ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.316 12 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3426-3672 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2016 DECRETO Nº. 2.650, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2591 DE 05 DE SETEMBRO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2592 DE 06 DE SETEMBRO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal “Declara Hóspede Oficial do Município de Dourados, o Consul Geral do Japão, senhorTakahiro Nakamae. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Fica considerado Hóspede Oficial do Município de Dourados, no dia 19 de outubro de 2016, o Consul Geral do Japão, senhorTakahiro Nakamae. Art. 2º. Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 17 de outubro de 2016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 120.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01.04.123.1082.018-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 120.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01.04.129.1122.032-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 120.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 05/09/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,05DESETEMBRODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 982.051,67 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.26.782.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO 227.463,75 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO 150.000,00 13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 604.587,92 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01.20.122.1152.002-339030-MATERIALDECONSUMO 144.290,94 09.01.20.122.1152.002-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 83.172,81 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.306.1042.063-339030-MATERIALDECONSUMO 2.031,90 13.01.12.361.1042.064-335041-CONTRIBUIÇÕES 10.000,00 13.01.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO 43.127,02 13.01.12.361.1042.064-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 424.769,00 13.01.12.361.1042.064-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 3.160,00 13.01.12.361.1042.065-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 150.000,00 13.01.12.361.1042.122-335041-CONTRIBUIÇÕES 121.500,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 06/09/2016, revogadas as disposições em contrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,06DESETEMBRODE2.016. 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2016 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.316 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2593 DE 06 DE SETEMBRO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2595 DE 06 DE SETEMBRO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2608 DE 14 DE SETEMBRO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2609 DE 14 DE SETEMBRO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2610 DE 14 DE SETEMBRO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 16.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01.15.452.2002.026-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 16.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01.15.452.2002.026-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 7.000,00 22.01.15.452.2002.026-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 9.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 06/09/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,06DESETEMBRODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 19.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01.15.452.2002.026-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 19.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01.15.452.2002.026-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 19.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 06/09/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,06DESETEMBRODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 1.089.703,56 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 - SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 888.703,56 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.451.1131.054-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 1.000,00 15.01.15.451.1252.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 200.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.122-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 888.703,56 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.451.1131.054-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 1.000,00 15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 200.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 14/09/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,14DESETEMBRODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 144.602,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 134.602,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.451.1131.054-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 10.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.122-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 134.602,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 10.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 14/09/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,14DESETEMBRODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 15.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0300 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO 03.02 -FUNDOMUNDEPROTEÇÃOEDEFESADOCONSUMIDOR 03.02.14.422.1082.113-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 15.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0300 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO 03.02 -FUNDOMUNDEPROTEÇÃOEDEFESADOCONSUMIDOR 03.02.14.422.1082.113-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 15.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 14/09/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,14DESETEMBRODE2.016. 03 DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2616 DE 23 DE SETEMBRO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2620 DE 27 DE SETEMBRO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2621 DE 27 DE SETEMBRO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2622 DE 27 DE SETEMBRO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2625 DE 30 DE SETEMBRO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 200.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.04.122.1132.029-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 200.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 200.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de .23/09/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,23DESETEMBRODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 25.562,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.122-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 20.000,00 13.01.12.365.1041.025-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 5.562,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.065-339030-MATERIALDECONSUMO 25.562,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 27/09/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,27DESETEMBRODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 38.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.25.752.2002.100-339030-MATERIALDECONSUMO 38.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.25.752.2002.100-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 38.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 27/09/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,27DESETEMBRODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 80.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.244.5002.168-339030-MATERIALDECONSUMO 40.000,00 11.02.08.244.5002.168-339030-MATERIALDECONSUMO 40.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.244.5001.015-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 80.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 27/09/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,27DESETEMBRODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 6.800.700,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB 13.02.12.361.1042.074-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI6.200.700,00 13.02.12.361.1042.074-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 600.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB 13.02.12.365.1042.123-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 3.100.700,00 13.02.12.365.1042.123-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 900.000,00 13.02.12.365.1042.124-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 2.200.000,00 13.02.12.365.1042.124-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 350.000,00 13.02.12.365.1042.124-335041-CONTRIBUIÇÕES 250.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 30/09/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,30DESETEMBRODE2.016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.316 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2016 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.316 04 DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2626 DE 30 DE SETEMBRO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2627 DE 30 DE SETEMBRO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 221.712,29 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2100 - INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE 21.01 - INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE 21.01.18.122.1082.128-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 221.712,29 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2100 - INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE 21.01 - INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE 21.01.18.122.1082.128-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 21.01.18.122.1082.128-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 50.000,00 21.01.18.122.1082.128-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 166.712,29 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 30/09/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,30DESETEMBRODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 2.540.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01.08.122.5002.061-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 260.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI2.000.000,00 1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO 16.02 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMAD 16.02.09.272.1082.081-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 280.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.451.1252.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 2.000.000,00 1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO 16.01 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFAZ 16.01.28.843.1082.099-469071-PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RE 540.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 30/09/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,30DESETEMBRODE2.016. DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2016 PORTARIAS PORTARIA Nº 051/2016/ADM/PREVID Antonio Marcos Marques Diretor Presidente – PreviD PORTARIA Nº 052/2016/ADM/PREVID Antonio Marcos Marques Diretor Presidente – PreviD ANEXO ÚNICO Ordem Classificação Nome Ordem Classificação Nome “Torna sem efeito a Nomeação de candidatos aprovados no concurso público de provas e títulos para o quadro do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS”. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 7º e 9º, inciso I da Lei Complementar 107, de 27 de dezembro de 2006: RESOLVE Art. 1º Tornar sem efeito a Nomeação dos candidatos RICARDO DA SILVA SOUZA, aprovado na 2ª colocação, cargo Economista Previdenciário e LETICIA BORGES POSSAMAI aprovada na 9ª colocação, cargo Assistente Administrativo Previdenciário, do concurso público de provas e títulos para o quadro do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, homologada pela Portaria Nº 048/2016ADM/PREVID de 09/09/2016, publicada no Diário Oficial Ano XVIII - nº 4.291, de 09/09/2016; tendo em vista o descumprimento do Art. 29º, § 2º daLCNº. 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados-MS, 19 de outubro de 2016. “Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e títulos para o quadro do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS.” O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 7º e 9º inciso I da Lei Complementar 107, de 27 de dezembro de 2006: RESOLVE: Art. 1º Ficam nomeados para ocupar cargo de provimento efetivo, do quadro permanente de pessoal do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, a relação de candidatos constante no anexo ÚNICO desta, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos para o Quadro do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, homologado conforme Edital FAPEMS/PREVID 011/2015 de 01/09/2015, publicado no Diário Oficial nº 4.044, de 02/09/2015, a partir desta data. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 19 de outubro de 2016. CARGO/FUNÇÃO:Economista Previdenciário Carga Horária: 30 horas 1 3º SUZI CRISTINYDACOSTAMARQUES CARGO/FUNÇÃO:AssistenteAdministrativo Previdenciário Carga Horária: 30 horas 1 10º JANAINASANTANADOSSANTOS EDITAIS EDITAL PREVID 006/2016 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARAO QUADRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOS/MS CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E APRESENTAÇÃODEDOCUMENTOSPARAPOSSE ANTONIOMARCOSMARQUES,Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital FAPEMS/PREVID 001/2015 e alterações, do Concurso Público de Provas e Títulos para o Quadro dos Servidores do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, homologado conforme Edital FAPEMS/PREVID 011/2015 de 01/09/2015, publicado no Diário Oficial nº 4.044, de 02/09/2015 CONVOCAos candidatos aprovados e classificados, relacionados no Anexo I, nomeados conforme Portaria nº 052/2016/ADM/PREVID 05 EDITAIS de 19 de outubro de 2016, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE, observada a ordem de classificação e cronogramas estabelecidos. 1. DaAvaliação médico – pericial 1.1 - Ficam CONVOCADOS os candidatos nomeados, para comparecerem munidos do documento de Identidade, exames e avaliações abaixo relacionados, ao PreviD/Central de Perícias Médicas do Município, sito à Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS, em dia e horário constante doAnexo I, para a realização da perícia médica, que será realizada pela Junta Médica designada. 1.2 - Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão ser apresentados para a junta médica no dia da perícia: 1.2.1 Exames laboratoriais Hemograma completo/Plaquetas; Glicemia; Uréia; Creatinina; Colesterol e frações; Triglicerides; ACúrico; Machado Guerreiro; VDRL; ExameToxicológico para dosagem de carabinóides (maconha) e benzoilecgonima (cocaína); GAMAGT; PSAlivre e total – Homens acima de 45 anos; 1.2.2 Exames de imagem RaioXda coluna cervical, com laudo; RaioXdo tórax:AP, com laudo; RaioXda coluna lombo – sacra, com laudo; Mamografia – Mulher acima de 50 anos; Ultrassom de ombros; Ultrassom de punhos; Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos. 1.2.3 Exames eletrofísicos Eletrocardiograma com laudo, para os candidatos maiores de 45 anos; Eletroencefalograma com laudo. 1.2.4 Avaliações especializadas Avaliação de saúde mental emitida por psiquiatra; Avaliação de saúde neurológica emitida por neurologista; Avaliação cardiológica emitida por cardiologista; Colpocitológico – Mulher acima de 45 anos; Avaliação de médico especialista atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência - Candidato com deficiência. 1.3 -As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do candidato. 1.4 - Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias, exceto a avaliação para confirmação de deficiência. 1.5 - Para os candidatos portadores de deficiência, a junta medica designada analisará, além da aptidão, o efetivo enquadramento na legislação própria, daqueles que se declararam pessoas com deficiência. Caso a decisão da junta seja pelo não enquadramento, o candidato será excluído da relação de pessoa com deficiência, para efeitos do beneficio da lei neste concurso, e passará a constar na relação geral dos candidatos, observada a ordem de classificação, nos termos do item 4.8 do edital 001/FAPEMS/PREVID/2015. 2. Da apresentação de documentos 2.1 -Aposse, obedecerá à classificação dos candidatos e ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo II, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo III e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital FAPEMS/PREVID 001/2015. 2.2 - Os documentos relacionados noAnexo III, serão autenticados pela comissão designada para a posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. 2.3 - Ocandidato deverá comprovar todos os requisitos estabelecidos no item 2.2, 2.4, 2.5 e 6.3 do Edital FAPEMS/PREVID 001/2015. 2.4 - Os candidatos deverão preencher as declarações constantes do anexo IV 3. Da Posse 3.1 - Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas nos itens 2.2, 2.4, 2.5 e 6.3 do Edital FAPEMS/PREVID 001/2015 e considerados aptos no exame médico pericial, serão empossados de acordo com o cronograma constante do anexo II. 3.1.1 - Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 3.2 - Não será efetivada a posse de candidato aprovado que tenha sido condenado por sentença transitada em julgado ou demitido do serviço público por qualquer órgão ou entidade da União, de Estados, do Distrito Federal ou de Municípios, de qualquer dos seus Poderes. 3.3 -Aposse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento (nomeação), podendo haver prorrogação por igual período a requerimento do interessado e a juízo da autoridade competente. 4.DoExercício 4.1 - Os candidatos nomeados terão da data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrarememexercício. 4.2 - O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente. 5. Disposições Gerais 5.1 - Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o horário estabelecido para posse e apresentar todos os documentos constantes no Anexo III e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital FAPEMS/PREVID 001/2015. 5.2 - O não comparecimento do candidato dentro do prazo máximo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação do ato de provimento, tornará sem efeito o ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. 5.3 -Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o provimento do cargo conforme itens 2 e 6.3 do Edital FAPEMS/PREVID 001/2015 ou que não apresentarem todos os documentos exigidos no Anexo III e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital FAPEMS/PREVID 001/2015, serão considerados inaptos para a posse. 5.4 - Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste, ou durante o prazo legal para a posse. 5.5.1 - Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações anteriores, não terão direito a novo deslocamento. Dourados/MS, 19 de outubro de 2016. Local: PreviD / Central de Perícias Médicas do Município Endereço:Av.Weimar GonçalvesTorres, 3215-D - Centro, Dourados - MS. DIA: 09/11/2016 (quarta-feira) HORÁRIO:8h00min CARGO/FUNÇÃO:Economista Previdenciário Carga Horária: 30 horas 1 3º SUZI CRISTINYDACOSTAMARQUES HORÁRIO:8h15min CARGO/FUNÇÃO:AssistenteAdministrativo Previdenciário Carga Horária: 30 horas 1 10º JANAINASANTANADOSSANTOS CRONOGRAMAPARAAPRESENTAÇÃODEDOCUMENTOSEPOSSE Local: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados Endereço:Av.Weimar GonçalvesTorres, 3215-D - Centro, Dourados - MS. DIA: 16/11/2016 (quarta-feira) HORÁRIO:7h30 min CARGO/FUNÇÃO:Economista Previdenciário Carga Horária: 30 horas 1 3º SUZI CRISTINYDACOSTAMARQUES CARGO/FUNÇÃO:AssistenteAdministrativo Previdenciário Carga Horária: 30 horas 1 10º JANAINASANTANADOSSANTOS - Carteira de identidade (RG); - Comprovante de escolaridade, para nível superior, com apresentação de diploma devidamente registrado e histórico escolar correspondente; - Comprovante de escolaridade, para nível médio, com apresentação de diploma ou certificado de conclusão e/ou histórico escolar correspondente; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; Antonio Marcos Marques Diretor Presidente – PreviD ANEXO I CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA Ordem Classificação Nome Ordem Classificação Nome ANEXO II Ordem Classificação Nome Ordem Classificação Nome ANEXO III RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (ORIGINAL E CÓPIA), EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.316 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2016 06 EDITAIS - Certidão de Quitação Eleitoral; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Certidão Negativa do cartório de distribuição de processos criminais da Justiça Estadual e Federal de jurisdição no estado de domicilio do candidato; - Declaração do Candidato, que não foi demitido por qualquer órgão ou entidade da União, de Estado, Distrito Federal ou de Município, de qualquer de seus poderes, se servidor público, com firma reconhecida; - Certidão Negativa do Órgão Fiscalizador (OAB / CRC / CORECON) por atos desabonadores no exercício profissional; - Certificado Militar (para os homens); - Certidão de Nascimento ou casamento; - Certidão de nascimento dos filhos acompanhada da carteira de vacinação (menores de 05 anos) ou do atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone), no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente; - Carteira deTrabalho (Página da foto e verso), se possuir; - Cópia da última declaração de imposto de renda; - Comprovante de registro no órgão fiscalizador de classe; - Cópia da carteira do órgão de Classe. OBS: Os candidatos que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão formulário para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos. 1. Declaração de NãoAcumulação de Cargos ou deAcumulação Legal (Modelo); 2. Declaração de Bens (Modelo); 3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 4. Requerimento de Exoneração (Modelo), caso servidor público do município de Dourados. 5. Declaração do Candidato, que não foi demitido por qualquer órgão ou entidade da União, de Estado, Distrito Federal ou de Município, de qualquer de seus poderes, se servidor público, com firma reconhecida (Modelo). ANEXO IV Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.316 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2016 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: Cargo: Função: Órgão de Lotação: nomeação: ____/______/____ Carga Horária: Quadro: Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________, pelo ______________________________________________________ (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço,em regime de acumulação, cargo / função / emprego de__________________________, matrícula/cadastro_________________________no órgão/entidade____________________,carga/horária____________________________ desde____/____/____, no horário de___________às ______________. 2. DECLARAÇÃO Assinatura do declarante ____________________________________ Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome:____________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº __________________________ Endereço: _____________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis: 1._______________________________________________________________ 2._______________________________________________________________ 3._______________________________________________________________ 4._______________________________________________________________ Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___. _________________________________ Assinatura do declarante E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ: 08.797.960/0001-36 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: Regime Jurídico: Ilustríssimo Senhor Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-MS Nome: Unidade de Lotação: Secretaria/Órgão: SF IR M F 1 2 3 4 5 6 7 8 Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos) Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário-Família/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do requerente Dependentes Fins Escolaridade Sexo Parentesco Data de Nascimento PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 4 - REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados Nome: ________________________________________________ matrícula: _______________ Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria ______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de: Mudança de cidade Outro emprego Baixo salário Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD Outros (explicar): _______________________________________________________ Nestes termos, Pede deferimento Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do Candidato 5 - DECLARAÇÃO DO CANDIDATO, QUE NÃO FOI DEMITIDO POR QUALQUER ÓRGÃO OU ENTIDADE DA UNIÃO, DE ESTADO, DISTRITO FEDERAL OU DE MUNICÍPIO, DE QUALQUER DOS SEUS PODERES, SE SERVIDOR PÚBLICO 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: Cargo: Função: Órgão de Lotação: nomeação: ____/______/____ Carga Horária: Quadro: 07 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.316 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2016 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 010/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 020/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 033/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2016 Murilo Zauith Prefeito EDITAL Nº 048/2016 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2016 Murilo Zauith Prefeito O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 047/2016/DL/PMD, cujo objeto trata deCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DEADEQUAÇÃO ÀACESSIBILIDADE DAPRAÇAANTONIO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: CARREIRO&FERREIRALTDA-ME, com o valor global da proposta de R$ 34.214,54 (trinta e quatro mil duzentos e quatorze reais e cinquenta e quatro centavos). Dourados (MS), 14 de outubro de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 263/2016/DL/PMD, cujo objeto trata deAQUISIÇÃO DE CONE DE SINALIZAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER A AGÊNCIA MUNICIPALDETRANSPORTE E TRÂNSITO-AGETRAN NAORGANIZAÇÃO DO TRÁFICO E SEGURANÇA DE SEUS AGENTES, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: MALLONE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, com o valor global de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais). Dourados (MS), 14 de outubro de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 303/2016/DL/PMD, cujo objeto trata deAQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE OBJETIVANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: COMERCIAL GALIPHE EIRELI-ME, com o valor global de R$ 78.015,00 (setenta e oito mil e quinze reais). Dourados (MS), 06 de outubro de 2016. Republica-se por incorreção O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 119/2016/DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR DE USO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) E DAS UNIDADES ESPECIALIZADAS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: BIOESTÉRIL CENTRAL DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no lote 01, pelo valor global de R$ 10.793,71 (dez mil, setecentos e noventa e três reais e setenta e umcentavos). Dourados (MS), 25 de julho de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 214/2016/DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, CAIXAS DE ÁGUA E RESERVATÓRIOS EM DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIAAPROPONENTE: C.CARDOSOBARBOSA- ME, nos lotes 01 e 02, pelo valor global de R$ 123.299,99 (cento e vinte e três mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Dourados (MS), 13 de outubro de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 214/2016/DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, CAIXAS DE ÁGUA E RESERVATÓRIOS EM DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIAAPROPONENTE: C.CARDOSOBARBOSA- ME, nos lotes 01 e 02, pelo valor global de R$ 123.299,99 (cento e vinte e três mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Dourados (MS), 13 de outubro de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 124/2016/DL/PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MONTAGEM DE DIVISÓRIA NAVAL, PARA ATENDIMENTO DO SETOR DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: KFLEX COMERCIAL LTDA - ME, nos itens 10 e 11, pelo valor global de R$ 110.232,85 (cento e dez mil, duzentos e trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos). Dourados (MS), 13 de outubro de 2016. LICITAÇÕES 1 . DECLARAÇÃO Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que não sofri ato desabonador nem fui demitido quando de meu exercício em outro cargo ou função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do declarante ( com firma reconhecida ) 08 LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 083/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 238/2016/DL/PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E FERRAMENTAS PARA MANUTENÇÃO DE APARELHOS ODONTOLÓGICOS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: ODONTOPAN EQUIP. MED. ONDONTOLÓGICO LTDA, nos itens 02, 05, 10, 16, 18, 21, 23, 26, 30, 32, 34, 35, 38, 40, 42, 44, 45, 50, 53, 54, 55, 56, 59, 63, 65, 74, 77, 81, 83, 95, 99, 105, 106, 110, 116, 117, 120, 126, 127, 134, 139, 141, 144, 146, 150, 156, 160, 163, 169, 175, 176, 178, 190 e 191, pelo valor global de R$ 92.575,80 (noventa e dois mil, quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos); SALMAZO & SILVALTDA– ME, nos itens 01, 12, 15, 22, 24, 27, 31, 37, 41, 43, 48, 51, 58, 61, 67, 68, 76, 80, 98, 102, 103, 108, 112, 115, 121, 128, 131, 135, 136, 137, 142, 151, 152, 154, 155, 159, 164, 167, 171, 182, 187, 188, 189 e 192, pelo valor global de R$ 101.345,56 (cento e um mil, trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos); C.O.M COMÉRCIO EASSIST. TEC. HOSP. LTDA, nos itens 03, 04, 06, 07, 08, 09, 11, 13, 14, 17, 19, 20, 25, 28, 29, 33, 36, 39, 46, 47, 49, 52, 57, 60, 62, 64, 66, 69, 70, 71, 72, 73, 75, 78, 79, 82, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 96, 97, 100, 101, 104, 107, 109, 111, 113, 114, 118, 119, 122, 123, 124, 125, 129, 130, 132, 133, 138, 140, 143, 145, 147, 148, 149, 153, 157, 158, 161, 162, 165, 166, 168, 170, 172, 173, 174, 177, 179, 180, 181, 183, 184, 185, 186 e 193, pelo valor global de R$ 160.779,86 (cento e sessenta mil, setecentos e setenta e nove reais e oitenta e seis centavos). Dourados (MS), 13 de outubro de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 300/2016/DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO EM VHF/FM DA MARCA HYTERA, OBJETIVANDO ATENDER O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL-SAMU, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: MR TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, no lote 01, pelo valor global de R$ 124.200,00 (cento e vinte e quatro mil e duzentos reais). Dourados (MS), 30 de setembro de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 321/2016/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE VEÍCULO (TIPO FURGÃO OU CARGO), ZERO QUILÔMETRO,ANO/MODELO VIGENTE, FABRICAÇÃO NACIONAL, OBJETIVANDO ATENDER A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: MONET CONCESSIONÁRIADEVEÍCULOS E PEÇAS LTDA, no item 01, pelo valor global de R$ 54.390,00 (cinquenta e quatro mil, trezentos e noventa reais). Dourados (MS), 30 de setembro de 2016. OBJETO:Aquisição de material de proteção e segurança, máquinas, ferramentas e utensílios de oficina, objetivando atender a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. PROCESSO: n.º 288/2016/DL/PMD. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 01/11/2016 (primeiro de novembro do ano de dois mil e dezesseis), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítiooficialdoMunicípio“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitac ao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES:Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 18 de outubro de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.316 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2016 EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 340/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 319/2016/DL/PMD EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD Nº 326/2016 PARTES: Município de Dourados/MS I.A.CAMPAGNAJUNIOR&CIALTDA-EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 041/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, com início em 06/09/2016 e previsão de vencimento em 06/12/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 05 de Setembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Ajota – Engenharia e Construção Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 011/2016. OBJETO: refere-se à contratação de empresa especializada em engenharia para execução de reforma e ampliação da unidade do PROCON - local: Rua Joaquim TeixeiraAlves, n.° 772/Centro/Município de Dourados/MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 03.01. – Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor 03.02. – Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor 14.422.108. – Prog. Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2113. – Implementação de Programas de Defesa do Consumidor (Receita do Fundo) 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.04 – Reformas, Melhorias eAdaptações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 526.247,82 (quinhentos e vinte e seis mil duzentos e quarenta e sete reais e oitenta e dois centavos). DATADEASSINATURA: 18 de Outubro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD Nº 326/2016 QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL – SEMDES E DE OUTRO LADO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL NIPO-BRASILEIRA SULMATOGROSSENSE. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Desenv. Econômico Sustentável SEMDES SECRETÁRIO– Elizabeth Rocha Salomão CPF – 104.226.841-04 CONVENENTE:Associação Cultural Nipo-Brasileira Sul-Matogrossense CNPJ nº 03.155.769/0001-77 PRESIDENTE: JoséYoshihisa Shirota CPF – 332.976.906-82 OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo do convênio 326/2016 para 31/10/2016. DARATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais disposições constantes do Convênio ora aditado. Dourados-MS, 18/10/2016. EXTRATOS 09 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD EDITAL nº. 024/FUNSAUD DE 18 DE OUTUBRO DE 2016 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva 2016, relacionados noAnexo I. 1.DOINÍCIODASATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à rua Toshinobu Katayama, 949, Vila Planalto (Hospital daVida), Dourados/MS,NODIA21DEOUTUBRODE2016,DAS13:30h ÀS15:30H (SEXTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; -Atestado de Saúde Ocupacional. 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 18 de outubro de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.316 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2016 Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 21/10/2016 (SEXTA-FEIRA) Hora: 13:30h N.Insc. Nome do Candidato Class. 860 NAIARA CAIÇARA ANDRADE 18 442 IVONE FERREIRA DA SILVA 19 N.Insc. Nome do Candidato Class. 411 BEZAI BATISTA PERES 25 1129 NADIR GOMES DA SILVA 26 138 JOEL LOPES DE ANDRADE 27 1807 MARINALVA LOPES LEITE LIMA 28 1533 REGIANE DA SILVA RAMOS 29 1263 CLAUDIR MARQUES GOMES 30 1695 MARIA DO CARMO VIEIRA DE MORAES 31 114 MICHELE LOPES DA SILVA 32 1791 MARTA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS 33 1322 RENATA CARDOSO 34 412 DEBORA MARQUES ORTIZ 35 958 ZENAIDE RUMOA DE OLIVEIRA 36 427 GREGORIA DAVALO DE OLIVEIRA 37 2011 ROSEMARA DE FATIMA DE LIMA 38 N.Insc. Nome do Candidato Class. 839 ANA PAULA RIBEIRO DIAS 5 N.Insc. Nome do Candidato Class. 129 KASSILA ROSANI TEIXEIRA LEITE RIBEIRO 5 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ANEXOI - CRONOGRAMA PARA PERÍCIAMÉDICA ADMISSIONAL Enfermeiro Tecnico em Enfermagem Copeiro FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS BIO LIMPPRODUTOSPARALIMPEZALTDA- EPP Ref. Processo de Licitação nº 84/2016 – Pregão Presencial nº 32/2016 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de material de higienização e limpeza, para atender as necessidades das unidades hospitalares da FUNSAUD, para consumo pelo período aproximado de 12 (doze) meses, compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 ( doze ) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 114.830,00 ( Cento e quatorze mil, oitocentos e trinta reais) . DATADAASSINATURA: 18 de Outubro de 2016. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS COMERCIALGALIPHEEIRELI Ref. Processo de Licitação nº 84/2016 – Pregão Presencial nº 32/2016 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de material de higienização e limpeza, para atender as necessidades das unidades hospitalares da FUNSAUD, para consumo pelo período aproximado de 12 (doze) meses, compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 ( doze ) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.473,90 (oito mil, quatrocentos e setenta e três reais e noventa centavos). DATADAASSINATURA: 18 de Outubro de 2016. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS RIZOCOMÉRCIOESERVIÇOSLTDA-ME Ref. Processo de Licitação nº 84/2016 – Pregão Presencial nº 32/2016 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de material de higienização e limpeza, para atender as necessidades das unidades hospitalares da FUNSAUD, para consumo pelo período aproximado de 12 (doze) meses, compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 ( doze ) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 303.867,32 ( Trezentos e três mil, oitocentos e sessenta e sete reais e trinta e dois centavos). DATADAASSINATURA: 18 de Outubro de 2016. 10 FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS PAPELWHITELTDA- EPP Ref. Processo de Licitação nº 84/2016 – Pregão Presencial nº 32/2016 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de material de higienização e limpeza, para atender as necessidades das unidades hospitalares da FUNSAUD, para consumo pelo período aproximado de 12 (doze) meses, compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 ( doze ) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$24.422,80 ( vinte e quatro mil, quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta centavos). DATADAASSINATURA: 18 de Outubro de 2016. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS CIRUMEDCOMÉRCIOLTDA. Ref. Processo de Licitação nº 107/2016 – Pregão Presencial nº 38/2016 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARAATENDER ÀS UNIDADES DA FUNSAUD DE DOURADOS-MS, para consumo pelo período de aproximadamente de 06 ( seis ) meses, compreendendo as características mínimas e condições de acordo com oTermo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 ( seis) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 78.826,20 ( setenta e oito mil, oitocentos e vinte e seis reais e vinte centavos). DATADAASSINATURA: 18 de Outubro de 2016. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS DIMASTERCOM.DEPRODUTOSHOSPITALARESLTDA Ref. Processo de Licitação nº 107/2016 – Pregão Presencial nº 38/2016 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARAATENDER ÀS UNIDADES DA FUNSAUD DE DOURADOS-MS, para consumo pelo período de aproximadamente de 06 ( seis ) meses, compreendendo as características mínimas e condições de acordo com oTermo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 ( seis) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 52.328,20 ( Cinquenta e dois mil, trezentos e vinte e oito reais e vinte centavos). DATADAASSINATURA: 18 de Outubro de 2016. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS DIMACI/ PR–MATERIALCIRÚRGICOLTDA. Ref. Processo de Licitação nº 107/2016 – Pregão Presencial nº 38/2016 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARAATENDER ÀS UNIDADES DA FUNSAUD DE DOURADOS-MS, para consumo pelo período de aproximadamente de 06 ( seis ) meses, compreendendo as características mínimas e condições de acordo com oTermo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 ( seis) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 174.150,00 ( Cento e setenta e quatro mil, cento e cinqüenta reais). DATADAASSINATURA: 18 de Outubro de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.316 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2016 ATA DE REUNIÃO Nº 012 ENTRE MEMBROS DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO FÍSICO E AVALIAÇÃO DE BENS E DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS 2016 REALIZADA NO DIA 07/10/2016. DE ACORDO COM O DECRETO Nº2424 DE1ºDEJUNHODE2016. HernandesVidal Oliveira Júlia Graciela de Oliveira Presidente Vice-Presidente Luciane Fernandes Mendes ShinsukeOno Membro Membro Ana Laura Praxedes Soares Silvano de Souza Silva Membro Membro Doraline Helen M. S. Bitencourt Membro Aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis, às oito horas, reuniram-se os membros da Comissão de Levantamento Físico eAvaliação de Bens e de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Dourados; Shinsuke Ono, Luciane Fernandes Mendes, Doraline Hélen Marques dos Santos Bitencourt, Ana Laura Praxedes Soares, Silvano de Souza Silva e Júlia Graciela de Oliveira, na sala de reuniões da SEMFAZ , Bloco F – CAM, sob a Presidência do servidor Hernandes Vidal Oliveira. Foram especialmente convidados para esta reunião a Diretora do Depto de Gestão Operacional da SEMAD, Sra. Solange Tumelero; o Gerente de Núcleo do Patrimônio, Sr. Jose Carlos Debolleto. Os trabalhos foram abertos pelo Presidente Hernandes, que fezumbalanço geral de todos os fatos positivos e negativos que ocorreram durante todo o processo de funcionamento da Comissão, já que segundo o Decreto, os trabalhos da comissão se encerram em 10.10.2016. A vicepresidente Júlia, que centralizou toda a parte operacional da comissão, fezumrelatório geral das atividades da comissão, que culminaram na criação, de 138 (Cento e trinta e oito) processos de avaliação e reavaliação de bens imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Dourados/MS, o que acarretou um acréscimo ao Ativo do Patrimônio do Munícipio, no valor de R$ 244.249.312,00 (Duzentos e quarenta e quatro milhões, duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e doze reais), e também destacou as dificuldades encontradas junto às secretarias e setores, na coleta de informações e documentos. O membro Luciane, informou que foi protocolada na PGM, uma CI do Sec. de Administração, João Azambuja, um pedido de decreto para prorrogar os trabalhos da comissão até 31.12.2016, e o Presidente, informou que não recebeu nenhum tipo de comunicação a esse respeito e que vai aguardar um comunicado oficial sobre assunto. Foi aberta a Palavra aos convidados, que foram unanimes em agradecer e a elogiar a seriedade com que foram realizados os trabalhos da comissão. Foi sugerido pela vice-presidente, que assim fosse nomeada a comissão de transição da Prefeita Eleita, fosse solicitada uma agenda com a comissão. Foi sugerida como proposta pelos membros da comissão, que todos os processos de aquisição e de incorporação de bens imóveis, que se crie uma rotina, de iniciar e terminar no Departamento de Patrimônio. ATA - COMISSÃO DE LEVANTAMENTO FÍSICO BENS E INFRAESTRUTURA 11 ATA -CMDU CMDU Ata de n° 429/2016 (07/10/2016) Aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis (07/10/2016), reuniram-se na sala de reuniões da Secretaria de Infra Estrutura e Desenvolvimento no CAM, em reunião ordinária, às oito horas (8:00h), com a presença dos seguintes membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU: Rosmari Covatti - Presidente (Titular) representante da SEMID, Rosely Debesa da Silva (Titular) representante da PGM, Marcela Mari Arakaki (Titular) representante da SEPLAN, Caryne Correia da Silva Matos (Titular) representante daAGEHAB, Paulo Cesar Figueiredo (Titular) representante da Vigilância Sanitária, Marcio Vagner Katayama (Suplente) representante da SEMSUR, Fabio Barbosa de Souza (Titular) representante da Núcleo de Fiscalização de Obras, Edvaldo Sétimo Carolo (Suplente) representante da SEMDES, Delson Luiz Lazzarini (Titular) representante do Sindicato dos Contabilistas, Fabiano Furucho (Suplente) representante da AEAD, Ilton Ribeiro (Suplente) representante das Imobiliárias, Donizete Figueiredo Cavalcante (Titular) representante do Corpo de Bombeiros. 01- Folha de Consulta de Processo n° 26434/2016 Requerente:NEIDE DIASDOSSANTOS. Requer: Posto de Combustível. Endereço: Rua Gelcy Maria Teixeira, 2475, Lote: 04 e 05, Quadra: 52, Chácara Califórnia,AUM–Via Estrutural. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Desfavorável por estar localizado a 15 metros de distância da escola e conforme Lei Complementar n° 205, de 19 de outubro de 2012, art. 86, § 5º, inc. II, a distância mínima é 24 metros. 02- Folha de Consulta de Processo n° 8363/2016 Requerente:LUCIADOSSANTOSORTEGA. Requer: Manutenção e reparação de motocicletas; comercio a varejo de peças e acessórios. Endereço: Rua Pedro Celestino Varela, Lote: 11, Quadra 16, Jardim Flórida II, AUM–Via Local. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Desfavorável por estaremvia local. 03- Folha de Consulta de Processo n° 18116/2016 Requerente:MIRIANRODRIGUESMARTINS. Requer: comercioGLPClasse I. Endereço:Aldeia Jaguapiru. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável, pois apresentou autorização da FUNAI, deverá apresentar a licença ambiental e o habite-se da edificação. 04- Folha de Consulta de Processo n° 29082/2016 Requerente: LARISSAMATTOSCASTILHO. Requer:Tratadora de madeira e comercio varejista de madeiras e artefatos. Endereço: Rodovia BR 463, Área C-6, Parte da Fazenda Coqueiro, ZEII – Eixo Principal. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e o habite-se da edificação. 05- Folha de Consulta de Processo n° 29410/2016 Requerente:MARCOSPAULOPEREIRA. Requer: Comercio atacadista de produtos de gêneros alimentícios. Endereço: Rua Porto Alegre, Lote, 26, Quadra 10, Jardim Independência,AUM – Via coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Desfavorável, pois não há espaço para carga e descarga de mercadorias. 06- Folha de Consulta de Processo n° 29819/2016 Requerente:DAIANESAYURIVIEIRASUGA. Requer:Tabacaria e bar. Endereço: Rua Pedro Celestino, Lote: E, Quadra: 07, Bairro Jardim. AR II – Via Coletora, esq.Comvia estrutural. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Desfavorável, pois está localizado a 98 metros da Universidade e conforme Lei Complementar n° 205, de 19 de outubro de 2012, Art. 78, § 10, a distância mínima é de 100 metros. 07- Folha de Consulta de Processo n° 29854/2016 Requerente:SANTALUZIAGESTÃOEMPRESARIALLTDA. Requer: Comercio varejista de grande porte. Endereço: Avenida Marcelino Pires, lote S, quadra 91, Centro. ACS I – Eixo Principal. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com estudo de impacto de vizinhança, licenciamento ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 08- Folha de Consulta de Processo n° 29921/2016 Requerente:CONGREGAÇÃOCRISTÃONOBRASIL. Requer:Templo Religioso. Endereço: Rua Barão do Rio Branco, Parte da chacara18, ZEIA–Via Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Retornar ao CMDU com informações quanto ao local de implantação das edificações no lote. 09- Folha de Consulta de Processo n° 30081/2016 Requerente: JOSÉANTONIOTEIXEIRAMARCONDES. Requer: Boate e salão para eventos esporádicos. Endereço: Rua João Rosa Góes, Lote: H, Quadra: 39, Centro. ACP II – Via Estrutural. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com estudo de impacto de vizinhança, licenciamento ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 10- Folha de Consulta de Processo n° 30170/2016 Requerente:T. R. de Oliveira - Eirelli. Requer: Comercio atacadista de farinha de trigo, de mandioca e milho (depósito fechado). Endereço: Rua Derli Paulina da Silva, Lote: 14, Quadra: 29, Jardim Guaicurus. AUM–Via Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licenciamento ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 11- Folha de Consulta de Processo n° 30238/2016 Requerente:KARINAV.A.GONÇALVES. Requer: Depósito de produtos de origem mineralembruto (areia, cascalho). Endereço: Rua Hiran Pereira de Matos, esq. Com MonteAlegre, Lote: 01, Quadra: 00, Parte da Chacara 108.AUM–Via Local, esq.ComEstrutural. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Desfavorável, pois a atividade não é em Via Estrutural na Área de Uso Misto. 12- Folha de Consulta de Processo n° 30790/2016 Requerente:CONGREGAÇÃODASÃDOUTRINAE.S.D.D. Requer:Atividade de organizações religiosas. Endereço: Rua Mal. Rondon, Lote: 15 e 16, Quadra: 127,Vila Industrial.ACS II – Via coletora, esq.Comestrutural. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 13- Folha de Consulta de Processo n° 31329/2016 Requerente: IgrejaApostólica Requer:Atividade de organizações religiosas ou filosóficas. Endereço: Rua Major Capilé, lote 20, quadra 03, Jardim Caramuru. ACS I – Via Coletora Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 14- Folha de Consulta de Processo n° 31274/2016 Requerente:WALDINEI PEREIRARICARTH. Requer: Comercio varejista e atacadista de materiais para construção, ferragens, materiais elétricos, hidráulicos, vidros, ferramentas, cal, areia, pedra, tijolos, telhas, e artigos para iluminação. (Não haverá depósito de areia e pedras no local). Endereço: Avenida Marcelino Pires, lote 02, quadra E, Centro. ACP I – Eixo Principal. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental e habite-se da edificação. 15- Folha de Consulta de Processo n° 31783/2016 Requerente:FRATERNIDADEFEMININACRUZEIRODOSUL. Requer: Atividades de assistência social prestadas a residência coletivas e particulares não especificadas anteriormente. Condomínios residências para idosas e deficientes físicos. Atividades de assistência psicossocial e a saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química n/ao especificadas anteriormente. Endereço:Avenida Marcelino Pires, lote 19, quadra 01,Vila são Francisco,ACSI – Eixo Principal. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Retornar CMDU com informações referente ao endereço da atividade. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.316 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2016 12 ATA - CMDU 16- Folha de Consulta de Processo n° 31916/2016 Requerente:COMERCIALADALIEIRELI-ME. Requer: Comercio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercado. Endereço: Rua Paulo Almeida Teixeira, lote 16, quadra 87, Parque das Nações II, AUM–Via Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 17- Folha de Consulta de Processo n° 32064/2016 Requerente: EE.SÃOJOSÉ. Requer: Escola de Ensino Fundamental. Endereço:Avenida SãoVicente de Paulo, Distrito de Indapolis. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com alvará sanitário e habite-se da edificação. 18- Folha de Consulta de Processo n° 32073/2016 Requerente:AIRRODRIGUESMATTOSO. Requer: Locação de espaço para eventos. Endereço: Rua Entre Rios, Lote 11, Quadra 157, Distrito de Itahum. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, estudo de impacto de vizinhança, licenciamento ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 19- Folha de Consulta de Processo n° 32286/2016 Requerente:RENATOJULIOMNIRANDAESTELAI. Requer: Marmoraria. Endereço: Rua Ediberto Celestino de Oliveira, Lote 01, Quadra 17, Jardim Santo André,AUM–Via Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental e habite-se da edificação. 20- Folha de Consulta de Processo n° 13451/2013 Requerente: JPCINCORP.ECONSTRUTORALTDA. Requer:Aprovação de Loteamento. Endereço:BR463, Parte da Fazenda São Jose, Zona Rural. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável a implantação do loteamento e ao pagamento de compensação financeira por se tratar de loteamento fora do perímetro urbano, ser fechado e de finalidade de recreação e lazer. 21- Folha de Consulta de Processo n° 31251/2016 Requerente:SÃOBENTOINCORPORADORALTDA. Requer:Aprovação de Loteamento. Endereço:Avenida Pavel ÁreaA, Parte da FazendaAlvorada, Zona Rural. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável a implantação do loteamento e favorável as duas áreas institucionais apresentadas, com implantação de parque linear em área margeando área de preservação com parecer doIMAM. 22- Folha de Consulta de Processo n° 32474/2016 Requerente:SONETODOCES,SALGADOSEFESTASLTDA. Requer: Comercio varejista de bolos, salgados, lanches, serviços de cafeteria e locação de espaço e utensílios para festas; casas de eventos. Endereço: Rua Dr. Camilo Ermelindo da Silva, loteA, quadra 00, Parte de Chácara, AEC–Via Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com estudo de impacto de vizinhança, licenciamento ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. ROSMARI COVATTI ARQUITETA E URBANISTA PRESIDENTE DO CMDU- ATA Nº 429-16 07/10/2016 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.316 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2016 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EXTRATO - PREVID EXTRATO DE EMPENHO N.º 293/2016/PREVID ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD e Associação Nacional de Entidades de Previdência Municipal ANEPREM PROCESSO: Inexigibilidade de licitação nº 004/2016, processo de licitação 023/2016. OBJETO: Pagamento de inscrição para participação no 16º Congresso Nacional de Previdência da ANEPREM, a ser realizado pela ANEPREM (Associação Nacional de Entidades de Previdência Municípal), nos dias 07 a 09 de novembro de 2016, em Vitória – ES, para capacitação de 8 membros (Conselho Curador, Conselho Fiscal, Comitê de Investimentos e servidores do PreviD), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência social dos Servidores de Dourados – PreviD. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei n. º 8.666/93. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros e pessoa jurídica 33.90.39.47.00 – Cursos, Capacitações eTreinamentos Fonte 103000 Ficha 483 VALORGLOBAL:R$ 3.420,00 (três mil, quatrocentos e vinte reais) DATADOEMPENHO: 07/10/2016 Adelina Teruko Iwamoto CPF 181.774.251-53, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença Operação (RLO), para atividade de Avicultura de produção de ovos ferteis, localizada no L.12 Quadra 34 – Bairro 6ª linha - Distrito deVilaVargas, no município de Dourados (MS). ATÍLIO PORTO SOARES - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada, n° 386/2013 para atividade de revenda de GLP – Classe I, localizada na Rua Mato Grosso, n° 907 – Jardim SantoAndré, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. BRÁS FRUTY COMÉRCIO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), as Licenças Prévia (LP), Instalação (LI) e Operação (LO) para atividade de Comércio atacadista e varejista de produtos hortifrutigranjeiros, localizada na Rua Monte Alegre, n° 3.905, Altos da Monte Alegre, no município de Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PARIZOTTO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de Loteamento e Aberturas de Vias/ Pavimentação Urbana, localizada na Parte da Área 1R Remembrado pelos Quinhões 63 e 107, Matrícula nº 84.478, Bairro Sitióca Campina Verde – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. IVAIR CENCI PALUDO – ME - SEMPRE LIVRE MOTEL, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de SEMPRE LIVRE MOTEL LTDA para IVAIR CENCI PALUDO – ME , para atividade de Motéis , localizada na Rua Candido de Carvalho, nº 580 – Vila Guarani, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental MADECON COMÉRCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- ME, portadora do CNPJ 14.379.956/0001-50 , torna Público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA DE OPERAÇÃO- LO, para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, localizada Rua Wilson Dias de Pinho , nº 1400, Jardim Marcia, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. REINALDO DO AMARAL NACANICHI , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada LAS, para atividade Consultório Odontológico / cirurgião auditor , localizada na Rua Ediberto Celestino , nº 805 – Jardim Santo André, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental