Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4259 – 26/07/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.259 06 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques…………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Ilda Miya Kudo Sequia ……………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Upiran Jorge Gonçalves Da Silva
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2016
Resolução nº. Ldf/7/920/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/7/921/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/7/922/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/7/923/2016/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/7/924/2016/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal CELIAFERREIRADACOSTA
SILVA, matrícula nº. “114765094-3”, ocupante do cargo deAG DE SERVICOS DE
SAUDE III, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “5” dias de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 23/06/2016 a 27/06/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 22 de julho de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal CRISTIANE DE LIMASILVA,
matrícula nº. “114762479”, ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICA
II, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “5” dias de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 27/06/2016 a 01/07/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 22 de julho de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal CELIAFERREIRADACOSTA
SILVA, matrícula nº. “114765094”, ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DE
SAUDE III, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE), “10” dias
de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 29/06/2016 a 08/07/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 22 de julho de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal CRISLAINE DA SILVA DE
ANDRADE, matrícula funcional nº. “43811” ocupante do cargo de GUARDA
INSPETOR DE 3 º CLASSE, lotada na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS
(GUARDAS) (GMD), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”,
com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos
da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117,
de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “13/07/2016 a 08/01/2017”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de julho de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VALDECI VICENTE,
matrícula nº. 90111-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS
02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2016
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.259
BASICOS, lotado na GUARDAMUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS), 03
(três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de:
30/05/2000 a 29/05/2005, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº
2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no
Parecer nº 609/2016, constante no Processo Administrativo nº 969/2016, pelo período
de: 05/08/2016 a 04/11/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de julho de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao Servidor Público Municipal LOURIVAL FREITAS SANTOS,
matrícula funcional nº. “48041-1” ocupante do cargo de GUARDA SUPERVISOR,
lotado na Secretaria Municipal de GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS
(GUARDAS) (GMD), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no
artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 13/07/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de julho de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal FATIMA FERNANDES
MACHADO, matrícula nº. “501663-4”, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTERIO MUNICIPAL INDIGENA, lotado(a) na SEC. MUN. DE
EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “2.332” (dois mil,
trezentos e trinta e dois) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no(s)
período(s) compreendido(s) de: 01/02/2001 a 31/12/2001; 18/02/2002 a 31/12/2002;
10/02/2003 a 31/12/2003; 02/02/2004 a 31/12/2004; 01/02/2005 a 31/12/2005;
01/02/2006 a 22/12/2006; 26/02/2007 a 07/07/2007; 27/07/2007 a 31/12/2007 e de
18/02/2008 a 30/04/2008, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei
Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do
Parecer nº. 633/2016, constante do ProcessoAdministrativo nº. 987/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de Julho de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), ao(a) Servidor(a)
Público(a) Municipal, DANILO GALVAO DUARTE, matrícula funcional nº.
“114760519-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DE SAUDE
PUBLICA, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (GESTAO
PLENA) (SEMS), à sua função, a pedido, com base no Parecer nº 632/2016, constante
no ProcessoAdministrativo nº 985/2016, a partir do dia 18/07/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de Julho de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor(a) Público(a) Municipal ROSEMEIRE SILVA DE
OLIVEIRA BEZERRA, matrícula nº. “86571”, ocupante do cargo de AUXILIAR
DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO
(SEMED), mais “29” dias de Prorrogação de Licença para Acompanhamento de
Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143
e §§ do (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), no período de “02/07/2016 a
30/07/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 22 de julho de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal LUZIMARA CAETANO DA
SILVA, matrícula nº. “86811-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO
INSTITUCIONAL, lotado(a) na SEC. MUN.DEASSISTENCIASOCIAL, “15” dias
de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 28/06/2016 a 12/07/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 22 de julho de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, CIBELI GONCALVES
CARDOZO,Matrícula nº. “114770284”; ocupante do cargo de GESTORDEACOES
INSTITUCIONAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE
ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
13/07/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de julho de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº/Lp/7/925/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Av/7/926/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Rt/7/927/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Resolução nº. Ldf/7/928/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/7/929/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/7/931/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/7/932/2016/SEMAD
03
RESOLUÇÕES
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, PAULO CEZAR DA SILVA
LEITE, Matrícula nº. “114762113-1”; ocupante do cargo de AUXILIAR DE
SERVICOS BASICOS, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE
EDUCACAO (ADM-CEIM-40%) (SEMED), “08” oito dias de “Licença Gala”,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 23/06/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de julho de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, DIRLEI ZOLET, Matrícula nº.
“114764428”; ocupante do cargo de PROFISSIONALDEEDUCACAOINFANTIL,
lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “08” oito dias de “Licença
Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a
partir do dia 10/06/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de julho de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao Servidor Público Municipal PAULO ANGELO DOS SANTOS,
matrícula funcional nº. “114768080-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE
EDUCACAO (SEMED), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no
artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 20/06/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de julho de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SIRLENE RIBEIRO LOPES,
matrícula nº. “502128-2”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO
EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “5” dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 04/07/2016 a 08/07/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 22 de julho de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal NILZA DE MELO RAULINO
GREEN, matrícula nº. “69681-1”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTER
MUNICIP -2, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “6” dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 04/07/2016 a 09/07/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 22 de julho de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA IVANI BENITES,
matrícula nº. “114762372-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “5” dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 30/05/2016 a 03/06/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 22 de julho de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOSIANE PEDRO
FELICIANO, matrícula funcional nº. “114770957-1” ocupante do cargo de
AUXILIAR DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE
EDUCACAO (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Tio
: Davino Pedro, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 04/07/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de julho de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARILDA SOARES DA
SILVA, matrícula funcional nº. “114768021” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO
(SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Leonora
Soares da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 15/06/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de julho de 2016.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/7/933/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº/Lp/7/934/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/7/935/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/7/936/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/7/937/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/7/938/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/7/939/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.259 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2016
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.259 04
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Lt/7/940 /2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/7/941/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/7/942/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/7/943/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/7/944/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº 39 / 2016 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 40 / 2016 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 41 / 2016 – Sems / Visa.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARISA APARECIDA
FARIAS CAPILE, matrícula funcional nº. “502080” ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE
EDUCACAO (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua
sogra: Hilda Falcão Capilé, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, a partir do dia 21/06/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de julho de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARLI RAQUEL
ASSUNCAO DE OLIVEIRALAZARI, matrícula funcional nº. “501970-2 e 501970-
3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado
(a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo
falecimento de sua Tia: Alaide Pereira, conforme documentação em anexo, parte
integrante deste ato de concessão, a partir do dia 15/06/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de julho de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal PEDRO FERREIRA DA
SILVA, matrícula funcional nº. “57871-1” ocupante do cargo de PROFISSIONALDO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 8
(oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Otoniel Ferreira da Silva,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 14/06/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de julho de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SUZANA ANDRELO,
matrícula funcional nº. “114770469-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) EDUCACAO INFANTIL(SEMED)8 (oito)
dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Osvaldo Andrelo, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
01/07/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de julho de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VANIAPEREIRADASILVA
SOUZA, matrícula funcional nº. “43371- 1 e 43371-2” ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE
EDUCACAO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai:
Otoniel Ferreira da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, a partir do dia 14/06/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de julho de 2016.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
26/07/2016.
Autuado: Eneida PimentelVieira – Conveniência Pimentel.
Auto de Infração nº 2609.
Data daAutuação: 02/07/2015.
Data da Decisão: 11/12/2015.
1ª instância.
CPF – 001.630.621-02
Processo nº: 45/2015.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
Considerando o encerramento da atividade do estabelecimento no local, defiro
pelo arquivamento deste processo.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
26/07/2016.
Autuado:Almir Pandolfo – SorveteriaAlpan.
Auto de Infração nº 2660.
Data daAutuação: 15/09/2015.
Data da Decisão: 18/05/2016.
1ª instância.
CPF – 304.011.869-20.
Processo nº: 101/2015.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
Por encontrar-se fechado o estabelecimento, defiro pelo arquivamento deste
processo.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
26/07/2016.
Autuado: BenicioA. Perez – Lanches da Sueli.
Auto de Infração nº 2665.
Data daAutuação: 09/10/2015.
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2016
05
RESOLUÇÕES
Data da Decisão: 22/06/2016.
1ª instância.
CPF – 511.596.511-91.
Processo nº: 108/2015.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I, XXXII e
XXXIII.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
Considerando o encerramento da atividade do estabelecimento no local, defiro
pelo arquivamento deste processo.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
26/07/2016.
Autuado: Edileuza Rodrigues dos Santos
Auto de Infração nº 2666.
Data daAutuação: 09/10/2015.
Data da Decisão: 22/06/2016.
1ª instância.
CPF – 030.704.118-27.
Processo nº: 109/2015.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I, XXXII e
XXXIII.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
Considerando o encerramento da atividade do estabelecimento no local, defiro
pelo arquivamento deste processo.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
26/07/2016.
Autuado: Condomínio Residencial Eucalipto.
Auto de Infração nº 2148
Data daAutuação: 11/11/2015.
Data da Decisão: 22/06/2016.
1ª instância.
CNPJ – 17.235.783/0001-95.
Processo nº: 113/2015.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXII e XXXIII.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
Considerando pelo fato de ter resolvido a situação que desencadeou o auto de
infração, defiro pelo arquivamento deste processo.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
26/07/2016.
Autuado:Antônio Brito Fonseca – Popu’s Lanches.
Auto de Infração nº 2671
Data daAutuação: 22/12/2015.
Data da Decisão: 22/06/2016.
1ª instância.
CPF – 848.359.071-91.
Processo nº: 120/2015.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I, XXXII e
XXXIII.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV, aplica-se
penalidade de advertência..
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
26/07/2016.
Autuado:M.V. Mendonça dos Santos&Cia Ltda –Via Farma.
Auto de Infração nº 2438.
Data daAutuação: 07/01/2016.
Data da Decisão: 06/06/2016.
2ª instância.
CNPJ – 07.322.777/0001-11
Processo nº: 02/2016.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXII e XXXIII.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
Mantenho a classificação da infração cometida como leve, conforme as
circunstâncias atenuante e agravante mencionadas nos incisos IV do artigo 338 e IV e
Vdo artigo 339 da Lei Estadual 1293/92 e baseado nos argumentos destacados, decido
pela aplicação da pena de advertência..
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com
fundamento nos incisos II e IV do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
RESOLVE:
Artigo 1ºAResolução nº 072/2015/SEMED passa a viger com a seguinte redação:
” Artigo 4º Somente será permitida a contratação temporária por carga horária
máxima de 24 horas/aula, para profissional com apenas 01 (um) ano de formação do
curso de Magistério.
Artigo 9º As Unidades Escolares Indígenas deverão protocolar até o dia 03 de
agosto de 2016 na Coordenadoria Especial de Assuntos Indígenas de Dourados, o
mapa de lotação dos profissionais indígenas que atuarão na Unidade de Ensino, assim
como todos os demais documentos necessários para contratação dos professores
temporários (convocação e suplência).
Artigo 10 Será necessário, para efetivação de todos os vínculos temporários de
professores, o envio de cópias de documentos comprobatório da habilitação exigida
para cada disciplina, condicionada a assinatura do termo de compromisso em
participar da formação continuada referente a Educação Escolar Indígena.
Artigo 14 Fica assegurada, preferencialmente, a participação de professores
indígenas habilitados, falantes da língua indígena, no Bloco deAlfabetização.
Parágrafo único. Em caso da não existência, fica assegurada a participação de
outros professores indígenas.”
Artigo 2º Esta Resolução entra em vigência na data de sua publicação, revogandose
as disposiçõesemcontrário.
Secretaria Municipal de Educação, 25 de julho de 2016.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 42 / 2016 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 43 / 2016 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 44 / 2016 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 45 / 2016 – Sems / Visa.
Fernando César Moreira Bastos
Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde.
RESOLUÇÃO Nº 052/2016/SEMED
Ilda Miya Kudo Sequia
Secretária Municipal de Educação
Robson Fernandes Melo
Diretor Planejamento, Gestão e Finanças
“Altera a Resolução nº 072/2015/SEMED em que estabelece normas e
procedimentos para o cadastramento de profissionais da Educação escolar
Indígena, e dá outras providências.”
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.259 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2016
06
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.259 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2016
COPACENTRO – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO CENTRO OESTE,
torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a
Renovação da Licença de Operação (RLO) Nº 043/2013, para a atividade de
Recepção, Secagem e Armazenagem de Grãos, localizada junto a Rodovia BR 163,
Km 07, Zona de Interesse Industrial, Município de Dourados (MS).Não Foi
Determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
LIF COMÉRCIO DE MÁQUINAS PARA FRIGORÍFICOS LTDA EPP torna
público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação – RLO para a atividade de
Comércio Atacadista de Máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário,
localizado na R. Juscelino Kubstchek, 1.400 – Jardim Márcia,emDourados (MS). Não
foi determinado estudo de impacto ambiental.
LUCIANO VALENZUELA GARCIA – ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA
DE PÉÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES,
localizada na Avenida Marcelino Pires, 7495, Jardim Márcia, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
PLENA COPIADORAS LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada –
LS paraATIVIDADE DEALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITÓRIOS, RECARGAS DE TONERS, localizada na RUA MATO GROSSO,
2255, VILA PLANALTO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
REGIONAL PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA – ME, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental
Prévia – LP, Licença Ambiental de Instalação – LI e Licença Ambiental de Operação –
LO para atividade de Comercio de lubrificantes e peças para veículos, localizado na
Avenida Marcelino Pires, 2882 Centro, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
VEICULOS CRUZEIRO COMERCIO LTDA , torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de _ACESSORIOS NOVOS PARA
VEICULOSAUTOMOTORES, localizada na Rua HILDA BERGO DUARTE ,430-
CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
TERMO DE INUTILIZAÇÃO PARA DESCARTE DE MEDICAMENTOS
SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DA PORTARIA SVS/MS 344/98 E
PRODUTOSRELACIONADOSÀSAÚDE.
003/2016
Valdir Sader Gasparotto
Assinatura do responsável
Informamos a empresa AtitudeAmbiental Ltda, CNPJ: 07.075.504/0004-62 , sito
Av.04 s/nº Lote 16 Quadra 04 –B – Distrito Industrial, qualificada vem dar ciência à
Vigilância Sanitária do Município de Dourados, MS, de que serão encaminhados
para INUTILIZAÇÃO, a ser realizada por empresa devidamente licenciada,
medicamentos e/ou substâncias sujeitas a controle especial da Portaria SVS/MS
344/98 e outros dispositivos legais de produtos relacionados à saúde que se
encontram impróprios para o consumo, conforme o Plano de Gerenciamento de
Resíduos Sólidos, coletado em “BOMBONA” por empresa licenciada “ ATITUDE
AMBIENTAL”, onde foram recolhidos : 1) 260 (Duzentos e Sessenta) comprimidos
do medicamento denominado “PRAMIL”, acondicionados em 13 (treze) cartelas de
20 (Vinte) comprimidos, devidamente lacrados no envelope de segurança nº8339697;
2) 02 (duas) caixas, contendo 02 (duas cartelas invioladas tipo blister em cada uma, do
medicamento de nome comercial “Rheumazin Forte”, contendo 10 (dez)
comprimidos redondos de cor azul em cada cartela e com os seguintes impressos:
“Rheumazin Forte, Piroxicam 10 mg + Dexametasona 1 mg + Vitamina B12 2.500
mcg + Orfenadrina citrato 35 mg, Antirreumatico, Laboratórios Lasca de Vicente
Scavone & Cia “ dentre outros. As caixas e as cartelas apresentam numero de lote e
validade gravados, sendo respectivamente, 81131 e 02/2011, e se encontram
acondicinadas no envelope de segurança nº0005862.
Dourados,MS, 25 de julho de 2016.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 557/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
ENERGIAENGENHARIASERVIÇOSEMANUTENÇÕESLTDA-EPP.
PROCESSO: Concorrência Publica nº 010/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a rerratificação do primeiro termo de aditivo ao
contrato supra e reajuste anual de preços.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 21 Julho de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO
ADRIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA 85831-1 SEMED 911 RECESSO ESCOLAR
ROSENILDA ALVES RIBEIRO 501604-4 SEMED 934 RECESSO ESCOLAR
INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO
ROSICLEIA ALEXANDRE DA SILVA 83481-1 SEMS 751 REGULARIZAÇÃO DE FÉRIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE
PROCESSOS INDEFERIDOS
PROCESSO INDEFERIDO PROVISÓRIAMENTE OBEDECENDO DECRETO Nº 2.510 DE 11/04/2016
DEMAIS ATOS/TERMO DE INUTILIZAÇÃO – VISA
DEMAIS ATOS/RECEBIMENTO DE VERBAS – CONVÊNIOS FEDERAIS
Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$
Governo Federal 10646-1 Transp. Escolar 07/07/2016 44.205,46
Governo Federal 12020-0 Alimentação Escolar 07/07/2016 312.742,00
Governo Federal 19528-6 GBF FNAS 06/07/2016 20.837,59
Governo Federal 19532-4 PSB FNAS 11/07/2016 108.992,19
Governo Federal 19530-8 PSEAC FNAS 11/07/2016 39.000,00
Governo Federal 19531-6 PSEMC FNAS 13/07/2016 36.474,52
Governo Federal 19530-8 PSEAC FNAS 13/07/2016 6.500,00
Governo Federal 19531-6 PSEMC FNAS 11/07/2016 13.800,00
TOTAL 582.551,76
Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o
recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado:
Dourados, 25/07/2016
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017