Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4377 – 20/01/2017

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIX Nº 4.377 09 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETOS
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017
DECRETO Nº 52 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
“Revoga o inciso IX do art. 2º do Decreto nº. 2.510, de 11 de julho de 2016.”
APREFEITAMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do
Município,
Considerando o disposto no art. 78 da Lei Orgânica do Município;
DECRETA:
Art. 1º. Fica revogado o inciso IX do art. 2º do Decreto nº. 2.510, de 11 de julho de
2016.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de janeiro de 2017
Dourados, 18 de janeiro de 2017.
DECRETO Nº 55, DE 19 DE JANEIRO DE 2017
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
DECRETO “P” Nº 030 DE 19 DE JANEIRO DE 2017.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2.016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Designa profissionais de saúde para atuação na Central de Perícias do Município.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a necessidade de indicação de médicos para a composição da
junta médica, para realização das pericias relativas ao concurso público.
DECRETA:
Art. 1º. Ficam designados os profissionais do quadro de servidores do Município
de Dourados, para comporem a Junta Médica Pericial, para realização de perícias para
fins de posseemconcurso público, conforme segue:
I -Dra. Denise da Silva Gualhanone Nemirovsky;
II – Dra. Carmem Lucia deAlmeida Santos;
III -Dr. Danilo Galvão Duarte;
IV -Dr. Marcelo Pancera.
Art. 2º. Os profissionais designados na forma do artigo 1º, realizarão os trabalhos
sob a coordenação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados/MS – PREVID.
Art. 3º. Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação..
Dourados, 19 de janeiro de 2017.
APREFEITAMUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, para exercerem
cargos de provimentoemcomissão.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em19 de janeiro de 2017.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de R$ 19.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0100 -CÂMARAMUNICIPALDEDOURADOS
01.01 -CÂMARAMUNICIPALDEDOURADOS
01.01.09.271.1012.144-319003-PENSÕES 19.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0100 -CÂMARAMUNICIPALDEDOURADOS
01.01 -CÂMARAMUNICIPALDEDOURADOS
01.01.01.031.1012.108-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
19.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 07/12/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,07DEDEZEMBRODE2.016.
“Dispõe sobre a nomeação de servidores”
Prefeita ……………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk ……………………………………………………3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli ………………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Juscelino Cabral………………………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….Janio Cesar da Silva Amaro………………………………………..3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Fundação de Serviçoes de Saúde de Dourados………………………………………..Albino Mendes…………………………………………………………..3411-7731
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Silvio Reginaldo Peres Costa ……………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Fabio Luis da Silva ……………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd..Antonio Marcos Marques…………………………………………….3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Lourdes Peres Benaduce……………………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Denize Portolann de Moura Martins……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Gil Esper Medeiros…………………………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Rose Ane Vieira ………………………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Audrey da Silva Milan Conti ………………………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….João Fava Neto…………………………………………………………3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….Raufi Antonio Jaccoud Marques ………………………………….3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………José Elias Moreira……………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Tahan Sales Mustafa………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Renato Oliveira Garcez Vidigal ……………………………………3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Joaquim Soares ………………………………………………………..3424-3358
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………………3411-7745
.
Nome Cargo Símbolo Lotação A partir de:
ALEX SANDRO PEREIRA DE MORAIS ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMAS 02/01/2017
ARLINDO APARECIDO MAURICIO GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMAS 02/01/2017
JESUINO ESPINDOLA PEREIRA ASSESSOR III DGA-6 GAB 02/01/2017
JOQUEBEDE ALVES DA SILVA ASSESSOR IV DGA-7 SEMAD 19/01/2017
RONEY CORREA AZAMBUJA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMAS 19/01/2017
Anexo do Decreto “P” nº 030, de 19 de janeiro de 2017.
02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIAS
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.377
Portaria nº. 01/2017/AGETRAN
Carlos Fábio Selhorst dos Santos
Diretor Presidente Agetran
O Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais
conferidas na Lei nº. 3.478 de 15 de setembro de 2011, na Lei nº 3786 de 07 de maio de
2014 e no Decreto nº 43 de 12 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o inciso IV do artigo 8º da Lei Municipal nº. 1.632, de 06 de
Julho de 1990.
Resolve:
Art. 1º: Convocar os taxistas abaixo relacionados, para a vistoria anual nos
veículos autorizados.
Art. 2º: Os taxistas deverão se apresentar naAgetran, situada naAvenida Marcelino
Pires, 3930 – 1º Andar – Terminal Rodoviário Renato Lemes Soares com seus
respectivos veículos entre os dias 25 de janeiro e 03 de fevereiro de 2017, das 7h30 às
13h30, onde serão realizadas as vistorias no veículo e na documentação do condutor.
Parágrafo único: a vistoria será realizada na primeira baia de embarque e
desembarque do terminal rodoviário e solicitamos atenção e cuidado dos taxistas ao
circular dentro do terminal devido ao fluxo dos ônibus.
Art. 3º: De posse do resultado da vistoria realizada, caso seja aprovado, o taxista
receberá autorização para retirar o Alvará 2017, do qual deverá fornecer uma cópia a
Agetran para posterior colagem do adesivo de vistoriado.
Art. 4º: O não comparecimento para a realização da vistoria resultará em sanções
administrativas, estando o mesmo sujeito a suspensão e até mesmo a cassação, caso
não regularize sua situação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Dourados/MS, 18 de janeiro de 2017.
RG Taxista
1 VALDIR RIOS
2 RODRIGO MORAES YAMASHITA
3 ODACIL DA COSTA BARBOSA
4 JOSEMIR DE SOUZA FERNANDES
5 ISAC DE OLIVEIRA
6 WILSON JUNIOR ARAÚJO
7 ILSON DIAS SANTANA
8 CLAUDIONOR MOYSES GADOTTI
9 OSVALDO YUITI YAMASHITA
10 JOSÉ ELIAS DOS SANTOS
11 EUZÉBIO MARTINS DOS SANTOS
12 ANTÔNIO FELIZARDO DASILVA
13 CHARLES DRESLER
14 SIDNEY FONSECA GRACIOTO
15 JOÃO MARINHO TEORO
16 RITA APARECIDA FERREIRA SOUZA
17 ODAIR PEREIRA DOS ANJOS
18 ROSIVALDO MACEDO DA SILVA
19 MOISÉS MEDEIROS
20 AGUIAR BARIN DE SOUZA
21 LAURENTINO DE SOUZA BRANDÃO
22 JOÃO CORREA ALBUQUERQUE
23 VILSON ANTUNES DE ARAUJO
24 CLEONICE DE SOUZA DUARTE
25 JOÃO ALEXANDRE ALVES
26 NILSON A. ARAÚJO
27 OSVALDO LIMA
28 CELSO CASAGRANDA
29 JOSÉ CARLOS M. DE OLIVEIRA
30 ZENITE PERES DA SILVA TAVARES
31 ANTONIO ELIAS DOS SANTOS
32 DANIEL DOS SANTOS SILVA
33 PEDRO DA ROCHA SANTOS
34 AGENTINO DOS SANTOS
35 LUCIANO DOS SANTOS FELICIANO
36 PAULO DE ALENCAR SERAFIM
37 LUIZ CALOS DE SÁ
38 RENATO FERREIRA ALVES
39 NILTON DIAS DOS SANTOS
40 JOÃO BORGES DOS SANTOS
41 GUSTAVO AQUINO
42 JURACI LIBÓRIO DE ALENCAR
43 JOÃO GONÇALVES SANTOS
44 MILTON SOUZA DE OLVEIRA
45 ROSANA DA COSTA SILVA
46 JOÃO ROSA
47 ADÃO SOUZA MATHIAS
48 NELSON RAMMÃO V. MATHIAS
49 WALDEMAR DOS SANTOS ALMEIDA
50 WILSON BERNAL DE OLIVEIRA
51 FRANCISCO CLARINDO DE LIMA
52 ERLI FLAVIO K. GRAUTH
53 IRINEU RAMALHO
54 RENATO BORGES DE ASSIS
55 ANTÔNIO VILELA DOS REIS
56 JUVENAL MARTINS COUTO
57 ADILSON F. QUINTAS
58 FABIO ROBERTO BARBOSA REAL
59 EUDULIA DELGADO MEDEIROS
60 FRANCISCO DOS REIS
61 RAFAEL MARINHO MOREIRA
62 HERMELINDO TEIXEIRA FILHO
63 WELISON ALVES LEITE
64 OSVALDO GOMES YAMASHITA
65 FRANCISCO DA CONCEIÇÃO
66 RUBENS EDSON PERALTA
67 FERNANDO VIEIRA CONDADO
68 JOÃO JOSÉ COSTA DO NASCIMENTO
69 BELMIRO DE SOUZA SOBRINHO
70 MOACIR SOARES LEITE
71 IVONE LANGE DRESSLER
72 ALDO SOUZA BARBOSA
73 LUIZ ANTÔNIO ALCALA CARVALHO
74 ALEXSANDRO RODRIGUES ROSA
75 TEREZA MIYAKO YAMASHITA
76 PEDRO DE OLIVEIRA SOUZA
77 TEREZA MARIA PINHO ORTEGA
78 VANDERLEI PEREIRA BARROS
78 JOSÉ ANTONIO BATISTA COSTA
79 ABÍLIO PORTÊNCIO DE OLIVEIRA
79 OTÁVIO SODRE DA ROSA (FALECIDO)
80 JOÃO JOAQUIM DE MEDEIROS
81 VICTOR GUCCIONE OZUNA
82 ELDEMAR DOS SANTOS ALMEIDA
83 REBERSON RODRIGUES ROSA
84 CICERO DOS SANTOS FALCO
85 ADEMILSON FERREIRA DA SILVA
86 CLEITON TEODORO DE ALENCAR
87 LUCIVAL LEITE DE OLIVEIRA
88 WILSON URIAS MARTINS
89 EVANDRO DOTTI DE OLIVEIRA
90 OSVALDO MACHADO DE ARAÚJO
91 ROSINALDO RODRIGUES DOS SANTOS
92 JOHN WAYNE MARCELO FERREIRA
93 JUSCIANE CABRAL ROZA
94 EDERSON PEREIRA LOPES
95 ROBSON CORNE GAUNA
96 LUIZ ANTONIO DE SOUZA LEÃO
97 MARIA DE FÁTIMA BATISTA COSTA
98 WANDER ALVES LEITE
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JULIA GRACIELA DE
OLIVEIRA, matrícula funcional n. 114760082-1, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo, da Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ) para a Secretaria
Municipal de Planejamento (SEPLAN), a partir de 02/01/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Resolução n. Rm/01/059/17/SEMAD
RESOLUÇÕES
03
RESOLUÇÕES
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete dias do mês de janeiro do
ano de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FATIMA MARIA JOSE
FERREIRADACRUZ, matrícula funcional n. 48611-1, ocupante do cargo de Agente
de Apoio Administrativo, da Agencia de Transporte e Trânsito de Dourados
(AGETRAN)para o Gabinete da Prefeita (GAB), a partir de 02/01/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete dias do mês de janeiro do
ano de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal THIAGO RAPHAEL
COSTA, matrícula funcional n. 11477037-1, ocupante do cargo de Assessor de
Planejamento, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável
(SEMDES) para a Secretaria Municipal de Agricultura e Economia Solidária
(SEMAFES), a partir de 02/01/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete dias do mês de janeiro do
ano de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DILIA DOS SANTOS
OLIVEIRA ARAUJO, matrícula funcional n. 114760623-6, ocupante do cargo de
Assessor I, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para a Secretaria
Municipal deAdministração (SEMAD), a partir de 02/01/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete dias do mês de janeiro do
ano de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FABIO MENDES DE
ALMEIDA, matrícula funcional n. 114760078-1, ocupante do cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e
Economia Solidária (SEMAFES) para a Secretaria Municipal de Administração
(SEMAD), a partir de 02/01/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete dias do mês de janeiro do
ano de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSIMARAAPARECIDA
OSORIO, matrícula funcional n. 141871-5, ocupante do cargo de Diretor de
Departamento, da Secretaria Municipal de Agricultura e Economia Solidária
(SEMAFES), para a Secretaria Municipal de Cultura (SEMC) a partir de 17/01/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito dias do mês de janeiro do ano
de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FRANCISCO
GONÇALVES CALDEIRA, matrícula funcional n. 114760082-1, ocupante do cargo
de Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) para a
Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ) a partir de 10/01/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete dias do mês de janeiro do
ano de 2017.
DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS, Secretária Municipal de
Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 4 a 15 dias),
nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente ao
mês de DEZEMBRO/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/01/060/17/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/01/061/17/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/01/062/17/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/01/064/17/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/01/067/17/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/01/058/17/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº Lm/01/001/2017 /SEMAD
PERÍODO DE 05/12/2016 a 23/12/2016
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.377 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.377 04
RESOLUÇÕES
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de janeiro de 2017.
DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS, Secretária Municipal de
Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06,
