Edição 4.842 – 09/01/2019

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DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO PORTARIAS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIA AGETRAN Nº 001/2019/AGETRAN Carlos Fábio Serlhorst dos Santos, Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 3478 de 15 de setembro de 2011, com suporte no decreto nº 43 de 12 de janeiro de 2017, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 21 e 24 da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e as alterações da Lei 13.281 de 4 de maio de 2016; CONSIDERANDO a Deliberação nº 515/18/CETRAN; CONSIDERANDO a Portaria nº 94/17/DENATRAN; R E S O L V E: Art.1º Credenciar os Policiais Militares abaixo, a fim de executar fiscalização de Trânsito, notificar, autuar e aplicar a medidas administrativas cabíveis pelas infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro, de competência desta agência, no período de: 30/11/2018 à 29/11/2021, tendo em vista a conclusão do Curso de atualização para agentes de trânsito. Matrícula NOME 115740021 KELLY ROSA DE ASSUMPÇÃO FERRI 82582021 JACKSON BORGES DE OLIVEIRA 120993021 JOÃO PAULO DE OLIVEIRA 117838021 NILSON DELGADO SIQUEIRA 124427021 IROM AYMES DA SILVA 114138021 DEIVIS FERRI 56597021 JOÃO PAULO SCHERER 74311021 JOSÉ ROBERTO SOUZA 116780021 ODAIR JOSÉ DUARTE 102713021 JOÃO LIMA DOS SANTOS 127013021 LUIZ HENRIQUE SILVINO 130182021 MARCOS ISAIAS COINETE RIBAS 97987021 GENENILSON OLSEN VIEIRA 130892021 THIAGO VIEIRA SILVA 121616021 LUCIANO BRANDÃO PEREIRA 18602023 WILSON FRANÇA LEMOS 127057021 LEANDRO QUEIROZ DOS SANTOS 18892021 MAYER VARGAS SILVA 7821021 THWILON FERRAZ VIANA ANO XXI / Nº 4.842 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019 26 PÁGINAS 10460021 DIEGO PEREIRA ALVES 109574021 WILSON TEIXEIRA 116583021 ELTON OLINSKI FARIAS 35890021 BEM-HUR AMORIM OLIVEIRA 424903021 JEFERSON DOUGLAS BARBOSA DE JESUS 43396022 OTÁVIO JOSÉ DE OLIVEIRA CARÔLA 424894021 HERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR 336432021 MARCIA VIEIRA DO NASCIMENTO 425071021 PAULO LOBO SANTOS Dourados-MS, 07 de janeiro de 2019. Carlos Fábio Serlhorst dos Santos Diretor Presidente da Agetran PORTARIA AGETRAN Nº 002/2019/AGETRAN Carlos Fábio Serlhorst dos Santos, Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 3478 de 15 de setembro de 2011, com suporte no decreto nº 43 de 12 de janeiro de 2017, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 21 e 24 da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e as alterações da Lei 13.281 de 4 de maio de 2016; CONSIDERANDO a Deliberação nº 515/18/CETRAN; CONSIDERANDO a Portaria nº 94/17/DENATRAN; R E S O L V E: Art.1º Credenciar o PoliciaL Militar abaixo, a fim de executar fiscalização de Trânsito, notificar, autuar e aplicar a medidas administrativas cabíveis pelas infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro, de competência desta agência, no período de: 13/12/2018 à 09/09/2020, tendo em vista a conclusão do Curso de formação para agentes de trânsito. Matrícula NOME 425017021 CAIO VENANCIO MEDEIROS DOS SANTOS Dourados-MS, 07 de janeiro de 2019. Carlos Fábio Serlhorst dos Santos Diretor Presidente da Agetran Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Maria de Fátima Silveira de Alencar..............................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino).................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar (Interina)................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Carlos Francisco Dobes Vieira (Interino).....................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Wagner da Silva Costa - Secretário Adjunto................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Roberto Pereira da Silva (Interino)........................3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.842 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019 PORTARIAS PORTARIA AGETRAN Nº 003/2019/AGETRAN Carlos Fábio Serlhorst dos Santos, Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 3478 de 15 de setembro de 2011, com suporte no decreto nº 43 de 12 de janeiro de 2017, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 21 e 24 da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e as alterações da Lei 13.281 de 4 de maio de 2016; CONSIDERANDO a Deliberação nº 515/18/CETRAN; CONSIDERANDO a Portaria nº 94/17/DENATRAN; R E S O L V E: Art.1º Credenciar o Agente de Trânsito abaixo, a fim de executar fiscalização de Trânsito, notificar, autuar e aplicar a medidas administrativas cabíveis pelas infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro, de competência desta agência, no período de: 30/11/2018 à 19/11/2021, tendo em vista a conclusão do Curso de atualização para agentes de trânsito. Matrícula NOME 114768504-1 GUSTAVO PIEMONTEZ PEDROSO Dourados-MS, 07 de janeiro de 2019. Carlos Fábio Serlhorst dos Santos Diretor Presidente da Agetran RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO/SEMED n.195 de 19 de Dezembro de 2018. “Dispõe sobre Indeferimento de Remoções dos Servidores do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município, e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Indeferir os pedido de remoções, conforme art. 28§ 4º da Lei Complementar nº. 118, de 31 de Dezembro de 2007dos servidores, conforme anexo único: Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 19 de Dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves d Silva Secretário Municipal de Educação Anexo Único da Resolução nº195 • Lazaro Roque de Lima da Costa • Maria Antonia Moura Betoni • Rosalina Cardoso Pereira Resolução nº Lm/11/2180/2018 /SEMAD PERÍODO DE 23/11/2018 a 07/12/2018 Elaine Terezinha Boschetti, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 4 a 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de NOVEMBRO/DEZEMBRO de 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 08 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Secretária Municipal de Administração SERVIDOR MATRÍCULA LOTAÇÃO DIA LICENÇA INICIAL ADRIANA GARCIA MORALES 114760385-1 SEMS 5 19/11/2018 a 23/11/2018 ADRIANA SANCHES SISTO LIMA 80371-4 SEMED 4 27/11/2018 a 30/11/2018 ADRIANA SANCHES SISTO LIMA 80371-1 SEMED 4 27/11/2018 a 30/11/2018 ALESSANDRA DE OLIVEIRA ALVES 114768497-1 AGETRAN 5 19/11/2018 a 23/11/2018 ANA CRISTINA SIMOES CHAVES 114766573-5 SEMED 15 26/11/2018 a 10/12/2018 ANA CRISTINA SIMOES CHAVES 114766573-3 SEMED 15 26/11/2018 a 10/12/2018 ANA ROSA CABRAL AGUIRRE 114760589-1 SEMED 15 13/11/2018 a 27/11/2018 ANDREA ANDERSON DE ANGELO 81521-1 SEMED 15 19/11/2018 a 03/12/2018 ANGELA MARIA DA SILVA 114764015-2 SEMS 15 07/11/2018 a 21/11/2018 ANGELITA DE OLIVEIRA SILVA 114762989-1 SEMED 15 26/11/2018 a 10/12/2018 ARIANE CAMARGO DA CRUZ MURAKAMI 114770718-8 SEMED 5 19/11/2018 a 23/11/2018 CLEIDE DE OLIVEIRA 114771566-1 SEMC 15 22/11/2018 a 06/12/2018 CLEONICE BELARMINO NEVES 143301-2 SEMED 10 20/11/2018 a 29/11/2018 Anexo Único - Resolução nº Lm/11/2.180/2018/SEMAD - Período de 23/11/2018 a 07/12/2018 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): CRISTIANE DE LIMA SILVA 114762479-1 SEMS 4 27/11/2018 a 30/11/2018 DARCI ANDRADE LEITE 2291-1 SEMAS 10 25/11/2018 a 04/12/2018 DEMETRIO SIQUEIRA CAVALCANTE 114768540-2 AGETRAN 15 19/11/2018 a 03/12/2018 DURCELINA COELHO SANTANA 501337-7 SEMED 5 05/11/2018 a 09/11/2018 DURCELINA COELHO SANTANA 501337-4 SEMED 5 05/11/2018 a 09/11/2018 EDINEIA DE SOUZA OZORIO CARDOSO 114762378-1 SEMED 8 12/11/2018 a 14/11/2018; 19/11/2018 a 23/11/2018 EDINEIA SOARES CORIN 114763578-1 CONTROLADORIA 15 21/11/2018 a 05/12/2018 EDNELIA ANDRADE DONATO 33391-2 SEMED 8 27/11/2018 a 04/12/2018 EDNELIA ANDRADE DONATO 33391-1 SEMED 8 27/11/2018 a 04/12/2018 ELAINE ALVES CANDIDO NOLASCO 114771640-4 SEMED 5 26/11/2018 a 30/11/2018 ELAINE ALVES CANDIDO NOLASCO 114771640-2 SEMED 5 26/11/2018 a 30/11/2018 ELDA PEREIRA VERAO 114760671-1 SEMED 10 14/11/2018 a 23/11/2018 ELIANE MARIA DA SILVA DUARTE 88421-1 SEMED 7 22/11/2018 a 28/11/2018 ELISABETH VITAL LEITE 114764234-1 SEMED 7 19/11/2018 a 25/11/2018 ELISABETH VITAL LEITE 114764234-1 SEMS 5 26/11/2018 a 30/11/2018 ELIZANDRA MARINHO DE ALBUQUERQUE GALDINO 86941-1 SEMSUR 10 08/11/2018 a 17/11/2018 ENEIAS DA SILVA IAPEQUINO 114760596-1 SEMED 10 07/11/2018 a 16/11/2018 FERNANDA PAULA FIORI TAMPOROSKI 114764296-1 SEMED 15 28/11/2018 a 12/12/2018 FRANCIONE BARBOSA DA SILVA 114766241-3 SEMED 7 23/11/2018 a 29/11/2018 GISLAINE APARECIDA DA SILVA RODRIGUES 114761111-6 SEMED 14 12/11/2018 a 13/11/2018; 19/11/2018 a 30/11/2018 GISLAINE APARECIDA DA SILVA RODRIGUES 114761111-2 SEMED 14 12/11/2018 a 13/11/2018; 19/11/2018 a 30/11/2018 GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO 90470-1 SEMS 7 28/11/2018 a 04/12/2018 GISLAINE RUMAO MENEZES DO NASCIMENTO 114761494-1 SEMED 15 29/11/2018 a 13/12/2018 GISLAINE SOUZA DE CARVALHO CAVALHEIRO 501856-1 SEMED 13 13/11/2018 a 13/11/2018; 19/11/2018 a 30/11/2018 GLAUCIA DA SILVA BRANDAO MORAIS 114771053-4 SEMED 10 07/11/2018 a 16/11/2018 HELAINE NONATO CAMILO 114763499-2 SEMAS 15 19/11/2018 a 03/12/2018 IEDA TEIXEIRA SEVERO 114767366-3 IMAM 5 04/10/2018 a 08/10/2018 IVANI PEREIRA DA SILVA 114762138-4 SEMED 15 29/11/2018 a 13/12/2018 JOELI PEREIRA DA SILVA SOUZA 06571-3 SEMED 10 26/11/2018 a 05/12/2018 JOSE LUIZ DE ASSIS 114760251-1 SEMS 15 26/11/2018 a 10/12/2018 JUSCILENE MACEDO DA SILVA 114768413-3 SEMED 7 19/11/2018 a 25/11/2018 LINDOMAR RECO 114771201-3 SEMED 5 26/11/2018 a 30/11/2018 MARCIA DA SILVA 114763119-1 SEMED 15 14/11/2018 a 28/11/2018 MARCIA SUELI CAMPELA FIGUEIREDO 7341-3 SEMED 7 23/11/2018 a 29/11/2018 MARCIO ROBERTO DELARISSA SOARES 114766252-3 SEMSUR 7 16/11/2018 a 22/11/2018 MARI ELENICE PELLIN 114771152-4 SEMED 15 19/11/2018 a 03/12/2018 MARIA CRISTINA CHARBEL SEIXAS 79861-6 SEMED 5 26/11/2018 a 30/11/2018 MARIA CRISTINA CHARBEL SEIXAS 79861-2 SEMED 5 26/11/2018 a 30/11/2018 MARIA NEUZA DOS SANTOS MELO 502146-6 SEMED 7 23/11/2018 a 29/11/2018 MARIA NILMA DA SILVA RAMOS 69891-1 SEMED 8 23/11/2018 a 30/11/2018 MARIA SUELY DA SILVA OLIVEIRA 89651-1 SEMED 6 07/11/2018 a 09/11/2018; 12/11/2018 a 14/11/2018 MARLISE FLORENCIO DE MIRANDA 63821-1 SEMED 15 19/11/2018 a 03/12/2018 MIDIA PEREIRA CRUZ COSMO 114771575-3 SEMED 5 26/11/2018 a 30/11/2018 MIRIAM CHAGAS DA SILVEIRA 501614-5 SEMED 15 21/11/2018 a 05/12/2018 09/11/2018; 13/11/2018 a 14/11/2018; 20/11/2018 a 26/11/2018; 27/11/2018 a 30/11/2018 NILSON CARDOSO RAMIREZ 114760598-2 SEMED 15 22/11/2018 a 06/12/2018 ODINALVA ALVARES 26231-1 SEMS 10 22/11/2018 a 01/12/2018 PAULA DA SILVA BUARQUE GUSMAO BONILHA 114772485-1 GMD 9 30/11/2018 a 08/12/2018 PAULICEIA DE LAZARI MENDES 114764079-2 SEMED 4 26/11/2018 a 29/11/2018 NAGELA RIBEIRO PETELIN 114766541-1 SEMS 14 REGINA DA SILVA 114760611-1 SEMED 5 19/11/2018 a 23/11/2018 REGINA FONSECA PEDROSO CACERES 73441-2 SEMED 4 20/11/2018 a 23/11/2018 REGINA FONSECA PEDROSO CACERES 73441-4 SEMED 4 20/11/2018 a 23/11/2018 REGINA FONSECA PEDROSO CACERES 73441-4 SEMED 5 26/11/2018 a 30/11/2018 REGINA FONSECA PEDROSO CACERES 73441-2 SEMED 5 26/11/2018 a 30/11/2018 ROSANGELA OLIVEIRA 114760719-1 SEMED 15 14/11/2018 a 28/11/2018 ROSELY BARROS FRANCISCO CAMARGO 114762504-4 SEMED 7 23/11/2018 a 29/11/2018 ROSELY BARROS FRANCISCO CAMARGO 114762504-2 SEMED 7 23/11/2018 a 29/11/2018 SELMA RAIDAN DE MORAIS 154011-2 SEMAS 5 26/11/2018 a 30/11/2018 TANIA MARIA VIEIRA AMORIM BARRIOS 114762056-1 SEMED 7 19/11/2018 a 25/11/2018 THANIA CAETANO CHAVES 114761336-5 SEMED 7 19/11/2018 a 25/11/2018 THANIA CAETANO CHAVES 114761336-2 SEMED 7 19/11/2018 a 25/11/2018 THAYS BOSQUETI LOPES 114761992-6 SEMED 15 20/11/2018 a 04/12/2018 THAYS BOSQUETI LOPES 114761992-3 SEMED 15 20/11/2018 a 04/12/2018 VALDECI DA SILVA 44201-1 GMD 7 23/11/2018 a 29/11/2018 VANDERLEY MIRANDA DE OLIVEIRA 114762996-1 SEMED 8 14/11/2018 a 21/11/2018 VERA LUCIA DOURADO DE PAULA 86111-2 SEMED 15 14/11/2018 a 28/11/2018 VIVIAN MENDES DE SOUZA 114772390-2 SEMED 10 16/11/2018 a 25/11/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.842 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº Lm/11/2181/2018 /SEMAD PERÍODO DE 23/11/2018 a 07/12/2018 Elaine Terezinha Boschetti, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de NOVEMBRO/DEZEMBRO de 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 08 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Secretária Municipal de Administração EDITAIS EDITAL Nº 030 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 Edital de Exames Complementares para o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Dourados Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município R e s o l v e: Conforme o cronograma para perícia médica admissional publicado no Diário Oficial - ano XX - Nº 4.826, EDITAL Nº 26 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 – 13ª CONVOCAÇÃO –GERAL I, convocamos os candidatos abaixo relacionados para apresentação de exames complementares solicitados: - Dia 16/01/2019 das 7:30 as 12:00 entrega dos exames complementares solicitados e - Dia 17/01/2019 às 7:30 avaliação médica pericial: 1. Danielle Oliveira Santana Gomes 2. Marivania Delgado Pacheco Dourados, MS, 07 de janeiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ROÇADA E LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS 001/2019. A Prefeitura Municipal de Dourados, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), comunica aos proprietários de terrenos baldios localizados no perímetro urbano do município, incluindo todos os bairros existentes, para que obrigatoriamente, dentro do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital, providenciem a Roçada e Limpeza de seus terrenos. O não cumprimento do presente Edital no prazo estabelecido acarretará aos proprietários, além da multa, de acordo com a Lei Municipal nº 1067, de 28 de dezembro de 1979 (Código de Posturas do Município) artigos 170 e 174, a execução dos serviços pela Prefeitura, cujo custo será cobrado do proprietário do terreno, acrescido de 10% (dez por cento), a título de administração e da multa aplicada em dobro, referente à reincidência pelo não cumprimento (roçada e limpeza) dentro do prazo estabelecido no presente Edital. Dourados MS, 08 de Janeiro 2019. Luiz Carlos Lopes Roberto P. da Silva Dep. de Fiscalização de Posturas Secretário Municipal de Serviços Urbanos SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PREVID ADELIA APARECIDA DA SILVA 501473-4 SEMED 27 23/11/2018 a 19/12/2018 ADEMIR MARTINEZ SANCHES 114763465-1 SEMED/NTEM 16 04/12/2018 a 19/12/2018 ADRIANA LINE 114760936-3 SEMED 20 30/11/2018 a 19/12/2018 ADRIANA LUZIA FERREIRA 114761317-3 SEMS 90 13/11/2018 a 10/02/2019 ALDA FOKURA 114765030-3 SEMS 53 30/10/2018 a 21/12/2018 ANDREA ANDERSON DE ANGELO 81521-1 SEMED 16 04/12/2018 a 19/12/2018 ANTONIA MARA BARBOZA DA ROSA CARNEIRO 114763070-2 SEMED 15 20/11/2018 a 04/12/2018 AZAMIR WILLIAMS LUPOLI 501099-2 SEMS 75 04/12/2018 a 16/02/2019 BENONIA AREVALO 114761643-1 SEMED 45 03/12/2018 a 16/01/2019 BRUNO VELOSO ROCHA 114771896-1 SEMED 3 19/12/2018 a 21/12/2018 CARMEN LUCIA ALVES MOTTA 90529-1 SEMED 50 19/11/2018 a 07/01/2019 CELIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA 89111-1 SEMED 32 30/11/2018 a 31/12/2018 CELIA REGINA COSTA 114760371-1 SEMED 37 13/11/2018 a 19/12/2018 CELINA DE MELLO E DANTAS GUIMARAES 4491-1 SEMED 30 08/11/2018 a 07/12/2018 CELLIA FERNANDA PIETRAMALE EBLING 114771730-2 SEMED 11 09/12/2018 a 19/12/2018 CLEUZA APARECIDA ROLA 89401-1 GABINETE 5 28/11/2018 a 02/12/2018 DANIZA MARTINS MACIEL 62001-1 SEMED 38 12/11/2018 a 19/12/2018 DONIZETI ZATI 83861-1 SEMED 15 20/11/2018 a 04/12/2018 DORISVAL BEZERRA DA SILVA 114763011-1 SEMED 28 10/11/2018 a 07/12/2018 DULCINERI APARECIDA BOSCO LAMERS 5121-1 SEMS 18 04/12/2018 a 21/12/2018 EDITE ALVES DE BRITO 114764573-1 SEMAD 46 20/11/2018 a 04/01/2019 EDNA ALVES PORTUGAL ROSEGHINI 81921-2 SEMS 30 05/12/2018 a 03/01/2019 ELDA PEREIRA VERAO 114760671-1 SEMED 31 01/12/2018 a 31/12/2018 ELIANE CRISTINA CORREA DOS SANTOS 114764469-1 SEMED 15 08/12/2018 a 22/12/2018 ELIONAI SCHIAVI MORENO SARTARELO 114764289-3 SEMS 365 28/11/2018 a 27/11/2019 ELISEU ALOIS SCHNORR 20581-1 SEMFAZ 25 27/11/2018 a 21/12/2018 ELIZENA VARGAS DA SILVA FROES 48211-1 GMD 90 01/12/2018 a 28/02/2019 EMANUELE BERNAL 114768865-2 SEMED 8 12/12/2018 a 19/12/2018 FABIANA THEOTONIO DOMINGUES 78511-1 SEMED 10 24/11/2018 a 03/12/2018 FABIANE CRISTINA DA FONSECA ROCHA 114763651-5 SEMS 25 20/11/2018 a 14/12/2018 GILDELICE SILVA OLIVEIRA AMORIM 69521-3 SEMS 62 01/12/2018 a 31/01/2019 GISLENE BEZERRA DA SILVA 79351-1 SEMED 34 16/11/2018 a 19/12/2018 HILDA ECHEVERRIA 31801-1 PMG 2 20/11/2018 a 21/11/2018 IARA DA SILVA NASCIMENTO 44411-1 PROCON 28 16/11/2018 a 13/12/2018 IRACI FRISKE 130741-1 SEMS 14 11/12/2018 a 24/12/2018 ISABELA MAYER PUCCI 114771447-1 SEMED 2 14/12/2018 a 15/12/2018 IVANI PEREIRA DA SILVA 114762138-2 SEMED 6 14/12/2018 a 19/12/2018 IVETE SOUZA LIMA GARCIA 114762710-1 SEMED 16 04/12/2018 a 19/12/2018 IVONEI LIMA VICENTE 114760978-3 SEMS 120 29/11/2018 a 28/03/2019 JOSE ANTONIO HARTMANN 13621-1 SEMSUR 30 19/11/2018 a 18/12/2018 JOSEANE DA COSTA SOUZA 502019-5 SEMED 9 11/12/2018 a 19/12/2018 JOSEFA MOREIRA DA SILVA 75751-3 SEMS 24 17/11/2018 a 10/12/2018 Anexo Único - Resolução nº Lm/11/2.181/2018/SEMAD - Período de 23/11/2018 a 07/12/2018 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Com Benefício Pago pelo Previd ) JOSIANE MIRIAN VILHALVA PINHEIRO 114760271-3 SEMS 3 02/12/2018 a 04/12/2018 LAERCIO XAVIER DA SILVA 114760261-1 SEMS 39 27/11/2018 a 04/01/2019 LAIDE SPERTI 114762380-1 SEMED 12 08/12/2018 a 19/12/2018 LAIZ FREITAS DE SOUZA 89311-1 SEMED 24 28/11/2018 a 21/12/2018 LAUDICEIA DUARTE DE OLIVEIRA 150741-3 SEMS 120 26/11/2018 a 25/03/2019 LEILA ARGUELHO DA SILVA MENEZES 114764432-1 SEMED 26 26/11/2018 a 19/12/2018; 19/11/2018 a 20/11/2018 LIANY MOREIRA DOS SANTOS PASTOR 86541-1 SEMED 30 20/11/2018 a 19/12/2018 LIDIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA 114763036-2 SEMS 58 16/11/2018 a 12/01/2019 LILIANE KELLY OLIVEIRA SANTOS CARDOSO 114764158-1 GMD 9 12/12/2018 a 20/12/2018 LISANGELA BATISTA SANCHES 74101-1 SEMED 34 16/11/2018 a 19/12/2018 LORI TEREZINHA MARAFIGA CORREA 87771-2 SEMS 33 19/11/2018 a 21/12/2018 LUCIANA CRISTHINA LEDESMA 502042-3 SEMS 15 27/11/2018 a 11/12/2018 LUCIANE DAINEZ SOZZI 114764109-2 SEMS 7 28/11/2018 a 04/12/2018 LUCIANO MATHEUSSI 501175-2 SEMS 45 01/12/2018 a 14/01/2019 LUCIANO MATHEUSSI 71791-1 SEMS 45 01/12/2018 a 14/01/2019 LUCINEIA APARECIDA LOPES MENEZES 501524-4 SEMED 38 12/11/2018 a 19/12/2018 LUZIA APARECIDA FERREIRA CABIA 500409-3 SEMED 90 01/12/2018 a 28/02/2019 MAISA SONIA RODRIGUES DE CAMPOS 114762355-6 SEMED 9 11/12/2018 a 19/12/2018 MAISA SONIA RODRIGUES DE CAMPOS 114762355-1 SEMED 9 11/12/2018 a 19/12/2018 MARA APARECIDA CARDOSO SILVA 114764300-3 SEMS 29 21/11/2018 a 19/12/2018 MARCIA AUGUSTA PEIXOTO 501556-6 SEMED 28 22/11/2018 a 19/12/2018 MARCIA AUGUSTA PEIXOTO 501556-4 SEMED 28 22/11/2018 a 19/12/2018 MARCOS CEZAR DA SILVA LEITE 47991-1 GMD 60 15/11/2018 a 13/01/2019 MARGARIDA MAXIMO SUYPENE 150491-3 SEMS 45 06/12/2018 a 19/01/2019 MARIA APARECIDA DE JESUS DIAS 154001-1 SEMED 29 21/11/2018 a 19/12/2018 MARIA CRISTINA NASCIMENTO FARIAS ALVES 501239-4 SEMAS 90 23/11/2018 a 20/02/2019 MARIA DAS DORES DE LIMA SOUZA 75821-3 SEMS 90 05/11/2018 a 02/02/2019 MARIA DE LOURDES DA SILVA BARBOZA 150351-3 SEMS 4 11/12/2018 a 14/12/2018 MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO MARTINS 153091-2 SEMED 14 06/12/2018 a 19/12/2018 MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO MARTINS 43161-1 SEMED 14 06/12/2018 a 19/12/2018 MARIA GONCALVES DA SILVA MATOS 67981-1 SEMED 28 22/11/2018 a 19/12/2018 MARIA IVONE DE SOUSA 48331-3 SEMED 9 11/12/2018 a 19/12/2018 MARIA IVONE DE SOUSA 48331-1 SEMED 9 11/12/2018 a 19/12/2018 MARIA LURDE ANTONIA DOS SANTOS 29091-1 SEMED 90 25/11/2018 a 22/02/2019 MARIA MADALENA DA SILVA I 130731-1 SEMED 42 19/11/2018 a 30/12/2018 MARIA REJANE CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 131561-1 SEMED 30 20/11/2018 a 19/12/2018 MARIA VALDENICE NOGUEIRA 114761556-3 SEMED 24 26/11/2018 a 19/12/2018 MARIA VALDENICE NOGUEIRA 114761556-1 SEMED 24 26/11/2018 a 19/12/2018 MARLENE COSTA DOS SANTOS 32371-1 SEMS 30 16/11/2018 a 15/12/2018 MARLENE FLORENCIO DE MIRANDA VASCONCELOS 40051-1 SEMED 21 29/11/2018 a 19/12/2018 MARLI ROSA ROMERA MINELLI 79641-2 SEMED 16 04/12/2018 a 19/12/2018 MARLI ROSA ROMERA MINELLI 79641-1 SEMED 16 04/12/2018 a 19/12/2018 MARTA DA SILVA SANTOS LEAL 129911-3 SEMS 93 28/11/2018 a 28/02/2019 MIRIAM REGINA HUBNER DA SILVA 114768473-1 AGETRAN 8 21/11/2018 a 28/11/2018 MISMA FERRAZ DE SOUZA 114760127-1 SEMS 29 30/11/2018 a 28/12/2018 NIUZA SOARES RIBEIRO CORNACHINI 114764041-1 SEMED 90 19/11/2018 a 16/02/2019 OZIAS FIIRST MORENO 114761938-1 SEMED 60 14/11/2018 a 12/01/2019 PAULO GALINTO FERREIRA 501083-5 SEMS 90 22/11/2018 a 19/02/2019 PAULO VITOR DIAS 114766512-1 SEMS 28 22/11/2018 a 19/12/2018 ROSALINA SILVEIRA DE BARROS 89901-1 SEMED 13 03/12/2018 a 15/12/2018 SANDRA FERREIRA DOS REIS FLORES 501909-4 SEMED 24 26/11/2018 a 19/12/2018 SANDRA MARIA DA SILVA BENEDETTI CAMOICO 82551-1 SEMED 12 08/12/2018 a 19/12/2018 SANTA APARECIDA CABRAL AGUERRI 86931-1 SEMED 75 23/11/2018 a 05/02/2019 SERGIO DA COSTA CORREIA 500939-1 AGETRAN 27 08/11/2018 a 04/12/2018 SILVIA ELISA PARIZI MEREGE 18911-1 APAE 30 02/12/2018 a 31/12/2018 SIMONE DA SILVA GALIANI 114771481-1 SEMED 31 19/11/2018 a 19/12/2018 SONIA DA SILVA DE LIMA 114765039-1 SEMS 75 28/11/2018 a 10/02/2019 SUELI BARBOSA DA SILVA CAVALCANTE 114768491-1 AGETRAN 45 30/11/2018 a 13/01/2019 SUELI BERNARDINO DOS SANTOS 130791-1 SEMED 30 14/11/2018 a 13/12/2018 TARCISIO MOREIRA 114761985-2 SEMED 12 19/11/2018 a 30/11/2018 TARCISIO MOREIRA 114761985-4 SEMED 12 19/11/2018 a 30/11/2018 TARCISIO MOREIRA 114761985-4 SEMED 19 01/12/2018 a 19/12/2018 TARCISIO MOREIRA 114761985-2 SEMED 19 01/12/2018 a 19/12/2018 TATIANE SILVEIRA DOFFINGER BRUNETTO 80351-2 SEMED 53 28/11/2018 a 19/01/2019 VALDIR CHAVES TELES 114765049-3 SEMS 36 11/11/2018 a 16/12/2018 VALDIR DAS DORES 84651-1 GMD 90 17/11/2018 a 14/02/2019 VANILDA BELMIRO DE CARVALHO SANTOS 89581-1 SEMED 15 23/11/2018 a 07/12/2018 VERA LUCIA ALVES SANCHES MARINHO 114765070-3 SEMS 11 27/11/2018 a 07/12/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.842 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019 LICITAÇÕES EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ACADEMIA DE BALLET ANNA PAVLOWA LTDA - ME. PROCESSO: Inexigibilidade nº 006/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 03 meses com inicio em 01/01/2019 e previsão de vencimento em 01/04/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 184/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS BLANCHE MARIA TORRES - ME. PROCESSO: Inexigibilidade nº 006/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses com inicio em 01/01/2019 e previsão de vencimento em 01/04/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS FLAVIA NUNES MATTOS E SOUZA. PROCESSO: Inexigibilidade nº 006/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 meses com inicio em 01/01/2019 e previsão de vencimento em 01/04/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E SOCIAL SUCATA CULTURAL. PROCESSO: Inexigibilidade nº 006/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses com inicio em 01/01/2019 e previsão de vencimento em 01/04/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS JACYENE BRASILEIRO MANTARRAIA. PROCESSO: Inexigibilidade nº 006/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 meses com inicio em 01/01/2019 e previsão de vencimento em 01/04/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS M & M DANÇA LTDA - ME. PROCESSO: Inexigibilidade nº 006/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 meses com inicio em 01/01/2019 e previsão de vencimento em 01/04/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ROSIMEIRE SANTOS VARDASCA MILAN - ME. PROCESSO: Inexigibilidade nº 006/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação de vigência contratual por mais 03 meses com inicio em 01/01/2019 e previsão de vencimento em 01/04/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS AQUIDAUANA VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 092/2015. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento com acréscimo dos itens 02, 03 e 05, bem como o acréscimo de valor no montante de R$ 24.707,25 (vinte e quatro mil setecentos e sete reais e vinte e cinco centavos) em razão do acréscimo de objeto, perfazendo novo valor contratual global de R$ 123.536,25 (cento e vinte e três mil quinhentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos), ainda, no mesmo aditivo a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, com inicio em 01/01/2019 e previsão de vencimento em 01/05/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 092/2018 que objetiva a locação de imóvel de propriedade de: Augusto Mitsukuni Suguimoto, CPF: 437.691.109-78 e Ricardo Zocolaro Neto, CPF: 320.529.959-00, no valor de: R$ 121.500,00 (cento e vinte e um mil e quinhentos reais), com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93. Publique-se. Dourados-MS, em 07 de dezembro de 2018. Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.842 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019 EXTRATOS Matrícula Nome do Servidor Portaria Locação Dias Licença Inicial Dias Prorrogação 501473-4 ADELIA APARECIDA DA SILVA 1656 / 2018 SEMED 27 23/11/2018 a 19/12/2018 114763465-1 ADEMIR MARTINEZ SANCHES 1619 / 2018 SEMED/NTEM 16 04/12/2018 a 19/12/2018 114760936-3 ADRIANA LINE 1680 / 2018 SEMED 20 30/11/2018 a 19/12/2018 114761317-3 ADRIANA LUZIA FERREIRA 1625 / 2018 SEMS 90 13/11/2018 a 10/02/2019 114765030-3 ALDA FOKURA 1665 / 2018 SEMS 53 30/10/2018 a 21/12/2018 81521-1 ANDREA ANDERSON DE ANGELO 1685 / 2018 SEMED 16 04/12/2018 a 19/12/2018 114763070-2 ANTONIA MARA BARBOZA DA ROSA CARNEIRO 1610 / 2018 SEMED 15 20/11/2018 a 04/12/2018 501099-2 AZAMIR WILLIAMS LUPOLI 1587 / 2018 SEMS 75 04/12/2018 a 16/02/2019 114761643-1 BENONIA AREVALO 1675 / 2018 SEMED 45 03/12/2018 a 16/01/2019 114771896-1 BRUNO VELOSO ROCHA 1676 / 2018 SEMED 3 19/12/2018 a 21/12/2018 90529-1 CARMEN LUCIA ALVES MOTTA 1607 / 2018 SEMED 50 19/11/2018 a 07/01/2019 89111-1 CELIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA 1655 / 2018 SEMED 32 30/11/2018 a 31/12/2018 114760371-1 CELIA REGINA COSTA 1627 / 2018 SEMED 37 13/11/2018 a 19/12/2018 4491-1 CELINA DE MELLO E DANTAS GUIMARAES 1605 / 2018 SEMED 30 08/11/2018 a 07/12/2018 114771730-2 CELLIA FERNANDA PIETRAMALE EBLING 1664 / 2018 SEMED 11 09/12/2018 a 19/12/2018 89401-1 CLEUZA APARECIDA ROLA 1589 / 2018 GABINETE 5 28/11/2018 a 02/12/2018 62001-1 DANIZA MARTINS MACIEL 1653 / 2018 SEMED 38 12/11/2018 a 19/12/2018 83861-1 DONIZETI ZATI 1633 / 2018 SEMED 15 20/11/2018 a 04/12/2018 114763011-1 DORISVAL BEZERRA DA SILVA 1612 / 2018 SEMED 28 10/11/2018 a 07/12/2018 5121-1 DULCINERI APARECIDA BOSCO LAMERS 1620 / 2018 SEMS 18 04/12/2018 a 21/12/2018 114764573-1 EDITE ALVES DE BRITO 1613 / 2018 SEMAD 46 20/11/2018 a 04/01/2019 81921-2 EDNA ALVES PORTUGAL ROSEGHINI 1692 / 2018 SEMS 30 05/12/2018 a 03/01/2019 114760671-1 ELDA PEREIRA VERAO 1673 / 2018 SEMED 31 01/12/2018 a 31/12/2018 114764469-1 ELIANE CRISTINA CORREA DOS SANTOS 1659 / 2018 SEMED 15 08/12/2018 a 22/12/2018 114764289-3 ELIONAI SCHIAVI MORENO SARTARELO 1629 / 2018 SEMS 365 28/11/2018 a 27/11/2019 20581-1 ELISEU ALOIS SCHNORR 1669 / 2018 SEMFAZ 25 27/11/2018 a 21/12/2018 48211-1 ELIZENA VARGAS DA SILVA FROES 1630 / 2018 GMD 90 01/12/2018 a 28/02/2019 114768865-2 EMANUELE BERNAL 1689 / 2018 SEMED 8 12/12/2018 a 19/12/2018 78511-1 FABIANA THEOTONIO DOMINGUES 1595 / 2018 SEMED 10 24/11/2018 a 03/12/2018 114763651-5 FABIANE CRISTINA DA FONSECA ROCHA 1590 / 2018 SEMS 25 20/11/2018 a 14/12/2018 69521-3 GILDELICE SILVA OLIVEIRA AMORIM 1666 / 2018 SEMS 62 01/12/2018 a 31/01/2019 79351-1 GISLENE BEZERRA DA SILVA 1614 / 2018 SEMED 34 16/11/2018 a 19/12/2018 31801-1 HILDA ECHEVERRIA 1601 / 2018 PMG 2 20/11/2018 a 21/11/2018 44411-1 IARA DA SILVA NASCIMENTO 1608 / 2018 PROCON 28 16/11/2018 a 13/12/2018 130741-1 IRACI FRISKE 1672 / 2018 SEMS 14 11/12/2018 a 24/12/2018 114771447-1 ISABELA MAYER PUCCI 1631 / 2018 SEMED 2 14/12/2018 a 15/12/2018 114762138-2 IVANI PEREIRA DA SILVA 1671 / 2018 SEMED 6 14/12/2018 a 19/12/2018 114762710-1 IVETE SOUZA LIMA GARCIA 1602 / 2018 SEMED 16 04/12/2018 a 19/12/2018 114760978-3 IVONEI LIMA VICENTE 1658 / 2018 SEMS 120 29/11/2018 a 28/03/2019 13621-1 JOSE ANTONIO HARTMANN 1592 / 2018 SEMSUR 30 19/11/2018 a 18/12/2018 502019-5 JOSEANE DA COSTA SOUZA 1677 / 2018 SEMED 9 11/12/2018 a 19/12/2018 75751-3 JOSEFA MOREIRA DA SILVA 1632 / 2018 SEMS 24 17/11/2018 a 10/12/2018 114760271-3 JOSIANE MIRIAN VILHALVA PINHEIRO 1639 / 2018 SEMS 3 02/12/2018 a 04/12/2018 114760261-1 LAERCIO XAVIER DA SILVA 1668 / 2018 SEMS 39 27/11/2018 a 04/01/2019 114762380-1 LAIDE SPERTI 1652 / 2018 SEMED 12 08/12/2018 a 19/12/2018 89311-1 LAIZ FREITAS DE SOUZA 1654 / 2018 SEMED 24 28/11/2018 a 21/12/2018 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, concede AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 23 de NOVEMBRO a 07 de DEZEMBRO de 2018. 150741-3 LAUDICEIA DUARTE DE OLIVEIRA 1667 / 2018 SEMS 120 26/11/2018 a 25/03/2019 114764432-1 LEILA ARGUELHO DA SILVA MENEZES 1663 / 2018 SEMED 26 26/11/2018 a 19/12/2018; 19/11/2018 a 20/11/2018 86541-1 LIANY MOREIRA DOS SANTOS PASTOR 1604 / 2018 SEMED 30 20/11/2018 a 19/12/2018 114763036-2 LIDIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA 1646 / 2018 SEMS 58 16/11/2018 a 12/01/2019 114764158-1 LILIANE KELLY OLIVEIRA SANTOS CARDOSO 1686 / 2018 GMD 9 12/12/2018 a 20/12/2018 74101-1 LISANGELA BATISTA SANCHES 1616 / 2018 SEMED 34 16/11/2018 a 19/12/2018 87771-2 LORI TEREZINHA MARAFIGA CORREA 1626 / 2018 SEMS 33 19/11/2018 a 21/12/2018 502042-3 LUCIANA CRISTHINA LEDESMA 1588 / 2018 SEMS 15 27/11/2018 a 11/12/2018 114764109-2 LUCIANE DAINEZ SOZZI 0002 / 2018 SEMS 7 28/11/2018 a 04/12/2018 501175-2 LUCIANO MATHEUSSI 1617 / 2018 SEMS 45 01/12/2018 a 14/01/2019 71791-1 LUCIANO MATHEUSSI 1618 / 2018 SEMS 45 01/12/2018 a 14/01/2019 501524-4 LUCINEIA APARECIDA LOPES MENEZES 1594 / 2018 SEMED 38 12/11/2018 a 19/12/2018 500409-3 LUZIA APARECIDA FERREIRA CABIA 1628 / 2018 SEMED 90 01/12/2018 a 28/02/2019 114762355-6 MAISA SONIA RODRIGUES DE CAMPOS 1661 / 2018 SEMED 9 11/12/2018 a 19/12/2018 114762355-1 MAISA SONIA RODRIGUES DE CAMPOS 1662 / 2018 SEMED 9 11/12/2018 a 19/12/2018 114764300-3 MARA APARECIDA CARDOSO SILVA 1642 / 2018 SEMS 29 21/11/2018 a 19/12/2018 501556-6 MARCIA AUGUSTA PEIXOTO 1599 / 2018 SEMED 28 22/11/2018 a 19/12/2018 501556-4 MARCIA AUGUSTA PEIXOTO 1600 / 2018 SEMED 28 22/11/2018 a 19/12/2018 47991-1 MARCOS CEZAR DA SILVA LEITE 1603 / 2018 GMD 60 15/11/2018 a 13/01/2019 150491-3 MARGARIDA MAXIMO SUYPENE 1638 / 2018 SEMS 45 06/12/2018 a 19/01/2019 154001-1 MARIA APARECIDA DE JESUS DIAS 1649 / 2018 SEMED 29 21/11/2018 a 19/12/2018 501239-4 MARIA CRISTINA NASCIMENTO FARIAS ALVES 1657 / 2018 SEMAS 90 23/11/2018 a 20/02/2019 75821-3 MARIA DAS DORES DE LIMA SOUZA 1648 / 2018 SEMS 90 05/11/2018 a 02/02/2019 150351-3 MARIA DE LOURDES DA SILVA BARBOZA 1674 / 2018 SEMS 4 11/12/2018 a 14/12/2018 153091-2 MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO MARTINS 1640 / 2018 SEMED 14 06/12/2018 a 19/12/2018 43161-1 MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO MARTINS 1641 / 2018 SEMED 14 06/12/2018 a 19/12/2018 67981-1 MARIA GONCALVES DA SILVA MATOS 1644 / 2018 SEMED 28 22/11/2018 a 19/12/2018 48331-3 MARIA IVONE DE SOUSA 1687 / 2018 SEMED 9 11/12/2018 a 19/12/2018 48331-1 MARIA IVONE DE SOUSA 1688 / 2018 SEMED 9 11/12/2018 a 19/12/2018 29091-1 MARIA LURDE ANTONIA DOS SANTOS 1609 / 2018 SEMED 90 25/11/2018 a 22/02/2019 130731-1 MARIA MADALENA DA SILVA I 1606 / 2018 SEMED 42 19/11/2018 a 30/12/2018 131561-1 MARIA REJANE CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 1684 / 2018 SEMED 30 20/11/2018 a 19/12/2018 114761556-3 MARIA VALDENICE NOGUEIRA 1678 / 2018 SEMED 24 26/11/2018 a 19/12/2018 114761556-1 MARIA VALDENICE NOGUEIRA 1679 / 2018 SEMED 24 26/11/2018 a 19/12/2018 32371-1 MARLENE COSTA DOS SANTOS 1670 / 2018 SEMS 30 16/11/2018 a 15/12/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.842 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019 EXTRATOS 40051-1 MARLENE FLORENCIO DE MIRANDA VASCONCELOS 1621 / 2018 SEMED 21 29/11/2018 a 19/12/2018 79641-2 MARLI ROSA ROMERA MINELLI 1634 / 2018 SEMED 16 04/12/2018 a 19/12/2018 79641-1 MARLI ROSA ROMERA MINELLI 1635 / 2018 SEMED 16 04/12/2018 a 19/12/2018 129911-3 MARTA DA SILVA SANTOS LEAL 1647 / 2018 SEMS 93 28/11/2018 a 28/02/2019 114768473-1 MIRIAM REGINA HUBNER DA SILVA 1591 / 2018 AGETRAN 8 21/11/2018 a 28/11/2018 114760127-1 MISMA FERRAZ DE SOUZA 1681 / 2018 SEMS 29 30/11/2018 a 28/12/2018 114764041-1 NIUZA SOARES RIBEIRO CORNACHINI 1645 / 2018 SEMED 90 19/11/2018 a 16/02/2019 114761938-1 OZIAS FIIRST MORENO 1593 / 2018 SEMED 60 14/11/2018 a 12/01/2019 501083-5 PAULO GALINTO FERREIRA 1682 / 2018 SEMS 90 22/11/2018 a 19/02/2019 114766512-1 PAULO VITOR DIAS 1650 / 2018 SEMS 28 22/11/2018 a 19/12/2018 89901-1 ROSALINA SILVEIRA DE BARROS 1660 / 2018 SEMED 13 03/12/2018 a 15/12/2018 501909-4 SANDRA FERREIRA DOS REIS FLORES 1683 / 2018 SEMED 24 26/11/2018 a 19/12/2018 82551-1 SANDRA MARIA DA SILVA BENEDETTI CAMOICO 1653 / 2018 SEMED 12 08/12/2018 a 19/12/2018 86931-1 SANTA APARECIDA CABRAL AGUERRI 1636 / 2018 SEMED 75 23/11/2018 a 05/02/2019 500939-1 SERGIO DA COSTA CORREIA 1651 / 2018 AGETRAN 27 08/11/2018 a 04/12/2018 18911-1 SILVIA ELISA PARIZI MEREGE 1637 / 2018 APAE 30 02/12/2018 a 31/12/2018 114771481-1 SIMONE DA SILVA GALIANI 1652 / 2018 SEMED 31 19/11/2018 a 19/12/2018 114765039-1 SONIA DA SILVA DE LIMA 1597 / 2018 SEMS 75 28/11/2018 a 10/02/2019 114768491-1 SUELI BARBOSA DA SILVA CAVALCANTE 1654 / 2018 AGETRAN 45 30/11/2018 a 13/01/2019 130791-1 SUELI BERNARDINO DOS SANTOS 1611 / 2018 SEMED 30 14/11/2018 a 13/12/2018 114761985-2 TARCISIO MOREIRA 1623 / 2018 SEMED 12 19/11/2018 a 30/11/2018 114761985-4 TARCISIO MOREIRA 1624 / 2018 SEMED 12 19/11/2018 a 30/11/2018 114761985-4 TARCISIO MOREIRA 1690 / 2018 SEMED 19 01/12/2018 a 19/12/2018 114761985-2 TARCISIO MOREIRA 1691 / 2018 SEMED 19 01/12/2018 a 19/12/2018 80351-2 TATIANE SILVEIRA DOFFINGER BRUNETTO 1643 / 2018 SEMED 53 28/11/2018 a 19/01/2019 114765049-3 VALDIR CHAVES TELES 1622 / 2018 SEMS 36 11/11/2018 a 16/12/2018 84651-1 VALDIR DAS DORES 1615 / 2018 GMD 90 17/11/2018 a 14/02/2019 89581-1 VANILDA BELMIRO DE CARVALHO SANTOS 1598 / 2018 SEMED 15 23/11/2018 a 07/12/2018 114765070-3 VERA LUCIA ALVES SANCHES MARINHO 1596 / 2018 SEMS 11 27/11/2018 a 07/12/2018 FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD PORTARIA Nº 001/FUNSAUD/2019 de 07 de Janeiro de 2019 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; R E S O L V E: Art.1º- CONVOCAR todos os funcionários das unidades da FUNSAUD para o preenchimento da DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS e da DECLARAÇÃO DE BENS no setor do Departamento Pessoal da FUNSAUD. Os mesmos deverão comparecer no Departamento Pessoal entre os dias 15/01/2019 a 31/01/2019 das 8h30 às 11h e das 13h30 às 16h, apresentando declaração constando nome, matrícula, cargo, função, data de admissão, carga horária total e a sua distribuição semanal. As declarações serão disponibilizadas no departamento pessoal. Art.2º- Aos funcionários que acumulam CARGOS PÚBLICOS, será obrigatório que apresentem os esclarecimentos necessários à comprovação da compatibilidade de horários, quanto aos cargos ACUMULÁVEIS na forma da Constituição da República; Art.3º- Aos funcionários que acumulam CARGOS PRIVADOS, será obrigatória, além do preenchimento da declaração, a apresentação da DECLARAÇÃO FUNCIONAL de outro emprego. Parágrafo Único- Caso o funcionário não acumule cargos públicos e/ou privados o mesmo deverá comparecer ao departamento pessoal para preencher e assinar a Declaração de não Acúmulo de Cargos; Art.4º- Aos funcionários que POSSUEM BENS, será obrigatória, a apresentação da declaração do imposto de renda. Parágrafo Único- Caso o funcionário não possua bens o mesmo deve comparecer ao departamento pessoal para preencher e assinar a Declaração que não possui bens e direitos; Art.5º- As devidas DECLARAÇÕES DE ACÚMULO DE CARGOS E DECLARAÇÃO DE BENS deverão, obrigatoriamente, serem preenchidas e entregues anualmente durante o exercício de sua função na FUNSAUD. Art.6º- Decorrido o prazo estabelecido e, permanecendo inerte o funcionário, a Administração Pública Indireta instaurará um Processo Administrativo Disciplinar, assegurando o contraditório e a ampla defesa aos funcionários, visando à apuração dos fatos para conclusão quanto à ilegalidade ou não do acúmulo, tomando as providências cabíveis, que poderá culminar com a demissão do funcionário; DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 002/FUNSAUD/2019 de 07 de Janeiro de 2018 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; R E S O L V E: Art.1º- CONVOCAR todos os funcionários das unidades da FUNSAUD que possuem carteira do ORGÃO DO CONSELHO DE CLASSE, conforme a função exercida. Os mesmos deverão comparecer no Departamento Pessoal entre os dias 15/01/2019 a 31/01/2019 das 8h30 às 11h e das 13h30 às 16h, para apresentação da mesma. Art.2º- Decorrido o prazo estabelecido e, permanecendo inerte o funcionário, a Administração Pública Indireta instaurará um Processo Administrativo Disciplinar, assegurando o contraditório e a ampla defesa aos funcionários, visando à apuração dos fatos para conclusão quanto à ilegalidade ou não apresentação da carteira de classe, tomando as providências cabíveis, que poderá culminar com a demissão do funcionário; DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA 003/FUNSAUD/2019 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014 e Decreto “P” N° 200 de 05 de Maio de 2014. R E S O L V E: Art. 1º. Estabelecer os feriados oficiais do ano de 2019 adotados pela FUNSAUD conforme Anexo I desta Portaria; Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Dourados – MS, 07 de janeiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD Feriados Nacionais Data Confraternização Universal 01/01 – terça-feira Sexta Feira da Paixão 19/04 - sexta-feira Páscoa & Tiradentes 21/04 – domingo Dia do Trabalho 01/05 – quarta-feira Corpus Christi 20/06 - quinta-feira Independência do Brasil 07/09 - sábado Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil 12/10 - sábado Finados 02/11 - sábado Proclamação da República 15/11 – sexta-feira Natal 25/12 – quarta-feira Feriados Estaduais Data Criação do Estado 11/10 – sexta-feira Feriados Municipais Data Imaculada Conceição (padroeira) 08/12 – domingo Aniversário da Cidade de Dourados 20/12 – sexta-feira Anexo I DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.842 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD PORTARIA Nº 004/FUNSAUD/2019 de 07 de JANEIRO de 2019 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR LUCAS VARGAS PEREIRA para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de RESPONSÁVEL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 14/12/2018, revogados as disposições em contrário. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD EDITAL nº. 001/FUNSAUD/2019 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2018 “Em razão do interesse publico, objetivando a não paralisação das ações e execuções de planejamento e organização dos serviços na área da saúde de urgência e emergência e por não haver candidatos aprovados no concurso público, convocase os candidatos até a conclusão do certame.” A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2018, edital 002/2018 de 31/10/2018, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS, NO DIA 12 DE JANEIRO DE 2019, DAS 13:00h AS 15:00h (SEXTAFEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira d identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados- MS, 07 de janeiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD EDITAL nº. 001/2019 de 08 de janeiro 2019 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICOPERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados: a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax: AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto – FUNSAUD, no Departamento Pessoal. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. Local:FUNSAUD Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto Data:12/01/2019(SEXTA-FEIRA) Hora: 13:00h CPF Nome do Candidato Class. 058.945.547-80 DIEGO SARAIVA DE MELLO 1º 136.805.827-22 DAIANNE MADUREIRA DA SILVA 2º CPF Nome do Candidato Class. 607.746.491-00 ELIANA GOMES VIEIRA 1º ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL TECNICO EM RADIOLOGIA TECNICO EM IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICO CPF Nome do Candidato Class. 002.569.421-96 RICARDO VIEIRA MORENO 1º 357.333.901-82 ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS 2º 697.774.201-10 CLÉLIA CRISTINA NOVAES FRANÇA 3º 000.955.801-23 JOSÉ APARECIDO ALVES 4º ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 010.729.241-61 ANA PAULA PAIVA CAMPOS 5º 012.076.701-54 ERIK MENDES MIURA 6º 859.352.801-59 MIRIAN VELANIA DE OLIVEIRA SILVA 7º 831.200.681-87 ALCENA MARIA DIAS 8º CPF Nome do Candidato Class. 810.644.891-68 MICHELA WALEVEIN 1º 480.812.991-49 LINDALVA DALTO 2º 390.849.491-53 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZA 3º 475.701.051-68 ZILDA SOUZA 4º 408.167.021-87 SILVANA BERNARDO BATISTA 5º TECNICO EM ENFERMAGEM Nível Função Período para Entrega de Documento Cozinheiro. 16/01/2019 – (quarta-feira) Vigia. hora: 13:00h as 15:00h 16/01/2019 – (quarta-feira) hora: 13:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Médio Superior Psicólogo. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.842 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD 3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL: AnexoI. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL; AnexoII. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados- MS, 08 de Janeiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente Interino da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B, Tríplice Viral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original EDITAL nº. 002/FUNSAUD/2019 DE 08 DE JANEIRO DE 2019 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2017 “Em razão do interesse publico, objetivando a não paralisação das ações e execuções de planejamento e organização dos serviços na área da saúde de urgência e emergência e por não haver candidatos aprovados no concurso público, convocase os candidatos até a conclusão do certame.” A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2017, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS, NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2019, DAS 13:00h AS 15:00h (SEGUNDAFEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; 1.2 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados- MS, 08 de janeiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD Local: FUNSAUD Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 16/01/2019 (quarta-feira) Hora: 13:00h 65189 MARI MARTINEZ ORTIZ 7 56943 EDMARA XAVIER RIBEIRO 9 57954 RURIBAL SILVEIRA DE BARROS 83 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 3009 - Psicólogo Cargo: 2002 - Cozinheiro Cargo: 2013 - Vigia Local:FUNSAUD Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto Data:14/01/2019(SEGUNDA-FEIRA) Hora: 13:00h Inscrição Nome do Candidato Class. 2821 HEVELLIN FRANCINI ANDRADE ALVES RAMIRES 34º 2997 ANA CLAUDIA RIBEIRO MATHIAS 35º 3179 LUIZ DOS SANTOS 36º AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS/HIGIENIZAÇÃO E HOTELARIA ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Edital nº 006/FUNSAUD de 17 de dezembro 2018 (REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO) O Presidente da FUNSAUD, no uso de suas atribuições e considerando o Edital 002/FUNSAUD/2018 publicado em Diário Oficial nº 4.813 de 31/10/2018 de abertura do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva. R e s o l v e: I - Homologar, na forma do Anexo I, o resultado final do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva/2018. Dourados/MS, 17 de Dezembro de 2018. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.842 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD Classificação Nome CPF Cargo Resultado Total Pontos PNE 1 ÉRICA DE CARVALHO LANGE 957.933.131-68 Psicólogo APROVADO 80 NÃO 2 MARIA CLARA DE MEDEIROS FERREIRA 011.271.161-85 Psicólogo APROVADO 80 NÃO 3 MICHELLE ROMEIRO PAUROSI 011.273.151-10 Psicólogo APROVADO 69 NÃO 4 JESSIKA THAINÁ ESTANCIA PERIN SONTAG 032.950.771-00 Psicólogo APROVADO 65 NÃO 5 MAIARA APARECIDA NUNES DA SILVA 046.280.071-79 Psicólogo APROVADO 65 NÃO 6 FERNANDO AUGUSTO GOMES SOBREIRA 036.614.611-41 Psicólogo APROVADO 60 NÃO 7 ANA MARIA MOREIRA LEITE GONDER 027.691.611-56 Psicólogo APROVADO 57 NÃO 8 WANESSA DINIZ GUERREIRO 011.291.421-75 Psicólogo APROVADO 52 NÃO 9 LICIANE NOBRE PIONA 723.048.801-00 Psicólogo APROVADO 48.5 NÃO 10 NATÁLIA LIMA PARRON 039.714.661-25 Psicólogo APROVADO 37.5 NÃO 11 HAYANNA ALVES MOTTA 046.243.381-11 Psicólogo APROVADO 35 NÃO 12 ANA CARLA PENZO DE SOUZA 017.862.791-77 Psicólogo APROVADO 31 NÃO 13 CAROLINE OLSEN RODRIGUES APOLONIO 042.092.701-80 Psicólogo APROVADO 25 NÃO 14 LIGIA MARIA RUEL CABREIRA 024.764.241-02 Psicólogo APROVADO 22 NÃO 15 MARIA CAROLINE CAVANHA MARTINES 049.641.801-74 Psicólogo APROVADO 17 NÃO 16 CLAUDIONOR FIRMIANO DA SILVA FILHO 049.593.351-14 Psicólogo APROVADO 10 NÃO 17 DIRLEI FRANCISCA DIAS 986.255.861-04 Psicólogo APROVADO 6 NÃO 18 HELLY MONDINI LIBÓRIO 596.295.841-15 Psicólogo APROVADO 5 NÃO 19 CAMILA MENDES GONÇALVES 398.535.038-83 Psicólogo APROVADO 5 NÃO 20 SABRINA ESTEFÂNIA SILVA DETTMER 011.899.701-71 Psicólogo APROVADO 5 NÃO 21 THAMIRIS FRANÇA REGIS 035.173.391-48 Psicólogo APROVADO 3 NÃO 22 ROSANGELA DAVALOS PERREIRA 636.753.741-49 Psicólogo APROVADO 1.5 NÃO 23 JOZABETE FERREIRA DE OLIVEIRA BEZERRA 256.820.911-91 Psicólogo APROVADO 0 NÃO 24 GIOVANA PILLON 582.904.001-87 Psicólogo APROVADO 0 NÃO 25 MARIA JANETE DOS SANTOS FIGUEIREDO 662.237.251-91 Psicólogo APROVADO 0 NÃO 26 DIONÉIA NERIS DE SOUZA 028.583.059-78 Psicólogo APROVADO 0 NÃO 27 DANIELI SOUZA FERNANDES 035.164.621-32 Psicólogo APROVADO 0 NÃO 28 TIAGO MANOEL LOPES 046.341.781-09 Psicólogo APROVADO 0 NÃO 29 LETICIA ALVES DOS SANTOS 044.857.491-85 Psicólogo APROVADO 0 NÃO 30 LUANA BUENO DE BARROS 050.573.421-42 Psicólogo APROVADO 0 NÃO 31 LETICIA FERREIRA SANTOS 049.149.761-02 Psicólogo APROVADO 0 NÃO 32 THAIS CRISTINA BATISTA DE ARRUDA 040.093.811-16 Psicólogo APROVADO 0 NÃO 33 JAQUELINE SOUZA VENTURA 098.137.359-37 Psicólogo APROVADO 0 NÃO 34 DEBORA BORGES GAMA 046.984.451-59 Psicólogo APROVADO 0 NÃO 35 PAULA OHANA NEPOMUCENO 044.758.021-30 Psicólogo APROVADO 0 NÃO 1 FAUSTINO DE ANDRADE 855.870.281-00 Nutricionista APROVADO 75 NÃO 2 EDINEIA DE MIRANDA ARANDA 833.109.321-68 Nutricionista APROVADO 71 NÃO 3 ADRIANA GIANONI MONZANI ALVES 693.908.351-00 Nutricionista APROVADO 66.5 NÃO 4 BRUNA RIOS SILVA 032.028.491-31 Nutricionista APROVADO 61 NÃO 5 ANNE CAROLINE GENES NUNES 013.363.861-85 Nutricionista APROVADO 60 NÃO 6 RENATA DE MATOS VICENTE 053.659.731-60 Nutricionista APROVADO 60 NÃO 7 ELAINE DA COSTA 417.422.218-58 Nutricionista APROVADO 55 NÃO 8 NEILY CEZANA SILVA 636.513.271-91 Nutricionista APROVADO 50 NÃO 9 JAQUELINE ARGUELHO DE SOUZA LIMA 001.615.531-92 Nutricionista APROVADO 45 NÃO 10 LEILA MENDONÇA DA SILVA 002.712.281-64 Nutricionista APROVADO 42 NÃO 11 LUCIENE NEVES CLAUDINO 529.206.661-34 Nutricionista APROVADO 39.5 NÃO 12 MAIARA PERRONI PIRES 046.738.541-60 Nutricionista APROVADO 35 NÃO 13 ANA PAULA ALVES DINIZ 816.009.091-91 Nutricionista APROVADO 30 NÃO 14 DARA NASCIMENTO DA SILVA 004.493.621-40 Nutricionista APROVADO 30 NÃO 15 PRISCILA DE SOUZA ARAÚJO 040.726.631-31 Nutricionista APROVADO 28 NÃO 16 CAMILA CAVALCANTE DE SOUZA BASÉ 035.494.421-57 Nutricionista APROVADO 28 NÃO 17 ANDRESSA CRISTINA FONSECA 018.481.401-42 Nutricionista APROVADO 21 NÃO 18 JÉSSICA MARTINS BRAGA 042.214.461-45 Nutricionista APROVADO 19 NÃO 19 TATIANE BIELESKI 051.495.321-77 Nutricionista APROVADO 17.5 NÃO 20 MICHELE CAROLINE PIESANTI 049.944.511-25 Nutricionista APROVADO 14 NÃO 21 RAYANE LOLLI GHETTI DE SOUZA 042.371.841-02 Nutricionista APROVADO 8 NÃO 22 JÉSSICA CRISTINA COSTA ALMEIDA GARCIA 027.941.621-01 Nutricionista APROVADO 6 NÃO 23 DAIANY SAMPAIO CARNAÚBA DE MATOS 019.645.991-56 Nutricionista APROVADO 0 NÃO Relatório de Classificação do Nível - SUPERIOR 24 MIRELLY TOLDATO LANDRIN 016.741.831-94 Nutricionista APROVADO 0 NÃO 1 CAMILA DE SOUZA LOPES 005.666.062-67 Fisioterapeuta APROVADO 80 NÃO 2 FRANCIELE DE OLIVEIRA SANTANA 045.573.781-96 Fisioterapeuta APROVADO 80 NÃO 3 LIDIANE AZAMBUJA DA SILVA FERREIRA 871.150.421-87 Fisioterapeuta APROVADO 76 NÃO 4 CYNTHIA JULLIANNE DE LARA SOUZA SILVA 651.618.071-72 Fisioterapeuta APROVADO 70 NÃO 5 VANESSA DOS SANTOS CARVALHO 051.055.031-20 Fisioterapeuta APROVADO 51 NÃO 6 RONICE SILVA SANTANA 054.411.811-17 Fisioterapeuta APROVADO 38.5 NÃO 7 LUIS EDUARDO PIT 006.161.120-41 Fisioterapeuta APROVADO 35 NÃO 8 LOURIANE CARNEIRO JANUÁRIO 995.517.131-68 Fisioterapeuta APROVADO 33.5 NÃO 9 DIÓGENES GUADAGNUCCI JUNIOR 987.212.671-20 Fisioterapeuta APROVADO 27 NÃO 10 LILIANE NOVAIS DANTAS 986.867.801-30 Fisioterapeuta APROVADO 21 NÃO 11 LUIZA BARBOSA ATHAS 049.330.591-28 Fisioterapeuta APROVADO 20 NÃO 12 JESSICA ZARELLI PRIETO 040.686.931-61 Fisioterapeuta APROVADO 19 NÃO 13 ZELIA MARIA DOS SANTOS 083.572.608-88 Fisioterapeuta APROVADO 17 NÃO 14 SUELLEN FIGUEIREDO ONÇA MONTAGNER 001.776.061-50 Fisioterapeuta APROVADO 10 NÃO 15 THAMARA ALVES LEITE 018.436.101-08 Fisioterapeuta APROVADO 10 NÃO 16 CLAUDIONOR DO PRADO GUIMARÃES NETO 026.188.541-36 Fisioterapeuta APROVADO 10 NÃO 17 FERNANDA SOUZA SANTOS 037.818.861-58 Fisioterapeuta APROVADO 10 NÃO 18 KARYNNE GONÇALVES FLORENTINO 011.181.061-21 Fisioterapeuta APROVADO 6 NÃO 19 VILMAR PANTALEÃO ESCOBAR DE ASSUNÇÃO 020.695.661-45 Fisioterapeuta APROVADO 5 NÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.842 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD 20 ADRIANI MONTIEL ALMEIDA 046.682.331-29 Fisioterapeuta APROVADO 5 NÃO 21 ANDERSON ALVES MACHADO 050.327.341-44 Fisioterapeuta APROVADO 4 NÃO 22 MARIA GORETE OLIVEIRA SILVA DOS REIS 762.125.216-20 Fisioterapeuta APROVADO 2 NÃO 23 GEOVANNA PEREIRA DE SOUZA 051.560.231-00 Fisioterapeuta APROVADO 2 NÃO 24 JÔNATHAN MUSULIN TORELLI 051.361.271-80 Fisioterapeuta APROVADO 2 NÃO 25 RÉGIS LEONARDO ARTEMAN RUSSI 038.705.671-80 Fisioterapeuta APROVADO 0 NÃO 1 ANDERSON FIGUEIREDO DE ALMEIDA 008.934.781-13 Farmacêutico APROVADO 80 NÃO 2 MARLENE RAMOS GOMEZ 024.234.411-93 Farmacêutico APROVADO 69 NÃO 3 DÉBORA ELISI DE OLIVEIRA SANTOS BARROS 018.675.111-77 Farmacêutico APROVADO 68 NÃO 4 MARYELLE APARECIDA MENDONCA NOGUEIRA AOKI 017.515.051-62 Farmacêutico APROVADO 65 NÃO 5 MIRIEL MAYER ROMà 043.427.791-61 Farmacêutico APROVADO 64 NÃO 6 WAGNER ALECIO BARONCELI 527.280.729-49 Farmacêutico APROVADO 58 NÃO 7 LUCIELI CORTESE 024.841.081-41 Farmacêutico APROVADO 52 NÃO 8 LEANDRO SILVA PEREIRA 907.847.073-91 Farmacêutico APROVADO 47 NÃO 9 DJIANI DOS SANTOS LIMA 020.108.821-56 Farmacêutico APROVADO 47 NÃO 10 RENATA RIBEIRO NUNES 032.141.201-07 Farmacêutico APROVADO 46 NÃO 11 SYRLENE AZAMBUJA CAVALCANTE 792.602.411-20 Farmacêutico APROVADO 45 NÃO 12 ELVIS RICARDO DICK 976.012.761-04 Farmacêutico APROVADO 45 NÃO 13 ANANDA CAROLINE DA SILVA SILVESTRE 015.543.931-67 Farmacêutico APROVADO 45 NÃO 14 JUAN ALBINO COUTO APONTE 016.611.711-09 Farmacêutico APROVADO 45 NÃO 15 ANA CAROLINA CASTELLI REGGIANI 017.804.181-59 Farmacêutico APROVADO 45 NÃO 16 CARLA NICOLA RATIER DE CASTRO 034.332.311-76 Farmacêutico APROVADO 37.5 NÃO 17 LETÍCIA BORDIN SEGA NOGUEIRA 047.247.751-06 Farmacêutico APROVADO 34.5 NÃO 18 BRUNNA CHARLLA FEITOSA FARINELLI 012.016.141-98 Farmacêutico APROVADO 30 NÃO 19 GABRIELA RODRIGUES PEDROSO ALVARES 971.751.101-20 Farmacêutico APROVADO 25.5 NÃO 20 ANA RITA AZAMBUJA DA SILVEIRA 031.199.331-12 Farmacêutico APROVADO 25.5 NÃO 21 CAROLINE RIBEIRO CUNHA 050.940.291-77 Farmacêutico APROVADO 18.5 NÃO 22 MÁRCIA STRASSBURGER ARAÚJO 603.381.720-68 Farmacêutico APROVADO 4 NÃO 23 FÁBIO PILOTO BENITO 969.839.491-53 Farmacêutico APROVADO 0 NÃO 24 VANESSA MIRANDA KRÜGER 042.335.981-90 Farmacêutico APROVADO 0 NÃO 1 ELENICE BRANDÃO ALMEIDA DA CUNHA 017.302.187-50 Enfermeiro APROVADO 80 NÃO 2 JULIANA RIBAS FERREIRA 700.293.001-00 Enfermeiro APROVADO 80 NÃO 3 CLÁUDIA FRAGA FERRAZ DA SILVA 936.955.191-34 Enfermeiro APROVADO 80 NÃO 4 POLINE HORTENCE FIGUEIREDO DAS NEVES 928.134.451-34 Enfermeiro APROVADO 80 NÃO 5 FATIELE DALLA VALLE RÖRIG 960.385.781-53 Enfermeiro APROVADO 80 NÃO 6 KATIUCIA FERREIRA PEDROSO 938.886.271-68 Enfermeiro APROVADO 80 NÃO 7 LILIAN OLIVEIRA LOPES 933.895.311-49 Enfermeiro APROVADO 80 NÃO 8 ELIETI DOS SANTOS RIBEIRO 000.445.261-56 Enfermeiro APROVADO 80 NÃO 9 CRISTIANE MARIA DE ANDRADE DA SILVA 017.614.051-44 Enfermeiro APROVADO 80 NÃO 10 KEILA CRISTINA GARBOCA ROSIM 997.227.041-68 Enfermeiro APROVADO 80 NÃO 11 FERNANDA FONSECA DA ROCHA RIBEIRO 018.307.481-57 Enfermeiro APROVADO 80 NÃO 12 JAQUELINE FOPPA 740.756.401-91 Enfermeiro APROVADO 80 NÃO 13 MADALENA VIEIRA SCHNEIDER 027.727.549-01 Enfermeiro APROVADO 78.5 NÃO 14 RAQUEL ELISA MAKERT 030.968.561-33 Enfermeiro APROVADO 78 NÃO 15 DAIANE CARDOSO GOMES 011.137.971-77 Enfermeiro APROVADO 77 NÃO 16 NAYARA PEREIRA PINTO 040.009.521-10 Enfermeiro APROVADO 76 NÃO 17 ROSELI RIBEIRO DA SILVA 841.825.551-04 Enfermeiro APROVADO 75 NÃO 18 LUCILENE CHAMORRO DOS SANTOS 708.857.961-87 Enfermeiro APROVADO 75 NÃO 19 SUELI DA SILVA REIS 385.565.611-87 Enfermeiro APROVADO 72 NÃO 20 ROSÂNGELA CONCEIÇÃO SILVEIRA BOMBARDI 356.861.621-15 Enfermeiro APROVADO 72 NÃO 21 MARIUSCIA CANDIDA KURIBARA 033.735.351-40 Enfermeiro APROVADO 72 NÃO 22 DENISE REGINATO 034.095.051-05 Enfermeiro APROVADO 70 NÃO 23 TÁSSIA THALITA GIMENEZ MARQUES 010.956.191-01 Enfermeiro APROVADO 68 NÃO 24 SOLANGE APARECIDA DE LIMA PAZ 889.382.041-20 Enfermeiro APROVADO 66 NÃO 25 GELSON MARTINS DA SILVA 025.654.161-21 Enfermeiro APROVADO 64 NÃO 26 DENIRDE BACARO 138.173.268-23 Enfermeiro APROVADO 62 NÃO 27 JAQUELLINE STEFANI DUARTE NIZ 017.792.971-57 Enfermeiro APROVADO 62 NÃO 28 DORALINE PORTILHO MATOSO 037.202.601-00 Enfermeiro APROVADO 58.5 NÃO 29 AGNALDO LEMES FERREIRA 421.689.291-49 Enfermeiro APROVADO 57 NÃO 30 SHEILA CRISTINA LIMA 001.756.831-58 Enfermeiro APROVADO 57 NÃO 31 ADRIANE MOURA DIONISIO 509.053.172-20 Enfermeiro APROVADO 54.5 NÃO 32 ROSINEIDE MARIA DA SILVA HOCHMANN 144.196.628-59 Enfermeiro APROVADO 54 NÃO 33 ZARA TOMÉ GOUVEIA 067.067.319-60 Enfermeiro APROVADO 54 NÃO 34 JOÃO ALFREDO ARAUJO DO ESPIRITO SANTO 010.661.821-08 Enfermeiro APROVADO 52 NÃO 35 MIUQUIA FERREIRA PEDROSO 027.708.391-52 Enfermeiro APROVADO 51.5 NÃO 36 GREICIANE MUNHOZ 027.362.271-40 Enfermeiro APROVADO 51.5 NÃO 37 AURENITA BARBOSA 238.163.171-20 Enfermeiro APROVADO 50 NÃO 38 JANAINA DE ANDRADE MACIEL 030.857.781-79 Enfermeiro APROVADO 50 NÃO 39 PATRÍCIA MAINA DOS SANTOS ALVES 036.525.491-63 Enfermeiro APROVADO 50 NÃO 40 IVONE FERREIRA DA SILVA 953.831.071-34 Enfermeiro APROVADO 49.5 NÃO 41 LUCIANA DALTO 608.602.271-20 Enfermeiro APROVADO 49 NÃO 42 ANDREIA CABRAL DE ALMEIDA 921.908.711-15 Enfermeiro APROVADO 49 NÃO 43 BRUNA CRHYSTIE MATIAS NETTO 035.772.661-80 Enfermeiro APROVADO 49 NÃO 44 DANILA CARRION DA CRUZ 305.904.708-17 Enfermeiro APROVADO 48 NÃO 45 GÉSSICA CRIVELARO DA ROZA 027.650.741-00 Enfermeiro APROVADO 47.5 NÃO 46 ANA CAROLINE PUTRICK ROQUE SANTANA 733.625.811-53 Enfermeiro APROVADO 46 NÃO 47 MARCIA CAMPOS BURIN 361.993.110-00 Enfermeiro APROVADO 45 NÃO 48 JISELE RODRIGU DE SOUZA SILVA 999.906.791-34 Enfermeiro APROVADO 45 NÃO 49 ANA PAULA VANSAN BIFARONE 974.985.481-00 Enfermeiro APROVADO 45 NÃO 50 CARLA CAMILA PARAIZO DA SILVA 019.789.601-40 Enfermeiro APROVADO 45 NÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.842 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD 51 MICHELLE LAURA MAGALHAES DA SILVA 034.367.791-13 Enfermeiro APROVADO 44 NÃO 52 ELISANGELA ROJAS SANTANA 038.467.519-01 Enfermeiro APROVADO 41 NÃO 53 DIANA SIQUEIRA ARIAS 026.011.261-59 Enfermeiro APROVADO 41 NÃO 54 BRUNA CAROLINA CHANFRIN DA SILVA 028.932.701-66 Enfermeiro APROVADO 41 NÃO 55 DEBORAH PRISCILA MATTOSO 036.204.701-46 Enfermeiro APROVADO 38 NÃO 56 EDNA MANZATO DE SOUZA 662.206.701-59 Enfermeiro APROVADO 35 NÃO 57 ANTÔNIO ROMÁRIO RINQUES MARTINS 447.853.481-00 Enfermeiro APROVADO 33 NÃO 58 JOSEFA DA SILVA SANTOS 309.030.682-49 Enfermeiro APROVADO 32.5 NÃO 59 FERNANDA SANT ANA DE MORAES 959.900.381-00 Enfermeiro APROVADO 31 NÃO 60 QUITERIA DE DEUS DE SOUZA 932.335.311-68 Enfermeiro APROVADO 30 NÃO 61 LEONARDO PADILHA FERREIRA 045.461.171-40 Enfermeiro APROVADO 28.5 NÃO 62 ÁDILA VANESSA RODRIGUES MARTINS 840.805.071-00 Enfermeiro APROVADO 25 NÃO 63 CRISTIANE DA SILVA VASQUES 723.195.851-68 Enfermeiro APROVADO 25 NÃO 64 EDINA TATIANA ARAUJO DORNELLES 842.343.001-44 Enfermeiro APROVADO 24 NÃO 65 LÍDIA DA SILVA GARCIA OLIVEIRA 595.886.321-53 Enfermeiro APROVADO 22.5 NÃO 66 ORTENCIA DE MATOS 596.360.761-20 Enfermeiro APROVADO 21 NÃO 67 KEREN SATIE MATSUI PEREIRA 025.255.891-06 Enfermeiro APROVADO 21 NÃO 68 JAKELINE CANTUÁRIO DE OLIVEIRA 022.468.811-10 Enfermeiro APROVADO 20.5 NÃO 69 VIRGINIA AZAMBUJA VEDOVATO FREITAS MAFRA 024.139.501-17 Enfermeiro APROVADO 20 NÃO 70 JOSÉ BOTELHO SENA NETO 871.086.311-72 Enfermeiro APROVADO 18 NÃO 71 NEITON CARLOS DOS SANTOS FLORES 009.239.561-90 Enfermeiro APROVADO 14 NÃO 72 JENIFFER CARVALHO DE FARIAS 036.113.301-40 Enfermeiro APROVADO 13.5 NÃO 73 MARILZA PEREIRA DA SILVA ROSA 608.560.251-00 Enfermeiro APROVADO 10.5 NÃO 74 MARA RÚBIA DA COSTA SILVA 046.652.311-41 Enfermeiro APROVADO 10 NÃO 75 ROSELI NASCIMENTO DE OLIVEIRA 637.717.301-63 Enfermeiro APROVADO 9 NÃO 76 GABRIELLA DE MENEZES ORTEGA 733.007.051-34 Enfermeiro APROVADO 9 NÃO 77 ILZA DE SOUZA GONCALVES SOARES 901.053.706-49 Enfermeiro APROVADO 6 NÃO 78 ADRIANA AMARILLA CRISTALDO SARMENTO 001.347.491-03 Enfermeiro APROVADO 6 NÃO 79 MICHEL MENEZES DA SILVA 009.824.061-77 Enfermeiro APROVADO 5 NÃO 80 BRENNER CESAR XIMENES FERRARI 010.906.101-22 Enfermeiro APROVADO 5 NÃO 81 THELRY LARISSA ROJAS 018.894.901-13 Enfermeiro APROVADO 5 NÃO 82 DOUGLAS DUARTE ROBRE 036.090.871-37 Enfermeiro APROVADO 5 NÃO 83 TIAGO PEREIRA NEVES 031.009.961-78 Enfermeiro APROVADO 5 NÃO 84 GABRIELA DUARTE PEREIRA 046.228.791-23 Enfermeiro APROVADO 5 NÃO 85 ELAINE LEMES MARTINS 019.017.481-11 Enfermeiro APROVADO 3 NÃO 86 FRANCIELI DA SILVA PEREIRA 014.816.101-47 Enfermeiro APROVADO 1.5 NÃO 87 ESTELA APARECIDA VAZ ESTIGARRIBIA 600.410.131-15 Enfermeiro APROVADO 0 NÃO 88 VIRGINIA GRANJA DOS SANTOS 582.185.481-49 Enfermeiro APROVADO 0 NÃO 89 LUCINEIDE RUFINO CAVALCANTI MOTA 716.117.701-49 Enfermeiro APROVADO 0 NÃO 90 SIMONE CHIMENEZ DA SILVA 003.175.651-41 Enfermeiro APROVADO 0 NÃO 91 FERNANDA BORTOLUZZI DA SILVA ROA 025.179.971-95 Enfermeiro APROVADO 0 NÃO 92 CAROLINE DE OLIVEIRA SALDIVAR MARTHA 036.598.401-90 Enfermeiro APROVADO 0 NÃO 93 INGRID DE SOUZA ANUTO 051.423.451-26 Enfermeiro APROVADO 0 NÃO 94 MILLAINE XIMENES FRAJADO 053.143.031-67 Enfermeiro APROVADO 0 NÃO 1 DAVID GEOVANNI DE ALMEIDA BANHARA 024.959.131-64 Biomédico APROVADO 80 NÃO 2 ALINE ANDRADE MARTINS 003.417.301-30 Biomédico APROVADO 70 NÃO 3 NATIELE AMANDA VASQUES DOS SANTOS SILVA 047.014.841-13 Biomédico APROVADO 58.5 NÃO 4 GISELLY DOS SANTOS ARAUJO 987.833.861-49 Biomédico APROVADO 39.5 NÃO 5 MARIANE BARBOSA SILVEIRA 949.975.001-00 Biomédico APROVADO 36.5 NÃO 6 FELIPE LEORATTO PARIZOTO 066.624.259-31 Biomédico APROVADO 30 NÃO 7 MAURICIO EDUARDO BANHARA RIEDO 057.000.491-80 Biomédico APROVADO 18 NÃO 8 JULIANA PAZETO DOS SANTOS 055.301.761-60 Biomédico APROVADO 6 NÃO 9 MILENA MENEZES CORRÊA PEDERIVA 050.191.651-23 Biomédico APROVADO 0 NÃO 10 CAMILA DE OLIVEIRA SILVA 047.832.611-48 Biomédico APROVADO 0 NÃO 1 KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA MARTINELLI 023.207.521-29 Assistente Social APROVADO 87 NÃO 2 CLEONICE RICARTI DE SOUZA 104.196.751-91 Assistente Social APROVADO 80 NÃO 3 ROSANE APARECIDA SOARES MARQUES 466.435.831-87 Assistente Social APROVADO 80 NÃO 4 FLAVIA LUZIA DOS SANTOS 034.891.111-41 Assistente Social APROVADO 80 NÃO 5 MARIA JOSÉ DUARTE 554.534.651-15 Assistente Social APROVADO 67.5 NÃO 6 PRISCILA ANDRADE DOS SANTOS 046.370.321-99 Assistente Social APROVADO 59 NÃO 7 MARGARIDA CLEIDE DA ROSA CRISTALDO 203.038.581-68 Assistente Social APROVADO 53 NÃO 8 FÁTIMA ALBERTINA JORGE DA COSTA 397.329.839-49 Assistente Social APROVADO 44.5 NÃO 9 THAIS MONTEIRO LEITE 048.620.861-36 Assistente Social APROVADO 43.5 NÃO 10 DANIELA BENITES DE OLIVEIRA 036.340.121-02 Assistente Social APROVADO 38.5 NÃO 11 APARECIDA CORRÊA DA SILVA 614.336.671-34 Assistente Social APROVADO 38 NÃO 12 TATIANY MIRANDA SARAVI 007.916.121-98 Assistente Social APROVADO 35 NÃO 13 CLENICE GARCIA DE LIMA SOUZA 600.388.291-34 Assistente Social APROVADO 25 NÃO 14 SELMA ROSO FEITOSA 337.589.131-87 Assistente Social APROVADO 19 NÃO 15 DANIELLE VIEBRANTZ SILVEIRA 840.193.601-20 Assistente Social APROVADO 19 NÃO 16 GEISY CARLA FELIX DE SOUZA PEDROZO 044.209.121-46 Assistente Social APROVADO 16 NÃO 17 ROSECLER LOPES FERREIRA PIRES 694.123.591-87 Assistente Social APROVADO 15 NÃO 18 CÉLIA REGINA PROENÇA DE OLIVEIRA 200.225.998-43 Assistente Social APROVADO 15 NÃO 19 SOLANGE APARECIDA PARRA BRUM 889.382.121-49 Assistente Social APROVADO 15 NÃO 20 PRISCILA MORAIS DO NASCIMENTO CARBONARO 001.259.871-29 Assistente Social APROVADO 15 NÃO 21 ALESSANDRA VAZ RAMIRES 968.256.181-72 Assistente Social APROVADO 11 NÃO 22 VANEZA DA SILVA FREITAS SAYÃO 934.289.871-87 Assistente Social APROVADO 10 NÃO 23 VERA LUCIA PIROTA DELMUTE 403.838.571-04 Assistente Social APROVADO 6 NÃO 24 PATRICIA LOURDES DE LIMA CORREIA POLIZER 018.516.951-17 Assistente Social APROVADO 6 NÃO 25 KÁTIA MARIA DE LIMA BLANCO FERRARI 600.507.801-15 Assistente Social APROVADO 0 NÃO 26 LUCIANO DE OLIVEIRA QUEIROZ 692.910.121-49 Assistente Social APROVADO 0 SIM 27 CLAUDINEIA PEREIRA DE ASSIS 962.638.901-00 Assistente Social APROVADO 0 NÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.842 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD 28 FABIANI FARIAS CAETANO 018.334.331-06 Assistente Social APROVADO 0 NÃO 29 POLIANA DE FREITAS ALMEIDA MIRANDA 043.779.881-07 Assistente Social APROVADO 0 NÃO 30 ANA CAROLINA JARA BITTENCOURT 021.515.671-41 Assistente Social APROVADO 0 NÃO 1 NELMA LINA DE ALMEIDA CASTRO 002.407.828-01 Analista de Controle Interno II APROVADO 80 NÃO 2 MAYGDA ALICE DE LIMA 026.975.191-22 Analista de Controle Interno II APROVADO 74 NÃO 3 HAROLDO JOSE DE LIMA 582.001.939-34 Analista de Controle Interno II APROVADO 55 NÃO 4 ROGÉRIO BRANDÃO MARTINS 027.507.871-06 Analista de Controle Interno II APROVADO 55 NÃO 5 PATRICIA KROTH MACEDO 017.190.601-26 Analista de Controle Interno II APROVADO 51.5 NÃO 6 AXWEL LEONARDO DO PRADO FARINELLI 012.812.141-67 Analista de Controle Interno II APROVADO 50 NÃO 7 FABIO LUIZ RODAS PILGER 024.338.951-54 Analista de Controle Interno II APROVADO 40.5 NÃO 8 EDUARDO JUNQUEIRA FRANCO BEZERRA DE MENEZES 015.036.361-35 Analista de Controle Interno II APROVADO 35 NÃO 9 FABIANE CARDOSO VAZ GOUVEIA 028.159.761-88 Analista de Controle Interno II APROVADO 33 NÃO 10 DANIELLE DOS SANTOS BEZERRA 054.669.481-01 Analista de Controle Interno II APROVADO 32 NÃO 11 LUZIA MITUKO IWASAKA 595.202.051-87 Analista de Controle Interno II APROVADO 25.5 NÃO 12 REGIANE PELLE PIZZIGATTI 033.121.999-99 Analista de Controle Interno II APROVADO 20 NÃO 13 MARLENE DE JESUS ROQUETT 305.616.711-68 Analista de Controle Interno II APROVADO 19 NÃO 14 LEILA DENIZ LOPES CACHO 561.651.961-87 Analista de Controle Interno II APROVADO 5 NÃO 15 DANIELE WOGUEL NEU 040.070.259-24 Analista de Controle Interno II APROVADO 5 NÃO 16 LUIZA GABRIELA OLIVEIRA MEYER 020.137.191-08 Analista de Controle Interno II APROVADO 5 NÃO 17 ALINE ROBLES BRITO DO NASCIMENTO 035.398.871-56 Analista de Controle Interno II APROVADO 5 NÃO 18 THAIS MIRELLE MARUYAMA FERREIRA 038.429.361-17 Analista de Controle Interno II APROVADO 5 NÃO 19 VANUZA MARIA CARDENA DE OLIVEIRA 024.959.141-36 Analista de Controle Interno II APROVADO 4 NÃO 20 JAMES MAURICIO DUQUE 614.049.501-68 Analista de Controle Interno II APROVADO 0 NÃO 21 LUCIENE APARECIDA BENITES MONTEIRO OVIDIO 922.307.501-78 Analista de Controle Interno II APROVADO 0 NÃO 22 WILLIAM NODARIO FREITAS MACHADO 036.649.151-27 Analista de Controle Interno II APROVADO 0 NÃO 23 TIERRE FONSECA SANTOS 026.465.061-12 Analista de Controle Interno II APROVADO 0 NÃO 1 CRISTHIEN RICK GABIATTI 927.834.571-72 Analista de Controle Interno I APROVADO 80 NÃO 2 EDINALVA MAMEDE DA SILVA LOPES 880.792.101-44 Analista de Controle Interno I APROVADO 55 NÃO 3 EVA PATRÍCIA BRAGA FERNANDES 000.695.201-19 Analista de Controle Interno I APROVADO 45 NÃO 4 RICARDO FLORENCIO DA SILVA 958.388.561-49 Analista de Controle Interno I APROVADO 5 NÃO 5 CRISTIANA GUIMARÃES DOS SANTOS 044.126.781-56 Analista de Controle Interno I APROVADO 0 NÃO Classificação Nome CPF Cargo Resultado Total Pontos PNE 1 MARCIO BORGES BRANDÃO 975.199.951-00 Vigia APROVADO 93 NÃO 2 MARIA EUNICE DA SILVA 312.149.751-00 Vigia APROVADO 90 NÃO 3 JOÃO PAULO ROJAS GAUNA 528.524.581-87 Vigia APROVADO 90 NÃO 4 MARILEIDE APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS MACHADO 652.453.001-25 Vigia APROVADO 90 NÃO 5 LUIZ ANTONIO DA SILVA 518.610.971-15 Vigia APROVADO 90 NÃO 6 ADEMIR FRANCISCO FERREIRA 652.622.201-34 Vigia APROVADO 90 NÃO 7 GILMAR ALVES DE MENEZES 613.689.701-68 Vigia APROVADO 90 NÃO 8 LUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAMPOS 778.929.171-87 Vigia APROVADO 90 NÃO 9 LUCAS EVANGELISTA QUEVEDO CORVALAN 831.457.961-00 Vigia APROVADO 90 NÃO 10 ARIANE MARTINS MENDONCA LOPES 962.091.781-20 Vigia APROVADO 90 NÃO 11 ANDERSON FERNANDES 969.342.711-49 Vigia APROVADO 90 NÃO 12 EDILSON PEREIRA VARGAS 000.223.421-17 Vigia APROVADO 90 NÃO 13 ELENIR MONTEIRO DE LIMA 006.854.901-65 Vigia APROVADO 90 NÃO 14 MARISSANDRA DUARTE 018.855.951-58 Vigia APROVADO 90 NÃO 15 JAQUELINE SOARES PEREIRA 038.118.041-70 Vigia APROVADO 90 NÃO 16 VERA LUCIA DE SOUZA MATOS 356.366.701-25 Vigia APROVADO 84 NÃO 17 JOSE CARLOS AVILA PEREIRA 964.367.001-53 Vigia APROVADO 72 NÃO 18 PAULO GEREMIAS DOS SANTOS CORREA 054.312.821-07 Vigia APROVADO 48 NÃO 19 JOACIR MELGAREJO DE OLIVEIRA 991.382.981-04 Vigia APROVADO 42 NÃO 20 JOSIVALDO DOURADO VIANA DE FARIAS 949.727.101-87 Vigia APROVADO 33 NÃO 21 CLEONICE SILVA PEREIRA 480.914.561-15 Vigia APROVADO 30 NÃO 22 ADRIANA APARECIDA MACIEL DE OLIVEIRA CARDOSO 750.545.159-68 Vigia APROVADO 30 NÃO 23 LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS 841.329.491-68 Vigia APROVADO 30 NÃO 24 MARINA RIBEIRO MARTINS SANTOS 007.546.671-62 Vigia APROVADO 30 NÃO 25 JEFFERSON LOPES DA SILVA 014.739.821-54 Vigia APROVADO 30 NÃO 26 CARLOS CESAR CARA 072.338.999-32 Vigia APROVADO 30 NÃO 27 JULIANO TOMAZ DA SILVA 033.411.141-22 Vigia APROVADO 30 NÃO 28 FELIPE GUIMARÃES DOS SANTOS 052.974.741-32 Vigia APROVADO 30 NÃO 29 FABIO RODRIGUES ANDRADE 871.778.971-00 Vigia APROVADO 28 NÃO 30 ZILDETE CAVALCANTE DE MATOS 447.381.961-20 Vigia APROVADO 7 NÃO 31 FABIO DE SOUZA SANTOS 952.075.621-34 Vigia APROVADO 6 NÃO 32 LEANDRO DOS SANTOS FERREIRA 022.166.051-82 Vigia APROVADO 3 NÃO 33 ORIGENES FRANCA SIMOES NETO 024.942.271-94 Vigia APROVADO 3 NÃO 34 CRISTIANE ANDRADE CRUZ 024.787.401-92 Vigia APROVADO 3 NÃO 35 TANIA ROZINES RODRIGUES 806.096.001-68 Vigia APROVADO 0 NÃO 36 ORLANDA DIONIZIA LOPES DE OLIVEIRA 511.597.241-72 Vigia APROVADO 0 NÃO 37 IZIDORO MENDONÇA 592.436.781-91 Vigia APROVADO 0 NÃO 38 WAGNER DA SILVA PEREIRA 689.478.281-49 Vigia APROVADO 0 NÃO 39 VALDIR PEREIRA DOS SANTOS 259.360.388-74 Vigia APROVADO 0 NÃO 40 RODRIGO ARTHUR TOMAZ 009.380.981-60 Vigia APROVADO 0 NÃO 41 HUANDERSON SILVA DOS SANTOS 019.511.881-28 Vigia APROVADO 0 NÃO 42 EVERTONY OLIVEIRA DA SILVA 020.863.311-18 Vigia APROVADO 0 NÃO 43 JACKSON FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS 034.526.721-40 Vigia APROVADO 0 NÃO 44 FABIO CABRAL DA SILVA 041.815.121-00 Vigia APROVADO 0 NÃO 45 LUCAS PEREIRA ESSER 056.586.941-83 Vigia APROVADO 0 NÃO 1 DIEGO SARAIVA DE MELLO 058.945.547-80 Técnico em Radiologia APROVADO 97 NÃO 2 DAIANNE MADUREIRA DA SILVA 136.805.827-22 Técnico em Radiologia APROVADO 97 NÃO 3 MAGNA ROBERTO 726.009.421-49 Técnico em Radiologia APROVADO 93 NÃO Relatório de Classificação do Nível - médio DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.842 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD 4 ANA MARIA PEREIRA DA SILVA 023.304.241-59 Técnico em Radiologia APROVADO 93 NÃO 5 ALESSANDRO TELES MARTINS 016.647.771-05 Técnico em Radiologia APROVADO 93 NÃO 6 PAULO CESAR PIRES DAQUINTO 501.703.501-00 Técnico em Radiologia APROVADO 90 NÃO 7 AGUINALDO DE SOUZA SANTOS 829.892.141-00 Técnico em Radiologia APROVADO 90 NÃO 8 EVERTON RODRIGUES DE MELO 000.979.301-13 Técnico em Radiologia APROVADO 90 NÃO 9 CRISTINA DA SILVA SOUZA ARANDA 000.335.121-16 Técnico em Radiologia APROVADO 90 NÃO 10 THAISA VIANA SILVA 035.589.451-31 Técnico em Radiologia APROVADO 89 NÃO 11 MARCELO TIMOTEO DOS SANTOS 009.309.721-20 Técnico em Radiologia APROVADO 77 NÃO 12 JOSÉ LUIZ DE ASSIS FILHO 018.817.331-57 Técnico em Radiologia APROVADO 60 NÃO 13 ANDRE VIANA DE QUEIROZ 021.887.711-09 Técnico em Radiologia APROVADO 60 NÃO 14 AURELIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA 824.613.761-15 Técnico em Radiologia APROVADO 51 NÃO 15 FELIPE DOS SANTOS BARBOSA 024.834.211-80 Técnico em Radiologia APROVADO 50 NÃO 16 ADRIANA LEMES DE MORAIS 023.666.641-09 Técnico em Radiologia APROVADO 45 NÃO 17 EDUARDO DE SANTE DA SILVA RODRIGUES 046.491.141-95 Técnico em Radiologia APROVADO 41 NÃO 18 FERNANDO PINHEIRO GONÇALVES 005.144.131-40 Técnico em Radiologia APROVADO 33 NÃO 19 ANA CLAUDIA DOS SANTOS VIEIRA 040.961.401-71 Técnico em Radiologia APROVADO 33 NÃO 20 PAULA TATIELE CALISTRO DE SOUZA 043.831.911-77 Técnico em Radiologia APROVADO 33 NÃO 21 THAIS DOS SANTOS SILVA 058.303.801-88 Técnico em Radiologia APROVADO 33 NÃO 22 FERNANDO PEREIRA SALES 055.137.201-08 Técnico em Radiologia APROVADO 33 NÃO 23 JAQUELINE DA SILVA SOUZA PEREIRA 029.464.361-36 Técnico em Radiologia APROVADO 30 NÃO 24 EDILAINE SOUSA DOS SANTOS 090.619.999-95 Técnico em Radiologia APROVADO 30 NÃO 25 MARILIA ISABEL LISTON 039.379.879-83 Técnico em Radiologia APROVADO 24 NÃO 26 KARINA MUNHOZ 034.869.481-48 Técnico em Radiologia APROVADO 23 NÃO 27 AURENI DA SILVA LIMA 006.726.571-55 Técnico em Radiologia APROVADO 21 NÃO 28 ODAIR FELIPE ELSENBACH 043.849.181-51 Técnico em Radiologia APROVADO 15 NÃO 29 NAIRELLY RAMOS PERIN 063.161.691-83 Técnico em Radiologia APROVADO 15 NÃO 30 JANIELI CABREIRA REGINALDO 055.876.161-50 Técnico em Radiologia APROVADO 12 NÃO 31 FERNANDO WESLEI DELGADO BLANCO 040.445.771-10 Técnico em Radiologia APROVADO 11 NÃO 32 TATYANE FERREIRA 837.586.311-49 Técnico em Radiologia APROVADO 9 NÃO 33 HUGO TAKAHACHI SHINMA 016.997.811-76 Técnico em Radiologia APROVADO 9 NÃO 34 DAIANY MONTIEL ALMEIDA 046.589.361-94 Técnico em Radiologia APROVADO 9 NÃO 35 MARIA GABRIELA DA SILVA PEREIRA 055.557.681-76 Técnico em Radiologia APROVADO 9 NÃO 36 GISELI DO NASCIMENTO BUENO 059.246.091-62 Técnico em Radiologia APROVADO 9 NÃO 37 SAMARA DE OLIVEIRA MENDES 050.932.421-52 Técnico em Radiologia APROVADO 7 NÃO 38 RENAN FERNANDO DOS SANTOS 051.774.941-60 Técnico em Radiologia APROVADO 3 NÃO 39 BRUNO DE SOUZA PEREIRA 025.621.251-18 Técnico em Radiologia APROVADO 2 NÃO 40 ELENIR PEREIRA DE ASSIS 357.234.591-04 Técnico em Radiologia APROVADO 0 NÃO 41 TANIA REGINA MACIEL DE OLIVEIRA 002.271.301-89 Técnico em Radiologia APROVADO 0 NÃO 42 KELLY FERNANDA DE OLIVEIRA KUTTERT 043.123.131-13 Técnico em Radiologia APROVADO 0 NÃO 1 MICHELA WALEVEIN 810.644.891-68 Técnico em Enfermagem APROVADO 93 NÃO 2 LINDALVA DALTO 480.812.991-49 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO 3 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZA 390.849.491-53 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO 4 ZILDA SOUZA 475.701.051-68 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO 5 SILVANA BERNARDO BATISTA 408.167.021-87 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO 6 CONCEIÇÃO DOS SANTOS SIQUEIRA 596.277.351-91 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO 7 EVA GONÇALVES 503.927.861-68 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO 8 CONSORCIA SALINA 558.224.601-00 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO 9 JOCELI GONÇAÇVES DE LIMA 770.289.291-91 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO 10 MARIA MARGARETE ADORNO FERRAZ 839.562.471-91 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO 11 BEZAI BATISTA PERES 692.320.081-49 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO 12 CAROLINA GUIMARAES SILVA 070.232.646-12 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO 13 LILIANE RIBEIRO FERREZIN 000.009.041-71 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO 14 EXODA ROSA ARAN DE SOUZA 018.422.731-32 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO 15 CINTIA MILAN DOS ANJOS 021.932.351-80 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO 16 ZENILDE MARQUES DE ALMEIDA 480.809.341-34 Técnico em Enfermagem APROVADO 78 NÃO 17 ANSELMA PATRÍCIA REGO 529.204.611-68 Técnico em Enfermagem APROVADO 78 NÃO 18 MARTA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS 582.959.331-91 Técnico em Enfermagem APROVADO 78 NÃO 19 ANA CLAUDIA DOMENI GOMES 922.708.321-91 Técnico em Enfermagem APROVADO 78 NÃO 20 GREGORIA DAVALO DE OLIVEIRA 403.373.911-49 Técnico em Enfermagem APROVADO 76 NÃO 21 ELISANGELA DOS SANTOS CORREA 829.416.531-04 Técnico em Enfermagem APROVADO 74 NÃO 22 MARLENE CABREIRA DIAS OVIEDO 554.257.551-04 Técnico em Enfermagem APROVADO 72 NÃO 23 ELIODETE DE OLIVEIRA 639.816.881-04 Técnico em Enfermagem APROVADO 72 NÃO 24 MICHELE LOPES DA SILVA 954.277.081-20 Técnico em Enfermagem APROVADO 72 NÃO 25 ANDREIA DOS SANTOS NOGUEIRA 869.418.281-53 Técnico em Enfermagem APROVADO 68 NÃO 26 CLEBIANA MARIA PEREIRA 018.156.491-27 Técnico em Enfermagem APROVADO 66 NÃO 27 CLEUDI FIRMINO 052.772.388-67 Técnico em Enfermagem APROVADO 60 NÃO 28 MAURA APARECIDA LEVANDOSKI 482.092.361-72 Técnico em Enfermagem APROVADO 60 NÃO 29 SANDRA CRUZ BORGES DE BRITO 465.248.781-91 Técnico em Enfermagem APROVADO 60 NÃO 30 ROSIMEIRE DE LIMA AJALA 820.487.111-20 Técnico em Enfermagem APROVADO 60 NÃO 31 ROSA MARIA DA SILVA ALVES 859.399.781-34 Técnico em Enfermagem APROVADO 60 NÃO 32 ELIZETE CRISTINA DA SILVA RODRIGUES 839.405.881-72 Técnico em Enfermagem APROVADO 60 NÃO 33 EDINEI DOS SANTOS FEITOSA 932.799.491-49 Técnico em Enfermagem APROVADO 60 NÃO 34 ANTONIA VIVIANE DA SILVA PEREIRA 911.689.531-20 Técnico em Enfermagem APROVADO 60 NÃO 35 CAROLLINE MARCELA SIMPLICIO 004.168.821-02 Técnico em Enfermagem APROVADO 60 NÃO 36 KATIA SANTOS DA SILVA GUIMARÃES 007.156.391-10 Técnico em Enfermagem APROVADO 60 NÃO 37 ELIZABETE CRISTINA BRAGHIATO ARNAL 009.308.941-46 Técnico em Enfermagem APROVADO 60 NÃO 38 JOYCE KAREN LEVANDOSKI DOS SANTOS 031.585.471-55 Técnico em Enfermagem APROVADO 60 NÃO 39 LUCINEIA DITADI 938.906.991-20 Técnico em Enfermagem APROVADO 58 NÃO 40 DILMA CARVALHO DA SILVA 829.399.421-53 Técnico em Enfermagem APROVADO 56 NÃO 41 JANEIDE VITOR DE ARAUJO 636.618.021-00 Técnico em Enfermagem APROVADO 54 NÃO 42 IVANILDE SILVA SANTOS 967.736.931-87 Técnico em Enfermagem APROVADO 54 NÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.842 14 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD 43 ROSELI OLIMPIO DA SILVA 260.428.928-86 Técnico em Enfermagem APROVADO 52 NÃO 44 IVANIR PEREIRA DE SOUZA 956.848.321-72 Técnico em Enfermagem APROVADO 52 NÃO 45 JOAO MARCOS LEANDRO COSTA 475.490.681-00 Técnico em Enfermagem APROVADO 50 NÃO 46 MARILUCI BARBOSA DA SILVA 367.246.531-34 Técnico em Enfermagem APROVADO 48 NÃO 47 LUANA DE SOUZA PASQUETO CASTILHO 017.928.501-74 Técnico em Enfermagem APROVADO 46 NÃO 48 JOICE FERNANDA DOS SANTOS 746.002.221-72 Técnico em Enfermagem APROVADO 40 NÃO 49 KARINE NUNES MARTINS 019.295.911-52 Técnico em Enfermagem APROVADO 38 NÃO 50 JOSIVANE FELICIANO MACHADO 041.200.421-62 Técnico em Enfermagem APROVADO 36 NÃO 51 ENISIA ORTIZ GARCIA 028.462.281-83 Técnico em Enfermagem APROVADO 34 NÃO 52 EDSON RAFHAEL LIMA CLEMENTE 020.192.811-63 Técnico em Enfermagem APROVADO 34 SIM 53 MARIA INÊS DE MENEZES 338.768.511-49 Técnico em Enfermagem APROVADO 30 NÃO 54 SIRLENE PEREIRA DE OLIVEIRA 177.619.318-01 Técnico em Enfermagem APROVADO 30 NÃO 55 ROSELI VILELA DA SILVA 853.811.951-68 Técnico em Enfermagem APROVADO 30 NÃO 56 MARIA DAIANE TRINDADE 049.702.161-77 Técnico em Enfermagem APROVADO 30 NÃO 57 SONIA DE ASSIS HONORATO 833.538.361-87 Técnico em Enfermagem APROVADO 28 NÃO 58 ROSA CRISTIANE RAMIRES DIAS 968.046.371-00 Técnico em Enfermagem APROVADO 28 NÃO 59 ROSIMAR PEREIRA SOARES DE LANA 701.159.071-49 Técnico em Enfermagem APROVADO 26 NÃO 60 RUTE RODRIGUES DA COSTA 817.251.831-53 Técnico em Enfermagem APROVADO 24 NÃO 61 GEUSA DA ROCHA BATISTA 614.351.471-20 Técnico em Enfermagem APROVADO 22 NÃO 62 GILDEILDES AMORIM DE OLIVEIRA 844.071.401-78 Técnico em Enfermagem APROVADO 22 NÃO 63 ELIANE APARECIDA SANTOS 005.203.771-17 Técnico em Enfermagem APROVADO 22 NÃO 64 NEIDE APARECIDA MOREIRA DA SILVA 653.025.831-00 Técnico em Enfermagem APROVADO 18 NÃO 65 MIRIAM DA CONCEICAO GAMA 042.205.139-06 Técnico em Enfermagem APROVADO 18 NÃO 66 CLÁUDIA PIRES AMARILIA 040.639.271-48 Técnico em Enfermagem APROVADO 18 NÃO 67 SORAIDA RICARDI AMARILHA 050.068.921-02 Técnico em Enfermagem APROVADO 18 NÃO 68 BARTOLA BRITES 950.648.001-00 Técnico em Enfermagem APROVADO 16 NÃO 69 LIDIA AVILA DA CRUZ 448.183.511-72 Técnico em Enfermagem APROVADO 14 NÃO 70 LIDIANE GONÇALVES CAMPOS 018.490.061-13 Técnico em Enfermagem APROVADO 14 NÃO 71 CLEONICE OLIVEIRA DA SILVA 290.280.432-68 Técnico em Enfermagem APROVADO 12 NÃO 72 SILVIA REGINA DE OLIVEIRA FIGUEIRA 012.088.561-11 Técnico em Enfermagem APROVADO 12 NÃO 73 MARISA MELGAREJO LOPES DOS PASSOS 005.469.081-10 Técnico em Enfermagem APROVADO 12 NÃO 74 ROSALINA FLORIANO DE MATOS BARBOSA 961.203.711-68 Técnico em Enfermagem APROVADO 6 NÃO 75 PAMELA CRISTINA DE SOUZA ROCHA DA SILVA 056.274.451-73 Técnico em Enfermagem APROVADO 6 NÃO 76 MARIA CECILIA AGUIRRE SILVEIRA 338.947.441-20 Técnico em Enfermagem APROVADO 4 NÃO 77 VALDECI FERREIRA DOS SANTOS SILVA 883.544.821-20 Técnico em Enfermagem APROVADO 4 NÃO 78 MARCIA BRITO LOPES DOS SANTOS 011.125.811-11 Técnico em Enfermagem APROVADO 2 NÃO 79 MARINETE VICENTE DA SILVA 013.236.378-00 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 80 VALDEMIRA DA SILVA MARTINS 582.888.301-10 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 81 MARICLEIA DE MATOS SILVA BRAGA 816.394.491-91 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 82 ROZINEIDE CONCEIÇÃO VIEIRA 931.007.601-15 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 83 SUNICLEY GREFFE GONÇALVES 916.058.571-49 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 84 DANIELLI PRISCILA FERRARI DE BARROS 819.582.691-15 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 85 ELISÂNGELA MIRANDA DE OLIVEIRA 000.911.051-88 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 86 ROSILENE TORRES DE FREITAS 021.807.101-94 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 87 KARINA MICHELE BIANCHINI 976.465.391-04 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 88 RAMONA APARECIDA LUGO 988.652.931-87 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 89 FABIANA RODRIGUES DE MENEZES 015.006.651-18 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 90 QUELE NASCIMENTO DE SOUZA 923.398.162-20 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 91 MYCAELY MARTINS MACHADO 033.964.371-44 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 92 CLAUDINEIA PEDRO VERA 701.703.361-23 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 93 OZIANE DE ARAÚJO BERNARDO 029.398.611-88 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 94 DALETE CALIXTRO ORTIZ 047.676.101-84 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 95 ANGELA DE LIMA CORREIA 058.622.881-04 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 96 MARLEI GODOI 070.930.751-93 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 97 JULIANA ALVES VIEIRA RIBAS 069.657.551-56 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 98 VICTORIA FRANCISCO ROJAS 041.302.961-16 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 1 DANILO CESAR CANESIN SIVIERI 848.390.231-15 Técnico em Edificação Predial APROVADO 39 NÃO 1 ANA CLAUDIA DA SILVA LIMA GEHLEN 015.445.561-01 Técnico em Banco de Sangue APROVADO 7 NÃO 1 KATIANA DA LUZ BERGER 011.614.550-19 Técnico em Segurança Trabalho APROVADO 66 NÃO 2 FERNANDO MIRANDA PEREIRA 035.724.001-47 Técnico em Segurança Trabalho APROVADO 60 NÃO 3 GILSON CEZAR PEDROSA NOVAES 704.847.401-72 Técnico em Segurança Trabalho APROVADO 0 NÃO 4 GISLAINE APARECIDA CLARINDO DA SILVA 036.353.049-56 Técnico em Segurança Trabalho APROVADO 0 NÃO 5 MAURA DA SILVA 071.657.274-50 Técnico em Segurança Trabalho APROVADO 0 NÃO 6 DIEGO DE PINHO GAIA 036.728.601-74 Técnico em Segurança Trabalho APROVADO 0 NÃO 1 ELIANA GOMES VIEIRA 607.746.491-00 Técnico em Imobilização Ortopédica APROVADO 93 NÃO 2 ADAO FERREIRA DA ROCHA 357.030.241-53 Técnico em Imobilização Ortopédica APROVADO 60 NÃO 3 GILMAR DE JESUS GOMES 991.105.391-15 Técnico em Imobilização Ortopédica APROVADO 60 NÃO 4 VERGILIO SANTOS MENDES 934.290.881-00 Técnico em Imobilização Ortopédica APROVADO 30 NÃO 5 PATRICIA DAYANNE MOURA 008.713.391-10 Técnico em Imobilização Ortopédica APROVADO 30 NÃO 1 ELIZ REGINA SILVERIO PEREIRA 003.031.811-41 Motorista APROVADO 90 NÃO 2 LUANA APARECIDA RODRIGUES NOGUEIRA 007.927.511-75 Motorista APROVADO 90 NÃO 3 RIBAMAR APOLONIO DA SILVA 312.141.851-34 Motorista APROVADO 72 NÃO 4 MARCELA DA SILVA VAGULA 935.527.181-68 Motorista APROVADO 72 NÃO 5 THIAGO LUCIANO DE SOUZA NÓBREGA DA COSTA 023.952.551-57 Motorista APROVADO 67 NÃO 6 JOSE CARLOS DE SOUZA 789.497.931-72 Motorista APROVADO 64 NÃO 7 ALDO MACHADO PAEL 775.670.991-87 Motorista APROVADO 60 NÃO 8 CARLITO MACHADO DOS SANTOS 608.609.441-15 Motorista APROVADO 36 NÃO 9 ANDERSON PEREIRA DA SILVA 925.342.101-06 Motorista APROVADO 30 NÃO 10 DANILO NASCIMENTO DOS SANTOS 020.373.671-04 Motorista APROVADO 30 NÃO 11 ROGELIO ALVES DA CRUZ 817.837.011-53 Motorista APROVADO 22 NÃO 12 DIERLEI DA SILVA 730.056.651-00 Motorista APROVADO 16 NÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.842 15 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD 13 LUCIO MARCOS DA SILVA ORTEGA 933.899.811-87 Motorista APROVADO 2 NÃO 14 WALDEIR BELARMINO DA SILVA 562.115.461-49 Motorista APROVADO 0 NÃO 15 ALEXSANDRO DA SILVA 934.596.701-00 Motorista APROVADO 0 NÃO 16 FABRICIO JOSÉ GREGO ROCHA 029.003.151-66 Motorista APROVADO 0 NÃO 1 TEREZINHA RAMALHO DE LIMA 475.704.071-72 Cozinheiro APROVADO 82 NÃO 2 SUELY FELIX DOS SANTOS BARBOSA 562.080.061-04 Cozinheiro APROVADO 60 NÃO 3 MÁRCIA RIBEIRO DA SILVA 158.082.458-77 Cozinheiro APROVADO 37 NÃO 4 MARIA MARTA DA SILVA PEREIRA 855.480.061-34 Cozinheiro APROVADO 30 NÃO 5 JULYANA ALVES TEIXEIRA BORGES 034.872.341-57 Cozinheiro APROVADO 12 NÃO 6 APARECIDA DA SILVA 614.316.051-15 Cozinheiro APROVADO 3 NÃO 7 REGIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA 015.098.213-50 Cozinheiro APROVADO 3 NÃO 8 LYLIAN CAMARGO ALMINIO 949.943.151-91 Cozinheiro APROVADO 3 NÃO 9 MARINA BATISTA DE LIMA 405.004.621-00 Cozinheiro APROVADO 0 NÃO 10 ROSILENE PETIGAL FERNANDES 699.113.041-91 Cozinheiro APROVADO 0 NÃO 11 TALITA SUELEN QUINTAL MACEDO DOS SANTOS 026.829.491-77 Cozinheiro APROVADO 0 NÃO 12 SUELEM DA SILVA SOUZA 037.925.761-04 Cozinheiro APROVADO 0 NÃO 1 RICARDO VIEIRA MORENO 002.569.421-96 Assistente Administrativo APROVADO 97 NÃO 2 ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS 357.333.901-82 Assistente Administrativo APROVADO 93 NÃO 3 CLÉLIA CRISTINA NOVAES FRANÇA 697.774.201-10 Assistente Administrativo APROVADO 93 NÃO 4 JOSÉ APARECIDO ALVES 000.955.801-23 Assistente Administrativo APROVADO 93 NÃO 5 ANA PAULA PAIVA CAMPOS 010.729.241-61 Assistente Administrativo APROVADO 93 NÃO 6 ERIK MENDES MIURA 012.076.701-54 Assistente Administrativo APROVADO 93 NÃO 7 MIRIAN VELANIA DE OLIVEIRA SILVA 859.352.801-59 Assistente Administrativo APROVADO 90 NÃO 8 ALCENA MARIA DIAS 831.200.681-87 Assistente Administrativo APROVADO 90 NÃO 9 ANNYE APARECIDA GOMES BORGES 995.095.801-63 Assistente Administrativo APROVADO 90 NÃO 10 CHRISLAINE JULIANE DA SILVA 032.572.211-00 Assistente Administrativo APROVADO 90 NÃO 11 LAILA LORENA FERREIRA SANTIAGO 126.254.846-24 Assistente Administrativo APROVADO 90 NÃO 12 LUCIMARA DOS SANTOS ALMEIDA 582.115.271-20 Assistente Administrativo APROVADO 85 NÃO 13 JOYSE DE JESUS SOARES 848.832.431-68 Assistente Administrativo APROVADO 84 NÃO 14 REGINA APARECIDA DOS SANTOS 582.182.201-78 Assistente Administrativo APROVADO 81 NÃO 15 RONIVON ALVES MOREIRA 004.914.241-08 Assistente Administrativo APROVADO 81 NÃO 16 GILBERTO RODRIGO CRISTALDO PRADO 954.993.181-15 Assistente Administrativo APROVADO 81 NÃO 17 THAMMI CAMILA ARRUDA FORMIGA 022.906.171-05 Assistente Administrativo APROVADO 75 NÃO 18 GABRIEL ORRIZ MACHADO MATTOS 005.272.831-50 Assistente Administrativo APROVADO 67 NÃO 19 INGRA CARBONARO DIB JOSE 723.428.891-00 Assistente Administrativo APROVADO 67 NÃO 20 CHARLLENE MARIANO FERREIRA DA SILVA 905.706.001-97 Assistente Administrativo APROVADO 66 NÃO 21 NIZEA DA SILVA SANTOS 004.551.271-07 Assistente Administrativo APROVADO 66 NÃO 22 FABÍOLA DA SILVA RODRIGUES 041.631.601-83 Assistente Administrativo APROVADO 66 NÃO 23 ROSINÉRIA NOGUEIRA GOMES 614.439.641-15 Assistente Administrativo APROVADO 63 NÃO 24 KATIUSCIA SOUZA DOS SANTOS 955.826.571-34 Assistente Administrativo APROVADO 63 NÃO 25 MARCIEL BATISTA DA SILVA SANTOS 025.723.071-89 Assistente Administrativo APROVADO 63 NÃO 26 EFERSON MORAIS 945.586.041-49 Assistente Administrativo APROVADO 61 NÃO 27 ADRIANA FERREIRA DE SANTE 820.294.661-15 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO 28 JOSANE MEDEIROS DO NASCIMENTO 520.978.112-72 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO 29 SIDNEI GONÇALVES DE OLIVEIRA 927.674.001-53 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO 30 LIGIA APARECIDA CANDIDA MOREIRA 001.961.991-07 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO 31 DIOGO FRANCISCO MARTINS 964.142.001-15 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO 32 OTHON VINICIUS DE SOUZA PINTO 718.527.271-87 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO 33 JOICE PAZ ESQUIVEL 018.057.571-64 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO 34 KESIA KIOKO GUIMARÃES KAWAMOTO 732.209.061-68 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO 35 EDERSON FETIWALDE DE LIMA 008.790.461-63 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO 36 SHEILA BRITES 038.914.221-21 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO 37 LAÍS FERNANDA PINHEIRO DA SILVA 033.117.691-20 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO 38 FRANCIELLY ALMEIDA DOS ANJOS 049.833.621-26 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO 39 ANA PAULA DOS SANTOS SILVA 702.939.361-96 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO 40 LETICIA REIS NERI 064.651.071-12 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO 41 AMANDA GOMES DA SILVA 064.402.291-41 Assistente Administrativo APROVADO 58 NÃO 42 ADRIANA DA CRUZ 017.108.331-81 Assistente Administrativo APROVADO 57 NÃO 43 ALANA BRUNA PENTEADO CUNHA 072.852.351-56 Assistente Administrativo APROVADO 48 NÃO 44 AGENILDA PEREIRA LUIZ DA SILVA 562.088.711-15 Assistente Administrativo APROVADO 46 NÃO 45 THAIS FERNANDA DE LIMA 039.216.431-04 Assistente Administrativo APROVADO 46 NÃO 46 JOÃO PAULO SOARES PEREIRA 877.966.861-53 Assistente Administrativo APROVADO 45 NÃO 47 FABIANA GOMES 048.113.541-33 Assistente Administrativo APROVADO 44 NÃO 48 MONICA FLAVIA SOUSA MAGALHAES 035.786.381-02 Assistente Administrativo APROVADO 42 NÃO 49 DEISIMAR DE LIMA BRITO 465.356.911-87 Assistente Administrativo APROVADO 41 NÃO 50 TAIS LEITE FRANCO 049.450.601-69 Assistente Administrativo APROVADO 40 NÃO 51 RAFAEL DOS SANTOS ARANTES 040.098.291-92 Assistente Administrativo APROVADO 39 NÃO 52 JAQUELINE SILVA LIBORIO GOMES 020.702.761-71 Assistente Administrativo APROVADO 37 NÃO 53 LEANDRO DIAS CATELLAN TEIXEIRA 022.281.661-97 Assistente Administrativo APROVADO 37 NÃO 54 CINTIA JARA RAMOS 305.325.648-71 Assistente Administrativo APROVADO 34 NÃO 55 MYLENA SILVA NOGUEIRA 060.553.281-86 Assistente Administrativo APROVADO 34 NÃO 56 CELMA AREDES DE ARAUJO 385.601.601-59 Assistente Administrativo APROVADO 33 NÃO 57 LEILA LARA SILVA ESCOBAR TAVARES 017.671.171-67 Assistente Administrativo APROVADO 33 NÃO 58 ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA ALVES 024.584.611-58 Assistente Administrativo APROVADO 33 NÃO 59 MARY ROSA MORALES 039.527.991-73 Assistente Administrativo APROVADO 33 NÃO 60 CAMILA TONICO GOMES 045.652.851-26 Assistente Administrativo APROVADO 33 NÃO 61 TÚLIO FERREIRA BIANCHI ROCHA 046.765.371-23 Assistente Administrativo APROVADO 33 NÃO 62 NASH HASHIMITSU LEMOS DA COSTA BORTOLUZZI 950.365.202-20 Assistente Administrativo APROVADO 32 NÃO 63 MIRIAN FERREIRA ALEM VICENTE 447.834.501-53 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO 64 EDILAINE DA SILVA 892.868.201-00 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO 65 MARIA LUCIMARA RAMIRES DE ARAÚJO 963.860.371-20 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.842 16 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD 66 GRACIELE MARIA DE OLIVEIRA 016.249.841-18 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO 67 JOZIMARA ALVES DE ALMEIDA 019.072.331-99 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO 68 LAURIANA NOBRE DE SOUZA LUCATELLI 031.069.591-00 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO 69 VERGINIA PETILIM VENÂNCIO 020.494.051-62 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO 70 TAMIRES PINTO DUARTE 039.790.621-80 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO 71 NYCOLLAS XAVIER 015.424.831-23 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO 72 ELIZIANE CRISTIELI DE OLIVEIRA LIMA 040.635.331-07 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO 73 VINICIUS OLIVEIRA JOHANN 063.921.611-04 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO 74 NAIZA DE ALMEIDA CARVALHO 067.927.941-55 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO 75 DEIKE RONISON VERA ISNARDE 065.442.451-94 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO 76 JOSLAINE BARROS DOS SANTOS 044.854.201-32 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO 77 JOSANDRO DE PIERI 391.067.641-34 Assistente Administrativo APROVADO 27 NÃO 78 THAISE SILVA DO NASCIMENTO 015.080.211-04 Assistente Administrativo APROVADO 27 NÃO 79 ANA ROGERIA DA SILVA 930.554.471-15 Assistente Administrativo APROVADO 24 NÃO 80 ANA CAROLINA BUENO FRETE 050.671.271-04 Assistente Administrativo APROVADO 24 NÃO 81 AMANDA PAOLA GARCIA PAREDE 029.248.171-37 Assistente Administrativo APROVADO 24 NÃO 82 MARESSA RIBEIRO CARRILHO 066.232.151-07 Assistente Administrativo APROVADO 24 NÃO 83 IVANEIDE LOURENÇO FERNANDES LEITE CORREA 016.784.451-26 Assistente Administrativo APROVADO 20 NÃO 84 THAYUA CEREZER CAMARA 028.952.271-44 Assistente Administrativo APROVADO 20 NÃO 85 MARIANA LARISSA MELO 045.227.901-12 Assistente Administrativo APROVADO 20 NÃO 86 IVONETE RODRIGUES DA SILVA MENDONÇA 149.571.832-87 Assistente Administrativo APROVADO 18 NÃO 87 MARIDALVA MARIA DA SILVA 191.499.802-20 Assistente Administrativo APROVADO 18 NÃO 88 ELIZÂNGELA LOPES DOS SANTOS 002.658.211-26 Assistente Administrativo APROVADO 18 NÃO 89 FABIANA PEREIRA ALVES SILVA 047.687.431-96 Assistente Administrativo APROVADO 18 NÃO 90 ELIZABETY ROCHA DOS SANTOS 019.177.741-25 Assistente Administrativo APROVADO 18 NÃO 91 FRANCIELLI GOMES TENENTE 030.688.041-59 Assistente Administrativo APROVADO 14 NÃO 92 ELDER SOARES ROSA 014.018.391-42 Assistente Administrativo APROVADO 13 NÃO 93 RUTE PERPÉTUA DE MATOS 165.245.338-52 Assistente Administrativo APROVADO 9 NÃO 94 ADRIANA DE CARVALHO SILVA 853.261.271-72 Assistente Administrativo APROVADO 9 NÃO 95 NAZARÉ ALZIRA DOS SANTOS NOGUEIRA 583.600.931-72 Assistente Administrativo APROVADO 7 NÃO 96 SARA DA SILVA BASTOS 035.628.351-83 Assistente Administrativo APROVADO 7 NÃO 97 FRANCIELI ROCHA DA SILVA 015.050.751-81 Assistente Administrativo APROVADO 6 NÃO 98 PATRÍCIA LEITE DA SILVA 037.925.451-44 Assistente Administrativo APROVADO 6 NÃO 99 LUCAS VINICIUS ROSA DE OLIVEIRA 035.345.571-74 Assistente Administrativo APROVADO 6 NÃO 100 EMILLY MATTOS FERREIRA 059.216.651-18 Assistente Administrativo APROVADO 6 NÃO 101 NATHÁLIA REGINA ANDREATTA ANASTÁCIO ITAMURA 056.460.951-07 Assistente Administrativo APROVADO 6 NÃO 102 PAOLA ESTÉFANI ORMEDO DE OLIVEIRA 068.947.111-43 Assistente Administrativo APROVADO 4 NÃO 103 KARINE CANSIAN 016.418.340-05 Assistente Administrativo APROVADO 3 NÃO 104 ADELAR ARAÚJO TAVARES 026.867.991-61 Assistente Administrativo APROVADO 3 NÃO 105 KEILA AQUINO DA SILVA APOLONIO 035.892.021-30 Assistente Administrativo APROVADO 3 NÃO 106 ANA PAULA DA CONCEIÇÃO SILVA 037.327.091-75 Assistente Administrativo APROVADO 3 NÃO 107 FERNANDA ALVES FLORENCIANO 049.741.781-21 Assistente Administrativo APROVADO 3 NÃO 108 ISAMARA RAMIRES DA CRUZ 056.923.271-63 Assistente Administrativo APROVADO 3 NÃO 109 BARBARA JOALLYNA SABURÁ LEITE 034.577.931-23 Assistente Administrativo APROVADO 3 NÃO 110 MARIA APARECIDA DA SILVA RAMALHO 609.948.601-10 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 111 APARECIDA DAUZACKER GONÇALVES 583.004.301-72 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 112 SUZANA BEATRIZ GASPERIM DOROTEU 018.434.651-75 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 113 SELMA RODRIGUES 849.930.061-87 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 114 FABIANA GISELE DE ALMEIDA ROCHA DO NASCIMENTO 002.291.601-66 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 115 VANILDA ALVES VALINTIN 997.503.841-72 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 116 ELIZA RODRIGUES 020.108.081-85 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 117 RENATA PEREIRA MAGRINE 005.764.201-07 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 118 DAIANE ALMEIDA FERREIRA 016.714.471-58 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 119 ADRIANA OLIVEIRA VIEIRA 018.095.941-70 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 120 SIMONE PASSARELLI GARCIA 018.763.431-92 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 121 TIAGO GOUVEIA DE OLIVEIRA 020.505.531-10 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 122 ALICE NUNES FLOR DA SILVA 354.226.448-24 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 123 EDSON RIBEIRO GARCIA 039.241.941-65 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 124 ANNE RAMOS FERNANDES 041.095.451-96 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 125 CRISTIANE BARBOSA CAVALCANTE 040.073.031-69 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 126 ANA FLAVIA VICENTE FIRMINO 033.491.731-01 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 127 NATIELLI GOMES DE SOUZA 050.941.801-50 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 128 DALVA OLIVEIRA DOS SANTOS 049.471.791-20 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 129 ANA EVANGELISTA VARGAS BASTOS 045.579.521-51 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 130 FERNANDO MORAIS DE OLIVEIRA 049.999.871-55 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 131 AMANDA GARCETE MARQUETTI 046.575.151-28 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 132 FERNANDA DOS SANTOS LOPES 045.926.261-09 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 133 ELIZANDRA FAGUNDES ROLA 052.730.451-42 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 134 FERNANDO BARBOSA GUERREIRO 051.425.031-39 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 135 CLAUDIA BARROS RAMIRES 054.233.481-02 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 136 LAÍS AGUIAR LINS SILVA SANTOS 052.204.521-93 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 137 CARLOS ALEXANDRE DA ROCHA 015.972.432-56 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 138 RAFAEL ANTONIO OLIVEIRA 054.764.741-70 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 139 ALYSSSON DIAS LIMA 055.343.071-88 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 140 KATIA PEREIRA COUTO 058.028.361-56 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 141 JULIANA RIBEIRO GARCIA 033.281.961-29 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 142 DANIELY OLIVEIRA PEREIRA 050.318.361-05 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 143 MAIZA DOMICIANO SILVA 057.914.151-92 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 144 INGRID FABIANA MACHADO DE LIMA 068.322.751-37 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 145 EDINA RICARTE DA SILVA 067.528.321-37 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 146 ANTONIA MARLY FERREIRA ROLIN ROCHA 203.150.741-91 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 147 KARINA CASSAL LOPES 050.156.951-01 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.842 17 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD Classificação Nome CPF Cargo Resultado Total Pontos PNE 1 JESSICA VILALBA 936.716.521-87 Telefonista APROVADO 100 NÃO 2 GILZA VIEIRA CAMARGO SALGADO 396.323.771-68 Telefonista APROVADO 70 NÃO 3 SOLANGE SILVA ALVES 005.306.951-03 Telefonista APROVADO 70 NÃO 4 ANA PAULA DE OLIVEIRA 736.504.121-87 Telefonista APROVADO 70 NÃO 5 JOELMA TIAGO DE SOUZA 020.108.571-27 Telefonista APROVADO 60 NÃO 6 KARINA SCIAMARELLI GALVÃO 032.531.001-70 Telefonista APROVADO 50 NÃO 7 GABRIELE ESCOBAR CASAGRANDE 049.450.621-02 Telefonista APROVADO 40 NÃO 8 ROSELI VIEIRA DA SILVA 638.739.401-59 Telefonista APROVADO 34 NÃO 9 CARLOS APARECIDO AJALLA OJEDA 072.358.331-57 Telefonista APROVADO 34 NÃO 10 ROSIANA DA SILVA BUENO 017.804.151-33 Telefonista APROVADO 28 NÃO 11 ELIANE DA SILVA OLIVEIRA RIBEIRO 000.903.022-06 Telefonista APROVADO 22 NÃO 12 JAQUELINE SAIS BENITES MENDES 037.887.081-58 Telefonista APROVADO 22 NÃO 13 ESTÉFANE SUZANE CAMARGO MACEDO 029.240.591-00 Telefonista APROVADO 22 NÃO 14 ANA LUCIA DA SILVA 001.756.711-41 Telefonista APROVADO 16 NÃO 15 ROSINETE LUZIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 511.906.211-34 Telefonista APROVADO 10 NÃO 16 MARLEIDE MATOS MARUYAMA 475.513.991-00 Telefonista APROVADO 10 NÃO 17 SILMARA LEONCO DOS SANTOS 601.155.481-49 Telefonista APROVADO 10 NÃO 18 JULEIDE TODESCATO CAVALHEIRO 506.230.951-49 Telefonista APROVADO 10 NÃO 19 MARLUCE PRUDÊNCIO DE OLIVEIRA 763.820.951-68 Telefonista APROVADO 10 NÃO 20 SUELY GOMES DA SILVA 003.800.481-08 Telefonista APROVADO 10 NÃO 21 SANDRA BRASILIANO MENDES 873.306.361-34 Telefonista APROVADO 10 NÃO 22 TATIANE SALES ECHEVERRIA 662.470.471-34 Telefonista APROVADO 10 NÃO 23 NAJLA DELGADO MARQUES 727.606.991-53 Telefonista APROVADO 10 NÃO 24 ELAINE DE MORAES RIBEIRO 717.991.921-72 Telefonista APROVADO 10 NÃO 25 SUZANA REZENDE DOS SANTOS PEROMALLI 956.213.261-72 Telefonista APROVADO 10 NÃO 26 FERNANDA ROBERTO MOREIRA 006.785.601-29 Telefonista APROVADO 10 NÃO 27 VANDERLEIA BEZERRA DE OLIVEIRA 033.911.781-83 Telefonista APROVADO 10 NÃO 28 VANESSA CRISTIANE FRANCO 017.311.421-02 Telefonista APROVADO 10 NÃO 29 RODINÉIA DUBLIM LOPES 012.691.031-64 Telefonista APROVADO 10 NÃO 30 JANAINA DA SILVA LOURENÇÃO 015.972.041-96 Telefonista APROVADO 10 NÃO 31 JANAINA BARBOSA DE SOUZA 030.489.111-89 Telefonista APROVADO 10 NÃO 32 MARCEL POSTAUE SANTOS 018.269.101-23 Telefonista APROVADO 10 NÃO 33 JOSIANE DA SILVA PEREIRA 017.296.691-40 Telefonista APROVADO 10 NÃO 34 SIMONE AIRES VICENTE LANDIM 028.047.091-67 Telefonista APROVADO 10 NÃO 35 ALINE FERREIRA FONSECA DE ALENCAR 030.798.541-52 Telefonista APROVADO 10 NÃO 36 LIDIANE YUKI OSHIMA 036.375.041-03 Telefonista APROVADO 10 NÃO 37 FRANCIELLY DE SOUZA ANDRADE 045.511.701-27 Telefonista APROVADO 10 NÃO 38 LUANA MARINHO DA SILVA 042.938.171-90 Telefonista APROVADO 10 NÃO 39 LUANA DE LIRA LEITE 038.675.931-67 Telefonista APROVADO 10 NÃO 40 JUSSILAINE FERNANDES LEMES 049.389.871-98 Telefonista APROVADO 10 NÃO 41 JELIANE MARTINS DOS SANTOS CRUZ 013.288.111-07 Telefonista APROVADO 10 NÃO 42 MICHELLY CRISTINA DA ENCARNAÇÃO 051.841.681-09 Telefonista APROVADO 10 NÃO 43 LILIANE CAROLINA GONÇALEZ FARIAS 022.636.171-32 Telefonista APROVADO 10 NÃO 44 FRANCIELLY PEREIRA DA SILVA SOARES 055.764.871-84 Telefonista APROVADO 10 NÃO 45 THAINARA MIRANDA MARQUES 037.924.221-40 Telefonista APROVADO 10 NÃO 46 NATIELI AUXILIADORA PACHECO DA SILVA 039.278.361-41 Telefonista APROVADO 10 NÃO 47 SOLANGE GARCIA AGUERO 047.896.941-43 Telefonista APROVADO 10 NÃO 48 LETICIA RAMALHO BATISTA 056.376.521-63 Telefonista APROVADO 10 NÃO 49 EDMARA LOPES DA SILVA 066.601.171-05 Telefonista APROVADO 10 NÃO 50 RAISSA APARECIDA BUENO MEIRA 066.429.241-00 Telefonista APROVADO 10 NÃO 51 ANDRESSA OLIVEIRA SANTOS 067.011.461-80 Telefonista APROVADO 10 NÃO 52 ROSANGELA ALVES SILVA 026.436.451-11 Telefonista APROVADO 6 NÃO 53 JANE APARECIDA VIEGAS BATISTA 026.862.439-96 Telefonista APROVADO 0 NÃO 54 ROSYMARIA PINHEIRO 327.173.343-00 Telefonista APROVADO 0 NÃO 55 SANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA 968.728.961-91 Telefonista APROVADO 0 NÃO 56 KARLA ALVES DE LIMA 945.158.671-72 Telefonista APROVADO 0 NÃO 57 TATYANE DE OLIVEIRA RUEL 037.140.161-55 Telefonista APROVADO 0 NÃO 58 LEYDE DAYANE BEZERRA 034.097.391-90 Telefonista APROVADO 0 NÃO Relatório de Classificação do Nível – FUNDAMENTAL 59 SUZIMAR FERREIRA ALVES 032.974.531-09 Telefonista APROVADO 0 NÃO 60 CAIO CEZAR ESTEVAM DO NASCIMENTO 020.895.081-83 Telefonista APROVADO 0 NÃO 61 ELAINE LAURA TEIXEIRA DA SILVA 036.500.411-11 Telefonista APROVADO 0 NÃO 62 MARIANGELA BATISTA SULINO 026.061.901-90 Telefonista APROVADO 0 NÃO 63 DRIELLY FLORES FRANCISCO ARAUJO 034.241.291-43 Telefonista APROVADO 0 NÃO 64 NAIARA ALMEIDA DE CARVALHO 057.819.961-09 Telefonista APROVADO 0 NÃO 65 JULIE ANE CARDOSO DOS ANJOS 045.753.431-10 Telefonista APROVADO 0 NÃO 66 DANIELI CUCATO BUQUE 041.852.291-00 Telefonista APROVADO 0 NÃO 67 GEOVANE GOMES DA ROCHA 057.439.161-44 Telefonista APROVADO 0 NÃO 68 FRANCIELI DA SILVA 041.630.691-86 Telefonista APROVADO 0 NÃO 69 IVANEIDE NASCIMENTO RIBEIRO 083.525.226-47 Telefonista APROVADO 0 NÃO 70 BEATRIZ ARECO DOS SANTOS 057.728.201-84 Telefonista APROVADO 0 NÃO 1 MARILZA CRISANTO SCHIRMER 384.643.571-68 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 100 NÃO 2 ROSANA GURGEL DOS REIS 002.938.771-06 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 100 NÃO 3 PRISCYLA PERES PITILIM PEREIRA 044.524.331-70 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 100 NÃO 4 ZELITA DE OLIVEIRA PEREIRA SOARES 608.478.591-34 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 86 NÃO 5 MARIA VILEI FERREIRA DE LIRA 385.616.381-68 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 70 NÃO 6 LILIAN ALVES VIEIRA 007.075.131-54 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 42 NÃO 7 CRISTIANE MARIA ALVES 019.645.951-69 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 40 NÃO 8 ROBERTO AKIRA HADA 036.981.109-70 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 40 NÃO 9 CÉLIA DE LIMA SANTANA 019.147.621-85 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 40 NÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.842 18 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD 10 LILIAN BRANCO CACERES BARBOSA 039.883.181-59 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 40 NÃO 11 SIMAURA DE FIGUEIREDO VIEIRA PEDROSO 977.288.101-20 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 32 NÃO 12 SOLANGE DOS SANTOS FIGUEIREDO 018.857.191-40 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 30 NÃO 13 APARECIDA DOS SANTOS RODRIGUES 529.108.571-15 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 10 NÃO 14 ELIANE PEREIRA DA SILVA 718.960.581-91 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 10 NÃO 15 KÊNIA TAMARA DE SOUZA JATOBÁ 024.624.461-50 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 10 NÃO 16 LÍRIA RIBEIRO PADILHA 029.883.551-77 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 10 NÃO 17 MÉGHAN MAYARA RODRIGUES DA SILVA VIEIRA 054.211.899-88 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 10 NÃO 18 GILMARA DE ALVES SOUZA FERREIRA 010.010.011-25 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 0 NÃO 19 VANESSA BESSA RIBEIRO 026.458.261-64 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 0 NÃO 1 BLANCHY AZAMBUJA FERREIRA 018.627.191-36 Auxiliar de Farmácia APROVADO 100 NÃO 2 ALESSANDRA ERNICA 011.586.991-31 Auxiliar de Farmácia APROVADO 100 NÃO 3 ELIZABETI TIMOTIO DO NASCIMENTO SILVA 863.073.981-91 Auxiliar de Farmácia APROVADO 62 NÃO 4 SIRLEI PECARINI HOLSBACH 920.769.471-91 Auxiliar de Farmácia APROVADO 54 NÃO 5 LAIS NATIELLY PINHEIRO DANTAS 052.219.321-80 Auxiliar de Farmácia APROVADO 40 NÃO 6 SYNARA MAYARA DA SILVA LIEBICH 034.877.301-38 Auxiliar de Farmácia APROVADO 40 NÃO 7 MYLLENA KAROLINI NASCIMENTO E SILVA 051.719.321-31 Auxiliar de Farmácia APROVADO 40 NÃO 8 LORILEIA RODRIGUES NOGUEIRA 010.849.481-09 Auxiliar de Farmácia APROVADO 36 NÃO 9 THAYNARA SALVINO DE LUCENA 011.221.401-00 Auxiliar de Farmácia APROVADO 28 NÃO 10 ANA PAULA MARTINS DOS SANTOS 701.704.291-30 Auxiliar de Farmácia APROVADO 24 NÃO 11 VANESSA GOMES DIAS 054.480.011-73 Auxiliar de Farmácia APROVADO 24 NÃO 12 CECILIA GONÇALVES 525.657.001-30 Auxiliar de Farmácia APROVADO 22 NÃO 13 MARIA LUIZA MACHADO DE MATOS 309.218.051-87 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 14 ANA CRISTINA ALVES DE SOUZA MACEDO 436.753.011-68 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 15 MARIA SOUZA DO NASCIMENTO ALENCAR 306.194.748-58 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 16 JUCILENE PEREIRA RODRIGUES 562.152.401-25 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 17 MARLI DA SILVA MENDES 776.829.201-49 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 18 CLAUDIA FERNANDES PRADO 917.207.371-34 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 19 MARTA ROCHA DA SILVA 006.354.191-22 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 20 ANA LUCIA SANCHES 012.005.591-00 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 21 PATRICIA MATHIAS OLIVEIRA 009.220.121-05 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 22 CRISMEN GONÇALVES DA SILVA SANTOS 010.730.051-60 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 23 LAURA NOGUEIRA DOS SANTOS 017.804.141-61 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 24 JAQUELINE PAZ ESQUIVEL 027.862.561-43 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 25 VANESSA ROCHA DA SILVA 018.509.791-03 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 26 MICHAEL AURELIO PINTO 038.180.081-40 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 27 LARISSA CANDIDO ZEREAL 039.355.431-74 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 28 KARYNA RODRIGUES PADILHA 036.953.691-67 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 29 ALAN ANTÔNIO DA SILVA 046.641.041-70 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 30 MARIANA SILVA MATIAS 055.525.841-63 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 31 SILMARA SANTOS DA SILVA 040.789.471-31 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 32 VANESSA REGINA DE OLIVEIRA 027.610.292-40 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 33 GLEICE DUTRA DA COSTA TOPPAM 063.370.291-94 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 34 GABRIELLY DA SILVA SANTOS 066.086.751-60 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 35 ATILIO APARECIDO DA SILVA 068.078.331-80 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 36 ARYANE FERREIRA DE MATOS 072.012.021-70 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 37 JOSIANE DE LIMA GOMES 037.294.981-93 Auxiliar de Farmácia APROVADO 0 NÃO 38 FLAVIANE GONÇALVES GREFF 041.809.571-08 Auxiliar de Farmácia APROVADO 0 NÃO 39 HENRIQUE PEREIRA ALENCAR 023.366.271-59 Auxiliar de Farmácia APROVADO 0 NÃO 40 NATHALIA ADRIELE LACERDA 028.356.621-38 Auxiliar de Farmácia APROVADO 0 NÃO 41 JAQUIELE DA SILVA SANTOS 065.846.511-26 Auxiliar de Farmácia APROVADO 0 NÃO 1 MAGDA WALQUIRIA DA SILVA OLIVEIRA 941.998.761-20 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 100 NÃO 2 MARIA VANIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DOS SANTOS 922.401.271-04 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 76 NÃO 3 MARILUCIA COSTA ALVES MOREIRA 519.019.781-68 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 70 NÃO 4 ROSÂNGELA DE SOUZA FRANÇA 020.661.271-08 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 70 NÃO 5 SUZANA DIAS SANTOS 011.165.571-42 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 70 NÃO 6 CLAUDETE VIEIRA MORENO 920.250.051-72 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 64 NÃO 7 EVA LOPES DA SILVA 872.934.471-91 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 62 NÃO 8 MARLI VIEIRA DE MEIRELES 910.458.431-72 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 60 NÃO 9 LOVANE ALVES DA SILVA 004.621.591-32 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 60 NÃO 10 SELMA AIRES VICENTE 992.832.041-15 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 60 NÃO 11 TAINARA MACHADO DA SILVA 037.857.681-09 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 60 NÃO 12 MILIAN SILVA REIS MACHADO 012.643.651-79 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 58 NÃO 13 UILTON SPOSITO FIIRST 614.285.401-30 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 56 NÃO 14 JAQUELINE LUCIANA DA SILVA 921.288.661-20 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 52 NÃO 15 DANIELE NETO DOS SANTOS 052.311.261-01 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 52 NÃO 16 ELIANE MARTINS 654.040.331-34 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 44 NÃO 17 ARETHUZA DA SILVA PALÁCIO 828.125.271-53 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 40 NÃO 18 ELIANE RAMOS 045.857.659-05 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 40 NÃO 19 CLEMILDA RAMOS DE OLIVEIRA 607.701.041-34 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 36 NÃO 20 HERICA GREFF MONTEIRO 032.829.161-75 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 36 NÃO 21 KELLY CRISTINA RIBEIRO DA SILVA 018.437.781-14 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 30 NÃO 22 MARIA NELLY CARVALHO 562.459.043-15 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 18 NÃO 23 SHAMARA BELARMINO DA SILVA 732.406.801-49 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 16 NÃO 24 GREZIELA TORQUETTI GNUTZMAN 851.315.471-72 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 14 NÃO 25 FABIANA PEREIRA LEMOS 021.162.831-08 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 12 NÃO 26 SONIA MARIA GOMES TOMAZ 542.866.111-91 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 10 NÃO 27 SANDRA CRISTINA DE SOUZA 528.610.581-53 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 10 NÃO 28 SANDRA RAMOS DA CONCEIÇÃO COUTO 856.238.811-49 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 10 NÃO 29 ALCIDES SOARES LEMES FILHO 700.165.421-34 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 10 NÃO 30 JOEL JEFFERSON CARRARA 694.759.891-53 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 10 NÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.842 19 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD 31 ANDRESSA CHIMENES DE SOUZA 018.366.741-71 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 10 NÃO 32 THAYS DAYANY BELARMINO RIBEIRO 017.528.641-82 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 10 NÃO 33 DENIZE DE ALMEIDA 740.197.401-00 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 10 NÃO 34 HELAINE CARNEIRO 034.923.241-50 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 10 NÃO 35 MARINA ALIBERTO DOS SANTOS 045.604.231-80 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 10 NÃO 36 TAINARA CRISTINA LACERDA 037.926.271-16 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 10 NÃO 37 EDIVANIA DA SILVA FERNANDES 072.930.731-00 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 10 NÃO 38 MATILDE CHAVES DE RAMOS DA SILVA 918.749.711-53 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 6 NÃO 39 LUZINETE MATOS DA CUNHA SILVA 037.965.371-03 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO 40 ANDREA BARROS BAZAN DA SILVA 001.995.991-57 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO 41 MATILDE VICENTE 007.204.741-08 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO 42 MARIA JOSÉ BRONZATI 017.953.731-80 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO 43 RUBIA FERREIRA FEITOSA 022.109.541-18 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO 44 VANIELI WOBETO 016.787.001-77 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO 45 MARIZETE IBANHES DE SOUZA 021.051.731-01 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO 46 MIKELI MARTINS OLIVEIRA 745.693.681-15 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO 47 TAISSY EDUARDA RIBEIRO IZIDORO 045.860.251-58 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO 48 BARBARA EUGÊNIA MACIEL FERREIRA 454.303.618-28 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO 49 PATRÍCIA RIBEIRO PADILHA 039.389.621-86 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO 50 JESSICA OLIVEIRA DA SILVA 050.936.521-30 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO 51 JAQUELINE DAVILA MACHADO 065.261.741-75 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO 52 NATIELE DE SOUZA SILVA 056.013.761-31 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO 53 GABRIELE MENDONÇA DE SOUZA 067.202.061-09 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0143/2016 DE 05/12/2016 Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ Centro de Radiologia e Diagnostico por Imagem S/S Ltda. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira – Da Vigência Contratual, referente à contratação de empresa do ramo para a prestação de serviços de diagnósticos por imagem relativos para realização de exames, interpretação e emissão de laudos médicos para exames de tomografia computadorizada multislice, oriundo do Pregão Presencial nº 039/2016 - Processo de Licitação nº 0108/2016. Da Vigência: prorrogado o prazo de vigência para 06 (seis) meses a contar do vencimento do 2° Termo Aditivo, respeitando os termos do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93 Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Daniel Fernandes Rosa / Luiz Dias Dutra Assinatura: 05 de Dezembro de 2018. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente – FUNSAUD LUIZ DIAS DUTRA Centro de Radiologia e Diagnostico por Imagem S/S Ltda FUNDAÇÕES / EXTRATO - FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2018 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 147/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CONTRASTE RADIOLÓGICO NÃO IÔNICO DE BAIXA OSMOLALIDADE, VISANDO ASSIM ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresa a ser contratada: IMAGEM SISTEMAS MEDICOS LTDA CNPJ n° 59.269.654/0001-68. Valor total: R$ 2.142,00 (Dois mil e cento e quarenta e dois reais). Fundamento Legal - Artigo 24º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos da dispensa de licitação nº 100/2018. 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados/MS, 19 de Dezembro de 2018. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente - FUNSAUD FUNDAÇÕES / TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD Ata da 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a Segunda Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos dezesseis dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas e trinta e cinco minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e tendo como primeiro Secretário Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel) e Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Antônio Braz Genelhu Melo (Braz Melo) – PSC; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PEN; Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) e Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado e Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) e Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Havendo a presença da totalidade dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o Edil Sergio Nogueira fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da 10ª Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 1 – Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: a) Marcion César Kaiser, morador da Sitioca Campina Verde, que falará sobre assuntos pertinentes ao bairro. A pedido do solicitante foi adiada; b) Senhor João Machado, representante da comunidade indígena Bororó, que falou sobra as questões indígenas. Falaram sobre o assunto os Vereadores Cirilo Ramão, Alan Guedes, Bebeto, Madson Valente, Olavo Sul, Marçal Filho e Elias Ishy. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, PODER LEGISLATIVO ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.842 20 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019 protocolados sob os n°s 1392 a 1397; Bebeto apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1398 a 1401; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1402 a 1405; Cido Medeiros apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1406 a 1409 e 1470; Braz Melo apresentou 2 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 1410 a 1412; Carlito do Gás apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1413 a 1416; Cirilo Ramão apresentou 2 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 1417, 1418 e 1418-A; Daniela Hall apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1419 a 1424; Elias Ishy apresentou 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 1425 a 1429; Idenor Machado apresentou 1 requerimento e 1 indicação, protocolados sob os n°s 1430 e 1431; Jânio Miguel apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 1432 e 1433; Juarez de Oliveira apresentou 3 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 1434 a 1437 e 1472; Madson Valente apresentou 2 requerimentos e 3 indicações, protocolados sob os n°s 1438 a 1442; Marçal Filho apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1443 a 1448; Olavo Sul apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os nºs 1449 a 1453; Pedro Pepa apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 1454 a 1456; Junior Rodrigues apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 1457 a 1459; Romualdo Ramim apresentou 1 indicação, protocolada sob o n° 1460; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 1461 a 1468. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Cido Medeiros, Braz Melo, Bebeto, Idenor Machado, Olavo Sul, Elias Ishy, Carlito do Gás, Pedro Pepa, Alan Guedes, Madson Valente, Marçal Filho, Cirilo Ramão, Jânio Miguel, Sergio Nogueira, Daniele Hall, Romualdo Ramim, Silas Zanata e Junior Rodrigues. A Senhora Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II – ORDEM DO DIA - Art. 162 do RI. 1. PROJETOS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL: a) Projeto de Lei nº 036/2018, de autoria da Mesa Diretora, que concede reposição salarial aos servidores efetivos e comissionados da Câmara. O Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei n° 036/2018, foi aprovado, por unanimidade. Submetido à deliberação o Projeto de Lei n° 036/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade, em única discussão e votação; b) Projeto de Lei nº 029/2018 (006), de autoria do Poder Executivo, que o autoriza a reverter o imóvel que indica de propriedade do Município de Dourados a Alaíde Osório de Matos. O Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei n° 029/2018 (06), foi aprovado por maioria, com voto contrário do Vereador Elias Ishy. Submetido à deliberação o Projeto de Lei n° 029/2018 (06), após a discussão, foi aprovado por unanimidade, em único turno de discussão e votação. 2. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 020/2017, de autoria do Vereador Braz Melo, que revoga o Inciso I do § 4º do Artigo 86 da Lei Complementar nº 205/2012, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo e o Sistema Viário do Município-Emendas anexas. Submetido à deliberação: O Requerimento de Adiamento ao Projeto de Lei Complementar n° 020/2018, por duas Sessões Ordinárias, após a discussão foi rejeitado por maioria com voto contrário dos Vereadores, Juarez de Oliveira, Bebeto, Idenor Machado, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Sergio Nogueira, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Braz Melo, Silas Zanata, Junior Rodrigues, Romualdo Ramim e Elias Ishy; a Emenda n° 01/2018 ao Projeto de Lei Complementar n° 020/2018, após a discussão, foi rejeitada por maioria com voto contrário dos Vereadores Juarez de Oliveira, Bebeto, Marçal Filho, Idenor Machado, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Daniela Hall, Sergio Nogueira, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Braz Melo, Silas Zanata, Junior Rodrigues, Olavo Sul, Romualdo Ramim e Elias Ishy; a Emenda n° 02/2018 ao Projeto de Lei Complementar n° 020/2018 foi retirada pelo autor, de acordo com as normas regimentais; O Projeto de Lei Complementar n° 020/2018, após a discussão, foi aprovado por maioria com voto contrário dos Vereadores Alan Guedes, Madson Valente, Juarez de Oliveira, Idenor Machado, Jânio Miguel e Silas Zanata, em segundo turno de votação. 3. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 015/2018 (002), de autoria do Poder Executivo, que o autoriza a vincular-se como associado das Organizações Sociais sem fins lucrativos que especifica, regulamenta o pagamento das respectivas anuidades, e dá outras providências. Submetido à deliberação o Projeto de Lei n° 015/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação; b) Projeto de Lei nº 029/2018 (006), de autoria do Poder Executivo, que o autoriza a reverter o imóvel que indica de propriedade do Município de Dourados a Alaíde Osório de Matos. O Projeto n° 029/2018 (06) foi aprovado em Regime de urgência Especial, com prioridade na Pauta; c) Projeto de Lei nº 030/2018 (007), de autoria do Poder Executivo, que o autoriza a reverter o imóvel que indica de propriedade do Município de Dourados ao espólio de Ayde Alves Telles; d) Projeto de Lei nº 110/2017, de autoria do Vereador Carlito do Gás, que denomina Karina Alves Peres a Biblioteca Pública instalada a Biblioteca Pública instalada na Praça da Juventude. Submetidos à deliberação os Projetos de Lei n°s 030/2018 (07) e 110/2017, após a discussão foram aprovados por unanimidade, em primeiro turno de discussão e votação; e) Projeto de Lei nº 008/2018, de autoria dos Vereadores Elias Ishy e Braz Melo, que denomina em toda sua extensão a Rua Humberto de Campos, revogando-se as Leis nºs 2.349/2000 e 2.352/2000. O Projeto de Lei n° 008/2018 foi retirado pelos autores, de acordo com as normas regimentais. 4. PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2018, de autoria do Vereador Alan Guedes, que concede Diploma de Centenário ao Lions Clubs Internacional. Submetido à deliberação o Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade em único turno de discussão e votação. Com anuência da Mesa Diretora, o Vereador Cido Medeiros com problemas de saúde, se ausentou da Sessão. A Pauta de Requerimentos foi aprovada. Não havendo mais nada a tratar a Presidência agradeceu a todos pela presença e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 1° Secretário 2° Secretário Ata da Primeira Sessão Especial da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a Segunda Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos dezoito dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Especial os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) PSD e tendo como primeiro Secretário Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) – DEM; Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel) e Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PEN; Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) - PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado e Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) e Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Ausência justificada dos Vereadores: Antônio Braz Genelhu Melo (Braz Melo) – PSC, Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB e Alberto Alves dos Santos (Bebeto) PR. Havendo a presença da maioria dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o Edil Sergio Nogueira fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. Esta Sessão foi realizada, em atendimento ao Requerimento de protocolo 921 e n° 112/2018, de autoria do Vereador Madson Valente, aprovado na Sétima Sessão Ordinária, realizada no dia dezenove de março de dois mil e dezoito, e de acordo com o art. 183, inciso II do Regimento Interno, para ouvir o Secretário Municipal de Educação, Senhor Upiran Jorge Gonçalves da Silva, sobre a situação dos problemas atuais da referida pasta, e quais as providências que estão sendo tomadas. O Secretário teve trinta minutos para expor seu trabalho, e os Vereadores inscritos cinco minutos, para fazerem questionamentos sobre suas dúvidas, indicações e requerimentos referentes a Educação. O Secretário Municipal de Educação discorreu sobre os trabalhos realizados nesses quarenta e cinco dias à frente da pasta, e disse que aceitou o convite como um desafio e estava empenhado em trabalhar em prol da educação, com muita calma para adequar, assim como, solucionar os problemas enfrentados pela secretaria. Disse que em Dourados havia quarenta e cinco Escolas Municipais, trinta e seis Centros de Educação Infantil (CEIMs), sete Escolas Indígenas e sete Escolas Conveniadas, e ainda, instituições particulares que abrem vagas para alunos da rede pública, o CEI-UFGD e entidades dedicadas à educação especial e que ao todo eram aproximadamente vinte e dois mil alunos e mais de dois mil professores. Falou ainda, sobre como estavam sendo realizados os trabalhos para sanar o problema da falta de professores nas escolas da cidade. Disse ainda, que quando assumiu a secretaria, tinha um processo seletivo cujo projeto de lei foi votado e aprovado nesta Casa, e que estava em fase final. No entanto, esse processo seletivo ainda não se encerrou, foram feitas várias convocações. Segundo o Secretário, do dia dezenove de março a doze de abril, foram realizados mais de quatrocentos contratos, assim como, reativados os convênios com as escolas da educação infantil. Ele falou ainda, sobre a posse dos professores aprovados no concurso de dois mil e dezesseis, e que estava sendo feita de forma organizada, e a explanou sobre a questão da merenda escolar, alegando que apenas o pagamento foi centralizado pela Secretaria Municipal de Fazenda. Falou também, de forma resumida sobre os trabalhos que serão feitos na secretaria, como reestruturação e a conclusão do processo seletivo simplificado. Salientou que se sentia muito honrado por não prestar contas, pois estava há pouco tempo à frente da secretaria e o tempo ainda era muito curto para que pudesse realizar ou ter feito tudo quanto precisava pela educação em Dourados, e estava empenhado nesse desafio e sabia que, com a ajuda da equipe que lá encontrou conseguiriam, e agradeceu a oportunidade. Discorreram sobre o assunto os Vereadores: Marçal Filho (PSDB), falou sobre o trabalho de Upiran, quando promotor de Justiça, feito de forma séria e que a prefeita Délia Razuk (PR) acertou na escolha do Secretário para a pasta; Sergio Nogueira (PSDB) parabenizou o Secretário pelos trabalhos realizados na secretaria, falou que ao ter conhecimento de que Upiran tinha assumido o cargo teve a certeza de que se empenharia em fazer o melhor pela educação em Dourados; Madson Valente (DEM), que foi o propositor da 1ª Sessão Especial, parabenizou o Secretário e agradeceu por comparecer a Casa de Leis. Lembrou ainda, que o secretário encontrou muitos problemas, no entanto, de forma prática estava conseguindo resolver as dificuldades e demonstrou ter compromisso com Dourados; Cirilo Ramão (PMDB) falou que o secretário estava empenhado, e que a ainda era possível um bom tempo para conseguir resolver os problemas referentes à Educação, que não eram de agora, mas sim de anos; Alan Guedes (DEM) falou da atuação do Secretário nesses quarenta e cinco dias, na tranquilidade em comandar a secretaria e voltou a falar sobre os dois requerimentos encaminhados à pasta com a negociação salarial dos servidores, e falou ainda, da entrega dos kits escolares e salientou a preocupação na reposição das aulas na rede municipal de ensino; Daniela Hall (PSD), agradeceu a presença do secretário, falou que a pasta necessitava de alguém como ele para comandar e pediu para ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.842 21 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019 que Secretário utilizasse das medidas necessárias para o bom funcionamento da secretaria. A Presidente falou ainda, sobre o requerimento de sua autoria endereçado a Secretaria de Educação, sobre a quantidade de vagas puras para professores existentes no município; Idenor Machado (PSDB) falou da importância da presença do Secretário nesta Casa de Leis, para que sejam repassadas as informações referentes à Educação, assim como, e ainda, para que os vereadores pudessem tirar suas dúvidas e fazer os questionamentos sobre os trabalhos realizados para suprir a demanda e atender a população; Pedro Pepa (DEM) questionou sobre a reposição das aulas durante a falta de professores no início do ano letivo e ainda sobre a reposição salarial e data base dos servidores de Educação; Olavo Sul (PEN) lembrou a falta de professores no início do ano letivo e ainda sobre a luta dos profissionais de educação em realizar um trabalho de qualidade apesar das dificuldades que enfrentavam. Pediu ainda, que os funcionários públicos fossem vistos com investimento e não como despesa; Elias Ishy (PT) lembrou que como o Secretário estava há pouco tempo a frente a pasta, não havia como cobrar muitas coisas, no entanto, notou a disponibilidade que o secretário demonstrou em debater e se prontificar em aceitar o convite da Casa, e ainda, fez um balanço da atual situação da Secretária Municipal de Educação, disse que era o quarto secretário que assumia a pasta nesta gestão, e que a Administração Municipal de Dourados tinha boa vontade, mas não sabia pra onde ir, que faltava gestão; fez alguns questionamentos: a respeito da merenda escolar, do transporte escolar ; se havia projeto de valorização profissional para o magistério e administrativo da educação; qual era a demanda existente de vagas para atendimento das crianças em idade escolar; quando seria realizado concurso público para o administrativo da educação; quais as escolas conveniadas que recebem recursos da prefeitura e como era feito o preenchimento dessas vagas e quem acompanhava esse processo; sobre o pagamento de indenização pelo difícil acesso; como seria feita a reposição das aulas dos dias em que as escolas estavam sem professores; como seria organizado o horário de entrada e saída dos alunos do CEIM; porque não abrem licitação par uma empresa da cidade confeccionar os uniformes; qual o projeto para aos servidores readaptados; qual o projeto da secretaria de educação para atende alunos com dificuldades de aprendizado, e que tudo isso aconteceu por falta de planejamento. Disse ainda, que deveria discutir aqui era as vinte metas do Plano Municipal de Educação, e que a educação era fundamental para uma sociedade; Junior Rodrigues (PR) falou sobre necessidade de reorganizar a pasta e atender a demanda da educação e ainda, relembrou os problemas enfrentados pela Educação no início do mandado da administração municipal; disse que a prefeitura estava tentando organizar a situação trágica por que atravessava a educação; leu alguns dados do levantamento feito na Secretaria de Educação no início da gestão, e que estavam sendo sanados dia após dia, e, que na SEMED tinha aproximadamente 90% menos comissionados que nos anos anteriores; disse que a auditoria do Tribunal de Contas disse que a Prefeita Delia herdou uma educação falida; nos últimos anos teve o menor índice de avaliação do IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, entre os Municípios da região; que os servidores da educação tiveram um ganho real de 80% nos reajustes; ausência de transparência na gestão da educação, e disse que estava a disposição para ajudar no desenvolvimento do município. O Secretário concluiu dizendo, que tomaria todas as providências a respeito dos questionamentos, e que toda correspondência enviada à Secretaria, via SEGOV, seriam respondidas. Disse que se dispôs a fazer um trabalho sério, e agradeceu a oportunidade, e a maneira como foi recebido, pelos Vereadores e pelos presentes. A Presidente agradeceu o Secretário Upiran Jorge Gonçalves, dizendo, que ele trouxe um sentimento grande de esperança de que os Vereadores estavam precisando, e finalizou dizendo, que um grande líder se revela nas adversidades e nas escassez, lhe desejou sucesso. Não havendo mais nada a tratar a Presidência agradeceu a todos pela presença e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 1° Secretário 2° Secretário Ata da 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a Segunda Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos vinte três dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas e quarenta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e tendo como primeiro Secretário Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel) e Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Antônio Braz Genelhu Melo (Braz Melo) – PSC; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PEN; Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) e Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado e Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) e Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Havendo a presença da totalidade dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o Edil Alan Guedes fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da 11ª Sessão Ordinária e da 1ª Sessão Especial. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 1 – Dois Comunicados do Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, neste Município; 2 – Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: Senhor Glênio Gonçalves Ribeiro, Coordenador Distrital - 2 Distrito Dourados, que falou sobre o Dia do Escoteiro. Discorreram sobre o assunto os Vereadores Alan Guedes, Madson Valente, Idenor Machado, Elias Ishy, Marçal Filho, Daniela Hall e Sergio Nogueira. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1504 a 1509; Bebeto apresentou 4 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 1510 a 1514; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1515 a 1518; Cido Medeiros apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1519 a 1522; Braz Melo apresentou 1 projeto de lei, protocolado sob o n° 1523; Carlito do Gás apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1524 a 1527; Cirilo Ramão apresentou 1 projeto de decreto legislativo, 1 requerimento, 3 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 1528, 1533; Daniela Hall apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1534 a 1539; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos, 1 indicação e 1 moção, protocolados sob os n°s 1540 a 1543; Idenor Machado apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 1544 a 1546; Jânio Miguel apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 1547 e 1548; Juarez de Oliveira apresentou 3 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 1549 a 1552; Madson Valente apresentou 2 requerimentos e 3 indicações, protocolados sob os n°s 1553 a 1557; Marçal Filho apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1558 a 1563; Olavo Sul apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os nºs 1564 a 1568; Pedro Pepa apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 1569 a 1571; Junior Rodrigues apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 1572 a 1574; Romualdo Ramim apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 1575 a 1577; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 1578 a 1585; Mesa Diretora apresentou 1 projeto de resolução, protocolado sob o n° 1586. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Sergio Nogueira, Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Olavo Sul, Idenor Machado, Alan Guedes, Pedro Pepa, Cirilo Ramão, Madson Valente, Elias Ishy, Daniela Hall, Marçal Filho, Bebeto, Silas Zanata e Junior Rodrigues. A Senhora Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II – ORDEM DO DIA - Art. 162 do RI. 1. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 015/2018 (002), de autoria do Poder Executivo, que o autoriza a vincular-se como associado das Organizações Sociais sem fins lucrativos que especifica, regulamenta o pagamento das respectivas anuidades, e dá outras providências; b) Projeto de Lei nº 030/2018 (007), de autoria do Poder Executivo, que o autoriza a reverter o imóvel que indica de propriedade do Município de Dourados ao espólio de Ayde Alves Telles; c) Projeto de Lei nº 110/2017, de autoria do Vereador Carlito do Gás, que denomina Karina Alves Peres a Biblioteca Pública instalada na Praça da Juventude. Submetidos à deliberação os Projetos de Lei n°s 015 (002), 030/2018 (007) e 110/2017, após a discussão, foram aprovados por unanimidade em segundo turno de discussão e votação, com ausência do Vereador Braz Melo. 2. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 032/2018, de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que denomina Rua Ricaldina Rocha Pereira a Rua H do Loteamento Jardim Ibirapuera. Submetido à deliberação o Projeto de Lei n° 032/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno de discussão e votação, com ausência dos Vereadores Braz Melo e Carlito do Gás; b) Projeto de Lei nº 033/2018, de autoria do Vereador Olavo Sul, que institui aos professores da educação infantil, ensino fundamental, médio e superior, das Instituições de Ensino Públicos e Particulares, bem como aos aposentados da rede pública e privada, no exercício da profissão, o pagamento da meia entrada em estabelecimentos que promovam cultura e lazer. O Requerimento de Retirada do Pauta ao Projeto de Lei n° 033/2018, após a discussão foi aprovado por unanimidade, com ausência do Vereador Braz Melo. 3. PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2018, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamentos, que aprova as Contas da Prefeitura, de acordo com o Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado, referente ao Balanço Geral do exercício de 2012; b) Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2018, de autoria da Vereadora Daniela Hall, que concede Diploma de Cinquentenário ao Sindicato Rural de Dourados. Submetidos à deliberação os Projetos de Decreto Legislativo n° 008 e 009/2018, após a discussão, foram aprovados por unanimidade em único turno de discussão e votação, com ausência do Vereador Braz Melo. A Sessão foi prorrogada por duas horas. A Pauta de Requerimentos foi aprovada, com exceção do Requerimento do item 14, em Destaque, que após a discussão foi rejeitado por maioria, com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Bebeto, Idenor Machado, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Sergio Nogueira, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Silas Zanata, Junior Rodrigues e Romualdo Ramim. Ausência justificada do Vereador Braz Melo. Não havendo mais nada a tratar a Presidência, em virtude do feriado do Dia do Trabalhador, convocou os Vereadores para a 13ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 24 de abril, no mesmo horário, agradeceu a todos pela presença e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 1° Secretário 2° Secretário ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.842 22 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019 ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS Ata da 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a Segunda Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos vinte quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e tendo como primeiro Secretário Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel) e Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Antônio Braz Genelhu Melo (Braz Melo) – PSC; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PEN; Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) e Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado e Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) e Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Havendo a presença da totalidade dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir a Vereadora Daniela Hall fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da 12ª Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 1 – Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: Adriano Firmino Teles, Comitê Regional de Defesa Popular que falou sobre o Dia 1º de Maio, Dia do Trabalhador. Discorreram sobre o assunto os Vereadores Madson Valente, Elias Ishy e Olavo Sul. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1607 a 1611; Bebeto apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1612 a 1616; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1617 a 1620; Cido Medeiros apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1621 a 1625; Carlito do Gás apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1626 a 1629; Cirilo Ramão apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 1630 a 1632; Daniela Hall apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1633 a 1638; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos, protocolados sob os n°s 1639 e 1640; Idenor Machado apresentou 2 requerimentos e 2 indicações, protocolados sob os n°s 1641 a 1644; Jânio Miguel apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 1645 e 1646; Juarez de Oliveira apresentou 3 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 1647 a 1650; Madson Valente apresentou 2 requerimentos e 2 indicações, protocolados sob os n°s 1651 a 1654; Marçal Filho apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1655 a 1660; Olavo Sul apresentou 4 indicações, protocoladas sob os nºs 1661 a 1664; Pedro Pepa apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1665 a 1668; Junior Rodrigues apresentou 1 requerimento e 3 indicações, protocolados sob os n°s 1669 a 1672; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 1673 a 1680. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Elias Ishy, Cido Medeiros, Sergio Nogueira, Idenor Machado, Alan Guedes, Bebeto, Madson Valente, Olavo Sul, Cirilo Ramão, Marçal Filho, Silas Zanata e Junior Rodrigues. A Senhora Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II – ORDEM DO DIA - Art. 162 do RI. 1. PROJETO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 005/2018, de autoria dos Vereadores Elias Ishy e Braz Melo, que transforma em Via Coletora a Rua Firmino Vieira de Mattos, no trecho entre as Ruas Ponta Porã e Olinda Pires de Almeida, na Vila Progresso. Submetido à deliberação o Projeto de Lei Complementar n° 005/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno de discussão e votação. 2. PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2018, de autoria do Vereador Cirilo Ramão, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Capelão João Batista Pastana Junior Neia. Submetido à deliberação o Projeto de Decreto Legislativo n° 010/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade em único turno de discussão e votação; b) Projeto de Resolução nº 002/2018, de autoria da Mesa Diretora, que altera o Artigo 12 da Resolução nº 125/2013. O Projeto de Resolução nº 002/2018 foi retirada de ofício, de acordo com as normas regimentais. A Pauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade. Esta Sessão foi realizada nesta data, mediante convocação assinada por todos os Vereadores. Não havendo mais nada a tratar a Presidência agradeceu a todos pela presença e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 1° Secretário 2° Secretário Ata da 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a Segunda Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e tendo como primeiro Secretário Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel) e Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Antônio Braz Genelhu Melo (Braz Melo) – PSC; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PEN; Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) e Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado e Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) e Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Havendo a presença da totalidade dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o edil Cirilo Ramão fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da 13ª Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 1 – Mensagem de Projeto de Lei n° 010/2018, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019, e dá outras providências. 2 – Mensagem de Projeto de Lei Complementar n° 06/2018, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 310/2016– Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de servidores da Prefeitura – PCCR dos Servidores da Administração Geral, e dá outras providências; 3 – Trinta e sete comunicados do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, neste Município; 4 - Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: Marcion César Kaiser, morador da Sitioca Campina Verde, que falou sobre assuntos pertinentes ao bairro. Discorreram sobre o assunto os Vereadores Marçal Filho, Sergio Nogueira, Madson Valente, Pedro Pepa, Cido Medeiros, Idenor Machado, Elias Ishy, Bebeto, Cirilo Ramão e Olavo Sul. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1795 a 1800; Bebeto apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1801 a 1806; Silas Zanata apresentou 1 projeto de lei complementar e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1807 a 1810 e 1886; Cido Medeiros apresentou 4 indicações, protocolados sob os n°s 1811 a 1814; Braz Melo apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 1815 a 1817; Carlito do Gás apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1818 a 1821; Cirilo Ramão apresentou 2 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 1822 a 1824; Daniela Hall apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1825 a 1830; Elias Ishy apresentou 1 projeto de lei, 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 1831 a 1839; Idenor Machado apresentou 3 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 1840 a 1843; Jânio Miguel apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 1844 e 1845; Juarez de Oliveira apresentou 3 indicações e 3 moções, protocoladas sob os n°s 1846 a 1851; Madson Valente apresentou 2 requerimentos e 3 indicações, protocolados sob os n°s 1852 a 1856; Marçal Filho apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1857 a 1862; Olavo Sul apresentou 4 indicações, protocoladas sob os nºs 1863 a 1866; Pedro Pepa apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 1867 a 1869; Junior Rodrigues apresentou 1 requerimento e 3 indicações, protocolados sob os n°s 1870 a 1873; Romualdo Ramim apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1874 a 1877; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 1878 a 1885. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Sergio Nogueira, Alan Guedes, Bebeto, Idenor Machado, Olavo Sul, Cido Medeiros, Pedro Pepa, Elias Ishy, Madson Valente, Braz Melo, Cirilo Ramão, Marçal Filho, Silas Zanata, Romualdo Ramim e Junior Rodrigues. A Senhora Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II – ORDEM DO DIA - Art. 162 do RI. 1. PROJETO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 005/2018, de autoria dos Vereadores Elias Ishy e Braz Melo, que transforma em Via Coletora a Rua Firmino Vieira de Mattos, no trecho entre as Ruas Ponta Porã e Olinda Pires de Almeida, na Vila Progresso. Submetido à deliberação o Projeto de Lei Complementar n°005/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade, em segundo turno de votação; b) Projeto de Lei nº 032/2018, de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que denomina Rua Ricaldina Rocha Pereira a Rua H do Loteamento Jardim Ibirapuera. Submetido à deliberação o Projeto de Lei n° 032/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade, em segundo turno de votação. 2. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 016/2018, de autoria do Vereador Braz Melo, que Tomba para o Patrimônio Histórico e Cultural do Município, o Monumento a Antônio João, localizado na Praça Antônio João; b) Projeto de Lei nº 017/2018, de autoria dos Vereadores Braz Melo e Bebeto, que Tomba para o Patrimônio Histórico e Cultural do Município, o Monumento a Bíblia, localizado na Praça Antônio João; c) Projeto de Lei nº 021/2018, de autoria do Vereador Braz Melo, que Tomba para o Patrimônio Histórico e Cultural do Município o Monumento ao Colono; d) Projeto de Lei nº 038/2018, de autoria do Vereador Braz Melo, que Tomba para o PatrimôDIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.842 23 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019 ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS nio Histórico e Cultural do Município o Monumento Brasil 500 anos Submetidos à deliberação, em bloco, os Projetos de Lei n°s. 016, 017, 021 e 038/2018, após a discussão, foram aprovados por unanimidade, em primeiro turno de discussão e votação; e) Projeto de Lei nº 040/2018, de autoria dos Vereadores Madson Valente, Alan Guedes e Marçal Filho, que denomina Residencial Ildefonso Pedroso, o Loteamento localizado próximo ao Residencial Dioclécio Artuzi. Submetido à deliberação o Projeto de Lei n° 040/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade, em primeiro turno de e votação. 3. PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2018, de autoria do Vereador Idenor Machado, que concede Diploma de Cinquentenário à S::S::C::H:: - Seleta Sociedade Caritativa Humanitária. Submetido à deliberação o Projeto de Decreto Legislativo n° 007/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade, em único turno de discussão e votação. A Pauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar a Presidência agradeceu a todos pela presença e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 1° Secretário 2° Secretário Ata da 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a Segunda Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos quatorze dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e tendo como primeiro Secretário Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel) e Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Antônio Braz Genelhu Melo (Braz Melo) – PSC; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PEN; Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) e Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado e Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) e Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Havendo a presença da totalidade dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o edil Alan Guedes fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da 14ª Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 1 - Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: Renato Vidigal, Secretário Municipal de Saúde, que falou sobre a prestação de contas da sua pasta. Discorreram sobre o assunto os Vereadores Cirilo Ramão, Idenor Machado, Bebeto, Cido Medeiros, Pedro Pepa, Braz Melo, Daniela Hall, Elias Ishy, Madson Valente, Alan Guedes, Sergio Nogueira, Marçal Filho e Junior Rodrigues. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1939 a 1944; Bebeto apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 1945 a 1951; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1952 a 1955; Cido Medeiros apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1956 a 1960; Braz Melo apresentou 1 projeto de lei e 1 indicação, protocoladas sob os n°s 1961 e 1962; Carlito do Gás apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1963 a 1967; Cirilo Ramão apresentou 1 requerimento, 2 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 1968 a 1971; Daniela Hall apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 1972 a 1979; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 1980 a 1986; Idenor Machado apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 1987 e 1988; Jânio Miguel apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 1989 e 1990; Juarez de Oliveira apresentou 4 indicações e 2 moções, protocoladas sob os n°s 1991 a 1996; Madson Valente apresentou 2 requerimentos e 2 indicações, protocolados sob os n°s 1997 a 2000; Marçal Filho apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 2001 a 2007; Olavo Sul apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os nºs 2008 a 2013; Pedro Pepa apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 2014 a 2016; Junior Rodrigues apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 2017 a 2019; Romualdo Ramim apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2020 a 2023; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 2024 a 2031. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Cido Medeiros, Pedro Pepa, Sergio Nogueira, Bebeto, Idenor Machado, Braz Melo, Cirilo Ramão, Alan Guedes, Daniela Hall, Madson Valente, Elias Ishy, Olavo Sul, Marçal Filho, Romualdo Ramim, Silas Zanata e Junior Rodrigues. A Senhora Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II – ORDEM DO DIA - Art. 162 do RI. 1. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 016/2018, de autoria do Vereador Braz Melo, que Tomba para o Patrimônio Histórico e Cultural do Município, o Monumento a Antônio João, localizado na Praça Antônio João; b) Projeto de Lei nº 017/2018, de autoria dos Vereadores Braz Melo e Bebeto, que Tomba para o Patrimônio Histórico e Cultural do Município, o Monumento a Bíblia, localizado na Praça Atonio João; c) Projeto de Lei nº 021/2018, de autoria do Vereador Braz Melo, que Tomba para o Patrimônio Histórico e Cultural do Município o Monumento ao Colono, localizado no Trevo da Avenida Marcelino Pires com a Rua Wilson Dias Pinho; d) Projeto de Lei nº 038/2018, de autoria do Vereador Braz Melo, que Tomba para o Patrimônio Histórico e Cultural do Município o Monumento Brasil 500 anos, localizado na rotatória da Avenida Marcelino Pires com a Rua Ediberto Celestino de Oliveira. A Sessão foi prorrogada por duas horas. Submetidos à deliberação, em bloco, os Projetos de Lei n°s 016, 017, 021 e 038/2018, após a discussão, foram aprovados por unanimidade, em segundo turno votação; e) Projeto de Lei nº 040/2018, de autoria dos Vereadores Madson Valente, Alan Guedes e Marçal Filho, que denomina Residencial Ildefonso Pedroso, o Loteamento localizado próximo ao Residencial Dioclécio Artuzi. Submetido à deliberação, o Projeto de Lei n° 040/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade, em segundo turno votação. 2. PROJETO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 035/2018, de autoria do Vereador Pedro Pepa, que estabelece dever de prestação de contas por parte das empresas prestadoras de serviço público de abastecimento de água e esgoto sanitário. Submetido à deliberação o Projeto de Lei n° 035/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade, em primeiro turno de votação. A Pauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar a Presidência agradeceu a todos pela presença e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 1° Secretário 2° Secretário Ata da 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a Segunda Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos vinte e um dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e tendo como primeiro Secretário Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel) e Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Antônio Braz Genelhu Melo (Braz Melo) – PSC; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PEN; Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) e Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB; El ias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado e Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) e Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Havendo a presença da totalidade dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o edil Cirilo Ramão fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da 15ª Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 2 – Mensagem de Projeto de Lei Complementar n° 07/2018, de autoria do Poder Executivo, que concede reajuste geral de vencimentos aos servidores do Município; 2 – Mensagem de Projeto de Lei n° 011/2018, de autoria do Poder Executivo, que cria o Programa Lote Humanizado – Autoconstrução no Município, e dá outras providências; 3 – Oficio 49/2018 da Secretaria de Fazenda Municipal, solicitando o Plenário da Câmara para Prestação de Contas da Prefeitura, referente ao 1º Quadrimestre e 2º Bimestre de 2.018, no dia 28 de maio, às 10 horas; 4 - Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores; Tribuna Livre: a) Senhora Verônica Gronau Luz, Presidente do COMSEA, que falou sobre a construção do Plano Municipal de Segurança Alimentar de forma popular e democrática. Discorreram sobre o assunto os Vereadores Sergio Nogueira, Madson Valente, Elias Ishy, Marçal Filho, Alan Guedes e Daniela Hall; b) Senhora Lourdes Missio, Secretária do Grupo de Apoio à Adoção – ACOLHER, que falou sobre o Dia Nacional da Adoção, comemorado no dia 25 de maio. Discorreram sobre o assunto os Vereadores Sergio Nogueira, Alan Guedes, Daniela Hall e Elias Ishy. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2092 a 2097; Bebeto apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2098 a 2102; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2103 a 2106; Cido Medeiros apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2107 a 2112; Braz Melo apresentou 1 projeto de lei, 2 requerimentos, 1 indicação e 1 moção, protocolados sob os n°s 2113 a 2117; Carlito do Gás apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2118 a 2121; Cirilo Ramão apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 2122 e 2123; Daniela Hall apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2124 a 2129; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos, 1 indicação e 1 moção, protocolados sob os n°s 2130 a 2133; Idenor Machado apresentou 2 requerimentos e 1 indicação, protocolados sob os n°s 2134 a 2136; Jânio Miguel apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 2137 e 2138; Juarez de Oliveira apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 2139 a 2141; Madson Valente apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2142 a 2147; Marçal Filho apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2148 a 2152; Olavo Sul apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os nºs 2153 a 2158; Pedro Pepa apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2159 a 2162; Junior Rodrigues apresentou 1 requerimento, 2 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 2163 a 2166; Romualdo Ramim apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2167 a 2169 e 2179; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 2170 a 2177. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Daniela Hall, Sergio Nogueira, Cido Medeiros, Bebeto, Idenor Machado, Alan Guedes, Pedro Pepa, Braz Melo, Madson Valente, Jânio Miguel, Cirilo Ramão, Olavo Sul, Silas Zanata e Junior Rodrigues. A Senhora Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moDIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.842 24 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019 ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS ções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II – ORDEM DO DIA - Art. 162 do RI. 1. PROJETOS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL: a) Projeto de Lei Complementar nº 010/2018 (07), de autoria do Poder Executivo, que concede reajuste geral aos Servidores do Município – anexo Requerimento de Urgência Especial. O Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 010/2018 (07), após a discussão, foi aprovado por maioria, com voto contrário dos Vereadores Alan Guedes, Madson Valente, Marçal Filho, Daniela Hall, Olavo Sul e Elias Ishy. A sessão foi prorrogada por duas horas. O Projeto de Lei Complementar nº 010/2018 (07), recebeu parecer verbal favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação. Submetido à deliberação o Projeto de Lei Complementar n° 010/2018 (07), após a discussão, foi aprovado por unanimidade, em regime de urgência especial, em único turno de votação. 2. PROJETO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 035/2018, de autoria do Vereador Pedro Pepa, que estabelece dever de prestação de contas por parte das empresas prestadoras de serviço público de abastecimento de água e esgoto sanitário. Emendas anexas. Foi aprovado Requerimento de Adiamento ao Projeto de Lei nº 035/2018, por maioria com voto contrário dos Vereadores Pedro Pepa e Romualdo Ramim. 3. PROJETO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 009/2018, de autoria do Vereador Silas Zanata, que transforma em Via Coletora a Rua Álvaro Carlos de Lima, localizada entre as Ruas Tatsuo Suekane e Miguel Guilherme da Silva, no Parque dos Jequitibás. Submetido à deliberação o Projeto de Lei Complementar n° 009/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade, em primeiro turno de votação. A Pauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade, com exceção do item n° 2, que foi retirado pelo autor. Não havendo mais nada a tratar a Presidência agradeceu a todos pela presença e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 1° Secretário 2° Secretário Ata da 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a Segunda Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos vinte e oito dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas e trinta e cinco minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e tendo como primeiro Secretário Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel) e Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Antônio Braz Genelhu Melo (Braz Melo) – PSC; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PEN; Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) e Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado e Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) e Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Havendo a presença da totalidade dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o edil Alan Guedes fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. Expediente Reduzido - Projeto de Lei Orçamentária em Pauta (Art. 131 § 3º do RI). I – EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da 16ª Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 1 – Oficio n° 322/2018/GAB/SEMS, de autoria do Secretário Municipal de Saúde, solicitando o Plenário para prestação de Contas daquela Secretaria, no dia 29 de maio, às 10 horas, referente ao 1º Quadrimestre de 2018; 2 – Mensagem de Projeto de Lei n° 012/2018, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei n° 2.491/2002, que estabelece normas para eleição de Diretores e Diretores Adjuntos das Escolas da REME; 3 – Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2218 a 2223; Bebeto apresentou 2 projetos de lei, 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2224 a 2230; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2231 a 2234; Cido Medeiros apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2235 a 2238; Braz Melo apresentou 2 projetos de lei e 1 requerimento, protocolados sob os n°s 2239 a 2241; Carlito do Gás apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2242 a 2245; Cirilo Ramão apresentou 1 requerimento, protocolado sob o n° 2246; Daniela Hall apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 2247 a 2254; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos e 1 indicação, protocolados sob os n°s 2255 a 2257; Idenor Machado apresentou 2 requerimentos e 1 indicação, protocolados sob os n°s 2258 a 2260; Jânio Miguel apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 2261 e 2262; Juarez de Oliveira apresentou 4 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 2263 a 2267; Madson Valente apresentou 2 requerimentos e 3 indicações, protocolados sob os n°s 2268 a 2272; Marçal Filho apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2273 a 2278; Olavo Sul apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os nºs 2279 a 2284; Pedro Pepa apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 2285 a 2287; Junior Rodrigues apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 2288 a 2290; Romualdo Ramim apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 2291 e 2292; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 2293 a 2300. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Cido Medeiros, Daniela Hall, Marçal Filho, Juarez de Oliveira, Braz Melo, Bebeto, Olavo Sul, Alan Guedes, Jânio Miguel, Cirilo Ramão, Madson Valente, Elias Ishy, Junior Rodrigues, Idenor Machado, Sergio Nogueira e Pedro Pepa. A Senhora Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria qu/e encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II – ORDEM DO DIA - Art. 162 do RI. 1. PROJETO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 041/2018 (010), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências. - LDO. Submetido à deliberação o Projeto de Lei n° 041/2018 (10), após a discussão, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno de votação. 2. PROJETO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 009/2018, de autoria do Vereador Silas Zanata, que transforma em Via Coletora a Rua Álvaro Carlos de Lima, localizada entre as Ruas Tatsuo Suekane e Miguel Guilherme da Silva, no Parque dos Jequitibás. Submetido à deliberação o Projeto de Lei Complementar n° 009/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade em segundo turno de votação. A Pauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar a Presidência agradeceu a todos pela presença e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 1° Secretário 2° Secretário Ata da 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a Segunda Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e tendo como primeiro Secretário Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel) e Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Antônio Braz Genelhu Melo (Braz Melo) – PSC; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PEN; Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) e Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado e Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) e Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Havendo a presença da totalidade dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o edil Cido Medeiros fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da 17ª Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 1 - Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: Padre Gianfranco Graziola, Vice-Coordenador da Pastoral Nacional Carcerária, que falou sobre o Sistema Prisional Brasileiro, o trabalho que vem desenvolvendo, a Agenda do Desencarceramento e a Campanha Mundo sem Cárcere. Discorreram sobre o assunto os Vereadores Sergio Nogueira, Madson Valente, Alan Guedes, Elias Ishy e Junior Rodrigues. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2360 a 2365; Bebeto apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2366 a 2369; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2370 a 2373; Cido Medeiros apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2374 a 2377; Braz Melo apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 2378 a 2380; Carlito do Gás apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2381 a 2384; Cirilo Ramão apresentou 1 requerimento e 1 indicação, protocolados sob o n° 2385 e 2386; Daniela Hall apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 3 moções, protocolados sob os n°s 2387 a 2395; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos e 2 indicações, protocolados sob os n°s 2396 a 2399; Idenor Machado apresentou 2 requerimentos e 2 indicações, protocolados sob os n°s 2400 a 2403; Jânio Miguel apresentou 1 indicação, protocolada sob o n° 2404; Juarez de Oliveira apresentou 3 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 2405 a 2408; Madson Valente apresentou 2 requerimentos e 2 indicações, protocolados sob os n°s 2409 a 2412; Marçal Filho apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2413 a 2418; Olavo Sul apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os nºs 2419 a 2423; Pedro Pepa apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 2424 a 2426; Junior Rodrigues apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2427 a 2430; Romualdo Ramim apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2431 a 2434; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 2435 a 2442. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Cido Medeiros, Sergio Nogueira, Bebeto, Marçal Filho, Idenor Machado, Braz Melo, Cirilo Ramão, Alan Guedes, Olavo Sul, Pedro Pepa, Madson Valente, Daniela Hall, Silas Zanata, Elias Ishy e Junior Rodrigues. A Senhora Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. Foi guardado um minuto de silêncio pela morte do ex-Vereador Daniel Nóia.II – ORDEM DO DIA Art. 162 do RI. 1. PROJETO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 035/2018, de autoria do Vereador Pedro Pepa, que estabelece dever de prestação de contas por parte das empresas prestadoras de serviço público de abastecimento de água e esgoto sanitário - Emendas anexas. Submetidos à deliberação: Emenda n° 01/2018 ao Projeto de Lei n° 035/2018, após a discussão, foi rejeitada por maioria com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Alan Guedes, Madson Valente, Juarez de Oliveira, Bebeto, Marçal Filho, Idenor Machado, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Daniela Hall, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Braz Melo, Silas Zanata, Junior Rodrigues, Romualdo Ramim e Elias Ishy; a Emenda n° 02/2018 ao Projeto de Lei n° 035/2018, após a discussão, foi aprovada por maioria com voto contrário dos Vereadores Bebeto e Olavo Sul; Emenda n° 03/2018 ao Projeto de Lei n° 035/2018, recebeu parecer verbal favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, após a discussão, foi aprovada por maioria com voto contrário dos Vereadores Madson Valente, Bebeto e Olavo Sul. A Sessão foi prorrogada por duas horas. Submetido à deliberação o Projeto de Lei n° 035/2018, após a discussão, foi aprovado por maioDIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.842 25 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019 ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS ria com voto contrário do Vereador Bebeto. 2. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 048/2018 (011), de autoria do Poder Executivo, que cria o Programa Lote Humanizado– Autoconstrução, no Município de Dourados, e dá outras providências. Submetido à deliberação o Projeto de Lei n° 048/2018 (11), após a discussão, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno de votação; b) Projeto de Lei nº 050/2018 (012), de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivo da Lei nº 2.491/2002, que estabelece normas para a realização de Eleição para Diretores e Diretores Adjuntos das Unidades Escolares da REME. O Requerimento de Vistas ao Projeto de Lei n° 050/2018 (12), após a discussão, foi rejeitado por maioria com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Bebeto, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Sergio Nogueira, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Braz Melo, Silas Zanata, Junior Rodrigues e Romualdo Ramim. Submetido à deliberação o Projeto de Lei n° 050/2018 (12), após a discussão, foi aprovado por maioria, com voto contrário do Vereador Elias Ishy, em primeiro turno de votação; c) Projeto de Lei nº 033/2018, de autoria do Vereador Olavo Sul, que institui aos professores da educação infantil, ensino fundamental, médio e superior, das Instituições de Ensino Públicos e Particulares, bem como aos aposentados da rede pública e privada, no exercício da profissão, o pagamento da meia entrada em estabelecimentos que promovam cultura e lazer. Submetido à deliberação o Projeto de Lei n° 033/2018, após a discussão, foi rejeitado por maioria com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Bebeto, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Sergio Nogueira, Jânio Miguel, Braz Melo, Silas Zanata, Junior Rodrigues e Romualdo Ramim, em primeiro turno de votação, com ausência do Vereador Carlito do Gás; d) Projeto de Lei nº 045/2018, de autoria do Vereador Alan Guedes, que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Voluntários do Hospital Universitário da UFGD. Submetido à deliberação o Projeto de Lei n° 045/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno de votação. A Pauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar a Presidência agradeceu a todos pela presença e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 1° Secretário 2° Secretário Ata da 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a Segunda Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos onze dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e tendo como primeiro Secretário Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel) e Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Antônio Braz Genelhu Melo (Braz Melo) – PSC; Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PEN; Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) e Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado e Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) e Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Ausência Justificada do Vereador Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás). Havendo a presença da maioria dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o edil Alan Guedes fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da 18ª Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 1 – Oficio/UMD/DG/TCE/MS/135 /2018 encaminhando os Processos gravados em mídia, referentes ao Balanço Geral da Prefeitura de Dourados do ano de 2007; 2 – Mensagem de Projeto de Lei n° 13/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Perímetro Urbano dos Distritos; 3 – Oficio do Gabinete do Vereador Carlito do Gás, justificando sua ausência por motivo acompanhar membro da família com problemas de saúde; 4 – Quinze comunicados do Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, neste Município; 5 – Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores; Tribuna Livre: Senhor Jorge Augusto Ramos Lopes, Secretário Municipal de Cultura, que falou sobre a 41ª Festa Junina, realizada pelo Município. Discorreram sobre o assunto os Vereadores Daniela Hall, Marçal filho e Junior Rodrigues. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 2 requerimentos, protocolados sob os n°s 2490 e 2491; Bebeto apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2496 a 2499; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2500 a 2503; Cido Medeiros apresentou 1 projeto de lei e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2504 a 2508; Braz Melo apresentou 1 projeto de lei, 2 requerimentos e 1 indicação, protocolados sob os n°s 2509 a 2512; Cirilo Ramão apresentou 2 indicações, protocolados sob o n° 2513 e 2514; Daniela Hall apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 2515 a 2551; Elias Ishy apresentou 1 requerimento e 1 indicação, protocolados sob os n°s 2522 e 2523; Idenor Machado apresentou 3 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 2524 a 2527; Jânio Miguel apresentou 1 requerimento e 2 indicações, protocolados sob o n° 2528 a 2530; Juarez de Oliveira apresentou 3 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 2531 a 2534; Madson Valente apresentou 2 requerimentos e 3 indicações, protocolados sob os n°s 2535 a 2539; Marçal Filho apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2540 a 2545; Olavo Sul apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os nºs 2546 a 2551; Pedro Pepa apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 2552 a 2554; Junior Rodrigues apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 2555 a 2557; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 2558 a 2565. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Cido Medeiros, Sergio Nogueira, Idenor Machado, Madson Valente, Bebeto, Braz Melo, Silas Zanata, Olavo Sul, Pedro Pepa, Alan Guedes, Jânio Miguel, Marçal Filho, Cirilo Ramão, Daniela Hall, Elias Ishy e Junior Rodrigues. A Senhora Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II – ORDEM DO DIA - Art. 162 do RI. 1. PROJETO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL - ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 012/2018 (010), de autoria do Poder Executivo, que Altera e cria dispositivos na Lei Complementar nº 309 de 29 de março de 2016, que dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Município de Dourados e do Plano de Cargos Carreira e Remuneração de seus membros e da Lei Complementar nº 329 de 18 de abril de 2017 que dispõe sobre a estruturação organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outas providências. Anexo Requerimento de Urgência Especial. Submetido à deliberação o Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar n° 012/2018 (10), após a discussão foi aprovado por maioria, com voto contrário dos Vereadores Alan Guedes, Madson Valente, Marçal Filho, Daniela Hall, Olavo Sul e Elias Ishy. A Sessão foi prorrogada por duas horas. O Projeto recebeu parecer verbal da Comissão de Justiça, Legislação e Redação: sendo que os Vereadores Idenor Machado e Bebeto foram favoráveis à tramitação do Projeto e o Vereador Alan Guedes se declarou contrário a tramitação. Submetido à deliberação o Projeto de Lei Complementar n° 012/2018 (10), após a discussão, foi aprovado por maioria com voto contrário dos Vereadores Alan Guedes, Madson Valente, Marçal Filho, Daniela Hall, Olavo Sul e Elias Ishy, em único turno de discussão e votação. 2. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 048/2018 (011), de autoria do Poder Executivo, que cria o Programa Lote Humanizado – Autoconstrução, no Município de Dourados e dá outras providências. O Requerimento de Adiamento por cinco Sessões Ordinárias ao Projeto de Lei nº 048/2018 (011), após a discussão, foi rejeitado por maioria com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Bebeto, Marçal Filho, Idenor Machado, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Sergio Nogueira, Jânio Miguel, Braz Melo, Silas Zanata e Junior Rodrigues; O Requerimento de Vistas ao Projeto de Lei nº 048/2018 (011), após a discussão, foi rejeitado por maioria com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Bebeto, Marçal Filho, Idenor Machado, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Sergio Nogueira, Jânio Miguel, Braz Melo, Silas Zanata e Junior Rodrigues. Submetido à deliberação o Projeto de Lei n° 048/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade dos presentes, em segundo turno de votação; b) Projeto de Lei nº 050/2018 (012), de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivo da Lei nº 2.491/2002, que estabelece normas para a realização de Eleição para Diretores e Diretores Adjuntos das Unidades Escolares da REME. Emenda anexa; c) Projeto de Lei nº 045/2018, de autoria do Vereador Alan Guedes, que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Voluntários do Hospital Universitário da UFGD. Em virtude de ter se esgotado o horário a Sessão os Projetos de Lei n°s 050 (12) e 045/2018, bem como a Pauta de Requerimentos não foram votados. O Vereador Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) se ausentou da Sessão, com anuência da Mesa Diretora. Esgotado o horário da Sessão, a Presidência agradeceu a todos pela presença e declarou-a encerrada, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 1° Secretário 2° Secretário Ata da 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a Segunda Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos dezoito dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e tendo como primeiro Secretário Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel) e Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Antônio Braz Genelhu Melo (Braz Melo) – PSC; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PEN; Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) e Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado e Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) e Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Havendo a presença da totalidade dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o edil Marçal Filho fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da 19ª Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 1 – Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: Doutor Alcimar Queiroz e Kelly Cristina da Silva Brabes, Professores e membros do Núcleo de Estudos de Diversidade de Gênero e Sexual da UFGD e, que abordaram sobre as questões da violência de gênero e contra as pessoas LGBTI, prevenção e o tratamento das doenças sexualmente transmissíveis e falaram sobre o Dia do Orgulho LGBTI – 28 de junho. Discorreram sobre o assunto os Vereadores Madson Valente e Elias Ishy. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 2638 a 2644; Bebeto apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2645 a 2648; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2649 a 2652; Cido Medeiros apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2653 a 2658; Braz Melo apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 2659 a 2661; Carlito do Gás apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2662 a 2665; Cirilo Ramão apresentou 3 indicações, protocoladas sob o n° 2666 a 2668; Daniela Hall ATA - IMAM OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.842 26 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019 ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS ATA N. 01/2019 DOS TRABALHOS DA PRIMEIRA REUNIÃO (ORDINÁRIA) DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Aos oito (08) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e dezenove (2019), reuniu-se ordinariamente o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Dourados/MS, na sede do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (IMAM), Rua Joaquim Teixeira Alves, n. 3.770, Parque Arnulpho Fioravanti, CEP 79.830-010, Dourados/MS, tendo a presença dos seguintes conselheiros: Fabiano Costa, Cleberson Lopes dos Santos e Divaldo Machado de Menezes. Justificaram ausência Ana Rose Vieira e Carlos Augusto de Melo Pimentel. A presente reunião é presidida por Fabiano Costa e secretariada por mim, Cleberson Lopes dos Santos. Com a palavra, o presidente cumprimentou a todos, desejando um ano produtivo e de realizações. Em seguida, esclareceu que a pauta da presente reunião é a emissão de parecer sobre os balancetes do Fundo Municipal de Meio Ambiente do ano de 2018, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Fazenda por meio da Comunicação Interna n. 224/2018, datada em 27/11/2018. Ao analisar os Balancetes mensais do período de janeiro a dezembro do exercício de 2018 do Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA), os conselheiros presentes, de forma unânime, deliberaram pela aprovação. Continuando, o presidente Fabiano Costa perguntou se havia mais algum assunto a se tratar, sendo que nenhum Conselheiro se manifestou, razão por que, agradecendo a presença de todos, solicitou-me a impressão da presente Ata, sendo que, feito isso, fiz a leitura da mesma aos presentes, ao passo que todos a aprovaram, e, por consequência, o presidente declarou encerrados os trabalhos da sessão, determinando o encaminhamento da Ata para publicação no Diário Oficial do município de Dourados/ MS. Dourados/MS, 08 de janeiro de 2019. Fabiano Costa – presidente: Cleberson Lopes dos Santos – secretário: Ana Rose Vieira – membro: ausência justificada Divaldo Machado de Menezes – membro: Carlos Augusto de Melo Pimentel – membro: ausência justificada BM Madeiras EIRELI – ME, torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a licença Previa (LP), Instalação (LI) e Operação (LO) para atividade de comércio de madeiras e artefatos de pinus e eucalipto (depósito), situado a Av. Marcelino Pires, 8015 – Vila São Francisco – Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS GUAICURUS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação - LI, para atividade de Loteamento urbano e pavimentação asfáltica, localizada na Área 1 A Parte da Fazenda Coqueiro, matricula 101.502, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FATURETO & BORGES LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação (LO), para atividade Médica – Exames Cardiológicos, localizados a Rua Monte Alegre, nº 1.565, Jardim América, no Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Fábio Takeshi Miyashita 72991470178, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação de Autorização Ambiental - RAA, para a atividade de Lan House, localizada na Rua/Av. Mato Grosso nº 1596 - Bairro Jardim Santo André, no município de Dourados (MS). EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2669 a 2674; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2675 a 2680; Idenor Machado apresentou 1 projeto de lei e 1 indicação, protocolados sob os n°s 2681 e 2682; Jânio Miguel apresentou 2 indicações, protocoladas sob o n° 2683 e 2684; Juarez de Oliveira apresentou 3 indicações e 2 moções, protocoladas sob os n°s 2685 a 2689; Madson Valente apresentou 2 requerimentos e 3 indicações, protocolados sob os n°s 2690 a 2694; Marçal Filho apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2695 a 2700; Olavo Sul apresentou 4 indicações, protocoladas sob os nºs 2701 a 2704; Pedro Pepa apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 2705 a 2707; Junior Rodrigues apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2708 a 2711; Romualdo Ramim apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2712 a 2715; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 2716 a 2723. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Daniela Hall, Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Braz Melo, Marçal Filho, Alan Guedes, Madson Valente, Cirilo Ramão, Olavo Sul, Silas Zanata, Sergio Nogueira e Junior Rodrigues. A Senhora Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II – ORDEM DO DIA - Art. 162 do RI. 1. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 050/2018 (012), de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivo da Lei nº 2.491/2002, que estabelece normas para a realização de Eleição para Diretores e Diretores Adjuntos das Unidades Escolares da REME.- Emenda anexa. Submetido à deliberação a Emenda n° 01/2018 ao Projeto de Lei nº 050/2018 (012), após a discussão, foi rejeitada por maioria com voto contrário dos Vereadores: Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Bebeto, Idenor Machado, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Sergio Nogueira, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Braz Melo, Silas Zanata, Junior Rodrigues, Olavo Sul, Romualdo Ramim e Elias Ishy; Submetido à deliberação o Projeto de Lei nº 050/2018 (012), após a discussão, foi aprovado por maioria com voto contrário do Vereador Elias Ishy, em segundo turno de discussão e votação; b) Projeto de Lei nº 045/2018, de autoria do Vereador Alan Guedes, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Voluntários do Hospital Universitário da UFGD. Submetido à deliberação o Projeto de Lei nº 045/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade em segundo turno de votação. 2. PROJETO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 037/2018, de autoria da Vereadora Daniela Hall, que denomina Gelcy Maria Teixeira Marcondes, o trecho da Linha do Potreirito, partindo da Rodovia BR-163, no sentido Norte, em toda sua extensão e Rua Alcides José de Macedo o trecho da linha do Potreirito, a partir da Rodovia BR-163 sentido Sul, em toda sua extensão. Revogando as Leis nºs 2.539/2002 e 3.234/2009. Submetido à deliberação o Projeto de Lei nº 037/2018 (012), após a discussão, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno de votação. A Pauta de Requerimentos da 19ª Sessão Ordinária foi aprovada, com exceção do item 10 em destaque, que foi rejeitado por maioria, com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Bebeto, Idenor Machado, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Sergio Nogueira, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Braz Melo, Silas Zanata, Junior Rodrigues e Romualdo Ramim. A Sessão foi prorrogada por duas horas. A Pauta de Requerimentos da 20ª Sessão Ordinária foi aprovada por unanimidade. Esgotada a Pauta, a Presidência agradeceu a todos pela presença e declarou-a encerrada, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 1° Secretário 2° Secretário PORTARIAS - PREVID PORTARIA Nº 001/2019/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º. Designar a Diretora Financeira do PreviD, Senhora ROSANE APARECIDA FRITZEN D´ SAMPAIO FERRAZ, para substituir a Senhora GLEICIR MENDES CARVALHO no cargo de Diretora de Benefícios, no período de 07/01/2019 a 21/01/2019, em cumprimento ao que prevê o artigo 35, § 14, da Lei Complementar nº. 108 de 27 de dezembro de 2006. Parágrafo único. A substituição de que trata o caput deste artigo é decorrente de férias regulamentares do substituído e perdurará até que o mesmo retorne às suas atividades normais. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 07 de janeiro de 2019. Dourados/MS, 08 de janeiro de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIA Nº 002/2019/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º. Designar o Diretor Administrativo do PreviD, Senhor THEODORO HUBER SILVA, para substituir o Senhor ANTONIO MARCOS MARQUES no cargo de Diretor Presidente, no período de 21/01/2019 a 04/02/2019, em cumprimento ao que prevê o artigo 35, § 13, da Lei Complementar nº. 108 de 27 de dezembro de 2006. Parágrafo único. A substituição de que trata o caput deste artigo é decorrente de férias regulamentares do substituído e perdurará até que o mesmo retorne às suas atividades normais. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos á 07 de janeiro de 2019, ficando revogada a portaria nº 120/2018. Dourados/MS, 08 de janeiro de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente
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