DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO RESOLUÇÕES Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XXI / Nº 4.854 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 07 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Maria de Fátima Silveira de Alencar..............................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino).................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar (Interina)................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Carlos Francisco Dobes Vieira (Interino).....................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Vagner da Silva Costa - Secretário Adjunto................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Roberto Pereira da Silva (Interino)........................3424-3358 RESOLUÇÃO Nº AD/01/001/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: APLICA-SE ao servidor pública municipal MÁRCIO TAVARES JARA , matrícula funcional nº 114764391-3, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no Artigo 202, Caput, da Lei Complementar n. 107/2006, conforme Processo Administrativo Disciplinar n. 2.000/2017, instaurados em 26.07.2017, por transgressão aos Artigos 186, inc. IV, da Lei Complementar 107/2006. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos quinze (15) dias do mês de Janeiro (01) do ano de dois mil e dezoito (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 06 de 23 de janeiro de 2019. “Dispõe sobre Remoção por Permuta de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. Conforme o Art. 28 § 3º. . R E S O L V E: Art. 1º. Remover por permuta para a regularização da vida funcional das Servidoras Pública Profissional do Magistério Municipal; a partir de 11/02/2019. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 23 de janeiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Nome Matricula Cargo Turno Unidade Escolar Removido para: Cristiane Quieregati Ribeiro Tecchio 114772236-2 Professora de Educação Infantil – 13h20 Vespertino CEIM - Profª Isilda Aparecida dos Santos Souza CEIM –Maria de Nazaré Adriana Freitas Nogueira 114770943-4 Professora de Educação Infantil – 13h20 Vespertino CEIM – Maria de Nazaré CEIM –Profª Isilda Aparecida dos Santos Souza EDITAIS EDITAL Nº 033 DE 23 DE JANEIRO DE 2019 Edital de Exames Complementares para o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Dourados Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município R e s o l v e: Conforme o cronograma para perícia médica admissional publicado no Diário Oficial - ano XX - Nº 4826, Edital nº 27 de 03 de dezembro de 2018 – 14ª Convocação –Geral I, Convocamos os candidatos abaixo relacionados para apresentação de exames complementares solicitados: DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.854 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 EDITAIS - Dia 04/02/2019 das 7:30 as 12:00 entrega dos exames complementares solicitados e - Dia 05/02/2019 às 7:30 avaliação médica pericial: 1. Carlos de Oliveira Silva; 2. Diego Barbosa Lobo de Souza; 3. Eduardo Schwertner; 4. Fabiana Souza de Oliveira 5. Regiane Ferminio Da Silva Dourados, MS, 23 de janeiro de 2019 Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 004/2018/SEMC. SELEÇÃO PÚBLICA DE ARTISTAS PARA REALIZAR OFICINAS NO PROJETO PALCO PARA TODOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS: ÁREA: Artes Cênicas – Teatro 1. Proponente: Arami Arguello Marschener 2. Proponente: Denise Lopes Leal 3. Proponente: Jose Martins Ramos Neto 4. Proponente: Karla Fernanda Ribeiro Neves 5. Proponente: Raique Moura Dias 6. Proponente: Samara de Albuquerque Gobira ÁREA: Artes Cênicas – Circo 1. Proponente: Charlles de Souza Santos 2. Proponente: Sorrayla Acosta Parra ÁREA: Musica - Percussão 1. Proponente: Antonio Jose Vieira Neto 2. Proponente: Olympio Luiz de Azambuja Neto 3. Proponente: Willian Rotermel Grando HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 005/2018/SEMC SELEÇÃO PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO de Academia/Studio e demais entidades de ensino nas áreas de Dança (Balé), Dança (Jazz), Dança (Dança do Ventre) e Artes Visuais (Desenho e/ou Arte para Criança) INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS: MODALIDADE: DANÇA (BALÉ), DANÇA(JAZZ), DANÇA(DANÇA DO VENTRE) 1. ACADEMIA DE BALLET ANNA PAVLOWA LTDA – ME (Academia de Ballet Anna Pavlowa) CNPJ: 14.238.736/0001-07 2. BLANCHE MARIA TORRES (Stúdio Blanche Torres) CNPJ: 05.143.759/000147 2. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E SOCIAL SUCATA CULTURAL (Sucata Cultural) – CNPJ: 28.386.189/0001-11 4. JACYENE BRASILEIRO MANTARRAIA 01275715150 (Studio Jacy Brasileiro) CNPJ: 30.601.154/0001-08 5. M & M DANÇA LTDA – ME - (Academia de Dança Maria Ester) CNPJ: 11.554.690/0001-47 6. SANTOS E MARCONDES LTDA (Ebacisa) – CNPJ: 26.435.837/0001-57 MODALIDADE: ARTES VISUAIS (DESENHO E/OU ARTE PARA CRIANÇA) 1. ROSIMEIRE SANTOS VARDASCA MILAN (Entreartes Espaço de Convivência Artística) - CNPJ: 13.568.312/0001-48 2. FLAVIA NUNES MATTOS E SOUZA (Beco das Artes) - (CNPJ: 17.062.968/0001-45) 3. FABIANA ASSIS FERNANDES – ME – CNPJ: 15.245.031/0001-80 HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES EDITAL, CONCURSO Nº 001 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018. SELEÇÃO PÚBLICA DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA A PARTICIPAÇÃO NOS PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS: CATEGORIA A - Show Musical 1. Representante Legal: Osmar Medina Carballo Grupo/Artista: Vilella e Osmar Medina Nome do Show/Espetáculo: Identidade Chamamé 2. Representante Legal: Candida Graciel Chamorro Arguello Grupo/Artista: Verajú Nome do Show/Espetáculo: MboraheiRapere – Pelas Trilhas do Canto 3. Representante Legal: Marco Aurélio Marques de Oliveira Grupo/Artista: Marco Aurélio de Dourados Nome do Show/Espetáculo: Saudade Morena II 4. Representante Legal: Kleberson dos Santos Martins Grupo/Artista: Kleber e Kleberson Nome do Show/Espetáculo: K&K Tour 2019 5. Representante Legal: Kleberson dos Santos Martins Grupo/Artista: Vokalika Nome do Show/Espetáculo: Vokalika na área 6. Representante Legal: Rozembergue Marques Grupo/Artista: Rozembergue Marques Nome do Show/Espetáculo: Outras Violas 7. Representante Legal: Gilson Cortes Buzzio Grupo/Artista: Misbehavior Nome do Show/Espetáculo: Fantasy 8. Representante Legal: Rafael Candido Santana da Silva Grupo/Artista: Opuesto Nome do Show/Espetáculo: Matar ou morrer 9. Representante Legal: Raquel Cristina da Silva Grupo/Artista: Gabi Andrade Nome do Show/Espetáculo: Show com a Gabi Andrade 10. Representante Legal: Cellia Fernanda Pietramale Ebling Grupo/Artista: Fernanda Ebling e Banda Nome do Show/Espetáculo: Vermelha 11. Representante Legal: Giani Cristina Torres de Souza Grupo/Artista: Gi Torres Nome do Show/Espetáculo: Pré lançamento – Ep Caminha CATEGORIAS B - Apresentação de Dança, Apresentação Teatral e Apresentação de Poesia. APRESENTAÇÃO DE DANÇA: 1. Representante Legal: Blanche Maria Torres Grupo/Artista: CIA Blanche Torres Nome do Show/Espetáculo: EspindoLINHAS 2. Representante Legal: Társila Bonelli Calegari Paulino Grupo/Artista: Cia Theastai de Artes Cênicas Nome do Show/Espetáculo: Delírios – Traços dançantes em Lídia Bais APRESENTAÇÃO DE TEATRO: 3. Representante Legal: Carlos Augusto Coelho Palermo Grupo/Artista: Grupo de Teatro Cena Viva MS Nome do Show/Espetáculo: Zé Malandro – Conta Histórias 4. Representante Legal: Junia Cristina Pereira Grupo/Artista: Grupo Orendive Nome do Show/Espetáculo: Jaity Muro 5. Representante Legal: Juarez Gomes de Oliveira Junior Grupo/Artista: Circo Le Chapeu Nome do Show/Espetáculo: Tradicional Pocket Show 6. Representante Legal: Antonio Martins Oliveira Junior Grupo/Artista: Cia Theastai de Artes Cênicas Nome do Show/Espetáculo: Querô – uma reportagem maldita APRESENTAÇÃO DE POESIA: 7. Representante Legal: Ruth Hellmann Claudino Grupo/Artista: Individual Nome do Show/Espetáculo: Contando Histórias EDITAL Nº 14/2019/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 04 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/SEMED de 11 de dezembro de 2018 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2019, a comparecerem DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.854 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 EDITAIS LICITAÇÕES no dia 28 de Janeiro de 2019, impreterivelmente às 8h30, para apresentação de documentos e atribuição de aulas, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital. 1.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 2.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e centros infantis). 3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 6.A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 24 de Janeiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2018 PROCESSO: nº 427/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para a execução das obras de revitalização e reforma do Ginásio Municipal de Esportes “Deputado Ulysses Guimarães”, no Município de Dourados-MS. ATO: Fica SUSPENSO “sine die” o julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe. MOTIVO: O referido ato atende solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas, conforme Comunicação Interna (C.I. n° 026/2019), considerando a necessidade de adequações no Cronograma Físico Financeiro e do respectivo edital. SESSÃO: Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 23 de janeiro de 2019. Carlos Augusto de Melo Pimentel Secretário Municipal de Fazenda Ordem de Classificação e Escolha Candidato 153º ROSILDA MOURA DE CARVALHO 154º ELYMADA DE SOUZA MARTINS SILVA 155º ANA LUCIA PEREIRA MENDONÇA 156º JANES DE JESUS SÁ DEL TORO 157º KARINA DE MELO RODRIGUES 158º GEISE MARCONDES DE ALMEIDA 159º ALLINE APARECIDA CARVALHO EFIGENIO 160º ROGEANE MOREIRA DE ARAUJO 161º SARA BISPO KINTSCHEV 162º ELENITA DE FREITAS HEINRICH 163º ELISA DILETA ROMANN 164º MARLI MARIA ZEMOLIN 165º ELAINE CRISTINA DA SILVA 166º JULIANA LIMA SILVA CORBALAN 167º KARINA CAMARGO DE OLIVEIRA ANEXO ÚNICO DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 11º ROGER PEREIRA PINTO CUSTODIO 20 12º ANA PAULA MOREIRA DO NASCIMENTO 13º CLAIR TEREZINHA LINDNER 14º SUELI APARECIDA CARDOSO AGUAYO 15º RENATA SUTIER DE LIMA 16º ROGINA CUNHA ROCHA SANTOS Ordem de Classificação e Escolha Candidato 5º RENATA SABINO FIGUEIREDO 6º ELIZABET FERREIRA MAZARIM 7º THAÍS REGINA DE ALMEIDA 8º MAISA ALMEIDA DOS SANTOS Ordem de Classificação e Escolha Candidato 5º SANDRA REGINA DE LIMA GÓES PEREIRA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 8º DAMARIS CRISTINA VITAL NOGUEIRA GUEIROS 9º YASMIM CARDOZO DE OLIVEIRA 10º EDNEA BORCK ROCHA DE ANDRADE Ordem de Classificação e Escolha Candidato 12º DÉBORA OLIVEIRA DE JESUS 13º LEDIANE MATOS JUSTINO Ordem de Classificação e Escolha Candidato 14º MARIO LUIZ ALVES JUNIOR 15º RACHEL CALEGÃO COSTA 16º KARINE LINS DA ROCHA ALCALÁ PITILIM 17º WELLINGTON BATISTA DIAS 18º ANA CAROLINA FERREIRA LAVRATTI AREA URBANA DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA RURAL DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA RURAL DISCIPLINA: HISTÓRIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA RURAL DISCIPLINA: CIÊNCIAS SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS Ordem de Classificação e Escolha Candidato 22º VERA MARIA DE SOUZA 23º VALDECI CANDIDO STOLTE 24º üüüüüüüüüüüüüüüü 25º üüüüüüüüüüüüüüüü 26º MARTA PEREIRA DE ALMEIDA 27º ANTONIO GOMES DE BARROS 28º RUTNÉIA DE ÁVILA PEREIRA 29º üüüüüüüüüüüüüüüü DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO N° 017/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Dannyele Bortolanza Lara PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissional Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio (40 horas semanais) para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando a limpeza e a desinfecção de superfícies que convergem para a sensação de bem-estar, segurança e conforto dos pacientes, profissionais e familiares que necessitam de atendimentos na área da saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.854 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 EXTRATOS DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência. 2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar. 31900400 – Contratação por tempo determinado VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de 4 meses a partir da data de sua assinatura em 24 de janeiro de 2019 . O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.388,22 (Um mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Vagner da Silva Costa DATA DE ASSINATURA: 24 de janeiro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 018/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Laura Bachi Comerlato PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissional Médico (20 horas semanais) para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 22 de janeiro de 2019 a 21 de janeiro de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.040,87 (Quatro mil e quarenta reais e oitenta e sete centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Vagner da Silva Costa DATA DE ASSINATURA: 22 de janeiro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 019/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Maura Maria Oviedo Barroso PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissional Enfermeiro (40 horas semanais) para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência. 2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar. 31900400 – Contratação por tempo determinado VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 24 de janeiro de 2019 a 23 de janeiro de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 5.863,95 (Cinco mil oitocentos e sessenta e três reais e noventa e cinco centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Vagner da Silva Costa DATA DE ASSINATURA: 24 de janeiro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 020/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Edilene Santana de Jesus Lima PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissional Auxiliar de Enfermagem (40 horas semanais) para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 23 de janeiro de 2019 a 22 de janeiro de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 2.268,36 (Dois mil duzentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Vagner da Silva Costa DATA DE ASSINATURA: 23 de janeiro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS L.C.P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI. PROCESSO: Pregão Presencial nº 007/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 a 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 311/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ANAPEL MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 021/2018. OBJETO: Faz-se necessária a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 a 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 312/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS L.C.P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI. PROCESSO: Pregão Presencial nº 021/2018. OBJETO: Faz-se necessária a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 a 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS NATALI BRINK BRINQUEDOS LTDA EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 085/2017. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 a 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO Nº. 148/2016/DL/PMD Secretaria Municipal de Obras Públicas Empresa: ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Processo de Licitação n°. 70/2016/DL/PMD. Tomada de Preços nº. 005/2016. Objeto: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO ENTORNO DA FEIRA LIVRE (PARTE EXTERNA), MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS. Sendo o valor de R$ 1.158.283,36 correspondentes às obras e o valor de R$ 11.309,81 referentes a reajuste anual, os valores pagos à Contratada totalizam em R$ 1.169.593,17. TERMOS As partes identificadas concedem-se mutuamente o encerramento ao contrato no valor total de R$ 1.169.593,17 dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes do mesmo, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais previstas no art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 21 de janeiro de 2019. Secretaria Municipal de Obras Públicas. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.854 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2018 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO é favorável à aplicação do procedimento de processo de INEXIGIBILIDADE, em conformidade ao disposto no Artigo 25, I, do vigente Estatuto das Licitações – Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 144/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FRESAS PARA EQUIPAMENTO MÉDICO PERTENCENTE À FUNSAUD (CRANIÓTOMO DA MARCA MACOM), UTILIZADOS NO CENTRO CIRÚRGICO DA UNIDADE HOSPITAL DA VIDA DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS. Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subsequentes à CONTRATAÇÃO da empresa MACOM INSTRUMENTAL CIRURGICO INDÚSTRIA LTDA. – CNPJ n° 59.650.556/0001-76, cujo valor total do contrato é R$ 17.800,00 (Dezessete mil e oitocentos reais) e seu prazo máximo de vigência não superior a 90 (noventa) dias, tendo o início da contagem a partir da assinatura do instrumento contratual. Fundamento Legal: Artigo 25, I, do vigente Estatuto das Licitações – Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Justificativa anexada nos autos do referenciado. 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02 – Fundos Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados – MS, 24 de Janeiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 RINALDI & COGO LTDA CNPJ Nº 07.269.677/0001-79 Ref. Processo de Licitação nº 118/2018 – Pregão Presencial nº 023/2018 OBJETO: Futura e eventual aquisição de Medicamentos, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 386.787,20 (Trezentos e Oitenta e Seis Mil Setecentos e Oitenta e Sete Reais e Vinte Centavos). DATA DA ASSINATURA: 21 de Janeiro de 2019. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 03.924.435/0001-10 Ref. Processo de Licitação nº 118/2018 – Pregão Presencial nº 023/2018 OBJETO: Futura e eventual aquisição de Medicamentos, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ R$ 393.110,50 (Trezentos e Noventa e Três Mil Cento e Dez Reais e Cinquenta Centavos). DATA DA ASSINATURA: 21 de Janeiro de 2019. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI-ME CNPJ Nº 09.315.996/0001-07 Ref. Processo de Licitação nº 118/2018 – Pregão Presencial nº 023/2018 OBJETO: Futura e eventual aquisição de Medicamentos, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 374.269,84 (Trezentos e Setenta e Quatro Mil Duzentos e Sessenta e Nove Reais e Oitenta e Quatro Centavos). DATA DA ASSINATURA: 21 de Janeiro de 2019. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 HIDRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDAEPP CNPJ Nº 03.712.351/0001-13 Ref. Processo de Licitação nº 112/2018 – Pregão Presencial nº 021/2018 OBJETO: Futura e eventual aquisição de colchões de uso hospitalar, objetivando atender as necessidades e demandas do Hospital da Vida, unidade pertencente à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.760,00 (Dezessete Mil Setecentos e Sessenta Reais). DATA DA ASSINATURA: 21 de Janeiro de 2019. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS GREICIANY SOUZA ALVES 01707070164 Dispensa de Licitação nº 095/2018 Processo de Licitação nº 0138/2018 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA, LOCAÇÃO DE COMPRESSOR DE AR COMPRIMIDO OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDA DO HOSPITAL DA VIDA - FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento Legal Artigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Justificativa Anexa nos autos da dispensa de licitação nº 0138/2018. As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº 001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04 (quatro) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.200,00 (Seis mil e duzentos reais) DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.854 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 Decreto Legislativo nº 1.078, de 17 de dezembro de 2018 “Dispõe sobre a criação do Diploma Zumbi dos Palmares”. A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica instituído o Diploma “Zumbi dos Palmares” a ser concedido a personalidades e/ou entidades que tenha oferecido contribuição relevante, reconhecida e pública atuação em prol da comunidade negra. Art. 2º - O Diploma será conferido anualmente, durante Sessão Solene da Câmara Municipal de Dourados, especialmente convocada para esse fim, prevista para ser realizada no mês de novembro em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra - 20 de novembro. Art. 3º - A indicação do candidato ao Diploma Zumbi dos Palmares, deverá ser encaminhada à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dourados, acompanhada do respectivo curriculum vitae e de justificativa/fatores motivadores da indicação, entre os dias 20 de setembro a 30 de outubro. § 1º - Todas as entidades Governamentais ou não de âmbito municipal, que desenvolvam atividades relacionadas à promoção e à valorização do negro, poderão indicar um nome de candidato ou candidata ao prêmio, a cada ano. § 2º - O Prefeito, os Vereadores e os Secretários Municipais, poderão indicar um nome ao Diploma a cada ano. § 3º - Cada Entidade poderá indicar, no máximo, um nome de candidato por área, como segue: I – cultural; II – social; III – política; IV – educacional; e V – religiosa. § 4º - Caso preencha os requisitos, poderá ser escolhido (01) um nome por área. Art. 4º - Para proceder à apreciação das indicações e a escolha agraciado será instituída uma Comissão julgadora do “Diploma Zumbi dos Palmares”, composta da seguinte forma: I. 01 representante do poder Executivo Municipal; 03 representantes da sociedade civil, indicados pelo COMAFRO – (Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento dos Direitos dos Afro-brasileiros) e 01 representante da Câmara Municipal. § 1º - A Comissão escolherá anualmente dentre seus integrantes o seu presidente, a quem caberá à coordenação dos trabalhos. § 2º - Em caso de empate a classificação será decidida pela maioria dos membros da Comissão Julgadora do Diploma Zumbi dos Palmares. Art. 5º - Os nomes dos agraciados serão divulgados, após a homologação do resultado pela Presidência da Câmara Municipal de Dourados, no Diário Oficial do Município e no site da Câmara. Art. 6º - O Diploma será confeccionado pela Câmara Municipal de Dourados da seguinte forma (modelo em anexo): I – ao centro parte superior terá o Brasão Oficial do Município de Dourados; II – inscrição do título, que a Câmara Municipal de Dourados confere a (fulano de tal), pelos relevantes serviços prestados em defesa da promoção da igualdade social e étnica, sobretudo pelo cumprimento dos direitos humanos dos povos afrodescendentes no âmbito do Município de Dourados/MS. Seguindo com o local e data, assinatura do Presidente da Câmara Municipal e do Vereador proponente; III – terá a dimensão de 297 mm x 420 mm (tamanho A3). Art. 7º - A Mesa Diretora expedirá as normas, se necessárias à regulamentação do presente decreto. Art. 8º - As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias afins, suplementadas, se necessárias. Art. 9º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 17 de dezembro de 2018. Verª Daniela Weiler Wagner Hall Presidente PODER LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO PORTARIA Nº. 17-RH, de 10 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Nomear, Fabiana Baggio Cassel, no Cargo de Procuradora Geral, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 09 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA LEGISLATIVA TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 004/2019/DF/CMD DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019/DF/CMD Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no Caput, do Art. 24, Inciso II e IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Aquisição de gasolina comum para uso em veículos pertencentes a Câmara Municipal de Dourados/MS. CONTRATADO: UNIÃO DIESEL E LOJA DE CONVENIENCIA LTDA - CNPJ 04.632.549/000150 Av. Marcelino Pires, nº 4994, Centro, Dourados/MS VALOR: R$ 10.375,00 (dez mil trezentos e setenta e cinco reais). Dourados/MS, 15 de janeiro de 2019. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 006/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019 Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no Caput, do Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: A presente Dispensa tem por objeto a Contratação de empresa para o fornecimento de botijões de gás de cozinha GLP (13KG) para atender a Câmara Municipal de Dourados. CONTRATADO GABIATTI & GABIATTI LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.075.654/0001-35, estabelecida em Dourados/MS, na Rua Coronel Ponciano, nº 2230, Vila Industrial VALOR: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Dourados/MS, 24 de janeiro de 2019. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 008/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019 Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no Caput, do Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Certificado Digital (e-CPF, e-CNPJ e Leitora) em atendimento aos setores da Câmara Municipal de Dourados/MS. CONTRATADO: SINDICATO DO COM ATACADISTA E VAREJISTA DOURADOS MS. TERMOS DE RATIFICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.854 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 TERMOS DE RATIFICAÇÃO CNPJ: 33.752.676/0001-90 Av. Marcelino Pires, nº 2101, Dourados MS. VALOR ESTIMADO: R$ 1.635,00 (mil seiscentos e trinta e cinco reais) Dourados MS, 24 de janeiro de 2019. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 005/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2019 Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no Caput, do Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: A presente Dispensa tem por objeto a Contratação Emergencial de empresa para locação e cessão de software especializado em gestão pública com serviços de conversão de dados, instalação, configuração e treinamento, incluindo suporte técnico e atualização de licenças para atender as necessidades da Câmara Municipal de Dourados. CONTRATADO: N&A INFORMÁTICA EIRELI CNPJ nº 07.700.699/0001-41 Rua Joaquim Murtinho, nº 1728, Itanhangá Park, Campo Grande/MS VALOR: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais) Dourados MS, 24 de janeiro de 2019. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal Ata nº. 003/2019/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. Aos vinte e quatro dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, às nove horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul/ MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, Leonardo Landeira, Ana Carolina Gonino Barreto, Fernando Abreu Pinto e Albino João Zanolla, designados pela Portaria número dezenove de dois mil e dezoito, publicada no Diário Oficial número quatro mil, seiscentos e trinta e um, de dezesseis de fevereiro de dois mil e dezoito, tendo como presidente o primeiro declinado. Os mesmos, avaliaram o Processo nº 029/2018/PreviD, de dispensa de Licitação nº. 020/2018/ PreviD, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. Considerando, o contido no Despacho nº 001/2019, emitido pela Diretoria Administrativa, quanto a dificuldade em obtenção de cotações e pesquisas de preço regionalmente, sendo juntados aos autos do processo, em conformidade com o Decreto Municipal nº 1.411, de 20 de novembro de 2018, publicado no D.O.M. nº 4.818, de 22 de novembro de 2018, atas de registro de preços de outros órgãos municipais, para parâmetro de preço. Assim, declara esta Comissão de Licitação que a proposta mais vantajosa apresentada à Administração Pública foi da empresa GRÁFICA E EDITORA DOURADOS - EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 21.878.463/0001-20, pelo critério de menor valor orçado pelo valor global da proposta, além de que, conforme a justificativa contida no despacho supracitado, a não contratação imediata de uma empresa para a realização do objeto ensejaria em danos à Administração Pública, e por esta Comissão considerar a proposta dentro da média de preços, deliberou no sentido de que o mesmo encontrase devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei n. 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados/MS, 24 de janeiro de 2019. Leonardo Landeira Ana Carolina Gonino Barreto Presidente Membro Fernando Abreu Pinto Albino João Zanolla Membro Membro Ata nº. 004/2019/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. Aos vinte e quatro dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, às nove horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul/ MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, Leonardo Landeira, Ana Carolina Gonino Barreto, Fernando Abreu Pinto e Albino João Zanolla, designados pela Portaria número dezenove de dois mil e dezoito, publicada no Diário Oficial número quatro mil, seiscentos e trinta e um, de dezesseis de fevereiro de dois mil e dezoito, tendo como Presidente o primeiro declinado. Os mesmos, avaliaram o Processo nº 001/2019/PreviD, de dispensa de Licitação nº. 001/2019/PreviD, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de gás GLP P-13, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. Após, prosseguiu-se a análise da documentação e da justificativa apresentada através do Memorando nº 40, de 17 de janeiro de 2019, onde a empresa que possuía o menor valor global orçado pelo valor global da proposta, desistiu da aludida contratação. Assim, declara esta Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada foi da empresa DAIANE LAZZARETTI SOUZA - ME, inscrita no CNPJ Nº 06.272.573/0001-50, pelo critério de menor valor orçado pelo valor global da proposta. Após a análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontrase fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei n. 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados/MS, 24 de janeiro de 2019. Leonardo Landeira Ana Carolina Gonino Barreto Presidente Membro Fernando Abreu Pinto Albino João Zanolla Membro Membro ATA - PREVID OUTROS ATOS Ana Paula Cruzes de Oliveira - MEI, torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a Autorização Ambiental (AA) para atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral, minimercados e armazéns e venda de bebidas (conveniência), localizada na rua Oliveira Marques, 3280 – Sala 01 – Jardim Paulista – Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. AUDIOCLINI APARELHOS AUDITIVOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDCOS, localizada na Rua João Candido da Câmara, 833 - Bairro Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CENTER CÓPIAS LTDA - ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS), para atividade de Fotocópias e Impressões, Localizada junto a Avenida Weimar Gonçalves Torres Nº 1.818, Centro, Município de Dourados MS, CEP 79.800-021. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA LIMA & CIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada (RLS), para a atividade de Clínica de Psicologia, localizado na Rua Monte Alegre, 2090, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. JAQUELINE BARBOSA BENITES BIANCHI – MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de serviço de alimentação, localizada na Rua Ciro Melo, 3650, Jardim Paulista, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Nova Car Seminovos Ltda, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados(MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de comércio de veículos seminovos, localizada na Rua/AV. Hayel Bom Faker n. 710, Bairro Jardim Água Boa, no município de Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Santa Fé Construtora Ltda – EPP torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Prévia para atividade de loteamento social urbano e pavimentação asfáltica, localizada na Área B, desmembrada do Quinhão 08, S/N, Bairro Esplanada, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. TELEVISÃO PONTA PORÃ LTDA torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença Ambiental de Operação para atividade de transmissão de televisão aberta, localizado na Avenida Joaquim Alves Taveira n° 3555, Jardim Paulista, Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL