ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.179 25 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda..................................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016 Portaria nº. 007/2016/AGETRAN Registro Nome Ahmad Hassan Gebara Diretor Presidente Agetran O Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº. 3478 de 15 de setembro de 2011 e pelo Decreto “P” nº. 203 de 31 de março de 2015, com suporte na Lei Municipal nº. 2152 de 10 de setembro de 1997 e Decreto nº. 042 de 18 de fevereiro de 1998. CONSIDERANDOo descumprimento da Portaria nº. 004/2016/Agetran. Resolve: Artigo 1º: Suspender os mototaxistas abaixo relacionados e seus respectivos auxiliares, caso os tenham, tendo em vista o não atendimento à convocação para a realização da 1ª vistoria de 2016 nos veículos autorizados, bem como a apresentação de documentos estabelecidos na Portaria nº. 006/2016/Agetran. 009 IsaqueAlves de Oliveira 086 Reginaldo Barros da Silva 144 José Messias Borges da Silva 318 Janderson Santa Cruz Pinho Artigo 2º: Os mototaxistas suspensos terão cinco dias úteis, a contar da data da publicação desta portaria, para comparecer e realizar as vistorias dos veículos e apresentar os documentos necessários na Agetran, situada na Avenida Marcelino Pires, 3930, 1º Andar – Terminal Rodoviário Renato Lemes Soares, no período de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 13h30. Parágrafo Único – O não atendimento a esta determinação legal dentro do prazo estabelecido poderá acarretar na cassação do alvará de autorização para exploração dos serviços de mototáxi. Artigo 3º - Conforme § 1º do artigo 20 da Lei Municipal nº 2152 de 10 de setembro de 1997 os mototaxistas acima deverão recolher junto à Secretaria Municipal de Fazenda, a multa de 100 (cem) UFIR’s para, posteriormente, fazer sua vistoria junto a Agetran. Artigo 4º - Ficam mantidas as demais normas e considerações contidas na Lei nº 2152 de 10 de setembro de 1997 e Decreto nº 042 de 18 de fevereiro de 1998. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Dourados/MS, 29 de março de 2016. RESOLUÇÕES Resolução nº. Fe/03/321/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de março e abril de 2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 dias do mês de março do ano de 2016. Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 941-1 JACIRA ARCELINA DE ARAUJO 2014-2015 04/04/2016 - 03/05/2016 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 03/321/2016 - 30 ( TRINTA DIAS) SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 21951-1 CLAUDIO CALDEIRA BARBOSA 2015-2016 04/04/2016 - 03/05/2016 90491-6 DANIELLE VIEBRANTZ SILVEIRA 2015-2016 31/03/2016 - 29/04/2016 114769758-1 FATIMA ESPINOZA ECHEVERRIA 2014-2015 04/04/2016 - 03/05/2016 82031-1 LUIZ CONSTANCIO PENA MORAES 2013-2014 01/04/2016 - 30/04/2016 114768696-1 REZEMBRINK MARTINS DE LIMA 2014-2015 04/04/2016 - 03/05/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768078-1 HELAINE APARECIDA SILVA SOUZA SOARES 2014-2015 04/04/2016 - 03/05/2016 114766627-3 HELIO RAMIRES DE FREITAS 2014-2015 01/04/2016 - 30/04/2016 83201-1 JULIO SERGIO ALVES MACHADO 2014-2015 01/04/2016 - 30/04/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 11221-1 ALDO RODRIGUES DA SILVA 2015-2016 04/04/2016 - 03/05/2016 114760699-1 ANIZIO DE SOUZA DOS SANTOS 2014-2015 04/04/2016 - 03/05/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760133-1 EDEMILSON DEL PADRE DOS SANTOS 2015-2016 01/04/2016 - 30/04/2016 SEC MUNIC DE CULTURA GABINETE DO PREFEITO ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA SEC MUNIC DE PLANEJAMENTO Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114769281-1 AMANDA DOS SANTOS GOMES NEVES 2015-2016 04/04/2016 - 03/05/2016 SEC MUNIC DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.179 Resolução nº. Fe/03/322/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de março e abril de 2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 dias do mês de março do ano de 2016. Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 87121-1 ELIANE VARGAS BOGARIN 2014-2015 01/04/2016 - 30/04/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766735-2 EDENILDO AMORIM 2015-2016 01/04/2016 - 30/04/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 130851-1 EOREBES MARQUES 2013-2014 11/04/2016 - 10/05/2016 114768376-1 JORGE CLAUDOMIRO PRETTI 2015-2016 25/04/2016 - 24/05/2016 114763271-1 MARA HELOIZA BANNVART SAIS 2014-2015 27/04/2016 - 26/05/2016 114760242-1 NEUZA MARIA DA SILVA RIBEIRO 2015-2016 01/04/2016 - 30/04/2016 14971-1 NILSE FERREIRA DOS SANTOS 2015-2016 11/04/2016 - 10/05/2016 27521-1 PAULO CAVALCANTE DE MELO 2014-2015 04/04/2016 - 03/05/2016 15161-1 PAULO ROBERTO DOS SANTOS 2013-2014 04/04/2016 - 03/05/2016 15371-1 RAMAO RIBEIRO DE ANDRADE 2014-2015 04/04/2016 - 03/05/2016 15831-1 WALDEMIR MARQUES MARTINS 2014-2015 04/04/2016 - 03/05/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 47741-1 ADEMIR RIBEIRO 2014-2015 05/04/2016 - 04/05/2016 90220-3 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BARRETO 2014-2015 05/04/2016 - 04/05/2016 114764185-1 JEAN PIERRE SOTT 2014-2015 05/04/2016 - 04/05/2016 48051-2 LINDALVA DOS SANTOS OLIVEIRA 2014-2015 05/04/2016 - 04/05/2016 84881-1 SANDRO MARQUES MAIZ 2014-2015 05/04/2016 - 04/05/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766647-2 ELIAS RAMOS 2015-2016 04/04/2016 - 03/05/2016 114770113-1 JAKELLINNY GONCALVES DE SOUZA 2015-2016 31/03/2016 - 29/04/2016 500398-4 LUIZ EDUARDO GUIMARAES BARBOZA 2014-2015 04/04/2016 - 03/05/2016 114767457-3 MARIA CLARA GOMES BEZERRA ABREU 2015-2016 25/04/2016 - 24/05/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 15781-1 VILSON FLORES 2015-2016 04/04/2016 - 03/05/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114764673-5 CARLOS EDUARDO STRANIERI 2015-2016 01/04/2016 - 30/04/2016 114762941-1 CHRISTIAN WAGNER DA ENCARNACAO 2014-2015 01/04/2016 - 30/04/2016 114769926-1 JOSE LUIZ RUIZ OLMEDO 2015-2016 01/04/2016 - 30/04/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768475-1 ANDERSON CANUTO DO NASCIMENTO 2015-2016 04/04/2016 - 03/05/2016 19221-1 JOSE DOS SANTOS DA SILVA 2015-2016 01/04/2016 - 30/04/2016 88031-1 LUCIANA PEREIRA DE SANTANA DOS SANTOS 2013-2014 01/04/2016 - 30/04/2016 114766394-1 RAPHAEL VIEIRA CORDEIRO 2014-2015 01/04/2016 - 30/04/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760599-1 ADEMAR RODRIGUES ALVES 2014-2015 01/04/2016 - 30/04/2016 114762377-1 ANA LAURA MARTINS 2015-2016 01/04/2016 - 30/04/2016 114761914-1 ANDREIA AMBROSIO 2013-2014 01/04/2016 - 30/04/2016 114769762-1 BRUNA SOUZA BISSOLI 2014-2015 25/04/2016 - 24/05/2016 114766430-1 CARLOS ALVES PEREIRA 2015-2016 05/04/2016 - 04/05/2016 45851-5 CLARISSE JACINTO DE OLIVEIRA 2015-2016 04/04/2016 - 03/05/2016 GUARDA MUNICIPAL SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL SEC MUNIC DE AGRIC FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE DOURADOS AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO SEC MUNIC DE FAZENDA SEC MUNIC DE INFRAESTRUTURA SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS 114760099-1 CLEBER MARECO IRALA 2015-2016 11/04/2016 - 10/05/2016 114761997-1 CLEUSA TERESINHA VIEIRA CASTILHA 2013-2014 05/04/2016 - 04/05/2016 131021-1 ELZA MARIA DA SILVA 2014-2015 01/04/2016 - 30/04/2016 83981-1 FLAVIO AUGUSTO GONCALVES DA SILVA 2014-2015 05/04/2016 - 04/05/2016 114763756-2 JILMAR DE OLIVEIRA LIMA 2014-2015 05/04/2016 - 04/05/2016 84641-1 JOAO GUALBERTO DIAS 2013-2014 05/04/2016 - 04/05/2016 83751-1 JOEL FERNANDES 2013-2014 01/04/2016 - 30/04/2016 114760592-1 JOSE CARLOS PEREIRA MASCARENHAS 2014-2015 04/04/2016 - 03/05/2016 88911-1 LINDINALVA DA SILVA GARCIA SANTOS 2014-2015 01/04/2016 - 30/04/2016 114765678-1 MARI LUCIA BARRIOS 2015-2015 08/01/2016 - 06/02/2016 501709-1 MARIA ROSA LEITE DA SILVA ESPINDOLA 2015-2016 01/04/2016 - 30/04/2016 114760609-1 NILDA LEONOR SILVEIRA DOFFINGER 2015-2015 04/04/2016 - 03/05/2016 502157-3 NILSON FRANCISCO DA SILVA 2014-2014 01/04/2016 - 30/04/2016 114760241-1 SIDNEI SANCHES ROGERIO 2015-2016 01/04/2016 - 30/04/2016 90326-2 VALDECIR BELMIRO DE CARVALHO 2013-2014 05/04/2016 - 04/05/2016 114766459-1 VANDERLEI NUNES DA SILVA 2015-2016 05/04/2016 - 04/05/2016 32221-1 ZILDA DE DEUS 2014-2015 04/04/2016 - 03/05/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 49141-1 ADALBERTO DA SILVA BRAGA FILHO 2012-2013 04/04/2016 - 03/05/2016 114766743-2 ADEMILSON DOS SANTOS SILVA 2015-2016 25/04/2016 - 24/05/2016 114760468-3 ANA CAROLINA DOS SANTOS BORGES 2014-2014 11/04/2016 - 10/05/2016 114768530-1 ANGELA MARIA LEITE MARQUES 2015-2016 04/04/2016 - 03/05/2016 114766727-1 ARNALDO RODRIGUES DE ALENCAR 2013-2014 04/04/2016 - 03/05/2016 89711-1 CICERA MARIA DA SILVA 2014-2015 15/04/2016 - 14/05/2016 114766038-1 CRISTIANE OLIVEIRA BOTELHO 2014-2015 15/04/2016 - 14/05/2016 SEC MUNIC DE SAÚDE 114763011-1 DORISVAL BEZERRA DA SILVA 2014-2015 04/04/2016 - 03/05/2016 141681-2 EDISON MARTINS FLORES 2014-2015 04/04/2016 - 03/05/2016 2361-1 ELIZABETH DE FATIMA WIRGUES DE SOUSA 2014-2015 04/04/2016 - 03/05/2016 114761545-3 EUNICE LIEBELT NETTO COSTA 2014-2015 04/04/2016 - 03/05/2016 114764341-2 FLAVIO TELES MACHADO VERA 2014-2015 25/04/2016 - 24/05/2016 90470-1 GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO 2013-2014 25/04/2016 - 24/05/2016 72931-1 JOAO ALTIVO DE ALMEIDA 2013-2014 25/04/2016 - 24/05/2016 114760271-3 JOSIANE MIRIAN VILHALVA PINHEIRO 2015-2015 04/04/2016 - 03/05/2016 69391-3 MARLENE GIMENE 2015-2015 01/04/2016 - 30/04/2016 141691-4 MARLI DE OLIVEIRA PALMEIRA 2015-2016 04/04/2016 - 03/05/2016 150821-3 MAURA MARCIA BENITES CORONEL 2015-2015 25/04/2016 - 24/05/2016 114762997-1 NIVALDO JOAQUIM DA SILVA 2013-2014 04/04/2016 - 03/05/2016 114766546-1 PATRICIA CRISTINA DE SOUZA CAMPOS 2014-2015 26/04/2016 - 25/05/2016 114766210-4 RACIB PANAGE HARB 2014-2015 01/04/2016 - 30/04/2016 114766960-1 SAULA TARZILYANE DO NASCIMENTO MELO 2014-2015 11/04/2016 - 10/05/2016 114767282-3 SUELY DE FREITAS BERNARDO 2013-2014 04/04/2016 - 03/05/2016 114764176-1 SUMAYA GRACIELE ALLI FRANKILIN MENINO 2014-2015 11/04/2016 - 10/05/2016 114762415-2 VALERIA CRISTINA NOBRE LEMOS 2014-2015 11/04/2016 - 10/05/2016 114761883-1 VIVIANE TIZZATTO DE OLIVEIRA 2014-2015 13/04/2016 - 12/05/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766010-1 ALEXANDRA MARA PEREIRA 2015-2016 04/04/2016 - 18/04/2016 131391-1 EDEVAM ALVES DOS SANTOS 2014-2015 25/04/2016 - 09/05/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114765769-1 GEISA MARQUES DE AMORIM SANTOS 2015-2016 18/04/2016 - 02/05/2016 114769705-1 GLEICIELLY CAROLINE DOS SANTOS 2014-2015 01/04/2016 - 15/04/2016 114760675-1 HERNANDES VIDAL OLIVEIRA 2014-2015 04/04/2016 - 18/04/2016 114767910-3 VALMIR ROSA RODRIGUES 2014-2015 04/04/2016 - 18/04/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114764655-2 SELMA MARIA TEIXEIRA ALVES 2015-2016 04/04/2016 - 18/04/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760961-4 ALEX SANDRO PEREIRA SABINO 2015-2016 04/04/2016 - 18/04/2016 502197-7 ALINE PAULA HORTA MARQUES 2014-2015 04/04/2016 - 18/04/2016 10161-1 SONIA APARECIDA LIMA 2015-2016 04/04/2016 - 18/04/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114762525-4 EDUARDO LOSS CENCI 2015-2016 25/04/2016 - 09/05/2016 81471-1 GEANCARLO LEAL DE FREITAS 2013-2014 18/04/2016 - 02/05/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 48201-1 ELEANDRO APARECIDO MIQUELETTI 2013-2014 18/04/2016 - 02/05/2016 43871-1 EVALDO ELIANDRO DE SOUZA 2014-2015 05/04/2016 - 19/04/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 501993-6 AMARILDA DE JESUS ALVES AMORIM 2014-2015 15/03/2016 - 29/03/2016 114762610-2 DAIANE MARILU RANZI DIAS 2014-2015 04/04/2016 - 18/04/2016 114768167-2 ISMAEL SANCHES PRATES 2015-2016 01/03/2016 - 15/03/2016 114762946-2 MARCIA FLORIANO 2014-2015 01/04/2016 - 15/04/2016 501239-4 MARIA CRISTINA NASCIMENTO FARIAS ALVES 2014-2015 06/04/2016 - 20/04/2016 155121-2 MARIA DA CONCEICAO CELESTINO BARBOSA 2015-2016 11/04/2016 - 25/04/2016 501768-3 ROMI APARECIDA ROTERMEL GRANDO 2013-2014 06/04/2016 - 20/04/2016 SEC MUNIC DE FAZENDA SEC MUNIC DE INFRAESTRUTURA GUARDA MUNICIPAL SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL ANEXO RESOLUÇÃO Nº 03/322/2016 - 15 ( QUINZE DIAS) SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO GABINETE DO PREFEITO SEC MUNIC DE PLANEJAMENTO 03 RESOLUÇÕES Resolução nº. Fe/03/323/2016SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº 02/GMD/2016 João Vicente Chencarek Comandante da Guarda Municipal Resolução nº. Lg/3/345/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de abril de 2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 dias do mês de Março do ano de 2016. O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando do disposto no artigo 106, II, daLCn.º121, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Indeferir o Requerimento do servidor Jonecir dos Santos Ferreira, matrícula nº 43961-1, de Reconsideração de Pontuação e Tempo de Serviço como guarda municipalemvirtude de tempo trabalhado na Polícia Rodoviária Federal. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Quartel da Guarda Municipal de Dourados, 28 de março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal MARCELLA GIOVINE, matrícula funcional nº. “114761422-3” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “15/03/2016 a 12/07/2016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 13/07/2016, um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 28 de Março de 2016. Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.179 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 29741-1 MARINO MILOCA RODRIGUES 2014-2015 18/04/2016 - 02/05/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114769636-1 PATRICIA FREITAS SILVA 2014-2015 04/04/2016 - 18/04/2016 114767280-3 VANESSA GUARDACHONI 2013-2014 01/04/2016 - 15/04/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114770161-1 AHMAD HASSAN GEBARA 2015-2016 01/04/2016 - 15/04/2016 114768494-1 ELIANA DOS SANTOS SILVA 2015-2016 18/04/2016 - 02/05/2016 114766636-2 JULIANO DE ALMEIDA DOMINGOS 2012-2013 01/04/2016 - 15/04/2016 114766636-2 JULIANO DE ALMEIDA DOMINGOS 2013-2014 16/04/2016 - 30/04/2016 114768500-1 LEIDY DAYANE DOS SANTOS 2014-2015 01/04/2016 - 15/04/2016 114760646-1 MARIANA DE SOUZA NETO 2014-2015 04/04/2016 - 18/04/2016 114768509-1 MAURICIO FIRMINO DE ANDRADE 2014-2015 04/04/2016 - 18/04/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 29101-1 ANITA TETSLAFF TORQUATO MELO 2013-2014 01/04/2016 - 15/04/2016 114763251-1 ARIANE PEREIRA PAES FERNANDES 2013-2014 25/04/2016 - 09/05/2016 502058-1 CRISTINA FARIAS 2014-2015 06/04/2016 - 20/04/2016 79381-2 HILDA APARECIDA DE SOUZA 2014-2014 01/04/2016 - 15/04/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114762028-6 ALESSANDRA APARECIDA GODOY FABIANO 2013-2014 04/04/2016 - 18/04/2016 114762028-6 ALESSANDRA APARECIDA GODOY FABIANO 2014-2015 19/04/2016 - 03/05/2016 141571-5 ANA MARIA ARAUJO DE BRITO 2015-2016 04/04/2016 - 18/04/2016 114764675-5 ANDREIA BONDEZAN DE OLIVEIRA 2015-2016 25/04/2016 - 09/05/2016 114764205-1 ANDREIA FERREIRA SILVA 2014-2015 06/04/2016 - 20/04/2016 130241-3 ANTONIA MOURA DA SILVA 2014-2014 04/04/2016 - 18/04/2016 114764224-1 CARYNE VIEIRA GNUTZMANN 2014-2015 04/04/2016 - 18/04/2016 501929-2 CLAUDINEIA DA SILVA CARRILHO 2014-2015 06/04/2016 - 20/04/2016 114762826-2 CRISTIANE BARTZ KRUGER 2013-2014 11/04/2016 - 25/04/2016 90524-3 DORIVAL LOPES DOS SANTOS 2015-2015 01/04/2016 - 15/04/2016 114766029-4 EDIMARA ALVES DOS SANTOS SOUSA 2014-2015 04/04/2016 - 18/04/2016 114765737-1 EDNALDO SILVA ALVES 2015-2016 01/04/2016 - 15/04/2016 501941-1 ELAINE YURI ONO 2013-2014 01/04/2016 - 15/04/2016 114760148-1 FABIANA ALMEIDA FAKER 2014-2015 11/04/2016 - 25/04/2016 114760078-1 FABIO MENDES DE ALMEIDA 2014-2015 04/04/2016 - 18/04/2016 114760078-1 FABIO MENDES DE ALMEIDA 2015-2016 25/04/2016 - 09/05/2016 128241-6 FELICIANO ESTEBAN CORRALES LOPEZ 2014-2015 11/04/2016 - 25/04/2016 114762019-2 FERNANDO EIDT 2014-2015 04/04/2016 - 18/04/2016 114760718-4 IVALDA BELARMINO DE LIMA 2014-2015 18/04/2016 - 02/05/2016 34531-1 IZABEL RIBEIRO DE SOUZA GOES 2014-2015 25/04/2016 - 09/05/2016 114764201-1 JAMILE IAN AZAMBUJA DE SOUZA 2013-2014 01/04/2016 - 15/04/2016 114765822-1 JEFFERSON MIRANDA DE OLIVEIRA 2013-2014 16/04/2016 - 30/04/2016 501112-4 JOANA ERGINA ALVES 2014-2015 25/04/2016 - 09/05/2016 18241-1 JORGE LUIZ BALDASSO 2014-2015 06/04/2016 - 20/04/2016 114770094-1 JOSE AMERICO OLAH 2015-2016 04/04/2016 - 18/04/2016 114767053-1 JULIANA CLAUDIA CONTE 2013-2014 01/04/2016 - 15/04/2016 85991-3 JULIANA MARIA GIZZI MACHADO TETILA 2014-2015 18/04/2016 - 02/05/2016 114760347-1 LUCIANO BORGES OLIVEIRA NORONHA 2013-2014 04/04/2016 - 18/04/2016 114760347-1 LUCIANO BORGES OLIVEIRA NORONHA 2014-2015 19/04/2016 - 03/05/2016 114764226-1 LUCIANO MORAIS MELO 2014-2015 04/04/2016 - 18/04/2016 114765565-1 LUCIANO OLIVEIRA GAIA 2014-2015 01/04/2016 - 15/04/2016 114760618-3 LUCINEIA PEREIRA DE FREITAS 2015-2015 25/04/2016 - 09/05/2016 AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO SEC MUNIC DE SAÚDE SEC MUNIC DE AGRIC FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS 114763563-2 MARCELO PANSERA 2012-2013 18/04/2016 - 02/05/2016 114760090-1 MARCIO JOSE DOS SANTOS 2015-2016 16/04/2016 - 30/04/2016 501959-2 MARIA CRISTINA VASCONCELOS LINS DO A. FRANCO LUCAS 2014-2015 04/04/2016 - 18/04/2016 114760394-1 MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS 2012-2013 05/04/2016 - 19/04/2016 130271-3 MARIA EUZA PEDREIRO SANCHES 2015-2015 04/04/2016 - 18/04/2016 114765584-3 MARIA ROSA DE ARAUJO 2014-2015 25/04/2016 - 09/05/2016 114766489-1 MAROLY MARIA DE MELO 2014-2015 04/04/2016 - 18/04/2016 114763347-1 MAYKOL RIOS COSIM DOS SANTOS 2014-2015 18/04/2016 - 02/05/2016 501018-1 ORLANDO CONCEICAO MALHEIROS 2013-2014 04/04/2016 - 18/04/2016 114766546-1 PATRICIA CRISTINA DE SOUZA CAMPOS 2013-2014 11/04/2016 - 25/04/2016 114768958-2 RAFAEL DA SILVA BARBOSA 2015-2016 06/04/2016 - 20/04/2016 114761881-1 REGINA TEREZINHA DA CRUZ 2015-2016 29/04/2016 - 13/05/2016 129951-3 REGINALDO ARGUELO 2015-2015 25/04/2016 - 09/05/2016 500947-1 SANDRA REGINA NERVIS 2014-2015 25/04/2016 - 09/05/2016 114764336-1 SANDRO MENEZES AVALOS 2014-2015 01/04/2016 - 15/04/2016 86931-1 SANTA APARECIDA CABRAL AGUERRI 2013-2014 25/04/2016 - 09/05/2016 500939-1 SERGIO DA COSTA CORREIA 2015-2016 01/04/2016 - 15/04/2016 83191-1 SOLANGE CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA 2014-2015 06/04/2016 - 20/04/2016 114760109-1 TEREZINHA BORGES FRANCISCO 2015-2016 18/04/2016 - 02/05/2016 46141-1 VALDEVINO JOSE DE SOUZA 2015-2016 06/04/2016 - 20/04/2016 114765799-1 WILKER SOLIDADE DA SILVA 2014-2015 04/04/2016 - 18/04/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 500968-2 EDSON DE ALMEIDA LEITE JUNIOR 2015-2016 11/04/2016 - 30/04/2016 114760251-1 JOSE LUIZ DE ASSIS 2015-2016 01/04/2016-20/04/2016 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 03/323/2016 - 20 (VINTE DIAS) SEC MUNIC DE SAÚDE Diário Oficial 04 - ANO XVII - Nº 4.179 RESOLUÇÕES Resolução nº. Ldf/3/346/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº/Lp/3/347/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/3/348 /2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/3/349/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/3/350/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº 19 / 2016 – Sems / Visa. Fernando César Moreira Bastos Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde. Resolução nº 20 / 2016 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ANA CRISTINA DA COSTA BARBOSA, matrícula nº. “114760369-2”, ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICA II, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 11/02/2016 a 20/02/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 28 de março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal EUGENIO MENDES, matrícula funcional nº. “43861” ocupante do cargo de GUARDAINSPETOR DE 3 º CLASSE, lotado na Secretaria Municipal de GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 23/03/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal deAdministração, aos 29 de março de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FRANTIELE CAETANO HOLTERMANN, matrícula funcional nº. “114768539-1” ocupante do cargo de ASSESSOR III, lotado (a) SEC MUN DE INFRAESTRUTURA (SEMID) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Frederico Bernardo Holtermann, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 17/03/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 29 de março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, FERNANDA NUGOLI BALBINO, Matrícula nº. “114770275”; ocupante do cargo de AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação emanexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 17/03/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 29 de março de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, CEZAR NASCIMENTO CARVALHO, Matrícula nº. “114766469”; ocupante do cargo de AGENTE SERVICOS EDUCACIONAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 17/03/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 29 de março de 2016 Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 30/03/2016. Autuado: Sato de Freitas&Cia Ltda – Cia Idioma e Informática. Auto de Infração nº 2605. Data daAutuação: 24/06/2015. Data da Decisão: 19/02/2016 2ª instância. CNPJ – 02.893.870/0001-62 Processo nº: 39/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Defiro parcialmente o recurso interposto pela empresa CIA – Idioma e Informática, Razão social: Sato de Freitas & Cia Ltda – Me, considerando que o estabelecimento encontra-se atualmente regularizado junto à Vigilância Sanitária, considerando não ser a empresa em questão reincidente, decido pela aplicação de ADVERTÊNCIA. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 30/03/2016. Autuado: MarciaYamakawa HigashiAbe&Cia Ltda – Marcia Suchi. Auto de Infração nº 2670. Data daAutuação: 09/12/2015. Data da Decisão: 24/02/2016 1ª instância. CNPJ – 23.594.622/0001-90 Processo nº: 118/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I, XXXII e XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016 05 RESOLUÇÕES Resolução nº 21 / 2016 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária. Resolução nº. Cd/03/352/16/SEMAD. JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/03/351/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 30/03/2016. Autuado: Vidalvina da Canção Lima dos Santos Oliveira-Me – Galetto’s Restaurante Auto de Infração nº 2673. Data daAutuação: 08/01/2016. Data da Decisão: 11/01/2016. 1ª instância. CNPJ – 16.058.336/0001-33 Processo nº: 04/2016. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Decido: 1 -Arquivamento deste processo; e 2 - Retornar ao estabelecimento para verificar o cumprimento do relatório de inspeção. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LEANDRO CARLOS FRANCISCO, matrícula funcional nº “290016-3 e 290016-5” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, carga horária de 40 horas semanais, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto a Fundação de Esportes de Dourados (FUNED), com ônus para a origem, pelo período de 03.02.2016 a 31.12.2016, em conformidade com o Ofício nº 089/2016/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 29 dias do mês de março do ano de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR a Resolução nº Rm/03/281/16/SEMAD que removeu (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CLEUNICE GONÇALVES DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 114763395-3, ocupante do cargo deAssessor IV, da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária (SEMAFES) para a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), a partir de 04/03/2016, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.170, de 15/03/2016, em conformidade com a CI nº 136/2016/SEMAFES. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 29 dias do mês de março do ano de 2016. Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.179 EDITAIS EDITAL Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB, através da Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado, pelo presente instrumento, à vista do falecimento do beneficiário do imóvel determinado pelo Lote 02 da Quadra 06 do Loteamento Social Martin Cristaldo (Estrela Tovy), Sr. Paulo Antonio de Souza CONVOCA seus herdeiros ou representantes legais, a comparecerem no prazo máximo de 10 (Dez) dias a contar da publicação desde edital, na AGEHAB, localizada na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Bloco A, Parque dos Jequitibás, munidos de seus documentos pessoais e dos herdeiros, para análise de sua adequação aos requisitos exigidos para regularização do imóvel. O não comparecimento, na forma e prazo assinalados implicará no reconhecimento de desistência tácita ao benefício, ensejando sua substituição. Dourados -MS 23 de Março de 2016. LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2016 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADADE PREÇOS - tipo "Menor Preço" - relativo ao Processo n.º 052/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VIÁRIAEM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, A SABER: SETOR 1 - RUA 31 DE MARÇO (PARTE), SETOR 2 - RUA CIDES CERZOSSIMO DE SOUZA (PARTE), SETOR 3 - RUA ANTÔNIO DE AMARAL (PARTE), SETOR 4 - RUA GUANABARA (PARTE) RUA CHILE (PARTE)”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 18/04/2016 (dezoito de abril do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados-MS ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas.Oedital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do MunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitaca o”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 29 de março de 2016. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADADE PREÇOS - tipo "Menor Preço" - relativo ao Processo n.º 070/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO ENTORNO DA FEIRA LIVRE (PARTE EXTERNA) - LOCAL: JARDIMÁGUABOA/MUNICÍPIODEDOURADOS/MS”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 19/04/2016 (dezenove de abril do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados-MS ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e somente poderá 06 LICITAÇÕES ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 29 de março de 2016. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DEDOURADOS,no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de Licitação n. 09/2016 que objetiva a contratação com SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, CNPJ 03.644.843/0004-61, encontra-se adequada à Lei 8.666/93, com fundamento no art. 24, “XIII”, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em28 de março de 2016. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de inexigibilidade de licitação n. 05/2016 que objetiva a contratação com Associação Brasileira de Crédito e Desenvolvimento da Educação e do Esporte - ABCDE, CNPJ 07.680.370/0001-66, Associação Educacional Ceminha, CNPJ 17.530.884/0001-99, CEART - Centro Educacional Antonio Raposo Tavares Ltda - ME, CNPJ 01.068.856/0001-61, Lar de Crianças - Santa Rita, CNPJ 03.623.964/0001-84, Instituto Educacional da Igreja Presibiteriana Independente de Dourados - IEPID, CNPJ 06.135.092/0001-01, Escola de Recreação e Ensino Fundamental Novos Tempos do Saber Ltda, CNPJ 04.096.842/0001-40, Creche Lar André Luis Pavilhão da Sopa, CNPJ 15.469.562/0001-56, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. Publique-se. Dourados-MS,em23 de março de 2016. Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda TERMO DE RATIFICAÇÃO Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social TERMO DE RATIFICAÇÃO Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.179 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 419/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 249/2016 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/EP EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/DR.C PARTES: Município de Dourados Viação Dourados Ltda. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2016. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de valestransporte para os estagiários lotados na Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação; 13.01 – Secretaria Municipal de Educação; 12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade; 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental; 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica; 33.90.39.23 –ValeTransporte; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 18 (dezoito) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). DATADEASSINATURA: 28 de Março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Mariano Candido deArruda&Cia Ltda -ME PROCESSO: Pregão Presencial nº 074/2015. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 10.302.15. –Atenção Especializada 2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 10.331.115. –Atendimento Básico a Saúde 2105. – Implem. dasAtividades do Centro de Referência em Saúde doTrabalhador –CEREST 10.122.11. – GestãoAdministrativa 2082. – SuporteAdministrativo 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 2103. – Man. do Serviço de Atendimento Especializado/Centro de Testagem e Aconselhamento 10.124.12. – Controle Social na gestão doSUS 2084. – Manutenção dasAtividades do Conselho Municipal de Saúde 10.128.13. – Desenvolvimento de Recursos Humanos 2159. – Gestão doTrabalho e EducaçãoemSaúde 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.26 – Hospedagens VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 79.899,51 (setenta e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e umcentavos). DATADEASSINATURA: 22 de Março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALINDÍGENATENGATUÍMARANGATU-POLO CNPJ N°: 14.626.844/0001-57 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Indígena, para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios. VALOR: R$ 33.800,00 (trinta e três e oitocentos reais), transferido em 10 (dez) parcelas. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 101000 Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016. PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Etalívio Penzo ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 9.933,32 DATADEASSINATURA: 22/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Dr. Camilo Hermelindo da Silva ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 5.981,79 DATADEASSINATURA: 22/03/2016 Secretaria Municipal de Educação 07 EXTRATOS REPUBLICA - SE POR INCORREÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/HL REPUBLICA - SE POR INCORREÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM/se EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS ELIZABETH ROCHA SALOMÃO Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável PARTES: APM– do Centro de Educação Infantil MunicipalHÉLIOLUCAS Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande Dourados- CampoVerde PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$9.757,30 DATADEASSINATURA: 22/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APM– do Centro de Educação Infantil MunicipalSONHOENCANTADO BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$1.077,60 DATADEASSINATURA: 28/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob nº 03.155.926/0001-44, com sede à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, Parque dos Jequitibas, Dourados/MS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, representada pela sua Secretária, Sra. ELIZABETH ROCHA SALOMÃO, brasileira, portadora do RG/CI nº 269.545 SSP/SP, e CPF/MF nº 104.226.841-04, residente e domiciliada na Rua Ciro Melo, nº 2015, Jardim Central, denominadaLOCATÁRIA, PEDRA VIVA INCORPORADORA & ADMINISTRADORA LTDA, com sede na Avenida Weimar Gonçalves Torres, n° 1.680, Centro, nesta cidade de DouradosMS, inscrita no CNPJ nº 09.575.511/0001-06, neste ato representado por CRISTIANO FIDELIS PERES, brasileiro, inscrito no CPF nº 582.893.641-72, portador do RG/CI nº 000.699.730 SSP/MS, e ANDREIA FERREIRA ESTEVO PERES, brasileira, inscrita no CPF nº 791.076.051-53, portadora do RG/CI nº 000.838.944 SSP/MS residentes e domiciliados na cidade de Dourados/MS, doravante denominados simplesmenteLOCADORES, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente Termo de Ajuste de Contas tem seu fundamento baseado nas previsões legais dos artigos 58, 65 e especificamente o artigo 63, § 2º, I, “ajuste”, da lei Federal n.º 4320/64 c/c a Lei Federal n.º 8.666/93. OBJETO O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a liquidação do valor devido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável relativo ao pagamento de aluguel do imóvel sito naAv.Weimar GonçalvesTorres, n.º 1680, centro que abrigou a sede da “SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOSUSTENTÁVEL– SEMDES”, DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA 10.00 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável 10.01– Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável 23.122.011 - Programa de GestãoAdministrativa 2.151 – Coordenação e Manutenção dasAtividades da Secretaria 33.90.39.00 - Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica 33.90.39.03 - Locação de Imóveis Ficha Orçamentária: 50 Fonte: 100000 (Recursos Próprios) Valor: R$ 54.842,95 33.90.93.00 – Indenizações e Restituições 33.90.93.01 - Indenizações e Restituições Ficha Orçamentária: 98 Fonte: 100000 (Recursos Próprios) Valor: R$ 21.126,30 VALOR TOTAL: R$ 75.969,25 (setenta e cinco mil, novecentos e sessenta e nove reais e vinte cinco centavos) Dourados/MS, 29 de Fevereiro de 2016. Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.179 Início Final Início Final 000114764211001 DOUGLAS MARQUES GONCALVES 297/2016 75 25/03/2016 07/06/2016 000000034371001 FRANCISCA PEREIRA DA ROCHA AGUIAR 298/2016 45 01/04/2016 15/05/2016 000000087511001 MARIA CLARETH BRAZ BERALDO 299/2016 15 29/03/2016 12/04/2016 000000043141001 SHIRLE TELES SILVA 300/2016 30 16/03/2016 14/04/2016 000000502131001 VERA LUCIA FEITOSA DA SILVA 301/2016 17 27/03/2016 12/04/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 18 DE MARÇO DE 2016. Matrícula Dias Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Início Final Início Final 000000080431001 ANDREZA KELLY TAVEIRA PALHANO 302/2016 165 01/04/2016 12/09/2016 000000080431002 ANDREZA KELLY TAVEIRA PALHANO 303/2016 165 01/04/2016 12/09/2016 000000500935001 MITICO KUWAHARA 304/2016 02 22/03/2016 23/03/2016 000000024541001 REGINA VILHALVA DE OLIVEIRA SOUZA 305/2016 45 01/04/2016 15/05/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 21 DE MARÇO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000000006411001 JANE CAMARGO BANDEIRA COLLETTI 306/2016 25 29/03/2016 22/04/2016 000114761063002 LENE ASSUNCAO ANDERSON 307/2016 180 13/03/2016 08/09/2016 000114765770003 MARIA CLARA SANCHES DA SILVA CARLOS 308/2016 11 23/03/2016 02/04/2016 000114761981002 MARIA SUELI BUENO PEREIRA BOLFE 309/2016 28 31/03/2016 27/04/2016 000000501313002 MERCEDES GONCALVES DE FREITAS 310/2016 11 14/03/2016 24/03/2016 000114764448001 NELY ALMEIDA DE MATTOS 311/2016 30 18/03/2016 16/04/2016 000000015011001 ODAIR DE CASSIO 312/2016 30 20/03/2016 18/04/2016 000114767026001 PATRICIA IRALA DA SILVA 313/2016 15 18/03/2016 01/04/2016 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 22 DE MARÇO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação 08 EXTRATOS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.179 Início Final Início Final 000000082881001 ALICE MITIE TOMONAGA 314/2016 33 26/03/2016 27/04/2016 000114764245001 CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS 315/2016 15 24/03/2016 07/04/2016 000114760398001 HARRISON VIEIRA PEREIRA 316/2016 05 31/03/2016 04/04/2016 000000013731001 JOSE DE ALMEIDA PEREIRA 317/2016 31 01/03/2016 31/03/2016 000000032441001 MARIA APARECIDA NAZARETH DE OLIVEIRA 318/2016 30 18/03/2016 16/04/2016 25641-1 NOE DE OLIVEIRA 319/2016 30 20/03/2016 18/04/2016 000000088661001 VERA ODETE PAZ ESQUIVEL 320/2016 10 22/03/2016 31/03/2016 000000061381001 WILLIAM LEITE DA SILVA 321/2016 16 18/03/2016 02/04/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 23 DE MARÇO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios BALANCETE FINANCEIRO 09 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.179 10 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.179 11 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.179 12 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.179 13 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.179 14 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.179 15 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.179 16 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.179 17 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.179 18 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.179 19 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.179 20 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.179 21 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.179 22 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.179 23 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.179 24 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.179 25 FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.179 Eliane Costa Guimarães requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença simplificada (RLS) nº 174/2013 para atividade consultório médico especializado em pediatria, localizado na rua Monte Alegre, 2080 – Vila Progresso, no município de Dourados-MS. Não Foi determinado estudo de ImpactoAmbiental. Gilvalcir dos Santos torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Mercado, localizada na Rua Maria Alves da Silva - Bairro Estrela Poravi II, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Maria Marlene da Silva, torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental AA, para a atividade de Skina Bar, localizada na Rua/Av. Ramão Ozório nº 490, Bairro São Braz no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de ImpactoAmbiental. M&RTintas e Revestimentos Ltda -ME - torna público que requereu do Instituto do MeioAmbiente de Dourados –IMAMa Renovação de Licença Simplificada (RLS) para atividade de ComércioVarejista deTintas e Materiais para Pintura, naAv.Weimar Gonçalves Torres, 2735/2737, Centro, Dourados(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental O Município de Dourados torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação- RLO, n.º 145/2013 para atividade de Regularização de Loteamento Social e Pavimentação Asfáltica, localizada na Rua/Av. Josué Garcia Pires n.º 425 – Bairro Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. O Município de Dourados torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação- RLO, n.º 161/2013 para atividade de Casa de Espetáculos, localizada na Rua/Av. Presidente Vargas, Lote 10, Quadra 03– Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 36/2016. OBJETO: Contratação empresa especializada para LOCAÇÃO DE APARELHO DE NEUROENDOSCÓPIO, para atender a paciente EDNA CHAPARRO DIAS internada no Hospitala daVida daFUNSAUD de Dourados. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE: Empresa a ser contratada: Safe Medical – Produtos Hospitalares Ltda – ME. CNPJ sob o n°14.197.433/0001-93 ValorTotal -R$ 17.800,00 ( Dezessete mil e oitocentos reais). Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 86/2015. As despesas decorrentes deste convite correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 29 de Março de 2016. DEMAIS ATOS/ATO REVOGATÓRIO - AGEHAB ATO REVOGATÓRIO Nº009/16, DE 23 DE MARÇO DE 2016 Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social - AGEHAB, através da Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado pelo presente instrumento, declara para os devidos fins de fato e de direito que o Sr. Genesio Barreto de Novaes, beneficiário do imóvel pertencente a quadra 01 lote 11 do Loteamento Social Martin Cristaldo (Estrela Tovy) , faleceu dia 20/01/2016 e por seus herdeiros não terem atendidos à convocação feita no edital publicado no Diário Oficial do Município de Dourados em 07/03/2016, encontrando seus herdeiros em local incerto e não sabido: RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 11, da Quadra 01, do Loteamento Social Martin Cristaldo (Estrela Tovy), feita ao promitente-donatário Sr. Genesio Barreto de Novaes. Dourados –MS 23 de Março de 2016. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ATA 003/2016 3ª REUNIÃO DO CONSELHO CURADOR DA FUNSAUD Sebastião Nogueira Faria Fabio José Judacewski MárcioGreiAlvesVidal de Figueiredo Rosa Maria Picolli Machado de Souza Vanessa Costa Morito Cícero Gomes de Souza, Cássio Humberto Rocha Solidade Keyt Ferreira Cardoso Patrícia Ferreira Duarte Aos vinte e três dias do mês março de dois mil e dezesseis, às quinze horas e quinze minutos, na sala de reuniões do Hospital da Vida, reuniram-se os membros do Conselho Curador da FUNSAUD, são eles: Sebastião Nogueira Faria, Secretário Municipal de Saúde de Dourados/MS - Presidente do Conselho; Fabio José Judacewski, Diretor Presidente da FUNSAUD; Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Secretário de Saúde Adjunto de Dourados/MS; Rosa Maria Picolli Machado de Souza, Assistente Social da Secretaria de Saúde de Dourados; Vanessa Costa Morito, Membro do Conselho Municipal de Saúde de Dourados. A presente reunião teve como pauta: 1)Aporte financeiro no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) para o Contrato de Gestão. Participaram como convidados: Cícero Gomes de Souza, Diretor Administrativo da FUNSAUD; Cássio Humberto Rocha Solidade, Gerente da FUNSAUD; Keyt Ferreira Cardoso, Analista de Controle Interno I da FUNSAUD e Patrícia Ferreira Duarte, Analista de Controle Interno II da FUNSAUD. O Dr. Sebastião Nogueira Faria - Presidente do Conselho Curador - declarou aberta a reunião e concedeu a palavra ao Diretor Presidente, Sr. Fábio, que colocou em discussão o único item em pauta. O Diretor disse que a Fundação tem encontrado dificuldades financeiras, mensalmente, em razão do valor inicial do Contrato de Gestão ter sofrido significante defasagem de valor, sem ter havido nenhum equilíbrio financeiro. Ademais, foi salientado que a melhoria dos serviços pela FUNSAUD tem ensejado maior demanda financeira, ainda que por meio de processo, trazendo a vantajosidade à FUNSAUD. Por isso a solicitação ao Conselho Curador da aprovação de um aporte financeiro no valor de quinhentos mil reais. O Diretor presidente ressaltou que, havendo a aprovação, encaminharia essa solicitação à Secretaria Municipal de Saúde. Após considerações, o item foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Nada mais havendo para tratar, o Presidente deste conselho deu por encerrada a presente reunião, às quinze horas e vinte e um minutos, tendo eu, Patrícia Ferreira Duarte, lavrado a Ata a qual segue assinada por mim, pelos membros do Conselho e demais participantes que abaixo assinam. FUNDAÇÕES/ATA - FUNSAUD