Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4159 – 29/02/2016

download do arquivo

 

ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.159 37 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda…………………………………………………………3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:

http://www.dourados.ms.gov.br

LEIS
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016
LEI Nº 3.965, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016.
“Dispõe sobre o controle e a prevenção da febre amarela, da dengue, Zika Vírus
e Chikungunya e demais vetores de doenças e zoonoses no âmbito do Município de
Dourados.”
OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. O controle e a prevenção da prevenção da febre amarela, da dengue, Zika
Vírus e Chikungunya e demais vetores de doenças e zoonoses no âmbito do Município
de Dourados obedecerá às normas e às competências estabelecidas nesta Lei.
Art. 2º. Aos proprietários, inquilinos ou responsáveis por propriedades imóveis,
particulares ou não, compete:
I – conservar a limpeza dos quintais e calçadas, com o recolhimento de lixo e de
pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que
possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato;
II – conservar adequadamente vedadas as caixas d’água;
III – manter plantas aquáticas em areia umedecida; manter pratos de vasos de
plantas com areia impedindo o acúmulo de águas (emersas) nos mesmos;
IV – tomar medidas para que os objetos, plantas ornamentais ou árvores que
possam acumular água sejam tratadas ou corrigidas suas fendas para evitar a
proliferação de larvas;
V- conservar as piscinas limpas e tratadas e as calhas e os ralos limpos;
VI – manter cobertos os carrinhos de mão e caixas de confecção de massa de
construções civis de maneira a não acumular água que permita o desenvolvimento de
larvas;
Parágrafo único: os imóveis desocupados, ou para locação, e não habitados por
mais de quatro dias deverão ter ralos e vasos sanitários vedados de modo a
impossibilitar o desenvolvimento de larvas, mosquitos e outros vetores.
Art. 3º. Aos proprietários de lotes e terrenos baldios competem remover os
entulhos ali depositados, bem como mantê-los livres de mato, lixo e objetos que
sirvam como criadouros de vetores de zoonoses, sob pena do serviço de limpeza ser
realizado pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos na execução direta da
limpeza pública ou mediante requisição do Centro de Controle de Zoonoses, e serem
cobradas dos proprietários as despesas havidas com a realização desses serviços.
Art. 4º.Aos industriais, comerciantesemgeral compete:
I – manter secos e abrigados de chuva quaisquer recipientes, avulsos ou não,
suscetíveis à acumulação de água;
II – atender às determinações emitidas pelosAgentes de Controle de Endemias.
III- conservar a limpeza dos pátios e calçadas e recolhimento de lixo e de pneus,
latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam
acumular água, bem como a remoção de todo o mato;
Parágrafo único: toda e qualquer espécie de comércio de depósitos de pneus, novos
e usados, ferros velhos e afins, deverão instalar cobertura fixa ou desmontável de
material rígido, para evitar acúmulo de água que se torna meio propício para gerar foco
doAedesAegypti e outros vetores de doenças e zoonoses.
Art. 5º. Fica proibido usar imóveis residenciais como depósitos de ferros velhos,
sucatas e materiais recicláveis.
Art. 6º.ÀSecretaria Municipal de Serviços Urbanos compete:
I – manter permanentemente areia para uso em vasos de flores em todos os
cemitérios públicos;
II – manter placas com orientações sobre os cuidados a serem tomados para a
prevenção da febre amarela e da dengue, especialmente com proibição de se manterem
vasos com água nos túmulos e jazigos.
Art. 7º. Ficam as imobiliárias, construtoras, proprietários ou possuidores de
imóveis obrigados a fornecer as chaves dos imóveis que não estejam habitados para
que os Agentes de Controle de Endemias possam realizar inspeção de possíveis
criadouros do mosquito Aedes aegypti e, além disso, fornecer meios de contato com
seus proprietários.
§ 1º A inspeção poderá ser efetuada com o acompanhamento do proprietário ou
possuidor do imóvel ou de alguém indicado por estes, pela imobiliária ou pela
construtora, conforme o caso.
§ 2º A entrega das chaves só poderá ser efetuada para os Agentes de Controle de
Endemias mediante apresentação dos documentos pessoais e identificação funcional
que comprovem vínculo com o Centro de Controle de Zoonoses.
§ 3º O simples fornecimento da chave do imóvel ao Agente de Controle de
Endemias para a realização de inspeção, por uma das pessoas indicadas no § 1º,
caracteriza autorização expressa para adentrá-lo.
§ 4º Mediante termo de devolução de chaves, esta deverá ser devolvida à
imobiliária ou à construtora, pelo Agente de Controle de Endemias, logo após a
inspeção, sob pena de responsabilidade do servidor.
§ 5º O não acompanhamento das pessoas indicadas no § 1º e o não fornecimento
das chaves para inspeção do imóvel caracterizam embaraço à fiscalização, ensejando a
aplicação de multa no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais).
Art. 8º. O Centro de Controle de Zoonoses, no exercício da ação de vigilância e
fiscalização poderá realizar o ingresso forçado em imóveis residenciais, comerciais ou
indústrias, nos seguintes casos:
I- de recusa de entrada;
II- ausência de alguém no local;
III- por motivo de abandono do imóvel.
§ 1º Nas hipóteses dos incisos II e III o uso da força deverá ser acompanhado por
um técnico habilitado em abertura de portas, que deverá recolocar as fechaduras após
realizada a ação de vigilância e fiscalização.
§ 2ºAs despesas decorrentes da abertura do imóvel, serão da responsabilidade do
proprietário.
Art. 9º. Sempre que se mostrar necessário, o agente poderá requerer auxílio à
autoridade policial, que o acompanhará, para garantir a ordem no exercício de suas
atribuições, devendo, ainda, serem tomadas as medidas necessárias para a instauração
do competente inquérito penal, contra o proprietário ou inquilino ou responsáveis pelo
imóvel.
Art. 10. As infrações aos artigos 2º, 3º e 4º da presente Lei serão apuradas pelos
Agentes de Controle de Endemias do Município, ou pelo Centro de Controle de
Zoonoses, mediante vistoria no local com notificação escrita ou auto de infração, cujas
penalidades serão aplicadas da seguinte forma:
02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016
LEIS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.159
I. notificação ou auto de infração;
II multa:
a) nos casos descritos no art. 2º será aplicada multa no valor de R$ 800,00
(oitocentos reais), a ser recolhida aos cofres do Município no prazo de dez dias,
cobradaemdobroemcaso de reincidência.
b) nos casos descritos no art. 3º será aplicada multa no valor de R$ 1.300,00 (um
mil e trezentos reais;
c) nos casos descritos no art. 4º será aplicada multa no valor de R$ 1.600,00 (um
mil e seiscentos reais).
III – interdição, até a solução do problema;
IV – cassação do Alvará ou Licença nas hipóteses previstas nos incisos II e IV do
artigo 193 da Lei nº 1.067, de 28 de dezembro de 1979 (Código de Posturas
Municipal).
Parágrafo único: o processo administrativo deverá obedecer ao procedimento
previsto na Lei Municipal nº 2.551, de 01 de abril de 2003.
Art.11 Nos imóveis onde for encontrado foco do mosquito Aedes aegypti, será
aplicada multa, por foco, independentemente de notificação:
I. Nos imóveis residenciais será aplicada multa no valor de R$ 400,00
(quatrocentos reais);
II. Nos lotes e terrenos baldios será aplicada multa no valor de R$ 600,00
(seiscentos reais);
III. Nos imóveis comerciais, industriais e órgãos ou entidades públicas será
aplicada multa no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais).
§ 1º. No imóvel onde for localizado foco, será aplicada multa e emitida notificação
para realização de limpeza ou adequação, conforme os artigos 2º, 3º e 4º.
§ 2°. No caso do inciso I deste artigo, quando encontrado mais de um foco, a
autoridade municipal levará em consideração na aplicação da multa a capacidade
econômica do infrator, para redução da multa a apenasumfoco.
§ 3°. Em caso de reincidência o disposto no parágrafo anterior será
desconsiderado.
Parágrafo único: no imóvel onde for localizado foco, será aplicada multa e emitida
notificação para realização de limpeza ou adequação, conforme os artigos 2º, 3º e 4º.
Art. 12. Os gestores de órgão e entidades públicos estarão sujeitos às penas
previstas nesta lei.
Art. 13. As multas aplicadas pela presente lei deverão ser recolhida aos cofres do
Município no prazo de dez dias.
Art. 14.Emcaso de reincidência, as multas serão cobradasemdobro.
Art. 15.Apresente lei será regulamentada por decreto, nos casos que couber.
Art. 16. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, em especial a Lei nº 3.444, de 06 de maio de 2011, e a Lei nº
2.850, de 10 de abril de 2006.
Dourados,em22 de fevereiro de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Fe/02/153/14/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei
Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no
mês de janeiro, fevereiro e março de 2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 25 dias do mês de fevereiro do ano de
2016.
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
721-1 FRANCISCA DA SILVA GOMES 2013-2014 15/03/2016 – 13/04/2016
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114770114-1 MANOEL LIMA DOURADO JUNIOR 2015-2016 02/03/2016 – 31/03/2016
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
90491-6 DANIELLE VIEBRANTZ SILVEIRA 2014-2015 01/03/2016 – 30/03/2016
114768874-1 GAUDENCIO BENITES 2014-2015 01/03/2016 – 30/03/2016
42811-1 JOSIAS AEDO MARQUES 2015-2015 01/03/2016 – 30/03/2016
42811-2 JOSIAS AEDO MARQUES 2015-2015 01/03/2016 – 30/03/2016
114768691-1 VENTURA VARGAS 2014-2015 01/03/2016 – 30/03/2016
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114766656-2 ALINE PAULA DE SOUZA 2014-2015 01/03/2016 – 30/03/2016
114766625-2 JANE KELIS MARTINS LIMA 2014-2015 01/03/2016 – 30/03/2016
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
40651-1 AIDA MOHAMED GHADIE 2013-2014 01/03/2016 – 30/03/2016
15851-1 WALMIR PEREIRA DA SILVA 2014-2015 01/03/2016 – 30/03/2016
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114765828-1 PAULA DE MENDONCA NONATO 2014-2015 01/03/2016 – 30/03/2016
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114760133-1 EDEMILSON DEL PADRE DOS SANTOS 2014-2015 01/03/2016 – 30/03/2016
114764703-4 NILTON LOPES MACHADO 2014-2015 01/03/2016 – 30/03/2016
114764662-4 VICENTE DE MELLO 2015-2016 01/03/2016 – 30/03/2016
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114769282-1 WILLIAN RICARDO DE SOUZA SANTOS 2015-2016 07/03/2016 – 05/04/2016
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 02/153/2016 – 30 ( TRINTA DIAS)
SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO
SEC MUNIC DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
SEC MUNIC DE PLANEJAMENTO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
SEC MUNIC DE CULTURA
SEC MUNIC DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114768689-1 JANNOS CAPILE CUNHA 2013-2014 01/03/2016 – 30/03/2016
114767206-3 LARYSSA DE VITO ROSA 2015-2016 21/03/2016 – 19/04/2016
20391-1 NIRLI DA SILVA COSTA BENITES 2013-2014 01/03/2016 – 30/03/2016
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114766858-2 DHYANE MORESCHI 2015-2016 25/03/2016 – 23/04/2016
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
87371-1 IRACEMA PEREIRA DOS SANTOS 2014-2015 01/03/2016 – 30/03/2016
114763271-1 MARA HELOIZA BANNVART SAIS 2013-2014 28/03/2016 – 26/04/2016
22411-1 MARCOS DONIZETE LEITE 2015-2016 01/03/2016 – 30/03/2016
46851-4 RAMILTON FAUSTINO DE OLIVEIRA 2013-2014 01/03/2016 – 30/03/2016
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
43791-1 ARNALDO BARBOSA FERREIRA 2014-2015 03/03/2016 – 01/04/2016
43811-1 CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE 2014-2015 05/03/2016 – 03/04/2016
114762999-1 DERLY ECHEVERRIA DA LUZ 2014-2015 05/03/2016 – 03/04/2016
114764171-1 KLEBER JULIANO DE ALMEIDA 2014-2015 05/03/2016 – 03/04/2016
48041-1 LOURIVAL FREITAS SANTOS 2014-2015 05/03/2016 – 03/04/2016
44071-1 MARIA VILMA PEREIRA DE SOUZA 2014-2015 05/03/2016 – 03/04/2016
43711-1 NILSON ARAUJO FIGUEREDO 2014-2015 05/03/2016 – 03/04/2016
84881-1 SANDRO MARQUES MAIZ 2013-2014 06/03/2016 – 04/04/2016
84651-1 VALDIR DAS DORES 2014-2015 05/03/2016 – 03/04/2016
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
501840-3 ADRIANA GARRITANO DOURADO 2014-2015 02/03/2016 – 31/03/2016
114763140-1 APARECIDA DA SILVA SIQUEIRA 2014-2015 01/03/2016 – 30/03/2016
90335-8 CARLOS MALHORQUIM 2015-2016 01/03/2016 – 30/03/2016
501214-12 CLEIBE MARIA DA SILVA 2015-2016 21/03/2016 – 19/04/2016
114766859-1 EDIVALDO CORREA DE OLIVEIRA 2014-2015 10/03/2016 – 08/04/2016
85071-1 ISMAEL PEREIRA MARIANO 2014-2015 04/03/2016 – 02/04/2016
142011-4 IVONETE LAURINDA FERREIRA 2014-2015 21/03/2016 – 19/04/2016
141201-3 IZABEL LINA LOPES 2013-2014 01/03/2016 – 30/03/2016
114761979-1 JOAO PAULO DA SILVA 2015-2016 10/03/2016 – 08/04/2016
114763020-4 MARIA FATIMA SILVEIRA DE ALENCAR 2015-2016 14/03/2016 – 12/04/2016
501754-3 NILZA JESUS DOS ANJOS SANTANA 2015-2016 09/03/2016 – 07/04/2016
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114768516-1 DORIVAL BERNARDES COSTA 2015-2016 01/03/2016 – 30/03/2016
88831-1 GILDECIR AMORIM DE OLIVEIRA 2013-2014 01/03/2016 – 30/03/2016
114767871-2 MARCIO NAGIBE FRAZAO AUM 2014-2015 01/03/2016 – 30/03/2016
114766217-4 RAMAO LEITE 2014-2015 01/03/2016 – 30/03/2016
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
11191-1 ALCIDES DOS SANTOS 2014-2015 05/03/2016 – 03/04/2016
114761943-1 CARLOS WAGNER REZENDE MAGALHAES BRASIL 2014-2015 05/03/2016 – 03/04/2016
42681-1 CLAIR MORON DOS SANTOS MUNHOZ 2014-2015 04/01/2016 – 02/02/2016
501393-3 CRISTINA BENITES 2014-2015 01/03/2016 – 30/03/2016
501998-4 ELIANE REGINA BRUFATTO PEREIRA 2015-2015 07/03/2016 – 05/04/2016
601-1 ELIO ORTIZ BARBOZA 2015-2016 05/03/2016 – 03/04/2016
82831-1 ELZA DOS SANTOS HORTELAN 2014-2015 07/03/2016 – 05/04/2016
5901-1 GEDALVA DOS SANTOS LIMA 2014-2015 01/03/2016 – 30/03/2016
80521-3 GILZA PITTERI VALDEZ 2015-2015 29/02/2016 – 29/03/2016
114762756-1 ISRAEL FABRICIO DA SILVA JUNIOR 2014-2015 05/03/2016 – 03/04/2016
90121-1 JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA 2014-2015 05/03/2016 – 03/04/2016
84641-1 JOAO GUALBERTO DIAS 2012-2013 06/03/2016 – 04/04/2016
114760677-1 KATYANY SANTANA MALTA 2014-2015 14/03/2016 – 12/04/2016
SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS
SEC MUNIC DE FAZENDA
SEC MUNIC DE INFRAESTRUTURA
GUARDA MUNICIPAL
SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL
AGÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE DOURADOS
SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO
114764288-1 LUCIMARA OLIVEIRA DOS SANTOS 2015-2015 07/03/2016 – 05/04/2016
88401-1 LUIZ CARLOS DA SILVA 2014-2015 05/03/2016 – 03/04/2016
114766555-1 MARCIA REGINA DE OLIVEIRA RAMOS MOMENTE MARTINS 2015-2015 29/03/2016 – 27/04/2016
32251-1 MARIA JOSE DA SILVA LIMA 2014-2015 01/03/2016 – 30/03/2016
8431-1 MARIA SONIA SILVA DOS ANJOS 2015-2015 04/03/2016 – 02/04/2016
89651-1 MARIA SUELY DA SILVA OLIVEIRA 2014-2015 15/01/2016 – 13/02/2016
114762369-1 MARIA TEREZINHA BERETTA 2015-2015 01/03/2016 – 30/03/2016
03
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Fe/02/154/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da
Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no
mês de janeiro e fevereiro de 2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 24 dias do mês de fevereiro do ano de
2016.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.159 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016
114764423-2 MIRIAN VALERIO DOS SANTOS 2014-2015 01/03/2016 – 30/03/2016
43271-1 NILSA JUDITE PASSOS 2015-2015 23/02/2016 – 23/03/2016
114762174-2 ROBERTA KELLY VICENTE QUEIROZ 2015-2016 05/03/2016 – 03/04/2016
80421-1 ROZIMAR CRISTIANE ARAUJO NOLASCO LOURES 2013-2014 11/01/2016 – 09/02/2016
501671-5 SANDRA MARA BRANDAO MORAES 2012-2013 01/03/2016 – 30/03/2016
71611-1 SILVIA SANABRIA 2015-2015 25/02/2016 – 25/03/2016
114768436-1 TANIA DE FATIMA CORSATO 2015-2016 01/03/2016 – 30/03/2016
114766459-1 VANDERLEI NUNES DA SILVA 2014-2015 05/03/2016 – 03/04/2016
10811-1 WALTER RIBEIRO HORA 2013-2014 01/03/2016 – 30/03/2016
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114762117-1 ADONIAS FELIPE DE SAMPAIO 2014-2015 14/03/2016 – 12/04/2016
114763152-2 ALISON LEMES FERREIRA 2014-2015 01/03/2016 – 30/03/2016
150571-3 ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA 2015-2015 01/03/2016 – 30/03/2016
114766531-1 ASTURIO COUTINHO DO AMARAL 2015-2016 01/03/2016 – 30/03/2016
114766507-1 DAMIAO MENDES DA ROCHA 2013-2014 14/03/2016 – 12/04/2016
151111-3 DEBORAH DE OLIVEIRA DA SILVA 2013-2013 01/03/2016 – 30/03/2016
22911-1 DENISE KRYSTINA VASCONCELLOS NAKAYAMA 2015-2016 01/03/2016 – 30/03/2016
151331-3 DIRCE DE SOUZA LEITE TOZZO 2015-2015 03/03/2016 – 01/04/2016
82431-1 EDENILCE MARIA MENEZES DE ALMEIDA 2014-2015 01/03/2016 – 30/03/2016
27091-1 EDIA MARIA DA ROSA CASTILHO 2013-2014 01/03/2016 – 30/03/2016
501967-1 EDNILTON DE OLIVEIRA BENTO 2014-2015 01/03/2016 – 30/03/2016
114760541-3 ELAINE GRABNER 2015-2015 02/03/2016 – 31/03/2016
114767472-2 ELENIR LINS CAETANO DE ANDRADE 2015-2016 01/03/2016 – 30/03/2016
114765816-3 ELENY SANDRA PEREIRA RODRIGUES 2014-2015 08/03/2016 – 06/04/2016
114762097-1 ELIANE NERES MARTINS 2014-2015 14/03/2016 – 12/04/2016
85211-1 ELIZANDRA DE QUEIROZ VENANCIO 2014-2015 18/03/2016 – 16/04/2016
114763941-2 ELKE CHRISTINE FERREIRA MASCARENHAS 2015-2016 01/03/2016 – 30/03/2016
114767376-3 ESTER DE OLIVEIRA MARQUES DOS SANTOS 2015-2016 01/03/2016 – 30/03/2016
114760356-1 EUDES CARDOSO DE MEDEIROS FERREIRA 2014-2015 01/03/2016 – 30/03/2016
114760190-1 FABRICIA CHRISTIAN MORAIS DE GOUVEA 2014-2015 01/03/2016 – 30/03/2016
114766554-1 FELIPE DAUZACKER MARCELINO 2015-2016 04/03/2016 – 02/04/2016
33131-1 FERNANDO FONSECA GOUVEA 2013-2014 01/03/2016 – 30/03/2016
114769124-1 FERNANDO FRAGA RODRIGUES 2014-2015 25/03/2016 – 23/04/2016
76121-1 GLAUCIA FERREIRA 2014-2015 01/03/2016 – 30/03/2016
114761016-1 GRACIELY ABREU DIAS 2014-2015 01/03/2016 – 30/03/2016
18051-1 HELENA FONSECA PEDROSO CATELLAN 2013-2014 15/03/2016 – 13/04/2016
114766475-1 ILSON DE OLIVEIRA FABIANO 2013-2014 21/03/2016 – 19/04/2016
114760516-1 IVAN SADER GASPAROTTO 2015-2016 01/03/2016 – 30/03/2016
114765119-5 IVANI DE SOUZA FRANCA AZEVEDO 2013-2014 01/03/2016 – 30/03/2016
114760466-3 JUCILENE DA SILVA ARCANJO MENESES 2014-2014 01/03/2016 – 30/03/2016
18321-1 LAIRTON ROMAO DE CAMARGO 2013-2014 01/03/2016 – 30/03/2016
150451-3 LEONICE BATISTA GAMARRA 2015-2015 01/03/2016 – 30/03/2016
32151-1 LURDES GABRIEL DA SILVA 2014-2015 01/03/2016 – 30/03/2016
114765733-1 MARCELO OKADA 2013-2014 07/03/2016 – 05/04/2016
114760738-1 MARCOS JOSE LEONCO DOS SANTOS 2013-2014 01/03/2016 – 30/03/2016
75811-3 MARIA BALBINA RODRIGUES 2015-2015 01/03/2016 – 30/03/2016
32541-1 MARIA CAMARGO DE OLIVEIRA GOMES 2013-2014 01/03/2016 – 30/03/2016
151191-3 MARIA CIRENE MONTEIRO CORREA 2015-2015 01/03/2016 – 30/03/2016
114766527-1 MARIA DA CONCEICAO SILVA 2015-2016 01/03/2016 – 30/03/2016
150351-3 MARIA DE LOURDES DA SILVA BARBOZA 2015-2015 07/03/2016 – 05/04/2016
114766278-5 MARIA LUIZA BANDEIRA PALMA 2015-2016 01/03/2016 – 30/03/2016
114766530-1 MAYKO ALEXANDRE ESQUIVEL 2014-2015 01/03/2016 – 30/03/2016
114766952-2 NEUZA ALVES PRACIDELLI 2015-2016 14/03/2016 – 12/04/2016
114768979-1 ORTENCIA DE MATOS 2014-2015 01/03/2016 – 30/03/2016
114763346-1 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA 2013-2014 07/03/2016 – 05/04/2016
114766512-1 PAULO VITOR DIAS 2014-2015 01/03/2016 – 30/03/2016
114763411-1 RAFAEL DORNELAS DE FARIA 2014-2015 10/03/2016 – 08/04/2016
114769712-1 RAIMUNDO OLIVEIRA FILHO 2014-2015 01/03/2016 – 30/03/2016
130231-3 ROSA AMELIA DA SILVA ALENCAR 2014-2014 01/03/2016 – 30/03/2016
129991-3 ROSIMEIRE ALEM 2015-2015 01/03/2016 – 30/03/2016
151391-3 SANDRA MARA DA ENCARNACAO 2015-2015 01/03/2016 – 30/03/2016
83461-1 SELMA CRISTINA MARTINS MACIEL SILVA 2014-2015 21/03/2016 – 19/04/2016
151041-3 SILVIA REGINA DO NASCIMENTO SALGUEIRO 2015-2015 01/03/2016 – 30/03/2016
26811-1 SIMBAL PERRONI 2014-2015 01/03/2016 – 30/03/2016
86031-1 SOENIR BORGES GOMES 2014-2015 01/03/2016 – 30/03/2016
47301-1 TAKEO OHIRA 2013-2014 26/02/2016 – 26/03/2016
151131-3 TEREZA DE JESUS BATISTA 2015-2015 01/03/2016 – 30/03/2016
114764233-2 VALKIRIA SILVA BITTENCOURT 2014-2015 23/03/2016 – 21/04/2016
114760108-1 VANDERCLEIA GONZAGA DOS SANTOS 2015-2016 01/03/2016 – 30/03/2016
114760296-1 ZULEIDE DO CARMO BONFIM 2013-2014 28/03/2016 – 26/04/2016
SEC MUNIC DE SAÚDE
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114761553-1 CLARICE RODRIGUES ZOLET 2013-2014 07/03/2016 – 21/03/2016
114766295-1 ROBSON ELIAS DOS SANTOS 2015-2016 07/03/2016 – 21/03/2016
114766535-1 THALYTA CASTRO 2014-2015 01/03/2016 – 15/03/2016
114766535-1 THALYTA CASTRO 2015-2016 16/03/2016 – 30/03/2016
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 02/154/2016 – 15( QUINZE DIAS)
SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114768345-1 ADRIANA BATTAGLIN MEREY 2014-2015 14/03/2016 – 28/03/2016
114766871-2 CLEVERSON MORAES TOBIAS 2015-2016 01/03/2016 – 15/03/2016
114768917-2 FABIO FERREIRA LEITE 2014-2015 01/03/2016 – 15/03/2016
114765769-1 GEISA MARQUES DE AMORIM SANTOS 2014-2015 01/03/2016 – 15/03/2016
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114761699-1 DIONISIO BINELO BATISTA 2014-2015 01/03/2016 – 15/03/2016
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114766912-3 MARIA APARECIDA FERNANDES 2015-2016 01/03/2016 – 15/03/2016
75241-1 ROZEMAR MATTOS SOUZA 2012-2013 01/03/2016 – 15/03/2016
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114764621-2 REJANE SINAILA DELVALLE MORINIGO 2014-2015 15/03/2016 – 29/03/2016
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114766500-1 MARCIO FERNANDES VILELA RODRIGUES 2014-2015 01/03/2016 – 15/03/2016
114766500-1 MARCIO FERNANDES VILELA RODRIGUES 2015-2016 16/03/2016 – 30/03/2016
114768531-1 NILSON DA SILVA 2013-2014 01/03/2016 – 15/03/2016
114768531-1 NILSON DA SILVA 2014-2015 16/03/2016 – 30/03/2016
114763954-1 THAIS BARBOSA MATSUNO MACHADO 2013-2014 01/03/2016 – 15/03/2016
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114762569-1 ODELICE ANA PITOL 2013-2014 01/03/2016 – 15/03/2016
114764812-3 TALYTA DA SILVA PAIVA MOREIRA 2015-2016 01/03/2016 – 15/03/2016
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
45121-1 SANDRA SONDA VIEIRA 2014-2015 15/02/2016 – 29/02/2016
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
43891-1 GUSTAVO FRANCO FELIX 2014-2015 05/03/2016 – 19/03/2016
43981-1 JOSE RUBENS BARBOSA 2013-2014 10/03/2016 – 24/03/2016
44141-1 ORLEAN CATELLAN TEIXEIRA 2012-2013 05/03/2016 – 19/03/2016
44191-1 TERCIO ANTONIO OLIVEIRA CARVALHO 2014-2015 10/03/2016 – 24/03/2016
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
501729-1 ANA MARIA DEHN DOS SANTOS 2014-2015 03/03/2016 – 17/03/2016
501729-1 ANA MARIA DEHN DOS SANTOS 2015-2016 18/03/2016 – 01/04/2016
114767573-3 ANA SALETE MORAES LIBORIO 2014-2015 01/03/2016 – 15/03/2016
88741-1 ELZA MOREIRA DE LIMA 2013-2014 07/03/2016 – 21/03/2016
114764058-2 HELENA DE JESUS DE ALMEIDA GODOY MATIAS 2014-2015 21/03/2016 – 04/04/2016
80441-2 ISA GEZIELDA DOS SANTOS ALMEIDA 2015-2016 07/03/2016 – 21/03/2016
114766869-1 LUIZ RONALDO SANTANA 2014-2015 01/03/2016 – 15/03/2016
155121-2 MARIA DA CONCEICAO CELESTINO BARBOSA 2014-2015 01/03/2016 – 15/03/2016
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
141241-2 JOSE JOAQUIM DE SOUZA 2014-2015 28/03/2016 – 11/04/2016
29741-1 MARINO MILOCA RODRIGUES 2013-2014 01/03/2016 – 15/03/2016
87891-1 SIRLEI VALDIRENE BEDIN 2014-2015 01/03/2016 – 15/03/2016
SEC MUNIC DE INFRAESTRUTURA
GUARDA MUNICIPAL
SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL
SEC MUNIC DE AGRIC FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA
SEC MUNIC DE FAZENDA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS
GABINETE DO PREFEITO
SEC MUNIC DE PLANEJAMENTO
SEC MUNIC DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114768497-1 ALESSANDRA DE OLIVEIRA ALVES 2014-2015 01/03/2016 – 15/03/2016
114765952-2 JUCEMAR ALMEIDA ARNAL 2014-2015 01/03/2016 – 15/03/2016
114765952-2 JUCEMAR ALMEIDA ARNAL 2015-2016 16/03/2016 – 30/03/2016
501359-7 VANESSA ROCHA HENRIQUE 2013-2014 08/03/2016 – 22/03/2016
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114763499-2 HELAINE NONATO CAMILO 2014-2015 17/03/2016 – 31/03/2016
86171-1 PAULO JORGE LOPES MOTTA 2014-2015 09/03/2016 – 23/03/2016
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
87201-1 CASSIA DOMINGOS DE MACEDO 2014-2015 07/03/2016 – 21/03/2016
114760393-1 ELIZANGELA TIAGO DA MAIA 2015-2015 01/03/2016 – 15/03/2016
80261-1 ELIZANGELA TIAGO DA MAIA 2015-2015 01/03/2016 – 15/03/2016
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114760385-1 ADRIANA GARCIA MORALES 2014-2015 11/02/2016 – 25/02/2016
114760385-1 ADRIANA GARCIA MORALES 2015-2016 26/02/2016 – 11/03/2016
151071-3 ADRIANA RAMONA BENITES CHRISTOVAM SILVA 2015-2015 01/03/2016 – 15/03/2016
114766054-3 ANAGNY GRACIANE ALVES 2014-2015 09/03/2016 – 23/03/2016
114764015-2 ANGELA MARIA DA SILVA 2014-2015 07/03/2016 – 21/03/2016
SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO
SEC MUNIC DE SAÚDE
AGÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE DOURADOS
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.159 04
RESOLUÇÕES
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
Resolução nº. Pf/02/1833/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
ConcederPROGRESSÃOFUNCIONALaos Servidores Públicos Municipal.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 24 dias do mês de fevereiro do ano de
2016.
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016
500890-3 ANGELA TORRES FIGUEREDO 2015-2015 28/03/2016 – 11/04/2016
114760181-1 BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA 2015-2016 01/03/2016 – 15/03/2016
114769067-3 BRUNO HENRIQUE PALMONARI 2015-2016 16/02/2016 – 01/03/2016
141651-3 CELIA APARECIDA CORREA 2015-2015 18/03/2016 – 01/04/2016
114762157-1 CELIA MIGUEL RAIDAN 2014-2015 01/03/2016 – 15/03/2016
114765092-3 CLEIA GOMES FREITAS ARAUJO 2013-2014 17/03/2016 – 31/03/2016
4741-1 CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO 2014-2015 07/03/2016 – 21/03/2016
4741-1 CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO 2015-2016 22/03/2016 – 05/04/2016
83341-1 CRISTINA YAMAKAWA HIGASHI 2012-2013 01/03/2016 – 15/03/2016
114766330-1 EDUARDO DA ROCHA LIMA 2014-2015 01/03/2016 – 15/03/2016
143851-3 ELIAS ABUJABRA MEREJE NETO 2014-2015 10/03/2016 – 24/03/2016
85241-1 ELZA MARIA DE QUEIROZ VENANCIO DE PAULA 2014-2015 01/03/2016 – 15/03/2016
114760408-1 FABIO ROBERTO DOS SANTOS HORTELAN 2013-2014 01/03/2016 – 15/03/2016
128241-6 FELICIANO ESTEBAN CORRALES LOPEZ 2013-2014 01/03/2016 – 15/03/2016
114764228-1 FERNANDA TORRACA DE OLIVEIRA 2013-2014 28/03/2016 – 11/04/2016
114760195-1 GLORIA DE LAZARI MENDES 2014-2015 07/03/2016 – 21/03/2016
114760195-1 GLORIA DE LAZARI MENDES 2015-2016 22/03/2016 – 05/04/2016
114764909-4 HENRIQUE CARMO PAREDES DOS SANTOS 2013-2014 18/03/2016 – 01/04/2016
114766498-1 ITAMAR VIANA LEITE 2015-2016 07/03/2016 – 21/03/2016
114766490-1 JOAB PIRES SANTANA 2014-2015 01/03/2016 – 15/03/2016
501788-5 JOANINHA MAGALY FERNANDES VEDOVATO 2014-2015 01/03/2016 – 15/03/2016
34421-1 LAURA VANINI DUTRA 2014-2015 28/03/2016 – 11/04/2016
114760352-1 LEANDRO FERREIRA DA COSTA 2014-2015 16/03/2016 – 30/03/2016
114760174-1 LUCIANNI KEIKO UENO 2013-2014 28/03/2016 – 11/04/2016
114765565-1 LUCIANO OLIVEIRA GAIA 2013-2014 17/03/2016 – 31/03/2016
114762051-1 LUCIMARA FERREIRA DIAS DE PAIVA 2013-2014 21/03/2016 – 04/04/2016
18431-1 MARCIA APARECIDA PASQUARELLI 2014-2015 07/03/2016 – 21/03/2016
85201-1 MARCIA CIBELLE DOMINGUES CID DA ROSA 2014-2015 10/03/2016 – 24/03/2016
131281-1 MARCIA FERNANDA DOS SANTOS 2014-2015 14/03/2016 – 28/03/2016
500932-1 MARCOS ALMEIDA RAMOS 2014-2015 01/03/2016 – 15/03/2016
114760088-1 MARCOS MENDONCA DE LAGOS 2015-2016 01/03/2016 – 15/03/2016
114768534-1 MAURA MARIA OVIEDO BARROSO 2014-2015 07/03/2016 – 21/03/2016
114769378-1 MICHELLI BORTOLOTI MINHOS 2015-2016 01/03/2016 – 15/03/2016
114760121-1 MIRIAN ELENA FONSECA COELHO 2015-2016 08/03/2016 – 22/03/2016
26231-1 ODINALVA ALVARES 2014-2015 01/03/2016 – 15/03/2016
17261-1 PEDRO JESUALDO DE SOUZA 2014-2015 01/03/2016 – 15/03/2016
114766355-1 RAQUEL DE SOUZA BAMBIL 2015-2016 07/03/2016 – 21/03/2016
90425-1 REGINA KAYO NISHIDE 2014-2015 10/03/2016 – 24/03/2016
129961-2 RICARDO DA COSTA BRITES 2013-2014 28/03/2016 – 11/04/2016
18811-1 RICARDO PEDRA LOURENCO 2012-2013 01/03/2016 – 15/03/2016
114766505-1 ROBSON BENEDITO FARIAS 2014-2015 01/03/2016 – 15/03/2016
114766505-1 ROBSON BENEDITO FARIAS 2015-2016 16/03/2016 – 30/03/2016
114765806-1 RODRIGO PEDROSO DOS SANTOS 2014-2015 18/03/2016 – 01/04/2016
114760175-1 ROSA APARECIDA PELEGRINI OLIVEIRA 2014-2015 09/03/2016 – 23/03/2016
150461-3 ROSANGELA MOREIRA MARTINS 2013-2013 07/03/2016 – 21/03/2016
500939-1 SERGIO DA COSTA CORREIA 2014-2015 01/03/2016 – 15/03/2016
114764232-1 SHISLENE RODRIGUES DA SILVA SOUZA 2014-2015 08/03/2016 – 22/03/2016
86021-2 SONIA MARIA DA SILVA 2014-2015 09/03/2016 – 23/03/2016
114760110-1 SUELI APARECIDA DE SOUZA SILVA 2014-2015 01/03/2016 – 15/03/2016
47301-1 TAKEO OHIRA 2012-2013 11/02/2016 – 25/02/2013
500942-2 TANIA DA TRINDADE VISCARDI 2015-2016 28/03/2016 – 11/04/2016
501795-4 TEREZINHA PICOLO DA SILVA 2013-2014 01/03/2016 – 15/03/2016
501795-4 TEREZINHA PICOLO DA SILVA 2014-2015 16/03/2016 – 30/03/2016
114760780-3 THANIA MARTINS RAMOS DE BRITO 2013-2014 01/03/2016 – 15/03/2016
114760780-3 THANIA MARTINS RAMOS DE BRITO 2014-2015 16/03/2016 – 30/03/2016
114764212-1 VAGNO LIMA FAVA 2014-2015 06/03/2016 – 20/03/2016
114764233-2 VALKIRIA SILVA BITTENCOURT 2013-2014 08/03/2016 – 22/03/2016
500993-5 VERA LUCIA DA SILVA ALEM 2014-2015 07/03/2016 – 21/03/2016
114761883-1 VIVIANE TIZZATTO DE OLIVEIRA 2013-2014 29/03/2016 – 12/04/2016
MATRICULA SERVIDOR CARGO
CLASSE
ANTERIOR
CLASSE
ATUAL
PROCESSO
ADM./SEMAD/ Nº.
114763510-1 SOLANGE SILVA MELO
PROCURADOR
MUNICIPAL
2ª classe 1ª classe 153/2016/SEMAD/Jurídico
114763509-1 EDUARDO GOMES DO AMARAL
PROCURADOR
MUNICIPAL
2ª classe 1ª classe 152/2016/SEMAD/Jurídico
502122-3 SILVIA DIAS DE LIMA CAIÇARA
PROCURADOR
MUNICIPAL
2ª classe 1ª classe 170/2016/SEMAD/Jurídico
ORGÃOS COLEGIADOS
JUNTAADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
EDITAL DE PUBLICAÇÃO n. 001/2016
Nádia Delgado Marques
Presidente da Jari/Dourados-MS
EDITALDE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DAFT/NMFNº 05, 25 de fevereiro de
2016.
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal
Resultado do Julgamento dos Recursos de Infrações
A J u n t a Ad m i n i s t r a t i v a d e Re c u r s o s d e I n f r a ç õ e s –
JARI/AGETRAN/DOURADOS-MS torna público o resultado do julgamento de
recursos de infrações de competência municipal, observando-se:
I)- a especificação dos resultados do julgamento de recursos de infrações é a
constante no quadroemanexo a este edital, utilizando a seguinte legenda:
PROVIDO= ganho de causa;
PROVIDOPARCIALMENTE=recurso foi acatado parcialmente;
NÃOPROVIDOouNÃOCONHECIMENTO= perda de causa;
AO ORGÃO COMPETENTE = quando não for de competência do município de
Dourados-MS.
II)- das decisões da JARI cabe recurso (2ª instância) a ser interposto, no prazo de 30
(trinta) dias contados da publicação ou da notificação da decisão, observando-se:
a)- Da decisão de “NÃO PROVIDO”, o responsável pela infração, caso tenha
interesse, poderá interpor recurso, protocolando junto a JARI/AGETRAN via única
de requerimento dirigindo aoCETRAN/MS;
b)- Da decisão de “PROVIDO”, a AGETRAN poderá interpor recurso junto ao
CETRAN/MS, o que poderá alterar a decisão da JARI, com o restabelecimento das
infrações e multa.
Dourados-MS, 29 de Fevereiro de 2016.
O Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, através do Núcleo de
Monitoramento Fiscal, faz publicar o presente Edital, por terem sido ineficazes as
tentativas por via postal (art. 370, III e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de
Dezembro de 2003 (CódigoTributário Municipal – CTM).
Assim, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta publicação, ficam notificados os
Sujeitos Passivos identificados noAnexo Único, para efetuarem o recolhimento citado
no respectivo Auto de Infração, podendo, no mesmo prazo, apresentar a defesa, por
petição dirigida à autoridade julgadora de primeira instância (arts. 467, III e 469, do
CTM).
Não havendo qualquer manifestação no prazo previsto, ensejará a revelia, a
reputação de que são verdadeiros os fatos afirmados e o processo será encaminhado
para imediato julgamento (art. 469, parágrafo único, do CTM).
EDITAIS
n. Processo n. Placa n. Auto de Infração Resultado
11995/2015 HTA-3296 TE15009865 PROVIDO
11998/2015 HTA-3296 TE15009866 NÃO PROVIDO
13038/2015 LQJ-0538 TE15011271 PROVIDO
14082/2015 NRM-6109 MS1656945 NÃO PROVIDO
14329/2015 AVU-2775 MS1857826 PROVIDO
14646/2015 NRW-5197 MS1889631 NÃO PROVIDO
14681/2015 NRM-2689 MS1882161 NÃO PROVIDO
14683/2015 HTE-1291 MS1786693 NÃO PROVIDO
14729/2015 HTN-5885 MS1734590 PROVIDO
14739/2015 HJM-3343 MS1859558 NÃO PROVIDO
ANEXO AO EDITAL DE PÚBLICAÇÃO n. 001/2015.
Número do
Processo
Número da
Inscrição no CAE
Sujeito Passivo CNPJ/ CPF
Valor
Principal do
Tributo
6744/2016 21877009 Paulo Favaro 33009945949 545,4
6722/2016 1000098920 Mecca Construções Ltda- ME 1,75153E+13 55,2
6718/2016 1000108934 Pereira & Costa Ltda 1,76884E+13 7.894,91
6716/2016 100036660 Sociedade de Educação Para Dourados Ltda 3,65043E+12 149.987,90
6715/2016 1000093007 Eduardo Cosmo da Silva 1,66071E+13 165,6
6712/2016 1000018390 Antônio Guerreiro Albuquerque 9,34302E+12 55,2
Anexo Único
05
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.159 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016
268.900,12 211,19 Valor efetivo p/ cálculo
Arred. Testada 2
Nº/C Nº INSC. CADASTRAL Nome / Proprietário Qd Lote Testada 1 Testada 2 Testada 1 Testada 2 V. Total 50% V. Individual Valor Custo
Int. PREFEITURA Valor R$ Valor R$ Testadas 100% Contrib. Subvenção Indiv. / Obra
R$ R$ R$ R$ R$ R$
1 00.04.81.02.180.000-8 VILMAIZABEL PIVETA 5 2 109,40 23.104,40 23.104,40 23.104,40
2 00.04.81.11.230.000-8 EDAVIO DACOSTAJANDRE 4 22 25,00 5.279,80 5.279,80 5.279,80
3 00.04.81.11.300.000-8 DAVIDSON MARQUES 4 29 25,00 5.279,80 5.279,80 5.279,80
4 00.04.81.11.190.000-1 ALINE IAUCH CHIOSINI COREEAE OU 4 18 80,00 16.895,35 16.895,35 50.% 8.447,68 8.447,68 16.895,35
5 7 10 80,00 16.895,35 16.895,35 50.% 8.447,68 8.447,68 16.895,35
00.04.81.12.010.001-2 RULIETE CIRADINI SILVAE OUTROS 7 10
00.04.81.12.010.002-0 RAQUEL VARGAS MARQUES 7 10
00.04.81.12.010.003-9 FERNANDAKAREN LOURES DE MATTOS 7 10
00.04.81.12.010.004-7 JUAREZ BORNADI 7 10
00.04.81.12.010.005-5 EVALDO GUIMARAES INACIO 7 10
00.04.81.12.010.006-3 FAUZER FABIO RIBEIRO E OUTROS 7 10
00.04.81.12.010.007-1 JOSE REINALDO CHERRI 7 10
00.04.81.12.010.008-0 LIARA SOUZA SANTOS 7 10
00.04.81.12.010.009-8 PEDRO LAURINDO LIMAJUNIOR 7 10
00.04.81.12.010.010-1 CLEITON MELGAREJO DE ARAUJO 7 10
00.04.81.12.010.011-0 EDVALDO DE OLIVEIRAFERREIRAE OUTROS 7 10
00.04.81.12.010.012-8 PAULO ANDRADE SILVA 7 10
00.04.81.12.010.013-6 FATIMADE VAZ 7 10
00.04.81.12.010.014-4 JOELCRIS LOPES CORREIAE OUTROS 7 10
00.04.81.12.010.015-2 FABIANA FORTES DA SILVIA 7 10
00.04.81.12.010.016-1 CONSTRUTORAMOREIRACOSTALTDA-EPP 7 10
00.04.81.12.010.017-9 ADERCIO GOMES PAUROSI E OU 7 10
00.04.81.12.010.018-7 ELIAS APARECIDO GOMES 7 10
00.04.81.12.010.019-5 ELIZABETE CRISTINABRAGHIATO E OU 7 10
00.04.81.12.010.020-9 MARCILENE GORRERE CABREIRA 7 10
6 0 F7/P 77,50 16.367,37 16.367,37 16.367,37 16.367,37
(ESTÃO INTEGRADAS AS INSCRIÇÕES CADASTRAIS CONFORME LISTAGEM/PMD ABAIXO)
00.04.81.02.240.001-1 DIEGO BRUNETO 0 F7/P
00.04.81.02.240.002-0 MILENE PATRICIAARGENTA 0 F7/P
00.04.81.02.240.003-8 PATRICIAMATOS DA SILVA 0 F7/P
00.04.81.02.240.004-6 RICARDO DASILVAPETRI 0 F7/P
00.04.81.02.240.011-9 JULIANA CAROLINA FAIS 0 F7/P
00.04.81.02.240.012-7 JOSE EDUARDO GARCIA 0 F7/P
00.04.81.02.240.013-5 MARCOS GERALDO DOS SANTOS GODOY 0 F7/P
00.04.81.02.240.014-3 NELSON FREITAS MUNIZE 0 F7/P
00.04.81.02.240.021-6 CESAR FARIAS JUNIOR 0 F7/P
00.04.81.02.240.022-4 GILMAR SANTOS DE QUEVEDO E OUTROS 0 F7/P
00.04.81.02.240.023-2 MARIASOCORRO MAIADO NASCIMENTO 0 F7/P
00.04.81.02.240.024-2 ADRIANO FRANCISQUETTI DASILVA 0 F7/P
00.04.81.02.240.101-8 JOSE ALGUSTOSANTOSMORAES E OUTROS 0 F7/P
00.04.81.02.240.102-6 WILLIAN DOS SANTOS OLMEDO 0 F7/P
00.04.81.02.240.103-4 RAIMUNDO DIEGO DO NASCIMETO 0 F7/P
00.04.81.02.240.104-2 AMERICO BRAGAESPINDOLA 0 F7/P
00.04.81.02.240.111-5 RAFAEL SILVIASOARES 0 F7/P
ASFAlTO COMUNITÁRIO – BAIRRO CHÁCARAS TREVO – não aderentes – Republicação
Valor p/ Metro Linear de
testada
Soma das
Testadas (mts.
lineares) 1.273,25
Medidas em metros Resultado Financeiro
(Plano de Rateio)
A Prefeitura Municipal de Dourados, através da secretaria Municipal de planejamento, atendendo exposto no § 20 do art.8 da Lei nº 3470 de 25 de agosto de 2011, torna publico aos
interessados que retifica para correção o anexo 2 (dois) listagem de proprietários localizados no bairro Chácaras Trevo abrangidos pelo asfaltamento comunitário, que não
concordaram ou não contrataram o plano e cuja a cobrança do valor se dará por meio de lançamento ao tributo “contribuição de melhorias” em razão da valorização do imóvel
ocorrida após a execução das benfeitorias Pavimentação Asfáltica.
Edital 04 /2015/SEPLAN-ASFALTO COMUNITARIO – Retificado
Chácaras Trevo
ANEXO II
(Metro Linear)
Valor Total da Obra em R$:
CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAJUBÁll
(ESTÃO INTEGRADAS AS INSCRIÇÕES CADASTRAIS CONFORME LISTAGEM/PMD ABAIXO)
CONSTRUTORAMOREIRACOSTALTDA(RESIDENCIAL VICENZAll)
(Dados Conforme Cadastro da Prefeitura Municipal de Dourados)
00.04.81.02.240.112-3 JOSE DOS SANTOS DASILVA 0 F7/P
00.04.81.02.240.113-1 GLAYDISON ROGERIO OLIVEIRA E SILVA 0 F7/P
00.04.81.02.240.114-0 ALEXANDRE PIRAI DE MAGALHAES 0 F7/P
00.04.81.02.240.121-2 MIRIAN TEREZINHAECKER 0 F7/P
00.04.81.02.240.122-2 THIAGO CEZAR RAMOS SALMAZO 0 F7/P
00.04.81.02.240.123-9 ANTONIO PEREIRADOS SANOS 0 F7/P
00.04.81.02.240.124-7 ADALGIZAMARTINSDA SILVA 0 F7/P
00.04.81.02.240.201-4 ANDRE DE LIMAGARCIA 0 F7/P
00.04.81.02.240.202-2 JESSICABRASILEIRO MANTARRAIA 0 F7/P
00.04.81.02.240.203-0 ROBERTAFERREIRAVOLOBUFF 0 F7/P
00.04.81.02.240.204-9 CASSIADE OLIVEIRA LIMA 0 F7/P
00.04.81.02.240.211-1 DANIELE CRISTIANAPINHEIRO 0 F7/P
00.04.81.02.240.212-0 ADENAUER MAIADO NACIMENTO 0 F7/P
00.04.81.02.240.213-8 ENEZIO ALMEIDACOMOLEZ 0 F7/P
00.04.81.02.240.214-6 FERNADO JORGE GUIMARAES 0 F7/P
00.04.81.02.240.221-9 THIAGO VITOR PEREIRA 0 F7/P
00.04.81.02.240.222-7 AZEL JORGE FILHO 0 F7/P
00.04.81.02.240.223-5 MAGNAREGINADA SILVAGOMES E OUTROS 0 F7/P
00.04.81.02.240.224-3 JUNIOR FERNANDES LIMA 0 F7/P
00.04.81.02.240.301-0 NEDESON MARTINS DE MATOS E OUTROS 0 F7/P
00.04.81.02.240.302-9 HUMBERTO DJALMABARROS JUNIOR E OUTROS 0 F7/P
06
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.159 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016
00.04.81.02.240.303-7 LUIZ ROBERTO DASILVAFILHO 0 F7/P
00.04.81.02.240.304-5 MARCELO FRANCO DIAS 0 F7/P
00.04.81.02.240.311-8 ROSEMERI NOGUEIRA 0 F7/P
00.04.81.02.240.312-6 ROGERIO BOBADILHAMACIEL 0 F7/P
00.04.81.02.240.313-4 EXPEDITO JUNES LEITE SOARES 0 F7/P
00.04.81.02.240.314-2 JOELMADACOSTASOUSA 0 F7/P
00.04.81.02.240.321-5 EDER COSMACABREIRA 0 F7/P
00.04.81.02.240.322-3 CLAUDIAFABIANE NASCIMENTO 0 F7/P
00.04.81.02.240.323-1 LEANDRO PEREIRADILL 0 F7/P
00.04.81.02.240.324-0 ANDERSON JOSE DASILVA 0 F7/P
00.04.81.02.240.401-7 ELISANGELA GUIMARAES DE BRITO 0 F7/P
00.04.81.02.240.402-5 ELAINE APARECIDA AMARAL SILVA 0 F7/P
00.04.81.02.240.403-3 SILOANDRATODESCATO PACHE E OUTROS 0 F7/P
00.04.81.02.240.404-1 GLAUCIACRISTINAPIRES 0 F7/P
00.04.81.02.240.411-4 DANIELASOUZABARBOSA 0 F7/P
00.04.81.02.240.412-2 ZILAIR PEREIRALIMA 0 F7/P
00.04.81.02.240.413-1 JOSEFAMARIADACONCEICAO 0 F7/P
00.04.81.02.240.414-9 TIAGO ALEXANDRE AVELINO E OUTROS 0 F7/P
00.04.81.02.240.421-1 JUN ONO JUNIOR 0 F7/P
00.04.81.02.240.422-0 PATRICIAROCHAMACARIO E OUTROS 0 F7/P
00.04.81.02.240.423-8 CARLOS ROBERTO MENDES 0 F7/P
00.04.81.02.240.424-6 MAYCON SERGIO BESEN OUTROS 0 F7/P
00.04.81.02.240.501-3 NIVALDO VILLANOVA DA SILVA 0 F7/P
00.04.81.02.240.502-1 VAGNER PIRES DE MORAES 0 F7/P
00.04.81.02.240.503-0 JOHNNYNUNES ALVES 0 F7/P
00.04.81.02.240.504-8 VALERIAFOGACADIAS 0 F7/P
00.04.81.02.240.511-1 AMAZILIAGARCIA LEAL GARCIA 0 F7/P
00.04.81.02.240.512–9 DIRCEU DOS SANTOS TOLEDOE OUTROS 0 F7/P
00.04.81.02.240.513-7 VERIDIANARIBEIRO E OUTROS 0 F7/P
00.04.81.02.240.514-5 JEOVAN MACIEL RODRIGUES 0 F7/P
00.04.81.02.240.521-8 RODRIGO APARECIDO BEZERRADASILVA 0 F7/P
00.04.81.02.240.522-6 ROGER HENRIQUE MELO 0 F7/P
00.04.81.02.240.523-4 DIEGO CORREAGAMARRA 0 F7/P
00.04.81.02.240.524-2 JOCELI SIMONE CAPELIN 0 F7/P
Secretário Municipal de Planejamento
Luis Roberto Martins de Araújo
Dourados-MS, 26 DE FEVEREIRO DE 2016
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2016
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 036/2015
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 055/2015
Murilo Zauith
Prefeito
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial -
relativo ao Processo n.º 021/2016/DL/PMD – tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO,
CONTROLE DE ACESSO E MONITORAMENTO DE INTEMPÉRIES DA
INFRAESTRUTURA NO DATACENTER MUNICIPAL”, a ser processado e
julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto
Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com
aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública
para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 11/03/2016 (onze de
março do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de
Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua
Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O
edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município
de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e,
alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão
gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive
ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da
taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 26 de fevereiro de 2016.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 284/2015/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO,
ATRAVÉS DO SERVIÇO DE BUFFET, DE ACORDO COM CADA EVENTO OU
DEMANDAS EVENTUAIS E URGENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO, resolveHOMOLOGARo processo licitatório, para que dele provenham
seus efeitos legais eADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: BUFFET
LUZLY-ME, no lote 01, com o valor global de R$ 48.300,00 (quarenta e oito mil e
trezentos reais).
Dourados (MS), 16 de fevereiro de 2016.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 501/2015/DL/PMD, cujo objeto trata deAQUISIÇÃO DE
MOBILIÁRIO (CONJUNTO ESCOLAR PENTAGONO INFANTIL),
OBJETIVANDO ATENDER NECESSIDADES E DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para
que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da
proponente: A.A.M SANTOS – ME, no item 01, com o valor global de R$ 77.025,00
(setenta e sete mil e vinte e cinco reais).
Dourados (MS), 24 de fevereiro de 2016.
07
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 407/2015/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2016/DL/PMD
EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2012/DL/PMD
EXTRATODO11°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 003/2009/DL/PMD
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 042/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 297/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 298/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
PARTES:
Município de Dourados
Mercado Lumer Ltda – EPP.
PROCESSO: Convite n° 029/2015.
OBJETO: aquisição de gelo triturado, objetivando atender diversos eventos
coordenados pela Secretaria Municipal de Educação.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.32 – Outros Materiais de Consumo
VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data
de assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 552,00 (quinhentos e cinquenta e dois reais).
DATADEASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
A.A. M. Santos – ME.
PROCESSO: Convite n° 055/2015.
OBJETO: aquisição de mobiliário (conjunto escolar pentágono infantil),
objetivando atender necessidades e demanda da Secretaria Municipal de Educação.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2122. – Salário Educação
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.17 – MobiliárioemGeral
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data de assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 77.025,00 (setenta e sete mil e vinte e cinco reais).
DATADEASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
PLANACONCONSTRUTORALTDA.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 007/2011
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses com inicio em 20/02/2016 e previsão de vencimento em
20/08/2016 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços para o lote 02, item 05
por mais 06 (seis) meses com inicio em 22/01/16 com previsão de vencimento em
22/07/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 19 de fevereiro de 2016
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
ANFERCONSTRUÇÕESECOMERCIOLTDA.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 045/2008.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06(seis) meses com inicio em 05/02/2016 e previsão de vencimento em
05/08/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 01 de Fevereiro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORAMARIADACONCEIÇÃOANGÉLICA
CNPJ N°: 09.676.170/0001-65
Responsável Legal: Jucirey Simões Ferreira Melo
CPF Nº: 592.417.051-91
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Professora Maria da ConceiçãoAngélica para atender as
despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola
Municipal Professora Maria da ConceiçãoAngélica.
VALOR: R$ 56.065,55 (Cinquenta e seis mil sessenta e cinco reais e cinquenta e
cinco centavos), transferidoem10 (dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALINDÍGENAAGUSTINHO
CNPJ N°: 07.998.571/0001-06
Responsável Legal: Siliberio Fernandes
CPF Nº: 391.063.901-10
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Indígena, para aquisição de gêneros de alimentação
visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos
próprios.
VALOR: R$ 26.960,00 (vinte e seis mil novecentos e sessenta reais), transferido
em10 (dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALINDÍGENAARAPORÃ
CNPJ N°: 07.998.576/0001-39
Responsável Legal:Andréia CristinaSilva de Jesus
CPF Nº: 942.978.271-15
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Indígena, para aquisição de gêneros de alimentação
visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos
próprios.
VALOR: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), transferidoem10 (dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.159 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016
08
EXTRATOS
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 299/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 300/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 301/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 311/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2016
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 407/2014/DL/PMD
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALINDÍGENALACU’IROQUEISNARD
CNPJ N°: 13.446.187/0001-01
Responsável Legal: Eliane Juca da Silva
CPF Nº: 003.674.521-76
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Indígena, para aquisição de gêneros de alimentação
visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos
próprios.
VALOR: R$ 7.680,00 (sete mil seiscentos e oitenta reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALINDÍGENAPA’I CHIQUITO– CHIQUITOPEDRO
CNPJ N°: 08.007.545/0001-31
Responsável Legal:Adrieli Gomes Ozório
CPF Nº: 044.206.271-07
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Indígena, para aquisição de gêneros de alimentação
visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos
próprios.
VALOR: R$ 2.720,00 (dois mil setecentos e vinte reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALINDÍGENARAMÃOMARTINS
CNPJ N°: 14.626.844/0001-57
Responsável Legal: Jair Freitas
CPF Nº: 489.990.911-04
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Indígena, para aquisição de gêneros de alimentação
visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos
próprios.
VALOR: R$ 19.160,00 (dezenove mil cento e sessenta reais), transferido em 10
(dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
ATENÇÃOINTEGRALÀCRIANÇAEADOLESCENTE-CAIC
CNPJ N°: 01.335.531/0001-06
Responsável Legal:Ademar Cabral deAraujo
CPF Nº: 807.291.341-72
OBJETO: repasse de recursos financeiros pelo Município a Associação de Pais e
Mestres do Centro deAtenção Integral à Criança eAdolescente – CAIC para promover
o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, estudantes de escolas públicas,
por meio de ações educacionais que favoreçam a inclusão socioprodutiva e ampliem a
consciência cidadã, comtemplando a formação de educadores sociais, no âmbito do
Programa IntegraçãoAABBComunidade daFUNDAÇÂOe FENABB.
VALOR: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.122 – Salário Educação
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115049
VIGÊNCIA: 01/06/2015 a 28/02/2016
Dourados-MS, 10 de Junho de 2015.
PARTES:
Município de Dourados/MS.
COMPROMITENTESFORNECEDORES:
VIALUX PRODUTOS PARA SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA VIÁRIA –
EIRELI.
Valor Total: R$ 3.134.340,00 (três milhões cento e trinta e quatro mil trezentos e
quarenta reais ).
PROCESSO: Pregão Presencial nº 102/2015.
OBJETO: Futura e eventual aquisição de material de sinalização visual e afins,
objetivando atender a sinalização de trânsito horizontal.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei
n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de
Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas
deTrabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho,
contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial.
DATADEASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
CHINATURTURISMOLTDA- EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial n. 089/2014.
OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de valor alterando o valor global do
contrato.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 15 de Fevereiro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.159 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016
09
EXTRATOS
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2014/DL/PMD
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 459/2012/DL/PMD
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 584/2014/DL/PMD
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2015/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
FACILTENDUTOLTDA– ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n. 103/2013
OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de valor alterando o valor global do
contrato.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 18 de Fevereiro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
FACILTENDUTOLTDA– ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n. 130/2012
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, com início em 08/02/2016 e previsão de vencimento em
08/02/2017.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS,05 de Fevereiro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
CONSTRUTORAPECINILTDA..
PROCESSO:Tomada de Preço n. 017/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses, com início em 07/03/2016 e previsão de vencimento em
07/09/2016 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis)
meses, com início em 17/12/2015/ e previsão de vencimento em 17/06/2016. Havendo
também acréscimo de valor alterando o valor total do contrato e o remanejamento de
serviços, com acréscimo no quantitativo de itens constantes em planilhas
orçamentária originaria, decréscimo no quantitativo de itens constantes em
orçamentária originaria, a supressão de itens constantes em planilha orçamentária e a
inclusão de itens não constantes em planilha orçamentária originaria descrita com
extracontratuais.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 19 de Fevereiro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
INSTITUTOSOCIEDADESBRASILLTDA-ME.
PROCESSO:Tomada de Preço nº 019/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, com início em 26/02/2016 e previsão de vencimento em
26/02/2017.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 25 de Fevereiro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.159 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016
BALANCETE FINANCEIRO
Início Final Início Final
000114760249001 BETANIA DOS SANTOS RODRIGUES 205/2016 60 25/02/2016 24/04/2016
000000079711001 ELENIR PEREIRA GONCALVES 206/2016 60 25/02/2016 24/04/2016
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Prorrogação
Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 24 DE FEVEREIRO DE 2016.
Matrícula Dias
10
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.159 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016
11
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.159 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016
12
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.159 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016
13
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.159 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016
14
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.159 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016
15
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.159 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016
16
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.159 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016
17
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.159 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016
18
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.159 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016
19
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.159 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016
20
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.159 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016
21
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.159 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016
22
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.159 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016
23
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.159 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016
24
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.159 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016
25
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.159 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016
26
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.159 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016
27
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.159 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016
28
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.159 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016
29
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.159 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016
30
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.159 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016
31
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.159 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016
32
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.159 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016
33
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.159 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016
34
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.159 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016
35
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.159 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016
EDITAL Nº 006/2016
CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS PARAO QUADRO DE PESSOAL
DAFUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-MS
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Presidente da FUNSAUD
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI, Diretor Presidente da Fundação de Serviços de
Saúde de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, torna público a retificação do
Anexo I do Edital nº 005/2016, relação dos candidatos inscritos deferidos, do
Concurso de Provas e Títulos para provimento de cargos pertencentes ao Quadro
Permanente de Pessoal da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados/MS, conforme
segue abaixo:
1.DARELAÇÃOGERALDOSCANDIDATOSDEFERIDOS
1.1.Aretificação na relação dos candidatos deferidos encontra-se noAnexo Ideste
Edital.
1.2.As Provas Escritas Objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, serão no
dia 13 de março de 2016 e serão realizadas em Dourados, em horários e endereços a
serem divulgados através de Edital específico.
1.3.Os locais e horários de realização das Provas Escritas Objetivas constarão em
Edital específico, que serão publicados no Diário Oficial do Município de
Dourados/MS, disponibilizados no endereço eletrônico www.dourados.ms.gov.br, e,
disponibilizados no www.fapec.org/concursose, facultativamente, em outros órgãos
da imprensa, sendo atribuída aos candidatos a responsabilidade pelo conhecimento
dos respectivos locais e horários de realização das provas.
DOURADOS/MS,26DEFEVEREIRODE2016.
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
N.INSC. NOME DT. NASC.
126781 DANIELE FABIANA FREITAS 16/02/1978
133327 FAGNER ISNARDI CABREIRA 25/01/1989
123576 FRANCISCA DIAS DA SILVA 24/08/1976
126466 NAIARA MARTINS DOS SANTOS 04/12/1992
2012 – TÉCNICO EM BANCO DE SANGUE
ANEXO I – RELAÇÃO DE DEFERIMENTO
N.INSC. NOME DT. NASC.
107286 ADRIANO FERNANDES DE MOURA ORTIZ 04/11/1987
108966 ALESSANDRA REGINA GOMES CORREA 19/09/1976
118358 ANA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA DE ARAUJO 21/06/1980
129626 CRISTIANE LEMES FREIRE 16/12/1993
116125 DAYANE CRISTINA ROSA PORTILHO 11/04/1989
105522 EDILEUSA MARIA DE OLIVEIRA 10/03/1972
123396 ENY APARECIDA ALCANTARA SILVA RAMOS 17/11/1960
112081 GICELDA DALUZ CARNEIRO RAIZER 08/09/1972
133742 GLEICE VEZU DA SILVA 01/11/1977
101031 IVANIR ALVES DE JESUS 18/08/1980
121007 JÉSSYKA ALINE TIAGO DOS SANTOS 28/07/1990
107601 JOEL LOPES DE ANDRADE 11/11/1984
131228 JOICE BABETTO 05/02/1970
121826 JUGURTA BENEDITO BORGES 11/05/1980
108675 KASSIA MARIA ROMUALDO CATELAN 14/02/1996
131828 LEONILDE TELES MARTINS RIGHI 13/06/1972
100230 LIDIA KARINA GONZALEZ FERNANDES 27/03/1989
131640 LIVIA DE LIMA ZIMERMAN 18/03/1985
131187 LOURDES SAMPAIO TAVARES 14/04/1970
128126 LUCIANA CORDEIRO DE OLIVEIRA REVELO 08/08/1982
100101 LUCIANO DE LIMA 21/06/1983
124132 LUCICLEIDE SANHES RODRIGUES 26/11/1972
130453 LUCILENE RODRIGUES DE OLIVEIRA 24/09/1983
103323 LUCIRENE RODRIGUES DO NASCIMENTO 14/09/1980
110604 MARA LUCIA FONSECA PAIVA 22/05/1973
101298 MARIA DAS DORES SOUZA 29/05/1972
110291 MARIA DOS PRAZERES DA SILVA 17/05/1989
100218 MARIA HELENA CHAVES DOS SANTOS 13/10/1979
108655 MARIA KAROLYNE ROMUALDO CATELAN 07/10/1994
123972 MARTA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS 04/07/1971
127482 MARTA DOS SANTOS FLORES 19/04/1964
132151 NEUCI TOMAZ DE ARAUJO 29/05/1976
107231 NILSON WILLIAN DA SILVA LEITE 10/01/1995
133564 OTAVIO JOSE DA CRUZ 30/11/1960
122680 PRISCILA PEREZ MACHADO 14/06/1985
128418 RAQUEL FARIAS DA SILVA 22/04/1993
120119 ROSELI OLIMPIO DA SILVA 07/07/1975
122074 ROSILDA ALVES DA SILVA SANTANA 03/10/1975
123739 ROSIMAR DE FATIMA FEDATTO LAGO 17/05/1978
2013 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM
36
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
CIRUMEDCOMÉRCIOLTDA.
Ref. Processo de Licitação nº 165/2015 – Pregão Presencial nº 040/2015
OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais e
insumos hospitalar e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades
pertecentes à FUNSAUD, Compreendendo as características mínimas e condições de
acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins
contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado:
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04 ( quatro ) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 90.305,00 ( Noventa mil, trezentos e cinco reais).
DATADAASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2016.
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
LEISTUNGEQUIPAMENTOSLTDA.
Ref. Processo de Licitação nº 165/2015 – Pregão Presencial nº 040/2015
OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais e
insumos hospitalar e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades
pertecentes à FUNSAUD, Compreendendo as características mínimas e condições de
acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins
contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado:
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04 ( quatro ) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 27.060,00 ( vinte e sete mil e sessenta centavos).
DATADAASSINATURA: 25 de Fevereiro de 2016.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.159 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016
103166 SÂMILA FERNANDA ZANARDO MEIRA 18/07/1991
128621 SANDRA ALVES DOS SANTOS ALMEIDA 02/01/1978
109066 SEBASTIANA APARECIDA DE SOUZA 12/05/1965
123278 SHARLA RODRIGUES GONÇALVES 10/09/1982
126892 TATIANE MARTINS NEVES COFFANI 05/12/1982
120322 VALTER DA CONCEIÇAO FARIA JUNIOR 29/10/1991
123873 VIVIANE ALVES REVELTI 11/02/1983
133078 WALKIRIA NASCIMENTO VALADARES DE CAMPOS 25/04/1979
129984 WILSON MARQUES DA SILVA 03/03/1968
N.INSC. NOME DT. NASC.
101376 MARA CRISTIANE MACEDO SANTOS 05/01/1978
131989 SAMAIA AMARAL CAMARGO DE ALMEIDA 07/07/1975
3000 – FONOAUDIÓLOGO
FUNDAÇÕES/EXTRATOS – FUNSAUD
FUNDAÇÕES/PORTARIAS – FUNSAUD
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Convite N°. 004/2016
Idenor Machado
Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS
Objeto da Licitação:
A presente Licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada no
fornecimento de Coffee Break, para os eventos a serem realizados pela Câmara
Municipal de Dourados/MS, tais como: reuniões técnicas, seminários, solenidades,
workshops, homenagens e outros todos vinculados à atividade fim.
A Comissão Permanente de Licitação da CAMARA MUNICIPAL DE
DOURADOS/MS, no exercício de suas atribuições que lhe confere, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/02/2016, às 09:00
horas, no endereçoAV. MARCELINO PIRES, 3495, CENTRO, 79830-001, a reunião
de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no
Edital de Licitação N. 005/2016.
Informamos que a Entrega do Edital encontra-se disponível no endereço
supracitado.
Dourados /MS, 12 de fevereiro de 2016
PORTARIA Nº 011/FUNSAUD/2016 de 26 de Fevereiro de 2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 012/FUNSAUD/2016 de 26 de Fevereiro de 2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – REVOGAR a Portaria 127/FUNSAUD/2015 de 14 de Dezembro de 2015
que gratificaANDRIELIAGUIAR NUNES para ocupar função de RESPONSÁVEL
PELA CLINICA CIRURGICA com acréscimo de 20% (vinte por cento) incidente
sobre o seu vencimento base ao empregado concursado.
Art. 2° – CONCEDER acréscimo de SUPERVISÃO DE ASSISTÊNCIA A
SAUDE de 30% (trinta por cento) incidente sobre o seu vencimento base ao
empregado concursado, oriundo do Concurso Público daFUNSAUD,objeto do Edital
001/2015, aANDRIELIAGUIAR NUNES conforme Art. 45 §6° do Decreto nº 1.072
de 14 de maio de 2014.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 21/12/2015, revogados as disposiçõesemcontrário.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, eDecreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – CONCEDER acréscimo de RESPONSÁVEL PELA UTI de 20% (vinte
por cento) incidente sobre o seu vencimento base ao empregado concursado, oriundo
do Concurso Público da FUNSAUD, objeto do Edital 001/2015, a DANIELLI
RIBEIRO MARTINS conforme Art. 45 §6° do Decreto nº 1.072 de 14 de maio de
2014.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 21/12/2015, revogados as disposiçõesemcontrário.
AVISO DE LICITAÇÃO
37
AURELIO DE ALMEIDA FARIA – ME, torna Público que requereu do Instituto
de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada –
LS para atividade de comércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação
de fórmulas, localizada na Rua Dr. Camilo Hermelindo da Silva, número 185 – Bairro :
Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MUTUO DOS
PROFISSIONAISDASAÚDE,DASCIÊNCIAS EDASARTESDEDOURADOS–
UNIPRIMEDOURADOS,torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação -
RLO, para atividades de Cooperativas de crédito mútuo e Cooperativas centrais de
crédito, localizada na Rua Oliveira Marques, 2020 – Centro, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MUTUO DOS
PROFISSIONAISDASAÚDE,DASCIÊNCIAS EDASARTESDEDOURADOS–
UNIPRIMEDOURADOS,torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração de Razão Social, de
Cooperativa de crédito mútuo dos profissionais da saúde de Dourados – Uniprime
Dourados, para COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MUTUO DOS
PROFISSIONAISDASAÚDE,DASCIÊNCIAS EDASARTESDEDOURADOS–
UNIPRIME DOURADOS, para atividades de Cooperativas de crédito mútuo e
Cooperativas centrais de crédito, localizada na Rua Oliveira Marques, 2020 – Centro,
no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
COPLAN CONSTRUÇÕES, PLANEJAMENTO, INDÚSTRIA E COMERCIO
LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –
IMAM de Dourados (MS), a Alteração da Razão Social – (ARS), de UGO HOLIDIO
PEDROSO para COPLAN CONSTRUÇÕES, PLANEJAMENTO, INDÚSTRIA E
COMERCIO LTDA, para atividade de LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOCIAL
localizada na Rua/Av. ÁREAA, DESMEMBRADADO QUINHÃO 04/13 – Bairro:
Fazenda Coqueiro – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
COPLAN CONSTRUÇÕES, PLANEJAMENTO, INDÚSTRIA E COMERCIO
LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –
IMAM de Dourados (MS), Licença de Instalação (LI), para atividade de
LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOCIAL, localizada na ÁREA A,
DESMEMBRADADOQUINHÃO 04/13 – Bairro: Fazenda Coqueiro – no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
F LEVINO DA SILVA & CIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LS – LICENÇA
SIMPLIFICADA, para atividade de COMERCIO DE PEÇAS PARA ELETRO
ELETRONICOS, localizada na Rua Dr. Camilo Ermelindo da Silva, N°306, Piso 2,
Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
MORAES COMERCIAL ELETRONICA LTDA – EPP, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
LO- LICENÇADE OPERAÇÃO, para atividade de COMERCIO DE PEÇAS PARA
ELETROELETRONICOS, localizada na Rua Dr. Camilo Ermelindo da Silva, N°306,
Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
NUTRIFORTERAÇÕES LTDA- torna público que requereu do Instituto do Meio
Ambiente de Dourados – IMAM a Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação
(LO) para atividade de Fabricação deAlimentos para animais, situada na Rod.BR163,
Distrito de Vila São Pedro, Dourados(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental
Retificação da Publicação de 30/10/15: “Requereu a Concessão de Licença
Ambiental Simplificada – LAS, e não a Renovação”, conforme segue: MARIO
ORLANDO DOSSI, portador do CPF 221.004.698-00 e RG 33513134-7
SSP/SP,residente e domiciliado na cidade de Dourados/MS, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Concessão de Licença Ambiental Simplificada – LAS para EXERCÍCIO DE
ATIVIDADES MÉDICAS EM CONSULTÓRIO, localizado na Rua Toshinobu
Katayama nº 1305Vila Planalto no município de Dourados/MS. Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
Tainá Milene Fonseca Pereira – MEI, torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para
atividade de Comércio Varejista de Lubrificantes, localizada na Rua Aziz Rasselen ,
940 – Bairro Vila Popular, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.159 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
RESOLUÇÃO Nº 005/2016
Theodoro Huber Silva
Presidente CMAS
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013, através das
plenárias em reunião ordinária nº 369, ata nº 369, realizada no dia 28 de Abril de 2015,
e em reunião ordinária nº 385, ata nº 385, realizada no dia 01 de Dezembro de 2016,
respectivamente, por unanimidade dos presentes;
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar: o remanejamento do saldo oriundo de devolução de parte do
convênio 227/2014 no valor de R$ 30.442,20 (trinta mil quatrocentos e quarenta e dois
reais e vinte centavos).
Art. 2º – O valor devolvido de R$ 30.442,20 (trinta mil quatrocentos e quarenta e
dois reais e vinte centavos), será partilhado entre cinco entidades não governamentais,
onde cada uma receberá o valor de R$ 6.088,44 (seis mil e oitenta e oito reais e
quarenta e quatro centavos), sendo elas:
I –IAME– InstitutoAgrícola do Menor;
II –Asilo daVelhice Desamparada de Dourados – Lar do Idoso;
III – Associação Douradense de Assistência Social –ADAS – Lar Ebenezer Hilda
Maria Correa;
IV – Lar de Crianças Santa Rita;
V- Fraternidade deAliançaToca deAssis.
Art. 3º – Esta resolução revoga a resolução CMAS nº 31/2015, retornando a
vigência da resoluçãoCMASn.º 003/2015.
Art. 4º – Esta resolução entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 16 de Fevereiro de 2016.
RESOLUÇÃO – CMAS
EXTRATO DE PROCESSO
Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados
PreviD;
CONSIDERANDO o contido no Processo nº 001/2016 de Dispensa de Licitação
nº. 001/2016/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações,
Fica Dispensada de licitação para contratação de empresa fornecedora de
combustível (gasolina) para o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de
Dourados – PREVID, de acordo com o processo nº 001/2016, de Dispensa de
Licitação nº. 001/2016/PREVID.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24 inciso, II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00 – Secretaria Municipal deAdministração
07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.30.00 – Material de Consumo
3.3.90.30.01 – Combustíveis e LubrificantesAutomotivos
Fonte 103000 Ficha 479
Valor Total da Contratação: R$ 6.802,20 (seis mil, oitocentos e dois reais e vinte
centavos.)
EXTRATO – PREVID

Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017