Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4334 – 18/11/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.334 11 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques…………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3426-3672
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Ilda Miya Kudo Sequia ……………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Upiran Jorge Gonçalves Da Silva
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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PORTARIAS
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2016
PORTARIA Nº 059/2016/ADM/PREVID
Antonio Marcos Marques
Diretor Presidente – PreviD
“Torna sem efeito a Nomeação de candidata aprovada no concurso público de
provas e títulos para o quadro do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados/MS”.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os artigos 7º e 9º, inciso I da Lei Complementar 107, de 27 de dezembro de
2006:
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito a Nomeação da candidata SUZI CRISTINYDACOSTA
MARQUES, aprovada na 3ª colocação, cargo Economista Previdenciário, do
concurso público de provas e títulos para o quadro do Instituto de Previdência Social
dos Servidores do Município de Dourados/MS, homologada pela Portaria Nº
052/2016ADM/PREVID de 19/10/2016, publicada no Diário Oficial -Ano XVIII – nº
4.316, de 19/10/2016; tendo em vista o descumprimento do Art. 29º, § 2º da LC Nº.
107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados-MS, 18 de novembro de 2016.
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Ldf/11/1408/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº/Lp/11/1409/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº/Lp/11/1410/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal JOAOAUGUSTODOURADO
ALVES, matrícula nº. “43941-1”, ocupante do cargo de GUARDASUPERVISOR,
lotado(a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS), “10” dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 21/10/2016 a 30/10/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 10 de novembro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao Servidor Público Municipal EDNALDO SILVAALVES, matrícula
funcional nº. “114765737-1” ocupante do cargo de MOTORISTA DE
AMBULANCIA I, lotado na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE
(SAMU) (SEMS605), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no
artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 17/10/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de novembro de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao Servidor Público Municipal SERGIO HIROSHI NAKAMURA,
matrícula funcional nº. “85971-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE
SAUDE PUBLICA, lotado na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE
(GESTAO PLENA) (SEMS), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro
no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 26/10/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de novembro de 2016
02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2016
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.334
Resolução nº. Lt/11/1416/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/11/1417/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/11/1418/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/11/1419/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/11/1420/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Rt/11/1421/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Resolução nº. Rt/11/1422/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CLEONICE GONCALVES
SOBRINHO, matrícula funcional nº. “114760286-1” ocupante do cargo de
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (SEMS) 8
(oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Jaime Batista Sobrinho,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 29/10/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de novembro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FERNANDO PINHEIRO
CAVALCANTE, matrícula funcional nº. “114770908-1” ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE
(SEMS) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Maria Tereza
Pinheiro Cavalcante, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 16/10/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de novembro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal IRENE DE SA SILVA,
matrícula funcional nº. “150901-3” ocupante do cargo deAGENTE COMUNITARIO
DE SAUDE, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE) (SEMS) 8
(oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Irmão: João de Sá, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
18/10/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de novembro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA LUCIA XAVIER DE
AZEVEDO, matrícula nº. “7502047-5”, ocupante do cargo de PROFISSIONALDE
EDUCACAO INFANTIL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO (SEMED), “15” dias de Licença paraAcompanhamento de Tratamento
de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 17/10/2016 a
31/10/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 10 de novembro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor(a) Público(a) Municipal ANGELA MARIA RIBEIRO
DA SILVA, matrícula nº. “80611”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO (SEMED), mais “30” dias de Prorrogação de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conforme Art. 143 e §§ do (Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais), no período de “26/10/2016 a 24/11/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 11 de novembro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), ao(a) Servidor(a)
Público(a) Municipal, MAURICIO SOARES DE MAGALHAES, matrícula
funcional nº. “501872”, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE
EDUCACAO (SEMED)à sua função, a pedido, com base no Parecer nº 991/2016,
constante no ProcessoAdministrativo nº 1.659/2016, a partir do 04/11/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de Novembro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Retornar da Licença para Acompanhamento de Cônjuge, ao(a) Servidor(a)
Público(a) Municipal, MAILING FENG SHU MAN, matrícula nº. 500912-1,
ocupante do cargo efetivo de AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS,
lotado na SEC MUN DE FAZENDA(SEMFAZ),à sua função, a pedido, com base no
Parecer nº 992/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.668/2016, a partir do
04/11/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de Novembro de 2016.
03
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Lp/11/1423/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/11/1424/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/11/1425/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/11/1426/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/10/1427/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/10/1428/2016/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ALAIR TEIXEIRA
RODRIGUES, matrícula nº. 47911-1, ocupante do cargo efetivo de GUARDA
SUPERVISOR, lotado na GUARDAMUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS),
03 (três) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao período aquisitivo
de: 27/03/2005 a 26/03/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº.
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto
nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no
Parecer nº 993/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.669/2016, pelo
período de: 05/01/2016 a 04/04/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de novembro de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DIVALDO MACHADO DE
MENEZES, matrícula nº. 43841-1, ocupante do cargo efetivo de GUARDA SUB
INSPETOR, lotado naGUARDAMUNICIPALDEDOURADOS(GUARDAS), 03
(três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de:
17/06/2001 a 16/06/2006, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº
2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no
Parecer nº 994/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.670/2016, pelo
período de: 05/01/2017 a 04/04/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de novembro de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EUGENIO MENDES,
matrícula nº. 43861, ocupante do cargo efetivo de GUARDA INSPETOR DE 3 º
CLASSE, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS), 03
(três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de:
17/06/2001 a 16/06/2006, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº
2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no
Parecer nº 995/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.671/2016, pelo
período de: 03/01/2017 a 02/04/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de novembro de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOAO VICENTE
CHENCAREK, matrícula nº. 43951, ocupante do cargo efetivo de GUARDA
INSPETOR DE 3 º CLASSE, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS
(GUARDAS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao
período aquisitivo de: 17/06/2001 a 16/06/2006, com fulcro no artigo 162, da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao
contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar
substituto, com base no Parecer nº 996/2016, constante no Processo Administrativo nº
1.672/2016, pelo período de: 05/01/2017 a 04/04/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de novembro de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal IARA DA SILVA
NASCIMENTO, matrícula nº. “44411-1”, ocupante do cargo de FISCAL DE
DEFESA DO CONSUMIDOR, lotado(a) na PROCURADORIA GERAL (PGM),
“20” dias de Licença paraAcompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 24/10/2016 a 12/11/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 11 de novembro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública ELIANE SANCHEZ PETROSKI, matrícula
funcional nº. “114768774-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED),
“120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído
pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no
artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, pelo período de “20/10/2016 a 16/02/2017”; “com base no art.
10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária
ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses
após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora
acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 17/02/2017,
um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na
data final de sua licença, com suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de Novembro de 2016.
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.334 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2016
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.334 04
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Ap/11/1329/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/11/1430/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/11/1431/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Rm/11/1443/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Rt/11/1444/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Resolução/SEMED nº 70 de 16 de Novembro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal LUCIANA SILVEIRA
SIMPLICIO FERNANDES, matrícula nº. “1147636501”, ocupante do cargo de
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (ADM
GERAL),Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:
LUCIANASILVEIRASIMPLICIO
Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de Novembro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CINTIA DE CARVALHO E
CARVALHO FEITOSA, matrícula funcional nº. “114760164-1” ocupante do cargo
de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE
(GESTAO PLENA) (SEMS) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu
Pai: Rubens de Carvalho, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, a partir do dia 31/10/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de novembro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal IARA DA SILVA
NASCIMENTO, matrícula nº. “44411-1”, ocupante do cargo de FISCAL DE
DEFESA DO CONSUMIDOR, lotado(a) na PROCURADORIA GERAL, “10” dias
de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 09/10/2016 a 18/10/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 11 de novembro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SILVIA DIAS DE LIMA
CAICARA, matrícula funcional nº 502122-3, ocupante do cargo de Procurador 1ª
classe, da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) para a Procuradoria Geral do
Município (PGM) a partir de 01/11/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 dias do mês de novembro do ano de
2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
RETIFICAR parte da Resolução nº.Rf/11/1265/2016/SEMAD, publicada no
Diário Oficial do Município nº 4.328 do dia 09/11/2016 , que registrou 30 (trinta) dias
de falta no mês de setembro e passe a constar 01(um) dia de falta referente ao dia
30/09/2016 , à Servidora Pública Municipal LUCIANA MAURA DE ALENCAR,
matrícula funcional nº. “114761841-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
MAGISTERIO MUNICIPAL , lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO
(SEMED),
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de Novembro de 2016.
Ilda Miya Kudo Sequia, Secretária Municipal de Educação de Dourados, Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos incisos II e
IV doArtigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e considerando o disposto
nosArtigos 28 e 29 da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º – Abrir o processo de remoção a pedido, dos profissionais do Magistério
Municipal na categoria “Especialista em Educação e Professor”, com vistas ao
segundo semestre de 2016, obedecendo às disposições desta Resolução.
Art. 2º -Ainscrição para o concurso de remoção a pedido será feita pessoalmente
ou por procurador legalmente constituído entre os dias 21 de novembro de 2016 a 30
de novembro de 2016, em horário de expediente, na Unidade Educacional em que o
servidor detém a lotação do cargo que pretende remover.
Art. 3º – O(A) candidato(a) à remoção deverá, no ato da inscrição, preencher
requerimento em formulário próprio, conforme Anexo 1 desta Resolução, e anexar os
seguintes documentos:
I – Declaração de tempo de serviço da unidade educacional onde o candidato está
emexercício;
II – Holerite atualizado;
III – Documento de identidade (cópia);
IV – Comprovante de residência (cópia).
§1º A declaração por tempo de serviço deverá ser emitida pelo Responsável pela
Unidade Escolar, constando o dia, o mês, o ano e o turno de início das atividades na
respectiva unidade, conforme modelo doAnexo II;
§2º – O(A) candidato(a) poderá indicar até duas unidades educacionais, em ordem
de preferência,para onde pretende ser removido;
Art 5º – O(A) candidato(a) somente poderá concorrer às vagas publicadas no
Anexo III desta Resolução;
Art. 6º – Para fins de classificação para o concurso de remoção, a pedido, serão
observados os seguintes critérios, nesta ordem de prioridade:
I – Maior tempo de serviço na unidade educacional ou no órgão de ensino de onde
está sendo requerida a remoção;
II –OProfissional de Educação Municipal mais antigo na função;
III –Oque reside mais próximo da unidade educacional pleiteada;
IV –Oprofissional mais antigo no Serviço público municipal;
V–Oque apresentar maior idade.
Parágrafo único – O tempo de serviço do(a) candidato(a) será contado em dias até
31 de Outubro de 2016.
“Dispõe sobre o concurso de remoção dos profissionais do magistério municipal
nas categorias especialistaemeducação e professor”
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2016
05
RESOLUÇÕES
Art.7º – Caberá à Direção da Unidade de lotação do(a) servidor(a) a divulgação
desta Resolução, assim como a instrução do(a) candidato(a) quanto à participação no
referido concurso.
Art. 8º – Os trabalhos relativos ao concurso de remoção, previstos nesta resolução,
ficarão ao cargo do Departamento de Recursos Humanos/Lotação/SEMED.
Art. 9º – O Resultado do concurso de remoção será divulgado entre os dias
12/12/2016 a 16/12/2016.
Art. 10º – Será facultado ao candidato(a) à remoção direito a vista ao processo,
mediante requerimento, no prazo de 2 (dois) dias uteis após a divulgação dos
resultados.
Art. 11º – O(A) candidato(a) classificado(a) no concurso de remoção entrará em
exercício na Unidade designada no início do segundo semestre de 2017;
Art. 12º – As disposições desta Resolução não se aplicam à servidores(as) que
estiverememprocesso de readaptação de função.
Art. 13º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, 16 de Novembro de 2016.
Requerimento para concurso de remoção de profissional do magistério municipal
Nome:__________________________________________________________
Cargo:__________________________________Matrícula:________________
Endereço:________________________________________________________
Nº_______Bairro:_________________________________________________
Telefone para contato:______________________________________________
Unidade de Lotação:________________________________________________
Componente Curricular/Disciplina:____________________________________
Turno:__________________________________________________________
Modelo de Declaração
Declaro que o(a) servidor(a)__________________________________________
cargo__________________________________ iniciou suas atividades nesta
Unidade Escolar/CEIM no dia ____ /____/____, perfazendo até 31 de Outubro de
2016, ______ dias de efetivo exercício nesta Unidade Escolar/CEIM.
Dourados, MS, ____/____/____
_____________________________________________
Assinatura e carimbo do responsável pela Unidade Escolar/CEIM
Ilda Miya Kudo Sequia
Secretária Municipal de Educação
ANEXO I (Resolução nº 70/SEMED de 16 de Novembro de 2016)
ANEXO II (Resolução nº 70/SEMED de 16 de Novembro de 2016)
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.334 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2016
1ª Opção
Unidade Escolar Componente curricular/disciplina Carga horária Turno
2ª Opção
Unidade Escolar Componente curricular/disciplina Carga horária Turno
Requer remoção para:
____________________________________________
Assinatura do Servidor
Unidade de Ensino Vagas Turno
EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO 4 VESPERTINO
EM BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA 3 VESPERTINO
EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS 1 VESPERTINO
EM CLARICE BASTOS ROSA 4 VESPERTINO
EM DOM AQUINO CORREA 4 MATUTINO
EM DR CAMILO HERMELINDO DA SILVA 1 MATUTINO
EM ETALIVIO PENZO 5 VESPERTINO
EM FAZENDA MIYA 1 MATUTINO
EM FRANCISCO MEIRELES 2 VESPERTINO
EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA 2 VESPERTINO
EM GERALDINO NEVES CORREA 1 VESPERTINO
EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI 3 VESPERTINO
EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO 3 VESPERTINO
EM JOAQUIM MURTINHO 1 VESPERTINO
EM JOSE EDUARDO CANUTO ESTOLANO PEREQUETÉ 2 MATUTINO
EM JOSE EDUARDO CANUTO ESTOLANO PEREQUETÉ 2 VESPERTINO
EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO 7 VESPERTINO
Componente Curricular: Anos Iniciais
EM LOIDE BONFIM ANDRADE 2 MATUTINO
EM LOIDE BONFIM ANDRADE 7 VESPERTINO
EM MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CAMARA 3 VESPERTINO
EM NEIL FIORAVANTI 2 VESPERTINO
EM PREF ALVARO BRANDÃO 6 VESPERTINO
EM PREF. LUIZ ANTONIO ALVARES GONÇALVES 3 MATUTINO
EM PREF. LUIZ ANTONIO ALVARES GONÇALVES 7 VESPERTINO
EM PREF. RUY GOMES 3 MATUTINO
EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA 1 MATUTINO
EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA 1 VESPERTINO
EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO 3 VESPERTINO
EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FEHLAUER 3 VESPERTINO
EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS 4 MATUTINO
EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS 8 VESPERTINO
EM PROFª EFANTINA DE QUADROS 7 VESPERTINO
EM PROFª IRIA LUCIA W. KONZEN 5 MATUTINO
EM PROFª IRIA LUCIA W. KONZEN 5 VEPERTINO
EM PROFª MARIA DA CONCEICAO ANGELICA 6 MATUTINO
EM PROFª MARIA DA CONCEICAO ANGELICA 11 VESPERTINO
EM SÓCRATES CÂMARA 3 VESPERTINO
EM VER. ALBERTINA PEREIRA DE MATOS 1 MATUTINO
EM VER. ALBERTINA PEREIRA DE MATOS 2 VESPERTINO
EM WEIMAR GONÇALVES TORRES 4 VESPERTINO
Unidade de Ensino Vagas Turno
CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA 2 VESPERTINO
CEIM BEATRIZ DE BARROS BUMLAI 2 VESPERTINO
CEIM CELSO DE ALMEIDA 4 VESPERTINO
CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA 5 MATUTINO
CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA 6 VESPERTINO
CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA 3 VESPERTINO
CEIM DALVA VERA MARTINES 5 MATUTINO
CEIM DALVA VERA MARTINES 4 VESPERTINO
CEIM DECIO ROSA BASTOS 4 VESPERTINO
CEIM ETALIVIO PENZO 2 VESPERTINO
CEIM GENY FERREIRA MILAN 1 MATUTINO
CEIM GENY FERREIRA MILAN 2 VESPERTINO
CEIM HELIO LUCAS 2 VESPERTINO
CEIM HELENA EFIGÊNIA PEREIRA 2 MATUTINO
CEIM HELENA EFIGÊNIA PEREIRA 5 VESPERTINO
CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO 2 MATUTINO
CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO 1 VESPERTINO
CEIM KATIA MARQUES BARBOSA 5 VESPERTINO
CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO 5 VESPERTINO
CEIM MARIA DE NAZARÉ 1 MATUTINO
CEIM MARIA DE NAZARÉ 3 VESPERTINO
CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI 4 VESPERTINO
CEIM MARIA MADALENA DE AGUIAR-RAIO DE SOL 4 VESPERTINO
CEIM PAULO GABIATTI 4 VESPERTINO
CEIM PEDRO DA SILVA MOTA 4 MATUTINO
CEIM PEDRO DA SILVA MOTA 10 VESPERTINO
CEIM PEQUENO PRÍNCIPE 2 VESPERTINO
CEIM PROFª CLARINDA MATTOS E SOUZA 6 MATUTINO
CEIM PROFª CLARINDA MATTOS E SOUZA 6 VESPERTINO
CEIM PROFº BERTILO BINSFELD 3 VESPERTINO
CEIM PROFª DEJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA 1 MATUTINO
CEIM PROFº DEJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA 4 VESPERTINO
CEIM PROFº GUILHERME SILVEIRA GOMES 2 MATUTINO
CEIM PROFº GUILHERME SILVEIRA GOMES 3 VESPERTINO
Componente Curricular: Educação Infantil
CEIM PROFª IRANY BATISTA DE MATOS 3 VESPERTINO
CEIM PROFº MARIO KUMAGAI 3 VESPERTINO
CEIM RAMÃO VITAL VIANA 1 MATUTINO
CEIM RAMÃO VITAL VIANA 3 VESPERTINO
CEIM RECANTO DA CRIANÇA 1 VESPERTINO
CEIM RECANTO RAÍZES 4 VESPERTINO
CEIM SONHO ENCANTADO 2 MATUTINO
CEIM SONHO ENCANTADO 5 VESPERTINO
CEIM VITTORIO FEDRIZZI 1 MATUTINO
CEIM VITTORIO FEDRIZZI 1 VESPERTINO
CEIM WILSON BENEDITO CARNEIRO 2 VESPERTINO
EM ARMANDO CAMPOS BELO 1 VESPERTINO
EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS 1 VESPERTINO
EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA 1 VESPERTINO
EM JOSE EDUARDO CANUTO ESTOLANO PEREQUETÉ 1 MATUTINO
EM JOSE EDUARDO CANUTO ESTOLANO PEREQUETÉ 1 VESPERTINO
EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO 1 VESPERTINO
EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS 1 MATUTINO
EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS 3 VESPERTINO
EM WEIMAR GONÇALVES TORRES 1 VESPERTINO
06
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.307 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2016
Unidade de Ensino
Nº de
Aulas
Turno
CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA 2h/a MATUTINO
CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA 4h/a VESPERTINO
CEIM CELSO DE ALMEIDA 2h/a MATUTINO
CEIM CELSO DE ALMEIDA 4h/a VESPERTINO
CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA 2h/a MATUTINO
CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA 2h/a VESPERTINO
CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA 2h/a MATUTINO
CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA 2h/a VESPERTINO
CEIM DALVA VERA MARTINES 2h/a MATUTINO
CEIM DALVA VERA MARTINES 2h/a VESPERTINO
CEIM DECIO ROSA BASTOS 2h/a MATUTINO
CEIM DECIO ROSA BASTOS 2h/a VESPERTINO
CEIM ETALIVIO PENZO 2h/a MATUTINO
CEIM ETALIVIO PENZO 2h/a VESPERTINO
CEIM GENY FERREIRA MILAN 2h/a MATUTINO
CEIM HELIO LUCAS 2h/a MATUTINO
CEIM HELIO LUCAS 2h/a VESPERTINO
CEIM HELENA EFIGÊNIA PEREIRA 2h/a MATUTINO
CEIM HELENA EFIGÊNIA PEREIRA 2h/a VESPERTINO
CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO 2h/a MATUTINO
CEIM IVO BENDEDITO CARNEIRO 2h/a VESPERTINO
CEIM KATIA MARQUES BARBOSA 4h/a MATUTINO
CEIM KATIA MARQUES BARBOSA 4h/a VESPERTINO
CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO 2h/a MATUTINO
CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO 4h/a VESPERTINO
CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI 2h/a MATUTINO
CEIM MARIA MADALENA DE AGUIAR-RAIO DE SOL 2h/a MATUTINO
CEIM MARIA MADALENA DE AGUIAR-RAIO DE SOL 4h/a VESPERTINO
CEIM PAULO GABIATTI 2h/a MATUTINO
CEIM PAULO GABIATTI 4.h/a VESPERTINO
CEIM PEDRO DA SILVA MOTA 10h/a MATUTINO
CEIM PEDRO DA SILVA MOTA 10h/a VESPERTINO
CEIM PEQUENO PRÍNCIPE 2h/a MATUTINO
CEIM PEQUENO PRÍNCIPE 2h/a VESPERTINO
CEIM PROFª CLARINDA MATTOS E SOUZA 2h/a MATUTINO
CEIM PROF BERTILO BINSFELD 2h/a MATUTINO
CEIM PROF BERTILO BINSFELD 2h/a VESPERTINO
CEIM PROFª DEJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA 2h/a MATUTINO
CEIM PROFª DEJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA 2h/a VESPERTINO
CEIM PROFº GUILHERME SILVEIRA GOMES 2h/a MATUTINO
CEIM PROFº GUILHERME SILVEIRA GOMES 2h/a VESPERTINO
CEIM PROFª IRANY BATISTA DE MATOS 2h/a MATUTINO
CEIM PROFª IRANY BATISTA DE MATOS 2h/a VESPERTINO
CEIM PROFº MARIO KUMAGAI 2h/a MATUTINO
CEIM RAMÃO VITAL VIANA 2h/a MATUTINO
CEIM RECANTO DA CRIANÇA 2h/a MATUTINO
CEIM RECANTO RAÍZES 2h/a MATUTINO
CEIM RECANTO RAÍZES 2h/a VESPERTINO
CEIM SONHO ENCANTADO 2h/a MATUTINO
CEIM SONHO ENCANTADO 2h/a VESPERTINO
CEIM VITTORIO FEDRIZZI 2h/a MATUTINO
CEIM VITTORIO FEDRIZZI 2h/a VESPERTINO
CEIM WILSON BENEDITO CARNEIRO 2h/a MATUTINO
CEIM WILSON BENEDITO CARNEIRO 2h/a VESPERTINO
EM ARMANDO CAMPOS BELO 3h/a VESPERTINO
EM ARTHUR CAMPOS MELLO 6h/a MATUTINO
EM ARTHUR CAMPOS MELLO 22h/a VESPERTINO
EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS 4h/a MATUTINO
Componente Curricular: Arte
EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS 12h/a VESPERTINO
EM ETALÍVIO PENZO 2h/a MATUTINO
EM ETALÍVIO PENZO 6h/a VESPERTINO
EM FAZENDA MIYA-POLO 12h/a MATUTINO
EM FRANCISCO MEIRELES 3h/a MATUTINO
EM FRANCISCO MEIRELES 28h/a VESPERTINO
EM FREI EUCARIO SCHMITT 2h/a MATUTINO
EM FREI EUCARIO SCHMITT 2h/a VESPERTINO
EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI 4h/a MATUTINO
EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO 10h/a VESPERTINO
EM LOIDE BONFIM ANDRADE 4h/a MATUTINO
EM MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CAMARA 2h/a MATUTINO
EM MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CAMARA 2h/a VESPERTINO
EM NEIL FIORAVANTI 6h/a VESPERTINO
EM NEIL FIORAVANTI 1h/a MATUTINO
EM PREF. ALVARO BRANDÃO 14h/a VESPERTINO
EM PREF. LUIZ ANTONIO ALVARES GONÇALVES 16h/a MATUTINO
EM PREF. LUIZ ANTONIO ALVARES GONÇALVES 16h/a VESPERTINO
EM PREF. RUY GOMES 4h/a VESPERTINO
EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO 2h/a MATUTINO
EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO 2h/a VESPERTINO
EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FEHLAUER 4h/a MATUTINO
EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS 4h/a VESPERTINO
EM PROFª EFANTINA DE QUADROS 8h/a VESPERTINO
EM PROFª IRIA LUCIA WILHELM KONZEN 12h/a MATUTINO
EM PROFª IRIA LUCIA WILHELM KONZEN 4h/a VESPERTINO
EM PROFª MARIA DA CONCEICAO ANGELICA 8h/a MATUTINO
EM PROFª MARIA DA CONCEICAO ANGELICA 8h/a VESPERTINO
EM SÓCRATES CÂMARA 4h/a MATUTINO
EM SÓCRATES CÂMARA 6h/a VESPERTINO
EM VER. ALBERTINA PEREIRA DE MATOS 4h/a MATUTINO
EM VER. ALBERTINA PEREIRA DE MATOS 4h/a VESPERTINO
EM WEIMAR GONÇALVES TORRES 8h/a VESPERTINO
Unidade de Ensino
Nº de
Aulas
Turno
CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA 2h/a MATUTINO
CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA 4h/a VESPERTINO
CEIM CELSO DE ALMEIDA 2h/a MATUTINO
CEIM CELSO DE ALMEIDA 4h/a VESPERTINO
CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA 2h/a MATUTINO
CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA 2h/a VESPERTINO
CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA 2h/a VESPERTINO
CEIM DALVA VERA MARTINES 2h/a MATUTINO
CEIM DALVA VERA MARTINES 2h/a VESPERTINO
CEIM DECIO ROSA BASTOS 2h/a MATUTINO
CEIM DECIO ROSA BASTOS 2h/a VESPERTINO
CEIM ETALIVIO PENZO 2h/a MATUTINO
CEIM ETALIVIO PENZO 2h/a VESPERTINO
CEIM GENY FERREIRA MILAN 2h/a MATUTINO
CEIM HELIO LUCAS 2h/a MATUTINO
CEIM HELIO LUCAS 2h/a VESPERTINO
CEIM HELENA EFIGENIA PEREIRA 2h/a MATUTINO
CEIM HELENA EFIGENIA PEREIRA 2h/a VESPERTINO
CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO 2h/a MATUTINO
CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO 2h/a VESPERTINO
CEIM KATIA MARQUES BARBOSA 4h/a VESPERTINO
CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO 2h/a MATUTINO
CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO 4h/a VESPERTINO
CEIM MARIA DE NAZARÉ 2h/a MATUTINO
CEIM MARIA DE NAZARÉ 2h/a VESPERTINO
CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI 2h/a VESPERTINO
CEIM MARIA MADALENA DE AGUIAR-RAIO DE SOL 2h/a MATUTINO
CEIM MARIA MADALENA DE AGUIAR-RAIO DE SOL 4h/a VESPERTINO
CEIM PAULO GABIATTI 2h/a MATUTINO
CEIM PAULO GABIATTI 4h/a VESPERTINO
CEIM PEDRO DA SILVA MOTA 4h/a MATUTINO
CEIM PEDRO DA SILVA MOTA 10h/a VESPERTINO
CEIM PEQUENO PRÍNCIPE 2h/a MATUTINO
CEIM PEQUENO PRÍNCIPE 2h/a VESPERTINO
CEIM PROFª CLARINDA MATTOS E SOUZA 2h/a MATUTINO
CEIM PROFº BERTILO BINSFELD 2h/a MATUTINO
CEIM PROFº BERTILO BINSFELD 2h/a VESPERTINO
CEIM PROFª DEJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA 2h/a MATUTINO
CEIM PROFª DEJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA 2h/a VESPERTINO
CEIM PROFº GUILHERME SILVEIRA GOMES 2h/a MATUTINO
CEIM PROFº GUILHERME SILVEIRA GOMES 2h/a VESPERTINO
CEIM PROFª IRANY BATISTA DE MATOS 2h/a MATUTINO
CEIM PROFª IRANY BATISTA DE MATOS 2h/a VESPERTINO
CEIM PROFª MARIO KUMAGAI 2h/a VESPERTINO
Componente Curricular: Educação Física
CEIM RECANTO DA CRIANÇA 2h/a MATUTINO
CEIM RECANTO RAÍZES 2h/a MATUTINO
CEIM RECANTO RAÍZES 2h/a VESPERTINO
CEIM VITTORIO FEDRIZZI 2h/a MATUTINO
CEIM VITTORIO FEDRIZZI 2h/a VESPERTINO
CEIM WILSON BENEDITO CARNEIRO 4h/a MATUTINO
CEIM WILSON BENEDITO CARNEIRO 2h/a VESPERTINO
EM. AGROTÉCNICA PE. ANDRÉ CAPELLI 4 h/a INTEGRAL
EM ARMANDO CAMPOS BELO 2h/a MATUTINO
EM ARTHUR CAMPOS MELLO 4h/a MATUTINO
EM CLARICE BASTOS ROSA 6h/a MATUTINO
EM CLARICE BASTOS ROSA 10h/a VESPERTINO
EM ETALÍVIO PENZO 12h/a VESPERTINO
EM FRANCISCO MEIRELES 14 h/a MATUTINO
EM FRANCISCO MEIRELES 12h/a VESPERTINO
EM FREI EUCARIO SCHMITT 14h/a VESPERTINO
EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI 4h/a MATUTINO
EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO 4h/a VESPERTINO
EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE 4h/a VESPERTINO
EM MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CAMARA 2h/a VESPERTINO
07
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO/SEMED nº 71/2016.
Ilda Miya Kudo Sequia
Secretária Municipal de Educação
“Dispõe sobre designação do Coordenador Pedagógico Gilson de Mendonça
Rodrigues.
Ilda Miya Kudo Sequia, Secretária Municipal de Educação de Dourados, Estado
de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, etc.
CONSIDERANDOo disposto no artigo 22, incisos I a IX, da Lei Complementar nº
214, de 25 de abril de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 55 da Lei Complementar nº 118, de 31 de
dezembro de 2007 e suas alterações posteriores, considerando as necessidades dessa
Secretaria.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar Gilson de Mendonça Rodrigues matricula 64061-3, para
responder pelo Ceim Lucia Licht Martins.
Art. 2º. Esta resolução entraemvigor na data de sua publicação.
Gabinete da Secretária Municipal de Educação,em08 de novembro de 2016.
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.307 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2016
EM PREF. ALVARO BRANDÃO 2h/a MATUTINO
EM PREF. ALVARO BRANDÃO 4h/a VESPERTINO
EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO 2h/a MATUTINO
EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO 2h/a VESPERTINO
EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS 12h/a VESPERTINO
EM PROFª IRIA LUCIA WILHELM KONZEN 4h/a VESPERTINO
EM PROFª MARIA DA CONCEICAO ANGELICA 4h/a MATUTINO
EM PROFª MARIA DA CONCEICAO ANGELICA 8h/a VESPERTINO
EM SÓCRATES CÂMARA 2h/a VESPERTINO
Especialista em Educação
Unidade de Ensino
Nº de
Vagas
Turno
EM ARMANDO CAMPOS BELO 3 DIURNO
EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO 2 DIURNO
EM CLARICE BASTOS ROSA 1 DIURNO
EM ETALIVIO PENZO 2 DIURNO
EM PREF. ALVARO BRANDÃO 1 DIURNO
EM PREF. LUIZ ANTONIO ALVARES 1 DIURNO
EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA 1 DIURNO
EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO 1 DIURNO
EM PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO ANGÉLICA 2 DIURNO
EM VER. ALBERTINA PEREIRA DE MATOS 1 DIURNO
Unidade de Ensino
Nº de
Vagas
Turno
EM Armando Campos Belo 3h/a VESPERTINO
EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO 3h/a MATUTINO
EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO 3h/a MATUTINO
EM LOIDE BONFIM ANDRADE 3h/a VESPERTINO
Geografia
Unidade de Ensino
Nº de
Vagas
Turno
EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO 3h/a MATUTINO
EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS 12h/a MATUTINO
EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO 3h/a MATUTINO
EM PROFª EFANTINA DE QUADROS 15h/a MATUTINO
EM LOIDE BONFIM ANDRADE 3h/a MATUTINO
História
Unidade de Ensino
Nº de
Vagas
Turno
EM. AGROTÉCNICA PE. ANDRÉ CAPELLI 15h/a INTEGRAL
EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO 3h/a MATUTINO
EM DOM AQUINO CORREA 12h/a VESPERTINO
EM FRANCISCO MEIRELES 14h/a MATUTINO
EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO 3h/a MATUTINO
EM LOIDE BONFIM ANDRADE 6h/a VESPERTINO
Inglês
Unidade de Ensino
Nº de
Vagas
Turno
EM ARTHUR CAMPOS MELLO 3h/a MATUTINO
EM ARTHUR CAMPOS MELLO 2h/a MATUTINO
EM BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA 2h/a MATUTINO
EM BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA 2h/a VESPERTINO
EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS 2h/a VESPERTINO
EM DOM AQUINO CORREA 2h/a MATUTINO
Ciências
EM DR. CAMILO HERMELINDO DA SILVA 1h/a MATUTINO
EM FRANCISCO MEIRELES 9h/a MATUTINO
EM FRANCISCO MEIRELES 3h/a VESPERTINO
EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA 4h/a MATUTINO
EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA 4h/a MATUTINO
EM FREI EUCARIO SCHMIDTT 2h/a MATUTINO
EM FREI EUCARIO SCHMIDTT 2h/a VESPERTINO
EM GERALDINO NEVES CORREA 2h/a MATUTINO
EM GERALDINO NEVES CORREA 2h/a VESPERTINO
EM IZABEL MUZZI FIORAVANTTI 2h/a MATUTINO
EM IZABEL MUZZI FIORAVANTTI 1h/a VESPERTINO
EM JOAQUIM MURTINHO 2h/a MATUTINO
EM JOAQUIM MURTINHO 3h/a VESPERTINO
EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO 3h/a VESPERTINO
EM LOIDE BONFIM ANDRADE 5h/a MATUTINO
EM LOIDE BONFIM ANDRADE 5h/a VESPERTINO
EM MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CAMARA 2h/a VESPERTINO
EM PEDRO PALHANO 1h/a MATUTINO
EM PREF. ALVARO BRANDÃO 4h/a MATUTINO
EM PREF. ALVARO BRANDÃO 4h/a VESPERTINO
EM PREF. LUIZ ANTONIO ALVARES GONÇALVES 3h/a MATUTINO
EM PREF. LUIZ ANTONIO ALVARES GONÇALVES 2h/a VESPERTINO
EM PREF. RUY GOMES 2h/a MATUTINO
EM PREF. RUY GOMES 8h/a VESPERTINO
EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA 2h/a MATUTINO
EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA 2h/a VESPERTINO
EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO 2h/a MATUTINO
EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO 2h/a VESPERTINO
EM PROFª IRIA LUCIA WILHELM KONZEN 4h/a MATUTINO
EM PROFª IRIA LUCIA WILHELM KONZEN 3h/a VESPERTINO
EM PROFªMARIA DA CONCEICAO ANGELICA 1h/a VESPERTINO
EM SÓCRATES CAMARA 3h/a MATUTINO
EM SÓCRATES CAMARA 3h/a VESPERTINO
EMWEIMAR GONÇALVES TORRES 1h/a MATUTINO
EMWEIMAR GONÇALVES TORRES 1h/a VESPERTINO
Unidade de Ensino
Nº de
Vagas
Turno
EM. AGROTÉCNICA PE. ANDRÉ CAPELLI 10h/a INTEGRAL
EM ARMANDO CAMPOS BELO 20h/a MATUTINO
EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS 20h/a MATUTINO
EM DOM AQUINO CORREA 5h/a VESPERTINO
EM FRANCISCO MEIRELES 39h/a MATUTINO
EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO 15h/a MATUTINO
EM LOIDE BONFIM ANDRADE 15h/a MATUTINO
EM LOIDE BONFIM ANDRADE 15h/a VESPERTINO
EM PREF. RUY GOMES 5h/a VESPERTINO
Unidade de Ensino
Nº de
Vagas
Turno
EM. AGROTÉCNICA PE. ANDRÉ CAPELLI 10h/a INTEGRAL
EM ARMANDO CAMPOS BELO 5h/a MATUTINO
EM DOM AQUINO CORREA 5h/a VESPERTINO
EM FRANCISCO MEIRELES 55h/a MATUTINO
EM PREF. RUY GOMES 5h/a VESPERTINO
Língua Portuguesa
Matemática
08
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.334 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2016
EDITAL PREVID 007/2016
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARAO QUADRO DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOS/MS
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
ANTONIOMARCOSMARQUES,Diretor Presidente do Instituto de Previdência
Social dos Servidores do Município de Dourados, no uso de suas atribuições,
atendendo ao disposto no Edital FAPEMS/PREVID 001/2015 e alterações, do
Concurso Público de Provas e Títulos para o Quadro dos Servidores do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, homologado
conforme Edital FAPEMS/PREVID 011/2015 de 01/09/2015, publicado no Diário
Oficial nº 4.044, de 02/09/2015, divulga:
RESULTADODAAVALIAÇÃOMÉDICO-PERICIAL
CARGO/FUNÇÃO:Economista Previdenciário
Suzi Cristiny da Costa Marques – condição: não compareceu na avalição médicopericial.
Dourados-MS, 18 de novembro de 2016
EXTRATOS
Sujeito Passivo CNPJ Endereço Cadastrado Número Processo Debito
COLUNA NACIONAL DE ANUNCIOS TELEFONICOS COM. 11.101.364/0001-84 AV IPIRANGA 1216 01.040-000 CENTRO SAO PAULO/SP 0112.003.801-0 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2015 – 5.903,27
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO 47.508.411/1561-64
AVENIDA MARCELINO PIRES 00 79.801-002 CENTRO
DOURADOS/MS
0112-003.912-2 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2015 – 5.765,32
DEIVID XAVIER DE JESUS 011.729.921-93 EULALIA PIRES 175 DOURADOS/MS 0113.007.406-0 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2015 – 2.845,70
ITAU UNIBANCO S.A. 60.701.190/0473-21
JOAQUIM TEIXEIRA ALVES 1708 79.801-015 BAIRRO
CENTRO DOURADOS/MS
0112-002.626-5 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2015 – 4.413,75
REGINALDO SILVERIO DA SILVA – ME 11.743.744/0001-12
RUA CORONEL PONCIANO DE MATOS PEREIRA 2200
79.840-475 JD SANTA CATARINA DOURADOS/MS
0113-004.483-0 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2015 – 2.845,70
SANGALLI & SIMPLICIO LTDA ME 11.501.513/0001-00
ALBINO TORRACA 539 79.803-020 CENTRO
DOURADOS/MS
0113-008.056-2 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2015 – 2.845,70
DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 04/2016
Márcio Fernandes Vilela Rodrigues
Gerente do Núcleo de Dívida Ativa
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam as Pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas,
NOTIFICADOS do lançamento de débitos, podendo impugnar o lançamento, querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, nos termos do artigo 459 do Código Tributário Municipal,
sob pena de revelia.
Edital de Convocação
Ahmad Hassan Gebara
Diretor Presidente Agetran
O Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais
conferidas na Lei nº. 3.478 de 15 de setembro de 2011, na Lei nº 3786 de 07 de maio de
2014 e no Decreto “P” nº 203 de 31 de março de 2015, vem CONVOCAR o Senhor
Janderson Santa Cruz Pinho, nº do Registro 318, a comparecer na Agetran no prazo de
05 (cinco) dias úteis desta publicação, para regularizar seu cadastro como mototaxista,
tendo em vista o descumprimento às convocações das Portarias nº 004 e
018/2016/Agetran.
Dourados-MS, 17 de novembro de 2016.
EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº
320/2016/DL/PMD.
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 323/2016
ILDA MIYA KUDO SEQUIA
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
001.04/2016/APM
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
001.05/2016/APM
PROCESSO:Tomada de Preços Nº 012/2016
OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS
DE ARAÚJO, de acordo com determinação legal do Art. 67. da Lei Federal nº
8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração
nomeado para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e a obra de “Recapeamento
asfáltico, drenagem de águas pluviais, calçamento e acessibilidade na Rua Toshinobu
Katayama (parte) – Setor 13, Lote 6, com recursos do Contrato de Financiamento n°
399.927- 25/MCIDADES/CAIXA” o servidor abaixo:
Fiscal Nomeado:LUCASAUGUSTOMOTTAFIORENTINO
Cargo/Função:GESTORDEOBRASEPROJETOS/ENGENHEIROCIVIL
Registro Profissional:CREAPR78916D – 22315
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 14 de Novembro de 2016.
Secretaria Municipal de Planejamento.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALCLAUDETEPEREIRALIMA
CNPJ N°: 25.098.159/0001-11
Responsável Legal: Danielly Pereira Lima
CPF Nº: 744.272.201-20
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Claudete Pereira Lima para
atender as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do
Centro de Educação Infantil Municipal .
VALOR: R$ 4.121,25 (quatro mil cento e vinte e umreais e vinte e cinco centavos),
transferido em 1 (uma) parcela de R$ 4.121,25 (quatro mil cento e vinte e um reais e
vinte e cinco centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 03/11/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 17 de Novembro de 2016.
PARTES:
APMdo Centro de Educação Infantil Maria de Nazaré
CLAUDIOBARBOSA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VALORDOADITIVO: R$10.320,30
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro de Educação Infantil Maria de Nazaré
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VALORDOADITIVO: R$5.067,39
Secretaria Municipal de Educação
09
EXTRATOS
EXTRATO TERMO DE ANULAÇÃO
Ilda Miya Kudo Sequia
Secretária Municipal de Educação
Robson Fernandes Melo
Diretor Planejamento, Gestão e Finanças
TERMO DE ANULAÇÃO
Ilda Miya Kudo Sequia
Secretária Municipal de Educação
Robson Fernandes Melo
Diretor Planejamento, Gestão e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO Nº 351/2016/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 356/2016/DL/PMD
EXTRATO DO TERMO DE PARALISAÇÃO REFERENTE CONTRATO
Nº. 006/2016/DL/PMD.
TERMODEANULAÇÃO
Por este instrumento, em consonância com as prerrogativas decorrentes da Lei
Orgânica do Município, torna nulo, e sem nenhum efeito legal, o TERMO DE
RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL, dos seguintes contratos: nº 103/2016
firmado com ESCOLA DE RECREÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL NOVOS
TEMPOS DO SABER LTDA- ME, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 04.096.842/0001-
40; nº 104/2016 firmado comASSOCIAÇÃO EDUCACIONALCEMINHA, inscrita
no CNPJ (MF) sob nº 17.530.884/0001-99; nº 105/2016 firmado comASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE CRÉDITO, DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DO
ESPORTE -ABCDE, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 07.680.370/0001-66; nº 106/2016
firmado comCEART-CENTROEDUCACIONALANTONIORAPOSOTAVARES
LTDA- ME, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 01.068.856/0001-61; nº 107/2016 firmado
com CRECHE LAR ANDRÉ LUIS PAVILHÃO DA SOPA, inscrita no CNPJ (MF)
sob nº 15.469.562/0001-56; nº 108/2016 firmado com INSTITUTO
EDUCACIONAL DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE
DOURADOS – IEPID, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 06.135.092/0001-01; nº
109/2016 firmado com LAR DE CRIANÇAS SANTARITA, inscrito no CNPJ (MF)
sob nº 03.623.964/0001-84.
Secretaria Municipal de Educação, 17 de novembro de 2016.
Por este instrumento, em consonância com as prerrogativas decorrentes da Lei
Orgânica do Município, torna nulo, e torna sem nenhum efeito legal, o 1º Termo
Aditivo ao Convênio nº 322/2016 celebrado com a APM da Escola Municipal
Indígena Lacu’i Roque Isnard, referente repasse de recursos financeiros para atender
despesas com a manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental.
Secretaria Municipal de Educação, 17 de novembro de 2016.
PARTES:
Município de Dourados
Seriema Indústria Gráfica e Editora Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 056/2016.
OBJETO: refere-se à execução de serviços gráficos e/ou serigrafia, objetivando
atender o Instituto do MeioAmbiente de Dourados –IMAM.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
21.00. – Instituto de MeioAmbiente de Dourados
21.01. – Instituto Municipal do MeioAmbiente
18.122.108. – Programa Desenvolvimento das Políticas doIMAM
2128. – Manutenção e Desenvolvimento dasAtividades doIMAM
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
33.90.39.33 – Serviços Gráficos e/ou Serigrafia
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 20.556,00 (vinte mil quinhentos e cinquenta e seis
reais).
GESTOREFISCALDOCONTRATO:Ana Carolina Lima Fernandes
DATADEASSINATURA: 16 de Novembro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Douramoto Comércio de Motos e Peças Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 061/2016.
OBJETO: aquisição de material de proteção e segurança (botina, luva meio dedo e
capacete), objetivando atender servidores da Agência Municipal de Transporte E
Trânsito de Dourados –AGETRAN.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
22.00. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito-Agetran
22.01. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito
15.452.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2026. – Coordenação dasAtividades deTransporte eTrânsito
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.34 – Material de Proteção e Segurança
VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data
de assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 10.324,00 (dez mil trezentos e vinte e quatro reais).
GESTOREFISCALDOCONTRATO: Daniel da Silva
DATADEASSINATURA: 16 de Novembro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Groen Engenharia e MeioAmbiente Ltda-EPP
PROCESSO:Tomada de Preços nº 014/2015
OBJETO: torna-se necessária e indispensável à paralisação da execução dos
serviços de “elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB do
Município de Dourados/MS”.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Art. 57, §1º da Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores.
VIGÊNCIADAPARALISAÇÃO:120 (cento e vinte) dias.
DATADAASSINATURA: 07 de novembro de 2016.
Secretaria Municipal de Planejamento
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.307 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2016
FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
Paula da Silva Claudino
Pregoeira
Ref. Processo de Licitação nº 0112/2016 – Pregão Presencial nº 041/2016
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do sua
Pregoeira oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº
001/2016/FUNSAUD de 07 de Janeiro de 2016, torna público o resultado final do
certame licitatório, o qual restou DESERTA, relativo ao Processo n° 0112/2016, tendo
por objeto a “Contratação de empresa do ramo para fornecimento de kit de ligadura
elástica de esôfago, destinados para o uso em procedimento endoscópico em pacientes
que necessitam de tratamento de varizes esofágicas para consumo pelo período de
aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de
acordo com o termo de referências..
Dourados, 16 de Novembro de 2016
CLASSIFICAÇÃO DE LICITANTE
GERALDO PEREIRA DA CRUZ
Presidente da CPL
ACâmara Municipal de Dourados/MS torna público por meio do PRESIDENTE
DACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NO USO DASATRIBUIÇÕES
QUE LHE SÃO CONFERIDAS o resultado geral da proposta técnica, referente à
Tomada de Preço nº 003/2016, em cumprimento a Lei 8.666/93, conforme segue
abaixo:
Dourados, MS, 17 de novembro de 2016.
CLASSIFICAÇÃO DE LICITANTE
Licitante classificada:
Índice Técnico
Valor de Avaliação
de cada Proposta
91 (noventa e um) pontos 10 (dez) pontos
Licitante desclassificada:
Pontuação
KMD Assessoria Contábil e Planejamento a
Municípios Eireli-Me – CNPJ nº 08.680.859/0001-
09.
Não houve
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREVID
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 006/2016/PREVID
Antonio Marcos Marques
Diretor Presidente
O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições
conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar
nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso IV da Lei nº.
8.666/93, vem através deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de
Inexigibilidade de Licitação supracitado, cujo objeto é o pagamento de inscrição para
participação no 4° Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS´s, a ser realizado
pela ABIPEM (Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e
Municipais), nos dias 23 a 25 de novembro de 2016, em Brasília -DF, para capacitação
de 5 membros (Conselho Curador e Conselho fiscal), visando atender as necessidades
do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD.
Dourados/MS, 16 de novembro de 2016.
10
EXTRATO CONTRATO
BIO RURAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA , torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Renovação de Licença de Operação, para atividade de REPRESENTAÇÕA
COMERCIAL DE PRODUTOS QUÍMICOS, localizada na Rua/Av. PROJETADA
06 – Bairro: Chácara Trevo, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
CORPAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental de Operação – LO, para atividade de PAVIMENTAÇÃO
ASFALTICAlocalizada na Rua/Av. Parte da Fazenda Bom Futuro – Chácara 178, 179
e 191 – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
CORPAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para
atividade de Drenagem de Águas Pluviais, localizada na Rua/Av. Parte da Fazenda
Bom Futuro – Chácara 178, 179 e 191 – no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
HIDRA-SUL EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS LTDA., torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença de Operação (LO), para atividade de Comercio e Instalação de Máquinas e
Equipamentos Industriais, localizada na Avenida Marcelino Pires, 6750, Jardim
Marcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
LUIZ CARLOS DA COSTAABAID, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Consultório Odontológico – Cirurgião Dentista,
localizada naAvenidaWeimar Gonçalves Torres, 1666, Sala 13, Centro, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
M. D. BAZZO –ME (DENTAL PRATA), torna Público que requereu do Instituto
de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), aAutorizaçãoAmbiental
- AA para atividade de comércio varejista de produtos novos e produtos usados, e
comércio atacadista de produtos odontológicos, localizada na Rua Onofre Pereira de
Matos, 1581, Sala 03 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental – EIA.
Odailton Mantovani Oliveira, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a
atividade de piscicultura, sistema semi-intensivo (exceto produção de alevinos) ,
localizada na BR163 KM 279, Chácara Pedacinho do Céu no Distrito de Vila Vargas-
Bairro zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
EXTRATO CONTRATO
PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86;
Mallone Comercio e Serviços Ltda – ME, CNPJ N.º 00.589.733/0001-03
OBJETO: A presente Licitação tem por objeto a contratação de empresa
especializada no fornecimento de Molduras para serem colocadas em concessão de
honrariasematendimento necessidades da Câmara Municipal de Dourados/MS.
CONTRATO: 019/2016, 16 de novembro de 2016.
VALOR: R$ 19.388,50 (dezenove mil trezentos e oitenta e oito reais e cinqüenta
centavos).
VIGÊNCIA: 16 de novembro de 2016 a 30 de dezembro 2016.
DOTAÇÃO: 01.001-01.031.0101.2108-3.3.90.39.00.00.100 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica
LICITAÇÃO:Proc.Adm. 018/2016, Convite 010/2016
ORDENADORDESPESA:IDENORMACHADO
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.334 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2016
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
11
EXTRATOS – PREVID
RESOLUÇÃO Nº. 023/2016
28 de outubro de 2016
Berenice de Oliveira Machado Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998
(incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006).
Márcio Grei Vidal Alves de Figueiredo
Secretário Municipal de Saúde – Adjunto
RESOLUÇÃO Nº. 024/2016
28 de outubro de 2016
Berenice de Oliveira Machado Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998
(incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006).
Márcio Grei Vidal Alves de Figueiredo
Secretário Municipal de Saúde – Adjunto
RESOLUÇÃO Nº. 025/2016
04 de novembro de 2016
Berenice de Oliveira Machado Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998
(incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006).
Márcio Grei Vidal Alves de Figueiredo
Secretário Municipal de Saúde – Adjunto
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, BERENICE DE
OLIVEIRAMACHADOSOUZA,NOUSODESUASATRIBUIÇÕES, ETC…
Considerando a decisão do Plenário do Fórum dosTrabalhadoresemSaúde,
RESOLVE:
Art. 1º. SUBSTITUIR “AD REFERENDUM”, Wesley da Trindade Becari por
Edvaldo de Melo Moreira.
Art. 2º. Esta resolução entrará em da data de sua publicação, tornando sem efeito os
termos da Resolução 009/2016, para que surta os efeitos legais e necessários.
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, BERENICE DE
OLIVEIRAMACHADOSOUZA,NOUSODESUASATRIBUIÇÕES, ETC…
RESOLVE:
Art. 1º. SUBSTITUIR “AD REFERENDUM” Wesley da Trindade Becari por
Berenice de Oliveira Machado Souza, para compor o Comitê de Mortalidade Materno,
Infantil e Fetal.
Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor da data de sua publicação, tornando sem
efeito os termos da Resolução 011/2016, para que surta os efeitos legais e necessários.
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS,
NOUSODESUASATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Considerando os termos da Resolução 008/2015, em que consta Conselheira
Vanessa Costa Morito, como membra na Contratualização nº. 001/2014 celebrado
entre o Município de Dourados (com interveniência da Secretaria Municipal de
Saúde) e a Fundação Municipal de Serviços de Saúde de Dourados, denominada
“FUNSAUD”;
Considerando a sua nomeação para ocupação de Cargo Comissionado, como de
fato foi nomeada por Decreto Municipal “P” 311, de 12 de julho de 2016, publicado no
Diário Oficial 4.255, p. 04, de 20 de julho de 2016, com efeitos retroativos a partir do
dia 15.07.2016;
Considerando a incompatibilidade no exercício da função de Conselheira em face
do Cargo Comissionado a que foi nomeada, por ser do segmento do Fórum dos
Usuários do SUS;
RESOLVE:
Art. 1º. SUBSTITUÍ-LA pelo Conselheiro Joel Martins da Silva – membro do
mesmo fórum, respeitando a paridade, para compôr a Comissão de Acompanhamento
e Fiscalização na Contratualização nº. 001/2014 celebrado entre o Município de
Dourados (com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde) e a Fundação
Municipal de Serviços de Saúde de Dourados, denominada “FUNSAUD”.
Art. 2º Esta resolução entrará em vigor com efeitos retroativo a partir do dia
15.07.2016.
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.307 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2016
EXTRATO DE PROCESSO
ANTONIO MARCOS MARQUES
DIRETOR PRESIDENTE
EXTRATO DE PROCESSO
ANTÔNIO MARCOS MARQUES
DIRETOR PRESIDENTE
Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados -
PreviD;
CONSIDERANDO o contido no Processo nº 025/2016 de Inexigibilidade de
Licitação nº. 006/2016/PREVID, bem como o disposto no artigo 25, inciso II, c/c art.
13 IV, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, é Inexigível a licitação para o
pagamento de inscrição para participação no 4° Congresso Brasileiro de Conselheiros
de RPPS´s, a ser realizado pela ABIPEM (Associação Brasileira de Instituições de
Previdência Estaduais e Municipais), nos dias 23 a 25 de novembro de 2016, em
Brasilia – DF, para capacitação de 5 membros (Conselho Curador e Conselho Fiscal),
visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PreviD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, inciso II, c/c art. 13 IV, da Lei Federal
nº. 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00. – Secretaria Municipal deAdministração
07.02. – Instituto de previdência social dos servidores do município de Dourados
09.272.124. – Manter o Regime próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.47 – Cursos, capacitações e treinamentos
Fonte 103000
Ficha 483
Valor Total da Contratação: R$ 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco
reais)
Dourados-MS, 16 de novembro de 2016
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados
PreviD;
CONSIDERANDO o contido no Processo nº 026/2016 de Dispensa de Licitação
nº. 017/2016/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações.
Fica Dispensada de licitação para contratação de empresa de consultoria em
investimentos dos recursos financeiros e previdenciários para o Instituto de
Previdência dos Servidores Municipais de Dourados – PREVID, de acordo com o
processo nº 026/2016, de Dispensa de Licitação nº. 017/2016/PREVID.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24 inciso, II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00 – Secretaria Municipal deAdministração
07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD
3.3.90.35.00 – Serviços de Consultoria
3.3.90.35.03 – Outros Serviços de Consultoria
Fonte 103000 Ficha 481
ValorTotal da Contratação: R$ 6.600,00 (Seis mil e seiscentos reais.)
RESOLUÇÕES – CMS

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