ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.259 06 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2016 Resolução nº. Ldf/7/920/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/7/921/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/7/922/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/7/923/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/7/924/2016/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal CELIAFERREIRADACOSTA SILVA, matrícula nº. “114765094-3”, ocupante do cargo deAG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 23/06/2016 a 27/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 22 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal CRISTIANE DE LIMASILVA, matrícula nº. “114762479”, ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICA II, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 27/06/2016 a 01/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 22 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal CELIAFERREIRADACOSTA SILVA, matrícula nº. “114765094”, ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE), “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 29/06/2016 a 08/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 22 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE, matrícula funcional nº. “43811” ocupante do cargo de GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE, lotada na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS) (GMD), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “13/07/2016 a 08/01/2017”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VALDECI VICENTE, matrícula nº. 90111-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.259 BASICOS, lotado na GUARDAMUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 30/05/2000 a 29/05/2005, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 609/2016, constante no Processo Administrativo nº 969/2016, pelo período de: 05/08/2016 a 04/11/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de julho de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal LOURIVAL FREITAS SANTOS, matrícula funcional nº. “48041-1” ocupante do cargo de GUARDA SUPERVISOR, lotado na Secretaria Municipal de GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS) (GMD), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 13/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de julho de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal FATIMA FERNANDES MACHADO, matrícula nº. “501663-4”, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO MUNICIPAL INDIGENA, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “2.332” (dois mil, trezentos e trinta e dois) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no(s) período(s) compreendido(s) de: 01/02/2001 a 31/12/2001; 18/02/2002 a 31/12/2002; 10/02/2003 a 31/12/2003; 02/02/2004 a 31/12/2004; 01/02/2005 a 31/12/2005; 01/02/2006 a 22/12/2006; 26/02/2007 a 07/07/2007; 27/07/2007 a 31/12/2007 e de 18/02/2008 a 30/04/2008, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 633/2016, constante do ProcessoAdministrativo nº. 987/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de Julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, DANILO GALVAO DUARTE, matrícula funcional nº. “114760519-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA) (SEMS), à sua função, a pedido, com base no Parecer nº 632/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº 985/2016, a partir do dia 18/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de Julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor(a) Público(a) Municipal ROSEMEIRE SILVA DE OLIVEIRA BEZERRA, matrícula nº. “86571”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), mais “29” dias de Prorrogação de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), no período de “02/07/2016 a 30/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 22 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal LUZIMARA CAETANO DA SILVA, matrícula nº. “86811-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na SEC. MUN.DEASSISTENCIASOCIAL, “15” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 28/06/2016 a 12/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 22 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, CIBELI GONCALVES CARDOZO,Matrícula nº. “114770284”; ocupante do cargo de GESTORDEACOES INSTITUCIONAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 13/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de julho de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº/Lp/7/925/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Av/7/926/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rt/7/927/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº. Ldf/7/928/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/7/929/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/7/931/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/7/932/2016/SEMAD 03 RESOLUÇÕES RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, PAULO CEZAR DA SILVA LEITE, Matrícula nº. “114762113-1”; ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%) (SEMED), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 23/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de julho de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, DIRLEI ZOLET, Matrícula nº. “114764428”; ocupante do cargo de PROFISSIONALDEEDUCACAOINFANTIL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 10/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de julho de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal PAULO ANGELO DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “114768080-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 20/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de julho de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SIRLENE RIBEIRO LOPES, matrícula nº. “502128-2”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 04/07/2016 a 08/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 22 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal NILZA DE MELO RAULINO GREEN, matrícula nº. “69681-1”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTER MUNICIP -2, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “6” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 04/07/2016 a 09/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 22 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA IVANI BENITES, matrícula nº. “114762372-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 30/05/2016 a 03/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 22 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOSIANE PEDRO FELICIANO, matrícula funcional nº. “114770957-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Tio : Davino Pedro, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 04/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARILDA SOARES DA SILVA, matrícula funcional nº. “114768021” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Leonora Soares da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 15/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de julho de 2016. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/7/933/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº/Lp/7/934/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/7/935/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/7/936/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/7/937/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/7/938/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/7/939/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.259 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2016 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.259 04 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lt/7/940 /2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/7/941/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/7/942/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/7/943/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/7/944/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº 39 / 2016 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 40 / 2016 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 41 / 2016 – Sems / Visa. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARISA APARECIDA FARIAS CAPILE, matrícula funcional nº. “502080” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua sogra: Hilda Falcão Capilé, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 21/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARLI RAQUEL ASSUNCAO DE OLIVEIRALAZARI, matrícula funcional nº. “501970-2 e 5019703” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Tia: Alaide Pereira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 15/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal PEDRO FERREIRA DA SILVA, matrícula funcional nº. “57871-1” ocupante do cargo de PROFISSIONALDO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Otoniel Ferreira da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 14/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SUZANA ANDRELO, matrícula funcional nº. “114770469-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) EDUCACAO INFANTIL(SEMED)8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Osvaldo Andrelo, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 01/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VANIAPEREIRADASILVA SOUZA, matrícula funcional nº. “43371- 1 e 43371-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Otoniel Ferreira da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 14/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de julho de 2016. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 26/07/2016. Autuado: Eneida PimentelVieira – Conveniência Pimentel. Auto de Infração nº 2609. Data daAutuação: 02/07/2015. Data da Decisão: 11/12/2015. 1ª instância. CPF – 001.630.621-02 Processo nº: 45/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Considerando o encerramento da atividade do estabelecimento no local, defiro pelo arquivamento deste processo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 26/07/2016. Autuado:Almir Pandolfo – SorveteriaAlpan. Auto de Infração nº 2660. Data daAutuação: 15/09/2015. Data da Decisão: 18/05/2016. 1ª instância. CPF – 304.011.869-20. Processo nº: 101/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Por encontrar-se fechado o estabelecimento, defiro pelo arquivamento deste processo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 26/07/2016. Autuado: BenicioA. Perez – Lanches da Sueli. Auto de Infração nº 2665. Data daAutuação: 09/10/2015. DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2016 05 RESOLUÇÕES Data da Decisão: 22/06/2016. 1ª instância. CPF – 511.596.511-91. Processo nº: 108/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I, XXXII e XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Considerando o encerramento da atividade do estabelecimento no local, defiro pelo arquivamento deste processo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 26/07/2016. Autuado: Edileuza Rodrigues dos Santos Auto de Infração nº 2666. Data daAutuação: 09/10/2015. Data da Decisão: 22/06/2016. 1ª instância. CPF – 030.704.118-27. Processo nº: 109/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I, XXXII e XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Considerando o encerramento da atividade do estabelecimento no local, defiro pelo arquivamento deste processo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 26/07/2016. Autuado: Condomínio Residencial Eucalipto. Auto de Infração nº 2148 Data daAutuação: 11/11/2015. Data da Decisão: 22/06/2016. 1ª instância. CNPJ – 17.235.783/0001-95. Processo nº: 113/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXII e XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Considerando pelo fato de ter resolvido a situação que desencadeou o auto de infração, defiro pelo arquivamento deste processo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 26/07/2016. Autuado:Antônio Brito Fonseca – Popu’s Lanches. Auto de Infração nº 2671 Data daAutuação: 22/12/2015. Data da Decisão: 22/06/2016. 1ª instância. CPF – 848.359.071-91. Processo nº: 120/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I, XXXII e XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV, aplica-se penalidade de advertência.. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 26/07/2016. Autuado:M.V. Mendonça dos Santos&Cia Ltda –Via Farma. Auto de Infração nº 2438. Data daAutuação: 07/01/2016. Data da Decisão: 06/06/2016. 2ª instância. CNPJ – 07.322.777/0001-11 Processo nº: 02/2016. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXII e XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Mantenho a classificação da infração cometida como leve, conforme as circunstâncias atenuante e agravante mencionadas nos incisos IV do artigo 338 e IV e Vdo artigo 339 da Lei Estadual 1293/92 e baseado nos argumentos destacados, decido pela aplicação da pena de advertência.. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos incisos II e IV do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: Artigo 1ºAResolução nº 072/2015/SEMED passa a viger com a seguinte redação: " Artigo 4º Somente será permitida a contratação temporária por carga horária máxima de 24 horas/aula, para profissional com apenas 01 (um) ano de formação do curso de Magistério. Artigo 9º As Unidades Escolares Indígenas deverão protocolar até o dia 03 de agosto de 2016 na Coordenadoria Especial de Assuntos Indígenas de Dourados, o mapa de lotação dos profissionais indígenas que atuarão na Unidade de Ensino, assim como todos os demais documentos necessários para contratação dos professores temporários (convocação e suplência). Artigo 10 Será necessário, para efetivação de todos os vínculos temporários de professores, o envio de cópias de documentos comprobatório da habilitação exigida para cada disciplina, condicionada a assinatura do termo de compromisso em participar da formação continuada referente a Educação Escolar Indígena. Artigo 14 Fica assegurada, preferencialmente, a participação de professores indígenas habilitados, falantes da língua indígena, no Bloco deAlfabetização. Parágrafo único. Em caso da não existência, fica assegurada a participação de outros professores indígenas." Artigo 2º Esta Resolução entra em vigência na data de sua publicação, revogandose as disposiçõesemcontrário. Secretaria Municipal de Educação, 25 de julho de 2016. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 42 / 2016 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 43 / 2016 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 44 / 2016 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 45 / 2016 – Sems / Visa. Fernando César Moreira Bastos Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde. RESOLUÇÃO Nº 052/2016/SEMED Ilda Miya Kudo Sequia Secretária Municipal de Educação Robson Fernandes Melo Diretor Planejamento, Gestão e Finanças "Altera a Resolução nº 072/2015/SEMED em que estabelece normas e procedimentos para o cadastramento de profissionais da Educação escolar Indígena, e dá outras providências.” Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.259 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2016 06 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.259 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2016 COPACENTRO – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO CENTRO OESTE, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Operação (RLO) Nº 043/2013, para a atividade de Recepção, Secagem e Armazenagem de Grãos, localizada junto a Rodovia BR 163, Km 07, Zona de Interesse Industrial, Município de Dourados (MS).Não Foi Determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LIF COMÉRCIO DE MÁQUINAS PARA FRIGORÍFICOS LTDA EPP torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação – RLO para a atividade de Comércio Atacadista de Máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário, localizado na R. Juscelino Kubstchek, 1.400 - Jardim Márcia,emDourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. LUCIANO VALENZUELA GARCIA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE PÉÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, localizada na Avenida Marcelino Pires, 7495, Jardim Márcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PLENA COPIADORAS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS paraATIVIDADE DEALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIOS, RECARGAS DE TONERS, localizada na RUA MATO GROSSO, 2255, VILA PLANALTO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. REGIONAL PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Prévia - LP, Licença Ambiental de Instalação – LI e Licença Ambiental de Operação LO para atividade de Comercio de lubrificantes e peças para veículos, localizado na Avenida Marcelino Pires, 2882 Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. VEICULOS CRUZEIRO COMERCIO LTDA , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de _ACESSORIOS NOVOS PARA VEICULOSAUTOMOTORES, localizada na Rua HILDA BERGO DUARTE ,430CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. TERMO DE INUTILIZAÇÃO PARA DESCARTE DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DA PORTARIA SVS/MS 344/98 E PRODUTOSRELACIONADOSÀSAÚDE. 003/2016 Valdir Sader Gasparotto Assinatura do responsável Informamos a empresa AtitudeAmbiental Ltda, CNPJ: 07.075.504/0004-62 , sito Av.04 s/nº Lote 16 Quadra 04 –B – Distrito Industrial, qualificada vem dar ciência à Vigilância Sanitária do Município de Dourados, MS, de que serão encaminhados para INUTILIZAÇÃO, a ser realizada por empresa devidamente licenciada, medicamentos e/ou substâncias sujeitas a controle especial da Portaria SVS/MS 344/98 e outros dispositivos legais de produtos relacionados à saúde que se encontram impróprios para o consumo, conforme o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, coletado em “BOMBONA” por empresa licenciada “ ATITUDE AMBIENTAL”, onde foram recolhidos : 1) 260 (Duzentos e Sessenta) comprimidos do medicamento denominado “PRAMIL”, acondicionados em 13 (treze) cartelas de 20 (Vinte) comprimidos, devidamente lacrados no envelope de segurança nº8339697; 2) 02 (duas) caixas, contendo 02 (duas cartelas invioladas tipo blister em cada uma, do medicamento de nome comercial “Rheumazin Forte”, contendo 10 (dez) comprimidos redondos de cor azul em cada cartela e com os seguintes impressos: “Rheumazin Forte, Piroxicam 10 mg + Dexametasona 1 mg + Vitamina B12 2.500 mcg + Orfenadrina citrato 35 mg, Antirreumatico, Laboratórios Lasca de Vicente Scavone & Cia “ dentre outros. As caixas e as cartelas apresentam numero de lote e validade gravados, sendo respectivamente, 81131 e 02/2011, e se encontram acondicinadas no envelope de segurança nº0005862. Dourados,MS, 25 de julho de 2016. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 557/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ENERGIAENGENHARIASERVIÇOSEMANUTENÇÕESLTDA-EPP. PROCESSO: Concorrência Publica nº 010/2014. OBJETO: Faz-se necessário a rerratificação do primeiro termo de aditivo ao contrato supra e reajuste anual de preços. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 21 Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ADRIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA 85831-1 SEMED 911 RECESSO ESCOLAR ROSENILDA ALVES RIBEIRO 501604-4 SEMED 934 RECESSO ESCOLAR INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ROSICLEIA ALEXANDRE DA SILVA 83481-1 SEMS 751 REGULARIZAÇÃO DE FÉRIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS PROCESSO INDEFERIDO PROVISÓRIAMENTE OBEDECENDO DECRETO Nº 2.510 DE 11/04/2016 DEMAIS ATOS/TERMO DE INUTILIZAÇÃO - VISA DEMAIS ATOS/RECEBIMENTO DE VERBAS - CONVÊNIOS FEDERAIS Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$ Governo Federal 10646-1 Transp. Escolar 07/07/2016 44.205,46 Governo Federal 12020-0 Alimentação Escolar 07/07/2016 312.742,00 Governo Federal 19528-6 GBF FNAS 06/07/2016 20.837,59 Governo Federal 19532-4 PSB FNAS 11/07/2016 108.992,19 Governo Federal 19530-8 PSEAC FNAS 11/07/2016 39.000,00 Governo Federal 19531-6 PSEMC FNAS 13/07/2016 36.474,52 Governo Federal 19530-8 PSEAC FNAS 13/07/2016 6.500,00 Governo Federal 19531-6 PSEMC FNAS 11/07/2016 13.800,00 TOTAL 582.551,76 Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado: Dourados, 25/07/2016 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL