Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4156 – 24/02/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS
FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.156
22 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda…………………………………………………………3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Prefeitura Municipal de Dourados
- Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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DECRETOS
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2016
DECRETO Nº 2.213, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
“Dispõe sobre o enquadramento dos servidores efetivos”.
OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS-MS,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II eXdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDOa aplicabilidade da Lei Complementar nº 268 de 22 de dezembro;
DECRETA:
Art. 1º. Ficam enquadrados os servidores efetivos constantes nos anexos I e II, do presente decreto, com base na Lei Complementar nº 268 de 22 de Dezembro de 2014,
conforme termo de opção devidamente assinado.
Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados-MS,em15 de fevereiro de 2016.
NOME DO FUNCIONÁRIO SECRETARIA CARGO FUNÇÃO
Patricia Sabo Hernandes SEMID Assistente de Serviços Administrativos Técnico Administrativo
Helaine Nonato Camilo IMAM Assistente de Serviços Administrativos Técnico Administrativo
Rosane Aparecida Fritzen D´Sampaio Ferraz GABINETE Assistente de Serviços Administrativos Técnico Administrativo
Eudulia Delgado Medeiros SEMDES Agente de Serviços Administrativos Recepcionista
Divina Mendonça SEPLAN Agente de Serviços Administrativos Recepcionista
Wesley Dallaqua Teixeira SEPLAN Assistente de Serviços Administrativos Técnico Administrativo
Andréa Sippert Araujo SEMSUR Assistente de Serviços Administrativos Técnico Administrativo
Elizangela Prudêncio dos Santos Silva SEMSUR Auxiliar de Serviços Básicos Ajudante de Serviços Básicos
Rosana Fátima Ramos Gonçalves SEMSUR Assistente de Serviços Administrativos Técnico Administrativo
Angela Caetano Granjeiro Porciuncula SEMS Assistente de Serviços Administrativos Técnico Administrativo
Andréa Cristina da Cunha Santos SEMS Agente de Serviços Administrativos Recepcionista
Cícera Maria da Silva SEMS Auxiliar de Serviços Básicos Servente
Edson Eliel Estigarribia Paes e Barros SEMS Assistente de Serviços Administrativos Técnico Administrativo
Jociclea Mendonsa da Costa SEMS Assistente de Serviços Administrativos Técnico Administrativo
Leicy de Fátima Carneiro Fuchs SEMS Auxiliar de Serviços Básicos Lavadeira
Lucimara Ferreira Dias de Paiva SEMS Auxiliar de Serviços Administrativos Auxiliar Administrativo
Lucenir Satorres Aranda Escobar SEMS Auxiliar de Serviços Administrativos Auxiliar Administrativo
Solange Moraes Palacio SEMS Auxiliar de Serviços Básicos Ajudante de Serviços Básicos
Vanessa Roberta de Souza SEMS Assistente de Serviços Administrativos Técnico Administrativo
Joziane Santos da Silva SEMC Assistente de Serviços Administrativos Técnico Administrativo
Cleide Ferreira do Nascimento Devecchi SEMC Auxiliar de Serviços Básicos Ajudante de Serviços Básicos
Alessandra de Fátima França SEMC Auxiliar de Serviços Básicos Ajudante de Serviços Básicos
Wanderlei Ramos Alves SEMC Auxiliar de Serviços Básicos Ajudante de Serviços Básicos
Elza da Silva Ramos SEMFAZ Assistente de Serviços Administrativos Técnico Administrativo
Heitor Pereira Ramos SEMFAZ Assistente de Serviços Administrativos Técnico Administrativo
Julia Graciela de Oliveira SEMFAZ Assistente de Serviços Administrativos Técnico Administrativo
Anexo I
SERVIDORES INSTITUCIONAIS
02
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2016
DECRETOS
Diário Oficial
- ANO XVII – Nº 4.156
Lucilene Cabral e Silva Machuca SEMFAZ Auxiliar de Serviços Administrativos Auxiliar Administrativo
José dos Santos da Silva AGETRAN Assistente de Serviços Administrativos Técnico Administrativo
Alzenir Simas do Amaral AGETRAN Auxiliar de Serviços Básicos Ajudante de Serviços Básicos
Mariana de Souza Neto AGETRAN Assistente de Serviços Administrativos Técnico Administrativo
Carlos Alberto Sígolo AGETRAN Assistente de Serviços Administrativos Técnico Administrativo
Davilene de Sousa Borges SEMAFES Assistente de Serviços Administrativos Técnico Administrativo
Luciane Fernandes Mendes PGM Assistente de Serviços Administrativos Técnico Administrativo
Filomena Moreira Dauzacker SEMAD Auxiliar de Serviços Administrativos Auxiliar Administrativo
Neusa de Araujo SEMAD Auxiliar de Serviços Básicos Ajudante de Serviços Básicos
Marli Ferreira de Alencar Silva SEMAD Auxiliar de Serviços Básicos Ajudante de Serviços Básicos
Clarice Rodrigues Zolet SEMAD Agente de Serviços Administrativos Recepcionista
Alesandro Luiz Amaral Franco SEMAD Agente de Serviços Administrativos Recepcionista
Tania Mara Teodoro de Oliveira SEMAD Agente de Serviços Administrativos Recepcionista
Lenize Souza Oliveira SEMAD Assistente de Serviços Administrativos Técnico Administrativo
Gilvona Cavalcante Micael SEMAD Assistente de Serviços Administrativos Técnico Administrativo
Paulo Henrique Matos Vieira SEMAD Assistente de Serviços Administrativos Técnico Administrativo
Carmem Palácio SEMAD Assistente de Serviços Administrativos Técnico Administrativo
Eber de Souza Machado SEMAD Assistente de Serviços Administrativos Técnico Administrativo
Benoni Gonçalves Teixeira Junior SEMAS Assistente de Serviços Administrativos Técnico Administrativo
Carmen Lucia Alves Motta SEMAS Assistente de Serviços Administrativos Técnico Administrativo
Cristiane da Rocha Henrique SEMAS Auxiliar de Serviços Básicos Ajudante de Serviços Básicos
Cleide Pereira da Silva SEMAS Auxiliar de Serviços Básicos Servente
Elsa Ferreira da Silva SEMAS Auxiliar de Serviços Básicos Servente
Irene Pereira da Silva SEMAS Agente de Serviços Administrativos Plantonista
José Aparecido da Silva SEMAS Agente de Serviços Administrativos Plantonista
João Paulo da Silva SEMAS Agente de Serviços Administrativos Plantonista
Keli Cristina Pretti Barbosa de Matos SEMAS Assistente de Serviços Administrativos Técnico Administrativo
Laura de Jesus Cordeiro SEMAS Auxiliar de Serviços Básicos Servente
Luzia Farias Bezerra SEMAS Auxiliar de Serviços Básicos Ajudante de Serviços Básicos
Luzia Moraes de Lima SEMAS Auxiliar de Serviços Básicos Ajudante de Serviços Básicos
Luzimara Caetano da Silva SEMAS Auxiliar de Serviços Básicos Ajudante de Serviços Básicos
Maria Ferreria de Oliveira SEMAS Auxiliar de Serviços Básicos Servente
Maria Helena da Silva Colmans SEMAS Agente de Serviços Administrativos Recepcionista
Maria Madalena Bernardes SEMAS Auxiliar de Serviços Básicos Servente
Maria Oliveira SEMAS Auxiliar de Serviços Básicos Servente
Maria Zelia de Souza SEMAS Auxiliar de Serviços Básicos Ajudante de Serviços Básicos
Ricelli Pael SEMAS Agente de Serviços Administrativos Recepcionista
Tatiane do Amaral Pessarini Moraes SEMAS Agente de Serviços Administrativos Recepcionista
Maria Joselita Alves SEMAS Auxiliar de Serviços Administrativos Auxiliar Administrativo
Darci Andrade Leite SEMAS Auxiliar de Serviços Básicos Servente
Servidor Nome Do Setor Cargo Função
Acassia Dornel Soares EM Pedro Palhano Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira
Adna Paula Medeiros Rodrigues EM Maria Conceição Angélica Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais
Adriana Braga dos Santos EM Izabel Muzzi Fioravanti Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Adriana Costa Nugoli Burghardt EM Prof. Manoel Santiago de Oliveira Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Adriana de Souza Santos EM Joaquim Murtinho Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Adriana Justino de Souza EM Professora Efantina de Quadros Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Aidir dos Santos Vilharva Pereira EM Joaquim Murtinho Agente de Apoio Educacional Agente de Atividades Educacional
Alessandra Alves do Nascimento Camargo EM Bernadina Correa de Almeida Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Alessandra Carniel Barbosa Coldebella Núcleo de Recursos Humanos da Educação Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Alessandra das Neves Pereira da Silva EM Prefeito Luiz Antonio Álvares Gonçalves Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Alessandro Nogueira da Silva EM Weimar Gonçalves Torres Auxiliar de Apoio Educacional Zelador
Aline Aparecida da Silva Núcleo de Recursos Humanos da Educação Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Aline Silva EM Frei Eucario Schmitt Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Ana Carla Martins Alves EM Januario Pereira de Araujo Agente de Apoio Educacional Agente de Atividades Educacionais
Ana Claudia de Souza Lopes Alves Ceim Paulo Gabiatti Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Ana Lucia de Castro Bezerra Núcleo de Recursos Humanos da Educação Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais
Ana Paula Almeida de Azevedo EM Clarice Bastos Rosa Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Ana Paula Nascimento dos Santos EM Neil Fioravanti Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Ana Rosa Alves EM Professora Iria Lucia W Konzen Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Andreia Amaral Neves Ceim Paulo Gabiatti Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais
Andreia da Silva Areco Santos EM Pref Ruy Gomes Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais
Andreia Garcia Simões EM Professora Avani Carnegnelutti Fahlauer Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Andreia Gaspar Ceim Maria do Rosário Moreira Sechi Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Angela Cristina do Espírito Santo Bonfim Ceim Helena Efigenia Pereira Auxiliar de Apoio Educacional Zelador
Angélica Viana de Lima EM Izabel Muzzi Fioravanti Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais
Anselma Moura EM Francisco Meirelles Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Antonia Aparecida Silva Egidio Comed Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais
Antonia Francisca da Silva EM Sócrates Camara Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira
Ariana dos Santos Avila Ceim Ivo Benedito Carneiro Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Audeli Dauzaker Klein EM Etalivio Penzo Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira
Aurea Bolzam Rodrigues EM Jose Eduardo C Estulano Perequete Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira
Aviney Davi Aguilar Souza EM Sócrates Câmara Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Beatriz Marques Sorrilha EM Clarice Bastos Rosa Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira
Benedito Lopes EMi Agustinho Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Camila Rodrigues dos Santos EM Clarice Bastos Rosa Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Candida Alves de Oliveira Silva EM Januario Pereira de Araujo Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira
Anexo II
SERVIDORES EDUCACIONAIS
03
DECRETOS
Diário Oficial
- ANO XVII – Nº 4.156 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2016
Carilma Andrade de Jesus EM Pref. Luiz Antonio Álvares Gonçalves Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira
Carine Cardoso Rodrigues EM Pref. Luiz Antonio Álvares Gonçalves Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Carla Pereira Perez Ceim Raio de Sol Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Carlos Roberto Batista de Oliveira Ceim Sonho Encantado Auxiliar de Apoio Educacional Zelador
Celia Maria Dino Nogueira EM Armando Campo Belo Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira
Celia Maria Vieira EM Franklin Luiz Azambuja Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Celia Regina Pereira Lopes EM Laudemira Coutinho de Melo Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Celia Velasque de Vilhagra EM Professora Iria Lucia W Konzen Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Celma Campos de Souza Calca EM Clarice Bastos Rosa Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Celma Moraes Nogueira Santos EM Aurora Pedroso de Camargo Agente de Apoio Educacional Agente de Atividades Educacionais
Cezamara Freitas Machado EMI Ramão Martins Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Charlene Delgado Morel Ferreira Ceim Geny Ferreira Milan Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais
Cibele Rodrigues de Araujo Ceim Professora Irany Batista de Matos Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira
Cintia Mamedio Souza Martins Ceim Celso de Almeida Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Cintia Tatiane da Silva Ceim UFGD Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira
Clarice da Silva Souza EM Cel Firmino Vieira de Matos Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Clarice Maria da Silva EM Joaquim Murtinho Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira
Clarice Romera de Oliveira Rocha EM Franklin Luiz Azambuja Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Clarice Sabo EM Ver. Albertina Pereira de Matos Assistente de Apoio Educacional Escriturário
Claudia dos Santos Nolaco EM Maria Rosa Antunes da S Câmara Assistente de Apoio Educacional Escriturário
Claudia Lima Acosta EM Arthur Campo Mello Auxiliar De Apoio Educacional Servente
Claudia Maria Pereira Verão Moreira EM Franklin Luiz Azambuja Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Claudineia Ajala EMI Arapora Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Cleberson Alex Espíndola Fernandes EM Joaquim Murtinho Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais
Cleia Sermira Maia Couto EM Professora Avani Carnegnelutti Fahlauer Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Cleide Gonçalves Vicente Gabinete do Secretario Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Cleonice Nogueira Rodrigues EM Clarice Bastos Rosa Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Cleuza Aparecida Rola SEMED Auxiliar de Apoio Educacional Porteira
Crismen Gonçalves da Silva Santos Ceim Celso de Almeida Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira
Dalci Rodrigues dos Santos EM Armando Campo Belo Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Daniele Magro de Brito EM Professora Elza Farias Kintschev Real Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Danielly Buss EM Jose Eduardo C Estulano Perequete Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Danilo Ferreira Silva Ceim UFGD Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Dayane Oliveira da Silva Ceim Maria do Rosario Moreira Sechi Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Denir Marques Olvieta Santana EM José Eduardo C Estulano Perequete Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Devani dos Santos e Silva EM Armando Campo Belo Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Devanira Pozenato Valerio da Silva EM Arthur Campo Mello Agente de Apoio Educacional Agente de Atividades Educacionais
Diliana Guilherme da Silva Ceim Decio Rosa Bastos Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Dilza das Neves Ceim Decio Rosa Bastos Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Dinalva Alves de Oliveira EM Etalivio Penzo Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Diones de Souza Calça Núcleo de Tecnologia Educacional – NTEM Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Dourival Pedreiro Junior Ceim Recanto Raízes Auxiliar de Apoio Educacional Zelador
Dreice Helen Francisco dos Santos EM Camilo Hermelindo da Silva Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira
Dulcilene Crialesi EM Franklin Luiz Azambuja Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Dulcimar Gonçalves Santana EM Januario Pereira de Araujo Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira
Eder Alves de Souza EM Etalivio Penzo Auxiliar de Apoio Educacional Zelador
Ednete Santos Jesus EM Professora Efantina de Quadros Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira
Edneuza Moura de Magalhães da Silva EM Clarice Bastos Rosa Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Edson Ramos Gonçalves Núcleo de Recursos Humanos da Educação Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Elaine Aparecida Escobar dos Santos EM Weimar Gonçalves Torres Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira
Elaine Aparecida Mendes de Souza Prefeitura Municipal de Vicentina Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais
Elaine do Carmo Nascimento Jacques EM Weimar Gonçalves Torres Agente de Apoio Educacional Agente de Atividades Educacionais
Elenice Martins Ribeiro Cruz EM Professora Efantina de Quadros Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Elenusa Cella Puntel EM Joaquim Murtinho Agente de Apoio Educacional Agente de Atividades Educacionais
Elia Cristina Cavalcante de Melo EM Fazenda Miya Zona Rural (Polo) Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Eliane Cristina de Souza Silva Ceim Claudina Da Silva Teixeira Agente de Apoio Educacional Agente de Atividades Educacionais
Eliane da Silva Natal Nunes EM Joaquim Murtinho Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira
Eliane Lopes Pavão EM Professora Elza Farias Kintschev Real Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais
Eliete de Souza Silva EMI Ramão Martins Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Eliete Marcia da Cunha de Souza EM Joaquim Murtinho Agente de Apoio Educacional Merendeira
Elieti Bento Ramos da Silva EM Aurora Pedroso de Camargo Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais
Elis Regina dos Santos Viegas Ceim Maria de Nazaré Agente de Apoio Educacional Agente de Atividades Educacionais
Elisangela da Silva Pereira Cassiolato Gabinete do Secretario Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Elisangela Pavão Fagundes Mattos EM Aurora Pedroso de Camargo Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais
Elisangela Rodrigues de Andrade Ceim Sonho Encantado Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira
Elisangela Souza EM Arthur Campo Mello Assistente de Apoio Educacional Escriturário
Eliza de Souza Moraes SEMED Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Elizabeth Martins da Silva EM Aurora Pedroso de Camargo Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Elza de Goes EM Neil Fioravanti Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Elza Luiza dos Santos Ferreira Ceim Geny Ferreira Milan Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais
Elza Pereira Cordeiro da Silva EM Cel Firmino Vieira de Matos Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira
Enderson Cesar Alves Brufatto Núcleo de Tecnologia Educacional – NTEM Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Erineu José de Melo Junior EM Pref. Luiz Antonio Álvares Gonçalves Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Eunice Marques Sant`Ana EM Neil Fioravanti Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Evani Soares Ceim UFGD Assistente de Apoio Educacional Escriturário
Evanilda Machado Urias EM Pe Anchieta Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Fabiana dos Reis Ceim Pedro da Silva Mota Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Fernanda Andrade Silva EM Neil Fioravanti Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Fernanda Nugoli Balbino EM Maria Conceição Angélica Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Flavia da Silva Sismoto EM Professora Clori Benedetti de Freitas Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira
Diário Oficial
- ANO XVII – Nº 4.156 04
DECRETOS
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2016
Flavia Rodrigues Vieira EM Professora Antonia Candida de Melo Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Flaviana Lopes Benjamim Silva Ceim Maria de Nazaré Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Floraci Silveira de Oliveira EM Weimar Gonçalves Torres Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais
Franciele da Silva Oliveira EM Camilo Hermelindo Da Silva Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Gabriel De Matos Palmeira Couto EM Jose Eduardo C Estulano Perequete Auxiliar De Apoio Educacional Zelador
Gabriel Figueiredo da Silva EM Pref. Luiz Antonio Álvares Gonçalves Auxiliar de Apoio Educacional Zelador
Gabriella Camilo Ceim Recanto da Criança Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Geisa Medina Borges EM Dom Aquino Correa Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Genivando Cardoso Marques EMI Agustinho Auxiliar de Apoio Educacional Zelador
Gessica Moura de Oliveira EM Armando Campo Belo Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Gildete do Nascimento Dallaqua Teixeira EM Pref. Ruy Gomes Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais
Gisele de Oliveira Chaves Ceim Frutos do Amanhã Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Gislene Brufatto Dias Ceim Prof. Guilherme Silveira Gomes Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Givalda Maria Dos Santos Ceim Sonho Encantado Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Gleciene de Souza Oliveira EM Franklin Luiz Azambuja Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Gleice Rodrigues Ferreira Guarisso EM Dom Aquino Correa Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Graciella de Oliveira Ruiz EM Armando Campo Belo Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Grazieide Vilalba Nunes EM Maria Conceição Angélica Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Helaine Carneiro EM Armando Campo Belo Auxiliar de Apoio Educacional Zelador
Helena de Souza Lopes Caceres Ceim Maria de Nazaré Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Helena dos Santos Soares EM Professora Iria Lucia W Konzen Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira
Homaira da Silva Cabral Ceim Maria do Rosário Moreira Sechi Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira
Ilda Martinez Ortiz Da Silva EM Laudemira Coutinho de Melo Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Ines Pereira de Souza EM Bernadina Correa de Almeida Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais
Ione da Silva Nascimento Núcleo de Recursos Humanos da Educação Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Irani Correa de Almeida Azambuja EM Professora Iria Lucia W Konzen Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Irani Neves da Silva EM Pref. Luiz Antonio Álvares Gonçalves Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Irineia Gonçalves Benitez Ceim Claudina da Silva Teixeira Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais
Isabel Missias Barbosa EM Januario Pereira de Araujo Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais
Isabelle Pereira Alencar Ceim Recanto da Criança Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira
Iva Augusta Pereira EM Neil Fioravanti Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Ivanete Faravelli Toro EM Bernadina Correa de Almeida Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Ivani Canaza de Lima Cardozo EM Neil Fioravanti Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais
Ivone Alves da Costa EM Loide Bonfim de Andrade Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais
Ivonete da Costa Soares EM Etalivio Penzo Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Izabel Aparecida Pereira da Silva Sotolani EM Pref. Ruy Gomes Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Izabel Iris da Silva de Oliveira EM Januario Pereira de Araújo Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Jackson James Debona Ceim UFGD Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Jair Pereira Tarlei EM Cel. Firmino Vieira de Matos Auxiliar de Apoio Educacional Zelador
Jane Camargo Bandeira Colletti Ceim Vitorio Fedrizzi Assistente de Apoio Educacional Escriturário
Janet de Lima Fernandes EM Jose Eduardo C Estulano Perequete Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Janiara Gonçalves Ferreira EMI Agustinho Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira
Janio Capilé Jorge EMI Pai Chiquito Pedro Auxiliar de Apoio Educacional Zelador
Jaqueline Araujo Reginaldo EM Professora Elza Farias Kintschev Real Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Jaqueline Dutra Serjoani da Silva Ceim Geny Ferreira Milan Assistente de Apoio Educacional Escriturário
Jessica da Silva Pereira EM Prof. Manoel Santiago de Oliveira Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Jessica Silva Andrade EM Sócrates Câmara Auxiliar de Apoio Educacional Zeladora
Joelma Avalo de Menezes Ceim Maria de Nazaré Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Joice Pereira Alves EM Professora Clori Benedetti de Freitas Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Jose Ailton de Moraes EM Clarice Bastos Rosa Auxiliar de Apoio Educacional Zelador
Jose Batista da Conceição EM Cel. Firmino Vieira de Matos Assistente de Apoio Educacional Escriturário
Jose de Deus Lopes Ceim Pedro da Silva Mota Auxiliar de Apoio Educacional Zelador
Jose dos Santos Rodrigues EM Agrotécnica Padre Andre Capelli Auxiliar de Apoio Educacional Zelador
Jose Getulio Duarte Almeida EM Dom Aquino Correa Auxiliar de Apoio Educacional Zelador
Josefa Sileide da Silva Santos EM Frei Eucario Schmitt Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais
Josiane de Souza Silveira Ceim Pequeno Príncipe Assistente de Apoio Educacional Escriturário
Josiane Fernandes EMI Agustinho Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Josiane Ramos da Silva EM Professora Clori Benedetti de Freitas Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Josias Carmona EMI Agustinho Agente de Apoio Educacional Agente de Atividades Educacional
Josimara Olinek dos Santos EM Aurora Pedroso de Camargo Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Jovita Aedo EM Francisco Meirelles Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Jozi Alves Pereira Inácio EM Januario Pereira de Araujo Assistente de Apoio Educacional Escriturário
Jucelenes Sarate Pereira Ceim Pedro da Silva Mota Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Juliana Alves Cruz EM Weimar Gonçalves Torres Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira
Juliana da Silva Rodrigues EM Clarice Bastos Rosa Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira
Juliana Verão de Carvalho Souza Ceim Ivo Benedito Carneiro Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Juscelina Pereira de Souza EM Clarice Bastos Rosa Agente de Apoio Educacional Merendeira
Jussara Cristina Silva de Oliveira EM Januario Pereira de Araujo Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Katia Gonçalves Estigarribia Ceim Austrilio Ferreira de Souza Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Keila de Souza Rbeiro EM Pref. Luiz Antonio Álvares Gonçalves Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira
Keila dos Santos EM Weimar Gonçalves Torres Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Keli Casado da Silva Ceim Helena Efigenia Pereira Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Keli Cristina da Silva EM Armando Campo Belo Assistente de Apoio Educacional Escriturário
Ladiel Isnarde Garcete EMI Araporã Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Laidiane Targino de Matos Ceim Pedro da Silva Mota Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Lanie Duek Ceim Pequeno Príncipe Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais
Lara Maria Souza de Oliveira Ceim Decio Rosa Bastos Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Lazaro Roque Lima da Costa EM Neil Fioravanti Auxiliar de Apoio Educacional Zelador
Leonardo Siebra Haraguchi Ceim Maria de Nazaré Auxiliar de Apoio Educacional Zelador
Leonilia Aquino EMI Tengatui Marangatu Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira
Leticia de Avila Rodrigues EM Neil Fioravanti Auxiliar de Apoio Educacional Servente
05
DECRETOS
Diário Oficial
- ANO XVII – Nº 4.156 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2016
Leticia de Oliveira Lima Borge Ceim Prof. Bertilio Binsfeld Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Lidiane Aparecida Mira Echeverria EM Professora Antonia Candida de Melo Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Lilian Branco Caceres Barbosa EM Professora Efantina de Quadros Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira
Lindalva Pinheiro de Andrade Machado EM Loide Bonfim de Andrade Agente de Apoio Educacional Merendeira
Lindiane Keyla da Silva EM Professora Efantina de Quadros Assistente de Apoio Educacional Escriturário
Lindinalva da Silva Garcia Santos EM Armando Campo Belo Agente de Apoio Educacional Merendeira
Linete Martins Candia da Silva Ceim Recanto da Criança Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Loreci Kurz PETI Itahum Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais
Luana Bezerra Barbosa Ceim Wilson Benedito Carneiro Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Lucelia Lopes Ramos Ceim Maria de Nazaré Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais
Lucia Ana Candida Barrios Ceim Recanto Raízes Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Lucia Maria Ferreira Feitosa Ceim Wilson Benedito Carneiro Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Luciana Catarina Chimenes Sutil Núcleo de Recursos Humanos da Educação Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Luciana Cristina Ferreira Miranda Ceim Pedro da Silva Mota Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira
Luciana Soares Alves EM Maria Conceição Angélica Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Luciano Roque da Costa EM Neil Fioravanti Auxiliar de Apoio Educacional Zelador
Lucilene Oliveira de Araujo Paiva EM Maria Conceição Angélica Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Lucilene Volpi EM Neil Fioravanti Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Lucileni Rodrigues de Souza Ceim Raio de Sol Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Luiz Henrique Arruda Dias Núcleo de Recursos Humanos da Educação Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Luscileide Alves Lopes dos Santos EM Maria Conceição Angélica Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Luzia Cardoso da Silva EM Etalivio Penzo Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Luzia Fabres Miranda Ceim Decio Rosa Bastos Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira
Madeleine Aparecida Bezerra Chamorro Ceim Professora Djanira Queiroz Teixeira Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Maira Palhano Chaves EM Pedro Palhano Auxiliar de Apoio Educacional Zeladora
Manuela Barbosa Campos EM Professora Iria Lucia W Konzen Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Mara Regina de Jesus Ceim Sonho Encantado Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais
Marcia Mendes dos Santos Ceim Prof. Mario Kumagai Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Marciane Marques Xisto Ortiz EM Francisco Meirelles Agente de Apoio Educacional Agente de Atividades Educacional
Marcilene Martins Leal Pref. Municipal Fátima do Sul Agente de Apoio Educacional Agente de Atividades Educacionais
Marco Antonio da Silva Ceim Helena Efigênia Pereira Auxiliar de Apoio Educacional Zelador
Marcus Antonio Clemente Paiva EM Neil Fioravanti Assistente de Apoio Educacional Escriturário
Maria Regina de Souza EM Francisco Meireles Assistente de Apoio Educacional Escriturário
Margarete Lopes Ramos Lemos EM Professora Iria Lucia W Konzen Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais
Maria Alves Cardoso dos Santos EM Frei Eucario Schmitt Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Maria Aparecida de Oliveira EM Socrates Câmara Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais
Maria Aparecida Nazareth de Oliveira SEMED Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Maria Aparecida Oliveira Cassemiro EM Laudemira Coutinho de Melo Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Maria Aparecida Ribeiro dos Santos Ceim Recanto Raízes Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais
Maria Bento de Almeida EM Joaquim Murtinho Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Maria Cristiane de Oliveira EM Januario Pereira de Araujo Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Maria da Silva EM Etalivio Penzo Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Maria de Aredes Moura EM Professora Clori Benedetti de Freitas Agente de Apoio Educacional Agente de Atividades Educacionais
Maria de Fátima Theodoro EM Maria Conceição Angélica Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Maria de Lourdes de Figueiredo Biblioteca do Sesi 222 Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais
Maria de Lurdes Justino de Souza EM Professora Efantina de Quadros Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Maria Dina da Silva EM Armando Campo Belo Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira
Maria do Carmo Silva Teixeira EM Joaquim Murtinho Agente de Apoio Educacional Merendeira
Maria Isabel Pinheiro Feitosa Coradini Ceim Decio Rosa Bastos Assistente de Apoio Educacional Escriturário
Maria Luiza da Silva Waterkemper Biblioteca Vicente de Carvalho Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais
Maria Lurde Antonia dos Santos EM Etalivio Penzo Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Maria Lurdes Souza Dutra EM Neil Fioravanti Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais
Maria Madalena da Silva I EM Etalivio Penzo Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Maria Neide Marinho EM Clarice Bastos Rosa Agente de Apoio Educacional Merendeira
Maria Paz Mourão Ferreira EM Maria Rosa Antunes da S Camara Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Maria Pereira dos Santos EM Loide Bonfim de Andrade Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais
Maria Regina da Mota Matos EM Joaquim Murtinho Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Maria Rejane Cavalheiro do Nascimento EM Neil Fioravanti Assistente de Apoio Educacional Escriturário
Maria Soares do Nascimento Daniel Ceim Paulo Gabiatti Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira
Mariana Bernadete Bandeira Fassini EM Weimar Gonçalves Torres Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Mariana da Silva Barros Siviero EM Armando Campo Belo Assistente de Apoio Educacional Escriturário
Mariele Simão Soares Ceim Pedro da Silva Mota Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Marilda Aparecida Rodrigues da Silva Biblioteca Vicente de Carvalho Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais
Marilza Barros de Almeida Secretaria de Estado de Educação Assistente de Apoio Educacional Escriturário
Marines Lopes Lima EM Professora Elza Farias Kintschev Real Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Marise Soares Silva EM Aurora Pedroso de Camargo Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Mariuza Pereira Rodrigues EM Pref. Álvaro Brandão Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais
Marizete dos Santos EM Arthur Campo Mello Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Marlei Aparecida Mores Below Almirão EM Cel. Firmino Vieira de Matos Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Marlene Belarmino da Silva Ceim Ramão Vital Viana Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira
Marlene de Bessa Ribeiro Ceim Sonho Encantado Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Marlieda Terezinha Pereira Balbina Ceim Claudina da Silva Teixeira Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais
Marlon Hipolito da Silva EM Arthur Campo Mello Auxiliar de Apoio Educacional Zelador
Mauricio Soares de Magalhães EM Januario Pereira de Araujo Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais
Mauro Rodrigues Saldivar EM Weimar Gonçalves Torres Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais
Michelly Barboza Maciel Ceim Pequeno Príncipe Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Miriam Adriane Apolinário de Souza EM Aurora Pedroso de Camargo Assistente de Apoio Educacional Escriturário
Mirian Vilhalva de Oliveira Fidelis EM Cel. Firmino Vieira de Matos Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais
Monica Aparecida Zanon Stein Ceim Recanto da Criança Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Monica Zoraide Fernandes Leite EM Januario Pereira de Araújo Agente de Apoio Educacional Agente de Atividades Educacionais
Nadia Queiroz Palma EM Neil Fioravanti Auxiliar de Apoio Educacional Servente
06
DECRETOS
Diário Oficial
- ANO XVII – Nº 4.156 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2016
Nadir Nogueira Dias EM Januario Pereira de Araújo Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira
Nadja Andrea de Freitas EM Loide Bonfim de Andrade Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Natalia dos Santos E Silva EM Weimar Gonçalves Torres Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Naurides Soares EM Armando Campo Belo Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Neide Aparecida da Silva Ceim Frutos do Amanhã Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Nereide Barlatti Abelhan Ceim Vitorio Fedrizzi Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais
Neuza de Melo Oliveira EM Januario Pereira de Araujo Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Nilce Candida da Silva Santos EM Armando Campo Belo Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Nilce Carolina Telo Matos Biblioteca Vicente de Carvalho Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais
Nilda Freitas EMI Ramão Martins Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira
Noeli Alves Boico Ceim Ivo Benedito Carneiro Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais
NoEMia Ricarte Nunes Ceim Manoel Pedro Nolasco Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira
Odete Aparecida Magro Brito EM Arthur Campo Mello Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Odete Pereira da Silva EM Armando Campo Belo Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira
Odineia de Oliveira Ferreira EM Professora Iria Lucia W Konzen Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Onizete Lourenço de Souza Padilha Sociedade Pestalozzi Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Osmarina Felix de Barros Brunel EM Clarice Bastos Rosa Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais
Palmira Apolinário EM Joaquim Murtinho Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Pamela Domingues de Aquino EM Prefeito Luiz Antonio Álvares Gonçalves Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Patricia Leonardo Ariose dos Santos EM Jose Eduardo C. Estulano Perequete Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira
Patricia Ribeiro Aranda Ceim Decio Rosa Bastos Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira
Patricia Rodrigues Falcão Ceim Manoel Pedro Nolasco Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Pedro Amos de Lima Ceim Geny Ferreira Milan Auxiliar de Apoio Educacional Zelador
Priscila Mara de Campos Roman EM José Eduardo C Estulano Perequete Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Ramona Aparecida Lemes Alcantara Ceim Helena Efigenia Pereira Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira
Regiane Isnarde EMI Araporã Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Regiane Natal de Moraes EM Joaquim Murtinho Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Regina Pereira de Souza EM Clarice Bastos Rosa Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Regina Rodrigues Gonçalves Dantas EM Etalivio Penzo Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Renato Fernandes Aleixo Ceim Claudina da Silva Teixeira Auxiliar de Apoio Educacional Zelador
Rheny Tammy Rasselen de Alencar EM Arthur Campo Mello Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Rogina Cristielli Cabral Ceim Beatriz Barros Bunlai Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Ronival Alves Romeiro EMI Agustinho Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Rosa Dias de Freitas EM Clarice Bastos Rosa Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Rosalia Cristiane Cabral Ceim Beatriz Barros Bunlai Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Rosalina Galarce Pinto Nunes EM Dom Aquino Correa Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira
Rosana da Silva Souza Rodrigues EM Joaquim Murtinho Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Rosana Gomes de Souza EM Professora Iria Lucia W Konzen Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Rosana Gomes Ferreira dos Santos EM Aurora Pedroso de Camargo Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Rosana Ojeda Garahi EM Maria Conceição Angélica Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira
Rosana Santos Souza Ceim Beatriz Barros Bunlai Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Rosangela Aparecida Ferrari de Souza Sim EM Neil Fioravanti Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais
Rosangela Cavalheiro da Silva Yoshimura EM Clarice Bastos Rosa Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Rosangela Nogueira da Silva EM Professora Avani Carnegnelutti Fahlauer Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Rose Cleide Abreu Dias Oliveira EM Aurora Pedroso de Camargo Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais
Roseleide Soares e Silva EM Loide Bonfim de Andrade Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Rosenilda Scheer Lemanski EM Cel. Firmino Vieira de Matos Agente de Apoio Educacional Agente de Atividades Educacional
Rosilda Caetano Granjeiro Biblioteca Prof. Shesther Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Rosimeire Lacerda Ceim Pedro da Silva Mota Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Rozilani Alves Niza EM Neil Fioravanti Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira
Rute Maria Zanco EM Clarice Bastos Rosa Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Rutimara Alves Romeiro EMI Agustinho Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Samoa Regina Nogueira Toniazzo Ceim Ivo Benedito Carneiro Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Sandra Helena Mendes de Souza Ceim Kátia Marques Barbosa Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Sandra Maria da Silva Benedetti Camoico EM Clarice Bastos Rosa Assistente de Apoio Educacional Escriturário
Sandra Pereira Dantas Victor Ceim Ivo Benedito Carneiro Assistente de Apoio Educacional Escriturário
Sandra Regina Assis da Rocha EM Arthur Campo Mello Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais
Sandra Silva EM Maria Conceição Angélica Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Sara da Silva Reginaldo EMI Pai Chiquito Pedro Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira
Scheila Morgana Rohenkohl EM Maria Rosa Antunes da S. Câmara Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Selma Aparecida Rolon de Souza EM Joaquim Murtinho Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Selma da Silva Matias EM Professora Clori Benedetti de Freitas Assistente de Apoio Educacional Escriturário
Selma Raidan de Morais SEMED Assistente de Apoio Educacional Escriturário
Sheila Cristina Varela Antunes EM Pref. Luiz Antonio Álvares Gonçalves Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira
Sheila da Silva EM Professora Antonia Cândida de Melo Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Sideleide Alcantara da Silva EM Armando Campo Belo Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Silvia Mara dos Santos Biblioteca Prof. Shesther Assistente de Apoio Educacional Escriturário
Silvia Maria Flores Teixeira Aquino EM Neil Fioravanti Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais
Simone Aparecida da Silva Ceim Geny Ferreira Milan Assistente de Apoio Educacional Escriturário
Sirlei Aparecida Flauzina Pereira Ceim Kátia Marques Barbosa Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Sirleia Alquino da Silva Ceim Helena Efigenia Pereira Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Sirley Aparecida Schaustz EM Izabel Muzzi Fioravanti Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Solange da Silva Nunes EM Socrates Câmara Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Solange Freitas EMI Ramão Martins Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Sonia Maria Ferreira de Aguiar Castro Ceim Prof. Mario Kumagai Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais
Suelem Prieto Avila EMI Tengatui Marangatu Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Sueli Bernardino Dos Santos EM Bernadina Correa de Almeida Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais
Sueli Dias Rodrigues EM Padre Anchieta Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira
Suyanne Duarte Queiroz Mendes EM Professora Elza Farias Kintschev Real Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Suzana Dias Santos EM Pref. Álvaro Brandão Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira
Suzana Neres dos Santos EM Padre Anchieta Auxiliar de Apoio Educacional Servente
07
DECRETOS
DECRETO Nº 2.205 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Municipal
Anexo único do Decreto nº Regimento Interno
“Aprova o Regimento Interno do Comitê Municipal de Enfrentamento da
Violência Sexual de Crianças e Adolescentes de Dourados/MS COMCEX –
Dourados”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do
Município.
DECRETA:
Art. 1º Fica aprovado o Regimento Interno do Comitê Municipal de
Enfrentamento da Violência e de Defesa dos Direitos Sexuais de Crianças e
Adolescentes de Dourados/MS COMCEX/Dourados, constante do Anexo Único,
deste decreto.
Art. 2º Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 03 de fevereiro de 2016.
Capítulo I
Da Finalidade, Composição e Competência
Art. 1º O Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual de Crianças e
Adolescentes de Dourados/MS – COMCEX/Dourados é a instância municipal desta
temática e ponto focal do Comitê Estadual, tendo caráter consultivo, propositivo e
mobilizador.
Parágrafo único.As decisões que gerem direitos, deveres, obrigações e orçamento,
aprovadas no COMCEX/Dourados, serão remetidas ao CMDCA/Dourados para
referendum.
Art. 2° A missão do COMCEX/Dourados é formular as estratégias de
enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes, de acordo com as
diretrizes internacionais, nacionais e estaduais, elaborar e atualizar o Plano Municipal
de Enfrentamento da Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, realizar o seu
monitoramento e articular as diferentes ações para a sua efetivação.
Art. 3° AoCOMCEX/Dourados compete no âmbito de sua área de atuação:
I. buscar parcerias para execução do Plano Municipal de Enfrentamento da
Violência Sexual de Crianças eAdolescentes;
II. convocar e organizar, em conjunto com o CMDCA/Dourados, o Encontro
Municipal de Enfrentamento daViolência Sexual de Crianças eAdolescentes;
III. participar das reuniões com as comissões;
IV. aprovar a proposta de seu Plano Municipal;
V. acompanhar, fomentar e monitorar a execução das atividades previstas no seu
Plano Municipal;
VI. indicar seus representantes para participarem de diferentes eventos;
VII. articular-se com outros Comitês e Conselhos Municipais, instituições
estaduais, nacionais e estrangeiras, visando o intercâmbio e ou ações conjuntas;
VIII. requerer informações necessárias para tomada de decisão;
IX. emitir pareceres e recomendações sobre os assuntos inerentes à sua temática,
bem como aprovar publicações de material de divulgação.
Art. 4° O COMCEX/Dourados é composto por 14 (quatorze) representantes de
diferentes setores:
I. 01 (um) representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente;
II. 04 (quatro) representantes das Organizações governamentais de âmbitos
Federal, Estadual e Municipal;
III. 01 (um) representante das Organizações da Sociedade Civil com atuação na
temática deste Comitê;
IV. 01 (um) representante dosAdolescentes e jovens inseridosemorganizações;
V. 02 (dois) representantes das Universidades públicas e privadas;
VI. 01 (um) representante das Organizações sindicais e de categorias profissionais;
VII. 01 (um) representante do “Sistema S” (SESC, SENAC, SEST, SENAT, SESI,
SENAI, SEBRAE e SENAR) que executem programas de responsabilidade social na
temática deste Comitê;
VIII. 01 (um) representante do Ministério Público e Juizados ligados a temática;
IX. 01 (um) representante do Legislativo (Frente Parlamentar dos Direitos da
Criança e do Adolescente e/ou Comissões de Direitos Humanos da Câmara
Municipal);
X. 01 (um) representante dos Grupos organizados de comunidades tradicionais.
§ 1° Cada representação terá um titular e um suplente indicados oficialmente, não
sendo remunerados para esse fim.
§ 2° Os representantes deverão ter acesso às respectivas autoridades legais das
organizações e entidades membros do Comitê, primando pela autonomia e
comprometimento com a problemática.
§ 3° A atuação do COMCEX/Dourados é de relevância pública, o que tornam
justificáveis as ausências dos participantes nas organizações que representam.
§ 4° Poderão participar serviços públicos com trabalho relevante e reconhecido na
temática, após decisão da Plenária.
Art. 5° Cabe a cada representante:
I. comparecer às reuniões ordinárias e extraordinárias e aos grupos de trabalho do
qual participa;
II. representar oCOMCEXquando indicado pela coordenação;
III. apresentar projetos e ações para avaliação do Comitê;
IV. propor e compor comissões de trabalhos e ou diligências referentes a denúncias
de violência sexual;
V. relatar ações que lhe forem distribuídas nos prazos estabelecidos;
VII. manifestar-se livremente sobre as discussõesempauta;
VIII. apresentar moções ou proposições sobre assuntos de interesse para o
enfrentamento da violência sexual de crianças e adolescentes;
IX. desempenhar outras funções que lhe sejam atribuídas pela Plenária;
IX. Cumprir o presente Regimento:
Diário Oficial
- ANO XVII – Nº 4.156 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2016
Taine Ferreira Benitez EM Pref. Luiz Antonio Álvares Gonçalves Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Tamires Alessandra Justino EM Clarice Bastos Rosa Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Tanara Brites de Oliveira EMI Tengatui Marangatu Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Tania da Silva Caiçara Teles EM Arthur Campo Mello Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira
Tania Madalena Cardoso Ribeiro EM Aurora Pedroso de Camargo Agente de Apoio Educacional Merendeira
Tania Pereira de Oliveira EM Loide Bonfim de Andrade Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Tatiane Aparecida Lacerda Gamarra EM Weimar Gonçalves Torres Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira
Tatiane de Oliveira Lucas Ceim Recanto da Criança Assistente de Apoio Educacional Escriturário
Tatiane Magro de Brito EM Arthur Campo Mello Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Tayla Ortega da Rocha EM Januario Pereira de Araujo Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Terezinha Maria da Silva EM Neil Fioravanti Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira
Thais Ramos Reginaldo EMI Lacui Roque Isnarde Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Thayara Patricia Perin EM Armando Campo Belo Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Tiago Ajala Mielnik EM Bernadina Correa de Almeida Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Vanda Mota do Nascimento Ceim Austrilio Ferreira de Souza Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais
Vanessa Batista Rodrigues EM Dom Aquino Correa Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Vanessa Bessa Ribeiro Ceim Sonho Encantado Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira
Vanessa Oliveira Santos Ceim Recanto da Criança Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira
Vania dos Reis Guilherme Ceim Geny Ferreira Milan Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais
Vaniele Quevedo EMI Agustinho Auxiliar de Apoio Educacional Servente
Vanilda Lima Trindade EM Neil Fioravanti Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira
Vanuza Miguel Ramalho Fonseca EM Camilo Hermelindo da Silva Assistente de Apoio Educacional Escriturário
Veronice Paz da Cruz Ceim Beatriz Barros Bunlai Assistente de Apoio Educacional Escriturário
Viviane da Costa Luz EM Maria Conceição Angélica Auxiliar de Apoio Educacional Zeladora
Wesley Seabra dos Santos Ceim Frutos do Amanhã Auxiliar de Apoio Educacional Zelador
Wilson Balbino da Silva Núcleo de Almoxarifado e Merenda Escolar Auxiliar de Apoio Educacional Zelador
Ylka Tassio da Silva EM Geraldino Neves Correa (Polo) Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira
Zenaide Abreu Dias EM Franklin Luiz Azambuja Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Educacionais
Zilda de Deus EM Armando Campo Belo Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira
Zilda de Fátima Brito Tarlei Ceim Manoel Pedro Nolasco Auxiliar de Apoio Educacional Zelador
08
DECRETOS
§ 1º O suplente será incentivado a participar de todas as atividades do
COMCEX/Dourados.
§ 2° Na falta ou impedimento do representante titular, deverá participar da reunião
o seu suplente ou justificar a ausência de representação.
§ 3° As ausências não justificadas dos membros do Comitê por três reuniões
consecutivas ou seis alternadas acarretarão a notificação ao representante legal da
organização, com cópia ao membro do Comitê.
Art. 6° Os representantes serão nomeados pelo Prefeito e terão mandato de dois
anos, podendo ser reconduzidos.
Parágrafo único. Os representantes poderão ser substituídos a qualquer tempo pela
organização que o indicou para complementar o mandato.
Capítulo II
Da Estrutura do COMCEX/Dourados
Art. 7° OCOMCEX/Dourados se estrutura em:
I. Plenária;
II. Mesa Diretora;
III. Grupos deTrabalho por eixo temático do Plano Municipal;
IV. Secretaria Executiva.
Da Plenária
Art. 8° APlenária é uma reunião de todos os representantes e constitui a instância
máxima do COMCEX/Dourados, a quem compete decidir sobre as questões de sua
competência.
Parágrafo único. Poderão ser convidadas, pessoas e organizações, que estejam
desenvolvendo ações de enfrentamento da violência e de defesa dos direitos sexuais de
crianças e adolescentes.
Art. 9º Os representantes reunir-se-ãoemPlenária:
I. ordinariamente, com freqüência mensal;
II. extraordinariamente quando convocados pelo coordenador ou por solicitação
de no mínimo três representantes
Parágrafo único. O calendário de reuniões ordinárias para o ano seguinte será
estabelecido na última reunião plenária do ano.
Art. 10 APlenária será convocada, ordinariamente, pela Coordenação Colegiada,
de acordo com o calendário de reunião, com antecedência mínima de três dias e,
extraordinariamente, com 48 horas:
§ 1º As representações das organizações serão convocadas por telefone e endereço
eletrônico;
§ 2º Na convocação por endereço eletrônico deverão constar, obrigatoriamente, a
pauta e os documentos de apoio às discussões, inclusive a minuta da ata da reunião
anterior.
Art. 11 A Plenária é presidida pelo coordenador do COMCEX/Dourados ou, em
seu impedimento, peloVice Coordenador.
Parágrafo único.APlenária se reunirá na Casa dos Conselhos, ou em local definido
e informado na convocação.
Art. 12 A Plenária reunir-se-á com a presença de, no mínimo 6 (seis),
representantes:
§ 1º Não havendo quorum para instalar-se a Plenária até quinze minutos após o
horário fixado para início da reunião, a Secretária Executiva lavrará ata registrando os
nomes dos representantes presentes e a Coordenação Colegiada convocará novamente
a Plenáriaemcaráter extraordinário.
§ 2º Apauta das reuniões plenárias poderá ser acrescida de outros assuntos pelos
representantes no início da reunião, desde que aprovado pela plenária.
§ 3º Aata da reunião será lavrada pelo Secretário e na sua ausência será designado
umsecretario.
§ 4º A reunião terá início com a leitura e aprovação da ata da reunião anterior e
confirmação da pauta.
Art. 13 As decisões da Plenária serão tomadas por maioria simples dos presentes
com votação aberta:
§ 1º Cada representante terá direito a umvoto;
§ 2º Em caso de empate, o coordenador reencaminhará o assunto, e persistindo o
empate o coordenador apresentará o voto de minerva;
§ 3º Os representantes poderão fazer constar declaração ou justificativa de seus
votos.
Da Mesa Diretora
Art. 14. A Mesa Diretora do COMCEX/Dourados será composta da seguinte
forma:
I. Coordenador Geral,
II.Vice Coordenador, e
III.umSecretário Geral.
§ 1º A Mesa Diretora terá mandato de dois anos, com rotatividade, na
Coordenação Geral, entre os diferentes setores, que compõem o COMCEXDourados,
e será escolhidaemreunião de Plenária convocada para esse fim.
§ 3º A designação da Mesa Diretora será feita por Resolução da Secretaria
Municipal deAssistência Social, referendando as indicações.
Art. 15°AoCoordenador-Geral do COMCEX-Dourados compete:
I. representar externamente o COMCEX-Dourados e realizar encaminhamentos
para conhecimento e aprovação da Plenária;
II. convocar, instalar e presidir as reuniões da Plenária;
III. atuam junto ás autoridades competentes para que sejam implementadas as
decisões doCOMCEX-Dourados
IV. articular junto aos diversos setores no sentido de fazer cumprir as ações
previstas nos planos Nacional, Estadual e Municipal;
V. cumprir e fazer cumprir o presente Regimento.
Art. 16. São atribuições doVice Coordenador doCOMCEX- Dourados:
I. substituir o Coordenador Geralemseus impedimentos;
II. organizar, juntamente com o Coordenador Geral e Secretário Geral, as agendas
de trabalho do Colegiado e das ComissõesTemáticas;
III. executar outras competências que lhe sejam atribuídas pelo Coordenador Geral
ou pelo Plenário.
Art. 17 São atribuições do Secretário Geral do COMCEX/Dourados:
I. substituir o Coordenador Geral eVice Coordenadoremseus impedimentos;
II. organizar, juntamente com o Coordenador Geral e Vice Coordenador, as
agendas de trabalho do Colegiado e das ComissõesTemáticas;
III. executar outras competências que lhe sejam atribuídas pelo Coordenador Geral
ou pelo Plenário.
Dos Grupos deTrabalho
Art. 18 Os Grupos de Trabalho serão organizados de forma permanente e
regulamentados por deliberação do comitê.
Art. 19 Aos grupos de Trabalho cabe articular, mobilizar e monitorar as ações do
Plano, bem como outras ações atribuídas pela Plenária.
Parágrafo único. Os debates e decisões dos Grupos deTrabalho serão apresentados
à Plenária oralmente e/ou por escrito.
Da Secretaria Executiva
Art. 20 A Secretaria Executiva será composta por profissionais disponibilizados
pela Secretaria Municipal de Assistência Social através da Casa dos Conselhos à qual
o Comitê está vinculado administrativamente e a ela compete:
I. Encaminhar as convocações e convites, organizar a pauta do dia junto ao
coordenador ou secretário e assessorar as reuniões do COMCEX/Dourados;
II. Adotar medidas necessárias ao funcionamento do Comitê, encaminhando suas
deliberações, sugestões e propostas;
III. Promover e praticar todos os atos de gestão administrativa necessários ao
desenvolvimento das atividades doCOMCEX/Dourados;
IV. Supervisionar a elaboração da ata da reunião;
V. Promover medidas destinadas ao cumprimento das decisões da Plenária;
VI. Articular com os Coordenadores dos Grupos de Trabalho para permitir o fiel
desempenho de suas atribuições e promover medidas de ordem administrativa
necessária aos trabalhos dos mesmos;
VII. Elaborar e submeter à Coordenação Colegiada relatórios de atividades do
COMCEX/Dourados anualmente;
VIII. Exercer outras atribuições que lhe forem delegadas pela Coordenação
Colegiada ou Plenária;
IX. Disponibilizar informações e dados diversos sobre o enfrentamento da
violência e defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes captados pelos
Grupos deTrabalho e outras fontes.
Capítulo III
Da infraestrutura e recursos
Art. 21 Os recursos humanos, materiais e financeiros destinados ao pleno
funcionamento do COMCEX/Dourados serão disponibilizados pela Secretaria
Municipal deAssistência Social e por eventuais parcerias:
Das disposições finais e transitórias
Art. 22 O Encontro Municipal de Enfrentamento da Violência e de Defesa dos
Direitos Sexuais de Crianças e Adolescentes realizar-se-á a cada dois anos em
conformidade com regulamento definido pela Plenária:
§1º O Encontro Municipal tem como finalidade a análise da situação e o
planejamento do COMCEX/Dourados;
§2º A convocação para o Encontro Municipal será realizada com antecedência
mínima de 30 dias.
Art. 23 As Alterações do presente Regimento Interno deverão ser propostas e
aprovadasemreunião da Plenária.
Art. 24 Os casos omissos e as dúvidas surgidas na aplicação do presente Regimento
Interno serão dirimidos pela Plenária.
Art. 25 Este Regimento Interno entrará em vigor após a sua publicação no Diário
Oficial do Município.
Diário Oficial
- ANO XVII – Nº 4.156 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2016
09
DECRETOS
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas
no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
Considerando que dispõe a Lei nº 3.783 de 23 de abril de 2014;
Considerando o disposto no Decreto nº 2.181 de 13 de janeiro de 2016, que dispõe
sobre o Regimento Interno da Secretaria MunicipalAssistência Social;
DECRETA:
Art. 1º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados, para responderem
pelas Unidades de Referência da Secretaria Municipal Assistência Social, conforme
segue:
I -Antônia Maria da Silva -CRASÁgua Boa;
II – Maria Zeferina Marim -CRASCanaã;
III- Gianinna Bassanezi -CRASJóquei Clube;
IV – Maria Elenice Pelim –CRASParque das Nações I;
V- Nilza Jesus dosAnjos Santana –CRASCachoeirinha;
VI – Rosely da Silva Pires –CRASParque do Lago II;
VII – IzabelVargas Machado –CRASIndígena;
VIII -Maria Cristina Nascimento FariasAlves –CRASVilaVargas;
IX – Marilu de Fátima da Silva –CRASCentral;
X – Kelle Leite Laboissier – Centro de Convivência do Idoso – CCI – “Andre’s
Chamorro”;
XI – Cristiane da Rocha Henrique – Centro de Convivência do Idoso – CCI –
“Maria Martiniano de Brito”;
XII – Nazareti de Almeida Lopes – Centro de Convivência Geração de Renda da
Pessoa com Deficiência –CCPCD– “Dorcelina Folador”;
XIII – Elizete Gomes Ferreira – Centro de Convivência da Família – CCF;
XIV-Amarilda de JesusAlvesAmorim – Centro Pop;
XV- Cleibe Maria da Silva – Casa daAcolhida;
XVI – Heloisa Cunha Santana – CREAS;
XVII – Maria das Graças Ferreira – Lar Renascer;
XVIII – Regina HelenaValente deAlencar – Centro deAtendimentoViva Mulher;
XIX- Ediana Mariza Bach – Casa dos Conselhos
Art. 2º. Este decreto entraemvigor a partir da data de sua publicação.
Dourados (MS), 15 de fevereiro de 2016
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1°. Ficam prorrogados os mandatos dos membros do Conselho Municipal dos
Direitos da Mulher, segundo os seus respectivos segmentos, pelo prazo de 60 dias, a
partir de 11 de fevereiro de 2016.
Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 11 de fevereiro de 2016.
Dourados (MS), 16 de fevereiro de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1°. Ficam prorrogados os mandatos dos membros do Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoa com Deficiência, segundo os seus respectivos segmentos, pelo
prazo de 60 dias, a partir de 11 de fevereiro de 2016.
Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 11 de fevereiro de 2016.
Dourados (MS), 16 de fevereiro de 2016.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de
Dourados, e
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71,
de 29 de dezembro de 2003;
DECRETA:
Art. 1º. Fica acrescentado ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de
2012 a pessoa jurídica abaixo relacionada:
CSAConstrutora e IncorporadoraLTDA 25071191 13.328.255/0001-20
Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 22 de fevereiro de 2016.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 66, inciso II da Lei Orgânica Municipal de
Dourados,
Considerando o disposto no art. 106 da Lei Orgânica do Município;
Considerando o Processo Administrativo nº 14.266/2015 e os documentos nele
acostados.
DECRETA:
Art. 1º Fica o senhor Braz Lobo Resende, portador do CPF nº 542.681.171-72,
investido na propriedade da sobra de área abaixo descrita:
ÁREAOBJETODAINVESTIDURA:
Uma área denominada “sobra de área” localizada na, Rua Manoel Rasselen, lado
ímpar, quadra 144 perímetro urbano desta cidade, de formato irregular medindo 36,00
m² (trinta e seis metros quadrados), de área dentro dos seguintes limites e
confrontações:
Norte: 12,16 metros com o lote 09(MAT4525);
Sul: 12,00 metros com a Rua Manoel Rasselen;
Leste: 2,00 metros com a sobra de área na quadra;
Oeste: 4,00metros com a sobra de área na quadra.
Parágrafo único: A área foi avaliada pela Comissão Técnica de Avaliação do
Município, conforme Parecer Técnico nº 046/2015, em: R$ 4.500,00 (quatro mil e
quinhentos reais), devidamente quitada através das Guias DAM nº 107446148 paga
em27/11/2015, 107446197 pagaem30/12/2015 e 107446221 pagaem28/01/2016.
Art. 2º As despesas para escrituração e transcrição imobiliária da área investida
correrão por conta do beneficiário.
Art. 3º Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 22 de fevereiro de 2016.
DECRETO N° 2.212 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO N.º 2.215, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO N.º 2.216, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 2.222 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016.
Razão Social IM CNPJ
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 2.223, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
“Dispõe sobre a designação de servidores para responder pelas Unidades de
Referencia da Secretaria MunicipalAssistência Social”.
“Prorroga mandato dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da
Mulher”
“Prorroga mandato dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da
Pessoa com Deficiência”
“Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de
junho de 2012.”
“Dispõe sobre investidura de área.”
Diário Oficial
- ANO XVII – Nº 4.156 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2016
10
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 066, de 17 de fevereiro de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 067, de 17 de fevereiro de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 068, de 19 de fevereiro de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 069 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
“Amplia carga horária da servidoraAdriana deAlmeidaTeles”
“Revoga designação do exercício de Função de confiança do servidor Gimerson
Silva Rodrigues -SEMS”
“Exonera Sebastiao Edilson Barbosa –PGM”
“Nomeia Felipe Silveira Cardoso -PGM”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município…
DECRETA:
Art. 1º Fica ampliada por mais 10 (dez) horas semanais a carga horária da
servidora ADRIANA DE ALMEIDA TELES, ocupante do cargo efetivo de
Profissional de Serviços de Saúde, Função de Psicólogo, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde, nos termos do artigo 74, § 5º da Lei Complementar Nº 117 de 31
de dezembro de 2007, a partir de 01 de fevereiro de 2016.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de fevereiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 17 de fevereiro de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de fevereiro de 2016, a designação do
exercício de Função de Confiança de Gestor de Serviços, símbolo DAI-1, do servidor
GIMERSON SILVA RODRIGUES, matrícula funcional nº 114767205-1, lotado na
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de fevereiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 17 de fevereiro de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de fevereiro de 2016, Sebastiao Edilson
Barbosa, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo DGA-6,
lotado na Procuradoria Geral do Município.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de fevereiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 19 de fevereiro de 2016.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 01 de fevereiro de 2016, o servidor Felipe
Silveira Cardoso, no cargo de “Assessor III”, símbolo DGA-6, lotado na Procuradoria
Geral do Município.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de fevereiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em16 de fevereiro de 2016.
Diário Oficial
- ANO XVII – Nº 4.156 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2016
PORTARIA Nº 012/2016/ADM/PREVID
LAÉRCIO ARRUDA
Diretor-Presidente
ANEXO ÚNICO – PORTARIA Nº012/2016/ADM/PREVID
Matrícula Nome Função Acréscimo
“Amplia a carga horária de servidores do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados – PreviD”
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS – PreviD, no uso das
atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações
posteriores.
RESOLVE:
Art. 1º Ampliar a carga horária dos servidores efetivos do PreviD, constantes no
anexo ÚNICO desta, nos termos do artigo 74, § 5º da Lei Complementar nº 117 de 31
de dezembro de 2007 e, conforme aAta nº 01/2016 do Conselho Curador publicada no
Diário Oficial –ANO XVII – Nº 4.148 de 12 de fevereiro de 2016, no período de 04 de
fevereiro a 31 de dezembro de 2016.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 04 de fevereiro de 2016, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 24 de fevereiro de 2016.
7 JanieliVasconcelos da Paz Advogada Previdenciária 20 h
8 Sandra Paula Ferreira Rocha Advogada Previdenciária 20 h
PORTARIAS
RESOLUÇÃO/SEMED nº 08/2016
“Dispõe sobre o Regulamento do Concurso de Redação “Enfrentamento contra
a Dengue, Zika vírus e Chikungunhya” para alunos da Rede Municipal e Estadual
de Educação do Município de Dourados-MS.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Educação do Município de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, etc…
RESOLVE:
Artigo 1º. Lançar e regulamentarOConcurso de Redação “Enfrentamento contra a
Dengue, Zika vírus e Chikungunhya” para alunos do Ensino Fundamental: Anos
Iniciais e Finais e EJA (3ª e 4ª fase) da Rede Municipal e Estadual de Educação do
Município de Dourados-MS.
Artigo 2º. O concurso de redação tem como objetivo Mobilizar alunos junto com
suas famílias, participarem da ação de enfretamento a essas epidemias, através de
relatos de Experiências desenvolvidas com seus vizinhos da (Direita, esquerda, Frente
e Fundos) de suas residências, esclarecendo sobre como podemos juntos combater
esse mosquito.
Artigo 3º. Da Participação: Deverão participar do Concurso de Redação alunos
regularmente matriculados nas escolas da rede municipal e estadual (de Dourados), do
Ensino Fundamental e EJA(3ª e 4ª Fase), conforme as categorias abaixo apresentadas:
• Categoria I: Ensino Fundamental – 2º e 3º anos
• Categoria II: Ensino Fundamental – 4º e 5º anos
• Categoria III: Ensino Fundamental – 6º ao 9º ano
• Categoria IV: (EJA– 3ª e 4ª fase)
Artigo 4º. Da Divulgação do Tema: “Enfretamento contra a Dengue, Zika vírus e
Chikungunhya: através de experiências realizadas com seus vizinhos da (Direita,
Esquerda, Frente e Fundos) sobre como juntos devemos combater o mosquito”, será
de responsabilidade de cada Escola, esta responsável pela ampla divulgação do tema,
RESOLUÇÕES
11
RESOLUÇÕES
esse que será em primeiro momento apresentado a partir do Cordel “AZika e as outras
viroses do aedes”, bem como pela orientação e preparação dos alunos e pelo
encaminhamento das redações para o Núcleo de Educação daSEMED.
Artigo 5º. Da Redação e da Entrega: Cada aluno poderá concorrer com apenas uma
redação, em uma lauda, em papel A4 ou pautado, escrito de próprio punho (à mão).
Além disso, deverá apresentar um título ao seu texto. Sobre o número de linhas,
observe:
§ 1º Categorias I e II: no mínimo, 10 (dez) linhas, e, no máximo, 20 (vinte) linhas;
§ 2º Categorias III e IV: no mínimo, 20 (vinte) linhas, e, no máximo, 30 (trinta)
linhas.
§ 3º A redação será avaliada nos seguintes quesitos: originalidade, criatividade,
ortografia, legibilidade, coesão, coerência e adequação do texto à temática e ao gênero
relato de experiência. Deverão ser entregues as redações de cada escola em envelopes
contendo: uma cópia da redação escrita à mão, de forma legível, com identificação:
nome completo, escola (nome e endereço -Vila ou Comunidade), categoria e série, da
seguinte forma:
NOMECOMPLETO:_____________________________________
ESCOLA:______________________________________________
CATEGORIA:___________________________________________
SÉRIE:________________________________________________
§ 4º Cada envelope deve conter apenas as redações referentes a uma mesma
categoria, conforme descrito noArtigo 3º.
§ 5ºAs redações deverão ser entregues aos cuidados da Comissão deAvaliação do
Núcleo de Educação – Unidade II, situado a Rua: Coronel Ponciano, nº 245, de 28 a 30
de março de 2016, das 08h30 às 13h.
Artigo 6º – Da avaliação:AComissão deAvaliação será composta por docentes de
Língua Portuguesa da REME/ coordenada pelas Coordenadoras dos Anos Iniciais e
Finais da Secretaria Municipal de Educação de Dourados. A referida Comissão
elegerá, entre todas as redações inscritas, as três melhores de cada categoria,
considerando: originalidade, criatividade, ortografia, legibilidade, coesão, coerência e
adequação do texto à temática.
Artigo 7º. Dos Prazos e Cronograma:
a. Dia 19 de Fevereiro de 2016 – LANÇAMENTO DO CONCURSO DE
REDAÇÃO;
b. De 01 a 25 de Março de 2016 – Correção das Redações na Unidade Escolar,
enviando a SEMED somente as selecionadas pelas Escolas (3 (três) redações de cada
categoria);
c. De 28 a 30 de Março de 2016 – PERÍODO PARAENTREGADASREDAÇÕES
SELECIONADAS POR CATEGORIA NO NÚCLEO DE ENSINO (Coordenação
Anos Iniciais e Finais) DASEMED UNIDADE II, SOB RESPONSABILIDADE DE
CADAESCOLA;
d. De 04 a 11 deAbril de 2016 -CORREÇÃODASREDAÇÕES;
e. 13 de abril de 2016 -DIVULGAÇÃODOSRESULTADOS;
f. 18 deAbril de 2016 -ENTREGADOSPRÊMIOS.
Artigo 8º. Da Premiação: A redações contempladas em primeiro, segundo e
terceiro lugar no âmbito geral das participantes das três categorias por Rede de Ensino:
Municipal e Estadual serão premiadas da seguinte forma:
Premiação por Rede de Ensino Municipal e Estadual:
1º colocado – 1Tablet;
2º colocado – 1Tablet.
3º colocado – 1Tablet.
Artigo 9º. Das Considerações Finais: A comissão organizadora e avaliadora do
Concurso será composta pelos Professores de Língua Portuguesa da Equipe de
Formadores da Secretaria Municipal de Educação, sendo que a decisão das Comissões
é soberana, não cabendo recurso em qualquer instância. As redações inscritas e/ou
selecionadas poderão ser utilizadas pela SEMED, objetivando a divulgação dos
trabalhos executados, sem fins comerciais.AComissão organizadora e avaliadora do
Concurso de Redação será responsável, para todos os fins, pelos atos referentes ao
desenvolvimento do concurso, exposição das redações, seleção, classificação final e
premiação. Este Regulamento poderá sofrer alterações no decorrer do concurso, desde
que haja concordância da maioria dos representantes da comissão e que não acarretem
prejuízos aos participantes.
Artigo 10. Esta Resolução entraráemvigor na data de sua publicação.
ASECRETÁRIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, c/c o artigo
48, inciso III e IV, da Lei Complementar Municipal nº 138/2009.
Considerando que devem os servidores receber delegação para a prática de atos de
administração, e atos de expediente sem caráter decisório;
Considerando que há necessidade da indicação formal dos servidores que ficarão
responsáveis pelos setores administrativos da Secretaria Municipal de Educação…
RESOLVE:
Artigo 1º Delegar competência de responsabilidade setorial, para prática de atos de
administração, conforme abaixo relaciona:
1.)Alvaro Luis Hesse – Gerente do Núcleo deTransporte Escolar.
Artigo 2º Revogam-se as disposiçõesemcontrário.
Gabinete da Secretária Municipal de Educação, aos 1º de fevereiro de 2016.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
RESOLUÇÃO Nº 010/2016/SEMED
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
Robson Fernandes Melo
Diretor Planejamento, Gestão e Finanças
“Delega competência de responsabilidade administrativa a Servidores Públicos
Municipais, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.”
Diário Oficial
- ANO XVII – Nº 4.156 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2016
EXTRATO DE EMPENHO N° 873/2016.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2016/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2016/DL/PMD
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 227/2015/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
MSRefrigeração Eireli -ME CNPJ nº 20.829.041/0001-00
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃONº 04/2016
OBJETO:Aquisição de baterias para nobreak.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 1.390,00 (um mil trezentos e noventa reais).
DATADEEMPENHO:23/02/2016.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: Pregão Presencial nº 100/2015.
OBJETO: refere-se à aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando
atender a Secretaria Municipal de Educação.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00. – Secretaria Municipal Educação
13.01. – Secretaria Municipal Educação
12.306.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2063. – Programa deAlimentação Escolar
33.90.30.00. – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais).
DATADEASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Cláudio Barbosa – EPP
PROCESSO: Pregão Presencial nº 002/2015.
OBJETO: refere-se à futura e eventual aquisição de gêneros de alimentação em
geral, objetivando atender diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2063. – Programa deAlimentação Escolar
33.90.30.00. – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 195.630,00 (cento e noventa e cinco mil seiscentos
e trinta reais).
DATADEASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados/MS
COMPEDRACOMERCIOETERRAPLANAGEMLTDA
PROCESSO: Concorrência Pública nº 004/2015
EXTRATOS
12
EXTRATOS
OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de quantitativos dos equipamentos,
maquinários rodoviários e caminhões, incluso fornecimento de
operadores/motoristas, devido a instabilidade climática que atinge o município.Oalto
índice de chuvas aumentou consideravelmente a demanda de serviços no período,
somando-se a esse evento, temos o período de colheita da safra, portanto torna-se
conveniente a utilização de um numero de equipamentos na realização dos serviços da
zona rural. Assim, para atender a demanda excepcional é necessário o acréscimo dos
quantitativos de caminhões por período temporário. Sem, contudo, aumentar qualquer
valor do contrato.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 23 de Fevereiro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALARMANDOCAMPOSBELO
CNPJ N°: 26.856.922/0001-99
Responsável Legal: Mariana da Silva Barros Siviero
CPF Nº: 878.356.731-34
OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais)
Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 20196.
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal RAMÃOVITALVIANAASSOCIAÇÃO
DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS E GRÃOS DA
GRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 10.980,48
DATADEENCERRAMENTO: 22/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
CEIMRAMÃOVITALVIANA
ANTONIOANTUNESBITTENCOURT– EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 12.600,00
DATADEENCERRAMENTO: 22/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
CEIMRAMÃOVITALVIANA
BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 1.347,00
DATADEENCERRAMENTO: 22/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
CEIMRAMÃOVITALVIANA
CLAUDIOBARBOSA– EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 7.846,80
DATADEENCERRAMENTO: 22/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola MunicipalArmando Campos Belo
ANTONIOANTUNESBITTENCOURT
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$34.086,00
DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola MunicipalArmando Campos Belo
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS, CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$30.326,00
DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola MunicipalArthur Campos Mello
CLAUDIOBARBOSAEPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$10.014,56
DATADEENCERRAMENTO: 22/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola MunicipalArthur Campos Mello
MERCADOLUMERLTDA-EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$10.127,76
DATADEENCERRAMENTO: 22/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola MunicipalArthur Campos Mello
BRUNOROQUE DEVASCONCELOS-ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$11.439,00
DATADEENCERRAMENTO: 22/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Bernardina Corrêa deAlmeida
ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$10.244,40
DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Bernardina Corrêa deAlmeida
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, cereais e grãos da Grande
Dourados – CampoVerde – Dourados/MS
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$4.106,60
DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 005/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº
001.01/2015/APM/RVV
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº
001.01/2015/APM/RVV
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/RVV
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº
001.02/2015/APM/RVV
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002.01/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.03/2015/APM/BC
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM
Diário Oficial
- ANO XVII – Nº 4.156 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2016
13
EXTRATOS
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.001/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/D.A
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.01/2015/APM/D.A
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.03/2015/APM/D.A
PARTES:
Escola Municipal:CLARICEBASTOSROSA
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$43.909,90
DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Escola Municipal:CLARICEBASTOSROSA
ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 41.719,00
DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Escola Municipal:CLARICEBASTOSROSA
BRUNOROQUEDEVASCONCELOS
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 10.776,00
DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Escola Municipal:CLARICEBASTOSROSA
CLÁUDIOBARBOSA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 63.195,07
DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Escola Municipal:CLARICEBASTOSROSA
MERCADOLUMERLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 38.556,42
DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Profª Clori Benedetti de Freitas.
ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 25.974,00
DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Profª Clori Benedetti de Freitas.
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS, CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 38.058,60
DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal CEL.FIRMINOVIEIRADEMATOS.
ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$19.478,40
DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal CEL.FIRMINOVIEIRADEMATOS.
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS, CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$33.479,00
DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola MunicipalDomAquino Corrêa
BRUNOROQUEDEVASCONCELOS
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$6.286,00
DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal :DomAquino Corrêa
TAVARES&SOARESLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$588,00
DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Escola Municipal:DomAquino Corrêa
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 10.836,50
DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Escola Municipal:DomAquino Corrêa
ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 17.820,00
DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Escola Municipal:DomAquino Corrêa
CLÁUDIOBARBOSA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 8.062,50
DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
Diário Oficial
- ANO XVII – Nº 4.156 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2016
14
EXTRATOS
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.04/2015/APM/D.A
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.1/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.1/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.3/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.06/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.1/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.2/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.03/2015
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.05/2015
PARTES:
Escola Municipal:DomAquino Corrêa
MERCADOLUMERLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 10.100,00
DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Dr. Camilo Hermelindo da Silva
ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$10.025,00
DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Dr. Camilo Hermelindo da Silva
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS, CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$4.048,73
DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Etalívio Penzo.
ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$26.528,09
DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Etalívio Penzo.
CLAUDIOBARBOSAEPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$44.936,90
DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Etalivio Penzo.
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS, CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$20.979,29
DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Etalívio Penzo.
MERCADOLUMERLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$14.163,96
DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Etalívio Penzo.
TAVARES&SOARESLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$546,00
DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Franklin LuizAzambuja.
BRUNOROQUEDEVASCONCELOS- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$9.878,00
DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Franklin LuizAzambuja.
CLAUDIOBARBOSAEPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$24.932,50
DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Franklin LuizAzambuja.
MERCADOLUMERLTDA
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$8.670,15
DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Franklin LuizAzambuja.
TAVARES&SOARESLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$403,35
DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal FREIEUCARIOSCHMITT
ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$12.050,00
DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal FREIEUCARIOSCHMITT
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS, CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$10.986,00
DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
Diário Oficial
- ANO XVII – Nº 4.156 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2016
15
EXTRATOS
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.01/2015/APM/HE
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.01/2015/APM/HE
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.06/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.5/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.3/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.1/2015/APM
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Helena Efigênia Pereira
ANTONIOANTUNESBITTENCOURT
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$15.750,00
DATADEENCERRAMENTO: 22/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Helena Efigênia Pereira
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, CEREAIS E
GRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 12.117,34
DATADEENCERRAMENTO: 22/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Escola Municipal: Professora Iria LuciaWilhelm Konzen
BRUNOROQUEVASCONCELOS-ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 9.878,00
DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Escola Municipal: Professora iria LuciaWilhelm Konzen
CLÁUDIOBARBOSA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 10.261,80
DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Escola Municipal: Professora Iria LuciaWilhelm Konzen
MERCADOLUMERLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 20.301,44
DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Escola Municipal: Professora Iria LuciaWilhelm Konzen
TAVARES&SOARESLTDA
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 289,68
DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Laudemira Coutinho de Melo.
ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS, CEREAIS E
GRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$24.999,94
DATADEENCERRAMENTO: 22/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Laudemira Coutinho de Melo.
ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$21.243,60
DATADEENCERRAMENTO: 22/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Maria da RosaAntunes da Silveira Câmara.
ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$20.593,00
DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Maria da RosaAntunes da Silveira Câmara.
CLAUDIOBARBOSAEPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$46.478,10
DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Maria da RosaAntunes da Silveira Câmara.
MERCADOLUMERLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$8.642,08
DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Neil Fioravanti – CAIC.
ASSOCIAÇÃODOSPRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS, CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS-CAMPOVERDE DOURADOS/MS
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$35.609,50
DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Neil Fioravanti – CAIC.
ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$48.912,10
DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Neil Fioravanti – CAIC.
CLAUDIOBARBOSAEPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$55.687,70
DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
Diário Oficial
- ANO XVII – Nº 4.156 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2016
16
EXTRATOS
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.2/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.3/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.5/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.3/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002.02/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.02/2015/APM/EP
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.02/2015/APM/PP
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.03/2015/APM/PP
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.04/2015/APM/PP
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.05/2015/APM/PP
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.01/2015/APM/WB
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.01/2015/APM/WB
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.02/2015/APM/WB
PARTES:
APMEscola Municipal Neil Fioravanti – CAIC.
MERCADOLUMERLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$13.406,50
DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Neil Fioravanti – CAIC.
TAVARES&SOARESLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$1.170,00
DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Neil Fioravanti – CAIC.
BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$17.876,00
DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Profº Manoel Santiago.
BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$5.388,00
DATADEENCERRAMENTO: 22/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Profº Manoel Santiago.
CLAUDIOBARBOSAEPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$27.090,34
DATADEENCERRAMENTO: 22/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Profº Manoel Santiago.
MERCADOLUMERLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$5.495,05
DATADEENCERRAMENTO: 22/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal:ETALÍVIO PENZO
BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 673,50
DATADEENCERRAMENTO: 22/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Pequeno Príncipe
BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 628,60
DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Pequeno Príncipe
CLÁUDIOBARBOSA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 8.821,56
DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Pequeno Príncipe
MERCADOLUMERLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 3.172,56
DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Pequeno Príncipe
TAVARES&SOARESLTDA
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 204,24
DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil MunicipalWILSONBENEDITOCARNEIRO
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 9.670,80
DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal:Wilson Benedito Carneiro
ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 11.434,40
DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal:Wilson Benedito Carneiro
CLÁUDIOBARBOSA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 13.907,70
DATADEENCERRAMENTO: 20/03/2015
Secretaria Municipal de Educação
Diário Oficial
- ANO XVII – Nº 4.156 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2016
17
EXTRATOS
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.04/2015/APM/WB
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.02/2015/APM/WB
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.02/2015/APM/CS
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº
001.01/2015/APM/UFGD
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº
001.03/2015/APM/RVV
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/RVV
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 005/2015/APM/DV
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.04/2015/APM/HL
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.05/2015/APM/HL
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.01/2015/APM/HL
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.02/2015/APM/HL
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.03/2015/APM/HL
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal:Wilson Benedito Carneiro
MERCADOLUMERLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 5.057,57
DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal:Wilson Benedito Carneiro
TAVARESSOARESLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 292,49
DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Claudina da SilvaTeixeira
BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 949,90
DATADEENCERRAMENTO: 22/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Escola Municipal Prof. Manoel Santiago de Oliveira
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEITOS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 15.702,39
DATADEENCERRAMENTO: 22/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil: UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS
ANTONIOANTUNESBITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 10.500,00
DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
CEIMRAMÃOVITALVIANA
MERCADOLUMERLTDA
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 2.832,01
DATADEENCERRAMENTO: 22/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
CEIMRAMÃOVITALVIANA
TAVARES&SOARESLTDA– EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 152,03
DATADEENCERRAMENTO: 22/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: DalvaVera Martines
TAVARES&SOARESLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 99,70
DATADEENCERRAMENTO: 22/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal:HÉLIOLUCAS
MERCADOLUMERLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 3.792,39
DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal:HÉLIOLUCAS
TAVARES&SOARESEPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 131,87
DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal:HÉLIO LUCAS
ANTONIOANTUNESBITTENCOURT-EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 7.738,50
DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Hélio Lucas
BRUNOROQUEDEVASCONCELOSME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 1.679,26
DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal:HÉLIOLUCAS
CLAUDIOBARBOSAEPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$10.063,43
DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
Diário Oficial
- ANO XVII – Nº 4.156 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2016
18
EXTRATOS
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001/2015/APM/HL
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Nº 001.7/2015/APM/PD
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Nº 001.3/2015/APM/PD
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Nº 001.02/2015/APM/WB
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
Robson Fernandes Melo
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal:HÉLIOLUCAS
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 11.990,92
DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Escola Municipal Maria da RosaAntunes da Silveira Câmara
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 14.325,60
DATADEENCERRAMENTO:2 0/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Escola Municipal Maria da RosaAntunes da Silveira Câmara
BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 7.363,60
DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil MunicipalWILSONBENEDITOCARNEIRO
BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 2.918,50
DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
Convênio: nº 035/2016
INSTITUTOEUVALDOLODI – IEL
Objeto: inclusão de Fonte de Recursos
Fundamento Legal: artigo 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações
posteriores.
Por este instrumento, em consonância com as prerrogativas decorrentes da Lei
Orgânica do Município, a Secretária Municipal de Educação, observando a
necessidade de se estabelecer fonte alternativa de recursos financeiros para o custeio
das despesas do Convênio nº 035/2016, em execução, faz sua inclusão, também, para
que passe a constar com a seguinte classificação orçamentária:
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.122 –SALÁRIOEDUCAÇÃO
33.90.39-00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
Fonte: 115.049 (Salário Educação)
Ficha Orçamentária: 203
Secretaria Municipal de Educação, 15 de fevereiro de 2016.
Diário Oficial
- ANO XVII – Nº 4.156 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2016
FUNDAÇÕES/EXTRATOS – FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
DELTAMEDCOMÉRCIOEPRODUTOSHOSPITALARESLTDA.
Ref. Processo de Licitação nº 165/2015 – Pregão Presencial nº 040/2015
OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais e
insumos hospitalar e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades
pertecentes à FUNSAUD, Compreendendo as características mínimas e condições de
acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins
contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado:
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04 ( quatro ) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 29.509,30 ( vinte e nove mil, quinhentos e nove
reais e trinta centavos).
DATADAASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2016.
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
PLASMEDIC COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICOS E
LABORATORIALLTDA– EPP.
Ref. Processo de Licitação nº 165/2015 – Pregão Presencial nº 040/2015
OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais e
insumos hospitalar e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades
pertecentes à FUNSAUD, Compreendendo as características mínimas e condições de
acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins
contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado:
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04 ( quatro ) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 8.160,00 ( oito mil, cento e sessenta reais).
DATADAASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2016.
19
FUNDAÇÕES/EXTRATOS – FUNSAUD
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2016 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
017/2016
Paula da Silva Claudino
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃOPRESENCIALnº 01/2016 -PROCESSODELICITAÇÃOnº 01/2016
Paula da Silva Claudino
Pregoeira da FUNSAUD
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº
001/2016/FUNSAUD de 07 de janeiro de 2016, comunica aos interessados que fará
realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei
Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, Lei
Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e demais alteraçõesemvigor.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARAA EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM RELATIVOS A EXAMES
DEULTRASSONAGRAFIAVASCULAR(US DOPPLERCOLORIDODEVASOS
( ATE 3 VASOS ) – DUPLEX SCAN DE MEMBRO INFERIOR, SUPERIOR, DE
CARÓTIDAS E ARTÉREAS VERTEBRAIS) DESTINADOS AOS PACIENTES
ATENDIDOS NO HOSPITAL DA VIDA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
DESCRITASNOANEXO I,COMPREVISÃOEM12 (DOZE) MESES,VISANDO
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DEDOURADOS-FUNSAUD
- INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS)
compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede
administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Mato Grosso, 2.100 no jardim
Caramuru de Dourados-MS, Fone: (67) 3422-0352 e pelo e-mail:
licita.funsaud@dourados.ms.gov.br
- RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões do
Hospital daVida, situado à RuaToshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS,
no dia 08 de março de 2016, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul).
Dourados, 23 de Fevereiro de 2016
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, por intermédio do seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº
01/2016/FUNSAUD de 07 de janeiro de 2016, torna público o resultado final do
certame licitatório, o qual restou FRACASSADA, relativo ao Processo n° 01/2016,
tendo por objeto “AQUISIÇÃO EM CONSIGNAÇÃO DE MATERIAIS DE
ÓRTESE E PRÓTESE, COM ENTREGA PARCELADA E COM O COMODATO
DE MATERIAL AUXILIAR, CONSISTENTE EM INSTRUMENTOS
NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DAS CIRURGIAS DE COLUNA E CRÂNIO,
pelo período de 12 ( doze) meses”.
Dourados, 23 de Fevereiro de 2016.
Diário Oficial
- ANO XVII – Nº 4.156 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2016
FUNDAÇÕES/RESULTADO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 035/2015 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
0151/2015
PAULA DA SILVA CLAUDINO
PREGOEIRA DA FUNSAUD
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DO RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 040/2015 – PROCESSO DE LICITAÇÃO
nº165/2015
AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por
intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da
Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02
subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em
vigor.
OBJETO: contratação de empresa do ramo para fornecimento/aquisição de
materiais/equipamentos/ instrumentais, medicamentos e insumos odontológicos,
destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à FUNSAUD, para consumo pelo
período de aproximadamente de 6 ( seis) meses, com as características mínimas e
condições de acordo com o termo de referências, nos autos, especificações, condições
e demais anexos e termos afins contidos no processo licitatório.
Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o
Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o
processo de adjudicação como segue:
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos
administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos
com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Mato
Grosso, 2.100 – Jardim Caramuru, Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das
13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será
submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS-FUNSAUD.Para providências legais cabíveis.
Dourados–MS, 18 de Janeiro de 2016.
AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por
intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da
Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02
subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em
vigor.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais e
insumos hospitalar e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades
ITENS
SITUAÇÃO DOS
ITENS
EMPRESA
VENCEDORA
VALOR TOTAL
GLOBAL (R$)
ESTIMADO
LOTE 1 – 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,
14,15,16.
LOTE 2 – 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,
13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,
24,25,26,28,29,30,31,32,33,34,35,36,37,3
8,39,40.
LOTE 3 – 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,
13,1,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,
24,25,26,27,28,29,30,31,32,33,34,35,36,3
7,38,39,40,41,42,53,44,45,46,47,48,49,50,
51,52,53,54,55,56,57,58,59,60,61,62,63,6
4,65,66,67,68,69,7071,
72,74,75,76,77,78,79,80,81,82,83,84,85,8
6,87,88,89,90,91,92,93,94,95,96,
MC PRODUTOS
MÉDICOS
HOSPITALARES
ADJUDICADO R$ 53.184,60
LOTE 1 – 13
LOTE 2 – 27
LOTE 3 – 73,97
FRACASSADO – -
FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
MCPRODUTOSHOSPITALARESEIRELI – ME.
Ref. Processo de Licitação nº 165/2015 – Pregão Presencial nº 040/2015
OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais e
insumos hospitalar e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades
pertecentes à FUNSAUD, Compreendendo as características mínimas e condições de
acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins
contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado:
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04 ( quatro ) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 1.800,00 (Ummil e oitocentos reais).
DATADAASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2016.
20
FUNDAÇÕES/RESULTADO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
CANCELAMENTO DE ATO REVOGATÓRIO
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Município de Dourados
MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CGC/MF sob o nº 03.155.926.001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à
Rua Coronel Ponciano, nº 1700, com interveniência da Agência Municipal de
Habitação de Interesse Social – AGEHAB – neste ato representado pela Diretora
Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes;
CONSIDERANDO, a verificação de erro insanável no ProcessoAdministrativo nº
R028/2015, e o dispositivo no art. 78 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
TORNAR NULO o Ato Revogatório nº R028/2015 de 29 de Setembro de 2015,
publicado no Diário Oficial do Município na data de 05 de Outubro de 2015.
Dourados, 18 de Fevereiro 2016.
Diário Oficial
- ANO XVII – Nº 4.156 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2016
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nº03/2016
O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ – autua os proprietários, abaixo
descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita
que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a
RuaVicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP79837-066. As notificações
exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006,
denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei
n.3400 de 22 de julho de 2010, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas,
plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular
água, bem como a remoção de todo o mato.
É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não
seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme
determina a lei.
Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por
SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários autuados:
DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO CCZ
AUTO DE
INFRAÇÃO
BIC NOME ENDEREÇO
3533/2015 31096 Devanira Silva Duarte
Zeferino Vicente de Almeida, Q-08, L-24/
Jd. Canaã III
3471/2015 50694
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Atilio Torraca de Mattos, Q-06, L-02/ Jd.
Novo Horizonte
3531/2015 22542 Felipe Pontes do Nascimento GAL. Osório, Q-09, L-13/ Vila Erondina
3527/2015 42789 José Pericolo
Bela Vista nº800, Q-32A, L-16/ Jd. Água
Boa
3532/2015 21713 Osorio Romeiro Garcia João Pessoa, Q-05, L-11/ Jd. Londrina
3538/2015 19437 Vicentina Nunes de Souza
Balbina de Matos nº186, Q-K, L-07/
Centro
Dourados, 22 de Fevereiro de 2016
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
Processo nº. 014/2015
Recorrente:Associação Beneficente Douradense – Hospital Evangélico
Recorrida: Secretaria Municipal de Saúde
Acolho o parecer n. 014/2016/PGM em todos os seus termos, do qual passa a fazer
parte da documentação desta, para manter a decisão do Secretário Municipal de Saúde,
que acolhendo o relatório da Auditoria realizado no Contrato n. 399/2010/DL/PMD,
decidiu pela devolução do valor de R$ 150.699,09, referente ao pagamento indevido
de plantões médicos, a ser recolhido no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição
emdívida ativa e/ou propositura de ação judicial de cobrança.
Intimem-se.
Dourados/MS, 20 de janeiro de 2016.
DECISÃO
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DEMAIS ATOS/DECISÃO – SEMS
DEMAIS ATOS/CANCELAMENTO DE ATO REVOGATÓRIO
PORTARIA Nº 010/FUNSAUD/2016 de 23 de fevereiro de 2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – NOMEAR MATHEUS CASTRO DE SOUSA para ocupar Emprego de
Confiança exercendo a função de RESPONSÁVEL FINANCEIRO E/OU
CONTÁBIL conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de
20 de Março de 2015.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 19/02/2016, revogados as disposiçõesemcontrário.
FUNDAÇÕES/PORTARIA – FUNSAUD
pertencentes à FUNSAUD, para consumo pelo período aproximado de 04 ( quatro )
meses, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas
atividades médicos-hospitalares e de urgência e emergência com vista para o
adequado atendimento à população, com as características mínimas e condições de
acordo com o termo de referências, nos autos, especificações, condições e demais
anexos e termos afins contidos no processo licitatório.
Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o
Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o
processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos
administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos
com vista franqueada junto ao SetorAdministrativo da FUNSAUD, na RuaToshinobu
Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às
17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à
autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD.
Para providências legais cabíveis.
Dourados–MS, 17 de Fevereiro de 2016.
Paula da Silva Claudino
Pregoeira da FUNSAUD
EMPRESA VENCEDORA
SITUAÇÃO
DOS ITENS
ITENS
VALORTOTAL
GLOBAL (R$)
ESTIMADO
MCProdutos Médico Hospitalares – Eireli – ME. Adjudicado 15 R$ 1.800,00
Delta Med Comércio de prod. Hosp. Ltda Adjudicado
30, 34, 35, 36, 37,
38 e 39
R$ 29.509,30
Rafael Arantes Bispo EPP Adjudicado 5 R$ 9.480,00
Plasmedic Com. De Mat. Med. Laboratorial Ltda Adjudicado 14 e 43 R$ 8.160,00
Moca Com.Med. Ltda
19, 31, 33, 40, 41 e
42
Adjudicado R$ 40.988,00
Pollo Hosp. Ltda Adjudicado 09, 10, 11 e 28 R$ 88.555,20
Leistung Equipamentos Ltda Adjudicado 12 R$ 27.060,00
Cirumed Comércio Ltda Adjudicado
02, 03, 06, 07, 08,
13, 16, 20, 22, 23,
24, 25, 26, 27, 29 e
32
R$ 90.305,00
Deserto 04, 17, 18 e 21
Fracassados 1
21
DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ
Diário Oficial
- ANO XVII – Nº 4.156 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2016
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES
Nº03/2016
O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme
ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas,
plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular
água, bem como a remoção de todo o mato.
Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e
Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é
dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja
efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a
lei.
Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios
por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários notificados:
6151/2015 39091
Lademar Luiz de Aguiar Filho e
Esposa
Romeu Martins de Almeida, Q – 11,
L- 08/Jd. Alhambra
6152/2015 39089
Lademar Luiz de Aguiar Filho e
Esposa
Romeu Martins de Almeida, Q – 11,
L- 10/Jd. Alhambra
245/2016 48176 Laercio Bortolin
Jandaia, Q = 26, L- 14/Vila Vista
Alegre
124/2016 48182 Laércio Bortolin
Jandaia, Q – 26, L – 10/Vila Vista
Alegre
126/2016 28756
Leandonel Gimenes de Menezes
e Outros
Antonia Candida de Mello n°880, Q
– 40, L- 24/Jd. Agua Boa
125/2016 11147
Liliane Aparecida Cuiabano
Medeiros e Outros
João Vicente Ferreira, Q – 01, L –
10/Chácara Parte
407/2016 89236 Livia Lumiko Suguihiro
Martin Eberhart n°1665, Q -20, L-
03/Res. Santa fé
6120/2015 8866 Lorraine Aparecida Pinto
Arthur Frantz, Q – 84, L- 05/Pq.
Alvorada
222/2016 4199 Luciane França de Oliveira
Monte Alegre, Q – 05, LEDL/
Chacara Parte
6050/2015 48919
Luiz Fernando de Azevedo
Vicente
PROCURADOR: Alonso Leite da
Silva
Weimar Torres n°5705, Q – 00, L-
03/Chácara Parte 131
363/2016 46169 Manoel Fereira do Nascimento
Salviano Pedroso n°1140, Q – 103,
L- 23/Jd. Agua Boa
6141/2015 10059 Marcio Garcia de Almeida
Inglaterra n°150, Q – 03, L- 03/Jd.
Europa
215/2016 52021
Maria Aparecida Gonçalves Luna
Ulrich e Outros
Balbina de Matos n°1028L – 02/Vila
Matos
343/2016 43878
Maria Cordeiro daSilva de Jesus
PROCURADOR: Asterico Dias
Ribeiro
Osorio, Q – 04, L -13/Pq. Res.
Morada do Salto
118/2016 27493 Maria da Conceição dos Santos
Palmeiras n°606, Q -08, L -21/Jd.
Água Boa
119/2016 17607 Maria das Graças Soares Colibri, Q – 10, L- 12/Jd. Canaã V
219/2016 17013 Maria de Lourdes Alves Miranda
Jaime Moreira, Q – P, L – 12C/Jd.
Maipu
165/2016 20855 Maria Ivonete Dias de Lima
Araguaia n°213, Q – 08, L- 26/Jd.
Rigotti
114/2016 14731 Mario Tago
Alameda dos Jacarandas, Q – 22, L
– 04/Portal de Dourados
366/2016 51266 Matsuo Yoshizaki
Joao Vicente Ferreira, Q – 05, L –
02/Vila Mello
220/2016 60911 Moaci Caetano dos Santos
Guanabara n°810, Q – 03, L- 10/Jd.
Cuiabá
168/2016 35911 Nivaldo Rodrigues de Oliveira
Nilson Vieira de Mattos n°6290, Q –
06, L- 02/Jd. Brasília
167/2016 26463
Nova Grãos Comércio de
Cereais
Monte Castelo n°01, Q – 25, L –
04/Jd. São Pedro
214/2016 1E+05 Orelio Martinelli
31 de Março , Q – 00, L – Area
A/Chacara Parte 112
111/2016 20846 Orivaldo Pinheiro
Ipanema n°212, Q – 08, L – 06/Jd.
Rigotti
6164/2015 15953
Janete Aparecida Rodrigues
Campanoti Catellan
Suécia , Q – 03, L – 12/Jd. Europa
298/2016 9595 Jaqueline de Andradre Maciel
Dayane Regina Agueiro da Cruz
Cantelli, Q – 22, L- 10/Pq. Monte
127/2016 45845
Jean Oliveira da Silva e Outros
PROCURADOR: João A dos
Santos
Audelino Garcia Camargo n°830, Q
– 122, L -25/Jd. Agua Boa
6011/2015 2137 Joana Prado Medeiros
Rua 20, Q – 72, L -13/Altos do
Indaiá
186/2016 46710 Joao Francisco Silgueiros
Fluminense n°190, Q – 22ª, L –
08/Jd. Maracanã
205/2016 45840 João Holidio da Silva
Januario Pereira de Araujo n°890, Q
– 74, L- 22/Jd. Agua Boa
162/2016 8435 Joberson da Silva Verão
Cider Cerzosimo de Souza, Q – 03,
L -14/Vila São Jose
300/2016 7102 Jonas Miranda Marques
Coronel Ponciano Alves Marcondes,
Q – 17, L- 02/Pq. Monte Carlo
147/2016 79825 Jorge Tucceri e Outros
Joaquim Alves Taveira, Q – 02, L-
12/Parte da Chacara 108
410/2016 89299
Jose Corassi Ribeiro Lima e
Outros
Alameda das Palmeiras n°330, Q –
23, L -14/Res. Santa Fé
146/2016 20328 Jose Lima
Edgar Xavier de Mattos, Q – 07, L-
09/Jd. Independência
225/2016 85955 Jose Luiz Amaral Vieira e Outros
Monte Alegre n°177, Q – 00, LCI/
Chacara Parte 04
185/2016 53224 Jose Rioko Osiro e Outros
Av. Marcelino Pires n°3027, Q – 82,
L – 1314/Vila Lili
6096/2015 6797 Jose Zaperlon
Gerônimo Marques de Martins, Q –
03, L – 04/Pq. Monte Carlo
188/2016 44831
Josimar Martins dos Santos e
Outros
Cafelandia n°1550, Q – 129, L-
17/Jd. Agua Boa
144/2016 36299 Jussara Espindola Barros
Floriano Viegas, Q – 24, L -06/Jd.
Márcia
6148/2015 39106
Lademar Luiz de Aguiar Filho e
Esposa
Alameda Sul, Q – 11, L – 13/Jd.
Alhambra
6149/2015 39107
Lademar Luiz de Aguiar Filho e
Esposa
Alameda Sul, Q – 11, L – 12/Jd.
Alhambra
195/2016 30249
Cesar Antonio Belloni
PROCURADOR: Comercio
Repre. E Corret. Interprises S. A
Maneco de Melo , Q – 06, L-
14/Pq. Nova Dourados
320/2016 79239 Creuza Maria de Andrade
Raimundo de Oliveira, Q – 06, L-
07/Res. Olibveira II
32/2016 10396 Cristina Yamakawa Higashi
Toshinobu Katayama, Q – 40, L-
11/Vila Planalto
135/2016 44754
Daniel Araujo de Oliveira
PROCURADOR: Celso Maciel
da Silva
Cafelândia n°1590, Q – 135, L –
18/Jd. Água Boa
230/2016 9513 Daniel Cavalet Correa
Olivio Waldemar Becker, Q -89, L-
07/Pq. Alvorada
5821/2015 58441 Decio Held
Antonio Emilio de Figueiredo
n°1594, Q – 71, L- P/B/Centro
6032/2015 20031 Demosthenes Fernandes Lima
Adroaldo Pizzini, n°993, Q – 02, L –
20/Jd. Londrina
364/2016 31096 Devanira Silva Duarte
Zeferino Vicente de Almeiida n°145,
Q – 08, L- 24/Jd. Canaã III
414/2016 89036 Eduardo Correa e Outros
Alameda das Palmeiras n°515, Q –
10L _ 10/Res. Santa Fé
30/2016 7072 Eduardo Soubhia
Dayane Regina Agueiro da Cruz
Cantelli, Q -16, L – 19/Pq. Monte
6015/2015 32968
Empreendimentos Imobiliarios
Coqueiros LTDA
Das Jaqueiras, Q – 25, L- 20/Jd.
Colibri
370/2016 26675 Estado de Mato Grosso do Sul
Andre Gomes Brandao, Q – 05, L –
01/Jd. Del Rey
6178/2015 15854
Eva Marieta Prata dos Santos
Fontoura
Jose de Mattos Pereira, Q – 15, L-
07/Alto das Paineiras
360/2016 57649 Faustino Alves Cabreira
Monte Alegre n°6493, Q – 14B, L –
05/Jd. Maracanã
250/2016 58627 Felipe Paes
Onofre Pereira de Mattos n°941, Q
– 34, L- 15/Centro
6045/2015 60243 Fernando Souza Nieves
Antonio Emilio de Figueiredo, Q – Q
L- P8/Vl. Sulmat
429/2016 36158 Gabriella Timoteo de Araujo
Cesario Domingues Pers, Q – 18,
L- 02/Vila Ubiratan
6092/2015 6963 Henrique Boniatti
João Alves Rocha, Q – 11, L –
21/Pq. Monte Carlo
412/2016 89198 Hermes Hiroyuki Ainda e Outros
Eloina Fidelis n°10, Q – 17, L-
07/Res. Santa Fé
5824/2015 8445
Hildebrando Menezes Almeida
PROCURADOR: Jose Alcides
da Silva
Barão do Rio Branco, Q – 03, L-
07/Jd. Clímax
154/2016 81728
Iolanda Azevedo Silva Camargo
e Outros
Canela, Q – 03, L- 20/Ecoville
Dourados
26/2016 9735 Irie Irie Incorporadora Ltda
Thereza Magro Machado, Q – 29, L-
08/Pq. Monte Carlo
130/2016 23402 Isaias Correa dos Santos
Adelina Rigotti n°1945 Q – 122, L -
03/Jd. Agua Boa
6022/2015 14382 Ivone Rosa Ferreira Mello
Joao Paulo Garcete, Q – 20, L-
06/Jd. Monte Libano
409/2016 89053 Jair Cesar Bresolin
Alameda das Palmeiras n°585, Q –
11L _ 08/Res. Santa Fé
NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO
341/2016 28243 Haruyo Kamakura Saisaki
13 de Maio, Q – C, L – 10/Vila
Santa Catarina
328/2016 9695 2 L Empreendimentos Ltda ME
Alcides Joao de Souza n°1940, Q –
27, L – 09/Pq. Monte Carlo
196/2016 28712
Adelaine Caceres Marques e
Outros
Joao Demasceno Pires n°1360, Q –
34, L- 22/Jd. Agua Boa
198/2016 58325 Ademir Borck de Souza
Onofre Pereira de Mattos, Q – 36,
L- J/Centro
420/2016 89058 Adriana Barroso Vaz
Claudio Goelzer n°1760, Q – 11, L –
15/Res. Santa Fé
6082/2015 6968 Adriane Eidam
Gerônimo Marques de Mattos, Q –
11, L- 01/Pq. Monte Carlo
347/2016 6883 Alex Barbosa da Silva
Elpidio Junior Rubin Stefanello, Q –
07, L- 24/Pq. Monte Carlo
333/2016 14599 Alex Haroldo Jeller
Rua 10 n°04, Q – 16, L- 04/Portal
de Dourados
5968/2015 15802 Ana Zulmira Pedroso Verão
Jose de Mattos Pereira, Q – 20, L-
16/Alto das Paineiras
6205/2015 14192
Antonia Aureni Pinheiro de
Oliveira
João Paulo Garcete, Q – 15, L-
05/Jd. Santa Brígida
325/2016 9622
Beatriz Araujo Cunha Cardozo e
Outros
Dayane Regina Agueiro da Cruz
Cantelli, Q – 23, L- 09/Pq. Monte
415/2016 89082 Bruno Henrique Cardoso
Alameda das Palmeiras n°645, Q –
13L _ 11/Res. Santa Fé
216/2016 6817 Carlos Antonio Ferreira
MC – 04, Q – 04, L- 20/Pq. Monte
Carlo
6193/2015 87436
Carlos Eduardo Rozendo
Brevilieri e Outros
07 de Setembro, Q – 10, L- E2/Vl.
Guarani
194/2016 57469 Celso Martins Carvalho e Outros
Oliveira Marques n°6595, Q -20ª, L
– 12/Jd. Maracanã
BODEGAS RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA – ME , torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão
Social de VIZZIO LOUNGE BAR LTDA–ME para BODEGAS RESTAURANTE E
CHOPERIA LTDA – ME, para atividade de BAR ESPECIALIZADO EM SERVIR
BEBIDAS, RESTAURANTE E SIMILARES, localizada na Aven. Weimar
Gonçalves Torres, n°1319, Bairro Centro no município de Dourados, MS. Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
CARLA LUCIA SOUZA MARQUES 50061658120 torna público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental
– AA, para atividade de CONVENIÊNCIA/BAR, localizada na Rua Eulália Pires, nº
1541, Jardim Clímax, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de ImpactoAmbiental.
CONEMANG CONEXOES E MANGUEIRAS HIDRAULICAS LTDA-ME,
torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a LP- LICENÇAPRÉVIA, LI- LICENÇADEINSTALAÇÃOE LOLICENÇA
DE OPERAÇÃO, para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE
MANGUEIRAS E CONEXÕES, localizada na Rua Aquidauana, 190, Qd. M, Lt.
2AB, Vila Sulmat no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
COMPENSADOS DOURADOS LTDA – EPP, torna Público que requereu do
Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação da
Licença de Operação (RLO) para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE
MATERIAIS PARACONSTRUÇÃOEMGERAL, localizada naAv. Guaicurus, 780,
Parque Alvorada, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
Gr Gás Ltda ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença Ambiental Prévia – LP, Licença
Ambiental de Instalação – LI e Licença de Operação – LO, para atividade de Comércio
varejista de GLP Classe IV, localizada na Rua George Alberto Gomes, s/n – Lote 07 –
Quadra -03 – Altos do Indaiá, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
OLIVEIRA& MONTE LTDA – EPP (OM INFORMÁTICA), torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Simplificada – LS para ATIVIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE
SOFTWARE E REPARAÇÃO DE COMPUTADORES, localizada na Av. Weimar
Gonçalves Torres, 3071, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Victol&Victol LtdaMEtorna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença Ambiental Prévia – LP, Licença
Ambiental de Instalação – LI, para atividade de Comércio varejista de GLP Classe V,
localizado no Corredor Público L, 2.520 – lote 17 – Quadra 03 – Sitiocas Campo Belo
III, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
22
DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ
Diário Oficial
- ANO XVII – Nº 4.156 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2016
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 003/2016
IDENOR MACHADO
Presidente da Câmara Municipal de Dourados
A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público para conhecimento geral que o Processo de Licitação n.º
007/2016, na modalidade Convite, sob o nº 003/2016, realizado no dia 19 de fevereiro
de 2016 as 09:00 (nove) horas, que versa a contratação de empresa especializada no
fornecimento de produtos de higiene e limpeza, a serem utilizados pela Câmara
Municipal de Dourados/MS, apresentou o resultado, pelo ITEM MENOR PREÇO
POR ITEM: vencedoras, as empresas DIPOL – COMERCIO DE PRODUTOS
PARALIMPEZALTDAinscrita no CNPJ sob o n.º 00.203.752/001-50 estabelecida a
Rua Quintino Bocaiúva, 589, Centro, Dourados/MS, conforme proposta anexada ao
processo eGARDIN&CIALTDA–ME inscrita no CNPJ sob o n.º 02.745.038/0001-
19, estabelecida a Rua Cuiabá, nº 2030, Centro, Dourados/MS, conforme proposta
anexada ao processo.
De acordo com a formalidade e a tramitação legal do processo licitatório,Adjudico
e Homologo o resultado do julgamento do Convite N.º 003/2016 proferido pela
Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados/MS.
Dourados (MS), 24 de fevereiro de 2016.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
425/2016 36144 Sabrina Rodrigues Guimaraes
Jaime Moreira, Q – 17, L -10/Vila
Ubiratan
5978/2015 80268 Silvio Correa de Assunção
Alameda 01, Q – 18, L- 39/Jd.
Monaco
5986/2015 72764 Silvio Correa de Assunção Itália , Q – 10, L- 19/Jd. Mônaco
5989/2015 72893 Silvio Correa de Assunção Itália , Q – 07, L- 30/Jd. Mônaco
5993/2015 72677 Silvio Correa de Assunção
Alameda Dourados n°50, Q – 19, L
– 10/Jd. Mônaco
6218/2015 45984 Tamatsu Yonekura
Januario Pereira de Araujo, Q – 67,
L – 06/Jd. Agua Boa
141/2016 35912 Valdemar Cornelio Carlos Junior
Nilson Vieira de Mattos, Q – 06, L –
03/Jd. Brasilia
173/2016 35931 Valdemar Cornelio Carlos Junior
Darey Pedroso de Almeida, Q – 06,
L – 22/Jd. Brasília
174/2016 35913 Valdemar Cornelio Carlos Junior
Nilson Vieira de Mattos, Q – 06, L –
04/Jd. Brasília
136/2016 35726 Valdir Lopes dos Santos
Cesário Domingues Peres n°5940,
Q – 11, L – 02/Jd. Cuiabá
210/2016 22360 Valeria Silva Anunciação
Adelina Rigotti n°598, Q- 83, L-
01/Jd.Agua Boa
5960/2015 72843 Valter Paulo Saia e Outros Itália, Q – 09, L – 18/Jd. Mônaco
104/2016 27443
Vera Lucia Gonçalves de Oliveira
e Outros
Palmeiras, Q – 04, L- 11/Jd. Água
Boa
6033/2015 3604 Vilciane Nunes Rodrigues
Izzat Bussuan, Q – 12, L -06/Vila
Aurora
6024/2015 27044
Waldomiro Alves da Silva e
Outros
Coronel Noronha n°755, Q – 145, L-
15/Vl. Industrial
177/2016 28652
Yolanda da Silva Soares e
Outros
Joao Carneiro Alves, Q – 28, L –
22/Jd. Agua Boa
Dourados, 22 de Fevereiro de 2016
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
6025/2015 8900 Orlando Urbano Rodrigues junior
Amael Pompeu Filho, Q – 54, L -
5A/Pq. Alvorada
5896/2015 8901 Orlando Urbano Rodriguez junior
Amael Pompeu Filho, n° 855 Q –
54, L -06/Pq. Alvorada
6135/2015 10088
Paineiras Empreendimentos
Imobiliários LTDA
Suécia, Q – 03, L- 01/Alto das
Paineiras
6216/2015 10047
Paineiras Empreendimentos
Imobiliários LTDA
Hayel Bon Faker n°6933, Q – 04, L -
05/Alto das Paineiras
405/2016 88803
Patricia Pereira de Araujo e
Outros
Alameda das Palmeiras n°575, Q –
11L _ 09/Res. Santa Fé
6084/2015 6828 Priscon Construtora LTDA
MC-03, Q – 04, L- 09/Pq. Monte
Carlo
142/2016 14741
Pronac Empreendimentos
Imobiliários Civis Ltda
Alameda das Acácias, Q – 24, L-
04/Portal de Dourados
239/2016 4213 Rafael Alexandre Milanezi Alves
Monte Alegre n°245, Q – 09, L –
01/Chacara Parte 04
170/2016 35768 Raimundo de Souza Porto
Cesário Domingues Peres, Q – 15,
L- 08/Vila Ubiratan
150/2016 81900
Raiz Quadrada Imoveis SPE
Ltda
Figueira, Q – 07, L- 25/Ecoville
171/2016 9721
Reginaldo Benedito Santos
Maruyama
Sidronia Azambuja Martins, Q – 29,
L- 14/Pq. Monte Carlo
362/2016 19805 Reiko Akimura Takasi
Hayel Bom FAker, Q – 07, l- 17/Jd.
São Pedro
240/2016 72362 Renivaldo Tadeu Cipolla
Gustavo Adolfo Pavel, Q – 03, L –
04/Jd. Aline
172/2016 87479 Ricardo Arvelino de Souza
Araguaia, Q – 148, L- 15/Jd. Água
Boa
368/2016 26734 Ricardo Rosa de Lima
Joao Correa Neto, Q – 06, L –
03/Jd. Del Rey
238/2016 27998 Romildo Neves dos Santos
Itamarati, Q – 151, L- 08/Jd. Agua
Boa
398/2016 89200 Saad Lorensino e Cia
Eloina Fidelis n°30, Q – 17, L-
09/Res. Santa Fé
396/2016 89253 Saad Loresini e Cia Ltda
Eduardo Cerzosimo de Souza
n°1675, Q – 21, L- 02/Res. Santa

 

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