Edição 4.922 – 09/05/2019

DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO PORTARIAS ANO XXI / Nº 4.922 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 06 PÁGINAS PORTARIA Nº 032/2019/ADM/PREVID Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º. Conceder à Servidora Pública, MILENA ALVES CRAVEIRO, matrícula nº.5, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Previdenciário, do quadro de pessoal do PreviD, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), no período de 16/04/2019 a 30/04/2019. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16/04/2019. Dourados-MS, 06 de maio de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIA Nº 033/2019/ADM/PREVID Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º. Conceder à servidora pública MILENA ALVES CRAVEIRO, matrícula nº.5, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Previdenciário, do quadro de pessoal do PreviD, 15 (quinze) dias de Auxílio Doença, no período de 01/05/2019 a 15/05/2019, com fundamento no Artigo 51, da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, conforme BIM nº. 1055/2019. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 06 de maio de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefício Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino) 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Fabiano Costa 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Antonio Marcos Marques 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Jorge Augusto Ramos Lopes 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Rose Ane Vieira 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Paulo Cesar Nogueira Junior 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa (Interino) 3424-3358 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lg/5/829/2019/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal JACIRA APARECIDA PEREIRA, matrícula funcional nº. “114763710-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUN DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “30/04/2019 a 26/10/2019”. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.922 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 RESOLUÇÕES Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 6 de maio de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/839/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA AGDA BENITES GONCALVES MACHADO, matrícula nº. “114761864-2”, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na SEC MUN SAUDE (SEMS), “7” sete dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 04/05/2019 a 10/05/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 6 de maio de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/840/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSILENE CARLOS PEIXOTO, matrícula nº. “114760123-1”, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO, lotado (a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “6” (seis) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Muni144031cipais, no período de 04/02/2019 a 08/02/2019 e 25/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 6 de maio de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/05/841/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ILZA MARIA SIQUEIRA ORTIZ, matrícula funcional nº. “131461-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu tio: Albino Gonçalves Siqueira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 15/09/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 07 de maio de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº/Lp/05/843/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal LUCIANO MORAIS MELO, matrícula funcional nº. “114764226-1” ocupante do cargo de FARMACEUTICO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 01/05/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal de Administração, 07 de Maio de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/05/844/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal ADRIANO RODRIGUES PINHEIRO, matrícula funcional nº. “114772435-1” ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL DE 3ª CLASSE, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua avó: Maria Alves Rodrigues, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 02/05/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 07 de maio de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/845/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VANUZA BEBETE DE SOUZA, matrícula nº. “114764189-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado (a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “5” (cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 07/05/2019 a 11/05/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 7 de maio de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Cd/05/835/2019/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trotas, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER, os (as) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, conforme relação em anexo, lotados na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestarem seus serviços profissionais junto a Secretaria de Estado de Educação (SED), com ônus para origem, através do Convênio de Cooperação Mútua SAD/MS Nº 11/2019, existente entre essa Municipalidade e o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, em conformidade com o Ofício 184/2019/ DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.922 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 RESOLUÇÕES LICITAÇÕES Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos seis (06) dias do mês de maio (05) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Cd/05/836/2019/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trotas, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, SIMONE ESTER EIDT, matriculas funcionais nº 144031-1 e 144031-2, cargo de Profissional do Magistério Municipal, Professora, 40 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto a Secretaria de Estado de Educação (SED), com ônus para origem, através do Convênio de Cooperação Mútua SAD/MS Nº 11/2019, existente entre essa Municipalidade e o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a 22.03.2019, em conformidade com o Ofício nº 185/2019/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos seis (06) dias do mês de maio (05) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Cd/05/837/2019/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trotas, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, SANDRA SONDA VIEIRA, matricula funcional nº 45121-1, cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), para prestar seus serviços profissionais junto a Secretaria de Estado de Saúde (SES), com ônus para origem, através do Convênio de Cooperação Mútua SAD/ MS Nº 11/2019, existente entre essa Municipalidade e o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, em conformidade com o Ofício nº 186/2019/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos seis (06) dias do mês de maio (05) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2019 (Exclusiva para ME/EPP/MEI) Processo: nº 36 /2019. Objeto: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios especiais (fórmula infantil), visando atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nas Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação. Tipo: Menor Preço. Total de Itens Licitados: 02. Edital: a partir de 13/05/2019 das 08:30 às 14:30. Endereço: Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou “https://www.comprasgovernamentais.gov.br/” - UASG: 989073 e também no site “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”. Entrega da Proposta: a partir de 13/05/2019 às 09h através do Sistema Comprasnet-SIASG. Abertura da Licitação: 23/05/2019, às 09 horas, no endereço eletrônico “www.comprasnet. gov.br”. Informações através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@ dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 06 de maio de 2019. Paulo Cesar Nogueira Junior Secretário Municipal de Fazenda Matrícula Nome do servidor Lotação/Origem Lotação/Destino 83221-2 Alini Aparecida de Lima Nolasco Sec. Municipal de Educação C.E.E. Profissional Profª Evanilde Costa da Silva 114770931-2 Aline Midori Takahara Sec. Municipal de Educação E.E. Menodora Fialho de Figueiredo 134521-1 Arlei Menguer de Castilhos Sec. Municipal de Educação E.E. Profª Floriana Lopes 4491-1 Celina de Mello e Dantas Guimarães Sec. Municipal de Educação Órgão Central/Assessoria Jurídica 79771-1 Daniela Meili Staut Sec. Municipal de Educação C.E.E. Profissional Profª Evanilde Costa da Silva 43241-1 Eurides Campos da Silva Sec. Municipal de Educação E.E. Vereador Moacir Djalma Barros 131171-1 Gabriela Barbosa Tagares Sec. Municipal de Educação E.E. Presidente Getúlio Vargas 89621-1 Geovania Lemes da Fonseca Sec. Municipal de Educação E.E. Presidente Getúlio Vargas 114762027-1 Giselli Raimundo de Oliveira Nunes Sec. Municipal de Educação E.E. Marçal de Souza 79121-1 João Vanderley Azevedo Sec. Municipal de Educação E.E. Ramona da Silva Pedroso 57641-1 Jose Antonio do Nascimento Junior Sec. Municipal de Educação E.E. Presidente Getúlio Vargas 114760501-2 Karla Granja Guimarães Kupfer Sec. Municipal de Educação E.E. Floriano Viegas Machado 82371-1 Luzia Cirelle Marques Sec. Municipal de Educação E.E. Paulo Freire - Iguatemi 82191-1 Marilza Barros de Almeida Sec. Municipal de Educação E.E. Orcírio Thiago de Oliveira 114760358-1 Marisa Pereira dos Santos Sec. Municipal de Educação E.E. Antonia da Silveira Capilé 114772078-1 Paulo Cesar Gonçalves Sec. Municipal de Educação Coordenadoria Regional de Educação de Dourados 79911-1 Ramão Agedo Vieira Sec. Municipal de Educação E.E. Abigail Borralho 85921-1 Rute Soares de Castro Silva Sec. Municipal de Educação Coordenadoria Regional de Educação de Dourados 114771433-1 Valdineia Aparecida Lançoni Panucci Sec. Municipal de Educação Coordenadoria Regional de Educação de Dourados Anexo a Resolução n. Cd/05/835/2019/SEMAD EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados CARREIRO & FERREIRA LTDA – ME. CNPJ: 10.226.319/0001-93. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 023/2018. OBJETO: aquisição de portas e divisórias, incluso serviços de instalação e desmontagem, objetivando atender a Secretaria Municipal de Planejamento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento 15.04. – Fundo Municipal de Urbanização 18.542.126. – Programa de Planejamento Urbano e Estratégico Municipal 2094. – Coordenação e Desenvolvimento das Atividades do Fundo Municipal de Urbanização 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2019, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. VALOR DO CONTRATO: R$ 21.450,00 (vinte e um mil quatrocentos e cinquenta reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Aline Perdomo Soutelo DATA DE ASSINATURA: 07 de Maio de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados MOCA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 03.233.805/0001-73. PROCESSO: Pregão Presencial nº 069/2017. OBJETO: aquisição de medicamentos e material farmacológico, objetivando atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005 e nº 368, de 20 de julho de 2009 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complex. Amb. e Hosp. Urgência e Emergência 2145. – Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel – SAMU 10.303.16. – Assistência Farmacêutica 2096. – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica REMUME e Protocolos 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$ 57.193,00 (cinquenta e sete mil cento e noventa e três reais). GESTOR DO CONTRATO: Eduardo Menezes Correia FISCAL DO CONTRATO: Sirley Massako Basho DATA DE ASSINATURA: 08 de Maio 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.922 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 FUNDAÇÕES / TERMOS DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2019 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO é favorável à aplicação do procedimento de processo de INEXIGIBILIDADE, em conformidade ao disposto no Artigo 25, I, do vigente Estatuto das Licitações – Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 03/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE VALES-TRANSPORTE, VISANDO ATENDER AOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, QUE NECESSITAM PARA A LOCOMOÇÃO DA RESIDÊNCIA/TRABALHO/RESIDÊNCIA. Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subsequentes à CONTRATAÇÃO da empresa VIACAO DOURADOS LTDA. – CNPJ n° 06.246.061/0001-10, cujo valor total do contrato é R$ 148.500,00 (Cento e quarenta e oito mil e quinhentos reais) e seu prazo máximo de vigência de 12 (doze) meses, tendo o início da contagem a partir da assinatura do instrumento contratual. Fundamento Legal: Artigo 25, I, do vigente Estatuto das Licitações – Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Justificativa anexada nos autos do referenciado. 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02 – Fundos Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados – MS, 07 de Maio de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2019 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 030/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CIRURGIA PLÁSTICA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO NO PACIENTE SILVIO BACO DA SILVA QUE ENCONTRA-SE HOSPITALIZADO NO HOSPITAL DA VIDA. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresa a ser contratada: NELIO SHIGUERU KURIMORI. CNPJ sob nº 37.219.326/0001-14. Valor total: R$ 6.000,00 (Seis mil reais). Fundamento Legal - Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos de dispensa de licitação nº 19/2019. 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados/MS, 20 de Março de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2019 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 026/2019 Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações posteriores em vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como objeto: Objeto: contratação de empresa do ramo para aquisição de materiais de órtese e prótese, com entrega parcelada, consistente em instrumentos necessários à realização de cirurgias neurológicas na unidade Hospital da Vida pertencente à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD e outras unidades que futuramente possam se agregadas de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Com vistas às melhores Propostas de Preços, exequível e vantajosas à administração, nos autos, HOMOLOGO os procedimentos da Pregoeira desta FUNSAUD, Sra. Juliana Matos Fernandes, sangrando-se vencedoras no certame em questão, as empresas proponentes para os respectivos itens como seguem: Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração Final, do referido Pregão Presencial. Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências. Dourados – MS, 03 de Maio de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL DO LOTE (R$) ESTIMADO 1, 2, 3 e 4. ADJUDICADO ENDOSURGICAL IMP. E COM. DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA R$ 210.076,12 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25. DESERTO - PODER LEGISLATIVO PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA/CMD/RH Nº. 163-RH, de 02 de maio de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1ºExonerar, Itamar Adorno Silva, do cargo de Assessor Parlamentar X, Lotado no Gabinete da Vereadora Maria Imaculada Nogueira, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 30 de abril de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 164-RH, de 02 de maio de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1ºExonerar, Filipe de Carvalho Prado, do cargo de Assessor de imprensa Temporário, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 30 de abril de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 165-RH, de 06 de maio de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1ºExonerar, Nadiele da Silva Antônio Alencar, do cargo de Assessor Parlamentar VI, Lotada no Gabinete do vereador Aparecido Medeiros da Silva na Câmara Municipal de Dourados MS, em 30 de abril de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.922 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 TERMOS DE RETIFICAÇÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO Processo Administrativo de Licitação nº 007/2019 Dispensa nº 006/2019 Pelo presente Termo, fica RETIFICADO, a publicação do Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato 003/2019/CMD entre a Câmara Municipal de Dourados e a Empresa Auto Posto San Francisco, publicado no dia 01 de fevereiro de 2019. Onde se lê no extrato: Vigência: 24 de abril de 2019 com término em 28 de maio de 2019. Leia-se: Vigência: 24 de abril de 2019 com término em 08 de junho de 2019 As demais disposições permanecem inalteradas. AUGUSTO WILSON DALLA MARTHA DOMINGOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação ATAS - PREVID OUTROS ATOS ATA Nº. 06/2019 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 11 DE ABRIL DE 2019. Aos onze dias do mês de abril de dois mil e dezenove, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: a) Renovação do contrato de locação de imóvel localizado na Av. Weimar Gonçalves Torres, para instalação da sede administrativa e da central de perícias do PreviD; b) Renovação ou nova contratação de Serviço de Limpeza e Higienização Predial; c) Renovação ou nova contratação de Serviços de Roçagem e limpeza de terreno; d) Informe sobre prévia da Avaliação Atuarial e vinda do Atuário para apresentação; e) Repasses pendentes referentes aos valores Patronal e Aporte Atuarial, referentes as competências de Outubro, Novembro, Abono Anual e Dezembro de 2018 e f) Avaliação do Processo Eleitoral do PreviD 2019. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: José dos Santos da Silva, Irene Quaresma Azevedo Viana, Solange Tumelero, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, José Vieira Filho, João Lúcio Cristaldo, Blavett da Rocha Fucks, Maria Gomes Takahachi, Eva Sales da Costa, Osnice Lopes Coelho, Acácio Kobus Junior, Antonio Justino Galvão Neto e Solange Ribeiro Costa. Também estiveram presentes a Assistente Administrativo Previdenciário Milena Alves Craveiro e o Advogado Previdenciário Gilberto Bandeira Assunção. Os Conselheiros justificaram suas ausências Solange Silva de Melo - férias, Márcia Adriana Fokura – Conferencia Municipal de Saúde, Hélio do Nascimento – Consulta Médica. Iniciada a reunião, o Presidente do Conselho Curador, Senhor José dos Santos da Silva, após constatar quórum necessário para abertura, fez leitura da pauta da reunião e abriu para deliberação, tendo esta sido aprovada pelos presentes. Em seguida, passou a palavra Assistente Administrativo Previdenciário Milena Alves Craveiro, que também teve a participação do Advogado Previdenciário Gilberto Bandeira Assunção, sanando eventuais dúvidas quanto a legalidade do processo que ora se inicia, os quais expuseram aos presentes as pautas: Renovação do contrato de locação de imóvel localizado na Av. Weimar Gonçalves Torres, para instalação da sede administrativa e da central de perícias do PreviD; Renovação ou nova contratação de Serviço de Limpeza e Higienização Predial; Renovação ou nova contratação de Serviços de Roçagem e limpeza de terreno. Os conselheiros presentes aprovaram os processos da forma apresentada, com a observação apenas do processo de renovação do contrato de locação de imóvel do PreviD, que para tanto seja feita nova pesquisa no mercado imobiliário, para que seja possível constatar ou não a existência de imóvel compatível ou que se adeque ou atenda às necessidades deste Instituto, e caso não encontre, que seja realizado o aditivo ao contrato. Em seguida, o Presidente do Conselho, realizou a leitura e-mail da diretoria financeira do PreviD, o qual informa que o representante da empresa Actuarial - Assessoria e Consultoria Atuarial, estará apresentando o novo Cálculo Atuarial em reunião específica a ser realizada às 08:00 horas do dia 06/05/2019 (segunda-feira) no auditório do PreviD, aproveitando para convocar todos os conselheiros a estarem presentes neste evento e também convidarem demais servidores. Em razão do citado evento, foi decidido que a reunião ordinária deste Conselho será antecipada, do dia 09/05/2019 para o dia 06/05/2019, a fim de atender esta ocasião. No ponto de pauta que trata dos repasses pendentes referentes aos valores patronais e Aporte Atuarial, referentes as competências de Outubro, Novembro, Abono Anual e Dezembro de 2018, os conselheiros decidiram em virtude das várias tentativas por parte deste Instituto de receber tais pendencias, inclusive com reuniões realizadas com o secretário interino e atual da Secretaria Municipal de Fazenda, e após estas a notificação por memorando, bem como sua reiteração, todos restando infrutíferas até a presente data, culminando então com a decisão deste conselho por mais uma vez representar ao Ministério Público tais fatos, além de reportar os fatos a 6ª Vara Civil da Comarca de Dourados, aonde transcorre ação neste sentido, esta decisão será posta em pratica caso o Executivo não apresente proposta no prazo de 15 (quinze) dias contados desta reunião. Na pauta de avaliação do processo eleitoral, este Conselho Curador entendeu que a implantação das urnas eletrônicas e das urnas itinerantes contribuíram enormemente para o pleno êxito do referido processo, e que devem avançar nas próximas eleições, pois se constatou maior celeridade e eficiência nas respectivas fases de votações, além do Presidente do Conselho Curador ter feito a apresentação de todos os dados estatísticos de eleições passadas e desta também, os quais indicam e atentam que todos os atos realizados contribuíram para o processo de eleição mais democrático e participativo. O Diretor Presidente do PreviD, esteve na reunião e disse que a minuta de resolução para criação da ouvidoria foi encaminhada para este Conselho e que espera sua aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Jose dos Santos da Silva, lavrado a presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. José dos Santos da Silva Irene Quaresma Azevedo Viana Solange Tumelero Cleusa Ormedo de Souza Marinho José Vieira Filho Blavett da Rocha Fucks Maria Gomes Takahachi Eva Sales da Costa Osnice Lopes Coelho Acácio Kobus Junior Antonio Justino Galvão Neto Solange Ribeiro Costa ATA Nº. 07/2019 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 25 DE ABRIL DE 2019. Aos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e dezenove, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: a) Deliberação sobre o processo PG 55/2019 (assunto: solicitação de esclarecimento acerca do trabalho permanente, não ocasional, nem intermitente exigido para o reconhecimento de períodos em atividades especiais para fins de aposentadoria especial); b) Boletim de Avaliação Anual de Desempenho do servidor Antonio Marcos Marques; c) Relatório de operações de aplicações e resgates realizadas no 1º trimestre do ano de 2019; d) Memorando nº 321, de 17 de abril de 2019; e) Encaminhamentos para nomeação e posse da nova Diretoria do PreviD; f) Indicação de representantes para assembleia ADIMP. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: José dos Santos da Silva, Irene Quaresma Azevedo Viana, Antonio Justino Galvão Neto, Acácio Kobus Júnior, Solange Ribeiro Costa, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, João Lúcio Cristaldo, José Vieira Filho, Márcia Adriana Fokura, Maria Gomes Takahachi, Hélio do Nascimento e Solange Silva de Melo. Também estiveram presentes o Advogado Previdenciário Gilberto Bandeira Assunção e o Vereador Toninho Cruz. Os Conselheiros Eva Sales da Costa, Solange Tumelero e Osnice Lopes Coelho justificaram suas ausências. Iniciada a reunião, o Presidente do Conselho Curador, Senhor José dos Santos da Silva, após constatar quórum necessário para abertura, fez leitura da pauta da reunião e abriu para deliberação, tendo esta sido aprovada pelos presentes. Em seguida, fez a leitura do memorando nº 321, de 17 de abril de 2019, que trata do arquivamento da denúncia feita ao Ministério Público de irregularidades quanto à ausência de pagamento das contribuições previdenciárias ao PreviD até o desfecho das ações judiciais que tratam o tema. O Advogado Previdenciário, senhor Gilberto Bandeira Assunção, explicou aos Conselheiros acerca do tema. Dando continuidade, pautou-se o Boletim de Avaliação Anual de Desempenho do servidor Antonio Marcos Marques, o qual foi avaliado pelos Conselheiros e encaminhado ao servidor para conhecimento. Em seguida, o Presidente do Conselho informou aos presentes que amanhã, dia 26 de abril, ocorrerá a eleição para a Diretoria da ADIMP, tendo o PreviD o direito de Indicação de três representantes para participarem da assembleia de escolha ADIMP. O Conselho deliberou por indicar os Conselheiros José dos Santos da Silva, José Ferreira Lopes Filho e Albino João Zanolla para representarem o Instituto. Continuando, o Presidente realizou a leitura do Relatório de operações de aplicações e resgates realizadas no 1º trimestre do ano de 2019 e disponibilizou aos interessados as informações. Ato Contínuo, foi lido o processo PG 55/2019 (assunto: solicitação de esclarecimento acerca do trabalho permanente, não ocasional, nem intermitente exigido para o reconhecimento de períodos em atividades especiais para fins de aposentadoria especial). Os presentes nomearam a Conselheira Márcia Adriana Fokura como relatora do Processo. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Jose dos Santos da Silva, lavrado a presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. José dos Santos da Silva Irene Quaresma Azevedo Viana Antonio Justino Galvão Neto Solange Ribeiro Costa Cleusa Ormedo de Souza Marinho João Lúcio Cristaldo José Vieira Filho Márcia Adriana Fokura Maria Gomes Takahachi Hélio do Nascimento Solange Silva de Melo Acácio Kobus Júnior DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.922 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 ATAS - PREVID ATA Nº 02/2019 ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 13/03/2019 Aos treze dias do mês de março de dois mil e dezenove, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a segunda reunião ordinária do Conselho Fiscal do PreviD, tendo como pauta os seguintes assuntos: a) Análise do Balanço Geral de 2018. Estavam presentes os seguintes membros titulares do Conselho Fiscal: Norato Marques de Oliveira e Orlando Conceição Malheiros, representantes do Poder Executivo, Áurea Florêncio da Silva representando o Poder Legislativo e Eleandro Aparecido Miqueletti representando o Sindicato da Guarda. Como suplente com direito a voto esteve presente o conselheiro Nardélio Ferreira da Rosa, representando o SIMTED. Como suplente sem direito a voto estiveram presentes os Conselheiros Rozilene Bertipaglia Gimenez, Luciana Moisés de Oliveira e Zilda Aparecida Rodrigues Ramires. A Conselheira Assunciona Ramona dos Santos justificou sua ausência. Iniciada a reunião, O Presidente do Conselho Fiscal, senhor Norato Marques de Oliveira, após constatar quórum necessário e cumprimentando os presentes, deu início a reunião, de forma que os presentes iniciaram a análise do Balanço Geral de 2018, com base no item 2.1.6 da IN TC/MS 88/2018. Após análise, restou pendente a apresentação dos documentos dos seguintes subitens 5, 6, 8, 24, 32, 33, 41, 46 e 48, bem como as notas explicativas referentes ao subitem 47 e justificativa da ausência de departamento de controle interno permanente no Orgão. Sendo assim, devido a necessidade de finalizar a análise do balanço geral, a reunião ordinária marcada para o dia 27 de março, será realizada no dia 20 de março. Continuando, foi entregue o memorando nº 163, de 25 de fevereiro de 2019 a este Conselho. O representante deste Conselho que participou da reunião com o Secretário de Fazenda para tratar da proposta de parcelamento dos débitos do Município, informou que a Comissão apresentou proposta de parcelamento em no máximo vinte e quatro parcelas ao invés de sessenta vezes, conforme proposta inicial da prefeitura e que a Prefeitura está analisando a proposta da Comissão. Nada mais a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, e depois de lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes. Norato Marques de Oliveira Luciana Moisés de Oliveira Aurea Florêncio da Silva Nardélio Ferreira da Rosa Orlando Conceição Malheiros Rozilene Bertipaglia G. Ferreira Zilda Apª Rodrigues Ramires Eleandro Aparecido Miqueletti ATA Nº 06/2019 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 07/05/2019. Aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove, às oito horas, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada reunião ordinária, tendo como objetivo a seguinte pauta: 1) Credenciamento de Instituições Financeiras; 2) Discussão sobre alocação e realocação de recursos. Estavam presentes os seguintes membros, Andréa Londero Bonatto, Antonio Carlos Quequeto, Antonio Marcos Marques, Luis Carlos Rodrigues Morais e Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz. O senhor José dos Santos da Silva e o senhor Luiz Constâncio Pena de Moraes justificaram ausência por motivo de trabalho. A Presidente do Comitê de Investimentos, Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz, deu início a reunião informando quanto ao processo de credenciamento das instituições financeiras ITAÚ UNIBANCO S.A., DAYCOVAL ASSET MANAGEMENT ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS E SAFRA SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO FIDUCIÁRIA LTDA., foram analisados, porém verificou-se que faltam documentos para atender o Edital nº 001/2019, sendo que as mesmas já foram comunicadas por e-mail. No segundo assunto da pauta, quanto ao aporte financeiro atuarial estabelecido pelo cálculo atuarial vigente a partir da competência abril de 2019, conforme o ofício nº 348/2019/DF/PreviD, será aplicado no fundo BB PERFIL FIC RENDA FIXA REFERENCIADO DI PREVIDENCIÁRIO LP CNPJ: 13.077.418/0001-49, vinculado a conta corrente 68.000-1. Quanto aos recursos dos novos aportes previdenciários, os membros do Comitê de Investimentos decidiram que serão aplicados no fundo BB PERFIL FIC RENDA FIXA REFERENCIADO DI PREVIDENCIÁRIO LP CNPJ 13.077.418/0001-49, vinculada a conta corrente 65.000-5 que possui um risco de crédito 2, considerado com menor volatilidade em relação a outros disponíveis no mercado, possui resgate em D+0. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente ata que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz Luis Carlos Rodrigues Morais Presidente Vice-Presidente Andréa Londero Bonatto Antonio Carlos Quequeto Secretária Membro Antonio Marcos Marques Membro ATA Nº 05/2019 ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 10/04/2019 Aos dez dias do mês de abril de dois mil e dezenove, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada reunião ordinária do Conselho Fiscal do PreviD, tendo como pauta a análise do balancete de fevereiro de 2019. Estavam presentes os seguintes membros titulares do Conselho Fiscal: Orlando Conceição Malheiros representante do Poder Executivo e Assunciona Ramona dos Santos representante dos Inativos/Aposentados. Como suplente com direito a voto esteve presente a conselheira Luciana Moisés de Oliveira representante do Poder Legislativo e Rozilene Bertipaglia Gimenes Ferreira representante do Poder Executivo e como suplente sem direito a voto o conselheiro Cezário Figueiredo Neto representante dos Inativos/Aposentados. Os conselheiros Eleandro Aparecido Miqueletti, Nardélio Ferreira da Rosa e Zilda Aparecida Rodrigues Ramires justificaram sua ausência. Iniciada a reunião, O Vice-Presidente do Conselho Fiscal, senhor Orlando Conceição Malheiros, após constatar quórum necessário e cumprimentando os presentes, deu início a reunião, de forma que os presentes deram início a análise do Balancete Mensal do mês de fevereiro/2019 e os Demonstrativos Sintéticos da Folha de Pagamento. Após análise do balancete de fevereiro de 2019 e seus respectivos documentos o mesmo foi aprovado. Nada mais a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Orlando Conceição Malheiros, lavrado a presente ata, e depois de lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes. Cezário Figueiredo Neto Luciana Moisés de Oliveira Assunciona Ramona dos Santos Rozilene Bertipaglia G. Ferreira Orlando Conceição Malheiros Adirson da Silva Romero - Me, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados-IMAM a Autorização Ambiental (AA) para atividade de comércio de varejista de ferramentas e ferragens, localizada na Rua Hayel Bom Faker n° 1997 , Jardim São Pedro, Dourados - MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ALIMENTOS HENO EIRELI – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS), para atividade de Fabricação de Alimentos, Localizado junto a Avenida Marcelino Pires Nº 408-C, Jardim Clímax, Município de Dourados MS, CEP 79.820-101. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental Ddesinset - Desinsetização Ltda - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada, para a atividade de Imunização e controle de pragas urbanas, localizada na Rua dos Missionários, Nº 532, Jardim Caramuru, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ELAINE BUSANO DE SOUZA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de Restaurantes e Bares, localizado na Rua Weimar Gonçalves Torres, 4566, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Erick Mantovani, CPF: 246.641.028-10, torna público que REQUEREU do Instituto do Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), Licença Simplificada (LS), para atividade de Salas Comerciais. Localizado na Rua Maria da Gloria esquina com Monte Alegre, Chácara 105, no Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Impacto Ambiental. F.F.F. DO NASCIMENTO - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de Restaurantes e similares, localizado na Av. Joaquim Teixeira Alves, 1570, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FLAVIO CARVALHO DA ROCHA (PRIMEIRA OPCAO LANCHE), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de lanchonete, localizada na Rua Bela Vista, nº 1315 - Bairro Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. HOTEL ALPHAVILLE LTDA - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação para atividade de hotel; localizada na Rua Maria da Glória, nº 770, Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MONICA ROSA COIMBRA RESENDE 01220231100, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de: Comercio de artigos do vestuário e acessórios, localizada na Rua Leônidas Alem Nº 1525-, - Bairro: Jardim Agua Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de Impacto Ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP) e de Instalação (LI) para a atividade de Pavimentação Asfáltica, executada em diversas- Setor 07- Jardim Colibri (parte), Canaã III (parte), Parque dos Beija Flores, Parque dos Bem-te-vis, Jardim Flamboyant, Santa Rita (parte) e Aimoré (parte), no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. OLIVEIRA & FILHO LTDA portadora do CNPJ 10.629.292/0001-80 , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para atividade de comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios e impressão gráfica em tecido, localizada na Rua Raul Frost, nº 2610, Parque Nova Dourados, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Paulo Eduardo de M. Bueno - ME, torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a Autorização Ambiental (AA) para atividade de comércio a varejo de automóveis Camionetes e utilitários usados, situado a Av. Weimar Gonçalves Torres, 3790 - Centro – Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.AMAURI ANTÔNIO ESPÓSITO torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – MS (IMAM) a Renovação da Licença Simplificada (RLS) para a atividade de Consultório médico, localizada na Rua João Rosa Góes nº 1025, Vila Progresso no município de Dourados - MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. R.L.Araújo EIRELI – ME, torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a Licença ambiental simplificada (LS), para atividade de comércio varejista de carnes e venda de bebidas, situado a rua Adelina Rigotti, 1390 – Jd. Água Boa – Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL