Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4262 – 29/07/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.262 16 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques…………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Ilda Miya Kudo Sequia ……………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Upiran Jorge Gonçalves Da Silva
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
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RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016
Resolução nº 46 / 2016 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 47 / 2016 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 48 / 2016 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 49 / 2016 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
29/07/2016.
Autuado:ABVComércio deAlimentos Ltda –Abeve Fernando Ferrari.
Auto de Infração nº 2667.
Data daAutuação: 22/02/2016..
Data da Decisão: 10/06/2016.
1ª instância.
CNPJ – 04.757.459/0021-39.
Processo nº: 05/2016.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXII e XXXIII.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
De acordo com o artigo 326, inciso VI, decido pelo arquivamento deste processo e
inutilização dos produtos apreendidos.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
29/07/2016.
Autuado: Maria José dos Santos –Ambulante.
Auto de Infração nº 2674.
Data daAutuação: 02/03/2016.
Data da Decisão: 10/06/2016.
1ª instância.
CPF – 831.415.709-06.
Processo nº: 06/2016.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I, XXXII e
XXXIII.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
Em virtude da mesma ter regularizado seu alvará sanitário. Decido pelo
arquivamento deste processo.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
29/07/2016.
Autuado: Claudia CastelãoTetila – Cia do Corpo
Auto de Infração nº 0885.
Data daAutuação: 09/03/2016.
Data da Decisão: 10/06/2016.
1ª instância.
CPF – 690.460.181-72.
Processo nº: 08/2016.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos II.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
De acordo com art. 326, inciso III, art. 335, inciso I e art. 338, inciso IV, art. 339,
incisos IV eV, aplica-se a multa 14 (quatorze)UFERMS.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
29/07/2016.
Autuado: Raul Neres Martins – Barbearia do Raul.
Auto de Infração nº 0454.
Data daAutuação: 16/03/2016.
Data da Decisão: 10/06/2016.
1ª instância.
CPF – 058.085.271-71
Processo nº: 10/2016.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos II.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV, aplica-se
penalidade de advertência.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.262
Resolução nº 50 / 2016 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 52 / 2016 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 53 / 2016 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
29/07/2016.
Autuado: Eliene Oliveira doVale Bortolanza – Eliene Cabeleireira.
Auto de Infração nº 0455.
Data daAutuação: 16/03/2016.
Data da Decisão: 10/06/2016.
1ª instância.
CPF – 313.319.981-15.
Processo nº: 11/2016.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos II.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV, aplica-se
penalidade de advertência.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
29/07/2016.
Autuado: Geraldo Pereira da Silva –Ambulante.
Auto de Infração nº 2676.
Data daAutuação: 17/03/2016.
Data da Decisão: 10/06/2016.
1ª instância.
CNPJ – 15.609.608/0001-95.
Processo nº: 14/2016.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos II.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV, aplica-se
penalidade de advertência.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
29/07/2016.
Autuado: EliasValin dos Reis – Mercearia Ipê.
Auto de Infração nº 2677.
Data daAutuação: 17/03/2016.
Data da Decisão: 22/06/2016.
1ª instância.
CNPJ – 15.609.608/0001-95.
Processo nº: 15/2016.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos II.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV, aplica-se
penalidade de advertência.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
ORGÃOS COLEGIADOS
JUNTAADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
EDITAL DE PUBLICAÇÃO n. 006/2016
Nádia Delgado Marques
Presidente da Jari/Dourados-MS
Resultado do Julgamento dos Recursos de Infrações
A J u n t a Ad m i n i s t r a t i v a d e Re c u r s o s d e I n f r a ç õ e s –
JARI/AGETRAN/DOURADOS-MS torna público o resultado do julgamento de
recursos de infrações de competência municipal, observando-se:
I)- a especificação dos resultados do julgamento de recursos de infrações é a
constante no quadroemanexo a este edital, utilizando a seguinte legenda:
PROVIDO= ganho de causa;
PROVIDOPARCIALMENTE=recurso foi acatado parcialmente;
NÃOPROVIDOouNÃOCONHECIMENTO= perda de causa;
AO ORGÃO COMPETENTE = quando não for de competência do município de
Dourados-MS.
II)- das decisões da JARI cabe recurso (2ª instância) a ser interposto, no prazo de 30
(trinta) dias contados da publicação ou da notificação da decisão, observando-se:
a)- Da decisão de “NÃO PROVIDO”, o responsável pela infração, caso tenha
interesse, poderá interpor recurso, protocolando junto a JARI/AGETRAN via única
de requerimento dirigindo aoCETRAN/MS;
b)- Da decisão de “PROVIDO”, a AGETRAN poderá interpor recurso junto ao
CETRAN/MS, o que poderá alterar a decisão da JARI, com o restabelecimento das
infrações e multa.
Dourados-MS, 29 de Julho de 2016.
EDITAIS
n. Processo n. Placa n. Auto de Infração Resultado
6234/2016 HIC-8972 MS1942741 NÃO PROVIDO
6241/2016 IJN-5264 MS1859302 NÃO CONHECIMENTO
6271/2016 HSC-2436 TE16001628 NÃO PROVIDO
6498/2016 OOH-3476 MS1863690 PROVIDO PARCIALMENTE
6500/2016 OOH-3476 MS1863422 PROVIDO PARCIALMENTE
7007/2016 HTF-5415 TE16002852 PROVIDO
7008/2016 HTF-5415 TE16002853 PROVIDO
7183/2016 NSB-9627 MS1864145 NÃO PROVIDO
7216/2016 NRH-5658 MS1859563 NÃO CONHECIMENTO
7218/2016 PUC-6364 MS1859000 PROVIDO
7558/2016 OOS-8074 TE16001676 NÃO PROVIDO
7559/2016 OOS-8074 NMS1607561 NÃO PROVIDO
8054/2016 FTR-1654 MS1733295 PROVIDO PARCIALMENTE
8368/2016 HSY-6205 TE14012223 NÃO CONHECIMENTO
ANEXO AO EDITAL DE PÚBLICAÇÃO n. 006/2016.
LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 021/2016
Emerson Ricardo Kintschev
Presidente da CPL
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2.175, de 07 de janeiro de
2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 166/2016/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVISÓRIAS, JOGOS DE VISOR, PORTAS E
ACESSÓRIOS, INCLUSO OS SERVIÇOSDEMONTAGEM,DESMONTAGEME
INSTALAÇÃO. PROPONENTE VENCEDORA: MARCOS JOSÉ FERNANDES
DA CRUZ-ME. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei
Federal n° 8.666/93, a partir da publicação desteAviso, começa a fluir o prazo recursal
às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação
submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do
objeto em favor da empresa retro mencionada e homologação do mesmo para que dele
provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 07 de Julho de 2016.
03
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 249/2016/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 255/2016/DL/PMD
EXTRATO DE EMPENHO N° 1674/2016.
EXTRATO DE EMPENHO N° 1675/2016.
EXTRATO DE EMPENHO N° 2721/2016.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 250/2016/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 246/2016/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 247/2016/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Matpar Indústria, Comércio e Engenharia Ltda.
PROCESSO: Concorrência Publica nº 009/2015.
OBJETO: refere-se à contratação de empresa especializada em engenharia para
execução de pontes de concreto pré-moldado nos seguintes locais do Município de
Dourados: Córrego Rego D’água na Avenida Liberdade; Córrego Laranja Doce no
Jardim Universitário; Córrego Rego d’água na Rua Visconde de Taunay no Jardim
Londrina.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento
08.01. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento
26.782.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura
2021. – Implantação, Execução, Melhoramento e Manutenção da Infraestrutura
Municipal
44.90.51.00 – Obras e Instalações
44.90.51.05 – Outras Obras e Instalações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 13 (treze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.976.016,49 (um milhão novecentos e setenta e
seis mil dezesseis reais e quarenta e nove centavos).
GESTOREFISCALDOCONTRATO:Ademar Fernandes de Souza
DATADEASSINATURA: 27 de Julho de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Marcos José Fernandes Da Cruz – ME.
PROCESSO: Convite n° 007/2016.
OBJETO: aquisição de lixeiras coletores seletivas para reciclagem, objetivando
atender o Instituto do MeioAmbiente de Dourados –IMAM.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
21.00. – Instituto Municipal do MeioAmbiente
21.02. – Fundo Municipal de MeioAmbiente
18.542.107. – Programa de Proteção e ControleAmbiental
2131. – Manutenção do Fundo Municipal de MeioAmbiente
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.22 – Outros Materiais Permanentes
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 79.750,00 (setenta e nove mil setecentos e
cinquenta reais).
GESTOREFISCALDOCONTRATO: Helaine Nonato Camilo
DATADEASSINATURA: 27 de Julho de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
BSBComércio de Produtos Hospitalares S.A. CNPJ: 05.777.772/0001-58
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO061/2016
OBJETO:Aquisição de medicamento Clexane visando atender decisão judicial.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV.
Valor: R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais).
DATADEEMPENHO:27/07/2016.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Serralheria e Calhas Prudentina Ltda -ME CNPJ: 08.562.881/0001-46
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO068/2016
OBJETO: Serviço de instalação de calhas e rufos na Unidade Básica de Saúde do
SantoAndré.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 2.930,62 (dois mil e novecentos e trinta reais e sessenta e dois centavos).
DATADEEMPENHO:27/07/2016.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Comercial Galiphe Eireli -ME CNPJ nº 23.475.963/0001-47
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃONº 71/2016
OBJETO: Aquisição de máquina plastificadora para atender ao Setor de
Geoprocessamento.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 797,00 (setecentos e noventa e sete reais).
DATADEEMPENHO:27/07/2016.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Ekipsul Comércio de Equipamentos Educacionais Ltda EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 034/2016.
OBJETO: aquisição de brinquedoteca rubi, com recursos provenientes do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, conforme resolução n.° 19, de 29
de setembro de 2014.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
1025. – Implementação e Manutenção da Educação Infantil (Creche)
30.90.30.00 – Material de Consumo
30.90.30.32 – Material de Consumo
VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data
de assinatura do Contrato.
VALORDO CONTRATO: R$ 550.200,00 (quinhentos e cinquenta mil e duzentos
reais).
GESTOREFISCALDOCONTRATO: Robson Fernandes Melo
DATADEASSINATURA: 27 de Julho de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Márcia da Rocha Carrion -ME
PROCESSO: Pregão Presencial nº 101/2015.
OBJETO: aquisição de ferramentas, material elétrico e eletrônico, material de
proteção e segurança, material de sinalização visual e afins, a serem utilizados na
manutenção e melhoria do parque de iluminação pública do Município de Dourados.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
25.752.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2100. – Coorden. das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de
Iluminação Pública
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIACONTRATUAL: até o dia 31 de dezembro de 2016, contados a partir
da data de assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 62.730,10 (sessenta e dois mil setecentos e trinta
reais e dez centavos).
GESTOREFISCALDOCONTRATO: LuisAugusto N. Oliveira
DATADEASSINATURA: 27 de Julho de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Petel Materiais de Construção e Equipamentos Ltda
PROCESSO: Pregão Presencial nº 101/2015.
OBJETO: aquisição de ferramentas, material elétrico e eletrônico, material de
proteção e segurança, material de sinalização visual e afins, a serem utilizados na
manutenção e melhoria do parque de iluminação pública do Município de Dourados.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
25.752.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2100. – Coorden. das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de
Iluminação Pública
33.90.30.00 – Material de Consumo
44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente
VIGÊNCIACONTRATUAL: até o dia 31 de dezembro de 2016, contados a partir
da data de assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 133.867,50 (cento e trinta e três mil oitocentos e
sessenta e sete reais e cinquenta centavos).
GESTOREFISCALDOCONTRATO: LuisAugusto N. Oliveira
DATADEASSINATURA: 27 de Julho de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.262
04
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.262
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BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.262
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BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.262
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BALANCETE FINANCEIRO
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Diário Oficial 15 – ANO XVIII – Nº 4.262
EDITAIS
EDITAL nº. 008/FUNSAUD DE 28 DE JULHO DE 2016 DE
CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS
APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE
RESERVA
Fábio José Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO
DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de
Cadastro de Reserva 2016, relacionados noAnexo I.
1.DOINÍCIODASATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para
comparecerem à FUNSAUD sito à rua Toshinobu Katayama, 949, Vila Planalto
(Hospital da Vida), Dourados/MS, NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2016, AS 13:30h,
munidos dos seguintes documentos e cópias:
– Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil;
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
– Cópia do cartão vacinação;
– Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
– 01 (uma) foto recente 3X4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
-Atestado de Saúde Ocupacional.
1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados, MS, 28 de Julho de 2016.
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016
N.Insc. Nome do Candidato Class.
105 WILSON BARROS 2º
N.Insc. Nome do Candidato Class.
82 CRISTINA DA SILVA SOUZA ARANDA 2º
N.Insc. Nome do Candidato Class.
443 MARGARIDA CUSTÓDIO DOS SANTOS 4º
1300 JOSE RAMOS BENITEZ 5º
N.Insc. Nome do Candidato Class.
1548 VIRGINIA AZAMBUJA VEDOVATO FREITAS MAFRA 2º
N.Insc. Nome do Candidato Class.
2123 SIMONE APARECIDA DA SILVA FERREIRA 2º
Anexo I
Relação dos candidatos
ENFERMEIRO
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
AUXILIAR DE FARMACIA
PORTARIA Nº 034/FUNSAUD/2016 de 28 de Julho de 2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – CONCEDER acréscimo de GRATIFICAÇÃO de 40% (Quarenta por
Cento) incidente sobre o seu vencimento base ao empregado concursado, oriundo do
Concurso Público da FUNSAUD, objeto do Edital 001/2015, a CLAUDIAPEREIRA
TORQUATOconformeArt. 45 §6° do Decreto nº 1.072 de 14 de maio de 2014.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 01/07/2016, revogados as disposiçõesemcontrário.
FUNDAÇÕES/PORTARIA – FUNSAUD
DEMAIS ATOS/ULTIMA CONVOCAÇÃO – RESIDENCIAL ILDEFONSO PEDROSO – AGEHAB
Nome Inscrição Grupo
1 ADAIR BUSTAMANTE BARRETO 66852 TIT IDOSOS
2 ADÃO DOMINGOS DE RAMOS 70004 TIT IDOSOS
3 ALDENIR FELIXDA SILVA 68642 4 TIT GRUPO III
4 ALEXANDRE APARECIDO MENDES 73807 3 TIT GRUPO III
5 ALZIRA FRANCO 31300 TIT IDOSOS
6 ANA CLAUDIA LISCANO CARMONA 64407 3 4 1 TIT GRUPO II
7 ANDREIA CRISTIANE MON TANIA LOPES 71518 3 4 1 TIT GRUPO II
8 ANDREIA DOMINGUES GONÇALVES 73183 3 TIT GRUPO III
9 ANNYE APARECIDA GOMES BORGES 67394 3 4 1 5 TIT GRUPO I
10 ANTONIA LEITE SABINO 71426 TIT IDOSOS
11 CAROLINE ALVES GOMES 70629 4 1 TIT GRUPO II
12 CELSO APARECIDO RIBEIRO 69558 4 TIT GRUPO III
13 CLAUDENICE AMARA BORGES 70098 3 4 1 5 TIT GRUPO I
14 CLAUDIA APARECIDA CUNHA DE OLIVEIRA 69789 4 1 TIT GRUPO II
15 CLAUDINEI DA SILVA 22834 3 4 TIT GRUPO II
16 CLEUZA MARQUES RODRIGUES 71779 3 2 4 1 5 TIT GRUPO I
17 DAYANA DUARTE LIMA 70143 4 1 TIT GRUPO II
18 DOMINGOS BISPO DA SILVA 67596 4 TIT GRUPO III
19 EDINEIA DE LIMA CASTRO 72019 3 4 1 5 TIT GRUPO I
20 ELIZETE MARIAI VERA CRUZ 76620 3 4 1 5 TIT GRUPO I
21 ESTELA JENUARIO 67083 3 4 1 5 TIT GRUPO I
22 EVA DARLY MAIRESSE KUHN 69383 TIT IDOSOS
23 EVA RODRIGUES DIAS 59234 TIT IDOSOS
24 EXPEDITA ACULANO DO NASCIMENTO 66147 TIT IDOSOS
25 GENY MARIA CANDIDO DA SILVA 66502 TIT IDOSOS
26 GERONIMA GONÇALVES SANTOS 72447 TIT IDOSOS
27 HELENA SILVA GALEANO 65077 3 4 1 5 TIT GRUPO I
A Prefeitura Municipal de Dourados através da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social CONVOCA as
pessoas relacionadas abaixo, sorteadas para o Residencial Ildefonso Pedroso em 25 de fevereiro de 2016 para
comparecerem na AGEHAB – Bloco A – Rua Coronel Ponciano, 1700 até o dia 19 de Agosto de 2016 para
apresentação dos documentos para análise.
O não comparecimento no prazo acima, implicará na substituição dos mesmos por novos beneficiários
a serem sorteados em sorteio complementar.
Critérios
ÚLTIMACONVOCAÇÃO CONDOMINIO RESIDENCIAL ILDEFONSO PEDROSO – TITULARES E
RESERVAS
28 ILMA BORGES DA SILVA 23099 3 4 TIT GRUPO II
29 JANDISLEIA ROSIMEIRE DE LIMA 62997 3 4 TIT GRUPO II
30 JANE PORTILHO DE OLIVEIRA 67704 4 TIT GRUPO III
31 JESSICA ARIELI GERONIMO DA SILVA 64758 4 1 TIT GRUPO II
32 JOAO MACHADO 25583 TIT IDOSOS
33 JOSE MARIA RESENDE 13733 TIT IDOSOS
34 JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA 71194 TIT IDOSOS
35 JUDITE MOREIRA DO NASCIMENTO 40239 TIT PCD
36 JULIETA SAES MINARI 72040 4 1 TIT GRUPO II
37 KELI GONÇALVES DOS SANTOS 54556 3 4 TIT GRUPO II
38 LALESCA DA SILVA DE OLIVEIRA 77215 3 TIT GRUPO III
39 LUCIA PEREIRA DA COSTA 70552 4 TIT GRUPO III
40 LUIZPAULOMACHADOJULIÃO 70740 3 2 4 5 TITGRUPOI
41 LUZIA APARECIDA VILHALVA MARCELINO 64826 3 4 1 5 TITGRUPOI
42 LUZIA MARIA LOPES 33406 TIT IDOSOS
43 MARIA APARECIDA ALVES DA ROCHA 51268 3 4 1 5 TITGRUPOI
44 MARIA DE LOURDES MARQUES DOS SANTOS 59410 TIT IDOSOS
45 MARIATATIANECRISTALDOGHIRALDELLI 70077 3 4 1 5 TITGRUPOI
46 MIRIAN DAMIÃO PEREIRA 76087 3 1 TIT GRUPO II
47 NORMASUELIPEREIRA 30514 3 4 1 5 TITGRUPOI
48 OSVALDO RAMOS DE SOUZA 69650 TIT IDOSOS
49 PATRICIA FRANÇA SOARES 69620 3 4 1 TIT GRUPO II
50 PAULO ALVES DE SOUZA 24456 4 TIT GRUPO III
51 PRISCILA BALDUINO GOMES 34883 1 TIT GRUPO III
52 RODOLFO SILVA SANTOS 70731 4 TIT GRUPO III
53 ROSA BENITES LOPES 12724 TIT IDOSOS
54 ROSANADASILVA 71532 3 4 1 5 TITGRUPOI
55 ROSANGELABERNARDINODOSSANTOS 25285 3 2 4 1 5 TITGRUPOI
56 ROSANGELABONEIROTORRES 71117 3 4 1 5 TITGRUPOI
57 ROSANGELA DONIZETE CIRELLI ALEXANDRE 32250 3 4 1 5 TITGRUPOI
58 ROSANGELAFERREIRADELIMA 68269 3 4 1 5 TITGRUPOI
59 ROSELISANTANA 70599 2 4 1 5 TITGRUPOI
60 ROSIMARFERNANDESCAETANO 71781 3 4 1 5 TITGRUPOI
61 ROSINETE BENITES 73363 3 TIT GRUPO III
62 SANDRA PORTILHO 61987 3 4 1 5 TITGRUPOI
63 SEVERINA GUERREIRO MARTINS 71227 TIT IDOSOS
16
DEMAIS ATOS/ULTIMA CONVOCAÇÃO – RESIDENCIAL ILDEFONSO PEDROSO – AGEHAB
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.262
PORTARIA Nº. 67, de 20 de julho de 2016.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 68, de 20 de julho de 2016.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 69, de 20 de julho de 2016.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 70, de 21 de julho de 2016.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 71, de 11 de julho de 2016.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 072, de 20 de julho de 2016.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Marcelio Alves Silva no cargo de Assessor Parlamentar I (AGP-
1), no Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados MS, junto ao gabinete
do vereador Juarez de Oliveira, a partir de 06 de julho de 2016.
Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Jônatas Braga de Assis no cargo de Assessor Parlamentar IV
(AGP-4), no Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados- MS, junto ao
gabinete doVereador Elias Ishy de Mattos, a partir de 01 de julho de 2016.
Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Luciano Fernandes de Oliveira no cargo de Assessor Parlamentar
IV (AGP-4), no Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados- MS, junto
ao gabinete doVereador Elias Ishy de Mattos, a partir de 01 de julho de 2016.
Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Eric Felipe de Almeida Leguizamom no cargo de Assessor
Parlamentar VI (AGP-6), no Quadro de Servidores da Câmara Municipal de
Dourados- MS, junto ao gabinete doVereador Cirilo Ramão Ruis Cardoso, a partir de
08 de julho de 2016.
Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar a servidora JANINE MATOS LIMA CERVEIRA do cargo de
Chefe de Setor de Arquivo, do Quadro Administrativo de Servidores da Câmara
Municipal de Dourados,em01 de julho de 2016.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do
Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 01 de agosto de 2016, aos
seguintes servidores:
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
PORTARIAS LEGISLATIVAS
64 SEVERO VILLALBA IBARRA 69222 TIT IDOSOS
65 SONIA MASCARENHAS VEIGA DE BARROS 19449 TIT IDOSOS
66 TAIS DINIZ DE SOUZA 43508 TIT PCD
67 TEREZA APARECIDA DOS SANTOS 72975 4 TIT GRUPO III
68 VALDINÉIA SERIACO DA SILVA 69924 3 4 1 5 TITGRUPOI
69 VANESSA REGINA TEZOLIN 53095 3 4 1 TIT GRUPO II
70 VANIA DE OLIVEIRA FERRO 37284 3 4 1 5 TITGRUPOI
71 VERA LUCI LOPES MENDES 67474 3 2 4 1 TITGRUPOI
72 WALDESIR RIBEIRO DE ANDRADE 77851 TIT IDOSOS
Nome Inscrição
Ord.
Sorteio
Grupo
1 ADAILDO LUCINDO DOS SANTOS 76664 15 RES. IDOSOS
2 ANDREA COSTA 70683 3 4 1 5 30 RESGRUPOI
3 ANGELINA LUZIA DOS SANTOS 75171 3 5 23 RES GRUPO II
4 ANNE KELY DA SILVA CAMARA 68757 3 4 1 5 45 RESGRUPOI
5 CECILIA CABREIRO 77473 1 16 RES. GRUPO III
6 CLAUDIANA DA SILVA OLIVEIRA 42276 3 4 1 5 26 RESGRUPOI
7 DILEUSA VILHARBA DOS SANTOS 65411 3 4 5 19 RES GRUPO II
8 EDICLE SILVA DE LUNA 65981 3 4 1 5 57 RESGRUPOI
9 EDIMAR LOBATO DE ARAUJO 64962 3 4 1 5 24 RESGRUPOI
10 ELERINDA ARANDA DOS SANTOS 72309 3 4 1 5 16 RESGRUPOI
11 ELIANE RIOS DE LIMA 21526 3 4 1 5 53 RESGRUPOI
12 ELIETE SOARES MOTA 77660 3 1 7 RES GRUPO II
13 ELISANGELA DA SILVA PEREIRA CASSIOLATO 28106 3 2 4 1 67 RESGRUPOI
14 EUZEBIA VILALBA 77855 9 RES. IDOSOS
15 FRANCIELE DE LIMA 70375 3 4 1 5 23 RESGRUPOI
16 JESUS ASSIS DO NASCIMENTO 71777 3 4 16 RES GRUPO II
17 JOEL DOS SANTOS 75463 23 RES. IDOSOS
18 JORGE DOMINGOS DA SILVA 32101 4 9 RES. GRUPO III
19 JOSEFA AMORIM 45160 4 1 5 24 RES GRUPO II
Critérios
20 JOSEFA HELENA FERREIRA BATISTA 73621 6 RES. PCD
21 JURANDIR ALVES 51244 6 RES. IDOSOS
22 LEIR MARQUES RODRIGUES 71756 3 4 1 5 68 RES GRUPO I
23 LUIZ PAULO MACHADO JULIÃO 70740 7 RES. PCD
24 MADLEINE JACKLINE FERREIRA MEDINA 37799 3 4 1 5 12 RES GRUPO I
25 MARIA APARECIDA DE SOUZA ANDRADE 69867 3 4 1 5 34 RES GRUPO I
26 MARIA DE FATIMA LEITE AMARAL 70660 3 4 1 5 60 RES GRUPO I
27 MARIA JOSE CAMARA 69309 7 RES. IDOSOS
28 MARILDA LOPES 71752 3 4 1 5 9 RES GRUPO I
29 MARINEUSA MACHADO TROSDOLF 72916 3 4 1 5 13 RES GRUPO I
30 MARTA FERREIRA DE PAULO 67601 3 4 1 5 2 RES GRUPO I
31 MIRIAN RIBEIRO DE SOUZA 37584 3 4 1 5 59 RES GRUPO I
32 NATASHA CRISTINA AGUIAR DE SOUZA 72264 3 4 1 5 14 RES GRUPO I
33 NELSI HOFFMANN 70559 19 RES. IDOSOS
34 PATRICIA BORGES MARQUEZOLO 75020 3 4 1 5 39 RES GRUPO I
35 PAULA ADRIANA DE OLIVEIRA 42608 3 4 1 5 52 RES GRUPO I
36 RAMONA RAMOS DOS SANTOS 42945 4 1 5 26 RES GRUPO II
37 RODRIGO BATISTA DOS SANTOS 70140 4 2 RES. GRUPO III
38 ROSA LIGERON ORTEGA DE SOUZA 45584 3 4 1 5 25 RES GRUPO I
39 ROSELI SANTANA 70599 3 RES. PCD
40 ROSELI VARGAS DOS SANTOS 68301 3 4 1 5 44 RES GRUPO I
41 SHEILA DA COSTA BERTUNE 61608 3 4 1 5 62 RES GRUPO I
42 SIMONE FERREIRA HENRIQUE 70927 3 4 1 17 RES GRUPO II
43 TELMA FERREIRA DA COSTA 64696 3 4 1 5 43 RES GRUPO I
44 VINÍCIUS NUNES FREIRE 72263 4 3 RES. GRUPO III
45 VIVIAN ARAUJO LEITE 35411 3 2 4 1 41 RES GRUPO I
46 ZORAIDE DA SILVA RICARTI 70188 4 1 20 RES GRUPO II
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Diretora Superintendente da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social
AGEHAB
CORPAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental de Operação – LO, para atividade de LOTEAMENTO
RESIDENCIAL URBANO, localizada na Rua/Av. Parte da Fazenda Bom Futuro –
Chácara 178, 179 e 191 – no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
Edivan Luiz Calheiros. (VINO’S GRILLS RESTAURANTE) CNPJ:
23.812.727/0001-79, torna publico que Requereu do instituto do Meio Ambiente –
IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para Atividade de
Restaurante e Similares, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, Nº 1.299, no
Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impactoAmbiental.
Eletroserv Assistência Técnica Ltda , torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada , para atividade de Comercio e reparação de Peças e Ferramentas,
localizada na Rua Mato Grosso , n° 1859 , Bairro:Vila Santo André , no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
L. C. BRAGAINCORPORADORA, CONSULTORIAE ENGENHARIALTDA,
torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a LicençaAmbiental de Instalação – LI e a Licença de Operação – LO,
para atividade de Loteamento Social, Contemplando toda Infraestrutura localizada na
Rua/Av. ÁREAA – Matrícula nº 82.789 – no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Servidor(a) Período Aquisitivo Lotação
Camila Vieira Francisco 01/07/2015-30/06/2016 Gab. Ver. Nelson Mauro Sodário de Oliveira
Elisangela Lopes da Silva Quadros 01/07/2015-30/06/2016 Quadro Administrativo
Joaquim Alves de Lima 08/07/2015-07/07/2016 Gab. Ver. Alberto Alves dos Santos
Jurandir da Silva Santos 08/07/2015-07/07/2016 Quadro Administrativo
Lucimar de Souza Arguelho 02/07/2015-01/07/2016 Gab. Ver. Elias Ishy de Mattos
Paulo Fernando Luchese Alves 02/07/2015-01/07/2016 Gab. Ver. Idenor Machado

 

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