ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.262 16 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 Resolução nº 46 / 2016 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 47 / 2016 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 48 / 2016 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 49 / 2016 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 29/07/2016. Autuado:ABVComércio deAlimentos Ltda –Abeve Fernando Ferrari. Auto de Infração nº 2667. Data daAutuação: 22/02/2016.. Data da Decisão: 10/06/2016. 1ª instância. CNPJ – 04.757.459/0021-39. Processo nº: 05/2016. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXII e XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso VI, decido pelo arquivamento deste processo e inutilização dos produtos apreendidos. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 29/07/2016. Autuado: Maria José dos Santos –Ambulante. Auto de Infração nº 2674. Data daAutuação: 02/03/2016. Data da Decisão: 10/06/2016. 1ª instância. CPF – 831.415.709-06. Processo nº: 06/2016. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I, XXXII e XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Em virtude da mesma ter regularizado seu alvará sanitário. Decido pelo arquivamento deste processo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 29/07/2016. Autuado: Claudia CastelãoTetila – Cia do Corpo Auto de Infração nº 0885. Data daAutuação: 09/03/2016. Data da Decisão: 10/06/2016. 1ª instância. CPF – 690.460.181-72. Processo nº: 08/2016. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos II. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III, art. 335, inciso I e art. 338, inciso IV, art. 339, incisos IV eV, aplica-se a multa 14 (quatorze)UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 29/07/2016. Autuado: Raul Neres Martins – Barbearia do Raul. Auto de Infração nº 0454. Data daAutuação: 16/03/2016. Data da Decisão: 10/06/2016. 1ª instância. CPF – 058.085.271-71 Processo nº: 10/2016. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos II. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV, aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.262 Resolução nº 50 / 2016 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 52 / 2016 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 53 / 2016 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 29/07/2016. Autuado: Eliene Oliveira doVale Bortolanza – Eliene Cabeleireira. Auto de Infração nº 0455. Data daAutuação: 16/03/2016. Data da Decisão: 10/06/2016. 1ª instância. CPF – 313.319.981-15. Processo nº: 11/2016. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos II. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV, aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 29/07/2016. Autuado: Geraldo Pereira da Silva –Ambulante. Auto de Infração nº 2676. Data daAutuação: 17/03/2016. Data da Decisão: 10/06/2016. 1ª instância. CNPJ – 15.609.608/0001-95. Processo nº: 14/2016. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos II. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV, aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 29/07/2016. Autuado: EliasValin dos Reis – Mercearia Ipê. Auto de Infração nº 2677. Data daAutuação: 17/03/2016. Data da Decisão: 22/06/2016. 1ª instância. CNPJ – 15.609.608/0001-95. Processo nº: 15/2016. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos II. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV, aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. ORGÃOS COLEGIADOS JUNTAADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES EDITAL DE PUBLICAÇÃO n. 006/2016 Nádia Delgado Marques Presidente da Jari/Dourados-MS Resultado do Julgamento dos Recursos de Infrações A J u n t a Ad m i n i s t r a t i v a d e Re c u r s o s d e I n f r a ç õ e s – JARI/AGETRAN/DOURADOS-MS torna público o resultado do julgamento de recursos de infrações de competência municipal, observando-se: I)- a especificação dos resultados do julgamento de recursos de infrações é a constante no quadroemanexo a este edital, utilizando a seguinte legenda: PROVIDO= ganho de causa; PROVIDOPARCIALMENTE=recurso foi acatado parcialmente; NÃOPROVIDOouNÃOCONHECIMENTO= perda de causa; AO ORGÃO COMPETENTE = quando não for de competência do município de Dourados-MS. II)- das decisões da JARI cabe recurso (2ª instância) a ser interposto, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação ou da notificação da decisão, observando-se: a)- Da decisão de “NÃO PROVIDO”, o responsável pela infração, caso tenha interesse, poderá interpor recurso, protocolando junto a JARI/AGETRAN via única de requerimento dirigindo aoCETRAN/MS; b)- Da decisão de “PROVIDO”, a AGETRAN poderá interpor recurso junto ao CETRAN/MS, o que poderá alterar a decisão da JARI, com o restabelecimento das infrações e multa. Dourados-MS, 29 de Julho de 2016. EDITAIS n. Processo n. Placa n. Auto de Infração Resultado 6234/2016 HIC-8972 MS1942741 NÃO PROVIDO 6241/2016 IJN-5264 MS1859302 NÃO CONHECIMENTO 6271/2016 HSC-2436 TE16001628 NÃO PROVIDO 6498/2016 OOH-3476 MS1863690 PROVIDO PARCIALMENTE 6500/2016 OOH-3476 MS1863422 PROVIDO PARCIALMENTE 7007/2016 HTF-5415 TE16002852 PROVIDO 7008/2016 HTF-5415 TE16002853 PROVIDO 7183/2016 NSB-9627 MS1864145 NÃO PROVIDO 7216/2016 NRH-5658 MS1859563 NÃO CONHECIMENTO 7218/2016 PUC-6364 MS1859000 PROVIDO 7558/2016 OOS-8074 TE16001676 NÃO PROVIDO 7559/2016 OOS-8074 NMS1607561 NÃO PROVIDO 8054/2016 FTR-1654 MS1733295 PROVIDO PARCIALMENTE 8368/2016 HSY-6205 TE14012223 NÃO CONHECIMENTO ANEXO AO EDITAL DE PÚBLICAÇÃO n. 006/2016. LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 021/2016 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da CPL AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2.175, de 07 de janeiro de 2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 166/2016/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVISÓRIAS, JOGOS DE VISOR, PORTAS E ACESSÓRIOS, INCLUSO OS SERVIÇOSDEMONTAGEM,DESMONTAGEME INSTALAÇÃO. PROPONENTE VENCEDORA: MARCOS JOSÉ FERNANDES DA CRUZ-ME. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação desteAviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retro mencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 07 de Julho de 2016. 03 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 249/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 255/2016/DL/PMD EXTRATO DE EMPENHO N° 1674/2016. EXTRATO DE EMPENHO N° 1675/2016. EXTRATO DE EMPENHO N° 2721/2016. EXTRATO DO CONTRATO Nº 250/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 246/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 247/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Matpar Indústria, Comércio e Engenharia Ltda. PROCESSO: Concorrência Publica nº 009/2015. OBJETO: refere-se à contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pontes de concreto pré-moldado nos seguintes locais do Município de Dourados: Córrego Rego D’água na Avenida Liberdade; Córrego Laranja Doce no Jardim Universitário; Córrego Rego d’água na Rua Visconde de Taunay no Jardim Londrina. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 08.01. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 26.782.113. - Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura 2021. – Implantação, Execução, Melhoramento e Manutenção da Infraestrutura Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.05 – Outras Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 13 (treze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.976.016,49 (um milhão novecentos e setenta e seis mil dezesseis reais e quarenta e nove centavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO:Ademar Fernandes de Souza DATADEASSINATURA: 27 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Marcos José Fernandes Da Cruz - ME. PROCESSO: Convite n° 007/2016. OBJETO: aquisição de lixeiras coletores seletivas para reciclagem, objetivando atender o Instituto do MeioAmbiente de Dourados –IMAM. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 21.00. – Instituto Municipal do MeioAmbiente 21.02. – Fundo Municipal de MeioAmbiente 18.542.107. - Programa de Proteção e ControleAmbiental 2131. – Manutenção do Fundo Municipal de MeioAmbiente 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.22 – Outros Materiais Permanentes VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 79.750,00 (setenta e nove mil setecentos e cinquenta reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Helaine Nonato Camilo DATADEASSINATURA: 27 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde BSBComércio de Produtos Hospitalares S.A. CNPJ: 05.777.772/0001-58 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO061/2016 OBJETO:Aquisição de medicamento Clexane visando atender decisão judicial. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV. Valor: R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais). DATADEEMPENHO:27/07/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Serralheria e Calhas Prudentina Ltda -ME CNPJ: 08.562.881/0001-46 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO068/2016 OBJETO: Serviço de instalação de calhas e rufos na Unidade Básica de Saúde do SantoAndré. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 2.930,62 (dois mil e novecentos e trinta reais e sessenta e dois centavos). DATADEEMPENHO:27/07/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Comercial Galiphe Eireli -ME CNPJ nº 23.475.963/0001-47 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃONº 71/2016 OBJETO: Aquisição de máquina plastificadora para atender ao Setor de Geoprocessamento. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 797,00 (setecentos e noventa e sete reais). DATADEEMPENHO:27/07/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Ekipsul Comércio de Equipamentos Educacionais Ltda EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 034/2016. OBJETO: aquisição de brinquedoteca rubi, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, conforme resolução n.° 19, de 29 de setembro de 2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 1025. – Implementação e Manutenção da Educação Infantil (Creche) 30.90.30.00 – Material de Consumo 30.90.30.32 – Material de Consumo VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDO CONTRATO: R$ 550.200,00 (quinhentos e cinquenta mil e duzentos reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Robson Fernandes Melo DATADEASSINATURA: 27 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Márcia da Rocha Carrion -ME PROCESSO: Pregão Presencial nº 101/2015. OBJETO: aquisição de ferramentas, material elétrico e eletrônico, material de proteção e segurança, material de sinalização visual e afins, a serem utilizados na manutenção e melhoria do parque de iluminação pública do Município de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 25.752.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2100. – Coorden. das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIACONTRATUAL: até o dia 31 de dezembro de 2016, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 62.730,10 (sessenta e dois mil setecentos e trinta reais e dez centavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO: LuisAugusto N. Oliveira DATADEASSINATURA: 27 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Petel Materiais de Construção e Equipamentos Ltda PROCESSO: Pregão Presencial nº 101/2015. OBJETO: aquisição de ferramentas, material elétrico e eletrônico, material de proteção e segurança, material de sinalização visual e afins, a serem utilizados na manutenção e melhoria do parque de iluminação pública do Município de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 25.752.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2100. – Coorden. das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública 33.90.30.00 – Material de Consumo 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente VIGÊNCIACONTRATUAL: até o dia 31 de dezembro de 2016, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 133.867,50 (cento e trinta e três mil oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO: LuisAugusto N. Oliveira DATADEASSINATURA: 27 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.262 04 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.262 05 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.262 06 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.262 07 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.262 08 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.262 09 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.262 10 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.262 11 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.262 12 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.262 13 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.262 14 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.262 Diário Oficial 15 - ANO XVIII - Nº 4.262 EDITAIS EDITAL nº. 008/FUNSAUD DE 28 DE JULHO DE 2016 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva 2016, relacionados noAnexo I. 1.DOINÍCIODASATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à rua Toshinobu Katayama, 949, Vila Planalto (Hospital da Vida), Dourados/MS, NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2016, AS 13:30h, munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; -Atestado de Saúde Ocupacional. 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 28 de Julho de 2016. DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 N.Insc. Nome do Candidato Class. 105 WILSON BARROS 2º N.Insc. Nome do Candidato Class. 82 CRISTINA DA SILVA SOUZA ARANDA 2º N.Insc. Nome do Candidato Class. 443 MARGARIDA CUSTÓDIO DOS SANTOS 4º 1300 JOSE RAMOS BENITEZ 5º N.Insc. Nome do Candidato Class. 1548 VIRGINIA AZAMBUJA VEDOVATO FREITAS MAFRA 2º N.Insc. Nome do Candidato Class. 2123 SIMONE APARECIDA DA SILVA FERREIRA 2º Anexo I Relação dos candidatos ENFERMEIRO TÉCNICO EM RADIOLOGIA TÉCNICO EM ENFERMAGEM ASSISTENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR DE FARMACIA PORTARIA Nº 034/FUNSAUD/2016 de 28 de Julho de 2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER acréscimo de GRATIFICAÇÃO de 40% (Quarenta por Cento) incidente sobre o seu vencimento base ao empregado concursado, oriundo do Concurso Público da FUNSAUD, objeto do Edital 001/2015, a CLAUDIAPEREIRA TORQUATOconformeArt. 45 §6° do Decreto nº 1.072 de 14 de maio de 2014. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 01/07/2016, revogados as disposiçõesemcontrário. FUNDAÇÕES/PORTARIA - FUNSAUD DEMAIS ATOS/ULTIMA CONVOCAÇÃO - RESIDENCIAL ILDEFONSO PEDROSO - AGEHAB Nome Inscrição Grupo 1 ADAIR BUSTAMANTE BARRETO 66852 TIT IDOSOS 2 ADÃO DOMINGOS DE RAMOS 70004 TIT IDOSOS 3 ALDENIR FELIXDA SILVA 68642 4 TIT GRUPO III 4 ALEXANDRE APARECIDO MENDES 73807 3 TIT GRUPO III 5 ALZIRA FRANCO 31300 TIT IDOSOS 6 ANA CLAUDIA LISCANO CARMONA 64407 3 4 1 TIT GRUPO II 7 ANDREIA CRISTIANE MON TANIA LOPES 71518 3 4 1 TIT GRUPO II 8 ANDREIA DOMINGUES GONÇALVES 73183 3 TIT GRUPO III 9 ANNYE APARECIDA GOMES BORGES 67394 3 4 1 5 TIT GRUPO I 10 ANTONIA LEITE SABINO 71426 TIT IDOSOS 11 CAROLINE ALVES GOMES 70629 4 1 TIT GRUPO II 12 CELSO APARECIDO RIBEIRO 69558 4 TIT GRUPO III 13 CLAUDENICE AMARA BORGES 70098 3 4 1 5 TIT GRUPO I 14 CLAUDIA APARECIDA CUNHA DE OLIVEIRA 69789 4 1 TIT GRUPO II 15 CLAUDINEI DA SILVA 22834 3 4 TIT GRUPO II 16 CLEUZA MARQUES RODRIGUES 71779 3 2 4 1 5 TIT GRUPO I 17 DAYANA DUARTE LIMA 70143 4 1 TIT GRUPO II 18 DOMINGOS BISPO DA SILVA 67596 4 TIT GRUPO III 19 EDINEIA DE LIMA CASTRO 72019 3 4 1 5 TIT GRUPO I 20 ELIZETE MARIAI VERA CRUZ 76620 3 4 1 5 TIT GRUPO I 21 ESTELA JENUARIO 67083 3 4 1 5 TIT GRUPO I 22 EVA DARLY MAIRESSE KUHN 69383 TIT IDOSOS 23 EVA RODRIGUES DIAS 59234 TIT IDOSOS 24 EXPEDITA ACULANO DO NASCIMENTO 66147 TIT IDOSOS 25 GENY MARIA CANDIDO DA SILVA 66502 TIT IDOSOS 26 GERONIMA GONÇALVES SANTOS 72447 TIT IDOSOS 27 HELENA SILVA GALEANO 65077 3 4 1 5 TIT GRUPO I A Prefeitura Municipal de Dourados através da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social CONVOCA as pessoas relacionadas abaixo, sorteadas para o Residencial Ildefonso Pedroso em 25 de fevereiro de 2016 para comparecerem na AGEHAB – Bloco A – Rua Coronel Ponciano, 1700 até o dia 19 de Agosto de 2016 para apresentação dos documentos para análise. O não comparecimento no prazo acima, implicará na substituição dos mesmos por novos beneficiários a serem sorteados em sorteio complementar. Critérios ÚLTIMACONVOCAÇÃO CONDOMINIO RESIDENCIAL ILDEFONSO PEDROSO – TITULARES E RESERVAS 28 ILMA BORGES DA SILVA 23099 3 4 TIT GRUPO II 29 JANDISLEIA ROSIMEIRE DE LIMA 62997 3 4 TIT GRUPO II 30 JANE PORTILHO DE OLIVEIRA 67704 4 TIT GRUPO III 31 JESSICA ARIELI GERONIMO DA SILVA 64758 4 1 TIT GRUPO II 32 JOAO MACHADO 25583 TIT IDOSOS 33 JOSE MARIA RESENDE 13733 TIT IDOSOS 34 JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA 71194 TIT IDOSOS 35 JUDITE MOREIRA DO NASCIMENTO 40239 TIT PCD 36 JULIETA SAES MINARI 72040 4 1 TIT GRUPO II 37 KELI GONÇALVES DOS SANTOS 54556 3 4 TIT GRUPO II 38 LALESCA DA SILVA DE OLIVEIRA 77215 3 TIT GRUPO III 39 LUCIA PEREIRA DA COSTA 70552 4 TIT GRUPO III 40 LUIZPAULOMACHADOJULIÃO 70740 3 2 4 5 TITGRUPOI 41 LUZIA APARECIDA VILHALVA MARCELINO 64826 3 4 1 5 TITGRUPOI 42 LUZIA MARIA LOPES 33406 TIT IDOSOS 43 MARIA APARECIDA ALVES DA ROCHA 51268 3 4 1 5 TITGRUPOI 44 MARIA DE LOURDES MARQUES DOS SANTOS 59410 TIT IDOSOS 45 MARIATATIANECRISTALDOGHIRALDELLI 70077 3 4 1 5 TITGRUPOI 46 MIRIAN DAMIÃO PEREIRA 76087 3 1 TIT GRUPO II 47 NORMASUELIPEREIRA 30514 3 4 1 5 TITGRUPOI 48 OSVALDO RAMOS DE SOUZA 69650 TIT IDOSOS 49 PATRICIA FRANÇA SOARES 69620 3 4 1 TIT GRUPO II 50 PAULO ALVES DE SOUZA 24456 4 TIT GRUPO III 51 PRISCILA BALDUINO GOMES 34883 1 TIT GRUPO III 52 RODOLFO SILVA SANTOS 70731 4 TIT GRUPO III 53 ROSA BENITES LOPES 12724 TIT IDOSOS 54 ROSANADASILVA 71532 3 4 1 5 TITGRUPOI 55 ROSANGELABERNARDINODOSSANTOS 25285 3 2 4 1 5 TITGRUPOI 56 ROSANGELABONEIROTORRES 71117 3 4 1 5 TITGRUPOI 57 ROSANGELA DONIZETE CIRELLI ALEXANDRE 32250 3 4 1 5 TITGRUPOI 58 ROSANGELAFERREIRADELIMA 68269 3 4 1 5 TITGRUPOI 59 ROSELISANTANA 70599 2 4 1 5 TITGRUPOI 60 ROSIMARFERNANDESCAETANO 71781 3 4 1 5 TITGRUPOI 61 ROSINETE BENITES 73363 3 TIT GRUPO III 62 SANDRA PORTILHO 61987 3 4 1 5 TITGRUPOI 63 SEVERINA GUERREIRO MARTINS 71227 TIT IDOSOS 16 DEMAIS ATOS/ULTIMA CONVOCAÇÃO - RESIDENCIAL ILDEFONSO PEDROSO - AGEHAB Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.262 PORTARIA Nº. 67, de 20 de julho de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 68, de 20 de julho de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 69, de 20 de julho de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 70, de 21 de julho de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 71, de 11 de julho de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 072, de 20 de julho de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Marcelio Alves Silva no cargo de Assessor Parlamentar I (AGP1), no Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados MS, junto ao gabinete do vereador Juarez de Oliveira, a partir de 06 de julho de 2016. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Jônatas Braga de Assis no cargo de Assessor Parlamentar IV (AGP-4), no Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados- MS, junto ao gabinete doVereador Elias Ishy de Mattos, a partir de 01 de julho de 2016. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Luciano Fernandes de Oliveira no cargo de Assessor Parlamentar IV (AGP-4), no Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados- MS, junto ao gabinete doVereador Elias Ishy de Mattos, a partir de 01 de julho de 2016. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Eric Felipe de Almeida Leguizamom no cargo de Assessor Parlamentar VI (AGP-6), no Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados- MS, junto ao gabinete doVereador Cirilo Ramão Ruis Cardoso, a partir de 08 de julho de 2016. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar a servidora JANINE MATOS LIMA CERVEIRA do cargo de Chefe de Setor de Arquivo, do Quadro Administrativo de Servidores da Câmara Municipal de Dourados,em01 de julho de 2016. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 01 de agosto de 2016, aos seguintes servidores: Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. PORTARIAS LEGISLATIVAS 64 SEVERO VILLALBA IBARRA 69222 TIT IDOSOS 65 SONIA MASCARENHAS VEIGA DE BARROS 19449 TIT IDOSOS 66 TAIS DINIZ DE SOUZA 43508 TIT PCD 67 TEREZA APARECIDA DOS SANTOS 72975 4 TIT GRUPO III 68 VALDINÉIA SERIACO DA SILVA 69924 3 4 1 5 TITGRUPOI 69 VANESSA REGINA TEZOLIN 53095 3 4 1 TIT GRUPO II 70 VANIA DE OLIVEIRA FERRO 37284 3 4 1 5 TITGRUPOI 71 VERA LUCI LOPES MENDES 67474 3 2 4 1 TITGRUPOI 72 WALDESIR RIBEIRO DE ANDRADE 77851 TIT IDOSOS Nome Inscrição Ord. Sorteio Grupo 1 ADAILDO LUCINDO DOS SANTOS 76664 15 RES. IDOSOS 2 ANDREA COSTA 70683 3 4 1 5 30 RESGRUPOI 3 ANGELINA LUZIA DOS SANTOS 75171 3 5 23 RES GRUPO II 4 ANNE KELY DA SILVA CAMARA 68757 3 4 1 5 45 RESGRUPOI 5 CECILIA CABREIRO 77473 1 16 RES. GRUPO III 6 CLAUDIANA DA SILVA OLIVEIRA 42276 3 4 1 5 26 RESGRUPOI 7 DILEUSA VILHARBA DOS SANTOS 65411 3 4 5 19 RES GRUPO II 8 EDICLE SILVA DE LUNA 65981 3 4 1 5 57 RESGRUPOI 9 EDIMAR LOBATO DE ARAUJO 64962 3 4 1 5 24 RESGRUPOI 10 ELERINDA ARANDA DOS SANTOS 72309 3 4 1 5 16 RESGRUPOI 11 ELIANE RIOS DE LIMA 21526 3 4 1 5 53 RESGRUPOI 12 ELIETE SOARES MOTA 77660 3 1 7 RES GRUPO II 13 ELISANGELA DA SILVA PEREIRA CASSIOLATO 28106 3 2 4 1 67 RESGRUPOI 14 EUZEBIA VILALBA 77855 9 RES. IDOSOS 15 FRANCIELE DE LIMA 70375 3 4 1 5 23 RESGRUPOI 16 JESUS ASSIS DO NASCIMENTO 71777 3 4 16 RES GRUPO II 17 JOEL DOS SANTOS 75463 23 RES. IDOSOS 18 JORGE DOMINGOS DA SILVA 32101 4 9 RES. GRUPO III 19 JOSEFA AMORIM 45160 4 1 5 24 RES GRUPO II Critérios 20 JOSEFA HELENA FERREIRA BATISTA 73621 6 RES. PCD 21 JURANDIR ALVES 51244 6 RES. IDOSOS 22 LEIR MARQUES RODRIGUES 71756 3 4 1 5 68 RES GRUPO I 23 LUIZ PAULO MACHADO JULIÃO 70740 7 RES. PCD 24 MADLEINE JACKLINE FERREIRA MEDINA 37799 3 4 1 5 12 RES GRUPO I 25 MARIA APARECIDA DE SOUZA ANDRADE 69867 3 4 1 5 34 RES GRUPO I 26 MARIA DE FATIMA LEITE AMARAL 70660 3 4 1 5 60 RES GRUPO I 27 MARIA JOSE CAMARA 69309 7 RES. IDOSOS 28 MARILDA LOPES 71752 3 4 1 5 9 RES GRUPO I 29 MARINEUSA MACHADO TROSDOLF 72916 3 4 1 5 13 RES GRUPO I 30 MARTA FERREIRA DE PAULO 67601 3 4 1 5 2 RES GRUPO I 31 MIRIAN RIBEIRO DE SOUZA 37584 3 4 1 5 59 RES GRUPO I 32 NATASHA CRISTINA AGUIAR DE SOUZA 72264 3 4 1 5 14 RES GRUPO I 33 NELSI HOFFMANN 70559 19 RES. IDOSOS 34 PATRICIA BORGES MARQUEZOLO 75020 3 4 1 5 39 RES GRUPO I 35 PAULA ADRIANA DE OLIVEIRA 42608 3 4 1 5 52 RES GRUPO I 36 RAMONA RAMOS DOS SANTOS 42945 4 1 5 26 RES GRUPO II 37 RODRIGO BATISTA DOS SANTOS 70140 4 2 RES. GRUPO III 38 ROSA LIGERON ORTEGA DE SOUZA 45584 3 4 1 5 25 RES GRUPO I 39 ROSELI SANTANA 70599 3 RES. PCD 40 ROSELI VARGAS DOS SANTOS 68301 3 4 1 5 44 RES GRUPO I 41 SHEILA DA COSTA BERTUNE 61608 3 4 1 5 62 RES GRUPO I 42 SIMONE FERREIRA HENRIQUE 70927 3 4 1 17 RES GRUPO II 43 TELMA FERREIRA DA COSTA 64696 3 4 1 5 43 RES GRUPO I 44 VINÍCIUS NUNES FREIRE 72263 4 3 RES. GRUPO III 45 VIVIAN ARAUJO LEITE 35411 3 2 4 1 41 RES GRUPO I 46 ZORAIDE DA SILVA RICARTI 70188 4 1 20 RES GRUPO II Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social AGEHAB CORPAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de LOTEAMENTO RESIDENCIAL URBANO, localizada na Rua/Av. Parte da Fazenda Bom Futuro – Chácara 178, 179 e 191 - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Edivan Luiz Calheiros. (VINO’S GRILLS RESTAURANTE) CNPJ: 23.812.727/0001-79, torna publico que Requereu do instituto do Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para Atividade de Restaurante e Similares, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, Nº 1.299, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impactoAmbiental. Eletroserv Assistência Técnica Ltda , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada , para atividade de Comercio e reparação de Peças e Ferramentas, localizada na Rua Mato Grosso , n° 1859 , Bairro:Vila Santo André , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. L. C. BRAGAINCORPORADORA, CONSULTORIAE ENGENHARIALTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LicençaAmbiental de Instalação – LI e a Licença de Operação - LO, para atividade de Loteamento Social, Contemplando toda Infraestrutura localizada na Rua/Av. ÁREAA – Matrícula nº 82.789 - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Servidor(a) Período Aquisitivo Lotação Camila Vieira Francisco 01/07/2015-30/06/2016 Gab. Ver. Nelson Mauro Sodário de Oliveira Elisangela Lopes da Silva Quadros 01/07/2015-30/06/2016 Quadro Administrativo Joaquim Alves de Lima 08/07/2015-07/07/2016 Gab. Ver. Alberto Alves dos Santos Jurandir da Silva Santos 08/07/2015-07/07/2016 Quadro Administrativo Lucimar de Souza Arguelho 02/07/2015-01/07/2016 Gab. Ver. Elias Ishy de Mattos Paulo Fernando Luchese Alves 02/07/2015-01/07/2016 Gab. Ver. Idenor Machado