL 114765030 3 ALDA FOKURA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 500233 5 ALDACELIA FLORES BARBOSA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114765038 3 AMANDA SERRANO GONCALVES SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114764304 3 ANA PAULA DE LIMA PACHECO SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114764299 3 ANDREIA CANUTO DO NASCIMENTO SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114765321 2 ANGELO MAX SANCHES SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114764253 3 ANTONIA CRISTINA ESCORSE SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114760559 4 CARLA CRISTINI PEREIRA BOM SCHROER SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114762649 6 CARLOS FERRAZ RODRIGUES SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114765198 4 CASSIA RITA ALVES DOS REIS SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114765094 3 CELIA FERREIRA DA COSTA SILVA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114765089 3 CLAUDIA NARA MELO DE ANDRADE MACHADO SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114761662 4 DENIZE ALESSANDRA FOKURA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114764390 3 DIRMA FRANCO ALVES JARA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114765322 2 EDGAR DARIO PALACIOS ORTEGA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114765028 3 EDILEUSA VERMIEIRO GONCALVES DE ALENCAR SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114765055 3 EDISA MULATO DE SOUZA BARBOSA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114761320 3 EDLENE VIANA LEITE DE LIRA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114762913 6 EDNA APARECIDA DA SILVA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114764293 3 EDVETE DIAMANTE MOREIRA DE PAULA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114764290 3 ELENA SILVEIRA GOMES BASSO SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114765253 3 ELIANE MARINHO DA SILVA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114764287 3 ELISANGELA CARVALHO SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114764236 3 ELIZZANDRA MARIA BANNVART SAIS SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114765088 3 FABIANA ZANAIGHI ORTEGA BERGONZI SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114764356 3 FERNANDA DE LIMA PAVAO SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114762147 4 FERNANDA POGLIESE PAZ SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114764237 2 FLAVIA DESIRRE CORREIA NOGUEIRA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114764341 2 FLAVIO TELES MACHADO VERA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114764238 2 FRANCISCO DE ASSIS TOLENTINO SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114765091 3 GISLAINE LINZMEIER DE MELO SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114762630 4 IEDA FLORES BARBOSA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 501555 4 IRAMI DA SILVA BENITES SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114760718 4 IVALDA BELARMINO DE LIMA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114764266 3 IVALDO FERNANDES DOS SANTOS SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114764240 2 JACKSON VIEIRA DA ROSA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114762254 3 JOAO LUCIO CRISTALDO SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114764344 2 JOSE CLAUDIO DA SILVA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114765287 2 JOSE DA SILVA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 501148 7 JOSIMAR FERREIRA DANTAS SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114764182 1 JOSIMEIRE FERREIRA DA SILVA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114765093 3 JOYCE DOS SANTOS VIEIRA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114765059 3 JUCIANE PAULINO SIQUEIRA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114765031 3 JULIANA PELEGRINI BRITO SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114764308 3 KATIUCIA DE MELLO OLIVEIRA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114762034 6 KELLY VANESSA BARBOSA FELIX SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114765269 3 LEDINAUVA RAMOS SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114765010 3 LUCENIR DE JESUS DA SILVA VIANA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114765056 3 LUCIA ROZENO LEITE SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114765047 3 LUCIMAR FERNANDES SOARES RAMOS SEMS ENSINO MÉDIO 5% ANEXO I RESOLUÇÃO Nº2.048/SEMAD/2018 - ENSINO FUNDAMENTAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.819 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES 114762489 3 LUIS BARBOSA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114764300 3 MARA APARECIDA CARDOSO SILVA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114765267 3 MARCELA LUIZ DE LIMA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114764391 3 MARCIO TAVARES JARA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114762267 4 MARCO AURELIO AMORIM BONETTI SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114765048 3 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114765288 2 MARIA ROSA DE LIMA ANDRADE SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114762964 4 MARILZA DA CRUZ SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114765250 3 MARINEY PEREIRA DA SILVA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114764277 3 NADJA MARIA LAURENTINO DE LIMA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114765285 2 NILFRAN VALENCUELO NUNES SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114764322 2 PRISCILA DA SILVA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114762226 3 RAMAO FERREIRA DA SILVA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114762240 6 REGIANE ALVES DA SILVA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114765052 3 REGIANE PAULA RUFINO SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114764241 2 RONALDO CARDOZO ALVES SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114764260 3 ROSANE MARIA MARCANTE SILVA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114764243 3 ROSICLEY FIRMINO MIRANDA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114760739 4 ROSIMARI DA SILVA OLIVEIRA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 501015 6 ROSIMEIRE FORMENTAO CABREIRA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114764250 3 SANDRA APARECIDA DA COSTA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114764256 3 SANDRA LUZIA FRANCO OLMEDO SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114765067 3 SEILA MARIA SOARES DE FRANCA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114765086 3 SIMONI PIRES DA SILVA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114764267 3 SIRLEI DA SILVA FERREIRA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114764269 3 SIRLENE ALVES GONCALVES LEITE SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114765251 3 SOLANGE DE OLIVEIRA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114765053 3 SONIA CORIN DA SILVA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114765054 3 SUELI BATISTA FLORES DA SILVA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114765029 3 SUZIDELIS MOREIRA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114765032 3 TANIA JACQUELINE DA SILVA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114764262 3 TATIANA ALVES RODRIGUES SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114764281 3 TATIANA MELLO DE OLIVEIRA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114764278 3 TEONESTA APARECIDA DOS SANTOS SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114764264 3 THAIS GOMES DE SOUZA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114765049 3 VALDIR CHAVES TELES SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114764233 2 VALKIRIA SILVA BITTENCOURT SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114765070 3 VERA LUCIA ALVES SANCHES MARINHO SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114764246 2 VINALDO PAULINO DE LIMA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114764247 2 WILSON ANTONIO SANTANA SEMS ENSINO MÉDIO 5% MATRICULA R NOME_SERVIDOR SECRETARIA ESCOLARIDADE PERCENTUAL 114766114 1 RIVALDO RAMOS SEMS LICENCIATURA EM LETRAS 5% ANEXO II RESOLUÇÃO Nº2.048/SEMAD/2018 - ENSINO MÉDIO 1. Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços sócio assistencial de convivência e fortalecimento de vínculos, realizado em grupos, organizado a partir de recursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com as famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. Prestação de serviços sócio assistencial de acolhimento em diferentes tipos de equipamentos, destinado as famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral. Aquisição instalação de materiais permanentes, conforme plano de trabalho. 2. O valor total de repasse desta parceria, é de R$ 13.636,36, (treze mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos), que será pago em uma única parcela. 3. Dotação Orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social 08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev. 2.059– Implementação do Programa de Investimentos Sociais. 44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 1531 - Fonte: 181503 4. VIGÊNCIA: 23/11/2018 a 30/04/2019 Dourados, 23 de Novembro de 2018 Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO FMIS Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretário: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851-49 e Associação de Pais e Amigos Autista da Grande Dourados- AAGD, inscrita no CNPJ/MF nº 12.360.396/0001-67. Presidente: Francisco Sobrinho de Brito CPF nº 337.649.481-91 Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.146 de 27 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes. EXTRATOS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 333/2016/DL/ PMD DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARTES: Município de Dourados-MS RADEKE ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 086/2016. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação de prazo da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com inicio em 07/10/2018 e previsão de vencimento em 07/10/2019, não houve reajuste no valor mensal do aluguel, o mesmo permanecerá inalterado em R$ 31.448,27 (trinta e um mil quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte e sete centavos) gerando o montante de R$ 377.379,24 (trezentos e setenta e sete mil trezentos e setenta e nove reais e vinte e quatro centavos) para o período prorrogado, perfazendo um novo valor global de R$ 1.138.758,48 (um milhão cento e trinta e oito mil setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO FMIS Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretário: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851-49 e o Instituto Fuziy-Comunidade Crescer, inscrita no CNPJ/MF nº 20.556.351/000190 Presidente: Alessandra Takahashi Fuziy Lorensini CPF nº 582.229.491-15 Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.146 de 27 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes. Processo: 26019/162/2018/FMIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.819 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 EXTRATOS Processo: 26019/165/2018/FMIS 1. Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços sócio assistencial de convivência e fortalecimento de vínculos, realizado em grupos, organizado a partir de recursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com as famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. Prestação de serviços sócio assistencial de acolhimento em diferentes tipos de equipamentos, destinado as famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral. Aquisição instalação de materiais permanentes, conforme plano de trabalho. 2. O valor total de repasse desta parceria, é de R$ 13.636,36, (treze mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos), que será pago em uma única parcela. 3. Dotação Orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social 08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev. 2.059– Implementação do Programa de Investimentos Sociais. 44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 1531 - Fonte: 181503 4. VIGÊNCIA: 23/11/2018 a 30/04/2019 Dourados, 23 de Novembro de 2018 Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO FMIS Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretário: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851-49 e o Ação Familiar Cristã, inscrita no CNPJ/MF nº 01.191.798/0001-69. Presidente: Maria de Lourdes Batista Alves CPF nº 694.535.601-97 Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.146 de 27 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes. Processo: 26019/159/2018/FMIS 1. Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços sócio assistencial de convivência e fortalecimento de vínculos, realizado em grupos, organizado a partir de recursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com as famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. Prestação de serviços sócio assistencial de acolhimento em diferentes tipos de equipamentos, destinado as famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral. Aquisição instalação de materiais permanentes, conforme plano de trabalho. 2. O valor total de repasse desta parceria, é de R$ 13.636,36, (treze mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos), que será pago em uma única parcela. 3. Dotação Orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social 08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev. 2.059– Implementação do Programa de Investimentos Sociais. 44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 1531 - Fonte: 181503 4. VIGÊNCIA: 23/11/2018 a 30/04/2019 Dourados, 23 de Novembro de 2018 Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO FMIS Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretário: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851-49 e o Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Dourados-APAE, inscrita no CNPJ/MF nº 03.368.578/0001-93. Presidente: Luís Carlos Rodrigues Morais CPF nº 437.616.078-49 Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.146 de 27 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes. Processo: 26019/163/2018/FMIS 1. Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços sócio assistencial de convivência e fortalecimento de vínculos, realizado em grupos, organizado a partir de recursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com as famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. Prestação de serviços sócio assistencial de acolhimento em diferentes tipos de equipamentos, destinado as famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral. Aquisição instalação de materiais permanentes, conforme plano de trabalho. 2. O valor total de repasse desta parceria, é de R$ 13.636,36, (treze mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos), que será pago em uma única parcela. 3. Dotação Orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social 08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev. 2.059– Implementação do Programa de Investimentos Sociais. 44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 1531 - Fonte: 181503 4. VIGÊNCIA: 23/11/2018 a 30/04/2019 Dourados, 23 de Novembro de 2018 Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO FMIS Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretário: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851-49 e o Casa Criança Feliz, inscrita no CNPJ/MF nº 94.722.287/0002-98. Presidente: Klaus Armin Simon CPF nº 681.004.500-72 Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.146 de 27 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes. Processo: 26019/160/2018/FMIS 1. Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços sócio assistencial de convivência e fortalecimento de vínculos, realizado em grupos, organizado a partir de recursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com as famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. Prestação de serviços sócio assistencial de acolhimento em diferentes tipos de equipamentos, destinado as famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral. Aquisição instalação de materiais permanentes, conforme plano de trabalho. 2. O valor total de repasse desta parceria, é de R$ 13.636,36, (treze mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos), que será pago em uma única parcela. 3. Dotação Orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social 08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev. 2.059– Implementação do Programa de Investimentos Sociais. 44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 1531 - Fonte: 181503 4. VIGÊNCIA: 23/11/2018 a 30/04/2019 Dourados, 23 de Novembro de 2018 Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO FMIS Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretário: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851-49 e Lar de Criança Santa Rita, inscrita no CNPJ/MF nº 03.623.964/0001/84. Presidente: Edgard Moreno CPF nº 105.448.361-20 Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.146 de 27 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes. Processo: 26019/166/2018/FMIS 1. Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços sócio assistencial de convivência e fortalecimento de vínculos, realizado em grupos, organizado a partir de recursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com as famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. Prestação de serviços sócio assistencial de acolhimento em diferentes tipos de equipamentos, destinado as famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral. Aquisição instalação de materiais permanentes, conforme plano de trabalho. 2. O valor total de repasse desta parceria, é de R$ 13.636,36, (treze mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos), que será pago em uma única parcela. 3. Dotação Orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social 08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev. 2.059– Implementação do Programa de Investimentos Sociais. 44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 1531 - Fonte: 181503 4.VIGÊNCIA: 23/11/2018 a 30/04/2019 Dourados, 23 de Novembro de 2018 Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO FMIS Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretário: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851-49 e o Lar Ebenezer Hilda Maria Corrêa, inscrita no CNPJ/MF nº 03.471.216/000123. Presidente: Adalto Veronesi CPF nº 280.289.738-17 Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.146 de 27 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes. Processo: 26019/167/2018/FMIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.819 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 EXTRATOS 1. Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços sócio assistencial de convivência e fortalecimento de vínculos, realizado em grupos, organizado a partir de recursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com as famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. Prestação de serviços sócio assistencial de acolhimento em diferentes tipos de equipamentos, destinado as famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral. Aquisição instalação de materiais permanentes, conforme plano de trabalho. 2. O valor total de repasse desta parceria, é de R$ 13.636,36, (treze mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos), que será pago em uma única parcela. 3. Dotação Orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social 08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev. 2.059– Implementação do Programa de Investimentos Sociais. 44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 1531 - Fonte: 181503 3.VIGÊNCIA: 23/11/2018 a 30/04/2019 Dourados, 23 de Novembro de 2018 Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO FMIS Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretário: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851-49 Asilo da Velhice Desamparada de Dourados/MS, inscrita no CNPJ/MF nº 03.746.641/0001-88. Presidente: José Bento Marques de Jesus CPF nº 254.759.911-20 Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.146 de 27 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes. Processo: 26019/168/2018/FMIS 1. Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços sócio assistencial de convivência e fortalecimento de vínculos, realizado em grupos, organizado a partir de recursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com as famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. Prestação de serviços sócio assistencial de acolhimento em diferentes tipos de equipamentos, destinado as famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral. Aquisição instalação de materiais permanentes, conforme plano de trabalho. 2. O valor total de repasse desta parceria, é de R$ 13.636,36, (treze mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos), que será pago em uma única parcela. 3. Dotação Orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social 08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev. 2.059– Implementação do Programa de Investimentos Sociais. 44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 1531 - Fonte: 181503 4. VIGÊNCIA: 23/11/2018 a 30/04/2019 Dourados, 23 de Novembro de 2018 Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO FMIS Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretário: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851-49 e o União Catarinense de Educação, inscrita no CNPJ/MF nº 84.433.275/0009-66. Presidente: Délcio Afonso Balestrin CPF nº 518.034.459-04 Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.146 de 27 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes. Processo: 26019/161/2018/FMIS 1. Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços sócio assistencial de convivência e fortalecimento de vínculos, realizado em grupos, organizado a partir de recursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com as famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. Prestação de serviços sócio assistencial de acolhimento em diferentes tipos de equipamentos, destinado as famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral. Aquisição instalação de materiais permanentes, conforme plano de trabalho. 2. O valor total de repasse desta parceria, é de R$ 13.636,36, (treze mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos), que será pago em uma única parcela. Com contrapartida financeira da Entidade no valor de R$ 1.330,05 (hum mil, trezentos e trinta reais, e cinco centavos), totalizando o valor geral da parceria de R$ 14.966,35 (quatorze mil novecentos e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos). 3. Dotação Orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social 08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev. 2.059– Implementação do Programa de Investimentos Sociais. 44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 1531 - Fonte: 181503 4. VIGÊNCIA: 23/11/2018 a 30/04/2019 Dourados, 23 de Novembro de 2018 Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO FMIS Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretário: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851-49 e o Associação Pestalozzi de Dourados, inscrita no CNPJ/MF nº 01.105.188/000103. Presidente: Fatima Elisabete Luiz Gonçalves CPF nº 250.365.301-44 Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.146 de 27 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes. Processo: 26019/164/2018/FMIS 1. Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços sócio assistencial de convivência e fortalecimento de vínculos, realizado em grupos, organizado a partir de recursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com as famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. Prestação de serviços sócio assistencial de acolhimento em diferentes tipos de equipamentos, destinado as famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral. Aquisição instalação de materiais permanentes, conforme plano de trabalho. 2. O valor total de repasse desta parceria, é de R$ 13.636,36, (treze mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos), que será pago em uma única parcela. 3. Dotação Orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social 08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev. 2.059– Implementação do Programa de Investimentos Sociais. 44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 1531 - Fonte: 181503 4.VIGÊNCIA: 23/11/2018 a 30/04/2019 Dourados, 23 de Novembro de 2018 Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2018 PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTES FORNECEDORES: JAMIR DE SOUZA SILVA – ME. CNPJ: 08.892.525/0001-90. Valor Total: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais). ANTONIO CARLOS ROLIM DA SILVA – EPP. CNPJ: 37.568.201/0001-08. Valor Total: R$ 34.712,10 (trinta e quatro mil setecentos e doze reais). PROCESSO: Pregão Presencial nº 065/2018. OBJETO: futura e eventual aquisição de equipamentos contra incêndio e materiais de proteção e segurança, objetivando atender necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor Unitário 17 Extintor de incêndio, gás carbônico, capacidade 04 kg (produto novo) fabricado conforme ABNT NBR atual, lacrado, com a pressão adequada e possuir selo de conformidade concedida por órgão credenciado pelo Sistema Brasileiro de Certificação - Inmetro. UNID. 100 R$ 325,00 Valor Unitário 1 LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA 30 LEDS UNID. 300 R$ 31,80 PLACA DE SINALIZAÇÃO CONTRA INCÊNDIO PLACA DE SINALIZAÇÃO CONTRA INCÊNDIO, fotoluminescente, retangular, *20 x 40*, em PVC *2*mm antichamas (símbolos, cores e pictogramas conforme NBR 13434)/UN 3 BOTA DE PVC PRETA - BOTA DE PVC PRETA, cano médio, sem forro PAR 5 R$ 28,60 BOTA DE SEGURANÇA COM BIQUEIRA DE AÇO BOTA DE SEGURANÇA COM BIQUEIRA DE AÇO e colarinho acolchoado 4 PAR 10 R$ 47,50 ANTONIO CARLOS ROLIM DA SILVA – EPP Item Especificação Unidade Quantidade 2 UNID. 300 R$ 24,50 JAMIR DE SOUZA SILVA – ME Item Especificação Unidade Quantidade DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.819 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 EXTRATOS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, conforme art. 12 do Decreto nº 7.892/93 e inciso III do §3° do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATA DE ASSINATURA: 20 de Novembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. CAPA DE CHUVA: confeccionada em tecido com trama de nylon 100% poliéster, revestimento interno com 100% FR PVC e externo 100% poliamida, costuras com linha de nylon 60; com capuz fixo com fechamento frontal, com zíper de nylon Nº 5 e velcro; manga com elástico 70% poliéster e 30% elastodieno, com aplicação de faixas refletivas na cor prata, medindo 5 cm de largura em toda a frente do tórax na horizontal, contorno das mangas e nas costas. 01 bolso de cada lado externo medindo 25cmx14cm e 01 bolso interno do lado esquerdo medindo 25cm x 14 cm; todas as costuras serão impermeabilizadas; diversos tamanhos. 6 CAPACETE DE SEGURANÇA PARA ELETRICISTA COM ABA E JUGULAR UNID. 5 R$ 19,95 Cinturão de segurança, tipo paraquedista (alpinista), confeccionado em cadarço de material sintético (nylon), com uma fivela de pressão, sem pino, confeccionada de aço estampado e utilizada para ajuste, uma argola em "d", de aço forjado, localizada na parte traseira do cinto na altura dos ombros, fixa através de um rebite, reforço em cadarço de material sintético, costura dupla reforçada e placa metálica; corda de segurança de material sintético com uma das extremidades fixa na argola em "d" e um mosquetão de aço forjado, fixo na outra extremidade através de entrelaçamentos. ABNT.eb.2046/1990 7 UNID. 3 R$ 47,80 5 UNID. 6 R$ 26,80 Luva PVC - Látex Tamanho G até o Cotovelo antiderrapante. 100% borracha látex palma. O punho longo prende-se ao antebraço do usuário, próximo ao cotovelo. 9 LUVA DE RASPA CURTO 7 CM CA 16676 OP PAR 20 R$ 8,96 Luva tricotada pigmentada 4 fios algodão com punho elástico. Aplicação diversos tipos de atividades que exijam bom tato, resistência às cortes e abrasão. Tamanho GG. OCULOS DE SEGURANÇA - constituído de armação e visor confeccionados em uma única peça de policarbonato incolor, hastes tipo espátula com proteção lateral com seis fendas para ventilação indireta, confeccionadas no mesmo material da armação. As hastes são fixadas à armação através de pinos plásticos. 10 PAR 20 R$ 3,00 11 UNID. 25 R$ 3,88 8 PAR 50 R$ 5,54 PROTETOR AUDITIVO TIPO CONCHA 22 DB PROTETOR AUDITIVO TIPO CONCHA 22 DB com abafador de ruídos, atenuação acima de 22 DB. PROTETOR AUDITIVO TIPO PLUG DE INSERÇÃO 15 DB - PROTETOR AUDITIVO TIPO PLUG DE INSERÇÃO 15 DB com cordão, atenuação superior a 15 DB. 14 Respirador descartável tipo dobrável PFF1, caixa com 100 unidades. CAIXA 50 R$ 1,11 TALABARTE DE SEGURANÇA - TALABARTE DE SEGURANÇA, 2 mosquetores trava dupla *53*mm de abertura, com absorvedor de energia EXTINTOR - DE ÁGUA PRESSURIZADA, CAPACIDADE DE 10 LITROS, AGP, COM SELO DO INMETRO. Extintor de incêndio, pó químico seco, capacidade 04 kg (produto novo) fabricado conforme ABNT NBR atual, lacrado, com a pressão adequada e possuir selo de conformidade concedida por órgão credenciado pelo Sistema Brasileiro de Certificação Inmetro. 18 UNID. 100 R$ 88,00 15 UNID. 3 R$ 133,20 16 UNID. 100 R$ 68,00 12 UNID. 5 R$ 20,41 13 UNID. 20 R$ 1,49 FUNDAÇÕES / EXTRATO - FUNSAUD EXTRATO DO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2015 de 01/07/2015 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ MEDI ODONTO SERVIÇOS DE SAÚDE S/S EPP; MM CARDIOLOGIA S/S – EPP; SERMED SERVIÇOS MÉDICOS E PSICOLOGICOS SOCIEDADE SIMPLES; JOSE RAUL E. CACHO; UCM – UNIDADE CRITICA MÉDICA EIRELI, e MP SAUDE S/S Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de cardiologia, na modalidade de plantão de sobreaviso aos pacientes do Hospital da Vida, pelo período de 06 (seis) meses, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD. Da Vigência : Prorrogado o prazo de vigência para até 06 (seis) meses a contar do vencimento do 6º Termo Aditivo, respeitando os termos do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: DANIEL FERNANDES ROSA / Jose Raul Espinosa Cacho, Evandro Alencar, Marcos Antonio Zeuli, Antonio Pedro Lucas Bittencourt, Alessandro Pina Pedroso, Marco Eduardo Belucio Assinatura: 31 de Agosto de 2018 DEMAIS ATOS / CHAMAMENTO PÚBLICO - SEMAS Homologação do Chamamento Público 001/PROGRAMAS E PROJETOS/ SEMAS/2018 O Secretário Municipal de Assistência, no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Chamamento Público 001 PROGRAMAS E PROJETOS/SEMAS/ 2018 conforme Edital e parecer nº965/2018/PGM. 1 - Organizações da Sociedade Civil-OSC habilitadas e credenciadas para o recebimento de recursos do Fundo Municipal de Investimento Social – FMIS do referido Edital as Organizações da Sociedade Civil – OSC: a) Ação Familiar Cristã b) Asilo da Velhice Desamparada de Dourados c) Associação de Pais e Amigos dos Autistas da Grande Dourados – AAGD d) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Dourados-APAE e) Associação Douradense de Assistência Social- “Lar Ebenezer- Instituição de Acolhimento Hilda Maria Correa” f) Associação Pestalozzi de Dourados g) Casa Criança Feliz h) Instituto Fuziy i) Lar de Crianças Santa Rita j) União Catarinense de Educação 2- Organização da Sociedade Civil-OSC inabilitada Instituto Agrícola do Menor conforme o parecer nº965/2018/PGM. Dourados/MS, 22 de Novembro de 2018. Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.819 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 DEMAIS ATOS / RESULTADO - INEXIGIBILIDADE DE CHAMADA PÚBLICA - SEMED RESULTADO FINAL DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO RELATIVO À INEXIGIBILIDADE DE CHAMADA PÚBLICA A comissão de Seleção para processar e julgar a inexigibilidade de chamadas públicas da Secretaria Municipal de Educação, instituída pela Resolução n. 021, de 16 de março de 2017, Alterada pela Resolução n 041/2017 e Resolução n 047/2018, torna público o resultado final do processo de credenciamento das Entidades que tem como objeto o repasse de recursos financeiros visando atender as Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Municipal nº 4.146/2017, aprovadas pelo Poder Legislativo de Dourados/MS, referentes as Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: Dourados-MS, 22 de Novembro de 2018. LEOVALDO BONFÁ SIDCLEI ROQUE DEPARIS Presidente da comissão Membro da Comissão Nº NOME DA ENTIDADE VALOR DESTINADO RESULTADO FINAL 1 APM do CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA R$ 4.000,00 APROVADA 2 APM do CEIM BERTILIO BINSFELD R$ 3.500,00 APROVADA 3 APM do CEIM DALVA VERA R$ 4.000,00 APROVADA 4 APM do CEIM HELENA EFIGÊNIA PEREIRA R$ 9.000,00 APROVADA 5 APM do CEIM HELIO DE LUCAS R$ 20.000,00 APROVADA 6 APM do CEIM KATIA MARQUES BARBOSA R$ 1.165,00 APROVADA 7 APM do CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO R$ 17.700,00 APROVADA 8 APM do CEIM MARIA DE LOURDES R$ 7.000,00 APROVADA 9 APM do CEIM MARIA MADALENA DE AGUIR - RAIO DE SOL R$ 9.000,00 APROVADA 10 APM do CEIM RAMÃO VIANA R$ 11.665,00 APROVADA 11 APM do CEIM SARA PENZO R$ 9.000,00 APROVADA 12 APM da DOM AQUINO CORREA R$ 13.500,00 APROVADA 13 APM da E.I. AGUSTINHO R$ 30.000,00 APROVADA 14 APM da E.M. ANTONIA CANDIDO DE MELO R$ 3.000,00 APROVADA 15 APM da E.M. ARMANDO CAMPOS BELO R$ 7.500,00 APROVADA 16 APM da E.M. CLARICE BASTOS ROSA R$ 19.000,00 APROVADA 17 APM da E.M. CLORI BENEDETTI DE FREITAS R$ 8.000,00 APROVADA 18 APM da E.M. CORONEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS R$ 25.500,00 APROVADA 19 APM da E.M. DR CAMILO HERMELINO DA SILVA R$ 13.000,00 APROVADA 20 APM da E.M. PROFESSORA EFANTINA DE QUADROS R$ 10.500,00 APROVADA 21 APM da E.M. PROFESSORA ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL R$ 8.665,00 APROVADA 22 APM da E.M. ETALÍVIO PENZO R$ 2.000,00 APROVADA 23 APM da E.M. FAZENDA MYIA R$ 8.500,00 APROVADA 24 APM da E.M. FRANCISCO MEIRELLES R$ 12.800,00 APROVADA 25 APM da E.M. FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA R$ 1.165,00 APROVADA 26 APM da E.M. FREI EUCÁRIO SCHMITT R$ 14.500,00 APROVADA 27 APM da E.M. PROFESSORA IRIA LUCIA WILHELM KONZEN R$ 22.500,00 APROVADA 28 APM da E.M. IZABEL MUZZI FIORAVANTI R$ 1.165,00 APROVADA 29 APM da E.M. JOAQUIM MURTINHO R$ 14.000,00 APROVADA 30 APM da E.M. LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO R$ 4.500,00 APROVADA 31 APM da E.M. LÓIDE BONFIM ANDRADE R$ 28.000,00 APROVADA 32 APM da E.M. PROFESSOR MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA R$ 3.500,00 APROVADA 33 APM da E.M. NEIL FIORAVANTI R$ 30.000,00 APROVADA 34 APM da E.M. PADRE ANCHIETA R$ 18.500,00 APROVADA 35 APM da E.I. PAI CHIQUITO - CHIQUITO PEDRO R$ 11.500,00 REPROVADA 36 APM da E.M. PEDRO PALHANO R$ 1.165,00 APROVADA 37 APM da E.M. PREFEITO LUIS ANTONIO ALVARES GONÇALVES R$ 34.500,00 APROVADA 38 APM da E.M. PREFEITO ÁLVARO BRANDÃO R$ 37.250,00 APROVADA 39 APM da E.M. PREFEITO RUY GOMES R$ 4.000,00 APROVADA 40 APM da E.M. SÓCRATES CÂMARA R$ 24.000,00 APROVADA 41 APM da E.M. VEREADORA ALBERTINA PEREIRA DE MATOS R$ 13.500,00 APROVADA 42 APM da E.M. WEIMAR GONÇALVEZ TORRES R$ 31.300,00 APROVADA 43 APM da E.M. GERALDINO NEVES CORRÊA R$ 5.500,00 APROVADA 44 APM da E.M. JOSÉ EDUCARDO C. ESTOLANO - PEREQUETE R$ 13.500,00 APROVADA 45 APM da E.I. TENGATUI MARANGATU - POLO R$ 2.500,00 APROVADA DEMAIS ATOS / TERMOS DE ENCERRAMENTO - SEMS TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: 090/2017 Modalidade: PP 013/2017 Contrato Número: 216/2017 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SOB REGIME DE FRETAMENTO, PARA TRANSPORTAR PACIENTES DA CIDADE DE DOURADOSXCAMPO GRANDE EM VEÍCULO TIPO ÔNIBUS E DE DOURADOSXPONTA PORÃ EM VEÍCULO TIPO MICRO ÔNIBUS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS. Contratada: MARANATA TRANSPORTES LTDA – ME TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada desde a data de 27/08/2018, sendo o montante executado o valor de R$ 954.170,00 (oitocentos e noventa e seis mil novecentos e oitenta reais). Dourados-MS, 04 de setembro de 2018. Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde de Dourados/MS TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: n°. 248/2017 Pregão Presencial: n°. 072/2017 Contrato: n°. 035/2018/DL/PMD Objeto: Aquisição de “Kit bebê’’ (materiais diversos) para atender as famílias carentes assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratante: Fundo Municipal de Investimentos - FMIS Contratada: Arte Camisetas LTDA - EPP. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada desde a data de 22 de maio de 2018, sendo o montante executado o valor de R$ 14.482,80 (Quatorze mil quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos). Dourados-MS, 20 de novembro de 2018. Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: n°. 014/2016 Pregão Presencial: n°. 014/2016 Contrato: n°. 175/2017/DL/PMD Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higienização e de copa e cozinha. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Investimentos – FMIS. Contratada: Bio Limp Produtos para Limpeza LTDA - ME. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada desde a data de 15 de março de 2018, sendo o montante executado o valor de R$ 40.965,40 (Quarenta mil, novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos). Dourados-MS, 19 de novembro de 2018. Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: n°. 248/2017 Pregão Presencial: n°. 072/2017 Contrato: n°. 033/2018/DL/PMD Objeto: Aquisição de “Kit bebê’’ (materiais diversos) para atender as famílias carentes assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratante: Fundo Municipal de Investimentos - FMIS Contratada: Comercial Debéche Textil EIRELI - ME. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada desde a data de 20 de agosto de 2018, sendo o montante executado o valor de R$ 20.239,20 (Vinte mil, duzentos e trinta e nove reais e vinte centavos). Dourados-MS, 20 de novembro de 2018. Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.819 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 DEMAIS ATOS / TERMOS DE ENCERRAMENTO - SEMS TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: n°. 315/2017 Pregão Presencial: n°. 084/2017 Contrato: n°. 038/2018/DL/PMD Objeto: Aquisição de artigos de cama, mesa, banho e afins. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: Comercial Galiphe – EIRELI - ME. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada desde a data de 26 de outubro de 2018, sendo o montante executado o valor de R$ 22.089,80 (Vinte e dois mil, oitenta e nove reais e oitenta centavos). Dourados-MS, 14 de novembro de 2018. Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: n°. 248/2017 Pregão Presencial: n°. 072/2017 Contrato: n°. 034/2018/DL/PMD Objeto: Aquisição de “Kit bebê’’ (materiais diversos) para atender as famílias carentes assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratante: Fundo Municipal de Investimentos - FMIS Contratada: K. A. Barbosa & Cia LTDA – ME. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada desde a data de 30 de agosto de 2018, sendo o montante executado o valor de R$ 27.270,00 (Vinte e sete mil duzentos e setenta reais). Dourados-MS, 20 de novembro de 2018. Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: n°. 097/2018 Pregão Presencial: n°. 030/2018 Contrato: n°. 138/2018/DL/PMD Objeto: Aquisição de 01 veículo (caminhonete cabine dupla 4x2) para atender o Centro de referência de Assistência Social – CRAS (Aldeia Indígena – Bororó), através do convênio n° 26059/2016 – Processo n° 65/001149/2016, celebrado com o Governo do Estado. Contratante: Prefeitura Municipal de Dourados. Contratada: Kampai Motors LTDA. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada desde a data de 12 de junho de 2018, sendo o montante executado o valor de R$ 108.000,00 (Cento e oito mil reais). Dourados-MS, 19 de novembro de 2018. Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: n°. 014/2016 Pregão Presencial: n°. 014/2016 Contrato: n°. 177/2017/DL/PMD Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higienização e de copa e cozinha. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: Potencial Comércio e Serviços EIRELI - EPP. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerra mento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada desde a data de 15 de março de 2018, sendo o montante executado o valor de R$ 11.333,68 (Onze mil, trezentos e trinta e três reais e sessenta e oito centavos). Dourados-MS, 19 de novembro de 2018. Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: n°. 014/2016 Pregão Presencial: n°. 014/2016 Contrato: n°. 174/2017/DL/PMD Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higienização e de copa e cozinha. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada: Quimisul Produtos para Limpeza EIRELI - EPP. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada desde a data de 15 de março de 2018, sendo o montante executado o valor de R$ 44.929,00 (Quarenta e quatro mil, novecentos e vinte e nove reais). Dourados-MS, 19 de novembro de 2018. Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: n°. 014/2016 Pregão Presencial: n°. 014/2016 Contrato: n°. 176/2017/DL/PMD Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higienização e de copa e cozinha. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Investimentos – FMIS. Contratada: Rizo Comércio e Serviços - EIRELI. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada desde a data de 15 de março de 2018, sendo o montante executado o valor de R$ 38.737,04 (Trinta e oito mil, setecentos e trinta e sete reais e quatro centavos). Dourados-MS, 19 de novembro de 2018. Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: n°. 322/2017 Modalidade: Disp. n°. 066/2017 Contrato: n°. 353/2017/DL/PMD Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica de Direito Privado, sem fins lucrativos para prestação de serviços de aprendizagem cultural, desenvolvidas através de cursos específicos. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: Serviço de Aprendizagem Comercial. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada desde a data de 27 de setembro de 2018, sendo o montante executado o valor de R$ 47.040,00 (Quarenta e sete mil e quarenta reais). Dourados-MS, 20 de novembro de 2018. Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.819 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico a Inexigibilidade de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso I, do Art. 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 045/2018 INEXIGIBILIDADE Nº 010/2018 OBJETO: Contratação de palestrante para Audiência Pública a ser realizada na Câmara Municipal de Dourados no dia 27/11/2018, com o tema “Resistência e luta pelo povo negro”. CONTRATADOS: Romilda Neto Pizani, CPF 662.709.951-91, Rua Ibicaré, nº 334, Guanandi II, Campo Grande/MS CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Secretaria..............: 01 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS Unidade.................: 001 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS Projeto/Atividade.......: 2108 COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS Elemento Orçamentário...: 01.001-01.031.0101.2108-3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física. VALOR: 350,00 - (trezentos e cinquenta reais) Dourados MS, 26 de novembro de 2018. DANIELA WEILER WAGNER HALL Presidente da Câmara Municipal PODER LEGISLATIVO TERMO DE RATIFICAÇÃO ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, PARA ABERTURA DOS TRABALHOS, REFERENTE À TOMADA DE PREÇO N° 004/2018, QUE VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO E CESSÃO DE SOFTWARE ESPECIALIZADO EM GESTÃO PÚBLICA COM SERVIÇOS DE CONVERSÃO DE DADOS, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E TREINAMENTO, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DE LICENÇAS PARA O USO DESTA CASA DE LEIS. Aos vinte e um dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, às nove horas, no Plenárinho da Câmara Municipal de Dourados, na Avenida Marcelino Pires, nº 3.495, Jardim Caramuru, Dourados/MS, a Comissão de Licitação, constituída pela Portaria nº 019/2018/CMD, de 07/02/18, publicada no Diário Oficial do Município no dia 07/02/2018, sob o número 4.627, foi reunida com a presença dos seguintes membros: Luiz Jó Nevoleti Correia, Itamar Andrade Ribeiro dos Santos, Carlos Roberto Assis Bernardes, Lucy Vanda Palácio Alves, Érico da Cruz Lira, Sidnei Lemos Filho, Tainara Costa Foscarini e Maria Aparecida de Souza dos Santos sob a presidência de Luiz Jó Nevoleti Correia e com a assessoria de Christian Pimenta Richers (Plenus Consultoria) a fim de examinar e julgar os documentos de habilitação e propostas referentes ao Processo Administrativo nº 042/2018, Tomada de Preço nº 004/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para locação e cessão de software especializado em gestão pública com serviços de conversão de dados, instalação, configuração e treinamento, incluindo suporte técnico e atualização de licenças para o uso desta casa de leis, de acordo com as especificações e condições gerais descritas no Edital nº 012/2018. 06 (seis) empresas se cadastraram e retiraram o Edital, sendo elas: 1) QUALITY SISTEMAS LTDA inscrita no CNPJ 05.373.364/0001-30 localizada na Rua Treze de Julho, nº 59, Centro, Campo Grande/MS; 2) STAF SISTEMAS LTDA inscrita no CNPJ 07.941.056/000190 localizada na Av. Antonio J. M. Andrade, nº 1042, Centro, Nova Andrade/ MS; 3) SIGCORP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ 07.876.589/0001-35 localizada na Av. Cauaxi, nº 293, Alphaville Empresarial, Barueri/ SP; 4) INTECO TECNOLOGIA INFORMATICA COXIM LTDA inscrita no CNPJ 07.266.202/0001-29 localizada na Rua João Pessoa, nº 486, Centro, Coxim/ MS; 5) ALTERNATIVA SOLUÇÕES EM SISTEMAS PÚBLICOS LTDA inscrita no CNPJ 08.833.630/0001-59 localizada na Rua Pioneiro Marcelino Girotto, nº 211, Jardim Italia II, Maringa/PR; 6) DURA-LEX SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA LTDA inscrita no CNPJ 86.952.587/0001-54 localizada na Rua Baltazar Navarros, nº 405, Bandeirantes, Cuiabá/MT. Dando continuidade aos trabalhos da Comissão, constatou-se que, apenas 01 (uma) empresa protocolou os envelopes com os documentos de Habilitação e de Proposta, sendo ela: QUALITY SISTEMAS LTDA inscrita no CNPJ 05.373.364/0001-30, tendo apresentado como representante legal, o SR. DENIS DA MAIA, CPF 821.080.561-49. Em ato continuo, foi conferido o credenciamento da empresa tendo sido declarada credenciada e apta à participação do certame. Em seguida, foi aberto o envelope 01 “Habilitação Jurídica” da empre sa, e após conferência dos integrantes da CPL, constatou-se que a documentação exigida foi apresentada de acordo com o edital. Foi aberto o envelope 02 “Proposta de Preço”, no qual apresentou o valor total de R$ 426.564,00 (quatrocentos e vinte e seis mil quinhentos e sessenta e quatro reais), sendo R$ 35.547,00 (trinta e cinco mil quinhentos e quarenta e sete reais) mensais para locação de todos os Sistemas constantes no edital. Após constatar a documentação da empresa licitante, os quais foram apresentados, conforme o exigido no edital, o Presidente declara que a empresa QUALITY SISTEMAS LTDA inscrita no CNPJ 05.373.364/0001-30 como vencedora do presente certame. Por fim, a presente Ata foi redigida e lida e que será assinada por todos os presentes. Por não haver mais nada a ser tratado, o Presidente decidiu por encerrar a sessão. LUIZ JÓ NEVOLETI CORREIA Presidente ITAMAR ANDRADE RIBEIRO DOS SANTOS Membro CARLOS ROBERTO ASSIS BERNARDES Membro LUCY VANDA PALÁCIO ALVES Contadora ÉRICO DA CRUZ LIRA Licitações e Contratos TAIARA COSTA FOSCARINI Recursos Humanos MARIA APARECIDA DE SOUZA DOS SANTOS Departamento Financeiro CHRISTIAN PIMENTA RICHERS Plenus Consultoria SIDNEI LEMOS FILHO Licitação e Contratos DENIS DA MAIA Quality Sistemas LTDA ATA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.819 15 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 ATA Nº. 24/2018 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 14 DE NOVEMBRO DE 2018. Aos quatorze dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, às oito horas, na sala de reuniões do instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: a) Manutenção periódica do veículo Hyundai Tucson placa NRL 9955, durante do período de garantia técnica; b) Termo aditivo ou nova contratação do seguro Predial; c) Termo aditivo ou nova contratação do seguro da Frota (veículos Renault Logan, Volkswagen Gol, Hyundai Tucson); d) Associação anual da Associação dos Institutos Municipais de Previdência do MS – ADIMP-MS; e) Convênio com Instituição de plano de saúde Processo PG 138/2018; f) Ofício nº 44/2018/SINDRACSE; g) Primeira Reunião Ordinária da Comissão Eleitoral. h) Reunião Conjunta ao Conselho Fiscal. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: José dos Santos da Silva, Acácio Kobus Júnior, Eva Sales da Costa, Hélio do Nascimento, Irene Quaresma Azevedo Viana, Márcia Adriana Fokura Fernandes de Souza, Maria Gomes Takahachi, Osnice Lopes Coelho, Solange Silva de Melo, Antonio Justino Galvão Neto, Blavett da Rocha Fucks, João Lúcio Cristaldo, José Vieira Filho, Solange Ribeiro Costa. As Conselheiras Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Ana Rose Vieira, Solange Tumelero e o Conselheiro José Ferreira Lopes Filho justificaram suas ausências. Também estiveram presentes os seguintes membros do Conselho Fiscal: Norato Marques de Oliveira, Eleandro Aparecido Miqueletti, Débora de Andrade Maldonado, Luciana Moisés de Oliveira, Áurea Florencio da Silva, Rozilene Bertipaglia Gimenez Ferreira, Albino João Zanolla, Assunciona Ramona dos Santos e Nardélio Ferreira da Rosa. O Diretor Administrativo, senhor Theodoro Huber Silva também se fez Presente. Iniciada a reunião, o Presidente do Conselho Curador, Senhor José dos Santos da Silva, cumprimentou os presentes e agradeceu a presença de todos os convidados, após, constatou que havia quórum necessário para abertura, fez leitura da pauta da reunião e abriu para deliberação, tendo esta sido aprovada pelos presentes. Em Seguida, fez a leitura do ofício nº 44/2018/SINDRACSE, o qual indica a servidora Verônica Josefa Viexinski para compor a Comissão Eleitoral representando o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias da Região da Grande Dourados e Municípios Vizinhos – SINDRACSE. Os presentes deliberaram por acatar a indicação da servidora, e esta será nomeada em resolução. Após, foi dada a palavra ao Diretor Administrativo, que apresentou aos Conselheiros a necessidade de ser realizada a manutenção periódica do veículo Hyundai Tucson placa NRL 9955, para manutenção preventiva e que este mantenha a vigência do período de garantia técnica. O Conselho Curador aprovou a contratação do serviço e aquisição das peças necessárias. O Diretor administrativo ressaltou ainda a necessidade de ser realizado Termo aditivo de prazo ou nova contratação do seguro Predial e do seguro da Frota (veículos Renault Logan, Volkswagen Gol, Hyundai Tucson) do Instituto, por estes estarem próximos do fim de sua vigência contratual. Os membros do Conselho Curador aprovaram as contratações ou termo aditivos. Ainda em posse da palavra, o Diretor suscitou a possibilidade do PreviD se manter associado à Associação dos Institutos Municipais de Previdência do MS – ADIMP-MS, por meio de contrato de associação de um ano, tendo em vista que o contrato atual está próximo de se encerrar. Os presentes deliberaram para que o Instituto continuo associado à esta organização. O Diretor também apresentou o pedido de Convênio da Instituição ValeMed Serviços de Saúde e Benefícios EIRELI-ME, CNPJ 21.446.263/00001-07, para desconto em folha de pagamento, solicitado através do Processo PG 138/2018. O Conselho Curador, após verificar o processo, aprovou o Convênio. Em Seguida, foi dada a palavra ao membro do Conselho Fiscal, o qual defendeu que o Conselho Curador envie proposta de alteração na Lei Complementar 108/2006, de maneira que o mandato da próxima Diretoria Executiva seja ampliado ou reduzido de maneira a culminar com o ano civil, uma vez que o fechamento de contas para transição de mandato atualmente ocorre no dia 09 de maio, não possuindo os extratos e informações corretas para o devido fechamento das contas, ocasionando em possíveis sanções aos gestores e dificultando a transparência nas contas públicas. Os presentes compreenderam a necessidade e urgência nesta alteração e ressaltaram que uma mudança deste tipo deve ter a participação e opinião dos servidores, sendo assim, os presentes deliberaram por debater esta proposta junto aos servidores na próxima reunião ordinária do Conselho Curador, que se fará no plenário da Câmara Municipal. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. José dos Santos da Silva Acácio Kobus Júnior Eva Sales da Costa Hélio do Nascimento Irene Quaresma Azevedo Viana Márcia Adriana F. F. de Souza Maria Gomes Takahachi Osnice Lopes Coelho Solange Silva de Melo Antonio Justino Galvão Neto Blavett da Rocha Fucks João Lúcio Cristaldo José Vieira Filho Solange Ribeiro Costa EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL R. TIZZATTO DE OLIVEIRA & CIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de RESTAURANTE , localizada na RUA JOÃO ROSA GÓES 1.553. - Bairro VILA PROGRESSO , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Amb iental. UCHOAS & CIA LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de SUPERMERCADO UCHOA LTDA EPP para UCHOAS & CIA LTDA para atividade de Supermercado e Depósito (Cód. Ativ. 439), localizada na AV. Grosseto, 50, Quadra: 17 / Lote: 13ª, Bairro Vila Toscana II, no município de Dourados, MS. ATA - PREVID OUTROS ATOS