Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4.899 – 03/04/2019

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
ANO XXI / Nº 4.899 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 15 PÁGINAS
DECRETO “P” Nº 113 DE 01 DE ABRIL DE 2019.
“Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de
Dourados”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso
do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes dos cargos de provimento
em comissão indicados no anexo único.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Dourados (MS), em 01 de abril de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 114 DE 01 DE ABRIL DE 2019.
“Dispõe sobre a nomeação de servidores”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso
do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, para
exercerem cargos de provimento em comissão.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Dourados (MS), em 01 de abril de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664
Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626
Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino) 3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3411-7731
Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados Fabiano Costa 3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd Antonio Marcos Marques 3427-4040
Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761
Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina) 3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura Jorge Augusto Ramos Lopes 3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Rose Ane Vieira 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda Paulo Cesar Nogueira Junior 3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina) 3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa (Interino) 3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de:
COSMO ALVES DOS SANTOS ASSESSOR IV DGA-7 SEMS 01/04/2019
MICHELLY ROCHA DE OLIVEIRA ASSESSOR IV DGA-7 PGM 01/04/2019
Anexo do Decreto “P” nº 113, de 01 de abril de 2019.
Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de:
ADAO DONIZETE GOMES ASSESSOR IV DGA-7 SEMSUR 03/04/2019
ALINE DOS SANTOS NUNES ASSESSOR III DGA-6 SEMS 01/04/2019
COSMO ALVES DOS SANTOS ASSESSOR III DGA-6 SEMS 01/04/2019
DALVA BARROS VIEIRA ASSESSOR III DGA-6 SEMAS 01/04/2019
DANIELLI SANTOS MEDEIROS ASSESSOR III DGA-6 AGEHAB 03/04/2019
DEVALCIR JOSE MARQUES RODRIGUES ASSESSOR III DGA-6 GAB 01/04/2019
ELLEN DE SOUZA VALERIO BARBOSA DIRETOR DE UNIDADE
DE SAUDE III
DGAS-3 SEMS 03/04/2019
MARIO ROBIM DA SILVA JUNIOR ASSESSOR III DGA-6 PGM 01/04/2019
MICHELLY ROCHA DE OLIVEIRA ASSESSOR JURIDICO II CAJ-4 PGM 01/04/2019
PAULO HENRIQUE ELY DIRETOR DE UNIDADE
DE SAUDE II
DGAS-2 SEMS 01/04/2019
SAMIR EDUARDO ABOU HARB ASSESSOR III DGA-6 SEMAS 03/04/2019
Anexo do Decreto “P” nº 114, de 01 de abril de 2019.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.899 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Ap/03/575/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal GLAUCIA ADRIANA DA SILVA DANIEL,
matrícula nº. “114771593-2” ocupante do cargo de DIRETOR DE UNIDADE
DE SAÚDE III, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS),
Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:
GLAUCIA ADRIANA DA SILVA DANIEL DE ARAUJO
Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal de Administração, 29 de março de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/03/576/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, SIMONI RUMAO DA SILVA, matrícula
funcional nº 114768859-8 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO
MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO
(SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 1.411 (um mil, quatrocentos e onze)
dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido
(s) de: 23/07/13 a 16/12/13, 03/02/14 a 28/06/14, 15/07/14 a 18/12/14, 02/02/15 a
10/07/15, 28/07/15 a 18/12/15, 03/02/16 a 08/07/16, 26/07/16 a 19/12/16, 13/02/17
a 07/07/17, 07/08/17 a 19/12/17, 04/06/18 a 13/07/18 e de 31/07/18 a 02/09/18(na
função de Professora), para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e
Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 223/2019, constante
no Processo Administrativo nº. 822/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 29 de março de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/04/577/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal GLAUCIA ADRIANA DA SILVA DANIEL
DE ARAUJO , Matrícula nº. “114771593-2” ocupante do cargo de DIRETOR
DE UNIDADE DE SAÚDE III, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ-
DE (SEMS), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo,
parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 14/02/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 01 de abril de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/04/578/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ANNA FLAVIA FERREIRA MOREIRA,
matrícula funcional nº. “114772388-1” ocupante do cargo de CIRURGIAO DENTISTA,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS) concede “120”
(cento e vinte) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com benefício restituído pelo
INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo
125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c
Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, pelo período de “27/03/2019 a 24/07/2019”.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 01 de abril de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/04/579/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, JANE CAMARGO BANDEIRA
COLLETTI, matrícula funcional nº 6411-1, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE
DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 1.037 (um mil,
trinta e sete) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão
considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº.
06021010.1.00228/18-1 do dia 08/10/2018, no (s) período (s) compreendido (s) de:
01/11/1984 a 04/03/1987 e de 15/05/1987 a 17/11/1987; em conformidade com o
artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
nos termos do Parecer nº. 196/2019, constante no Processo Administrativo
nº. 731/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 01 de abril de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ret.Av/04/580/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Retificar a Resolução nº. Av/09/1394/2017/SEMAD, que concedeu à Servidora
Pública Municipal MARIA ZEFERINA MARIN, matrícula nº.501733-2, ocupante
do cargo efetivo de ECONOMISTA DOMESTICO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), Averbação do Tempo de Serviço
de “2.679” (dois mil, seiscentos e setenta e nove) dias de serviços prestados junto
a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de
aposentadoria, conforme CTC 06021010.1.00001/16-0 de 16/12/2016, nos períodos
compreendidos de 01/08/1980 a 08/09/1982, 02/01/1983 a 30/09/1983, 01/01/1985
a 30/06/1985, 01/08/1985 a 31/01/1988, 01/04/1989 a 29/06/1989, 30/06/1989 a
31/08/1989, 01/09/1990 a 01/10/1990 e de 10/07/1995 a 28/08/1995, que passe a
constar: Averbação do Tempo de Serviço de 2.682 (dois mil, seiscentos e oitenta
e dois) dias de serviços prestados a órgãos vinculados ao INSS, nos períodos
compreendido de: 01/08/1980 a 08/09/1982, 02/01/1983 a 30/09/1983, 01/11/1983
a 31/10/1984,01/01/1985 a 30/06/1985, 01/08/1985 a 31/01/1988, 01/04/1989 a
29/06/1989, 30/06/1989 a 31/08/1989, 01/09/1990 a 01/10/1990, em conformidade
com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 202/2018, constante do Processo
Administrativo nº 2.216/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 01 de abril de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.899 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Rch/03/596/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, MARINALVA PEREIRA, matrícula
funcional nº. “131201-1”, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE APOIO
EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), REDUÇÃO
DE CARGA HORÁRIA DE 02 (duas) horas diárias, por um período de 01(um) ano,
a partir da data de 01/03/2019, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º
e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2001, “condições de a servidora apresentar relatório
das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo
deverá ser feita avaliação do dependente pela Perícia Médica Municipal (PREVID
ou outra), independentemente do Laudo Médico particular.” A continuidade da concessão
do benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será
avaliada com base nos critérios adotados pelo regulamento. Com base no Relatório
de visita do PROAS e em conformidade com o Parecer nº. 237/2019, constante no
Processo Administrativo nº. 641/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 01 de abril de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/4/597/2019/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal DANYJARA DE SOUZA GOMES,
matrícula funcional nº. “114771811-1” ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS,
lotada na SEC MUN SAUDE (SEMS), “180” (cento e oitenta) dias de
“LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março
de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro
de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de
“28/03/2019 a 23/09/2019”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 01 de Abril de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/03/556/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JANAINA PEREIRA BATISTA,
matrícula funcional n. “114771472-1”, ocupante do cargo em comissão de
Assessor III, da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) para Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), a partir de 18/03/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e cinco (25) dias do mês de março
(03) do ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/04/586/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SANDRO RIBEIRO PEREIRA,
matrícula funcional n. “114766206-3”, ocupante do cargo em comissão de
Gerente de Núcleo, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) para
Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a partir de 18/03/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dois (02) dias do mês de abril (04) do
ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Cd/04/592/2019/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trotas, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER, os (as) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, conforme relação em
anexo, lotados na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestarem seus
serviços profissionais junto a Prefeitura Municipal de Douradina-MS, com ônus para
origem, através do Convênio de Cooperação Mútua nº 081/2019/PMD/SEMAD,
pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2019, em conformidade com o Ofício 121/2019/
DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, ao primeiro (01) dia do mês de abril (04)
do ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Cd/04/593/2019/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trotas, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER, os (as) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, conforme relação em
anexo, lotados na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestarem
seus serviços profissionais junto a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul
(UEMS), com ônus para origem, através do Convênio de Cooperação Mútua nº
979/2019/UEMS, pelo período de 25/03/2019 a 31/12/2019, em conformidade com
o Ofício 123/2019/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, ao primeiro (01) dia do mês de abril (04)
do ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Cd/04/594/2019/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trotas, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Matrícula Nome do servidor Cargo Carga Horária
114764051-1 Deiry Jeanni Clavisso Fogaça Almeida Profissional do Magistério Municipal 20 horas
114766099-1 Edimeia Adomaitis de Araújo Menani Profissional do Magistério Municipal 20 horas
114762339-1 Paulo Almeida Profissional do Magistério Municipal 20 horas
Anexo a Resolução n. Cd/04/592/2019/SEMAD
Matrícula Nome do servidor Cargo Carga Horária
144101-1 Ireni Aparecida Moreira Brito Profissional do Magistério Municipal 20 horas
6481-1 Joana Margarete Saldivar Cristaldo Lera Profissional do Magistério Municipal 20 horas
68121-1 Maria Verônica de Souza Profissional do Magistério Municipal 20 horas
Anexo a Resolução n. Cd/04/593/2019/SEMAD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.899 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019
RESOLUÇÕES
CEDER, os (as) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, conforme relação em
anexo, lotados na Prefeitura Municipal de Dourados, para prestarem seus serviços
profissionais junto a Câmara Municipal de Dourados, com ônus para origem, a partir
da data da publicação a 31/12/2019, em conformidade com o Ofício 138/2019/DRH/
SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, ao primeiro (01) dia do mês de abril (04)
do ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Reint/03/557/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Reintegrar o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, KENIO SALGUEIRO
OKAMURA, matrícula funcional nº. 114763484-1, ocupante do cargo efetivo de
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO,lotado (a) na Secretaria Municipal de SAÚDE
(SEMS) da licença para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração, nos
termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), constante no Processo Administrativo nº. 749/2019, a partir do dia
14/03/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 29 dias do mês de março de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Laf/03/538/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ANTONIO DITUO HATTORI
JUNIOR, matrícula funcional nº. “114764342-1”, ocupante do cargo efetivo de
MÉDICO, lotado (a) na Secretaria Municipal de SAÚDE (SEMS), prorrogação de
mais 01 (um) ano e 09 (nove) meses, da “Licença para Trato de Interesse Particular
(TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 150, da Lei Complementar nº.
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 184/19,
do Processo Administrativo nº. 45/2019 a partir do dia 20/04/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 28 de março de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/03/588/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal RODRIGO APARECIDO BEZERRA
DA SILVA, matrícula nº 114763337-1, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, lotado (a) na Sec. Municipal de SAÚDE (SEMS), 03
(três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo
de 21/11/2007 a 20/11/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº.
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 198/2019,
constante no Processo Administrativo nº 733/2019, pelo período de: 01/04/2019 a
30/06/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 29 dias do mês de março de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/03/589/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANGELICA SANTOS, matrícula
nº 86381-1, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL,
lotado (a) na Sec. Municipal de EDUCAÇÃO (SEMED), 06 (seis) meses de
“Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 28/06/2000
a 27/06/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 224/2019, constante no
Processo Administrativo nº 827/2019, pelo período de: 15/04/2019 a 14/10/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 29 dias do mês de março de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Matrícula Nome do servidor Cargo Lotação
19401-1 Clovis Pinheiro de Oliveira Jornalista Assessoria de Comunicação
43951-1 João Vicente Chencarek Guarda Inspetor de 2ª Classe Guarda Municipal de Dourados
Anexo a Resolução n. Cd/04/594/2019/SEMAD
EDITAL
EDITAL Nº 42/2019/SEMED
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 04 DE 11 DE DEZEMBRO DE
2018 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO
DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de
dezembro de 2007.
R E S O L V E:
1. Publicar para efeitos de regularização, conforme o Anexo Único do presente
Edital, os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 2019, interessados
em ministrar aulas, em caráter temporário, a atribuição de aulas conforme o
número de vagas existentes e ordem de classificação, com efeito retroativo ao dia
25 de Março do ano corrente, onde foram seguidas as regras de acordo com o item
7.5 do Edital n. 01/SEMED de 28 de Novembro de 2018, visando a transparência e
regularidade de seus atos de acordo com as normas vigentes.
2. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/SEMED de 11 de dezembro
de 2018 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores,
interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2019, que não responderam
a chamada telefônica ou possuíam restrição para assumir aulas no período ofertado,
a comparecerem no dia 04 de Abril de 2019, impreterivelmente às 8h30, para
apresentação de documentos e formação de cadastro de reserva, a serem atribuídas
aulas conforme o surgimento de vagas e ordem de classificação, de acordo com o
Anexo Único deste Edital.
2.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação
com foto.
3. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO
(da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível.
3.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos
utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos
de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades,
Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de
Educação (escolas e centros infantis).
4. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será
automaticamente desclassificado.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.899 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019
EDITAL
5. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de
escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado,
sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos
pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato
doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação
caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação.
6. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer
imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento
torna sem efeito a contratação.
6.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino,
apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada
pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do
contrato a Secretaria Municipal de Educação.
7. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel
Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz),
CEP 79.840-380, Dourados/MS.
Dourados, 02 de Abril de 2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
Ordem de Classificação
e Escolha Candidato
9º JESSIKA SAYURE MATOS KUSHIDA SANTOS
10º MARINA IDALINA MACEDO MOREIRA GODOI SARAIVA MINHOS
11º ERICK ALVES DA SILVA ROCHA
12º RENATA BATISTA GONGORA
13º JUDITE PEREIRA
14º GIGLIOLA MASSARANDUBA E SILVA
15º DÉBORA MACHADO
16º LUCIENE DE SOUZA PAIVA
17º FLÁVIA RAMOS ALMEIDA
18º VALÉRIA DE OLIVEIRA SOUZA LEITE
19º MARIA FERNANDA MIRANDA SOARES
20º MAGNO LUIZITO SARAIVA SAMPAIO
21º SUELI PECARINI HOLSBACH
22º JULIA PEREIRA FARIAS
23º ZUILA RIBEIRO PINHEIRO
24º NELCI HELENA MARAFON SOUZA
25º VANESSA ELAINE A NERY
26º ANGELA MARIA DA SILVA BARROS MUNHOZ
27º KAMILLA APARECIDA DEPIERI
28º EVANILDE CROZOLETO ROCHA OLIVEIRA
29º KELY APARECIDA LOZANO DE AZAMBUJA
30º SIMONE DAINHANA RODRIGUES ZANATA
31º CARLA DE FREITAS SANT ANA BENEVIDES
32º MARILENE PALUMBO ZANATA
33º CRISLAINE MUNIZ DA SILVA MAMENDE
34º EDENISE DOS SANTOS
35º ALESSANDRA MAYARA DA SILVA ALBERTONI
36º SILVANA SOARES DA SILVA
37º RAIMUNDA SOARES DE SOUZA
38º SEBASTIÃO DOS SANTOS BAÍA
39º ILZA BATISTA GONGORA DECIAN
40º ROSANE APARECIDA RODRIGUES MARCIANO BARTOLOMEU
41º EMILEIDE LUCINEIA DA COSTA
42º TALITA RIBEIRO MARTINS
43º JUSARA DOS SANTOS MENDES 8
44º ALESSANDRA ANTÔNIA DE ALMEIDA LOPES
45º TATIANA DOMINGOS DE MACEDO
46º VIRGINIA ANTHELIA DE ALMEIDA
47º NATIELI AUXILIADORA PACHECO DA SILVA
48º LEDIANE DE FÁTIMA TEIXEIRA VIANA
49º LILIANE MATOS VIEIRA
50º SANDRA ROSA PONSE PEREIRA
51º FLÁVIA DA ROCHA VICINI
52º RENATHA DA ROCHA VICINI
53º TEREZINHA SOTOLANI DA SILVA
54º ANGELA MARIA LEITE MARQUES
55º CRISLAINE OLIVEIRA BARBOSA
56º VANDERLEIA BEZERRA DE OLIVEIRA
57º MARCIA MENDES DOS SANTOS
58º SUELEN DOS SANTOS OLIVEIRA
59º SUZANA NERES DOS SANTOS
DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO -EFETIVOS
AREA RURAL
ANEXO ÚNICO
Ordem de Classificação
e Escolha Candidato
2º ADEMIR MAGALHÃES GARCIA JUNIOR
3º JULIANA CANUTO DA COSTA
4º HAFIZA SOFIA MARQUES ALMEIDA LEAL SILVA
5º FELIPE GARCIA VIEIRA
Ordem de Classificação
e Escolha Candidato
2º CARLOS FABIANO CAPATO
3º ANDERSON PEREIRA TOLOTTI
4º ANTONIO FERNANDO TELES RODRIGUES
5º EVERTONS SOARES DE BARROS DA SILVA
6º JANICE MUNIZ MARQUES DE OLIVEIRA
7º ROSIVAL DE JESUS PINTO
8º DANIEL PEREIRA DO PRADO DIAS
9º NATALY LOPES DIAS
10º MARLI DA SILVA MENDES
11º NATALIA DA CONCEIÇÃO MEDEIROS
12º SUÉLY HELENA HAMESTER
13º ANA CRISTINA DE SOUZA VARGAS
14º VANIA HARTHCOPF DE OLIVEIRA
Ordem de Classificação
e Escolha Candidato
3º ROSILAINE COLMAN MORALES MARTINO
4º GUILHERME FERREIRA DE FERREIRA
5º ADARLENE AMORIM PROVÁZIO MELO
6º BRAYANN VILAGRA
7º RAFAEL DOUGLAS DA SILVA
8º CASSIO DINIZ SILVA
9º CLECIO ALVES DE OLIVEIRA
10º ROBSON RUIS CARDOSO
11º ODETE GOMES PEREIRA YULE
12º FERNANDA DE SOUZA FIGUEIREDO
13º JEFFERSON AFONSO ROPPA
14º GEOVANE BLOEMER
15º ANDRÉIA SILVA COSTA
16º MARCOS NOLASCO LEITE
DISCIPLINA: ARTE SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS
AREA RURAL
DISCIPLINA: CIÊNCIAS SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS
AREA RURAL
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS
AREA RURAL
Ordem de Classificação
e Escolha Candidato
239º KARIELLY RAMIREZ BOEIRA
240º CARINA LAIER ARAUJO
241º THAIS MACEDO ROSA
242º SUELI DINIZ MAGALHÃES
243º BIANCA CAVALHEIRO GARROS
244º ELIANE SANCHEZ PETROSKI
245º SALETE FIRMINO DE TOLEDO BARONI
246º MARIA APARECIDA ANDRADE PORTELA
247º ALESSANDRA DE SOUZA ROLING
248º RAQUEL VARGAS MARQUES
249º KATIA TOLONE ALBERTINI
250º KENIA SOUSA BRAGA
251º PAULA ELAINE RAMIRES MESA PASCHE
252º MARIA VITORIA LIMA FERNANDES BONIATTI
253º GIOVANA MOREIRA DIAS DA SILVA
254º BRUNA FLORES CORREIA
255º CHRISTIANE CUNHA DE OLIVEIRA
256º ELIZABETH SOUSA DE CARVALHO
257º KACYLA NASCIMENTO CHAVES
258º ERENITA SANDRA DA SILVA
259º ELIANE ALVES DE MOURA
260º VALERIA CASTILHO DE ANDRADE SOUZA
261º MICHELI MARQUES LAVANDOSKI
262º RENATA BEATRIZ BARBOSA CARRIS
263º VALDILENE TEIXEIRA DOS SANTOS SOLVEIRA
264º VALDIRENE DE FATIMA DOS SANTOS
265º CLARICE MIRANDA DA CRUZ
266º ALESSANDRA DA SILVA CUSTÓDIO BORGES
267º ROSINEIDE AP SILVA DE LIMA MENDES
268º ANE CAROLINE MACENA SCHROER DIAS
269º FERNANDA DE SOUZA LOPES
270º HORTÊNCIA BORGES SILVEIRA
AREA URBANA
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.899 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019
EDITAL
EDITAL Nº 43/2019/SEMED
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚ-
BLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOURADOS/MS PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de
dezembro de 2007.
R E S O L V E:
1. Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos,
interessados em ministrar aulas através de CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
TEMPO DETERMINADO no ano letivo de 2019, a comparecer no dia 04 de Abril
de 2019, impreterivelmente às 8h30, para atribuição de aulas e formação de cadastro
de reserva, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de
acordo com o Anexo Único deste Edital.
1.1 A ordem de chamada e contratação seguirá a ordem de classificação dos candidatos
aprovados em concurso público que ainda não foram empossados, homologados
conforme Editais:
• Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição
suplementar de 07/12/2016;
• Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição
suplementar de 21/12/2016;
• Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.355, suplementar
de 21/12/2016;
1.2 As vagas para contratação de que trata esse edital dizem respeito às vagas
remanescentes de concurso e as decorrentes de licenças legais, conforme o disposto
no art. 59, § 5º, da Lei Complementar nº 118/2007.
1.3 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação
com foto.
2. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será
automaticamente desclassificado.
3. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção
de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Concurso Público,
sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato,
bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso
implicará na nulidade de sua contratação, com a consequente responsabilização nos
termos da legislação.
4. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer
imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento
torna sem efeito a contratação.
4.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino,
apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada
pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do
contrato a Secretaria Municipal de Educação.
4.2 Não será permitida troca na lotação após a atribuição de aulas temporárias.
5. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel
Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz),
CEP 79.840-380, Dourados/MS.
Dourados, 02 de Abril de 2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
Ordem de Classificação
e Escolha Candidato
4º OSMAR LEITE DE MENDONÇA
5º KÁSSIA MARIA CARVALHO DA ROSA
6º ALAIDE BENITEZ DE JESUS
7º LILIANE COSTA DIAS BEZERRA
8º ELIZABETTE APARECIDA MATOS HAGIME
9º MÁRCIA FIGUEIRA
10º CASSIA LAIER ZANATTA DA SILVA
11º MARIA HELENA LAIER
12º SAVYANE SOARES SIMOES RODELINE
13º FLÁVIA NEVES ALMEIDA
14º SILVIA DANIELA MARTINS CHAVES
15º DENISE LOPES DA SILVA
Ordem de Classificação
e Escolha Candidato
3º ELAINE MARQUES DE FARIAS
4º CLEBER DIAS
5º MARLI AVELINO DOS SANTOS
6º ANGELA MARIA DOS SANTOS
7º CÍCERO RESENDE NASCIMENTO
8º EMÍLIO PAULO FILHO
9º SANDRA MARA ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO NETO
Ordem de Classificação
e Escolha Candidato
4º ALESSANDRO JOSÉ DE LIMA
5º RUSVÂNIA CRISTALDO DUARTE
6º MARIA APARECIDA RODRIGUES
7º VALERIA ORTEGA DOS SANTOS FREITAS
8º ROSA VANDERLEIA LOPES
9º THAMIRES KELLY ALVES
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS
AREA RURAL
DISCIPLINA: GEOGRAFIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS
AREA RURAL
DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS
AREA RURAL
Ordem de Classificação
e Escolha Candidato
1º SILVIA REGINA BUENO
2º LUCIANO PRIMO DA SILVA
3º KATIUCE PAVÃO VIEIRA
4º GENI MAURO DE MATOS
5º JULIANA BEZERRA DE OLIVEIRA SACHINSKI
6º SELMA ALVES DE SOUZA
7º TELMA MARIA TAFARELO MORENO ALMEIDA
8º ROSILÉIA FERREIRA DA ROCHA
9º MAYARA FERREIRA DE SOUZA
10º OTÍLIA FERREIRA DE SOUSA BRAZ
11º ANDREIA FERREIRA DE SOUZA
12º AMANDA MEGEREDO CORRÊA
13º CLAUDINEI CARDOSO NEVES
14º GLAUBER DA SILVA
15º ADRIANE APARECIDA DE SOUZA MAHL
Ordem de Classificação
e Escolha Candidato
5º EDILENE ALVES LAIER DAUZACKER
6º MARILU SZYMCZAK
7º ROSYANE PEDRO FRANCISCO
8º ANA D ARQUE FERRAZ LOPES DA SILVA
9º FABRICIANE MALHEIRO
10º VANESSA SILVEIRA RUIZ
11º MILENE GONÇALVES PEREIRA
12º ILDA BARBOSA DE ALMEIDA
13º DANIELY PENZO DA SILVA
14º EVELYNE GREGÓRIO XAVIER
15º TALITA DA CRUZ CARLOS
16º FABIANE MEZACASA
17º SOLANGE MACHADO DE SOUZA
DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS
AREA URBANA
DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS
AREA RURAL
Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato
23º 28º POLIANA GIANELLOSANTINI
24º 29º FÁBIO ARAUJO GOMES
25º 30º WILSON DALES GALANDO MENDES
26º 31º SILMARA TETILA COSTA DOURADO
27º 32º DÉBORA OLIVEIRA DE JESUS
28º 33º MARIA CAROLINA SANCHES SOUSA
29º 34º MAIZA SANTOS MARIN FARIA VEDRONI
30º 35º ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS
31º 36º IVANEIDE TEREZINHA MINOZZO
32º 37º MAURO LUGO
DISCIPLINA: HISTÓRIA
SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR
CONTRATO TEMPORÁRIO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
AREA URBANA
ANEXO ÚNICO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.899 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019
EXTRATOS
EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº. 001/2019/
DL/PMD.
PROCESSO: Tomada de Preços nº. 012/2018.
OBJETO: A Sra. Marise A. Bianchi Maciel, Secretária Municipal de Obras Públicas
Interina, de acordo com determinação legal do Art. 67 da Lei Federal nº
8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração
Municipal nomeado para acompanhar e a fiscalizar o contrato acima que versa a
“EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – LOCAL: CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL/
RUA CORONEL PONCIANO, MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS” a
servidora abaixo:
ELSIE HARUMI FUJINAKA
MATRÍCULA Nº.: 1147656544-4
RG Nº.: 853.462 SSP/MS
CPF Nº.: 707.925.341-15
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2019.
Secretaria Municipal de Obras Públicas.
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO
PÚBLICO
OBJETO: O presente extrato tem por objetivo a publicação da Inexigibilidade de
Chamamento Público, visando à celebração do Termo de Cooperação entre o Município
de Dourados, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Associação
Pestalozzi De Dourados e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Dourados-APAE, tendo por objeto o repasse de recursos financeiros provenientes
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação – FUNDEB para ações de manutenção e desenvolvimento
do ensino na modalidade Educação Especial que destinam-se à cobertura
de despesas de custeio, de manutenção em geral e de pequenos reparos diversos,
em que concorram para a garantia do funcionamento e melhoria da infra-estruturar
física e pedagógica dos estabelecimentos de ensino. O período da vigência do Termo
será de 01 de Abril de 2019 a 31 de Dezembro de 2019.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 31, caput, da Lei 13.019/14 e Lei Orçamentária
Municipal n. 4.234 de 21 de Dezembro de 2018.
RESUMO DA JUSTIFICATIVA: Verifica-se a exeqüibilidade da Inexigibilidade
do Chamamento, com base jurídica supracitada, haja vista tratar-se que no Município
de Dourados apenas essas duas Instituições prestam o atendimento de alunos
com necessidades especiais à comunidade e ambas participaram do termo de cooperação
que visa repasse de Valores do (FUNDEB). Portanto, não havendo outras
instituições interessadas a concorrer ao Objeto em questão, e que já possuem capacidade
e experiência para a oferta deste serviço nesta região especifica onde se propõe
a oferta destes serviços, gerando assim, inviabilidade da competição.
Nos termos do que dispõe o art. 32, caput, §§ 1 e 2, o Município de Dourados abre
o prazo de cinco dias corridos, a contar da publicação deste extrato, para qualquer
impugnação, que deverá ser dirigida e protocolada no Setor Financeiro da Secretaria
Municipal de Educação. Cujo teor da impugnação será analisado em até cinco dias
da data do respectivo protocolo.
Dourados, 27 de Março de 2019
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO
PÚBLICO
OBJETO: O presente extrato tem por objetivo a publicação da Inexigibilidade de
Chamamento Público, visando à celebração do Termo de Cooperação entre o Município
de Dourados, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a entidade
CENTRO DE INTEGRAÇAO DO ADOLESCENTE “DOM ALBERTO” – CEIA,
tendo por objeto o repasse de recursos financeiros para pagamento de pessoal com
objetivo de viabilizar atendimento de 240 (duzentos e quarenta) crianças e adolescentes
na faixa etária entre 07 (sete) e 17 (dezessete) anos, oferecendo reforço escolar,
cursos semi-profissionalizantes e atendimento assistencial básico. O período da
vigência do Termo será de 01 de Abril de 2019 a 31 de Dezembro de 2019.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 31, caput, da Lei 13.019/14 e Lei Orçamentária
Municipal n. 4.234 de 21 de Dezembro de 2018.
RESUMO DA JUSTIFICATIVA: Verifica-se a exeqüibilidade da Inexigibilidade
do Chamamento, com base jurídica supracitada, haja vista tratar-se de Entidade
que, em razão da natureza singular do objeto, apresenta comprovada experiência na
execução destes serviços, com estrutura física e equipe de profissionais, sendo, portanto,
a única com capacidade e experiência para a oferta deste serviço nesta região
especifica onde se propõe a oferta destes serviços, gerando assim, inviabilidade da
competição.
Nos termos do que dispõe o art. 32, caput, §§ 1 e 2, o Município de Dourados abre
o prazo de cinco dias corridos, a contar da publicação deste extrato, para qualquer
impugnação, que deverá ser dirigida e protocolada no Setor Financeiro da Secretaria
Municipal de Educação. Cujo teor da impugnação será analisado em até cinco dias
da data do respectivo protocolo.
Dourados, 27 de Março de 2019
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº
002/2018/AGETRAN
PARTES: AGETRAN – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E O MUNICÍPIO
DE DOURADOS/MS E FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
INTERVENIÊNCIA DA GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS
PROCESSO: 002/2018/AGETRAN,
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da ementa, do
preâmbulo e do prazo de vigência do convênio 002/2018/AGETRAN, conforme
abaixo especificado:
EMENTA
CONVÊNIO n. 002/2018/AGETRAN, de 10 de outubro de 2018.
QUE ENTRE SI CELEBRAM, A AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E
TRÂNSITO, E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM INTERVENIÊNCIA
DA GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS.
PREÂMBULO
I – A AGETRAN – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
DE DOURADOS/MS, com sede na Av. Marcelino Pires, 3930, 1º piso, anexo 1, Terminal
Rodoviário Renato Lemes Soares, inscrita no CNPJ sob o nº 14.982.985/0001-
02, neste ato representada pelo seu Diretor Presidente Carlos Fabio Selhorst dos
Santos, brasileiro, casado, portador do RG nº 94149 SSP/MS e CPF nº 286.434.371-
15, residente e domiciliado na rua Carlos Cimatti nº 147, Jd. Tropical, nesta cidade
de Dourados MS e o FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA com interveniência
da GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS, com sede na av. Joaquim
Teixeira Alves, 4120, Parque Arnulfo Fioravante, Jardim Caramuru, inscrito
no CNPJ sob o nº 27.013.992/0001-48, neste ato representado pelo servidor Comandante
da Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes, brasileiro, portador
do RG nº 680413 SSP/MS e CPF nº 529.120.861-91, residente e domiciliado na rua
GM Solândia F Miguel nº 60, Pq. Dos Jequitibás, nesta cidade de Dourados-MS,
celebram o presente Convênio mediante as cláusulas e condições aqui estipuladas.
PRAZO DE VIGÊNCIA
A vigência do convênio 002/2018/AGETRAN fica prorrogada para 09/10/2019
conforme autorização na cláusula quinta do convênio original.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Convênio fundamenta-se nas disposições da
Lei Federal n. 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro;
da Lei Federal n. 8.666, de 21 de julho de 1993 com suas alterações; do inciso VI,
art. 5º da Lei Federal n. 13.022/2014 de 08 de agosto de 2014; e, demais normas
pertinentes à matéria.
DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2019.
ASSINAM: Diretor Presidente da AGETRAN Carlos Fabio Selhorst dos Santos,
CPF n° 286.434.371-15, e o Comandante da Guarda Municipal Divaldo Machado de
Menezes, brasileiro, CPF nº 529.120.861-91
EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
CNPJ: 65.817.900/0001-71.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 069/2017.
OBJETO: aquisição de medicamentos e material farmacológico, objetivando atender
as necessidades da Rede Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 3.447,
de 23 de fevereiro de 2005 e nº 368, de 20 de julho de 2009 e subsidiariamente a Lei
Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições
da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.303.16. – Assistência Farmacêutica
2096. – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica REMUME e Protocolos
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com eficácia
após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de
dezembro de 2019.
VALOR DO CONTRATO: R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais).
GESTOR DO CONTRATO: Eduardo Menezes Correia
FISCAL DO CONTRATO: Sirley Massako Basho
DATA DE ASSINATURA: 28 de Março 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
CENTERMEDI – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 03.652.030/0001-70.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 069/2017.
OBJETO: aquisição de medicamentos e material farmacológico, objetivando atender
as necessidades da Rede Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 3.447,
de 23 de fevereiro de 2005 e nº 368, de 20 de julho de 2009 e subsidiariamente a Lei
Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições
da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.899 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019
EXTRATOS
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde
2090. – Gestão, Manutenção e Operacionalização da Rede de Atenção Básica a
Saúde
10.303.16. – Assistência Farmacêutica
2096. – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica REMUME e Protocolos
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia
após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de
dezembro de 2019.
VALOR DO CONTRATO: R$ 58.657,82 (cinquenta e oito mil seiscentos e cinquenta
e sete reais e oitenta e dois centavos).
GESTOR DO CONTRATO: Eduardo Menezes Correia
FISCAL DO CONTRATO: Sirley Massako Basho
DATA DE ASSINATURA: 28 de Março 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
DIMASTER – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 02.520.829/0001-40.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 069/2017.
OBJETO: aquisição de medicamentos e material farmacológico, objetivando atender
as necessidades da Rede Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 3.447,
de 23 de fevereiro de 2005 e nº 368, de 20 de julho de 2009 e subsidiariamente
a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda,
as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do
Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde
2090. – Gestão, Manutenção e Operacionalização da Rede de Atenção Básica a
Saúde
10.303.16. – Assistência Farmacêutica
2096. – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica REMUME e Protocolos
2097. – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica Não Pactuados
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia
após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de
dezembro de 2019.
VALOR DO CONTRATO: R$ 224.874,50 (duzentos e vinte e quatro mil oitocentos
e setenta e quatro reais e cinquenta centavos).
GESTOR DO CONTRATO: Eduardo Menezes Correia
FISCAL DO CONTRATO: Sirley Massako Basho
DATA DE ASSINATURA: 28 de Março 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S.A.
CNPJ: 52.202.744/0001-92.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 094/2018.
OBJETO: aquisição de seringas, objetivando atender a Central de Abastecimento
Farmacêutico.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e alterações,
Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de
14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de
2017 com suas alterações, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se
ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações,
e, ainda, as disposições da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de
Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.303.16. – Assistência Farmacêutica
2096. – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica Remume e Protocolos
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término
em 31 de dezembro de 2019, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal
n.º 8.666/93 com suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais).
GESTOR DO CONTRATO: Eduardo Menezes Correia
FISCAL DO CONTRATO: Sirley Massako Basho
DATA DE ASSINATURA: 28 de Março 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DE EMPENHO N° 148/2019.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Assistência Social
Delgado & Mantelli Ltda CNPJ: 36.802.890/0001-00
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2019
OBJETO: Aquisição de roteadores, objetivando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/
SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais).
DATA DE EMPENHO: 02/04/2019.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2019.
PARTES:
Município de Dourados/MS.
COMPROMITENTE FORNECEDOR:
DIAGNOLAB LABORATÓRIOS EIRELI – EPP.
CNPJ: 10.396.394/0001-00.
Valor Total: R$ 142.999,95 (cento e quarenta e dois mil novecentos e noventa e
nove reais e noventa e cinco centavos).
PROCESSO: Pregão Presencial nº 113/2018.
OBJETO: aquisição futura e eventual de materiais laboratoriais (reagentes), objetivando
atender as necessidades do laboratório do Programa Municipal IST/AIDS
(SAE/CTA).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e alterações,
Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de
14 de dezembro de 2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015,
Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, Lei Complementar n.º 331, de 03 de julho
de 2017 com suas alterações, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º
8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de
Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas
de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho,
Contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, conforme Decreto Municipal nº 368/2009, art. 12, do
Decreto n.º 7.892/13 e inciso III do §3º do artigo 15 da Lei nº 8.666/93, contados da
data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial.
DATA DE ASSINATURA: 02 de Abril de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor
Unitário
1
ANTI HBC TOTAL (HEPATITE B) ELISA, com 96 policubetes
sensibilizados. Teste de detecção quantitativa ou quantitativa de
anticorpos contra o antígeno HBC (Anti-HBC Total) em tira
soro/plasma.
KIT 65 DIAPRO R$ 395,48
2
ANTI HBs ELISA, com 96 policubetes sensibilizados. Teste de
detecção qualitativa ou quantitativa de anticorpos contra o
antígeno HBS em tira soro/plasma.
KIT 25 WAMA R$ 527,00
3
ANTI HCV (HEPATITE C) ELISA, com 96 policubetes
sensibilizados. Teste de detecção qualitativa de anticorpos contra
o antígeno HCV em tira soro/plasma.
KIT 65 DIAPRO R$ 632,75
4
HBsAg ELISA, com 96 policubetes sensibilizados. Teste de
Superfície do Antígeno de Hepatite B, HBsAg em tira
(soro/plasma) para detecção qualitativa de anticorpos e/ou
antígenos contra o vírus da Hepatite B.
KIT 65 DIAPRO R$ 479,51
PLACA DE KLINE C/ 12 ESCAVAÇÕES
Descrição: PLACA DE KLINE C/ 12 ESCAVAÇÕES (poços com
diâmetro de 15,2mm), Fabricada em vidro especial, com
dimensão de 60 x 80mm, espessura mínima de 5mm,
6
Ponteira em polipropileno, autoclavável, tipo universal, com coroa,
capacidade de 0 a 200 μl. Pacote com 1000 unidades. PACOTE 30 CRAL R$ 18,00
7
Ponteiras em polipropileno, autoclavável, tipo universal, com
coroa, capacidade de 200 a 1000 μl. Pacote com 1000 unidades. PACOTE 10 CRAL R$ 32,61
8
Teste HIV (ELISA), com 96 policubetes sensibilizados
Inumoensaio enzimático (Elisa) para determinação qualitativa de
antígenos e anticorpos do vírus HIV 1 e HIV 2 em soro ou
plasma. Sensibilidade 100%, especificidade 98%.
UNID. 65 DIAPRO R$ 437,59
9
Teste VDRL (SÍFILIS), teste de floculação para detectar
anticorpos anti Treponem pallidun (sífilis) sem inativação prévia,
pronto para uso, soro ou plasma, somente o látex. 250 testes.
FRASCO 50 LABTEST R$ 36,58
5 UNID. 20 CRAL R$ 34,17
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.899 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019
FUNDAÇÕES / EDITAL – FUNSAUD
EDITAL nº. 019/2019 de 02 de abril 2019
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚ-
BLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente,
no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-
PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em
consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi
devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado
no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto
de 2015, retificado através do Edital nº17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n°
20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir:
Considerando o não comparecimento de Dirce Aparecida Finotto na perícia, na
função de Enfermeiro, convocamos o próximo candidato, respeitando a ordem de
classificação dos aprovados.
1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível,
função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer
ao Departamento Pessoal, sito à Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto,
Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e
respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica
admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta
Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados
e convocados:
a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raio-x da coluna cervical, com laudo;
c) Raio-x do tórax: AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia.
1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos
documentos:
a) Pessoalmente na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto – FUNSAUD, no
Departamento Pessoal.
1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica
poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde
do candidato de forma mais precisa.
1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos
para a contratação.
1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato.
2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO
2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos
descritos no anexo II, conforme quadro abaixo:
2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a
perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua
desclassificação e impedimento para contratação.
3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL:
AnexoI. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL;
AnexoII. Relação de documentos(CÓPIA) exigido para admissão.
Dourados- MS, 02 de abril de 2019.
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente da FUNSAUD
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO:
(**) Carteira de identidade (RG);
(**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
(**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento
da habilitação profissional para a função;
(*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente;
(*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
(*) Título de Eleitor;
(*) Comprovante de Quitação Eleitoral;
(**) CPF/CIC;
(*) Certificado Militar (se homem);
(*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
(*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes;
(*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela,
Hepatite B, Tríplice Viral);
(*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
(**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
(*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4;
(**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
(**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
(*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
(***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD.
(*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados
no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(***) Documento original
Nível Função Período para Entrega de Documento
10/04/2019 – (quarta-feira)
Horas: 13:00h
ENTREGA DE DOCUMENTO
Superior Enfermeiro
Local: FUNSAUD
Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS
Data: 10/04/2019 (quarta-feira)
Hora: 13:00h
62697 REGIANI MARIA DA SILVA CORRÊA 126
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Cargo: 3004 – Enfermeiro
TERMO DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2019
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade
ao disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso das
atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de
Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 020/2019.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MÉDICOS EM CIRURGIA PLÁSTICA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO
NO PACIENTE HENRICO GUILHERME NOGUEIRA BENATTI
QUE ENCONTRA-SE HOSPITALIZADO NO HOSPITAL DA VIDA.
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES
COMO SEGUE:
Empresa a ser contratada:
NELIO SHIGUERU KURIMORI.
CNPJ sob nº 37.219.326/0001-14.
Valor total: R$ 7.000,00 (Sete mil reais).
Fundamento Legal – Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
Justificativa anexa nos autos de dispensa de licitação nº 12/2019.
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente
devidamente autuado e arquivado.
Dourados/MS, 06 de Março de 2019.
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente da FUNSAUD
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2019
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade
ao disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso das
atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de
Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 022/2019.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MÉDICOS EM CIRURGIA PLÁSTICA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO
NO PACIENTE ELTON HENRIQUE MARIANO QUE ENCONTRA-
-SE HOSPITALIZADO NO HOSPITAL DA VIDA.
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES
COMO SEGUE:
Empresa a ser contratada:
NELIO SHIGUERU KURIMORI.
CNPJ sob nº 37.219.326/0001-14.
Valor total: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).
Fundamento Legal – Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
Justificativa anexa nos autos de dispensa de licitação nº 13/2019.
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente
devidamente autuado e arquivado.
Dourados/MS, 08 de Fevereiro de 2019.
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente da FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.899 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019
FUNDAÇÕES / EXTRATO – FUNSAUD
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019
Partes:
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Compromitentes Fornecedores:
BIOMED MATERIAIS DE IMPLANTES CIRURGICOS EIRELI – EPP
Valor R$ 513.315,68
PROCESSO: Pregão Presencial nº 030/2018.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição em consignação de materiais de órtese e prótese, com entrega
parcelada e com o comodato de material auxiliar, consistente em Instrumentos necessários à realização das Cirurgias Ortopédicas e Bucomaxilofacial conforme tabela SUS.
Item Cod.: SUS Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário com
desconto
1 07.02.05.079-2 FIO TIPO STEINMAN LISO UND 24 SARTORI R$ 13,44
2 07.02.03.033-3 FIO TIPO STEINMAN ROSQUEADO UND 24 ORTOSINTESE R$ 15,82
3 07.02.03.007-4 CENTRALIZADOR PARA COMPONENTE FEMORAL CIMENTADO MODULAR UND 25 ORTOSINTESE R$ 104,43
4 07.02.03.008-2 CIMENTO C/ ANTIBIOTICO UND 18 VINCULA R$ 109,61
5 07.02.03.138-0 CIMENTO S/ ANTIBIOTICO UND 75 VINCULA R$ 60,58
6 07.02.03.009-0 COMPONENTE ACETABULAR DE POLIETILENO CIMENTADO PRIMARIO/REVISAO UND 24 ORTOSINTESE R$ 282,84
7 07.03.03.011-2 COMPONENTE CEFALICO UND 24 ORTOSINTESE R$ 426,11
8 07.02.03.013-9 COMPONENTE CEFALICO P/ ARTROPASTIA TOTAL DO QUADRIL UND 25 ORTOSINTESE R$ 463,43
9 07.02.03.016-3 COMPONENTE FEMORAL CIMENTADO MODULAR PRIMARIO UND 18 ORTOSINTESE R$ 1.007,90
10 07.02.03.029-5 COMPONENTE UMERAL CIMENTADO/ FIXACAO BIOLOGICA UND 15 ORTOSINTESE R$ 793,17
11 07.02.03.134-8 FIO DE KIRCHNER – 1,0 UND 60 SARTORI R$ 13,00
12 07.02.03.134-8 FIO DE KIRCHNER – 1,5 UND 300 SARTORI R$ 13,00
13 07.02.03.134-8 FIO DE KIRCHNER – 2,0 UND 300 SARTORI R$ 13,00
14 07.02.03.134-8 FIO DE KIRCHNER – 2,5 UND 180 SARTORI R$ 13,00
15 07.02.03.134-8 FIO DE KIRCHNER – 3,0 UND 30 SARTORI R$ 13,00
16 07.02.03.134-8 FIO DE KIRCHNER – 3,5 UND 30 SARTORI R$ 13,00
17 07.02.03.134-8 FIO DE KIRCHNER – 4,5 UND 30 SARTORI R$ 13,00
18 07.02.03.134-8 FIO DE KIRCHNER – 5,0 UND 30 SARTORI R$ 13,00
19 07.02.03.032-5 FIO OLIVADO P/ FIXADOR EXTERNO UND 12 SARTORI R$ 16,94
20 07.02.03.035-0 FIXADOR EXTERNO C/ SISTEMA DE ALONGAMENTO MONOFOCAL UND 6 SARTORI R$ 1.054,80
21 07.02.03.036-8 FIXADOR EXTERNO C/ SISTEMA DE CORRECAO ANGULAR E/OU ROTACIONAL UND 6 SARTORI R$ 1.350,90
22 07.02.03.038-4 FIXADOR EXTERNO CIRCULAR / SEMI CIRCULAR UND 6 ORTOSINTESE R$ 1.163,78
23 07.02.03.039-2 FIXADOR EXTERNO HIBRIDO UND 5 ORTOSINTESE R$ 913,07
24 07.02.03.040-6 FIXADOR EXTERNO LINEAR UND 48 ORTOSINTESE R$ 648,05
25 07.02.03.041-4 FIXADOR EXTERNO P/ PUNHO UND 15 SARTORI R$ 561,60
26 07.02.03.042-2 FIXADOR EXTERNO TIPO PLATAFORMA – SISTEMA DE ALONGAMENTO/ TRANSPLANTE OSSEO UND 5 SARTORI R$ 1.054,80
27 07.02.03.043-0 FIXADOR PELVICO UND 6 SARTORI R$ 950,64
28 07.02.03.044-9 GRAMPO UND 12 ORTOSINTESE R$ 24,61
29 07.02.03.048-1 HASTE FEMORAL CURTA C/ BLOQUEIO CEFALICO (INCLUI PARAFUSOS) UND 10 ORTOSINTESE R$ 936,49
30 07.02.03.049-0 HASTE FEMORAL LONGA C/ BLOQUEIO CEFALICO (INCLUI PARAFUSOS) UND 6 ORTOSINTESE R$ 989,05
31 07.02.03.051-1 HASTE INTRAMEDULAR BLOQUEADA DE FEMUR (INCLUI PARAFUSOS) UND 15 ORTOSINTESE R$ 1.119,89
32 07.02.03.052-0 HASTE INTRAMEDULAR BLOQUEADA DE TIBIA (INCLUI PARAFUSOS) UND 24 ORTOSINTESE R$ 1.096,28
33 07.02.03.056-2 HASTE INTRAMEDULAR RETROGRADA (INCLUI PARAFUSOS) UND 7 SARTORI R$ 905,81
34 07.02.03.057-0 HASTE INTRAMEDULAR TIBIO TARSICA UND 5 ORTOSINTESE R$ 790,42
35 07.02.03.060-0 MINI-FIXADOR EXTERNO UND 6 SARTORI R$ 779,92
36 07.02.03.061-9 MINI-PARAFUSO AUTO-COMPRESSAO UND 6 ORTOSINTESE R$ 154,36
37 07.02.03.062-7 PARAFUSO CANULADO 3,5 MM UND 45 ORTOSINTESE R$ 116,01
38 07.02.03.063-5 PARAFUSO CANULADO 4,5 MM UND 45 ORTOSINTESE R$ 102,91
39 07.02.03.064-3 PARAFUSO CANULADO 7,0 MM UND 45 ORTOSINTESE R$ 90,28
40 07.02.03.068-6 PARAFUSO CORTICAL 2,7 MM UND 30 ORTOSINTESE R$ 16,94
41 07.02.03.069-4 PARAFUSO CORTICAL 3,5 MM UND 30 ORTOSINTESE R$ 15,34
42 07.02.03.070-8 PARAFUSO CORTICAL 4,5 MM UND 30 ORTOSINTESE R$ 18,06
43 07.02.03.071-6 PARAFUSO DE INTERFERENCIA DE TITANIO UND 12 R$ 486,24
44 07.02.03.072-4 PARAFUSO ESPONJOSO 4,0 MM UND 40 ORTOSINTESE R$ 27,71
45 07.02.03.073-2 PARAFUSO ESPONJOSO 6,5 UND 40 ORTOSINTESE R$ 27,71
46 07.02.03.074-0 PARAFUSO MALEOLAR UND 30 ORTOSINTESE R$ 21,89
47 07.02.03.080-5 PINO DE SHANTZ UND 120 ORTOSINTESE R$ 28,45
48 07.02.03.083-0 PLACA 1/3 TUBULAR 3,5 MM (INCLUI PARAFUSOS) UND 90 ORTOSINTESE R$ 148,39
49 07.02.03.084-8 PLACA 1/3 TUBULAR 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS) UND 10 ORTOSINTESE R$ 177,18
50 07.02.03.085-6 PLACA ANGULADA 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS) UND 15 ORTOSINTESE R$ 381,91
51 07.02.03.086-4 PLACA CALCO (INCLUI PARAFUSOS) UND 5 ORTOSINTESE R$ 308,72
52 07.02.03.081-3 PLACA COM PARAFUSO DESLIZANTE DE 135 OU 150 GRAUS UND 40 ORTOSINTESE R$ 764,26
53 07.02.03.082-1 PLACA COM PARAFUSO DESLIZANTE DE 95 GRAUS UND 15 ORTOSINTESE R$ 686,80
54 07.02.03.088-0 PLACA CONDILINEA 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS) UND 6 ORTOSINTESE R$ 534,92
55 07.02.03.089-9 PLACA DE COMPRESSAO DINAMICA 3,5 MM (INCLUI PARAFUSOS) UND 90 ORTOSINTESE R$ 183,79
56 07.02.03.090-2 PLACA DE COMPRESSAO DINAMICA 4,5 MM ESTREITA (INCLUI PARAFUSOS) UND 45 ORTOSINTESE R$ 235,86
57 07.02.03.091-0 PLACA DE COMPRESSAO DINAMICA 4,5 MM LARGA (INCLUI PARAFUSOS) UND 30 ORTOSINTESE R$ 296,10
58 07.02.03.092-9 PLACA DE RECONSTRUCAO DE 3,5 MM (INCLUI PARAFUSOS) UND 10 ORTOSINTESE R$ 299,87
59 07.02.03.093-7 PLACA DE RECONSTRUCAO DE 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS) UND 6 ORTOSINTESE R$ 325,66
60 07.02.03.094-5 PLACA DE SUPORTE DE PLATEAU TIBIAL 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS) UND 30 ORTOSINTESE R$ 288,68
61 07.02.03.095-3 PLACA EM L 2,7 MM (INCLUI PARAFUSOS) UND 6 ORTOSINTESE R$ 131,35
62 07.02.03.096-1 PLACA EM L 3,5 MM (INCLUI PARAFUSOS) UND 6 ORTOSINTESE R$ 275,45
63 07.02.03.097-0 PLACA EM L 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS) UND 35 ORTOSINTESE R$ 288,68
64 07.02.03.098-8 PLACA EM T 2,7 MM (INCLUI PARAFUSOS) UND 6 ORTOSINTESE R$ 131,35
65 07.02.03.099-6 PLACA EM T 3,5 MM (INCLUI PARAFUSOS) UND 18 ORTOSINTESE R$ 275,45
66 07.02.03.100-3 PLACA EM T 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS) UND 18 ORTOSINTESE R$ 325,97
67 07.02.03.102-0 PLACA EM TREVO 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS) UND 12 ORTOSINTESE R$ 288,68
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.899 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019
FUNDAÇÕES / EXTRATO – FUNSAUD
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03
de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código
de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários
da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial.
ASSINAM: Sr. Daniel Fernandes Rosa e Sr. Marcelo Edson Frota.
DATA DE ASSINATURA: 27 de Março de 2019.
Sr. Daniel Fernandes Rosa
Sr. Marcelo Edson Frota.
68 07.02.03.105-4 PLACA PONTE 3,5 MM (INCLUI PARAFUSOS) UND 12 ORTOSINTESE R$ 577,14
69 07.02.03.106-2 PLACA PONTE 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS) UND 6 ORTOSINTESE R$ 564,07
70 07.02.03.107-0 PLACA SEMI TUBULAR 2,7 MM (INCLUI PARAFUSOS) UND 4 ORTOSINTESE R$ 146,63
71 07.02.03.108-9 PLACA SEMI TUBULAR 3,5 MM (INCLUI PARAFUSOS) UND 12 ORTOSINTESE R$ 146,63
72 07.02.03.109-7 PLACA SEMI TUBULAR 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS) UND 12 ORTOSINTESE R$ 177,18
73 07.02.03.122-4 PROTESE PARCIAL DE QUADRIL CIMENTADA MONOBLOCO (TIPO TOMPSON) UND 6 ORTOSINTESE R$ 642,49
74 07.02.03.125-9 RESTRITOR DE CIMENTO FEMORAL/UMERAL UND 35 ORTOSINTESE R$ 28,80
75 07.02.03.128-3 TELA DE RECONSTRUCAO ACETABULAR UND 4 ORTOSINTESE R$ 396,84
76 07.02.03.129-1 TELA DE RECONSTRUCAO FEMORAL UND 4 ORTOSINTESE R$ 334,19
77 07.02.03.132-1 PARAFUSOS BLOQUEADOS UND 240 ORTOSINTESE R$ 21,60
78 07.02.03.002-3 ANCORA UND 24 ORTOSINTESE R$ 197,58
79 07.02.03.003-1 ARRUELAS DENTEADA UND 20 ORTOSINTESE R$ 41,06
80 07.02.03.004-0 ARRUELAS LISA UND 20 ORTOSINTESE R$ 8,05
81 07.02.03.012-0 COMPONENTE ACETABULAR / POLIETILENO METAL P/ HEMIARTROPLASTIA BIPOLAR UND 18 ORTOSINTESE R$ 1.007,90
82 07.02.03.130-5 PLACA 1/3 TUBULAR 2,7 MM( INCLUI PARAFUSOS) UND 10 ORTOSINTESE R$ 92,99
83 07.02.03.083-0 PLACA 1/3 TUBULAR 3,5 MM (INCLUI PARAFUSOS) UND 10 ORTOSINTESE R$ 148,39
84 07.02.03.084-8 PLACA 1/3 TUBULAR 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS) UND 10 ORTOSINTESE R$ 177,18
85 07.02.03.117-8
ENDOPROTESE; EM TITANIO; PROXIMAL DE FEMUR; NAO CONVENCIONAL, MODULAR; COMPONENTE
ACETABULAR COM DIAMETRO DE 38 A 58 MM; INCLUI HASTE FEMORAL, MODULOS INTERMEDIARIOS,
COMPONENTE TROCANTERICO; CABECA FEMORAL INTERCAMBIAVEL, MAIS DE UMA OPCAO DE TAMANHO
DE COLO PARA CADA TAMANHO DE CABECA; COMPONENTE ACETABULAR BIPOLAR, COM RESPECTIVOS
COMPONENTES PARA SUA MONTAGEM; ESTERIL; ACONDICIONADO EM EMBALAGEM QUE GARANTA A
INTEGRIDADE DO PRODUTO E OBEDECA A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE.
UND 4 VINCULA R$ 3.549,01
86 07.02.03.118-6
ENDOPROTESE; EM TITANIO; NAO CONVENCIONAL, MODULAR; COM HASTE MEDINDO APROXIMADAMENTE
80 MM DE COMPRIMENTO; ARTICULADA COM HASTE UMERAL, MODULOS INTERMEDIARIOS; COMPONENTE
UMERAL PROXIMAL; CABECA UMERAL INTERCAMBIAVEL, COMPONENTE GLENOIDAL; COMPONENTES PARA
MONTAGEM DO CONJUNTO; ESTERIL; ACONDICIONADO EM EMBALAGEM QUE PROMOVA BARREIRA
MICROBIANA E OBEDECA A LEGISLACAO VIGENTE.
UND 4 VINCULA R$ 2.241,48
87 07.02.05.048-2
MICRO PLACAS EM TITÂNIO 1,3 A 1,6, (INCLUI PARAFUSOS), CAIXA DEVE CONTER: PLACA DE ADAPTAÇÃO
DE 1.3 A 1.6, 24 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,5MM – PLACA DE ADAPTAÇÃO DE 1.3 A 1.6, 6 E 8 FUROS,
ESPESSURA MÁXIMA DE 0,5MM – PLACA PARA REBORDO ORBITÁRIO DE 1.3 A 1.6, CURVA, 9 FUROS,
ESPESSURA MÁXIMA DE 0,5MM – PLACA DE 1.3 A 1.6 EM L, ESQUERDA E DIREITA, 6 E 7 FUROS,
ESPESSURA MÁXIMA DE 0,5MM – PLACA DE 1.3 A 1.6 EM Y, 5 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,5MM –
PLACA DE 1.3 A 1.6 EM Y DUPLO, 6 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,5MM – PLACA DE 1.3 A 1.6 EM T, 7
FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,5MM – PLACA DE 1.3 A 1.6 EM X, 4 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA 0,5MM –
PLACA DE 1.3 A 1.6 EM H, 11 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,5MM – PLACA DE ADAPTAÇÃO DE 1.3 A 1.6,
20 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM – PLACA DE ADAPTAÇÃO DE 1.3 A 1.6, 20 FUROS, ESPESSURA
MÁXIMA DE 0,6MM – PLACA PARA REBORDO ORBITÁRIO DE 1.3 A 1.6, CURVA, 8, 10 E 12 FUROS,
ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM – PLACA PARA PAVIMENTO ORBITÁRIO DE 1.3 A 1.6, ESQUERDA E DIREITA,
ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM – PLACA DE 1.3 A 1.6 EM L, ESQUERDA E DIREITA, 5 FUROS, ESPESSURA
MÁXIMA DE 0,9MM – PLACA DE 1.3 A 1.6 EM L, ESQUERDA E DIREITA, 7 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE
0,9MM – PLACA DE 1.3 A 1.6 EM Y, 5 FUROS,ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM PLACA DE 1.3 A 1.6 EM Y, 5
FUROS, ESPESSURA MÁXIMA 0.6 MM FLEXÍVEL – PLACA EM Y DUPLO DE 1.3 A 1.6, 18 MM, 6 FUROS,
ESPESSURA MÁXIMA DE 0,6MM – PLACA EM Y DUPLO DE 1.3 A 1.6, 21 MM, 6 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA
DE 0,6MM – PLACA DE 1.3 A 1.6 EM Z, DIREITA E ESQUERDA, 4 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM
PLACA DE 1.3 A 1.6 EM Z, DIREITA E ESQUERDA, 4 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM PLACA DE 1.3 A
1.6 EM X, 4 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM PLACA DE 1.3 A 1.6 EM X, ESPESSURA MÁXIMA 0.6 MM,
4 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,6MM FLEXÍVEL PLACA DE 1.3 A 1.6 EM Y, 5 FUROS, ESPESSURA
MÁXIMA 0.6 MM FLEXÍVEL PLACA DE ADAPT. DE 1.3 A 1.6, 6 E 8 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM –
PLACA DE ADAPT. DE 1.3 A 1.6, 4 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM – PLACA DE ADAPT. DE 1.3 A 1.6,
20 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM PLACA DE 1.3 A 1.6 EM T, 4+7 FUROS,ESPESSURA MÁXIMA DE
0,9MM ** O VALOR REFERE-SE AO CUSTO DE 01 PLACA
UND 28 VINCULA R$ 334,19
MINI PLACAS EM TITÂNIO 1,9 A 2,1, (INCLUI PARAFUSOS)CAIXA – PLACA DE ADAPTAÇÃO. DE 1.9 A 2.1, 9
FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM
DEVE CONTER: PLACA DE COMPRESSÃO DINÂMICA PARA ARCO ZIGOMÁTICO DE 1.9 A 2.1, 4 , 5 E 6 FUROS,
ESPESSURA MÁXIMA DE 0,8MM – PLACA DE ADAPTAÇÃO DE 1.9 A 2.1, 20 FUROS ESPESSURA MÁXIMA DE
0,9MM – PLACA DE ADAPTAÇÃO DE 1.9 A 2.1, 6 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM – PLACA DE
ADAPTAÇÃO DE 1.9 A 2.1, 8 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM – PLACA DE ADAPTAÇÃO. DE 1.9 A 2.1,
4 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM – PLACA DE ADAPTAÇÃO. DE 1.9 A 2.1, 18 FUROS, ESPESSURA
MÁXIMA DE 0,9MM – PLACA PARA REBORDO ORBITÁRIO DE 1.9 A 2.1, CURVA, 8, 10 E 12 FUROS,
ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM – PLACA DE 1.9 A 2.1 EM L, ESQUERDA E DIREITA, 5 FUROS,
ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM – PLACA DE 1.9 A 2.1 EM L, ESQUERDA E DIREITA, 7 FUROS, ESPESSURA
MÁXIMA DE 0,9MM – PLACA DE 1.9 A 2.1 EM Z, DIREITA E ESQUERDA, 4 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE
0,9MM – PLACA DE 1.9 A 2.1 EN Z, DIREITA E ESQUERDA, 4 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM –
PLACA DE 1.9 A 2.1 EM Y, 5 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM PLACA DE 1.9 A 2.1 EM Y, 8 FUROS,
ESP ESSURA MÁXIMA DE 0,9MM PLACA DE 1.9 A 2.1 EM DUPLA Y, 8 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE
0,9MM – PLACA DE 1.9 A 2.1 EM X, 4 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE
0,9MM PLACA DE 1.9 A 2.1 EM H, 8 E 9 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM PLACA DE 1.9 A 2.1 PARA
MANDÍBULA, COM ESPAÇO CENTRAL, 2 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 1.0MM PLACA DE 1.9 A 2.1 PARA
MANDÍBULA, COM ESPAÇO CENTRAL, 4 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 1.0MM – PLACA DE 1.9 A 2.1 PARA
MANDÍBULA, COM ESPAÇO CENTRAL, 6 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 1.0MM – PLACA DE 1.9 A 2.1 PARA
MANDÍBULA, 4 FUROS, SEM ESPAÇO
CENTRAL, ESPESSURA MÁXIMA DE 1.0MM -PLACA DE 1.9 A 2.1 PARA MANDÍBULA, 6 FUROS, SEM ESPAÇO
CENTRAL, ESPESSURA MÁXIMA DE 1.0MM – PLACA DE 1.9 A 2.1 PARA MANDÍBULA, 20 FUROS, SEM ESPAÇO
CENTRAL, ESPESSURA MÁXIMA DE 1.0MM – PLACA PARA MENTO DE 1.9 A 2.1, CURVA DUPLA, AVANÇO DE
4 MM, ESPESSURA MÁXIMA 0.6 MM, 5 FUROS -PLACA PARA MENTO DE 1.9 A 2.1, CURVA DUPLA, AVANÇO
DE 6 MM, ESPESSURA MÁXIMA 0.6 MM, 5 FUROS – PLACA PARA MENTO DE 1.9 A 2.1, CURVA DUPLA,
AVANÇO DE 8 MM, ESPESSURA MÁXIMA 0.6 MM, 5 FUROS – PLACA PARA MENTO DE 1.9 A 2.1, CURVA
DUPLA, AVANÇO DE 10 MM, ESPESSURA MÁXIMA 0.6 MM, 5 FUROS
89 07.02.05.047-4
PLACAS P/ RECONSTRUÇÃO DE MANDÍBULAEM TITÂNIO 2,3 A 2,5 SISTEMA UNIVERSAL, (INCLUI PARAFUSOS)
CAIXA DEVE CONTER: PLACA DE RECONSTRUÇÃO DE 2.3 A 2.5 RETA, 20 FUROS, ESPESSURA DE 2,5MM –
PLACA UNIVERSAL PARA FRATURAS DE 2.3 A 2.5 RETA, 8 FUROS, COMPRIMENTO 64 MM, ESPESSURA
MÁXIMA DE 2,0MM – PLACA UNIVERSAL PARA FRATURAS DE 2.3 A 2.5 RETA, 10 FUROS, ESPESSURA
MÁXIMA DE 1.9 A 2.1MM PLACA UNIVERSAL PARA FRATURAS DE 2.3 A 2.5 RETA, 24 FUROS, ESPESSURA
MÁXIMA DE 1.9 A 2.1MM PLACA UNIVERSAL PARA FRATURAS DE 2.3 A 2.5, ANGULADA, 3+3 FUROS,
COMPRIMENTO 26/26 MM, ESPESSURA MÁXIMA DE 1.9 A 2.1MM PLACA UNIVERSAL PARA FRATURAS DE 2.3
A 2.5, ANGULADA, 4+4 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 1.9 A 2.1MM PLACA UNIVERSAL PARA FRATURAS
DE 2.3 A 2.5, ANGULADA, DIREITA E ESQUERDA, 6+4 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 1.9 A 2.1MM PLACA
DE BAIXO CONTATO E COMPRESSÃO DINÂMICA DE 2.3 A 2.5, 4 FUROS COM ESPAÇO CENTRAL, ESPESSURA
MÁXIMA DE 1,65MM PLACA DE BAIXO CONTATO E COMPRESSÃO DINÂMICA DE 2.3 A 2.5, 5 FUROS,
ESPESSURA MÁXIMA DE 1,65MM PLACA DE BAIXO CONTATO E COMPRESSÃO DINÂMICA DE 2.3 A 2.5, 6
FUROS COM ESPAÇO CENTRAL, ESPESSURA MÁXIMA DE 1,65MM – PLACA DE BAIXO CONTATO E
COMPRESSÃO DINÂMICA DE 2.3 A 2.5, SEMILUNAR, 4 FUROS COM ESPAÇO CENTRAL, ESPESSURA MÁXIMA
DE 2.0MM PLACA DE BAIXO CONTATO E COMPRESSÃO DINÂMICA DE 2.3 A 2.5, SEMILUNAR, 6 FUROS COM
ESPAÇO CENTRAL, ESPESSURA MÁXIMA DE 2.0MM ** O VALOR REFERE-SE AO CUSTO DE 01 PLACA
UND 14 VINCULA R$ 1.150,04
88 07.02.05.048-2 UND 16 VINCULA R$ 334,19
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.899 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019
PODER LEGISLATIVO
PORTARIAS LEGISLATIVAS
PORTARIA/CMD/RH Nº. 117-RH, de 28 de março de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º Exonerar, Ana Paula Marques Calça, do Cargo de Assessor Parlamentar VI,
lotada no Gabinete do Vereador, Marcelo Pereira Mourão, da Câmara Municipal de
Dourados MS, em 01 de abril de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 118-RH, de 28 de março de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º Exonerar, Luciano Serafim da Silva, do Cargo de Assessor Parlamentar IX,
lotado no Gabinete do Vereador, Marcelo Pereira Mourão, da Câmara Municipal de
Dourados MS, em 01 de abril de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 119-RH, de 28 de março de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º Nomear, Ana Paula Marques Calça, no Cargo de Assessor Parlamentar I,
junto ao Gabinete do Vereador, Marcelo Pereira Mourão, da Câmara Municipal de
Dourados MS, em 02 de abril de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 120-RH, de 28 de março de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º Nomear, Jurandir Israel dos Santos, no Cargo de Assessor Parlamentar IX,
junto ao Gabinete do Vereador, Marcelo Pereira Mourão, da Câmara Municipal de
Dourados MS, em 02 de abril de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 121-RH, de 28 de março de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º Nomear, Luciano Serafim da Silva, no Cargo de Assessor Parlamentar VI,
junto ao Gabinete do Vereador, Marcelo Pereira Mourão, da Câmara Municipal de
Dourados MS, em 02 de abril de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 122-RH, de 29 de março de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º Nomear, Gilmar Alves de Menezes, no Cargo de Assessor Especial da Administração
Geral, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 02 de abril de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 123-RH, de 29 de março de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1ºExonerar, Jarbas Pereira de Oliveira Filho, do Cargo de Assessor Parlamentar
I, da Câmara Municipal de Dourados MS, lotado no Gabinete da Vereadora Maria
Imaculada Nogueira, em 01 de abril de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 124-RH, de 29 de março de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1ºExonerar, Paulo Henrique Guimarães da Costa Corrêa Leite, do Cargo de
Assessor Parlamentar III, da Câmara Municipal de Dourados MS, lotado no Gabinete
da Vereadora, Maria Imaculada Nogueira, em 01 de abril de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 125-RH, de 29 de março de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1ºExonerar, Ana Paula Duarte, do Cargo de Assessor Parlamentar VI, da Câmara
Municipal de Dourados MS, lotada no Gabinete da Vereadora, Maria Imaculada
Nogueira, em 01 de abril de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.899 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019
DELIBERAÇÕES – CMAS
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
OUTROS ATOS
ALARMES ALTERNATIVA LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação, para atividade de
Comércio de Aparelhos Eletroeletrônicos (Cod 426), localizada na Avenida Marcelino
Pires, 585A – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
CENTRO DIGITAL INFORMATICA EIRELI , torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada (LS) para a atividade de Instalação e manutenção de sistemas de ar
condicionado, de ventilação e refrigeração; comercio de artigos de papelaria, recarga
de cartuchos e tonner, localizado na Rua Doutor Nelson de Araujo, 317, Jardim
América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
THAYANE AZOIA DE ARAUJO, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS)
para a atividade de Consultório Odontológico Particular, cirurgia dentista – clínico
geral, localizado na Rua João Rosa Goes, 1893, sala B, Vila São Luiz, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
DELIBERAÇÃO CMAS nº 007 DE 26 DE MARÇO DE 2019
Dispõe sobre a aprovação de Critério de Partilha FEAS-Fundo Estadual de Assistência Social, exercício 2019.
A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, reunida em assembleia ordinária e ata nº 435ª, realizada na Casa dos Conselhos, no dia 26 de Março de 2019, e no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013 e Regimento Interno,
R E S O L V E:
Art. 1º – Aprovar Critério de Partilha FEAS – Fundo Estadual de Assistência Social para o exercício 2019, conforme planilha anexo.
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dourados/MS, 26 de Março de 2019.
Mônica Roberta Marin de Medeiros
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS
Bloco de Financiamento Âmbito de Atuação Unidade Executora Tipificação Previsão de
Atendimento Mensal Valor Anual
Proteção Social Especial de Média
Complexidade Municipal
Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais (APAE)
Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com
Deficiência, Idosas e suas Famílias 213 R$ 95.811,72
Proteção Social Especial de Média
Complexidade Municipal Associação Pestalozzi de Dourados
Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com
Deficiência, Idosas e suas Famílias 120 R$ 53.978,40
R$ 149.790,12
Proteção Social Especial de Alta
Complexidade Municipal Instituto Agrícola do Menor (IAME) Serviço de Acolhimento Institucional 20 R$ 45.478,20
Proteção Social Especial de Alta
Complexidade Municipal
Asilo da Velhice Desamparada de
Dourados (lar do Idoso) Serviço de Acolhimento Institucional 45 R$ 77.828,40
Proteção Social Especial de Alta
Complexidade Municipal
Associação Evangélica Dourados de
Assistência Social- Orfanato Ebenezer Serviço de Acolhimento Institucional 20 R$ 45.478,20
Proteção Social Especial de Alta
Complexidade Municipal Lar de Criança Santa Rita Serviço de Acolhimento Institucional 40 R$ 90.956,28
Proteção Especial de Alta
Complexidade Municipal Fraternidade de Aliança Toca de Assis Serviço de Acolhimento Institucional 18 R$ 35.407,80
R$ 295.148,88
R$ 444.939,00
Bloco de Financiamento Âmbito de Atuação Unidade Executora Tipificação Previsão de
Atendimento Mensal Valor Anual
Proteção Social Básica Municipal CRAS Vila Vargas Benefício Eventual 8 R$ 42.524,52
Proteção Social Básica Municipal CRAS Parque do Lago II Benefício Eventual 8 R$ 42.524,88
Proteção Social Básica Municipal CRAS Cachoeirinha Benefício Eventual 8 R$ 42.524,88
Proteção Social Básica Municipal CRAS Guaicurus Benefício Eventual 8 R$ 42.524,88
Proteção Social Básica Municipal CRAS Canaã Benefício Eventual 8 R$ 42.524,88
Proteção Social Básica Municipal CRAS Jóquei Clube Benefício Eventual 8 R$ 42.524,88
Proteção Social Básica Municipal CRAS Indígena Benefício Eventual 10 R$ 47.918,42
BENEFÍCIOS EVENTUAIS TOTAL R$ 303.067,34
Proteção Social Especial de Média
Complexidade Municipal CREAS/PAEFI
Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a
Famílias e Indivíduos (PAEFI) 18 R$ 30.370,80
Proteção Social Especial de Média
Complexidade
Municipal CREAS LA/PSC Serviço de Proteção Social a Adolescentes em
Cumprimento de Medida Socioeducativa de LA e de PSC
25 R$ 27.008,64
PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA
COMPLEXIDADE TOTAL R$ 57.379,44
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE
ALTA COMPLEXIDADE Municipal Lar Renascer Serviço de Acolhimento Institucional 12 R$ 41.067,36
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE
ALTA COMPLEXIDADE Municipal Família Acolhedora Serviço de Acolhimento Institucional 20 R$ 41.067,24
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE
ALTA COMPLEXIDADE Municipal Casa da Acolhida Serviço de Acolhimento Institucional 100 R$ 122.705,28
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE
ALTA COMPLEXIDADE TOTAL R$ 204.839,88
GOVERNAMENTAL TOTAL R$ 565.286,66
TOTAL GERAL R$ 1.010.225,66
NÃO GOVERNAMENTAIS TOTAL GERAL
SERVIÇOS GOVERNAMENTAIS
RECURSO – FEAS/2019
ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
SERVIÇOS NÃO GOVERNAMENTAIS
PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE – TOTAL
PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE – TOTAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.899 14 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019
DELIBERAÇÕES – CMAS
DELIBERAÇÃO CMAS nº 008 DE 26 DE MARÇO DE 2019
Dispõe sobre a aprovação de Critério de Partilha FNAS-Fundo Nacional de Assistência Social, exercício 2019.
A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, reunida em assembleia ordinária e ata nº 435ª, realizada na Casa dos Conselhos, no dia 26 de Março de 2019, e no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013 e Regimento Interno,
R E S O L V E:
Art. 1º – Aprovar Critério de Partilha FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social para o exercício 2019, conforme planilha anexo.
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dourados/MS, 26 de Março de 2019.
Mônica Roberta Marin de Medeiros
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS
Proteção Social Básica R$ 72.000,00 R$ 864.000,00
Proteção Social Básica R$ 28.000,00 R$ 336.000,00
Proteção Social Básica R$ 3.000,00 R$ 36.000,00
Proteção Social Básica R$ 3.000,00 R$ 36.000,00
Proteção Social Básica R$ 3.000,00 R$ 36.000,00
Proteção Social Básica R$ 3.000,00 R$ 36.000,00
R$ 112.000,00 R$ 1.344.000,00
120 R$ 3.774,60 R$ 45.295,20
213 R$ 6.699,92 R$ 80.399,04
150 R$ 13.000,00 R$ 156.000,00
80 R$ 13.000,00 R$ 156.000,00
52 R$ 8.800,00 R$ 105.600,00
100 R$ 5.000,00 R$ 60.000,00
R$ 50.274,52 R$ 603.294,24
12 R$ 3.000,00 R$ 36.000,00
15 R$ 1.500,00 R$ 18.000,00
20 R$ 7.000,00 R$ 84.000,00
40 R$ 12.000,00 R$ 144.000,00
R$ 30.000,00 R$ 360.000,00
CRITÉRIO DE PARTILHA 2019
FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS / SERVIÇOS GOVERNAMENTAIS
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
BLOCO DE
FINANCIAMENTO
UNIDADE EXECULTORA
TIPIFICAÇÃO NATUREZA PREVISÃO DE
ATENDIMENTO VALOR MENSAL VALOR ANUAL
Unidade
Ação Familiar Crista
Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos Não Governamental 186
Casa criança Feliz
Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos Não Governamental 188
CRAS
Serviço de Proteção e
Atendimento Integral à
Família – PAIF
Governamental 30.000
CRAS/CCI
Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos Governamental 560
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – TOTAL
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Centro de Integração do Adolescente
“Dom Alberto”
Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos Não Governamental 325
União Catarinense de Educação –
Centro Social Marista
Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos Não Governamental 300
VALOR ANUAL
Proteção Social Especial de Média
Complexidade
Associação Pestalozzi de
Dourados
Serviço de Proteção Social Especial para
Pessoas com Deficiência, Idosas e suas
Famílias
Não
Governamental
BLOCO DE FINANCIAMENTO TIPIFICAÇÃO NATUREZA PREVISÃO DE
ATENDIMENTO VALOR MENSAL
Proteção Social Especial de Média
Complexidade CREAS
Serviço de Proteção e Atendimento
Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) Governamental
Proteção Social Especial de Média
Complexidade CREAS
Serviço de Proteção Social a Adolescentes em
Cumprimento de Medida Socioeducativa de
Liberdade Assistida (LA), e de Prestação de
Serviços à Comunidade (PSC)
Governamental
Proteção Social Especial de Média
Complexidade
Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais
Dourados-APAE
Serviço de Proteção Social Especial para
Pessoas com Deficiência, Idosas e suas
Famílias
Não
Governamental
Proteção Social Especial de Média
Complexidade
Centro POP Serviço Especializado para População em
Situação de Rua
Governamental
Governamental
Proteção Social Especial de Alta
Complexidade
Família Acolhedora Serviço de Acolhimento Institucional Governamental
Proteção Social Especial de Média
Complexidade CREAS Serviço de Abordagem Social Governamental
R$ 6.500,00 R$ 78.000,00
Proteção Social Especial de Alta
Complexidade
Lar Santa Rita Serviço de Acolhimento Institucional Não
Governamental
Proteção Social Especial de Alta
Complexidade
Instituto Agrícola do Menor Serviço de Acolhimento Institucional Não
Governamental
Proteção Social Especial de Alta
Complexidade
Associação Douradense de
Assistência Social- “Lar
Ebenezer- Instituição de
Acolhimento Hilda Maria
Correa”
Serviço de Acolhimento Institucional
Não
Governamental
UNIDADE EXECULTORA
PROTEÇAO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – TOTAL
20
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE – TOTAL
Proteção Social Especial de Alta
Complexidade
Lar Renascer Serviço de Acolhimento Institucional
18 R$ 3.041,56 R$ 36.498,72
R$ 9.000,00 R$ 108.000,00
25 R$ 6.500,00 R$ 78.000,00
R$ 6.500,00 R$ 78.000,00
R$ 45.500,00 R$ 546.000,00
R$ 237.774,52 R$ 2.493.294,24
VALOR MENSAL VALOR ANUAL
UNIDADE EXECULTORA
Proteção Social Especial de Alta
Complexidade
Serviço de Acolhimento Institucional Não
Governamental
45 R$ 5.958,44 R$ 71.501,28
BLOCO DE FINANCIAMENTO TIPIFICAÇÃO TIPIFICAÇÃO
PREVISÃO DE
ATENDIMENTO
ALTA COMPLEXIDADE – TOTAL GERAL
TOTAL GERAL
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – TOTAL
Proteção Social Especial de Alta
Complexidade
Casa da Acolhida Serviço de Acolhimento para Pessoas em
Situação de Rua
Governamental
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA – TOTAL
Asilo da Velhice Desamparada
de Dourados
Proteção Social Especial de Alta
Complexidade
Fraternidade de Aliança Toca
de Assis Serviço de Acolhimento Institucional
Não
Governamental
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.899 15 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019
DELIBERAÇÕES – CMAS
ATA / COMISSÃO DE SELEÇÃO – SEMDES
DELIBERAÇÃO CMAS nº 009 DE 26 DE MARÇO DE 2019
Dispõe sobre a aprovação de Critério de Partilha Fonte Zero- Recursos Próprios, exercício 2019.
A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, reunida em assembleia ordinária e ata nº 435ª, realizada na Casa dos Conselhos, no dia 26 de Março de 2019, e no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013 e Regimento Interno,
R E S O L V E:
Art. 1º – Aprovar o Critério de Partilha Fonte Zero – Recursos Próprios, para o exercício 2019, conforme planilha anexo.
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dourados/MS, 26 de Março de 2019.
Mônica Roberta Marin de Medeiros
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS
ATA DA REUNIAO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DAS CHAMADAS
PÚBLICAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO – SEMDES, PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS PARA A
REALIZAÇÃO DA 15ª FESTA DO PEIXE DE DOURADOS, REFERENTE
AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019/SEMDES/PMD.
Aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove, às dez horas, na sala
de reuniões da Comissão de Seleção das Chamadas Públicas, da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Econômico – SEMDES, sito a Avenida Guaicurus nº 2.030,
Parque Novo Alvorada, a Comissão de Seleção das Chamadas Publicas, constituída
pela Resolução SEMDES 002/2018, de 08/11/2018, publicada no Diário Oficial do
Município no dia 08/11/2018, sob o número 4.811, foi reunida com a presença dos
seguintes membros: Adolfo Ribeiro Garcia Presidente da Comissão, Rejane Sinaila
Delvalle Morinigo Membro e Elcio Minorui Tanizaki Membro. Sob a Presidência de
Adolfo Ribeiro Garcia a fim de dar inicio ao exame e julgamento dos documentos de
habilitação e propostas referentes ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
001/2019/SEMDES/PMD, cujo objeto é a realização de um Termo de Cooperação
para a realização da 15ª Festa do Peixe de Dourados, de acordo com as especificações
e condições gerais descritas no Edital nº 001/2019/SEMDES/PMD. Após concedido
o prazo de trinta dias para as entidades apresentarem a documentação. A comissão
constatou que apenas uma entidade protocolou a documentação para ENVELOPE
01 – “PROPOSTADE PREÇO” e ENVELOPE 02 – “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”,
sendo ela: CENTRO DE INTEGRAÇÃO AO ADOLESCENTE DOM
ALBERTO – CEIA, cadastrada no CNPJ com endereço Rua Cornelia Cerzósimo de
Souza, Nº 935, Jardim Cuiabazinho, inscrita no CNPJ nº 00.144.612/0001-58. Em
ato contínuo, foi aberto o ENVELOPE 01 da proposta, assim apresentada no valor
de R$ 126.453,00, (centro e vinte e seis mil quatrocentos e cinquenta e três reais),
8,75% (oito virgula setenta e cinco por cento), abaixo do valor inicial, obtendo 5
(cinco) pontos. E logo após foi aberto o ENVELOPE 02 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO,
a análise de todos os documentos da entidade interessada, com a data
de abertura confirmada através do Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral
em 12/08/1994, totalizando mais 5 (cinco) pontos e realizadora de eventos desde
sua fundação obtendo mais 5 (cinco) pontos, totalizando 15 PONTOS, constatou-se
que a mesma foi habilitada com toda documentação exigida apresentada. Ao Final
a entidade CENTRO DE INTEGRAÇÃO AO ADOLESCENTE DOM ALBERTO
– CEIA, foi declarada como vencedora, o presidente adjudicou o objeto do presente
certame. Não havendo mais nada a ser tratado a reunião foi encerrada e lavrada a
presente Ata que será assinada por todos os presentes.
Adolfo Ribeiro Garcia
Presidente da Comissão de Seleção das Chamadas Públicas da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Rejane Sinaila Delvalle Morinigo
Membro
Elcio Minorui Tanizaki
Membro
BLOCO DE FINANCIAMENTO UNIDADE TIPIFICAÇÃO PREVISÃO DE ATENDIMENTO
MENSAL VALOR MENSAL VALOR ANUAL
Proteção Especial de Alta Complexidade IAME Serviço de Acolhimento Institucional 20 3.000.00 36.000.00
Proteção Especial de Alta Complexidade LAR EBENEZER Serviço de Acolhimento Institucional 20 3.000.00 36.000.00
Proteção Especial de Alta Complexidade LAR SANTA RITA Serviço de Acolhimento Institucional 40 4.000.00 48.000.00
10.000.00 120.000.00
CRITERIO DE PARTILHA 2019
Recursos Próprios (Fonte Zero)
Serviços Não Governamentais
Total
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2019