ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.334 11 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3426-3672 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2016 PORTARIA Nº 059/2016/ADM/PREVID Antonio Marcos Marques Diretor Presidente – PreviD “Torna sem efeito a Nomeação de candidata aprovada no concurso público de provas e títulos para o quadro do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS”. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 7º e 9º, inciso I da Lei Complementar 107, de 27 de dezembro de 2006: RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito a Nomeação da candidata SUZI CRISTINYDACOSTA MARQUES, aprovada na 3ª colocação, cargo Economista Previdenciário, do concurso público de provas e títulos para o quadro do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, homologada pela Portaria Nº 052/2016ADM/PREVID de 19/10/2016, publicada no Diário Oficial -Ano XVIII - nº 4.316, de 19/10/2016; tendo em vista o descumprimento do Art. 29º, § 2º da LC Nº. 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados-MS, 18 de novembro de 2016. RESOLUÇÕES Resolução nº. Ldf/11/1408/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº/Lp/11/1409/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº/Lp/11/1410/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal JOAOAUGUSTODOURADO ALVES, matrícula nº. “43941-1”, ocupante do cargo de GUARDASUPERVISOR, lotado(a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS), “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 21/10/2016 a 30/10/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 10 de novembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal EDNALDO SILVAALVES, matrícula funcional nº. “114765737-1” ocupante do cargo de MOTORISTA DE AMBULANCIA I, lotado na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (SAMU) (SEMS605), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 17/10/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de novembro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal SERGIO HIROSHI NAKAMURA, matrícula funcional nº. “85971-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA) (SEMS), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 26/10/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de novembro de 2016 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.334 Resolução nº. Lt/11/1416/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/11/1417/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/11/1418/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/11/1419/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/11/1420/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rt/11/1421/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº. Rt/11/1422/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CLEONICE GONCALVES SOBRINHO, matrícula funcional nº. “114760286-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (SEMS) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Jaime Batista Sobrinho, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 29/10/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de novembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FERNANDO PINHEIRO CAVALCANTE, matrícula funcional nº. “114770908-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (SEMS) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Maria Tereza Pinheiro Cavalcante, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 16/10/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de novembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal IRENE DE SA SILVA, matrícula funcional nº. “150901-3” ocupante do cargo deAGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE) (SEMS) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Irmão: João de Sá, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 18/10/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de novembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA LUCIA XAVIER DE AZEVEDO, matrícula nº. “7502047-5”, ocupante do cargo de PROFISSIONALDE EDUCACAO INFANTIL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), “15” dias de Licença paraAcompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 17/10/2016 a 31/10/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 10 de novembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor(a) Público(a) Municipal ANGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº. “80611”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), mais “30” dias de Prorrogação de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), no período de “26/10/2016 a 24/11/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 11 de novembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, MAURICIO SOARES DE MAGALHAES, matrícula funcional nº. “501872”, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED)à sua função, a pedido, com base no Parecer nº 991/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº 1.659/2016, a partir do 04/11/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de Novembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retornar da Licença para Acompanhamento de Cônjuge, ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, MAILING FENG SHU MAN, matrícula nº. 500912-1, ocupante do cargo efetivo de AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, lotado na SEC MUN DE FAZENDA(SEMFAZ),à sua função, a pedido, com base no Parecer nº 992/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.668/2016, a partir do 04/11/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de Novembro de 2016. 03 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lp/11/1423/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/11/1424/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/11/1425/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/11/1426/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/10/1427/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/10/1428/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ALAIR TEIXEIRA RODRIGUES, matrícula nº. 47911-1, ocupante do cargo efetivo de GUARDA SUPERVISOR, lotado na GUARDAMUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 27/03/2005 a 26/03/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 993/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.669/2016, pelo período de: 05/01/2016 a 04/04/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de novembro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DIVALDO MACHADO DE MENEZES, matrícula nº. 43841-1, ocupante do cargo efetivo de GUARDA SUB INSPETOR, lotado naGUARDAMUNICIPALDEDOURADOS(GUARDAS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 17/06/2001 a 16/06/2006, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 994/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.670/2016, pelo período de: 05/01/2017 a 04/04/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de novembro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EUGENIO MENDES, matrícula nº. 43861, ocupante do cargo efetivo de GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 17/06/2001 a 16/06/2006, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 995/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.671/2016, pelo período de: 03/01/2017 a 02/04/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de novembro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOAO VICENTE CHENCAREK, matrícula nº. 43951, ocupante do cargo efetivo de GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 17/06/2001 a 16/06/2006, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 996/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.672/2016, pelo período de: 05/01/2017 a 04/04/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de novembro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal IARA DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº. “44411-1”, ocupante do cargo de FISCAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, lotado(a) na PROCURADORIA GERAL (PGM), “20” dias de Licença paraAcompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 24/10/2016 a 12/11/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 11 de novembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública ELIANE SANCHEZ PETROSKI, matrícula funcional nº. “114768774-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “20/10/2016 a 16/02/2017”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 17/02/2017, um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de Novembro de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.334 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2016 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.334 04 RESOLUÇÕES Resolução nº. Ap/11/1329/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/11/1430/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/11/1431/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/11/1443/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rt/11/1444/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução/SEMED nº 70 de 16 de Novembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal LUCIANA SILVEIRA SIMPLICIO FERNANDES, matrícula nº. “1147636501”, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (ADM GERAL),Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: LUCIANASILVEIRASIMPLICIO Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de Novembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CINTIA DE CARVALHO E CARVALHO FEITOSA, matrícula funcional nº. “114760164-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA) (SEMS) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Rubens de Carvalho, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 31/10/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de novembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal IARA DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº. “44411-1”, ocupante do cargo de FISCAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, lotado(a) na PROCURADORIA GERAL, “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 09/10/2016 a 18/10/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 11 de novembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SILVIA DIAS DE LIMA CAICARA, matrícula funcional nº 502122-3, ocupante do cargo de Procurador 1ª classe, da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) para a Procuradoria Geral do Município (PGM) a partir de 01/11/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 dias do mês de novembro do ano de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: RETIFICAR parte da Resolução nº.Rf/11/1265/2016/SEMAD, publicada no Diário Oficial do Município nº 4.328 do dia 09/11/2016 , que registrou 30 (trinta) dias de falta no mês de setembro e passe a constar 01(um) dia de falta referente ao dia 30/09/2016 , à Servidora Pública Municipal LUCIANA MAURA DE ALENCAR, matrícula funcional nº. “114761841-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL MAGISTERIO MUNICIPAL , lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de Novembro de 2016. Ilda Miya Kudo Sequia, Secretária Municipal de Educação de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos incisos II e IV doArtigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e considerando o disposto nosArtigos 28 e 29 da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007, RESOLVE: Art. 1º - Abrir o processo de remoção a pedido, dos profissionais do Magistério Municipal na categoria “Especialista em Educação e Professor”, com vistas ao segundo semestre de 2016, obedecendo às disposições desta Resolução. Art. 2º -Ainscrição para o concurso de remoção a pedido será feita pessoalmente ou por procurador legalmente constituído entre os dias 21 de novembro de 2016 a 30 de novembro de 2016, em horário de expediente, na Unidade Educacional em que o servidor detém a lotação do cargo que pretende remover. Art. 3º - O(A) candidato(a) à remoção deverá, no ato da inscrição, preencher requerimento em formulário próprio, conforme Anexo 1 desta Resolução, e anexar os seguintes documentos: I – Declaração de tempo de serviço da unidade educacional onde o candidato está emexercício; II – Holerite atualizado; III – Documento de identidade (cópia); IV – Comprovante de residência (cópia). §1º A declaração por tempo de serviço deverá ser emitida pelo Responsável pela Unidade Escolar, constando o dia, o mês, o ano e o turno de início das atividades na respectiva unidade, conforme modelo doAnexo II; §2º - O(A) candidato(a) poderá indicar até duas unidades educacionais, em ordem de preferência,para onde pretende ser removido; Art 5º - O(A) candidato(a) somente poderá concorrer às vagas publicadas no Anexo III desta Resolução; Art. 6º - Para fins de classificação para o concurso de remoção, a pedido, serão observados os seguintes critérios, nesta ordem de prioridade: I – Maior tempo de serviço na unidade educacional ou no órgão de ensino de onde está sendo requerida a remoção; II –OProfissional de Educação Municipal mais antigo na função; III –Oque reside mais próximo da unidade educacional pleiteada; IV –Oprofissional mais antigo no Serviço público municipal; V–Oque apresentar maior idade. Parágrafo único – O tempo de serviço do(a) candidato(a) será contado em dias até 31 de Outubro de 2016. “Dispõe sobre o concurso de remoção dos profissionais do magistério municipal nas categorias especialistaemeducação e professor” DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2016 05 RESOLUÇÕES Art.7º - Caberá à Direção da Unidade de lotação do(a) servidor(a) a divulgação desta Resolução, assim como a instrução do(a) candidato(a) quanto à participação no referido concurso. Art. 8º - Os trabalhos relativos ao concurso de remoção, previstos nesta resolução, ficarão ao cargo do Departamento de Recursos Humanos/Lotação/SEMED. Art. 9º - O Resultado do concurso de remoção será divulgado entre os dias 12/12/2016 a 16/12/2016. Art. 10º - Será facultado ao candidato(a) à remoção direito a vista ao processo, mediante requerimento, no prazo de 2 (dois) dias uteis após a divulgação dos resultados. Art. 11º - O(A) candidato(a) classificado(a) no concurso de remoção entrará em exercício na Unidade designada no início do segundo semestre de 2017; Art. 12º - As disposições desta Resolução não se aplicam à servidores(as) que estiverememprocesso de readaptação de função. Art. 13º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 16 de Novembro de 2016. Requerimento para concurso de remoção de profissional do magistério municipal Nome:__________________________________________________________ Cargo:__________________________________Matrícula:________________ Endereço:________________________________________________________ Nº_______Bairro:_________________________________________________ Telefone para contato:______________________________________________ Unidade de Lotação:________________________________________________ Componente Curricular/Disciplina:____________________________________ Turno:__________________________________________________________ Modelo de Declaração Declaro que o(a) servidor(a)__________________________________________ cargo__________________________________ iniciou suas atividades nesta Unidade Escolar/CEIM no dia ____ /____/____, perfazendo até 31 de Outubro de 2016, ______ dias de efetivo exercício nesta Unidade Escolar/CEIM. Dourados, MS, ____/____/____ _____________________________________________ Assinatura e carimbo do responsável pela Unidade Escolar/CEIM Ilda Miya Kudo Sequia Secretária Municipal de Educação ANEXO I (Resolução nº 70/SEMED de 16 de Novembro de 2016) ANEXO II (Resolução nº 70/SEMED de 16 de Novembro de 2016) Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.334 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2016 1ª Opção Unidade Escolar Componente curricular/disciplina Carga horária Turno 2ª Opção Unidade Escolar Componente curricular/disciplina Carga horária Turno Requer remoção para: ____________________________________________ Assinatura do Servidor Unidade de Ensino Vagas Turno EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO 4 VESPERTINO EM BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA 3 VESPERTINO EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS 1 VESPERTINO EM CLARICE BASTOS ROSA 4 VESPERTINO EM DOM AQUINO CORREA 4 MATUTINO EM DR CAMILO HERMELINDO DA SILVA 1 MATUTINO EM ETALIVIO PENZO 5 VESPERTINO EM FAZENDA MIYA 1 MATUTINO EM FRANCISCO MEIRELES 2 VESPERTINO EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA 2 VESPERTINO EM GERALDINO NEVES CORREA 1 VESPERTINO EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI 3 VESPERTINO EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO 3 VESPERTINO EM JOAQUIM MURTINHO 1 VESPERTINO EM JOSE EDUARDO CANUTO ESTOLANO PEREQUETÉ 2 MATUTINO EM JOSE EDUARDO CANUTO ESTOLANO PEREQUETÉ 2 VESPERTINO EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO 7 VESPERTINO Componente Curricular: Anos Iniciais EM LOIDE BONFIM ANDRADE 2 MATUTINO EM LOIDE BONFIM ANDRADE 7 VESPERTINO EM MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CAMARA 3 VESPERTINO EM NEIL FIORAVANTI 2 VESPERTINO EM PREF ALVARO BRANDÃO 6 VESPERTINO EM PREF. LUIZ ANTONIO ALVARES GONÇALVES 3 MATUTINO EM PREF. LUIZ ANTONIO ALVARES GONÇALVES 7 VESPERTINO EM PREF. RUY GOMES 3 MATUTINO EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA 1 MATUTINO EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA 1 VESPERTINO EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO 3 VESPERTINO EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FEHLAUER 3 VESPERTINO EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS 4 MATUTINO EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS 8 VESPERTINO EM PROFª EFANTINA DE QUADROS 7 VESPERTINO EM PROFª IRIA LUCIA W. KONZEN 5 MATUTINO EM PROFª IRIA LUCIA W. KONZEN 5 VEPERTINO EM PROFª MARIA DA CONCEICAO ANGELICA 6 MATUTINO EM PROFª MARIA DA CONCEICAO ANGELICA 11 VESPERTINO EM SÓCRATES CÂMARA 3 VESPERTINO EM VER. ALBERTINA PEREIRA DE MATOS 1 MATUTINO EM VER. ALBERTINA PEREIRA DE MATOS 2 VESPERTINO EM WEIMAR GONÇALVES TORRES 4 VESPERTINO Unidade de Ensino Vagas Turno CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA 2 VESPERTINO CEIM BEATRIZ DE BARROS BUMLAI 2 VESPERTINO CEIM CELSO DE ALMEIDA 4 VESPERTINO CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA 5 MATUTINO CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA 6 VESPERTINO CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA 3 VESPERTINO CEIM DALVA VERA MARTINES 5 MATUTINO CEIM DALVA VERA MARTINES 4 VESPERTINO CEIM DECIO ROSA BASTOS 4 VESPERTINO CEIM ETALIVIO PENZO 2 VESPERTINO CEIM GENY FERREIRA MILAN 1 MATUTINO CEIM GENY FERREIRA MILAN 2 VESPERTINO CEIM HELIO LUCAS 2 VESPERTINO CEIM HELENA EFIGÊNIA PEREIRA 2 MATUTINO CEIM HELENA EFIGÊNIA PEREIRA 5 VESPERTINO CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO 2 MATUTINO CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO 1 VESPERTINO CEIM KATIA MARQUES BARBOSA 5 VESPERTINO CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO 5 VESPERTINO CEIM MARIA DE NAZARÉ 1 MATUTINO CEIM MARIA DE NAZARÉ 3 VESPERTINO CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI 4 VESPERTINO CEIM MARIA MADALENA DE AGUIAR-RAIO DE SOL 4 VESPERTINO CEIM PAULO GABIATTI 4 VESPERTINO CEIM PEDRO DA SILVA MOTA 4 MATUTINO CEIM PEDRO DA SILVA MOTA 10 VESPERTINO CEIM PEQUENO PRÍNCIPE 2 VESPERTINO CEIM PROFª CLARINDA MATTOS E SOUZA 6 MATUTINO CEIM PROFª CLARINDA MATTOS E SOUZA 6 VESPERTINO CEIM PROFº BERTILO BINSFELD 3 VESPERTINO CEIM PROFª DEJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA 1 MATUTINO CEIM PROFº DEJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA 4 VESPERTINO CEIM PROFº GUILHERME SILVEIRA GOMES 2 MATUTINO CEIM PROFº GUILHERME SILVEIRA GOMES 3 VESPERTINO Componente Curricular: Educação Infantil CEIM PROFª IRANY BATISTA DE MATOS 3 VESPERTINO CEIM PROFº MARIO KUMAGAI 3 VESPERTINO CEIM RAMÃO VITAL VIANA 1 MATUTINO CEIM RAMÃO VITAL VIANA 3 VESPERTINO CEIM RECANTO DA CRIANÇA 1 VESPERTINO CEIM RECANTO RAÍZES 4 VESPERTINO CEIM SONHO ENCANTADO 2 MATUTINO CEIM SONHO ENCANTADO 5 VESPERTINO CEIM VITTORIO FEDRIZZI 1 MATUTINO CEIM VITTORIO FEDRIZZI 1 VESPERTINO CEIM WILSON BENEDITO CARNEIRO 2 VESPERTINO EM ARMANDO CAMPOS BELO 1 VESPERTINO EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS 1 VESPERTINO EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA 1 VESPERTINO EM JOSE EDUARDO CANUTO ESTOLANO PEREQUETÉ 1 MATUTINO EM JOSE EDUARDO CANUTO ESTOLANO PEREQUETÉ 1 VESPERTINO EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO 1 VESPERTINO EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS 1 MATUTINO EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS 3 VESPERTINO EM WEIMAR GONÇALVES TORRES 1 VESPERTINO 06 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.307 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2016 Unidade de Ensino Nº de Aulas Turno CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA 2h/a MATUTINO CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA 4h/a VESPERTINO CEIM CELSO DE ALMEIDA 2h/a MATUTINO CEIM CELSO DE ALMEIDA 4h/a VESPERTINO CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA 2h/a MATUTINO CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA 2h/a VESPERTINO CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA 2h/a MATUTINO CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA 2h/a VESPERTINO CEIM DALVA VERA MARTINES 2h/a MATUTINO CEIM DALVA VERA MARTINES 2h/a VESPERTINO CEIM DECIO ROSA BASTOS 2h/a MATUTINO CEIM DECIO ROSA BASTOS 2h/a VESPERTINO CEIM ETALIVIO PENZO 2h/a MATUTINO CEIM ETALIVIO PENZO 2h/a VESPERTINO CEIM GENY FERREIRA MILAN 2h/a MATUTINO CEIM HELIO LUCAS 2h/a MATUTINO CEIM HELIO LUCAS 2h/a VESPERTINO CEIM HELENA EFIGÊNIA PEREIRA 2h/a MATUTINO CEIM HELENA EFIGÊNIA PEREIRA 2h/a VESPERTINO CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO 2h/a MATUTINO CEIM IVO BENDEDITO CARNEIRO 2h/a VESPERTINO CEIM KATIA MARQUES BARBOSA 4h/a MATUTINO CEIM KATIA MARQUES BARBOSA 4h/a VESPERTINO CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO 2h/a MATUTINO CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO 4h/a VESPERTINO CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI 2h/a MATUTINO CEIM MARIA MADALENA DE AGUIAR-RAIO DE SOL 2h/a MATUTINO CEIM MARIA MADALENA DE AGUIAR-RAIO DE SOL 4h/a VESPERTINO CEIM PAULO GABIATTI 2h/a MATUTINO CEIM PAULO GABIATTI 4.h/a VESPERTINO CEIM PEDRO DA SILVA MOTA 10h/a MATUTINO CEIM PEDRO DA SILVA MOTA 10h/a VESPERTINO CEIM PEQUENO PRÍNCIPE 2h/a MATUTINO CEIM PEQUENO PRÍNCIPE 2h/a VESPERTINO CEIM PROFª CLARINDA MATTOS E SOUZA 2h/a MATUTINO CEIM PROF BERTILO BINSFELD 2h/a MATUTINO CEIM PROF BERTILO BINSFELD 2h/a VESPERTINO CEIM PROFª DEJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA 2h/a MATUTINO CEIM PROFª DEJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA 2h/a VESPERTINO CEIM PROFº GUILHERME SILVEIRA GOMES 2h/a MATUTINO CEIM PROFº GUILHERME SILVEIRA GOMES 2h/a VESPERTINO CEIM PROFª IRANY BATISTA DE MATOS 2h/a MATUTINO CEIM PROFª IRANY BATISTA DE MATOS 2h/a VESPERTINO CEIM PROFº MARIO KUMAGAI 2h/a MATUTINO CEIM RAMÃO VITAL VIANA 2h/a MATUTINO CEIM RECANTO DA CRIANÇA 2h/a MATUTINO CEIM RECANTO RAÍZES 2h/a MATUTINO CEIM RECANTO RAÍZES 2h/a VESPERTINO CEIM SONHO ENCANTADO 2h/a MATUTINO CEIM SONHO ENCANTADO 2h/a VESPERTINO CEIM VITTORIO FEDRIZZI 2h/a MATUTINO CEIM VITTORIO FEDRIZZI 2h/a VESPERTINO CEIM WILSON BENEDITO CARNEIRO 2h/a MATUTINO CEIM WILSON BENEDITO CARNEIRO 2h/a VESPERTINO EM ARMANDO CAMPOS BELO 3h/a VESPERTINO EM ARTHUR CAMPOS MELLO 6h/a MATUTINO EM ARTHUR CAMPOS MELLO 22h/a VESPERTINO EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS 4h/a MATUTINO Componente Curricular: Arte EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS 12h/a VESPERTINO EM ETALÍVIO PENZO 2h/a MATUTINO EM ETALÍVIO PENZO 6h/a VESPERTINO EM FAZENDA MIYA-POLO 12h/a MATUTINO EM FRANCISCO MEIRELES 3h/a MATUTINO EM FRANCISCO MEIRELES 28h/a VESPERTINO EM FREI EUCARIO SCHMITT 2h/a MATUTINO EM FREI EUCARIO SCHMITT 2h/a VESPERTINO EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI 4h/a MATUTINO EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO 10h/a VESPERTINO EM LOIDE BONFIM ANDRADE 4h/a MATUTINO EM MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CAMARA 2h/a MATUTINO EM MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CAMARA 2h/a VESPERTINO EM NEIL FIORAVANTI 6h/a VESPERTINO EM NEIL FIORAVANTI 1h/a MATUTINO EM PREF. ALVARO BRANDÃO 14h/a VESPERTINO EM PREF. LUIZ ANTONIO ALVARES GONÇALVES 16h/a MATUTINO EM PREF. LUIZ ANTONIO ALVARES GONÇALVES 16h/a VESPERTINO EM PREF. RUY GOMES 4h/a VESPERTINO EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO 2h/a MATUTINO EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO 2h/a VESPERTINO EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FEHLAUER 4h/a MATUTINO EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS 4h/a VESPERTINO EM PROFª EFANTINA DE QUADROS 8h/a VESPERTINO EM PROFª IRIA LUCIA WILHELM KONZEN 12h/a MATUTINO EM PROFª IRIA LUCIA WILHELM KONZEN 4h/a VESPERTINO EM PROFª MARIA DA CONCEICAO ANGELICA 8h/a MATUTINO EM PROFª MARIA DA CONCEICAO ANGELICA 8h/a VESPERTINO EM SÓCRATES CÂMARA 4h/a MATUTINO EM SÓCRATES CÂMARA 6h/a VESPERTINO EM VER. ALBERTINA PEREIRA DE MATOS 4h/a MATUTINO EM VER. ALBERTINA PEREIRA DE MATOS 4h/a VESPERTINO EM WEIMAR GONÇALVES TORRES 8h/a VESPERTINO Unidade de Ensino Nº de Aulas Turno CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA 2h/a MATUTINO CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA 4h/a VESPERTINO CEIM CELSO DE ALMEIDA 2h/a MATUTINO CEIM CELSO DE ALMEIDA 4h/a VESPERTINO CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA 2h/a MATUTINO CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA 2h/a VESPERTINO CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA 2h/a VESPERTINO CEIM DALVA VERA MARTINES 2h/a MATUTINO CEIM DALVA VERA MARTINES 2h/a VESPERTINO CEIM DECIO ROSA BASTOS 2h/a MATUTINO CEIM DECIO ROSA BASTOS 2h/a VESPERTINO CEIM ETALIVIO PENZO 2h/a MATUTINO CEIM ETALIVIO PENZO 2h/a VESPERTINO CEIM GENY FERREIRA MILAN 2h/a MATUTINO CEIM HELIO LUCAS 2h/a MATUTINO CEIM HELIO LUCAS 2h/a VESPERTINO CEIM HELENA EFIGENIA PEREIRA 2h/a MATUTINO CEIM HELENA EFIGENIA PEREIRA 2h/a VESPERTINO CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO 2h/a MATUTINO CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO 2h/a VESPERTINO CEIM KATIA MARQUES BARBOSA 4h/a VESPERTINO CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO 2h/a MATUTINO CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO 4h/a VESPERTINO CEIM MARIA DE NAZARÉ 2h/a MATUTINO CEIM MARIA DE NAZARÉ 2h/a VESPERTINO CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI 2h/a VESPERTINO CEIM MARIA MADALENA DE AGUIAR-RAIO DE SOL 2h/a MATUTINO CEIM MARIA MADALENA DE AGUIAR-RAIO DE SOL 4h/a VESPERTINO CEIM PAULO GABIATTI 2h/a MATUTINO CEIM PAULO GABIATTI 4h/a VESPERTINO CEIM PEDRO DA SILVA MOTA 4h/a MATUTINO CEIM PEDRO DA SILVA MOTA 10h/a VESPERTINO CEIM PEQUENO PRÍNCIPE 2h/a MATUTINO CEIM PEQUENO PRÍNCIPE 2h/a VESPERTINO CEIM PROFª CLARINDA MATTOS E SOUZA 2h/a MATUTINO CEIM PROFº BERTILO BINSFELD 2h/a MATUTINO CEIM PROFº BERTILO BINSFELD 2h/a VESPERTINO CEIM PROFª DEJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA 2h/a MATUTINO CEIM PROFª DEJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA 2h/a VESPERTINO CEIM PROFº GUILHERME SILVEIRA GOMES 2h/a MATUTINO CEIM PROFº GUILHERME SILVEIRA GOMES 2h/a VESPERTINO CEIM PROFª IRANY BATISTA DE MATOS 2h/a MATUTINO CEIM PROFª IRANY BATISTA DE MATOS 2h/a VESPERTINO CEIM PROFª MARIO KUMAGAI 2h/a VESPERTINO Componente Curricular: Educação Física CEIM RECANTO DA CRIANÇA 2h/a MATUTINO CEIM RECANTO RAÍZES 2h/a MATUTINO CEIM RECANTO RAÍZES 2h/a VESPERTINO CEIM VITTORIO FEDRIZZI 2h/a MATUTINO CEIM VITTORIO FEDRIZZI 2h/a VESPERTINO CEIM WILSON BENEDITO CARNEIRO 4h/a MATUTINO CEIM WILSON BENEDITO CARNEIRO 2h/a VESPERTINO EM. AGROTÉCNICA PE. ANDRÉ CAPELLI 4 h/a INTEGRAL EM ARMANDO CAMPOS BELO 2h/a MATUTINO EM ARTHUR CAMPOS MELLO 4h/a MATUTINO EM CLARICE BASTOS ROSA 6h/a MATUTINO EM CLARICE BASTOS ROSA 10h/a VESPERTINO EM ETALÍVIO PENZO 12h/a VESPERTINO EM FRANCISCO MEIRELES 14 h/a MATUTINO EM FRANCISCO MEIRELES 12h/a VESPERTINO EM FREI EUCARIO SCHMITT 14h/a VESPERTINO EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI 4h/a MATUTINO EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO 4h/a VESPERTINO EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE 4h/a VESPERTINO EM MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CAMARA 2h/a VESPERTINO 07 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO/SEMED nº 71/2016. Ilda Miya Kudo Sequia Secretária Municipal de Educação “Dispõe sobre designação do Coordenador Pedagógico Gilson de Mendonça Rodrigues. Ilda Miya Kudo Sequia, Secretária Municipal de Educação de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, etc. CONSIDERANDOo disposto no artigo 22, incisos I a IX, da Lei Complementar nº 214, de 25 de abril de 2013; CONSIDERANDO o disposto no artigo 55 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007 e suas alterações posteriores, considerando as necessidades dessa Secretaria. RESOLVE: Art. 1º. Designar Gilson de Mendonça Rodrigues matricula 64061-3, para responder pelo Ceim Lucia Licht Martins. Art. 2º. Esta resolução entraemvigor na data de sua publicação. Gabinete da Secretária Municipal de Educação,em08 de novembro de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.307 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2016 EM PREF. ALVARO BRANDÃO 2h/a MATUTINO EM PREF. ALVARO BRANDÃO 4h/a VESPERTINO EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO 2h/a MATUTINO EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO 2h/a VESPERTINO EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS 12h/a VESPERTINO EM PROFª IRIA LUCIA WILHELM KONZEN 4h/a VESPERTINO EM PROFª MARIA DA CONCEICAO ANGELICA 4h/a MATUTINO EM PROFª MARIA DA CONCEICAO ANGELICA 8h/a VESPERTINO EM SÓCRATES CÂMARA 2h/a VESPERTINO Especialista em Educação Unidade de Ensino Nº de Vagas Turno EM ARMANDO CAMPOS BELO 3 DIURNO EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO 2 DIURNO EM CLARICE BASTOS ROSA 1 DIURNO EM ETALIVIO PENZO 2 DIURNO EM PREF. ALVARO BRANDÃO 1 DIURNO EM PREF. LUIZ ANTONIO ALVARES 1 DIURNO EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA 1 DIURNO EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO 1 DIURNO EM PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO ANGÉLICA 2 DIURNO EM VER. ALBERTINA PEREIRA DE MATOS 1 DIURNO Unidade de Ensino Nº de Vagas Turno EM Armando Campos Belo 3h/a VESPERTINO EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO 3h/a MATUTINO EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO 3h/a MATUTINO EM LOIDE BONFIM ANDRADE 3h/a VESPERTINO Geografia Unidade de Ensino Nº de Vagas Turno EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO 3h/a MATUTINO EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS 12h/a MATUTINO EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO 3h/a MATUTINO EM PROFª EFANTINA DE QUADROS 15h/a MATUTINO EM LOIDE BONFIM ANDRADE 3h/a MATUTINO História Unidade de Ensino Nº de Vagas Turno EM. AGROTÉCNICA PE. ANDRÉ CAPELLI 15h/a INTEGRAL EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO 3h/a MATUTINO EM DOM AQUINO CORREA 12h/a VESPERTINO EM FRANCISCO MEIRELES 14h/a MATUTINO EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO 3h/a MATUTINO EM LOIDE BONFIM ANDRADE 6h/a VESPERTINO Inglês Unidade de Ensino Nº de Vagas Turno EM ARTHUR CAMPOS MELLO 3h/a MATUTINO EM ARTHUR CAMPOS MELLO 2h/a MATUTINO EM BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA 2h/a MATUTINO EM BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA 2h/a VESPERTINO EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS 2h/a VESPERTINO EM DOM AQUINO CORREA 2h/a MATUTINO Ciências EM DR. CAMILO HERMELINDO DA SILVA 1h/a MATUTINO EM FRANCISCO MEIRELES 9h/a MATUTINO EM FRANCISCO MEIRELES 3h/a VESPERTINO EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA 4h/a MATUTINO EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA 4h/a MATUTINO EM FREI EUCARIO SCHMIDTT 2h/a MATUTINO EM FREI EUCARIO SCHMIDTT 2h/a VESPERTINO EM GERALDINO NEVES CORREA 2h/a MATUTINO EM GERALDINO NEVES CORREA 2h/a VESPERTINO EM IZABEL MUZZI FIORAVANTTI 2h/a MATUTINO EM IZABEL MUZZI FIORAVANTTI 1h/a VESPERTINO EM JOAQUIM MURTINHO 2h/a MATUTINO EM JOAQUIM MURTINHO 3h/a VESPERTINO EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO 3h/a VESPERTINO EM LOIDE BONFIM ANDRADE 5h/a MATUTINO EM LOIDE BONFIM ANDRADE 5h/a VESPERTINO EM MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CAMARA 2h/a VESPERTINO EM PEDRO PALHANO 1h/a MATUTINO EM PREF. ALVARO BRANDÃO 4h/a MATUTINO EM PREF. ALVARO BRANDÃO 4h/a VESPERTINO EM PREF. LUIZ ANTONIO ALVARES GONÇALVES 3h/a MATUTINO EM PREF. LUIZ ANTONIO ALVARES GONÇALVES 2h/a VESPERTINO EM PREF. RUY GOMES 2h/a MATUTINO EM PREF. RUY GOMES 8h/a VESPERTINO EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA 2h/a MATUTINO EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA 2h/a VESPERTINO EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO 2h/a MATUTINO EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO 2h/a VESPERTINO EM PROFª IRIA LUCIA WILHELM KONZEN 4h/a MATUTINO EM PROFª IRIA LUCIA WILHELM KONZEN 3h/a VESPERTINO EM PROFªMARIA DA CONCEICAO ANGELICA 1h/a VESPERTINO EM SÓCRATES CAMARA 3h/a MATUTINO EM SÓCRATES CAMARA 3h/a VESPERTINO EMWEIMAR GONÇALVES TORRES 1h/a MATUTINO EMWEIMAR GONÇALVES TORRES 1h/a VESPERTINO Unidade de Ensino Nº de Vagas Turno EM. AGROTÉCNICA PE. ANDRÉ CAPELLI 10h/a INTEGRAL EM ARMANDO CAMPOS BELO 20h/a MATUTINO EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS 20h/a MATUTINO EM DOM AQUINO CORREA 5h/a VESPERTINO EM FRANCISCO MEIRELES 39h/a MATUTINO EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO 15h/a MATUTINO EM LOIDE BONFIM ANDRADE 15h/a MATUTINO EM LOIDE BONFIM ANDRADE 15h/a VESPERTINO EM PREF. RUY GOMES 5h/a VESPERTINO Unidade de Ensino Nº de Vagas Turno EM. AGROTÉCNICA PE. ANDRÉ CAPELLI 10h/a INTEGRAL EM ARMANDO CAMPOS BELO 5h/a MATUTINO EM DOM AQUINO CORREA 5h/a VESPERTINO EM FRANCISCO MEIRELES 55h/a MATUTINO EM PREF. RUY GOMES 5h/a VESPERTINO Língua Portuguesa Matemática 08 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.334 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2016 EDITAL PREVID 007/2016 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARAO QUADRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOS/MS ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente ANTONIOMARCOSMARQUES,Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital FAPEMS/PREVID 001/2015 e alterações, do Concurso Público de Provas e Títulos para o Quadro dos Servidores do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, homologado conforme Edital FAPEMS/PREVID 011/2015 de 01/09/2015, publicado no Diário Oficial nº 4.044, de 02/09/2015, divulga: RESULTADODAAVALIAÇÃOMÉDICO-PERICIAL CARGO/FUNÇÃO:Economista Previdenciário Suzi Cristiny da Costa Marques - condição: não compareceu na avalição médicopericial. Dourados-MS, 18 de novembro de 2016 EXTRATOS Sujeito Passivo CNPJ Endereço Cadastrado Número Processo Debito COLUNA NACIONAL DE ANUNCIOS TELEFONICOS COM. 11.101.364/0001-84 AV IPIRANGA 1216 01.040-000 CENTRO SAO PAULO/SP 0112.003.801-0 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2015 - 5.903,27 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO 47.508.411/1561-64 AVENIDA MARCELINO PIRES 00 79.801-002 CENTRO DOURADOS/MS 0112-003.912-2 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2015 - 5.765,32 DEIVID XAVIER DE JESUS 011.729.921-93 EULALIA PIRES 175 DOURADOS/MS 0113.007.406-0 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2015 - 2.845,70 ITAU UNIBANCO S.A. 60.701.190/0473-21 JOAQUIM TEIXEIRA ALVES 1708 79.801-015 BAIRRO CENTRO DOURADOS/MS 0112-002.626-5 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2015 - 4.413,75 REGINALDO SILVERIO DA SILVA - ME 11.743.744/0001-12 RUA CORONEL PONCIANO DE MATOS PEREIRA 2200 79.840-475 JD SANTA CATARINA DOURADOS/MS 0113-004.483-0 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2015 - 2.845,70 SANGALLI & SIMPLICIO LTDA ME 11.501.513/0001-00 ALBINO TORRACA 539 79.803-020 CENTRO DOURADOS/MS 0113-008.056-2 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2015 - 2.845,70 DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 04/2016 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam as Pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas, NOTIFICADOS do lançamento de débitos, podendo impugnar o lançamento, querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, nos termos do artigo 459 do Código Tributário Municipal, sob pena de revelia. Edital de Convocação Ahmad Hassan Gebara Diretor Presidente Agetran O Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº. 3.478 de 15 de setembro de 2011, na Lei nº 3786 de 07 de maio de 2014 e no Decreto “P” nº 203 de 31 de março de 2015, vem CONVOCAR o Senhor Janderson Santa Cruz Pinho, nº do Registro 318, a comparecer na Agetran no prazo de 05 (cinco) dias úteis desta publicação, para regularizar seu cadastro como mototaxista, tendo em vista o descumprimento às convocações das Portarias nº 004 e 018/2016/Agetran. Dourados-MS, 17 de novembro de 2016. EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 320/2016/DL/PMD. EXTRATO DO CONVÊNIO N° 323/2016 ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001.04/2016/APM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001.05/2016/APM PROCESSO:Tomada de Preços Nº 012/2016 OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAÚJO, de acordo com determinação legal do Art. 67. da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e a obra de “Recapeamento asfáltico, drenagem de águas pluviais, calçamento e acessibilidade na Rua Toshinobu Katayama (parte) – Setor 13, Lote 6, com recursos do Contrato de Financiamento n° 399.927- 25/MCIDADES/CAIXA” o servidor abaixo: Fiscal Nomeado:LUCASAUGUSTOMOTTAFIORENTINO Cargo/Função:GESTORDEOBRASEPROJETOS/ENGENHEIROCIVIL Registro Profissional:CREAPR78916D – 22315 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 14 de Novembro de 2016. Secretaria Municipal de Planejamento. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALCLAUDETEPEREIRALIMA CNPJ N°: 25.098.159/0001-11 Responsável Legal: Danielly Pereira Lima CPF Nº: 744.272.201-20 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Claudete Pereira Lima para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro de Educação Infantil Municipal . VALOR: R$ 4.121,25 (quatro mil cento e vinte e umreais e vinte e cinco centavos), transferido em 1 (uma) parcela de R$ 4.121,25 (quatro mil cento e vinte e um reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 03/11/2016 a 15/01/2017 Dourados-MS, 17 de Novembro de 2016. PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Maria de Nazaré CLAUDIOBARBOSA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOADITIVO: R$10.320,30 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Maria de Nazaré Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOADITIVO: R$5.067,39 Secretaria Municipal de Educação 09 EXTRATOS EXTRATO TERMO DE ANULAÇÃO Ilda Miya Kudo Sequia Secretária Municipal de Educação Robson Fernandes Melo Diretor Planejamento, Gestão e Finanças TERMO DE ANULAÇÃO Ilda Miya Kudo Sequia Secretária Municipal de Educação Robson Fernandes Melo Diretor Planejamento, Gestão e Finanças EXTRATO DO CONTRATO Nº 351/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 356/2016/DL/PMD EXTRATO DO TERMO DE PARALISAÇÃO REFERENTE CONTRATO Nº. 006/2016/DL/PMD. TERMODEANULAÇÃO Por este instrumento, em consonância com as prerrogativas decorrentes da Lei Orgânica do Município, torna nulo, e sem nenhum efeito legal, o TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL, dos seguintes contratos: nº 103/2016 firmado com ESCOLA DE RECREÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL NOVOS TEMPOS DO SABER LTDA- ME, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 04.096.842/000140; nº 104/2016 firmado comASSOCIAÇÃO EDUCACIONALCEMINHA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 17.530.884/0001-99; nº 105/2016 firmado comASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRÉDITO, DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE -ABCDE, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 07.680.370/0001-66; nº 106/2016 firmado comCEART-CENTROEDUCACIONALANTONIORAPOSOTAVARES LTDA- ME, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 01.068.856/0001-61; nº 107/2016 firmado com CRECHE LAR ANDRÉ LUIS PAVILHÃO DA SOPA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 15.469.562/0001-56; nº 108/2016 firmado com INSTITUTO EDUCACIONAL DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE DOURADOS - IEPID, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 06.135.092/0001-01; nº 109/2016 firmado com LAR DE CRIANÇAS SANTARITA, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 03.623.964/0001-84. Secretaria Municipal de Educação, 17 de novembro de 2016. Por este instrumento, em consonância com as prerrogativas decorrentes da Lei Orgânica do Município, torna nulo, e torna sem nenhum efeito legal, o 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 322/2016 celebrado com a APM da Escola Municipal Indígena Lacu"i Roque Isnard, referente repasse de recursos financeiros para atender despesas com a manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental. Secretaria Municipal de Educação, 17 de novembro de 2016. PARTES: Município de Dourados Seriema Indústria Gráfica e Editora Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 056/2016. OBJETO: refere-se à execução de serviços gráficos e/ou serigrafia, objetivando atender o Instituto do MeioAmbiente de Dourados –IMAM. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 21.00. – Instituto de MeioAmbiente de Dourados 21.01. – Instituto Municipal do MeioAmbiente 18.122.108. – Programa Desenvolvimento das Políticas doIMAM 2128. – Manutenção e Desenvolvimento dasAtividades doIMAM 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.33 – Serviços Gráficos e/ou Serigrafia VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.556,00 (vinte mil quinhentos e cinquenta e seis reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO:Ana Carolina Lima Fernandes DATADEASSINATURA: 16 de Novembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Douramoto Comércio de Motos e Peças Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 061/2016. OBJETO: aquisição de material de proteção e segurança (botina, luva meio dedo e capacete), objetivando atender servidores da Agência Municipal de Transporte E Trânsito de Dourados –AGETRAN. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 22.00. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito-Agetran 22.01. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito 15.452.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2026. – Coordenação dasAtividades deTransporte eTrânsito 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.34 – Material de Proteção e Segurança VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 10.324,00 (dez mil trezentos e vinte e quatro reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Daniel da Silva DATADEASSINATURA: 16 de Novembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Groen Engenharia e MeioAmbiente Ltda-EPP PROCESSO:Tomada de Preços nº 014/2015 OBJETO: torna-se necessária e indispensável à paralisação da execução dos serviços de “elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB do Município de Dourados/MS”. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art. 57, §1º da Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. VIGÊNCIADAPARALISAÇÃO:120 (cento e vinte) dias. DATADAASSINATURA: 07 de novembro de 2016. Secretaria Municipal de Planejamento Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.307 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2016 FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA Paula da Silva Claudino Pregoeira Ref. Processo de Licitação nº 0112/2016 – Pregão Presencial nº 041/2016 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do sua Pregoeira oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 001/2016/FUNSAUD de 07 de Janeiro de 2016, torna público o resultado final do certame licitatório, o qual restou DESERTA, relativo ao Processo n° 0112/2016, tendo por objeto a “Contratação de empresa do ramo para fornecimento de kit de ligadura elástica de esôfago, destinados para o uso em procedimento endoscópico em pacientes que necessitam de tratamento de varizes esofágicas para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o termo de referências.. Dourados, 16 de Novembro de 2016 CLASSIFICAÇÃO DE LICITANTE GERALDO PEREIRA DA CRUZ Presidente da CPL ACâmara Municipal de Dourados/MS torna público por meio do PRESIDENTE DACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NO USO DASATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS o resultado geral da proposta técnica, referente à Tomada de Preço nº 003/2016, em cumprimento a Lei 8.666/93, conforme segue abaixo: Dourados, MS, 17 de novembro de 2016. CLASSIFICAÇÃO DE LICITANTE Licitante classificada: Índice Técnico Valor de Avaliação de cada Proposta 91 (noventa e um) pontos 10 (dez) pontos Licitante desclassificada: Pontuação KMD Assessoria Contábil e Planejamento a Municípios Eireli-Me - CNPJ nº 08.680.859/000109. Não houve TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREVID TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 006/2016/PREVID Antonio Marcos Marques Diretor Presidente O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso IV da Lei nº. 8.666/93, vem através deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Inexigibilidade de Licitação supracitado, cujo objeto é o pagamento de inscrição para participação no 4° Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS´s, a ser realizado pela ABIPEM (Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais), nos dias 23 a 25 de novembro de 2016, em Brasília -DF, para capacitação de 5 membros (Conselho Curador e Conselho fiscal), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. Dourados/MS, 16 de novembro de 2016. 10 EXTRATO CONTRATO BIO RURAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de REPRESENTAÇÕA COMERCIAL DE PRODUTOS QUÍMICOS, localizada na Rua/Av. PROJETADA 06 - Bairro: Chácara Trevo, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CORPAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de PAVIMENTAÇÃO ASFALTICAlocalizada na Rua/Av. Parte da Fazenda Bom Futuro – Chácara 178, 179 e 191 - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CORPAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de Drenagem de Águas Pluviais, localizada na Rua/Av. Parte da Fazenda Bom Futuro – Chácara 178, 179 e 191 - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. HIDRA-SUL EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS LTDA., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação (LO), para atividade de Comercio e Instalação de Máquinas e Equipamentos Industriais, localizada na Avenida Marcelino Pires, 6750, Jardim Marcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LUIZ CARLOS DA COSTAABAID, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Consultório Odontológico – Cirurgião Dentista, localizada naAvenidaWeimar Gonçalves Torres, 1666, Sala 13, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. M. D. BAZZO –ME (DENTAL PRATA), torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), aAutorizaçãoAmbiental - AA para atividade de comércio varejista de produtos novos e produtos usados, e comércio atacadista de produtos odontológicos, localizada na Rua Onofre Pereira de Matos, 1581, Sala 03 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental - EIA. Odailton Mantovani Oliveira, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de piscicultura, sistema semi-intensivo (exceto produção de alevinos) , localizada na BR163 KM 279, Chácara Pedacinho do Céu no Distrito de Vila VargasBairro zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EXTRATO CONTRATO PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; Mallone Comercio e Serviços Ltda - ME, CNPJ N.º 00.589.733/0001-03 OBJETO: A presente Licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de Molduras para serem colocadas em concessão de honrariasematendimento necessidades da Câmara Municipal de Dourados/MS. CONTRATO: 019/2016, 16 de novembro de 2016. VALOR: R$ 19.388,50 (dezenove mil trezentos e oitenta e oito reais e cinqüenta centavos). VIGÊNCIA: 16 de novembro de 2016 a 30 de dezembro 2016. DOTAÇÃO: 01.001-01.031.0101.2108-3.3.90.39.00.00.100 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica LICITAÇÃO:Proc.Adm. 018/2016, Convite 010/2016 ORDENADORDESPESA:IDENORMACHADO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.334 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2016 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL 11 EXTRATOS - PREVID RESOLUÇÃO Nº. 023/2016 28 de outubro de 2016 Berenice de Oliveira Machado Souza Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Márcio Grei Vidal Alves de Figueiredo Secretário Municipal de Saúde - Adjunto RESOLUÇÃO Nº. 024/2016 28 de outubro de 2016 Berenice de Oliveira Machado Souza Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Márcio Grei Vidal Alves de Figueiredo Secretário Municipal de Saúde - Adjunto RESOLUÇÃO Nº. 025/2016 04 de novembro de 2016 Berenice de Oliveira Machado Souza Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Márcio Grei Vidal Alves de Figueiredo Secretário Municipal de Saúde - Adjunto A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, BERENICE DE OLIVEIRAMACHADOSOUZA,NOUSODESUASATRIBUIÇÕES, ETC... Considerando a decisão do Plenário do Fórum dosTrabalhadoresemSaúde, RESOLVE: Art. 1º. SUBSTITUIR “AD REFERENDUM”, Wesley da Trindade Becari por Edvaldo de Melo Moreira. Art. 2º. Esta resolução entrará em da data de sua publicação, tornando sem efeito os termos da Resolução 009/2016, para que surta os efeitos legais e necessários. A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, BERENICE DE OLIVEIRAMACHADOSOUZA,NOUSODESUASATRIBUIÇÕES, ETC... RESOLVE: Art. 1º. SUBSTITUIR “AD REFERENDUM” Wesley da Trindade Becari por Berenice de Oliveira Machado Souza, para compor o Comitê de Mortalidade Materno, Infantil e Fetal. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor da data de sua publicação, tornando sem efeito os termos da Resolução 011/2016, para que surta os efeitos legais e necessários. O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, NOUSODESUASATRIBUIÇÕES LEGAIS, Considerando os termos da Resolução 008/2015, em que consta Conselheira Vanessa Costa Morito, como membra na Contratualização nº. 001/2014 celebrado entre o Município de Dourados (com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde) e a Fundação Municipal de Serviços de Saúde de Dourados, denominada “FUNSAUD”; Considerando a sua nomeação para ocupação de Cargo Comissionado, como de fato foi nomeada por Decreto Municipal “P” 311, de 12 de julho de 2016, publicado no Diário Oficial 4.255, p. 04, de 20 de julho de 2016, com efeitos retroativos a partir do dia 15.07.2016; Considerando a incompatibilidade no exercício da função de Conselheira em face do Cargo Comissionado a que foi nomeada, por ser do segmento do Fórum dos Usuários do SUS; RESOLVE: Art. 1º. SUBSTITUÍ-LA pelo Conselheiro Joel Martins da Silva – membro do mesmo fórum, respeitando a paridade, para compôr a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização na Contratualização nº. 001/2014 celebrado entre o Município de Dourados (com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde) e a Fundação Municipal de Serviços de Saúde de Dourados, denominada “FUNSAUD”. Art. 2º Esta resolução entrará em vigor com efeitos retroativo a partir do dia 15.07.2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.307 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2016 EXTRATO DE PROCESSO ANTONIO MARCOS MARQUES DIRETOR PRESIDENTE EXTRATO DE PROCESSO ANTÔNIO MARCOS MARQUES DIRETOR PRESIDENTE Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados PreviD; CONSIDERANDO o contido no Processo nº 025/2016 de Inexigibilidade de Licitação nº. 006/2016/PREVID, bem como o disposto no artigo 25, inciso II, c/c art. 13 IV, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, é Inexigível a licitação para o pagamento de inscrição para participação no 4° Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS´s, a ser realizado pela ABIPEM (Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais), nos dias 23 a 25 de novembro de 2016, em Brasilia - DF, para capacitação de 5 membros (Conselho Curador e Conselho Fiscal), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, inciso II, c/c art. 13 IV, da Lei Federal nº. 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.02. – Instituto de previdência social dos servidores do município de Dourados 09.272.124. – Manter o Regime próprio de Previdência Social - RPPS 2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.47 – Cursos, capacitações e treinamentos Fonte 103000 Ficha 483 Valor Total da Contratação: R$ 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais) Dourados-MS, 16 de novembro de 2016 REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados PreviD; CONSIDERANDO o contido no Processo nº 026/2016 de Dispensa de Licitação nº. 017/2016/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Fica Dispensada de licitação para contratação de empresa de consultoria em investimentos dos recursos financeiros e previdenciários para o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Dourados – PREVID, de acordo com o processo nº 026/2016, de Dispensa de Licitação nº. 017/2016/PREVID. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24 inciso, II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD 3.3.90.35.00 – Serviços de Consultoria 3.3.90.35.03 – Outros Serviços de Consultoria Fonte 103000 Ficha 481 ValorTotal da Contratação: R$ 6.600,00 (Seis mil e seiscentos reais.) RESOLUÇÕES - CMS