Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4165 – 08/03/2016

download do arquivo

 

ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.165 06 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda…………………………………………………………3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:

http://www.dourados.ms.gov.br

DECRETOS
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2016
DECRETO N° 2.217 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 2.242 DE 03 DE MARÇO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
“Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de
junho de 2012.”
“Designa Procurador para responder interinamente pela Procuradoria
MunicipalAdjunta.”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de
Dourados, e
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71,
de 29 de dezembro de 2003;
DECRETA:
Art. 1º. Fica acrescentado ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de
2012 a pessoa jurídica abaixo relacionada:
Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 16 de fevereiro de 2016.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
Considerando o gozo de licença paternidade e de férias no período de 50 dias,
iniciandoem01 de março de 2016, do ProcuradorAdjunto, Renato Queiroz Coelho.
DECRETA:
Art. 1º. Fica designada a procuradora Viviane Carvalho Eich para responder
interinamente pela procuradoria municipal adjunta, no período de 50 dias iniciando
em01 de março.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
de 01 de março de 2016.
Dourados (MS),em03 de março de 2016.
Razão Social IM CNPJ
Zagaia Incorporadora e Construtora LTDA- PT20824/2015 25071050 11243642/0001-38
PORTARIAS
PORTARIA Nº015/2016/ADM/PREVID
LAÉRCIO ARRUDA
Diretor Presidente
Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de
27/12/2006 e alterações posteriores.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o Diretor Financeiro do PreviD, Senhor ELEANDRO
APARECIDO MIQUELETTI, para substituir o Senhor RAFAEL DORNELAS DE
FARIA no cargo de Diretor Administrativo, no período de 10/03/2016 a 08/04/2016,
em cumprimento ao que prevê o artigo 35, § 15, da Lei Complementar nº. 108 de 27 de
dezembro de 2006.
Parágrafo único. A substituição de que trata o caput deste artigo é decorrente de
férias regulamentares do substituído e perdurará até que o mesmo retorne às suas
atividades normais.
Art. 2º. Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados-MS, 07 de março de 2016.
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº AD/03/105/16/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
APLICAR ao servidor público municipal VALDECIR BELMIRO DE
CARVALHO, matrícula funcional nº 90326-2, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços Básicos, na função de vigia, a penalidade deADVERTÊNCIA, com fulcro no
Artigo 202, Caput, da Lei Complementar n. 107/2006, conforme Processo
Administrativo nº 313/2014, instaurado em 25.06.2014, por transgressão aos Artigos
186, inc. I , III e IX; 187, inc. I, da Lei Complementar 107/2006.
02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2016
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.165
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de Março (03)
do ano de dois mil e dezesseis (2016).
João Azambuja – Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição
Municipal de Dourados-MS.
RESOLVE:
Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais,
CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço, de
acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 07 de Março de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal TATIANA RODRIGUES
MONGE DA SILVA, matrícula funcional nº. “114766180” ocupante do cargo de
PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) EDUCACAO INFANTIL
(SEMED) 3 (três) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Luiz Antonio
Rodrigues Monge, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 03/02/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 7 de março de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SAMARADIAS CARVALHO
DE ALMEIDA, matrícula nº. “502190”, ocupante do cargo de AGENTE APOIO
EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%),
“5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 23/02/2016 a 27/02/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 7 de março de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ANDREZA CRISTINA DE
OLIVEIRARIBEIRO ZAN, matrícula nº. “80181-1”, ocupante do cargo de PROFIS
DOMAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) naEDUCACAOINFANTIL, “4” dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 16/02/2016 a 19/02/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 7 de março de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ALINE CRISTINA CORREIA
NOLASCO SOUZA, matrícula nº. “114763067-2”, ocupante do cargo de PROFIS
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “10”
dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 17/02/2016 a 26/02/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 7 de março de 2016.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Rf/3/143/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/3/243/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/3/244/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/3/245/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/2/246/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Matricula Nome Secret. Dias Ref mês
500974-2 ALCINO MOURA ORNEVO SEMS 1 JANEIRO
114768475-1 ANDERSON CANUTO DO NASCIMENTO AGETRAN 1 JANEIRO
3991-1 ANTONIO BOSCO JUNIOR SEMS 2 JANEIRO
114764245-1 CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS SEMS 30 NOVEMBRO
17771-1 CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS SEMS 6 JANEIRO
114764554-1 ELENIR AVILA SOUZA DIAS SEMED 31 JANEIRO
114764270-1 GABRIEL DE SOUZA SEMS 29 FEVEREIRO
114764270-1 GABRIEL DE SOUZA SEMS 7 JANEIRO
114762932-1 IRIDIO CARMONA SEMED 29 FEVEREIRO
502051-1 JAMIR FREITAS SEMED 31 JANEIRO
2591-1 JANIA DORALINE DE SOUZA MATOS SEMS 1/2 JANEIRO
114766453-1 JUVENCIO CATALINO DE OLIVEIRA SEMS 31 JANEIRO
114764418-1 KATIA GIANLUPI SEMS 15 JANEIRO
144431-2 LEILA AVILA DE ALENCAR SEMED 31 JANEIRO
114766285-2 LEONARDO BARBOSA DE AZAMBUJA SEMAS 1 JANEIRO
114764310-2 LIDIA VALMACEDA VERON SEMS 31 JANEIRO
114763650-1 LUCIANA SILVEIRA SIMPLICIO FERNANDES SEMS 1 JANEIRO
114764102-1 MARCELO ROSALES DO NASCIMENTO SEMED 29 FEVEREIRO
33741-1 MARCILIO NUNES DE SOUZA SEMED 10 OUTUBRO
33741-1 MARCILIO NUNES DE SOUZA SEMED 20 NOVEMBRO
68211-1 MARIA ELISABETE LIMA SOUZA SEMED 31 JANEIRO
90471-1 MEIRE CRISTINA SOARES SEMS 1 JANEIRO
14941-1 NEUZA BENITES LIMA SEMSUR 2 DEZEMBRO
114769724-1 PEDRO HENRIQUE MARQUES JARA SEMS 1 JANEIRO
86241-1 PRIMO ROBERTO SCALIANTE SEMAD 30 JUNHO
114770042-1 RAFAEL TEODORO LOPES LALIER SEMS 11 DEZEMBRO
114770042-1 RAFAEL TEODORO LOPES LALIER SEMS 8 JANEIRO
81911-1 SIMEI PEREIRA VERAO SEMS 2 JANEIRO
29671-3 SONIA GIMENES MARRA SEMS 1 JANEIRO
114765897-4 VIVIAN MACHADO CAVALCANTE SEMED 3 JANEIRO
114766998-1 WESLEY DA TRINDADE BECARI SEMS 11 JANEIRO
130161-3 ZENILDA VITOR ZAGOLINO FONSECA SEMS 1 JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD
EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. 143
03
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Ldf/3/247/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/3/248/2016/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/3/249/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SANDRA CESCHIN
FIORAVANTI, matrícula nº. “114762584”, ocupante do cargo de TECNICO DE
SAUDE PUBLICAII, lotado(a) na SECMUNDE SAUDE (ESF PACS), “30” dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 11/02/2016 a 11/03/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 7 de março de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal GIOVANNA DE MATOS MORAES
CARNEIRO, matrícula funcional nº. “114768918” ocupante do cargo de PROFISDO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na EDUCACAO INFANTIL (SEMED), “120”
(cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE, com benefício restituído pelo
INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125
da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei
Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, pelo período de “03/03/2016 a 30/06/2016”; “com base no art. 10,
inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou
sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses
após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora
acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 01/07/2016,
um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na
data final de sua licença, com suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 07 de Março de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal KARINA BASTIANI
RODRIGUES, matrícula funcional nº. “114762622-2” ocupante do cargo de
GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS, lotado (a) SEC. MUN. DE
ASSISTENCIASOCIAL(SEMAS) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento
de sua avó: Benedita Maria Bueno Rodrigues, conforme documentação em anexo,
parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 23/02/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 7 de março de 2016.
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2016
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.165
EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2016/DL/PMD
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
Robson Fernandes Melo
Diretor Planejamento, Gestão e Finanças
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONVÊNIO N° 311/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
PARTES:
Município de Dourados
Buffet Luzly Ltda – ME.
PROCESSO: Convite n° 036/2015.
OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação,
através do serviço de Buffet, de acordo com cada evento ou demandas eventuais e
urgentes da Secretaria Municipal de Governo.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
05.00. – Secretaria Municipal de Governo
05.01. – Secretaria Municipal de Governo
04.122.108. – Programa Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental
2015. – Coordenação Geral do Executivo e Representação Política da Secretaria
Municipal de Governo
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
33.90.39.12 – Fornecimento de alimentação
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 48.300,00 (quarenta e oito mil e trezentos reais).
DATADEASSINATURA: 04 de março de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Processo: 442/2013
Modalidade: Concorrência nº 010/2013
Contrato: nº 063/2014
Empresa:OBRAPRIMACONSTRUTORALTDA
Objeto: inclusão de Fonte de Recursos
Fundamento Legal: artigo 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações
posteriores.
Por este instrumento, em consonância com as prerrogativas decorrentes da Lei
Orgânica do Município, a Secretária Municipal de Educação, observando a
necessidade de se estabelecer fonte alternativa de recursos financeiros para o custeio
das despesas do Contrato nº 063/2014, em execução, faz sua inclusão, também, para
que passe a constar com a seguinte classificação:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – ProgramaAprimoramento e Oferta de Ensino
2.122 –SALÁRIOEDUCAÇÃO
44.90.51-00 – Obras e Instalações
44.90.51-02 – Edificações
Fonte: 115.049
Ficha Orçamentária: 204
Secretaria Municipal de Educação, 1º de fevereiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
ATENÇÃOINTEGRALÀCRIANÇAEADOLESCENTE-CAIC
CNPJ N°: 01.335.531/0001-06
Responsável Legal:Ademar Cabral deAraujo
CPF Nº: 807.291.341-72
OBJETO: repasse de recursos financeiros pelo Município a Associação de Pais e
Mestres do Centro deAtenção Integral à Criança eAdolescente – CAIC para promover
o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, estudantes de escolas públicas,
por meio de ações educacionais que favoreçam a inclusão socioprodutiva e ampliem a
consciência cidadã, comtemplando a formação de educadores sociais, no âmbito do
Programa IntegraçãoAABBComunidade daFUNDAÇÂOe FENABB.
VALOR: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), que será transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.122 – Salário Educação
33.50.41.01 – Convênios
VIGÊNCIA: 28/02/2016 a 31/12/2017
Dourados-MS, 01 de Março de 2016.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.165 04
EXTRATOS
EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2016
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO
CONTRATONº 008/2013/DL/PMD
REPUBLICA POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 459/2012/DL/PMD
EXTRATODO1°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 243/2015/DL/PMD
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 256/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS.
COMPROMITENTESFORNECEDORES:
ENGELUMISCOMÉRCIODEMATERIAIS ELÉTRICOSLTDA- ME.
ValorTotal: R$ 608.500,00 (seiscentos e oito mil e quinhentos reais).
JSFERRAGENSEFERRAMENTASLTDA- ME.
ValorTotal: R$ 18.892,00 (dezoito mil oitocentos e noventa e dois reais).
DILUZCOMÉRCIODEMATERIAIS ELÉTRICOSLTDA– EPP.
Valor Total: R$ 636.024,60 (seiscentos e trinta e seis mil vinte e quatro reais e
sessenta centavos).
MÁRCIADAROCHACARRION– ME.
Valor Total: R$ 108.667,10 (cento e oito mil seiscentos e sessenta e sete reais e dez
centavos).
PETELMATERIAISDECONSTRUÇÃOEEQUIPAMENTOSLTDA.
Valor Total: R$ 617.357,00 (seiscentos e dezessete mil trezentos e cinquenta e sete
reais).
DELVALLEMATERIAIS ELETRICOSLTDA– ME.
Valor Total: 794.348,00 (setecentos e noventa e quatro mil trezentos e quarenta e
oito reais).
PROCESSO: Pregão Presencial nº 101/2015.
OBJETO: Futura e eventual aquisição de ferramentas, material elétrico e
eletrônico, material de proteção e segurança, material de sinalização visual e afins, a
serem utilizados na manutenção e melhoria do parque de iluminação pública do
Município de Dourados.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei
n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de
Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas
deTrabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho,
contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial.
DATADEASSINATURA: 07 de março de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
CONTRATADA:
Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda.
PROCESSONº: 489/202/DL/PMD.
MODALIDADE:Pregão Presencial nº 176/2012.
OBJETO: Faz-se necessário alterar as Atividades Orçamentárias do Fundo
Municipal deAssistência Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 04 de março de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados/MS
FACILTENDUTOLTDA– ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n. 130/2012
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, com início em 08/02/2016 e previsão de vencimento em
08/02/2017 e o acréscimo de valor alterando o valor global do contrato.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 05 de Fevereiro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
TAURUSDISTRIBUIDORADEPETROLEOLTDA.
PROCESSO: Pregão Presencial n. 61/2015.
OBJETO: Faz-se necessário o Reequilíbrio Econômico Financeiros dos itens já
descriminados. O valor acrescido será dividido entre as secretarias participantes da
seguinte forma: Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de
Investimentos Sociais, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de
Administração, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de
Educação.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 04 de março de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
CASTROECHIBENILTDA-ME.
PROCESSO:Tomada de Preço n. 005/2014.
OBJETO: Faz-se necessário acréscimo de valor alterando o valor total do contrato
e umnovo remanejamento de serviços para o Lote 03.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 02 de março de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2016
Processo Data Acusado/Interessado Decisão
PAD. 941/15 19.10.2015
Cristiany . L. Rodrigues e Floriza Moreira
Matos de Lima
SUSPENSÃO
SIND. 524/15 17.07.2015 IMAM
ARQ.
ADVERTÊNCIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
Secretário Municipal de Administração
JOAO AZAMBUJA
1. DECISÃO
Nos termos do Art. 244, §3º, da Lei Complementar nº107 de 27 de Dezembro de 2006, fica
intimado (a) o (a) servidor (a) e seu (a) defensor (a) para, querendo, apresentar Recurso no prazo
de 20 dias.
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA
ADMINISTRATIVA
Dourados – MS, 04 de Março de 2016
Início Final Início Final
000114760468003 ANA CAROLINA DOS SANTOS BORGES 208/2016 01 09/03/2016 09/03/2016
000000080611001 ANGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA 209/2016 15 19/02/2016 04/03/2016
000000088591001 IVANETE CANAZA LIMA FONSECA 210/2016 15 09/03/2016 23/03/2016
000000089391001 REGINA ANDRADE SILVA 211/2016 45 08/03/2016 21/04/2016
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 25 DE FEVEREIRO DE 2016.
Matrícula Dias
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Prorrogação
Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Início Final Início Final
000000501762001 ANA CARLA MARTINS ALVES 212/2016 15 08/03/2016 22/03/2016
000000088891001 ANA MARIA MAGRO LINO 213/2016 08 22/02/2016 29/02/2016
000000016071001 ANA ROSE VIEIRA 214/2016 15 03/03/2016 17/03/2016
000114764476001 ANAYARA AVILA BARBOSA ZERLOTI 215/2016 15 08/03/2016 22/03/2016
000000080891001 DELENIR APARECIDA ROMANINI DO PRADO 216/2016 30 04/03/2016 02/04/2016
000114761987001 JESSICA FONTES DOS SANTOS 217/2016 30 22/02/2016 22/03/2016
000000502019005 JOSEANE DA COSTA SOUZA 218/2016 30 16/02/2016 16/03/2016
000114766520001 KEILLA GOMES BORGES 219/2016 15 09/03/2016 23/03/2016
000114761049001 MIRIAN LUCIANE LIMA COIMBRA 220/2016 90 26/02/2016 25/05/2016
000000001711001 ODINES DUARTE CAMARGO 221/2016 45 05/03/2016 18/04/2016
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 26 DE FEVEREIRO DE 2016.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
05
EXTRATOS
EDITAL nº. 09/2016 de 07 de Março de 2016
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO
PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD
Fabio Jose Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
ANEXO II
RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA)EXIGIDOSPARAADMISSÃO:
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu
Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO
MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE
DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e
aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo
resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº
16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no
dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de
2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir:
1.DAAVALIAÇÃOMÉDICO- PERICIAL
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível,
função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para
comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila
Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação
nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia
médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta
Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos
classificados e convocados
a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raio-x da coluna cervical, com laudo;
c) Raio-x do tórax:AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia.
1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos
documentos:
a) Pessoalmente na Rua Toshinobu Katayama, 949 Vila Planalto – Hospital da
Vida
b) Por telefone (67) 3420-7800.
1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia
médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde
do candidato de forma mais precisa.
1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados
inaptos para a contratação.
1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato.
2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO
2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos
descritos no anexo II, conforme quadro abaixo:
2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a
perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua
desclassificação e impedimento para contratação.
3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL:
Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL;
Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão.
Dourados, MS, 07 de Março de 2016.
(**) Carteira de identidade (RG);
(**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
(**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento
da habilitação profissional para a função;
(*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente;
(*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
(*) Título de Eleitor;
(*) Comprovante de Quitação Eleitoral;
(**) CPF/CIC;
(*) Certificado Militar (se homem);
(*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
(*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
(*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre
amarela, Hepatite B,TrípliceViral);
(*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
(**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
(*) 01 (uma) fotografia recente 3X4;
(**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
(**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
(*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
(***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da
FUNSAUD.
(*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(***) Documento original
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2016
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.165
Início Final Início Final
90071001 EDMILSON ROZENDO PEREIRA 222/2016 45 03/03/2016 16/04/2016
Início Final Início Final
000000079951002 DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN 223/2016 15 10/03/2016 24/03/2016
000000079951004 DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN 224/2016 15 10/03/2016 24/03/2016
000114764408001 ELECI ALVES FURTADO 225/2016 30 02/03/2016 31/03/2016
000114760897003 EUNICE DE OLIVEIRA LIMA E SILVA 226/2016 15 01/03/2016 15/03/2016
000000043151001 EZILMA DE ALMEIDA GODOY DURIGON 227/2016 15 26/02/2016 11/03/2016
000000075821003 MARIA DAS DORES DE LIMA SOUZA 228/2016 90 29/02/2016 28/05/2016
000000017531001 WALDEMIR DA SILVA SANTANA 229/2016 45 08/03/2016 21/04/2016
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 29 DE FEVEREIRO DE 2016.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 01 DE MARÇODE 2016.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Nível Função Período para Entrega de Documento
14/03/2016 – (SEGUNDA-FEIRA)
Hora: 15:30h as 16:30h
ENTREGA DE DOCUMENTO
Médio Assistente Administrativo;
Local: Hospital da Vida
Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS
Data: 14/03/2016 (SEGUNDA-FEIRA)
Hora: 15:00h as 15:30h
N.Insc. Nome do Candidato Class.
56914 MICHELE VALVERDE DA SILVA 127
Cargo: 2001 – Assistente Administrativo
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
06
FUNDAÇÕES/EXTRATO – FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
MARICARMEMGONZALESESILVAEIRELLI
PROCESSO: Dispensa de Licitação 007/2016
OBJETO: Contratação empresa especializada para à aquisição de materiais de
órteses, próteses e materiais especiais (OPME), padronizadas para realização de
cirurgias de coluna, que serão realizados na unidade hospitalar Hospital daVida, pelo
período aproximado de 02 (dois) meses, possibilitando a Fundação de Serviços de
Saúde de Dourados exercer suas atividades médicos-hospitalares e de urgência e
emergência com vista para o adequado atendimento à população. .
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 7.892/13
JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 007/2016
Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02 (dois) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 153.217,18 (Cento e Cinqüenta e Três Mil
Duzentos e Dezessete Reais e Dezoito Centavos).
DATADAASSINATURA: 01 de Março de 2016.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.165 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2016
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA “O PARTO, A VIOLÊNCIA E OS
DIREITOSDAMULHER.”
Virgínia Marta Magrini
Vereadora – PP
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – PRESTAÇÃO DE CONTAS DA
SACRETARIAMUNICIPALDESAÚDE/DOURADOS-MS. Presidente- Comissão de Higiene e Saúde
Vice-Presidente- Comissão de Higiene e Saúde
Membro- Comissão de Higiene e Saúde
A Vereadora Virgínia Marta Magrini, faz saber que será realizada Audiência
Pública no dia 10 de março de 2016 (quinta-feira), em conformidade com
Requerimento protocolado sob o n° 598/2016, e aprovado pelos Vereadores, a partir
das 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito àAvenida Marcelino
Pires, 3495, com o tema:OParto, aViolência e os Direitos da Mulher.
Dourados, 04 de março de 2015.
A Comissão Permanente de Higiene e Saúde da Câmara Municipal de
Dourados/MS, conforme a Lei Complementar nº 114/2012, faz saber que será
realizada Audiência Pública no dia 10 de março (quinta-feira), às 09:00 horas, no
Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495,
onde a Secretaria Municipal de Saúde fará a Prestação de Contas do 3º Quadrimestre
de 2015 – Fundo Municipal de Saúde, Fundação Municipal de Saúde e Administração
Hospitalar de Dourados.
Será feita a demonstração e avaliação da aplicação dos recursos da Saúde através
do FMS e relatório que comprovam a aplicação dos recursos programados em saúde.
Serão apresentadas ainda, dados referentes ao percentual de aplicação na saúde.
Despesas total em saúde detalhada, análise de custos das unidades e a evolução das
despesas com saúde e respectiva previsão orçamentária.
Dourados, 03 de março de 2016.
EDITAIS – AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ata Nº 01/2016
OConselho Municipal de Economia Solidaria reuniu-se no dia 03 de fevereiro ás 8
horas na Casa dos Conselhos para deliberar sobre a seguinte pauta: 1 – Informes, 2 –
Cadsol, 3 –Organização do Conselho. Na pauta sobre informes houve a participação e
fala do representante do Fórum Estadual de Economia Solidária, Rodrigos Nantes,
que fez um relato sobre a mobilização nacional em defesa da manutenção da Senaes e
da Estrutura da política de Economia Solidaria junto ao Governo Federal, informou
que a proposta de diminuição dos Ministérios do governo federal irá incorporar os
Ministérios da Previdência e do Trabalho e que neste processo o governo estuda a
possibilidade de acabar com a Secretaria Nacional de Economia Solidária-SENAES,
o que representará um grande retrocesso para a consolidação da Política Nacional de
Economia Solidária. Rodrigo relatou que o movimento de economia solidária esta
dialogando com o Congresso Nacional e que junto com a frente parlamentar de defesa
da Ecosol, agendou para final de março uma Audiência Pública no congresso para
debater os avanços da Ecosol e a manutenção da sua política e estrutura junto ao
Governo Federal. A orientação e que este debate ocorra até a primeira quinzena de
março, também nos Estados e que sirva de mobilização para a atividade do congresso.
O segundo informe, foi dado pela professora Zefa da UFGD, que relatou que a UFGD
em parceria com várias instituições irá realizar no final de 2016 o Agroecol, a
organização do evento estará sobre a responsabilidade da UFGD e que espera a
participação e envolvimento da Economia Solidária, tanto na indicação de temas para
o debate como na participação na feira. Na pauta sobre o Cadsol, Sidiclei como
representante da comissão eleitoral fez um balanço do processo de constituição da
Comissão relatando que falta apenas alguns encaminhamentos burocráticos, como
oficio das entidades indicando os representantes, a adesão do município ao Cadsol,
para que a documentação seja encaminhada a Superintendência Federal do MTE para
a sua aprovação a previsão e que isso ocorra até o final de fevereiro. Sobre a pauta
organização do Conselho, ficou definido que as reuniões ordinárias do conselho serão
realizadas na terceira quarta feira de cada mês, ficou também deliberado que na
reunião do dia 16 de março, serão duas pautas especificas: 1º adequação do regimento
interno e eleição da nova coordenação do Conselho. Foi ainda deliberado, a indicação
de uma comissão composta, pelos representantes do Conselho de Economia Solidária
de Dourados, Natal Ortega, Candida Propheta Erbano e Lilian Sarat e demais
representantes para discutirem junto ao público a temática de Economia Solidária
mediante a colaboração do mandato do Vereador Elias Ishy para uma realização de
Audiência Pública da Economia Solidária a ser realizada em março na Câmara
Municipal. Foi também deliberado que as discussões sobre a participação da
Economia Solidária naAgroecol serão realizadas pelo Fórum Municipal de Economia
Solidária e que o conselho será parceiro nesta discussão. Nada mais havendo a tratar
deu-se por encerrada a reunião ordinária que contou com a presença de Lilian Sarat,
Neide Castilho, Zefa Valdivino, Candida Propheta, Sidiclei Deparis, Natal Ortega,
Maria Silvaneide Pereira Mello, Jaqueline Rodrigues, Odair Laércio e Suzana Mari.
ATA – CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA
BERTOSANATIVIDADESODONTOLÓGICAS LTDA- EPP, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Renovação da Licença Simplificada – RLS para ATIVIDADES
ODONTOLÓGICAS, localizada na RUA JOÃO ROSA GÓES, 1170, JARDIM
PROGRESSO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
BRUNA DE ARAUJO VILA 04245825111 torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Autorização Ambiental -
AA, para atividade de comercio varejista de bebidas localizado na Rua: Leônidas
Alem 2415 Jardim Rasslem município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
COMAGRAN DOURADOS PRODUTOS AGRO INDUSTRIAIS LTDA, torna
Público queREQUEREUdo Instituto de MeioAmbiente –IMAMde Dourados (MS),
a Renovação da Licença Ambiental Simplificada – RLAS, para a atividade de
Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuários;
partes e peças, localizada naAv. Marcelino Pires, 2960 –Vila Helena, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Francisco Joaquim dos Santos, requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a licença ambiental simplificada –(LAS), para
atividade de serviços de propaganda/carro de som, localizada na rua João Correia
Neto, 1234 – Jardim São Pedro – no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
MARIA SOCORRO COSTA 06205352885, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de bares, lanchonetes, casas de chá, de sucos e
similares, localizado na Rua Leonidas Alem, 2345, Jardim Rasslem, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
NELSON RIBEIRO 54201195104 torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental Prévia – LP,
Licença Ambiental de Instalação – LI e Licença Ambiental de Operação – LO para
atividade de Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores
localizado na Rua: Antonio Emilio de Figueiredo, 1865 Centro no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
NILSON FERREIRA AJALA 32278683187, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental -
AA, para a atividade de CHAVEIRO, localizada na AV. MARCELINO PIRES Nº
1.298 ESQUINACOMARUAMELVIN JONES (BANCANO CANTEIRO) Bairro,
CENTRO no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
NOVAPAN COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Comércio de produtos alimentíciosem
geral, localizado naAv.Weimar GonçalvesTorres, 704, JardimTropical, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Odailton Mantovani Oliveira, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a
atividade de piscicultura, sistema semi-intensivo (exceto produção de alevinos) ,
localizada na BR163 KM 279, Chácara Pedacinho do Céu no Distrito de Vila Vargas-
Bairro zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
Paulovic&Pisani Ltda , torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença ambiental Simplificada (LAS),
para atividade de comércio varejista de doces e semelhantes, localizada na rua
Cafelândia, 1050, vila Adelina I, no município de Dourados (MS). Não Foi
determinado estudo de impacto ambiental.
PAX PRIMAVERA SERVIÇOS POSTUMOS S/S LTDA – EPP , torna Público
que Recebeu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental de Instalação – LI, para atividade de Planos de Auxilio Funeral – Serviços
de Funerárias, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte , 1135 – Vila Planalto , no
município de Dourados (MS).
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL

Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017