Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4.983 – 06/08/2019 – SUPLEMENTAR

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES
ANO XXI / Nº 4.983 – SUPLEMENTAR – DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 01 PÁGINAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2019
Processo: nº 218/2019. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e higienização,
com fornecimento de mão de obra e todos os equipamentos,
ferramentas e utensílios necessários, a serem executados nas dependências
físicas internas e externas das unidades de ensino da Rede Municipal de
Educação do Município de Dourados-MS, incluindo a unidade administrativa
da Secretaria Municipal de Educação. Alteração: As alterações foram
procedidas na redação do Termo de Referência e da Minuta de Contrato
(Anexos III e IV do edital em epígrafe) e formalizadas através do Adendo
Modificador nº 1, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
Sessão: Informa, ainda, que fica mantida a data da sessão pública
para o julgamento do certame (15/08/2019). Obtenção: O Adendo esta disponível
no Departamento de Licitação, localizado na Secretaria Municipal
de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito
na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de
Dourados-MS. ou “www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/consultass”.
Informações Gerais: UASG da Promotora 989073 – Prefeitura
Municipal de Dourados. Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@
dourados.ms.gov.br”. O Adendo esta disponível também na página
eletrônica “www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao/”.
Dourados-MS, 05 de agosto de 2019.
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
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Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664
Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626
Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino) 3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731
Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040
Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761
Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos (Interino) 3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Rose Ane Vieira 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda Paulo Cesar Nogueira Junior 3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 228/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA – EPP.
CNPJ: 15.405.202/0001-90.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 123/2018.
OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços gráficos,
objetivando atender a Secretaria Municipal de Fazenda.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº
3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de
julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e
alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar
nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições
da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do
Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
06.00. – Secretaria Municipal de Fazenda
06.01. – Secretaria Municipal de Fazenda
04.123.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental
2018. – Coordenação das Atividades de Gestão Financeira
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura,
com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com
término em 31 de dezembro de 2019.
VALOR DO CONTRATO: R$ 11.660,00 (onze mil seiscentos e sessenta
reais).
FISCAL DO CONTRATO: Maria Cleir Vieira da Silva
DATA DE ASSINATURA: 22 de Julho de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
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