Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4316 – 19/10/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.316 12 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques…………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3426-3672
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Ilda Miya Kudo Sequia ……………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Upiran Jorge Gonçalves Da Silva
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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DECRETOS
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2016
DECRETO Nº. 2.650, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2591 DE 05 DE SETEMBRO DE 2.016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2592 DE 06 DE SETEMBRO DE 2.016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
“Declara Hóspede Oficial do Município de Dourados, o Consul Geral do Japão,
senhorTakahiro Nakamae.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º. Fica considerado Hóspede Oficial do Município de Dourados, no dia 19 de
outubro de 2016, o Consul Geral do Japão, senhorTakahiro Nakamae.
Art. 2º. Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 17 de outubro de 2016.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 120.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01.04.123.1082.018-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
120.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01.04.129.1122.032-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
120.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 05/09/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,05DESETEMBRODE2.016.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 982.051,67 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01.26.782.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO 227.463,75
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO 150.000,00
13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
604.587,92
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA
09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA
09.01.20.122.1152.002-339030-MATERIALDECONSUMO 144.290,94
09.01.20.122.1152.002-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
83.172,81
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.306.1042.063-339030-MATERIALDECONSUMO 2.031,90
13.01.12.361.1042.064-335041-CONTRIBUIÇÕES 10.000,00
13.01.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO 43.127,02
13.01.12.361.1042.064-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO
GRATUITA 424.769,00
13.01.12.361.1042.064-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
3.160,00
13.01.12.361.1042.065-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
150.000,00
13.01.12.361.1042.122-335041-CONTRIBUIÇÕES 121.500,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 06/09/2016, revogadas as disposições em contrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,06DESETEMBRODE2.016.
02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2016
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.316
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2593 DE 06 DE SETEMBRO DE 2.016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2595 DE 06 DE SETEMBRO DE 2.016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2608 DE 14 DE SETEMBRO DE 2.016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2609 DE 14 DE SETEMBRO DE 2.016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2610 DE 14 DE SETEMBRO DE 2.016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 16.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.01.15.452.2002.026-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 16.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.01.15.452.2002.026-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO
GRATUITA 7.000,00
22.01.15.452.2002.026-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
9.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 06/09/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,06DESETEMBRODE2.016.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 19.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.01.15.452.2002.026-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 19.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.01.15.452.2002.026-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 19.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 06/09/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,06DESETEMBRODE2.016.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 1.089.703,56 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 – SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
888.703,56
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.15.451.1131.054-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA
1.000,00
15.01.15.451.1252.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 200.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.122-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
888.703,56
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.15.451.1131.054-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
1.000,00
15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 200.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 14/09/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,14DESETEMBRODE2.016.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 144.602,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
134.602,00
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.15.451.1131.054-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA
10.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.122-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 134.602,00
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 10.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 14/09/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,14DESETEMBRODE2.016.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 15.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0300 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO
03.02 -FUNDOMUNDEPROTEÇÃOEDEFESADOCONSUMIDOR
03.02.14.422.1082.113-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
15.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0300 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO
03.02 -FUNDOMUNDEPROTEÇÃOEDEFESADOCONSUMIDOR
03.02.14.422.1082.113-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 15.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 14/09/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,14DESETEMBRODE2.016.
03
DECRETOS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2616 DE 23 DE SETEMBRO DE 2.016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2620 DE 27 DE SETEMBRO DE 2.016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2621 DE 27 DE SETEMBRO DE 2.016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2622 DE 27 DE SETEMBRO DE 2.016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2625 DE 30 DE SETEMBRO DE 2.016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 200.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.04.122.1132.029-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
200.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 200.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de .23/09/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,23DESETEMBRODE2.016.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 25.562,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.122-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
20.000,00
13.01.12.365.1041.025-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
5.562,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.065-339030-MATERIALDECONSUMO 25.562,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 27/09/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,27DESETEMBRODE2.016.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 38.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01.25.752.2002.100-339030-MATERIALDECONSUMO 38.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01.25.752.2002.100-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 38.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 27/09/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,27DESETEMBRODE2.016.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 80.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02.08.244.5002.168-339030-MATERIALDECONSUMO 40.000,00
11.02.08.244.5002.168-339030-MATERIALDECONSUMO 40.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02.08.244.5001.015-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 80.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 27/09/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,27DESETEMBRODE2.016.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 6.800.700,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
13.02.12.361.1042.074-319004-CONTRATACAO POR TEMPO
DETERMI6.200.700,00
13.02.12.361.1042.074-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 600.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
13.02.12.365.1042.123-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
3.100.700,00
13.02.12.365.1042.123-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 900.000,00
13.02.12.365.1042.124-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
2.200.000,00
13.02.12.365.1042.124-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 350.000,00
13.02.12.365.1042.124-335041-CONTRIBUIÇÕES 250.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 30/09/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,30DESETEMBRODE2.016.
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.316 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2016
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.316 04
DECRETOS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2626 DE 30 DE SETEMBRO DE 2.016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2627 DE 30 DE SETEMBRO DE 2.016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 221.712,29 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
2100 – INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE
21.01 – INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE
21.01.18.122.1082.128-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
221.712,29
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
2100 – INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE
21.01 – INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE
21.01.18.122.1082.128-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
5.000,00
21.01.18.122.1082.128-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 50.000,00
21.01.18.122.1082.128-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 166.712,29
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 30/09/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,30DESETEMBRODE2.016.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 2.540.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01.08.122.5002.061-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 260.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-319004-CONTRATACAO POR TEMPO
DETERMI2.000.000,00
1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO
16.02 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMAD
16.02.09.272.1082.081-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 280.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.15.451.1252.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 2.000.000,00
1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO
16.01 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFAZ
16.01.28.843.1082.099-469071-PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL
RE 540.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 30/09/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,30DESETEMBRODE2.016.
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2016
PORTARIAS
PORTARIA Nº 051/2016/ADM/PREVID
Antonio Marcos Marques
Diretor Presidente – PreviD
PORTARIA Nº 052/2016/ADM/PREVID
Antonio Marcos Marques
Diretor Presidente – PreviD
ANEXO ÚNICO
Ordem Classificação Nome
Ordem Classificação Nome
“Torna sem efeito a Nomeação de candidatos aprovados no concurso público de
provas e títulos para o quadro do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados/MS”.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os artigos 7º e 9º, inciso I da Lei Complementar 107, de 27 de dezembro de
2006:
RESOLVE
Art. 1º Tornar sem efeito a Nomeação dos candidatos RICARDO DA SILVA
SOUZA, aprovado na 2ª colocação, cargo Economista Previdenciário e LETICIA
BORGES POSSAMAI aprovada na 9ª colocação, cargo Assistente Administrativo
Previdenciário, do concurso público de provas e títulos para o quadro do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, homologada pela
Portaria Nº 048/2016ADM/PREVID de 09/09/2016, publicada no Diário Oficial -
Ano XVIII – nº 4.291, de 09/09/2016; tendo em vista o descumprimento do Art. 29º, §
2º daLCNº. 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados-MS, 19 de outubro de 2016.
“Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e
títulos para o quadro do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados/MS.”
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os artigos 7º e 9º inciso I da Lei Complementar 107, de 27 de dezembro de
2006:
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados para ocupar cargo de provimento efetivo, do quadro
permanente de pessoal do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados, a relação de candidatos constante no anexo ÚNICO desta, em virtude de
aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos para o Quadro do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, homologado conforme
Edital FAPEMS/PREVID 011/2015 de 01/09/2015, publicado no Diário Oficial nº
4.044, de 02/09/2015, a partir desta data.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 19 de outubro de 2016.
CARGO/FUNÇÃO:Economista Previdenciário
Carga Horária: 30 horas
1 3º SUZI CRISTINYDACOSTAMARQUES
CARGO/FUNÇÃO:AssistenteAdministrativo Previdenciário
Carga Horária: 30 horas
1 10º JANAINASANTANADOSSANTOS
EDITAIS
EDITAL PREVID 006/2016
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARAO QUADRO DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOS/MS
CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E
APRESENTAÇÃODEDOCUMENTOSPARAPOSSE
ANTONIOMARCOSMARQUES,Diretor Presidente do Instituto de Previdência
Social dos Servidores do Município de Dourados, no uso de suas atribuições,
atendendo ao disposto no Edital FAPEMS/PREVID 001/2015 e alterações, do
Concurso Público de Provas e Títulos para o Quadro dos Servidores do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, homologado
conforme Edital FAPEMS/PREVID 011/2015 de 01/09/2015, publicado no Diário
Oficial nº 4.044, de 02/09/2015 CONVOCAos candidatos aprovados e classificados,
relacionados no Anexo I, nomeados conforme Portaria nº 052/2016/ADM/PREVID
05
EDITAIS
de 19 de outubro de 2016, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e
APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE, observada a ordem de
classificação e cronogramas estabelecidos.
1. DaAvaliação médico – pericial
1.1 – Ficam CONVOCADOS os candidatos nomeados, para comparecerem
munidos do documento de Identidade, exames e avaliações abaixo relacionados, ao
PreviD/Central de Perícias Médicas do Município, sito à Av. Weimar Gonçalves
Torres, 3215-D – Centro, Dourados – MS, em dia e horário constante doAnexo I, para a
realização da perícia médica, que será realizada pela Junta Médica designada.
1.2 – Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão
ser apresentados para a junta médica no dia da perícia:
1.2.1 Exames laboratoriais
Hemograma completo/Plaquetas;
Glicemia;
Uréia;
Creatinina;
Colesterol e frações;
Triglicerides;
ACúrico;
Machado Guerreiro;
VDRL;
ExameToxicológico para dosagem de carabinóides (maconha) e benzoilecgonima
(cocaína);
GAMAGT;
PSAlivre e total – Homens acima de 45 anos;
1.2.2 Exames de imagem
RaioXda coluna cervical, com laudo;
RaioXdo tórax:AP, com laudo;
RaioXda coluna lombo – sacra, com laudo;
Mamografia – Mulher acima de 50 anos;
Ultrassom de ombros;
Ultrassom de punhos;
Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos.
1.2.3 Exames eletrofísicos
Eletrocardiograma com laudo, para os candidatos maiores de 45 anos;
Eletroencefalograma com laudo.
1.2.4 Avaliações especializadas
Avaliação de saúde mental emitida por psiquiatra;
Avaliação de saúde neurológica emitida por neurologista;
Avaliação cardiológica emitida por cardiologista;
Colpocitológico – Mulher acima de 45 anos;
Avaliação de médico especialista atestando a espécie e o grau ou nível da
deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação
Internacional de Doença – CID, bem como a provável causa da deficiência – Candidato
com deficiência.
1.3 -As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do candidato.
1.4 – Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias, exceto a
avaliação para confirmação de deficiência.
1.5 – Para os candidatos portadores de deficiência, a junta medica designada
analisará, além da aptidão, o efetivo enquadramento na legislação própria, daqueles
que se declararam pessoas com deficiência. Caso a decisão da junta seja pelo não
enquadramento, o candidato será excluído da relação de pessoa com deficiência, para
efeitos do beneficio da lei neste concurso, e passará a constar na relação geral dos
candidatos, observada a ordem de classificação, nos termos do item 4.8 do edital
001/FAPEMS/PREVID/2015.
2. Da apresentação de documentos
2.1 -Aposse, obedecerá à classificação dos candidatos e ocorrerá de acordo com o
cronograma constante do Anexo II, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se
com todos os documentos constantes do Anexo III e demais pré-requisitos
estabelecidos no Edital FAPEMS/PREVID 001/2015.
2.2 – Os documentos relacionados noAnexo III, serão autenticados pela comissão
designada para a posse, mediante apresentação da cópia e dos originais.
2.3 – Ocandidato deverá comprovar todos os requisitos estabelecidos no item 2.2,
2.4, 2.5 e 6.3 do Edital FAPEMS/PREVID 001/2015.
2.4 – Os candidatos deverão preencher as declarações constantes do anexo IV
3. Da Posse
3.1 – Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas nos
itens 2.2, 2.4, 2.5 e 6.3 do Edital FAPEMS/PREVID 001/2015 e considerados aptos no
exame médico pericial, serão empossados de acordo com o cronograma constante do
anexo II.
3.1.1 – Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, a perícia médica
poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do
candidato de forma mais precisa.
3.2 – Não será efetivada a posse de candidato aprovado que tenha sido condenado
por sentença transitada em julgado ou demitido do serviço público por qualquer órgão
ou entidade da União, de Estados, do Distrito Federal ou de Municípios, de qualquer
dos seus Poderes.
3.3 -Aposse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da publicação
do ato de provimento (nomeação), podendo haver prorrogação por igual período a
requerimento do interessado e a juízo da autoridade competente.
4.DoExercício
4.1 – Os candidatos nomeados terão da data de posse, o prazo máximo de 15
(quinze) dias para entrarememexercício.
4.2 – O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do
interessado e a juízo da autoridade competente.
5. Disposições Gerais
5.1 – Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o
horário estabelecido para posse e apresentar todos os documentos constantes no
Anexo III e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital FAPEMS/PREVID
001/2015.
5.2 – O não comparecimento do candidato dentro do prazo máximo de 30 (trinta)
dias, a partir da publicação do ato de provimento, tornará sem efeito o ato de nomeação
de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
5.3 -Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o provimento do
cargo conforme itens 2 e 6.3 do Edital FAPEMS/PREVID 001/2015 ou que não
apresentarem todos os documentos exigidos no Anexo III e demais pré-requisitos
estabelecidos no Edital FAPEMS/PREVID 001/2015, serão considerados inaptos para
a posse.
5.4 – Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de
classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste, ou durante o
prazo legal para a posse.
5.5.1 – Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações
anteriores, não terão direito a novo deslocamento.
Dourados/MS, 19 de outubro de 2016.
Local: PreviD / Central de Perícias Médicas do Município
Endereço:Av.Weimar GonçalvesTorres, 3215-D – Centro, Dourados – MS.
DIA: 09/11/2016 (quarta-feira)
HORÁRIO:8h00min
CARGO/FUNÇÃO:Economista Previdenciário
Carga Horária: 30 horas
1 3º SUZI CRISTINYDACOSTAMARQUES
HORÁRIO:8h15min
CARGO/FUNÇÃO:AssistenteAdministrativo Previdenciário
Carga Horária: 30 horas
1 10º JANAINASANTANADOSSANTOS
CRONOGRAMAPARAAPRESENTAÇÃODEDOCUMENTOSEPOSSE
Local: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados
Endereço:Av.Weimar GonçalvesTorres, 3215-D – Centro, Dourados – MS.
DIA: 16/11/2016 (quarta-feira)
HORÁRIO:7h30 min
CARGO/FUNÇÃO:Economista Previdenciário
Carga Horária: 30 horas
1 3º SUZI CRISTINYDACOSTAMARQUES
CARGO/FUNÇÃO:AssistenteAdministrativo Previdenciário
Carga Horária: 30 horas
1 10º JANAINASANTANADOSSANTOS
- Carteira de identidade (RG);
- Comprovante de escolaridade, para nível superior, com apresentação de diploma
devidamente registrado e histórico escolar correspondente;
- Comprovante de escolaridade, para nível médio, com apresentação de diploma ou
certificado de conclusão e/ou histórico escolar correspondente;
- Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
- Título de Eleitor;
Antonio Marcos Marques
Diretor Presidente – PreviD
ANEXO I
CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA
Ordem Classificação Nome
Ordem Classificação Nome
ANEXO II
Ordem Classificação Nome
Ordem Classificação Nome
ANEXO III
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (ORIGINAL E CÓPIA), EXIGIDOS
PARAADMISSÃO:
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.316 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2016
06
EDITAIS
- Certidão de Quitação Eleitoral;
- Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física);
- Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
- Certidão Negativa do cartório de distribuição de processos criminais da Justiça
Estadual e Federal de jurisdição no estado de domicilio do candidato;
- Declaração do Candidato, que não foi demitido por qualquer órgão ou entidade da
União, de Estado, Distrito Federal ou de Município, de qualquer de seus poderes, se
servidor público, com firma reconhecida;
- Certidão Negativa do Órgão Fiscalizador (OAB / CRC / CORECON) por atos
desabonadores no exercício profissional;
- Certificado Militar (para os homens);
- Certidão de Nascimento ou casamento;
- Certidão de nascimento dos filhos acompanhada da carteira de vacinação
(menores de 05 anos) ou do atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar);
- Comprovante de residência atual (luz ou telefone), no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
- 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente;
- Carteira deTrabalho (Página da foto e verso), se possuir;
- Cópia da última declaração de imposto de renda;
- Comprovante de registro no órgão fiscalizador de classe;
- Cópia da carteira do órgão de Classe.
OBS: Os candidatos que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão
formulário para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos.
1. Declaração de NãoAcumulação de Cargos ou deAcumulação Legal (Modelo);
2. Declaração de Bens (Modelo);
3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo);
4. Requerimento de Exoneração (Modelo), caso servidor público do município de
Dourados.
5. Declaração do Candidato, que não foi demitido por qualquer órgão ou entidade
da União, de Estado, Distrito Federal ou de Município, de qualquer de seus poderes, se
servidor público, com firma reconhecida (Modelo).
ANEXO IV
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.316 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2016
1 – DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL
1.1. IDENTIFICAÇÃO
Nome completo:
Cargo:
Função:
Órgão de Lotação: nomeação: ____/______/____
Carga Horária: Quadro:
Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________,
pelo ______________________________________________________
(Município, Estado, União, entidade Privada)
com carga horária de ________________________________________.
E por ser expressão da verdade, firmo a presente.
Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___.
Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou
Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de
Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União.
Exerço,em regime de acumulação, cargo / função / emprego
de__________________________, matrícula/cadastro_________________________no
órgão/entidade____________________,carga/horária____________________________
desde____/____/____, no horário de___________às ______________.
2. DECLARAÇÃO
Assinatura do declarante
____________________________________
Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que:
2 – DECLARAÇÃO DE BENS
Nome:____________________________________________________________________
RG nº ________________________SSP/______ CPF nº __________________________
Endereço: _____________________________________________________ nº _________
Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________
DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis:
1._______________________________________________________________
2._______________________________________________________________
3._______________________________________________________________
4._______________________________________________________________
Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___.
_________________________________
Assinatura do declarante
E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ: 08.797.960/0001-36
3 – REQUERIMENTO DE SALÁRIO
FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA
Endereço: Fone:
Cargo: Referência/Classe:
Quadro: Regime Jurídico:
Ilustríssimo Senhor Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores
do Município de Dourados-MS
Nome:
Unidade de Lotação:
Secretaria/Órgão:
SF IR M F
1
2
3
4
5
6
7
8
Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos)
Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário-Família/Imposto de
renda para os dependentes abaixo mencionados:
Nestes termos,
Pede deferimento.
Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___.
____________________________________
Assinatura do requerente
Dependentes
Fins
Escolaridade
Sexo
Parentesco
Data de
Nascimento
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CNPJ: 03.155.926/0001-44
4 – REQUERIMENTO DE
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados
Nome: ________________________________________________ matrícula: _______________
Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do
Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria
______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração
do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de:
Mudança de cidade
Outro emprego
Baixo salário
Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD
Outros (explicar): _______________________________________________________
Nestes termos,
Pede deferimento
Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___.
____________________________________
Assinatura do Candidato
5 – DECLARAÇÃO DO CANDIDATO, QUE NÃO FOI DEMITIDO POR QUALQUER ÓRGÃO
OU ENTIDADE DA UNIÃO, DE ESTADO, DISTRITO FEDERAL OU DE MUNICÍPIO, DE
QUALQUER DOS SEUS PODERES, SE SERVIDOR PÚBLICO
1.1. IDENTIFICAÇÃO
Nome completo:
Cargo:
Função:
Órgão de Lotação: nomeação: ____/______/____
Carga Horária: Quadro:
07
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.316 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2016
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 010/2016
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 020/2016
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 033/2016
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2016
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2016
Murilo Zauith
Prefeito
EDITAL Nº 048/2016
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2016
Murilo Zauith
Prefeito
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 047/2016/DL/PMD, cujo objeto trata deCONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE
OBRAS DEADEQUAÇÃO ÀACESSIBILIDADE DAPRAÇAANTONIO JOÃO,
NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, resolve HOMOLOGAR o processo
licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto
licitado em favor da proponente: CARREIRO&FERREIRALTDA-ME, com o valor
global da proposta de R$ 34.214,54 (trinta e quatro mil duzentos e quatorze reais e
cinquenta e quatro centavos).
Dourados (MS), 14 de outubro de 2016.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 263/2016/DL/PMD, cujo objeto trata deAQUISIÇÃO DE
CONE DE SINALIZAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER A AGÊNCIA
MUNICIPALDETRANSPORTE E TRÂNSITO-AGETRAN NAORGANIZAÇÃO
DO TRÁFICO E SEGURANÇA DE SEUS AGENTES, resolve HOMOLOGAR o
processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o
objeto licitado em favor da proponente: MALLONE COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA-ME, com o valor global de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos
reais).
Dourados (MS), 14 de outubro de 2016.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 303/2016/DL/PMD, cujo objeto trata deAQUISIÇÃO DE
PAPEL SULFITE OBJETIVANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que
dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da
proponente: COMERCIAL GALIPHE EIRELI-ME, com o valor global de R$
78.015,00 (setenta e oito mil e quinze reais).
Dourados (MS), 06 de outubro de 2016.
Republica-se por incorreção
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 119/2016/DL/PMD,
cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
MÉDICO HOSPITALAR DE USO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL
DE URGÊNCIA (SAMU) E DAS UNIDADES ESPECIALIZADAS, resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais,
em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A
PROPONENTE: BIOESTÉRIL CENTRAL DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no lote
01, pelo valor global de R$ 10.793,71 (dez mil, setecentos e noventa e três reais e
setenta e umcentavos).
Dourados (MS), 25 de julho de 2016.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 214/2016/DL/PMD,
cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, CAIXAS DE ÁGUA E
RESERVATÓRIOS EM DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham
seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E
ADJUDICATÁRIAAPROPONENTE: C.CARDOSOBARBOSA- ME, nos lotes 01
e 02, pelo valor global de R$ 123.299,99 (cento e vinte e três mil, duzentos e noventa e
nove reais e noventa e nove centavos).
Dourados (MS), 13 de outubro de 2016.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 214/2016/DL/PMD,
cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, CAIXAS DE ÁGUA E
RESERVATÓRIOS EM DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham
seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E
ADJUDICATÁRIAAPROPONENTE: C.CARDOSOBARBOSA- ME, nos lotes 01
e 02, pelo valor global de R$ 123.299,99 (cento e vinte e três mil, duzentos e noventa e
nove reais e noventa e nove centavos).
Dourados (MS), 13 de outubro de 2016.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 124/2016/DL/PMD,
cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MONTAGEM DE DIVISÓRIA NAVAL,
PARA ATENDIMENTO DO SETOR DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que
dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue:
VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: KFLEX COMERCIAL
LTDA – ME, nos itens 10 e 11, pelo valor global de R$ 110.232,85 (cento e dez mil,
duzentos e trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos).
Dourados (MS), 13 de outubro de 2016.
LICITAÇÕES
1 . DECLARAÇÃO
Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que não
sofri ato desabonador nem fui demitido quando de meu exercício em outro cargo ou
função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos
poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros
Estados, Municípios ou União.
E por ser expressão da verdade, firmo a presente.
Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___.
____________________________________
Assinatura do declarante ( com firma reconhecida )
08
LICITAÇÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2016
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2016
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2016
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 083/2016
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 238/2016/DL/PMD,
cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE PEÇAS E FERRAMENTAS PARA MANUTENÇÃO DE
APARELHOS ODONTOLÓGICOS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório,
para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue:
VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: ODONTOPAN
EQUIP. MED. ONDONTOLÓGICO LTDA, nos itens 02, 05, 10, 16, 18, 21, 23, 26,
30, 32, 34, 35, 38, 40, 42, 44, 45, 50, 53, 54, 55, 56, 59, 63, 65, 74, 77, 81, 83, 95, 99,
105, 106, 110, 116, 117, 120, 126, 127, 134, 139, 141, 144, 146, 150, 156, 160, 163,
169, 175, 176, 178, 190 e 191, pelo valor global de R$ 92.575,80 (noventa e dois mil,
quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos); SALMAZO & SILVALTDA–
ME, nos itens 01, 12, 15, 22, 24, 27, 31, 37, 41, 43, 48, 51, 58, 61, 67, 68, 76, 80, 98,
102, 103, 108, 112, 115, 121, 128, 131, 135, 136, 137, 142, 151, 152, 154, 155, 159,
164, 167, 171, 182, 187, 188, 189 e 192, pelo valor global de R$ 101.345,56 (cento e
um mil, trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos); C.O.M
COMÉRCIO EASSIST. TEC. HOSP. LTDA, nos itens 03, 04, 06, 07, 08, 09, 11, 13,
14, 17, 19, 20, 25, 28, 29, 33, 36, 39, 46, 47, 49, 52, 57, 60, 62, 64, 66, 69, 70, 71, 72, 73,
75, 78, 79, 82, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 96, 97, 100, 101, 104, 107, 109,
111, 113, 114, 118, 119, 122, 123, 124, 125, 129, 130, 132, 133, 138, 140, 143, 145,
147, 148, 149, 153, 157, 158, 161, 162, 165, 166, 168, 170, 172, 173, 174, 177, 179,
180, 181, 183, 184, 185, 186 e 193, pelo valor global de R$ 160.779,86 (cento e
sessenta mil, setecentos e setenta e nove reais e oitenta e seis centavos).
Dourados (MS), 13 de outubro de 2016.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 300/2016/DL/PMD,
cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE
RADIOCOMUNICAÇÃO EM VHF/FM DA MARCA HYTERA, OBJETIVANDO
ATENDER O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL-SAMU, resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais,
em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A
PROPONENTE: MR TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, no lote 01,
pelo valor global de R$ 124.200,00 (cento e vinte e quatro mil e duzentos reais).
Dourados (MS), 30 de setembro de 2016.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 321/2016/DL/PMD,
cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE VEÍCULO (TIPO FURGÃO OU CARGO),
ZERO QUILÔMETRO,ANO/MODELO VIGENTE, FABRICAÇÃO NACIONAL,
OBJETIVANDO ATENDER A CENTRAL DE ABASTECIMENTO
FARMACÊUTICA, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele
provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue:
VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: MONET
CONCESSIONÁRIADEVEÍCULOS E PEÇAS LTDA, no item 01, pelo valor global
de R$ 54.390,00 (cinquenta e quatro mil, trezentos e noventa reais).
Dourados (MS), 30 de setembro de 2016.
OBJETO:Aquisição de material de proteção e segurança, máquinas, ferramentas e
utensílios de oficina, objetivando atender a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
PROCESSO: n.º 288/2016/DL/PMD. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia
01/11/2016 (primeiro de novembro do ano de dois mil e dezesseis), às 08h (oito horas).
LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do
Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque
dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no
sítiooficialdoMunicípio“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitac
ao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES:Através do telefone (0XX67)
3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 18 de outubro de 2016.
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.316 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2016
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 340/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 319/2016/DL/PMD
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD Nº
326/2016
PARTES:
Município de Dourados/MS
I.A.CAMPAGNAJUNIOR&CIALTDA-EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 041/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 03 (três) meses, com início em 06/09/2016 e previsão de vencimento em
06/12/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 05 de Setembro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Ajota – Engenharia e Construção Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 011/2016.
OBJETO: refere-se à contratação de empresa especializada em engenharia para
execução de reforma e ampliação da unidade do PROCON – local: Rua Joaquim
TeixeiraAlves, n.° 772/Centro/Município de Dourados/MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
03.01. – Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
03.02. – Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
14.422.108. – Prog. Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental
2113. – Implementação de Programas de Defesa do Consumidor (Receita do
Fundo)
44.90.51.00 – Obras e Instalações
44.90.51.04 – Reformas, Melhorias eAdaptações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 526.247,82 (quinhentos e vinte e seis mil duzentos
e quarenta e sete reais e oitenta e dois centavos).
DATADEASSINATURA: 18 de Outubro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD Nº
326/2016 QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE
DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL – SEMDES E DE
OUTRO LADO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL NIPO-BRASILEIRA SULMATOGROSSENSE.
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS
CNPJ nº 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Desenv. Econômico Sustentável -
SEMDES
SECRETÁRIO– Elizabeth Rocha Salomão
CPF – 104.226.841-04
CONVENENTE:Associação Cultural Nipo-Brasileira Sul-Matogrossense
CNPJ nº 03.155.769/0001-77
PRESIDENTE: JoséYoshihisa Shirota
CPF – 332.976.906-82
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo do
convênio 326/2016 para 31/10/2016.
DARATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais disposições constantes do
Convênio ora aditado.
Dourados-MS, 18/10/2016.
EXTRATOS
09
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
EDITAL nº. 024/FUNSAUD DE 18 DE OUTUBRO DE 2016 DE
CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS
APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE
RESERVA
Fábio José Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO
DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de
Cadastro de Reserva 2016, relacionados noAnexo I.
1.DOINÍCIODASATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para
comparecerem à FUNSAUD sito à rua Toshinobu Katayama, 949, Vila Planalto
(Hospital daVida), Dourados/MS,NODIA21DEOUTUBRODE2016,DAS13:30h
ÀS15:30H (SEXTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias:
- Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil;
- Carteira de identidade (RG);
- Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
- Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
- Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
- Título de Eleitor;
- Comprovante de Quitação Eleitoral;
- CPF/CIC;
- Certificado Militar para os homens;
- Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
- Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
- Cópia do cartão vacinação;
- Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
- Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
- 01 (uma) foto recente 3X4;
- Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
- Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
- Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
-Atestado de Saúde Ocupacional.
1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados, MS, 18 de outubro de 2016.
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.316 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2016
Local: Hospital da Vida
Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS
Data: 21/10/2016 (SEXTA-FEIRA)
Hora: 13:30h
N.Insc. Nome do Candidato Class.
860 NAIARA CAIÇARA ANDRADE 18
442 IVONE FERREIRA DA SILVA 19
N.Insc. Nome do Candidato Class.
411 BEZAI BATISTA PERES 25
1129 NADIR GOMES DA SILVA 26
138 JOEL LOPES DE ANDRADE 27
1807 MARINALVA LOPES LEITE LIMA 28
1533 REGIANE DA SILVA RAMOS 29
1263 CLAUDIR MARQUES GOMES 30
1695 MARIA DO CARMO VIEIRA DE MORAES 31
114 MICHELE LOPES DA SILVA 32
1791 MARTA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS 33
1322 RENATA CARDOSO 34
412 DEBORA MARQUES ORTIZ 35
958 ZENAIDE RUMOA DE OLIVEIRA 36
427 GREGORIA DAVALO DE OLIVEIRA 37
2011 ROSEMARA DE FATIMA DE LIMA 38
N.Insc. Nome do Candidato Class.
839 ANA PAULA RIBEIRO DIAS 5
N.Insc. Nome do Candidato Class.
129 KASSILA ROSANI TEIXEIRA LEITE RIBEIRO 5
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ANEXOI – CRONOGRAMA PARA PERÍCIAMÉDICA ADMISSIONAL
Enfermeiro
Tecnico em Enfermagem
Copeiro
FUNDAÇÕES/EXTRATOS – FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
BIO LIMPPRODUTOSPARALIMPEZALTDA- EPP
Ref. Processo de Licitação nº 84/2016 – Pregão Presencial nº 32/2016
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de material de
higienização e limpeza, para atender as necessidades das unidades hospitalares da
FUNSAUD, para consumo pelo período aproximado de 12 (doze) meses,
compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de
Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo
Licitatório e de acordo com a proposta vencedora.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 ( doze ) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 114.830,00 ( Cento e quatorze mil, oitocentos e
trinta reais) .
DATADAASSINATURA: 18 de Outubro de 2016.
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
COMERCIALGALIPHEEIRELI
Ref. Processo de Licitação nº 84/2016 – Pregão Presencial nº 32/2016
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de material de
higienização e limpeza, para atender as necessidades das unidades hospitalares da
FUNSAUD, para consumo pelo período aproximado de 12 (doze) meses,
compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de
Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo
Licitatório e de acordo com a proposta vencedora.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 ( doze ) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 8.473,90 (oito mil, quatrocentos e setenta e três
reais e noventa centavos).
DATADAASSINATURA: 18 de Outubro de 2016.
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
RIZOCOMÉRCIOESERVIÇOSLTDA-ME
Ref. Processo de Licitação nº 84/2016 – Pregão Presencial nº 32/2016
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de material de
higienização e limpeza, para atender as necessidades das unidades hospitalares da
FUNSAUD, para consumo pelo período aproximado de 12 (doze) meses,
compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de
Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo
Licitatório e de acordo com a proposta vencedora.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 ( doze ) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 303.867,32 ( Trezentos e três mil, oitocentos e
sessenta e sete reais e trinta e dois centavos).
DATADAASSINATURA: 18 de Outubro de 2016.
10
FUNDAÇÕES/EXTRATOS – FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
PAPELWHITELTDA- EPP
Ref. Processo de Licitação nº 84/2016 – Pregão Presencial nº 32/2016
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de material de
higienização e limpeza, para atender as necessidades das unidades hospitalares da
FUNSAUD, para consumo pelo período aproximado de 12 (doze) meses,
compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de
Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo
Licitatório e de acordo com a proposta vencedora.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 ( doze ) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$24.422,80 ( vinte e quatro mil, quatrocentos e vinte
e dois reais e oitenta centavos).
DATADAASSINATURA: 18 de Outubro de 2016.
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
CIRUMEDCOMÉRCIOLTDA.
Ref. Processo de Licitação nº 107/2016 – Pregão Presencial nº 38/2016
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARAATENDER ÀS UNIDADES DA
FUNSAUD DE DOURADOS-MS, para consumo pelo período de aproximadamente
de 06 ( seis ) meses, compreendendo as características mínimas e condições de acordo
com oTermo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no
Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 ( seis) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 78.826,20 ( setenta e oito mil, oitocentos e vinte e
seis reais e vinte centavos).
DATADAASSINATURA: 18 de Outubro de 2016.
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
DIMASTERCOM.DEPRODUTOSHOSPITALARESLTDA
Ref. Processo de Licitação nº 107/2016 – Pregão Presencial nº 38/2016
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARAATENDER ÀS UNIDADES DA
FUNSAUD DE DOURADOS-MS, para consumo pelo período de aproximadamente
de 06 ( seis ) meses, compreendendo as características mínimas e condições de acordo
com oTermo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no
Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 ( seis) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 52.328,20 ( Cinquenta e dois mil, trezentos e vinte e
oito reais e vinte centavos).
DATADAASSINATURA: 18 de Outubro de 2016.
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
DIMACI/ PR–MATERIALCIRÚRGICOLTDA.
Ref. Processo de Licitação nº 107/2016 – Pregão Presencial nº 38/2016
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARAATENDER ÀS UNIDADES DA
FUNSAUD DE DOURADOS-MS, para consumo pelo período de aproximadamente
de 06 ( seis ) meses, compreendendo as características mínimas e condições de acordo
com oTermo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no
Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 ( seis) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 174.150,00 ( Cento e setenta e quatro mil, cento e
cinqüenta reais).
DATADAASSINATURA: 18 de Outubro de 2016.
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.316 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2016
ATA DE REUNIÃO Nº 012 ENTRE MEMBROS DA COMISSÃO DE
LEVANTAMENTO FÍSICO E AVALIAÇÃO DE BENS E DE
INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS 2016
REALIZADA NO DIA 07/10/2016. DE ACORDO COM O DECRETO Nº2424
DE1ºDEJUNHODE2016.
HernandesVidal Oliveira Júlia Graciela de Oliveira
Presidente Vice-Presidente
Luciane Fernandes Mendes ShinsukeOno
Membro Membro
Ana Laura Praxedes Soares Silvano de Souza Silva
Membro Membro
Doraline Helen M. S. Bitencourt
Membro
Aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis, às oito horas,
reuniram-se os membros da Comissão de Levantamento Físico eAvaliação de Bens e
de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Dourados; Shinsuke Ono, Luciane
Fernandes Mendes, Doraline Hélen Marques dos Santos Bitencourt, Ana Laura
Praxedes Soares, Silvano de Souza Silva e Júlia Graciela de Oliveira, na sala de
reuniões da SEMFAZ , Bloco F – CAM, sob a Presidência do servidor Hernandes
Vidal Oliveira. Foram especialmente convidados para esta reunião a Diretora do
Depto de Gestão Operacional da SEMAD, Sra. Solange Tumelero; o Gerente de
Núcleo do Patrimônio, Sr. Jose Carlos Debolleto. Os trabalhos foram abertos pelo
Presidente Hernandes, que fezumbalanço geral de todos os fatos positivos e negativos
que ocorreram durante todo o processo de funcionamento da Comissão, já que
segundo o Decreto, os trabalhos da comissão se encerram em 10.10.2016. A vicepresidente
Júlia, que centralizou toda a parte operacional da comissão, fezumrelatório
geral das atividades da comissão, que culminaram na criação, de 138 (Cento e trinta e
oito) processos de avaliação e reavaliação de bens imóveis de propriedade da
Prefeitura Municipal de Dourados/MS, o que acarretou um acréscimo ao Ativo do
Patrimônio do Munícipio, no valor de R$ 244.249.312,00 (Duzentos e quarenta e
quatro milhões, duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e doze reais), e também
destacou as dificuldades encontradas junto às secretarias e setores, na coleta de
informações e documentos.
O membro Luciane, informou que foi protocolada na PGM, uma CI do Sec. de
Administração, João Azambuja, um pedido de decreto para prorrogar os trabalhos da
comissão até 31.12.2016, e o Presidente, informou que não recebeu nenhum tipo de
comunicação a esse respeito e que vai aguardar um comunicado oficial sobre assunto.
Foi aberta a Palavra aos convidados, que foram unanimes em agradecer e a elogiar a
seriedade com que foram realizados os trabalhos da comissão. Foi sugerido pela
vice-presidente, que assim fosse nomeada a comissão de transição da Prefeita Eleita,
fosse solicitada uma agenda com a comissão. Foi sugerida como proposta pelos
membros da comissão, que todos os processos de aquisição e de incorporação de bens
imóveis, que se crie uma rotina, de iniciar e terminar no Departamento de Patrimônio.
ATA – COMISSÃO DE LEVANTAMENTO FÍSICO BENS E INFRAESTRUTURA
11
ATA -CMDU
CMDU
Ata de n° 429/2016
(07/10/2016)
Aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis (07/10/2016),
reuniram-se na sala de reuniões da Secretaria de Infra Estrutura e Desenvolvimento no
CAM, em reunião ordinária, às oito horas (8:00h), com a presença dos seguintes
membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU: Rosmari
Covatti – Presidente (Titular) representante da SEMID, Rosely Debesa da Silva
(Titular) representante da PGM, Marcela Mari Arakaki (Titular) representante da
SEPLAN, Caryne Correia da Silva Matos (Titular) representante daAGEHAB, Paulo
Cesar Figueiredo (Titular) representante da Vigilância Sanitária, Marcio Vagner
Katayama (Suplente) representante da SEMSUR, Fabio Barbosa de Souza (Titular)
representante da Núcleo de Fiscalização de Obras, Edvaldo Sétimo Carolo (Suplente)
representante da SEMDES, Delson Luiz Lazzarini (Titular) representante do
Sindicato dos Contabilistas, Fabiano Furucho (Suplente) representante da AEAD,
Ilton Ribeiro (Suplente) representante das Imobiliárias, Donizete Figueiredo
Cavalcante (Titular) representante do Corpo de Bombeiros.
01- Folha de Consulta de Processo n° 26434/2016
Requerente:NEIDE DIASDOSSANTOS.
Requer: Posto de Combustível.
Endereço: Rua Gelcy Maria Teixeira, 2475, Lote: 04 e 05, Quadra: 52, Chácara
Califórnia,AUM–Via Estrutural.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer.
Parecer do Conselho: Desfavorável por estar localizado a 15 metros de distância da
escola e conforme Lei Complementar n° 205, de 19 de outubro de 2012, art. 86, § 5º,
inc. II, a distância mínima é 24 metros.
02- Folha de Consulta de Processo n° 8363/2016
Requerente:LUCIADOSSANTOSORTEGA.
Requer: Manutenção e reparação de motocicletas; comercio a varejo de peças e
acessórios.
Endereço: Rua Pedro Celestino Varela, Lote: 11, Quadra 16, Jardim Flórida II,
AUM–Via Local.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer.
Parecer do Conselho: Desfavorável por estaremvia local.
03- Folha de Consulta de Processo n° 18116/2016
Requerente:MIRIANRODRIGUESMARTINS.
Requer: comercioGLPClasse I.
Endereço:Aldeia Jaguapiru.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável, pois apresentou autorização da FUNAI, deverá
apresentar a licença ambiental e o habite-se da edificação.
04- Folha de Consulta de Processo n° 29082/2016
Requerente: LARISSAMATTOSCASTILHO.
Requer:Tratadora de madeira e comercio varejista de madeiras e artefatos.
Endereço: Rodovia BR 463, Área C-6, Parte da Fazenda Coqueiro, ZEII – Eixo
Principal.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e o habite-se da edificação.
05- Folha de Consulta de Processo n° 29410/2016
Requerente:MARCOSPAULOPEREIRA.
Requer: Comercio atacadista de produtos de gêneros alimentícios.
Endereço: Rua Porto Alegre, Lote, 26, Quadra 10, Jardim Independência,AUM –
Via coletora.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer.
Parecer do Conselho: Desfavorável, pois não há espaço para carga e descarga de
mercadorias.
06- Folha de Consulta de Processo n° 29819/2016
Requerente:DAIANESAYURIVIEIRASUGA.
Requer:Tabacaria e bar.
Endereço: Rua Pedro Celestino, Lote: E, Quadra: 07, Bairro Jardim. AR II – Via
Coletora, esq.Comvia estrutural.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer.
Parecer do Conselho: Desfavorável, pois está localizado a 98 metros da
Universidade e conforme Lei Complementar n° 205, de 19 de outubro de 2012, Art.
78, § 10, a distância mínima é de 100 metros.
07- Folha de Consulta de Processo n° 29854/2016
Requerente:SANTALUZIAGESTÃOEMPRESARIALLTDA.
Requer: Comercio varejista de grande porte.
Endereço: Avenida Marcelino Pires, lote S, quadra 91, Centro. ACS I – Eixo
Principal.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com estudo de impacto de vizinhança,
licenciamento ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação.
08- Folha de Consulta de Processo n° 29921/2016
Requerente:CONGREGAÇÃOCRISTÃONOBRASIL.
Requer:Templo Religioso.
Endereço: Rua Barão do Rio Branco, Parte da chacara18, ZEIA–Via Coletora.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer.
Parecer do Conselho: Retornar ao CMDU com informações quanto ao local de
implantação das edificações no lote.
09- Folha de Consulta de Processo n° 30081/2016
Requerente: JOSÉANTONIOTEIXEIRAMARCONDES.
Requer: Boate e salão para eventos esporádicos.
Endereço: Rua João Rosa Góes, Lote: H, Quadra: 39, Centro. ACP II – Via
Estrutural.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com estudo de impacto de vizinhança,
licenciamento ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação.
10- Folha de Consulta de Processo n° 30170/2016
Requerente:T. R. de Oliveira – Eirelli.
Requer: Comercio atacadista de farinha de trigo, de mandioca e milho (depósito
fechado).
Endereço: Rua Derli Paulina da Silva, Lote: 14, Quadra: 29, Jardim Guaicurus.
AUM–Via Coletora.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licenciamento
ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação.
11- Folha de Consulta de Processo n° 30238/2016
Requerente:KARINAV.A.GONÇALVES.
Requer: Depósito de produtos de origem mineralembruto (areia, cascalho).
Endereço: Rua Hiran Pereira de Matos, esq. Com MonteAlegre, Lote: 01, Quadra:
00, Parte da Chacara 108.AUM–Via Local, esq.ComEstrutural.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer.
Parecer do Conselho: Desfavorável, pois a atividade não é em Via Estrutural na
Área de Uso Misto.
12- Folha de Consulta de Processo n° 30790/2016
Requerente:CONGREGAÇÃODASÃDOUTRINAE.S.D.D.
Requer:Atividade de organizações religiosas.
Endereço: Rua Mal. Rondon, Lote: 15 e 16, Quadra: 127,Vila Industrial.ACS II –
Via coletora, esq.Comestrutural.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário e
habite-se da edificação.
13- Folha de Consulta de Processo n° 31329/2016
Requerente: IgrejaApostólica
Requer:Atividade de organizações religiosas ou filosóficas.
Endereço: Rua Major Capilé, lote 20, quadra 03, Jardim Caramuru. ACS I – Via
Coletora
Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário e
habite-se da edificação.
14- Folha de Consulta de Processo n° 31274/2016
Requerente:WALDINEI PEREIRARICARTH.
Requer: Comercio varejista e atacadista de materiais para construção, ferragens,
materiais elétricos, hidráulicos, vidros, ferramentas, cal, areia, pedra, tijolos, telhas, e
artigos para iluminação. (Não haverá depósito de areia e pedras no local).
Endereço: Avenida Marcelino Pires, lote 02, quadra E, Centro. ACP I – Eixo
Principal.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental e habite-se da
edificação.
15- Folha de Consulta de Processo n° 31783/2016
Requerente:FRATERNIDADEFEMININACRUZEIRODOSUL.
Requer: Atividades de assistência social prestadas a residência coletivas e
particulares não especificadas anteriormente. Condomínios residências para idosas e
deficientes físicos. Atividades de assistência psicossocial e a saúde a portadores de
distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química n/ao especificadas
anteriormente.
Endereço:Avenida Marcelino Pires, lote 19, quadra 01,Vila são Francisco,ACSI –
Eixo Principal.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer.
Parecer do Conselho: Retornar CMDU com informações referente ao endereço da
atividade.
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.316 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2016
12
ATA – CMDU
16- Folha de Consulta de Processo n° 31916/2016
Requerente:COMERCIALADALIEIRELI-ME.
Requer: Comercio varejista de mercadorias em geral, com predominância de
produtos alimentícios – supermercado.
Endereço: Rua Paulo Almeida Teixeira, lote 16, quadra 87, Parque das Nações II,
AUM–Via Coletora.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário e
habite-se da edificação.
17- Folha de Consulta de Processo n° 32064/2016
Requerente: EE.SÃOJOSÉ.
Requer: Escola de Ensino Fundamental.
Endereço:Avenida SãoVicente de Paulo, Distrito de Indapolis.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com alvará sanitário e habite-se da edificação.
18- Folha de Consulta de Processo n° 32073/2016
Requerente:AIRRODRIGUESMATTOSO.
Requer: Locação de espaço para eventos.
Endereço: Rua Entre Rios, Lote 11, Quadra 157, Distrito de Itahum.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, estudo de impacto de
vizinhança, licenciamento ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação.
19- Folha de Consulta de Processo n° 32286/2016
Requerente:RENATOJULIOMNIRANDAESTELAI.
Requer: Marmoraria.
Endereço: Rua Ediberto Celestino de Oliveira, Lote 01, Quadra 17, Jardim Santo
André,AUM–Via Coletora.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental e habite-se da
edificação.
20- Folha de Consulta de Processo n° 13451/2013
Requerente: JPCINCORP.ECONSTRUTORALTDA.
Requer:Aprovação de Loteamento.
Endereço:BR463, Parte da Fazenda São Jose, Zona Rural.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável a implantação do loteamento e ao pagamento de
compensação financeira por se tratar de loteamento fora do perímetro urbano, ser
fechado e de finalidade de recreação e lazer.
21- Folha de Consulta de Processo n° 31251/2016
Requerente:SÃOBENTOINCORPORADORALTDA.
Requer:Aprovação de Loteamento.
Endereço:Avenida Pavel ÁreaA, Parte da FazendaAlvorada, Zona Rural.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável a implantação do loteamento e favorável as duas
áreas institucionais apresentadas, com implantação de parque linear em área
margeando área de preservação com parecer doIMAM.
22- Folha de Consulta de Processo n° 32474/2016
Requerente:SONETODOCES,SALGADOSEFESTASLTDA.
Requer: Comercio varejista de bolos, salgados, lanches, serviços de cafeteria e
locação de espaço e utensílios para festas; casas de eventos.
Endereço: Rua Dr. Camilo Ermelindo da Silva, loteA, quadra 00, Parte de Chácara,
AEC–Via Coletora.
Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com estudo de impacto de vizinhança,
licenciamento ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação.
ROSMARI COVATTI
ARQUITETA E URBANISTA
PRESIDENTE DO CMDU- ATA Nº 429-16
07/10/2016
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.316 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2016
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
EXTRATO – PREVID
EXTRATO DE EMPENHO N.º 293/2016/PREVID
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados- PreviD e Associação Nacional de Entidades de Previdência Municipal -
ANEPREM
PROCESSO: Inexigibilidade de licitação nº 004/2016, processo de licitação
023/2016.
OBJETO: Pagamento de inscrição para participação no 16º Congresso Nacional de
Previdência da ANEPREM, a ser realizado pela ANEPREM (Associação Nacional
de Entidades de Previdência Municípal), nos dias 07 a 09 de novembro de 2016, em
Vitória – ES, para capacitação de 8 membros (Conselho Curador, Conselho Fiscal,
Comitê de Investimentos e servidores do PreviD), visando atender as necessidades do
Instituto de Previdência social dos Servidores de Dourados – PreviD.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei n. º 8.666/93.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00 – Secretaria Municipal deAdministração
07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros e pessoa jurídica
33.90.39.47.00 – Cursos, Capacitações eTreinamentos
Fonte 103000 Ficha 483
VALORGLOBAL:R$ 3.420,00 (três mil, quatrocentos e vinte reais)
DATADOEMPENHO: 07/10/2016
Adelina Teruko Iwamoto CPF 181.774.251-53, torna Público que requereu do
Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de
Licença Operação (RLO), para atividade de Avicultura de produção de ovos ferteis,
localizada no L.12 Quadra 34 – Bairro 6ª linha – Distrito deVilaVargas, no município
de Dourados (MS).
ATÍLIO PORTO SOARES – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença
Simplificada, n° 386/2013 para atividade de revenda de GLP – Classe I, localizada na
Rua Mato Grosso, n° 907 – Jardim SantoAndré, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
BRÁS FRUTY COMÉRCIO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS
LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –
IMAM de Dourados (MS), as Licenças Prévia (LP), Instalação (LI) e Operação (LO)
para atividade de Comércio atacadista e varejista de produtos hortifrutigranjeiros,
localizada na Rua Monte Alegre, n° 3.905, Altos da Monte Alegre, no município de
Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PARIZOTTO LTDA, torna Público
que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS),
a Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de
Loteamento e Aberturas de Vias/ Pavimentação Urbana, localizada na Parte da Área
1R Remembrado pelos Quinhões 63 e 107, Matrícula nº 84.478, Bairro Sitióca
Campina Verde – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
IVAIR CENCI PALUDO – ME – SEMPRE LIVRE MOTEL, torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão
Social de SEMPRE LIVRE MOTEL LTDA para IVAIR CENCI PALUDO – ME ,
para atividade de Motéis , localizada na Rua Candido de Carvalho, nº 580 – Vila
Guarani, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental
MADECON COMÉRCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA- ME, portadora do CNPJ 14.379.956/0001-50 , torna
Público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a LICENÇA DE OPERAÇÃO- LO, para atividade de COMERCIO
VAREJISTA DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, localizada Rua
Wilson Dias de Pinho , nº 1400, Jardim Marcia, no Município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
REINALDO DO AMARAL NACANICHI , torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada -
LAS, para atividade Consultório Odontológico / cirurgião auditor , localizada na Rua
Ediberto Celestino , nº 805 – Jardim Santo André, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental

Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017