ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.010 08 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2015 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1782 DE 21 DE MAIO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1787 DE 28 DE MAIO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 95.939,55, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0122.159-339039 350,00 12.02.10.122.0122.159-339039 5.700,00 12.02.10.124.0122.084-339030 140,80 12.02.10.301.0142.146-339039 11.461,00 12.02.10.302.0152.095-339030 7.989,25 12.02.10.302.0152.095-339036 25.194,12 12.02.10.302.0152.095-339039 1.900,00 12.02.10.302.0152.145-339030 6.799,10 12.02.10.302.0152.145-339036 29.393,28 12.02.10.302.0152.145-339039 782,70 12.02.10.305.0172.101-339030 335,70 12.02.10.305.0172.101-339039 1.586,62 12.02.10.305.0172.103-339039 3.919,68 12.02.10.331.0172.105-339039 387,30 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339039 350,00 12.02.10.122.0122.159-339030 1.000,00 12.02.10.122.0122.159-339036 100,00 12.02.10.124.0122.084-339039 140,80 12.02.10.301.0142.146-339030 11.461,00 12.02.10.302.0151.094-449051 3.919,68 12.02.10.302.0152.095-339039 69.375,75 12.02.10.302.0152.095-339039 1.900,00 12.02.10.302.0152.145-339030 782,70 12.02.10.304.0172.098-449052 486,62 12.02.10.305.0172.101-339039 335,70 12.02.10.305.0172.103-339039 5.700,00 12.02.10.331.0172.105-339030 387,30 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.21/05/2015 GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,21DEMAIODE2.015 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 414.704,60, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0112.082-319005 3.358,41 12.02.10.122.0112.082-339039 3.660,43 12.02.10.301.0142.090-339039 1.467,29 12.02.10.301.0142.146-319113 127.916,94 12.02.10.301.0142.146-339039 10.275,61 12.02.10.301.0142.147-339039 6.373,29 12.02.10.302.0152.095-319113 95.966,32 12.02.10.302.0152.095-339039 5.542,93 12.02.10.302.0152.145-319004 115.152,87 12.02.10.302.0152.145-339039 1.484,10 12.02.10.304.0172.098-319004 2.806,98 12.02.10.304.0172.098-339039 658,17 12.02.10.305.0172.101-319004 29.893,23 12.02.10.305.0172.101-319013 6.576,43 12.02.10.305.0172.101-339039 3.460,08 12.02.10.305.0172.103-339039 111,52 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0112.082-319011 7.018,84 12.02.10.301.0142.090-319113 1.467,29 12.02.10.301.0142.146-319011 138.192,55 12.02.10.301.0142.147-319011 6.373,29 12.02.10.302.0152.095-319013 101.509,25 12.02.10.302.0152.145-319011 116.636,97 12.02.10.304.0172.098-319011 3.465,15 12.02.10.305.0172.101-319011 39.929,74 12.02.10.305.0172.103-339030 111,52 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.28/05/2015 GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,28DEMAIODE2.015 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2015 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.010 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1757 DE 5 DE MAIO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 2.061.287,75, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0112.082-319011 40.834,56 12.02.10.122.0112.082-339030 691,26 12.02.10.122.0112.082-339039 45.172,03 12.02.10.122.0122.159-339039 5.692,00 12.02.10.122.0122.159-339039 5.589,33 12.02.10.122.0122.159-339039 498.999,99 12.02.10.124.0122.084-339030 62,90 12.02.10.124.0122.084-339039 4.197,67 12.02.10.301.0142.090-339036 687,05 12.02.10.301.0142.146-339039 36.155,96 12.02.10.302.0151.094-339030 29.588,00 12.02.10.302.0151.094-449051 26.005,34 12.02.10.302.0151.094-449052 100,00 12.02.10.302.0151.094-449052 93.950,00 12.02.10.302.0152.095-339014 85,00 12.02.10.302.0152.095-339030 2.082,20 12.02.10.302.0152.095-339036 192.900,00 12.02.10.302.0152.095-339039 358.300,00 12.02.10.302.0152.095-339039 20.549,66 12.02.10.302.0152.095-339039 643.000,00 12.02.10.302.0152.145-339039 14.666,67 12.02.10.304.0172.098-339039 9.106,00 12.02.10.305.0172.101-339030 250,96 12.02.10.305.0172.101-339039 200,00 12.02.10.305.0172.101-339039 9.106,00 12.02.10.305.0172.103-339014 2.000,00 12.02.10.305.0172.103-339030 100,00 12.02.10.305.0172.103-339030 263,54 12.02.10.305.0172.103-339039 12.606,67 12.02.10.331.0172.105-339030 250,96 12.02.10.331.0172.105-339039 8.094,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339030 10.000,00 12.02.10.122.0112.082-339036 654,16 12.02.10.122.0112.082-339039 26.530,00 12.02.10.122.0122.159-335041 2.000,00 12.02.10.122.0122.159-339030 100,00 12.02.10.122.0122.159-339033 100,00 12.02.10.122.0122.159-339033 200,00 12.02.10.124.0122.084-339030 3.157,70 12.02.10.301.0141.035-449051 1.910,00 12.02.10.301.0141.035-449051 93.950,00 12.02.10.301.0141.035-449051 26.005,34 12.02.10.301.0142.090-339039 687,05 12.02.10.301.0142.146-339030 36.155,96 12.02.10.302.0151.042-449052 498.999,99 12.02.10.302.0151.094-449051 40.834,56 12.02.10.302.0152.095-332041 357.000,00 12.02.10.302.0152.095-332041 643.000,00 12.02.10.302.0152.095-339030 23.725,00 12.02.10.302.0152.095-339030 34.643,66 12.02.10.302.0152.095-339039 204.084,83 12.02.10.303.0162.097-339030 1.937,67 12.02.10.303.0162.097-339032 18.289,33 12.02.10.304.0172.098-339030 9.106,00 12.02.10.305.0172.101-339030 24.212,67 12.02.10.305.0172.101-339039 314,50 12.02.10.305.0172.101-339093 789,33 12.02.10.305.0172.103-339030 1.500,00 12.02.10.305.0172.103-339039 600,00 12.02.10.305.0172.103-339048 800,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.05/05/2015 GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,5DEMAIODE2.015 RESOLUÇÃO Nº SD/07/974/15/SEMAD João Azambuja Secretário de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/07/975/15/SEMAD João Azambuja Secretário de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/07/976/15/SEMAD João Azambuja Secretário de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/07/977/15/SEMAD João Azambuja Secretário de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas ocorridas no âmbito da Escola Indígena Agustinho, os termos da CI 143/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos oito (08) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas ocorridas no âmbito do IMAM – Instituto do meio Ambiente de Dourados, nos termos da CI 154/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos nove (09) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas quanto ao uso indevido do veículo oficial, modelo Fiesta, marca Ford, placasHTO2842, no dia 25.06.2015, nos termos da CI. nº 1148/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos catorze dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas quanto ao acidente de trânsito ocorrido no dia 16.04.2015, com o veículo oficial modelo Amarok, CD 4X4, Trend/VW, placas NRZ 3606,dirigida pelo servidor Zaqueo Goller, conforme Boletim de Ocorrência 504/2015, nos termos da CI 146/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos catorze dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e quinze (2015). RESOLUÇÕES 03 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº SD/07/978/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/07/979/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/07/980/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/07/981/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/07/982/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/07/983/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/07/984/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipal ASTÚRIO COUTINHO DO AMARAL, Auxiliar de Serviços Básicos, matricula funcional 114766531-1, lotado na Guarda Municipal, nos termos da CI nº 145/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos catorze (14) dias do mês de Julho (07) do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pela servidora pública municipal FLORIZAMOREIRA MATOS DE LIMA, Auxiliar De Apoio Educacional, matricula funcional 32581-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da CI nº 312/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos catorze (14) dias do mês de Julho (07) do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pela servidora pública municipal LUCIANNI KEIKO UENO, Técnico de Saúde Publica II, matricula funcional 1147600174-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI nº 152/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos catorze (14) dias do mês de Julho (07) do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipal ALISON LEMES FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matricula funcional 1147600174-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI nº 152/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos catorze (14) dias do mês de Julho (07) do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipal RENATO SÉRGIO DOS SANTOS, Profissional do Magistério Municipal, matricula funcional 501416, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da CI nº 148/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos catorze (14) dias do mês de Julho (07) do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipal PAULO JORGE LOPES MOTTA, Gestor de Obras e Projetos, matricula funcional 86171-1, lotado no Instituto do MeioAmbiente, nos termos da CI nº 142/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos catorze (14) dias do mês de Julho (07) do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipal EUDES NASCIMENTO DA SILVA, Profissional do Magistério Municipal, matricula funcional 33381, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da CI nº 314/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos catorze (14) dias do mês de Julho (07) do ano de dois mil e quinze (2015). Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.010 Diário Oficial 04 - ANO XVII - Nº 4.010 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº SD/07/985/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pela servidora pública municipal CLARICE SABO, Assistente de Apoio Institucional, matricula funcional 114761645-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da CI nº 315/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos catorze (14) dias do mês de Julho (07) do ano de dois mil e quinze (2015). DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2015 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2015 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2015 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 037/2015 Murilo Zauith Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 048/2015 Murilo Zauith Prefeito TERMO DE RATIFICAÇÃO Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 117/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (MARMITEX), PARA ATENDER PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE NACIDADE DE PONTAPORÃ-MS”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 29/07/2015 (vinte e nove de julho do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 14 de julho de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 095/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE DE CHAPAS DE AÇO PARA FABRICAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE TRÂNSITO PARA DIVERSOS PONTOS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, EM CUMPRIMENTOAOART. 21, DALEI FEDERALN° 9.503/97”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 30/07/2015 (trinta de julho do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 15 de julho de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 032/2015/DL/PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTO DE REFRIGERAÇÃO E SIMILARES, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: ANAPEL MOVEIS PARAESCRITORIO LTDA, nos itens/lotes: 01, 02 e 08, pelo valor global de R$ 171.670,00 (cento e setenta e um mil seiscentos e setenta reais); D AARAGÃO COMÉRCIO ME, nos itens/lotes: 03, 05, 06 e 09, pelo valor global de R$ 335.500,00 (trezentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais); LEANDRO DOS SANTOS QUEIROZ PIVETTA, no item/lote: 04, pelo valor global de R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais); I. A. CAMPAGNAJUNIOR& CIALTDA, no item/lote: 07, pelo valor global de R$ 56.700,00 (cinquenta e seis mil e setecentos reais); INDREL - INDÚSTRIADE REFRIGERACAO LONDRINENSE LTDA, no item/lote: 10, pelo valor global de R$ 19.750,00 (dezenove mil setecentos e cinquenta reais). Dourados (MS), 15 de julho de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 160/2015/DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO AUTOMOTIVO PARA 14 (QUATORZE) ÔNIBUS QUEATENDEMOTRANSPORTE RURALDEALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, no item/lote: 01, pelo valor global de R$ 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais). Dourados (MS), 15 de julho de 2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 068/2015 que objetiva a contratação com F.B.M. Indústria Farmacêutica Ltda, CNPJ 02.060.549/0001-05, com fundamento no artigo 24, IV da Lei 8.666/93. Publique-se. Dourados-MS,em15 de julho de 2015. LICITAÇÕES 05 EXTRATOS Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.010 Processo Data Acusado/Interessado Decisão PAD. 456/2014 04.07.2014 FABIANA SAMUDIO DE CARVALHO ADVERTENCIA SIND. 059/2015 22.02.2015 SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE ARQUIVAMENTO Processo Data Acusado/Interessado Decisão SIND. 335/2015 11.05.2015 SEC. MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL ARQUIVAMENTO SIND. 126/2015 24.02.2015 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE ARQUIVAMENTO SIND. 822/2015 09.12.2014 GABINETE DO PREFEITO ARQUIVAMENTO Nos termos do Art. 244, §3º, da Lei Complementar nº107 de 27 de Dezembro de 2006, fica intimado (a) o (a) servidor (a) e seu (a) defensor (a) para, querendo, apresentar Recurso no prazo de 20 dias. EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Dourados – MS, 03 de Julho de 2015 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH Secretário Municipal de Administração JOAO AZAMBUJA 1. DECISÃO Secretário Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA 1. DECISÃO Nos termos do Art. 244, §3º, da Lei Complementar nº107 de 27 de Dezembro de 2006, fica intimado (a) o (a) servidor (a) e seu (a) defensor (a) para, querendo, apresentar Recurso no prazo de 20 dias. Dourados – MS, 26 de Junho de 2015 JOAO AZAMBUJA Processo Data Acusado/Interessado Decisão PROC.108/2014 12.02.2014 JOSIAS CARMONA ENCAMINHADO À PGM SIND.094/2015 11.02.2015 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE ARQUIVAMENTO Processo Data Acusado/Interessado Decisão SIND.050/2013 07.08.2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ARQUIVAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH 1. DECISÃO Nos termos do Art. 244, §3º, da Lei Complementar nº107 de 27 de Dezembro de 2006, fica intimado (a) o (a) servidor (a) e seu (a) defensor (a) para, querendo, apresentar Recurso no prazo de 20 dias. Dourados – MS, 06 de Julho de 2015 JOAO AZAMBUJA Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Secretário Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA 1. DECISÃO Nos termos do Art. 244, §3º, da Lei Complementar nº107 de 27 de Dezembro de 2006, fica intimado (a) o (a) servidor (a) e seu (a) defensor (a) para, querendo, apresentar Recurso no prazo de 20 dias. Dourados – MS, 09 de Julho de 2015 JOAO AZAMBUJA Início Final Início Final 000000002331001 DULCE MARIA DA SILVA 755/2015 15 17/07/2015 31/07/2015 000114760645001 NEIDE RAMOS CHIMENEZ DA SILVA 756/2015 38 10/07/2015 16/08/2015 000114764275001 ODETE GOMES DA SILVA DE ARAUJO 757/2015 15 17/07/2015 31/07/2015 RAFAEL DORNELAS DE FARIA ELEANDRO AP. MIQUELETTI Diretor Administrativo em subst. Ao Diretor Presidente - PREVID Diretor Financeiro em subst. a Diretora de Benefícios - PREVID EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 06 DE JULHO DE 2015. Matrícula Dias Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Início Final Início Final 000000031951001 ANA ROSA ALVES 758/2015 30 12/07/2015 10/08/2015 000000047861001 ARON NOGUEIRA NAPOLEAO 759/2015 60 08/07/2015 05/09/2015 000000004801001 DALCI RODRIGUES DOS SANTOS 760/2015 30 09/07/2015 07/08/2015 000000033381001 EUDES NASCIMENTO DA SILVA 761/2015 15 14/07/2015 28/07/2015 000000043151001 EZILMA DE ALMEIDA GODOY DURIGON 762/2015 08 03/07/2015 10/07/2015 000114760725001 JOAO SEVERINO DA SILVA 763/2015 45 17/07/2015 30/08/2015 000000150741003 LAUDICEIA DUARTE DE OLIVEIRA 764/2015 105 15/07/2015 27/10/2015 000000130971001 MARIA SOARES DA CONCEICAO SOUZA 765/2015 60 03/07/2015 31/08/2015 000114761981002 MARIA SUELI BUENO PEREIRA BOLFE 766/2015 100 14/07/2015 21/10/2015 000114767537001 PRISCILLA BALDUINO GOMES DA SILVA 767/2015 15 16/07/2015 30/07/2015 000000080421001 ROZIMAR CRISTIANE ARAUJO NOLASCO LOURES 768/2015 90 05/07/2015 02/10/2015 000114762624002 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 769/2015 14 02/07/2015 15/07/2015 RAFAEL DORNELAS DE FARIA ELEANDRO AP. MIQUELETTI Diretor Administrativo em subst. Ao Diretor Presidente - PREVID Diretor Financeiro em subst. a Diretora de Benefícios - PREVID EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 07 DE JULHO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000114761914001 ANDREIA AMBROSIO 770/2015 45 25/06/2015 08/08/2015 000000502127001 CLEUZA DE OLIVEIRA CASSEMIRO FREITAS 771/2015 15 23/07/2015 06/08/2015 000000131391001 EDEVAM ALVES DOS SANTOS 772/2015 45 30/06/2015 13/08/2015 000000501400003 ENEDIR DE SOUZA BRITES 773/2015 15 16/07/2015 30/07/2015 000000502078005 MARIA DO CARMO MOREIRA DE SOUZA 774/2015 05 15/07/2015 19/07/2015 501413-3 MAURO RODRIGUES SALDIVAR 775/2015 15 28/07/2015 11/08/2015 RAFAEL DORNELAS DE FARIA ELEANDRO AP. MIQUELETTI Diretor Administrativo em subst. Ao Diretor Presidente - PREVID Diretor Financeiro em subst. a Diretora de Benefícios - PREVID EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 08 DE JULHO DE 2015 Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação 06 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUMSAHD BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.010 EDITAL Nº.02, DE 16 DE JULHO DE 2015. PUBLICAORESULTADOPRELIMINARDAPROVADETÍTULOSDO3º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2015 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E FUTURA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PELAFUMSAHDEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS. Roberto Djalma Barros Diretor Superintendente da FUMSAHD A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados (FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº.01, que estabelece normas e condições para o 3º Processo Seletivo Simplificado/2015, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS, em 08 de julho de 2015 e dá outras providências, RESOLVE: I – Divulgar, na forma do Anexo I, o Resultado Preliminar da Prova de Títulos do processo seletivo simplificado constante do edital referido no item “I”, contendo os nomes dos candidatos e pontuaçãoemordem decrescente de classificação. II – Conceder, na forma do item “5” do edital, prazo de 01 (um) dia útil para interposição de recurso contra o resultado preliminar, cujo termo inicial deverá observar o disposto no item “5.2”. De acordo com o item “5.3”, o recurso deverá ser dirigido ao Representante da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados e interposto junto a Unidade de Recursos Humanos, localizada nas dependências do Hospital Universitário, sito à Rua IvoAlves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/MS, CEP 79822-501 no horário de 7h ás 13h, acompanhado das razões de fato e de direito que o fundamentam. III –As demais disposições do Edital nº. 01, de 08 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS, permanecem inalteradas. Dourados/MS, 16 de julho de 2015. Nome Função Pontuação Classificação Josiane Barbosa Dutra Guimarães Farmacêutico/Bioquimíco 65 1º Erica Pat Baleeiro Vieira Farmacêutico/Bioquimíco 65 2º Eliane da Silva Torrezan Farmacêutico/Bioquimíco 30 3º Lucieli Cortese Farmacêutico/Bioquimíco 20 4º Kamila Cruz e Silva Farmacêutico/Bioquimíco 15 5º Carolina Queiroz da Silva Farmacêutico/Bioquimíco 10 6º FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS ANEXOI TABELA DE CARGOS DE NIVEL SUPERIOR 07 ANEXO 11 Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.010 Cooperativa Agroindustrial LAR , torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação e Operação , para atividade de Secador, Tombador e Beneficiamento de Cereais, localizada na Rua Amparo, KM 03 – Distrito de Itahum , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. José Gilberto Cunha torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade deAvicultura de Corte, localizada na Rodovia Dourados – Caarapó, km 09 à esquerda, Zonal Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Maria Inês Antonio Mocatto & Cia Ltda - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para atividade de lanchonete, localizada na Rua Mozart Calheiros, n° 1090 – Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 08 ANEXO 11 Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.010 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL