ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.165 06 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda..................................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2016 DECRETO N° 2.217 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.242 DE 03 DE MARÇO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012.” “Designa Procurador para responder interinamente pela Procuradoria MunicipalAdjunta.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de Dourados, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003; DECRETA: Art. 1º. Fica acrescentado ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012 a pessoa jurídica abaixo relacionada: Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 16 de fevereiro de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, Considerando o gozo de licença paternidade e de férias no período de 50 dias, iniciandoem01 de março de 2016, do ProcuradorAdjunto, Renato Queiroz Coelho. DECRETA: Art. 1º. Fica designada a procuradora Viviane Carvalho Eich para responder interinamente pela procuradoria municipal adjunta, no período de 50 dias iniciando em01 de março. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de março de 2016. Dourados (MS),em03 de março de 2016. Razão Social IM CNPJ Zagaia Incorporadora e Construtora LTDA- PT20824/2015 25071050 11243642/0001-38 PORTARIAS PORTARIA Nº015/2016/ADM/PREVID LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. RESOLVE: Art. 1º. Designar o Diretor Financeiro do PreviD, Senhor ELEANDRO APARECIDO MIQUELETTI, para substituir o Senhor RAFAEL DORNELAS DE FARIA no cargo de Diretor Administrativo, no período de 10/03/2016 a 08/04/2016, em cumprimento ao que prevê o artigo 35, § 15, da Lei Complementar nº. 108 de 27 de dezembro de 2006. Parágrafo único. A substituição de que trata o caput deste artigo é decorrente de férias regulamentares do substituído e perdurará até que o mesmo retorne às suas atividades normais. Art. 2º. Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 07 de março de 2016. RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº AD/03/105/16/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR ao servidor público municipal VALDECIR BELMIRO DE CARVALHO, matrícula funcional nº 90326-2, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos, na função de vigia, a penalidade deADVERTÊNCIA, com fulcro no Artigo 202, Caput, da Lei Complementar n. 107/2006, conforme Processo Administrativo nº 313/2014, instaurado em 25.06.2014, por transgressão aos Artigos 186, inc. I , III e IX; 187, inc. I, da Lei Complementar 107/2006. 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.165 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de Março (03) do ano de dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja – Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados-MS. RESOLVE: Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 07 de Março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal TATIANA RODRIGUES MONGE DA SILVA, matrícula funcional nº. “114766180” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) EDUCACAO INFANTIL (SEMED) 3 (três) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Luiz Antonio Rodrigues Monge, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 03/02/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 7 de março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SAMARADIAS CARVALHO DE ALMEIDA, matrícula nº. “502190”, ocupante do cargo de AGENTE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 23/02/2016 a 27/02/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 7 de março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ANDREZA CRISTINA DE OLIVEIRARIBEIRO ZAN, matrícula nº. “80181-1”, ocupante do cargo de PROFIS DOMAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) naEDUCACAOINFANTIL, “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 16/02/2016 a 19/02/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 7 de março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ALINE CRISTINA CORREIA NOLASCO SOUZA, matrícula nº. “114763067-2”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 17/02/2016 a 26/02/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 7 de março de 2016. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Rf/3/143/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/3/243/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/3/244/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/3/245/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/2/246/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Matricula Nome Secret. Dias Ref mês 500974-2 ALCINO MOURA ORNEVO SEMS 1 JANEIRO 114768475-1 ANDERSON CANUTO DO NASCIMENTO AGETRAN 1 JANEIRO 3991-1 ANTONIO BOSCO JUNIOR SEMS 2 JANEIRO 114764245-1 CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS SEMS 30 NOVEMBRO 17771-1 CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS SEMS 6 JANEIRO 114764554-1 ELENIR AVILA SOUZA DIAS SEMED 31 JANEIRO 114764270-1 GABRIEL DE SOUZA SEMS 29 FEVEREIRO 114764270-1 GABRIEL DE SOUZA SEMS 7 JANEIRO 114762932-1 IRIDIO CARMONA SEMED 29 FEVEREIRO 502051-1 JAMIR FREITAS SEMED 31 JANEIRO 2591-1 JANIA DORALINE DE SOUZA MATOS SEMS 1/2 JANEIRO 114766453-1 JUVENCIO CATALINO DE OLIVEIRA SEMS 31 JANEIRO 114764418-1 KATIA GIANLUPI SEMS 15 JANEIRO 144431-2 LEILA AVILA DE ALENCAR SEMED 31 JANEIRO 114766285-2 LEONARDO BARBOSA DE AZAMBUJA SEMAS 1 JANEIRO 114764310-2 LIDIA VALMACEDA VERON SEMS 31 JANEIRO 114763650-1 LUCIANA SILVEIRA SIMPLICIO FERNANDES SEMS 1 JANEIRO 114764102-1 MARCELO ROSALES DO NASCIMENTO SEMED 29 FEVEREIRO 33741-1 MARCILIO NUNES DE SOUZA SEMED 10 OUTUBRO 33741-1 MARCILIO NUNES DE SOUZA SEMED 20 NOVEMBRO 68211-1 MARIA ELISABETE LIMA SOUZA SEMED 31 JANEIRO 90471-1 MEIRE CRISTINA SOARES SEMS 1 JANEIRO 14941-1 NEUZA BENITES LIMA SEMSUR 2 DEZEMBRO 114769724-1 PEDRO HENRIQUE MARQUES JARA SEMS 1 JANEIRO 86241-1 PRIMO ROBERTO SCALIANTE SEMAD 30 JUNHO 114770042-1 RAFAEL TEODORO LOPES LALIER SEMS 11 DEZEMBRO 114770042-1 RAFAEL TEODORO LOPES LALIER SEMS 8 JANEIRO 81911-1 SIMEI PEREIRA VERAO SEMS 2 JANEIRO 29671-3 SONIA GIMENES MARRA SEMS 1 JANEIRO 114765897-4 VIVIAN MACHADO CAVALCANTE SEMED 3 JANEIRO 114766998-1 WESLEY DA TRINDADE BECARI SEMS 11 JANEIRO 130161-3 ZENILDA VITOR ZAGOLINO FONSECA SEMS 1 JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. 143 03 RESOLUÇÕES Resolução nº. Ldf/3/247/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/3/248/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/3/249/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SANDRA CESCHIN FIORAVANTI, matrícula nº. “114762584”, ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICAII, lotado(a) na SECMUNDE SAUDE (ESF PACS), “30” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 11/02/2016 a 11/03/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 7 de março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal GIOVANNA DE MATOS MORAES CARNEIRO, matrícula funcional nº. “114768918” ocupante do cargo de PROFISDO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na EDUCACAO INFANTIL (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “03/03/2016 a 30/06/2016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 01/07/2016, um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 07 de Março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal KARINA BASTIANI RODRIGUES, matrícula funcional nº. “114762622-2” ocupante do cargo de GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS, lotado (a) SEC. MUN. DE ASSISTENCIASOCIAL(SEMAS) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua avó: Benedita Maria Bueno Rodrigues, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 23/02/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 7 de março de 2016. DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2016 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.165 EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2016/DL/PMD EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação Robson Fernandes Melo Diretor Planejamento, Gestão e Finanças EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONVÊNIO N° 311/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação PARTES: Município de Dourados Buffet Luzly Ltda - ME. PROCESSO: Convite n° 036/2015. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação, através do serviço de Buffet, de acordo com cada evento ou demandas eventuais e urgentes da Secretaria Municipal de Governo. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 05.00. – Secretaria Municipal de Governo 05.01. – Secretaria Municipal de Governo 04.122.108. - Programa Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2015. – Coordenação Geral do Executivo e Representação Política da Secretaria Municipal de Governo 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.12 – Fornecimento de alimentação VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 48.300,00 (quarenta e oito mil e trezentos reais). DATADEASSINATURA: 04 de março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. Processo: 442/2013 Modalidade: Concorrência nº 010/2013 Contrato: nº 063/2014 Empresa:OBRAPRIMACONSTRUTORALTDA Objeto: inclusão de Fonte de Recursos Fundamento Legal: artigo 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. Por este instrumento, em consonância com as prerrogativas decorrentes da Lei Orgânica do Município, a Secretária Municipal de Educação, observando a necessidade de se estabelecer fonte alternativa de recursos financeiros para o custeio das despesas do Contrato nº 063/2014, em execução, faz sua inclusão, também, para que passe a constar com a seguinte classificação: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – ProgramaAprimoramento e Oferta de Ensino 2.122 –SALÁRIOEDUCAÇÃO 44.90.51-00 – Obras e Instalações 44.90.51-02 – Edificações Fonte: 115.049 Ficha Orçamentária: 204 Secretaria Municipal de Educação, 1º de fevereiro de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE ATENÇÃOINTEGRALÀCRIANÇAEADOLESCENTE-CAIC CNPJ N°: 01.335.531/0001-06 Responsável Legal:Ademar Cabral deAraujo CPF Nº: 807.291.341-72 OBJETO: repasse de recursos financeiros pelo Município a Associação de Pais e Mestres do Centro deAtenção Integral à Criança eAdolescente – CAIC para promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, estudantes de escolas públicas, por meio de ações educacionais que favoreçam a inclusão socioprodutiva e ampliem a consciência cidadã, comtemplando a formação de educadores sociais, no âmbito do Programa IntegraçãoAABBComunidade daFUNDAÇÂOe FENABB. VALOR: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), que será transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.122 – Salário Educação 33.50.41.01 – Convênios VIGÊNCIA: 28/02/2016 a 31/12/2017 Dourados-MS, 01 de Março de 2016. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.165 04 EXTRATOS EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2016 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATONº 008/2013/DL/PMD REPUBLICA POR INCORREÇÃO EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 459/2012/DL/PMD EXTRATODO1°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 243/2015/DL/PMD EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 256/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTESFORNECEDORES: ENGELUMISCOMÉRCIODEMATERIAIS ELÉTRICOSLTDA- ME. ValorTotal: R$ 608.500,00 (seiscentos e oito mil e quinhentos reais). JSFERRAGENSEFERRAMENTASLTDA- ME. ValorTotal: R$ 18.892,00 (dezoito mil oitocentos e noventa e dois reais). DILUZCOMÉRCIODEMATERIAIS ELÉTRICOSLTDA– EPP. Valor Total: R$ 636.024,60 (seiscentos e trinta e seis mil vinte e quatro reais e sessenta centavos). MÁRCIADAROCHACARRION– ME. Valor Total: R$ 108.667,10 (cento e oito mil seiscentos e sessenta e sete reais e dez centavos). PETELMATERIAISDECONSTRUÇÃOEEQUIPAMENTOSLTDA. Valor Total: R$ 617.357,00 (seiscentos e dezessete mil trezentos e cinquenta e sete reais). DELVALLEMATERIAIS ELETRICOSLTDA– ME. Valor Total: 794.348,00 (setecentos e noventa e quatro mil trezentos e quarenta e oito reais). PROCESSO: Pregão Presencial nº 101/2015. OBJETO: Futura e eventual aquisição de ferramentas, material elétrico e eletrônico, material de proteção e segurança, material de sinalização visual e afins, a serem utilizados na manutenção e melhoria do parque de iluminação pública do Município de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas deTrabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATADEASSINATURA: 07 de março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. CONTRATADA: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda. PROCESSONº: 489/202/DL/PMD. MODALIDADE:Pregão Presencial nº 176/2012. OBJETO: Faz-se necessário alterar as Atividades Orçamentárias do Fundo Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 04 de março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados/MS FACILTENDUTOLTDA– ME. PROCESSO: Pregão Presencial n. 130/2012 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 08/02/2016 e previsão de vencimento em 08/02/2017 e o acréscimo de valor alterando o valor global do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 05 de Fevereiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS TAURUSDISTRIBUIDORADEPETROLEOLTDA. PROCESSO: Pregão Presencial n. 61/2015. OBJETO: Faz-se necessário o Reequilíbrio Econômico Financeiros dos itens já descriminados. O valor acrescido será dividido entre as secretarias participantes da seguinte forma: Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Investimentos Sociais, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 04 de março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS CASTROECHIBENILTDA-ME. PROCESSO:Tomada de Preço n. 005/2014. OBJETO: Faz-se necessário acréscimo de valor alterando o valor total do contrato e umnovo remanejamento de serviços para o Lote 03. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 02 de março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2016 Processo Data Acusado/Interessado Decisão PAD. 941/15 19.10.2015 Cristiany . L. Rodrigues e Floriza Moreira Matos de Lima SUSPENSÃO SIND. 524/15 17.07.2015 IMAM ARQ. ADVERTÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH Secretário Municipal de Administração JOAO AZAMBUJA 1. DECISÃO Nos termos do Art. 244, §3º, da Lei Complementar nº107 de 27 de Dezembro de 2006, fica intimado (a) o (a) servidor (a) e seu (a) defensor (a) para, querendo, apresentar Recurso no prazo de 20 dias. EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Dourados – MS, 04 de Março de 2016 Início Final Início Final 000114760468003 ANA CAROLINA DOS SANTOS BORGES 208/2016 01 09/03/2016 09/03/2016 000000080611001 ANGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA 209/2016 15 19/02/2016 04/03/2016 000000088591001 IVANETE CANAZA LIMA FONSECA 210/2016 15 09/03/2016 23/03/2016 000000089391001 REGINA ANDRADE SILVA 211/2016 45 08/03/2016 21/04/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 25 DE FEVEREIRO DE 2016. Matrícula Dias Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Início Final Início Final 000000501762001 ANA CARLA MARTINS ALVES 212/2016 15 08/03/2016 22/03/2016 000000088891001 ANA MARIA MAGRO LINO 213/2016 08 22/02/2016 29/02/2016 000000016071001 ANA ROSE VIEIRA 214/2016 15 03/03/2016 17/03/2016 000114764476001 ANAYARA AVILA BARBOSA ZERLOTI 215/2016 15 08/03/2016 22/03/2016 000000080891001 DELENIR APARECIDA ROMANINI DO PRADO 216/2016 30 04/03/2016 02/04/2016 000114761987001 JESSICA FONTES DOS SANTOS 217/2016 30 22/02/2016 22/03/2016 000000502019005 JOSEANE DA COSTA SOUZA 218/2016 30 16/02/2016 16/03/2016 000114766520001 KEILLA GOMES BORGES 219/2016 15 09/03/2016 23/03/2016 000114761049001 MIRIAN LUCIANE LIMA COIMBRA 220/2016 90 26/02/2016 25/05/2016 000000001711001 ODINES DUARTE CAMARGO 221/2016 45 05/03/2016 18/04/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 26 DE FEVEREIRO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios 05 EXTRATOS EDITAL nº. 09/2016 de 07 de Março de 2016 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD Fabio Jose Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA)EXIGIDOSPARAADMISSÃO: A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 1.DAAVALIAÇÃOMÉDICO- PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Toshinobu Katayama, 949 Vila Planalto – Hospital da Vida b) Por telefone (67) 3420-7800. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 07 de Março de 2016. (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2016 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.165 Início Final Início Final 90071001 EDMILSON ROZENDO PEREIRA 222/2016 45 03/03/2016 16/04/2016 Início Final Início Final 000000079951002 DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN 223/2016 15 10/03/2016 24/03/2016 000000079951004 DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN 224/2016 15 10/03/2016 24/03/2016 000114764408001 ELECI ALVES FURTADO 225/2016 30 02/03/2016 31/03/2016 000114760897003 EUNICE DE OLIVEIRA LIMA E SILVA 226/2016 15 01/03/2016 15/03/2016 000000043151001 EZILMA DE ALMEIDA GODOY DURIGON 227/2016 15 26/02/2016 11/03/2016 000000075821003 MARIA DAS DORES DE LIMA SOUZA 228/2016 90 29/02/2016 28/05/2016 000000017531001 WALDEMIR DA SILVA SANTANA 229/2016 45 08/03/2016 21/04/2016 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 29 DE FEVEREIRO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 01 DE MARÇODE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Nível Função Período para Entrega de Documento 14/03/2016 – (SEGUNDA-FEIRA) Hora: 15:30h as 16:30h ENTREGA DE DOCUMENTO Médio Assistente Administrativo; Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 14/03/2016 (SEGUNDA-FEIRA) Hora: 15:00h as 15:30h N.Insc. Nome do Candidato Class. 56914 MICHELE VALVERDE DA SILVA 127 Cargo: 2001 - Assistente Administrativo ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL 06 FUNDAÇÕES/EXTRATO - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS MARICARMEMGONZALESESILVAEIRELLI PROCESSO: Dispensa de Licitação 007/2016 OBJETO: Contratação empresa especializada para à aquisição de materiais de órteses, próteses e materiais especiais (OPME), padronizadas para realização de cirurgias de coluna, que serão realizados na unidade hospitalar Hospital daVida, pelo período aproximado de 02 (dois) meses, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicos-hospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população. . FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 7.892/13 JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 007/2016 Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02 (dois) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 153.217,18 (Cento e Cinqüenta e Três Mil Duzentos e Dezessete Reais e Dezoito Centavos). DATADAASSINATURA: 01 de Março de 2016. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.165 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2016 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA “O PARTO, A VIOLÊNCIA E OS DIREITOSDAMULHER.” Virgínia Marta Magrini Vereadora - PP EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SACRETARIAMUNICIPALDESAÚDE/DOURADOS-MS. Presidente- Comissão de Higiene e Saúde Vice-Presidente- Comissão de Higiene e Saúde Membro- Comissão de Higiene e Saúde A Vereadora Virgínia Marta Magrini, faz saber que será realizada Audiência Pública no dia 10 de março de 2016 (quinta-feira), em conformidade com Requerimento protocolado sob o n° 598/2016, e aprovado pelos Vereadores, a partir das 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito àAvenida Marcelino Pires, 3495, com o tema:OParto, aViolência e os Direitos da Mulher. Dourados, 04 de março de 2015. A Comissão Permanente de Higiene e Saúde da Câmara Municipal de Dourados/MS, conforme a Lei Complementar nº 114/2012, faz saber que será realizada Audiência Pública no dia 10 de março (quinta-feira), às 09:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495, onde a Secretaria Municipal de Saúde fará a Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2015 – Fundo Municipal de Saúde, Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados. Será feita a demonstração e avaliação da aplicação dos recursos da Saúde através do FMS e relatório que comprovam a aplicação dos recursos programados em saúde. Serão apresentadas ainda, dados referentes ao percentual de aplicação na saúde. Despesas total em saúde detalhada, análise de custos das unidades e a evolução das despesas com saúde e respectiva previsão orçamentária. Dourados, 03 de março de 2016. EDITAIS - AUDIÊNCIA PÚBLICA Ata Nº 01/2016 OConselho Municipal de Economia Solidaria reuniu-se no dia 03 de fevereiro ás 8 horas na Casa dos Conselhos para deliberar sobre a seguinte pauta: 1 – Informes, 2 – Cadsol, 3 –Organização do Conselho. Na pauta sobre informes houve a participação e fala do representante do Fórum Estadual de Economia Solidária, Rodrigos Nantes, que fez um relato sobre a mobilização nacional em defesa da manutenção da Senaes e da Estrutura da política de Economia Solidaria junto ao Governo Federal, informou que a proposta de diminuição dos Ministérios do governo federal irá incorporar os Ministérios da Previdência e do Trabalho e que neste processo o governo estuda a possibilidade de acabar com a Secretaria Nacional de Economia Solidária-SENAES, o que representará um grande retrocesso para a consolidação da Política Nacional de Economia Solidária. Rodrigo relatou que o movimento de economia solidária esta dialogando com o Congresso Nacional e que junto com a frente parlamentar de defesa da Ecosol, agendou para final de março uma Audiência Pública no congresso para debater os avanços da Ecosol e a manutenção da sua política e estrutura junto ao Governo Federal. A orientação e que este debate ocorra até a primeira quinzena de março, também nos Estados e que sirva de mobilização para a atividade do congresso. O segundo informe, foi dado pela professora Zefa da UFGD, que relatou que a UFGD em parceria com várias instituições irá realizar no final de 2016 o Agroecol, a organização do evento estará sobre a responsabilidade da UFGD e que espera a participação e envolvimento da Economia Solidária, tanto na indicação de temas para o debate como na participação na feira. Na pauta sobre o Cadsol, Sidiclei como representante da comissão eleitoral fez um balanço do processo de constituição da Comissão relatando que falta apenas alguns encaminhamentos burocráticos, como oficio das entidades indicando os representantes, a adesão do município ao Cadsol, para que a documentação seja encaminhada a Superintendência Federal do MTE para a sua aprovação a previsão e que isso ocorra até o final de fevereiro. Sobre a pauta organização do Conselho, ficou definido que as reuniões ordinárias do conselho serão realizadas na terceira quarta feira de cada mês, ficou também deliberado que na reunião do dia 16 de março, serão duas pautas especificas: 1º adequação do regimento interno e eleição da nova coordenação do Conselho. Foi ainda deliberado, a indicação de uma comissão composta, pelos representantes do Conselho de Economia Solidária de Dourados, Natal Ortega, Candida Propheta Erbano e Lilian Sarat e demais representantes para discutirem junto ao público a temática de Economia Solidária mediante a colaboração do mandato do Vereador Elias Ishy para uma realização de Audiência Pública da Economia Solidária a ser realizada em março na Câmara Municipal. Foi também deliberado que as discussões sobre a participação da Economia Solidária naAgroecol serão realizadas pelo Fórum Municipal de Economia Solidária e que o conselho será parceiro nesta discussão. Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada a reunião ordinária que contou com a presença de Lilian Sarat, Neide Castilho, Zefa Valdivino, Candida Propheta, Sidiclei Deparis, Natal Ortega, Maria Silvaneide Pereira Mello, Jaqueline Rodrigues, Odair Laércio e Suzana Mari. ATA - CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA BERTOSANATIVIDADESODONTOLÓGICAS LTDA- EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada – RLS para ATIVIDADES ODONTOLÓGICAS, localizada na RUA JOÃO ROSA GÓES, 1170, JARDIM PROGRESSO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. BRUNA DE ARAUJO VILA 04245825111 torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Autorização Ambiental AA, para atividade de comercio varejista de bebidas localizado na Rua: Leônidas Alem 2415 Jardim Rasslem município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. COMAGRAN DOURADOS PRODUTOS AGRO INDUSTRIAIS LTDA, torna Público queREQUEREUdo Instituto de MeioAmbiente –IMAMde Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental Simplificada - RLAS, para a atividade de Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuários; partes e peças, localizada naAv. Marcelino Pires, 2960 –Vila Helena, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Francisco Joaquim dos Santos, requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a licença ambiental simplificada –(LAS), para atividade de serviços de propaganda/carro de som, localizada na rua João Correia Neto, 1234 – Jardim São Pedro - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MARIA SOCORRO COSTA 06205352885, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de bares, lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares, localizado na Rua Leonidas Alem, 2345, Jardim Rasslem, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. NELSON RIBEIRO 54201195104 torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Prévia – LP, Licença Ambiental de Instalação – LI e Licença Ambiental de Operação - LO para atividade de Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores localizado na Rua: Antonio Emilio de Figueiredo, 1865 Centro no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. NILSON FERREIRA AJALA 32278683187, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental AA, para a atividade de CHAVEIRO, localizada na AV. MARCELINO PIRES Nº 1.298 ESQUINACOMARUAMELVIN JONES (BANCANO CANTEIRO) Bairro, CENTRO no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. NOVAPAN COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Comércio de produtos alimentíciosem geral, localizado naAv.Weimar GonçalvesTorres, 704, JardimTropical, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Odailton Mantovani Oliveira, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de piscicultura, sistema semi-intensivo (exceto produção de alevinos) , localizada na BR163 KM 279, Chácara Pedacinho do Céu no Distrito de Vila VargasBairro zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Paulovic&Pisani Ltda , torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença ambiental Simplificada (LAS), para atividade de comércio varejista de doces e semelhantes, localizada na rua Cafelândia, 1050, vila Adelina I, no município de Dourados (MS). Não Foi determinado estudo de impacto ambiental. PAX PRIMAVERA SERVIÇOS POSTUMOS S/S LTDA – EPP , torna Público que Recebeu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação - LI, para atividade de Planos de Auxilio Funeral – Serviços de Funerárias, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte , 1135 – Vila Planalto , no município de Dourados (MS). EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL