Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4.819 – 23/11/2018

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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DECRETO Nº 1.393 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018.
“Dispõe sobre a homologação do deferimento da Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço dos servidores da Prefeitura Municipal de Dourados”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do
Município.
Considerando o disposto no §3º do art. 35 da Lei Complementar nº 310, de 29 de março de 2016.
D E C R E T A:
Art. 1°. Ficam homologados os deferimentos da Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço, dos servidores abaixo relacionados, conforme anexos
I, II e III deste decreto.
Art. 2º Ficam indeferidos os pedidos de Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço, constante do Anexo IV.
Art. 3°. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 01 de novembro de 2018.
Dourados (MS), 06 de novembro de 2018
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
ANO XX / Nº 4.819 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 15 PÁGINAS
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Duhan Tramarim Sgaravati……………………………………..3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial………………………………………………………… Albino Mendes………………………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………..3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Daniel Fernandes Rosa……………………………………………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa…………………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes…………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… Carlos Augusto de Mello Pimentel (Interino)…………..3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
MATRICULA R NOME_SERVIDOR LETRA TABELA PADRÃO NÍVEL ATUAL NÍVEL NOVO SECRET NOME_CARGO
7731 1 Maria Cristina Amorim Mussury Araujo F A 1 3 4 SEMAD Agente De Serviço De Saúde
88141 1 Elisangela Alves Balbino Dalberio F AUE – 2 3 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional
114765030 3 Alda Fokura C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde
500233 5 Aldacelia Flores Barbosa C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde
114765038 3 Amanda Serrano Goncalves C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde
114764304 3 Ana Paula De Lima Pacheco C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde
114764299 3 Andreia Canuto Do Nascimento C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde
114765321 2 Angelo Max Sanches C A 1 1 2 SEMS Agente De Endemias
114764253 3 Antonia Cristina Escorse C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde
ANEXO I
PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL FUNDAMENTAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.819 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018
DECRETOS
114760559 4 Carla Cristini Pereira Bom Schroer C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde
114762649 6 Carlos Ferraz Rodrigues C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde
114765198 4 Cassia Rita Alves Dos Reis C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde
114765094 3 Celia Ferreira Da Costa Silva C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde
114765089 3 Claudia Nara Melo De Andrade Machado C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde
114761662 4 Denize Alessandra Fokura C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde
114764390 3 Dirma Franco Alves Jara C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde
114765322 2 Edgar Dario Palacios Ortega C A 1 1 2 SEMS Agente De Endemias
114765028 3 Edileusa Vermieiro Goncalves De Alencar C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde
114765055 3 Edisa Mulato De Souza Barbosa C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde
114761320 3 Edlene Viana Leite De Lira C A 1 1 2 SEMS Agente De Endemias
114762913 6 Edna Aparecida Da Silva C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde
114764293 3 Edvete Diamante Moreira De Paula C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde
114764290 3 Elena Silveira Gomes Basso C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde
114765253 3 Eliane Marinho Da Silva C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde
114764287 3 Elisangela Carvalho C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde
114764236 2 Elizzandra Maria Bannvart Sais C A 1 1 2 SEMS Agente De Endemias
114765088 3 Fabiana Zanaighi Ortega Bergonzi C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde
114764356 3 Fernanda De Lima Pavao C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde
114762147 4 Fernanda Pogliese Paz C A 1 1 2 SEMS Agente De Endemias
114764237 2 Flavia Desirre Correia Nogueira B A 1 1 2 SEMS Agente De Endemias
114764341 2 Flavio Teles Machado Vera C A 1 1 2 SEMS Agente De Endemias
114764238 2 Francisco De Assis Tolentino C A 1 1 2 SEMS Agente De Endemias
114764239 2 Francisco Jose Alves Barroso C A 1 1 2 SEMS Agente De Endemias
114765091 3 Gislaine Linzmeier De Melo C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde
114764311 3 Gislene Viana Fonseca C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde
114762630 4 Ieda Flores Barbosa C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde
501555 4 Irami Da Silva Benites C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde
114760718 4 Ivalda Belarmino De Lima C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde
114764266 3 Ivaldo Fernandes Dos Santos C A 1 1 2 SEMS Agente De Endemias
114764240 2 Jackson Vieira Da Rosa C A 1 1 2 SEMS Agente De Endemias
114762254 3 Joao Lucio Cristaldo C A 1 1 2 SEMS Agente De Endemias
114764344 2 Jose Claudio Da Silva C A 1 1 2 SEMS Agente De Endemias
114765287 2 Jose Da Silva C A 1 1 2 SEMS Agente De Endemias
501148 7 Josimar Ferreira Dantas B A 1 1 2 SEMS Agente De Endemias
114764182 1 Josimeire Ferreira Da Silva C A 1 1 2 SEMS Auxiliar De Odontologia
114765093 3 Joyce Dos Santos Vieira C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde
114765059 3 Juciane Paulino Siqueira C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde
114765031 3 Juliana Pelegrini Brito C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde
114764308 3 Katiucia De Mello Oliveira C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde
114762034 6 Kelly Vanessa Barbosa Felix C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde
114765269 3 Ledinauva Ramos C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde
114765010 3 Lucenir De Jesus Da Silva Viana C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde
114765056 3 Lucia Rozeno Leite C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde
114765035 4 Lucimar Costa Da Paixão Diniz B A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde
114765047 3 Lucimar Fernandes Soares Ramos C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde
114762489 3 Luis Barbosa C A 1 1 2 SEMS Agente De Endemias
114764300 3 Mara Aparecida Cardoso Silva C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde
114765267 3 Marcela Luiz De Lima C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde
114764391 3 Marcio Tavares Jara C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde
114762267 4 Marco Aurelio Amorim Bonetti C A 1 1 2 SEMS Agente De Endemias
114765048 3 Maria Aparecida De Oliveira Silva C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde
86951 1 Maria Luiza Dos Santos Da Silva F A 1 2 3 SEMS Agente De Serviço De Saúde
114765288 2 Maria Rosa De Lima Andrade C A 1 1 2 SEMS Agente De Endemias
114762964 4 Marilza Da Cruz C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde
114765250 3 Mariney Pereira Da Silva C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde
31681 1 Marlene Francelino Da Costa Pereira H A 1 3 4 SEMS Agente De Serviços De Saúde
114764277 3 Nadja Maria Laurentino De Lima C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde
114765285 2 Nilfran Valencuelo Nunes C A 1 1 2 SEMS Agente De Endemias
114764322 2 Priscila Da Silva C A 1 1 2 SEMS Agente De Endemias
114762226 3 Ramao Ferreira Da Silva C A 1 1 2 SEMS Agente De Endemias
114762240 6 Regiane Alves Da Silva C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde
114765052 3 Regiane Paula Rufino C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde
114764241 2 Ronaldo Cardozo Alves C A 1 1 2 SEMS Agente De Endemias
114764260 3 Rosane Maria Marcante Silva C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde
114764243 3 Rosicley Firmino Miranda C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde
114760739 4 Rosimari Da Silva Oliveira C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde
501015 6 Rosimeire Formentao Cabreira C A 1 1 2 SEMS Agente De Endemias
114764250 3 Sandra Aparecida Da Costa C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde
114764256 3 Sandra Luzia Franco Olmedo C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde
114765067 3 Seila Maria Soares De Franca C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde
114765086 3 Simoni Pires Da Silva C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde
114764267 3 Sirlei Da Silva Ferreira C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde
114764269 3 Sirlene Alves Goncalves Leite C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde
114765251 3 Solange De Oliveira C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde
114765053 3 Sonia Corin Da Silva C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde
114765054 3 Sueli Batista Flores Da Silva C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde
114765029 3 Suzidelis Moreira C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde
114765032 3 Tania Jacqueline Da Silva C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.819 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018
DECRETOS
114764262 3 Tatiana Alves Rodrigues C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde
114764281 3 Tatiana Mello De Oliveira C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde
114764278 3 Teonesta Aparecida Dos Santos C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde
114764264 3 Thais Gomes De Souza C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde
114765049 3 Valdir Chaves Teles B A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde
114764233 2 Valkiria Silva Bittencourt C A 1 1 2 SEMS Agente de Endemias
114765292 2 Valter Da Silva Ferreira C A 1 1 2 SEMS Agente de Endemias
114765070 3 Vera Lucia Alves Sanches Marinho C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário de Saúde
114764246 2 Vinaldo Paulino De Lima C A 1 1 2 SEMS Agente de Endemias
114764247 2 Wilson Antonio Santana C A 1 1 2 SEMS Agente de Endemias
MATRICULA R NOME_SERVIDOR LETRA TABELA PADRÃO NÍVEL ATUAL NÍVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO
82041 1 Claudia Simone Velasc Queiroz F ASE – 2 3 SEMED Assistente de Apoio Educacional
83251 1 Ivanilda Maria de Castro F ASE – 2 3 SEMED Assistente de Apoio Educacional
146551 2 Jane Aparecida Alves de Menezes Goncalve D ASE – 1 2 SEMED Assistente de Apoio Educacional
114762403 1 Jaqueline Dutra Serjoani da Silva D ASE – 1 2 SEMED Assistente de Apoio Educacional
114760716 1 Jucely Cinturião Marcelino Paim E AUE – 1 2 SEMED Assistente de Apoio Educacional
114764205 1 Andreia Ferreira Silva D A 2 1 2 SEMS Auxiliar de Enfermagem
131381 1 Edilane Oliveira Souza F A 2 2 3 SEMS Assistente Administrativo
81211 2 Keila Maria Alves Pereira D B 2 1 2 SEMS Técnico de Enfermagem
1231 1 Lucia Helena Coca Cristofari I A 2 2 3 SEMS Assistente Administrativo
83301 1 Meires Goncalves da Silva Carvalho F A 2 2 3 SEMS Assistente Administrativo
114764447 1 Neide Rodrigues de Menezes C B 2 1 2 SEMS Técnico de Enfermagem
9211 1 Nilza da Silva Santos I A 2 2 3 SEMS Assistente Administrativo
114766114 1 Rivaldo Ramos C A 2 1 2 SEMS Assistente Administrativo
83131 1 Tereza Souza da Silva F A 2 2 3 SEMS Assistente Administrativo
MATRICULA R NOME_SERVIDOR LETRA TABELA PADRÃO NÍVEL ATUAL NÍVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO
501732 2 Vera Lucia De Souza Santos D A 3 1 2 SEMAS Assistente Social
PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL SUPERIOR
ANEXO II
PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL MÉDIO
ANEXO III
MATRICULA R NOME_SERVIDOR SECRETARIA MOTIVO
502034 3 Adriana Macena Brito Alves SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
151071 3 Adriana Ramona Benites Christovam Silva SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
114760468 3 Ana Carolina Dos Santos Borges SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
114761148 3 Ana Paula Dos Santos Viegas De Almeida SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
114761523 4 Ana Rosa Da Silva Goncalves SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
150591 3 Andrea De Oliveira Berwing SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
500890 3 Angela Torres Figueredo SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
153021 3 Angelo Luiz Morel SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIO PÚBLICO, NÃO É EFETIVO. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
130241 3 Antonia Moura Da Silva SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
150571 3 Antonio Marcos De Oliveira SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIO PÚBLICO, NÃO É EFETIVO. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
502109 3 Aristotelina Maria De Souza Vitorino SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
114760543 3 Arleone Da Silva Gomes SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
114761765 4 Azenata Silva De Sousa Ferreira SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
114765840 3 Bruna Kezi Nunes Vieira SEMS FALTA DE TEMPO DE SERVIÇO.
141651 3 Celia Aparecida Correa SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
150391 3 Claudinei Da Cruz Santos SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIO PÚBLICO, NÃO É EFETIVO. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
155041 3 Cleide Goncalves Wengrat SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
151111 3 Deborah De Oliveira Da Silva SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
130311 3 Diolinda Martins Souza SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
151331 3 Dirce De Souza Leite Tozzo SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
48451 3 Edina Guedes Correa SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
114765591 3 Edineia Da Silva Bruzarosco SEMS FALTA DE TEMPO DE SERVIÇO.
151361 3 Edna Alves Pinheiro Dos Santos SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
114760541 3 Elaine Grabner SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
149251 3 Elenir Pereira Cunha SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
ANEXO IV
REQUERIMENTO DE PROGRESSÃO INDEFERIDOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.819 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018
DECRETOS
75681 3 Eliane De Souza Oliveira SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
130191 3 Elisabete Da Cruz SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
114761516 4 Elizabete De Deus Perin Souza SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
130081 3 Elizabeth Souza Machado De Oliveira SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
114761280 3 Erenilse Dos Santos Pereira SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
149151 3 Ester Vieira De Lima SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
114760897 3 Eunice De Oliveira Lima E Silva SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
78821 3 Eva Maria Da Silva Barreto SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
501428 3 Geni Carneiro Da Silva SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
114760529 3 Geni Da Silva Freitas Cruz SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
150581 3 Ines Siqueira Fernandes Gobetti SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
150901 3 Irene De Sa Silva SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
150321 3 Isabel Cristina Bertalia Feitosa SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
501433 3 Ivone Ferreira Da Silva Moreira SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
114760978 3 Ivonei Lima Vicente SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
150621 3 Janice Rodrigues Silva Lourenco SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
151031 3 Josefina Da Silva Araujo SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
114760271 3 Josiane Mirian Vilhalva Pinheiro SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
114760466 3 Jucilene Da Silva Arcanjo Meneses SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
150221 3 Laide De Bessa Ribeiro SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
150741 3 Laudiceia Duarte De Oliveira SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
150451 3 Leonice Batista Gamarra SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
151321 3 Leonida Brasilina Sousa Silva SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
114764310 3 Lidia Valmaceda Veron SEMS FALTA DE TEMPO DE SERVIÇO.
502042 3 Luciana Cristhina Ledesma SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
150801 3 Lucilene Rodrigues De Souza Silveira SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
130521 3 Lucimar Aparecida Da Silva Benicio SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
151141 3 Lucimara Pereira Goncalves De Souza SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
114760618 3 Lucineia Pereira De Freitas SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
149121 3 Lurdes Vaz De Melo SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
502031 3 Luzia Gomes Xavier De Azevedo SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
114766301 1 Marciana Devecchi Monteiro SEMS FALTA DE TEMPO DE SERVIÇO.
150881 3 Maria Aparecida Coradini Filha Silva SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
130021 3 Maria Aparecida Da Silva Dos Reis SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
149131 3 Maria Aparecida Resende Pontes Souza SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
69441 3 Maria Auxiliadora Nonata Souza Alves SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
151191 3 Maria Cirene Monteiro Correa SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
151151 3 Maria Elenir Rodrigues Da Silva Litter SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
150971 3 Maria Elza Silva De Almeida SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
130271 3 Maria Euza Pedreiro Sanches SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
151211 3 Maria Marli De Oliveira Harb SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
501783 3 Maria Lucia Paulino Viana SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
78841 3 Maria Rosanea Do Nascimento Medeiros SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
150811 3 Marines Rodrigues Vilhagra SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
69391 3 Marlene Gimene SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
130071 3 Marli Caetano Franca De Deus SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
151161 3 Marli Terezinha Rigotti Dos Santos SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
129911 3 Marta Da Silva Santos Leal SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
150821 3 Maura Marcia Benites Coronel SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.819 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018
DECRETOS
Republica-se por incorreção
DECRETO Nº 1.398, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.
“Designa Diretora Adjunta para exercer a função de Diretora Titular pró-tempore
na Escola Municipal Aurora Pedroso de Camargo’’.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o afastamento temporário da servidora pública municipal,
Denize Portolann de Moura Martins, da função de Diretora Titular da E.M. Aurora
Pedroso de Camargo,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica designada para assumir a função de Diretora Titular pró-tempore na
E.M. Aurora Pedroso de Camargo, a Diretora Adjunta Tânia Aparecida de Miranda
Rezende, matrícula funcional n.º 114761335-2.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 08 de novembro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1.413, DE 21 DE NOVEMBRO 2018.
“Nomeia em substituição os membros para comporem a Comissão Especial para
estudo de compatibilidade do cargo e/ou função exercida pelo servidor com a nova
escolaridade, graduação ou titulação para a concessão do incentivo a capacitação”.
A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das suas atribuições que lhe confere o
Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam nomeados, em substituição os membros abaixo relacionados, para
compor a Comissão Especial para estudo de compatibilidade do cargo e/ou função
exercida pelo servidor com a nova escolaridade, graduação ou titulação para a concessão
do incentivo a capacitação, juntamente com os demais membros nomeados
de acordo com do Decreto nº 1.022, de 17 de maio de 2018:
I. Representante da Secretaria Municipal de Educação:
Suplente: Jouze Kelly Oliveira de Souza Silva em substituição a Gislene de Matos
Silva.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor da data de sua publicação.
Dourados-MS, 21 de novembro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
114761001 3 Neide Alexandre De Souza SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
114761528 4 Noelia Maria Rodrigues Dos Santos Silva SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
130581 3 Osmarina Pereira Dos Santos Benicio SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
150291 3 Patricia Felix De Oliveira Santos SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
150861 3 Paula Sabrina Bogarin Gomes SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
114765821 3 Raimunda Aparecida Do Amaral SEMS FALTA DE TEMPO DE SERVIÇO.
129951 3 Reginaldo Arguelo SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIO PÚBLICO, NÃO É EFETIVO. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
130231 3 Rosa Amelia Da Silva Alencar SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
150461 3 Rosangela Moreira Martins SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
114760891 3 Roseli Da Silva Sobrinho SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
129981 3 Rosilei Pereira Dos Santos SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
149301 3 Rosimara Aparecida Da Silva Lima SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
150841 3 Rozeni Pereira Sanches SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
151391 3 Sandra Mara Da Encarnacao SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
142801 3 Sara Nogueira Nascimento SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
114761398 3 Shirlei Dias Martins De Oliveira SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
151281 3 Silvana Ferreira Da Rocha SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
114761561 4 Silvania Farias Paula SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
151041 3 Silvia Regina Do Nascimento Salgueiro SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
151121 3 Solange Machado De Menezes Pereira SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
114761002 3 Sonia Dias Rodrigues Quintana SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
75561 3 Sonia Peruci Dos Santos Lima SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
114761656 4 Sueli Azambuja Martins SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
114760472 3 Sueli Do Nascimento Pereira SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
150361 3 Sueli Pereira De Freitas SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
151131 3 Tereza De Jesus Batista SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
151291 3 Vera Lucia Coradini Silva SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
151091 3 Vera Lucia Dos Santos Santiago Souza SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
114761586 4 Veronica Josefa Viexinski SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDA VANTAGEM
PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ART. 29, §1°, DA LC N° 310/2016.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.819 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018
DECRETOS
DECRETO Nº 1.414, 21 DE NOVEMBRO DE 2018.
“Declara estável no serviço público a servidora efetiva aprovada em Estágio
Probatório”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica
do Município.
D E C R E T A:
Art. 1°. Ficam declarados estáveis no serviço público municipal, a constar da data
que completou 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo/função, por terem sido
aprovados no Estágio Probatório os servidores abaixo relacionados:
Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados (MS), 21 de novembro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO “P” Nº 247, de 21 de novembro de 2018.
“Exonera Vanessa Faccin da Silva – SEMS”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de novembro de 2018, Vanessa Faccin da Silva,
do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo “DGA-
5”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 01 de novembro de 2018, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 21 de novembro de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Marlene Elisabete Ribeiro Dias
Secretária Municipal de Administração – Interina
DECRETO “P” Nº 248 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.
“Nomeia servidora na Secretaria Municipal de Educação”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados:
D E C R E T A:
Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 22 de novembro de 2018, Tania de Fatima Corsato,
no cargo de provimento em comissão de “Assessor Executivo”, símbolo “DGA-
5”, Lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED).
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados (MS), em 21 de novembro de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Marlene Elisabete Ribeiro Dias
Secretária Municipal de Administração – Interina
Nome Matrícula Cargo
Leonardo Landeira 4 Assistente Administrativo Previdenciário
Milena Alves Craveiro 5 Contador Previdenciário
Maiquelly de Oliveira Dias Pivetta 3 Contador Previdenciário
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 142 de 13 de novembro de 2018.
“Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal,
na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de
dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º. Remover Ex-officio para a regularização da vida funcional (excedente) da
Servidora Pública Profissional do Magistério Municipal, LUCIMARI MENEZES
DE SANTANA NIZA, matrícula n. 114760233-7, cargo Professora de Educação
Infantil, do CEIM – Profª Dejanira Queiroz Teixeira – 6h40m – Vespertino; CEIM
– Ivo Benedito Carneiro – 6h40m – Vespertino. PARA: EM. Prefeito Luiz Antônio
Álvares Gonçalves – 16 h/a – Vespertino; a partir de 13/11/2018.
Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED
que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal
de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do
servidor.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 13 de novembro de 2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 144 de 21 de novembro de 2018.
“Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal,
na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de
dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º. Remover Ex-officio para ajuste do quadro funcional da Servidora Pública
Profissional do Magistério Municipal, RENATA SUTIER DE LIMA, matrícula n.
114768988-2, cargo Professora de Anos Iniciais, da EM. Cel. Firmino Vieira de
Matos – 20 h/a – Vespertino;.PARA: EM. Pe. Anchieta – 20 h/a – Matutino; a partir
do Inicio do Ano Letivo de 2019.
Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED
que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal
de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do
servidor.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 21 de novembro de 2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
Resolução n. Rm/11/2115/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANAIA BEATRIZ CAPPI,
matrícula funcional nº 114771837-1, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo,
da Secretaria Municipal de Cultura (SEMC), para a Secretaria Municipal
de Administração (SEMAD), a partir de 01/11/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos quatorze dias (14) dias do mês de novembro
(11) do ano de dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/11/2116/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.819 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018
RESOLUÇÕES
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROBERTO MONACO, matrícula
funcional nº 114771836-1, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo,
da Secretaria Municipal de Cultura (SEMC), para a Secretaria Municipal de
Administração (SEMAD), a partir de 01/11/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos quatorze dias (14) dias do mês de novembro
(11) do ano de dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Rev/11/2.048/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Revogar o adicional de Incentivo a Capacitação dos servidores públicos municipais relacionados nos anexos I e II (Cargo efetivo de ensino fundamental e médio), 05%
(CINCO POR CENTO), de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, a partir de 01-11-2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos sete dias do mês de novembro do ano de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração.
MATRICULA R NOME_SERVIDOR SECRETARIA ESCOLARIDADE PERCENTUAL
114765030 3 ALDA FOKURA SEMS ENSINO MÉDIO 5%
500233 5 ALDACELIA FLORES BARBOSA SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114765038 3 AMANDA SERRANO GONCALVES SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114764304 3 ANA PAULA DE LIMA PACHECO SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114764299 3 ANDREIA CANUTO DO NASCIMENTO SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114765321 2 ANGELO MAX SANCHES SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114764253 3 ANTONIA CRISTINA ESCORSE SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114760559 4 CARLA CRISTINI PEREIRA BOM SCHROER SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114762649 6 CARLOS FERRAZ RODRIGUES SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114765198 4 CASSIA RITA ALVES DOS REIS SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114765094 3 CELIA FERREIRA DA COSTA SILVA SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114765089 3 CLAUDIA NARA MELO DE ANDRADE MACHADO SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114761662 4 DENIZE ALESSANDRA FOKURA SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114764390 3 DIRMA FRANCO ALVES JARA SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114765322 2 EDGAR DARIO PALACIOS ORTEGA SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114765028 3 EDILEUSA VERMIEIRO GONCALVES DE ALENCAR SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114765055 3 EDISA MULATO DE SOUZA BARBOSA SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114761320 3 EDLENE VIANA LEITE DE LIRA SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114762913 6 EDNA APARECIDA DA SILVA SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114764293 3 EDVETE DIAMANTE MOREIRA DE PAULA SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114764290 3 ELENA SILVEIRA GOMES BASSO SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114765253 3 ELIANE MARINHO DA SILVA SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114764287 3 ELISANGELA CARVALHO SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114764236 3 ELIZZANDRA MARIA BANNVART SAIS SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114765088 3 FABIANA ZANAIGHI ORTEGA BERGONZI SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114764356 3 FERNANDA DE LIMA PAVAO SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114762147 4 FERNANDA POGLIESE PAZ SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114764237 2 FLAVIA DESIRRE CORREIA NOGUEIRA SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114764341 2 FLAVIO TELES MACHADO VERA SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114764238 2 FRANCISCO DE ASSIS TOLENTINO SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114765091 3 GISLAINE LINZMEIER DE MELO SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114762630 4 IEDA FLORES BARBOSA SEMS ENSINO MÉDIO 5%
501555 4 IRAMI DA SILVA BENITES SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114760718 4 IVALDA BELARMINO DE LIMA SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114764266 3 IVALDO FERNANDES DOS SANTOS SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114764240 2 JACKSON VIEIRA DA ROSA SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114762254 3 JOAO LUCIO CRISTALDO SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114764344 2 JOSE CLAUDIO DA SILVA SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114765287 2 JOSE DA SILVA SEMS ENSINO MÉDIO 5%
501148 7 JOSIMAR FERREIRA DANTAS SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114764182 1 JOSIMEIRE FERREIRA DA SILVA SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114765093 3 JOYCE DOS SANTOS VIEIRA SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114765059 3 JUCIANE PAULINO SIQUEIRA SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114765031 3 JULIANA PELEGRINI BRITO SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114764308 3 KATIUCIA DE MELLO OLIVEIRA SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114762034 6 KELLY VANESSA BARBOSA FELIX SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114765269 3 LEDINAUVA RAMOS SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114765010 3 LUCENIR DE JESUS DA SILVA VIANA SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114765056 3 LUCIA ROZENO LEITE SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114765047 3 LUCIMAR FERNANDES SOARES RAMOS SEMS ENSINO MÉDIO 5%
ANEXO I RESOLUÇÃO Nº2.048/SEMAD/2018 – ENSINO FUNDAMENTAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.819 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018
RESOLUÇÕES
114762489 3 LUIS BARBOSA SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114764300 3 MARA APARECIDA CARDOSO SILVA SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114765267 3 MARCELA LUIZ DE LIMA SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114764391 3 MARCIO TAVARES JARA SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114762267 4 MARCO AURELIO AMORIM BONETTI SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114765048 3 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114765288 2 MARIA ROSA DE LIMA ANDRADE SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114762964 4 MARILZA DA CRUZ SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114765250 3 MARINEY PEREIRA DA SILVA SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114764277 3 NADJA MARIA LAURENTINO DE LIMA SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114765285 2 NILFRAN VALENCUELO NUNES SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114764322 2 PRISCILA DA SILVA SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114762226 3 RAMAO FERREIRA DA SILVA SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114762240 6 REGIANE ALVES DA SILVA SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114765052 3 REGIANE PAULA RUFINO SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114764241 2 RONALDO CARDOZO ALVES SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114764260 3 ROSANE MARIA MARCANTE SILVA SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114764243 3 ROSICLEY FIRMINO MIRANDA SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114760739 4 ROSIMARI DA SILVA OLIVEIRA SEMS ENSINO MÉDIO 5%
501015 6 ROSIMEIRE FORMENTAO CABREIRA SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114764250 3 SANDRA APARECIDA DA COSTA SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114764256 3 SANDRA LUZIA FRANCO OLMEDO SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114765067 3 SEILA MARIA SOARES DE FRANCA SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114765086 3 SIMONI PIRES DA SILVA SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114764267 3 SIRLEI DA SILVA FERREIRA SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114764269 3 SIRLENE ALVES GONCALVES LEITE SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114765251 3 SOLANGE DE OLIVEIRA SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114765053 3 SONIA CORIN DA SILVA SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114765054 3 SUELI BATISTA FLORES DA SILVA SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114765029 3 SUZIDELIS MOREIRA SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114765032 3 TANIA JACQUELINE DA SILVA SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114764262 3 TATIANA ALVES RODRIGUES SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114764281 3 TATIANA MELLO DE OLIVEIRA SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114764278 3 TEONESTA APARECIDA DOS SANTOS SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114764264 3 THAIS GOMES DE SOUZA SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114765049 3 VALDIR CHAVES TELES SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114764233 2 VALKIRIA SILVA BITTENCOURT SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114765070 3 VERA LUCIA ALVES SANCHES MARINHO SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114764246 2 VINALDO PAULINO DE LIMA SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114764247 2 WILSON ANTONIO SANTANA SEMS ENSINO MÉDIO 5%
MATRICULA R NOME_SERVIDOR SECRETARIA ESCOLARIDADE PERCENTUAL
114766114 1 RIVALDO RAMOS SEMS LICENCIATURA EM LETRAS 5%
ANEXO II RESOLUÇÃO Nº2.048/SEMAD/2018 – ENSINO MÉDIO
1. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação
de serviços sócio assistencial de convivência e fortalecimento de vínculos, realizado
em grupos, organizado a partir de recursos, de modo a garantir aquisições progressivas
aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o
trabalho social com as famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social.
Prestação de serviços sócio assistencial de acolhimento em diferentes tipos de equipamentos,
destinado as famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos
ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral. Aquisição instalação de materiais
permanentes, conforme plano de trabalho.
2. O valor total de repasse desta parceria, é de R$ 13.636,36, (treze mil seiscentos
e trinta e seis reais e trinta e seis centavos), que será pago em uma única parcela.
3. Dotação Orçamentária:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social
08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev.
2.059– Implementação do Programa de Investimentos Sociais.
44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 1531 – Fonte: 181503
4. VIGÊNCIA: 23/11/2018 a 30/04/2019
Dourados, 23 de Novembro de 2018
Landmark Ferreira Rios
Secretário Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO FMIS
Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretário: Landmark Ferreira Rios
CPF/MF nº 776.793.851-49
e Associação de Pais e Amigos Autista da Grande Dourados- AAGD, inscrita no
CNPJ/MF nº 12.360.396/0001-67.
Presidente: Francisco Sobrinho de Brito CPF nº 337.649.481-91
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.146 de 27 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes.
EXTRATOS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 333/2016/DL/
PMD
DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
PARTES:
Município de Dourados-MS
RADEKE ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA.
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 086/2016.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação de prazo da vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, com inicio em 07/10/2018 e previsão de vencimento em
07/10/2019, não houve reajuste no valor mensal do aluguel, o mesmo permanecerá
inalterado em R$ 31.448,27 (trinta e um mil quatrocentos e quarenta e oito reais
e vinte e sete centavos) gerando o montante de R$ 377.379,24 (trezentos e setenta
e sete mil trezentos e setenta e nove reais e vinte e quatro centavos) para o período
prorrogado, perfazendo um novo valor global de R$ 1.138.758,48 (um milhão cento
e trinta e oito mil setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO FMIS
Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretário: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851-49
e o Instituto Fuziy-Comunidade Crescer, inscrita no CNPJ/MF nº 20.556.351/0001-
90
Presidente: Alessandra Takahashi Fuziy Lorensini CPF nº 582.229.491-15
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.146 de 27 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes.
Processo: 26019/162/2018/FMIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.819 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018
EXTRATOS
Processo: 26019/165/2018/FMIS
1. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação
de serviços sócio assistencial de convivência e fortalecimento de vínculos, realizado
em grupos, organizado a partir de recursos, de modo a garantir aquisições
progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar
o trabalho social com as famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco
social. Prestação de serviços sócio assistencial de acolhimento em diferentes tipos
de equipamentos, destinado as famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares
rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral. Aquisição instalação
de materiais permanentes, conforme plano de trabalho.
2. O valor total de repasse desta parceria, é de R$ 13.636,36, (treze mil seiscentos
e trinta e seis reais e trinta e seis centavos), que será pago em uma única parcela.
3. Dotação Orçamentária:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social
08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev.
2.059– Implementação do Programa de Investimentos Sociais.
44.50.42.00 – Auxílios
Ficha: 1531 – Fonte: 181503
4. VIGÊNCIA: 23/11/2018 a 30/04/2019
Dourados, 23 de Novembro de 2018
Landmark Ferreira Rios
Secretário Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO FMIS
Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretário: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851-49
e o Ação Familiar Cristã, inscrita no CNPJ/MF nº 01.191.798/0001-69.
Presidente: Maria de Lourdes Batista Alves CPF nº 694.535.601-97
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.146 de 27 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes.
Processo: 26019/159/2018/FMIS
1. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação
de serviços sócio assistencial de convivência e fortalecimento de vínculos, realizado
em grupos, organizado a partir de recursos, de modo a garantir aquisições
progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar
o trabalho social com as famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco
social. Prestação de serviços sócio assistencial de acolhimento em diferentes tipos
de equipamentos, destinado as famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares
rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral. Aquisição instalação
de materiais permanentes, conforme plano de trabalho.
2. O valor total de repasse desta parceria, é de R$ 13.636,36, (treze mil seiscentos
e trinta e seis reais e trinta e seis centavos), que será pago em uma única parcela.
3. Dotação Orçamentária:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social
08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev.
2.059– Implementação do Programa de Investimentos Sociais.
44.50.42.00 – Auxílios
Ficha: 1531 – Fonte: 181503
4. VIGÊNCIA: 23/11/2018 a 30/04/2019
Dourados, 23 de Novembro de 2018
Landmark Ferreira Rios
Secretário Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO FMIS
Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretário: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851-49
e o Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Dourados-APAE, inscrita no
CNPJ/MF nº 03.368.578/0001-93.
Presidente: Luís Carlos Rodrigues Morais CPF nº 437.616.078-49
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.146 de 27 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes.
Processo: 26019/163/2018/FMIS
1. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação
de serviços sócio assistencial de convivência e fortalecimento de vínculos, realizado
em grupos, organizado a partir de recursos, de modo a garantir aquisições
progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar
o trabalho social com as famílias e prevenir a ocorrência de situações de
risco social. Prestação de serviços sócio assistencial de acolhimento em diferentes
tipos de equipamentos, destinado as famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares
rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral.
Aquisição instalação de materiais permanentes, conforme plano de trabalho.
2. O valor total de repasse desta parceria, é de R$ 13.636,36, (treze mil seiscentos
e trinta e seis reais e trinta e seis centavos), que será pago em uma única parcela.
3. Dotação Orçamentária:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social
08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev.
2.059– Implementação do Programa de Investimentos Sociais.
44.50.42.00 – Auxílios
Ficha: 1531 – Fonte: 181503
4. VIGÊNCIA: 23/11/2018 a 30/04/2019
Dourados, 23 de Novembro de 2018
Landmark Ferreira Rios
Secretário Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO FMIS
Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretário: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851-49
e o Casa Criança Feliz, inscrita no CNPJ/MF nº 94.722.287/0002-98.
Presidente: Klaus Armin Simon CPF nº 681.004.500-72
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.146 de 27 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes.
Processo: 26019/160/2018/FMIS
1. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de
serviços sócio assistencial de convivência e fortalecimento de vínculos, realizado
em grupos, organizado a partir de recursos, de modo a garantir aquisições progressivas
aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o
trabalho social com as famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social.
Prestação de serviços sócio assistencial de acolhimento em diferentes tipos de equipamentos,
destinado as famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos
ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral. Aquisição instalação de materiais
permanentes, conforme plano de trabalho.
2. O valor total de repasse desta parceria, é de R$ 13.636,36, (treze mil seiscentos
e trinta e seis reais e trinta e seis centavos), que será pago em uma única parcela.
3. Dotação Orçamentária:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social
08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev.
2.059– Implementação do Programa de Investimentos Sociais.
44.50.42.00 – Auxílios
Ficha: 1531 – Fonte: 181503
4. VIGÊNCIA: 23/11/2018 a 30/04/2019
Dourados, 23 de Novembro de 2018
Landmark Ferreira Rios
Secretário Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO FMIS
Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretário: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851-49
e Lar de Criança Santa Rita, inscrita no CNPJ/MF nº 03.623.964/0001/84.
Presidente: Edgard Moreno CPF nº 105.448.361-20
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.146 de 27 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes.
Processo: 26019/166/2018/FMIS
1. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de
serviços sócio assistencial de convivência e fortalecimento de vínculos, realizado
em grupos, organizado a partir de recursos, de modo a garantir aquisições progressivas
aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o
trabalho social com as famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social.
Prestação de serviços sócio assistencial de acolhimento em diferentes tipos de equipamentos,
destinado as famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos
ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral. Aquisição instalação de materiais
permanentes, conforme plano de trabalho.
2. O valor total de repasse desta parceria, é de R$ 13.636,36, (treze mil seiscentos
e trinta e seis reais e trinta e seis centavos), que será pago em uma única parcela.
3. Dotação Orçamentária:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social
08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev.
2.059– Implementação do Programa de Investimentos Sociais.
44.50.42.00 – Auxílios
Ficha: 1531 – Fonte: 181503
4.VIGÊNCIA: 23/11/2018 a 30/04/2019
Dourados, 23 de Novembro de 2018
Landmark Ferreira Rios
Secretário Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO FMIS
Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretário: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851-49
e o Lar Ebenezer Hilda Maria Corrêa, inscrita no CNPJ/MF nº 03.471.216/0001-
23.
Presidente: Adalto Veronesi CPF nº 280.289.738-17
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.146 de 27 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes.
Processo: 26019/167/2018/FMIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.819 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018
EXTRATOS
1. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação
de serviços sócio assistencial de convivência e fortalecimento de vínculos, realizado
em grupos, organizado a partir de recursos, de modo a garantir aquisições
progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar
o trabalho social com as famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco
social. Prestação de serviços sócio assistencial de acolhimento em diferentes tipos
de equipamentos, destinado as famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares
rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral. Aquisição instalação
de materiais permanentes, conforme plano de trabalho.
2. O valor total de repasse desta parceria, é de R$ 13.636,36, (treze mil seiscentos
e trinta e seis reais e trinta e seis centavos), que será pago em uma única parcela.
3. Dotação Orçamentária:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social
08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev.
2.059– Implementação do Programa de Investimentos Sociais.
44.50.42.00 – Auxílios
Ficha: 1531 – Fonte: 181503
3.VIGÊNCIA: 23/11/2018 a 30/04/2019
Dourados, 23 de Novembro de 2018
Landmark Ferreira Rios
Secretário Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO FMIS
Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretário: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851-49
Asilo da Velhice Desamparada de Dourados/MS, inscrita no CNPJ/MF nº
03.746.641/0001-88.
Presidente: José Bento Marques de Jesus CPF nº 254.759.911-20
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.146 de 27 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes.
Processo: 26019/168/2018/FMIS
1. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação
de serviços sócio assistencial de convivência e fortalecimento de vínculos, realizado
em grupos, organizado a partir de recursos, de modo a garantir aquisições
progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar
o trabalho social com as famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco
social. Prestação de serviços sócio assistencial de acolhimento em diferentes tipos
de equipamentos, destinado as famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares
rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral. Aquisição instalação
de materiais permanentes, conforme plano de trabalho.
2. O valor total de repasse desta parceria, é de R$ 13.636,36, (treze mil seiscentos
e trinta e seis reais e trinta e seis centavos), que será pago em uma única parcela.
3. Dotação Orçamentária:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social
08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev.
2.059– Implementação do Programa de Investimentos Sociais.
44.50.42.00 – Auxílios
Ficha: 1531 – Fonte: 181503
4. VIGÊNCIA: 23/11/2018 a 30/04/2019
Dourados, 23 de Novembro de 2018
Landmark Ferreira Rios
Secretário Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO FMIS
Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretário: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851-49
e o União Catarinense de Educação, inscrita no CNPJ/MF nº 84.433.275/0009-66.
Presidente: Délcio Afonso Balestrin CPF nº 518.034.459-04
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.146 de 27 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes.
Processo: 26019/161/2018/FMIS
1. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação
de serviços sócio assistencial de convivência e fortalecimento de vínculos, realizado
em grupos, organizado a partir de recursos, de modo a garantir aquisições
progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar
o trabalho social com as famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco
social. Prestação de serviços sócio assistencial de acolhimento em diferentes tipos
de equipamentos, destinado as famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares
rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral. Aquisição instalação
de materiais permanentes, conforme plano de trabalho.
2. O valor total de repasse desta parceria, é de R$ 13.636,36, (treze mil seiscentos e
trinta e seis reais e trinta e seis centavos), que será pago em uma única parcela. Com
contrapartida financeira da Entidade no valor de R$ 1.330,05 (hum mil, trezentos e
trinta reais, e cinco centavos), totalizando o valor geral da parceria de R$ 14.966,35
(quatorze mil novecentos e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos).
3. Dotação Orçamentária:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social
08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev.
2.059– Implementação do Programa de Investimentos Sociais.
44.50.42.00 – Auxílios
Ficha: 1531 – Fonte: 181503
4. VIGÊNCIA: 23/11/2018 a 30/04/2019
Dourados, 23 de Novembro de 2018
Landmark Ferreira Rios
Secretário Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO FMIS
Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretário: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851-49
e o Associação Pestalozzi de Dourados, inscrita no CNPJ/MF nº 01.105.188/0001-
03.
Presidente: Fatima Elisabete Luiz Gonçalves CPF nº 250.365.301-44
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.146 de 27 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes.
Processo: 26019/164/2018/FMIS
1. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de
serviços sócio assistencial de convivência e fortalecimento de vínculos, realizado
em grupos, organizado a partir de recursos, de modo a garantir aquisições progressivas
aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o
trabalho social com as famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social.
Prestação de serviços sócio assistencial de acolhimento em diferentes tipos de equipamentos,
destinado as famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos
ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral.
Aquisição instalação de materiais permanentes, conforme plano de trabalho.
2. O valor total de repasse desta parceria, é de R$ 13.636,36, (treze mil seiscentos
e trinta e seis reais e trinta e seis centavos), que será pago em uma única parcela.
3. Dotação Orçamentária:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social
08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev.
2.059– Implementação do Programa de Investimentos Sociais.
44.50.42.00 – Auxílios
Ficha: 1531 – Fonte: 181503
4.VIGÊNCIA: 23/11/2018 a 30/04/2019
Dourados, 23 de Novembro de 2018
Landmark Ferreira Rios
Secretário Municipal de Assistência Social
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2018
PARTES:
Município de Dourados/MS.
COMPROMITENTES FORNECEDORES:
JAMIR DE SOUZA SILVA – ME.
CNPJ: 08.892.525/0001-90.
Valor Total: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais).
ANTONIO CARLOS ROLIM DA SILVA – EPP.
CNPJ: 37.568.201/0001-08.
Valor Total: R$ 34.712,10 (trinta e quatro mil setecentos e doze reais).
PROCESSO: Pregão Presencial nº 065/2018.
OBJETO: futura e eventual aquisição de equipamentos contra incêndio e materiais
de proteção e segurança, objetivando atender necessidades da Secretaria Municipal
de Assistência Social.
Valor
Unitário
17
Extintor de incêndio, gás carbônico, capacidade 04 kg
(produto novo) fabricado conforme ABNT NBR atual,
lacrado, com a pressão adequada e possuir selo de
conformidade concedida por órgão credenciado pelo
Sistema Brasileiro de Certificação – Inmetro.
UNID. 100 R$ 325,00
Valor
Unitário
1 LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA 30 LEDS UNID. 300 R$ 31,80
PLACA DE SINALIZAÇÃO CONTRA INCÊNDIO –
PLACA DE SINALIZAÇÃO CONTRA INCÊNDIO,
fotoluminescente, retangular, *20 x 40*, em PVC
*2*mm antichamas (símbolos, cores e pictogramas
conforme NBR
13434)/UN
3 BOTA DE PVC PRETA – BOTA DE PVC PRETA, cano
médio, sem forro
PAR 5 R$ 28,60
BOTA DE SEGURANÇA COM BIQUEIRA DE AÇO –
BOTA DE SEGURANÇA COM
BIQUEIRA DE AÇO e colarinho acolchoado
4 PAR 10 R$ 47,50
ANTONIO CARLOS ROLIM DA SILVA – EPP
Item Especificação Unidade Quantidade
2 UNID. 300 R$ 24,50
JAMIR DE SOUZA SILVA – ME
Item Especificação Unidade Quantidade
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.819 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018
EXTRATOS
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº
8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de
1990 (Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de
Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas
de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho,
Contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, conforme art. 12 do Decreto nº 7.892/93 e inciso III
do §3° do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, contados da data de publicação de seu
extrato na Imprensa Oficial.
DATA DE ASSINATURA: 20 de Novembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
CAPA DE CHUVA: confeccionada em tecido com trama
de nylon 100% poliéster, revestimento interno com
100% FR PVC e externo 100% poliamida, costuras
com linha de nylon 60; com capuz fixo com
fechamento frontal, com zíper de nylon Nº 5 e velcro;
manga com
elástico 70% poliéster e 30% elastodieno, com
aplicação de faixas
refletivas na cor prata, medindo 5 cm de largura em toda
a frente
do tórax na horizontal, contorno das mangas e nas
costas. 01
bolso de cada lado externo medindo 25cmx14cm e 01
bolso interno
do lado esquerdo medindo 25cm x 14 cm; todas as
costuras serão impermeabilizadas; diversos tamanhos.
6 CAPACETE DE SEGURANÇA PARA ELETRICISTA
COM ABA E JUGULAR
UNID. 5 R$ 19,95
Cinturão de segurança, tipo paraquedista (alpinista),
confeccionado em cadarço de material sintético (nylon),
com uma fivela de pressão, sem pino, confeccionada de
aço estampado e utilizada para ajuste, uma argola em
“d”, de aço forjado, localizada na parte traseira do cinto
na altura dos ombros, fixa através de um rebite, reforço
em cadarço de material sintético, costura dupla
reforçada e placa metálica; corda de segurança de
material sintético com uma das extremidades fixa na
argola em “d” e um mosquetão de aço forjado, fixo na
outra extremidade através de entrelaçamentos.
ABNT.eb.2046/1990
7 UNID. 3 R$ 47,80
5 UNID. 6 R$ 26,80
Luva PVC – Látex Tamanho G até o Cotovelo
antiderrapante. 100% borracha látex palma. O punho
longo prende-se ao antebraço do
usuário, próximo ao cotovelo.
9 LUVA DE RASPA CURTO 7 CM CA 16676 OP PAR 20 R$ 8,96
Luva tricotada pigmentada 4 fios algodão com punho
elástico.
Aplicação diversos tipos de atividades que exijam bom
tato,
resistência às cortes e abrasão. Tamanho GG.
OCULOS DE SEGURANÇA – constituído de armação e
visor
confeccionados em uma única peça de policarbonato
incolor, hastes
tipo espátula com proteção lateral com seis fendas para
ventilação indireta, confeccionadas no mesmo material
da armação.
As hastes são fixadas à armação através de pinos
plásticos.
10 PAR 20 R$ 3,00
11 UNID. 25 R$ 3,88
8 PAR 50 R$ 5,54
PROTETOR AUDITIVO TIPO CONCHA 22 DB –
PROTETOR AUDITIVO TIPO
CONCHA 22 DB com abafador de ruídos, atenuação
acima de 22 DB.
PROTETOR AUDITIVO TIPO PLUG DE INSERÇÃO 15
DB – PROTETOR AUDITIVO
TIPO PLUG DE INSERÇÃO 15 DB com cordão,
atenuação superior a 15
DB.
14 Respirador descartável tipo dobrável PFF1, caixa com
100 unidades.
CAIXA 50 R$ 1,11
TALABARTE DE SEGURANÇA – TALABARTE DE
SEGURANÇA, 2 mosquetores
trava dupla *53*mm de abertura, com absorvedor de
energia
EXTINTOR – DE ÁGUA PRESSURIZADA,
CAPACIDADE DE 10 LITROS, AGP,
COM SELO DO INMETRO.
Extintor de incêndio, pó químico seco, capacidade 04
kg (produto
novo) fabricado conforme ABNT NBR atual, lacrado,
com a pressão
adequada e possuir selo de conformidade concedida por
órgão
credenciado pelo Sistema Brasileiro de Certificação –
Inmetro.
18 UNID. 100 R$ 88,00
15 UNID. 3 R$ 133,20
16 UNID. 100 R$ 68,00
12 UNID. 5 R$ 20,41
13 UNID. 20 R$ 1,49
FUNDAÇÕES / EXTRATO – FUNSAUD
EXTRATO DO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2015
de 01/07/2015
PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ MEDI ODONTO SERVIÇOS
DE SAÚDE S/S EPP; MM CARDIOLOGIA S/S – EPP; SERMED SERVIÇOS
MÉDICOS E PSICOLOGICOS SOCIEDADE SIMPLES; JOSE RAUL E.
CACHO; UCM – UNIDADE CRITICA MÉDICA EIRELI, e MP SAUDE S/S
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de
empresa médica para prestação de serviços na especialidade de cardiologia, na modalidade
de plantão de sobreaviso aos pacientes do Hospital da Vida, pelo período
de 06 (seis) meses, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-
-FUNSAUD.
Da Vigência : Prorrogado o prazo de vigência para até 06 (seis) meses a contar
do vencimento do 6º Termo Aditivo, respeitando os termos do Artigo 57 da Lei nº
8.666/93.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: DANIEL FERNANDES ROSA / Jose Raul Espinosa Cacho, Evandro
Alencar, Marcos Antonio Zeuli, Antonio Pedro Lucas Bittencourt, Alessandro Pina
Pedroso, Marco Eduardo Belucio
Assinatura: 31 de Agosto de 2018
DEMAIS ATOS / CHAMAMENTO PÚBLICO – SEMAS
Homologação do Chamamento Público 001/PROGRAMAS E PROJETOS/
SEMAS/2018
O Secretário Municipal de Assistência, no uso de suas atribuições, homologa o
resultado final do Chamamento Público 001 PROGRAMAS E PROJETOS/SEMAS/
2018 conforme Edital e parecer nº965/2018/PGM.
1 – Organizações da Sociedade Civil-OSC habilitadas e credenciadas para o recebimento
de recursos do Fundo Municipal de Investimento Social – FMIS do referido
Edital as Organizações da Sociedade Civil – OSC:
a) Ação Familiar Cristã
b) Asilo da Velhice Desamparada de Dourados
c) Associação de Pais e Amigos dos Autistas da Grande Dourados – AAGD
d) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Dourados-APAE
e) Associação Douradense de Assistência Social- “Lar Ebenezer- Instituição de
Acolhimento Hilda Maria Correa”
f) Associação Pestalozzi de Dourados
g) Casa Criança Feliz
h) Instituto Fuziy
i) Lar de Crianças Santa Rita
j) União Catarinense de Educação
2- Organização da Sociedade Civil-OSC inabilitada Instituto Agrícola do Menor
conforme o parecer nº965/2018/PGM.
Dourados/MS, 22 de Novembro de 2018.
Landmark Ferreira Rios
Secretário Municipal de Assistência Social
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.819 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018
DEMAIS ATOS / RESULTADO – INEXIGIBILIDADE DE CHAMADA PÚBLICA – SEMED
RESULTADO FINAL DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO RELATIVO
À INEXIGIBILIDADE DE CHAMADA PÚBLICA
A comissão de Seleção para processar e julgar a inexigibilidade de chamadas públicas
da Secretaria Municipal de Educação, instituída pela Resolução n. 021, de 16
de março de 2017, Alterada pela Resolução n 041/2017 e Resolução n 047/2018,
torna público o resultado final do processo de credenciamento das Entidades que tem
como objeto o repasse de recursos financeiros visando atender as Emendas Impositivas
à Lei Orçamentária Municipal nº 4.146/2017, aprovadas pelo Poder Legislativo
de Dourados/MS, referentes as Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação,
conforme segue:
Dourados-MS, 22 de Novembro de 2018.
LEOVALDO BONFÁ SIDCLEI ROQUE DEPARIS
Presidente da comissão Membro da Comissão
Nº NOME DA ENTIDADE VALOR
DESTINADO
RESULTADO
FINAL
1 APM do CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA R$ 4.000,00 APROVADA
2 APM do CEIM BERTILIO BINSFELD R$ 3.500,00 APROVADA
3 APM do CEIM DALVA VERA R$ 4.000,00 APROVADA
4 APM do CEIM HELENA EFIGÊNIA PEREIRA R$ 9.000,00 APROVADA
5 APM do CEIM HELIO DE LUCAS R$ 20.000,00 APROVADA
6 APM do CEIM KATIA MARQUES BARBOSA R$ 1.165,00 APROVADA
7 APM do CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO R$ 17.700,00 APROVADA
8 APM do CEIM MARIA DE LOURDES R$ 7.000,00 APROVADA
9 APM do CEIM MARIA MADALENA DE AGUIR – RAIO DE SOL R$ 9.000,00 APROVADA
10 APM do CEIM RAMÃO VIANA R$ 11.665,00 APROVADA
11 APM do CEIM SARA PENZO R$ 9.000,00 APROVADA
12 APM da DOM AQUINO CORREA R$ 13.500,00 APROVADA
13 APM da E.I. AGUSTINHO R$ 30.000,00 APROVADA
14 APM da E.M. ANTONIA CANDIDO DE MELO R$ 3.000,00 APROVADA
15 APM da E.M. ARMANDO CAMPOS BELO R$ 7.500,00 APROVADA
16 APM da E.M. CLARICE BASTOS ROSA R$ 19.000,00 APROVADA
17 APM da E.M. CLORI BENEDETTI DE FREITAS R$ 8.000,00 APROVADA
18 APM da E.M. CORONEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS R$ 25.500,00 APROVADA
19 APM da E.M. DR CAMILO HERMELINO DA SILVA R$ 13.000,00 APROVADA
20 APM da E.M. PROFESSORA EFANTINA DE QUADROS R$ 10.500,00 APROVADA
21 APM da E.M. PROFESSORA ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL R$ 8.665,00 APROVADA
22 APM da E.M. ETALÍVIO PENZO R$ 2.000,00 APROVADA
23 APM da E.M. FAZENDA MYIA R$ 8.500,00 APROVADA
24 APM da E.M. FRANCISCO MEIRELLES R$ 12.800,00 APROVADA
25 APM da E.M. FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA R$ 1.165,00 APROVADA
26 APM da E.M. FREI EUCÁRIO SCHMITT R$ 14.500,00 APROVADA
27 APM da E.M. PROFESSORA IRIA LUCIA WILHELM KONZEN R$ 22.500,00 APROVADA
28 APM da E.M. IZABEL MUZZI FIORAVANTI R$ 1.165,00 APROVADA
29 APM da E.M. JOAQUIM MURTINHO R$ 14.000,00 APROVADA
30 APM da E.M. LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO R$ 4.500,00 APROVADA
31 APM da E.M. LÓIDE BONFIM ANDRADE R$ 28.000,00 APROVADA
32 APM da E.M. PROFESSOR MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA R$ 3.500,00 APROVADA
33 APM da E.M. NEIL FIORAVANTI R$ 30.000,00 APROVADA
34 APM da E.M. PADRE ANCHIETA R$ 18.500,00 APROVADA
35 APM da E.I. PAI CHIQUITO – CHIQUITO PEDRO R$ 11.500,00 REPROVADA
36 APM da E.M. PEDRO PALHANO R$ 1.165,00 APROVADA
37 APM da E.M. PREFEITO LUIS ANTONIO ALVARES GONÇALVES R$ 34.500,00 APROVADA
38 APM da E.M. PREFEITO ÁLVARO BRANDÃO R$ 37.250,00 APROVADA
39 APM da E.M. PREFEITO RUY GOMES R$ 4.000,00 APROVADA
40 APM da E.M. SÓCRATES CÂMARA R$ 24.000,00 APROVADA
41 APM da E.M. VEREADORA ALBERTINA PEREIRA DE MATOS R$ 13.500,00 APROVADA
42 APM da E.M. WEIMAR GONÇALVEZ TORRES R$ 31.300,00 APROVADA
43 APM da E.M. GERALDINO NEVES CORRÊA R$ 5.500,00 APROVADA
44 APM da E.M. JOSÉ EDUCARDO C. ESTOLANO – PEREQUETE R$ 13.500,00 APROVADA
45 APM da E.I. TENGATUI MARANGATU – POLO R$ 2.500,00 APROVADA
DEMAIS ATOS / TERMOS DE ENCERRAMENTO – SEMS
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Processo de Licitação: 090/2017
Modalidade: PP 013/2017
Contrato Número: 216/2017
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SOB REGIME DE FRETAMENTO,
PARA TRANSPORTAR PACIENTES DA CIDADE DE DOURADOSXCAMPO
GRANDE EM VEÍCULO TIPO ÔNIBUS E DE DOURADOSXPONTA PORÃ EM
VEÍCULO TIPO MICRO ÔNIBUS.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS.
Contratada: MARANATA TRANSPORTES LTDA – ME
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento
do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação
de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia
liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73,
§ 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada desde a data de
27/08/2018, sendo o montante executado o valor de R$ 954.170,00 (oitocentos e
noventa e seis mil novecentos e oitenta reais).
Dourados-MS, 04 de setembro de 2018.
Renato Oliveira Garcez Vidigal
Secretário Municipal de Saúde de Dourados/MS
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Processo de Licitação: n°. 248/2017
Pregão Presencial: n°. 072/2017
Contrato: n°. 035/2018/DL/PMD
Objeto: Aquisição de “Kit bebê’’ (materiais diversos) para atender as famílias carentes
assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Contratante: Fundo Municipal de Investimentos – FMIS
Contratada: Arte Camisetas LTDA – EPP.
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento
do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação
de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia
liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73,
§ 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada desde a data de 22
de maio de 2018, sendo o montante executado o valor de R$ 14.482,80 (Quatorze
mil quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos).
Dourados-MS, 20 de novembro de 2018.
Landmark Ferreira Rios
Secretário Municipal de Assistência Social
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Processo de Licitação: n°. 014/2016
Pregão Presencial: n°. 014/2016
Contrato: n°. 175/2017/DL/PMD
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higienização e de copa e cozinha.
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Investimentos
– FMIS.
Contratada: Bio Limp Produtos para Limpeza LTDA – ME.
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento
do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação
de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia
liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73,
§ 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada desde a data de 15
de março de 2018, sendo o montante executado o valor de R$ 40.965,40 (Quarenta
mil, novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos).
Dourados-MS, 19 de novembro de 2018.
Landmark Ferreira Rios
Secretário Municipal de Assistência Social
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Processo de Licitação: n°. 248/2017
Pregão Presencial: n°. 072/2017
Contrato: n°. 033/2018/DL/PMD
Objeto: Aquisição de “Kit bebê’’ (materiais diversos) para atender as famílias carentes
assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Contratante: Fundo Municipal de Investimentos – FMIS
Contratada: Comercial Debéche Textil EIRELI – ME.
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento
do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação
de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia
liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73,
§ 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada desde a data de 20
de agosto de 2018, sendo o montante executado o valor de R$ 20.239,20 (Vinte mil,
duzentos e trinta e nove reais e vinte centavos).
Dourados-MS, 20 de novembro de 2018.
Landmark Ferreira Rios
Secretário Municipal de Assistência Social
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.819 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018
DEMAIS ATOS / TERMOS DE ENCERRAMENTO – SEMS
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Processo de Licitação: n°. 315/2017
Pregão Presencial: n°. 084/2017
Contrato: n°. 038/2018/DL/PMD
Objeto: Aquisição de artigos de cama, mesa, banho e afins.
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social.
Contratada: Comercial Galiphe – EIRELI – ME.
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento
do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação
de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia
liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73,
§ 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada desde a data de 26
de outubro de 2018, sendo o montante executado o valor de R$ 22.089,80 (Vinte e
dois mil, oitenta e nove reais e oitenta centavos).
Dourados-MS, 14 de novembro de 2018.
Landmark Ferreira Rios
Secretário Municipal de Assistência Social
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Processo de Licitação: n°. 248/2017
Pregão Presencial: n°. 072/2017
Contrato: n°. 034/2018/DL/PMD
Objeto: Aquisição de “Kit bebê’’ (materiais diversos) para atender as famílias carentes
assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Contratante: Fundo Municipal de Investimentos – FMIS
Contratada: K. A. Barbosa & Cia LTDA – ME.
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento
do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação
de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia
liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73,
§ 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada desde a data de
30 de agosto de 2018, sendo o montante executado o valor de R$ 27.270,00 (Vinte e
sete mil duzentos e setenta reais).
Dourados-MS, 20 de novembro de 2018.
Landmark Ferreira Rios
Secretário Municipal de Assistência Social
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Processo de Licitação: n°. 097/2018
Pregão Presencial: n°. 030/2018
Contrato: n°. 138/2018/DL/PMD
Objeto: Aquisição de 01 veículo (caminhonete cabine dupla 4×2) para atender o
Centro de referência de Assistência Social – CRAS (Aldeia Indígena – Bororó),
através do convênio n° 26059/2016 – Processo n° 65/001149/2016, celebrado com
o Governo do Estado.
Contratante: Prefeitura Municipal de Dourados.
Contratada: Kampai Motors LTDA.
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento
do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação
de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia
liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73,
§ 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada desde a data de
12 de junho de 2018, sendo o montante executado o valor de R$ 108.000,00 (Cento
e oito mil reais).
Dourados-MS, 19 de novembro de 2018.
Landmark Ferreira Rios
Secretário Municipal de Assistência Social
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Processo de Licitação: n°. 014/2016
Pregão Presencial: n°. 014/2016
Contrato: n°. 177/2017/DL/PMD
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higienização e de copa e cozinha.
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social.
Contratada: Potencial Comércio e Serviços EIRELI – EPP.
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerra
mento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação
de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia
liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73,
§ 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada desde a data de 15
de março de 2018, sendo o montante executado o valor de R$ 11.333,68 (Onze mil,
trezentos e trinta e três reais e sessenta e oito centavos).
Dourados-MS, 19 de novembro de 2018.
Landmark Ferreira Rios
Secretário Municipal de Assistência Social
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Processo de Licitação: n°. 014/2016
Pregão Presencial: n°. 014/2016
Contrato: n°. 174/2017/DL/PMD
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higienização e de copa e cozinha.
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social
Contratada: Quimisul Produtos para Limpeza EIRELI – EPP.
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento
do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação
de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia
liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73,
§ 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada desde a data de 15
de março de 2018, sendo o montante executado o valor de R$ 44.929,00 (Quarenta e
quatro mil, novecentos e vinte e nove reais).
Dourados-MS, 19 de novembro de 2018.
Landmark Ferreira Rios
Secretário Municipal de Assistência Social
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Processo de Licitação: n°. 014/2016
Pregão Presencial: n°. 014/2016
Contrato: n°. 176/2017/DL/PMD
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higienização e de copa e cozinha.
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Investimentos
– FMIS.
Contratada: Rizo Comércio e Serviços – EIRELI.
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento
do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação
de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia
liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73,
§ 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada desde a data de 15
de março de 2018, sendo o montante executado o valor de R$ 38.737,04 (Trinta e
oito mil, setecentos e trinta e sete reais e quatro centavos).
Dourados-MS, 19 de novembro de 2018.
Landmark Ferreira Rios
Secretário Municipal de Assistência Social
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Processo de Licitação: n°. 322/2017
Modalidade: Disp. n°. 066/2017
Contrato: n°. 353/2017/DL/PMD
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica de Direito Privado, sem fins lucrativos para
prestação de serviços de aprendizagem cultural, desenvolvidas através de cursos específicos.
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social.
Contratada: Serviço de Aprendizagem Comercial.
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento
do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação
de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia
liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73,
§ 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada desde a data de 27
de setembro de 2018, sendo o montante executado o valor de R$ 47.040,00 (Quarenta
e sete mil e quarenta reais).
Dourados-MS, 20 de novembro de 2018.
Landmark Ferreira Rios
Secretário Municipal de Assistência Social
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.819 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico a Inexigibilidade de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento
no inciso I, do Art. 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em
consonância como Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso
VI, do mesmo diploma legal.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 045/2018
INEXIGIBILIDADE Nº 010/2018
OBJETO:
Contratação de palestrante para Audiência Pública a ser realizada na Câmara Municipal
de Dourados no dia 27/11/2018, com o tema “Resistência e luta pelo povo
negro”.
CONTRATADOS:
Romilda Neto Pizani, CPF 662.709.951-91, Rua Ibicaré, nº 334, Guanandi II,
Campo Grande/MS
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA:
Secretaria…………..: 01 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
Unidade……………..: 001 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
Projeto/Atividade…….: 2108 COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Elemento Orçamentário…: 01.001-01.031.0101.2108-3.3.90.36.00.00 – Outros
Serviços de Terceiros Pessoa Física.
VALOR: 350,00 – (trezentos e cinquenta reais)
Dourados MS, 26 de novembro de 2018.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
Presidente da Câmara Municipal
PODER LEGISLATIVO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, PARA ABERTURA DOS TRABALHOS,
REFERENTE À TOMADA DE PREÇO N° 004/2018, QUE VERSA
SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
LOCAÇÃO E CESSÃO DE SOFTWARE ESPECIALIZADO EM GESTÃO
PÚBLICA COM SERVIÇOS DE CONVERSÃO DE DADOS, INSTALAÇÃO,
CONFIGURAÇÃO E TREINAMENTO, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO
E ATUALIZAÇÃO DE LICENÇAS PARA O USO DESTA CASA DE LEIS.
Aos vinte e um dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, às nove
horas, no Plenárinho da Câmara Municipal de Dourados, na Avenida Marcelino Pires,
nº 3.495, Jardim Caramuru, Dourados/MS, a Comissão de Licitação, constituída
pela Portaria nº 019/2018/CMD, de 07/02/18, publicada no Diário Oficial do
Município no dia 07/02/2018, sob o número 4.627, foi reunida com a presença dos
seguintes membros: Luiz Jó Nevoleti Correia, Itamar Andrade Ribeiro dos Santos,
Carlos Roberto Assis Bernardes, Lucy Vanda Palácio Alves, Érico da Cruz Lira,
Sidnei Lemos Filho, Tainara Costa Foscarini e Maria Aparecida de Souza dos Santos
sob a presidência de Luiz Jó Nevoleti Correia e com a assessoria de Christian
Pimenta Richers (Plenus Consultoria) a fim de examinar e julgar os documentos de
habilitação e propostas referentes ao Processo Administrativo nº 042/2018, Tomada
de Preço nº 004/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
locação e cessão de software especializado em gestão pública com serviços de conversão
de dados, instalação, configuração e treinamento, incluindo suporte técnico e
atualização de licenças para o uso desta casa de leis, de acordo com as especificações
e condições gerais descritas no Edital nº 012/2018. 06 (seis) empresas se cadastraram
e retiraram o Edital, sendo elas: 1) QUALITY SISTEMAS LTDA inscrita no
CNPJ 05.373.364/0001-30 localizada na Rua Treze de Julho, nº 59, Centro, Campo
Grande/MS; 2) STAF SISTEMAS LTDA inscrita no CNPJ 07.941.056/0001-
90 localizada na Av. Antonio J. M. Andrade, nº 1042, Centro, Nova Andrade/
MS; 3) SIGCORP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ
07.876.589/0001-35 localizada na Av. Cauaxi, nº 293, Alphaville Empresarial, Barueri/
SP; 4) INTECO TECNOLOGIA INFORMATICA COXIM LTDA inscrita no
CNPJ 07.266.202/0001-29 localizada na Rua João Pessoa, nº 486, Centro, Coxim/
MS; 5) ALTERNATIVA SOLUÇÕES EM SISTEMAS PÚBLICOS LTDA inscrita
no CNPJ 08.833.630/0001-59 localizada na Rua Pioneiro Marcelino Girotto, nº 211,
Jardim Italia II, Maringa/PR; 6) DURA-LEX SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA
LTDA inscrita no CNPJ 86.952.587/0001-54 localizada na Rua Baltazar Navarros,
nº 405, Bandeirantes, Cuiabá/MT. Dando continuidade aos trabalhos da Comissão,
constatou-se que, apenas 01 (uma) empresa protocolou os envelopes com os documentos
de Habilitação e de Proposta, sendo ela: QUALITY SISTEMAS LTDA
inscrita no CNPJ 05.373.364/0001-30, tendo apresentado como representante legal,
o SR. DENIS DA MAIA, CPF 821.080.561-49. Em ato continuo, foi conferido o
credenciamento da empresa tendo sido declarada credenciada e apta à participação
do certame. Em seguida, foi aberto o envelope 01 “Habilitação Jurídica” da empre
sa, e após conferência dos integrantes da CPL, constatou-se que a documentação
exigida foi apresentada de acordo com o edital. Foi aberto o envelope 02 “Proposta
de Preço”, no qual apresentou o valor total de R$ 426.564,00 (quatrocentos e vinte
e seis mil quinhentos e sessenta e quatro reais), sendo R$ 35.547,00 (trinta e cinco
mil quinhentos e quarenta e sete reais) mensais para locação de todos os Sistemas
constantes no edital. Após constatar a documentação da empresa licitante, os quais
foram apresentados, conforme o exigido no edital, o Presidente declara que a empresa
QUALITY SISTEMAS LTDA inscrita no CNPJ 05.373.364/0001-30 como
vencedora do presente certame. Por fim, a presente Ata foi redigida e lida e que será
assinada por todos os presentes. Por não haver mais nada a ser tratado, o Presidente
decidiu por encerrar a sessão.
LUIZ JÓ NEVOLETI CORREIA
Presidente
ITAMAR ANDRADE RIBEIRO DOS SANTOS
Membro
CARLOS ROBERTO ASSIS BERNARDES
Membro
LUCY VANDA PALÁCIO ALVES
Contadora
ÉRICO DA CRUZ LIRA
Licitações e Contratos
TAIARA COSTA FOSCARINI
Recursos Humanos
MARIA APARECIDA DE SOUZA DOS SANTOS
Departamento Financeiro
CHRISTIAN PIMENTA RICHERS
Plenus Consultoria
SIDNEI LEMOS FILHO
Licitação e Contratos
DENIS DA MAIA
Quality Sistemas LTDA
ATA – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.819 15 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018
ATA Nº. 24/2018
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
DE DOURADOS EM 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
Aos quatorze dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, às oito horas, na
sala de reuniões do instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi
realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e
decidir sobre a seguinte pauta: a) Manutenção periódica do veículo Hyundai Tucson
placa NRL 9955, durante do período de garantia técnica; b) Termo aditivo ou nova
contratação do seguro Predial; c) Termo aditivo ou nova contratação do seguro da
Frota (veículos Renault Logan, Volkswagen Gol, Hyundai Tucson); d) Associação
anual da Associação dos Institutos Municipais de Previdência do MS – ADIMP-MS;
e) Convênio com Instituição de plano de saúde Processo PG 138/2018; f) Ofício
nº 44/2018/SINDRACSE; g) Primeira Reunião Ordinária da Comissão Eleitoral.
h) Reunião Conjunta ao Conselho Fiscal. Estavam presentes os seguintes membros
do Conselho Curador: José dos Santos da Silva, Acácio Kobus Júnior, Eva Sales
da Costa, Hélio do Nascimento, Irene Quaresma Azevedo Viana, Márcia Adriana
Fokura Fernandes de Souza, Maria Gomes Takahachi, Osnice Lopes Coelho, Solange
Silva de Melo, Antonio Justino Galvão Neto, Blavett da Rocha Fucks, João
Lúcio Cristaldo, José Vieira Filho, Solange Ribeiro Costa. As Conselheiras Cleusa
Ormedo de Souza Marinho, Ana Rose Vieira, Solange Tumelero e o Conselheiro
José Ferreira Lopes Filho justificaram suas ausências. Também estiveram presentes
os seguintes membros do Conselho Fiscal: Norato Marques de Oliveira, Eleandro
Aparecido Miqueletti, Débora de Andrade Maldonado, Luciana Moisés de Oliveira,
Áurea Florencio da Silva, Rozilene Bertipaglia Gimenez Ferreira, Albino João
Zanolla, Assunciona Ramona dos Santos e Nardélio Ferreira da Rosa. O Diretor
Administrativo, senhor Theodoro Huber Silva também se fez Presente. Iniciada a
reunião, o Presidente do Conselho Curador, Senhor José dos Santos da Silva, cumprimentou
os presentes e agradeceu a presença de todos os convidados, após, constatou
que havia quórum necessário para abertura, fez leitura da pauta da reunião e
abriu para deliberação, tendo esta sido aprovada pelos presentes. Em Seguida, fez a
leitura do ofício nº 44/2018/SINDRACSE, o qual indica a servidora Verônica Josefa
Viexinski para compor a Comissão Eleitoral representando o Sindicato dos Agentes
Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias da Região da Grande
Dourados e Municípios Vizinhos – SINDRACSE. Os presentes deliberaram por
acatar a indicação da servidora, e esta será nomeada em resolução. Após, foi dada a
palavra ao Diretor Administrativo, que apresentou aos Conselheiros a necessidade
de ser realizada a manutenção periódica do veículo Hyundai Tucson placa NRL
9955, para manutenção preventiva e que este mantenha a vigência do período de
garantia técnica. O Conselho Curador aprovou a contratação do serviço e aquisição
das peças necessárias. O Diretor administrativo ressaltou ainda a necessidade de
ser realizado Termo aditivo de prazo ou nova contratação do seguro Predial e do
seguro da Frota (veículos Renault Logan, Volkswagen Gol, Hyundai Tucson) do
Instituto, por estes estarem próximos do fim de sua vigência contratual. Os membros
do Conselho Curador aprovaram as contratações ou termo aditivos. Ainda em posse
da palavra, o Diretor suscitou a possibilidade do PreviD se manter associado à Associação
dos Institutos Municipais de Previdência do MS – ADIMP-MS, por meio de
contrato de associação de um ano, tendo em vista que o contrato atual está próximo
de se encerrar. Os presentes deliberaram para que o Instituto continuo associado à
esta organização. O Diretor também apresentou o pedido de Convênio da Instituição
ValeMed Serviços de Saúde e Benefícios EIRELI-ME, CNPJ 21.446.263/00001-07,
para desconto em folha de pagamento, solicitado através do Processo PG 138/2018.
O Conselho Curador, após verificar o processo, aprovou o Convênio. Em Seguida,
foi dada a palavra ao membro do Conselho Fiscal, o qual defendeu que o Conselho
Curador envie proposta de alteração na Lei Complementar 108/2006, de maneira que
o mandato da próxima Diretoria Executiva seja ampliado ou reduzido de maneira a
culminar com o ano civil, uma vez que o fechamento de contas para transição de
mandato atualmente ocorre no dia 09 de maio, não possuindo os extratos e informações
corretas para o devido fechamento das contas, ocasionando em possíveis
sanções aos gestores e dificultando a transparência nas contas públicas. Os presentes
compreenderam a necessidade e urgência nesta alteração e ressaltaram que uma
mudança deste tipo deve ter a participação e opinião dos servidores, sendo assim, os
presentes deliberaram por debater esta proposta junto aos servidores na próxima reunião
ordinária do Conselho Curador, que se fará no plenário da Câmara Municipal.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira,
lavrado a presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes.
José dos Santos da Silva Acácio Kobus Júnior
Eva Sales da Costa Hélio do Nascimento
Irene Quaresma Azevedo Viana Márcia Adriana F. F. de Souza
Maria Gomes Takahachi Osnice Lopes Coelho
Solange Silva de Melo Antonio Justino Galvão Neto
Blavett da Rocha Fucks João Lúcio Cristaldo
José Vieira Filho Solange Ribeiro Costa
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
R. TIZZATTO DE OLIVEIRA & CIA LTDA, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de RESTAURANTE , localizada na
RUA JOÃO ROSA GÓES 1.553. – Bairro VILA PROGRESSO , no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Amb iental.
UCHOAS & CIA LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de SUPERMERCADO
UCHOA LTDA EPP para UCHOAS & CIA LTDA para atividade de Supermercado
e Depósito (Cód. Ativ. 439), localizada na AV. Grosseto, 50, Quadra: 17 / Lote: 13ª,
Bairro Vila Toscana II, no município de Dourados, MS.
ATA – PREVID
OUTROS ATOS
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