DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO RESOLUÇÕES Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XXI / Nº 4.858 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 09 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (Interino)..3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino).................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina)............3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar...................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina)................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Vagner da Silva Costa......................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Roberto Pereira da Silva (Interino)...............................3424-3358 Rerratificação de Resolução nº. Av/01/244/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... CONSIDERANDO o contido no Parecer nº. 1.122/2018/SEMAD/Jurídico constante do Processo Administrativo nº 2.635/2018, tendo como requerente a servidora: MARCELA GONÇALVES NAVARRETE. R E S O L V E: Art. 1º. Rerratificar a Resolução nº. Av/11/2.046/2013/SEMAD, publicada no Diário Oficial – Ano XIX – N° 4.812 – Página 04, do dia 12 de novembro de 2018. Onde consta, Resolução nº. Av/11/2.046/2013/SEMAD – Averbação do Tempo de Serviço de 644 (seiscentos e quarenta e quatro) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 03/08/2015 a 07/05/2017 (na função de Odontólogo); Passe a constar, Resolução nº. Av/11/2.046/2018/SEMAD - Averbação do tempo de serviço de 1.417 (mil, quatrocentos e dezessete) dias, nos períodos compreendidos entre: 21/01/2003 a 03/03/2005 e de 03/08/2015 a 07/05/2017 (todos na função de Odontólogo). Parágrafo único. Ficam ratificados os demais termos da resolução referida no caput. Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de vigência da resolução ora rerratificada. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 30 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/01/237/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, NAIR SANTOS MACHADO SILVA, matrícula funcional nº 114770658-4, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 6.612 (seis mil, seiscentos e doze) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00218/18-6 do dia 29/09/2018, no (s) período (s) compreendido (s) de: 23/03/1998 a 05/07/2013, 01/09/2013 a 02/02/2016, 09/07/2016 a 25/07/2016, 20/12/2016 a 12/02/2017, 08/07/2017 a 31/07/2017 e de 20/12/2017 a 13/02/2018; em conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 006/2019, constante no Processo Administrativo nº. 005/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 29 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/01/238/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.858 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ROGERIO FRUBEL CAVILHAS, matrícula funcional nº 114760673-1, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), Averbação do Tempo de Serviço de 1.562 (mil, quinhentos e sessenta e dois) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00071/18-5 do dia 20/07/2018, no (s) período (s) compreendido (s) de: 02/01/1985 a 17/03/1986, 01/04/1989 a 30/05/1989, 15/07/1989 a 21/02/1990, 01/05/1990 a 15/10/1990, 18/01/1994 a 04/02/1994, 01/09/1994 a 08/08/1995 e de 01/12/1998 a 09/10/1999; em conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 022/2019, constante no Processo Administrativo nº. 081/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 29 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/01/239/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, JULIA DE CASSIA DINIZ SAMUDIO, matrícula funcional nº 114761928-2, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 6.262 (seis mil, duzentos e sessenta e dois) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00159/13-9 do dia 11/09/2013, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/02/1982 a 12/06/1986, 16/08/1986 a 13/01/1987, 09/02/1987 a 20/04/1988, 01/02/1989 a 31/03/1992, 09/10/1992 a 22/10/1992, 03/11/1992 a 01/07/1994, 01/11/1994 a 03/04/1995, 01/12/1995 a 04/04/2000 e de 01/06/2004 a 15/12/2005; em conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 021/2019, constante no Processo Administrativo nº. 080/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 29 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/01/240/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, IVANETE FERNANDES PEREIRA, matrícula funcional nº 114766568- 3 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUN EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 475 (quatrocentos e setenta e cinco) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 14/02/2011 a 17/12/2011, 01/03/2012 a 07/07/2012 e de 24/07/2012 a 31/08/2012 (na função de Professor), para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 032/2019, constante no Processo Administrativo nº. 117/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 29 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/01/241/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CHRISTIANE DE AVILA NUNES DOMINGUES, matrícula nº. “114771892-1”, ocupante do cargo de CIRURGIAO DENTISTA, lotado (a) na SEC MUN SAUDE (SEMS), “10” (dez) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 11/09/2018 a 20/09/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 29 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/01/242/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARLENE SIMAO, matrícula funcional nº 114762112- 3 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 3.915 (três mil, novecentos e quinze) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 29/08/2006 a 20/03/2017 (na função de Servente) e de 21/02/2018 a 19/04/2018 (na função de Professor), para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 042/2019, constante no Processo Administrativo nº. 121/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 29 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/01/243/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, JOCELITA DOMBROWSKI MARTINS, matrícula funcional nº 114771541-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 3.201 (três mil, duzentos e um) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00183/17-0 do dia 26/07/2017, no (s) período (s) compreendido (s) de: 05/02/1985 a 28/03/1985, 11/02/2004 a 09/07/2004, 26/07/2004 a 21/12/2004, 10/02/2005 a 14/07/2005, 25/07/2005 a 23/12/2005, 09/02/2006 a 10/07/2006, 24/07/2006 a 21/12/2006, 22/02/2007 a 06/07/2007, 23/07/2007 a 21/12/2007, 13/02/2008 a 11/07/2008, 29/07/2008 a 23/12/2008, 02/03/2009 a 10/07/2009, 28/07/2009 a 22/12/2009, 03/02/2010 a 09/07/2010, 27/07/2010 a 22/12/2010, 02/02/2011 a 09/07/2011, 26/07/2011 a 21/12/2011, 26/02/2014 a 27/06/2014, 15/07/2014 a 19/12/2014, 19/02/2015 a 11/07/2015, 03/11/2015 a 17/12/2015, 22/02/2016 a 08/07/2016 e de 26/07/2016 a 22/12/2016 (todos na função de Professora convocada); em conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 043/2019, constante no Processo Administrativo nº. 130/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 29 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/01/143/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.858 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JUSSARA BANDEIRA DE MATOS, matrícula funcional nº 114760238-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) para a Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ), a partir de 21/01/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três (23) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/144/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANA LUCIA COSTA DE SOUZA, matrícula funcional nº 114765407-4, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a servidora ARYANE MARIA MARQUES DE CARVALHO, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 008/2019/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três (23) dias do mês de janeiro (01) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/145/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal PÂMELA ROSIELE DA SILVA ARAÚJO, matrícula funcional nº 114772235-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Amambai-MS, em contrapartida com a servidora MALVINA AUXILIADORA BENITES DE OLIVEIRA, Professora de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 009/2019/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três (23) dias do mês de janeiro (01) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/146/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JEMIMA FIRMO DE CARVALHO CÉO, matrícula funcional nº 114771436-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Ponta Porã-MS, em contrapartida com a servidora GIOVANA RODRIGUES DE ALMEIDA MOURA, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 010/2019/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três (23) dias do mês de janeiro (01) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/147/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUCIMARA FERNANDES VERON RODRIGUES, matrícula funcional nº 114772221-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Ponta Porã-MS, em contrapartida com a servidora ROZIMEIRE DE JESUS FERRAZ, Professora de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 011/2019/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três (23) dias do mês de janeiro (01) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/148/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EDER CAVALCANTE DOS SANTOS, matrícula funcional nº 114771461-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professor de Educação Física, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Nova Andradina-MS, em contrapartida com o servidor BRUNO RÉGIS DO NASCIMENTO, Professor de Educação Física, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 012/2019/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três (23) dias do mês de janeiro (01) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/149/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VANIA MARIA JARA CARBONARO, matrícula funcional nº 114762739-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Artes, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Itaporã-MS, DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.858 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES em contrapartida com a servidora SABRINA VIEIRA DA SILVA SANTOS, Professora de Artes, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 013/2019/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três (23) dias do mês de janeiro (01) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/150/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSANA GONÇALVES, matrícula funcional nº 114771423-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Caarapó-MS, em contrapartida com a servidora CARMÉLIA RICARDO, Professora de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 014/2019/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três (23) dias do mês de janeiro (01) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/151/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUCIA FERREIRA ALEXANDRE DE LIMA, matrícula funcional nº 114762305-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Vicentina-MS, em contrapartida com a servidora MANUELLA VIEIRA SACRAMENTO, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, pelo período de 04.02.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 016/2019/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três (23) dias do mês de janeiro (01) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/152/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, RICARDO PATRIARCA MAGALHÃES, matrícula funcional nº “114768484-1” ocupante do cargo efetivo de Agente de Fiscalização de Trânsito Municipal, lotado (a) na Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados (AGETRAN), para prestar seus serviços profissionais junto a Prefeitura Municipal de Goiânia-GO, sem ônus para a origem, em prorrogação, pelo período 01.01.2019 a 31.12.2019, em conformidade com o Ofício n 017/2019/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três (23) dias do mês de janeiro (01) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/153/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, NERY CRISTIANE FERNANDES, matrícula funcional nº “114761397-2” ocupante do cargo efetivo de Agente de Apoio Educacional, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), sem ônus para a origem, em prorrogação, pelo período 01.01.2019 a 31.12.2019, em conformidade com o Ofício n 018/2019/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três (23) dias do mês de janeiro (01) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/154/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, FLORISVALDO PIRES DA SILVA, matrícula funcional nº “114766474-1” ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Educacionais, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto a Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados (AGETRAN), sem ônus para a origem, pelo período 01.01.2019 a 31.12.2019, em conformidade com o Ofício n 020/2019/DRH/ SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três (23) dias do mês de janeiro (01) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/155/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER as Servidoras Públicas Municipais SAMARA GRATIVOL NEVES, matrícula funcional nº 114772195-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, e LUCILENE DA SILVA LIMA, matrícula funcional nº 114771609-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotadas na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestarem seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a servidora MICHELI MARIA SENA DE SOUZA, Professora de Educação Infantil, 40 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 015/2019/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três (23) dias do mês de janeiro (01) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.858 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 011, DE 29 DE JANEIRO DE 2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município; Considerando a RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID Nº150 de 03 de dezembro de 2018 sobre normas e procedimentos para cadastramento e lotação dos profissionais da Educação Escolar Indígena para exercer a função de docente, em caráter temporário, na Rede Municipal de Ensino de Dourados” para o ano letivo de 2019, publicada no Diário Oficial Nº 4.828, de 06 de dezembro de 2018, a RESOLUÇÃO/SEMED/ CEAID Nº 191, de 17 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial - Nº 4.837, de 19 DE dezembro DE 2018 e a RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID N. 004, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. R E S O L V E: Art. 1º. Publicar o resultado dos recursos do Processo Seletivo de Professores Indígenas e Não Indígenas, para exercer a função de docente, em caráter temporário, na Rede Municipal de Ensino de Dourados, conforme Anexo I, desta Resolução.. Art. 2º: Os casos omissos serão resolvidos no NEEI/SEMED/CEAID. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Dourados, 29 de janeiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 135/2018 (Ampla Concorrência) PROCESSO: nº 294/2018. OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de medicamentos de distribuição gratuita, material farmacológico e material hospitalar, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 14/02/2019 (catorze de fevereiro do ano de dois mil e dezenove), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de DouradosMS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no Departamento de Licitação e também através de download do sítio oficial do Município de Dourados-MS “http:// www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov. br”. Dourados-MS, 30 de janeiro de 2019. Carlos Augusto de Melo Pimentel Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 121/2018 PROCESSO: nº 272/2018. OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de gêneros de alimentação (chá), objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Educação. RESULTADO: O certame que teve como vencedora e adjudicatária nos itens 01 e 02, a proponente COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RS LTDA.-ME. A empresa vencedora deverá na ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. Dourados-MS, 23 de outubro de 2018. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 113/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 300/2018/DL/ PMD, cujo objeto trata de Registro de Preços para aquisição futura e eventual de materiais laboratoriais (reagentes), objetivando atender as necessidades do laboratório do Programa Municipal IST/AIDS (SAE/CTA), resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: DIAGNOLAB LABORATÓRIOS EIRELI, pelo valor global de R$ 142.999,95 (cento e quarenta e dois mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Dourados (MS), 28 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 132/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 271/2018/DL/ PMD, cujo objeto trata de Registro de Preços para aquisição futura e eventual de material de copa e cozinha, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Educação, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: : K. A. BARBOSA & CIA LTDA ME, pelo valor global de R$ 44.108,00 (quarenta e quatro mil e cento e oito reais); POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP, pelo valor global de R$ 13.737,00 (treze mil e setecentos e trinta e sete reais) e KPS CALUX COMÉRCIO E SERVIÇOS – EPP, pelo valor global de R$ 35.926,60 (trinta e cinco mil e novecentos e vinte e seis reais e sessenta centavos) Dourados (MS), 28 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 133/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 350/2018/ DL/PMD, cujo objeto trata de Registro de Preços para aquisição futura e eventual de Gás GLP 13 kg e 45kg (com vasilhame) e recarga de gás GLP 13kg e 45kg, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: DAIANE LAZZARETTI SOUZA - ME, pelo valor global de R$395.550,00 (trezentos e noventa e cinco mil e quinhentos e cinquenta reais). Dourados (MS), 28 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 136/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 70/2018/DL/ PMD, cujo objeto trata de Registro de Preços para execução futura e eventual de serviços de sonorização, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: CLAUDIO PIMENTEL DE ASSUNÇÃO - MEI, pelo valor global de R$ 32.550,00 (trinta e dois mil e quinhentos e cinquenta reais) e DAB SONORIZAÇÃO EIRELI – ME, pelo valor global de R$ 12.720,00 (doze mil e setecentos e vinte reais). Dourados (MS), 28 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Nome CPF Área classificação Resultado LUIZ FELIPE MARTINS ###.082.541-## Ciências 7 Deferido FABIO CONSCIANZA ##446.841-## Educação Física 25 Deferido FERNANDES RIBEIRO SOUZA ###.013.791-## Educação Física 6 Deferido ANALIZE GAUTO ##582.321-## Geografia 26 Não entrou com recursodesclassificada MACLEISON VERA ###.684.981-## História 3 Não entrou com recursoDesclassificado REGIANE FRANCISCO LILI ###.217.571## Letras – Língua Portuguesa 16 Deferido JAQUELINE DE SOUZA GUIMARÃES ###.966.961-## Letras – Língua Portuguesa 15 não entrou com recurso - classificada CRISTIANE MACHADO DA SILVA ###.125.651-## Letras – Língua Portuguesa 10 Deferido RAISSA MARTINS ###.355.441## Letras – Língua Portuguesa 3 Deferido Normal Superior - Língua Indígena (Terena Guarani/Kaiowá) Rossandra Cabreira ###.854.891-## Terena - Guarani/Kaiowá 44 Deferido Maria Aparecida Romero ###.925.281-## Terena - Guarani/Kaiowá 16 Deferido Marilene Aquino Ximendes ###.692.311-## Terena - Guarani/Kaiowá 13 Deferido Patricia da Silva Pedro ###.871.161-## Terena - Guarani/Kaiowá 13 Deferido Misael Concianza Jorge ###.167.341-## Terena - Guarani/Kaiowá 7 Indeferido Lidimara Francisco Valerio ###.990.751## Anos Iniciais 23 Deferido Jordson Rodrigues Sanches ###.956.581-## Anos Iniciais 17 Deferido Jucelia Martins Machado ###.817.931-## Anos Iniciais 16 Deferido Elizangela Morales Garcia ###.457.091-## Anos Iniciais 16 Deferido Tissiane Peixoto Vogarin ###.597.041-## Anos Iniciais 10 Deferido Raissa Meireles da Silva ###.254.801-## Anos Iniciais 6 Deferido Adevirgiana Fernandes ###.254.801-## Educação Infantil 13 Deferido ANEXO I DA RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 011, DE 29 DE JANEIRO DE 2019. RESULTADOS DOS RECURSOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.858 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / EDITAL - FUNSAUD EDITAL nº. 007/2019 de 30 de janeiro 2019 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICOPERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: Considerando o não comparecimento da candidata Andriana Aparecida Morinigo Baez, Fisioterapeuta, convocamos o próximo candidato. 1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados: a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax: AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto – FUNSAUD, no Departamento Pessoal. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL: AnexoI. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL; AnexoII. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados- MS, 30 de Janeiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B, Tríplice Viral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Nível Função Período para Entrega de Documento 06/02/2019 – (quarta-feira) Horas: 13:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Superior Fisioterapeuta Local: FUNSAUD Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 06/02/2019 (quarta-feira) Hora: 13:00h 67315 DANIELY TIEKO MASUNAGA 31 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 3006 - Fisioterapeuta FUNDAÇÕES / RESOLUÇÃO - FUNSAUD Resolução nº 01 de 28 de janeiro de 2019. Dispõe sobre suplementação e redução de dotações Orçamentárias da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS. A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais: R E S O L V E: Artigo 1º- Fica autorizada a área contábil da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS, a proceder à suplementação de verba orçamentária da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS no valor de R$ 1.325.399,73 (Um Milhão, Trezentos e vinte e cinco Mil, Trezentos e noventa e nove reais e Setenta e três centavos), como segue: 02.10.01 – FUNSAUD - FUNDAÇAO DE SERVIÇOS DE SAUDE DE DOURADOS 10 - SAÚDE 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0001 - SAUDE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE COM QUALIDADE 2001 - MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA DA FUNSAUD 4.6.90.71.00 – Principal da Divida Contratual Resgatada FICHA 20 FONTE DE RECURSOS 00 R$ 25.399,73 02.10.01 – FUNSAUD - FUNDAÇAO DE SERVIÇOS DE SAUDE DE DOURADOS 10 - SAÚDE 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0001 - SAUDE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE COM QUALIDADE 2002- MANUTENÇAO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.3.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens – Pessoal Civil FICHA 05 FONTE DE RECURSOS 005 R$ 900.000,00 02.10.01 – FUNSAUD - FUNDAÇAO DE SERVIÇOS DE SAUDE DE DOURADOS 10 - SAÚDE 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0001 - SAUDE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE COM QUALIDADE 2001 - MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA DA FUNSAUD 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FICHA 13 FONTE DE RECURSOS 000 R$ 400.000,00 Artigo 2º - A cobertura da suplementação a que se refere o artigo anterior far-se-á através de recursos provenientes da redução parcial da seguinte verba do orçamento vigente. 02.10.01 – FUNSAUD - FUNDAÇAO DE SERVIÇOS DE SAUDE DE DOURADOS 10 - SAÚDE 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0001 - SAUDE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE COM QUALIDADE 2001 - MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA DA FUNSAUD 3.3.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil FICHA 01 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.858 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / RESOLUÇÃO - FUNSAUD FONTE DE RECURSOS 000 R$ 900.000,00 02.10.01 – FUNSAUD - FUNDAÇAO DE SERVIÇOS DE SAUDE DE DOURADOS 10 - SAÚDE 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0001 - SAUDE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE COM QUALIDADE 2001 - MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA DA FUNSAUD 3.3.90.13.00 – Obrigações Patronais FICHA 02 FONTE DE RECURSOS 000 R$ 425.399,73 Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data retroativa a 01/12/2018 de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente - FUNSAUD PODER LEGISLATIVO TERMO DE RATIFICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 008/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019 Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no Caput, do Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Certificado Digital (e-CPF, e-CNPJ e Leitora) em atendimento aos setores da Câmara Municipal de Dourados/MS. CONTRATADO: POLO CERTIFICADORA EIRELI; CNPJ: 26.725.264/0001-04 Rua Ciro Melo, nº 1035, Dourados MS. VALOR ESTIMADO: R$ 1.615,00 (mil seiscentos e quinze reais) Dourados MS, 29 de janeiro de 2019. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal ATAS - PREVID OUTROS ATOS ATA Nº. 005/2018 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ATUAR NA ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DA DIRETORIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, EM 17 DE JANEIRO DE 2019 Aos dezessete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi realizada a quinta reunião ordinária da Comissão Eleitoral do PreviD, tendo como pauta o seguinte assunto: a) Vídeo Conferência com a Fundação de Apoio à Unespar; b) Análise do modelo de ficha de inscrição e protocolo para os inscritos a Diretoria Executiva. Estavam presentes os seguintes membros da Comissão Eleitoral: Hélio do Nascimento, Veronica Josefa Viexinski, José Ferreira Lopes Filho, Acácio Kobus Júnior, Irene Quaresma Azevedo Viana, José Vieira Filho, Blavett da Rocha Fucks, Maria Gomes Takahachi, Osnice Lopes Coelho, Solange Silva de Melo e Solange Tumelero. As Conselheiras Ana Rose Vieira, Solange Ribeiro Costa, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Eva Sales da Costa, e o Conselheiro José dos Santos da Silva justificou suas ausências. Iniciado os trabalhos, o Presidente da Comissão em substituição, Senhor Hélio do Nascimento, fez a leitura da pauta da reunião e abriu para deliberação, tendo esta sido aprovada pelos presentes. Em seguida, os Conselheiros iniciaram uma áudio-conferência com servidores da Fundação de apoio à Unespar Campus de Paranavaí – FAFIPA. Em áudio, foi apresentado o plano de trabalho da banca para elaboração e aplicação das avaliações aos candidatos à Diretoria Executiva do PreviD, bem como elucidados alguns pontos quanto ao conteúdo das avaliações, pontos da próxima resolução desta Comissão Eleitoral. Em seguida, pautou-se os modelos de ficha de inscrição e instruções a serem distribuídos nos Sindicatos que realizarão as inscrições. O secretário da Comissão, senhor Leonardo Landeira, realizou a apresentação dos modelos, tendo a Comissão escolhido aquele que será enviado aos locais de inscrição. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. Hélio do Nascimento José Ferreira Lopes Filho Acácio Kobus Júnior Irene Quaresma Azevedo Viana José Vieira Filho Blavett da Rocha Fucks Maria Gomes Takahachi Osnice Lopes Coelho Solange Silva de Melo Solange Tumelero Veronica Josefa Viexinski ATA Nº. 006/2018 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ATUAR NA ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DA DIRETORIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, EM 29 DE JANEIRO DE 2019 Aos vinte e nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi realizada a sexta reunião ordinária da Comissão Eleitoral do PreviD, tendo como pauta a análise das inscrições dos candidatos à Diretoria Executiva. Estavam presentes os seguintes membros da Comissão Eleitoral: José dos Santos da Silva, Acácio Kobus Júnior, Irene Quaresma Azevedo Viana, Blavett da Rocha Fucks, Maria Gomes Takahachi, Osnice Lopes Coelho, Solange Silva de Melo, Solange Ribeiro Costa, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, João Lúcio Cristaldo, Veronica Josefa Viexinski, Eliane de Santana e José Ferreira Lopes Filho. Os membros Ana Rose Vieira, Eva Sales da Costa, José Vieira Filho, Solange Tumelero, Sirleia de Fátima Marcomini, Antonio Justino Galvão, justificaram suas ausências. Iniciado os trabalhos, o Presidente da Comissão, senhor José dos Santos da Silva, fez a leitura da pauta da reunião e abriu para deliberação, tendo esta sido aprovada pelos presentes. Em seguida, foram verificados que os envelopes estavam devidamente lacrados, com as respectivas declarações de recebimento de inscrições, tendo esta Comissão recebido dez inscrições, cinco do Sindicato dos Servidores do Município de Dourados (SINSEMD) e cinco do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação (SIMTED). Não houveram inscrições no Sindicato da Guarda Municipal (SINGMD). Em seguida, os presentes iniciaram a análise dos documentos, tendo a comissão deliberado da seguinte forma: Inscrição 01/SINSEMD: Alex Sander Serafim; cargo: Diretor Administrativo; Situação: Indeferido; Motivo: Ausência da Certidão Negativa Cível da Justiça Comum Estadual / Inscrição 02/SINSEMD: Lucimar Costa da Paixão Diniz; Cargo: Diretora de Benefícios; Situação: Deferido / Inscrição 03/SINSEMD: Gilson Candido da Silva; Cargo: Diretor Administrativo; Situação: Indeferido; Motivo: Não possui tempo de serviço e diploma sem cópia do verso. / Inscrição 04/SINSEMD: Jociclea Mendonsa da Costa; Cargo: Diretora Financeira; Situação: Indeferido; Motivo: Ausência das Certidões Negativa Cível e Criminal das Justiças Comum Estadual e Federal. / Inscrição 05/SINSEMD: Silvana Maria Radaelli de Assis; Cargo: Diretora Administrativa; Situação: Indeferido; Motivo: Certidão Negativa Cível de Justiça Federal Comum consta pendência. / Inscrição 01/SIMTED: Saula Tarzilyane do Nascimento Melo; Cargo: Não consta; Situação: Indeferido; Motivo: Não informou cargo pretendido na ficha de inscrição e ausência das Certidões Negativa Cível e Criminal das Justiças Comum Estadual e Federal. / Inscrição 02/SIMTED: Silvia Regina do Nascimento Salgueiro; Cargo: Diretora Administrativa; Situação: Deferido. / Inscrição 03/SIMTED: Gleicir Mendes Carvalho; Cargo: Diretora de Benefícios; Situação: Indeferido; Motivo: Certidão Negativa Cível de Justiça Federal Comum consta pendência. / Inscrição 04/SIMTED: Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio; cargo: Diretora Financeira; situação: Deferido. / Inscrição 05/SIMTED: Izangela Candida de Alencar Wolmann; Cargo: Não consta; Situação: Indeferido; Motivo: Não Informou cargo pretendido na ficha de inscrição. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. José dos Santos da Silva Acácio Kobus Júnior Irene Quaresma Azevedo Viana Blavett da Rocha Fucks Maria Gomes Takahachi Osnice Lopes Coelho Solange Silva de Melo Solange Ribeiro Costa Cleusa Ormedo de Souza Marinho João Lúcio Cristaldo Veronica Josefa Viexinski Eliane de Santana José Ferreira Lopes Filho DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.858 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Clinica de Beleza Espelho Meu EIRELI – ME, torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a Alteração de razão social de Taborda & Oliveira Ltda – ME) para Clinica de Beleza Espelho Meu EIRELI - ME, situado a rua Dr. Nelson de Araújo, 845 – Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MC PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS, localizado na Avenida Weimar Gonçalves Torres nº 5.361, VILA SÃO FRANCISCO, município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. NANTES & COELHO LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de BRAGA & CIA LTDA para NANTES & COELHO LTDA - Drogaria Auxiliadora, para atividade de Comércio Varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de formulas, localizada na Av. Marcelino Pires, n°2555 Bairro Centro no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental S.H INFORMÁTICA LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Administração de cartões de crédito, localizada na Rod. Br 163, Km 267,9 fundos Zona Rural, Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Tarcísio Amaral de Sá Ribas– ME, torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a licença ambiental simplificada (LAS) para atividade de condicionamento físico (academia), situado a rua João Candido da Câmara, 905 B – Jardim América – Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EDITAL DE LEILÃO - APAE EDITAL DE LEILÃO N0 001/2019 - APAE DE DOURADOS-MS O presente Edital de Leilão da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Dourados MS, conforme publicação no Diário Oficial do Município, tem como obrigações os artigos que seguem, conforme deliberação da Comissão Licitante, reunida especificamente para esta finalidade: Art. 1º- Fica aberto a participação no leilão de venda de (01) um veículo PASAGEIRO/ AUTOMÓVEL VW modelo GOL 1.0, Ano Fabricação 2009, Ano Modelo 2010, placas HTD 9774, chassi 9BWAA05UXAT084007 – combustível ALCOOL/ GASOLINA – cor CINZA, sem reserva de domínio, à todas as pessoas físicas ou jurídicas em pleno gozo de suas prerrogativas legais e que observem as disposições contidas neste Edital. Art. 2º- O Automóvel objeto deste Edital, encontra-se no pátio da APAE de DouradosMS, localizada a Rua General Osório, 3625, Jardim Itaipu — Dourados MS, no estado em que se encontra. Art. 3º - O Automóvel objeto deste leilão, é para venda, ficando o arrematador, obrigado e responsável para providenciar os trâmites legais, na documentação do mesmo dentro do prazo legal, bem como o pagamento do IPVA do mesmo, bem como responsável fiel, cível e criminal, após a aquisição do mesmo, não cabendo a APAE, qualquer responsabilidade no pós hora e data do arremate. Art. 4º - O valor mínimo para efeito de arremate do presente objeto é de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Art. 5º - O pagamento deverá ser a vista em moeda corrente, ou se através de cheque, com vinculação de liberação do objeto, após confirmação do numerário na conta bancária desta APAE de Dourados-MS. Art. 6º - O horário para a averiguação e análise do objeto deste leilão, será sempre das 07:00 hs às 08:00 hs. do dia 1° de fevereiro de 2019 até a data da realização do leilão (07/02/2019). Art. 7º - O apresentador do maior lance acima de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), após a abertura do leilão, designado para às 08:00 hs. do dia 07 de fevereiro de 2019, será declarado, pelo presidente desta Comissão Licitante, proprietário do bem objeto deste leilão, desde que cumpridas as disposições legais deste Edital. Art. 8º - O arrematador se obriga a retirar o automóvel no pátio desta APAE de Dourados MS, tão logo se processe os trâmites legais, aqui acordados. Art. 9º - O presente Edital será entregue aos interessados, sem qualquer ônus, a partir do dia 1ºde fevereiro de 2019, até o dia 07 de fevereiro de 2019. Art. 10º - Quaisquer outras informações e ou esclarecimentos sobre o presente Edital, serão prestadas por esta Comissão de Licitação, na sede da APAE ou pelo telefone (67) 3421.4972. Art. 11º - Os participantes deste leilão, declaram aceitar expressamente as condições deste edital, sem prejuízo da comissão licitante. Dourados MS, 30 de janeiro de 2019. (a) Zildo Maria de Sousa Presidente da Comissão Licitante RESOLUÇÕES - PREVID RESOLUÇÃO Nº 01/2019/COMISSÃO ELEITORAL A Comissão Eleitoral, instituída através da resolução nº 002/2018/CONSELHO CURADOR, para atuar no processo eleitoral da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados. R E S O L V E: Art. 1º. Fica definido o detalhamento da distribuição das 40 (quarenta) questões com 04 (quatro) alternativas cada, da prova escrita objetiva conforme: • 05 (cinco) de língua portuguesa; • 05 (cinco) de conhecimentos gerais/atualidades; • 05 (cinco) de matemática; • 05 (cinco) de informática; • 20 (vinte) questões específicas do cargo pretendido (conforme anexo I da resolução nº 001/2018/COMISSÃO ELEITORAL). Art. 2º. Fica detalhado o conteúdo programático das questões de conhecimentos básicos para todos os cargos. • MATEMÁTICA: Raciocínio lógico matemático, sistema legal de medidas. Razões e proporções; divisão proporcional; regras de três simples; porcentagens; Juros simples; • LÍNGUA PORTUGUESA: Análise e interpretação de textos; as novas regras ortográficas da Língua Portuguesa (em vigor após 01/01/2009). • INFORMÁTICA: Microsoft Word: Digitação, formatação de texto, de bordas e alinhamento; Microsoft Excel: Formatação de tabelas, cálculos e funções; Gerenciamento de arquivos: compactação de arquivos, organização de diretórios; e Conhecimentos de Internet e principais aplicativos. • CONHECIMENTOS GERAIS: Previdência Social; Atualidades; Ciências, Tecnologia e inovação. Art. 3º. Redação será avaliada conforme os critérios a seguir: a) adequação ao tema proposto; b) emprego apropriado de mecanismos de coesão; c) capacidade de selecionar, organizar e relacionar de forma coerente argumentos pertinentes ao tema proposto; d) pleno domínio da modalidade escrita da norma-padrão (adequação vocabular, ortografia, morfologia, sintaxe de concordância, de regência e de colocação). I. A Redação deverá ser feita com caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, e deverá conter de 15 (quinze) a 20 (vinte) linhas. II. Será atribuída nota ZERO à Redação do (a) candidato (a) que: a) fugir ao tema proposto; b) apresentar texto sob forma não articulada verbalmente em língua portuguesa (apenas com desenhos, números e palavras soltas ou em forma de verso); c) for produzida com menos de 15 (quinze) linhas; d) for assinada e/ou apresentar qualquer sinal que, de alguma forma, possibilite a identificação do (a) candidato (a); e) for escrita a lápis, em parte ou na sua totalidade; III. A redação será avaliada na escala de 0 (zero) a 40 (quarenta) pontos. Será considerado aprovado o candidato que obtiver o mínimo de 50% (Cinquenta por cento) dos pontos atribuídos à prova. Art. 4º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados - MS, 17 de janeiro de 2019. José dos Santos da Silva Presidente da Comissão Eleitoral RESOLUÇÃO Nº. 01/2019. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES LIMITES A SEREM CONSIDERADOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-RECLUSÃO AOS DEPENDENTES DOS SEGURADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOSMS. O PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais tendo em vista a apreciação e deliberação pelo Conselho, em reunião realizada em 17 de janeiro de 2019, R E S O L V E: Art. 1º. Ficam estabelecidos os limites de remuneração abaixo estipulados a serem observados para fins de concessão do benefício de auxílio-reclusão nos termos do art. 61 da Lei Complementar Municipal nº 108, de 27 de dezembro de 2006, em consonância com os parâmetros estabelecidos pela atual Secretaria de Previdência Social: DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.858 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES - PREVID Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados 18 de janeiro de 2019. José dos Santos da Silva Presidente do Conselho Curador - PreviD RESOLUÇÃO Nº 002/2019/COMISSÃO ELEITORAL A Comissão Eleitoral, instituída através da resolução nº 002/2018/CONSELHO CURADOR, para atuar no processo eleitoral da diretoria executiva do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados. R E S O L V E: Art. 1º. Publicar o resultado das inscrições dos servidores públicos relacionados abaixo que participarão das provas objetiva e subjetiva, para eleição aos cargos da diretoria executiva do PREVID: Art. 2º. Os interessados poderão interpor recurso até o dia 05 de fevereiro de 2019, junto ao secretário Comissão Eleitoral no PreviD, nos termos da Resolução 01/2018/ COMISSÃO ELEITORAL. Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados - MS, 29 de janeiro de 2019. José dos Santos da Silva Presidente da Comissão Eleitoral INSCRIÇÃO NOME CARGO PRETENDIDO SITUAÇÃO MOTIVO 01/SINSEMD Alex Sander Serafim Diretor Administrativo Indeferido Ausência da Certidão Negativa Cível da Justiça Comum Estadual. 02/SINSEMD Lucimar Costa da Paixão Diniz Diretora de Benefícios Deferido 03/SINSEMD Gilson Candido da Silva Diretor Administrativo Indeferido Não possui tempo de serviço e diploma incompleto. 04/SINSEMD Jociclea Mendonsa da Costa Diretora Financeira Indeferido Ausência das Certidões Negativa Cível e Criminal das Justiças Comum Estadual e Federal. 05/SINSEMD Silvana Maria Radaelli de Assis Diretora Administrativa Indeferido Certidão Negativa Cível de Justiça Federal Comum “consta.” 01/SIMTED Saula Tarzilyane do Nascimento Melo Não consta Indeferido Não informou cargo pretendido na ficha de inscrição e ausência das Certidões Negativa Cível e Criminal das Justiças Comum Estadual e Federal. 02/SIMTED Silvia Regina do Nascimento Salgueiro Diretora Administrativa Deferido 03/SIMTED Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios Indeferido Certidão Negativa Cível de Justiça Federal Comum “consta.” 04/SIMTED Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Diretora Financeira Deferido 05/SIMTED Izangela Candida de Alencar Wolmann Não consta Indeferido Não Informou cargo pretendido na ficha de inscrição. TERMO DE RATIFICAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - PREVID TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2019/PREVID O Diretor Administrativo, em substituição legal ao Diretor Presidente, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, e alterações posteriores, e conforme o art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93, vem por meio deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de gás GLP P-13, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Dourados/MS, 28 de janeiro de 2019. THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo Em substituição legal ao Diretor Presidente TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2019/PREVID O Diretor Administrativo, em substituição legal ao Diretor Presidente, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 ADJUDICA o processo de Dispensa de Licitação supracitado, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de Gás GLP P-13, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, sendo a empresa DAIANE LAZZARETTI SOUZA – ME inscrita no CNPJ nº 06.272.573/0001-50 a adjudicatária, cujo valor global da contratação é de R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais). Dourados/MS, 29 de janeiro de 2019. THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo Em substituição legal ao Diretor Presidente Período Remuneração igual ou inferior a: A partir de 1º de janeiro de 2019 R$ 1.364,43 A partir de 1º de janeiro de 2018 R$ 1.319,18 A partir de 1º de janeiro de 2017 R$ 1.292,43 A partir de 1º de janeiro de 2016 R$ 1.212,64 A partir de 1º de janeiro de 2015 R$ 1.089,72 A partir de 1º de janeiro de 2014 R$ 1.025,81 A partir de 1º de janeiro de 2013 R$ 971,78 A partir de 1º de janeiro de 2012 R$ 915,05 A partir de 1º de janeiro de 2011 R$ 862,60 A partir de 1º de janeiro de 2010 R$ 810,18 A partir de 1º de janeiro de 2009 R$ 752,12 EXTRATOS - PREVID EXTRATO DO PROCESSO Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD; CONSIDERANDO o contido no Processo nº 001/2019/PreviD de Dispensa de Licitação nº. 001/2019/PreviD, bem como, o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Fica Dispensada de licitação a contratação de empresa especializada para fornecimento de Gás GLP P-13, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso, II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.03 – Gás engarrafado Fonte 103000 Ficha 1178 Valor Global da Contratação: R$740,00 (setecentos e quarenta reais). THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo Em substituição legal ao Diretor Presidente EXTRATO DO CONTRATO N.º 002/2019/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD e VITORIA COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL EIRELI - ME. PROCESSO: Processo nº 002/2019/PreviD, Dispensa de Licitação n° 002/2019/ PreviD. OBJETO: Contratação de empresa fornecedora de água mineral, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, inciso II, da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD. 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.04 – Gênero de Alimentação em Geral Fonte 103000 VIGÊNCIA: 25 de Janeiro de 2019 a 27 de Dezembro de 2019. FISCAL DE CONTRATO: Dhiego Troquez GESTOR DE CONTRATO: Leonardo Landeira. NOTA DE EMPENHO: nº 010/2019 DATA DE ASSINATURA: 25/01/2019 VALOR GLOBAL: R$1.528,37 (Hum mil, quinhentos e vinte e oito reais, e trinta e sete centavos). THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo Em substituição ao Diretor Presidente