DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO RESOLUÇÕES ANO XXI / Nº 4.887 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 06 PÁGINAS RESOLUÇÃO/SEMED n.01 de 14 de março de 2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar n. 118, de 31 de dezembro de 2007. Considerando a Lei 3.629/2012 que regulamenta a Educação Escolar Indígena das Escolar de Dourados/MS; Considerando a necessidade de atendimento das Unidades Escolares situadas no campo consideradas de difícil acesso; Considerando o atendimento no âmbito da Secretaria Municipal de Educação; Considerando a necessidade de atendimento a convenio firmado com a Universidade Federal da Grande Dourados; R E S O L V E: Tornar pública as convocações realizadas de acordo com os Itens 9.7 e 9.8 do edital n. 01/2019/Prefeitura de Dourados, de 11 de fevereiro de 2019, conforme abaixo discriminado. ANEXO I – Contratações para áreas consideradas Indígenas, realizadas pela Coordenadoria Especial de Assuntos Indígenas de Dourados – CEAID e Núcleo Indígena da Secretaria de Educação, de acordo com Item 9.7; ANEXO II – Contratações para áreas rurais e distritos do Município de Dourados e sede da SEMED, de acordo com o Item 9.8; Ao Departamento de Recursos Humanos para as providências necessárias. Dourados/MS, 14 de março de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino) 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Fabiano Costa 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Antonio Marcos Marques 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Jorge Augusto Ramos Lopes 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Rose Ane Vieira 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Paulo Cesar Nogueira Junior 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina) 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa (Interino) 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANEXO I CANDIDATO CARINE DA SILVA GARCETE CEZAMARA FREITAS MACHADO DANIELA CABREIRA GONCALVES DEBORA MARTINS EDILAINE FERNANDES DE BARROS ELIETE DE SOUZA SILVA ENILSON FERNANDES GENILSON FLORES DA SILVA IRENICE AQUINO DE SOUZA JHEIELE XIMENDES VASQUES JOSENILSO GONCALVES FERNANDES LEIA APARECIDA PERITO LUIZ MIGUEL SOUZA BENITES NICOLINA FATIMA MACHADO VIEIRA RAFAEL FERNANDES MORAES SIRLEI MACHADO DA SILVA SOLANGE FREITAS ANEXO II CANDIDATO ANDRE NILSON DOS SANTOS ALMEIDA ALVARO NEVES DA SILVA CIRLENE MARGARIDA FELIX SILVA DANILO LOPES MATOS EDERSON DE SOUZA SILVA ELISANGELA SOARES DA SILVA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.887 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO/SEMED n.029 de 26 de Fevereiro de 2019. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município, e considerando o que dispõe o art. 28 §3º inciso II da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover ex-officio a Servidora Pública Municipal do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, Cátia da Silva, matrícula n. 114.765.674-1, cargo Agente de Apoio Educacional, função Merendeira, do Ceim Geny Ferreira Milan para o Ceim Maria de Nazaré, a partir de 26/02/2019. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Fica determinado às Unidades de Ensino que façam as devidas observações na Folha de Frequência do mês de Fevereiro/2019 a respeito do que dispõe a presente Resolução. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 26 de Fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação ESDRA VILHALVA DE OLIVEIRA FERNANDA DE OLIVEIRA PASSARINI GABRIEL FERREIRA GONÇALVES GLEICE RODRIGUES FERREIRA GUARISSO IRANI PEREIRA DE MATOS RODRIGUES LAUDICEA DA SILVA MENEZES BANHARA LAURINDA ALVES DA COSTA LUZINETE MATOS DA CUNHA SILVA MARCIA DE FARIA PEDROSO ROSA FERREIRA DE ALMEIDA ROSANA ROMERO DE CARVALHO NAZARETH VINICIUS DIEGO SILVA OLIVEIRA LICITAÇÕES AVISO DE CANCELAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2018 PROCESSO: nº 177/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obras de complementação da construção dos pontos de moto taxi, nos seguintes locais do Município de DouradosMS: Rua Hayel Bon Faker esquina com a Avenida Marcelino Pires e na Rua João Rosa Góes esquina com a Avenida Marcelino Pires. ATO: O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições, torna público, para todos os efeitos jurídicos e legais, que a licitação em referência foi CANCELADA em todos os seus termos. MOTIVO: O referido ato atende solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas, cuja motivação foi formalizada através de Comunicação Interna-CI nº 022/2019/SEMOP/KSB, inserida no respectivo processo licitatório, com vista franqueada aos interessados. Dourados-MS, 11 de março de 2019. Paulo Cesar Nogueira Junior Secretário Municipal de Fazenda EXTRATOS EXTRATO DO TERMO DE DECISÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 216/2018/DL/PMD CONTRATANTE: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – AGETRAN CONTRATADA: POTENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI PROCESSO LICITATÓRIO N° 238/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2018 A AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - AGETRAN, CNPJ 14.982.985/0001-02, representada, pelo seu Diretor Presidente CARLOS FABIO SELHORST DOS SANTOS, portador do RG nº 94149 SSP/MS e CPF nº 