Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4.858 – 31/01/2019

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
RESOLUÇÕES
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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ANO XXI / Nº 4.858 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 09 PÁGINAS
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (Interino)..3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial………………………………………………………… Albino Mendes………………………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados………………………………………………………………… Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino)……………..3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados…………. Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Daniel Fernandes Rosa……………………………………………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Divaldo Machado de Menezes…………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa…………………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina)…………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Maria Fátima Silveira de Alencar……………………………..3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes……………………………………3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… Carlos Augusto de Mello Pimentel…………………………..3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica……………………………………. Celso Antonio Schuch Santos…………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………………………………………… Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina)…………….3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………..Vagner da Silva Costa………………………………………………3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Roberto Pereira da Silva (Interino)………………………….3424-3358
Rerratificação de Resolução nº. Av/01/244/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
CONSIDERANDO o contido no Parecer nº. 1.122/2018/SEMAD/Jurídico constante
do Processo Administrativo nº 2.635/2018, tendo como requerente a servidora:
MARCELA GONÇALVES NAVARRETE.
R E S O L V E:
Art. 1º. Rerratificar a Resolução nº. Av/11/2.046/2013/SEMAD, publicada no Diário
Oficial – Ano XIX – N° 4.812 – Página 04, do dia 12 de novembro de 2018.
Onde consta, Resolução nº. Av/11/2.046/2013/SEMAD – Averbação do Tempo de
Serviço de 644 (seiscentos e quarenta e quatro) dias de serviços prestados à esta
municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 03/08/2015 a 07/05/2017
(na função de Odontólogo); Passe a constar, Resolução nº. Av/11/2.046/2018/SEMAD
– Averbação do tempo de serviço de 1.417 (mil, quatrocentos e dezessete)
dias, nos períodos compreendidos entre: 21/01/2003 a 03/03/2005 e de 03/08/2015
a 07/05/2017 (todos na função de Odontólogo).
Parágrafo único. Ficam ratificados os demais termos da resolução referida no
caput.
Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à data de vigência da resolução ora rerratificada.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 30 de janeiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/01/237/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, NAIR SANTOS MACHADO
SILVA, matrícula funcional nº 114770658-4, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 6.612
(seis mil, seiscentos e doze) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao
INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC
Protocolo nº. 06021010.1.00218/18-6 do dia 29/09/2018, no (s) período (s) compreendido
(s) de: 23/03/1998 a 05/07/2013, 01/09/2013 a 02/02/2016, 09/07/2016
a 25/07/2016, 20/12/2016 a 12/02/2017, 08/07/2017 a 31/07/2017 e de 20/12/2017
a 13/02/2018; em conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 006/2019,
constante no Processo Administrativo nº. 005/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 29 de janeiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/01/238/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.858 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019
RESOLUÇÕES
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ROGERIO FRUBEL CAVILHAS,
matrícula funcional nº 114760673-1, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA
DE VEÍCULO PESADO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), Averbação do Tempo de Serviço de 1.562
(mil, quinhentos e sessenta e dois) dias de serviços prestados à empresas vinculadas
ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC
Protocolo nº. 06021010.1.00071/18-5 do dia 20/07/2018, no (s) período (s) compreendido
(s) de: 02/01/1985 a 17/03/1986, 01/04/1989 a 30/05/1989, 15/07/1989
a 21/02/1990, 01/05/1990 a 15/10/1990, 18/01/1994 a 04/02/1994, 01/09/1994 a
08/08/1995 e de 01/12/1998 a 09/10/1999; em conformidade com o artigo 172 da
Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos
do Parecer nº. 022/2019, constante no Processo Administrativo nº. 081/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 29 de janeiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/01/239/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, JULIA DE CASSIA DINIZ
SAMUDIO, matrícula funcional nº 114761928-2, ocupante do cargo efetivo
de PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, lotado(a) na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de
6.262 (seis mil, duzentos e sessenta e dois) dias de serviços prestados à empresas
vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria,
conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00159/13-9 do dia 11/09/2013, no (s) período
(s) compreendido (s) de: 01/02/1982 a 12/06/1986, 16/08/1986 a 13/01/1987,
09/02/1987 a 20/04/1988, 01/02/1989 a 31/03/1992, 09/10/1992 a 22/10/1992,
03/11/1992 a 01/07/1994, 01/11/1994 a 03/04/1995, 01/12/1995 a 04/04/2000 e de
01/06/2004 a 15/12/2005; em conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar
nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº.
021/2019, constante no Processo Administrativo nº. 080/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 29 de janeiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/01/240/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, IVANETE FERNANDES
PEREIRA, matrícula funcional nº 114766568- 3 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUN
EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 475 (quatrocentos e
setenta e cinco) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período
(s) compreendido (s) de: 14/02/2011 a 17/12/2011, 01/03/2012 a 07/07/2012 e de
24/07/2012 a 31/08/2012 (na função de Professor), para fins de Adicional de Tempo
de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da
Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos
do Parecer nº. 032/2019, constante no Processo Administrativo nº. 117/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 29 de janeiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/01/241/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CHRISTIANE DE AVILA
NUNES DOMINGUES, matrícula nº. “114771892-1”, ocupante do cargo de CIRURGIAO
DENTISTA, lotado (a) na SEC MUN SAUDE (SEMS), “10” (dez) dias
de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 11/09/2018 a 20/09/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 29 de janeiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/01/242/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARLENE SIMAO, matrícula
funcional nº 114762112- 3 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
(SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 3.915 (três mil, novecentos
e quinze) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido
(s) de: 29/08/2006 a 20/03/2017 (na função de Servente) e de 21/02/2018
a 19/04/2018 (na função de Professor), para fins de Adicional de Tempo de Serviço,
Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar
nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer
nº. 042/2019, constante no Processo Administrativo nº. 121/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 29 de janeiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/01/243/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, JOCELITA DOMBROWSKI
MARTINS, matrícula funcional nº 114771541-1, ocupante do cargo efetivo de
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de
3.201 (três mil, duzentos e um) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao
INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC
Protocolo nº. 06021010.1.00183/17-0 do dia 26/07/2017, no (s) período (s) compreendido
(s) de: 05/02/1985 a 28/03/1985, 11/02/2004 a 09/07/2004, 26/07/2004
a 21/12/2004, 10/02/2005 a 14/07/2005, 25/07/2005 a 23/12/2005, 09/02/2006
a 10/07/2006, 24/07/2006 a 21/12/2006, 22/02/2007 a 06/07/2007, 23/07/2007
a 21/12/2007, 13/02/2008 a 11/07/2008, 29/07/2008 a 23/12/2008, 02/03/2009
a 10/07/2009, 28/07/2009 a 22/12/2009, 03/02/2010 a 09/07/2010, 27/07/2010
a 22/12/2010, 02/02/2011 a 09/07/2011, 26/07/2011 a 21/12/2011, 26/02/2014 a
27/06/2014, 15/07/2014 a 19/12/2014, 19/02/2015 a 11/07/2015, 03/11/2015 a
17/12/2015, 22/02/2016 a 08/07/2016 e de 26/07/2016 a 22/12/2016 (todos na função
de Professora convocada); em conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar
nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer
nº. 043/2019, constante no Processo Administrativo nº. 130/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 29 de janeiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/01/143/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.858 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019
RESOLUÇÕES
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JUSSARA BANDEIRA DE
MATOS, matrícula funcional nº 114760238-1, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS)
para a Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ), a partir de 21/01/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três (23) dias do mês de janeiro
(01) do ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/01/144/19/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANA LUCIA COSTA DE SOUZA,
matrícula funcional nº 114765407-4, ocupante do cargo de provimento efetivo
de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no
Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED),
para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do
Sul-MS, em contrapartida com a servidora ARYANE MARIA MARQUES DE
CARVALHO, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens,
em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº
008/2019/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três (23) dias do mês de janeiro
(01) do ano dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/01/145/19/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal PÂMELA ROSIELE DA SILVA
ARAÚJO, matrícula funcional nº 114772235-2, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20
horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de
Amambai-MS, em contrapartida com a servidora MALVINA AUXILIADORA BENITES
DE OLIVEIRA, Professora de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as
origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício
nº 009/2019/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três (23) dias do mês de janeiro
(01) do ano dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/01/146/19/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JEMIMA FIRMO DE CARVALHO
CÉO, matrícula funcional nº 114771436-1, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20
horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de
Ponta Porã-MS, em contrapartida com a servidora GIOVANA RODRIGUES DE
ALMEIDA MOURA, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens,
em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº
010/2019/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três (23) dias do mês de janeiro
(01) do ano dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/01/147/19/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUCIMARA FERNANDES
VERON RODRIGUES, matrícula funcional nº 114772221-2, ocupante do cargo de
provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação
Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal
de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura
Municipal de Ponta Porã-MS, em contrapartida com a servidora ROZIMEIRE DE
JESUS FERRAZ, Professora de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as
origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício
nº 011/2019/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três (23) dias do mês de janeiro
(01) do ano dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/01/148/19/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EDER CAVALCANTE DOS
SANTOS, matrícula funcional nº 114771461-1, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professor de Educação Física, 20
horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de
Nova Andradina-MS, em contrapartida com o servidor BRUNO RÉGIS DO NASCIMENTO,
Professor de Educação Física, 20 horas, com ônus para as origens,
em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº
012/2019/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três (23) dias do mês de janeiro
(01) do ano dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/01/149/19/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VANIA MARIA JARA CARBONARO,
matrícula funcional nº 114762739-1, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Artes, 20 horas, no
Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED),
para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Itaporã-MS,
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.858 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019
RESOLUÇÕES
em contrapartida com a servidora SABRINA VIEIRA DA SILVA SANTOS, Professora
de Artes, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de
01.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 013/2019/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três (23) dias do mês de janeiro
(01) do ano dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/01/150/19/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSANA GONÇALVES, matrícula
funcional nº 114771423-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional
do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, no
Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED),
para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Caarapó-MS,
em contrapartida com a servidora CARMÉLIA RICARDO, Professora de Educação
Infantil, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de
01.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 014/2019/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três (23) dias do mês de janeiro
(01) do ano dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/01/151/19/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUCIA FERREIRA ALEXANDRE
DE LIMA, matrícula funcional nº 114762305-1, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais,
20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal
de Vicentina-MS, em contrapartida com a servidora MANUELLA VIEIRA SACRAMENTO,
Professora de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, pelo
período de 04.02.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 016/2019/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três (23) dias do mês de janeiro
(01) do ano dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/01/152/19/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, RICARDO PATRIARCA MAGALHÃES,
matrícula funcional nº “114768484-1” ocupante do cargo efetivo de
Agente de Fiscalização de Trânsito Municipal, lotado (a) na Agência Municipal de
Transporte e Trânsito de Dourados (AGETRAN), para prestar seus serviços profissionais
junto a Prefeitura Municipal de Goiânia-GO, sem ônus para a origem, em
prorrogação, pelo período 01.01.2019 a 31.12.2019, em conformidade com o Ofício
n 017/2019/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três (23) dias do mês de janeiro
(01) do ano dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/01/153/19/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, NERY CRISTIANE FERNANDES,
matrícula funcional nº “114761397-2” ocupante do cargo efetivo de Agente
de Apoio Educacional, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED),
para prestar seus serviços profissionais junto a Secretaria Municipal de Assistência
Social (SEMAS), sem ônus para a origem, em prorrogação, pelo período 01.01.2019
a 31.12.2019, em conformidade com o Ofício n 018/2019/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três (23) dias do mês de janeiro
(01) do ano dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/01/154/19/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, FLORISVALDO PIRES DA
SILVA, matrícula funcional nº “114766474-1” ocupante do cargo efetivo de Agente
de Serviços Educacionais, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto a Agência Municipal de
Transportes e Trânsito de Dourados (AGETRAN), sem ônus para a origem, pelo
período 01.01.2019 a 31.12.2019, em conformidade com o Ofício n 020/2019/DRH/
SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três (23) dias do mês de janeiro
(01) do ano dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/01/155/19/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER as Servidoras Públicas Municipais SAMARA GRATIVOL NEVES,
matrícula funcional nº 114772195-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de
Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, e
LUCILENE DA SILVA LIMA, matrícula funcional nº 114771609-2, ocupante do
cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora
de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotadas na Secretaria
Municipal de Educação (SEMED), para prestarem seus serviços profissionais junto
à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a servidora
MICHELI MARIA SENA DE SOUZA, Professora de Educação Infantil, 40 horas,
com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019,
conforme Ofício nº 015/2019/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três (23) dias do mês de janeiro
(01) do ano dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.858 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 011, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município;
Considerando a RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID Nº150 de 03 de dezembro de
2018 sobre normas e procedimentos para cadastramento e lotação dos profissionais
da Educação Escolar Indígena para exercer a função de docente, em caráter temporário,
na Rede Municipal de Ensino de Dourados” para o ano letivo de 2019, publicada
no Diário Oficial Nº 4.828, de 06 de dezembro de 2018, a RESOLUÇÃO/SEMED/
CEAID Nº 191, de 17 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial – Nº 4.837,
de 19 DE dezembro DE 2018 e a RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID N. 004, DE 21
DE JANEIRO DE 2019.
R E S O L V E:
Art. 1º. Publicar o resultado dos recursos do Processo Seletivo de Professores Indígenas
e Não Indígenas, para exercer a função de docente, em caráter temporário,
na Rede Municipal de Ensino de Dourados, conforme Anexo I, desta Resolução..
Art. 2º: Os casos omissos serão resolvidos no NEEI/SEMED/CEAID.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Dourados, 29 de janeiro de 2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 135/2018
(Ampla Concorrência)
PROCESSO: nº 294/2018. OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e
eventual de medicamentos de distribuição gratuita, material farmacológico e material
hospitalar, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 14/02/2019 (catorze de fevereiro do
ano de dois mil e dezenove), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento
de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal,
sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-
MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no Departamento de Licitação e
também através de download do sítio oficial do Município de Dourados-MS “http://
www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”. INFORMAÇÕES: Através
do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.
br”.
Dourados-MS, 30 de janeiro de 2019.
Carlos Augusto de Melo Pimentel
Secretário Municipal de Fazenda
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 121/2018
PROCESSO: nº 272/2018. OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e
eventual de gêneros de alimentação (chá), objetivando atender demanda da Secretaria
Municipal de Educação. RESULTADO: O certame que teve como vencedora e
adjudicatária nos itens 01 e 02, a proponente COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS RS LTDA.-ME. A empresa vencedora deverá na ocasião
da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em
cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância
com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal
nº 10.520/2002.
Dourados-MS, 23 de outubro de 2018.
Laryssa de Vito Rosa
Pregoeira
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 113/2018
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições
que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 300/2018/DL/
PMD, cujo objeto trata de Registro de Preços para aquisição futura e eventual de materiais
laboratoriais (reagentes), objetivando atender as necessidades do laboratório
do Programa Municipal IST/AIDS (SAE/CTA), resolve HOMOLOGAR o processo
licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes
conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: DIAGNOLAB
LABORATÓRIOS EIRELI, pelo valor global de R$ 142.999,95 (cento e
quarenta e dois mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos).
Dourados (MS), 28 de janeiro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 132/2018
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições
que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 271/2018/DL/
PMD, cujo objeto trata de Registro de Preços para aquisição futura e eventual de
material de copa e cozinha, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de
Educação, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham
seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS
E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: : K. A. BARBOSA & CIA LTDA –
ME, pelo valor global de R$ 44.108,00 (quarenta e quatro mil e cento e oito reais);
POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP, pelo valor global de R$
13.737,00 (treze mil e setecentos e trinta e sete reais) e KPS CALUX COMÉRCIO
E SERVIÇOS – EPP, pelo valor global de R$ 35.926,60 (trinta e cinco mil e novecentos
e vinte e seis reais e sessenta centavos)
Dourados (MS), 28 de janeiro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 133/2018
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições
que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 350/2018/
DL/PMD, cujo objeto trata de Registro de Preços para aquisição futura e eventual
de Gás GLP 13 kg e 45kg (com vasilhame) e recarga de gás GLP 13kg e 45kg,
objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais,
em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA
A PROPONENTE: DAIANE LAZZARETTI SOUZA – ME, pelo valor global de
R$395.550,00 (trezentos e noventa e cinco mil e quinhentos e cinquenta reais).
Dourados (MS), 28 de janeiro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 136/2018
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições
que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 70/2018/DL/
PMD, cujo objeto trata de Registro de Preços para execução futura e eventual de serviços
de sonorização, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Assistência Social, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele
provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS
E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: CLAUDIO PIMENTEL DE
ASSUNÇÃO – MEI, pelo valor global de R$ 32.550,00 (trinta e dois mil e quinhentos
e cinquenta reais) e DAB SONORIZAÇÃO EIRELI – ME, pelo valor global de
R$ 12.720,00 (doze mil e setecentos e vinte reais).
Dourados (MS), 28 de janeiro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Nome CPF Área classificação Resultado
LUIZ FELIPE MARTINS ###.082.541-## Ciências 7 Deferido
FABIO CONSCIANZA ##446.841-## Educação Física 25 Deferido
FERNANDES RIBEIRO SOUZA ###.013.791-## Educação Física 6 Deferido
ANALIZE GAUTO ##582.321-## Geografia 26
Não entrou com
recursodesclassificada
MACLEISON VERA ###.684.981-## História 3
Não entrou com
recurso-
Desclassificado
REGIANE FRANCISCO LILI ###.217.571## Letras – Língua Portuguesa 16 Deferido
JAQUELINE DE SOUZA
GUIMARÃES ###.966.961-## Letras – Língua Portuguesa 15
não entrou com
recurso – classificada
CRISTIANE MACHADO DA
SILVA
###.125.651-## Letras – Língua Portuguesa 10 Deferido
RAISSA MARTINS ###.355.441## Letras – Língua Portuguesa 3 Deferido
Normal Superior – Língua
Indígena (Terena –
Guarani/Kaiowá)
Rossandra Cabreira ###.854.891-## Terena – Guarani/Kaiowá 44 Deferido
Maria Aparecida Romero ###.925.281-## Terena – Guarani/Kaiowá 16 Deferido
Marilene Aquino Ximendes ###.692.311-## Terena – Guarani/Kaiowá 13 Deferido
Patricia da Silva Pedro ###.871.161-## Terena – Guarani/Kaiowá 13 Deferido
Misael Concianza Jorge ###.167.341-## Terena – Guarani/Kaiowá 7 Indeferido
Lidimara Francisco Valerio ###.990.751## Anos Iniciais 23 Deferido
Jordson Rodrigues Sanches ###.956.581-## Anos Iniciais 17 Deferido
Jucelia Martins Machado ###.817.931-## Anos Iniciais 16 Deferido
Elizangela Morales Garcia ###.457.091-## Anos Iniciais 16 Deferido
Tissiane Peixoto Vogarin ###.597.041-## Anos Iniciais 10 Deferido
Raissa Meireles da Silva ###.254.801-## Anos Iniciais 6 Deferido
Adevirgiana Fernandes ###.254.801-## Educação Infantil 13 Deferido
ANEXO I DA RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 011, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.
RESULTADOS DOS RECURSOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.858 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019
FUNDAÇÕES / EDITAL – FUNSAUD
EDITAL nº. 007/2019 de 30 de janeiro 2019
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚ-
BLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente,
no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-
PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em
consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi
devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado
no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto
de 2015, retificado através do Edital nº17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n°
20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir:
Considerando o não comparecimento da candidata Andriana Aparecida Morinigo
Baez, Fisioterapeuta, convocamos o próximo candidato.
1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível,
função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer
ao Departamento Pessoal, sito à Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto,
Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e
respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica
admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta
Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados
e convocados:
a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raio-x da coluna cervical, com laudo;
c) Raio-x do tórax: AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia.
1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos
documentos:
a) Pessoalmente na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto – FUNSAUD, no
Departamento Pessoal.
1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica
poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde
do candidato de forma mais precisa.
1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos
para a contratação.
1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato.
2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO
2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos
descritos no anexo II, conforme quadro abaixo:
2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a
perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua
desclassificação e impedimento para contratação.
3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL:
AnexoI. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL;
AnexoII. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão.
Dourados- MS, 30 de Janeiro de 2019.
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente da FUNSAUD
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO:
(**) Carteira de identidade (RG);
(**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
(**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento
da habilitação profissional para a função;
(*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente;
(*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
(*) Título de Eleitor;
(*) Comprovante de Quitação Eleitoral;
(**) CPF/CIC;
(*) Certificado Militar (se homem);
(*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
(*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes;
(*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela,
Hepatite B, Tríplice Viral);
(*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
(**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
(*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4;
(**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
(**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
(*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
(***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD.
(*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados
no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(***) Documento original
Nível Função Período para Entrega de Documento
06/02/2019 – (quarta-feira)
Horas: 13:00h as 15:00h
ENTREGA DE DOCUMENTO
Superior Fisioterapeuta
Local: FUNSAUD
Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS
Data: 06/02/2019 (quarta-feira)
Hora: 13:00h
67315 DANIELY TIEKO MASUNAGA 31
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Cargo: 3006 – Fisioterapeuta
FUNDAÇÕES / RESOLUÇÃO – FUNSAUD
Resolução nº 01 de 28 de janeiro de 2019.
Dispõe sobre suplementação e redução de dotações Orçamentárias da FUNDAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS.
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso de suas
atribuições legais:
R E S O L V E:
Artigo 1º- Fica autorizada a área contábil da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SAÚDE DE DOURADOS, a proceder à suplementação de verba orçamentária
da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS no valor de R$
1.325.399,73 (Um Milhão, Trezentos e vinte e cinco Mil, Trezentos e noventa e nove
reais e Setenta e três centavos), como segue:
02.10.01 – FUNSAUD – FUNDAÇAO DE SERVIÇOS DE SAUDE DE DOURADOS
10 – SAÚDE
302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0001 – SAUDE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE COM QUALIDADE
2001 – MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA DA FUNSAUD
4.6.90.71.00 – Principal da Divida Contratual Resgatada
FICHA 20
FONTE DE RECURSOS 00
R$ 25.399,73
02.10.01 – FUNSAUD – FUNDAÇAO DE SERVIÇOS DE SAUDE DE DOURADOS
10 – SAÚDE
302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0001 – SAUDE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE COM QUALIDADE
2002- MANUTENÇAO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.3.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens – Pessoal Civil
FICHA 05
FONTE DE RECURSOS 005
R$ 900.000,00
02.10.01 – FUNSAUD – FUNDAÇAO DE SERVIÇOS DE SAUDE DE DOURADOS
10 – SAÚDE
302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0001 – SAUDE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE COM QUALIDADE
2001 – MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA DA FUNSAUD
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FICHA 13
FONTE DE RECURSOS 000
R$ 400.000,00
Artigo 2º – A cobertura da suplementação a que se refere o artigo anterior far-se-á
através de recursos provenientes da redução parcial da seguinte verba do orçamento
vigente.
02.10.01 – FUNSAUD – FUNDAÇAO DE SERVIÇOS DE SAUDE DE DOURADOS
10 – SAÚDE
302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0001 – SAUDE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE COM QUALIDADE
2001 – MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA DA FUNSAUD
3.3.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
FICHA 01
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.858 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019
FUNDAÇÕES / RESOLUÇÃO – FUNSAUD
FONTE DE RECURSOS 000
R$ 900.000,00
02.10.01 – FUNSAUD – FUNDAÇAO DE SERVIÇOS DE SAUDE DE DOURADOS
10 – SAÚDE
302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0001 – SAUDE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE COM QUALIDADE
2001 – MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA DA FUNSAUD
3.3.90.13.00 – Obrigações Patronais
FICHA 02
FONTE DE RECURSOS 000
R$ 425.399,73
Artigo 3º – Esta Resolução entra em vigor na data retroativa a 01/12/2018 de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente – FUNSAUD
PODER LEGISLATIVO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 008/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019
Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento
no Caput, do Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em
consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso
VI, do mesmo diploma legal.
OBJETO:
Contratação de empresa para fornecimento de Certificado Digital (e-CPF, e-CNPJ
e Leitora) em atendimento aos setores da Câmara Municipal de Dourados/MS.
CONTRATADO:
POLO CERTIFICADORA EIRELI; CNPJ: 26.725.264/0001-04
Rua Ciro Melo, nº 1035, Dourados MS.
VALOR ESTIMADO: R$ 1.615,00 (mil seiscentos e quinze reais)
Dourados MS, 29 de janeiro de 2019.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Presidente da Câmara Municipal
ATAS – PREVID
OUTROS ATOS
ATA Nº. 005/2018
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ELEITORAL PARA
ATUAR NA ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DA DIRETORIA DO INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
DOURADOS, EM 17 DE JANEIRO DE 2019
Aos dezessete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, às oito horas,
na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi realizada
a quinta reunião ordinária da Comissão Eleitoral do PreviD, tendo como pauta
o seguinte assunto: a) Vídeo Conferência com a Fundação de Apoio à Unespar; b)
Análise do modelo de ficha de inscrição e protocolo para os inscritos a Diretoria
Executiva. Estavam presentes os seguintes membros da Comissão Eleitoral: Hélio
do Nascimento, Veronica Josefa Viexinski, José Ferreira Lopes Filho, Acácio Kobus
Júnior, Irene Quaresma Azevedo Viana, José Vieira Filho, Blavett da Rocha Fucks,
Maria Gomes Takahachi, Osnice Lopes Coelho, Solange Silva de Melo e Solange
Tumelero. As Conselheiras Ana Rose Vieira, Solange Ribeiro Costa, Cleusa Ormedo
de Souza Marinho, Eva Sales da Costa, e o Conselheiro José dos Santos da Silva
justificou suas ausências. Iniciado os trabalhos, o Presidente da Comissão em substituição,
Senhor Hélio do Nascimento, fez a leitura da pauta da reunião e abriu para
deliberação, tendo esta sido aprovada pelos presentes. Em seguida, os Conselheiros
iniciaram uma áudio-conferência com servidores da Fundação de apoio à Unespar –
Campus de Paranavaí – FAFIPA. Em áudio, foi apresentado o plano de trabalho da
banca para elaboração e aplicação das avaliações aos candidatos à Diretoria Executiva
do PreviD, bem como elucidados alguns pontos quanto ao conteúdo das avaliações,
pontos da próxima resolução desta Comissão Eleitoral. Em seguida, pautou-se
os modelos de ficha de inscrição e instruções a serem distribuídos nos Sindicatos
que realizarão as inscrições. O secretário da Comissão, senhor Leonardo Landeira,
realizou a apresentação dos modelos, tendo a Comissão escolhido aquele que será
enviado aos locais de inscrição. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião,
tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e aprovada,
vai assinada pelos presentes.
Hélio do Nascimento José Ferreira Lopes Filho
Acácio Kobus Júnior Irene Quaresma Azevedo Viana
José Vieira Filho Blavett da Rocha Fucks
Maria Gomes Takahachi Osnice Lopes Coelho
Solange Silva de Melo Solange Tumelero
Veronica Josefa Viexinski
ATA Nº. 006/2018
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ELEITORAL PARA
ATUAR NA ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DA DIRETORIA DO INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
DOURADOS, EM 29 DE JANEIRO DE 2019
Aos vinte e nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, às oito
horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS,
foi realizada a sexta reunião ordinária da Comissão Eleitoral do PreviD, tendo como
pauta a análise das inscrições dos candidatos à Diretoria Executiva.
Estavam presentes os seguintes membros da Comissão Eleitoral: José dos Santos
da Silva, Acácio Kobus Júnior, Irene Quaresma Azevedo Viana, Blavett da Rocha
Fucks, Maria Gomes Takahachi, Osnice Lopes Coelho, Solange Silva de Melo, Solange
Ribeiro Costa, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, João Lúcio Cristaldo, Veronica
Josefa Viexinski, Eliane de Santana e José Ferreira Lopes Filho. Os membros
Ana Rose Vieira, Eva Sales da Costa, José Vieira Filho, Solange Tumelero, Sirleia
de Fátima Marcomini, Antonio Justino Galvão, justificaram suas ausências. Iniciado
os trabalhos, o Presidente da Comissão, senhor José dos Santos da Silva, fez a
leitura da pauta da reunião e abriu para deliberação, tendo esta sido aprovada pelos
presentes. Em seguida, foram verificados que os envelopes estavam devidamente
lacrados, com as respectivas declarações de recebimento de inscrições, tendo esta
Comissão recebido dez inscrições, cinco do Sindicato dos Servidores do Município
de Dourados (SINSEMD) e cinco do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em
Educação (SIMTED). Não houveram inscrições no Sindicato da Guarda Municipal
(SINGMD). Em seguida, os presentes iniciaram a análise dos documentos, tendo a
comissão deliberado da seguinte forma: Inscrição 01/SINSEMD: Alex Sander Serafim;
cargo: Diretor Administrativo; Situação: Indeferido; Motivo: Ausência da Certidão
Negativa Cível da Justiça Comum Estadual / Inscrição 02/SINSEMD: Lucimar
Costa da Paixão Diniz; Cargo: Diretora de Benefícios; Situação: Deferido / Inscrição
03/SINSEMD: Gilson Candido da Silva; Cargo: Diretor Administrativo; Situação:
Indeferido; Motivo: Não possui tempo de serviço e diploma sem cópia do verso. /
Inscrição 04/SINSEMD: Jociclea Mendonsa da Costa; Cargo: Diretora Financeira;
Situação: Indeferido; Motivo: Ausência das Certidões Negativa Cível e Criminal
das Justiças Comum Estadual e Federal. / Inscrição 05/SINSEMD: Silvana Maria
Radaelli de Assis; Cargo: Diretora Administrativa; Situação: Indeferido; Motivo:
Certidão Negativa Cível de Justiça Federal Comum consta pendência. / Inscrição
01/SIMTED: Saula Tarzilyane do Nascimento Melo; Cargo: Não consta; Situação:
Indeferido; Motivo: Não informou cargo pretendido na ficha de inscrição e ausência
das Certidões Negativa Cível e Criminal das Justiças Comum Estadual e Federal.
/ Inscrição 02/SIMTED: Silvia Regina do Nascimento Salgueiro; Cargo: Diretora
Administrativa; Situação: Deferido. / Inscrição 03/SIMTED: Gleicir Mendes Carvalho;
Cargo: Diretora de Benefícios; Situação: Indeferido; Motivo: Certidão Negativa
Cível de Justiça Federal Comum consta pendência. / Inscrição 04/SIMTED: Rosane
Aparecida Fritzen D’Sampaio; cargo: Diretora Financeira; situação: Deferido. /
Inscrição 05/SIMTED: Izangela Candida de Alencar Wolmann; Cargo: Não consta;
Situação: Indeferido; Motivo: Não Informou cargo pretendido na ficha de inscrição.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira,
lavrado a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes.
José dos Santos da Silva Acácio Kobus Júnior
Irene Quaresma Azevedo Viana Blavett da Rocha Fucks
Maria Gomes Takahachi Osnice Lopes Coelho
Solange Silva de Melo Solange Ribeiro Costa
Cleusa Ormedo de Souza Marinho João Lúcio Cristaldo
Veronica Josefa Viexinski Eliane de Santana
José Ferreira Lopes Filho
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.858 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Clinica de Beleza Espelho Meu EIRELI – ME, torna publico que requereu do Instituto
de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a Alteração de razão social de
Taborda & Oliveira Ltda – ME) para Clinica de Beleza Espelho Meu EIRELI – ME,
situado a rua Dr. Nelson de Araújo, 845 – Dourados – MS. Não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
MC PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA – ME, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS
E MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS, localizado
na Avenida Weimar Gonçalves Torres nº 5.361, VILA SÃO FRANCISCO,
município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
NANTES & COELHO LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de BRAGA & CIA
LTDA para NANTES & COELHO LTDA – Drogaria Auxiliadora, para atividade de
Comércio Varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de formulas, localizada
na Av. Marcelino Pires, n°2555 Bairro Centro no município de Dourados,
MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental
S.H INFORMÁTICA LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de
Administração de cartões de crédito, localizada na Rod. Br 163, Km 267,9 fundos –
Zona Rural, Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Tarcísio Amaral de Sá Ribas– ME, torna publico que requereu do Instituto de meio
ambiente de Dourados – MS (IMAM) a licença ambiental simplificada (LAS) para
atividade de condicionamento físico (academia), situado a rua João Candido da Câmara,
905 B – Jardim América – Dourados – MS. Não foi determinado estudo de
impacto ambiental.
EDITAL DE LEILÃO – APAE
EDITAL DE LEILÃO N0 001/2019 – APAE DE DOURADOS-MS
O presente Edital de Leilão da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
– APAE de Dourados MS, conforme publicação no Diário Oficial do Município,
tem como obrigações os artigos que seguem, conforme deliberação da Comissão
Licitante, reunida especificamente para esta finalidade:
Art. 1º- Fica aberto a participação no leilão de venda de (01) um veículo PASAGEIRO/
AUTOMÓVEL VW modelo GOL 1.0, Ano Fabricação 2009, Ano Modelo
2010, placas HTD 9774, chassi 9BWAA05UXAT084007 – combustível ALCOOL/
GASOLINA – cor CINZA, sem reserva de domínio, à todas as pessoas físicas ou
jurídicas em pleno gozo de suas prerrogativas legais e que observem as disposições
contidas neste Edital.
Art. 2º- O Automóvel objeto deste Edital, encontra-se no pátio da APAE de Dourados-
MS, localizada a Rua General Osório, 3625, Jardim Itaipu — Dourados MS,
no estado em que se encontra.
Art. 3º – O Automóvel objeto deste leilão, é para venda, ficando o arrematador,
obrigado e responsável para providenciar os trâmites legais, na documentação do
mesmo dentro do prazo legal, bem como o pagamento do IPVA do mesmo, bem
como responsável fiel, cível e criminal, após a aquisição do mesmo, não cabendo a
APAE, qualquer responsabilidade no pós hora e data do arremate.
Art. 4º – O valor mínimo para efeito de arremate do presente objeto é de R$
19.000,00 (dezenove mil reais).
Art. 5º – O pagamento deverá ser a vista em moeda corrente, ou se através de
cheque, com vinculação de liberação do objeto, após confirmação do numerário na
conta bancária desta APAE de Dourados-MS.
Art. 6º – O horário para a averiguação e análise do objeto deste leilão, será sempre
das 07:00 hs às 08:00 hs. do dia 1° de fevereiro de 2019 até a data da realização do
leilão (07/02/2019).
Art. 7º – O apresentador do maior lance acima de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais),
após a abertura do leilão, designado para às 08:00 hs. do dia 07 de fevereiro de
2019, será declarado, pelo presidente desta Comissão Licitante, proprietário do bem
objeto deste leilão, desde que cumpridas as disposições legais deste Edital.
Art. 8º – O arrematador se obriga a retirar o automóvel no pátio desta APAE de
Dourados MS, tão logo se processe os trâmites legais, aqui acordados.
Art. 9º – O presente Edital será entregue aos interessados, sem qualquer ônus, a
partir do dia 1ºde fevereiro de 2019, até o dia 07 de fevereiro de 2019.
Art. 10º – Quaisquer outras informações e ou esclarecimentos sobre o presente
Edital, serão prestadas por esta Comissão de Licitação, na sede da APAE ou pelo
telefone (67) 3421.4972.
Art. 11º – Os participantes deste leilão, declaram aceitar expressamente as condições
deste edital, sem prejuízo da comissão licitante.
Dourados MS, 30 de janeiro de 2019.
(a) Zildo Maria de Sousa
Presidente da Comissão Licitante
RESOLUÇÕES – PREVID
RESOLUÇÃO Nº 01/2019/COMISSÃO ELEITORAL
A Comissão Eleitoral, instituída através da resolução nº 002/2018/CONSELHO
CURADOR, para atuar no processo eleitoral da Diretoria Executiva do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados.
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica definido o detalhamento da distribuição das 40 (quarenta) questões
com 04 (quatro) alternativas cada, da prova escrita objetiva conforme:
• 05 (cinco) de língua portuguesa;
• 05 (cinco) de conhecimentos gerais/atualidades;
• 05 (cinco) de matemática;
• 05 (cinco) de informática;
• 20 (vinte) questões específicas do cargo pretendido (conforme anexo I da resolução
nº 001/2018/COMISSÃO ELEITORAL).
Art. 2º. Fica detalhado o conteúdo programático das questões de conhecimentos
básicos para todos os cargos.
• MATEMÁTICA: Raciocínio lógico matemático, sistema legal de medidas. Razões
e proporções; divisão proporcional; regras de três simples; porcentagens; Juros
simples;
• LÍNGUA PORTUGUESA: Análise e interpretação de textos; as novas regras
ortográficas da Língua Portuguesa (em vigor após 01/01/2009).
• INFORMÁTICA: Microsoft Word: Digitação, formatação de texto, de bordas e
alinhamento; Microsoft Excel: Formatação de tabelas, cálculos e funções; Gerenciamento
de arquivos: compactação de arquivos, organização de diretórios; e Conhecimentos
de Internet e principais aplicativos.
• CONHECIMENTOS GERAIS: Previdência Social; Atualidades; Ciências, Tecnologia
e inovação.
Art. 3º. Redação será avaliada conforme os critérios a seguir:
a) adequação ao tema proposto;
b) emprego apropriado de mecanismos de coesão;
c) capacidade de selecionar, organizar e relacionar de forma coerente argumentos
pertinentes ao tema proposto;
d) pleno domínio da modalidade escrita da norma-padrão (adequação vocabular,
ortografia, morfologia, sintaxe de concordância, de regência e de colocação).
I. A Redação deverá ser feita com caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em
material transparente, e deverá conter de 15 (quinze) a 20 (vinte) linhas.
II. Será atribuída nota ZERO à Redação do (a) candidato (a) que:
a) fugir ao tema proposto;
b) apresentar texto sob forma não articulada verbalmente em língua portuguesa
(apenas com desenhos, números e palavras soltas ou em forma de verso);
c) for produzida com menos de 15 (quinze) linhas;
d) for assinada e/ou apresentar qualquer sinal que, de alguma forma, possibilite a
identificação do (a) candidato (a);
e) for escrita a lápis, em parte ou na sua totalidade;
III. A redação será avaliada na escala de 0 (zero) a 40 (quarenta) pontos. Será considerado
aprovado o candidato que obtiver o mínimo de 50% (Cinquenta por cento)
dos pontos atribuídos à prova.
Art. 4º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 17 de janeiro de 2019.
José dos Santos da Silva
Presidente da Comissão Eleitoral
RESOLUÇÃO Nº. 01/2019.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES LIMITES A SEREM
CONSIDERADOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-
-RECLUSÃO AOS DEPENDENTES DOS SEGURADOS DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-
MS.
O PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso
de suas atribuições legais tendo em vista a apreciação e deliberação pelo Conselho,
em reunião realizada em 17 de janeiro de 2019,
R E S O L V E:
Art. 1º. Ficam estabelecidos os limites de remuneração abaixo estipulados a serem
observados para fins de concessão do benefício de auxílio-reclusão nos termos do
art. 61 da Lei Complementar Municipal nº 108, de 27 de dezembro de 2006, em
consonância com os parâmetros estabelecidos pela atual Secretaria de Previdência
Social:
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.858 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019
RESOLUÇÕES – PREVID
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados 18 de janeiro de 2019.
José dos Santos da Silva
Presidente do Conselho Curador – PreviD
RESOLUÇÃO Nº 002/2019/COMISSÃO ELEITORAL
A Comissão Eleitoral, instituída através da resolução nº 002/2018/CONSELHO CURADOR, para atuar no processo eleitoral da diretoria executiva do Instituto de Previdência
Social dos Servidores do Município de Dourados.
R E S O L V E:
Art. 1º. Publicar o resultado das inscrições dos servidores públicos relacionados abaixo que participarão das provas objetiva e subjetiva, para eleição aos cargos da diretoria
executiva do PREVID:
Art. 2º. Os interessados poderão interpor recurso até o dia 05 de fevereiro de 2019, junto ao secretário Comissão Eleitoral no PreviD, nos termos da Resolução 01/2018/
COMISSÃO ELEITORAL.
Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 29 de janeiro de 2019.
José dos Santos da Silva
Presidente da Comissão Eleitoral
INSCRIÇÃO NOME CARGO PRETENDIDO SITUAÇÃO MOTIVO
01/SINSEMD Alex Sander Serafim Diretor Administrativo Indeferido Ausência da Certidão Negativa Cível da Justiça Comum Estadual.
02/SINSEMD Lucimar Costa da Paixão Diniz Diretora de Benefícios Deferido –
03/SINSEMD Gilson Candido da Silva Diretor Administrativo Indeferido Não possui tempo de serviço e diploma incompleto.
04/SINSEMD Jociclea Mendonsa da Costa Diretora Financeira Indeferido Ausência das Certidões Negativa Cível e Criminal das Justiças Comum Estadual e Federal.
05/SINSEMD Silvana Maria Radaelli de Assis Diretora Administrativa Indeferido Certidão Negativa Cível de Justiça Federal Comum “consta.”
01/SIMTED Saula Tarzilyane do Nascimento Melo Não consta Indeferido Não informou cargo pretendido na ficha de inscrição e ausência das Certidões Negativa Cível e Criminal das
Justiças Comum Estadual e Federal.
02/SIMTED Silvia Regina do Nascimento Salgueiro Diretora Administrativa Deferido –
03/SIMTED Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios Indeferido Certidão Negativa Cível de Justiça Federal Comum “consta.”
04/SIMTED Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Diretora Financeira Deferido –
05/SIMTED Izangela Candida de Alencar Wolmann Não consta Indeferido Não Informou cargo pretendido na ficha de inscrição.
TERMO DE RATIFICAÇÃO / ADJUDICAÇÃO – PREVID
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2019/PREVID
O Diretor Administrativo, em substituição legal ao Diretor Presidente, Sr. Theodoro
Huber Silva, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de
27/12/06, e alterações posteriores, e conforme o art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93,
vem por meio deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação
supracitado, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para
fornecimento de gás GLP P-13, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência
Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD.
Dourados/MS, 28 de janeiro de 2019.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Administrativo
Em substituição legal ao Diretor Presidente
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2019/PREVID
O Diretor Administrativo, em substituição legal ao Diretor Presidente, Sr. Theodoro
Huber Silva, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de
27/12/06, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 ADJUDICA o processo
de Dispensa de Licitação supracitado, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada para fornecimento de Gás GLP P-13, visando atender as necessidades
do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS –
PreviD, sendo a empresa DAIANE LAZZARETTI SOUZA – ME inscrita no CNPJ
nº 06.272.573/0001-50 a adjudicatária, cujo valor global da contratação é de R$
740,00 (setecentos e quarenta reais).
Dourados/MS, 29 de janeiro de 2019.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Administrativo
Em substituição legal ao Diretor Presidente
Período Remuneração igual ou inferior a:
A partir de 1º de janeiro de 2019 R$ 1.364,43
A partir de 1º de janeiro de 2018 R$ 1.319,18
A partir de 1º de janeiro de 2017 R$ 1.292,43
A partir de 1º de janeiro de 2016 R$ 1.212,64
A partir de 1º de janeiro de 2015 R$ 1.089,72
A partir de 1º de janeiro de 2014 R$ 1.025,81
A partir de 1º de janeiro de 2013 R$ 971,78
A partir de 1º de janeiro de 2012 R$ 915,05
A partir de 1º de janeiro de 2011 R$ 862,60
A partir de 1º de janeiro de 2010 R$ 810,18
A partir de 1º de janeiro de 2009 R$ 752,12
EXTRATOS – PREVID
EXTRATO DO PROCESSO
Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/
MS – PreviD;
CONSIDERANDO o contido no Processo nº 001/2019/PreviD de Dispensa de
Licitação nº. 001/2019/PreviD, bem como, o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei
Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores.
Fica Dispensada de licitação a contratação de empresa especializada para fornecimento
de Gás GLP P-13, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência
Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso, II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.03 – Gás engarrafado
Fonte 103000
Ficha 1178
Valor Global da Contratação: R$740,00 (setecentos e quarenta reais).
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Administrativo
Em substituição legal ao Diretor Presidente
EXTRATO DO CONTRATO N.º 002/2019/PREVID
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/
MS – PreviD e VITORIA COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL EIRELI – ME.
PROCESSO: Processo nº 002/2019/PreviD, Dispensa de Licitação n° 002/2019/
PreviD.
OBJETO: Contratação de empresa fornecedora de água mineral, visando atender
as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados/MS – PreviD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, inciso II, da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD.
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.04 – Gênero de Alimentação em Geral
Fonte 103000
VIGÊNCIA: 25 de Janeiro de 2019 a 27 de Dezembro de 2019.
FISCAL DE CONTRATO: Dhiego Troquez
GESTOR DE CONTRATO: Leonardo Landeira.
NOTA DE EMPENHO: nº 010/2019
DATA DE ASSINATURA: 25/01/2019
VALOR GLOBAL: R$1.528,37 (Hum mil, quinhentos e vinte e oito reais, e trinta
e sete centavos).
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Administrativo
Em substituição ao Diretor Presidente
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2019