Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4103 – 30/11/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 4.103 21 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
.
Elizabeth Rocha Salomão
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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DECRETOS
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2015
Republica-se por incorreção
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das suas atribuições que lhe confere o
Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
Considerando o disposto no Decreto “E” nº21, de 05 de outubro de 2015 da
Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho/MS,
Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana –CEDHU/MS.
DECRETA:
Art. 1º Fica convocada a II Conferência Municipal dos Direitos Humanos, para
avaliar a situação e propor novas diretrizes para o aperfeiçoamento da promoção de
Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Município de Dourados do Estado de
Mato Grosso do Sul.
§ 1ºAII Conferência Municipal dos Direitos Humanos, será realizada no dia 30 de
novembro de 2015, com início às 7 horas, noAuditório daACED, Dourados/MS.
§ 2º A II Conferência Municipal dos Direitos Humanos terá como tema geral:
“Direitos Humanos paraTodas eTodos: Democracia, Justiça e Igualdade”.
§ 3ºAII Conferência Municipal dos Direitos Humanos terá como eixos temáticos:
• EIXO I –Afirmação e fortalecimento da Democracia:
Subeixo I – Participação Política;
Subeixo II – Controle Social das Políticas Públicas de Direitos Humanos;
Subeixo III – Liberdade de expressão e direito à comunicação;
Subeixo IV – EducaçãoemDireitos Humanos;
SubeixoV– Pacto Federativo e responsabilidades institucionais.
• EIXO II – Garantia e Universalização de Direitos:
Subeixo I – Sistema Nacional de Direitos Humanospara implementação da terceira
versão do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3);
Subeixo II – Enfrentamento da violência motivada por diferenças de gênero, raça
ou etnia, idade, orientação sexual, identidade de gênero e situação de vulnerabilidade;
Subeixo III – Enfrentamento ao extermínio da juventude Negra;
Subeixo IV – Enfrentamento a criminalização dos movimentos sociais e defesa dos
direitos dos defensores de Direitos Humanos;
SubeixoV– Memória, verdade e justiça;
• EIXO III – Promoção e consolidação da igualdade:
Subeixo I – Desenvolvimento e Direitos Humanos;
Subeixo II – Compromissos Institucionais com as políticas de reparação, ações
afirmativas e promoção da igualdade;
Subeixo III – Promoção dos direitos humanos econômicos, sociais, culturais e
ambientais; e
Subeixo IV – Estratégias de mobilização e promoção dos Direitos Humanos.
Art. 2º.As discussões a serem realizadas na II Conferência Municipal dos Direitos
Humanos têm por objetivo geral, convocar e mobilizar a sociedade civil e governo
para construção de conhecimentos e proposição de prioridades na área de Políticas
Públicas de promoção dos Direitos Humanos, Democracia, Justiça e Igualdade em
âmbito Municipal, assegurando a participação de todas e todos;
Art. 3º. A II Conferência Municipal dos Direitos Humanos têm como objetivos
específicos:
I – reafirmar e ampliar o compromisso do Estado e da Sociedade Brasileira com as
Políticas Públicas de promoção e defesa dos Direitos Humanos e de promoção da
igualdade;
II – reafirmar a indivisibilidade, universalidade e interdependência dos Direitos
Humanos e promover a integração dos direitos econômicos, sociais e culturais;
III – fortalecer a participação social na construção, implementação e
monitoramento das Políticas Públicas de promoção e defesa dos Direitos Humanos,
como fatores essenciais à democracia plena e ao desenvolvimento com justiça social
no Brasil;
IV – propor estratégias e mecanismos de enfrentamento à violência institucional,
especialmente contra a população de rua;
V– discutir e propor ações amplas de educaçãoemDireitos Humanos;
VI – articular o Sistema Nacional de Direitos Humanos com vistas a sua
institucionalização para implementação da terceira versão do Programa Nacional dos
Direitos Humanos (PNDH-3);
VII – discutir e propor estratégias de enfrentamento a violência contra grupos
sociais vulneráveis,emespecial contra o extermínio da juventude negra;
VIII – discutir o cenário de comunicação no Brasil a fim de afirmar os direitos a
liberdade de expressão e a comunicação, garantindo o pleno exercício das atividades
dos comunicadores;
IX – discutir e propor ações de promoção dos Direitos Humanos nos meios de
comunicação e mobilizar a sociedade e as diversas mídias para a promoção das
políticas de Direitos Humanos;
X – discutir e propor estratégias sobre desenvolvimento com garantia dos direitos
dos povos e comunidades tradicionais, ribeirinhas, indígenas, quilombolas e grupos
sociais vulneráveis, do campo e da cidade;
XI – discutir e propor ações para o fortalecimento das políticas públicas no âmbito,
municipal, estadual e distrital a articulação entre os poderes públicos, em todos os
níveis, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de Direitos Humanos; e
XII – discutir a memória, verdade, justiça e reparação dos crimes da escravidão,
contra povos indígenas, da ditadura e da democracia.
Art. 4º A II Conferência Municipal dos Direitos Humanos institui a Comissão
Organizadora, coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social,
Instituições eOrganizações que atuam e lutam pela promoção dos Direitos Humanos e
Universidades, para a organização da II Conferência Municipal dos Direitos Humanos
de Dourados/MS.
Parágrafo único: O apoio técnico e logístico, bem como as despesas para a
realização da Conferência, correrá por conta das instituições e organizações
responsáveis pela II Conferência Municipal dos Direitos Humanos.
Art. 5º Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação
Dourados, 09 de novembro de 2015.
DECRETO Nº 2.064 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
“Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal dos Direitos
Humanos de Dourados/MS.”
02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2015
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.103
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 23 de novembro de 2015, Mario Cesar Marques
Galeano, no cargo de provimento em comissão de “Assessor Especial II”, símbolo
DGA-2, lotado na Secretaria Municipal de Governo.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 23 de novembro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 26 de novembro de 2015.
DECRETO “P” Nº 567, de 26 de Novembro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
“Nomeia Mario Cesar Marques Galeano -SEGOV”
PORTARIAS
RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 17, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015.
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
Dispõe sobre o serviço de assistência farmacêutica municipal e revoga a
Resolução nº 028, de 16 de setembro de 2009.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE no uso das atribuições que lhe
conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal nº. 138/2009 e o
artigo 75 da Lei Orgânica do Município e considerando as necessidades desta
Secretaria.
RESOLVE:
CAPÍTULOI –DASDISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º. As ações e serviços de saúde pública que envolvam a aquisição e o
fornecimento de medicamentos e correlatos pelo Sistema Único de Saúde em
Dourados reger-se-ão pelo disposto nesta resolução.
Art. 2º.OMunicípio de Dourados, por meio de sua Secretaria Municipal de Saúde,
deve garantir o acesso da população aos medicamentos essenciais com qualidade e
segurança, em articulação com a União e o Estado de Mato Grosso do sul, segundo as
responsabilidades de cada ente federado dentro do Sistema Único de Saúde, e
promover o uso racional dos medicamentos.
CAPÍTULO II – DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS
ESSENCIAIS
Art. 3º. A Secretaria Municipal de Saúde deve publicar mediante Resolução,
anualmente, a lista de medicamentos que compõem a Relação Municipal de
Medicamentos Essenciais, em consonância com a Relação Nacional de
Medicamentos Essenciais e com o elenco de medicamentos da Assistência
Farmacêutica Básica para o Estado de Mato Grosso do Sul, como forma de
racionalizar as ações no âmbito daAssistência Farmacêutica Municipal.
§ 1º. A seleção dos medicamentos padronizados pelo Município de Dourados
deverá ser baseada em critérios epidemiológicos, técnicos e econômicos,
estabelecidos pela Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT), visando a assegurar
medicamentos seguros e eficazes.
§ 2º.ASecretaria Municipal de Saúde adota o FormulárioTerapêutico Nacional do
Ministério da Saúde como documento que reúne informações técnico-científicas
relevantes e atualizadas sobre os medicamentos selecionados, servindo de subsídio
fundamental aos prescritores.
Art. 4º. Os servidores municipais, bem como os profissionais de estabelecimentos
de saúde conveniados ao SUS, que tenham competência para prescrever
medicamentos aos pacientes atendidos no âmbito da rede pública municipal de saúde,
no ato de suas prescrições, nortear-se-ão a partir da Relação Municipal de
Medicamentos Essenciais do município.
CAPÍTULOIII –DAPRESCRIÇÃODEMEDICAMENTOS.
Art. 5º.Aprescrição de medicamentos nas unidades próprias ou conveniadas, que
integram a rede pública municipal de saúde de Dourados deve:
I – ser escrita em caligrafia legível, à tinta, datilografada ou digitada, observadas a
nomenclatura e o sistema de pesos e medidas oficiais, indicando a posologia e a
duração do tratamento;
II – conter o nome completo do paciente;
III – conter a Denominação Comum Brasileira (DCB), ou seja, a denominação
genérica dos medicamentos prescritos;
IV – ser apresentadaemduas vias;
V – conter a data de sua emissão, o nome e assinatura do prescritor, bem como o
número de seu registro no conselho de classe correspondente.
Parágrafo Único.Aprescrição de medicamentos sujeitos a controle especial deverá
atender, ainda, ao disposto na Portaria nº. 344/98-SVS-MS.
Art. 6º As prescrições de medicamentos não sujeitos a controle especial (não
controlados), destinadas ao tratamento de doenças crônicas (portanto de uso contínuo)
poderão ser prescritas em quantidades para até o máximo de 120 (cento e vinte) dias de
tratamento.
Art. 7º A quantidade prescrita dos medicamentos sujeitos a controle especial
deverá atender o disposto na Portaria nº 344/98-SVS-MS.
Art. 8º As receitas terão validade de 30 (trinta) dias para retirada do medicamento,
contados a partir da data de sua prescrição.
§ 1º Para os medicamentos de uso contínuo a validade da receita será de 30 (trinta)
dias para a primeira retirada.
§ 2º A validade das receitas de medicamentos sujeitos a controle especial deverá
atender à legislação específica.
Art. 9ºAs receitas de antimicrobianos terão validade de 10 (dez) dias para a retirada
do medicamento, contados a partir de sua prescrição.
§ 1º Na prescrição de antimicrobianos, por tempo prolongado, a dispensação
deverá ser feita por no máximo 90 (noventa) dias, dispensados a cada 30 (trinta) dias.
§ 2º Antimicrobianos de uso restrito, conforme Protocolo 01 da Comissão de
Farmácia e Terapêutica, deverão ser dispensados mediante a apresentação dos
receituários do SUS em duas vias e da Ficha de solicitação de antimicrobianos de uso
restrito.
CAPÍTULO IV – DA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS
PADRONIZADOSPELOMUNICÍPIO
Art. 10.Ofornecimento de medicamentos padronizados nos dispensários públicos
do Sistema Único de Saúde municipal ocorrerá exclusivamente para os munícipes de
Dourados/MS, segundo a Portaria 1.555, de 30 de julho de 2013 e deverá ocorrer
mediante a apresentação da Carteira de Identidade, de comprovante de residência,
Cartão SUS e do receituário do SUS em duas vias, que deve estar de acordo com os
padrões estabelecidos nesta Resolução.
Parágrafo único. A dispensação de medicamentos sujeitos a controle especial
deverá atender, ainda, ao dispostoemlegislação específica.
Art. 11. O dispensador deverá anotar na receita a quantidade do medicamento que
foi atendida, a data e seu nome de forma legível.
Parágrafo Único.As receitas de medicamentos sujeitos a controle especial deverão
atender à legislação específica, sob todos os aspectos.
Art. 12.Aquantidade dispensada de medicamentos não sujeitos a controle especial
deverá ser suficiente para, no máximo, 30 (trinta) dias de tratamento.
§ 1ºAprescrição de medicamentos de uso contínuo será para até 120 (cento e vinte)
dias de tratamento.
§ 2º Na prescrição de medicamentos de uso contínuo, com a mesma receita, o
medicamento será dispensado a cada 30 (trinta) dias, sendo necessária a apresentação
de cópia da primeira via da receita para cada retirada do medicamento.
Art. 13. A quantidade atendida de medicamentos sujeitos a controle especial, em
todos os casos, deverá atender à prescrição, conforme Portaria 344/98-SVS-MS.
Art. 14. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposiçõesemcontrário,emespecial a Resolução nº 028, de 16 de setembro de 2009.
Dourados (MS), 26 de novembro de 2015.
Republica-se por incorreção
LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo
Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
RESOLVE:
CONCEDER à Servidora Pública Municipal cedida, EUNICE SANTOS LIMA,
matrícula nº. 81871-1, ocupante do cargo de Técnico de Saúde Pública III, 15 (quinze)
dias de Férias Regulamentares referente ao período aquisitivo de 19/05/2014 a
18/05/2015, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro
de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 28 de dezembro de
2015.
Dourados-MS, 25 de novembro de 2015.
PORTARIA Nº044/2015/ADM/PREVID
LAÉRCIO ARRUDA
Diretor Presidente
RESOLUÇÕES
03
RESOLUÇÕES
Resolução nº Lm/11/1720/2015 /SEMAD
PERÍODO DE 23/10/2015 a 20/11/2015
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 4 a 15 dias),
nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente ao
mês de Novembro de 2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de novembro de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.103 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2015
SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIAS PERIODO PMD
501479-4 SEMED 12 19/10/2015 A 30/10/2015
501479-6 SEMED 12 19/10/2015 A 30/10/2015
501479-4 SEMED 03 03/11/2015 A 05/11/2015
501479-6 SEMED 03 03/11/2015 A 05/11/2015
ALICE MORGANA FIORI GEBARA 114761407-2 SEMED 15 26/10/2015 A 09/11/2015
ALINE DOMINGOS GUILHERME 114761911-1 SEMED 04 10/11/2015 A 13/11/2015
ALTAIR GOMES OGEDA 31921-1 SEMED 15 28/10/2015 A 11/11/2015
ANA CRISTINA CASTILHO SANCHEZ 85251-1 SEMS 10 12/11/2015 A 21/11/2015
ANA MUHL 32601-1 SEMS 07 06/11/2015 A 12/11/2015
ANA ROSA CABRAL AGUIRRE 114760589-1 SEMED 15 20/10/2015 A 03/11/2015
ANDERCI DA SILVA 114762361-1 SEMED 15 19/10/2015 A 02/11/2015
ANDERSON DE SOUZA CALIXTO 114768498-1 AGETRAN 05 04/11/2015 A 08/11/2015
ANDREA CAVALCANTI DE SOUZA 114770431-1 SEMAS 05 09/11/2015 A 13/11/2015
60581-1 SEMED 05 16/11/2015 A 20/11/2015
60581-2 SEMED 05 16/11/2015 A 20/11/2015
ANGELINA CRUZ FERREIRA 114762108-1 SEMED 15 29/10/2015 A 12/11/2015
114760177-1 SEMS 08 22/10/2015 A 29/10/2015
114760177-1 SEMS 03 01/10/2015 A 03/10/2015
3941-1 SEMED 15 22/10/2015 A 05/11/2015
3941-2 SEMED 15 22/10/2015 A 05/11/2015
APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA 40171-1 SEMED 15 09/11/2015 A 23/11/2015
AURENITA BARBOSA 30141-1 SEMS 10 09/11/2015 A 18/11/2015
114770028-1 SEMED 10 21/10/2015 A 30/10/2015
114770028-1 SEMED 05 05/11/2015 A 09/11/2015
CASTURINA MARTINS DE AYALA NISHI 114762151-2 SEMED 05 09/11/2015 A 13/11/2015
CELINA RUEDA MAGRINI BEZERRA 87041-1 SEMS 10 04/11/2015 A 13/11/2015
CELITA ALGERI BRIGNONI 78111-1 SEMED 10 05/11/2015 A 14/11/2015
CHARLENE CORREIA FIGUEIREDO 114761835-2 SEMED 10 16/11/2015 A 25/11/2015
CLAUDINEIA DE OLIVEIRA ZANON 88621-1 SEMED 09 05/11/2015 A 13/11/2015
CLAUDIO SHOGO YOSHIKAWA 114770331-1 SEMSUR 15 28/10/2015 A 11/11/2015
CLENILDA MARIA FERNANDES CARNEIRO 114761661-2 SEMED 15 28/10/2015 A 11/11/2015
501805-4 SEMED 15 20/10/2015 A 03/11/2015
501805-5 SEMED 15 20/10/2015 A 03/11/2015
501805-4 SEMED 15 04/11/2015 A 18/11/2015
501805-5 SEMED 15 04/11/2015 A 18/11/2015
CLEONICE BELARMINO NEVES 143301-2 SEMED 15 23/10/2015 A 06/11/2015
CLEONICE GONCALVES SOBRINHO 114760286-1 SEMS 15 20/10/2015 A 03/11/2015
114763694-2 SEMED 15 19/10/2015 A 02/11/2015
1147763694-3 SEMED 15 19/10/2015 A 02/11/2015
CRISTIANE NUNES DA SILVA 114763017-4 SEMED 15 20/10/2015 A 03/11/2015
CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES SCHWINGEL 82131-1 SEMED 05 26/10/2015 A 30/10/2015
DAURA DEL VIGNA 23961-1 SEMED 15 11/11/2015 A 25/11/2015
DEBORA MARIA SALVADOR 114769905-1 SEMED 10 17/11/2015 A 26/11/2015
DIRVA FERREIRA TARDIANI 501507-6 SEMED 15 24/10/2015 A 07/11/2015
DIVANIR DE SANTANA GARCIA 42701-1 SEMED 15 27/10/2015 A 10/11/2015
EDENILCE MARIA MENEZES DE ALMEIDA 82431-1 SEMS 15 19/10/2015 A 02/11/2015
EDILENE ALVES LAIER DAUZACKER 114763697-2 SEMED 15 27/10/2015 A 10/11/2015
EKELIS CRIS PIRES SALES 114766958-1 SEMAS 15 01/11/2015 A 15/11/2015
ELENIR PEREIRA CUNHA 149251-3 SEMS 15 09/11/2015 A 23/11/2015
114769300-1 SEMED 12 26/10/2015 A 06/11/2015
114769300-1 SEMED 03 07/11/2015 A 09/11/2015
ELIANE DE OLIVEIRA BRITO 501229-4 SEMAS 15 10/11/2015 A 24/11/2015
ELIANE MARINHO DA SILVA 114765253-3 SEMS 15 09/11/2015 A 23/11/2015
ELIANE REGINA BRUFATTO PEREIRA 501998-4 SEMED 05 19/10/2015 A 23/10/2015
ELIZABETE TEIXEIRA GRACIANO SANTOS 114765264-3 SEMS 15 16/11/2015 A 30/11/2015
ELUZAI CEZARIO TABOSA 500855-3 SEMS 15 12/11/2015 A 26/11/2015
ENEIDA DE OLIVEIRA RAMOS 114761374-1 SEMED 15 26/10/2015 A 09/11/2015
ANDREIA DOS SANTOS OLIVEIRA COELHO VANZIN
AIDE DA SILVA GUISSO
AIDE DA SILVA GUISSO
Anexo Único – Resolução nº Lm/11/1720/15/SEMAD – Período de 23/10/2015 a 20/11/2015
LICENÇAPARATRATAMENTODE SAÚDE (de 4 a 15 dias):
ANTONIA CLAUDIA DA SILVA DE MATOS OLIVEI
ELIANE DA SILVA MARIANO
CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA
CLENIR GOMES FREITAS
CLENIR GOMES FREITAS
BRASILINA DA SILVA PEREIRA
ANTONIA DE JESUS FERRAZ
43151-1 SEMED 15 26/10/2015 A 09/11/2015
43151-2 SEMED 15 26/10/2015 A 09/11/2015
FABIANA MACHADO SILVA 114766674-2 SEMED 15 17/11/2015 A 01/12/2015
FABIO GARCIA DA SILVA 88341-1 SEMED 15 29/10/2015 A 12/11/2015
82591-1 SEMS 05 09/11/2015 A 13/11/2015
82591-1 SEMS 03 18/11/2015 A 20/11/2015
FERNANDA VERISSIMO DA SILVA RODRIGUES 114765725-1 SEMED 15 17/11/2015 A 01/12/2015
74351-1 SEMED 15 29/10/2015 A 12/11/2015
74351-2 SEMED 15 29/10/2015 A 12/11/2015
GILBERTO CORREIA PEREIRA
FERNANDA BRASERO SAMPAIO
EZILMA DE ALMEIDA GODOY DURIGON
GISELLI SILVA GOMES 114768673-1 SEMED 15 20/10/2015 A 03/11/2015
ILMA MARIA ARRUDA DE VASCONCELOS 501527-4 SEMED 15 12/11/2015 A 26/11/2015
INDONESIO CALEGARI 501979-3 SEMS 10 09/11/2015 A 18/11/2015
IRACEMA DE BRITO FERREIRA SAMPAIO 153071-1 SEMED 15 03/11/2015 A 17/11/2015
IRANY GONCALVES MACHADO SILVA 86321-2 SEMS 08 06/11/2015 A 13/11/2015
IRIS DE OLIVEIRA GOMES 114760841-2 SEMS 15 20/10/2015 A 03/11/2015
114766049-1 PGM 04 03/11/2015 A 06/11/2015
114766049-1 PGM 11 10/11/2015 A 20/11/2015
IVONE FERREIRA DA SILVA MOREIRA 501433-3 SEMS 07 26/10/2015 A 01/11/2015
IZABEL LEMES DA SILVA 501705-1 SEMED 05 26/10/2015 A 30/10/2015
JANET PERES WOETH 114760723-1 SEMED 15 17/11/2015 A 01/12/2015
6441-1 SEMED 15 19/11/2015 A 03/12/2015
6441-2 SEMED 15 19/11/2015 A 03/12/2015
JOICE ALVES DE CARVALHO 114764500-1 SEMED 08 23/10/2015 A 30/10/2015
114766084-3 SEMED 07 04/11/2015 A 10/11/2015
114766084-3 SEMED 08 12/11/2015 A 19/11/2015
JULIANA PELEGRINI BRITO 114765031-3 SEMS 04 27/10/2015 A 30/10/2015
KARLA RAPHAELA MORAES DE MATOS 114762332-1 SEMED 15 03/11/2015 A 17/11/2015
KELLE LEITE LABOISSIER 114769323-1 SEMAS 15 03/11/2015 A 17/11/2015
LEICY DE FATIMA CARNEIRO FUCHS DOS SANTO 32591-1 SEMS 15 26/10/2015 A 09/11/2015
LEILA MARIA DE SOUZA NASCIMENTO 33721-1 SEMED 15 13/11/2015 A 27/11/2015
LEILA YOUSSEF EL KADRE 82691-1 SEMED 15 04/11/2015 A 18/11/2015
LETICIA FERREIRA NETO DE OLIVEIRA 145801-2 SEMED 10 30/10/2015 A 08/11/2015
LUCIA RODRIGUES DE PAIVA CALDEIRA 31851-1 SEMED 15 03/11/2015 A 17/11/2015
114765056-3 SEMS 15 22/10/2015 A 05/11/2015
114765056-3 SEMS 07 06/11/2015 A 12/11/2015
LUCIANA LAIER DIAS BENITEZ 152311-1 SEMED 15 28/10/2015 A 11/11/2015
87341-1 SEMED 12 26/10/2015 A 06/11/2015
87341-1 SEMED 03 07/10/2015 A 09/10/2015
LUCIMAR MARIA AMORIM 114766582-2 SEMED 10 12/11/2015 A 21/11/2015
LUCIMARA FERREIRA DIAS DE PAIVA 114762051-1 SEMS 15 20/10/2015 A 03/11/2015
500409-3 SEMED 15 28/10/2015 A 11/11/2015
500409-4 SEMED 15 28/10/2015 A 11/11/2015
80131-1 SEMED 15 28/10/2015 A 11/11/2015
80131-2 SEMED 15 28/10/2015 A 11/11/2015
MALVINA BIGAS 86361-1 SEMED 15 10/11/2015 A 24/11/2015
69771-1 SEMED 15 26/10/2015 A 09/11/2015
69771-3 SEMED 15 26/10/2015 A 09/11/2015
MARCIA KACIELY FRANCO RICARDO 114762160-1 SEMS 15 14/11/2015 A 28/11/2015
MARCIA PEREIRA DOS SANTOS 501867-1 SEMED 08 09/11/2015 A 16/11/2015
114760090-1 SEMS 04 01/11/2015 A 04/11/2015
114760090-1 SEMS 08 05/11/2015 A 12/11/2015
MARIA APARECIDA DE ANDRADE 86761-1 SEMED 15 10/11/2015 A 24/11/2015
501817-3 SEMED 12 19/10/2015 A 30/10/2015
501817-2 SEMED 12 19/10/2015 A 30/10/2015
MARIA DE LOURDES ALVES MIRANDA 114765402-1 SEMED 15 09/11/2015 A 23/11/2015
MARIA DE LOURDES CARVALHO DOS SANTOS 148981-2 SEMED 15 19/10/2015 A 02/11/2015
43161-1 SEMED 15 13/11/2015 A 27/11/2015
153091-2 SEMED 15 13/11/2015 A 27/11/2015
501577-4 SEMED 15 06/11/2015 A 20/11/2015
501577-5 SEMED 15 06/11/2015 A 20/11/2015
MARIA PEREIRA DA LUZ 86551-1 SEMED 15 20/10/2015 A 03/11/2015
MARIA REJANE CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 131561-1 SEMED 15 03/11/2015 A 17/11/2015
MARIANNE SILVA 81571-1 SEMED 15 03/11/2015 A 17/11/2015
MARILDA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA 50170-2 SEMED 15 22/10/2015 A 05/11/2015
MARINALVA CARVALHO DAUZACHER 85781-2 SEMED 10 05/11/2015 A 14/11/2015
MARINETE DA SILVA SOUZA ERNEGA 31881-1 SEMS 15 04/11/2015 A 18/11/2015
MARISA JESUS RIBEIRO DE SOUZA 114769365-1 SEMED 08 04/11/2015 A 11/11/2015
MAURO MORINIGO RODRIGUES 89181-1 SEMAFEZ 15 13/11/2015 A 27/11/2015
MERCEDES GONCALVES DE FREITAS 501313-2 SEMED 12 19/10/2015 A 30/10/2015
JANETE PAULO DOS SANTOS
ISAU DE OLIVEIRA
JOSIANE CRISTINA MARTELI
MARIA JOSE DA SILVA CARDOSO RAMOS
MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO MARTINS
MARIA CRISTINA BENITES
MARCIO JOSE DOS SANTOS
MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO
MAGALI DA SILVA HERCULANO
LUZIA APARECIDA FERREIRA CABIA
LUCIANA PEREIRA SERAFIM
LUCIA ROZENO LEITE
NAILZA FELIZARDO DE SOUZA 8951-1 SEMED 05 26/10/2015 A 30/10/2015
OZANA YAMADA 501049-4 SEMS 04 03/11/2015 A 06/11/2015
83371-1 SEMS 15 16/10/2015 A 30/10/2015
501203-2 SEMS 15 16/10/2015 A 30/10/2015
114763419-1 SEMS 01 15/10/2015 A 15/10/2015
114763419-1 SEMS 10 20/10/2015 A 29/10/2015
PAULO HENRIQUE ELY 114770038-1 SEMS 09 21/10/2015 A 29/10/2015
RAIMUNDA SOARES DE SOUZA BARBOSA 9501-3 SEMED 15 15/10/2015 A 29/10/2015
REGIANE PAULA RUFINO 114765052-3 SEMS 04 20/10/2015 A 23/10/2015
RENATA CONSUELO VIEIRA KOVACS 74381-1 SEMED 15 03/11/2015 A 17/11/2015
RENATA SCHOWANTZ 68011-1 SEMED 12 19/10/2015 A 30/10/2015
ROSANA SANCHES NAKAYAMA 21201-1 SEMS 14 16/10/2015 A 29/10/2015
ROSELY DA SILVA PIRES 501244-7 SEMAS 15 03/11/2015 A 17/11/2015
ROSILEIDE ALVES GONCALVES MOREIRA 114765861-1 SEMS 10 11/11/2015 A 20/11/2015
SANDRA MARIA DE BORTOLI VENDRAMINI 114769239-1 SEMED 15 28/10/2015 A 11/11/2015
114761332-2 SEMED 15 09/11/2015 A 23/11/2015
114761332-3 SEMED 15 09/11/2015 A 23/11/2015
SANDRA REGINA FIORI 114760479-1 SEMED 15 09/11/2015 A 23/11/2015
SHIRLE TELES SILVA 43141-1 SEMED 15 23/10/2015 A 06/11/2015
SILVIA DA SILVA MANDACARI 26621-1 SEMED 15 27/10/2015 A 10/11/2015
SIRLENE ALVES GONCALVES LEITE 114764269-3 SEMS 15 03/11/2015 A 17/11/2015
SONIA DARC SOARES GIMENES 501672-4 SEMED 15 03/11/2015 A 17/11/2015
SONIA SOLANGE FERREIRA VASCONCELOS 80081-1 SEMED 15 19/10/2015 A 02/11/2015
SUELI DO NASCIMENTO PEREIRA 114760472-3 SEMS 05 16/11/2015 A 20/11/2015
TACIANA BERNARDES DE ASSIS 502054-1 SEMS 15 12/11/2015 A 26/11/2015
TAKEO OHIRA 47301-1 SEMS 15 30/10/2015 A 13/11/2015
TANIA CRISTINA GIANELLO 69791-1 SEMED 10 03/11/2015 A 12/11/2015
TANIA MARIA VIEIRA AMORIM BARRIOS 114762056-1 SEMED 15 16/10/2015 A 30/10/2015
TAYNARA SOUZA MARTINS 114769344-2 SEMED 15 04/11/2015 A 18/11/2015
80221-1 SEMED 15 03/11/2015 A 17/11/2015
80221-2 SEMED 15 03/11/2015 A 17/11/2015
10521-1 SEMED 15 11/11/2015 A 25/11/2015
10521-2 SEMED 15 11/11/2015 A 25/11/2015
VALERIA ALVES DE CARVALHO 83541-1 SEMS 05 26/10/2015 A 30/10/2015
43281-1 SEMED 11 03/11/2015 A 13/11/2015
43281-2 SEMED 11 03/11/2015 A 13/11/2015
PATRICIA ROSSATO STEFANELO
PATRICIA ELISA MOREIRA RODRIGUES
SANDRA REGINA DE LIMA GOES PEREIRA
VALERIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS
VALDETE SANTOS DE SOUZA CANTU
TELMA MARTINS SIQUEIRA
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.103 04
RESOLUÇÕES
Resolução nº Lm/11/1721/2015 /SEMAD
PERÍODO DE 23/10/2015 A 20/11/2015
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06,
de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de Novembro de 2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de novembro de 2015.
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2015
43281-1 SEMED 04 14/11/2015 A 17/11/2015
43281-2 SEMED 04 14/11/2015 A 17/11/2015
VANDERCLEIA GONZAGA DOS SANTOS 114760108-1 SEMS 15 24/10/2015 A 07/11/2015
VANIA ROMANHOLI 114770329-1 SEMED 05 16/11/2015 A 20/11/2015
VANILDE RODRIGUES DOS SANTOS GONCALVES 146691-2 SEMED 08 20/10/2015 A 27/10/2015
VERA LUCIA FEITOSA DA SILVA 502131-1 SEMED 15 17/10/2015 A 31/10/2015
VERONICE PAZ DA CRUZ 82161-1 SEMED 15 03/11/2015 A 17/11/2015
114762266-2 SEMS 03 11/11/2015 A 13/11/2015
114762266-2 SEMS 09 16/11/2015 A 24/11/2015
114762266-2 SEMS 03 08/11/2015 A 10/11/2015
ZEDIR INOCENCIO BORGES GARGANTINI 87871-1 SEMS 04 10/11/2015 A 13/11/2015
ZULEIDE DO CARMO BONFIM 114760296-1 SEMS 15 11/11/2015 A 25/11/2015
WALESKA MARQUES CAVALLEIRO CENTURION
VALERIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS
SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIAS PERIODO PREVID
79821-1 SEMED 60 28/10/2015 A 26/12/2015
79821-3 SEMED 60 28/10/2015 A 26/12/2015
501479-4 SEMED 08 06/11/2015 A 13/11/2015
501479-6 SEMED 08 06/11/2015 A 13/11/2015
ALICE MORGANA FIORI GEBARA 114761407-2 SEMED 45 10/11/2015 A 24/12/2015
ALINE OLIVIA DOS SANTOS 114764103-1 SEMED 30 24/10/2015 A 22/11/2015
ALTAIR GOMES OGEDA 31921-1 SEMED 45 12/11/2015 A 26/12/2015
152661-2 SEMED 52 28/10/2015 A 18/12/2015
152661-3 SEMED 52 28/10/2015 A 19/12/2015
ANA ROSA CABRAL AGUIRRE 114760589-1 SEMED 45 04/11/2015 A 18/12/2015
ANDREIA AMBROSIO 114761914-1 SEMED 10 01/10/2015 A 10/10/2015
80431-1 SEMED 30 31/10/2015 A 29/11/2015
80431-2 SEMED 30 31/10/2015 A 29/11/2015
ANGELA MARIA DE OLIVEIRA GOMES 114761509-9 SEMS 30 04/11/2015 A 03/12/2015
ANGELINA CRUZ FERREIRA 114762108-1 SEMED 05 13/11/2015 A 17/11/2015
ANTONIA APARECIDA SILVA EGIDIO 88281-1 SEMED 30 13/11/2015 A 12/12/2015
ANTONILDA PEREIRA MENDES 114766110-1 SEMED 30 22/11/2015 A 21/12/2015
APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA 40171-1 SEMED 45 24/11/2015 A 07/01/2016
ARON NOGUEIRA NAPOLEAO 47861-1 GMD 60 28/10/2015 A 26/12/2015
AURIA PONTES FRANCO 75631-3 SEMS 62 31/10/2015 A 31/12/2015
CARLOS RAMAO DA SILVA 114767915-1 SEMS 30 28/10/2015 A 26/11/2015
CICERO MENDES GUERRA 114765359-1 SEMS 90 10/11/2015 A 07/02/2016
CLEONICE BELARMINO NEVES 143301-2 SEMED 45 07/11/2015 A 21/12/2015
CLEONICE GONCALVES SOBRINHO 114760286-1 SEMS 25 04/11/2015 A 28/11/2015
114763694-2 SEMED 15 03/11/2015 A 17/11/2015
114763694-2 SEMED 44 18/11/2015 A 31/12/2015
CORINA ALENCAR DA SILVA 31571-1 SEMED 30 30/10/2015 A 28/11/2015
CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES SCHWINGEL 82131-1 SEMED 10 31/10/2015 A 09/11/2015
DANIELLE OLIVEIRA SANTANA GOMES 114763259-2 SEMS 90 27/10/2015 A 24/01/2016
DANILO MARTINS MACIEL 114760586-1 PGM 19 12/11/2015 A 30/11/2015
DAURA DEL VIGNA 23961-1 SEMED 15 26/11/2015 A 10/12/2015
DEBORA DE ANDRADE MALDONADO 114762957-2 SEMED 12 16/11/2015 A 27/11/2015
DENIR MARQUES OLVIETA SANTANA 501395-3 SEMED 30 10/11/2015 A 09/12/2015
DEVANI DOS SANTOS E SILVA 89881-1 SEMED 32 30/11/2015 A 31/12/2015
DIVANIR DE SANTANA GARCIA 42701-1 SEMED 40 11/11/2015 A 20/12/2015
DORALICE RODRIGUES DE ANDRADE 153461-1 SEMED 30 22/11/2015 A 21/12/2015
EDENILCE MARIA MENEZES DE ALMEIDA 82431-1 SEMS 15 03/11/2015 A 17/11/2015
ELAINE MARIA MAGALHAES 35021-1 SEMED 60 26/10/2015 A 24/12/2015
ELENIR PEREIRA CUNHA 149251-3 SEMS 30 24/11/2015 A 23/12/2015
ELIANA URBANO BOMFIM 114762286-1 SEMED 60 28/10/2015 A 26/12/2015
ELIANE GOMES XAVIER 114762048-1 SEMED 30 04/11/2015 A 03/12/2015
ELIANE MARINHO DA SILVA 114765253-3 SEMS 15 24/11/2015 A 08/12/2015
ELIAS RAMOS DE LIMA 5371-1 SEMED 60 22/10/2015 A 20/12/2015
ELUZAI CEZARIO TABOSA 500855-3 SEMS 15 27/11/2015 A 11/12/2015
ELZA LUIZA DOS SANTOS FERREIRA 114761885-1 SEMED 65 04/11/2015 A 07/01/2016
ENEIDA DE OLIVEIRA RAMOS 114761374-1 SEMED 45 10/11/2015 A 24/12/2015
EVA MARIA CARVALHO SANTOS 501717-1 SEMED 25 04/11/2015 A 28/11/2015
FABIO GARCIA DA SILVA 88341-1 SEMED 18 13/11/2015 A 30/11/2015
FABRICIA CHRISTIAN MORAIS DE GOUVEA 114760190-1 SEMS 30 07/11/2015 A 06/12/2015
FERNANDA VERISSIMO DA SILVA RODRIGUES 114765725-1 SEMED 15 02/12/2015 A 16/12/2015
GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO 71511-1 SEMED 15 16/11/2015 A 30/11/2015
CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA
ANDREZA KELLY TAVEIRA PALHANO
Anexo Único – Resolução nº Lm/11/1721/15/SEMAD – Período de 23/10/2015 A 20/11/2015
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Com Benefício Pago pelo Previd )
ADRIANA SILVIA ELGER FRANCISCO
AIDE DA SILVA GUISSO
ALYNE BENICIO MOREIRA SCHLOSSER
GILMAR BATISTA DA CONCEICAO 501219-5 SEMED 16 25/10/2015 A 09/11/2015
GLAUCE CHRISTIANE ALVES 130881-2 SEMS 15 03/11/2015 A 17/11/2015
HILDA ECHEVERRIA DA LUZ 31801-1 PGM 60 13/11/2015 A 11/01/2016
HORTENCIO GOMES DE MELO FILHO 83911-1 SEMED 60 16/11/2015 A 14/01/2016
ILMA MARIA ARRUDA DE VASCONCELOS 501527-4 SEMED 78 27/11/2015 A 12/02/2016
IRACEMA DE BRITO FERREIRA SAMPAIO 153071-1 SEMED 45 18/11/2015 A 01/01/2016
IRACEMA OLIVEIRA BRITO 31811-1 SEMS 05 20/10/2015 A 24/10/2015
ISAU DE OLIVEIRA 114766049-1 PGM 19 21/11/2015 A 09/12/2015
JANET PERES WOETH 114760723-1 SEMED 17 02/12/2015 A 18/12/2015
JANICE RODRIGUES SILVA LOURENCO 150621-3 SEMS 60 28/10/2015 A 26/12/2015
JESSICA FONTES DOS SANTOS 114761987-1 SEMED 46 13/10/2015 A 27/11/2015
84551-1 GMD 09 02/11/2015 A 10/11/2015
84551-1 GMD 30 11/11/2015 A 10/12/2015
JOVECY MARTINS DOS SANTOS 114761375-1 SEMED 15 27/10/2015 A 10/11/2015
JULIANA PELEGRINI BRITO 114765031-3 SEMS 26 31/10/2015 A 25/11/2015
KARINA ALVES PERES 114764536-1 SEMED 60 21/10/2015 A 19/12/2015
KARLA RAPHAELA MORAES DE MATOS 114762332-1 SEMED 17 18/11/2015 A 04/12/2015
LAERCIO XAVIER DA SILVA 114760261-1 SEMS 60 28/10/2015 A 26/12/2015
LAUDICEIA DUARTE DE OLIVEIRA 150741-3 SEMS 120 28/10/2015 A 24/02/2016
LEICY DE FATIMA CARNEIRO FUCHS DOS SANTO 32591-1 SEMS 21 10/11/2015 A 30/11/2015
LEILA MARIA DE SOUZA NASCIMENTO 33721-1 SEMED 21 28/11/2015 A 18/12/2015
LEILA YOUSSEF EL KADRE 82691-1 SEMED 15 19/11/2015 A 03/12/2015
LENY DA ROCHA SANTOS 131291-1 SEMFAZ 30 12/11/2015 A 11/12/2015
LORECI KURZ 89461-1 SEMED 55 07/11/2015 A 31/12/2015
LUCIA RODRIGUES DE PAIVA CALDEIRA 31851-1 SEMED 15 18/11/2015 A 02/12/2015
LUCIANA LAIER DIAS BENITEZ 152311-1 SEMED 45 12/11/2015 A 26/12/2015
LUCIANA NARCIZO RODRIGUES MARQUES 114764053-1 SEMED 50 31/10/2015 A 19/12/2015
87341-1 SEMED 04 07/11/2015 A 10/11/2015
87341-1 SEMED 15 11/11/2015 A 25/11/2015
LUIZ CARLOS PEREIRA 84921-1 GMD 26 05/11/2015 A 30/11/2015
LUIZA MARTINEZ RIZ 114761930-1 SEMED 30 31/10/2015 A 29/11/2015
LUZIA APARECIDA FERREIRA CABIA 500409-3 SEMED 40 12/11/2015 A 21/12/2015
LUZINEIDE DANTAS DA COSTA 114761437-2 SEMED 60 26/10/2015 A 24/12/2015
80131-1 SEMED 08 20/11/2015 A 27/11/2015
80131-2 SEMED 08 20/11/2015 A 27/11/2015
MARA APARECIDA CARDOSO SILVA 114764300-3 SEMS 15 28/10/2015 A 11/11/2015
MARCIA AQUINO MAGALHAES 77391-2 SEMED 07 20/10/2015 A 26/10/2015
MARCIA FRANCO DE GODOI 501295-4 SEMED 180 01/11/2015 A 28/04/2016
MARI LUCIA BARRIOS 114765678-1 SEMED 60 09/11/2015 A 07/01/2016
MARIA CLAUDIA ROLON 501890-3 SEMED 30 19/10/2015 A 17/11/2015
MARIA DE LOURDES CARVALHO DOS SANTOS 148981-2 SEMED 45 03/11/2015 A 17/12/2015
MARIA DO CARMO MOREIRA DE SOUZA 502078-5 SEMED 39 11/11/2015 A 19/12/2015
MARIA JOSE DA SILVA CARDOSO RAMOS 501577-4 SEMED 28 21/11/2015 A 18/12/2015
MARIA PEREIRA DA LUZ 86551-1 SEMED 15 04/11/2015 A 18/11/2015
MARIA REGINA GARCIA FURLAN CARNIETTO 24011-1 SEMED 180 24/10/2015 A 20/04/2016
MARIA REJANE CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 131561-1 SEMED 15 18/11/2015 A 02/12/2015
MARIA SUELY DA SILVA OLIVEIRA 89651-1 SEMED 60 16/11/2015 A 14/01/2016
MARIANNE SILVA 81571-1 SEMED 44 18/11/2015 A 31/12/2015
MARILDA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA 501700-2 SEMED 25 06/11/2015 A 30/11/2015
MARIOLINDA ROSA ROMERA FERRAZ 79161-1 SEMED 35 14/11/2015 A 18/12/2015
MARITA ALVES FERREIRA SILVA 114763048-2 SEMED 49 31/10/2015 A 18/12/2015
MARLI CORREIA DA SILVA 114760581-1 SEMED 60 13/11/2015 A 11/01/2016
129911-3 SEMS 10 27/10/2015 A 05/11/2015
129911-3 SEMS 90 06/11/2015 A 03/02/2016
MARTA DE JESUZ SILVA GARCIA 89911-1 SEMED 30 30/10/2015 A 28/11/2015
MAURO MORINIGO RODRIGUES 89181-1 SEMAFEZ 75 28/11/2015 A 10/02/2016
MIRIAN LUCIANE LIMA COIMBRA 114761049-1 SEMED 120 29/10/2015 A 25/02/2016
NADILLA NELLY LEAL DA SILVA 114762725-1 SEMED 16 31/10/2015 A 15/11/2015
NEUZA MARIA MATOS DE MAURO 114760399-1 SEMS 15 20/10/2015 A 03/11/2015
NORMALICIA MAURO DE MATOS NASCIMENTO 114762189-1 SEMED 32 30/10/2015 A 30/11/2015
MAGALI DA SILVA HERCULANO
JOSE BATISTA DA SILVA
LUCIANA PEREIRA SERAFIM
MARTA DA SILVA SANTOS LEAL
ODILAR ANTONIO CESCON 68691-1 SEMED 60 21/10/2015 A 19/12/2015
PAULO CEZAR DA SILVA LEITE 114762113-1 SEMED 30 20/10/2015 A 18/11/2015
PAULO DE GOES 129931-3 SEMS 62 31/10/2015 A 31/12/2015
PAULO GALINTO FERREIRA 501083-5 SEMS 90 07/11/2015 A 04/02/2016
148631-2 SEMED 17 14/10/2015 A 30/10/2015
148631-2 SEMED 30 16/11/2015 A 15/12/2015
RENATA CONSUELO VIEIRA KOVACS 74381-1 SEMED 05 18/11/2015 A 22/11/2015
ROSA DE ALMEIDA MOREIRA MOTA 501009-5 SEMS 90 11/11/2015 A 08/02/2016
ROSANGELA GONCALVES CESAR 33691-1 SEMED 59 03/11/2015 A 31/12/2015
501617-3 SEMED 30 19/10/2015 A 17/11/2015
501617-3 SEMED 30 18/11/2015 A 17/12/2015
SANDRA PAES DA ROCHA BARBOSA 501626-3 SEMED 37 12/11/2015 A 18/12/2015
SANDRA REGINA FIORI 114760479-1 SEMED 15 24/11/2015 A 08/12/2015
SANDRO MARQUES MAIZ 84881-1 GMD 26 07/10/2015 A 01/11/2015
SEILA MARIA SOARES DE FRANCA 114765067-3 SEMS 17 15/10/2015 A 31/10/2015
SHIRLE TELES SILVA 43141-1 SEMED 15 07/11/2015 A 21/11/2015
SILVIA DA SILVA MANDACARI 26621-1 SEMED 15 11/11/2015 A 25/11/2015
71611-1 SEMED 30 16/11/2015 A 15/12/2015
71611-4 SEMED 30 16/11/2015 A 15/12/2015
SONIA APARECIDA DA SILVA AMORIM 501053-4 SEMS 90 17/11/2015 A 14/02/2016
SONIA DARC SOARES GIMENES 501672-4 SEMED 75 18/11/2015 A 31/01/2016
SUELI SARTARELO MOREIRA 114760557-2 SEMED 17 21/10/2015 A 06/11/2015
TANIA JACQUELINE DA SILVA 114765032-3 SEMS 30 21/10/2015 A 19/11/2015
TANIA MARIA VIEIRA AMORIM BARRIOS 114762056-1 SEMED 75 31/10/2015 A 13/01/2016
TELESFORO VERA 501003-5 SEMS 180 01/11/2015 A 28/04/2016
VALDOMIRO DE OLIVEIRA SOUZA 114760299-1 SEMS 30 03/11/2015 A 02/12/2015
43281-1 SEMED 24 18/11/2015 A 11/12/2015
43281-2 SEMED 24 18/11/2015 A 11/12/2015
VANDERCLEIA GONZAGA DOS SANTOS 114760108-1 SEMS 15 08/11/2015 A 22/11/2015
VANILDE RODRIGUES DOS SANTOS GONCALVES 146691-2 SEMED 06 28/10/2015 A 02/11/2015
VERA LUCIA FEITOSA DA SILVA 502131-1 SEMED 17 01/11/2015 A 17/11/2015
VERA LUCIA GOMES DOS SANTOS 114761558-1 SEMED 10 21/10/2015 A 30/10/2015
VONI FOLLMANN 3201-1 SEMSUR 96 21/11/2015 A 24/02/2016
WILMA ALVES BATISTA DE MELO 10831-1 SEMED 15 06/11/2015 A 20/11/2015
ZENILDE RODRIGUES DO NASCIMENTO 114765036-3 SEMS 50 17/10/2015 A 05/12/2015
ZULEIDE DO CARMO BONFIM 114760296-1 SEMS 75 26/11/2015 A 08/02/2016
SILVIA SANABRIA ROCHA
VALERIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS
RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA
RUTE MENINO TORRES DA SILVA
05
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Lp/11/1678/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/11/1679/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/09/1680/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/10/1686/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/10/1687/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/11/1688/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/11/1689/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ALDAIR SOUZA FREITAS,
matrícula nº. 16041, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERV.
ESPECIALIZADOS, lotado na SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS, 03 (três)
meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de:
01/04/2001 a 31/03/2006, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.006/2015,
constante no Processo Administrativo nº 1.077/2015, pelo período de: 06/01/2016 a
05/04/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de novembro de 2015
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ARNALDO MATIAS DOS
SANTOS, matrícula nº. 16181, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERV.
ESPECIALIZADOS, lotado na SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS, 18
(dezoito) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao período aquisitivo
de: 01/03/1980 a 28/02/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº.
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.064/2015,
constante no Processo Administrativo nº 1.076/2015, pelo período de: 04/01/2016 a
03/07/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de novembro de 2015
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NILSA JUDITE PASSOS,
matrícula nº. 43271-1, ocupante do cargo efetivo de PROFIS DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotado na SEC.MUN.DEEDUCACAO, 03 (três) meses de “Licença
Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 22/03/2006 a
21/03/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.086/2015, constante no
ProcessoAdministrativo nº 1.094/2015, pelo período de: 23/11/2015 a 22/02/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de novembro de 2015
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal CANDIDA ALVES DE
OLIVEIRASILVA, matrícula nº. “4361-1”, ocupante do cargo deAUX. DEAPOIO
INSTITUCIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-
40%), “28” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 19/10/2015 a 15/11/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 26 de novembro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MIRIA ROSA DA SILVA,
matrícula nº. “114762742-1”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “23” dias de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 30/10/2015 a 21/11/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 26 de novembro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal EDMARI GOMES DASILVA,
matrícula nº. “114766995”, ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DE SAUDE
III, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE), “29” dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 29/10/2015 a 26/11/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 26 de novembro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SUELI BATISTAFLORES DA
SILVA, matrícula nº. “114765054-3”, ocupante do cargo deAG DE SERVICOS DE
SAUDE III, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE), “15” dias
de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 09/11/2015 a 23/11/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 26 de novembro de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.103 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2015
06
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Ldf/11/1690/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Rch/11/1691/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/11/1692/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/11/1693/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Resolução nº.Gl/11/1693/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Av/11/1694/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor(a) Público(a) Municipal APARECIDA SILVA DE
FIGUEIREDO, matrícula nº. “114761160-2”, ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTER MUNICIPAL, lotado (a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, (SEMED)
mais “30” dias de Prorrogação de Licença para Acompanhamento de Tratamento de
Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do
(Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), no período de “12/11/2015 a
11/12/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 26 de novembro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, NEIDE RODRIGUES
RIBEIRO DA SILVA, matrícula funcional nº. “114761935-1”, ocupante do cargo
efetivo deAUXAPOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC.
MUN. DE EDUCACAO (SEMED), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 01
(uma) hora diária(das 16:00 as 17:00), por um período de 01(um) ano, sem prejuízo a
sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2010, “condições
de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se
este perdurar por mais tempo, a cada período deverá ser feita avaliação da dependente
pela Perícia Médica Municipal (PREVID ou outra), independentemente de Laudo
Médico Particular”, com base no Parecer nº 1.085/2015, constante no Processo
Administrativo nº 990/2015, a partir de 26/11/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de novembro de 2015
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ANGELA MEIRICE
MENDONCA CORADINI, matrícula nº. “80321-1 e 80321-3”, ocupante do cargo
de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na EDUCACAO
INFANTIL, “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 06/11/2015 a 15/11/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 26 de novembro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal SUMAYA GRACIELE ALLI
FRANKILIN, matrícula funcional nº. “114764176-1”, ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DA SAÚDE PÚBLICA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL
DESAÚDE(SEMS),Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:
SUMAYAGRACIELEALLI FRANKILINMENINO
Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de Novembro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, SUMAYA GRACIELE ALLI
FRANKILIN, Matrícula nº. “114764176-1”; ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DE SAUDE PUBLICA, lotado(a) na Secretaria Municipal de SECMUNDE SAUDE
(ESF PACS) (600), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em
anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 12/11/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de novembro de 2015
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (à) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSIMEIRE FERNANDES
DA SILVA, matrícula funcional nº “80031-4”, ocupante do cargo efetivo de
PROFISSIONALDE SAÚDE PÚBLICA, lotado(a) na SECRETARIAMUNICIPAL
DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “5.885” (cinco mil,
oitocentos e oitenta e cinco) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no(s)
período(s) compreendido(s) de 03/12/1992 a 03/01/1993 e de 04/01/1993 a
12/01/2009, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.068,
constante do ProcessoAdministrativo nº. 1.058/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de Novembro de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.103 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2015
07
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.103 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2015
Candidato
Pontuação item 7.7 –
Formação Profissional
Pontuação item
7.7 – Capacitação
Pontuação
Item 7.7 –
Experiência
Total
Resultado Entrevista
Técnica Profissional
Item 7.8 do Edital
Classificação Situação
05 pontos
Desclassificado (item 7.9,
“b” do Edital)
05 pontos
Desclassificado (item 7.9,
“b” do Edital)
Desclassificado Desclassificado Desclassificado
(item 7.9, “b” do Edital) (item 7.9, “b” do Edital) (item 7.9, “b” do Edital)
20 pontos
Desclassificado ____ Desclassificado Desclassificado
(item 7.9, “b” do Edital) (item 7.9, “b” do Edital) (item 7.9, “b” do Edital)
Helton Mendonça Matos 5 20 30 55 pontos Apto 1º lugar Aprovado
10 pontos
Desclassificado _____ Desclassificado Desclassificado
(item 7.9, “b” do Edital) (item 7.9, “b” do Edital) (item 7.9, “b” do Edital)
10 pontos
Desclassificado (item 7.9,
“b” do Edital)
_____ Desclassificado Desclassificado
(item 7.9, “b” do Edital) (item 7.9, “b” do Edital)
Adão Virgulino Cabreira 0 0 5
Amanda de Souza Pinto Camilo 0 5 0
ANEXO I
Consultor emGestão Administrativa e Financeira para desenvolvimento, monitoramento, avaliação de projetos e atividades do Programa DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS:
Desclassificado (item
7.9, “b” do Edital)
Desclassificado (item 7.9,
“b” do Edital)
Desclassificado (item
7.9, “b” do Edital)
Desclassificado (item 7.9,
“b” do Edital)
Cecília de Lara Yamashita 0 15 0 15 pontos
Desclassificado (item
7.8.3, do Edital)
Desclassificado (item
7.8.3, do Edital)
Carolina Casari da Silva 0 0 30 30 pontos 4º lugar Aprovado
Anderson Rogério Molgora 5 15 30 50 pontos
Desclassificado (item
7.8.3, do Edital)
Desclassificado (item
7.8.3, do Edital)
Eferson Moraes 0 0 20
Chrislayne Soares da Costa Santos 5 10 15 30 pontos
Desclassificado (item
7.8.3, do Edital)
Desclassificado (item
7.8.3, do Edital)
Isabella de Oliveira Herbas 0 5 5
Gislaine Vilela Rodrigues 5 0 30 35 Pontos
Jailton França Peralta 5 5 0
O Secretário Municipal de Saúde, no uso das suas atribuições legais, e considerando o disposto no item 11.09 do Edital nº. 03/SEMS/2015, publicado nos Diários Oficiais do Município
nº. 4077 de 21/10/2015, p. 14-16 e o de nº. 4078 de 22/10/2015, p. 02-04, como também nos demais dispositivos aplicáveis, RESOLVE Homologar, na forma do Anexo I, o Resultado
Final do Processo Seletivo Simplificado Público que se destina a seleção de consultor para o Programa DST/AIDS e Hepatites Virais, divulgado através do Edital n. 003/SEMS/2015.
Edital nº. 11/SEMS/2015 tempor finalidade homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado Público que se destina a seleção de consultor par a o Programa
DST/AIDS e Hepatites Virais, objeto do Edital nº. 03/SEMS/2015 de 19/10/2015
Dourados (MS), 27 de novembro de 2015.
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
____
____
____
Apto
____
____
_____ Desclassificado Desclassificado
(item 7.9, “b” do Edital) (item 7.9, “b” do Edital)
_____ Desclassificado Desclassificado
(item 7.9, “b” do Edital) (item 7.9, “b” do Edital)
20 pontos
Desclassificado (item 7.9,
“b” do Edital)
_____
Desclassificado (item
7.9, “b” do Edital)
Desclassificado (item 7.9,
“b” do Edital)
05 pontos
Desclassificado (item 7.9,
“b” do Edital)
Desclassificado (item
7.9, “b” do Edital)
Desclassificado
(item 7.9, “b” do Edital)
Mirian Rosiane de Carvalho 0 0 30 30 pontos Apto 6º lugar Aprovado
Apto 2º lugar Aprovado
Nilza Chucarro de Campos 0 0 30 30 pontos Inapto
Desclassificado (item
7.9 “c” do edital)
Desclassificado (item 7.9
“c” do edital)
Paulo Gomes da Costa 0 0 30 30 pontos Inapto
Desclassificado (item
7.9 “c” do edital)
Desclassificado (item 7.9
“c” do edital)
Paulo Henrique Da Silva 0 10 20 30 pontos Inapto
Desclassificado (item
7.9 “c” do edital)
Desclassificado (item 7.9
“c” do edital)
05 pontos
Desclassificado (item 7.9,
“b” do Edital)
Desclassificado (item
7.9, “b” do Edital)
Desclassificado (item 7.9,
“b” do Edital)
Rosimar Gottschalk Nolasco 5 0 30 35 pontos Apto 3º lugar Aprovado
25 pontos
Desclassificado (item 7.9,
“b” do Edital)
Desclassificado Desclassificado
(item 7.9, “b” do Edital) (item 7.9, “b” do Edital)
00 pontos
Desclassificado (item 7.9,
“b” do Edital)
Desclassificado Desclassificado
(item 7.9, “b” do Edital) (item 7.9, “b” do Edital)
00 pontos
Desclassificado (item 7.9,
“b” do Edital)
Desclassificado Desclassificado
(item 7.9, “b” do Edital) (item 7.9, “b” do Edital)
30 pontos
05 pontos Desclassificado
(item 7.9, “b” do Edital)
Jeniffer Daiany dos Santos 0 0 10
10 pontos Desclassificado
(item 7.9, “b” do Edital)
Jean Pais Pereira 0 0 5
20
Marcio de Andrade Thomaz 5 0 0
Junior Clesio de Deus 0 0 30
Wagner Aparecido Miranda 0 0 0
Tammi Juliene Leite de Aguiar 0 20 5 ____
____
5 º lugar Aprovado
____
Tatiane Porto Silva 0 0 0
Rosangela Aparecida Gonçalves dos
Santos Lassen
0 5 0
Nelma Lina De Almeida 5 10 30 45 pontos
Marcelo Mauricio Moreno Falcão 0 0
____
_____
Apto
08
EDITAIS
ORGÃOS COLEGIADOS
JUNTAADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
EDITAL DE PUBLICAÇÃO n. 008/2015
Nádia Delgado Marques
Presidente da Jari/Dourados-MS
Resultado do Julgamento dos Recursos de Infrações
A J u n t a Ad m i n i s t r a t i v a d e Re c u r s o s d e I n f r a ç õ e s –
JARI/AGETRAN/DOURADOS-MS torna público o resultado do julgamento de
recursos de infrações de competência municipal, observando-se:
I)- a especificação dos resultados do julgamento de recursos de infrações é a
constante no quadroemanexo a este edital, utilizando a seguinte legenda:
PROVIDO= ganho de causa;
PROVIDOPARCIALMENTE=recurso foi acatado parcialmente;
NÃOPROVIDOouNÃOCONHECIMENTO= perda de causa;
AO ORGÃO COMPETENTE = quando não for de competência do município de
Dourados-MS.
II)- das decisões da JARI cabe recurso (2ª instância) a ser interposto, no prazo de 30
(trinta) dias contados da publicação ou da notificação da decisão, observando-se:
a)- Da decisão de “NÃO PROVIDO”, o responsável pela infração, caso tenha
interesse, poderá interpor recurso, protocolando junto a JARI/AGETRAN via única
de requerimento dirigindo aoCETRAN/MS;
b)- Da decisão de “PROVIDO”, a AGETRAN poderá interpor recurso junto ao
CETRAN/MS, o que poderá alterar a decisão da JARI, com o restabelecimento das
infrações e multa.
Dourados-MS, 30 de Novembro de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.103 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2015
n. Processo n. Placa n. Auto de Infração Resultado
5577/2015 CTI-2882 MS1729047 NÃO PROVIDO
5579/2015 CTI-2882 MS1729048 NÃO PROVIDO
6309/2015 NRM-6109 MS1729416 NÃO PROVIDO
6922/2015 HTC-1666 TE15001767 NÃO CONHECIDO
ANEXO AO EDITAL DE PÚBLICAÇÃO n. 008/2015.
10424/2015 OOK-4069 MS1855914 NÃO PROVIDO
10710/2015 NRH-4490 MS1855194 PROVIDO
10760/2015 HTD-9739 MS1660725 PROVIDO
10952/2015 FGY-3877 MS1855907 NÃO PROVIDO
10998/2015 HSD-2394 MS1738691 PROVIDO
11011/2015 HSU-5784 MS1661893 NÃO CONHECIMENTO
11017/2015 HSU-5784 MS1661892 NÃO CONHECIMENTO
11028/2015 NID-1201 MS1734645 PROVIDO
11067/2015 NSC-0063 TE15004027 NÃO CONHECIMENTO
11126/2015 OOP-5406 MS1854805 NÃO PROVIDO
11127/2015 OOP-5406 NMS1514423 NÃO PROVIDO
11143/2015 NRH-1442 TE15008540 NÃO PROVIDO
11144/2015 NRH-1442 TE15008541 NÃO PROVIDO
11276/2015 HTU-4459 MS1854832 NÃO PROVIDO
11284/2015 EZH-6515 MS1856756 NÃO PROVIDO
11285/2015 EZH-6515 MS1856757 NÃO PROVIDO
11599/2015 JFZ-6189 TE15008087 NÃO PROVIDO
11834/2015 HTC-0580 TE15009014 NÃO PROVIDO
11959/2015 OOP-5435 TE15010235 NÃO PROVIDO
11960/2015 OOP-5435 NMS1518159 NÃO PROVIDO
11973/2015 NRX-2929 MS1735657 NÃO PROVIDO
11979/2015 NRK-8182 TE15010229 NÃO PROVIDO
12014/2015 KAL-8530 TE15008367 NÃO PROVIDO
12169/2015 HTJ-7405 MS1734631 NÃO CONHECIMENTO
12170/2015 HTJ-7405 MS1734632 NÃO CONHECIMENTO
12171/2015 HTJ-7405 MS1734633 NÃO CONHECIMENTO
12311/2015 HSI-6171 TE15008150 PROVIDO PARCIALMENTE
12420/2015 NRH-1144 MS1732020 NÃO CONHECIMENTO
12422/2015 NRH-1144 MS1734671 NÃO CONHECIMENTO
12545/2015 HRH-8188 TE15011121 PROVIDO PARCIALMENTE
12624/2015 OOJ-6039 TE15008885 NÃO PROVIDO
12625/2015 OOJ-6039 NMS1516594 NÃO PROVIDO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 27/2015, de 27 de Novembro de 2015.
O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de
notificação.
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus
respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para
pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal.
SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO
A. P.L. Flora Brunharo-ME R: Dr. Nelson de Araújo, n° 684. Centro. Dourados/MS
Sócio:
R: Ediberto Celestino de Oliveira, n° 2147 – Apto. 1. Jardim Caramuru.
Dourados/MS
-Ana Paula Leite Flora
Admilson de Barros-ME R: Andrelina Vilela dos Reis, n° 95. Parque das Nações II. Dourados/MS
Sócios: R: Andrelina Vilela dos Reis, n° 95. Parque das Nações II. Dourados/MS
-Admilson de Barros
BR Estrados de Madeira Ltda-ME Rodovia BR 163 – Km 266. Parque das Nações. Dourados/MS
Sócios: R: D, n° 2360. Izidro Pedroso. Dourados/MS
-Noé de Castro Borges R: D, n° 2360. Izidro Pedroso. Dourados/MS
-Maria Ninfa Pedroso Borges
Campos & Fraga Ltda R: Monte Alegre, n° 3120. Vila Planalto. Dourados/MS
Sócios: R: Hiran Pereira de Matos, n° 1985. Vila Arapongas. Dourados/MS
-Matheus Santos de Campos Fraga R: Hiran Pereira de Matos, n° 1985. Vila Arapongas. Dourados/MS
-Francisco de Campos Fraga Filho
Comercial Lima Ltda 1733001 R: São Vicente de Paula, n° 0. Dourados/MS 1.557/2014 R$ 254,61
Cooperativa Catarinense de Transportes de
Cargas – Coocatrans
Rodovia Br 163 Km 05, S/N – Sala 15. Zona Rural. Dourados/MS
Sócios: R: 13, n° 148. Bairro Floresta. Dourados/MS
-Gerci Vendrame R: 13, N° 148. Bairro Floresta. Dourados/MS
-Valmor Ferlin
Denise Lolli Ghetti Martins-ME R: Hayel Bon Faker, n° 650. Jardim Água Boa. Dourados/MS
Sócio: R: Mato Grosso, n° 1100. Jardim Água Boa. Dourados/MS
-Denise Lolli Ghetti Martins
Ediberto Fabricio da Silva-ME R: Mozart Calheiros, n° 830. Jardim Água Boa. Dourados/MS
Sócio: R: José Pacheco, n° 60. Centro. Dourados/MS
-Ediberto Fabricio da Silva
Eunice dos Santos Rodovia Br 163 Km 196 – Sala 03. Zona Rural. Dourados/MS
Sócio: Av. das Primaveras, n° 419. Jardim Jóquei Club. Campo Grande/MS
-Eunice dos Santos
Fuad Haddad R: João Vicente Ferreira, n° 1517. Jardim América. Dourados/MS
Sócio: R: Oliveira Marques, n° 1935. Jardim Central. Dourados/MS
-Fuad Haddad
Geiza Pinho Lopes – P 7298/2011
R: Ivinhema, S/N – Lt. 10, Qd. 11 (área: 190, 40 m²). Vila Esperança.
Dourados/MS
Sócio: R: Z 11, n° 485. Canaã III. Dourados/MS
-Geiza Pinho Lopes
Intelligence Soluções em Tecnologia da
Informação Ltda-ME
R: Maria da Glória, n° 2245. Jardim dos Estados. Dourados/MS
Sócios: R: Humaitá, n° 778. Jardim São Pedro. Dourados/MS
-Thiago Freitas Brugnerotto R: Maria da Glória, n° 2245. Jardim dos Estados. Dourados/MS
-Alexsander Farinha
J. R. Prestadora de Serviços Ltda-ME R: Coronel Ponciano, n°1655. Parque Nova Dourados. Dourados/MS
Sócios: R: Cananeia, n° 125. Bnh 3° Plano. Dourados/MS
-Adélia Matozo Valenzuela R: Coronel Ponciano, n° 1175. Parque Nova Dourados. Dourados/MS
-Jorge Ramão Mattozo Valenzuela
29.971/2014 R$ 633,75
1000089271 18.684/2015 R$ 206,74
100128149 1.159/2014 R$ 167,79
100139990 11.357/2011 R$ 289,35
1000029481 1.128/2015 R$ 101,33
25064890 21.048/2011 R$ 561,72
1000003610 1.401/2014 R$ 341,47
1000062527 1.575/2013 R$ 3.800,51
100111530 1.620/2014 R$ 351,28
1000035139 27.189/2014 R$ 22.023,71
1000035562
1000004446 1.933/2014 R$ 345,15
19031009 28.650/2014 R$ 3.673,28
09
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.103 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2015
EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 367/2011/DL/PMD
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 447/2014/DL/PMD
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 420/2014/DL/PMD
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 418/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Construtora J Gabriel Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 004/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a retificação do item 02.02 do 5º Termo Aditivo,
alteração somente do item D.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 16 de Novembro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
Ekipe Serviços Ltda – ME.
PROCESSO: Convite nº 025/2014
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 03 (três) meses, com início em 23/10/2015 e previsão de vencimento em
23/01/2016 e a prorrogação do prazo para a execução de serviços por mais 05 (cinco)
meses, com inícioem08/08/2015 e previsão de vencimentoem08/01/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 22 de Outubro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
Capilé Comércio eTecnologia Ltda EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 066/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
inicialmente estabelecido por mais 03 (três) meses, com início em 08/12/2015 com
previsão de vencimentoem08/03/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 23 de Novembro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
Kflex Comercial Ltda – ME.
José Carlos de Souza Confecções-ME R: Ernesto de Matos Carvalho, n° 1245. Jardim Água Boa. Dourados/MS
Sócio: R: Ernesto de Matos Carvalho, n° 1245. Jardim Água Boa. Dourados/MS
-José Carlos de Souza
Laidenss Guimarães da Silva 100064043 R: Oliveira Marques, n° 3030. Jardim Central. Dourados/MS 2.411/2014 R$ 337,66
Luiz Carlos Guerrer 1000071240 R: Camilo Ermelindo da Silva, n° 1975. Vila Planalto. Dourados/MS 20.403/2014 R$ 2.070,49
Maria Inês Biancatelli – Pt. 6139/2014 R: Iguassu, n° 2720. Portal de Dourados. Dourados/MS
Sócio: R: Antonio de Carvalho, n° 1205. Vila Planalto. Dourados/MS
-Maria Inês Biancatelli
Maza Editoração Visual Av. Weimar Gonçalves Torres, n° 2791 – Sala 02. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Mato Grosso, n° 1962. Jardim Caramuru. Dourados/MS
-Antonio Marcosda Silva de Oliveira R: Coronel Noronha, n° 800. Vila Industrial. Dourados/MS
-Paula Regina Mattos Dias
Moreira & Marques Ltda-ME Av. Marcelino Pires, n° 1669 – A. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS
-Vanderlei Marques Verginio R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS
-Luiz Claudio Moreira
Nilton Mendes Nunes – Prc 3714/2014 R: Silvano Espíndola, n° 3760. Jardim Jequitibas. Dourados/MS
Sócio: R: Silvamo Espíndola, n° 3760. Parque dos Jequitiba. Dourados/MS
-Nilton Mendes Nunes
Olivio Faust Domingos 1000011213 R: Horácio Marques Matos, n° 1545. Jardim Novo Horizonte. Dourados/MS 1.873/2013 R$ 213,17
Ramon Venite Miranda 1000073251 R: Alberto Maxwel, n° 975. Jardim Maxwel. Dourados/MS 3.138/2013 R$ 776,07
Roberta Leite Belliard & Cia Ltda-ME R: Dr. Camilo Ermelindo da Silva, n° 95 – A. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Dr. Camilo Ermelindo da Silva, n° 95 – A. Centro. Dourados/MS
-Renata Leite Belliard R: Dr. Camilo Ermelindo da Silva, n° 95 – A. Centro. Dourados/MS
-Roberta Leite Belliard
Sebastião José dos Santos – Bar Av. João Eduardo Izidoro, n° 0 – Vila Vargas. Laranja Doce. Dourados/MS
Sócio: R: Cinco, n° 3. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS
-Sebastião José dos Santos
Siqueira & Siqueira Ltda-Epp R: Hayel Bon Faker, n° 2737. Jardim São Pedro. Dourados/MS
Sócios: R: Delmar de Oliveira, n° 1856. Vila Progresso. Dourados/MS
-Mario Aparecido Siqueira R: Hayel Bon Faker, n° 2737. Jardim São Pedro. Dourados/MS
-Julio Cesar de Siqueira
Transportadora São Lourenço Ltda-ME R: Noca Dauzaker, n° 860. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS
Sócios: R: 20 de Dezembro, n° 181. Jardim Vista Alegre. Dourados/MS
-Lourenço Sobreira de Brito R: 20 de Dezembro, n° 181. Jardim Vista Alegre.
-Julieta das Dores Garcia
Valdirene Aparecida Collares Ulbrich 1000043280 R: Dr. Wanilton Finamore, n° 850. Vila Industrial. Dourados/MS 1.522/2013 R$ 1.120,68
25068816 27.270/2014 R$ 912,24
1000040060 3.091/2014 R$ 254,61
100056873 1.779/2013 R$ 10.264,56
100068618 2.721/2014 R$ 341,47
1000025982 2.328/2014 R$ 167,79
25068781 23.892/2014 R$ 4.262,97
Márcio Fernandes Vilela Rodrigues
Gerente do Núcleo de Dívida Ativa
22436006 3.192/2014 R$ 168,66
100023657 3.246/2014 R$ 426,09
100037429 3.393/2014 R$ 341,47
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 096/2015
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público a SUSPENSÃO “sine die” do julgamento
referente ao certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º
418/2015/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO
TÉCNICA DA ESTAÇÃO METEOROLÓGICA DE SUPERFÍCIE DA EPTA DO
AEROPORTO MUNICIPAL DE DOURADOS-MS”. O referido ato atende
solicitação formalizada através de Comunicação Interna (C.I. n.º 568/2015), emitida
pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, com o intuito de obter mais tempo
para análise de aspectos técnicos do procedimento licitatório, em decorrência de
questionamentos efetuados por empresas interessadas na participação no referido
certame. Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será
comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial.
Dourados-MS, 27 de novembro de 2015.
LICITAÇÕES
EXTRATOS
10
EXTRATOS
PROCESSO: Pregão Presencial n° 066/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
inicialmente estabelecido por mais 03 (três) meses, com início em 08/12/2015 com
previsão de vencimentoem08/03/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 23 de Novembro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
Mega PontoComComércio e Serviços Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 066/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
inicialmente estabelecido por mais 03 (três) meses, com início em 08/12/2015 com
previsão de vencimentoem08/03/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 23 de Novembro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
Milan&Milan Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 066/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
inicialmente estabelecido por mais 03 (três) meses, com início em 08/12/2015 com
previsão de vencimentoem08/03/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 23 de Novembro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
PARTES:
APMda Escola Municipal ProfessoraAntonia Cândida de Melo
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 16.164,00
DATADEASSINATURA: 18/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
PARTES:
APMda Escola Municipal ProfessoraAntonia Cândida de Melo
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 4.815,29
DATADEASSINATURA: 18/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
PARTES:
APMda Escola Municipal ProfessoraAntonia Cândida de Melo
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 37.649,90
DATADEASSINATURA: 18/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Profº Manoel Santiago.
CLAUDIOBARBOSAEPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: 27.090,00
DATADEENCERRAMENTO: 27/11/2015
Secretaria Municipal de Educação
Processo: 131/2014
Modalidade: Pregão nº 038/2014
Contrato: nº 225/2014
Empresa: S.H.INFORMÁTICALTDA
Objeto: inclusão de Fonte de Recursos
Fundamento Legal: artigo 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações
posteriores.
Observando-se a necessidade de se estabelecer fonte alternativa de recursos
financeiros para o custeio das despesas do Contrato nº 225/2014, em execução, para
fins de readequação orçamentária, faz sua inclusão, também, para que passe a constar
com a seguinte classificação:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – ProgramaAprimoramento e Oferta de Ensino
2.065 –MANUTENÇÃOTRANSPORTEESCOLAR
33.90.30-00 – Material de Consumo
Fonte: 115.052 (TransferênciasPNATE)
Valor: R$ 130.000,00
Secretaria Municipal de Educação, 25 de novembro de 2015.
PROCESSO: Concorrência nº 007/2015
OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS
DEARAÚJO, de acordo com determinação legal doArt. 67 da Lei Federal nº 8.666/93
e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado
para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e a obra/serviço de “Execução da
infraestrutura para implantação da Feira Livre de Dourados” o servidor abaixo:
Fiscal Nomeado: GISELLEANDREAS.CAZARIM
Cargo/Função:ASSESSORI
Registro Profissional:CAUNº.A20209-6
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 16 de novembro de 2015.
Secretaria Municipal de Planejamento.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Lima&Ferruzzi Ltda -ME CNPJ: 07.906.166/0001-10
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO100/2015
OBJETO: Realização de exame de polissonografia com CPAP visando atender
decisão judicial.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais).
DATADEEMPENHO:25/11/2015.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Cristiano Machado -ME CNPJ: 16.769.947/0001-00
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO105/2015
OBJETO: Aquisição de camisetas para atender a campanha Dezembro Vermelho,
ematendimento ao DST/AIDS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 2.748,00 (dois mil setecentos e quarenta e oito reais).
DATADEEMPENHO:26/11/2015.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 421/2014/DL/PMD
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 422/2014/DL/PMD
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.4/2015/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.3/2015/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.2/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.2/2015/APM
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
Robson Fernandes Melo
Diretor Planejamento, Gestão e Finanças
EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº
368/2015/DL/PMD.
EXTRATO DE EMPENHO N° 2757/2015.
EXTRATO DE EMPENHO N° 2767/2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.103 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2015
11
DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nº27/2015
O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ – autua os proprietários, abaixo
descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita
que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a
RuaVicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP79837-066. As notificações
exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006,
denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei
n.3400 de 22 de julho de 2010, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas,
plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular
água, bem como a remoção de todo o mato.
É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não
seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme
determina a lei.
Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por
SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários autuados:
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.103 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2015
AUTO DE
INFRAÇÃO
BIC NOME ENDEREÇO
3170/2015 83613 Erlon Carlos Bento Franco Av. Canaã, Q-00, L-12/Chácara Parte
3224/2015 22521 Antonio Meurer
Rua Edgar Xavier de Matos, Q-8A, L-11/
Vila Dona Erondina
3225/2015 21812 Imobiliária Investimóveis Ltda
Rua João Damasceno Pires, Q-13, l-
0/Vila Adelina I
3102/2015 7850 Carlos Bonamigo e Outros Rua Ipiranga, Q-06, L-02/Bairro Jardim
2853/2015 48273 Espolio de Adelina Rigotti
Rua Audelino Garcia Camargo nº 1245,
Q-118, L-13/Jardim Água Boa
2890/2015 78763 Edna Maria dos Santos
Rua Ramona Loveira Renovato, Q-18, L-
20/ Sitiocas Campina Verde
2891/2015 78764 Edna Maria dos Santos
Rua Ramona Loveira Renovato, Q-18, L-
19/ Sitiocas Campina Verde
2925/2015 6723
João Bosco Gonçalves
Sabura
Rua Mohamad Hassan Hajj, Q-48, L-
08/Parque Alvorada
2966/2015 21523 Deolindo Candido de Oliveira
Rua Edgar Xavier de Mattos nº 744, Q-
14, L-09/Jardim Itália
2979/2015 18140
GR Construtora e
Incorporadora LTDA
Rua Carmen Cabrera Aguiar Q-62 L-
00/Residencial Pelicano
3012/2015 19744 Ariosto Clark Rua Cuiabá, Q-30, L-04/Jardim Climax
3126/2015 6246 Walter Sin Fujinaka
Rua Osman Ahmed Gebara, Q-16, L-
32/Parque Alvorada
3129/2015 9367 Tereza Ribeiro Videira
Rua Sonia Maria Lange Volpato, Q-79, L-
13/Parque Alvorada
3128/2015 9385 Eva Teles Pereira
Rua Sonia Maria Lange Volpato, Q-78, L-
02/Parque Alvorada
3127/2015 8751 Antonio Carlos Biffi
Rua Sonia Maria Lange Volpato, Q-74, L-
36/Parque Alvorada
3118/2015 7758
Marli Pinheiro Cavalcante
Freitas
Rua João Rosa Goes nº 1247, Q-B, L-
15/Vila Santa Helena
3123/2015 19646 Atalibio Pavão
Rua Onofre Pereira de Mattos, Q-20, L-
08/Jardim Climax
3117/2015 13910 Nizete Amorim da Silva Costa
Rua Gustavo Adolfo Pavel, Q-02, L-
01/Vila Araponga
3125/2015 9513 Daniel Cavalet Correa
Rua Olivio Waldemar Becker, Q-89, L-
07/Parque Alvorada
3119/2015 3682
Jussara de Paula Almeida
Marques
Rua Rio Grande do Sul nº 142, Q-16, L-
19/BNH I Plano
3116/2015 10000 Manoel Carlos Gonçalves
Rua Hayel Bom Faker n 6215, Q-06, L-
06/Altos das Paineiras
3226/2015 59177 Cleuza Divina Cabral Borges
Rua Leonidas Alem, Q-82, L-05/Jardim
Água Boa
3230/2015 80422 Antonio Leonel Schineider Rua Cidelis, Q-16, L-07/Chácara Cidelis
3028/2015 8708 Rosa Carraro Gerolim
Rua Martin Eberhart, Q-71, L-15/Parque
Alvorada
3038/2015 6704
Leila Youssef El Kadre e
Outros
Rua Amael Pompeu filho, Q-48, L-
25/Parque Alvorada
3039/2015 6703 Selena Youssef El Kadre
Rua Amael Pompeu Filho, Q-48, L-
24/Parque Alvorada
3042/2015 6422 Edite Barbosa Morel
Rua Antonio spoladore, Q-27, L-
16/Parque Alvorada
3043/2015 6421 Edite Barbosa Morel
Rua Antonio spoladore, Q-27, L-
15/Parque Alvorada
3050/2015 21049 Manoel Rodrigues Pontes
Rua Montese nº 600, Q-15, L-14/Jardim
Londrina
3051/2015 19601 Ademir João Bottega
Rua Joaquim Teixeira Alves, Q-16, L-
02/Jardim Climax
3059/2015 1033
Jones Luiz Mendonça
Rodrigues dos Santos
Rua Eulalia Pires, Q-02, L-07/Vila Matos
3131/2015 8858 Maria Andretti
Rua Olivio Waldemar Becker, Q-84, L-
26/Parque Alvorada
2844/2015 66570
Maria José de Azambuja
Peral e outros
Rua Eikishi Sakaguti nº 655, Q-05, L-
24/Jardim das Primaveras
1918/2015 2745 Avelino Antonio Girelli
Rua Francisco Martins Viegas, Q-68, L-
02/Altos do Indaiá
1920/2015 2746 Avelino Antonio Girelli
Rua Bernardina Valeria Bittencourt, Q-
68, L-01/Altos do Indaiá
3159/2015 8416 Edvaldo Romera de Souza Jardim Universitário
3184/2015 12653
Homero Alves dos Reis e
Outros
Jardim Ouro Verde
3189/2015 8360
Jony Massaranduba
Menesses
Rua Franco Cinato, Q-05, L-11/Chácara
Flora
3153/2015 8776
Gilberto Modesto dos Santos
e Outros
Rua Passo Fundo, Q-05, L-10/Jardim
Universitario
3190/2015 52862
André Rodrigues Favilla e
Outros
Rua Nelson Senatore, Q-04, L-
02/Chacara Flora
3155/2015 8336 Paulo Loza
Rua Aurora Augusta de Mattos, Q-07, L-
13/Jardim Universitario
3160/2015 8408 Edvaldo Romera de Souza
Rua João Ponce de Arruda, Q-12, L-
06/Jardim Universitário
3182/2015 51897
Itamar Cardoso Machado e
Outros
Rua João Fagundes de Menezes n°
5990, Q-09, L-04/Jardim Monte Alegre
3179/2015 8299
Carlos Antonio Romachka e
Outros
Rua Susana Cortes Schultz Hamester,
Q-03,L-09/Chácara Flora
3152/2015 8275
Alessandro Pereira de Lima e
outros
Rua Weimar Junior, Q-04, L-05/ Jardim
Universitário
3161/2015 54774 Tania da Silva NAscimento
Rua Aurora Augusto de Mattos, Q-12, L-
07
3172/2015 8022 Espolio de Miltom Milan
Rua Benjamin Constant, Q-15, L-
14/Jardim Girassol
3175/2015 8031 Espolio de Miltom Milan
Rua Floriano Peixoto, Q-15, L-10/Jardim
Girassol
3177/2015 8033 Espolio de Miltom Milan
Rua Floriano Peixoto, Q-15, L-12/Jardim
Girassol
3176/2015 8032 Espolio de Miltom Milan
Rua Floriano Peixoto, Q-15, L-10/Jardim
Girassol
3171/2015 8023 Espolio de Miltom Milam
Rua Benjamin Constant, Q-15, L-
15/Jardim Girassol
3145/2015 29161 Antonio Pereira de Araujo
Rua Constancio Luiz da Silva nº 1540, Q-
51, L-23/Jardim Água Boa
3174/2015 8024 Espolio de Miltom Milan
Rua Benjamin Constant, Q-15, L-16,
Jardim Girassol
3173/2015 8021 Espolio de Miltom Milan
Rua Benjamin Constant, Q-15, L-13,
Jardim Girassol
3136/2015 26088 Antonio Luna de Alencar
Rua dom João VI nº 765, Q-121, L-
03/Vila Industrial
3137/2015 14545 Nereu Antunes de Moraes
Rua Alameda dos Jequitibás nº 30, Q-
12, L-12/Portal de Dourados
3181/2015 8027 Incorporadora Alfer Ltda
Rua Geni Ferreira Milan, Q-15, LA/
Jardim Girassol
3188/2015 8354 Regina Fatima Garcia de Lima
Rua Franco Cinato, Q-06, L-07/Chácara
Flora
3142/2015 3393
Maria José Fernandes
Barbosa
Rua Albino Torraca, Q-04, L-06/Jardim
América
3138/2015 48969 Antonia Gobetti Batista
Rua João Vicente Ferreira, Q-10, L-
21/Jardim Guanabara
3140/2015 3081 Laura Priscila Toledo Bernal
Rua Sidinez Pereira de Almeida, Q-37, L-
14/Altos do Indaiá
3149/2015 60700
Ronivaldo Teles de Menezes e
Outros
Rua 20 de Dezembro, nº 1078, Q-48, L-
13/Jardim Água Boa
3154/2015 8346 José Geronimo de Oliveira
Rua Cider Cersozimo de Souza, Q-07, L-
04/Jardim Universitario
3156/2015 8386
Maria Aparecida Oliveira
Couto
Rua Dona Lola, Q-09, L-01/Jardim
Universitario
3178/2015 8039 Arlindo Durval de Christofano
Rua General Camara, Q-16, L-17/Jardim
Girassol
3180/2015 26140 Eder Thiago de Oliveira
Rua Waldomiro de Souza, Q-130, L-
01/Vila Industrial
3157/2015 8385
WS Representaçoes
Comerciais Ltda- ME
Rua João Ponce de Arruda, Q-09, L-
12/Jardim Universitario
3158/2015 8384
WS Representaçoes
Comerciais Ltda- ME
Rua João Ponce de Arruda, Q-09, L-
11/Jardim Universitario
3151/2015 8666 Odecio Cuenca Sotero Rua viela, Q-01, L-12/Resid Ypacarai
3202/2015 49505
Empreendimentos Imobiliarios
Recanto das Gaivotas LTDA
Rua Demenciano de Mattos Pereira nº
1530, Q-41, L-01/Jardim Novo Horizonte
3006/2015 17897
Energisa Mato Grosso do Sul-
Distribuidora de Energia S/A
Barreirinho, Q04, L- 15/Vila Nova
Esperança
3244/2015 9394 Fabio dos Santos Benites
Olivio Waldemar Becker, Q – 85, L-
19/Pq. Alvorada
3269/2015 26386
Campanha Nac. de Escolas
da Comunidade
Joao Correa Neto, Q – 14, L – 19/Jd.
São Pedro
3265/2015 50700
Giorgio Martins Bonato e
Outros
Anair da Silva Rocha, Q – 09, L- 05/Jd.
Novo Horizonte
3134/2015 19743 Jose Coelho Lima Cuiaba, Q -30, L -03/Jd. Climax
12
DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES
Nº27/2015
O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme
ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas,
plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular
água, bem como a remoção de todo o mato.
Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e
Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é
dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja
efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a
lei.
Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios
por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários notificados:
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.103 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2015
3130/2015 8775
Celso Gonçalves Camilo
Junior
Arthur Frantz, Q -82, L- 15/Pq. Alvorada
3124/2015 60444 Joaquim Lino de Oliveira Humaita, Q -21, L – 25/Jd. Santo Andre
3120/2015 5699 Paulo Sergio Rodrigues
Cider Cerzosimo de Souza, Q – 03, L –
04/Jd. D.Valeria
3279/2015 44250 Tercio Ivan da Silva Capilé
Manoel Rasselen n°430, Q – 01, L –
03/BNH IV Plano
3278/2015 49885
Cassiio Correa Incorporadora.
Empreend. e Particop. Ltda
Horacio Marques, Q- 44, L – 08/Res. Pq.
do Lago II
3277/2015 50975
Cassiio Correa Incorporadora.
Empreend. e Particop. Ltda
Ataide de Souza Leitão, Q – 39, L –
15/Res. Pq. do Lago II
3275/2015 2025 Itamar Rufino e Outro
Pedro Celestino Varela n°1450, Q – 14,
L – 01/Panambi Verá
3274/2015 31592 Aneide Araujo Rodrigues
20 de Dezembro n°1965, Q – 177, L –
03/Jd. Agua Boa
3270/2015 58317
Simone Moura Martins e
Outros
Joaquim Teixeira Alves, n°1224, Q – 37,
L- P/C/Centro
3268/2015 45669 Jorge Omar Aires da Silva
Palmeiras n°211, Q – 04, L – 26/Jd.
Rigotti
3267/2015 21940 Claudinei Alves da Silva
Mozart Calheiros n°495, Q – 07, L –
25/Vila Adelina Rigotti
3266/2015 47805
Maria Celia Viera
PROCURADOR; Imobiliaria
Dourados Empreendimentos e
Administraçao de Moveis Ltda
Italio de Souza Pael, Q -175, L -18/Jd.
Agua Boa
3264/2015 50843
Claudemir Duarte de Oliveira e
Outros
Anair da Silva Rocha, Q -11, L – 03/Jd.
Novo Horizonte
3250/2015 55307 Aparecido F. Saburo Shimura Ciro Melo, Q-80, L-09/Vila Planalto
3263/2015 50687
Empreendimentos Imobiliario
Recanto das Gaivotas
Eloisa de Matos Stelin, Q – 15, L -18/Jd.
Novo Horizonte
3262/2015 50820
Gelson Antonio dos Reis
Anchieta
Lauro Moraes de Mattos, Q – 18, L-
13/Jd.Novo Horizonte
3261/2015 50587 Irene da Silva Lopes
Lauro Moraes de Mattos, Q – 20, L-
14/Jd.Novo Horizonte
3260/2015 49940
Empreendimentos imobiliários
Recanto das Gaivotas
Lauro Moraes de Mattos, Q – 23, L-
08/Jd.Novo Horizonte
3259/2015 49656 Marques Jureneira de Souza
Takao Massago, Q – 59, L- 24/Jd. Novo
Horizonte
3258/2015 49916 Maria Jose da Costa e Outros
Antonio Rafael Nogueira, Q- 74, L –
10/Jd. Novo Horizonte
3257/2015 47936
Fabio Amaral Augusto e
Outros
Lauro Moraes de Mattos, Q – 19, L –
!1/Res. Pq. do Lago II
3256/2015 48569
Rosangela Garcia da Silva
Utila
Demenciano de Mattos Pereira, Q – 33,
L – 09;Res. Pq. do Lago II
3255/2015 68125 Hermete Rigotti
Joao Correa Neto, Q – 05, L – 05/Jd.
Santo Antonio
3254/2015 22506 Carlos Pinto Junior e Outros
Edgar Xavier de Matos, Q – 08, L –
18/Vila Erondina
3253/2015 8207 Jose Mickos
Viela n°1440, Q – 02, L – 09/Res.
Ypacarai
3249/2015 14653 Rodolfo Rupp
Alameda das Camelias, Q – 20, L-
23/Portal de Dourados
3248/2015 14652 Pedro Pinto Lima
Alameda das Camélias, Q – 20, L –
24;Portal de Dourados
3243/2015 9511
Francisco Marcio Gouvea
Carvalho
Olivio Waldemar Becker, Q -09, L – 05/
Pq. Alvorada
3239/2015 4213
Rafael Alexandre Milanezi
Alves
Monte Alegre n°245, Q – 09, L – 01/
Chacara Parte 04
3238/2015 26545 Eliza Souza de Oliveira
Cuiaba n° 3340, Q – X, L – 04/Vila
Sulmat
3237/2015 97329 Aparecida Lupinetti
Alto da Boa Vista n°4000, Q – 07, L –
02/Alto da Boa Vista.
Dourados, 26 de Outubro de 2015
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ
NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO
5137/2015 97298 Alice Yae Hiroi
Alto da Boa Vista n°4070, Q – 05, L
– 01/Alto da Boa Vista
5304/2015 19780
Ana Maria B. de Freitas e
Outros
Cuiaba, Q – 01, L – 13/Jd. São
Pedro
5138/2015 97398
Antonio Jorge da Rocha Sotolani
e Outros
Frei Hugolino Becker n°2250, Q –
11, L – 07/Alto da Boa Vista
5306/2015 40913 Aparecido Martins
Alfenas, Q -19, L -08/Jd. Joquei
Clube
4906/2015 22118 Augusto Mazzutti
Hayel Bom Faker, Q – 46, L -16/Jd.
Água Boa
5139/2015 97376 Carlos Roberto Felipe
Dom Teodardo Leitz n°2240, Q –
10, L – 05/Alto da Boa Vista
5328/2015 58486 Carmelo Soley
Albino Torraca n°30, Q -69, LPIEJ/
Centro
5000/2015 50858
Cassio Correa, Incorporacao,
Empreend, e Particip.
Abilio de Mattos Pedroso, Q – 38, L
– 25/Pq. do Lago II
5001/2015 50855
Cassio Correa, Incorporacao,
Empreend, e Particip.
Abilio de Mattos Pedroso, Q – 38, L
– 26/Pq. do Lago II
5052/2015 97344
Celene da Conceiçao santos
Bassan
Frei Hugolino Becker n°2165, Q –
07, L – 17/Alto da Boa Vista
5380/2015 97715 Célio Roberto Filho e Outros
Francisco Luiz Viegas n°255, Q –
05, L -04/Flor de Maio
5351/2015 1719 Darcy Fernandes
Helio Vasques n°687, Q – 06, L –
17/Jd. Flórida II
4916/2015 31096 Devanira Silva Duarte
Zeferino Vicente de Almeida, Q -08,
L – 24/Jd. Canaã III
5309/2015 28047
Edivaldo Dias de Morais e
Outros
Andre Gomes Brandão n°432, Q –
152, L – 17/Jd. Água Boa
5142/2015 97353 Emilene Medina de Carvalho
Frei Hugolino Becker n°2130, Q –
08, L – 04/Alto da Boa Vista
5312/2015 40909
Empreendimentos Centro Oste
LTDA
Alfenas, Q -19, L -04/Jd. Joquei
Clube
4954/2015 50694
Empreendimentos Imobiliaria
Recanto das Gaivotas LTDA
Atilio Torraca de Matos, Q – 06, L –
02/Jd. Novo Horizonte
5311/2015 27879
Espolio de Austrilio Ferreira de
Souza
Palmeiras n°1230, Q – 33, L –
01/Jd. Santo André
5143/2015 80042
Felicio Marchetti e Irinaldo
Devecchi
Natal, Q – 04, L- 10/Jd. Parati
5144/2015 80043
Felicio Marchetti e Irinaldo
Devecchi
Antonio Amaro Mattos, Q- 04, L-
11/jd. Parati
5145/2015 80040
Felicio Marchetti e Irinaldo
Devecchi
Natal, Q – 04, L- 08/Jd. Parati
5146/2015 80041
Felicio Marchetti e Irinaldo
Devecchi
Natal, Q – 04, L- 09/Jd. Parati
4892/2015 22542 Felipe Pontes do Nascimento
General Osorio, Q – 09, L – 13/Vl.
D Erondina
5147/2015 97281
Fernando Cezar Moreira Bastos
e Outros
Frei Hugolino Becker n°2000, Q –
04, L – 03/Alto da Boa Vista
5108/2015 26975
GSP Grupo de Segurança
Privada LTDA-ME
Coronel Noronha n°427, Q -142, L –
21/Vl. Industrial
5148/2015 97394
Gustavo Carvalho de As Motta e
Outros
Frei Hugolino Becker n°2210, Q –
11, L – 03/Alto da Boa Vista
5163/2015 97372 Hiroi e Outros Yukio
Dom Teodardo Leite n°2210, Q – 1-,
L – 02/Alto da Boa Vista
5201/2015 97208 Hiroi e Outros Yukio
Albino Torraca n°4090,Q – 01, L –
03/Alto da Boa Vista
4942/2015 50666 Izabel Bezerra dos Santos
Asturio Martins da Silva, Q -15, L –
03/Jd. Novo Horizonte
5379/2015 97679
Jose Moises Pereira Feitosa e
Outros
Moacir Vieira deMatos n°1200, Q –
03, L- 15/Flor de Maio
5323/2015 42789 Jose Pericolo
Bela Vista n°800, Q- 32, L – 16;Jd.
Agua Boa
5151/2015 97305 Kelly Regina Carbonaro
Orestes D´Avila Lima n°2150, Q –
05, L – 08/Alto da Boa Vista
5332/2015 26412 Ken Ichi Nozu
Hayel Bom Faker, n°896 Q – 18, L –
01/Jd. São Pedro
5347/2015 87470
Luciano Rodrigues Miranda e
Outros
Aguiar Ferreira de Souza, Q – 148,
L – 03/Jd. Agua Boa
5082/2015 97362 Marcos Koji Hiroi e Outros
Dom Teodardo Leitz n°2245, Q –
09, L – 03/Alto da Boa Vista
5093/2015 97237 Marcos Koji Hiroi e Outros
Irma Joselia Thomaz n°2030, Q –
02, L – 07/Alto da Boa Vista
5155/2015 97299 Marcos Koji Hiroi e Outros
Alto da Boa Vista n°4080, Q – 05, L
– 02/Alto da Boa Vista
5157/2015 97286 Marcos Koji Hiroi e Outros
Frei Hugolino Becker n°2040, Q –
04, L – 07/Alto da Boa Vista
13
DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, de acordo com as normas
regimentais, manda publicar as Emendas apresentadas pelosVereadores, ao Projeto de
Lei n° 113/2015 (25), de autoria do Poder Executivo, que Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Município para o exercício de 2016.
Emenda Indicativa n° 083
Referente: Projeto de Lei nº 115/15(25).
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro
de 2016.
O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a
seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 113/2015 que fixa despesa para o
exercício de 2016.
Art. 1º – O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de
2016, recursos para reforma doCEIMSonho Encantado no BairroAltos do Indaiá.
Art. 2º – os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PLENÁRIOWEIMARTORRES, 23DENOVEMBRODE2015.
Emenda Indicativa n° 084
Referente: Projeto de Lei nº 113/15(25).
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro
de 2016.
O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a
seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 113/2015 para o exercício de 2016.
Art. 1º – O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para 2016,
recursos para reforma do Ginásio Municipal de Esportes Ulisses Guimarães.
Art. 2º – os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PLENÁRIOWEIMARTORRES, 23DENOVEMBRODE2015.
Emenda Indicativa n° 085
Referente: Projeto de Lei nº 113/15(25).
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro
de 2016.
O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a
seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 113/2015 para o exercício de 2016.
Art. 1º – O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para 2016,
recursos para reforma da Unidade Básica de Saúde-UBS do Jardim Flórida,SELETA.
Art. 2º – os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PLENÁRIOWEIMARTORRES, 23DENOVEMBRODE2015.
Emenda Indicativa n° 086
Referente: Projeto de Lei nº 113/15(25).
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro
de 2016.
O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a
seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 113/2015 que fixa despesa para o
exercício de 2016.
Art. 1º – O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de
2016, recursos para construção de Escolas como segue:
Escola com 12 salas Altos do Indaiá
Escola com 06 salas Conjunto Monte Carlo
Escola com 06 salas Jardim Colibri
Escola com 12 salas Jardim porto Belo
Escola com 12 salas Jardim Santa Hermínia
Escola com 12 salas Parque dos Coqueiros II
Escola com 06 salas Sitiocas CampinaVerde
Art. 2º – os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PLENÁRIOWEIMARTORRES, 23DENOVEMBRODE2015.
Emenda Indicativa n° 087
Referente: Projeto de Lei nº 113/15(25).
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro
de 2016.
O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a
seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 113/2015 que fixa despesa para o
exercício de 2016.
Art. 1º – O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de
2016, recursos para construção de sanitários para uso do corpo técnico da Escola
Municipal Joaquim Murtinho.
Art. 2º – os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PLENÁRIOWEIMARTORRES, 23DENOVEMBRODE2015.
Emenda Indicativa n° 088
Referente: Projeto de Lei nº 113/15(25).
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro
de 2016.
O Vereador Idenor Machado (DEM), de acordo com as normas regimentais
apresenta a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei Orçamentário 113/2015 que
fixa despesas para o exercício de 2016.
VEREADOR IDENOR MACHADO – DEM
Ver. Idenor Machado-DEM
VEREADOR IDENOR MACHADO – DEM
Ver. Idenor Machado-DEM
VEREADOR IDENOR MACHADO – DEM
Ver. Idenor Machado-DEM
VEREADOR IDENOR MACHADO – DEM
Ver. Idenor Machado-DEM
VEREADOR IDENOR MACHADO – DEM
Ver. Idenor Machado-DEM
VEREADOR IDENOR MACHADO – DEM
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.103 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2015
5293/2015 77861 Marinalva Fidelis de Oliveira
Joao Franco da Rocha, Q – 01, L-
09/jd. Vitoria II
5314/2015 29126 Mathilde de Conceição
Constancio Luiz da Silva, Q – 44, L
– 09/Jd. Água Boa
4071/2015 89820 Matpar Ind. Com. Eng. LtDA
Joaquim Alves Tavera, Q – 04, L –
02/Vl. Aurora
5317/2015 36608 Miguel Moises da Silva
Antonio Elias n°500, Q -14, L –
13/Vl. Guarani
4072/2015 79287 Nilton de Oliveira
Rua CV-13, Qd-28, L-12, sitiocas
Campina Verde
4907/2015 21713 Osório Romeiro Garcia
Joao Pessoa, Q -05, L –
11/Jd.Londrina
5352/2015 60707 Oziel de Souza Oliveira
20 de Dezembro n°1055, Q – 49, L
– 03/Jd. Agua Boa
5161/2015 14519 Pedro Luiz da Costa e Outros
Iguassu n°2745, Q 08, L – 06/Portal
de Dourados
5285/2015 77859 Regina da Silva Soares
Joao Franco da Rocha, Q – 01, L-
07/jd. Vitoria II
4948/2015 40485 Rogério Gomes da Silva
Galey Maria Teixeira Marcondes, Q
– 00, L – 75B/Chacara California
5048/2015 97340 S. H Telo & Cia LTDA-ME
Tomijiro Hiroi n°4005, Q – 07, L –
13/Alto da Boa Vista
5162/2015 97391 Satsuki Hiroi
Frei Hugolino Becker n°2235, Q –
10, L – 16/Alto da Boa Vista
5190/2015 97217 Satsuki Hiroi
Orestes D´Avila Lima n°2070, Q –
01, L – 12/Alto da Boa Vista
5282/2015 97725 Silvania Almeida Arnal Manoel J.L n960,Q-05,L-14/F.Maio
5381/2015 97726 Sirlei Almeida Arnal
Manoel Jose de Lima n°970, Q –
05, L – 15/Flor de Maio
5343/2015 12828 Vanderlei Ferreira dos Santos
Joaquim Alves Tavera, Q – 34, L –
03/Jd. Ouro Verde
4903/2015 19437 Vicentina Nunes de Souza
Balbina de Matos n°186, Q – K,L –
07/Centro
5327/2015 26415 Yosaku Arai
Joao Correa Neto n°942, Q – 18, L
– 08;Jd. São Pedro
5099/2015 97243 Yukio Hiroi e Outros
Alto da Boa Vista n°4065, Q – 02, L
– 13/Alto da Boa Vista
5109/2015 38593 Zilda Ribeiro Domingues
Francisco Areco n°390, Q = 133, L
– 09/Pq. das Nacoes II
Dourados, 24 de Novembro de 2015
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
EMENDAS
14
EMENDAS
Art. 1º – Fica garantido o repasse para reforma do Centro Social Rural no Distrito
de Indápolis.
Art. 2º – os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PLENÁRIOWEIMARTORRES, 23DENOVEMBRODE2015.
Emenda Indicativa n° 089
Referente: Projeto de Lei nº 113/15(25).
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro
de 2016.
O Vereador Idenor Machado (DEM), de acordo com as normas regimentais
apresenta a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei Orçamentário 113/15(25)
que fixa despesas para o exercício de 2016.
Art. 1º – Fica garantido o repasse para reforma do Centro Social Rural MOZART
CALHEIROS, naVila São Pedro.
Art. 2º – os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PLENÁRIOWEIMARTORRES, 23DENOVEMBRODE2015.
Emenda Indicativa n° 090
Referente: Projeto de Lei nº 113/2015(25).
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro
de 2016.
O Vereador Idenor Machado (DEM), de acordo com as normas regimentais
apresenta a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei 113/15(25).
Art. 1º – Fica garantido o repasse para execução de uma pista de caminhada em
torno da Igreja Nossa Senhora do Carmo entre a Rua Ramão Osório, Rua Maria Rita de
Almeida, RuaAlberto Ozório e RuaAnuncia Salvadora Colman, naVila São Braz.
Art. 2º – os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PLENÁRIOWEIMARTORRES, 23DENOVEMBRODE2015.
Emenda Indicativa n° 091
Referente: Projeto de Lei nº 113/15(25).
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro
de 2016.
O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a
seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 113/15(25) que fixa despesa para o
exercício de 2016.
Art. 1º – O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de
2016, recursos para a abertura da segunda via da Rua Hilda Bergo Duarte, no trecho
compreendido entre as Ruas Ciro Melo e JoãoVicente Ferreira.
Art. 2º – os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PLENÁRIOWEIMARTORRES, 23DENOVEMBRODE2015.
Emenda Indicativa n° 092
Referente: Projeto de Lei nº 113/15(25).
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro
de 2016.
O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a
seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei 113/2015.
Art. 1º – O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para 2016,
recursos para construção de salas de aulas para o Programa Mais Educação, nas
seguintes Escolas Municipais:
E.M.Armando Campos Belo 02
E.M. Bernardina Corrêa deAlmeida 01
E.M. Clarice Bastos Rosa 02
E.M. Etalívio Penzo 02
E.M. Franklin LuizAzambuja 02
E.M. Izabel Muzzi 01
E.M. Pref. Álvaro Brandão 01
E.M. Profª Efantina de Quadros 01
E.M.Weimar GonçalvesTorres 02
Art. 2º – os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PLENÁRIOWEIMARTORRES, 23DENOVEMBRODE2015.
Emenda Indicativa n° 093
Referente: Projeto de Lei nº 113/15(25).
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro
de 2016.
O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a
seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 113/2015 que fixa despesa para o
exercício de 2016.
Art. 1º – O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de
2016, recursos para construção de calçadas em frente ao CEIM Décio Rosa Bastos, na
VilaVieira.
Art. 2º – os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PLENÁRIOWEIMARTORRES, 23DENOVEMBRODE2015.
Emenda Indicativa n° 094
Referente: Projeto de Lei nº 113/15(25).
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro
de 2016.
O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a
seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 113/2015 que fixa despesa para o
exercício de 2016.
Art. 1º – O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de
2015, recursos para construção de uma quadra de esportes na Escola Agrotécnica
PadreAndré Capelli.
Art. 2º – os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PLENÁRIOWEIMARTORRES, 23DENOVEMBRODE2015.
Emenda Indicativa n° 095
Referente: Projeto de Lei nº 113/15(25).
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro
de 2016.
O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a
seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 113/2015 que fixa despesa para o
exercício de 2016.
Art. 1º – O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de
2016, recursos para construção de CEIM (Centro de Educação Infantil) nas seguintes
regiões:
Jardim Flórida I e II;
Jardim Pantanal;
Jardim Santa Hermínia;
VilaToscana e conjuntos adjacentes.
Art. 2º – os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PLENÁRIOWEIMARTORRES, 23DENOVEMBRODE2015.
Emenda Indicativa n° 096
Referente: Projeto de Lei nº 113/15(25).
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro
de 2016.
Ver. Idenor Machado-DEM
VEREADOR IDENOR MACHADO – DEM
Ver. Idenor Machado-DEM
VEREADOR IDENOR MACHADO – DEM
Ver. Idenor Machado-DEM
VEREADOR IDENOR MACHADO – DEM
Ver. Idenor Machado-DEM
VEREADOR IDENOR MACHADO – DEM
ESCOLAMUNICIPAL NºDESALAS
Ver. Idenor Machado-DEM
VEREADOR IDENOR MACHADO – DEM
Ver. Idenor Machado-DEM
VEREADOR IDENOR MACHADO – DEM
Ver. Idenor Machado-DEM
VEREADOR IDENOR MACHADO – DEM
Ver. Idenor Machado-DEM
VEREADOR IDENOR MACHADO – DEM
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.103 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2015
15
EMENDAS
O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a
seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 113/2015 que fixa despesa para o
exercício de 2016.
Art. 1º – O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de
2016, recursos para reforma e melhorias nos seguintes CEIMs:
CEIMIvo Benedito Carneiro Geral
CEIMKatia Marques Parque Infantil troca do piso
CEIMHélio Lucas Troca de piso
CEIMProfª Irani Batista Ampliação da cozinha
CEIMAustrílio Ferreira de Souza Telamento da caixa de areia
Cobertura na entrada
CEIMProf. Guilherme Silveira Gomes Cobertura na entrada
CEIMRecanto da Criança Calçada interna e externa
Art. 2º – os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PLENÁRIOWEIMARTORRES, 17DENOVEMBRODE2014.
Emenda Indicativa n° 097
Referente: Projeto de Lei nº 113/15(25).
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro
de 2016.
O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a
seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 113/2015 para o exercício de 2016.
Art. 1º – O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para 2016,
recursos para reforma da Unidade Básica de Saúde-UBS do Jardim SantoAndré.
Art. 2º – os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PLENÁRIOWEIMARTORRES, 23DENOVEMBRODE2015.
Emenda Indicativa n° 098
Referente: Projeto de Lei nº 113/15(25).
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro
de 2016.
O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a
seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 113/2015 que fixa despesa para o
exercício de 2016.
Art. 1º – O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de
2016, recursos para construção de Biblioteca na Escola Municipal Elza Farias
Kintschev Real.
Art. 2º – os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PLENÁRIOWEIMARTORRES, 23DENOVEMBRODE2015.
Emenda Indicativa n° 099
Referente: Projeto de Lei nº 113/15(25).
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro
de 2016.
O Vereador Idenor Machado (DEM), de acordo com as normas regimentais
apresenta a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei 113/2015.
Art. 1º – O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de
2016, recursos para reformas e melhorias nas seguintes escolas da Rede Municipal:
Art. 2º – os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PLENÁRIOWEIMARTORRES, 23DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 100
Projeto de Lei nº 113/2015(25)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados,
O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda
indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015(25).
Art.1º – Ficam assegurados recursos na ordem de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
para a realização de encontros de Etnias (negros e indígenas), a serem realizadas
durante o ano de 2016.
Art.2º – Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes das dotações dos Programas afins, previstos no Projeto de Lei
Orçamentário.
Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, em23 de novembro de 2015.
EMENDAINDICATIVAN° 101
Projeto de Lei nº 113/2015(25)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados,
O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda
indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015(25).
Art. 1º – Ficam assegurados recursos na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais) para a instalação de Placas Indicadoras de Rua em toda a área urbana do
Município de Dourados, para o ano de 2016.
Art.2º – Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes das dotações dos Programas afins, previstos no Projeto de Lei
Orçamentário.
Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, em23 de novembro de 2015.
EMENDAINDICATIVAN° 102
Projeto de Lei nº 113/2015(25)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados,
O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda
indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015(25).
Art. 1º – Ficam assegurados recursos na ordem de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
para a implantação de projeto com os estudantes da rede municipal e estadual que
assegure a preservação e recomposição da flora e fauna no Parque Arnulpho
Fioravante, para o ano de 2016.
Art. 2º – Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes das dotações dos Programas afins, previstos no Projeto de Lei
Orçamentário.
Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, em23 de novembro de 2015.
Justificativa:
O século XXI coloca o seguinte dilema para a humanidade, qual seja o
desenvolvimento sustentável. Os governantes, os empresários, industriais e a
sociedade precisam entender, de uma vez por todas, o modelo de desenvolvimento
econômico que apela para o consumismo e o lucro desenfreado, se revelou
insustentável e pode levar a extinção da vida no Planeta, inclusive, da espécie humana.
Diante disso, cabem às instituições sociais, em especial a escola, o desafio de refletir e
apontar um modelo de desenvolvimento econômico que leve a comunidade escolar a
Ver. Idenor Machado-DEM
VEREADOR IDENOR MACHADO – DEM
Ver. Idenor Machado-DEM
VEREADOR IDENOR MACHADO – DEM
Ver. Idenor Machado-DEM
VEREADOR IDENOR MACHADO – DEM
Ver. Idenor Machado-DEM
VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS
ELIAS ISHY DE MATTOS
Vereador – PT
VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS
ELIAS ISHY DE MATTOS
Vereador – PT
VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS
ELIAS ISHY DE MATTOS
Vereador – PT
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.103 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2015
E.M. Bernardina Corrêa de Almeida Estacionamento externo
Construção de banheiros.
Espaço para recreação do mais educação.
Reforma da Escola.
Reforma Geral.
Espaço coberto no pátio.
Construção de passarela coberta.
Parque Infantil.
Ampliação da cozinha.
Construção de Biblioteca.
Construção de banheiro para educação
infantil.
Reforma na parte elétrica
Banheiro para sala de recursos.
E.M. Clarice Bastos Rosa
E.M. Dom Aquino Correia
E.M. Etalívio Penzo
E.M. Franklin Luiz Azambuja
E.M. Efantina de Quadros Colocação de ar condicionado.
Reforma da rede elétrica.
Computadores para a sala de tecnologia.
E.M. Joaquim Murtinho Banheiro para os professores.
Ampliação de 2 salas de aula
Ar condicionado para 13 salas.
Espaço coberto.
E.M. Sócrates Câmara Cobertura da passarela.
E.M. Perequeté
E.M. Álvaro Brandão
16
EMENDAS
compreender que uma outra mentalidade deve ser adotada, de forma que novos
paradigmas sejam pensados sobre o consumo, desenvolvimento das nações; a
valorização de práticas racionais ao pensar o modelo de desenvolvimento econômico
das nações nas mais diversas atividades: agricultura, extrativismo, indústria,
comércio,etc; Objetivos: – sensibilizar, em especial, os alunos da Escola Menodora,
bem como os demais segmentos da comunidade escolar que é preciso
simultaneamente pensar a questão ambiental globalmente, porém, estar consciente do
nosso agir se dá em escala regional (local em que vivemos); – construir políticas
públicas que assegure a preservação e adoção de providências que não só ajudem a
preservar o Parque Arnulpho Fioravanti, mas, também, a recomposição de sua flora e
fauna; Procedimentos: pesquisas, aulas de campo, palestras, debates, produção de
documentos (artigos, vídeos-documentários, documentos reivindicatórios);
realização de atividades de conscientização junto a população douradense:
panfletagens, exibição de vídeos, debates; Recursos: – humanos: professores,
técnicos, ambientalistas e parlamentares; – materiais: máquina digital, computador,
Datashow, sala de tecnologia, televisão, impressora, cadernos, livros e revistas; –
recursos financeiros: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) – R$ 2.000,00 ( edição de
panfletos e cartazes) – R$ 1.000,00 (edição de um vídeo-documentário); – R$ 10.000,
(edição de uma revista); – R$ 5.000,00 (pagamento de pró-labore para palestrantes,
técnicos); – R$ 5.000,00 (aquisição de uma filmadora, notebook, Datashow; – R$
5.000,000 (custeio de transporte dos alunos de escolas da rede estadual e municipal
para o encontro municipal sobre preservação de parques e reservas ambientais em
Dourados – mês de junho); -R$ 2.000,00 (despesas com café e água);
Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, em23 de novembro de 2015.
EMENDAINDICATIVAN° 103
Projeto de Lei nº 113/2015(25)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados,
O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda
indicativa ao Projeto de nº Lei 113/2015(25).
Art.1º – Ficam assegurados recursos necessários para a conclusão e manutenção
das instalações daAMID – Associação das Mulheres Indígenas de Dourados, a serem
realizadas durante o ano de 2016.
Art.2º – Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes das dotações dos Programas afins, previstos no Projeto de Lei
Orçamentário.
Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, em23 de novembro de 2015.
Justificativa
Lembramos que a Associação de Mulheres Indígenas de Dourados –AMID é uma
associação devidamente constituída e reconhecida junto ao Conselho Municipal de
Assistência Social – CMAS de Dourados/MS, que tem contribuído de forma
significativa.
A associação foi fundada em setembro de 2001, em 2010 recebeu recursos do
governo federal para a construção de uma cede que conta também com parquinho para
crianças, que fora construída, no entanto está faltando à conclusão, reboco, forro, piso,
etc.
Diante do exposto, das reivindicações da comunidade indígena, da necessidade de
adequar as instalações da Associação para que os índios possam realizar suas reuniões
e atividades diversas pertinentes a associação com mais conforto e de forma adequada,
pedimos ao poder executivo que providenciam ou façam gestão para que as
instalações daAMIDpossa ser concluída.
Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, em23 de novembro de 2015.
EMENDAINDICATIVAN° 104
Projeto de Lei nº 113/2015(25)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados,
O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda
indicativa ao Projeto de nº Lei 113/2015(25).
Art.1º – Ficam assegurados recursos na ordem de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais) para a realização de atividades pertinentes a Semana Cultural do Tereré no
Município de Dourados, a serem realizadas durante a semana que inclui o dia 5 de
outubro, para o ano de 2016.
Art.2º – Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes das dotações dos Programas afins, previstos no Projeto de Lei
Orçamentário.
Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, em23 de novembro de 2015.
EMENDAMODIFICATIVANº 105
Projeto de Lei nº. 113/2013 (25)
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com as normas regimentais,
apresentam a seguinte emenda ao Projeto de Lei n° 113/2015 (25).
Art. 1°. O art. 9° do Projeto Projeto de Lei n° 113/2015 (25) passa viger com a
seguinte redação:
“Art. 9°. O Poder Executivo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e
nos termos da Lei n° 4.320/64, fica autorizado a abrir créditos adicionais
suplementares até o valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) sobre o total
da despesa fixada no orçamento Geral do Município, observado as disposições
contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, utilizando os recursos previstos no § 1º
do artigo 43 da Lei Federal 4.320/64, com a finalidade de incorporar valores que
excedam as previsões constantes desta Lei, podendo para tanto suplementar ou anular
dotações entre as diversas fontes de receita e diversas unidades orçamentárias, fundos
ou fundações.
PlenárioWeimarTorres, 23 novembro de 2015.
EMENDAINDICATIVANº 106
Autoria:Vereadora Delia Razuk
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei nº 113/2015 (25)
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
A Vereadora que esta subscreve, nos termos das normas regimentais apresenta à
Mesa a seguinte emenda ao projetoemepígrafe.
Recursos financeiros para a construção de um Centro de Atendimento Social com
estrutura para sala de atendimento Psicossocial, uma sala para Fisioterapia, banheiros,
salão para atividades diversas, cozinha, e área coberta que a circunde esta estrutura, no
Bairro Estrela Hory.
Acobertura das despesas previstas nesta Emenda, serão dos recursos previstos na
Secretaria Municipal de Assistência Social (1.00.000) e Fundo Municipal de
Assistência Social (1.00.000).
PlenárioWeimarTorres, 23 de Novembro de 2015.
JUSTIFICATIVA
O bairro Estrela Hory nasceu da necessidade de viabilizar o bem estar à vida dos
Portadores de Necessidades Especiais. Essas pessoas deveriam ser assistidas pelo
Poder Público nas suas necessidades básicas, casas adequadas para atender os
problemas físicos, capacidade de acesso à sociedade, ambiente digno e humano.
Considerando as condições das famílias que não possuem um posto de saúde nas
proximidades, tem que percorrer longas distâncias, encontrando dificuldades no
próprio bairro, planejado para deficientes, sem mesmo poderem contar com uma linha
de ônibus, para melhor locomoção.
Com uma clínica de atendimento no próprio bairro, as famílias e os próprios
pacientes terão um atendimento adequado e de qualidade, tendo em vista que no
mínimo duas vezes por semana os residentes se submetem à sessões de fisioterapia
para terem condições dignas de fazerem seus tratamentos necessários de saúde, com
dignidade e segurança.
EMENDAINDICATIVANº 107
Autoria:Vereadora Delia Razuk
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei nº 113/2015 (25)
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
A Vereadora que esta subscreve, nos termos das normas regimentais apresenta à
Mesa a seguinte emenda ao projetoemepígrafe.
Recursos financeiros para a reforma do Centro Social localizado no Distrito de
Macaúba, Município de Dourados, a fim de parte ser do local ser transformado em
Capela Mortuária.
Ficam alocados recursos de contrapartida do Município, classificados no Órgão
Orçamentário 08.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento na
fonte 2.091, para a cobertura das despesas previstas nesta Emenda.
PlenárioWeimarTorres, 23 de Novembro de 2015.
ELIAS ISHY DE MATTOS
Vereador – PT
VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS
ELIAS ISHY DE MATTOS
Vereador – PT
ELIAS ISHY DE MATTOS
Vereador – PT
VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS
ELIAS ISHY DE MATTOS
Vereador – PT
VEREADORES INFRA-ASSINADOS
DÉLIA RAZUK
Vereadora – PMDB
VEREADORA DÉLIA RAZUK – PMDB
DÉLIA RAZUK
Vereadora – PMDB
VEREADORA DÉLIA RAZUK – PMDB
DÉLIA RAZUK
Vereadora – PMDB
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.103 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2015
17
EMENDAS
JUSTIFICATIVA:
O Centro Social Rural Arino Pereira de Matos no Distrito de Macaúba, está
desativado. Após a utilização pelo Programa PETI, não houve sua reativação, o local
foi fechado e não está sendo utilizado com nenhuma finalidade.
O Distrito necessita de um local para velarem seus entes queridos por não existir
nenhum outro local apropriado, sendo Dourados o local mais próximo, dificultando
muito a locomoção dos moradores.
No Centro Social poderão ser realizados eventos importantes do Distrito, mas o
local está fechado, sem manutenção, podendo se deteriorar sem utilização, sendo que a
população necessita muito deste espaço.
Desta forma, os moradores solicitam atenção ao distrito, providenciando sua
utilização com base nas necessidades desta comunidade.
Portanto, esta parlamentar solicita aos órgãos competentes que atenda aos apelos
do distrito para viabilizar aos moradores a utilização deste local tão necessário à Vila
Macaúba.
EMENDAINDICATIVANº 108
Autoria:Vereadora Delia Razuk
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei nº 113/2015 (25)
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
A Vereadora que esta subscreve, nos termos das normas regimentais apresenta à
Mesa a seguinte emenda ao projetoemepígrafe.
Recursos financeiros para a pavimentação asfáltica, construção de rampas de
acesso e iluminação pública no Bairro Estrela Hory.
Acobertura das despesas previstas nesta Emenda, serão dos recursos previstos na
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Órgão Orçamentário 08.00
na fonte (2.021) e da fonte 14.00 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (2.100).
PlenárioWeimarTorres, 23 de Novembro de 2015.
JUSTIFICATIVA
O bairro Estrela Hory nasceu da necessidade de viabilizar o bem estar à vida dos
Portadores de Necessidades Especiais. Essas pessoas deveriam ser assistidas pelo
Poder Público nas suas necessidades básicas, casas adequadas para atender os
problemas físicos, capacidade de acesso à sociedade, ambiente digno e humano.
Também não existe no bairro nenhuma rampa de acesso para que se torne viável a
locomoção com cadeiras de rodas, como parte do processo de inclusão social da
pessoa com deficiência, e a legislação brasileira prevê a adequação do meio físico, do
acesso à informação e à comunicação e dos meios de transporte.
O direito à acessibilidade da pessoa com deficiência está previsto nas Leis
10.048/00 e 10.098/00. No que diz respeito ao meio físico, é possível promover a
inclusão construindo rampas de acesso, instalando piso tátil e adequando o meio
urbano e demais espaços.
Considerando as condições das famílias que não possuem um posto de saúde nas
proximidades, tem que percorrer longas distâncias, encontrando dificuldades no
próprio bairro, planejado para deficientes, sem mesmo poderem contar com uma linha
de ônibus ou orelhão público, para melhor locomoção ou comunicação.
Também não possuem iluminação pública adequada, impossibilitando que seus
moradores cheguem ou saiam do bairro após o pôr do sol, inclusive pelos problemas de
segurança.
EMENDAINDICATIVANº 109
Autoria:Vereadora Delia Razuk
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei nº /2014 ( )
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
A Vereadora que esta subscreve, nos termos das normas regimentais apresenta à
Mesa a seguinte emenda ao projetoemepígrafe.
Recursos financeiros para a Aquisição de uma Unidade Móvel ao
HEMOCENTROdo Município de Dourados.
Acobertura das despesas previstas nesta Emenda, serão dos recursos previstos na
Secretaria Municipal de Saúde 12.00, Fundo Municipal de Saúde 12.02.
PlenárioWeimarTorres, 23 de Novembro de 2015.
JUSTIFICATIVA:
O Hemocentro Regional de Dourados está em funcionamento desde 1990, é
considerado um pólo central de atendimento e tem que abastecer 25 cidades do
município como Caarapó, Itaporã, Deodápolis, Fátima do Sul, Vicentina, Rio
Brilhante, Laguna Carapã, e Nova Andradina, distante 200 quilômetros, além de
socorrer outros municípios da região.
Acoleta de sangue é feita somente em Dourados, e periodicamente o Hemocentro
tem que realizar campanhas e convocar doadores para poder atender a demanda.
Muitas dificuldades desfavorecem os doadores, como por exemplo, muito frio ou
muito calor afasta a procura dos doadores; o vírus da gripe tipo “A”, cuja doação só é
possível após uma semana do desaparecimento de todos os sintomas, casos de dengue
quando o doador deve aguardar três meses de recuperação.
Oaumento de procedimentos cirúrgicos nos hospitais de nossa cidade, assim como
períodos próximo a feriados, resulta na eminente necessidade do aumento do número
de doações e através da forma de ampliar a captação, a locomoção para captação de
doadores, de forma segura e eficaz, é imprescindível.
Com uma unidade móvel especial, equipada para fazer coletas de sangue e de
medula óssea e demais atendimentos específicos hemoterápicos, seria possível fazer
coleta in loco, ou seja, ir até ao doador.Aideia é aumentar o número de doadores indo
até as médias e grandes empresas, ao exército e outras corporações e ainda aos
municípios vizinhos.
Assim, apresento esta propositura, em razão da dificuldade de captação de
doadores de sangue, e da necessidade desse líquido vitalemnossa cidade e região.
A exemplo do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná (Hemepar) que
dispõe de um ônibus especialmente adaptado para realizar a coleta de sangue em
vários pontos da cidade, são feitas visitas a empresas de médio e grande porte, igrejas e
universidades, onde as pessoas podem fazer a doação sem precisar se deslocar até o
banco de sangue. Esta coleta móvel é responsável por 20% a 30% do estoque da
instituição.
Através da ampliação desse serviço com uma unidade móvel, o deslocamento aos
bairros, distritos e municípios, possibilitaria atender a necessidade de estoque de
sangue nos hospitais, para a demanda de rotina e emergenciais, sem que o órgão tenha
que recorrer com frequência à mídia à procura desses nobres contribuintes que salvam
vidas.
EMENDAINDICATIVANº 110
Autoria:Vereadora Delia Razuk
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei nº 113/2015 (25)
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
A Vereadora que esta subscreve, nos termos das normas regimentais apresenta à
Mesa a seguinte emenda ao projetoemepígrafe.
Recursos financeiros para a revitalização da Praça Dr. Antônio Alves Duarte
(antiga Praça Mário Corrêa) está localizada entre o transbordo e o Hospital
Evangélico, na área central de Dourados e a construção de uma pista de skate.
Ficam alocados recursos de contrapartida do Município, classificados na
Secretaria Municipal Infraestrutura e Desenvolvimento (08.00) fonte Recuperação de
áreas de Interesse Urbano (1.102), para a cobertura das despesas previstas nesta
Emenda.
PlenárioWeimarTorres, 23 de Novembro de 2015.
JUSTIFICATIVA:
A Praça Antonio Álvares Duarte (Mário Corrêa) e o terminal de transbordo estão
localizados próximo ao Hospital Evangélico, na área central de Dourados. A praça
poderia ser considerada um dos cartões postais de nossa cidade, e além de se situar em
um ponto estratégico, grande parte da população de vários bairros da cidade passam
pelo terminal do transbordo. Pessoas que frequentam o local propõem melhorias para
sua melhor utilização, pois tanto o terminal de transbordo quanto à Praça Antonio
Álvares Duarte necessitam de reparos em toda a área construída, com a colocação de
mais pontos de iluminação, pois a pouca e frágil iluminação do local oferecem riscos
aos seus usuários, e poderia dar maior visibilidade e consequentemente mais
segurança; pintura do Monumento, prédio dos banheiros, entre outros que da forma
como estão proporcionam um aspecto de abandono; reparação dos sanitários, que
estão inutilizáveis; reconstrução dos bancos, que permitam uma comodidade ao
aguardar os ônibus (gestantes, mulheres com crianças de colo e idosos) ou para
descansar em um local agradável. Também é imprescindível a adequação da praça e
principalmente do terminal às leis de acessibilidade e a reposição do piso em vários
pontos de sua extensão, pois muitos usuários com deficiência utilizam o local sem
acompanhante e suas dificuldades são enormes, durante a chegada, percurso e também
nos banheiros, na Praça e no Terminal. Segundo informações de populares, moradores
de ruas e usuários de substâncias ilícitas utilizam o local, impedindo que famílias e
crianças possam usar a praça em busca de lazer. Usuários reivindicam também que
sejam efetuadas rondas periódicas no local, que com certeza inibiria sua utilização
indevida, além de oferecer segurança permanente aos usuários do transbordo e da
praça, favorecendo a mudança de hábitos.
Também sugiro que autoridades realizem estudos para que seja instalado na praça
uma pista de skate, ou outra atividade para que o local possa ser melhor aproveitado e
frequentado por famílias em busca de cultura e lazer e como opção de reintegrar a
sociedade na praça, principalmente os jovens, que aguardam o anoitecer para fazer das
calçadas daAv. Hayel Bom Faker uma pista de skate, e garantir aos nossos munícipes
lazer com segurança e qualidade.
EMENDAINDICATIVANº 111
Autoria:Vereadora Delia Razuk
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei nº 113/2015 (25)
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
A Vereadora que esta subscreve, nos termos das normas regimentais apresenta à
Mesa a seguinte emenda ao projetoemepígrafe.
Recursos financeiros para a revitalização da Concha Acústica Nildo Pacito,
localizada da Praça do Cinquentenário, nesta cidade.
Ficam alocados recursos de contrapartida do Município, classificados na
Secretaria Municipal Infraestrutura e Desenvolvimento (08.00) fonte Recuperação de
áreas de Interesse Urbano (1.102 ou 2.091), para a cobertura das despesas previstas
VEREADORA DÉLIA RAZUK – PMDB
DÉLIA RAZUK
Vereadora – PMDB
VEREADORA DÉLIA RAZUK – PMDB
DÉLIA RAZUK
Vereadora – PMDB
VEREADORA DÉLIA RAZUK – PMDB
DÉLIA RAZUK
Vereadora – PMDB
VEREADORA DÉLIA RAZUK – PMDB
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.103 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2015
18
EMENDAS
nesta Emenda.
PlenárioWeimarTorres, 23 de Novembro de 2015.
JUSTIFICATIVA:
A tão conhecida Praça do Cinquentenário, na Cabeceira Alegre, em Dourados, já
foi palco de diversos acontecimentos históricos.Olocal onde já serviu como aeroporto
municipal, em 1955 recebeu a visita do então candidato à Presidência da República,
“Juscelino Kubitschek” onde realizou seu comício naquele local, e ficou então
chamada pelo nome do Presidente que ganhou seu primeiro pleito naquele ano,
modificada posteriormente por força de lei, batizada então de Praça do
Cinquentenário.
A concha acústica foi sede de importantes eventos culturais, sendo um dos
importantes pontos turísticos de Dourados, teve sua última reforma em 2012, e
atualmente necessita de revitalização, através da pintura da estrutura e arquibancadas,
limpeza dos banheiros e pintura, restauração dos pontos de energia e iluminação,
colocação de lâmpadas e contratação de um vigia noturno, entre outras providências,
que por certo revitalizará todo o ambiente, que voltará a ser um dos locais mais bonitos
de nossa cidade, além de valorizar um patrimônio histórico cultural, irá proteger este
patrimônio da deterioração, o que ocorre com muitos locais sem manutenção
periódica em nosso Município, assim, o Poder Público poderá proporcionar ao
munícipe douradense, a valorização do patrimônio histórico e da cultura.
EMENDAINDICATIVANº 112
Autoria:Vereadora Delia Razuk
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei nº /2014 ( )
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
A Vereadora que esta subscreve, nos termos das normas regimentais apresenta à
Mesa a seguinte emenda ao projetoemepígrafe.
Recursos financeiros para melhoramento da estrutura e logística do HOSPITAL
DAVIDA, neste Município de Dourados.
Acobertura das despesas previstas nesta Emenda, serão dos recursos previstos na
Secretaria Municipal de Saúde 12.00, Fundo Municipal de Saúde 12.02.
PlenárioWeimarTorres, 23 de Novembro de 2015.
JUSTIFICATIVA:
Munícipes usuários do Hospital da Vida, reivindicam melhores condições da
estrutura física do hospital e logística, vez que constataram as seguintes necessidades
emergenciais:
Macas – É necessário o aumento do número de macas para atendimento, ou mesmo
para receber os pacientes que chegam em ambulâncias do SAMU ou dos Bombeiros.
Muitas vezes esses veículos são obrigados a ficar parados aguardando uma maca para
que os feridos possam ser levados ao local adequado para atendimento;
Leitos – Os leitos também não estão em número suficientes para atender a
demanda deste hospital, sendo necessário seu acréscimo, com urgência;
Suportes para a Aplicação de Soro – Estes suportes são improvisados com luvas de
borracha, gases, entre outros, sendo que muitos pacientes são atendidos no próprio
corredor;
Medicação – Os pacientes que aguardam atendimento, muitas vezes, não são
medicados para livramento da dor, por ausência até mesmo de dipirona no hospital,
sendo um medicamento essencial para um atendimento provisório e sem contra
indicação, reduzindo o sofrimento destes pacientes que são atendidos nesta unidade de
emergência;
Melhora da Estrutura Física – vedação do corredor onde pacientes aguardam
atendimento nas condições do tempo, sol ou chuva.
Portanto, solicitamos através desta Emenda que o Poder Público invista em
logística e medicamentos, assim como para vedar de forma adequada o corredor onde
pacientes aguardam atendimento e assim atender os pacientes de nosso município de
forma digna e humana.
EMENDAINDICATIVANº 113
Autoria:Vereadora Delia Razuk
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei nº 113/2015 (25)
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
A Vereadora que esta subscreve, nos termos das normas regimentais apresenta à
Mesa a seguinte emenda ao projetoemepígrafe.
Recursos financeiros para a construção ou a instalação em local adequado, de um
Posto de Saúde no BairroBNHIII Plano, nesta cidade de Dourados.
Acobertura das despesas previstas nesta Emenda, serão dos recursos previstos na
Secretaria Municipal de Saúde-12.00, na fonte (1.035).
PlenárioWeimarTorres, 23 de Novembro de 2015.
JUSTIFICATIVA:
Os moradores do Bairro BNH III Plano solicitam a instalação de um Posto de
Saúde no bairro, a fim de atender a população do próprio bairro e dos bairros vizinhos,
como o BNH II Plano, Vila Santana, Cidade Áurea, Vila Tonani, Chácara 67 entre
outros nas proximidades, onde tenham atendimento médico muito distante de seu
bairro, inclusive estão em preparação de um abaixo assinado, solicitando a
implantação com mais de 300 assinaturas.
Esta reivindicação já faz parte dos anseios da população há muitos anos, sendo que
se houver área disponibilizada da prefeitura para a construção deste posto seria a
forma mais adequada, mas caso não seja possível, solicitam a viabilização através da
instalação em local que ofereça condições para os atendimentos com conforto e
higiene.
Através do atendimento à presente indicação, o Poder Público poderá garantir mais
saúde à população de Dourados, lembrando que tal ato reverterá em menos custos ao
erário público da saúde, visto que a prevenção sempre é o melhor remédio, tanto para a
saúde, quanto para os gastos públicos, pois constatando cedo uma doença, as chances
de cura são de quase 100%, e o período de recuperação muito menor.
EMENDAINDICATIVANº 114
Autoria:Vereadora Delia Razuk
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei nº 113/2015 (25)
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
A Vereadora que esta subscreve, nos termos das normas regimentais apresenta à
Mesa a seguinte emenda ao projetoemepígrafe.
Recursos financeiros para a instalação de alambrado na reserva ambiental do
bairro Estrela Porã para proteção da mata e da nascente do Rio Dourados.
Acobertura das despesas previstas nesta Emenda, serão dos recursos previstos na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – e Instituto Municipal do Meio Ambiente de
Dourados 21.00 – (18.542.352).
PlenárioWeimarTorres, 23 de Novembro de 2015.
JUSTIFICATIVA
Atualmente é evidente a preocupação de toda população com o meio ambiente.Em
Dourados a própria comunidade já idealizou vários projetos com o objetivo de
preservar o meio ambiente, o que falta é recursos para a realização desta nobre
intenção, e a preocupação da comunidade não é só a preservação, mas, também, a
revitalização das nascentes.
Muitos pedidos de revitalização das nascentes já foram pleiteados, mas é usual
encontrarmos lixo, poluição, e evidências de descaso e descuido. A crescente
preocupação com os danos causados ao ambiente das nascentes em nosso Município
deve mobilizar os órgãos ambientais no sentido de conter sua degradação.
Para tanto, manter as características naturais dos rios e córregos através de leis e
medidas de proteção aos recursos hídricos deve ser prioridade nos setores de meio
ambiente e até mesmo da saúde, evitando até a proliferação de doenças causadas pela
máconservação.
Esta Emenda prevê a colocação de alambrado na reserva ambiental existente no
Bairro Estrela Porã, especialmente na Rua Fradique Correa Ferreira, a fim de proteger
a área e a nascente do Rio Dourados existente no local, com calçamento para
caminhada, a fim de resguardar e proteger toda a área ambiental, assim como inibir e
impedir que a área sirva de local para descarte de lixo.
EMENDAINDICATIVANº 115
Autoria:Vereadora Delia Razuk
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei 113/2015 (25)
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
A Vereadora que esta subscreve, nos termos das normas regimentais apresenta à
Mesa a seguinte emenda ao projetoemepígrafe.
Dentro dos recursos previstos para a Secretaria Municipal de Educação (13.00),
seja priorizada a aplicação de recursos para a reforma geral na estrutura da Biblioteca
Pública Municipal Vicente de Carvalho, aquisição de mobiliário e informatização da
biblioteca.
PlenárioWeimarTorres, 23 de Novembro de 2015.
JUSTIFICATIVA
Este pedido ressalta a importância da biblioteca no contexto escolar, atendendo as
exigências do currículo, incentivando o hábito de leitura, desenvolvendo a capacidade
da pesquisa, aumentando o nível de conhecimento dos alunos.
Entre os diversos recursos educativos encontra-se a biblioteca, considerada
indispensável para o desenvolvimento do processo ensino/aprendizagem, com
fixação do conteúdo ministradoemsala de aula e formação do educando/educador.
Sua finalidade é contribuir ativamente com a educação colocando à disposição dos
professores, alunos e demais interessados, o material necessário para o
enriquecimento do programa escolar, habilitando-os a utilizar os livros e desenvolver
a capacidade de pesquisa, além de sustentar os programas de ensino.
Abiblioteca MunicipalVicente de Carvalho é a única biblioteca pública, destacada
DÉLIA RAZUK
Vereadora – PMDB
VEREADORA DÉLIA RAZUK – PMDB
DÉLIA RAZUK
Vereadora – PMDB
VEREADORA DÉLIA RAZUK – PMDB
DÉLIA RAZUK
Vereadora – PMDB
VEREADORA DÉLIA RAZUK – PMDB
DÉLIA RAZUK
Vereadora – PMDB
VEREADORA DÉLIA RAZUK – PMDB
DÉLIA RAZUK
Vereadora – PMDB
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.103 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2015
19
EMENDAS
em sites de informações do Município de Dourados, com divulgação em todo o
mundo.
Assim, existe a necessidade de ser viabilizada a reforma da estrutura do prédio,
instalação de banheiros para os estudantes e manutenção do mobiliário desta
importante biblioteca pública de nosso município, promovendo conforto com a
manutenção da rede elétrica, entre outros, para atender professores, alunos e a toda
comunidade.
Também se faz necessário a informatização da biblioteca, para que os alunos
possam consultar suas pesquisas pela internet, pois assim exige a modernização,
facilitando o acesso a materiais didáticos.
EMENDAINDICATIVANº 116
Autoria:Vereadora Delia Razuk
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei nº 113/2015 (25)
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
A Vereadora que esta subscreve, nos termos das normas regimentais apresenta à
Mesa a seguinte emenda ao projetoemepígrafe.
Recursos financeiros para a reforma dos banheiros, construção de rampas de
acesso e revitalização do salão do Centro Social Rural MOZART CALHEIRO
localizada naVila São Pedro, Município de Dourados.
Ficam alocados recursos de contrapartida do Município, classificados no Órgão
Orçamentário 08.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento na
fonte 2.091, para a cobertura das despesas previstas nesta Emenda.
PlenárioWeimarTorres, 23 de Novembro de 2015.
JUSTIFICATIVA:
O Centro Social da Vila São Pedro foi inaugurado em 11 de novembro de 1988, e
passou a ser um local de muita importância para os eventos sociais deVila São Pedro,
pelo fato dos moradores não terem muitas opções para reunir a comunidade em
eventos tradicionais, velar seus familiares, promover festas entre outras reuniões da
Vila. O salão, principal local da realização destes eventos, foi interditado na época em
que o forro no teto estava em risco de desabamento, sendo providenciada a reforma na
época de minha gestão como Prefeita Interina, mas não houve tempo hábil para a
reforma do prédio, que ainda está em estado deplorável, impossibilitando seu uso.
Assim, é necessário a reconstituição das paredes e pintura, por fora e por dentro, troca
de vidros quebrados da porta e janelas para que viabilize sua utilização.
A acessibilidade do local também não existe, sendo necessária a colocação de
rampas de acesso ao prédio do centro social, e também na passagem que dá acesso ao
prédio dos fundos e aos banheiros. Portanto para sua revitalização não seria necessário
grandes obras, apenas reparos.
Os banheiros, masculino e feminino do Centro Social localizado atrás do prédio,
necessita de maiores cuidados, por também estar com restrições de uso, com
infiltrações desde o teto, provavelmente provocado pela caixa d´água, conserto de
encanamentos que estão rompidos e provocam vazamento até ao lado de fora do local,
podendo ocasionar proliferação do mosquito da dengue, colocando em risco até os
pacientes do posto de saúde, localizado ao lado do centro e próximo aos banheiros.
Da forma como se encontra, impede que os frequentadores do Centro social utilize
suas dependências, assim como os usuários do PSF da Vila. Salientamos que se trata
de área rural, e muitas pessoas vem de grande distância para ser atendido no posto e
necessitam utilizar o banheiro do centro social.
Emenda INDICATIVAN° 117
Projeto de Lei 113/2015
Autoria –Poder Executivo
ASSUNTO=Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 2016
O vereador Cido Medeiros (DEM), que está subscreve de acordo com as normas
regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda indicativa, ao Projeto de
Lei 113/2015.
Artigo 1º Fica garantido o repasse para a execução de obras (Revitalização da
praça esportiva do bairro Parque das Nações II). Recursos na ordem de R$ 200.000,00
(Duzentos e mil reais).
Artigo 2º Para cobertura dessas despesas à instituição Prefeitura Municipal de
Dourados deverá reduzir e usar recursos dos seguintes programas:
15:00 – Secretaria Municipal de Planejamento
15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento
15.451.125 – Construção,Ampliação e melhoriasemprédios e espaços públicos
2.023 – construção, ampliação, revitalização e melhorias em prédios e espaços
públicos.
44.90.51.00 – Obras e Instalações
FONTE100000 R$ 200.000,00
TOTAL R$-200.000,00 (Duzentos Mil Reais)
PlenárioWeimarTorres 20 de Novembro de 2015
Emenda INDICATIVAN° 118
Projeto de Lei 113/2015
Autoria –Poder Executivo
ASSUNTO=Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 2016
O vereador Cido Medeiros (DEM), que está subscreve de acordo com as normas
regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto
de Lei 113/2015.
Artigo 1º- Fica garantido o repasse para a execução de obras (melhoramento no
sistema de iluminação pública) nos bairros João Paulo II eVila Industrial– recurso na
ordem de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais)
Artigo 2º Para cobertura dessas despesas à instituição Prefeitura Municipal de
Dourados deverá reduzir e usar recursos dos seguintes programas:
14:00 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
14.01 – Secretaria Municipal de serviços urbanos
15.452.299 – Programa de aperfeiçoamento de serviços urbanos ofertados
2.027 – Coordenação das atividades da secretaria
33.90.30.00 – Material de consumo
FONTE100000 R$ 100.000,00
25.752.200 – Coordenação das atividades dos serviços urbanos da rede de
iluminação publica
44.90.51.00 – Obras e Instalações
FONTE1170000 R$ 100.000,00
TOTAL R$ 200.000,00
(Duzentos Mil Reais)
PlenárioWeimarTorres 20 de Novembro de 2015
Emenda INDICATIVAN° 119
Projeto de Lei 113/2015
Autoria –Poder Executivo
ASSUNTO=Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 2016
O vereador Cido Medeiros (DEM), que está subscreve de acordo com as normas
regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto
de Lei 113/2015.
Artigo 1º- Fica garantido o repasse para a execução de obras (Ampliação dos
postos de saúde) dos bairros Jardim Maracanã – João Paulo II e Vila Industrial para
que nessas localidades sejam instaladas mais uma equipe da saúde da família. –
recurso na ordem de R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais)
Artigo 2º Para cobertura dessas despesas à instituição Prefeitura Municipal de
Dourados deverá reduzir e usar recursos dos seguintes programas:
08:00 – Secretaria Mun. Infraestrutura e desenvolvimento
08.01 – Secretaria Municipal de infraestrutura e desenvolvimento
26.782.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura
2.021 – Implantação, Execução e, melhoramento da infraestrutura municipal
44.90.51.00 – Obras e Instalações
FONTE00 R$ 180.000,00
(Duzentos Mil Reais)
Total R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais)
PlenárioWeimarTorres 20 de Novembro de 2015
Emenda INDICATIVAN° 120
Projeto de Lei 113/2015
Autoria –Poder Executivo
ASSUNTO=Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 2016
O vereador Cido Medeiros (DEM), que está subscreve de acordo com as normas
regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto
VEREADORA DÉLIA RAZUK – PMDB
DÉLIA RAZUK
Vereadora – PMDB
VEREADOR CIDO MEDEIROS ( D E M )
Cido Medeiros
Vereador DEM
VEREADOR CIDO MEDEIROS ( D E M )
Cido Medeiros
Vereador DEM
VEREADOR CIDO MEDEIROS ( D E M )
Cido Medeiros
Vereador DEM
VEREADOR CIDO MEDEIROS ( D E M )
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.103 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2015
20
EMENDAS
de Lei 113/2015.
Artigo 1º Fica garantido o repasse para a execução de obras ( conclusão de asfalto)
Bairro Jardim Guarujá recurso na ordem R$ 200.000,00 ( Duzentos mil reais).
Artigo 2º Para cobertura dessas despesas à instituição Prefeitura Municipal de
Dourados deverá reduzir e usar recursos dos seguintes programas:
08:00 – Secretaria Municipal Infraestrutura e desenvolvimento
08:01 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 26.782.113 –
Programa de Desenvolvimento da Infra- estrutura
2.021– Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal
33.90.93.00 – Indenizações e restituiçõesFONTE100000 R$ 200.000,00
TOTAL R$ 200.000,00
(Duzentos mil reais)
PlenárioWeimarTorres 25 de Novembro de 2015
Emenda INDICATIVAN° 121
Projeto de Lei 113/2015
Autoria –Poder Executivo
ASSUNTO=Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 2016
O vereador Cido Medeiros (DEM), que está subscreve de acordo com as normas
regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda indicativa, ao Projeto de
Lei 113/2015.
Artigo 1º Fica garantido o repasse para a execução de obras ( Pavimentação
asfaltica ) dos bairros Jóquei Clube – Estrela Verá – Vila Valderez 900.000,00
(Novecentos mil reais).
Artigo 2º Para cobertura dessas despesas à instituição Prefeitura Municipal de
Dourados deverá reduzir e usar recursos dos seguintes programas:
08:00 – Secretaria Mun. Infraestrutura e desenvolvimento
08.01 – Secretaria Mun. Infraestrutura e desenvolvimento
26.782.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura
2.021 – Implantação, execução, melhoramento e manutenção da infraestrutua –
municipal
33.90.30.00 – Melhoramento da infraestrutura municipal
FONTE100000 R$ 300.000,00
15:00 – Secretaria Municipal de Planejamento
15:01 – Secretaria Municipal de Planejamento
15.451.113 – Programa de desenvolvimento da infra-estrutura
2.054 – ampliação, execução e melhorias da malha viária .
44.90.51.00 – Obras d Instalação
FONTE 10000 R$ 300.000,00
44.90.51.00 Obras e instalações
FONTE123000 R$ 300.000,00
TOTAL R$-900.000,00 (novecentos mil reais)
PlenárioWeimarTorres 20 de Novembro de 2015
Emenda INDICATIVAN° 122
Projeto de Lei 113/2015
Autoria – Poder Executivo
ASSUNTO=Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 2016
O vereador Cido Medeiros (DEM), que está subscreve de acordo com as normas
regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto
de Lei 113/2015
Artigo 1º Fica garantido o repasse para a execução de obras ( recapeamento de toda
malha viária asfaltada) do bairro Parque das Nações II – recursos na ordem de R$
300.000,00 (Trezentos Mil Reais ).
Artigo 2º Para cobertura dessas despesas à instituição Prefeitura Municipal de
Dourados deverá reduzir e usar recursos dos seguintes programas:
06:00 – Secretaria Municipal de Fazenda
06.01 – Secretaria Municipal de Fazenda
04.123.108 – Programa de modernização da arrecadação tributária
2.031- coordenação das atividades de gestão tributária
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
FONTE100000 R$ 100.000,00
06:00 – Secretaria Municipal de Fazenda
06.01 – Secretaria Municipal de Fazenda
04.129.112 – Programa Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental.
2.032 – Coordenação e manutenção das atividades da administração tributária
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
FONTE10000 R$ 100.000,00
2032- Coordenação e manutenção das atividades da administração tributária
44.90.51.00
FONTE R$ 100.000,00
TOTAL R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais
PlenárioWeimarTorres 20 de Novembro de 2015
Cido Medeiros
Vereador DEM
VEREADOR CIDO MEDEIROS
Cido Medeiros
Vereador DEM
VEREADOR CIDO MEDEIROS – DEM
Cido Medeiros
Vereador DEM
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.103 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2015
ATA – PREVID
ATA Nº. 004/2015
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO ELEITORAL
PARA ATUAR NA ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DA DIRETORIA DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE DOURADOS PARA O TRIÊNIO 2016-2019, EM 26 DE
NOVEMBRODE2015.
Solange Silva de Melo Janielli S. da Silva Salomão
Osnice Lopes Coelho AdemirMartinez Sanches
Solange Ribeiro Costa Cezário de Figueiredo Neto
Sonia Maria Ferreira João Lúcio Cristaldo
JoséVieira Filho Raphael Ramos Spessoto
NilsonAraújo Figueredo José Ferreira Lopes Filho
Rosa Helena Catelan SolangeTumelero
Aos vinte e seis do mês de novembro do ano de dois mil e quinze, às dez horas e
trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-
MS, foi realizada a reunião extraordinária da Comissão Eleitoral do Previd, tendo
como pauta o seguinte assunto:
1.Local e horário de inscrições para a eleição para Diretoria Executiva; 2. Prazo de
descompatibilização para os Conselheiros do PreviD que tenham interesse em
participar das eleições.Estavam presentes os seguintes membros da Comissão
Eleitoral: Sonia Maria Ferreira, Solange Silva de Melo, Osnice Lopes Coelho, Cezário
de Figueiredo Neto, Ademir Martinez Sanches, José Vieira Filho, Raphael Ramos
Spessoto, Nilson Araújo Figueredo, José Ferreira Lopes Filho, Solange Tumelero,
Rosa Helena Catelan, João Lúcio Cristaldo, Solange Ribeiro Costa e Janielli Sotolani
da Silva Salomão. Os Membros Márcia Adriana Fokura Fernandes de Souza, Thania
Caetano Chaves e Elza Irala Gonzalez justificaram a ausência por motivos de
impossibilidade de se ausentarem do local de trabalho. Os Membros Cleusa Ormedo
de Souza Marinho e Hélio do Nascimento justificaram a ausência por motivos
pessoais.Iniciados os trabalhos, os membros da Comissão presentes deliberaram que o
local da inscrição para a eleição da Diretoria Executiva do Previd será no Sindicado
dos Servidores Municipais de Dourados (SINSEMD), no horário das 07:30hrs as
13:30hrs. Quanto a pauta do prazo para a descompatiblização dos Conselheiros
(Conselho Fiscal, Conselho Curador e Comitê de Investimentos) será até o dia trinta de
novembro de 2015 mediante comunicação de desligamento via requerimento, junto
aos Presidentes dos referidos Conselhos.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira,
lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos
presentes.
RESOLUÇÃO – PREVID
EXTRATO – PREVID
RESOLUÇÃO Nº 003/2015/CONSELHO CURADOR
Sonia Maria Ferreira
Presidente do Conselho Curador
O Conselho Curador do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PREVID, em conformidade com o disposto nos §2º e §8º do
art. 35 da Lei Complementar Municipal nº 108, de 27 de dezembro de 2.006.
CONSIDERANDO o término do triênio 2013/2016, bem como a necessidade de
regulamentação do pleito eleitoral para o triênio 2016/2019, para a composição dos
cargos de Diretoria Executiva do PreviD;
RESOLVE:
Art. 1º.NOMEARos seguintes membros para a Comissão Eleitoral:
I-Comorepresentantes do Conselho Curador:
1. Hélio do Nascimento
2. MárciaAdriana Fokura Fernandes
II-ComoRepresentante dos Sindicatos:
1. Oracídia Moraes de Oliveira Eberhardt peloSIMTED
Art. 2º DEFINIR, nos termos do Art. 4º, § 2º, da Resolução
nº02/2015/CONSELHO CURADOR, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipal
de Dourados (SINSEMD), localizado na Rua Floriano Peixoto nº. 1072, BNH
Primeiro Plano – Dourados-MS, como o local de recebimento das inscrições dos
candidatos à eleição da Diretoria Executiva do Previd para o triênio 2016/2019.
Art. 3º RETIFICAR o horário das inscrições constante no § 2º do Art. 4º da
Resolução 02/2015/CONSELHO CURADOR, para que passe a constar das 7h30min
às 13h30min, ao invés de 08h00 às 17hrs.
Art. 4º. Esta Resolução entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados-MS, 27 de novembro de 2015.
21
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONSELHO DE POLÍTICAS CULTURAIS
Edital nº 004
Dourados, 27 de novembro de 2015
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
MICHEL STEVAN GRANDO
Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais
O Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais, no uso de suas
atribuições estatutárias vem CONVOCAR todos os conselheiros (as) representantes
titulares e suplentes da cidade de Dourados, MS, para a Reunião Ordinária do
Conselho Municipal de Políticas Culturais, a ser realizada no dia 01 de dezembro de
2015, com início às 08h em primeira convocação e às 08h e 30min em segunda e
última convocação, na Secretaria Municipal de Cultura, situada na Av. Presidente
Vargas, s/nº Parque dos Ipês Dourados, MS, tendo como pauta os seguintes assuntos:
1. Informes sobre a formulação do Plano Municipal de Cultura.
2. Encaminhamentos ref. a organização da Conferência Municipal de Cultura.
3. Leitura e alterações finais do regimento interno do Conselho Municipal de
Cultura.
4. Informes sobre as atividades do conselho durante o exercício de 2015.
5. Expediente
Sem mais,
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.103 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2015
EXTRATO DE CONTRATO N.º º 013/2015/PreviD
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
Crédito e Mercado Gestão deValores Mobiliários Ltda.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 010/2015/PreviD
OBJETO: Contratação de Serviços de Consultoria em Investimentos para atender
as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PreviD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00. – Secretaria Municipal de Gestão Pública
07.02. – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
07.00 – Secretaria Municipal deAdministração
07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Implantar o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.35.00 – Serviços de Consultoria
33.90.35.03 – Outros Serviços de Consultoria
Fonte 103 Ficha 7
Valor R$ 7.872,00 (sete mil e oitocentos e setenta e dois reais)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
ValorTotal: R$ 7.872,00 (sete mil e oitocentos e setenta e dois reais)
DATADEASSINATURA: 18 de Novembro de 2015.
Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura
DAINE BERTE torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS),a “AA” Autorização Ambiental N°
22.447/2015, para Atividade de Piscicultura de Engorda no Sistema Semi-Intensivo
em área inundável de 12.160,00 m² , por 03 anos a partir de 04 de novembro de 2015
, localizado na Parte da Fazenda Berte, Distrito de Itahum- Município de Dourados-
(MS
LOCADORA DE VEICULOS GRANDOURADOS LTDA – EPP, torna Público
que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS),
a Licença Ambiental Prévia – LP, Licença Ambiental de Instalação – LI e a Licença
Ambiental de Operação – LO, para atividade de Locação de Automóveis sem
Condutor, localizada na Rua/Av. Joaquim Teixeira Alves, nº 3.180 – Bairro Vila
Sulmat, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
MOPER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Prévia, LicençaAmbiental de Instalação e LicençaAmbiental de Operação
para atividade de COMÉRCIO VAREJISTADE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO,
localizada na Avenida Marcelino Pires nº 4130 , Jardim Caramuru no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
OSMAR FIDELIS, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a “LP” Licença Prévia -, “LI” Licença de
Instalação e “LO” Licença de Operação – para atividade de Irrigação por Inundação
em área de 34,2 há para o cultivo de Arroz Irrigado, localizado na Fazenda Mimoso –
Quinhão 01-Distrito de Macaúba no Município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
RG ENGENHARIA LTDA torna público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação para a
atividade de “CONDOMÍNIO RESIDENCIAL” ITABIRA com 108 unidades
habitacionais, localizado na Rua Cláudio Goelzer s/nº – área “X3” – mat. nº 88319,
Novo ParqueAlvorada – zona urbana de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de ImpactoAmbiental.
RG ENGENHARIA LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação para
atividade de Construção multi residencial com 240 unidades habitacionais –
CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAQUERA, Programa de Interesse Social –
MINHACASAMINHAVIDA, localizada na Rua Projetada 04CT esquina com a Rua
Projetada 06CT nº 40 – Chácaras Trevo – Dourados-MS. Foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental? ( ) sim; (X) não.
RG ENGENHARIA LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de
Instalação para a atividade de “CONDOMÍNIO RESIDENCIAL” ITABIRAcom 108
unidades habitacionais, localizado na Rua Cláudio Goelzer s/nº – área “X3” – mat. nº
88319, Novo Parque Alvorada – zona urbana de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
RG ENGENHARIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de
Instalação para atividade de Construção multi residencial com 240 unidades
habitacionais –CONDOMINIORESIDENCIALITAQUERA,Programa de Interesse
Social – MINHA CASA MINHA VIDA, localizada na Rua Projetada 04CT esquina
com a Rua Projetada 06CT nº 40 – Chácaras Trevo – Dourados-MS. Foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental? ( ) sim; (X) não.
SOLAR ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Autorização
Ambiental – AA, para a atividade de Escritório Administrativo, localizado na Rua
Monte Alegre, nº 2115, 1º Andar, Sala 01 –Vila Progresso, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda., torna Público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Instalação – LI e Licença de
Operação – LO, para Distribuição Atacadista e Armazenamento de combustíveis
líquidos, localizada na Rodovia BR 163 s/n Km 267 – Zona Rural, no município de
Dourados (MS).NÃOfoi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
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