286.434.371-15, residente e domiciliado na Rus Major Capilé, nº 147, Jardim. Tropical, nesta cidade de Dourados/MS, resolve, através do presente, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 78, inciso I combinado com o art. 79, inciso I e alterações posteriores, RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO Nº 216/2018/ DL/PMD, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2018, oriundo do Processo Licitatório n° 238/2018, firmado com a empresa POTENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 18.729.614/0001-74, com sede na Rua Rio Brilhante, nº3.344 - Sitiocas Siriam Rasselem, nesta cidade de Dourados-MS, representado pelo Senhor RONEI PEREIRA SROPPA, portador do RG nº 000989577 SSP/MS e do CPF nº 816.857.507-68, residente e domiciliado na Rua Monte Castelo, nº 275 - Jardim Independência, nesta cidade de Dourados/MS, com base na inexecução do contrato, que visa a aquisição de cadeiras longarina, com a devida instalação para utilização no terminal Rodoviário “Renato Lemes Soares”, descritos no item 04.01 da Cláusula Quarta do Contrato n° 216/2018/DL/PMD. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2019. Carlos Fabio Selhorst dos Santos Agência de Transporte e Trânsito - AGETRAN EXTRATO DE EMPENHO N° 002/2019. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor Sul Mineira Indústria e Comércio de Pães CNPJ: 26.816.314/0001-50 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2019 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de coffe break, objetivando atender as necessidades do PROCON. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/ SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 2.992,00 (dois mil novecentos e noventa e dois reais). DATA DE EMPENHO: 14/03/2019. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE CONTRATOS DE PESSOAL Nº 001/SEMED A Secretaria Municipal de Educação, em atendimento ao disposto, no Item 1.3.2, B-4, do manual de peças obrigatórias constante na Resolução nº 88, de 03 de outubro de 2018, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, torna pública as contratações efetivadas na competência fevereiro/2019, conforme anexo único deste extrato, e cláusulas abaixo descritas: OBJETO: Contratação dos serviços profissionais a serem prestados junto à Secretaria Municipal de Educação, na função de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº 3990, de 20 de maio, de 2018. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 31.90.04.00 – Contrato por Tempo determinado VIGÊNCIA: Três meses a partir da data de início. VALOR MENSAL DOS CONTRATOS: R$1388,23 (hum mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte e três centavos). CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.887 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 EXTRATOS NOME DO SERVIDOR DATA DE INÍCIO LOTAÇÃO ALESANDRA FRANCISCA DA SILVA 18/02/2019 EM PROFESSORA ANTONIA CANDIDA DE MELO ALVARO NEVES DA SILVA 20/02/2019 SEMED ANA PAULA NASCIMENTO DOS SANTOS 19/02/2019 EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI ANDRE NILSON DOS SANTOS ALMEIDA 27/02/2019 EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS ANDREIA VILHALVA RAMOS 19/02/2019 EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO ANGELA RICARTI MACHADO 19/02/2019 EM PROFESSORA CLORI BENEDETTI DE FREITAS ANGELITA GONCALVES TORRES 15/02/2019 EM WEIMAR GONCALVES TORRES ANTONIO JOSE DA SILVA 25/02/2019 CEIM KATIA MARQUES BARBOSA APARECIDA DE BESSA RIBEIRO LOPES 20/02/2019 EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE APARECIDA NEVES DA SILVA 15/02/2019 EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES APARECIDA RICARTI ARAUJO 18/02/2019 EM NEIL FIORAVANTI AUGUSTA VAREIRO RODRIGUES 20/02/2019 EM FREI EUCARIO SCHMITT AUREA MARIA DE SOUZA 18/02/2019 CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA BENEDITA ANTONIA DE OLIVEIRA BARROS 15/02/2019 EM WEIMAR GONCALVES TORRES CARINE DA SILVA GARCETE 14/02/2019 EMI ARAPORA CELIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA 21/02/2019 EM CLARICE BASTOS ROSA CEZAMARA FREITAS MACHADO 14/02/2019 EMI RAMAO MARTINS CILENE MARIA ALVES 20/02/2019 EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA CIRLENE MARGARIDA FELIX SILVA 19/02/2019 EM DOM AQUINO CORREA CLAUDETE PINHEIRO ROCHA RODRIGUES 18/02/2019 EM PROFESSORA ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL CLAUDETE VIEIRA MORENO 20/02/2019 CEIM BEATRIZ BARROS BUMLAI CLAUDIA CARLOS SILVA 18/02/2019 EM PROFESSORA ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL CLAUDINEIA FREITAS 25/02/2019 EM CLARICE BASTOS ROSA CLEIDE CUCATO LUIZ 18/02/2019 CEIM RAIO DE SOL CLEMILDA RAMOS DE OLIVEIRA 19/02/2019 EM ARMANDO CAMPO BELO CLOTILDE GATIS DA SILVA 18/02/2019 CEIM DECIO ROSA BASTOS DANIELA CABREIRA GONCALVES 20/02/2019 EMI ARAPORA DANILO LOPES MATOS 19/02/2019 EM DOM AQUINO CORREA DEBORA MARTINS 25/02/2019 EM FRANCISCO MEIRELES DELMIRIA FERNANDES FERREIRA SILVA 18/02/2019 CEIM SAO FRANCISCO DENIZE ESCOBAR RODRIGUES 18/02/2019 CEIM PROFESSORA LUCIA LICHT MARTINS DILENE CORDEIRO MARTINS DE SOUZA 18/02/2019 EM NEIL FIORAVANTI DIRCE RODRIGUES DE CASTRO 18/02/2019 CEIM PEDRO DA SILVA MOTA DOROTI CRISTINA DE OLIVEIRA 18/02/2019 CEIM DECIO ROSA BASTOS EDERSON DE SOUZA SILVA 18/02/2019 EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE EDILAINE FERNANDES DE BARROS 20/02/2019 EMI ARAPORA EDILCE SILVA GUIMARAES 18/02/2019 EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA EDINA LOPES DA SILVA 15/02/2019 CEIM PROF GUILHERME SILVEIRA GOMES EDIVALDO LUIZ DOS SANTOS 18/02/2019 EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA EDMARA ONOFRE DA SILVA 22/02/2019 EM PROFESSORA EFANTINA DE QUADROS EDNA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA 18/02/2019 EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES ELI ROSA LARA DA SILVA 19/02/2019 EM ARTHUR CAMPO MELLO ELIALDA LINHARES MIRANDA DE OLIVEIRA 19/02/2019 CEIM PROFESSORA ISILDA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA ELIETE AVALO DOS SANTOS 18/02/2019 EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES ELIETE DE SOUZA SILVA 14/02/2019 EMI RAMAO MARTINS ELISA CRISTINA DA SILVA MARIANO 15/02/2019 EM ETALIVIO PENZO ELIZANGELA SOARES DA SILVA 19/02/2019 EM DOM AQUINO CORREA ELISIA FATIMA DE LIMA PAZ 15/02/2019 CEIM PAULO GABIATTI ELIZABETE IBANHES 18/02/2019 CEIM PROFESSORA ARGEMIRA RODRIGUES BARBOSA ELIZETE DA SILVA GORDIRIO 18/02/2019 EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI ENILSON FERNANDES 14/02/2019 EMI AGUSTINHO ESDRA VILHALVA DE OLIVEIRA 27/02/2019 EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS EXPEDITO ALVES DE SOUZA 19/02/2019 EM ARTHUR CAMPO MELLO EUNICE DOS SANTOS JATOBA 18/02/2019 EM ETALIVIO PENZO EVANI SOARES DA ROSA SANTOS 19/02/2019 EM SOCRATES CAMARA EVANILDE FERREIRA AJALA 18/02/2019 EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES FATIMA BARBOSA LOPES 19/02/2019 EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE FATIMA VERAO PEREIRA 19/02/2019 EM BERNADINA CORREA DE ALMEIDA ANEXO ÚNICO - EXTRATO DE CONTRATOS FERNANDA DE OLIVEIRA PASSARINI 18/02/2019 EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE GABRIEL FERREIRA GONCALVES 21/02/2019 SEMED GECILENE DE LIMA TAVARES 18/02/2019 EM MARIA CONCEICAO ANGELICA GENILSON FLORES DA SILVA 18/02/2019 EMI TENGATUI MARANGATU GLECIENE DE SOUZA OLIVEIRA 18/02/2019 EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA GLEICE RODRIGUES FERREIRA GUARISSO 19/02/2019 EM DOM AQUINO CORREA GLICA MORAES PINHEIRO DOS REIS 18/02/2019 EM PROFESSORA ANTONIA CANDIDA DE MELO INES NEVES REIS 19/02/2019 EM PREF ALVARO BRANDAO IRANI PEREIRA DE MATOS RODRIGUES 18/02/2019 EM FAZENDA MIYA ZONA RURAL (POLO) IRENE BEZERRA TEIXEIRA 18/02/2019 CEIM BEATRIZ BARROS BUMLAI IRENICE AQUINO DE SOUZA 20/02/2019 EM FRANCISCO MEIRELES IZABEL GONCALVES DAVI 18/02/2019 CEIM GENY FERREIRA MILAN JANDIRA GOMES DE SOUZA MOREIRA 20/02/2019 EM WEIMAR GONCALVES TORRES JANICE PEREIRA DE SOUZA 18/02/2019 CEIM PEDRO DA SILVA MOTA JHEIELE XIMENDES VASQUES 14/02/2019 EMI TENGATUI MARANGATU JOSE LUIZ DA SILVA 19/02/2019 EM ARTHUR CAMPOS MELLO JOSE PEDRO DOS SANTOS FILHO 18/02/2019 EM MARIA CONCEICAO ANGELICA JOSEFA RODRIGUES DE SOUZA 18/02/2019 CEIM PROF BERTILIO BINSFELD JOSENILSO GONCALVES FERNANDES 25/02/2019 EMI LACUI ROQUE ISNARDE JOSIANE RAMOS DA SILVA 22/02/2019 EM PROFESSORA CLORI BENEDETTI DE FREITAS JULIA APARECIDA DE SOUZA PERES 18/02/2019 CEIM PAULO GABIATTI KERLI REGIANE LEITE PIRES 18/02/2019 EM PROFESSORA ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL LAUDICEA DA SILVA MENEZES BANHARA 19/02/2019 EM DR. CAMILO HERMELINDO DA SILVA LAUDILENE CRISTINA SORRILHA DE OLIVEIRA 19/02/2019 EM SOCRATES CAMARA LAURINDA ALVES DA COSTA 19/02/2019 EM PREF RUY GOMES LEIA APARECIDA PERITO 18/02/2019 EMI TENGATUI MARANGATU LORI NELCI WAZLAWICK 18/02/2019 EM NEIL FIORAVANTI LOURDES CATALANO FERNANDES 18/02/2019 EM NEIL FIORAVANTI LUCIANA DA SILVA 22/02/2019 CEIM MARIA DE LOURDES SILVA LUCIANA DA SILVA SANTOS 15/02/2019 CEIM PROFESSORA ISILDA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA LUCILIA BONINI DIAS 19/02/2019 CEIM PROFESSORA DJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA LUIZ MIGUEL SOUZA BENITES 14/02/2019 EMI AGUSTINHO LUZIA FERREIRA DE SANTANA 19/02/2019 EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO LUZINETE DE PAULA GONDIM CARNEIRO 15/02/2019 CEIM PROFESSORA ISILDA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA LUZINETE MATOS DA CUNHA SILVA 20/02/2019 EM PE ANCHIETA MADALENA FERNANDES DOS SANTOS 20/02/2019 EM ARMANDO CAMPO BELO MARA CLEUSA AMARAL RODRIGUES 19/02/2019 EM PROFESSORA IRIA LUCIA W KONZEN MARCIA CRISTINA HERNANDES 21/02/2019 EM ARMANDO CAMPO BELO MARCIA DE FARIA PEDROSO 25/02/2019 EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS MARCIA ELENITA ALVES DA SILVA 18/02/2019 EM PROFESSORA ANTONIA CANDIDA DE MELO MARIA APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA 19/02/2019 CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO MARIA APARECIDA DA SILVA VIEIRA 18/02/2019 CEIM PROFESSORA LUCIA LICHT MARTINS MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA 19/02/2019 CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO MARIA CLAUDENICE DOS SANTOS 22/02/2019 EM ARTHUR CAMPO MELLO MARIA CLEIDE DE FARIAS 15/02/2019 EM WEIMAR GONCALVES TORRES MARIA DA PENHA PINHEIRO DOS SANTOS 18/02/2019 EM MARIA CONCEICAO ANGELICA MARIA DA SILVA 15/02/2019 EM ETALIVIO PENZO MARIA DAS GRACAS BENITES CARMONA 18/02/2019 CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA MARIA DE FATIMA DE LIMA KRUGER 19/02/2019 EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO MARIA DE FATIMA DOS SANTOS 18/02/2019 CEIM PROFESSORA CLARINDA MATTOS E SOUZA MARIA HELENA DE ARAUJO SOUZA 20/02/2019 CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA MARIA JOSE DA SILVA SOUZA 19/02/2019 CEIM PROFESSORA LUCIA LICHT MARTINS MARIA LETICIA REBEQUE 19/02/2019 EM PROFESSORA EFANTINA DE QUADROS MARIA LUCIA MARQUES DA SILVA 21/02/2019 EM PROFESSORA AVANI CARNEGNELUTTI FAHLAUER MARIA LUZINETE DE JESUS SANTOS 18/02/2019 EM MARIA CONCEICAO ANGELICA MARIA MAIA DE OLIVEIRA 15/02/2019 EM WEIMAR GONCALVES TORRES MARIA NELLY CARVALHO 18/02/2019 EM ARMANDO CAMPO BELO MARIA PAZ MOURAO FERREIRA 18/02/2019 EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA MARILENE FREITAS SOUZA 18/02/2019 CEIM KATIA MARQUES BARBOSA MARINALVA FERREIRA DA SILVA 22/02/2019 EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO MARINETE FIDELIS DE OLIVEIRA SOUZA 18/02/2019 CEIM PAULO GABIATTI MAURICELIA REIS DE SOUZA 18/02/2019 CEIM PEQUENO PRINCIPE NAIR ZANATA ALVES 18/02/2019 SEMED NEIDE APARECIDA DA SILVA II 25/02/2019 CEIM HELIO LUCAS NERLY CORDEIRO MARTINS 18/02/2019 EM NEIL FIORAVANTI NEUZA PERES 20/02/2019 CEIM RECANTO RAIZES NEUZA RAFAEL DA SILVA RAMOS 20/02/2019 CEIM RECANTO RAIZES NICOLINA FATIMA MACHADO VIEIRA 20/02/2019 EMI ARAPORA NILTON MARENGO 20/02/2019 EM CLARICE BASTOS ROSA OLGA RODRIGUES PERALTA 19/02/2019 EM PREF ALVARO BRANDAO RAFAEL FERNANDES MORAES 14/02/2019 EMI RAMAO MARTINS RAQUEL ESPINDOLA BEZERRA VENTURIN 19/02/2019 EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE REGIANE DA SILVA PEREIRA 19/02/2019 EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE RITA DE CASSIA DOS SANTOS 18/02/2019 EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA ROBERTO FERREIRA DA SILVA 15/02/2019 CEIM RAMAO VITAL VIANA ROSA ALVES PRIMO BARBOSA 18/02/2019 CEIM CELSO DE ALMEIDA ROSA FERREIRA DE ALMEIDA 18/03/2019 EM AGROTEC PE ANDRE CAPELLI ROSANA FERREIRA LUNA 18/02/2019 CEIM PROF BERTILIO BINSFELD ROSANA ROMERO DE CARVALHO NAZARETH 18/02/2019 EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE ROSANGELA CAVALHEIRO DA SILVA YOSHIMURA 20/02/2019 CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA ROSANGELA PEREIRA IRALA 19/02/2019 EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI ROSANGELA VIEIRA DOS SANTOS 15/02/2019 CEIM PROF GUILHERME SILVEIRA GOMES ROSELI BARBOSA DE SOUZA 18/02/2019 EM NEIL FIORAVANTI ROSELI DE OLIVEIRA MACHADO -PCD 18/02/2019 CEIM MARIA DE LOURDES SILVA ROSEMARY ARGUELO DE LIMA 18/02/2019 EM MARIA CONCEICAO ANGELICA ROSILENE PEREIRA DA SILVA 19/02/2019 EM PROFESSORA CLORI BENEDETTI DE FREITAS ROSILENE SORRILHA 18/02/2019 EM PROFESSORA CLORI BENEDETTI DE FREITAS ROSIMARIA LIBORIO DE ALENCAR 19/02/2019 EM CLARICE BASTOS ROSA ROSIMEIRE AMARILIO AJALA 18/02/2019 CEIM PEDRO DA SILVA MOTA ROZIMEIRE DA CUNHA SOUZA 21/02/2019 EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA SELMA AIRES VICENTE 21/02/2019 EM ARMANDO CAMPOS BELO SELZIRA ANTUNES DO NASCIMENTO 19/02/2019 EM PROFESSORA IRIA LUCIA W KONZEN SIRLEI FERREIRA DE SOUZA 19/02/2019 EM ARTHUR CAMPO MELLO SIRLEI MACHADO DA SILVA 18/02/2019 EMI TENGATUI MARANGATU SIRLEY APARECIDA SCHAUSTZ 19/02/2019 EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI SOLANGE FERREIRA DE PINHO 18/02/2019 CEIM KATIA MARQUES BARBOSA SOLANGE FREITAS 14/02/2019 EMI RAMAO MARTINS SONIA DE FATIMA SILVA ALVES 18/02/2019 EM MARIA CONCEICAO ANGELICA SONIA MARIA DAS GRACAS DA COSTA 18/02/2019 CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA SUELI BELO DA SILVA DO NASCIMENTO 19/02/2019 EM PREF ALVARO BRANDAO SUSEMARI APARECIDA DOS SANTOS 18/02/2019 EM ETALIVIO PENZO TANI MARIA FERNANDES FLORES 18/02/2019 EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES VALDENIRA TEREZINHA DE MELO OLIVEIRA 19/02/2019 EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO VANIA PEREIRA DOS SANTOS 20/02/2019 CEIM PROFESSORA ISILDA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA VILMA FRANCISCO DOS SANTOS 18/02/2019 CEIM PROFESSORA ARGEMIRA RODRIGUES BARBOSA VILMA SOARES DOS SANTOS 19/02/2019 EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE VINICIUS DIEGO SILVA OLIVEIRA 18/02/2019 SEMED/CEI UFGD VINICIUS THOMAZ DE ARAGAO -PCD 20/02/2019 CEIM RECANTO RAIZES ZENILDE ARNHOLD 21/02/2019 CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI ZULEIDE MENDES GUERREIRO 18/02/2019 CEIM PROFESSORA LUCIA LICHT MARTINS INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ANAGELA CRISTINA CORCINO DA SILVA 114768318-2 SEMED 635/2019 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO JOSE BATISTA DA CONCEICAO 114761514-1 SEMED 176/2019 CORREÇÃO DE PAGAMENTO MARIA ELENICE VASCONCELOS DA PAZ 114762737-2 SEMAS 647/2019 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO MARIA NEUDE ALBUQUERQUE 114761172-2 SEMED 571/2019 LICENÇA TIP RIZONEIRE SANTANA SCHULTZ RIBEIRO 114762291-1 SEMED 648/2019 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROCESSO ASSUNTO MICHAEL VERÃO DE ARAUJO 114769992-3 SEMED 2819 Pedido de Progressão por Escolaridade VILMA ROBERTO SALES CARVALHO 114765713-2 SEMED ----- Pedido de Promoção por Merecimento Secretário Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva Dourados, 15 de março de 2019. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS PROCESSOS INDEFERIDOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/CVP EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECRETARIA DE ORIGEM DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.887 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 FUNDAÇÕES / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 03/2019 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 04/2019 Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações posteriores em vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como objeto: Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços laboratoriais do grupo de exames anatomopatológico e citopatológico, em materiais e amostras de tecidos, compreendidos por peças cirúrgicas, material de biópsia ou outros materiais, retiradas em cirurgias ou outros procedimentos médicos correlatos conforme normas e orientações de ato médico, para atender a demanda do Hospital da Vida sob a gestão da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações do objeto ora licitado, que encontram-se devidamente detalhadas no termo de referências nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no processo licitatório Com vistas às melhores Propostas de Preços, exequível e vantajosas à administração, nos autos, HOMOLOGO os procedimentos da Pregoeira desta FUNSAUD, Sra. Juliana Matos Fernandes sangrando-se vencedora no certame em questão, a empresa proponente para o respectivo item como segue: Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração Final, do referido Pregão Presencial. Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências. Dourados – MS, 13 de Março de 2019. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 026/2018 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 125/2018 Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações posteriores em vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como objeto: Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais e produtos de limpeza, descartáveis e EPI (equipamentos de proteção individual) destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à FUNSAUD de Dourados e outras unidades que futuramente possam se agregadas de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Com vistas às melhores Propostas de Preços, exequível e vantajosas à administração, nos autos, HOMOLOGO os procedimentos da Pregoeira desta FUNSAUD, Sra. Juliana Matos Fernandes, sangrando-se vencedoras no certame em questão, as empresas proponentes para os respectivos itens como seguem: Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração Final, do referido Pregão Presencial. Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências. Dourados – MS, 12 de Março de 2019. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL GLOBAL (R$) ESTIMADO 01 e 02 Adjudicados LABORATÓRIO COSTA ROSA LTDA R$ 62.621,04 ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL DO LOTE (R$) ESTIMADO 8, 9, 10, 12, 13, 14, 16 e 19 ADJUDICADO POTENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP R$ 43.019,00 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 11, 15, 20, 23 e 24. ADJUDICADO K.A. BASBOSA & CIA LTDA-ME R$ 14.147,00 18, 21, 22, 25, 26, e 27. DESERTO - 17. FRACASSADO - DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOTIFICAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente cadastrado no CNPJ sob o n.º 03.916.902/0001-60, com sede à rua Coronel Ponciano, n.º 1.700 – Parque dos Jequitibás, Dourados/ MS, CEP n.º 79.830-220, através da Secretaria Municipal de Assistência Social – Departamento de Administração e Finanças pelo seu Diretor Márcio Prudenciano Angélico, infra firmado. COMUNICA A EMPRESA: DAB SONORIZAÇÃO EIRELI - ME. ASSUNTO: Solicito a empresa vencedora do Pregão Presencial n° 136/2018 – PROCESSO N° 070/2018, que tem por objeto: EXECUÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO. NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, que compareça para assinatura da ATA n° 014/2019, com toda documentação necessária, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Maiores esclarecimentos podem ser feitos no Departamento de Administração e Finanças localizado na Secretaria Municipal de Assistência Social, no Bloco anexo do Centro Administrativo Municipal, cito a rua: Coronel Ponciano nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Fone 0XX67 3411-7746 ou 0XX67 3411-7715. Dourados-MS, 14 de março de 2019. Márcio Prudenciano Angélico Diretor de Administração e Finanças PODER LEGISLATIVO TERMOS DE RATIFICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 010/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019 Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no Caput, do Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Aquisição de material para informática para uso nesta Casa de Leis. CONTRATADO: SIDINEI MAGAL ROCHA MACHADO - CNPJ 11.548.745/0001-06 Rua Rio Brilhante, nº 552, Jardim Água Boa, Dourados MS VALOR: R$ 16.662,00 (dezesseis mil seiscentos e sessenta e dois reais) Dourados MS, 18 de março de 2019. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 014/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2019 Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no Caput, do Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Aquisição de água mineral, material de limpeza e material de copa e cozinha para uso nesta Casa de Leis. CONTRATADOS: MARIA INÊS H. SAKAI – ME - CNPJ 03.572.391/0001-07 Rua Toshinobu Katayama, nº 847, Centro, Dourados MS VALOR: 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais) PAPELWHITE LTDA - EPP - CNPJ 13.822.632/0001-82 Rua Quintino Bocaiuva, nº 575, Centro, Dourados MS VALOR: 2.788,10 (dois mil setecentos e oitenta e oito reais e dez centavos) Dourados MS, 18 de março de 2019. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.887 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 ATAS - PREVID OUTROS ATOS EXTRATO CONTRATO PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ Nº 15.469.091/0001-86; Insetprag Desinsetização Ltda - ME, CNPJ 16.665.794/0001-42. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de desinsetização e desratização para atender a Câmara Municipal de Dourados. CONTRATO: 006/2019. VALOR: R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 14 de março até 31 de dezembro de 2019. DOTAÇÃO: 01.001-01.031.0101.2108-3.3.90.39.00.0.100 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica . FISCAL DE CONTRATO: Rubens Alves da Silva LICITAÇÃO: Proc. Adm. 011/2019, Dispensa 009/2019. ORDENADOR DESPESA: Alan Aquino Guedes de Mendonça EXTRATO - CONTRATO ATA Nº. 03/2019 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 21 DE FEVEREIRO DE 2019. Aos vinte e um dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove, às oito horas, na sala de reuniões do instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: a) Plano anual de compras e contratações públicas do PreviD – 2019/2020; b) Plano de trabalho do Processo 117/2018, NIPOASSIST; c) Participação do V CBMTPM – Congresso Brasileiro de Medicina do Trabalho e Perícias Médicas 2019; d) Instituição de ouvidoria no PreviD; e) Apresentação de Estudos realizados pela Diretoria Financeira. f) Recurso do proc. aposentadoria 24/2018; g) Deliberação a respeito do parecer Jurídico 035/2019/PreviD; Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: José dos Santos da Silva, Solange Tumelero, Solange Silva de Melo, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, João Lúcio Cristaldo, José Vieira Filho, Hélio do Nascimento, Blavett da Rocha Fucks, Márcia Adriana Fokura e Maria Gomes Takahachi. Também estiveram presentes os Diretores: Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz, Gleicir Mendes Carvalho, Theodoro Huber Silva e Antonio Marcos Marques. As Conselheiras Ana Rose Vieira, Solange Ribeiro Costa, José Ferreira Lopes Filho, Irene Quaresma Azevedo Viana e Eva Sales da Costa justificaram suas ausências. Iniciada a reunião, o Presidente do Conselho Curador, Senhor José dos Santos da Silva, após constatar quórum necessário para abertura, fez leitura da pauta da reunião e abriu para deliberação, tendo esta sido aprovada pelos presentes. Em seguida, passou a palavra à Diretora Financeira, senhora Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz, que iniciou a apresentação de estudos realizados pela Diretoria Financeira referentes à evolução de gastos do PreviD com aposentadorias, pensões e auxílio doença nos anos de 2016, 2017 e 2018 e também um comparativo entre o os gastos com aluguel e o rendimento do fundo de recursos administrativos. Seguindo, foi convidada a Diretora de Benefícios, senhora Gleicir Mendes Carvalho, a qual apresentou a possibilidade da participação de quatro servidores do PreviD no V CBMTPM – Congresso Brasileiro de Medicina do Trabalho e Perícias Médicas 2019, tendo o Conselho Curador encaminhado a possibilidade de a Conselheira Márcia Adriana Fokura também participar do referido Congresso. Verificada a possibilidade, este Conselho deliberou por aprovar a participação de quatro servidores do PreviD e da Conselheira supracitada no congresso apresentado. Em seguida, foi verificada a apresentação dos documentos faltantes no processo de convênio PG 146/2018, de maneira que este Conselho deliberou por deferir a celebração do convênio, nos moldes apresentados no processo. Continuando, passou a palavra para o Diretor Administrativo, senhor Theodoro Huber Silva, o qual apresentou o Plano Anual de Compras e Contratações Públicas do PreviD – 2019/2020, conforme anexo ao memorando 138, de 19 de fevereiro de 2019, para apreciação deste Conselho. O conselho Curador aprovou o plano da forma apresentada. O Diretor aproveitou a oportunidade para apresentar o Plano de trabalho do Processo 117/2018, NIPOASSIST, nos moldes da Portaria 079/2018. O Plano de trabalho foi aprovado pelo Conselho Curador. Em seguida, o Presidente do Conselho Curador, realizou a leitura do memorando nº 145, de 20 de fevereiro de 2019, do Departamento Jurídico deste Instituto, cujo teor trata a situação funcional de servidora que contribui ao PreviD, mas não é tida como titular de cargo efetivo, não sendo assim, segurada desta Autarquia. O Presidente ressaltou ainda a análise em curso do Recurso do proc. aposentadoria 24/2018, bem como análise quanto da situação tratada no parecer Jurídico 035/2019/PreviD, uma vez que estas situações se assemelham e, por merecerem melhor estudo de caso, propôs a formação de uma Comissão para realizar estudo detalhado do caso e adotar as providências cabíveis para correção dos fatos apresentados. Foram nomeados os seguintes Conselheiros para compor a Comissão supracitada: José dos Santos da Silva, Márcia Adriana Fokura, Hélio do Nascimento e Solange Silva de Melo. Prosseguindo, o Presidente realizou a leitura do ofício 032/2019/PGM, no qual o sugere alterações na proposta de alteração da LC 108/06 enviada ao executivo, para criação em lei, de dispositivo que fixe a data de eleição, período de campanha, transição e posse da Diretoria Executiva, o que tornaria a lei mais clara e completa. O Conselho Curador deliberou por elaborar tal proposta, que será apresentada em ocasião futura. Foi lido também, o memorando º 118, de 12 de fevereiro de 2019, no qual o Presidente do PreviD encaminha proposta de Resolução para a instituição de ouvidoria no PreviD, conforme programa de certificação institucional e modernização de gestão dos regimes próprios - Pró-Gestão. O Conselho realizará a análise da minuta encaminhada e deliberará quanto ao assunto nas próximas reuniões ordinárias. O Presidente deste Conselho, José dos Santos da Silva, suscitou nos presentes o debate quanto à reforma da Previdência, apresentada pela PEC 06/2019, no dia de ontem, e propôs que o Instituto, a partir de seu departamento jurídico, elabore um estudo comparativo entre as regras propostas pela PEC e as regras atuais. A sugestão foi aprovada pelos presentes e será encaminhada à Diretoria para providências. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. José dos Santos da Silva Solange Tumelero Solange Silva de Melo Cleusa Ormedo de Souza Marinho João Lúcio Cristaldo José Vieira Filho Hélio do Nascimento Blavett da Rocha Fucks Márcia Adriana Fokura Maria Gomes Takahachi ATA Nº. 04/2019 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 14 DE MARÇO DE 2019. Aos quatorze dias do mês de março de dois mil e dezenove, às oito horas, na sala de reuniões do instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: a) Renovação da contratação de empresa especializada em prestação de serviços em Tecnologia da Informação e Comunicação (T.I.C.) para alocação de Sistemas de Informação (S.I.), customizado e adequado para rotinas específicas de RPPS (Regime Próprio de Previdência Social), incluindo implantação e migração de dados, suporte técnico continuado e treinamento; b) Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recarga, de manutenção e de substituição de cartuchos de toner para impressoras; c) Pagamento de inscrição para Exame de Certificação e atualizações, organizado por entidade autônoma de reconhecida capacidade técnica e difusão no mercado brasileiro de capitais; d) Credenciamento de Instituição Financeira e fundo de Investimento; e) Memorando 163/2019 (Comissão do Pró-Gestão); f) Direito de defesa do Conselheiro Antônio Justino Galvão Neto. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: José dos Santos da Silva, Solange Tumelero, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Irene Quaresma Azevedo Viana, Blavett da Rocha Fucks, José Ferreira Lopes Filho, José Vieira Filho, Acácio Kobus Júnior, Márcia Adriana Fokura, Maria Gomes Takahachi, Eva Sales da Costa, Antônio Justino Galvão Neto e Solange Ribeiro Costa. Também estiveram presentes o Diretor Theodoro Huber Silva e a Diretora Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz. Os Conselheiros Ana Rose Vieira, Hélio do Nascimento e Osnice Lopes Coelho justificaram suas ausências. Iniciada a reunião, o Presidente do Conselho Curador, Senhor José dos Santos da Silva, após constatar quórum necessário para abertura, fez leitura da pauta da reunião e abriu para deliberação, tendo esta sido aprovada pelos presentes. Em seguida, passou a palavra ao Diretor Administrativo, senhor Theodoro Huber Silva, o qual apresentou o processo de renovação da contratação de empresa especializada em prestação de serviços em Tecnologia da Informação e Comunicação (T.I.C.) para alocação de Sistemas de Informação (S.I.), customizado e adequado para rotinas específicas de RPPS (Regime Próprio de Previdência Social), incluindo implantação e migração de dados, suporte técnico continuado e treinamento. Que foi aprovado pelos presentes. Em seguida, o Diretor apresentou a necessidade de contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recarga, de manutenção e de substituição de cartuchos de toner para impressoras, de maneira que o processo de contratação foi aprovado por este Conselho. O Diretor, ainda com a palavra, apresentou o processo de pagamento de inscrição para Exame de Certificação e atualizações, organizado por entidade autônoma de reconhecida capacidade técnica e difusão no mercado brasileiro de capitais. Este Conselho deliberou por aprovar o processo. Em seguida, foi pautado o direito de defesa do conselheiro Antônio Justino Galvão Neto ao processo PG 159/2018. O Conselheiro, informou aos presentes que em comunicado informal, o Diretor Presidente do PreviD declarou que existiria a possibilidade de parcelamento do débito deste junto ao PreviD. O Conselheiro, sem ter acesso à decisão oficial, solicitou a este Conselho o processo que foi aberto em razão da sua impossibilidade de participar do congresso ao qual foi indicado. O Conselho deliberou por encaminhar ao solicitante a cópia do processo PG 159/2018, que até então não possui decisão final, para que o mesmo possa fazer . Em seguida, foi dada a palavra à Diretora Financeira, senhora Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz, que apresentou aos presentes o processo de credenciamento nº 001/2019 que tem como Administrador e Gestor de recursos, a Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, credenciada pelo Comitê de Investimentos com Índice de Qualidade de Gestão RP1. Este Conselho aprovou o processo de credenciamento supracitado. Em seguida, a Diretora apresentou o Fundo de investimento Itaú Ações Dunamis FICFI, conforme Questionário Padrão Duo Diligence para Fundos de Investimentos – Seção 2, para aporte de recursos. O qual foi aprovado pelo Conselho Curador. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.887 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL DELIBERAÇÕES - CMAS ORGANOCERES INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação (LI), para atividade de Misturadora de Fertilizantes Orgânico Mineral, localizada na Av. Marcelino Pires, nº 8654, barracão 04, Terra Amarela, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ONCOCLINICA – CLINICA MEDICA S/S LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados de Dourados (MS) - IMAM, a renovação da Licença de Operação - LO, para atividade de CLINICA MÉDICA, localizada na Rua FIRMINO VIEIRA DE MATOS, 1434, VILA PROGRESSO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. J.A BECKERS, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Simplificada (LS), para atividade de treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial, localizada a rua Ramão Escobar, nº 4.055, Parque dos Jequitibás, no município de Dourados (MS), Cep: 79.839-543. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. LS VEÍCULOS LTDA., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental simplificada (LS), para atividade de Comércio Varejista de Veículos Automotores, localizada na Avenida Marcelino Pires, 3449, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Lucene Farenzena Cesca e Fernandes Mario Miozzo, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Prévia - LP e Licença de Instalação – LI, para atividade de Suinocultura como capacidade de 4.800 matrizes e 8.000 Crechário, localizada na propriedade denominada “Parte da Fazenda Dourados” - Bairro Distrito de Itahum, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PERRONI & PERRONI LTDA – AGF VILA HELENA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Atividade de franqueados do Correio Nacional, localizada na Rua/Av Weimar Gonçalves Torres, 3330 - Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SENAI-SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAI DOURADOS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação – LI e a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de serviços educacionais, serviços técnicos e ou serviços tecnológicos, com ou sem análises laboratoriais, localizada na Rua Vinte de Dezembro, 2445, Jardim Rasslem, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DELIBERAÇÃO CMAS nº 003 DE 15 DE MARÇO DE 2019 Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas FMAS, meses Julhos à Setembro do exercício 2018. A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, reunida em assembleia ordinária e ATA nº 434ª, realizada na Casa dos Conselhos, no dia 15 de março de 2019, e no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013 e Regimento Interno, R E S O L V E: Art. 1º - Aprovar a Prestação de Contas do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social, referente aos meses de julho, agosto e setembro do exercício do ano 2018. Art. 2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados/MS, 15 de Março de 2019. Mônica Roberta Marin de Medeiros Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS DELIBERAÇÃO CMAS nº 004 DE 15 DE MARÇO DE 2019 Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas FMAS, meses Outubro à Dezembro do exercício 2018. A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, reunida em assembleia ordinária e ATA nº 434ª, realizada na Casa dos Conselhos, no dia 15 de março de 2019, e no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013 e Regimento Interno, R E S O L V E: Art. 1º - Aprovar a Prestação de Contas do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social, referente aos meses de Outubro, Novembro e Dezembro do exercício do ano 2018. Art. 2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados/MS, 15 de Março de 2019. Mônica Roberta Marin de Medeiros Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS DELIBERAÇÃO CMAS nº 005 DE 15 DE MARÇO DE 2019 Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas, exercício 2018. A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, reunida em assembleia ordinária e ata nº 434ª , realizada na Casa dos Conselhos, no dia 15 de Março de 2019, e no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013 e Regimento Interno, R E S O L V E: Art. 1º - Aprovar a Prestação de Contas do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social do exercício de 2018 para o balanço do ano de 2018. Art. 2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados/MS, 15 de Março de 2019. Mônica Roberta Marin de Medeiros Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS