Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4163 – 04/03/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.163 11 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda…………………………………………………………3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
PORTARIAS
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2016
PORTARIA N.º 06/GMD/2016:
João Vicente Chencarek
Comandante da GMD
PORTARIA N.º 07/GMD/2016:
João Vicente Chencarek
Comandante da GMD
PORTARIA N.º 08/GMD/2016:
João Vicente Chencarek
Comandante da GMD
OComandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que
lhe conferem o artigo 20, e em consonância com as demais determinações da Lei
Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º – Publicar o cargo, a pontuação e o comportamento doGMSilvio Reginaldo
Peres Costa, após o cumprimento a sentença judicial constante nos Autos nº 0802288-
47.2015.8.12.0002, em conformidade com a Portaria 02/GMD/2016, publicada em
Diário Oficial do Município nº 4.143, de 02/02/2016;
Art. 2º – Pontuação em conformidade com a ficha de progressão da guarda
municipal correspondente ao período de 01/01/2013 a 31/12/2013:
Art.3º – Esta Portaria entraráemvigor na data de sua publicação.
Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 02 de março de 2016.
OComandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que
lhe conferem o artigo 20, e em consonância com as demais determinações da Lei
Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º – Publicar o cargo, a pontuação e o comportamento doGMSilvio Reginaldo
Peres Costa, após o Resolução 10/GMD/2014, publicada em Diário Oficial do
Município nº 3.849, de 10/11/2014, suspensão de 08 (oito) dias.
Art. 2º – Pontuação em conformidade com a ficha de progressão da guarda
municipal correspondente ao período de 01/01/2014 a 31/12/2014:
Art. 3º – Esta Portaria entraráemvigor na data de sua publicação.
Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 02 de março de 2016.
OComandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que
lhe conferem o artigo 20, e em consonância com as demais determinações da Lei
Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º – Publicar o cargo, a pontuação e o comportamento doGMSilvio Reginaldo
Peres Costa, após publicação da Portaria nº 006/GMD/2016 e Portaria
007/GMD/2016, datadas de 02 de março de 2016.
Art. 2º – Pontuação em conformidade com a ficha de progressão da guarda
municipal correspondente ao período de 01/01/2015 a 31/12/2015:
Art. 3º – Esta Portaria entraráemvigor na data de sua publicação.
Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 02 de março de 2016.
Nome Cargo Comportamento Pontos
Silvio Reginaldo Peres Costa GM Subinspetor Excepcional 143
Nome Cargo Comportamento Pontos
Silvio Reginaldo Peres Costa GM Subinspetor Bom 140
Nome Cargo Comportamento Pontos
Silvio Reginaldo Peres Costa GM Subinspetor Bom 141
EDITAIS
Sujeito Passivo CNPJ/CNPJ Endereço Cadastro
Número
Processo
Debito
BANCO CREDICARD S.A. 34.098.442/0001-34
RUA HENRIQUE SCHUMANN 270 05.413-010 B SAO
PAULO/SP
1083/2008 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 – 4.536,25
BANCO CREDICARD S.A. 34.098.442/0001-34
RUA HENRIQUE SCHUMANN 270 05.413-010 B SAO
PAULO/SP
1437/2009 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 – 13.580,73
BANCO CREDICARD S.A. 34.098.442/0001-34
RUA HENRIQUE SCHUMANN 270 05.413-010 B SAO
PAULO/SP
182/2009 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 – 4.287,88
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam as Pessoas Físicas e Jurídicas abaixo
relacionadas, NOTIFICADOS do lançamento de débitos, podendo impugnar o lançamento, querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, nos termos do artigo 459 do Código
Tributário Municipal, sob pena de revelia.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2016
02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2016
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.163
L A P SILVA EDITORA ME 06.190.776/0001-06
AVENIDA WASHINGTON SOARES 2000 60.811-341 EDSON
QUEIROZ FORTALEZA/CE
0110-001.118-0 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 – 5.044,58
Amaral & Santos Ltda -ME 04.039.213/0001-88 Est. São Sebastião 272 85.550-00 Palmas PALMAS/PR 0110-003.201-0 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 – 3.255,35
ARTHUR CARDOSO DA SILVA – ME 11.659.379/0001-62
RUA RANOR SANTOS DO CARMO 66 38.400-455 MARTINS
UBERLÂNDIA/MG
0111-006.129-4 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2015 – 6.552,67
BANCO BMG SA 61.186.680/0001-74
AV. ALVARES CABRAL 1707 30.170-001 SANTO AGOSTINHO
BELO HORIZONTE/MG
0110-003.065-9 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2015 – 5.478,72
BANCO CACIQUE S/A 33.349.358/0001-83
AV. CIDADE JARDIM 803 01.453-000 JD. EUROPA SAO
PAULO/SP
0112-002.623-0 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2015 – 6.532,86
BANCO FININVEST S/A 33.098.518/0001-69
RUA BARÃO DO RIO BRANCO 1070 79.002-074 CENTRO
CAMPO GRANDE/MS
0110-002.072-2 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 – 10.016,46
BANCO FININVEST S/A 33.098.518/0001-69
RUA BARÃO DO RIO BRANCO 1070 79.002-074 CENTRO
CAMPO GRANDE/MS
0109-000.316-5 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 – 7.687,20
BANCO FININVEST S/A 33.098.518/0001-69
RUA BARÃO DO RIO BRANCO 1070 79.002-074 CENTRO
CAMPO GRANDE/MS
0110-001.547-8 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 – 7.603,86
Banco Pan S.A 59.285.411/0001-13 Av. Paulista 134 01.310-100 Bela Vista SAO PAULO/SP 0113.004.822-1 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2015 – 4.805,27
Banco Pan S.A 59.285.411/0001-13 Av. Paulista 134 01.310-100 Bela Vista SAO PAULO/SP 0112-002.927-1 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2015 – 5.606,15
Banco Pan S.A 59.285.411/0001-13 Av. Paulista 134 01.310-100 Bela Vista SAO PAULO/SP 0113-007.522-4 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2015 – 9.343,59
C.R NET COMERCIO DE ELETROELETRONICOS
LTDA
10.691.972/0001-23
SARGENT. AERONÁUTICA JAIME REGALO PERERA 58
07.182-000 JARDIM AMERICA GUARULHOS/SP
0111-003.795-0 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 – 7.261,93
Carlos Roberto Monteiro-ME 04.827.182/0001-20 Rua Bahia 206 57.038-210 Cruz das Almas ESPUMOSO/RS 0111.006.659-3 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2015 – 5.752,66
CB COMERCIO DE ELTRO ELETRONICO LTDA –
ME
15.384.036/0001-93
MARCELINO PIRES, AVENIDA 3600 79.803-903 1 CARAMURU
– JARDIM DOURADOS/MS
0113-002.659-1 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2015 – 3.931,59
CELULARTE E INFORMATICA LTDA-ME 04.758.797/0002-22
FIRMINO VIEIRA DE MATOS 602 79.804-010 BAIRRO
CENTRO DOURADOS/MS
0111-006.050-3 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 – 3.783,43
CELULARTE E INFORMATICA LTDA-ME 04.758.797/0002-22
FIRMINO VIEIRA DE MATOS 602 79.804-010 BAIRRO
CENTRO DOURADOS/MS
101751/09 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2012 – 4.622,50
Centro de Educação da Nova Alta Paulistana-CE 04.101.859/0001-48
Oito de Dezembro 850 17.900-000 Jardim America
DRACENA/SP
0112-002.940-8 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2015 – 5.318,15
CHIC CHIC LINGIRIE LTDA- ME 08.170.855/0001-72
AV ALBERTO BRAGA 367 16.700-000 JARDIM CONTINENTAL
GUARARAPES/SP
0110-001.397-1 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 – 5.588,79
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO 47.508.411/0001-56
MARCELINO PIRES, AVENIDA 3126 79.801-002 1 CARAMURU
– JARDIM DOURADOS/MS
100144/06 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2013 – 3.897,72
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO 47.508.411/0001-56
MARCELINO PIRES, AVENIDA 3126 79.801-002 1 CARAMURU
– JARDIM DOURADOS/MS
0111.005.125-8 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2013 – 6.804,38
Companhia Sulamericana de Distribuição 11.517.841/0034-55
MAJOR CAPILE 3595 79.830-030 BAIRRO MAXWELL – VL
DOURADOS/MS
0112-000.820-4 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 – 9.348,77
ECAP- ESCOLA DE CAPACITAÇÃO
PROFISSIONAL LTDA
04.121.284/0001-25
JOAO CANDIDO DA CAMARA 675 79.823-010 BAIRRO
CENTRO DOURADOS/MS
100702/09 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2013 – 9.213,62
ECAP- ESCOLA DE CAPACITAÇÃO
PROFISSIONAL LTDA
04.121.284/0001-25
JOAO CANDIDO DA CAMARA 675 79.823-010 BAIRRO
CENTRO DOURADOS/MS
0110-002.045-1 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 – 2.341,27
EMPRESA DE APOIO A EDUCACÃO
DOURADENSE LTDA
08.989.598/0001-03
HILDA BERGO DUARTE 1135 79.826-090 3 PLANALTO – VILA
DOURADOS/MS
0110-001.199-2 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 – 2.341,27
ETICK ART AV AMAZONAS 1123 87.200-000 CIANORTE CIANORTE/PR 1819/2009 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2013 – 5.401,21
EVORA COMERCIAL DE GENEROS
ALIMENTICIOS S/A
03.148.547/0008-01
MAJOR CAPILE 3595 79.830-030 1 CARAMURU – JARDIM
DOURADOS/MS
0110-001.222-5 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 – 53.110,43
FATEXMOTOS LTDA 09.320.873/0013-90
MARCELINO PIRES, AVENIDA 2981 79.800-003 BAIRRO
CENTRO DOURADOS/MS
0110-000.299-1 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 – 5.296,81
FERNANDO DE CASTRO CAMARGO 10.332.729/0001-19
SANTUARIO 56 91.712-701 BELEM VELHO PORTO
ALEGRE/RS
881/2009 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 – 8.263,58
GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E
ELETRO
77.941.490/0041-42
MARCELINO PIRES, AVENIDA 2230 79.801-003 BAIRRO
CENTRO DOURADOS/MS
0110-000.704-8 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 – 3.801,93
GNTEL GUIA DE NEGÓCIOS EMPRESARIAIS
LTDA
09.176.253/0001-95
VINTE E QUATRO DE MAIO 276 01.041-905 CENTRO SAO
PAULO/SP
0110-001.400-0 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 – 8.071,32
HN TELEFONIA CELULAR & INFOMATICA LTDAEPP
05.862.111/0002-01
NELSON DE ARAUJO, DR 540 79.804-040 BAIRRO CENTRO
DOURADOS/MS
0110-001.630-1 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 – 5.124,80
JOAO MANOEL PEREIRA 502.155.661-49
RUA PALMEIRAS 1050 79.800-000 JD MARINGA
DOURADOS/MS
0110-001.092-2 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 – 2.546,58
JOAO MANOEL PEREIRA 502.155.661-49
RUA PALMEIRAS 1050 79.800-000 JD MARINGA
DOURADOS/MS
0110-001.650-5 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 – 2.504,11
KAREN REWAY DE ALMEIDA-ME 09.912.004/0001-10
TOSHINOBU KATAYAMA 678 79.806-030 BAIRRO CENTRO
DOURADOS/MS
0110-001.649-7 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 – 5.509,05
KAREN REWAY DE ALMEIDA-ME 09.912.004/0001-10
TOSHINOBU KATAYAMA 678 79.806-030 BAIRRO CENTRO
DOURADOS/MS
0110.001.672-5 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 – 2.522,29
KAREN REWAY DE ALMEIDA-ME 09.912.004/0001-10
TOSHINOBU KATAYAMA 678 79.806-030 BAIRRO CENTRO
DOURADOS/MS
0110-001.710-0 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 – 2.504,11
KUHN & MISSAIEDO LTDA-ME 05.727.233/0001-04 Coronel Barbosa 11 14.416-381 São Judas PIRACICABA/SP 0112-000.291-9 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2015 – 5.318,15
LETICIA SIMAO SOARES SANTOS 006.062.661-51
JOSE LUIZ DA SILVA 745 79.840-190 1 AGUA BOA – JARDIM
DOURADOS/MS
0112-002.567-8 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2015 – 5.704,64
LIGA IP TELECOMUNICAÇÕES LTDA 07.673.549/0001-96
DOUTOR AMÉRICO FIGUEIREDO 430 18.055-131 JARDIM
SIMUS SOROCABA/SP
0111-004.035-3 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 – 3.847,13
Luiz Fernando Ribeiro da Silva – ME 10.409.243/0001-31
Av do Iano 2061 88.110-603 Nossa Senhora do Rosário SAO
JOSE/SC
0113-003.837-0 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2015 – 4.845,85
Maicon Islan Leite Chaves-ME 11.152.970/0001-29 26 de Agosto 384 79.002-081 Centro CAMPO GRANDE/MS 0111.004.477-8 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 – 3.783,43
MARKET SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDAME
67.837.047/0001-85 DR. CESAR 72 02.130-00 SANTANA SAO PAULO/SP 0110-001.473-8 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 – 6.260,29
Mileny Acessórios Ltda ME 36.789.121/0001-01
MATO GROSSO 2616 79.806-040 3 PLANALTO – VILA
DOURADOS/MS
0111-004.875-2 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 – 2.628,46
MILLENIUM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 03.855.782/0001-39 SÃO BENTO 500 01.010-01 CENTRO SÃO PAULO/SP 0111-003.779-9 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 – 3.505,76
MOBILI AMBIENTES PLANEJADOS LTDA 08.172.351/0001-91
AVENIDA MARCELINO PIRES 2577 79.800-002 BAIRRO
CENTRO DOURADOS/MS
0111-004.333-5 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 – 5.509,05
MOBILI AMBIENTES PLANEJADOS LTDA 08.172.351/0001-91
AVENIDA MARCELINO PIRES 2577 79.800-002 BAIRRO
CENTRO DOURADOS/MS
0110-002-293-0 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 – 6.260,29
MOBILI AMBIENTES PLANEJADOS LTDA 08.172.351/0001-91
AVENIDA MARCELINO PIRES 2577 79.800-002 BAIRRO
CENTRO DOURADOS/MS
0110-001.560-4 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 – 5.008,23
OLMAR OSELAME JUNIOR-ME 04.356.437/0001-13
Mario Quintanilha 23 79.006-460 Vila Bandeirantes CAMPO
GRANDE/MS
841/2009 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 – 8.263,58
PONTO CERTO UTILIDADES DOMÉSTICAS
LTDA – DO 4
49.841.588/0044-35
MARCELINO PIRES, AVENIDA 1959 79.800-000 BAIRRO
CENTRO DOURADOS/MS
1824/2009 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 – 6.260,29
PROCELL SERVICOS TELEFONICOS LTDAME
04.515.097/0001-26
R XV DE NOVEMBRO 851 79.002-140 BAIRRO VILA CIDADE
CAMPO GRANDE/MS
0110-000.097-0 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 – 25.401,67
Refrigeracao Dourados Ltda – ME 12.772.221/0001-67
MARCELINO PIRES, AVENIDA 1077 79.800-002 BAIRRO
CENTRO DOURADOS/MS
0113-001.150-0 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2015 – 4.969,13
RJ VEICULOS LTDA-ME 10.902.044/0001-60
MARCELINO PIRES, AVENIDA 4264 79.830-000 1 CARAMURU
– JARDIM DOURADOS/MS
0111-004.451-5 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 – 3.587,36
03
EDITAIS
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 294/2014/DL/PMD
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 424/2014/DL/PMD
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2015/DL/PMD
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 256/2014/DL/PMD
EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 318/2014/DL/PMD
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.06/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM
PARTES:
Município de Dourados/MS
EKIPESERVIÇOSLTDA-ME.
PROCESSO:Tomada de Preço nº 009/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses, com início em 07/03//2016 e previsão de vencimento em
07/09/2016 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 08 (oito)
meses, com inícioem27/12/2015 e previsão de vencimentoem27/08/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 18 de fevereiro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
Construtora Obras Maiores Ltda-ME.
PROCESSO:Tomada de Preço nº 015/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, com início em 10/09/2015 e previsão de vencimento em
10/09/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 09 de setembro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
H- 3ENGENHARIAECONSTRUÇÕESLTDA
PROCESSO:Tomada de Preço nº 005/2015.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 08 (oito) meses, com início em 18/01/2016 e previsão de vencimento em
18/09/2016 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 08 (oito)
meses, com inícioem09/01/2016 e previsão de vencimentoem09/09/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 15 de janeiro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
CASTROECHIBENILTDA-ME.
PROCESSO:Tomada de Preço n. 005/2014.
OBJETO: Faz-se necessário acréscimo de valor alterando o valor total do contrato
e umnovo remanejamento de serviços para o Lote 03.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 02 de março de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
AJOTAENGENHARIAECONSTRUÇÃOLTDA.
PROCESSO: Concorrência Publica nº 005/2014.
OBJETO: Faz-se necessário acréscimo de valor alterando o valor total do contrato
e o remanejamento de serviços, com acréscimo no quantitativo de itens constantes em
planilhas orçamentária originaria, o decréscimo no quantitativo de itens constantes em
orçamentária originaria, e o acréscimo de itens constantes em planilha orçamentária,
descritos como extracontratuais.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 02 de março de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
APMEscola MunicipalAgrotécnica Pe.André Capelli
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande
Dourados – CampoVerde – Dourados -MS
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$7.412,03
DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola MunicipalAgrotécnica Pe.André Capelli
ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$20.675,00
DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti.
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande
Dourados – CampoVerde
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$4.603,28
DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti.
ANTONIOANTUNESBITTENCOUT- EPP
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2016 – ANO XVII – Nº 4.163
Roberto Pacheco Felix da Silva 03.787.570/0001-61
HAYEL BON FAKER 1659 79.826-050 BAIRRO CENTRO
DOURADOS/MS
0113-007.007-8 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2015 – 2.669,59
Rodrigues & Alves Ltda – ME 09.385.750/0001-01
MARIA DE CARVALHO 990 79.812-010 1 AGUA BOA –
JARDIM DOURADOS/MS
0111-004.233-2 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 – 3.756,17
Rogerio Gomes da Silva ME 07.321.848/0001-61
AVENIDA WEIMAR G. TORRES 6043 79.833-020 BAIRRO
SAO FRANCISCO – VL DOURADOS/MS
0110-001.377-8 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 – 2.646,63
SEMP TOSHIBA INFORMATICA LTDA 54.428.040/0003-20
AVENIDA JOÃO DIAS 2476 04.724-003 SANTO AMARO SAO
PAULO/SP
0111.006.261-9 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 – 9.670,29
SUNSIX INDUSTRIA ELETRONICA LTDA 07.971.626/0001-94
AV. MAX TEIXEIRA 1409 69.093-770 COLONIA SANTO
ANTONIO MANAUS/AM
1837/2008 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 – 9.515,64
TROPICAL COMERCIO DE PISCINA LTDA 06.063.981/0003-64
MARCELINO PIRES, AVENIDA 4085 79.820-060 BAIRRO
CABECEIRA ALEGRE DOURADOS/MS
0111-004.050-6 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 – 3.783,43
TROPICAL COMERCIO DE PISCINA LTDA 06.063.981/0003-64
MARCELINO PIRES, AVENIDA 4085 79.820-060 BAIRRO
CABECEIRA ALEGRE DOURADOS/MS
0111-005.751-7 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 – 3.170,79
UNICARD BANCO MULTIPLO S/A 61.071.387/0001-61
ALAMEDA RIO NEGRO 433 06.454-000 ALPHAVILLE
INDUSTRIAL BARUERI/SP
0110-002.604-2 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 – 3.783,43
VALERIA GRANZIERA DE OLIVEIRA – ME 10.456.043/0005-63
JOAQUIM TEIXEIRA ALVES 2111 79.801-012 BAIRRO
CENTRO DOURADOS/MS
0110-001.734-7 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 – 3.004,94
VIA OESTE MOTOS LTDA 09.451.073/0001-74
MARCELINO PIRES, AVENIDA 2768 79.800-003 BAIRRO
CENTRO DOURADOS/MS
101661/09 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2012 – 8.341,53
VRG Linhas Aereas S.A 07.575.651/0001-59
PC Senador Salgado Filho 0 20.213-40 Centro RIO DE
JANEIRO/RJ
0110-001.566-3 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2015 – 6.848,40
Márcio Fernandes Vilela Rodrigues
Gerente do Núcleo de Dívida Ativa
EXTRATOS
Diário Oficial 04 – ANO XVII – Nº 4.163
EXTRATOS
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$7.695,00
DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Loide BonfimAndrade.
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande
Dourados – CampoVerde – Dourados
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$37.216,45
DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Loide BonfimAndrade.
ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$42.681,85
DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Loide BonfimAndrade.
CLAUDIOBARBOSAEPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$51.541,56
DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Prefeito Álvaro Brandão.
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros cereais e Grãos da Grande
Dourados – CampoVerde – Dourados -MS
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$38.523,81
DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Prefeito Álvaro Brandão.
ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$46.832,00
DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APM Escola Municipal Centro de Educação Trabalho e Cidadania 20 de
Dezembro – CETRAC.
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande
Dourados – CampoVerde
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$20.127,00
DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APM Escola Municipal Centro de Educação Trabalho e Cidadania 20 de
Dezembro – CETRAC.
ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$34.887,20
DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Prefeito Ruy Gomes.
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande
Dourados – CampoVerde
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$38.523,81
DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Prefeito Ruy Gomes.
ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$13.440,00
DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Prefeito Ruy Gomes.
TAVARES&SOARESLTDA
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$144,84
DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Socrates Câmara.
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos Dourados –
CampoVerde – Dourados.
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$23.743,10
DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Socrates Câmara.
ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$7.518,30
DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Socrates Câmara.
BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$4.741,44
DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.5/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.1/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/AB
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.1/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.4/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/RG
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.01/2015/APM/RG
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.05/2015/APM/RG
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 01.02/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 01.01/2015/APM
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2016
05
EXTRATOS
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 01.02/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 01.03/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº
001.06/2015/APM/WGT
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº
001.03/2015/APM/WGT
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.01/2015/APM/PB
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.01/2015/APM/PB
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.01/2015/APM/MK
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.01/2015/APM/MK
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.01/2015/APM/PP
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.01/2015/APM/PP
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.02/2015/APM/WB
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.01/2015/APM/CS
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.01/2015/APM/CS
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/MP
PARTES:
APMEscola Municipal Socrates Câmara.
ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$7.518,30
DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Socrates Câmara.
MERCADOLUMERLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$16.033,62
DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola MunicipalWeimar GonçalvesTorres.
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande
Dourados
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 45.866,80
DATADEENCERRAMENTO: 22/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola MunicipalWeimar GonçalvesTorres.
ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$34.347,60
DATADEENCERRAMENTO: 22/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Profº Bertilo Binsfeld
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande
Dourados – CampoVerde – Dourados/MS
PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 9.955,85
DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Profº Bertilo Binsfeld
ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 8.761,60
DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Professor Mário Kumagai
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande
Dourados – CampoVerde – Dourados/MS
PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 10.674,74
DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Professor Mário Kumagai
ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 00212014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 13.230,00
DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Pequeno Príncipe
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande
Dourados – CampoVerde
PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 8.676,60
DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Pequeno Príncipe
ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 7.092,00
DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal:Wilson Benedito Carneiro
CLÁUDIOBARBOSA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 13.907,70
DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Claudina da SilvaTeixeira
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande
Dourados – CampoVerde
PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 14.496,78
DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Claudina da SilvaTeixeira
ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 13.440,00
DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal:MANOELPEDRONOLASCO
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande
Dourados – CampoVerde – Dourados/MS
PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 8.470,00
DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2016 – ANO XVII – Nº 4.163
06
EXTRATOS
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.01/2015/APM/MP
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.01/2015/APM/MN
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.01/2015/APM/MN
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº
001.01/2015/APM/UFGD
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.01/2015/APM/CA
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/CA
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.01/2015/APM/DV
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/DV
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/MR
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/MR
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/MR
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/MR
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.01/2015/APM/PG
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.01/2015/APM/PG
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal:MANOELPEDRONOLASCO
ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 10.500,00
DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal:MARIADENAZARÉ
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande
Dourados
PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 7.065,06
DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal:MARIADENAZARÉ
ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 8.510,40
DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil: UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande
Dourados – CampoVerde
PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 7.786,08
DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal:CELSODEALMEIDA
ASSOCIAÇÃO DOS Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande
Dourados
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 14.040,00
DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal:CELSODEALMEIDA
ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 17.327,80
DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: DalvaVera Martines
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande
Dourados – CampoVerde – Dourados/MS
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 11.122,85
DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: DalvaVera Martines
ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 11.292,00
DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil MunicipalMARIADOROSÁRIO
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 10.468,80
DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil MunicipalMARIADOROSÁRIO
ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 8.452,80
DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil MunicipalMARIADOROSÁRIO
CLAUDIOBARBOSAEPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 14.508,20
DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil MunicipalMARIADOROSÁRIO
MERCADOLUMERLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 5.728,30
DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: PAULOGABIATTI
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 8.053,12
DATADEENCERRAMENTO: 02/032016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: PAULOGABIATTI
ANTONIOANTUNESBITTENCOURT
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 13.440,00
DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2016 – ANO XVII – Nº 4.163
07
EXTRATOS
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2016 – ANO XVII – Nº 4.163
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.02/2015/APM/PG
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.03/2015/APM/PG
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.04/2015/APM/PG
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.05/2015/APM/PG
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.01/2015/APM/PD
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.01/2015/APM/PD
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.01/2015/APM/RC
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.04/2015/APM/RC
EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2016/DL/PMD
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: PAULOGABIATTI
BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 4.023,04
DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: PAULOGABIATTI
CLÁUDIOBARBOSA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 19.348,92
DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: PAULOGABIATTI
MERCADOLUMERLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 6.540,24
DATADEENCERRAMENTO: 25/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: PAULOGABIATTI
TAVARES&SOARESLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 408,24
DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: PROFESSORA DEJANIRA QUEIROZ
TEIXEIRA
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande
Dourados – CampoVerde – Dourados -MS
PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 10.980,48
DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: PROFESSORA DEJANIRA QUEIROZ
TEIXEIRA
ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 7.800,00
DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal:RECANTODACRIANÇA
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande
Dourados – CampoVerde
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 10.622,48
DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal:RECANTODACRIANÇA
ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 11.870,40
DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Município de Dourados
Vialux Produtos para Sinalização e SegurançaViária – Eireli.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 102/2015.
OBJETO: aquisição de material de sinalização visual e afins, objetivando atender a
sinalização de trânsito horizontal.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
22.00. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito de Ddos
22.01. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito
15.452.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2026. – Coordenação dasAtividades deTransporte eTrânsito
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.28 – Material de SinalizaçãoVisual eAfins
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 129.709,80 (cento e vinte e nove mil setecentos e
nove reais e oitenta centavos ).
DATADEASSINATURA: 29 de Fevereiro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Processo Data Acusado/Interessado Decisão
PAD. 403/2015 22.06.2015 EUGENIO C. W. DA SILVA JUNIOR ADVERTÊNCIA
PAD. 532/2015 17.07.2015 EUDES NASCIMENTO DA SILVA SUSPENSÃO
PAD. 531/2015 17.07.2015 PAULO JORGE LOPES MOTTA ABSOLVIÇÃO
PAD. 211/2015 12.03.2015 EUGENIO C. W. DA S. JUNIOR E OUTRO ABSOLVIÇÃO
SIND.356/2014 28.05.2014 SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO
ARQUIVAMENTO/
ADVERTÊNCIA
SIND. 393/2014 16.06.2015 SEC. MUNIC. DE SAÚDE
ARQUIVAMENTO/
ADVERTÊNCIA
SIND. 334/2015 11.05.2015 SEC. MUNIC. DE SAÚDE
ARQUIVAMENTO/
ADVERTÊNCIA
SIND. 332/2015 11.05.2015
SEC. DE AGRIC. FAM. E ECON.
SOLIDÁRIA
ARQUIVAMENTO
SIND. 842/2015 22.09.2015 AGETRAN
ARQ. PERDA DE
OBJETO
Processo Data Acusado/Interessado Decisão
SIND. 522/15 17.07.2015 SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO Arq. /Abertura de
PAD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
Secretário Municipal de Administração
JOAO AZAMBUJA
1. DECISÃO
Nos termos do Art. 244, §3º, da Lei Complementar nº107 de 27 de Dezembro de 2006, fica
intimado (a) o (a) servidor (a) e seu (a) defensor (a) para, querendo, apresentar Recurso no prazo
de 20 dias.
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA
ADMINISTRATIVA
Dourados – MS, 01 de Março de 2016
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA
ADMINISTRATIVA
1. DECISÃO
Nos termos do Art. 244, §3º, da Lei Complementar nº107 de 27 de Dezembro de 2006, fica
intimado (a) o (a) servidor (a) e seu (a) defensor (a) para, querendo, apresentar Recurso no prazo
de 20 dias.
Dourados – MS, 05 de Fevereiro de 2016
JOAO AZAMBUJA
Secretário Municipal de Administração
08
FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2016 – ANO XVII – Nº 4.163
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº007/2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em
conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das
atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de
Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 009/2016.
OBJETO: Contratação empresa especializada para à aquisição de materiais de
órteses, próteses e materiais especiais (OPME), padronizadas para realização de
cirurgia de coluna, que serão realizados na unidade hospitalar Hospital daVida, pelo
período aproximado de 02 (dois) meses, possibilitando a Fundação de Serviços de
Saúde de Dourados exercer suas atividades médicos-hospitalares e de urgência e
emergência com vista para o adequado atendimento à população. .
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às
CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE:
Empresa a ser contratada:
MARICARMEMGONZALESESILVAEIRELLI
CNPJ sob o n°. 07.153.820/0001-62
Valor Total – R$ 153.217,18 (Cento e Cinqüenta e Três Mil Duzentos e Dezessete
Reais e Dezoito Centavos)
Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 007/2016.
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados – MS, 29 de Fevereiro de 2016.
REPUBLICAÇÃOPORINCORREÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2016 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
018/2016
Paula da Silva Claudino
Pregoeira
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº
001/2016/FUNSAUD de 07 de janeiro de 2016, comunica aos interessados que fará
realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei
Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, Lei
Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e demais alteraçõesemvigor.
OBJETO: contratação de empresa do ramo para o fornecimento de carnes (bovina
e aves), frios e embutidos, sob o regime de entrega PARCELADO, conforme a
demanda solicitada, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus
anexos, COM PREVISÃO EM 12 (DOZE) MESES, VISANDO ATENDER ÀS
NECESSIDADESDAFUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOSFUNSAUD
– INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS)
compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede
administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Mato Grosso, 2.100 no jardim
Caramuru de Dourados-MS, Fone: (67) 3422-0352 e pelo e-mail:
licita.funsaud@dourados.ms.gov.br
– RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões do
Hospital daVida, situado à RuaToshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS,
no dia 18 de março de 2016, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul).
Dourados, 01 de março de 2016
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
111/2015DE25/08/2015
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
117/2015DE26/08/2015
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
119/2015DE25/08/2015
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
115/2015DE25/08/2015
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
Partes: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS / MOCA
COMÉRCIODEMEDICAMENTOSLTDA.
Objeto: Alteração da Cláusula Segunda – Do Preço e da Cláusula Quarta – Do
Prazo do Contrato, referente a Contratação de empresa para fornecimento de
materiais e insumos hospitalar e de enfermagem para atender as necessidades da
FUNSAUDde Dourados.
Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 03 (meses) meses,
iniciando-se a partir de 24/02/2016 e término previsto para 23/05/2016.
Do Valor: O aditivo de valor do contrato, pelo período 03 (três) meses, é de
1.656,00 ( Um mil, seiscentos e cinqüenta e seis reais), que refere-se a 4,36% ( quatro
inteiro e trinta e seis por cento), do valor do contrato.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: Fábio José Judacewski / Dirceu da Silva Leite
Assinatura: 24 de fevereiro de 2016.
Partes: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS /
NACIONALCOMERCIALHOSPITALARLTDA.
Objeto: Alteração da Cláusula Segunda – Do Preço e da Cláusula Quarta – Do
Prazo do Contrato, referente a Contratação de empresa para fornecimento de
materiais e insumos hospitalar e de enfermagem para atender as necessidades da
FUNSAUDde Dourados.
Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 03 (meses) meses,
iniciando-se a partir de 25/02/2016 e término previsto para 24/05/2016.
Do Valor: O aditivo de valor do contrato, pelo período 03 (três) meses, é de R$
7.864,86 ( sete mil, oitocentos e sessenta e quatro centavos e oitenta e seis centavos),
que refere-se a 10,60% ( dez inteiro e sessenta por cento), do valor do contrato.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: Fábio José Judacewski / José Cabrera
Assinatura: 25 de fevereiro de 2016.
Partes: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS / NEO
STOCKBRASILPRODUTOSPARASAÚDELTDA.
Objeto: Alteração da Cláusula Quarta – Do Prazo do Contrato, referente a
Contratação de empresa para fornecimento de materiais e insumos hospitalar e de
enfermagem para atender as necessidades daFUNSAUDde Dourados.
Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 03 (meses) meses,
iniciando-se a partir de 24/02/2016 e término previsto para 23/05/2016.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: Fábio José Judacewski / Sra. Iara Suzana Schmitz
Assinatura: 24 de fevereiro de 2016.
Partes: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS / POLLO
HOSPITALARLTDA.
Objeto: Alteração da Cláusula Segunda – Do Preço e da Cláusula Quarta – Do
Prazo do Contrato, referente a Contratação de empresa para fornecimento de
materiais e insumos hospitalar e de enfermagem para atender as necessidades da
FUNSAUDde Dourados.
Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 03 (meses) meses,
iniciando-se a partir de 24/02/2016 e término previsto para 23/05/2016.
Do Valor: O aditivo de valor do contrato, pelo período 03 (três) meses, é de R$
29.877,84 ( vinte e nove mil, oitocentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro
centavos), que refere-se a 24,76% ( vinte e quatro inteiro e setenta e seis por cento), do
valor do contrato.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: Fábio José Judacewski / Lenir Greganini Carmona
Assinatura: 24 de fevereiro de 2016.
FUNDAÇÕES/EXTRATOS – FUNSAUD
FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
09
DEMAIS ATOS/TERMO DE APOSTILAMENTO – SEMS
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
001/2014/SEMS/PMD
SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
Secretaria Municipal de Saúde
Contrato: 001/2014/SEMS/PMD
Contratada: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados.
Objeto: 1º Termo de Apostilamento referente à alteração da dotação orçamentária
do Contrato de Gestão n. 001/2014/SEMS/PMD.
Fundamento Legal: Artigo 65, Inciso I , alínea a, da Lei 8.666/93, e alterações
posteriores e Lei Complementar n° 245 de 03 deAbril de 2014.
O presente termo de apostilamento tem como objeto alteração da Dotação
Orçamentária disposta na Clausula Sexta do Contrato de Gestão n°
001/2014/SEMS/PMD haja vista que esta municipalidade por força da Lei
Complementar n° 245 de 03 de Abril de 2014, Art. 41, promoveu as alterações
necessárias para a adequação do orçamento da Secretaria Municipal de Saúde e do
fundo Municipal de Saúde para atender á aplicação de disposição da leiemquestão.
Em razão disso, com efeitos retroativos a Janeiro/2015, a Dotação Arçamentária
para o Contrato de Gestão n.001/2014/SEMS/PMD passa a constar:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 –Atenção de Média eAlta Compl.Ambe Hosp. Urgência e Emerg.
2.166 – Serviços de Saúde na Área Hospitalar e Ambulatorial – Especialização
Urgência e Emergência –FUNSAUD
33.90.39.00- Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
Dourados (MS), 23 de Dezembro de 2015.
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2016 – ANO XVII – Nº 4.163
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N.º 001/2013
EXTRATO CONTRATO
EXTRATO CONTRATO
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º
15.469.091/0001-86; GLOBAL SERV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E NOVOS
NEGLTDAME, CNPJ N.º 08.482.775/0001-52.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato, por igual e sucessivo
período com reajustamento do preço do Contrato nº 001/2013/CMD.
VIGÊNCIA: 03 de março de 2016 a 02 de março de 2017.
VALOR: RS 79.478,88 (setenta e nove mil e quatrocentos e setenta e oito reais e
oitenta e oito centavos), cuja importância será desembolsada mensalmente no valor de
R$ 6.623,24 (seis mil e seiscentos e vinte e três reais).
DATAASSINATURAADITIVO: 22 de fevereiro de 2016
DOTAÇÃO: 01.031.0001.2.001 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES
LEGISLATIVAS
3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
LICITAÇÃO:Convite n.º 001/2013.
ORDENADORADESPESA: Idenor Machado
FUNDAMENTAÇÃO:ART. 57, INC. II, LEI 8666/93
PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; TCO
PanificadoraLTDA- ME, CNPJ N.º 10.299.939/0001-52
OBJETO:Opresente tem por finalidade a contratação de empresa especializada no
fornecimento de Coffee Break, para os eventos a serem realizados pela Câmara
Municipal de Dourados/MS, tais como: reuniões técnicas, seminários, solenidades,
workshops, homenagens e outros, todos vinculados à atividade fim.
CONTRATO: 010/2016, 03 de março de 2016.
VALOR: R$ 42.148,50 (quarenta e dois mil cento e quarenta e oito reais e
cinqüenta centavos).
VIGÊNCIA: 03 de março de 2016 a 31 de dezembro 2016.
DOTAÇÃO: 01.031.01.0002.2.001 –3.3.90.30.00.00 – Manutenção das
Atividades da Câmara – Material de Consumo.
LICITAÇÃO:Proc.Adm. 008/2016, Convite 004/2016
ORDENADORDESPESA:IDENORMACHADO
PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86;
Gabiatti&GabiattiLTDACNPJ N.º 04.075.654/0001-35
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina e
Etanol), de forma parcelada, à frota dos veículos oficiais da Câmara Municipal de
Dourados/MS.
CONTRATO: 011/2016, 03 de março de 2016.
VALOR: R$ 21.730,00 (vinte e ummil setecentos e trinta reais).
VIGÊNCIA: 03 de março de 2016 a 31 de dezembro 2016.
DOTAÇÃO: 01.031.01.0002.2.001 –3.3.90.30.00.00 – Manutenção das
Atividades da Câmara – Material de Consumo
LICITAÇÃO:Proc.Adm. 009/2016, Convite 005/2016
ORDENADORDESPESA:IDENORMACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Convite N°. 007/2016
Idenor Machado
Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS
Objeto da Licitação:
A presente Licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada no
fornecimento de Material de Expediente em atendimento as necessidades da Câmara
Municipal de Dourados/MS.
A Comissão Permanente de Licitação da CAMARA MUNICIPAL DE
DOURADOS/MS, no exercício de suas atribuições que lhe confere, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/03/2016, às 09:00
horas, no endereçoAV. MARCELINO PIRES, 3495, CENTRO, 79830-001, a reunião
de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no
Edital de Licitação N. 008/2016.
Informamos o presente Edital encontra-se à disposição dos interessados na
Câmara Municipal de Dourados/MS, sem custo, sendo que os interessados deverão
retirá-lo até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário estipulado para a reunião, assim
como disponibilizar 1 CD e/ou Pen Drive para gravação do Edital e seus Anexos
(parágrafo 3º,Art. 22, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993 e suas atualizações)
Dourados /MS, 04 de março de 2016
AVISO DE LICITAÇÃO
ATAS – CGFMMA
Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CGFMMA
Lei Complementar n. º 055, de 19 de Dezembro de 2002.
ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2015 – Nº 009
RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos
DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário
ClaudioArcanjo de Sousa Divaldo Machado de Menezes
ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA
Daniel de OliveiraVick
ConselheiroFMMA
Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis (26/02/2016),
sexta-feira, às oito horas estiveram presentes ordinariamente reunidos na sala de
reuniões do Instituto de MeioAmbiente de Dourados -IMAM,a Rua JoaquimTeixeira
Alves, 3.770, Parque Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho
Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituído pelos
seguintes membros, a saber: Presidente do CFMMARogérioYuri Farias Kintschev e
os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Claudio Arcanjo de Sousa, Divaldo
Machado de Menezes e Daniel de OliveiraVick. Na reunião os conselheiros estiveram
reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete
financeiro referente ao mês de Setembro de 2015. Os conselheiros presentes, após as
análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não
havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos,
Secretário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a
presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente
e pelos demais Conselheiros presentes.
EXTRATOS
10
ATAS – CGFMMA
Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CGFMMA
Lei Complementar n. º 055, de 19 de Dezembro de 2002.
ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2015 – Nº 010
RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos
DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário
ClaudioArcanjo de Sousa Divaldo Machado de Menezes
ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA
Daniel de OliveiraVick
ConselheiroFMMA
Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CGFMMA
Lei Complementar n. º 055, de 19 de Dezembro de 2002.
ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2015 – Nº 011
RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos
DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário
ClaudioArcanjo de Sousa Divaldo Machado de Menezes
ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA
Daniel de OliveiraVick
ConselheiroFMMA
Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CGFMMA
Lei Complementar n. º 055, de 19 de Dezembro de 2002.
ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2015 – Nº 012
RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos
DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário
ClaudioArcanjo de Sousa Divaldo Machado de Menezes
ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA
Daniel de OliveiraVick
ConselheiroFMMA
ATA DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE–REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA2016.
ROGÉRIOYURIFARIASKINTSCHEV LUISCARLOSDOSSANTOS
Diretor-presidente doIMAM Conselheiro/Secretário
Conselheiro/Presidente
CLÁUDIOARCANJODESOUSA DIVALDOMACHADODEMENEZES
Conselheiro Conselheiro
DANIELDEOLIVEIRAVICK
Conselheiro
CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Lei Complementar nº 055 de 19 de dezembro de 2012
ATA Nº 54
ROGÉRIOYURIFARIASKINTSCHEV LUÍSCARLOSDOSSANTOS
Diretor-presidente doIMAM Conselheiro/Secretário
Conselheiro/Presidente
CLÁUDIOARCANJODESOUSA DIVALDOMACHADODEMENEZES
Conselheiro Conselheiro
DANIELDEOLIVEIRAVICK
Conselheiro
Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis (26/02/2016),
sexta-feira, às oito horas e trinta minutos estiveram presentes ordinariamente reunidos
na sala de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Rua
Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Parque Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os
membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA,
constituído pelos seguintes membros, a saber: Presidente do CFMMA Rogério Yuri
Farias Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Claudio Arcanjo de
Sousa, Divaldo Machado de Menezes e Daniel de Oliveira Vick. Na reunião os
conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas
constantes no balancete financeiro referente ao mês de Outubro de 2015. Os
conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido
demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi
encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo
Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada,
será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros presentes.
Aos vinte e seis dias de fevereiro de dois mil e dezesseis (26/02/2016), sexta-feira,
às nove horas estiveram presentes ordinariamente reunidos na sala de reuniões do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves,
3.770, Parque Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor
do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituído pelos seguintes
membros, a saber: Presidente do CFMMA Rogério Yuri Farias Kintschev e os
Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Claudio Arcanjo de Sousa, Divaldo Machado
de Menezes e Daniel de OliveiraVick. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos
para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro
referente ao mês de Novembro de 2015. Os conselheiros presentes, após as análises e
discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo
nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos, Secretário do
Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após
lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais
Conselheiros presentes.
Aos vinte e seis dias de fevereiro de dois mil e dezesseis (26/02/2016), sexta-feira,
às nove horas e trinta minutos estiveram presentes ordinariamente reunidos na sala de
reuniões do Instituto de MeioAmbiente de Dourados -IMAM,a Rua JoaquimTeixeira
Alves, 3.770, Parque Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho
Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituído pelos
seguintes membros, a saber: Presidente do CFMMARogérioYuri Farias Kintschev e
os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Claudio Arcanjo de Sousa, Divaldo
Machado de Menezes e Daniel de OliveiraVick. Na reunião os conselheiros estiveram
reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete
financeiro referente ao mês de Dezembro de 2015. Os conselheiros presentes, após as
análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não
havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos,
Secretário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a
presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente
e pelos demais Conselheiros presentes.
Aos vinte e nove dias do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis, às dez horas (10
horas) em sessão extraordinária teve início a reunião do Conselho do Fundo Municipal
de Gestão do Meio Ambiente, nas dependências do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados, sito a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3770, Parque Arnulpho Fioravanti,
Dourados/MS. Tendo como Conselheiro/Secretário eu Luis Carlos dos Santos,
estavam presentes o Conselheiro/Presidente – Rogério Yuri Farias Kintschev e os
membros do Conselho – Cláudio Arcanjo de Sousa; Divaldo Machado de Menezes. O
Conselheiro/Presidente iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e
apresentou a pauta do dia: Aprovação das Contas do Exercício de 2015 para a
formalização do Balanço Anual do ano de 2015. Ainda com a palavra o
Conselheiro/Presidente Rogério Yuri apresentou as Contas do Fundo Municipal de
MeioAmbiente do Exercício de 2015. Explanou que a referida Conta teve uma receita
total de R$847.056,20 orçamentária e uma despesa total de R$846.672,30.Osaldo em
Conta Corrente no final do exercício de 2015 foi de R$1.625.967,36, conforme
Resumo Diário de Bancos. Repassou todos os dados que se referia às ações executadas
em 2015 pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente. Realizada a análise de todos os
anexos apresentados, pertencentes às Contas do exercício de 2015 do Fundo
Municipal de Meio Ambiente, foi aprovado por unanimidade, ou seja, por todos os
membros, as contas do já referido exercício de 2015. O Conselheiro Presidente
agradeceu a presença de todos, encerrando assim a reunião. Eu Luis Carlos dos Santos
lavro esta ata que segue assinada pormime os demais Conselheiros presentes.
Às oito horas (08:00) do dia vinte e nove de dois mil e dezesseis (29/02/2016)
estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de MeioAmbiente
de Dourados-MS, sito à Rua Joaquim Teixeira Alves, 3770, Parque Arnulpho
Fioravanti, Dourados/MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de
Meio Ambiente, a saber o Presidente, ROGÉRIO YURI FARIAS KINTSCHEV e os
conselheiros CLÁUDIO ARCANJO DE SOUSA, DIVALDO MACHADO DE
MENEZES, DANIELDE OLIVEIRAVICK E LUÍS CARLOS DOS SANTOS, para
deliberarem a respeito da seguinte pauta: 1) Apresentação de saldo da conta financeira
do FMMA, no período do mês de Janeiro/2016; 2) Autorização de aquisição e
pagamento de materiais que serão utilizados na realização da XVI Semana do Meio
Ambiente no valor total aproximado de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); 3)
Autorização para aquisição e pagamento de uma Esteira transportadora, para
carregamento de pneus, que será utilizada no Ecoponto de Pneus deste município.
Valor aproximado de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); 4) Autorização e
pagamento para a realização do Projeto Sustenta com a implantação de uma Horta
Comunitária na Escola MunicipalArthur Campos Belo, cujo valor aproximado será de
R$20.000,00 (vinte mil reais); 5) Autorização e pagamento dos custos para 4 (quatro)
servidores do IMAM participarem do Curso de Drenagem Urbana e Controle de
Inundações, que será realizado no CREAem Campo Grande entre os dias 04/03/2016
á 05/03/2016. Valor total aproximado de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais). 6)
Assuntos Gerais.Areunião foi aberta pelo Conselheiro Presidente RogérioYuri Farias
Kintschev, iniciando a leitura da pauta, informando o primeiro item: 1) O valor do
saldo atualizado em conta de aplicação financeira do Fundo Municipal de Meio
Ambiente de Dourados é deR$ 1.972.268.79 Continuando a reunião o item 02; 03; 04
e 05 foram discutidos e aprovados por unanimidade. . O Presidente do Conselho
informou que o assunto referente ao item 04 já fora anteriormente aprovado na reunião
do COMDAM do dia vinte de maio de dois mil e quinze (20/05/2015). Não havendo
objeções o item foi discutido e aprovado por unanimidade. Não havendo mais nenhum
assunto a ser tratado, o diretor-presidente do IMAM, Rogério Yuri Farias Kintschev
agradeceu a presença dos membros e encerrou a reunião.
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2016 – ANO XVII – Nº 4.163
BURGER CAFÉ LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada (LS), para atividade de Lanchonete, Casas de Chá, de Sucos e Similares,
localizada na Avenida Presidente Vargas, Nº 393 – Bairro Jardim América, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
DOUGLAS UTIDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a
atividade de Comércio Varejista de Bebidas , localizada na Rua/Av – Toshinobu
Katayama 715 sala 06 Bairro Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ENERGISAMATOGROSSODOSUL– DISTRIBUIDORADE ENERGIAS.A.
– Companhia Aberta – CNPJ N.º 15.413.826/0001-50, torna público que requereu
Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de
LicençaAmbiental – Modalidade Licença de Operação nº 108/2012, para atividade de
Subestação de Distribuição de Energia elétrica em 138 kV, denominada “SD
Dourados Alvorada”, localizada na rua Lindalva Marques Ferreira S/N, no município
de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ENERGISAMATOGROSSODOSUL– DISTRIBUIDORADE ENERGIAS.A.
– Companhia Aberta – CNPJ N.º 15.413.826/0001-50, torna público que requereu
Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de
Licença Ambiental – Modalidade Licença de Operação nº 42/2012, para atividade de
Subestação de Distribuição de Energia elétrica em 138 kV, denominada “SD
Dourados Maxwell”, localizada na rua Floriano Braum S/N na vila Maxwell, no
município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ENERGISAMATOGROSSODOSUL– DISTRIBUIDORADE ENERGIAS.A.
– Companhia Aberta – CNPJ N.º 15.413.826/0001-50, torna público que requereu
Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de
Licença Ambiental – Modalidade Licença de Operação nº 44/2012, para atividade de
Subestação de Distribuição de Energia elétrica em 138 kV, denominada “SD
Dourados Santa Cruz”, localizada na BR 163, no município de Dourados – MS. Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Karina de Oliveira França MEI, torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a
atividade de Condicionamento Físico, localizada na Rua João Rosa Góes, 1823, 1º
andar –Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de ImpactoAmbiental.
LITUCERALIMPEZAE ENGENHARIALTDA., torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Prévia – LP, Licença Ambiental Instalação – LI e Licença Ambiental
Operação – LO, para atividade de garagem e escritório de empresa de Coleta de
resíduos não perigosos, localizada na Rua Floriano Viegas, 7105 – Bairro Jardim
Márcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
MARIA ELIZABETH ARTEIRO MARCONDES – ME, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Prévia – (LP), Licença de Instalação – (LI) e Licença de Operação
– (LO) para atividade deLAVANDERIAINDUSTRIAL, localizada na Rua/Av. Major
Capilé, nº 2.181 – Jardim Central – no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
PAISAGISMOMEURERLTDA– EPP, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença de Instalação – LI, para a
atividade de cultivo de flores e plantas ornamentais, localizada na Rua 08, lote 01, s/n,
Chácara Trevo, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
Wagner Pereira da Silva – ME , torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental, para
atividade de Comercio Varejista de Bebidas – Água Mineral , localizada na rua
Melvin Jones, n° 797 – Jardim América , no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
W. BRUNETTO & CIA LTDA – EPP, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Prévia, (LP) Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação – (LO), para atividade
deTRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS, localizada na Rua/Av. Seis, nº 20 –
Chácara California – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
11
ATA – FMU
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2016 – ANO XVII – Nº 4.163
Ata de nº 002/2016
Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização
FMU
JORGELUISDELÚCIA
Presidente do Conselho Fiscalizadordo Fundo Municipal de Urbanização
KLEITONSINSKIBARBOSA
Representante do Departamento de Urbanismo
ROGÉRIOYURIFARIASKINTSCHEV
Representante dos Órgãos Seccionais
Aos 11 de Fevereiro do ano de dois mil e dezesseis (11/02/2016), reuniram-se na
sala de reuniões da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento – SEMID, em
reunião extraordinária, às nove horas (9:00h), com a presença dos seguintes membros
do Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização – FMU: Srº Jorge Luis
De Lúcia (Presidente do Conselho Fiscalizador), Srº Kleiton Sinski Barbosa
(Representante Titular do Departamento de Urbanismo), Srº Rogério Yuri Farias
Kintschev (Representante Titular dos Órgãos Seccionais). Para conhecimento dos
conselheiros, foi apresentada pauta da presente reunião com o seguinte assunto: 1.
Aprovação das contas do exercício de 2015 para o balanço anual do ano de 2015. Em
observância a pauta, foi procedida à prestação de contas, inicio do exercício de 2015
com o saldo de R$ 1.556.748,69 (Um milhão, quinhentos e cinquenta e seis mil,
setecentos e quarenta e oito reais e sessenta e nove centavos), ao ano foram obtidas
receitas no valor de R$ 611.084,37 (Seiscentos e onze mil, oitenta e quatro reais e trinta
e sete centavos) e despesa no valor de R$ 384.574,43 (Trezentos e oitenta e quatro mil,
quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e três centavos) restando um saldo de R$
1.783.258,63 (Um milhão setecentos e oitenta e três mil, duzentos e cinquenta e oito
reais e sessenta e três centavos) para o exercício de 2016. Diante o exposto, os
conselheiros aprovaram as contas apresentadas por unanimidade. Nada mais havendo
a tratar nesta reunião, foi encerrada e lavrada ata, que após lida e aprovada será
assinada pelos seus membros e publicada no diário oficial deste município. Dourados,
Estado de Mato Grosso do Sul.
Dourados-MS, 11 de Fevereiro de 2016.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017