ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.176 29 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda..................................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2016 A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte no Artigos 9° e 10° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional da Educação Municipal de Dourados-MS. Resolve: Art. 1°. Conceder Promoção por Merecimento a Profissional do Magistério Público Municipal, Rejane Martins Gomes, matricula funcional nº 114762743-1, da letraBparaC a partir de 01/01/2016. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados,21 de março 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 4 a 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de Março/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de março de 2016. RESOLUÇÃO/CVP/SEMED N°. 19 /2016 SIDINEIA FREITAS DE OLIVEIRA STROPA Presidenta da CVP MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação Resolução nº Lm/03/250/2016 /SEMAD PERÍODO DE 25/02/2016 a 11/03/2016 João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Dispõe sobre a concessão de Promoção por Merecimento aos Profissionais do Magistério e dá outras providências.” SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PMD ADRIANA FORTES DA SILVA 114761067-2 SEMS 15 08/03/2016 A 22/03/2016 ALEXANDRA APARECIDA DE ARAUJO FIGUEIREDO 90298-1 SEMED 15 03/03/2016 A 17/03/2016 ALINE MATHEUS COSTA 114765087-3 SEMS 15 23/02/2016 A 08/03/2016 AMANDA FUJII GELD 114770174-1 SEMS 06 16/02/2016 A 21/02/2016 ANA CARLA MARTINS ALVES 501762-1 SEMED 15 22/02/2016 A 07/03/2016 ANA CAROLINA DOS SANTOS BORGES 114760468-3 SEMS 15 23/02/2016 A 08/03/2016 114760250-1 SEMED 15 04/03/2016 A 18/03/2016 114760250-2 SEMED 15 04/03/2016 A 18/03/2016 1147607330-1 SEMED 07 02/03/2016 A 08/03/2016 1147607330-1 SEMED 08 09/03/2016 A 16/03/2016 ANA MARIA DOURADO NARCISO MACIEL 114762492-1 SEMED 08 04/03/2016 A 11/03/2016 ANA ROSA ALVES 31951-1 SEMED 15 01/03/2016 A 15/03/2016 ANA ROSE VIEIRA 16071-1 SEPLAN 15 17/02/2016 A 02/03/2016 ANAYARA AVILA BARBOSA ZERLOTI 114764476-1 SEMS 15 22/02/2016 A 07/03/2016 ANDREIA GARCIA SIMOES 114760219-1 SEMED 15 29/02/2016 A 14/03/2016 67591-1 SEMS 09 03/03/2016 A 11/03/2016 114762792-6 SEMS 09 03/03/2016 A 11/03/2016 80201-2 SEMED 03 17/02/2016 A 19/02/2016 80201-2 SEMED 05 22/02/2016 A 26/02/2016 80201-3 SEMED 03 17/02/2016 A 19/02/2016 80201-3 SEMED 05 22/02/2016 A 26/02/2016 AURENI LIMA DE ARAUJO DOMINGOS 114762719-1 SEMED 15 01/03/2016 A 15/03/2016 BERENICE ESTEVES ARAUJO 32671-1 SEMED 15 01/03/2016 A 15/03/2016 89601-1 SEMED 10 07/03/2016 A 16/03/2016 89601-1 SEMED 02 29/02/2016 A 01/03/2016 89601-1 SEMED 03 02/03/2016 A 04/03/2016 CLEIDE MOREIRA DE LIMA 114760707-1 SEMED 15 01/03/2016 A 15/03/2016 CLEONICE BELARMINO NEVES 143301-2 SEMED 10 23/02/2016 A 03/03/2016 CORINA ALENCAR DA SILVA 31571-1 SEMED 15 23/02/2016 A 08/03/2016 CREUSELI SANTOS OROZIMBO 114761092-1 SEMED 15 01/03/2016 A 15/03/2016 CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES SCHWINGEL 82131-1 SEMED 05 29/02/2016 A 04/03/2016 DAURA DEL VIGNA 23961-1 SEMED 05 07/03/2016 A 11/03/2016 DELENIR APARECIDA ROMANINI DO PRADO 80891-1 SEMED 15 18/02/2016 A 03/03/2016 DENILCE APARECIDA SYROKA 501728-2 SEMS 15 04/03/2016 A 18/03/2016 79951-2 SEMED 15 24/02/2016 A 09/03/2016 79951-4 SEMED 15 24/02/2016 A 09/03/2016 EDMILSON ROZENDO PEREIRA 90071-1 SEMED 15 17/02/2016 A 02/03/2016 79531-1 SEMED 07 24/02/2016 A 01/03/2016 79531-2 SEMED 07 24/02/2016 A 01/03/2016 79531-1 SEMED 03 02/03/2016 A 04/03/2016 79531-2 SEMED 03 02/03/2016 A 04/03/2016 43361-1 SEMED 05 07/03/2016 A 11/03/2016 43361-2 SEMED 05 07/03/2016 A 11/03/2016 ELIETE MARCIA DA CUNHA DE SOUZA 88841-1 SEMED 05 29/02/2016 A 04/03/2016 ELIZETE MARINES LUNARDI 114768831-1 SEMED 04 08/03/2016 A 11/03/2016 ELZA HERMINIA CAMARGO 5491-5 SEMED 03 26/02/2016 A 28/02/2016 ELZA MARIA CARDOSO 50371-1 SEMED 15 02/03/2016 A 16/03/2016 ANTONIO CARLOS MONTEIRO ANA DA SILVA GOMES ANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA BRITO ELENIR RIEGER WACHTER ELENIR RIEGER WACHTER DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN CLARICE MARIA DA SILVA APARECIDA OLIVEIRA DE BRITO BELMONTE APARECIDA OLIVEIRA DE BRITO BELMONTE ELIANE MARTINES MUNIZ LEMES Anexo Único - Resolução nº Lm/03/250/2016/SEMAD - Período de 25/02/2016 a 11/03/2016 LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): ERALDO FUCHS VIANA 46001-1 SEMOP 10 01/03/2016 A 10/03/2016 FERNANDA DOS SANTOS MENDES 1147698391 FUMSAHD 15 29/02/2016 A 14/03/2016 FERNANDO FRAGA RODRIGUES 114769124-1 SEMS 04 08/03/2016 A 11/03/2016 GLASIELI BRUM FERREIRA 114764352-2 SEMED 05 07/03/2016 A 11/03/2016 IARA VENANCIO 501166-2 SEMS 15 20/02/2016 A 05/03/2016 IRACEMA DE MEDEIROS SILVA 114770712-1 SEMED 04 01/03/2016 A 04/03/2016 IVANETE CANAZA LIMA FONSECA 88591-1 SEMED 15 23/02/2016 A 08/03/2016 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.176 Resolução nº Lm/03/251/2016 /SEMAD PERÍODO DE 25/02/2016 A 11/03/2016 João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de Março/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de março de 2016. IZABEL BOITA GOMES 114770586-1 SEMED 05 23/02/2016 A 27/02/2016 500859-4 SEMED 02 29/02/2016 A 01/03/2016 500859-4 SEMED 03 24/02/2016 A 26/02/2016 JANAINA SINFRONIO DE ARAUJO 114765959-4 SEMED 05 04/03/2016 A 08/03/2016 6421-1 SEMED 08 09/03/2016 A 16/03/2016 153361-2 SEMED 08 09/03/2016 A 16/03/2016 JAQUELINE MACHADO DO NASCIMENTO 114770300-1 SEMED 06 24/02/2016 A 29/02/2016 114768375-2 SEMS 09 20/02/2016 A 28/02/2016 114768375-2 SEMS 03 17/02/2016 A 19/02/2016 JOSEFA MARIA DUARTE VICENTE 150691-3 SEMS 07 22/02/2016 A 28/02/2016 JUCILEIDE ALVES PEREIRA AYRES 114760497-2 SEMED 15 02/03/2016 A 16/03/2016 JUCIMARA LUIZ DE ARAUJO BOGARIN 114760183-1 SEMS 15 23/02/2016 A 08/03/2016 JUNE ANGELA VASCONCELOS CASTILHA 62211-1 SEMED 05 29/02/2016 A 04/03/2016 85741-1 SEMED 15 19/02/2016 A 04/03/2016 85741-1 SEMED 15 05/03/2016 A 19/03/2016 KARINA MACARIO DE ALMEIDA BONETTI 114764204-1 SEMS 15 02/03/2016 A 16/03/2016 KEILLA GOMES BORGES 114766520-1 SEMS 15 23/02/2016 A 08/03/2016 LEIA CARDOSO VIEIRA OLIVEIRA 6891-1 SEMED 07 01/03/2016 A 07/03/2016 LORECI KURZ 89461-1 SEMED 15 23/02/2016 A 08/03/2016 LOURDES FERNANDES BALBINO ARAUJO 114766480-1 SEMS 09 25/02/2016 A 04/03/2016 114764109-2 SEMS 08 01/03/2016 A 08/03/2016 114764109-2 SEMS 07 22/02/2016 A 28/02/2016 LUCILENE VOLPI 153431-1 SEMED 15 02/03/2016 A 16/03/2016 LUIZA DA SILVA FEITOSA 153381-1 SEMED 05 23/02/2016 A 27/02/2016 LUIZA MARTINEZ RIZ 114761930-1 SEMED 15 02/03/2016 A 16/03/2016 MARIA AGINA PEREIRA DE BRITO 14541-1 SEMS 09 03/03/2016 A 11/03/2016 MARIA APARECIDA PAES 500999-4 SEMS 15 25/02/2016 A 10/03/2016 290041-2 SEMED 14 07/03/2016 A 20/03/2016 290041-3 SEMED 14 07/03/2016 A 20/03/2016 114765770-3 SEMED 11 08/03/2016 A 18/03/2016 114765770-4 SEMED 11 08/03/2016 A 18/03/2016 114763099-1 SEMED 02 29/02/2016 A 01/03/2016 114763099-1 SEMED 03 22/02/2016 A 24/02/2016 114763099-1 SEMED 02 25/02/2016 A 26/02/2016 114765012-1 SEMS 05 26/02/2016 A 01/03/2016 114765012-1 SEMS 03 02/03/2016 A 04/03/2016 MARICELMA SANTANA DE OLIVEIRA 8481-1 SEMS 11 01/03/2016 A 11/03/2016 MARINALVA CARVALHO DAUZACHER 85781-2 SEMED 10 23/02/2016 A 03/03/2016 MARLI PESCONI DOS SANTOS ALVES 114766702-1 SEMED 15 01/03/2016 A 15/03/2016 8771-1 SEMED 04 08/03/2016 A 11/03/2016 153371-2 SEMED 04 08/03/2016 A 11/03/2016 MEIRES GONCALVES DA SILVA CARVALHO 83301-1 SEMS 05 22/02/2016 A 26/02/2016 MIRIAM ADRIANE APOLINARIO DE SOUZA 501731-1 SEMED 05 22/02/2016 A 26/02/2016 114763217-2 SEMS 07 22/02/2016 A 28/02/2016 114763217-2 SEMS 03 29/02/2016 A 02/03/2016 NATALIA SILVA DE OLIVEIRA 88011-1 SEMED 09 25/02/2016 A 04/03/2016 114760399-1 SEMS 03 29/02/2016 A 02/03/2016 114760399-1 SEMS 12 03/03/2016 A 14/03/2016 NILZA DE MELO RAULINO GREEN 69681-1 SEMED 15 24/02/2016 A 09/03/2016 501343-4 SEMED 05 22/02/2016 A 26/02/2016 501343-5 SEMED 05 22/02/2016 A 26/02/2016 ODETE GOMES DA SILVA DE ARAUJO 114764275-1 SEMED 15 08/03/2016 A 22/03/2016 ODINES DUARTE CAMARGO 1711-1 SEMAD 15 19/02/2016 A 04/03/2016 ODINEZ ALVES MARQUES GARCIA 114761454-1 IMAM 15 07/03/2016 A 21/03/2016 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA 114763346-1 SEMS 04 01/03/2016 A 04/03/2016 114767026-1 SEMED 07 25/02/2016 A 02/03/2016 114767026-1 SEMED 08 03/03/2016 A 10/03/2016 RACIB PANAGE HARB 114766210-4 SEMS 15 29/02/2016 A 14/03/2016 148631-2 SEMED 03 02/02/2016 A 04/02/2016 148631-2 SEMED 02 23/02/2016 A 24/02/2016 KARINA APARECIDA GARCIA MATOS MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES DE OLIVEIRA FIG LUCIANE DAINEZ SOZZI JAQUELINE SILVA FERNANDES JANETE MARIA SCHNORR FAVERO IZABEL DIAS DE MORAIS MARIA CLARA SANCHES DA SILVA CARLOS RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA PATRICIA IRALA DA SILVA ODALEIA REGINALDO FAUSTINO SOUZA NEUZA MARIA MATOS DE MAURO NAIR PINHEIRO MACIEL MARTA DOS SANTOS DE MELO MARIA ROSIANE ALVES MARIA MADALENA DE OLIVEIRA PEREIRA REGINA ANDRADE SILVA 89391-1 SEMED 15 22/02/2016 A 07/03/2016 RENATA SILVA DE SOUZA 114762987-1 SEMED 04 01/03/2016 A 04/03/2016 RONALDO FERREIRA GOMES 114764104-1 SEMED 08 25/02/2016 A 03/03/2016 114762123-1 SEMED 03 18/02/2016 A 20/02/2016 114762123-1 SEMED 03 22/02/2016 A 24/02/2016 ROSANGELA ALMEIDA MARTINS 114764451-1 SEMS 08 04/03/2016 A 11/03/2016 114760739-4 SEMS 05 29/02/2016 A 04/03/2016 114760739-4 SEMS 15 07/03/2016 A 21/03/2016 RUI DE LIMA 500937-2 SEMS 15 24/02/2016 A 09/03/2016 RUTE MENINO TORRES DA SILVA 501617-3 SEMED 05 09/03/2016 A 13/03/2016 114760346-1 SEMED 12 07/03/2016 A 18/03/2016 114760346-2 SEMED 12 07/03/2016 A 18/03/2016 SILVANIA FARIAS PAULA 114761561-4 SEMS 05 07/03/2016 A 11/03/2016 TATIANA RODRIGUES MONGE DA SILVA 114766180-1 SEMED 15 04/03/2016 A 18/03/2016 80221-1 SEMED 05 07/03/2016 A 11/03/2016 80221-2 SEMED 05 07/03/2016 A 11/03/2016 TERESINHA DE FATIMA FERREIRA 34431-1 SEMS 15 04/03/2016 A 18/03/2016 VERA ODETE PAZ ESQUIVEL 88661-1 SEMED 10 07/03/2016 A 16/03/2016 VERONICA SIMAO GALLETTI 73031-2 SEMED 05 07/03/2016 A 11/03/2016 WALDEMIR DA SILVA SANTANA 17531-1 SEMS 15 22/02/2016 A 07/03/2016 WILSON JUNIOR MACHADO DA ROCHA 114761505-3 SEMS 05 19/02/2016 A 23/02/2016 114765378-3 SEMED 05 29/02/2016 A 04/03/2016 114765378-3 SEMED 05 07/03/2016 A 11/03/2016 ZITA SOARES DE SANTANA 501010-4 SEMS 15 01/03/2016 A 15/03/2016 ZILDA DA COSTA SILVA TELMA MARTINS SIQUEIRA SANDRA VIEIRA RIBEIRO ROSIMARI DA SILVA OLIVEIRA ROSA MARIA DA SILVA CORREA SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PREVID ALEXANDRA APARECIDA DE ARAUJO FIGUEIREDO 90298-1 SEMED 15 18/03/2016 A 01/04/2016 ALINE MATHEUS COSTA 114765087-3 SEMS 45 09/03/2016 A 22/04/2016 ANA CARLA MARTINS ALVES 501762-1 SEMED 15 08/03/2016 A 22/03/2016 114760468-3 SEMS 01 09/03/2016 A 09/03/2016 114760468-3 SEMS 16 10/03/2016 A 25/03/2016 114760250-1 SEMED 15 19/03/2016 A 02/04/2016 114760250-2 SEMED 15 19/03/2016 A 02/04/2016 ANA DA SILVA GOMES 114760733-1 SEMED 52 17/03/2016 A 07/05/2016 ANA MARIA MAGRO LINO 88891-1 SEMED 08 22/02/2016 A 29/02/2016 ANA ROSE VIEIRA 16071-1 SEPLAN 15 03/03/2016 A 17/03/2016 ANAYARA AVILA BARBOSA ZERLOTI 114764476-1 SEMS 15 08/03/2016 A 22/03/2016 ANDREIA GARCIA SIMOES 114760219-1 SEMED 25 15/03/2016 A 08/04/2016 ANGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA 80611-1 SEMED 15 19/02/2016 A 04/03/2016 ANTONIA GALIANO AVILA 3951-1 SEMED 60 29/02/2016 A 28/04/2016 AURENI LIMA DE ARAUJO DOMINGOS 114762719-1 SEMED 15 16/03/2016 A 30/03/2016 BERENICE ESTEVES ARAUJO 32671-1 SEMED 15 16/03/2016 A 30/03/2016 CREUSELI SANTOS OROZIMBO 114761092-1 SEMED 15 16/03/2016 A 30/03/2016 DELENIR APARECIDA ROMANINI DO PRADO 80891-1 SEMED 30 04/03/2016 A 02/04/2016 DEVANIRA POZENATO VALERIO DA SILVA 114762196-1 SEMED 60 01/03/2016 A 29/04/2016 79951-2 SEMED 15 10/03/2016 A 24/03/2016 79951-4 SEMED 15 10/03/2016 A 24/03/2016 EDMILSON ROZENDO PEREIRA 90071-1 SEMED 45 03/03/2016 A 16/04/2016 ELECI ALVES FURTADO 114764408-1 SEMED 30 02/03/2016 A 31/03/2016 ELZA MARIA CARDOSO 50371-1 SEMED 45 17/03/2016 A 30/04/2016 EUNICE DE OLIVEIRA LIMA E SILVA 114760897-3 SEMS 15 01/03/2016 A 15/03/2016 EZILMA DE ALMEIDA GODOY DURIGON 43151-1 SEMED 15 26/02/2016 A 11/03/2016 IVANETE CANAZA LIMA FONSECA 88591-1 SEMED 15 09/03/2016 A 23/03/2016 JESSICA FONTES DOS SANTOS 114761987-1 SEMED 30 22/02/2016 A 22/03/2016 JOAO BATISTA PONTES TINOCO 114762106-1 SEMS 15 07/03/2016 A 21/03/2016 JOSEANE DA COSTA SOUZA 502019-5 SEMED 30 16/02/2016 A 16/03/2016 JOSEFA SILEIDE DA SILVA SANTOS 114761926-1 SEMED 90 04/03/2016 A 01/06/2016 JUCIMARA LUIZ DE ARAUJO BOGARIN 114760183-1 SEMS 23 09/03/2016 A 31/03/2016 KARINA APARECIDA GARCIA MATOS 85741-1 SEMED 15 20/03/2016 A 03/04/2016 KARINA MACARIO DE ALMEIDA BONETTI 114764204-1 SEMS 15 17/03/2016 A 31/03/2016 KEILLA GOMES BORGES 114766520-1 SEMS 15 09/03/2016 A 23/03/2016 LAUDICEIA DUARTE DE OLIVEIRA 150741-3 SEMS 180 25/02/2016 A 22/08/2016 LORECI KURZ 89461-1 SEMED 03 09/03/2016 A 11/03/2016 LUCIA RODRIGUES DE PAIVA CALDEIRA 31851-1 SEMED 30 11/03/2016 A 09/04/2016 LUCIANE DAINEZ SOZZI 114764109-2 SEMS 52 09/03/2016 A 29/04/2016 LUCILENE VOLPI 153431-1 SEMED 15 17/03/2016 A 31/03/2016 LUIZA MARTINEZ RIZ 114761930-1 SEMED 15 17/03/2016 A 31/03/2016 69771-1 SEMED 60 07/03/2016 A 05/05/2016 69771-3 SEMED 60 07/03/2016 A 05/05/2016 MARCIO JOSE CUNHA DE OLIVEIRA 61131-1 SEMED 90 01/03/2016 A 29/05/2016 MARIA APARECIDA PAES 500999-4 SEMS 45 11/03/2016 A 24/04/2016 MARIA CRISTINA VALIAS ANDRADE SILVEIRA 2801-1 SEMED 90 18/03/2016 A 15/06/2016 MARIA DAS DORES DE LIMA SOUZA 75821-3 SEMS 90 29/02/2016 A 28/05/2016 MARIA JUDITH MONTEIRO DA SILVA 88201-1 SEMAS 30 04/03/2016 A 02/04/2016 MARIA LUIZA DA SILVA WATERKEMPER 22841-1 SEMED 15 26/02/2016 A 11/03/2016 MERCEDES GONCALVES DE FREITAS 501313-2 SEMED 10 02/03/2016 A 11/03/2016 MIRIAN LUCIANE LIMA COIMBRA 114761049-1 SEMED 90 26/02/2016 A 25/05/2016 NEIDE RAMOS CHIMENEZ DA SILVA 114760645-1 SEMED 55 04/03/2016 A 27/04/2016 NEUZA QUARESMA AZEVEDO 87131-1 SEMED 90 10/03/2016 A 07/06/2016 NILZA DE MELO RAULINO GREEN 69681-1 SEMED 15 10/03/2016 A 24/03/2016 NIUZA SOARES RIBEIRO CORNACHINI 114764041-1 SEMED 30 04/03/2016 A 02/04/2016 ODETE GOMES DA SILVA DE ARAUJO 114764275-1 SEMED 08 23/03/2016 A 30/03/2016 ODINES DUARTE CAMARGO 1711-1 SEMAD 45 05/03/2016 A 18/04/2016 Anexo Único - Resolução nº Lm/03/251/2016/SEMAD - Período de 25/02/2016 a 11/03/2016 LICENÇAPARATRATAMENTODE SAÚDE (ComBenefício Pago pelo Previd ) MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN ANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA BRITO ANA CAROLINA DOS SANTOS BORGES PATRICIA IRALA DA SILVA 114767026-1 SEMED 07 11/03/2016 A 17/03/2016 PAULO CEZAR DA SILVA LEITE 114762113-1 SEMED 30 02/03/2016 A 31/03/2016 RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA 148631-2 SEMED 30 29/02/2016 A 29/03/2016 REGINA ANDRADE SILVA 89391-1 SEMED 45 08/03/2016 A 21/04/2016 RONALDO FERREIRA GOMES 114764104-1 SEMED 01 04/03/2016 A 04/03/2016 ROSANA DA SILVA SOUZA RODRIGUES 87701-1 SEMED 15 29/02/2016 A 14/03/2016 ROZIMAR CRISTIANE ARAUJO NOLASCO LOURES 80421-1 SEMED 40 19/02/2016 A 29/03/2016 114761332-2 SEMED 15 04/03/2016 A 18/03/2016 114761332-3 SEMED 15 04/03/2016 A 18/03/2016 SUELI DO NASCIMENTO PEREIRA 114760472-3 SEMS 60 09/03/2016 A 07/05/2016 TALITA LEMES CAMARGO LOUREIRO 114763594-2 SEMED 30 05/03/2016 A 03/04/2016 TATIANA RODRIGUES MONGE DA SILVA 114766180-1 SEMED 15 19/03/2016 A 02/04/2016 TERESINHA DE FATIMA FERREIRA 34431-1 SEMS 15 19/03/2016 A 02/04/2016 WALDEMIR DA SILVA SANTANA 17531-1 SEMS 45 08/03/2016 A 21/04/2016 SANDRA REGINA DE LIMA GOES PEREIRA 03 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.176 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2016 EDITAL PMD/FAPEMS 002/2016 – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS MURILO ZAUITH Prefeito de Dourados/MS EDITAL PMD/FAPEMS 002/2016 - ADVOGADOS CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS MURILO ZAUITH Prefeito de Dourados/MS MURILO ZAUITH, Prefeito de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, resolve: 1. Divulgar, no Anexo I, a lista dos candidatos que solicitaram isenção da taxa de inscrição bem como a situação de sua solicitação. 1.1. Serão admitidos recursos quanto à omissão de nome. 1.2. O candidato poderá recorrer no prazo de 2 (dois) dias úteis, tendo como termo inicial o primeiro dia útil subsequente ao da publicação conforme o subitem 1.2 deste edital. 1.2.1. O pedido de reconsideração deverá ser interposto por meio eletrônico, no endereço www.fapems.org.br, acessando o Sistema de Inscrição no horário das 8h às 17h do dia destinado a essa finalidade. 1.3. Não serão aceitos recursos interpostos via fax, e-mail ou outro meio que não seja o especificado neste edital. Dourados/MS, 22 de março de 2016. MURILO ZAUITH, Prefeito de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, resolve: 1. Divulgar, no Anexo I, a lista dos candidatos que solicitaram isenção da taxa de inscrição bem como a situação de sua solicitação. 1.1. Serão admitidos recursos quanto à omissão de nome. 1.2. O candidato poderá recorrer no prazo de 2 (dois) dias úteis, tendo como termo inicial o primeiro dia útil subsequente ao da publicação conforme o subitem 1.2 deste edital. 1.2.1. O pedido de reconsideração deverá ser interposto por meio eletrônico, no endereço www.fapems.org.br, acessando o Sistema de Inscrição no horário das 8h às 17h do dia destinado a essa finalidade. 1.3. Não serão aceitos recursos interpostos via fax, e-mail ou outro meio que não seja o especificado neste edital. Dourados/MS, 22 de março de 2016. Inscrição Nome Doc de Identificação Expedidor Situação Vaga 125241 Adriana Rosa Machado 1427184 SSP/MS Deferido Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 129990 Cezar Nascimento Carvalho 1513134 SSPMS Deferido Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 128351 Cezario Celestino Carvalho 1133269 SSP/MS Deferido Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 126413 Claudinei Rodrigues de Moraes 101032256 SSP Deferido Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 124947 Cleodineia Rola Azambuja Domingues 1626074 SSP/MS Deferido Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 127320 Edilson Fidelis da Silva 972316 SSP/MS Deferido Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 125274 Edna dos Santos Rosa 965397 SSP/MS Deferido Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 126648 Fatima Raimunda da Silva Rodrigues 267460 SSP/MS Deferido Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 125593 Graziele Aparecida Rodrigues Souza 1773053 SSSS Deferido Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 130054 Jair dos Santos 308-274 SSP/MS Deferido Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 130231 Maria das Gracas Benites Carmona 1237310 SSPMS Deferido Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 125850 Maria Eva Nunes de Oliveira 969496 SSP/MS Deferido Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 130045 Maria Jose dos Santos 811761 SSP/MS Deferido Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 126098 Marias Rosa dos Santos 669284 SSP/MS Deferido Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 130419 Marilene Herculano da Silva 1238489 SSP/MS Deferido Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 125591 Marli Pedrina de Jesus Fortunato 445316 SSPMS Deferido Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 130033 Melissa Gabriel 809597 SSP/MS Deferido Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 124022 Micheli Aparecida de Oliveira 1448091 SSP/MS Deferido Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 130370 Pricila Soares Siqueira 1824912 SEJUSP MS Deferido Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 124590 Ronivaldo Ribeiro de Souza 997982 SSP/MS Deferido Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 122877 Tereza Cristina Ferreira Arce 324467 SSPMS Deferido Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 128060 Vanilton Orvieta Gonçalves 1214209 SSPMS Deferido Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 122396 Aline de Jesus Gomes Cassio 1553691 SSPMS Indeferido Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 130068 Estéfane Antum Recalde Xavier da Silva 55379163 SSP/MS Indeferido Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 130440 Luis Fernando Gomes de Alencar Ramos 2115520 SSP/MS Indeferido Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana CANDIDATOS QUE SOLICITARAM ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO Anexo I Inscrição Nome Doc de Identificação Expedidor Situação Vaga 125540 Bruno Alexandre Rumiatto 1728525 SSP/MS Deferido Advogado Público 126263 Camila Nantes Nogueira 1480458 SSP/MS Deferido Advogado Público 130531 Cleiton Theodoro de Alencar 1538067 SSPMS Deferido Advogado Público 129754 Douglas Patrick Hammarstrom 1663430 SEJUSP/MS Deferido Advogado Autárquico Ambiental 128050 Kleiton Sinski Barbosa 1048978 SSP/MS Deferido Advogado Público 123391 Maria Helenainsfran 938562246 MEX/MD Deferido Advogado Público 126246 Solange Gomes Lysik 1109863 SSP/MS Deferido Advogado Público 126896 Caio Afonso Zandona de Lima 1700260 SEJUSP/MS Indeferido Advogado Público Anexo I CANDIDATOS QUE SOLICITARAM ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO 04 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.176 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2016 EDITAL PMD/FAPEMS 002/2016 – VAGAS GERAIS CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS MURILO ZAUITH Prefeito de Dourados/MS MURILO ZAUITH, Prefeito de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, resolve: 1. Divulgar, no Anexo I, a lista dos candidatos que solicitaram isenção da taxa de inscrição bem como a situação de sua solicitação. 1.1. Serão admitidos recursos quanto à omissão de nome. 1.2. O candidato poderá recorrer no prazo de 2 (dois) dias úteis, tendo como termo inicial o primeiro dia útil subsequente ao da publicação conforme o subitem 1.2 deste edital. 1.2.1. O pedido de reconsideração deverá ser interposto por meio eletrônico, no endereço www.fapems.org.br, acessando o Sistema de Inscrição no horário das 8h às 17h do dia destinado a essa finalidade. 1.3. Não serão aceitos recursos interpostos via fax, e-mail ou outro meio que não seja o especificado neste edital. Dourados/MS, 22 de março de 2016. Inscrição Nome Doc de Identificação Expedidor Situação Vaga 125344 Abelardo Ximenes 542801 SSP MS Deferido Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos 123875 Ademir Almeida da Silva Fidelis 1040470 SSPMS Deferido Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 126045 Ademir Almeida da Silva Fidelis 1040470 SSPMS Deferido Técnico Administrativo Educacional 123859 Admilson Ferreira dos Santos 498194 SSP/MS Deferido Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 127910 Adriana Ferreira Lima da Silva 1142998 SSP/MS Deferido Técnico Administrativo - Assistente de Serviços Administrativos 127873 Adriana Valeria Dias Ricardo 1082546 SSP/MS Deferido Técnico Administrativo - Assistente de Serviços Administrativos 126123 Aline Cambui Leite 1783254 SSP/MS Deferido Enfermeiro - Auditor de Serviços da Saúde 126125 Aline Cambui Leite 1783254 SSP/MS Deferido Técnico Administrativo Educacional 126258 Amauri Arnal Moreno 652642 SSP/MS Deferido Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 130102 Ana Paula Sinski Barbosa 1580187 SSP/MS Deferido Técnico Administrativo - Assistente de Serviços Administrativos 125151 André Luis Constantino Barbosa 2414582 SSP/DF Deferido Técnico Administrativo - Assistente de Serviços Administrativos 124317 André Oliveira Pinheiro 1150215 SEJUSP/MS Deferido Motorista de Veículo Pesado - Agente de Serviços Especializados 126429 André Rodrigues de Moraes 2074981 SSP Deferido Técnico Administrativo - Assistente de Serviços Administrativos 126020 Angelita da Cruz Espinola 1509132 SEJUSP/MS Deferido Professor de Anos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 128085 Antonia Cristina Escorse 954631 SSP/MS Deferido Técnico de Enfermagem - Técnico de Saúde Pública I 129904 Antonio Carlos Barbosa 1289083 SSP/MS Deferido Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 129906 Antonio Flávio Ishi Braga 976489 SSP/MS Deferido Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 130026 Antonio Flávio Ishi Braga 976489 SSP/MS Deferido Fiscal de Posturas Municipais 127637 Aparecido Soares Pereira 989785 SSP/MS Deferido Agente de Zoonoses - Agente de Serviços de Saúde III 128933 Aparecido Soares Pereira 989785 SSP/MS Deferido Técnico Administrativo - Assistente de Serviços Administrativos 129109 Bruna Amancio Gulart 2076910 SSP/MS Deferido Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 126608 Caio Fábio Cardoso Ribeiro 2006950 SSP/MS Deferido Técnico Administrativo - Assistente de Serviços Administrativos 123214 Carleuza Batista de Oliveira 923560 MSSPMSS Deferido Assistente Social - Gestor de Ações Institucionais 127857 Carlito Machado dos Santos 750834 SSP/MS Deferido Motorista de Veículo Pesado - Agente de Serviços Especializados 130643 Célia Alves Miguel da Rocha 777796 SSP/MS Deferido Técnico de Enfermagem - Técnico de Saúde Pública I 130201 Celso Pires 1060627 SSP/MS Deferido Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos 124104 Cesar da Silva Junior 553570 SSP/MS Deferido Motorista de Veículo Pesado - Agente de Serviços Especializados 126579 Cezar Nascimento Carvalho 1513134 SSPMS Deferido Técnico Administrativo Educacional 129789 Cicero Osmir da Silva 2,00403E+12 SSP/CE Deferido Fiscal Ambiental - Fiscal Ambiental 129799 Cicero Osmir da Silva 2,00403E+12 SSP/CE Deferido Técnico Administrativo - Assistente de Serviços Administrativos 126886 Claudete Campos de Souza 1169785 SSP/MS Deferido Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 129753 Claudinei Lima de Oliveira 814619 SSP/MS Deferido Motorista de Veículo Pesado - Agente de Serviços Especializados 130172 Claudio Pereira de Souza 380298 SSP/MS Deferido Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos 127595 Clezer Aparecido Gomes Muniz 1591148 SSP/MS Deferido Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos 128131 Crislaine Ávila da Costa 1331201 SSP/MS Deferido Pedagogo - Gestor de Ações Institucionais 129939 Cristiane de Souza Ribeiro 1149968 SSP/MS Deferido Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos 125534 Cristini Vieira dos Santos Silva 359667132 SSP/SP Deferido Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 130216 Daniela Benites de Oliveira 1817784 SSPMS Deferido Técnico Administrativo - Assistente de Serviços Administrativos 130604 Daniela da Rocjha Prates 957232 SSP/MS? Deferido Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 130247 Danilo Rodrigues dos Santos Prudencio 1781945 SSP/MS Deferido Técnico Administrativo Educacional 130295 Darlan Diosefer Portela Marcondes 1461350 SSPMS Deferido Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos 130317 Darlan Diosefer Portela Marcondes 1461350 SSPMS Deferido Técnico Administrativo Educacional 127511 Denise Augusta Pereira 1310946 SS Deferido Técnico Administrativo Educacional 128038 Diovani Caetano França de Deus 1926561 SSP/MS Deferido Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 128039 Diovani Caetano França de Deus 1926561 SSP/MS Deferido Técnico Administrativo - Assistente de Serviços Administrativos 129311 Driele Mariane Ajala dos Reis 1513934 SSP/MS Deferido Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 128872 Edileuza Togoe da Silva 817.860 SSP/MS Deferido Auxiliar de Farmácia - Agente de Serviços de Saúde I 129788 Edimar Lemes dos Santos 1103815 SSP/MS Deferido Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 129794 Edimar Lemes dos Santos 1103815 SSP/MS Deferido Técnico Administrativo Educacional 125038 Edse Claro 972992 SEJUSP/MS Deferido Motorista de Veículo Pesado - Agente de Serviços Especializados 130568 Eliana de Alcântara Brasil 1388699 SSP/MS Deferido Professor de Anos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 125032 Eliton da Silva 18050590 SSP/MT Deferido Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 126255 Eliton da Silva 18050590 SSP/MT Deferido Cuidador Social Masculino - Assistente de Apoio Institucional 127614 Eliton Rodrigues Andrade Gomes 1167236 SEJUSP/MS Deferido Técnico Administrativo - Assistente de Serviços Administrativos 127602 Eliton Rodrigues Andrade Gomes 1167236 SEJUSP/MS Deferido Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 126901 Eliziane Ferreira Gomes 1192779 SSP/MS Deferido Técnico de Segurança do Trabalho - Técnico de Serviços Organizacionais Anexo I CANDIDATOS QUE SOLICITARAM ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO 126908 Eliziane Ferreira Gomes 1192779 SSP/MS Deferido Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 125251 Emerson Rodrigo Jaques Acosta 1124450 SSP/MS Deferido Motorista de Veículo Pesado - Agente de Serviços Especializados 125253 Emerson Rodrigo Jaques Acosta 1124450 SSP/MS Deferido Técnico Administrativo - Assistente de Serviços Administrativos 129134 Ester Pereira de Souza 1723690 SSP Deferido Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 130217 Fabio Benites de Oliveira 10084 DRT/MS Deferido Técnico Administrativo - Assistente de Serviços Administrativos 05 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.176 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2016 128359 Fábio Luiz Gadda Guimarães 1169264 SSPMS Deferido Psicólogo - Gestor de Ações Institucionais 125646 Flavio de Araujo da Fonseca 719318 SSP/MS Deferido Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 129998 Francisco Pedroso Fernandes 4070369436 SSP/RS Deferido Engenheiro Químico - Gestor de Ações Ambientais 130016 Gabriel Rabello Justino 1924935 SSP/MS Deferido Técnico Administrativo - Assistente de Serviços Administrativos 130491 Gabriel Rabello Justino 1924935 SSP/MS Deferido Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 123216 Geisiane de Oliveira Soares 1888589 SSP/MS Deferido Técnico Administrativo - Assistente de Serviços Administrativos 126707 Gidalva Matias da Graça 1304136 SEJUSP/MS Deferido Técnico Administrativo - Assistente de Serviços Administrativos 126704 Gidalva Matias da Graça 1304136 SEJUSP/MS Deferido Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos 126761 Gilberto Fernandes Dutra 681405 SSP/MS Deferido Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos 126768 Gilberto Fernandes Dutra 681405 SSP/MS Deferido Cuidador Social Masculino - Assistente de Apoio Institucional 124823 Gilgledson Aparecido Melo de Farias 1287353 SSP/MS Deferido Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 127194 Gladis Ester Saracho Frank SSP SSP/MS Deferido Professor de Anos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 128273 Glauce Christiane Alves 181121 SSP/MS Deferido Técnico Administrativo Educacional 125602 Graziele Aparecida Rodrigues Souza 1773053 SSSS Deferido Técnico Administrativo - Assistente de Serviços Administrativos 129647 Grizelda Ramires Souza 1151203 SSP/MS Deferido Técnico de Enfermagem - Técnico de Saúde Pública I 126547 Hinco Rodrigo de Paula 1225930 SSP/MS Deferido Fiscal de Obras 126862 Isabela Mayer Pucci 1715393 SSP/MS Deferido Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 126763 Ismael Batista Lodh 696836 SSP/MS Deferido Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos 128306 Izaque Bitencuet dos Reis 704770 SSP/MS Deferido Motorista de Veículo Pesado - Agente de Serviços Especializados 130118 Jair Pereira Tarlei 572537 SSP/MS Deferido Técnico Administrativo - Assistente de Serviços Administrativos 127919 Janieli Tomaz Bernardes 1328262 SSP/MS Deferido Fiscal de Obras 127923 Janieli Tomaz Bernardes 1328262 SSP/MS Deferido Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 128773 Jeanice Maia Mendes da Silva 1238241 SSP/MS Deferido Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 129771 Jeanice Maia Mendes da Silva 1238241 SSP/MS Deferido Técnico Administrativo Educacional 123321 Jorge Delmar da Rosa da Silva Junior 2248731 SSP/MS Deferido Técnico Administrativo Educacional 123318 Jorge Delmar da Rosa da Silva Junior 2248731 SSP/MS Deferido Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos 127582 Jose Anir Silveira Rodrigues 171778 SSP/MS Deferido Técnico Administrativo Educacional 126141 José Carlos da Silva 1284954 SSP/MS Deferido Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 126836 José Carlos da Silva 1284954 SSP/MS Deferido Técnico Administrativo - Assistente de Serviços Administrativos 122789 Jose Carlos dos Santos 329030 SSP/MS Deferido Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 124884 Jose dos Santos da Silva 685257129 DETRAN/MS Deferido Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 124888 Jose dos Santos da Silva 685257129 DETRAN/MS Deferido Fiscal de Obras 127588 José Mario Dias 882.708 SSP/MS Deferido Técnico Administrativo Educacional 127590 José Mario Dias 882.708 SSP/MS Deferido Geógrafo - Gestor de Ações Ambientais 128239 Josimar Ferreira de Matos 194939 SSP/MS Deferido Técnico Agrícola - Assistente de Serviços Ambiental 130366 Josineide Maria dos Santos Felix 1463941609 SSP BA Deferido Professor de Anos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 126628 Juliana Almeida Clementino 1851137 SSP/MS Deferido Gestor Ambiental - Gestor de Ações Ambientais 128454 Juliana Almeida Clementino 1851137 SSP/MS Deferido Técnico Administrativo Educacional 122582 Julio Cezar Besen 1199793 SSP/MS Deferido Motorista de Veículo Pesado - Agente de Serviços Especializados 129736 Juraci França da Silva 1058116 SSP/MS Deferido Assistente Social - Gestor de Ações Institucionais 127274 Kely Cristina Silva Morais 1935956 SSP/MS Deferido Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 130183 Kleiton Sinski Barbosa 1048978 SSP/MS Deferido Fiscal de Obras 130330 Lourdes Maciel de Souza 443721 SSP/MS Deferido Técnico Administrativo - Assistente de Serviços Administrativos 125991 Luciana Rodrigues da Mata 794940 SSP/MS Deferido Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos 126695 Luciano Batista da Costa 1449917 SSP/MS Deferido Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos 126225 Luiz Alberto Batista Fabro 1165663 SSP/MS Deferido Motorista de Veículo Pesado - Agente de Serviços Especializados 125827 Luiz Claudio Andrade Ferreira 1332055 SSP/MS Deferido Técnico Administrativo Educacional 124055 Luiz Fernando Viegas Colete 1581278 SSP/MS Deferido Educador Físico - Gestor de Ações Institucionais 129801 Luzinete Menino da Silva 812478 SSP/MS Deferido Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 127034 Marcelo dos Santos Silva 1125011 SSP/MS Deferido Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 125102 Marcelo Waldines de Lemos 745043 SSPMS Deferido Professor de Anos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 125103 Marcelo Waldines de Lemos 745043 SSPMS Deferido Técnico Administrativo Educacional 123908 Marcos dos Santos Brito 976971 SSP/MS Deferido Educador Físico - Gestor de Ações Institucionais 125683 Maria Aparecida Lima 459621 SSS Deferido Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 123392 Maria Helenainsfran 938562246 MEX/MD Deferido Técnico Administrativo - Assistente de Serviços Administrativos 126002 Marias Rosa dos Santos 669284 SSP/MS Deferido Técnico de Enfermagem - Técnico de Saúde Pública I 127490 Mariely Roque da Silva 1612125 SSP/MS Deferido Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 124787 Marilene Brandão dos Santos Sakane 998471 Deferido Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 124479 Marinalva dos Santos Prates 350055 SEJUS/MS Deferido Professor de Anos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 127205 Marineth Acosta Antunes da Silva 1101219 SEJUSP/MS Deferido Técnico Administrativo Educacional 128722 Marisa Fromherz Wengrat 1772450 SSP/MS Deferido Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 128995 Marlene Silvestre dos Santos 337.638 SSP/MS Deferido Assistente Social - Gestor de Ações Institucionais 125577 Marli Pedrina de Jesus Fortunato 445316 SSPMS Deferido Técnico Administrativo Educacional 126492 Marlon Glauber Marinho 1488059 SSPMS Deferido Fiscal de Posturas Municipais 123879 Mirian Fidelis de Oliveira Almeida 1633631 SSPMS Deferido Assistente Social - Gestor de Ações Institucionais 128676 Neiton Carlos dos Santos Flores 1493276 SSPMS Deferido Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 123393 Núria Ananda Parron Giacomelli Pereira 470598463 SSP/SP Deferido Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 127897 Odivaldo Alves Barreiro 1217898 SSP Deferido Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 127956 Rafael Pereira Cavali 595971595 SSP/MS Deferido Geógrafo - Gestor de Ações Ambientais 127679 Reginaldo Alves da Silva 1554801 SSP/MS Deferido Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos 130084 Regineid Aparecida Lima dos Santos 1714826 SSP/MS Deferido Técnico Administrativo Educacional 129945 Reiton Nunes Braga 1268297 SSP/MS Deferido Técnico Administrativo - Assistente de Serviços Administrativos 128487 Renan Buss 827734 SSP/TO Deferido Técnico Administrativo - Assistente de Serviços Administrativos 122566 Renan Machado Torres 1491961 SSP/MS Deferido Motorista de Veículo Pesado - Agente de Serviços Especializados 126883 Renato de Freitas Rosa 1460597 SSP/MS Deferido Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 126824 Rodrigo dos Reis 1199846 SSP Deferido Professor de Anos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 126828 Rodrigo dos Reis 1199846 SSP Deferido Técnico Administrativo Educacional 128195 Rosemeire Diniz Prado 270704097 SSP/SP Deferido Pedagogo - Gestor de Ações Institucionais 129284 Roseneide da Silva Nunes 1403491 SSP/MS Deferido Técnico Administrativo - Assistente de Serviços Administrativos 129270 Roseneide da Silva Nunes 1403491 SSP/MS Deferido Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 124428 Sandro Rodrigues Soriani 1003853 SSPMS Deferido Motorista de Veículo Pesado - Agente de Serviços Especializados 126858 Sandro Rodrigues Soriani 1003853 SSPMS Deferido Técnico Administrativo - Assistente de Serviços Administrativos 130578 Selma dos Santos Brito 1149778 SSP/MS Deferido Enfermeiro - Auditor de Serviços da Saúde 06 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.176 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2016 EDITAL PMD/FAPEMS 002/2016 – GUARDA MUNICIPAL CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS MURILO ZAUITH Prefeito de Dourados/MS MURILO ZAUITH, Prefeito de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, resolve: 1. Divulgar, no Anexo I, a lista dos candidatos que solicitaram isenção da taxa de inscrição bem como a situação de sua solicitação. 1.1. Serão admitidos recursos quanto à omissão de nome. 1.2. O candidato poderá recorrer no prazo de 2 (dois) dias úteis, tendo como termo inicial o primeiro dia útil subsequente ao da publicação conforme o subitem 1.2 deste edital. 1.2.1. O pedido de reconsideração deverá ser interposto por meio eletrônico, no endereço www.fapems.org.br, acessando o Sistema de Inscrição no horário das 8h às 17h do dia destinado a essa finalidade. 1.3. Não serão aceitos recursos interpostos via fax, e-mail ou outro meio que não seja o especificado neste edital. Dourados/MS, 22 de março de 2016. 126283 Solange Gomes Lysik 1109863 SSP/MS Deferido Técnico Administrativo - Assistente de Serviços Administrativos 129962 Suelen Sandim de Carvalho 1736038 SSP/MS Deferido Biólogo - Gestor de Ações Ambientais 123531 Suzimeire Rodrigues Faustino 940824 SSP/MS Deferido Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 124059 Thalison Moreira Matos 1626709 SSPMS Deferido Técnico Administrativo Educacional 127022 Thays Bosqueti Lopes 1424369 SSPMS Deferido Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 124996 Uerley Lopes Figueiredo 1140383 SSP/MS Deferido Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 128366 Uilson Ramão Belo 1127592 SSP/MS Deferido Motorista de Veículo Pesado - Agente de Serviços Especializados 130566 Valdemir Alves Ribeiro 853440 SSPMS Deferido Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 130240 Valeria Barbosa Vieira Bellinaso 721500 SSP/MS Deferido Técnico Administrativo Educacional 127461 Vianei Paulo Balz 5094432712 SSP/RS Deferido Técnico Administrativo Educacional 124315 Viviam Maikeli Santana de Freitas 1834041 SEJUSP/MS Deferido Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 127386 Wagno Jose Morassuri Piteri 871286 Deferido Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos 123956 William Ricardo Moreira dos Santos 1436404 SSP/MS Deferido Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 124636 Aidson de Vargas Fribel 858751 SSPMS Indeferido Técnico Administrativo Educacional 124635 Aidson de Vargas Fribel 858751 SSPMS Indeferido Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos 123229 Alan Vargas da Silveira 1075471 SSP/MS Indeferido Fiscal de Obras 122393 Aline de Jesus Gomes Cassio 1553691 SSPMS Indeferido Técnico Administrativo Educacional 129967 Anderson Luiz de Oliveira 1803243 SEJUSP/MS Indeferido Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 130391 Andressi Gomes de Alencar Ramos 1405635 SSP/MS Indeferido Professor de Anos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 127816 Antonio Crispim Morais Rodrigues 417174 SSP/MS Indeferido Técnico Administrativo - Assistente de Serviços Administrativos 126137 Belisa Benedita Fromherz Furtado da Silva 1554706 SSPMS Indeferido Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 126918 Caio Afonso Zandona de Lima 1700260 SEJUSP/MS Indeferido Técnico Administrativo - Assistente de Serviços Administrativos 123243 Camila Cristine Alves de Vasconcelos Cabral 18699049 SSP/MT Indeferido Educador Físico - Gestor de Ações Institucionais 129770 Cristiano Aparecido Alvares Morel 1068585 SSP/MS Indeferido Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos 129784 Cristiano Aparecido Alvares Morel 1068585 SSP/MS Indeferido Técnico de Segurança do Trabalho - Técnico de Serviços Organizacionais 130108 Eder Júnior de Souza Fernandes 1037126 SSP/MS Indeferido Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos 130363 Eduardo da Silva Leite 1090337 SSP/MS Indeferido Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos 127661 Elaine Maria de Mello 992362 SSP/MS Indeferido Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 125231 Elaine Maria de Mello 992362 SSP/MS Indeferido Técnico Administrativo Educacional 123455 Eliane Aparecida Oliveira de Meira 1728629 SSP/MS Indeferido Professor de Anos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 127961 Eliane Ubirajara da Silva Santos 31621422 SSP/SE Indeferido Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 128024 Elisvandro Moreira Lima 1631858 SSP/MS Indeferido Agente de Zoonoses - Agente de Serviços de Saúde III 127861 Elizabeth G. Ribeiro 1284751 SSP/MS Indeferido Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 130053 Estéfane Antum Recalde Xavier da Silva 55379163 SSP/MS Indeferido Técnico Administrativo - Assistente de Serviços Administrativos 125947 Felipe da Silva Machado 1841316 SSP/MS Indeferido Professor de Arte - Profissional do Magistério Municipal 130002 Francisco Antonio Martins 501439 SSP/MS Indeferido Motorista de Veículo Pesado - Agente de Serviços Especializados 130504 Gilmar Gomes Rodrigues 665933 SSP/MS Indeferido Motorista de Veículo Pesado - Agente de Serviços Especializados 129555 Glaucia Ines Rodrigues Pereira 1190906 SSP/MS Indeferido Técnico Administrativo Educacional 130061 Jair dos Santos 308-274 SSP/MS Indeferido Técnico Administrativo Educacional 127748 Josinei Ferreira Coelho 891828 SSP/MS Indeferido Gestor Ambiental - Gestor de Ações Ambientais 126478 Juliana Morinigo Ribeiro 1794226 SSP/MS Indeferido Psicólogo - Gestor de Ações Institucionais 128957 Kerollin Marques Martins 1356667 SSP/MS Indeferido Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 129778 Kerollin Marques Martins 1356667 SSP/MS Indeferido Técnico Administrativo - Assistente de Serviços Administrativos 130365 Leide Carla Martins Ayala Cabreira 1169521 SSPMS Indeferido Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 127495 Lucilene Martins dos Santos Silva 1145117 SSP/MS Indeferido Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 129947 Manoel Domingos dos Santos Neto 1489034 SSPMD Indeferido Biólogo - Gestor de Ações Ambientais 128717 Marisa Fromherz Wengrat 1772450 SSP/MS Indeferido Técnico de Enfermagem - Técnico de Saúde Pública I 126574 Marlene Salomone da Matta 533709 SSP/MS Indeferido Professor de Anos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 125684 Mateus Janú de Lima 1701671 SEJUSP/MS Indeferido Técnico Administrativo Educacional 126059 Mirian Fidelis de Oliveira Almeida 1633631 SSPMS Indeferido Técnico Administrativo Educacional 124178 Nádia Cristina de Souza Cordeiro 974762 SSP/MS Indeferido Farmacêutico - Auditor de Serviços da Saúde 129546 Norma Pereira Barbosa Peixoto 986404 SEJUSP Indeferido Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 129380 Osvaldo Mendes Pereira 495153 SSSSSSS Indeferido Técnico Administrativo Educacional 129552 Osvaldo Mendes Pereira 495153 SSSSSSS Indeferido Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 125152 Rodolfo Samartino Herran 366355211 SSP/SP Indeferido Técnico Administrativo - Assistente de Serviços Administrativos 126299 Sandro Ramos Paiva 743857 SSP/MS Indeferido Psicólogo - Gestor de Ações Institucionais 130515 Telma Dávalo 1140977 SSP/MS Indeferido Técnico Administrativo Educacional 129995 Thiago Alves Monteiro 1556970 SSP/MS Indeferido Vigia - Auxiliar de Serviços Básicos 126654 Thiago Dias Matos 1459866 SSP/MS Indeferido Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 127287 Valdineia Braga de Oliveira 1638414-8 MT Indeferido Técnico Administrativo - Assistente de Serviços Administrativos 127290 Valdineia Braga de Oliveira 1638414-8 MT Indeferido Assistente Social - Gestor de Ações Institucionais 123476 Vanessa da Silva Oliveira 1591547 SEJUSP Indeferido Assistente Social - Gestor de Ações Institucionais 123483 Vanessa da Silva Oliveira 1591547 SEJUSP Indeferido Técnico Administrativo Educacional 123890 Wesley Roberto de Almeida Lobo 16791177 SSP/MT Indeferido Enfermeiro - Auditor de Serviços da Saúde 07 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.176 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2016 Inscrição Nome Doc de Identificação Expedidor Situação Vaga 122130 Ademir Almeida da Silva Fidelis 1040470 SSPMS Deferido Guarda Municipal 124078 Adolfo Marques Mulina 854888 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 127868 Adriana Valeria Dias Ricardo 1082546 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 129076 Alexandre Ribeiro da Silva 1126551 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 123627 Alexandre Ribeiro de Oliveira 2001306 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 126126 Aline Cambui Leite 1783254 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 128632 Alisson Henrique Sena Moreno 104322581 SSPPR Deferido Guarda Municipal 123569 Amilton Carlos Barbosa de Oliveira 581109 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 130086 Ana Paula Sinski Barbosa 1580187 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 122835 Anderson de Sousa Lagoa 334566459 SSP/SP Deferido Guarda Municipal 125150 André Luis Constantino Barbosa 2414582 SSP/DF Deferido Guarda Municipal 128088 Antonia Cristina Escorse 954631 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 130028 Antonio Flávio Ishi Braga 976489 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 127635 Aparecido Soares Pereira 989785 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 129112 Bruna Amancio Gulart 2076910 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 126572 Caio Fábio Cardoso Ribeiro 2006950 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 124101 Cesar da Silva Junior 553570 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 128319 Cezario Celestino Carvalho 1133269 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 129795 Cicero Osmir da Silva 2,00403E+12 SSP/CE Deferido Guarda Municipal 123934 Clayton Leite Aranda Ajala 1440621 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 130218 Daniela Benites de Oliveira 1817784 SSPMS Deferido Guarda Municipal 130264 Danilo Rodrigues dos Santos Prudencio 1781945 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 130321 Darlan Diosefer Portela Marcondes 1461350 SSPMS Deferido Guarda Municipal 126751 Deibson Conceição Pereira 2321832 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 127965 Diovani Caetano França de Deus 1926561 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 130109 Eder Júnior de Souza Fernandes 1037126 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 123031 Edilson Fidelis da Silva 972316 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 129352 Elianderson Pereira Soares 1479750 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 127911 Eliton Rodrigues Andrade Gomes 1167236 SEJUSP/MS Deferido Guarda Municipal 125249 Emerson Rodrigo Jaques Acosta 1124450 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 126281 Eric Massahide Ono 1424428 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 129122 Ester Pereira de Souza 1723690 SSP Deferido Guarda Municipal 130219 Fabio Benites de Oliveira 10084 DRT/MS Deferido Guarda Municipal 122309 Flavio Marques Verão 1366227 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 126233 Francisco Ronaldo Matos Oliveira 786511 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 128385 Gabriel Camargo Dantas 1554610 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 122213 Gabriel Rabello Justino 1924935 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 124743 Geisiane de Oliveira Soares 1888589 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 126140 Gustavo Piemontez Pedroso 1129412 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 126549 Hinco Rodrigo de Paula 1225930 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 123088 Isabela Mayer Pucci 1715393 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 129946 Italo Carlos Araujo Couto 490711844 SSP/SP Deferido Guarda Municipal 130082 Jair Pereira Tarlei 572537 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 130111 Janderson Pedroso das Chagas 1100702 SSP MS Deferido Guarda Municipal 130203 Janieli Tomaz Bernardes 1328262 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 129658 Joelma Porto de Souza Dias 1401365 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 123322 Jorge Delmar da Rosa da Silva Junior 2248731 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 126153 Jose Antonio Gonçalves Bom 1045298 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 126056 Jose Carlos dos Santos 329030 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 126636 Juliana Almeida Clementino 1851137 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 127500 Juliano Souza da Silva 1686324 SEJUSP/MS Deferido Guarda Municipal 125402 Julio Cezar Besen 1199793 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 129735 Juraci França da Silva 1058116 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 128053 Kleiton Sinski Barbosa 1048978 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 127680 Leandro Pedro Oliveira Haddad 1444122 SSP/ Deferido Guarda Municipal 130326 Lourdes Maciel de Souza 443721 SSP/MS Deferido Guarda Municipal Anexo I CANDIDATOS QUE SOLICITARAM ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO 126691 Luciano Batista da Costa 1449917 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 126231 Luiz Alberto Batista Fabro 1165663 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 126569 Luiz Carlos Poyer 730026 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 123619 Luiz Claudio Andrade Ferreira 1332055 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 124056 Luiz Fernando Viegas Colete 1581278 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 128221 Marcelo Vargas Sarate 1503205 SSPSSP/MS Deferido Guarda Municipal 125104 Marcelo Waldines de Lemos 745043 SSPMS Deferido Guarda Municipal 126108 Marcos dos Santos Brito 976971 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 130115 Maria Eva Nunes de Oliveira 969496 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 126097 Marias Rosa dos Santos 669284 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 124786 Marilene Brandão dos Santos Sakane 998471 Deferido Guarda Municipal 127199 Marineth Acosta Antunes da Silva 1101219 SEJUSP/MS Deferido Guarda Municipal 126216 Marlon Glauber Marinho 1488059 SSPMS Deferido Guarda Municipal 129195 Melissa Gabriel 809597 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 126047 Murilo Henrique Assunçâo dos Santos 2153540 SEJUSP/MS Deferido Guarda Municipal 129942 Odivaldo Alves Barreiro 1217898 SSP Deferido Guarda Municipal 130375 Pricila Soares Siqueira 1824912 SEJUSP MS Deferido Guarda Municipal 129960 Reiton Nunes Braga 1268297 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 128464 Renan Buss 827734 SSP/TO Deferido Guarda Municipal 122574 Renan Machado Torres 1491961 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 126626 Renato Antonio dos Santos 1590072 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 124162 Ricardo Ramos da Cruz 1089727 SSP/MS Deferido Guarda Municipal Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.176 08 EDITAIS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2016 125153 Rodolfo Samartino Herran 366355211 SSP/SP Deferido Guarda Municipal 129902 Silvio Melgarejo de Oliveira 1446794 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 124076 Thalison Moreira Matos 1626709 SSPMS Deferido Guarda Municipal 130250 Uilson Ramão Belo 1127592 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 130523 Vanilton Orvieta Gonçalves 1214209 SSPMS Deferido Guarda Municipal 127460 Vianei Paulo Balz 5094432712 SSP/RS Deferido Guarda Municipal 123976 Weslley Gomes de Almeida 1678606 SSPMS Deferido Guarda Municipal 123957 William Ricardo Moreira dos Santos 1436404 SSP/MS Deferido Guarda Municipal 122439 Aline de Jesus Gomes Cassio 1553691 SSPMS Indeferido Guarda Municipal 130450 Andressa Krause 1371896 SSPMS Indeferido Guarda Municipal 127609 Antonio Crispim Morais Rodrigues 417174 SSP/MS Indeferido Guarda Municipal 133952 Belisa Benedita Fromherz Furtado da Silva 1554706 SSPMS Indeferido Guarda Municipal 126889 Caio Afonso Zandona de Lima 1700260 SEJUSP/MS Indeferido Guarda Municipal 130508 Damião da Silva Alencar 321956 SSP/MS Indeferido Guarda Municipal 128593 Edipo Rubens Alves de Almeida 1637648 SSP/MS Indeferido Guarda Municipal 128026 Elisvandro Moreira Lima 1631858 SSP/MS Indeferido Guarda Municipal 124407 Lucas Bruno Ferreira 1685441 SSP/MS Indeferido Guarda Municipal 123314 Luciano Martins Viana 13755304 SSP/MG Indeferido Guarda Municipal 130441 Luis Fernando Gomes de Alencar Ramos 2115520 SSP/MS Indeferido Guarda Municipal 129952 Manoel Domingos dos Santos Neto 1489034 SSPMD Indeferido Guarda Municipal 130332 Marcelo de Oliveira Ferreira 1329959 SSP/MS Indeferido Guarda Municipal 122139 Mirian Fidelis de Oliveira Almeida 1633631 SSPMS Indeferido Guarda Municipal 129933 Nataniel dos Santos Oliveira 818606 SSP Indeferido Guarda Municipal 130085 Rodrigo Ribeiro dos Santos 1622589 SSPMS Indeferido Guarda Municipal 126305 Sandro Ramos Paiva 743857 SSP/MS Indeferido Guarda Municipal 125644 Simeao Arantes de Azevedo 146548 SSP/MS Indeferido Guarda Municipal 124712 Thiago Alves Monteiro 1556970 SSP/MS Indeferido Guarda Municipal 126637 Thiago Dias Matos 1459866 SSP/MS Indeferido Guarda Municipal 127283 Valdineia Braga de Oliveira 1638414-8 MT Indeferido Guarda Municipal LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 104/2016/DL/PMD - tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS PÚBLICOS PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAEM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Decreto Municipal n.º 368/09, Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e alterações posteriores, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 06/04/2016 (seis de abril do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 22 de março de 2016. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 075/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR 1.6, ZERO QUILÔMETRO, OBJETIVANDO ATENDER O FUNDO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDORPROCON”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 07/04/2016 (sete de abril do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficialdoMunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categori a/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 22 de março de 2016. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADADE PREÇOS - tipo "Menor Preço" - relativo ao Processo n.º 045/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃOASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIANO DISTRITO DE VILA VARGAS/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, COM R E C U R S O S P R O V E N I E N T E S D O C O N V Ê N I O N . º 806387/2014/MCIDADES/CAIXA - PROCESSO N.º 1018731-60, COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 08/04/2016 (oito de abril do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados-MS ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas.Oedital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do MunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitaca o”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 21 de março de 2016. 09 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2016/DL/PMD EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 604/2014/DL/PMD EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 457/2014/DL/PMD EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2015/DL/PMD REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 195/2016 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação REPUBLICA - SE POR INCORREÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM/BB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/IB PARTES: Município de Dourados MariaAparecidaAleixo - ME. PROCESSO: Convite n° 054/2015. OBJETO: aquisição de gêneros de alimentação em geral (marmitex), objetivando atender a Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 09.00. – Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio 09.01. – Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária 20.122.115. - Programa de Desenvolvimento e Fortalecimento daAgricultura 2002. – Apoio e Estímulo ao Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura e Economia Solidária 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.04 – Gêneros deAlimentaçãoemGeral VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 56.812,50 (cinquenta e seis mil oitocentos e doze reais e cinquenta centavos). DATADEASSINATURA: 22 de Março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/Secretaria Municipal de Saúde. Fundação Universidade Federal da Grande da Dourados/Hospital Universitário. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 039/2014. OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo alterações no Contrato Administrativo nº 604/2014/DL/PMD conforme a seguir descritas: Alterações no Preâmbulo; Alterações na Clausula Sexta – Dos Recursos Financeiros, Dotação Orçamentária e Pagamento; Alteração na Clausula Sétima – Do monitoramento e avaliação e da Comissão de Acompanhamento do Contrato (CAC); Alterações Clausula DécimaTerceira –Da vigência e da publicação; Alterações no Documento Descritivo; FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Artigo 57, inciso II e art. 65 da Lei Federal n. º 8.666/93 e suas alterações, bem como, pelas especificações, condições, e valor, estabelecido no Contrato. Dourados/MS, 10 de setembro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS AQUIDAUANAVIAGENSETURISMOLTDA-EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n. 080/2013 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 21/02/2016 com previsão de vencimento em 21/08/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 19 de Fevereiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS JUHAENGENHARIALTDA. PROCESSO:Tomada de Preço nº 005/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, com início em 18/01/2016 e previsão de vencimento em 18/09/2016 e a prorrogação do prazo de execução de serviços para o lote 02, lote 05 e lote 08 por mais 08 (oito) meses, com início em 09/01/2016 e previsão de vencimento em 09/09/2016. A prorrogação do prazo de execução de serviços para o lote 06 por mais 10 (dez) meses, com início em 25/10/2015 e previsão de vencimento em 25/08/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 15 de janeiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALINDÍGENATENGATUÍMARANGATU-POLO CNPJ N°: 14.626.844/0001-57 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal IndígenaTengatuí Marangatú - POLO, para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. VALOR: R$ 102.400,00 (cento e dois mil e quatrocentos reais), transferido em 10 (dez) parcelas. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 115051 Vigência: 15/01/2016 a 15/01/2017 Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2016. PARTES: APMCentro de Educação Infantil: Beatriz de Barros Bumlai CLAUDIOBARBOSA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$20.228,00 DATADEASSINATURA: 25/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Joaquim Murtinho ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 13.440,05 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Joaquim Murtinho Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 11.689,89 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Ivo Benedito Carneiro ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 11.169,42 DATADEASSINATURA: 17/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Ivo Benedito Carneiro Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$156,75 DATADEASSINATURA: 17/03/2016 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.1/2016/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/IB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.07/2016/APM/IB Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.176 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2016 10 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2016/APM/IB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/apm/ib EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM/IB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM/IB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2016/APM/IB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/IB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/apm/ib EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM/IB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.07/2016/APM/IB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2016/APM/IB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM/IB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2016/APM/IB PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Ivo Benedito Carneiro TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$156,82 DATADEASSINATURA: 17/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Ivo Benedito Carneiro AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 18.480,00 DATADEASSINATURA: 17/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Ivo Benedito Carneiro Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$1.185,36 DATADEASSINATURA: 17/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Ivo Benedito Carneiro Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 13.598,53 DATADEASSINATURA: 17/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Ivo Benedito Carneiro Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 3.939,21 DATADEASSINATURA: 17/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Professora Irany Batista de Matos ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 17.674,75 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Professora Irany Batista de Matos AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 20.800,00 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Professora Irany Batista de Matos Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 2.245,00 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Professora Irany Batista de Matos Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$475,00 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Professora Irany Batista de Matos TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$376,90 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Professora Irany Batista de Matos Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 29.117,70 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Professora Irany Batista de Matos Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 8.021,37 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.176 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2016 11 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/wb EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.07/2016/APM/WB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM/WB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM/WB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2016/APM/WB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/WB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2016 EXTRATODECONTRATONº 001.5/2016/APM.EM.Frei Eucário Schmitt EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.6/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.5/2016/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2016/APM/EMPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM/AB PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil MunicipalWilson Benedito Carneiro AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 17.910,00 DATADEASSINATURA: 17/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil MunicipalWilson Benedito Carneiro Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$285,00 DATADEASSINATURA: 17/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil MunicipalWilson Benedito Carneiro Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 3.053,20 DATADEASSINATURA: 17/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil MunicipalWilson Benedito Carneiro Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 13.781,60 DATADEASSINATURA: 17/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil MunicipalWilson Benedito Carneiro Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 5.497,05 DATADEASSINATURA: 17/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil MunicipalWilson Benedito Carneiro ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 10.208,30 DATADEASSINATURA: 17/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Franklin LuizAzambuja TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$460,15 DATADEASSINATURA: 17/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Frei Eucário Schmitt ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 12.581,92 DATADEASSINATURA: 17/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Frei Eucário Schmitt TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 97,50 DATADEASSINATURA: 17/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Joaquim Murtinho TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$327,11 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal PadreAnchieta ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 19.481,50 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Professora Elza Farias Kintschev Real ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 10.407,98 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.176 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2016 12 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0001.1/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.2/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.7/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.4/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.7/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.3/2016/APM PARTES: APMda Escola Municipal Franklin LuizAzambuja ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 23.408,00 DATADEASSINATURA: 17/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Franklin LuizAzambuja AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 33.300,00 DATADEASSINATURA: 17/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Franklin LuizAzambuja Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 31.648,00 DATADEASSINATURA: 17/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Franklin LuizAzambuja Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$1.425,00 DATADEASSINATURA: 17/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Franklin LuizAzambuja Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$14.368,00 DATADEASSINATURA: 17/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Franklin LuizAzambuja Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 8.516,15 DATADEASSINATURA: 17/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Frei Eucário Schmitt Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 27.978,70 DATADEASSINATURA: 17/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Frei Eucário Schmitt AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 5.735,00 DATADEASSINATURA: 17/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Frei Eucário Schmitt Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$7.184,00 DATADEASSINATURA: 17/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Frei Eucário Schmitt Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$142,50 DATADEASSINATURA: 17/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Frei Eucário Schmitt Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 2.412,20 DATADEASSINATURA: 17/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Joaquim Murtinho Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$3.592,00 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.176 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2016 13 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.4/2016/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.2/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM/EMPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2016/APM/EMPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2016/APM/EMPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2016/APM/EMPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2016/APM/EMPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.02/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.05/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.01/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.04/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2016/APM/WB EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.02/2015/APM PARTES: APMda Escola Municipal Joaquim Murtinho AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 10.330,00 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Joaquim Murtinho Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 18.163,45 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal PadreAnchieta AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 18.950,00 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal PadreAnchieta Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 1.187,50 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal PadreAnchieta Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$6.286,00 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal PadreAnchieta Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 9.191,60 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal PadreAnchieta Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 12.848,50 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Professora Elza Farias Kintschev Real Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 9.186,54 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Professora Elza Farias Kintschev Real Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 9.914,30 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Professora Elza Farias Kintschev Real AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 10.175,00 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Professora Elza Farias Kintschev Real Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 4.320,36 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil MunicipalWilson Benedito Carneiro TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$292,92 DATADEASSINATURA: 17/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Januário Pereira deAraújo. CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 25.751,47 DATADEENCERRAMENTO: 15/02/2015 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.176 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2016 14 FUNDAÇÕES/PORTARIA - FUNSAUD PORTARIAS LEGISLATIVAS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.176 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2016 PORTARIA 015/FUNSAUD/2016 DE 22 DE MARÇO DE 2016 Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014 e Decreto “P”N° 200 de 05 de Maio de 2014. CONSIDERANDO o feriado do dia 25 de março do corrente ano – Sexta - feira da Paixão; CONSIDERANDODecreto N° 2.262 de 15 de março de 2016 que considera ponto facultativo nas repartições públicas municipais. RESOLVE: Art. 1º. Estabelecer ponto facultativo nos serviços administrativos da FUNSAUD no dia 24 de março de 2016; Art. 2º. Os serviços essenciais e ininterruptos funcionarão normalmente no período indicado no Artigo 1° desta Portaria sem qualquer pagamento adicional aos empregados lotados nestes órgãos. Art. 3º. Esta Portaria entraráemvigor na data da sua publicação. Dourados – MS, 22 de Março de 2016. AUDIÊNCIA PÚBLICA PLANO DIRETOR DE MOBILIDADE URBANA DE DOURADOS Murilo Zauith Prefeito Municipal OPrefeito Municipal de Dourados/MS, convida a população para a apresentação e discussão do DIAGNÓSTICODAMOBILIDADEURBANADEDOURADOS/MS, que será realizada no dia 30 de março de 2016, às 8:00h, no Plenário “Dr. José Cerveira”, noCAM(CentroAdministrativo Municipal). Dourados/MS, 23 de março de 2016. DEMAIS ATOS/CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA PORTARIA Nº. 29, de 10 de março de 2016. Servidor Percentual Apartir de IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº.30 de 10 de março de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 31, de 10 de março de 2016. IDENOR MACHADO PORTARIA Nº. 32, de 10 de março de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 33, de 10 de março de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder, conforme requerimento, Adicional de Incentivo à Capacitação com fulcro no Artigo 50, inciso I, da Lei 3.595/12 (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Poder Legislativo do Município de Dourados/MS, com alterações constantes da Lei 3938/15) e 113 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir do mês seguinte ao Requerimento: Rafaela Leite de Souza 5% 01/03/2016 Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar o servidor Onildo Santos Coelho do cargo de Subprocurador, do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados,em01 de março de 2016. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar a pedido o servidor Emerson Machado Cabreira, do Cargo de Assessor Parlamentar I (AGP-1), do quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, lotado no Gabinete do Vereador Aguilera de Souza, a partir de 29 de fevereiro de 2016. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Diego Antonio Bernava no cargo de Assessor de Parlamentar I (AGP-1), no Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados MS, junto ao Gabinete doVereadoraAguilera de Souza, a partir de 01 de março de 2016. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar a servidora Caroline Barrios de Oliveira do cargo de Assessor Parlamentar IX (AGP-9), lotado no Gabinete do Vereadora Alan Guedes, do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados,em08 de março de 2016. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. PRESIDENTE 15 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.176 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2016 16 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.176 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2016 17 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.176 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2016 18 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.176 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2016 19 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.176 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2016 20 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.176 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2016 21 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.176 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2016 ANTÔNIO CONCEIÇÃO DIAS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Renovação de Licença Ambiental Simplificada, N° 137/2013, para atividade de carro de som ambulante, localizada na José Ferreira Filho, 665, Parque das Nações II, no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EMPRESA DE RADIODIFUSAO DINAMICA FM LTDA -EPP torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de Rádio, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres,1666 – sala 103 - Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MaVaz deAraujo - ME, torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de lanchonetes, casas de chás, sucos e similares, localizada na Rua Aquidauana, nº 464, Jardim Caramuru - Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM, Licença Simplificada (LS), para atividade de construção da estação de integração Oeste, localizado na Rua Joaquim Távora, entre as Ruas Floriano Peixoto e Onofre Pereira de Mattos – Jardim Clímax no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM, Licença Simplificada (LS), para atividade de construção da estação de integração Leste, localizado na Rua Wilson dias Pinho, 7.653 – Jardim Márcia no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. PAULO ESTEVÃO DE OLIVEIRA BARROS E OUTROS (LOTEAMENTO SOLARIS) torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAMde Dourados (MS), as LicençasAmbientais Prévia, Licença de Instalação (LI), e Licença Ambiental de Operação para a ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO localizado na Rua Camilo Ermelindo da Silva, PARTEDAChácara 70 e 71 (Fundos do Portalzinho), na cidade de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PAULO ESTEVÃO DE OLIVEIRA BARROS E OUTROS (LOTEAMENTO SOLARIS) torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAMde Dourados (MS), as LicençasAmbientais Prévia, Licença de Instalação (LI), e L i c e n ç a A m b i e n t a l d e O p e r a ç ã o p a r a o LOTEAMENTO URBANO/PAVIMENTAÇÃO/ARBORIZAÇÃO localizado na Rua Camilo Ermelindo da Silva, PARTE DAChácara 70 e 71 (Fundos do Portalzinho), na cidade de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PAULO ESTEVÃO DE OLIVEIRA BARROS E OUTROS (LOTEAMENTO SOLARIS) torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAMde Dourados (MS), as LicençasAmbientais Prévia, Licença de Instalação (LI), e Licença Ambiental de Operação para a DRENAGEM localizado na Rua Camilo Ermelindo da Silva, PARTE DA Chácara 70 e 71 (Fundos do Portalzinho), Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL 22 RESOLUÇÃO - PREVID Resolução nº001/2016/PREVID/CONSELHO FISCAL NORATO MARQUES DE OLIVEIRA Presidente do Conselho Fiscal Norato Marques de Oliveira, Presidente do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Dourados, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: § 1º Fica afastado, na data entre 14 de março a 15 de abril de 2016, em virtude de requerimento, o Membro Conselheiro Antônio Marcos Marques de suas atividades no Conselho Fiscal/PreviD. § 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de março de 2016. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.176 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2016 BALANCETES - PREVID 23 BALANCETES - PREVID Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.176 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2016 24 BALANCETES - PREVID Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.176 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2016 25 BALANCETES - PREVID Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.176 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2016 26 BALANCETES - PREVID Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.176 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2016 27 BALANCETES - PREVID Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.176 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2016 28 BALANCETES - PREVID Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.176 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2016 29 BALANCETES - PREVID Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.176 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2016