ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.061 19 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2015 Resolução nº. Fe/09/1331/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início nos meses de agosto, setembro e outubro de 2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 25 dias do mês de setembro do ano de 2015. Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 1561-1 MARQUES UERBER 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015 89491-1 QUITERIA GREGORIO DE LIMA SANTOS 2013-2014 31/08/2015 - 29/09/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114762708-1 AGNALDO ALMEIDA CARISSIMO 2014-2015 01/10/2015 - 30/10/2015 31861-1 MARIA CRISTINA DE SOUZA DIAS 2014-2015 13/10/2015 - 11/11/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114765801-1 ONILDO LOPES COELHO 2013-2014 01/10/2015 - 30/10/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 17551-1 WALMIR DA SILVA SANTANA 2014-2015 01/10/2015 - 30/10/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763278-1 ALBINO JOAO ZANOLLA 2012-2013 13/10/2015 - 11/11/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 2641-1 JOSE ALBERTO THIRY 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114764908-3 ADRIANO CAETANO FERREIRA 2013-2014 01/10/2015 - 30/10/2015 500780-1 EDUARDO DE OLIVEIRA PRESTES 2014-2015 01/10/2015 - 30/10/2015 114765736-1 LESLLIE EMMANUELLE ROCHA DA SILVA 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015 114769642-1 SHEILA BRITES COLMAN 2014-2015 13/10/2015 - 11/11/2015 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO SEC MUNIC DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL SEC MUNIC DE FAZENDA ANEXO RESOLUÇÃO Nº 09/1331/2015 - 30 ( TRINTA DIAS) SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO GABINETE DO PREFEITO ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA SEC MUNIC DE PLANEJAMENTO Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114765797-4 AUREO DE ABREU GOMES 2014-2015 01/10/2015 - 30/10/2015 26781-1 JOCELINO PEREIRA DE OLIVEIRA 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015 114766719-2 MAURO REIS BELO 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015 17271-1 PEDRO PAULO RESENDE 2013-2014 05/10/2015 - 03/11/2015 130801-1 RONIVAL RODRIGUES RAMIRES 2013-2014 05/10/2015 - 03/11/2015 114764434-1 SANDRO MORAES AOKI 2014-2015 01/10/2015 - 30/10/2015 17481-1 VALDIR PEREIRA DA SILVA 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 11091-1 ADEMAR PEREIRA DA SILVA 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015 48211-1 ELIZENA VARGAS DA SILVA FROES 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015 84411-1 EUGENIO CABREIRA GOMES 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015 48171-1 GLEDSON GIMENES DOS SANTOS 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015 48141-1 ISRAEL PAULO MOISES DE OLIVEIRA 2013-2014 05/10/2015 - 03/11/2015 114762943-1 JOSE DO NASCIMENTO FILHO 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015 84971-1 LUIZ FEITOSA DO NASCIMENTO 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015 47971-1 MARIA ERCILIA DE MEDEIROS OLIVEIRA 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015 84951-1 ORLANDO VIANA DE MENEZES 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015 83721-1 RICARDO GONCALVES 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015 47691-1 ROSIMEIRE FERREIRA COSTA 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015 47681-1 SERGIO MONDADORI 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 501729-1 ANA MARIA DEHN DOS SANTOS 2013-2014 01/10/2015 - 30/10/2015 114768580-1 ELIDIANE RODRIGUES DE ALENCAR 2014-2015 20/10/2015 - 18/11/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 13461-1 JOAO TEIXEIRA DOS SANTOS 2014-2015 01/10/2015 - 30/10/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768471-1 FLAVIA EMANNUELY ROMEIRO WINTER 2014-2015 01/10/2015 - 30/10/2015 114762945-1 JOSE CARLOS FERREIRA 2014-2015 01/10/2015 - 30/10/2015 14151-1 LAUDENOR PAULO FORTES 2014-2015 01/10/2015 - 30/10/2015 88031-1 LUCIANA PEREIRA DE SANTANA DOS SANTOS 2012-2013 01/10/2015 - 30/10/2015 114768505-1 MIRIAM DOS SANTOS RICCO 2014-2015 07/10/2015 - 05/11/2015 114768481-1 RUBENS FERNANDES DE OLIVEIRA 2014-2015 01/10/2015 - 30/10/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760640-1 AMILTON CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015 84781-1 CICERO ALVES 2012-2013 05/10/2015 - 03/11/2015 88371-1 CLAUDINEIA LOPES GONCALVES 2013-2014 01/10/2015 - 30/10/2015 114763596-2 CLEICE ROBERTA ZIMIANI 2013-2014 16/10/2015 - 14/11/2015 114764285-2 DANDARA NOGUEIRA CAMPOS 2013-2014 05/10/2015 - 03/11/2015 114760623-6 DILIA DOS SANTOS OLIVEIRA ARAUJO 2014-2015 01/10/2015 - 30/10/2015 114762761-1 DOMINGOS ANTONIO DA SILVA 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015 83861-1 DONIZETI ZATI 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015 5311-1 ELENA PEREIRA MACHADO 2014-2015 01/10/2015 - 30/10/2015 131361-1 ELISANGELA SOUZA 2014-2015 06/10/2015 - 04/11/2015 114764553-1 ELIZABETE VELTER BORGES 2013-2014 16/09/2015 - 15/10/2015 114760017-1 EVELYN FERNANDES BARBOSA DE OLIVEIRA 2013-2014 15/10/2015 - 13/11/2015 SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS GUARDA MUNICIPAL SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL SEC MUNIC DE AGRIC FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2015 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.061 Resolução nº. Fe/09/1332/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início nos meses de setembro e outubro de 2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 25 dias do mês de setembro do ano de 2015. 82091-1 FABIANA APARECIDA DE LIMA 2013-2014 27/10/2015 - 25/11/2015 114766449-1 GENIVALDO ESTERCIO DE SANTANA 2013-2014 05/10/2015 - 03/11/2015 114762971-1 GEOVANI DOURADO SEGOVIA 2013-2014 01/10/2015 - 30/10/2015 83731-1 GEOVANI LUIZ TEIXEIRA 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015 86511-1 JANAINA OLIVEIRA BRITO 2013-2014 01/10/2015 - 30/10/2015 146551-2 JANE APARECIDA ALVES DE MENEZES GONCALVE 2012-2013 05/10/2015 - 03/11/2015 114766458-1 JANICE RODRIGUES VIEIRA 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015 114766432-1 JANIO JOSE DE SOUZA MERCADO 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015 14091-1 JOVINO PINHEIRO CABREIRA 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015 114760710-1 JOZI ALVES PEREIRA INACIO 2014-2015 01/10/2015 - 30/10/2015 131351-1 MARCELA PEREZ SANA 2014-2015 27/10/2015 - 25/11/2015 114762998-2 MARCOS FERREIRA LUNA 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015 114761432-1 NAITON DA SILVA PRADO 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015 114762169-1 NILSON SENA DE OLIVEIRA 2013-2014 01/10/2015 - 30/10/2015 81281-1 PAULA CARINE RODRIGUES DE SOUZA FERREIRA 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015 114761011-1 ROBSON FERREIRA DE SOUZA 2013-2014 05/10/2015 - 03/11/2015 82551-1 SANDRA MARIA DA SILVA BENEDETTI CAMOICO 2014-2015 01/10/2015 - 30/10/2015 61951-1 SEILA SILVEIRA MARQUES 2014-2015 01/10/2015 - 30/10/2015 114760625-1 SILVIA MARA DOS SANTOS 2013-2014 05/10/2015 - 03/11/2015 114764309-1 SIMONE DIAS DE LIMA 2014-2015 01/10/2015 - 30/10/2015 502141-1 THANIA VAN SUYPENE 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015 114762130-1 VANIA RODRIGUES DOS SANTOS 2014-2014 01/10/2015 - 30/10/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763134-1 ADAO PEREIRA DA SILVA 2013-2014 03/10/2015 - 01/11/2015 501157-2 ADAO RIBEIRO ALVES 2013-2014 01/10/2015 - 30/10/2015 114764474-1 ANADIR DE LIMA FRANCA 2014-2015 22/10/2015 - 20/11/2015 114768886-1 ANTONIO LEIVINO DA SILVA 2014-2015 01/10/2015 - 30/10/2015 75621-3 APARECIDA ALVES FERREIRA SOBRINHO 2014-2014 13/10/2015 - 11/11/2015 114764245-1 CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS 2014-2015 01/10/2015 - 30/10/2015 502119-4 COSMO ALVES DOS SANTOS 2013-2014 01/10/2015 - 30/10/2015 114763331-1 DANIELLE PEREIRA DA SILVA 2011-2012 05/10/2015 - 03/11/2015 114765322-2 EDGAR DARIO PALACIOS ORTEGA 2014-2015 19/10/2015 - 17/11/2015 151361-3 EDNA ALVES PINHEIRO DOS SANTOS 2013-2013 05/10/2015 - 03/11/2015 114766288-1 EDNA MARIA MULATO DE SOUZA BARBOSA 2013-2014 13/10/2015 - 11/11/2015 130191-3 ELISABETE DA CRUZ 2014-2014 05/10/2015 - 03/11/2015 114764234-1 ELISABETH VITAL LEITE 2014-2015 13/10/2015 - 11/11/2015 500986-1 FERNANDA CHOUEIRI 2013-2014 19/10/2015 - 17/11/2015 82121-1 IONA CRISTINA FAVA DE OLIVEIRA 2013-2014 01/10/2015 - 30/10/2015 114768526-1 JAMILI RODRIGUES BALESTRIN 2014-2015 01/10/2015 - 30/10/2015 114764286-1 JEANETT MAIRA BENITES MARTINELLE ROSSATO 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015 114761390-4 JOAO FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS 2013-2013 05/10/2015 - 03/11/2015 114762254-3 JOAO LUCIO CRISTALDO 2014-2015 19/10/2015 - 17/11/2015 114766513-1 JOSE GOMES FERREIRA SOBRINHO 2013-2014 01/10/2015 - 30/10/2015 501073-5 LUCIO MARCINDO BENTO DA SILVA 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015 114762489-3 LUIS BARBOSA 2013-2014 13/10/2015 - 11/11/2015 114760738-1 MARCOS JOSE LEONCO DOS SANTOS 2012-2013 05/10/2015 - 03/11/2015 501783-3 MARIA LUCIA PAULINO VIANA 2014-2014 13/10/2015 - 11/11/2015 114765288-2 MARIA ROSA DE LIMA ANDRADE 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015 114767122-1 MARIANA NECHI FRAGNAN 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015 500927-2 MARIO BATISTA DE SOUZA JUNIOR 2013-2014 01/10/2015 - 30/10/2015 501040-5 MARLENE CAETANO FRANÇA 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015 89531-1 MARLI DE FATIMA DA SILVA GAMARRA 2013-2014 05/10/2015 - 03/11/2015 114765285-2 NILFRAN VALENCUELO NUNES 2014-2015 14/10/2015 - 12/11/2015 114761528-4 NOELIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA 2014-2014 05/10/2015 - 03/11/2015 34191-1 OSMAR NASCIMENTO DOS SANTOS 2013-2014 01/10/2015 - 30/10/2015 149271-3 PRISCILA MACIEL DUARTE MACHADO 2014-2014 01/10/2015 - 30/10/2015 114763415-1 REGINALDO ANDRADE SILVA 2013-2014 05/10/2015 - 03/11/2015 88961-1 ROSELI PATRICIO RODRIGUES MACHADO 2014-2015 01/10/2015 - 30/10/2015 SEC MUNIC DE SAÚDE 151841-3 SANDRA MARA GOMES 2014-2015 08/10/2015 - 06/11/2015 114761362-3 SERGIO ADRIAN CASTILHO 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015 114765251-3 SOLANGE DE OLIVEIRA 2014-2015 01/10/2015 - 30/10/2015 29651-1 TEREZINHA MAMEDE RODRIGUES 2014-2015 07/10/2015 - 05/11/2015 151291-3 VERA LUCIA CORADINI SILVA 2013-2013 01/10/2015 - 30/10/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763121-1 JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA 2012-2013 13/10/2015 - 27/10/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768345-1 ADRIANA BATTAGLIN MEREY 2013-2014 01/10/2015 - 15/10/2015 114760693-1 ROSANE APARECIDA FRITZEN D SAMPAIO FERRAZ 2014-2015 13/10/2015 - 27/10/2015 82381-1 SONIA MARIA FERREIRA 2013-2014 13/10/2015 - 27/10/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768385-1 JUAN HENRY POMPILIO ANDREUS 2014-2015 14/10/2015 - 28/10/2015 114766550-2 LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO 2014-2015 26/10/2015 - 09/11/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766256-1 ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO 2012-2013 13/10/2015 - 27/10/2015 81731-1 JUSSARA JARA MARIANO NOGUEIRA 2012-2013 13/10/2015 - 27/10/2015 81171-2 LOURDES PERES BENADUCE 2013-2014 29/10/2015 - 12/11/2015 81171-2 LOURDES PERES BENADUCE 2014-2015 13/11/2015 - 27/11/2015 82711-1 LUCIANE FERNANDES MENDES 2013-2014 01/10/2015 - 15/10/2015 75241-1 ROZEMAR MATTOS SOUZA 2012-2013 06/10/2015 - 20/10/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 500892-1 NORATO MARQUES DE OLIVEIRA 2013-2014 13/10/2015 - 27/10/2015 45081-1 SONIA CRISTINA XAVIER DE SOUZA 2013-2014 01/10/2015 - 15/10/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 46401-1 CRISTIANO STEFANELLO DA SILVA 2013-2014 16/10/2015 - 30/10/2015 114760339-1 MARCIO ROBERTO BERTON CAMILLO 2014-2015 16/10/2015 - 30/10/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 43861-1 EUGENIO MENDES 2012-2013 05/10/2015 - 19/10/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 501993-6 AMARILDA DE JESUS ALVES AMORIM 2014-2015 05/10/2015 - 19/10/2015 148921-5 BRANDA JUSSARA GEDRO VIANNA 2014-2015 21/10/2015 - 04/11/2015 114764058-2 HELENA DE JESUS DE ALMEIDA GODOY MATIAS 2014-2015 13/10/2015 - 27/10/2015 114769362-1 JOYSE DE JESUS SOARES 2014-2015 13/10/2015 - 27/10/2015 501733-2 MARIA ZEFERINA MARIN 2014-2015 21/09/2015 - 05/10/2015 501649-6 MARISIA DE PAULA BRANDAO MARTINS 2012-2013 13/10/2015 - 27/10/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768681-2 CLAUDIO DA SILVA CARLOS 2014-2015 07/10/2015 - 21/10/2015 87281-1 LUCIANA SENA DE OLIVEIRA 2013-2014 16/10/2015 - 30/10/2015 29741-1 MARINO MILOCA RODRIGUES 2013-2014 13/10/2015 - 27/10/2015 89181-1 MAURO MORINIGO RODRIGUES 2013-2014 05/10/2015 - 19/10/2015 89211-1 VALTER APARECIDO CRISTINO 2013-2014 01/10/2015 - 15/10/2015 89211-1 VALTER APARECIDO CRISTINO 2014-2015 16/10/2015 - 30/10/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo SEC MUNIC DE INFRAESTRUTURA GUARDA MUNICIPAL SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL SEC MUNIC DE AGRIC FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA AGENCIA DE TRANPORTE E TRANSITO DE DOURADOS ANEXO RESOLUÇÃO Nº 09/1332/2015 - 15 ( QUINZE DIAS) SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO GABINETE DO PREFEITO SEC MUNIC DE PLANEJAMENTO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO SEC MUNIC DE FAZENDA 114763293-2 DIOGO FELLIPHE DA SILVA MALUF FERREIRA 2014-2015 01/10/2015 - 15/10/2015 114768504-1 GUSTAVO PIEMONTEZ PEDROSO 2013-2014 01/10/2015 - 15/10/2015 114768509-1 MAURICIO FIRMINO DE ANDRADE 2014-2015 16/10/2015 - 30/10/2015 114768513-1 SIGUIMAR GONCALVES 2014-2015 05/10/2015 - 19/10/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768364-1 PATRICIA TESTON GONCALVES 2014-2015 15/10/2015 - 29/10/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 87721-1 ANA LUCIA DE CASTRO BEZERRA 2014-2015 16/10/2015 - 30/10/2015 114763596-2 CLEICE ROBERTA ZIMIANI 2012-2013 01/10/2015 - 15/10/2015 42941-1 MARIA NILZA COIMBRA FERLE 2014-2014 13/10/2015 - 27/10/2015 501616-4 ROSA ALRAIDE DOS SANTOS ALMEIDA 2014-2015 19/10/2015 - 02/11/2015 33681-1 TEREZINHA APARECIDA PIVA ESPOSITO 2014-2014 15/10/2015 - 29/10/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766294-1 ACACIO JOSE BARBOSA 2013-2014 13/10/2015 - 27/10/2015 502063-1 ALYNE DE JESUS DA SILVA 2013-2014 13/10/2015 - 27/10/2015 87741-1 ANA LUCIA VICENTE FERREIRA DE MORAIS 2013-2014 05/10/2015 - 19/10/2015 501947-1 ANDRE LUIS FREITAS TETILA 2014-2015 01/10/2015 - 15/10/2015 114764452-1 ANDREIA DO NASCIMENTO CARNEIRO 2014-2015 13/10/2015 - 27/10/2015 114768428-1 ARIEL COLLA DA SILVA 2014-2015 26/10/2015 - 09/11/2015 114760388-1 CLEIDE ANA COSTA DE LIMA 2014-2015 13/10/2015 - 27/10/2015 114762279-2 DEVANILDO DE SOUZA SANTOS 2013-2014 05/10/2015 - 19/10/2015 114764439-1 ELIANE LOPES ESPINOLA 2014-2015 13/10/2015 - 27/10/2015 85301-1 ELINELSON JOSE LIMBERTI 2013-2014 26/10/2015 - 09/11/2015 114764480-1 ELIZABETE RIBEIRO CORREA 2014-2015 13/10/2015 - 27/10/2015 150341-5 ELSON ALVES MIGUEL 2013-2014 13/10/2015 - 27/10/2015 114762350-2 EMILAYNE MARCELA FERREIRA MUINARSKI 2014-2015 05/10/2015 - 19/10/2015 17971-1 FERNANDO JORGE DA SILVA 2014-2015 19/10/2015 - 02/11/2015 114764239-2 FRANCISCO JOSE ALVES BARROSO 2014-2015 15/10/2015 - 29/10/2015 114763475-1 HINCO RODRIGO DE PAULA 2013-2014 17/10/2015 - 31/10/2015 31811-1 IRACEMA OLIVEIRA BRITO 2014-2015 01/10/2015 - 15/10/2015 114766448-1 IZANGELA CANDIDA DE ALENCAR 2013-2014 01/10/2015 - 15/10/2015 2591-1 JANIA DORALINE DE SOUZA MATOS 2014-2015 01/10/2015 - 15/10/2015 114765059-3 JUCIANE PAULINO SIQUEIRA 2014-2015 13/10/2015 - 27/10/2015 114760183-1 JUCIMARA LUIZ DE ARAUJO BOGARIN 2014-2015 01/10/2015 - 15/10/2015 SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO SEC MUNIC DE SAÚDE INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS 03 RESOLUÇÕES Resolução nº. Fe/09/1333/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de outubro de 2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 25 dias do mês de setembro do ano de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.061 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2015 85991-3 JULIANA MARIA GIZZI MACHADO TETILA 2013-2014 01/10/2015 - 15/10/2015 114761582-1 KARINE NETO DOS SANTOS MARTON 2013-2014 13/10/2015 - 27/10/2015 90407-1 KAYNARA FILOMENA ROSSI TORRES LOPES 2014-2015 26/10/2015 - 09/11/2015 114760352-1 LEANDRO FERREIRA DA COSTA 2014-2015 01/10/2015 - 15/10/2015 88431-1 LUCI ECLEIA FLORES MACHADO 2013-2014 19/10/2015 - 02/11/2015 114764226-1 LUCIANO MORAIS MELO 2014-2015 05/10/2015 - 19/10/2015 114764300-3 MARA APARECIDA CARDOSO SILVA 2014-2015 13/10/2015 - 27/10/2015 85201-1 MARCIA CIBELLE DOMINGUES CID DA ROSA 2013-2014 13/10/2015 - 27/10/2015 114760732-1 MARIA APARECIDA DA COSTA VARGAS 2013-2014 01/10/2015 - 15/10/2015 114760732-1 MARIA APARECIDA DA COSTA VARGAS 2014-2015 16/10/2015 - 30/10/2015 501959-2 MARIA CRISTINA VASCONCELOS LINS DO A. FRANCO LUCAS 2013-2014 01/10/2015 - 15/10/2015 114760146-1 MARIA DENISE SARAIVA 2014-2015 13/10/2015 - 27/10/2015 150971-3 MARIA ELZA SILVA DE ALMEIDA 2014-2014 05/10/2015 - 19/10/2015 75851-5 MARIA MADALENA DA SILVA 2013-2014 19/10/2015 - 02/11/2015 501977-1 MARIO FUKIO CESAR DE SOUZA SAKAMOTO 2014-2015 05/10/2015 - 19/10/2015 8601-1 MARISTEL FREITAS DA SILVA SOARES RIBEIRO 2013-2014 13/10/2015 - 27/10/2015 114760392-1 MARLENE RODRIGUES PRATES 2014-2015 13/10/2015 - 27/10/2015 501961-2 MARTA TENORIO BARROS CORREA 2013-2014 16/10/2015 - 30/10/2015 114762120-1 MAURY APARECIDO GARCIA 2012-2013 05/10/2015 - 19/10/2015 500933-1 MELISSA AZUSSA KUDO 2013-2014 16/10/2015 - 30/10/2015 46371-1 OSMAR FERREIRA DE MATOS 2012-2013 16/10/2015 - 30/10/2015 114764416-1 PATRICIA VIEBRANTZ ENNE FREIRE 2014-2015 13/10/2015 - 27/10/2015 114764230-1 PAULO CESAR DA SILVA GOMES 2013-2014 10/10/2015 - 24/10/2015 114765859-1 RAFAEL ROGER RIBEIRO MARQUES DA SILVA 2014-2015 01/10/2015 - 15/10/2015 129961-2 RICARDO DA COSTA BRITES 2013-2014 13/10/2015 - 27/10/2015 29171-1 RITA DE CASSIA DA CRUZ DE OLIVEIRA 2012-2013 19/10/2015 - 02/11/2015 114766505-1 ROBSON BENEDITO FARIAS 2013-2014 22/10/2015 - 05/11/2015 131241-2 ROSA GOMES DE SOUZA 2013-2014 05/10/2015 - 19/10/2015 73631-2 ROSANIA GONZAGA RIBEIRO DE ALENCAR 2014-2015 13/10/2015 - 27/10/2015 114763187-2 SILVANIO GONCALVES DOS SANTOS 2014-2015 06/10/2015 - 20/10/2015 114766279-1 SILVIO SANCHES DANTAS 2012-2013 16/10/2015 - 30/10/2015 114764269-3 SIRLENE ALVES GONCALVES LEITE 2014-2015 15/10/2015 - 29/10/2015 114762083-1 SONIA MARIA DE LIMA VERMIEIRO 2013-2014 15/10/2015 - 29/10/2015 502054-1 TACIANA BERNARDES DE ASSIS 2013-2014 13/10/2015 - 27/10/2015 131611-1 TERESINHA ALVES LEITE 2014-2015 13/10/2015 - 27/10/2015 7500633-6 VILEI MARTINS 2014-2015 05/10/2015 - 19/10/2015 114766998-1 WESLEY DA TRINDADE BECARI 2014-2015 05/10/2015 - 19/10/2015 114765799-1 WILKER SOLIDADE DA SILVA 2013-2014 01/10/2015 - 15/10/2015 114765799-1 WILKER SOLIDADE DA SILVA 2014-2015 16/10/2015 - 30/10/2015 501024-5 ZILAIR PEREIRA LIMA 2014-2015 16/10/2015 - 30/10/2015 114760296-1 ZULEIDE DO CARMO BONFIM 2012-2013 13/10/2015 - 27/10/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760251-1 JOSE LUIZ DE ASSIS 2014 - 2015 13/10/20115 - 01/11/2015 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 09/1333/2015 - 20 ( VINTE DIAS) SEC MUNIC DE SAÚDE EDITAIS EDITAL 01/2015/SEMED CONCURSO DE DESENHO EDITAL 01/2015/SEMED CONCURSO DE REDAÇÃO 1 -DoTema: Dourados 80Anos: Eu Conto essa história. 2 – Do Objetivo: Contribuir para a melhoria da Educação no Município de Dourados, enfatizando os 80 anos de Dourados, a partir do incentivo à leitura de imagem, valorizando os potenciais do desenvolvimento motor das crianças. 3 –Da Justificativa: É dever da unidade escolar, enquanto instituição formadora da criticidade e da cidadania, fomentar práticas que estimulem tais atitudes de aprendizado. O processo de leitura a partir da imagem torna-se um instrumento de suma importância para o desenvolvimento motor da criança. 4 - Da Participação: Podem participar do Concurso de Desenho crianças regularmente matriculadas nos Prés dos Ceim’s e das Escolas da Rede Municipal (de Dourados), conforme abaixo apresentadas: • Categoria: Pré 5 - Da Divulgação do Tema: Cada Ceim e Unidade Escolar será responsável pela ampla divulgação do tema, bem como pela orientação e preparação dos alunos e pelo encaminhamento dos Desenhos para o Departamento de Ensino daSEMED. 6 –Do Desenho e da Entrega: a. Cada criança poderá concorrer com apenasumdesenho, em uma lauda, em papel A4.Além disso, deverá apresentar nome completo, unidade escolar (nome e endereço -Vila ou Comunidade), categoria, da seguinte forma: NOMECOMPLETO:____________________________________________ CEIMEESCOLA:______________________________________________ CATEGORIA:__________________________________________________ b. Deverão ser entregues os desenhos de cada unidade escolar em envelopes contendo: Nome completo da unidade escolar (nome e endereço - Vila ou Comunidade), categoria; c. Os desenhos deverão ser entregues aos cuidados da Comissão de Avaliação do Departamento de Ensino da SEMED, de 03 a 13 de novembro de 2015, das 08h30min às 13h. 7 – Da Avaliação: A Comissão de Avaliação será composta por professores formadores da Semed coordenada pela Professora Simone França – Coordenadora da Educação Infantil. A referida Comissão elegerá, entre todos os desenhos, as três melhores, considerando: originalidade e criatividade, que foque de maneira objetiva a temática Dourados 80Anos: Eu Conto essa história. 8 – Dos Prazos e Cronograma: - Dia 28 de Setembro de 2015 - LANÇAMENTO DO CONCURSO DE DESENHO; - De 19 a 23 de Outubro de 2015 - PERÍODO PARA ENTREGA DOS DESENHOSNODEPARTAMENTODE ENSINO (Coordenação Educação Infantil) DA SEMED UNIDADE II, SOB RESPONSABILIDADE DE CADA CEIM E ESCOLA; -De 03 a 13 de Novembro de 2015 -CORREÇÃODOSDESENHOS; - 04 deDezembro de 2015 -DIVULGAÇÃODOSRESULTADOS; - 07 de Dezembro de 2015 -ENTREGASIMBÓLICADOSPRÊMIOS. 9 -Da Premiação: 1º colocado – 1 Bicicleta; 2º colocado – 1 tablet pedagógico; 3º colocado – Brinquedo pedagógico. 10 – Dos Recursos Financeiros: a. A premiação será paga com recursos oriundos de doações e patrocínios da iniciativa privada. 11 – Das Considerações Gerais: a. A decisão da Comissão de Avaliação é soberana, não cabendo recurso em qualquer instância; b. Os desenhos inscritos e/ou selecionados poderão ser utilizados pela Semed, objetivando a divulgação dos trabalhos comunitários executados, sem fins comerciais; c.AComissão Organizadora do Concurso de Desenho será responsável, para todos os fins, pelos atos referentes ao desenvolvimento do concurso, exposição dos desenhos, seleção, classificação final e premiação; d. Este Regulamento poderá sofrer alterações no decorrer do concurso, desde que haja concordância da maioria dos representantes da comissão e que não acarretem prejuízos aos participantes. Dourados-MS, 28 de Setembrode 2015. Comissão Organizadora: Presidente: Robson Fernandes Melo – Diretor do Departamento de Planejamento, Gestão e Finanças da Semed/Dourados-MS; Vice-Presidente – Profª Esp. Simone Denise Gonçalves Ferreira França – Coordenadora Educação Infantil da Semed/Dourados-MS. Demais Membros do Departamento de Ensino da Semed/Dourados-MS Profª Me. Clair Moron - CoordenadoraAnos Iniciais; Profª Me. Rose Liston - CoordenadoraAnos Finais; Profª Me. Cristina Santana – Professora Educação Infantil; Profª Esp. Sandra Francisca da Silva - Professora Educação Infantil; Profº Esp. Haroldo Barros - Professor Educação Infantil. 1 -DoTema: Dourados 80Anos: Eu Conto essa história. 2 – Do Objetivo: Contribuir para a melhoria da Educação no Município de Dourados, enfatizando os 80 anos de Dourados, a partir do incentivo à leitura e à escrita, valorizando os potenciais escritores e fortalecendo a autoestima dos munícipes. 3 – Da Justificativa: É dever da escola, enquanto instituição formadora da criticidade e da cidadania, fomentar práticas que estimulem tais atitudes e ampliem as atuações discentes em suas comunidades. O processo de leitura e escrita torna-se um instrumento para esta ampliação na medida em que possibilita o acesso do aluno ao mundo letrado. 4 - Da Participação: Podem participar do Concurso de Redação alunos regularmente matriculados nas escolas da rede municipal (de Dourados), do Ensino 04 EDITAIS Fundamental, conforme as categorias abaixo apresentadas: • Categoria I: Ensino Fundamental – 2º e 3º anos; • Categoria II: Ensino Fundamental – 4º e 5º anos; • Categoria III: Ensino Fundamental – 6º ao 9º anos; • Categoria IV:(EJA). 5 - Da Divulgação do Tema: Cada Escola será responsável pela ampla divulgação do tema, bem como pela orientação e preparação dos alunos e pelo encaminhamento das redações para o Departamento de Ensino da Semed. 6 -Da Redação e da Entrega: a. Cada aluno poderá concorrer com apenas uma redação, em uma lauda, em papel A4ou pautado.Além disso, deverá apresentarumtítulo ao seu texto; b. Sobre o número de linhas, observe: - Categorias I e II: no mínimo, 10 (dez) linhas, e, no máximo, 20 (vinte) linhas; - Categorias III e IV: no mínimo, 20 (vinte) linhas, e, no máximo, 30 (trinta) linhas. c. A redação será avaliada nos seguintes quesitos: originalidade, criatividade, ortografia, legibilidade, coesão, coerência e adequação do texto à temática; d. Deverão ser entregues as redações de cada escola em envelopes contendo: uma cópia da redação digitada ou escrita à mão, de forma legível, com identificação: nome completo, escola (nome e endereço - Vila ou Comunidade), categoria e série, da seguinte forma: NOMECOMPLETO:_____________________________________ ESCOLA:______________________________________________ CATEGORIA:___________________________________________ SÉRIE:________________________________________________ Observação: cada envelope deve conter apenas as redações referentes a uma mesma categoria, lembrando que: • Categoria I: Ensino Fundamental – 2º e 3º anos; • Categoria II: Ensino Fundamental – 4º e 5º anos; • Categoria III: Ensino Fundamental – 6º ao 9º anos; • Categoria IV: (EJA). e. As redações deverão ser entregues aos cuidados da Comissão de Avaliação do Departamento de Ensino da SEMED, de 03 a 13 de novembro de 2015, das 08h30 às 13h. 7 –DaAvaliação:AComissão deAvaliação será composta por docentes de Língua Portuguesa da Reme/ coordenada pelas Coordenadoras dos Anos Iniciais e Finais da Secretaria Municipal de Educação de Dourados. A referida Comissão elegerá, entre todas as redações inscritas, as três melhores de cada categoria, considerando: originalidade, criatividade, ortografia, legibilidade, coesão, coerência e adequação do texto à temática. 8 – Dos Prazos e Cronograma: - Dia 28 de Setembro de 2015 - LANÇAMENTO DO CONCURSO DE REDAÇÃO; - De 19 a 23 de Outubro de 2015 - PERÍODO PARA ENTREGA DAS REDAÇÕES NO DEPARTAMENTO DE ENSINO (Coordenação Anos Iniciais e Finais) DA SEMED UNIDADE II, SOB RESPONSABILIDADE DE CADA ESCOLA; -De 03 a 13 de Novembro de 2015 -CORREÇÃODASREDAÇÕES; - 04 de Dezembro de 2015 -DIVULGAÇÃODOSRESULTADOS; - 07 de Dezembro de 2015 -ENTREGASIMBÓLICADOSPRÊMIOS. 9 -Da Premiação: A redação que ganhará a Viagem será contemplada VIA SORTEIO entre as melhores selecionadas em todas as categorias.Oprêmio final do Único ganhador entre todas as categorias será Uma Viagem com acompanhante, com direito a translado, hotel e café da manhã, as demais despesas ficarão por conta do responsável pelo aluno. Premiação por categoria: 1º colocado –TroféuAlusivo aos 80Anos de Dourados, certificado de participação; 2º colocado –TroféuAlusivo aos 80Anos de Dourados, certificado de participação; 3º colocado –TroféuAlusivo aos 80Anos de Dourados, certificado de participação. 10 – Dos Recursos Financeiros: a. A premiação será paga com recursos oriundos de doações e patrocínios da iniciativa privada. 11 – Das Considerações Gerais: a. A decisão da Comissão de Avaliação é soberana, não cabendo recurso em qualquer instância; b. As redações inscritas e/ou selecionadas poderão ser utilizadas pela SEMED, objetivando a divulgação dos trabalhos comunitários executados, sem fins comerciais; c.AComissão Organizadora do Concurso de Redação será responsável, para todos os fins, pelos atos referentes ao desenvolvimento do concurso, exposição das redações, seleção, classificação final e premiação; d. Este Regulamento poderá sofrer alterações no decorrer do concurso, desde que haja concordância da maioria dos representantes da comissão e que não acarretem prejuízos aos participantes. Dourados-MS, 28 de Setembro de 2015. Comissão Organizadora: Presidente: Robson Fernandes Melo – Diretor do Departamento de Planejamento, Gestão e Finanças da Semed/Dourados-MS; Vice-Presidente – Profª Me. Rose Cristiani Franco Seco Liston – Coordenadora de Ensino dosAnos Finais da Semed/Dourados-MS. Demais Membros do Departamento de Ensino da Semed/Dourados-MS Profª Esp. Simone França – Coordenadora Educação Infantil; Profª Me. Clair Moron - CoordenadoraAnos Iniciais; Profª Rosa Romeira – Professora Formadora de Língua Portuguesa –Anos Iniciais; Profª Izabel Dias – Professora Formadora de Língua Portuguesa –Anos Finais; Profª Geny Vaz - Professora Formadora de Língua Portuguesa – Anos Iniciais e Finais. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.061 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2015 EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 289/2014/DL/PMD EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 434/2014/DL/PMD EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 321/2015 LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social PARTES: Município de Dourados/MS Juha Engenharia Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2014 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 06/09/2015 e previsão de vencimento em 06/09/2016 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses, com inícioem10/06/2015 e previsão de vencimentoem10/06/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 04 de Setembro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Planacon Construtora Ltda. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 116/2014. OBJETO: Faz-se necessário a retificação do item 02.02 do segundo termo aditivo. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 09 de Setembro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE:IAME– INSTITUTOAGRÍCOLADOMENOR C.N.P.J: 15.468.986/0001-04 Responsável legal:JOHNBERGEN. C.P.F.: 750.149.801-63 2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio repasse de recursos financeiros para aquisição e instalação de um Sistema de Aquecimento Solar, com aquisição de materiais de custeio, serviços de terceiros e materiais permanentes, conforme plano de trabalho. 3.DOVALOR O valor do presente Convênio é de R$ 18.999,00 (Dezoito mil novecentos e noventa e nove reais), sendo o valor de R$ 18.000,00, (Dezoito mil reais) é proveniente do repasse do Fundo Municipal da Criança e Adolescente - FMDCA, e o valor de R$ 999,00, (Novecentos e noventa reais), será a título de contrapartida da Entidade. 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 Secretaria Municipal deAssistência Social 11.03- Fundo Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente 08.243.500- Programa da Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.060- Apoio aos Programas e Entidades Não governamentais que atendem Crianças eAdolescentes 33.50.41.01- Contribuições – Ficha: 1768 - Fonte:150061 5.EMPENHONº: 007DE24/09/2015 6.VIGÊNCIA: 01/07/2015A30/11/2015 Dourados/MS, 25 de Setembro de 2015. EXTRATOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2015 Murilo Zauith Prefeito O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 118/2015/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE BOCAS DELOBOEMDIVERSAS RUASDOMUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das proponentes: QUEIROZ PS ENGENHARIA EIRELLI - ME, com o valor global da proposta de R$ 422.962,57 (quatrocentos e vinte e dois mil, novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). Dourados (MS), 08 de julho de 2015. LICITAÇÕES 05 EXTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 324/2015 LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 315/2015 LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 316/2015 LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 317/2015 LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 318/2015 LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 319/2015 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44. INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA C.P.F.: 597.332.099-53. CONVENENTE:ASSOCIAÇÃOPESTALOZZIDEDOURADOS C.N.P.J: 01.105.188/0001-03 Responsável legal:FÁTIMAELISABETE LUIZGONÇALVES C.P.F.: 250.365.301-44. 2. OBJETO: O presente recurso destina-se para custear despesas de material de custeio, serviços de terceiros e material permanente. Projeto 01: Confecção e instalação de uma mesa de granito, com 03 m de cumprimento e 1,5 m de largura, na cozinha anexa ao Ginásio de Esporte da Instituição; Projeto 02: Instalação da passarela em arco; Projeto 03: Realizar uma visita pedagógica cultural com um grupo de educandos da Escola Especializada Arcos Iris – Associação Pestalozzi de Dourados, para conhecer pontos turísticos, ateliê de artes plásticas e museus em Campo GrandeMS. 3.VALOR: R$ 18.000,00 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 Secretaria Municipal deAssistência Social 11.03- Fundo Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente 08.243.500- Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.060- Apoio aos Programas e Entidades Não governamentais que atendem Crianças eAdolescentes 33.50.41.01- Contribuições – Ficha: 1768 - Fonte:150061 5.EMPENHONº: 007 de 24/09/2015 6.VIGÊNCIA: 01/07/2015 à 30/11/2015. Dourados/MS, 25 de Setembro de 2015. 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE:AÇAOFAMILIARCRISTÃ C.N.P.J: 01.191.798/0001-69 Responsável legal:MARIADELOURDESBATISTAALVES. C.P.F.: 694.535.601-97 2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro destinado à aquisição materiais de consumo, serviços de terceiros e materiais permanentes, conforme plano de trabalho. 3.VALOR: R$ 18.000,00 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 Secretaria Municipal deAssistência Social 11.03- Fundo Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente 08.243.500- Programa da Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.060 - Apoio aos Programas e Entidades Não Governamentais que atendem Crianças eAdolescentes 33.50.41- Contribuições – Ficha:1768 – Fonte:150061 5.EMPENHONº: 009 de 24/09/2015. 6.VALIDADE: 01/07/2015 á 30/11/2015 Dourados/MS, 25 de Setembro de 2015. 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA C.P.F.: 597.332.099-53. CONVENENTE:APAEDEDOURADOS-MS C.N.P.J: 03.368.578/0001-93 Responsável legal: LUISCARLOSRODRIGUESMORAIS. C.P.F.: 437.616.078-49 2. OBJETO: O recurso advindo do repasse do FCMDCA, vem de encontro com as necessidades especificas desta APAE de Dourados-MS, para custear despesas com aquisição materiais de consumo, serviços de terceiros e materiais permanentes, conforme plano de trabalho. 3. O valor do presente Convênio é de R$ 76.067,77 (Setenta e seis mil sessenta e sete reais e setenta e sete centavos), sendo o valor de R$ 73.902,71, (setenta e três mil novecentos e dois reais e setenta e um centavos) é proveniente do repasse do Fundo Municipal da Criança e Adolescente - FMDCA, e o valor de R$ 2.165,06, (dois mil cento e sessenta e cinco reais e seis centavos) será a título de contrapartida da Entidade, 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 Secretaria Municipal deAssistência Social 11.03- Fundo Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente 08.243.500- Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.060 - Apoio aos Programas e Entidades Não governamentais que atendem Crianças eAdolescentes 33.50.41.01 - Contribuições – Ficha: 1768 – Fonte:150061 5.EMPENHONº: 010 de 24/11/2015 6.VIGÊNCIA: 01/07/2015 à 30/11/2015. Dourados/MS, 25 de Setembro de 2015. 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44. INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA C.P.F.: 597.332.099-53. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTA DA GRANDEDOURADOS–AAGD. C.N.P.J: 12.360.396//0001-67 Responsável legal:FRANCISCOSOBRINHODEBRITO. C.P.F.: 337.649.481-91. 2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio, auxílio financeiro destinado à aquísição materiais de consumo, serviços de terceiros, para a contratação de professor de música e profissionais de apoio, com prestação de serviços. Para oferta de oficina de música e seus elementos, som, ritmo, melodia e harmonia, para crianças e adolescentes com transtorno do EspectroAutista. 3. DO VALOR: R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais), sendo o valor de R$ 20.917,03 (Vinte mil novecentos e dezessete reais e três centavos), é proveniente do repasse do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente - FMDCA, e o valor de R$ 1.082,97(Hum mil e oitenta e dois reais e noventa e sete centavos), será a título de contrapartida da Entidade. 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 Secretaria Municipal deAssistência Social 11.03- Fundo Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente 08.243.500- Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.060 - Apoio aos Programas e Entidades Não governamentais que atendem Crianças eAdolescentes 33.50.41.01 - Contribuições – Ficha: 1768 - Fonte:150061 5.EMPENHONº: 011 de 24/09/2015 6.VIGÊNCIA: 25 de Setembro de 2015. 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE:CASACRIANÇAFELIZ C.N.P.J: 94.722.287/0002-98 Responsável legal:KLAUSARMINSIMON. C.P.F.: 681.004.500-72 2. OBJETO: Aquisição de material de consumo, e contratação de recursos humanos: 01 Orientador Social e 01Auxiliar de cozinha, conforme plano de trabalho. 3.VALOR: R$ 18.000,00. 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 Secretaria Municipal deAssistência Social 11.03- Fundo Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente 08.243.500- Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.060 - Apoio aos Programas e Entidades Não governamentais que atendem Crianças eAdolescentes 33.50.41.01 - Contribuições – Ficha: 1768 - Fonte:150061 5.EMPENHONº: 016 de 24/09/2015 6.VIGÊNCIA: 25 de Setembro de 2015. 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44. INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE: (CEIA) - CENTRO DE INTEGRAÇÃO DOADOLESCENTE ‘”DOMALBERTO” C.N.P.J: 00.144.612/0001-58 Responsável legal:FRANCISCOMARCOSROSSETICHAMORRO. C.P.F.: 164.849.751-91 2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro para custear despesas com aquisição de material de custeio, serviços de terceiros e material permanente, para prestar o atendimento as crianças e adolescentes, conforme plano de trabalho. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.061 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2015 06 EXTRATOS 3.VALOR:R$ 25.494,20 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 Secretaria Municipal deAssistência Social 11.03- Fundo Municipal dos Direitos da Criança eAdolescente 08.243.500- Programa da Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.060- Apoio aos Programas e Entidades Não governamentais que atendem Crianças eAdolescentes. 33.50.41.01- Contribuições – Ficha: 1768 - Fonte:150061 5.EMPENHONº: 012 de 24/09/2015 6.VIGÊNCIA: 01/07/2015 à 30/11/2015. Dourados/MS, 25 de Setembro de 2015. 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE:UNIÃOCATARINENSEDEEDUCAÇÃO C.N.P.J: 84.433.275/0009-66 Responsável legal:DÉLCIOAFONSOBALESTRIN. C.P.F.: 518.034.459-04 2. OBJETO: Ampliação e incremento do projetoWeb Rádio e TV educativa, por meio da aquisição de materiais permanentes, materiais de consumo/serviços de terceiros para construção do Estúdio de Rádio deTVWeb. 3.VALOR:R$ 18.000,00 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 Secretaria Municipal deAssistência Social 11.03- Fundo Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente 08.243.500- Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.060- Apoio aos Programas e Entidades Não governamentais que atendem Crianças eAdolescentes 33.50.41.01- Contribuições – Ficha: 1768 - Fonte:150061 5.EMPENHONº: 008 de 24/09/2015 6.VIGÊNCIA: 01/07/2015 à 30/11/2015. Dourados/MS, 25 de Setembro de 2015. 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE:ASSOCIAÇÃO DOURADENSE DEASSISTÊNCIASOCIAL –LAREBENEZERHILDAMARIACORREA. C.N.P.J: 03.471.216/0001-23 Responsável legal:ADALTOVERONESI. C.P.F.: 280.289.738-17 2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio, garantir recursos para aquisição de material permanente que serão utilizados por crianças e adolescentes acolhidas pela entidade. 3. VALOR: O valor do presente Convênio é de R$ 18.336,70 (Dezoito mil trezentos e trinta e seis reais e setenta centavos), sendo o valor de R$ 18.182,00, (Dezoito mil cento e oitenta e dois reais) é proveniente do repasse do Fundo Municipal da Criança e Adolescente - FMDCA, e o valor de R$ 154,70, (Cento e cinquenta e quatro reais e setenta centavos) será a título de contrapartida da Entidade 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 Secretaria Municipal deAssistência Social 11.03- Fundo Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente 08.243.500- Programa da Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.060- Apoio aos Programas e Entidades Não governamentais que atendem Crianças eAdolescentes 33.50.41.01- Contribuições – Ficha: 1768 - Fonte:150061 5.EMPENHONº: 013 de 24/09/2015 6.VIGÊNCIA: 01/07/2015 à 30/11/2015. Dourados/MS, 25 de Setembro de 2015. 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE:LARDECRIANÇASSANTARITA C.N.P.J: 03.623.964/0001-84 Responsável legal: JAIMEPRESOTODEOLIVEIRA C.P.F.: 049.071.321-15 2. OBJETO: Aquisição de um veículo, para ser utilizado na realização das visitas domiciliares e dos familiares usuários, para os serviços administrativos, e para transportar os usuários para os diversos atendimentos que forem necessários. 3.Ovalor do presente Convênio é deR$ 38.124,00 (Trinta e oito mil cento e vinte e quatro reais), sendo o valor de R$ 27.545,90 (Vinte e sete mil quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos), é proveniente do repasse do Fundo Municipal da Criança e Adolescente - FMDCA, e o valor de R$ 10.589,10, (Dez mil quinhentos e oitenta e nove reais e dez centavos), será a título de contrapartida da Entidade, 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 Secretaria Municipal deAssistência Social 11.03- Fundo Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente 08.243.500- Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.060- Apoio aos Programas e Entidades Não governamentais que atendem Crianças eAdolescentes 33.50.41.01- Contribuições – Ficha: 1768 - Fonte:150061 5.EMPENHONº: 015 de 24/09/2015 6.VIGÊNCIA: 01/07/2015 à 30/11/2015. Dourados/MS, 25 de Setembro de 2015. PARTES: Município de Dourados Forthe Lux Comercial Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 059/2015. OBJETO: Aquisição de cesta básica, objetivando atender as necessidades do ProntoAtendimento da Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social 2037. – Benefícios eventuais – PSB 8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev. 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 2059. – Implementação do Programa de Investimos Sociais 8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita 33.90.32.03 – Cestas Básicas VIGÊNCIA CONTRATUAL: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 457.800,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e oitocentos reais). DATADEASSINATURA: 18 de Setembro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Forthe Lux Comercial Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 059/2015. OBJETO: Aquisição de cesta básica, objetivando atender as necessidades do ProntoAtendimento da Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social 2037. – Benefícios eventuais – PSB 8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev. 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 2059. – Implementação do Programa de Investimos Sociais 8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita 33.90.32.03 – Cestas Básicas VIGÊNCIA CONTRATUAL: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 457.800,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e oitocentos reais). DATADEASSINATURA: 18 de Setembro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Ekipe Serviços Ltda – ME. PROCESSO:Tomada de Preços nº 015/2015. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de serviços de conclusão da reforma de pontos de taxi e construção de ponto de taxi e LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 320/2015 LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 322/2015 LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 323/2015 LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DO CONTRATO Nº 265/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 265/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 277/2015/DL/PMD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.061 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2015 07 EXTRATOS de moto taxiemdiversos locais do Município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 08.03. – Fundo Municipal de Urbanização 18.542.126. – Programa de Planejamento Urbano e Estratégico Municipal 2091. – Implementar e Equipamentos Urbanos, Comunitários, Espaços Públicos de Lazer,Aéreas 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.02 – Edificações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 15 (quinze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 771.204,07 (setecentos e setenta e ummil duzentos e quatro reais e sete centavos). DATADEASSINATURA: 24 de Setembro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.061 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2015 Processo Data Acusado/Interessado Decisão MICHELY DA SILVEIRA FÉLIX CLAUDIA PEREIRA DA SILVA PAD. 118/2015 23.02.2015 FLÁVIO AUGUSTO G DA SILVA ADVERTÊNCIA 24.02.2015 ADVERTÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH Secretário Municipal de Administração JOAO AZAMBUJA 1. DECISÃO Nos termos do Art. 244, §3º, da Lei Complementar nº107 de 27 de Dezembro de 2006, fica intimado (a) o (a) servidor (a) e seu (a) defensor (a) para, querendo, apresentar Recurso no prazo de 20 dias. EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Dourados – MS, 23 de Setembro de 2015 PAD. 127/2015 N. PROC. ASSUNTO 761/15 CREDENCIAMENTO DE CONVENIOS INTERESSADO MATRICULA SECRET. N. PROC. ASSUNTO EZILMA DE ALMEIDA GODOY DURIGON 43151-1 SEMED 824/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE KATIA REGINA DOS SANTOS 80601-1 SEMED 824/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECREATRIA DE ORIGEM PROCESSOS INDEFERIDOS INTERESSADO SINSEMD - BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES Início Final Início Final 000114760190001 FABRICIA CHRISTIAN MORAIS DE GOUVEA 1100/2015 07 15/09/2015 21/09/2015 000114763483001 FRANCISCO ALVES LOPES 1101/2015 30 14/09/2015 13/10/2015 000000068371002 IVANI DA ROCHA SENA 1102/2015 30 14/09/2015 13/10/2015 000000080211001 IVANI DA ROCHA SENA 1103/2015 30 14/09/2015 13/10/2015 000114761437002 LUZINEIDE DANTAS DA COSTA 1104/2015 14 15/09/2015 28/09/2015 000000061131001 MARCIO JOSE CUNHA DE OLIVEIRA 1105/2015 30 17/09/2015 16/10/2015 000000071611001 SILVIA SANABRIA 1106/2015 62 14/09/2015 14/11/2015 000000071611004 SILVIA SANABRIA 1107/2015 62 14/09/2015 14/11/2015 000114765032003 TANIA JACQUELINE DA SILVA 1108/2015 07 14/09/2015 20/09/2015 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 17 DE SETEMBRO DE 2015. Matrícula Dias Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Início Final Início Final 000114760297001 GEDALVA CORREIA DA SILVA 1109/2015 15 19/09/2015 03/10/2015 000000071511001 GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO 1110/2015 15 29/09/2015 13/10/2015 000000083911001 HORTENCIO GOMES DE MELO FILHO 1111/2015 60 17/09/2015 15/11/2015 000000048331001 MARIA IVONE DE SOUSA 1112/2015 23 16/09/2015 08/10/2015 000000048331003 MARIA IVONE DE SOUSA 1113/2015 23 16/09/2015 08/10/2015 000114760581001 MARLI CORREIA DA SILVA 1114/2015 30 14/09/2015 13/10/2015 000000083701001 MOACIR CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 1115/2015 15 24/09/2015 08/10/2015 000000150251003 ROSA MARIA DE SOUZA FIGUEIREDO 1116/2015 180 10/09/2015 07/03/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 18 DE SETEMBRO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000000006241001 ISABEL APARECIDA LOPES GODOI 1117/2015 120 28/07/2015 24/11/2015 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 21 DE SETEMBRO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000000047821001 CARLA DA SILVA SILVEIRA 1118/2015 29 13/08/2015 10/09/2015 000000031801001 HILDA ECHEVERRIA DA LUZ 1119/2015 60 14/09/2015 12/11/2015 000000029841001 IRLA MARIA DE ALMEIDA MARRA 1120/2015 15 16/09/2015 30/09/2015 000000018151001 JAMAL NASSER HADDAD 1121/2015 48 14/08/2015 30/09/2015 85381-2 JAMAL NASSER HADDAD 1122/2015 48 14/08/2015 30/09/2015 000000153431001 LUCILENE VOLPI 1123/2015 15 02/10/2015 16/10/2015 000000068241001 SALVADORA CACERES ALCANTARA DE LIMA 1124/2015 15 01/10/2015 15/10/2015 000000501053004 SONIA APARECIDA DA SILVA AMORIM 1125/2015 30 18/09/2015 17/10/2015 000000043381002 SUELI GOMES DE SOUZA RIBEIRO 1126/2015 30 01/10/2015 30/10/2015 000114760561001 VALDECI DOS SANTOS 1127/2015 15 26/09/2015 10/10/2015 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 22 DE SETEMBRO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios 08 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.061 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2015 09 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.061 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2015 10 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.061 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2015 11 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.061 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2015 12 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.061 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2015 13 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.061 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2015 14 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.061 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2015 15 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.061 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2015 16 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.061 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2015 17 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.061 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2015 DEMAIS ATOS/TERMO DE INUTILIZAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA Termo de Inutilização 003/2015 Ao(s) 23 (vinte e três) dia(s) do mês de setembro de 2015 às 11:20 horas, no exercício de fiscalização sanitária, com fundamento na Lei Estadual nº 1293/92 artigo 361 artigo 369 e outros dispositivos legais, lavrei o presente termo em função de ter presenciado a inutilização de produtos alimentícios e outros, conforme Termo de Apreensão: TA: 16.387;TA: 16.388; TA: 16.389; TA: 16.390; TA:16.659; TA: 16.635;TA: 16.636;TA:16.637. Ainutilização acima mencionada, foi realizada no aterro sanitário municipal de Dourados com os ticket de pesagem nº(s) 015357 e os termos de apreensões foram lavrados no período de 09 de abril à 04 de agosto de 2015. Para constar lavrei o presenteTermo em 03 (três) vias de igual teor e paraumúnico efeito, assinado pormime pelas testemunhas abaixo. Dourados, 23 de setembro de 2015 Nomee assinatura do Diretor deVigilância Sanitária: Nomee assinatura daTestemunha:Valdir Sader Gasparotto Luz Mila Parra Monroy EXTRATO CONTRATO PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; IDAGEM - Instituto de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Gestão Municipal Ltda. - ME, CNPJ n° 01.884.430/0001-86 OBJETO Contratação de instituição para realização de Concurso Público de Provas e Título para preenchimento de vagas no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Dourados/MS. CONTRATO: 013/2015, 16 de setembro de 2015. VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais). VIGÊNCIA: 16 de setembro de 2015 DOTAÇÃO: 01.001.01.031.0002-3.3.90.39 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica LICITAÇÃO:Proc.Adm. 015/2015, Dispensa 006/2015 ORDENADORDESPESA:IDENORMACHADO EXTRATO CONTRATO Ata trezentos e oitenta e dois da reunião extraordinária do Conselho Municipal deAssistência Social –CMAS Ediana Mariza Bach Adriana Cavalcante de Oliveira No dia vinte e um de setembro de dois mil e quinze, compareceram os (as) seguintes conselheiros (as), Theodoro Huber Silva, David Santos Miranda, Olivia Chaves, Francine Jordão, Francelly Dutra, Ana Paula Barbosa Coelho, Danizete Capilé Cunha, Regiane Keila da Cruz de Souza, Iracema Tiburcio, Neuza de Souza Brito, Diunisio de Melo Lima, Kelly Moreno Rodrigues, Sonia Souza, Jozimar Nunes dos Santos e Ediana Mariza Bach, coordenadora da Casa dos Conselhos. Ediana iniciou a reunião com boas-vindas aos conselheiros (as) e apresentando os (as) novos conselheiros (as) para o biênio 2015-2017 que assumiram o CMAS, empossados(as) e preparados (as) para darem continuidade às atividades deste conselho. A coordenadora da Casa dos Conselhos diz aos conselheiros (as) que no Regimento Interno da Casa dos Conselhos, conforme Decreto Nº 359, de 14 de junho de 2013, consta que, qualquer conselho vinculado a Casa dos Conselhos que inicia/reinicia as atividades após publicação de Decreto de Nomeação é a coordenação da Casa dos Conselhos que preside a reunião para a eleição da nova mesa diretora. Ediana preside a reunião para a eleição da mesa diretora para que então após esta o Conselho possa retomar suas atividades. Ediana continua a reunião esclarecendo que a pauta de hoje é a eleição da Diretoria do Conselho, sendo, Presidente e Vice-Presidente, e que neste mandato o Presidente deve ser um (a) representante governamental e o VicePresidente não governamental, devendo ser escolhidos dentre os (as) conselheiros (as) titulares, conforme a Lei do CMAS, Nº 3.718, de 30 de setembro de 2013. Ediana pede para que os (as) conselheiros (as) interessados se candidatem e se apresentem para os (as) demais. Theodoro Huber Silva se apresenta e se candidata para Presidente, representando a Secretaria Municipal deAssistência Social e Kelly Moreno Rodrigues para Vice –Presidente, representando entidades prestadoras de Serviços e Organizações de Assistência Social. Ambos foram eleitos por unanimidade. As reuniões ordinárias continuam nas últimas terças-feiras de cada mês com início às sete horas e trinta minutos. Ediana aproveitou o momento para avisar que nos dias um e dois de outubro acontecerá a XI Conferência Estadual de Assistência Social e disse que entrará em contato com os(as) delegados(as) para confirmar a ida para Campo Grande e avisar sobre hospedagem e programação da mesma. Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada esta reunião e eu, Adriana Cavalcante de Oliveira, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por todos(as) presentes. ATA - CMAS 18 EDITAIS - COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA - SEMS COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA - PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA EDITAL Nº. 002/2015/SEMS Ata nº. 001/2015 Marcelo DelessandroViana de Carvalho Silvia Dias de Lima Caiçara Maria Piva Fujino Orlando Conceição Malheiros Bruno Radaelli deAssis Fernanda Gois Messias Silva Comissão de Chamada Pública – Inexigibilidade nº 01/2015 Edital nº 001/2015/SEMS Ata nº. 004/2015 Marcelo D.Viana de Carvalho Silvia Dias de Lima Caiçara Orlando Conceição Malheiros Fernanda Góis Messias Maria Piva Fujino Comissão de Chamada Pública – Inexigibilidade nº 26/2014 Edital nº 002/2014/SEMS Ata nº. 006/2015 Marcelo D.Viana de Carvalho Silvia Dias de Lima Caiçara Orlando Conceição Malheiros Fernanda Góis Messias Maria Piva Fujino Aos dez de setembro do ano de dois mil e quinze, às oito horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde situada na Rua Coronel Ponciano, número novecentos, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniu-se a Comissão de Chamada Pública instituída pelo Decreto nº. 394 de 30/07/2009 com a composição dada pela Resolução/SEMS nº. 025/2009 de 26/08/2009 e alterada pela Resolução/SEMS nº. 007 de 13/04/2011, com a finalidade de realizar a análise da documentação apresentada em decorrência do Edital de Chamada Pública nº. 002/2015/SEMS, cujo objeto é realizar o credenciamento de pessoas jurídicas para formar o banco de prestadores interessados em futura contratação com o Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Saúde e colocado à disposição da Central de Regulação Municipal, consoante as condições e especificações estabelecidas no presente edital e seus anexos, para o atendimento da demanda de fornecimento de próteses dentárias removíveis (Total Mandibular; Total Maxilar) aos usuários do SUS. Estiveram presentes os seguintes membros: Marcelo Delessandro Viana de Carvalho, Silvia Dias de Lima Caiçara, Maria Piva Fujino, Orlando Conceição Malheiros, Bruno Radaelli de Assis e Fernanda Gois Messias Silva, sendo a sessão conduzida sob a presidência do primeiro declinado. Abertos os trabalhos, constatou-se que: transcorreu-se o prazo concedido noAviso de reabertura, publicado no Diário Oficial n. 4040 de 27/08/2015, p. 08, para recebimento de documentação e proposta, o qual estabelecia os dias 08 e 09 de setembro de 2015, sem que nenhum envelope tenha sido protocolado para análise desta Comissão. Diante disso, ante a ausência de interessados no presente processo, a Comissão de Chamada Pública RESOLVE comunicar o Senhor Secretário sobre o ocorrido para adoção das providências que entender cabíveis. Membros: Aos vinte e quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze, às oito horas e trinta minutos, na Secretaria Municipal de Saúde situada na Rua Coronel Ponciano, número novecentos, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniu-se a Comissão de Chamada Pública instituída pelo Decreto nº. 394 de 30/07/2009, com a composição dada pela Resolução/SEMS nº. 025/2009 de 26/08/2009 e alterada pela Resolução/SEMS nº. 007 de 13/04/2011. Estiveram presentes os seguintes membros: Marcelo DelessandroViana de Carvalho, Silvia Dias de Lima Caiçara, Orlando Conceição Malheiros, Maria Piva Fujino e Fernanda Góis Messias sendo a sessão conduzida sob a presidência do primeiro declinado, com a finalidade de analisar a inclusão do médico Alexandre Augusto Basso Fialho na equipe de trabalho responsável pela execução do Contrato nº 219/2015/DL/PMD. Analisada a documentação apresentada pela CONTRATADA, Nogueira Neoftalmo Ltda, fica DEFERIDA, nos termos da Cláusula Quinta, item 05.03 do Contrato nº 219/2015/DL/PMD, a inclusão do médico Alexandre Augusto Basso Fialho, portador doRG500953 SSP/MS, inscrito no CPF sob o nº 253.450.08809 e no CRM-MS sob o nº 5736 na equipe de profissionais responsável pela execução do plano de trabalho que integra o contrato em questão. Ressalva-se, contudo, a necessidade da Contratada atualizar seus registros no CNES, mediante a inclusão do Dr. Alexandre Augusto Basso Fialho em seu módulo de profissionais. Sem mais, o Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente ata que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Comissão. Aos vinte e quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze, às oito horas e trinta minutos, na Secretaria Municipal de Saúde situada na Rua Coronel Ponciano, número novecentos, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniu-se a Comissão de Chamada Pública instituída pelo Decreto nº. 394 de 30/07/2009, com a composição dada pela Resolução/SEMS nº. 025/2009 de 26/08/2009 e alterada pela Resolução/SEMS nº. 007 de 13/04/2011. Estiveram presentes os seguintes membros: Marcelo DelessandroViana de Carvalho, Silvia Dias de Lima Caiçara, Orlando Conceição Malheiros, Maria Piva Fujino e Fernanda Góis Messias sendo a sessão conduzida sob a presidência do primeiro declinado, com a finalidade de analisar a inclusão do médico Alexandre Augusto Basso Fialho na equipe de trabalho responsável pela execução do Contrato nº 242/2015/DL/PMD. Analisada a documentação apresentada pela CONTRATADA, Hospital dos Olhos Dourados, fica DEFERIDA, nos termos da Cláusula Quinta, item 05.05 do Contrato nº 242/2015/DL/PMD, a inclusão do médico Alexandre Augusto Basso Fialho, portador doRG500953 SSP/MS, inscrito no CPF sob o nº 253.450.08809 e no CRM-MS sob o nº 5736 na equipe de profissionais responsável pela execução do plano de trabalho que integra o contrato em questão. Sem mais, o Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente ata que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Comissão. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.061 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2015 ATA DE REUNIÃO ORDINARIA MarcioW. Katayama Raphael Matos Semsur Vereador Viviane Eich AhmadHassan Gebara P.G.M. DiretorPresidente SandraA. M. Rolon Sec. “Ad Hoc” Conselho Gestor do Fundo Municipal de Transportes e Trânsito. Aos vinte um dias do mês de Setembro do ano de dois mil e quinze, as 08:00 horas, na sede da Agetran-Dourados MS, av. marcelino Pires Nº 3930 piso superior do Terminal Rodoviário “Renato Lemes Soares, reuniram-se os membros do conselho Funtran, com o objetivo de analisar, discutir e votar as contas do exercício de 2015 referente a Janeiro aAgosto que conforme balancete as contas estão sem movimento. Presentes os conselheiros Rafael Matos,Viviane Eich e Marcio Katayama. Membros ausentes o Sr. Alessandro Lemos.As 08, digo oito horas e trinta minutos foi encerrada a reunião. ATA/REUNIÃO ORDINÁRIA - CONSELHO GESTOR - AGETRAN Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.061 19 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL RESOLUÇÃO nº 09, de 22 de setembro de 2015. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social “Dispõe sobre nomeação da mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.” ASecretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Municipal n° 3.718 de 30 de setembro de 2013, e considerando a reunião extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, realizada no dia 21 de setembro de 2015, através de deliberação da plenária do Conselho. RESOLVE: Artigo 1° Aprovar a composição da mesa Diretora 2015/2016 do Conselho Municipal deAssistência Social –CMAS: Presidente: Theodoro Huber Silva (Governamental); Vice-Presidente: Kelly Moreno Rodrigues (Não - Governamental); Secretária Executiva:Adriana Cavalcante de Oliveira Artigo 2º Esta resolução entrará em vigor na data de publicação e revoga as disposiçõesemcontrário. Dourados-MS, 22 de setembro de 2015. DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2015 RESOLUÇÃO - SEMAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2015/PREVID LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a locação de equipamento multifuncional de impressão e fotocópia de documentos, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, sendo a empresaFGCOPIADORA– EIRELI - ME. a adjudicatária. Dourados-MS, 18 de setembro de 2015. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREVID REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD CONSIDERANDO o contido no Processo nº 013/2015 de Dispensa de Licitação nº. 005/2015/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Fica Dispensada de licitação a contratação de empresa para celebração de Seguro de Automóvel do veículo Renault Logan Sedan Expression 1.6 8V ano de fabricação 208 placa HSH 1248 de propriedade do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.02. – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados 09.272.124. – Manter o Regime próprio de Previdência Social - RPPS 2.075. – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica 33.90.39.21 – Segurosemgeral. Fonte 103 Ficha 9 Período da Contratação: 12 (doze) meses. Valor Total da Contratação: R$ 1.145,56 (um mil, cento e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). EXTRATO DE PROCESSO Laercio Arruda Diretor Presidente EXTRATO - PREVID A.C BARBOZA-ME, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação de Licença Ambiental Simplificada (LS), para a atividade de Fábrica e Comércio de Massas Alimentícias localizada na Rua Maria da Glória, 1030, Vila Industrial Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CORPAL – INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Licença Ambiental Prévia – LP e a Licença Ambiental de Instalação - LI, para a atividade de Drenagem de Águas Pluviais, localizada na Chácara Castelo I – Dourados/MS (Mat.56.555), no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CORPAL – INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Licença Ambiental de Instalação - LI, para a atividade de Loteamento Urbano, localizada na Chácara Castelo I – Dourados/MS (Mat.56.555), no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CORPAL – INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Licença Ambiental Simplificada – LS, para a atividade de Pavimentação Asfáltica, localizada na Chácara Castelo I – Dourados/MS (Mat.56.555), no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CORPAL – INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Licença Ambiental de Instalação - LI, para as atividades de Loteamento Urbano e Pavimentação Asfáltica, localizada no Vival Castelo – Dourados/MS (Mat.109.849), no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Instalação para atividade de Loteamento Urbano denominadoROMAII, com 987 lotes localizada (Área “Remanescente” da Parte da Área “AB” desmembrado da Área "AB" desmembrado do Quinhão 01 da Fazenda Alvorada), zona urbana do município de Dourados – MS. Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim, (X) não. LONDRES MACHADO, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO, para atividade de Silos e Armazéns, localizada na Fazenda Santa Ilda, Rodovia MS 270 – Distrito de Dourados, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MIGUEL GIURIZATTO NETO, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – (LS), para atividade de CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO, localizada na Rua/Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 1.015 – Bairro: Centro - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. VGM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação (LI) para atividade de SISTEMA DE DRENAGEM DE LOTEAMENTO RESIDÊNCIALURBANO, (Loteamento Flor de Lis) localizada na ÁREA “F”, LOTE 147, JARDIM AYDE, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. VGM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP) para atividade de SISTEMA DE DRENAGEM DE LOTEAMENTO RESIDÊNCIALURBANO, (Loteamento Flor de Lis) localizada na ÁREA “F”, LOTE 147, JARDIM AYDE, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. WALDEMAR FERNANDES & CIA LTDA - ME, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a licença Prévia, de Instalação e Operação (LP,LI,LO) para atividade de comercio varejista de mármore e granito para construção, na rua Coronel Ponciano n° 2395, Vila Industrial, Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental