Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4179 – 30/03/2016

download do arquivo

 

ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.179 25 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda…………………………………………………………3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Upiran Jorge Gonçalves Da Silva
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
PORTARIAS
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016
Portaria nº. 007/2016/AGETRAN
Registro Nome
Ahmad Hassan Gebara
Diretor Presidente Agetran
O Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais
conferidas pela Lei nº. 3478 de 15 de setembro de 2011 e pelo Decreto “P” nº. 203 de
31 de março de 2015, com suporte na Lei Municipal nº. 2152 de 10 de setembro de
1997 e Decreto nº. 042 de 18 de fevereiro de 1998.
CONSIDERANDOo descumprimento da Portaria nº. 004/2016/Agetran.
Resolve:
Artigo 1º: Suspender os mototaxistas abaixo relacionados e seus respectivos
auxiliares, caso os tenham, tendo em vista o não atendimento à convocação para a
realização da 1ª vistoria de 2016 nos veículos autorizados, bem como a apresentação
de documentos estabelecidos na Portaria nº. 006/2016/Agetran.
009 IsaqueAlves de Oliveira
086 Reginaldo Barros da Silva
144 José Messias Borges da Silva
318 Janderson Santa Cruz Pinho
Artigo 2º: Os mototaxistas suspensos terão cinco dias úteis, a contar da data da
publicação desta portaria, para comparecer e realizar as vistorias dos veículos e
apresentar os documentos necessários na Agetran, situada na Avenida Marcelino
Pires, 3930, 1º Andar – Terminal Rodoviário Renato Lemes Soares, no período de
segunda à sexta-feira, das 7h30 às 13h30.
Parágrafo Único – O não atendimento a esta determinação legal dentro do prazo
estabelecido poderá acarretar na cassação do alvará de autorização para exploração
dos serviços de mototáxi.
Artigo 3º – Conforme § 1º do artigo 20 da Lei Municipal nº 2152 de 10 de setembro
de 1997 os mototaxistas acima deverão recolher junto à Secretaria Municipal de
Fazenda, a multa de 100 (cem) UFIR’s para, posteriormente, fazer sua vistoria junto a
Agetran.
Artigo 4º – Ficam mantidas as demais normas e considerações contidas na Lei nº
2152 de 10 de setembro de 1997 e Decreto nº 042 de 18 de fevereiro de 1998.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Dourados/MS, 29 de março de 2016.
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Fe/03/321/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei
Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no
mês de março e abril de 2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 28 dias do mês de março do ano de
2016.
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
941-1 JACIRA ARCELINA DE ARAUJO 2014-2015 04/04/2016 – 03/05/2016
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 03/321/2016 – 30 ( TRINTA DIAS)
SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
21951-1 CLAUDIO CALDEIRA BARBOSA 2015-2016 04/04/2016 – 03/05/2016
90491-6 DANIELLE VIEBRANTZ SILVEIRA 2015-2016 31/03/2016 – 29/04/2016
114769758-1 FATIMA ESPINOZA ECHEVERRIA 2014-2015 04/04/2016 – 03/05/2016
82031-1 LUIZ CONSTANCIO PENA MORAES 2013-2014 01/04/2016 – 30/04/2016
114768696-1 REZEMBRINK MARTINS DE LIMA 2014-2015 04/04/2016 – 03/05/2016
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114768078-1 HELAINE APARECIDA SILVA SOUZA SOARES 2014-2015 04/04/2016 – 03/05/2016
114766627-3 HELIO RAMIRES DE FREITAS 2014-2015 01/04/2016 – 30/04/2016
83201-1 JULIO SERGIO ALVES MACHADO 2014-2015 01/04/2016 – 30/04/2016
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
11221-1 ALDO RODRIGUES DA SILVA 2015-2016 04/04/2016 – 03/05/2016
114760699-1 ANIZIO DE SOUZA DOS SANTOS 2014-2015 04/04/2016 – 03/05/2016
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114760133-1 EDEMILSON DEL PADRE DOS SANTOS 2015-2016 01/04/2016 – 30/04/2016
SEC MUNIC DE CULTURA
GABINETE DO PREFEITO
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
SEC MUNIC DE PLANEJAMENTO
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114769281-1 AMANDA DOS SANTOS GOMES NEVES 2015-2016 04/04/2016 – 03/05/2016
SEC MUNIC DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL
02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.179
Resolução nº. Fe/03/322/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da
Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no
mês de março e abril de 2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 28 dias do mês de março do ano de
2016.
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
87121-1 ELIANE VARGAS BOGARIN 2014-2015 01/04/2016 – 30/04/2016
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114766735-2 EDENILDO AMORIM 2015-2016 01/04/2016 – 30/04/2016
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
130851-1 EOREBES MARQUES 2013-2014 11/04/2016 – 10/05/2016
114768376-1 JORGE CLAUDOMIRO PRETTI 2015-2016 25/04/2016 – 24/05/2016
114763271-1 MARA HELOIZA BANNVART SAIS 2014-2015 27/04/2016 – 26/05/2016
114760242-1 NEUZA MARIA DA SILVA RIBEIRO 2015-2016 01/04/2016 – 30/04/2016
14971-1 NILSE FERREIRA DOS SANTOS 2015-2016 11/04/2016 – 10/05/2016
27521-1 PAULO CAVALCANTE DE MELO 2014-2015 04/04/2016 – 03/05/2016
15161-1 PAULO ROBERTO DOS SANTOS 2013-2014 04/04/2016 – 03/05/2016
15371-1 RAMAO RIBEIRO DE ANDRADE 2014-2015 04/04/2016 – 03/05/2016
15831-1 WALDEMIR MARQUES MARTINS 2014-2015 04/04/2016 – 03/05/2016
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
47741-1 ADEMIR RIBEIRO 2014-2015 05/04/2016 – 04/05/2016
90220-3 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BARRETO 2014-2015 05/04/2016 – 04/05/2016
114764185-1 JEAN PIERRE SOTT 2014-2015 05/04/2016 – 04/05/2016
48051-2 LINDALVA DOS SANTOS OLIVEIRA 2014-2015 05/04/2016 – 04/05/2016
84881-1 SANDRO MARQUES MAIZ 2014-2015 05/04/2016 – 04/05/2016
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114766647-2 ELIAS RAMOS 2015-2016 04/04/2016 – 03/05/2016
114770113-1 JAKELLINNY GONCALVES DE SOUZA 2015-2016 31/03/2016 – 29/04/2016
500398-4 LUIZ EDUARDO GUIMARAES BARBOZA 2014-2015 04/04/2016 – 03/05/2016
114767457-3 MARIA CLARA GOMES BEZERRA ABREU 2015-2016 25/04/2016 – 24/05/2016
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
15781-1 VILSON FLORES 2015-2016 04/04/2016 – 03/05/2016
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114764673-5 CARLOS EDUARDO STRANIERI 2015-2016 01/04/2016 – 30/04/2016
114762941-1 CHRISTIAN WAGNER DA ENCARNACAO 2014-2015 01/04/2016 – 30/04/2016
114769926-1 JOSE LUIZ RUIZ OLMEDO 2015-2016 01/04/2016 – 30/04/2016
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114768475-1 ANDERSON CANUTO DO NASCIMENTO 2015-2016 04/04/2016 – 03/05/2016
19221-1 JOSE DOS SANTOS DA SILVA 2015-2016 01/04/2016 – 30/04/2016
88031-1 LUCIANA PEREIRA DE SANTANA DOS SANTOS 2013-2014 01/04/2016 – 30/04/2016
114766394-1 RAPHAEL VIEIRA CORDEIRO 2014-2015 01/04/2016 – 30/04/2016
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114760599-1 ADEMAR RODRIGUES ALVES 2014-2015 01/04/2016 – 30/04/2016
114762377-1 ANA LAURA MARTINS 2015-2016 01/04/2016 – 30/04/2016
114761914-1 ANDREIA AMBROSIO 2013-2014 01/04/2016 – 30/04/2016
114769762-1 BRUNA SOUZA BISSOLI 2014-2015 25/04/2016 – 24/05/2016
114766430-1 CARLOS ALVES PEREIRA 2015-2016 05/04/2016 – 04/05/2016
45851-5 CLARISSE JACINTO DE OLIVEIRA 2015-2016 04/04/2016 – 03/05/2016
GUARDA MUNICIPAL
SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL
SEC MUNIC DE AGRIC FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA
FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE DOURADOS
AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS
SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO
SEC MUNIC DE FAZENDA
SEC MUNIC DE INFRAESTRUTURA
SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS
114760099-1 CLEBER MARECO IRALA 2015-2016 11/04/2016 – 10/05/2016
114761997-1 CLEUSA TERESINHA VIEIRA CASTILHA 2013-2014 05/04/2016 – 04/05/2016
131021-1 ELZA MARIA DA SILVA 2014-2015 01/04/2016 – 30/04/2016
83981-1 FLAVIO AUGUSTO GONCALVES DA SILVA 2014-2015 05/04/2016 – 04/05/2016
114763756-2 JILMAR DE OLIVEIRA LIMA 2014-2015 05/04/2016 – 04/05/2016
84641-1 JOAO GUALBERTO DIAS 2013-2014 05/04/2016 – 04/05/2016
83751-1 JOEL FERNANDES 2013-2014 01/04/2016 – 30/04/2016
114760592-1 JOSE CARLOS PEREIRA MASCARENHAS 2014-2015 04/04/2016 – 03/05/2016
88911-1 LINDINALVA DA SILVA GARCIA SANTOS 2014-2015 01/04/2016 – 30/04/2016
114765678-1 MARI LUCIA BARRIOS 2015-2015 08/01/2016 – 06/02/2016
501709-1 MARIA ROSA LEITE DA SILVA ESPINDOLA 2015-2016 01/04/2016 – 30/04/2016
114760609-1 NILDA LEONOR SILVEIRA DOFFINGER 2015-2015 04/04/2016 – 03/05/2016
502157-3 NILSON FRANCISCO DA SILVA 2014-2014 01/04/2016 – 30/04/2016
114760241-1 SIDNEI SANCHES ROGERIO 2015-2016 01/04/2016 – 30/04/2016
90326-2 VALDECIR BELMIRO DE CARVALHO 2013-2014 05/04/2016 – 04/05/2016
114766459-1 VANDERLEI NUNES DA SILVA 2015-2016 05/04/2016 – 04/05/2016
32221-1 ZILDA DE DEUS 2014-2015 04/04/2016 – 03/05/2016
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
49141-1 ADALBERTO DA SILVA BRAGA FILHO 2012-2013 04/04/2016 – 03/05/2016
114766743-2 ADEMILSON DOS SANTOS SILVA 2015-2016 25/04/2016 – 24/05/2016
114760468-3 ANA CAROLINA DOS SANTOS BORGES 2014-2014 11/04/2016 – 10/05/2016
114768530-1 ANGELA MARIA LEITE MARQUES 2015-2016 04/04/2016 – 03/05/2016
114766727-1 ARNALDO RODRIGUES DE ALENCAR 2013-2014 04/04/2016 – 03/05/2016
89711-1 CICERA MARIA DA SILVA 2014-2015 15/04/2016 – 14/05/2016
114766038-1 CRISTIANE OLIVEIRA BOTELHO 2014-2015 15/04/2016 – 14/05/2016
SEC MUNIC DE SAÚDE
114763011-1 DORISVAL BEZERRA DA SILVA 2014-2015 04/04/2016 – 03/05/2016
141681-2 EDISON MARTINS FLORES 2014-2015 04/04/2016 – 03/05/2016
2361-1 ELIZABETH DE FATIMA WIRGUES DE SOUSA 2014-2015 04/04/2016 – 03/05/2016
114761545-3 EUNICE LIEBELT NETTO COSTA 2014-2015 04/04/2016 – 03/05/2016
114764341-2 FLAVIO TELES MACHADO VERA 2014-2015 25/04/2016 – 24/05/2016
90470-1 GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO 2013-2014 25/04/2016 – 24/05/2016
72931-1 JOAO ALTIVO DE ALMEIDA 2013-2014 25/04/2016 – 24/05/2016
114760271-3 JOSIANE MIRIAN VILHALVA PINHEIRO 2015-2015 04/04/2016 – 03/05/2016
69391-3 MARLENE GIMENE 2015-2015 01/04/2016 – 30/04/2016
141691-4 MARLI DE OLIVEIRA PALMEIRA 2015-2016 04/04/2016 – 03/05/2016
150821-3 MAURA MARCIA BENITES CORONEL 2015-2015 25/04/2016 – 24/05/2016
114762997-1 NIVALDO JOAQUIM DA SILVA 2013-2014 04/04/2016 – 03/05/2016
114766546-1 PATRICIA CRISTINA DE SOUZA CAMPOS 2014-2015 26/04/2016 – 25/05/2016
114766210-4 RACIB PANAGE HARB 2014-2015 01/04/2016 – 30/04/2016
114766960-1 SAULA TARZILYANE DO NASCIMENTO MELO 2014-2015 11/04/2016 – 10/05/2016
114767282-3 SUELY DE FREITAS BERNARDO 2013-2014 04/04/2016 – 03/05/2016
114764176-1 SUMAYA GRACIELE ALLI FRANKILIN MENINO 2014-2015 11/04/2016 – 10/05/2016
114762415-2 VALERIA CRISTINA NOBRE LEMOS 2014-2015 11/04/2016 – 10/05/2016
114761883-1 VIVIANE TIZZATTO DE OLIVEIRA 2014-2015 13/04/2016 – 12/05/2016
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114766010-1 ALEXANDRA MARA PEREIRA 2015-2016 04/04/2016 – 18/04/2016
131391-1 EDEVAM ALVES DOS SANTOS 2014-2015 25/04/2016 – 09/05/2016
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114765769-1 GEISA MARQUES DE AMORIM SANTOS 2015-2016 18/04/2016 – 02/05/2016
114769705-1 GLEICIELLY CAROLINE DOS SANTOS 2014-2015 01/04/2016 – 15/04/2016
114760675-1 HERNANDES VIDAL OLIVEIRA 2014-2015 04/04/2016 – 18/04/2016
114767910-3 VALMIR ROSA RODRIGUES 2014-2015 04/04/2016 – 18/04/2016
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114764655-2 SELMA MARIA TEIXEIRA ALVES 2015-2016 04/04/2016 – 18/04/2016
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114760961-4 ALEX SANDRO PEREIRA SABINO 2015-2016 04/04/2016 – 18/04/2016
502197-7 ALINE PAULA HORTA MARQUES 2014-2015 04/04/2016 – 18/04/2016
10161-1 SONIA APARECIDA LIMA 2015-2016 04/04/2016 – 18/04/2016
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114762525-4 EDUARDO LOSS CENCI 2015-2016 25/04/2016 – 09/05/2016
81471-1 GEANCARLO LEAL DE FREITAS 2013-2014 18/04/2016 – 02/05/2016
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
48201-1 ELEANDRO APARECIDO MIQUELETTI 2013-2014 18/04/2016 – 02/05/2016
43871-1 EVALDO ELIANDRO DE SOUZA 2014-2015 05/04/2016 – 19/04/2016
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
501993-6 AMARILDA DE JESUS ALVES AMORIM 2014-2015 15/03/2016 – 29/03/2016
114762610-2 DAIANE MARILU RANZI DIAS 2014-2015 04/04/2016 – 18/04/2016
114768167-2 ISMAEL SANCHES PRATES 2015-2016 01/03/2016 – 15/03/2016
114762946-2 MARCIA FLORIANO 2014-2015 01/04/2016 – 15/04/2016
501239-4 MARIA CRISTINA NASCIMENTO FARIAS ALVES 2014-2015 06/04/2016 – 20/04/2016
155121-2 MARIA DA CONCEICAO CELESTINO BARBOSA 2015-2016 11/04/2016 – 25/04/2016
501768-3 ROMI APARECIDA ROTERMEL GRANDO 2013-2014 06/04/2016 – 20/04/2016
SEC MUNIC DE FAZENDA
SEC MUNIC DE INFRAESTRUTURA
GUARDA MUNICIPAL
SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 03/322/2016 – 15 ( QUINZE DIAS)
SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
SEC MUNIC DE PLANEJAMENTO
03
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Fe/03/323/2016SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº 02/GMD/2016
João Vicente Chencarek
Comandante da Guarda Municipal
Resolução nº. Lg/3/345/2016/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei
Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no
mês de abril de 2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 28 dias do mês de Março do ano de
2016.
O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando do disposto no
artigo 106, II, daLCn.º121, de 31 de dezembro de 2007.
RESOLVE:
Indeferir o Requerimento do servidor Jonecir dos Santos Ferreira, matrícula nº
43961-1, de Reconsideração de Pontuação e Tempo de Serviço como guarda
municipalemvirtude de tempo trabalhado na Polícia Rodoviária Federal.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Quartel da Guarda Municipal de Dourados, 28 de março de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARCELLA GIOVINE, matrícula
funcional nº. “114761422-3” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e
vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE, com benefício restituído pelo INSS,
conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei
Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei
Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, pelo período de “15/03/2016 a 12/07/2016”; “com base no art. 10,
inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou
sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses
após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora
acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 13/07/2016,
um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na
data final de sua licença, com suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 28 de Março de 2016.
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016 – ANO XVII – Nº 4.179
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
29741-1 MARINO MILOCA RODRIGUES 2014-2015 18/04/2016 – 02/05/2016
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114769636-1 PATRICIA FREITAS SILVA 2014-2015 04/04/2016 – 18/04/2016
114767280-3 VANESSA GUARDACHONI 2013-2014 01/04/2016 – 15/04/2016
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114770161-1 AHMAD HASSAN GEBARA 2015-2016 01/04/2016 – 15/04/2016
114768494-1 ELIANA DOS SANTOS SILVA 2015-2016 18/04/2016 – 02/05/2016
114766636-2 JULIANO DE ALMEIDA DOMINGOS 2012-2013 01/04/2016 – 15/04/2016
114766636-2 JULIANO DE ALMEIDA DOMINGOS 2013-2014 16/04/2016 – 30/04/2016
114768500-1 LEIDY DAYANE DOS SANTOS 2014-2015 01/04/2016 – 15/04/2016
114760646-1 MARIANA DE SOUZA NETO 2014-2015 04/04/2016 – 18/04/2016
114768509-1 MAURICIO FIRMINO DE ANDRADE 2014-2015 04/04/2016 – 18/04/2016
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
29101-1 ANITA TETSLAFF TORQUATO MELO 2013-2014 01/04/2016 – 15/04/2016
114763251-1 ARIANE PEREIRA PAES FERNANDES 2013-2014 25/04/2016 – 09/05/2016
502058-1 CRISTINA FARIAS 2014-2015 06/04/2016 – 20/04/2016
79381-2 HILDA APARECIDA DE SOUZA 2014-2014 01/04/2016 – 15/04/2016
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114762028-6 ALESSANDRA APARECIDA GODOY FABIANO 2013-2014 04/04/2016 – 18/04/2016
114762028-6 ALESSANDRA APARECIDA GODOY FABIANO 2014-2015 19/04/2016 – 03/05/2016
141571-5 ANA MARIA ARAUJO DE BRITO 2015-2016 04/04/2016 – 18/04/2016
114764675-5 ANDREIA BONDEZAN DE OLIVEIRA 2015-2016 25/04/2016 – 09/05/2016
114764205-1 ANDREIA FERREIRA SILVA 2014-2015 06/04/2016 – 20/04/2016
130241-3 ANTONIA MOURA DA SILVA 2014-2014 04/04/2016 – 18/04/2016
114764224-1 CARYNE VIEIRA GNUTZMANN 2014-2015 04/04/2016 – 18/04/2016
501929-2 CLAUDINEIA DA SILVA CARRILHO 2014-2015 06/04/2016 – 20/04/2016
114762826-2 CRISTIANE BARTZ KRUGER 2013-2014 11/04/2016 – 25/04/2016
90524-3 DORIVAL LOPES DOS SANTOS 2015-2015 01/04/2016 – 15/04/2016
114766029-4 EDIMARA ALVES DOS SANTOS SOUSA 2014-2015 04/04/2016 – 18/04/2016
114765737-1 EDNALDO SILVA ALVES 2015-2016 01/04/2016 – 15/04/2016
501941-1 ELAINE YURI ONO 2013-2014 01/04/2016 – 15/04/2016
114760148-1 FABIANA ALMEIDA FAKER 2014-2015 11/04/2016 – 25/04/2016
114760078-1 FABIO MENDES DE ALMEIDA 2014-2015 04/04/2016 – 18/04/2016
114760078-1 FABIO MENDES DE ALMEIDA 2015-2016 25/04/2016 – 09/05/2016
128241-6 FELICIANO ESTEBAN CORRALES LOPEZ 2014-2015 11/04/2016 – 25/04/2016
114762019-2 FERNANDO EIDT 2014-2015 04/04/2016 – 18/04/2016
114760718-4 IVALDA BELARMINO DE LIMA 2014-2015 18/04/2016 – 02/05/2016
34531-1 IZABEL RIBEIRO DE SOUZA GOES 2014-2015 25/04/2016 – 09/05/2016
114764201-1 JAMILE IAN AZAMBUJA DE SOUZA 2013-2014 01/04/2016 – 15/04/2016
114765822-1 JEFFERSON MIRANDA DE OLIVEIRA 2013-2014 16/04/2016 – 30/04/2016
501112-4 JOANA ERGINA ALVES 2014-2015 25/04/2016 – 09/05/2016
18241-1 JORGE LUIZ BALDASSO 2014-2015 06/04/2016 – 20/04/2016
114770094-1 JOSE AMERICO OLAH 2015-2016 04/04/2016 – 18/04/2016
114767053-1 JULIANA CLAUDIA CONTE 2013-2014 01/04/2016 – 15/04/2016
85991-3 JULIANA MARIA GIZZI MACHADO TETILA 2014-2015 18/04/2016 – 02/05/2016
114760347-1 LUCIANO BORGES OLIVEIRA NORONHA 2013-2014 04/04/2016 – 18/04/2016
114760347-1 LUCIANO BORGES OLIVEIRA NORONHA 2014-2015 19/04/2016 – 03/05/2016
114764226-1 LUCIANO MORAIS MELO 2014-2015 04/04/2016 – 18/04/2016
114765565-1 LUCIANO OLIVEIRA GAIA 2014-2015 01/04/2016 – 15/04/2016
114760618-3 LUCINEIA PEREIRA DE FREITAS 2015-2015 25/04/2016 – 09/05/2016
AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS
SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO
SEC MUNIC DE SAÚDE
SEC MUNIC DE AGRIC FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS
114763563-2 MARCELO PANSERA 2012-2013 18/04/2016 – 02/05/2016
114760090-1 MARCIO JOSE DOS SANTOS 2015-2016 16/04/2016 – 30/04/2016
501959-2
MARIA CRISTINA VASCONCELOS LINS DO A.
FRANCO LUCAS
2014-2015 04/04/2016 – 18/04/2016
114760394-1 MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS 2012-2013 05/04/2016 – 19/04/2016
130271-3 MARIA EUZA PEDREIRO SANCHES 2015-2015 04/04/2016 – 18/04/2016
114765584-3 MARIA ROSA DE ARAUJO 2014-2015 25/04/2016 – 09/05/2016
114766489-1 MAROLY MARIA DE MELO 2014-2015 04/04/2016 – 18/04/2016
114763347-1 MAYKOL RIOS COSIM DOS SANTOS 2014-2015 18/04/2016 – 02/05/2016
501018-1 ORLANDO CONCEICAO MALHEIROS 2013-2014 04/04/2016 – 18/04/2016
114766546-1 PATRICIA CRISTINA DE SOUZA CAMPOS 2013-2014 11/04/2016 – 25/04/2016
114768958-2 RAFAEL DA SILVA BARBOSA 2015-2016 06/04/2016 – 20/04/2016
114761881-1 REGINA TEREZINHA DA CRUZ 2015-2016 29/04/2016 – 13/05/2016
129951-3 REGINALDO ARGUELO 2015-2015 25/04/2016 – 09/05/2016
500947-1 SANDRA REGINA NERVIS 2014-2015 25/04/2016 – 09/05/2016
114764336-1 SANDRO MENEZES AVALOS 2014-2015 01/04/2016 – 15/04/2016
86931-1 SANTA APARECIDA CABRAL AGUERRI 2013-2014 25/04/2016 – 09/05/2016
500939-1 SERGIO DA COSTA CORREIA 2015-2016 01/04/2016 – 15/04/2016
83191-1 SOLANGE CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA 2014-2015 06/04/2016 – 20/04/2016
114760109-1 TEREZINHA BORGES FRANCISCO 2015-2016 18/04/2016 – 02/05/2016
46141-1 VALDEVINO JOSE DE SOUZA 2015-2016 06/04/2016 – 20/04/2016
114765799-1 WILKER SOLIDADE DA SILVA 2014-2015 04/04/2016 – 18/04/2016
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
500968-2 EDSON DE ALMEIDA LEITE JUNIOR 2015-2016 11/04/2016 – 30/04/2016
114760251-1 JOSE LUIZ DE ASSIS 2015-2016 01/04/2016-20/04/2016
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 03/323/2016 – 20 (VINTE DIAS)
SEC MUNIC DE SAÚDE
Diário Oficial 04 – ANO XVII – Nº 4.179
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Ldf/3/346/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº/Lp/3/347/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/3/348 /2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/3/349/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/3/350/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº 19 / 2016 – Sems / Visa.
Fernando César Moreira Bastos
Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde.
Resolução nº 20 / 2016 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ANA CRISTINA DA COSTA
BARBOSA, matrícula nº. “114760369-2”, ocupante do cargo de TECNICO DE
SAUDE PUBLICA II, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “10” dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 11/02/2016 a 20/02/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 28 de março de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao Servidor Público Municipal EUGENIO MENDES, matrícula
funcional nº. “43861” ocupante do cargo de GUARDAINSPETOR DE 3 º CLASSE,
lotado na Secretaria Municipal de GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS
(GMD), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
23/03/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 29 de março de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FRANTIELE CAETANO
HOLTERMANN, matrícula funcional nº. “114768539-1” ocupante do cargo de
ASSESSOR III, lotado (a) SEC MUN DE INFRAESTRUTURA (SEMID) 8 (oito)
dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Frederico Bernardo Holtermann,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 17/03/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 29 de março de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, FERNANDA NUGOLI
BALBINO, Matrícula nº. “114770275”; ocupante do cargo de AUX. DE APOIO
INSTITUCIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE
EDUCACAO (SEMED), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação
emanexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 17/03/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 29 de março de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, CEZAR NASCIMENTO
CARVALHO, Matrícula nº. “114766469”; ocupante do cargo de AGENTE
SERVICOS EDUCACIONAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), “08” oito dias de “Licença Gala”,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 17/03/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 29 de março de 2016
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
30/03/2016.
Autuado: Sato de Freitas&Cia Ltda – Cia Idioma e Informática.
Auto de Infração nº 2605.
Data daAutuação: 24/06/2015.
Data da Decisão: 19/02/2016
2ª instância.
CNPJ – 02.893.870/0001-62
Processo nº: 39/2015.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
Defiro parcialmente o recurso interposto pela empresa CIA – Idioma e
Informática, Razão social: Sato de Freitas & Cia Ltda – Me, considerando que o
estabelecimento encontra-se atualmente regularizado junto à Vigilância Sanitária,
considerando não ser a empresa em questão reincidente, decido pela aplicação de
ADVERTÊNCIA.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
30/03/2016.
Autuado: MarciaYamakawa HigashiAbe&Cia Ltda – Marcia Suchi.
Auto de Infração nº 2670.
Data daAutuação: 09/12/2015.
Data da Decisão: 24/02/2016
1ª instância.
CNPJ – 23.594.622/0001-90
Processo nº: 118/2015.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I, XXXII e
XXXIII.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
De acordo com o artigo 326, inciso I, aplica-se penalidade de advertência.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016
05
RESOLUÇÕES
Resolução nº 21 / 2016 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária.
Resolução nº. Cd/03/352/16/SEMAD.
JOÃO AZAMBUJA,
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can/03/351/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
30/03/2016.
Autuado: Vidalvina da Canção Lima dos Santos Oliveira-Me – Galetto’s
Restaurante
Auto de Infração nº 2673.
Data daAutuação: 08/01/2016.
Data da Decisão: 11/01/2016.
1ª instância.
CNPJ – 16.058.336/0001-33
Processo nº: 04/2016.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXII.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
Decido: 1 -Arquivamento deste processo; e
2 – Retornar ao estabelecimento para verificar o cumprimento do relatório de
inspeção.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LEANDRO CARLOS
FRANCISCO, matrícula funcional nº “290016-3 e 290016-5” ocupante do cargo
efetivo de Profissional do Magistério Municipal, carga horária de 40 horas semanais,
lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços
profissionais junto a Fundação de Esportes de Dourados (FUNED), com ônus para a
origem, pelo período de 03.02.2016 a 31.12.2016, em conformidade com o Ofício nº
089/2016/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 29 dias do mês de março do ano de
2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CANCELAR a Resolução nº Rm/03/281/16/SEMAD que removeu (a) Servidor
(a) Público (a) Municipal CLEUNICE GONÇALVES DE OLIVEIRA BARBOSA,
matrícula 114763395-3, ocupante do cargo deAssessor IV, da Secretaria Municipal de
Agricultura Familiar e Economia Solidária (SEMAFES) para a Secretaria Municipal
de Assistência Social (SEMAS), a partir de 04/03/2016, publicado no Diário Oficial
do Município nº 4.170, de 15/03/2016, em conformidade com a CI nº
136/2016/SEMAFES.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 29 dias do mês de março do ano de
2016.
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016 – ANO XVII – Nº 4.179
EDITAIS
EDITAL
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Diretora Superintendente
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência
Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB, através da Diretora
Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado, pelo presente
instrumento, à vista do falecimento do beneficiário do imóvel determinado pelo Lote
02 da Quadra 06 do Loteamento Social Martin Cristaldo (Estrela Tovy), Sr. Paulo
Antonio de Souza CONVOCA seus herdeiros ou representantes legais, a
comparecerem no prazo máximo de 10 (Dez) dias a contar da publicação desde edital,
na AGEHAB, localizada na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Bloco A, Parque dos
Jequitibás, munidos de seus documentos pessoais e dos herdeiros, para análise de sua
adequação aos requisitos exigidos para regularização do imóvel.
O não comparecimento, na forma e prazo assinalados implicará no
reconhecimento de desistência tácita ao benefício, ensejando sua substituição.
Dourados -MS 23 de Março de 2016.
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2016
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2016
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade TOMADADE PREÇOS – tipo “Menor
Preço” – relativo ao Processo n.º 052/2016/DL/PMD – tendo como objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS
PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VIÁRIAEM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO
DE DOURADOS-MS, A SABER: SETOR 1 – RUA 31 DE MARÇO (PARTE),
SETOR 2 – RUA CIDES CERZOSSIMO DE SOUZA (PARTE), SETOR 3 – RUA
ANTÔNIO DE AMARAL (PARTE), SETOR 4 – RUA GUANABARA (PARTE)
RUA CHILE (PARTE)”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n.º
8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações e das
normas contidas no edital.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às
08h (oito horas), do dia 18/04/2016 (dezoito de abril do ano de dois mil e dezesseis), na
sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação os
interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de
Fornecedores do Município de Dourados-MS ou que atenderem a todas as condições
exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das
propostas.Oedital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do
MunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitaca
o”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de
Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais).
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 29 de março de 2016.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade TOMADADE PREÇOS – tipo “Menor
Preço” – relativo ao Processo n.º 070/2016/DL/PMD – tendo como objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO ENTORNO DA FEIRA LIVRE (PARTE
EXTERNA) – LOCAL: JARDIMÁGUABOA/MUNICÍPIODEDOURADOS/MS”,
a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, da
Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital. A
sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia
19/04/2016 (dezenove de abril do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam
devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de
Dourados-MS ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até
o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas. O edital encontra-se
disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e somente poderá
06
LICITAÇÕES
ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o
ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais
poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço
eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 29 de março de 2016.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
DEDOURADOS,no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III,
da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
dispensa de Licitação n. 09/2016 que objetiva a contratação com SERVIÇO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, CNPJ 03.644.843/0004-61,
encontra-se adequada à Lei 8.666/93, com fundamento no art. 24, “XIII”, da Lei
8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em28 de março de 2016.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o
artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de
inexigibilidade de licitação n. 05/2016 que objetiva a contratação com Associação
Brasileira de Crédito e Desenvolvimento da Educação e do Esporte – ABCDE, CNPJ
07.680.370/0001-66, Associação Educacional Ceminha, CNPJ 17.530.884/0001-99,
CEART – Centro Educacional Antonio Raposo Tavares Ltda – ME, CNPJ
01.068.856/0001-61, Lar de Crianças – Santa Rita, CNPJ 03.623.964/0001-84,
Instituto Educacional da Igreja Presibiteriana Independente de Dourados – IEPID,
CNPJ 06.135.092/0001-01, Escola de Recreação e Ensino Fundamental Novos
Tempos do Saber Ltda, CNPJ 04.096.842/0001-40, Creche Lar André Luis Pavilhão
da Sopa, CNPJ 15.469.562/0001-56, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei
8.666/93.
Publique-se.
Dourados-MS,em23 de março de 2016.
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ledi Ferla
Secretária Municipal de Assistência Social
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016 – ANO XVII – Nº 4.179
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2016/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 419/2015/DL/PMD
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 249/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/EP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/DR.C
PARTES:
Município de Dourados
Viação Dourados Ltda.
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2016.
OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de valestransporte
para os estagiários lotados na Secretaria Municipal de Educação.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação;
13.01 – Secretaria Municipal de Educação;
12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade;
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental;
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica;
33.90.39.23 –ValeTransporte;
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 18 (dezoito) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais).
DATADEASSINATURA: 28 de Março de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Mariano Candido deArruda&Cia Ltda -ME
PROCESSO: Pregão Presencial nº 074/2015.
OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
hospedagem, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde
2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família
10.302.15. –Atenção Especializada
2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
10.331.115. –Atendimento Básico a Saúde
2105. – Implem. dasAtividades do Centro de Referência em Saúde doTrabalhador
–CEREST
10.122.11. – GestãoAdministrativa
2082. – SuporteAdministrativo
10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde
2103. – Man. do Serviço de Atendimento Especializado/Centro de Testagem e
Aconselhamento
10.124.12. – Controle Social na gestão doSUS
2084. – Manutenção dasAtividades do Conselho Municipal de Saúde
10.128.13. – Desenvolvimento de Recursos Humanos
2159. – Gestão doTrabalho e EducaçãoemSaúde
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.26 – Hospedagens
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 79.899,51 (setenta e nove mil oitocentos e noventa
e nove reais e cinquenta e umcentavos).
DATADEASSINATURA: 22 de Março de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALINDÍGENATENGATUÍMARANGATU-POLO
CNPJ N°: 14.626.844/0001-57
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Indígena, para aquisição de gêneros de alimentação
visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos
próprios.
VALOR: R$ 33.800,00 (trinta e três e oitocentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
PARTES:
APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Etalívio Penzo
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 9.933,32
DATADEASSINATURA: 22/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Dr. Camilo Hermelindo da Silva
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 5.981,79
DATADEASSINATURA: 22/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
07
EXTRATOS
REPUBLICA – SE POR INCORREÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/HL
REPUBLICA – SE POR INCORREÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM/se
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ELIZABETH ROCHA SALOMÃO
Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável
PARTES:
APM– do Centro de Educação Infantil MunicipalHÉLIOLUCAS
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande
Dourados- CampoVerde
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$9.757,30
DATADEASSINATURA: 22/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APM– do Centro de Educação Infantil MunicipalSONHOENCANTADO
BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$1.077,60
DATADEASSINATURA: 28/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ/MF sob nº 03.155.926/0001-44, com sede à Rua
Coronel Ponciano, nº 1700, Parque dos Jequitibas, Dourados/MS, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUSTENTÁVEL, representada pela sua Secretária, Sra. ELIZABETH ROCHA
SALOMÃO, brasileira, portadora do RG/CI nº 269.545 SSP/SP, e CPF/MF nº
104.226.841-04, residente e domiciliada na Rua Ciro Melo, nº 2015, Jardim Central,
denominadaLOCATÁRIA,
PEDRA VIVA INCORPORADORA & ADMINISTRADORA LTDA, com sede
na Avenida Weimar Gonçalves Torres, n° 1.680, Centro, nesta cidade de Dourados-
MS, inscrita no CNPJ nº 09.575.511/0001-06, neste ato representado por
CRISTIANO FIDELIS PERES, brasileiro, inscrito no CPF nº 582.893.641-72,
portador do RG/CI nº 000.699.730 SSP/MS, e ANDREIA FERREIRA ESTEVO
PERES, brasileira, inscrita no CPF nº 791.076.051-53, portadora do RG/CI nº
000.838.944 SSP/MS residentes e domiciliados na cidade de Dourados/MS,
doravante denominados simplesmenteLOCADORES,
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente Termo de Ajuste de Contas tem seu
fundamento baseado nas previsões legais dos artigos 58, 65 e especificamente o artigo
63, § 2º, I, “ajuste”, da lei Federal n.º 4320/64 c/c a Lei Federal n.º 8.666/93.
OBJETO
O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a liquidação do valor devido
pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável relativo ao
pagamento de aluguel do imóvel sito naAv.Weimar GonçalvesTorres, n.º 1680, centro
que abrigou a sede da “SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICOSUSTENTÁVEL– SEMDES”,
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA
10.00 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável
10.01– Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável
23.122.011 – Programa de GestãoAdministrativa
2.151 – Coordenação e Manutenção dasAtividades da Secretaria
33.90.39.00 – Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.03 – Locação de Imóveis
Ficha Orçamentária: 50 Fonte: 100000 (Recursos Próprios)
Valor: R$ 54.842,95
33.90.93.00 – Indenizações e Restituições
33.90.93.01 – Indenizações e Restituições
Ficha Orçamentária: 98 Fonte: 100000 (Recursos Próprios)
Valor: R$ 21.126,30
VALOR TOTAL: R$ 75.969,25 (setenta e cinco mil, novecentos e sessenta e nove
reais e vinte cinco centavos)
Dourados/MS, 29 de Fevereiro de 2016.
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016 – ANO XVII – Nº 4.179
Início Final Início Final
000114764211001 DOUGLAS MARQUES GONCALVES 297/2016 75 25/03/2016 07/06/2016
000000034371001 FRANCISCA PEREIRA DA ROCHA AGUIAR 298/2016 45 01/04/2016 15/05/2016
000000087511001 MARIA CLARETH BRAZ BERALDO 299/2016 15 29/03/2016 12/04/2016
000000043141001 SHIRLE TELES SILVA 300/2016 30 16/03/2016 14/04/2016
000000502131001 VERA LUCIA FEITOSA DA SILVA 301/2016 17 27/03/2016 12/04/2016
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 18 DE MARÇO DE 2016.
Matrícula Dias
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Prorrogação
Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Início Final Início Final
000000080431001 ANDREZA KELLY TAVEIRA PALHANO 302/2016 165 01/04/2016 12/09/2016
000000080431002 ANDREZA KELLY TAVEIRA PALHANO 303/2016 165 01/04/2016 12/09/2016
000000500935001 MITICO KUWAHARA 304/2016 02 22/03/2016 23/03/2016
000000024541001 REGINA VILHALVA DE OLIVEIRA SOUZA 305/2016 45 01/04/2016 15/05/2016
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 21 DE MARÇO DE 2016.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Início Final Início Final
000000006411001 JANE CAMARGO BANDEIRA COLLETTI 306/2016 25 29/03/2016 22/04/2016
000114761063002 LENE ASSUNCAO ANDERSON 307/2016 180 13/03/2016 08/09/2016
000114765770003 MARIA CLARA SANCHES DA SILVA CARLOS 308/2016 11 23/03/2016 02/04/2016
000114761981002 MARIA SUELI BUENO PEREIRA BOLFE 309/2016 28 31/03/2016 27/04/2016
000000501313002 MERCEDES GONCALVES DE FREITAS 310/2016 11 14/03/2016 24/03/2016
000114764448001 NELY ALMEIDA DE MATTOS 311/2016 30 18/03/2016 16/04/2016
000000015011001 ODAIR DE CASSIO 312/2016 30 20/03/2016 18/04/2016
000114767026001 PATRICIA IRALA DA SILVA 313/2016 15 18/03/2016 01/04/2016
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 22 DE MARÇO DE 2016.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
08
EXTRATOS
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016 – ANO XVII – Nº 4.179
Início Final Início Final
000000082881001 ALICE MITIE TOMONAGA 314/2016 33 26/03/2016 27/04/2016
000114764245001 CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS 315/2016 15 24/03/2016 07/04/2016
000114760398001 HARRISON VIEIRA PEREIRA 316/2016 05 31/03/2016 04/04/2016
000000013731001 JOSE DE ALMEIDA PEREIRA 317/2016 31 01/03/2016 31/03/2016
000000032441001 MARIA APARECIDA NAZARETH DE OLIVEIRA 318/2016 30 18/03/2016 16/04/2016
25641-1 NOE DE OLIVEIRA 319/2016 30 20/03/2016 18/04/2016
000000088661001 VERA ODETE PAZ ESQUIVEL 320/2016 10 22/03/2016 31/03/2016
000000061381001 WILLIAM LEITE DA SILVA 321/2016 16 18/03/2016 02/04/2016
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 23 DE MARÇO DE 2016.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
BALANCETE FINANCEIRO
09
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016 – ANO XVII – Nº 4.179
10
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016 – ANO XVII – Nº 4.179
11
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016 – ANO XVII – Nº 4.179
12
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016 – ANO XVII – Nº 4.179
13
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016 – ANO XVII – Nº 4.179
14
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016 – ANO XVII – Nº 4.179
15
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016 – ANO XVII – Nº 4.179
16
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016 – ANO XVII – Nº 4.179
17
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016 – ANO XVII – Nº 4.179
18
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016 – ANO XVII – Nº 4.179
19
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016 – ANO XVII – Nº 4.179
20
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016 – ANO XVII – Nº 4.179
21
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016 – ANO XVII – Nº 4.179
22
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016 – ANO XVII – Nº 4.179
23
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016 – ANO XVII – Nº 4.179
24
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016 – ANO XVII – Nº 4.179
25
FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016 – ANO XVII – Nº 4.179
Eliane Costa Guimarães requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –
IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença simplificada (RLS) nº 174/2013
para atividade consultório médico especializado em pediatria, localizado na rua
Monte Alegre, 2080 – Vila Progresso, no município de Dourados-MS. Não Foi
determinado estudo de ImpactoAmbiental.
Gilvalcir dos Santos torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para
atividade de Mercado, localizada na Rua Maria Alves da Silva – Bairro Estrela Poravi
II, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
Maria Marlene da Silva, torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente
de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental AA, para a atividade de Skina
Bar, localizada na Rua/Av. Ramão Ozório nº 490, Bairro São Braz no município de
Dourados (MS). Não foi determinado estudo de ImpactoAmbiental.
M&RTintas e Revestimentos Ltda -ME – torna público que requereu do Instituto
do MeioAmbiente de Dourados –IMAMa Renovação de Licença Simplificada (RLS)
para atividade de ComércioVarejista deTintas e Materiais para Pintura, naAv.Weimar
Gonçalves Torres, 2735/2737, Centro, Dourados(MS). Não foi determinado Estudo
de ImpactoAmbiental
O Município de Dourados torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de
Operação- RLO, n.º 145/2013 para atividade de Regularização de Loteamento Social
e Pavimentação Asfáltica, localizada na Rua/Av. Josué Garcia Pires n.º 425 – Bairro
Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
O Município de Dourados torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de
Operação- RLO, n.º 161/2013 para atividade de Casa de Espetáculos, localizada na
Rua/Av. Presidente Vargas, Lote 10, Quadra 03– Vila Progresso, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em
conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das
atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de
Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 36/2016.
OBJETO: Contratação empresa especializada para LOCAÇÃO DE APARELHO
DE NEUROENDOSCÓPIO, para atender a paciente EDNA CHAPARRO DIAS
internada no Hospitala daVida daFUNSAUD de Dourados.
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às
CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE:
Empresa a ser contratada:
Safe Medical – Produtos Hospitalares Ltda – ME.
CNPJ sob o n°14.197.433/0001-93
ValorTotal -R$ 17.800,00 ( Dezessete mil e oitocentos reais).
Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 86/2015.
As despesas decorrentes deste convite correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados-MS, 29 de Março de 2016.
DEMAIS ATOS/ATO REVOGATÓRIO – AGEHAB
ATO REVOGATÓRIO Nº009/16, DE 23 DE MARÇO DE 2016
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Diretora Superintendente
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência
Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB, através da Diretora
Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado pelo presente
instrumento, declara para os devidos fins de fato e de direito que o Sr. Genesio Barreto
de Novaes, beneficiário do imóvel pertencente a quadra 01 lote 11 do Loteamento
Social Martin Cristaldo (Estrela Tovy) , faleceu dia 20/01/2016 e por seus herdeiros
não terem atendidos à convocação feita no edital publicado no Diário Oficial do
Município de Dourados em 07/03/2016, encontrando seus herdeiros em local incerto e
não sabido:
RESOLVE:
CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 11, da Quadra 01, do Loteamento
Social Martin Cristaldo (Estrela Tovy), feita ao promitente-donatário Sr. Genesio
Barreto de Novaes.
Dourados –MS 23 de Março de 2016.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
ATA 003/2016
3ª REUNIÃO DO CONSELHO CURADOR DA FUNSAUD
Sebastião Nogueira Faria
Fabio José Judacewski
MárcioGreiAlvesVidal de Figueiredo
Rosa Maria Picolli Machado de Souza
Vanessa Costa Morito
Cícero Gomes de Souza,
Cássio Humberto Rocha Solidade
Keyt Ferreira Cardoso
Patrícia Ferreira Duarte
Aos vinte e três dias do mês março de dois mil e dezesseis, às quinze horas e quinze
minutos, na sala de reuniões do Hospital da Vida, reuniram-se os membros do
Conselho Curador da FUNSAUD, são eles: Sebastião Nogueira Faria, Secretário
Municipal de Saúde de Dourados/MS – Presidente do Conselho; Fabio José
Judacewski, Diretor Presidente da FUNSAUD; Márcio Grei Alves Vidal de
Figueiredo, Secretário de Saúde Adjunto de Dourados/MS; Rosa Maria Picolli
Machado de Souza, Assistente Social da Secretaria de Saúde de Dourados; Vanessa
Costa Morito, Membro do Conselho Municipal de Saúde de Dourados. A presente
reunião teve como pauta: 1)Aporte financeiro no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos
Mil Reais) para o Contrato de Gestão. Participaram como convidados: Cícero Gomes
de Souza, Diretor Administrativo da FUNSAUD; Cássio Humberto Rocha Solidade,
Gerente da FUNSAUD; Keyt Ferreira Cardoso, Analista de Controle Interno I da
FUNSAUD e Patrícia Ferreira Duarte, Analista de Controle Interno II da FUNSAUD.
O Dr. Sebastião Nogueira Faria – Presidente do Conselho Curador – declarou aberta a
reunião e concedeu a palavra ao Diretor Presidente, Sr. Fábio, que colocou em
discussão o único item em pauta. O Diretor disse que a Fundação tem encontrado
dificuldades financeiras, mensalmente, em razão do valor inicial do Contrato de
Gestão ter sofrido significante defasagem de valor, sem ter havido nenhum equilíbrio
financeiro. Ademais, foi salientado que a melhoria dos serviços pela FUNSAUD tem
ensejado maior demanda financeira, ainda que por meio de processo, trazendo a
vantajosidade à FUNSAUD. Por isso a solicitação ao Conselho Curador da aprovação
de um aporte financeiro no valor de quinhentos mil reais. O Diretor presidente
ressaltou que, havendo a aprovação, encaminharia essa solicitação à Secretaria
Municipal de Saúde. Após considerações, o item foi colocado em votação e aprovado
por unanimidade. Nada mais havendo para tratar, o Presidente deste conselho deu por
encerrada a presente reunião, às quinze horas e vinte e um minutos, tendo eu, Patrícia
Ferreira Duarte, lavrado a Ata a qual segue assinada por mim, pelos membros do
Conselho e demais participantes que abaixo assinam.
FUNDAÇÕES/ATA – FUNSAUD
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017