de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de DEZEMBRO/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de janeiro de 2016.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº Lm/01/002/2017 /SEMAD
PERÍODO DE 05/12/2016 a 23/12/2016
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017
SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PMD
MARIA JOSE DA SILVA LIMA 32251-1 SEMED 15 30/11/2016 A 14/12/2016
MARIA DAS DORES DE LIMA SOUZA 75821-3 SEMS 15 30/11/2016 A 14/12/2016
JANETE DE MELO OLIVEIRA 114762116-1 SEMS 12 28/11/2016 A 09/12/2016
FERNANDA CAIRES MIRA 114769272-1 SEMED 12 28/11/2016 A 09/12/2016
CARMEN SILVIA TRAMARIN 114769245-1 SEMED 15 29/11/2016 A 13/12/2016
AGLAIDES DA SILVA BATISTA SOUZA 501477-5 SEMED 15 30/11/2016 A 14/12/2016
AGLAIDES DA SILVA BATISTA SOUZA 501477-4 SEMED 15 30/11/2016 A 14/12/2016
DIRCE DA SILVA OLIVEIRA DELGADO MARQUES 114761315-3 SEMS 15 02/12/2016 A 16/12/2016
CLAUDIO SHOGO YOSHIKAWA 114770331-1 SEMSUR 15 30/11/2016 A 14/12/2016
DELIA CRISTINA IBARROLO DOS SANTOS 114766630-2 SEGOV 15 28/11/2016 A 12/12/2016
ANGELA MARIA DE OLIVEIRA GOMES 114761509-9 SEMS 10 30/11/2016 A 09/12/2016
RAQUEL RODRIGUES ARTHMAN 114760604-1 SEMED 15 01/12/2016 A 15/12/2016
LUCIANA MAURA DE ALENCAR 114761841-2 SEMED 15 02/12/2016 A 16/12/2016
LUCIANA MAURA DE ALENCAR 114761841-3 SEMED 15 02/12/2016 A 16/12/2016
TELMA MARTINS SIQUEIRA 80221-1 SEMED 15 29/11/2016 A 13/12/2016
TELMA MARTINS SIQUEIRA 80221-2 SEMED 15 29/11/2016 A 13/12/2016
07 24/11/2016 A 30/11/2016
08 01/12/2016 A 08/12/2016
MARCOS MENDONCA DE LAGOS 114760088-1 SEMS 10 01/12/2016 A 10/12/2016
MARIA ROSA LEITE DA SILVA ESPINDOLA 501709-1 SEMED 15 01/12/2016 A 15/12/2016
ANA CARLA MARTINS ALVES 501762-1 SEMED 15 05/12/2016 A 19/12/2016
CICERA PEREIRA DE LIMA 114766436-2 SEMED 01 30/11/2016 A 30/11/2016
DANIELA BITTENCOURTGRIPP DE OLIVEIRA 114766482-1 SEMS 04 06/12/2016 A 09/12/2016
EDITE ALVES DE BRITO 114764573-1 SEMAD 15 06/12/2016 A 20/12/2016
VANIA PEREIRA DA SILVA SOUZA 43371-2 SEMED 10 05/12/2016 A 14/12/2016
NATANAEL BENTO DE OLIVEIRA 90031-1 SEMED 15 24/11/2016 A 08/12/2016
CATIA ONEDINA BEZERRA DA CUNHA 114765339-2 SEMAS 15 02/12/2016 A 16/12/2016
MARIA RITA DE SOUZA VALERIO 32551-1 SEMED 15 01/12/2016 A 15/12/2016
VANIA PEREIRA DA SILVA SOUZA 43371-1 SEMED 10 05/12/2016 A 14/12/2016
TERESINHA DE FATIMA FERREIRA 34431-1 SEMS 15 05/12/2016 A 19/12/2016
VIVIAN MACHADO CAVALCANTE 114765897-4 SEMED 01 07/12/2016 A 07/12/2016
REGIANE ALVES DA SILVA 114762240-6 SEMS 15 05/12/2016 A 19/12/2016
CELIS REGINA SABIAO COELHO DE QUEIROZ 30881-1 SEMS 15 08/12/2016 A 22/12/2016
MONICA SHIGUEMATSU SOGABE 114767177-1 SEMS 04 13/12/2016 A 16/12/2016
RICELLI PAEL DA COSTA 114762109-1 SEMAS 15 07/12/2016 A 21/12/2016
ROSIMARI DA SILVA OLIVEIRA 114760739-4 SEMS 05 09/12/2016 A 13/12/2016
NEUZA ALVES PRACIDELLI 11476692-2 SEMS 15 13/12/2016 A 27/12/2016
ANGELA BEATRIZ PEREIRA BORDIN 90408-2 SEMED 09 05/12/2016 A 13/12/2016
ANGELA BEATRIZ PEREIRA BORDIN 90408-3 SEMED 09 05/12/2016 A 13/12/2016
IRENE DE SA SILVA 150901-3 SEMS 15 12/12/2016 A 26/12/2016
11 09/12/2016 A 19/12/2016
04 01/12/2016 A 04/12/2016
KARYNNA LENY FIALHO GARCIA 114762096-1 SEMS 15 13/12/2016 A 27/12/2016
JOSIANE MIRIAN VILHALVA PINHEIRO 114760271-3 SEMS 04 13/12/2016 A 16/12/2016
ROSIMARI GODOI PERALTA 114767174-1 SEMED 07 13/12/2016 A 19/12/2016
ALDENIR DOMINGUES MARQUES DIAS 114764324-1 SEMED 15 14/12/2016 A 28/12/2016
LOURDES EDINA LANCONI MILANESI 7011-1 SEMS 15 16/12/2016 A 30/12/2016
ELIANE COSTA GUIMARAES 114760267-1 SEMS 15 06/12/2016 A 20/12/2016
ELIZELDA FREITAS DA COSTA 43851-1 GMD 08 13/12/2016 A 20/12/2016
LUIZ ANTONIO ALVES 18381-1 SEMS 15 21/12/2016 A 04/01/2017
JEAN PIERRE SOTT 114764185-1 GMD 15 06/12/2016 A 20/12/2016
SONIA GIMENES MARRA 29671-3 SEMS 15 14/12/2016 A 28/12/2016
ANA MARCIA MANTOVANI MACIEL 89751-1 SEMS 15 06/12/2016 A 20/12/2016
AURENI FERREIRA RODRIGUES 86801-1 SEMED 05 12/12/2016 A 16/12/2016
07 01/12/2016 A 07/12/2016
08 08/12/2016 A 15/12/2016
MARCIA AUGUSTA PEIXOTO 501556-4 SEMED 15 15/12/2016 A 29/12/2016
Anexo Único – Resolução nº Lm/01/001/2017/SEMAD – Período de 05/12/2016 a 23/12/2016
LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias):
ANNA MARCIA SILVEIRA FERREIRA 114766281-3 SEMS
ELIAS LOURENÇO FELIXDA SILVA 114763976-1 SEMED
TATIANA RIBEIRO MORENO 81541-1 SEMS
MARCIA AUGUSTA PEIXOTO 501556-5 SEMED 05 15/12/2016 A 19/12/2016
ELISEO ALVES DA SILVA 88901-1 SEMAFES 15 14/12/2016 A 28/12/2016
ELIANE CRISTINA ASSUNÇÃO 114761164-2 SEMED 05 15/12/2016 A 19/12/2016
ADENIR GOMES DA SILVA ALVES 114761776-2 SEMED 15 21/12/2016 A 04/01/2017
CREUSIMAR BARBOSA DA SILVA 114766628-4 GABINETE 15 02/12/2016 A 16/12/2016
ADRIANA GARCIA MORALES 114760385-1 SEMS 12 19/12/2016 A 30/12/2016
SIMONE PERES CLAUS 114766516-1 SEMS 15 15/12/2016 A 29/12/2016
ALESSANDRA DE OLIVEIRA ALVES 114768497-1 AGETRAN 07 22/12/2016 A 28/12/2016
JORGE LUIS DE LUCIA 114761116-3 SEMID 15 10/12/2016 A 24/12/2016
SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PREVID
ADENIR GOMES DA SILVA ALVES 114761776-2 SEMED 15 05/01/2017 A 19/01/2017
AGLAIDES DA SILVA BATISTA SOUZA 501477-4 SEMED 15 15/12/2016 A 29/12/2016
ALDENIR DOMINGUES MARQUES DIAS 114764324-1 SEMED 45 29/12/2016 A 11/02/2017
ANA CARLA MARTINS ALVES 501762-1 SEMED 45 20/12/2016 A 02/02/2017
ANA DE LOURDES SILVA SANTOS 89001-1 SEMED 99 21/12/2016 A 29/03/2017
ANA MARCIA MANTOVANI MACIEL 89751-1 SEMS 40 21/12/2016 A 29/01/2017
ANDREZA KELLY TAVEIRA PALHANO 80431-1 SEMED 120 12/12/2016 A 10/04/2017
ANDREZA KELLY TAVEIRA PALHANO 80431-2 SEMED 120 12/12/2016 A 10/04/2017
CELIS REGINA SABIAO COELHO DE QUEIROZ 30881-1 SEMS 75 23/12/2016 A 07/03/2017
CLARICE SABO 114761645-1 SEMED 40 05/12/2016 A 13/01/2017
CLEONICE RODRIGUES MARQUES 89611-1 SEMED 30 12/12/2016 A 10/01/2017
CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA 114763694-2 SEMED 60 07/12/2016 A 04/02/2017
DANIELA DE OLIVEIRA LUSENA 114766014-1 SEMS 60 05/12/2016 A 02/02/2017
DEBORAH GOMES DA SILVA MOREIRA 114761361-3 SEMS 60 12/12/2016 A 09/02/2017
EDMARCIA MANARI DOS SANTOS 114762231-3 SEMED 90 02/12/2016 A 01/03/2017
ELIANE COSTA GUIMARAES 114760267-1 SEMS 165 21/12/2016 A 03/06/2017
ELIONAI SCHIAVI MORENO SARTARELO 114764289-3 SEMS 90 19/12/2016 A 18/03/2017
ELISEO ALVES DA SILVA 88901-1 SEMAFES 75 29/12/2016 A 13/03/2017
ELSA FERREIRA DA SILVA 130841-1 SEMAS 120 05/12/2016 A 03/04/2017
EUNICE IZIDORO DE SOUZA 290052-2 SEMED 90 21/12/2016 A 20/03/2017
GLEDSON GIMENES DOS SANTOS 48171-1 GMD 12 20/12/2016 A 31/12/2016
IEDA MARIA DA SILVA VIANA BEZERRA 114762133-1 SEMED 30 07/12/2016 A 05/01/2017
IRENE DE SA SILVA 150901-3 SEMS 15 27/12/2016 A 10/01/2017
ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO 63421-1 SEMED 30 21/12/2016 A 19/01/2017
IVETE SOUZA LIMA GARCIA 114762710-1 SEMED 27 05/12/2016 A 31/12/2016
JEAN PIERRE SOTT 114764185-1 GMD 30 21/12/2016 A 19/01/2017
KARYNNA LENY FIALHO GARCIA 114762096-1 SEMS 45 28/12/2016 A 10/02/2017
LUCIA BORBA DE SOUZA OLIVEIRA 87091-1 SEMED 19 13/12/2016 A 31/12/2016
LUCIANA MAURA DE ALENCAR 114761841-2 SEMED 15 17/12/2016 A 31/12/2016
LUCICLEIA GOMES PEREIRA 114760533-3 SEMS 24 22/12/2016 A 14/01/2017
LUIZ ANTONIO ALVES 18381-1 SEMS 42 05/01/2017 A 15/02/2017
MARIA CRISTINA VALIAS ANDRADE SILVEIRA 2801-1 SEMED 20 12/12/2016 A 31/12/2016
MARIA DAS DORES DE LIMA SOUZA 75821-3 SEMS 90 15/12/2016 A 14/03/2017
MARIA JOSE DA SILVA LIMA 32251-1 SEMED 17 15/12/2016 A 31/12/2016
MARIA RITA DE SOUZA VALERIO 32551-1 SEMED 25 16/12/2016 A 09/01/2017
MARIA ROSA LEITE DA SILVA ESPINDOLA 501709-1 SEMED 15 16/12/2016 A 30/12/2016
MIRIAN LUCIANE LIMA COIMBRA 114761049-1 SEMED 120 02/01/2017 A 01/05/2017
NATANAEL BENTO DE OLIVEIRA 90031-1 SEMED 15 09/12/2016 A 23/12/2016
NEUZA QUARESMA AZEVEDO 87131-1 SEMED 60 25/12/2016 A 22/02/2017
ODINEZ ALVES MARQUES GARCIA 114761454-1 IMAM 60 19/12/2016 A 16/02/2017
PAULO GALINTO FERREIRA 501083-5 SEMS 60 02/01/2017 A 02/03/2017
RICELLI PAEL DA COSTA 114762109-1 SEMAS 09 22/12/2016 A 30/12/2016
ROBERTO FERREIRA 114760239-1 SEMID 40 22/11/2016 A 31/12/2016
ROBERTO FERREIRA 114760239-1 SEMID 60 02/01/2017 A 02/03/2017
ROSANE ELIZETE PEDERIVA 25261-1 SEMED 90 01/01/2017 A 31/03/2017
ROSANGELA APARECIDA FERRARI DE SOUZA
SIMIONATTO
86591-1 SEMED 10 02/01/2017 A 11/01/2017
ROSANGELA MOREIRA MARTINS 150461-3 SEMS 53 01/01/2017 A 22/02/2017
ROSILDA MOURA DE CARVALHO 90228-6 SEMED 42 16/11/2016 A 27/12/2016
SHIRLEY FRUGULI MOREIRA 31041-1 SEMED 20 30/11/2016 A 19/12/2016
SIMONE PERES CLAUS 114766516-1 SEMS 15 30/12/2016 A 13/01/2017
SIRLENE RIBEIRO LOPES 502128-2 SEMED 20 12/12/2016 A 31/12/2016
TATIANA RIBEIRO MORENO 81541-1 SEMS 04 20/12/2016 A 23/12/2016
TELMA MARTINS SIQUEIRA 80221-1 SEMED 06 14/12/2016 A 19/12/2016
TELMA MARTINS SIQUEIRA 80221-2 SEMED 06 14/12/2016 A 19/12/2016
VALDIR DAS DORES 84651-1 GMD 60 05/12/2016 A 02/02/2017
VERA ODETE PAZ ESQUIVEL 88661-1 SEMED 13 19/12/2016 A 31/12/2016
WALDEMIR DA SILVA SANTANA 17531-1 SEMS 60 26/12/2016 A 23/02/2017
WILSON FRANCO DAUZAKER 84581-1 SEMED 60 06/12/2016 A 03/02/2017
Anexo Único – Resolução nº Lm/01/002/2017/SEMAD – Período de 05/12/2016 a 23/12/2016
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Com Benefício Pago pelo Previd )
05
EXTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO
219/2015/SEMS/PMD
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 516/2011/DL/PMD
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 517/2011/DL/PMD
DASPARTES:
Contratualizante: MUNICIPIO DE DOURADOS COM INTERVENIÊNCIADA
SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDEDEDOURADOS-SEMS
Contratualizado:NOGUEIRANEOFTALMOLTDAEPP
DOOBJETO
Promove-se a rescisão contratual nos termo e fundamentos apresentados no pedido
do requerente bem como, nos termo constantes do referido contrato cujo objeto é a
execução de serviços de saúde em atendimento da demanda do procedimento
cirúrgico de facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável, objeto do
acordo judicial promovido nos autos de N. 0001301-08.2014.403.6002 que tramitou
na 2ª vara Federal de Dourados
Valor Global: R$ 242.411,00 (Duzentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e onze
reais)
Saldo Rescindido: R$ 192.257,00 (Cento e noventa e dois mil, duzentos e
cinqüenta e sete reais)
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Art. 79, inciso II, da Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Data deAssinatura: 16 /12/2016
PARTES:
Município de Dourados/MS
FISIOCLÍNICACARDIOPULMONARMMLTDA-ME.
PROCESSO: Inexigibilidade nº 012/2011
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, com início em 14/12/2016 e previsão de vencimento em
14/12/2017, em razão da presente prorrogação o valor total estimado do contrato passa
a ser de R$ 245.100,00 (duzentos e quarenta e cinco mil e cem reais).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 12 de Dezembro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
FISIOCLÍNICACARDIOPULMONARMMLTDA-ME.
PROCESSO: Inexigibilidade nº 013/2011
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, com início em 15/12/2016 e previsão de vencimento em
15/12/2017, em razão da presente prorrogação o valor total estimado do contrato passa
a ser de R$ 125.187,20 (cento e vinte e cinco mil cento e oitenta e sete reais e vinte
centavos).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 12 de Dezembro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017
FUNDAÇÕES/PORTARIAS – FUNSAUD
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.377
PORTARIA Nº 034/FUNSAUD/2017 de 12 de Janeiro de 2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 035/FUNSAUD/2017 de 12 de Janeiro de 2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 036/FUNSAUD/2017 de 12 de Janeiro de 2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 037/FUNSAUD/2017 de 12 de Janeiro de 2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 038/FUNSAUD/2017 de 12 de Janeiro de 2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 039/FUNSAUD/2017 de 12 de Janeiro de 2017
(Republica-se por incorreção)
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – NOMEAR LUIZ CARLOS FERNANDES DE MATTOS FILHO para
ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de ASSESSOR JURIDICO
conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março
de 2015.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
(Republica-se por incorreção)
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – NOMEAR ANGELO DONÁ para ocupar Emprego de Confiança
exercendo a função de COORDENADOR DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março
de 2015.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
(Republica-se por incorreção)
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – NOMEARADRIANO CANDIDO MARQUES para ocupar Emprego de
Confiança exercendo a função de COORDENADOR ADMINISTRATIVO UPA
conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março
de 2015.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
(Republica-se por incorreção)
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – NOMEAR DENISE REGINATO para ocupar Emprego de Confiança
exercendo a função de COORDENADOR DE ASSISTENCIA A SAUDE –
HOSPITAL DA VIDA conforme quadro estabelecido na Portaria n°
021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
(Republica-se por incorreção)
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – NOMEAR RODRIGO PEREIRA BENITES para ocupar Emprego de
Confiança exercendo a função deCOORDENADOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO
conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março
de 2015.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
(Republica-se por incorreção)
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – NOMEAR MONICA PACHECO VALENTE para ocupar Emprego de
Confiança exercendo a função de COORDENADORA DO DEPARTAMENTO
06
FUNDAÇÕES/PORTARIAS – FUNSAUD
PESSOAL E GESTÃO DE PESSOAS conforme quadro estabelecido na Portaria n°
021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 02/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
(Republica-se por incorreção)
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – NOMEAR MARCELO DE OLIVEIRA DE GOMES para ocupar
Emprego de Confiança exercendo a função de COORDENADOR DO
ALMOXARIFADO conforme quadro estabelecido na Portaria n°
021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
(Republica-se por incorreção)
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – NOMEAR SAMIR PASCOAL ANACHE para ocupar Emprego de
Confiança exercendo a função de ENCARREGADO DE INFRAESTRUTURA E
LOGISTICA conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de
20 de Março de 2015.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
(Republica-se por incorreção)
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – NOMEAR LIANDRA ANA BRAMBILA para ocupar Emprego de
Confiança exercendo a função de GERENTE DA INTEGRAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO conforme quadro estabelecido na Portaria n°
021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
(Republica-se por incorreção)
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° -NOMEARALESSANDRADE CASSIALEITE para ocupar Emprego de
Confiança exercendo a função de GERENTE DE UNIDADE – UPAconforme quadro
estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
(Republica-se por incorreção)
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – NOMEAR VALDECIR SANTANApara ocupar Emprego de Confiança
exercendo a função de GERENTE DE UNIDADE – HOSPITALDAVIDAconforme
quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
(Republica-se por incorreção)
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – NOMEARANTONIO CEZAR DASILVAJESUS para ocupar Emprego
de Confiança exercendo a função de RESPONSÁVEL DE INFRAESTRUTURA E
LOGISTICA conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de
20 de Março de 2015.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
(Republica-se por incorreção)
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – NOMEAR JOANINHA MAGALY FERNANDES VEDOVATO para
ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de RESPONSÁVEL DO
DEPARTAMENTO PESSOAL E GESTÃO DE PESSOAS conforme quadro
estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
(Republica-se por incorreção)
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – NOMEAR SIMONE VENANCIO DOS SANTOS ROSSINI para ocupar
Emprego de Confiança exercendo a função de SUPERVISOR DE ASSISTENCIAA
SAUDE-UPAconforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de
20 de Março de 2015.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
(Republica-se por incorreção)
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 040/FUNSAUD/2017 de 12 de Janeiro de 2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 041/FUNSAUD/2017 de 12 de Janeiro de 2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 042/FUNSAUD/2017 de 12 de Janeiro de 2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 043/FUNSAUD/2017 de 12 de Janeiro de 2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 044/FUNSAUD/2017 de 12 de Janeiro de 2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 045/FUNSAUD/2017 de 12 de Janeiro de 2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 046/FUNSAUD/2017 de 12 de Janeiro de 2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 047/FUNSAUD/2017 de 12 de Janeiro de 2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 048/FUNSAUD/2017 de 12 de Janeiro de 2017
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.377 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017
07
FUNDAÇÕES/PORTARIAS – FUNSAUD
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.377 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017
Art. 1° – NOMEAR JOÃOALFREDOARAUJO ESPIRITO SANTO para ocupar
Emprego de Confiança exercendo a função de SUPERVISOR DE ASSISTENCIAA
SAUDE-UPAconforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de
20 de Março de 2015.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
(Republica-se por incorreção)
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – NOMEARTHIAGO SHINDI SILVATANAKApara ocupar Emprego de
Confiança exercendo a função de SUPERVISOR DE ASSISTENCIA A SAUDE –
HOSPITAL DA VIDA conforme quadro estabelecido na Portaria n°
021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
(Republica-se por incorreção)
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – NOMEAR WANDESLAY DOS SANTOS para ocupar Emprego de
Confiança exercendo a função de SUPERVISOR DE ASSISTENCIA A SAUDE –
HOSPITAL DA VIDA conforme quadro estabelecido na Portaria n°
021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
(Republica-se por incorreção)
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – NOMEAR SANDRO DUCCI para ocupar Emprego de Confiança
exercendo a função de SUPERVISOR DE PROCESSOS DE COMPRAS E
CONTRATOS conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015,
de 20 de Março de 2015.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
(Republica-se por incorreção)
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – NOMEAR ERCI LEÃO DE SOUSApara ocupar Emprego de Confiança
exercendo a função de SUPERVISOR DO ALMOXARIFADO conforme quadro
estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
(Republica-se por incorreção)
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – NOMEAR VALTER ARRUA CANDIA para ocupar Emprego de
Confiança exercendo a função de SUPERVISOR DO FATURAMENTO E SAME
conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março
de 2015.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
(Republica-se por incorreção)
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – NOMEAR VANESSA SOUZA SANTOS para ocupar Emprego de
Confiança exercendo a função deSUPERVISORAFINANCEIRAE/OUCONTÁBIL
conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março
de 2015.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
(Republica-se por incorreção)
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° -NOMEAREDUARDODEALMEIDAMIRANDApara ocupar Emprego
de Confiança exercendo a função de COORDENADOR DE ASSISTENCIA A
SAUDE-UPAconforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de
20 de Março de 2015.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
(Republica-se por incorreção)
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – NOMEAR MAJID MOHAMAD GHADIE para ocupar Emprego de
Confiança exercendo a função de DIRETOR TÉCNICO MÉDICO HOSPITAL DA
VIDA conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de
Março de 2015.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 049/FUNSAUD/2017 de 12 de Janeiro de 2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 050/FUNSAUD/2017 de 12 de Janeiro de 2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 051/FUNSAUD/2017 de 12 de Janeiro de 2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 052/FUNSAUD/2017 de 12 de Janeiro de 2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 053/FUNSAUD/2017 de 12 de Janeiro de 2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 054/FUNSAUD/2017 de 12 de Janeiro de 2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 055/FUNSAUD/2017 de 12 de Janeiro de 2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 056/FUNSAUD/2017 de 12 de Janeiro de 2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
08
FUNDAÇÕES/PORTARIAS – FUNSAUD
ATA Nº. 02/2017
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM19DEJANEIRODE2017.
AdemirMartinez Sanches Irene QuaresmaAzevedoViana
Solange Silva de Melo MárciaAdrianaF.F. de Souza
Maria GomesTakahachi JoséVieira Filho
Hélio do Nascimento Eva Sales da Costa.
SolangeTumelero Ana RoseVieira
Solange Ribeiro Costa
Aos dezenove dias do mês de janeiro de dois mil e dezessete, às oito horas, na sala
de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi
realizada a primeira reunião ordinária do Conselho Curador do ano, tendo como
objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: a) Alterações no procedimento para
credenciamento das entidades financeiras; b) Cargos de função de confiança
previdenciária; c) Licitação de serviço de recarga de toner; Estavam presentes os
seguintes membros do Conselho Curador: Ademir Martinez Sanches, Solange Silva
de Melo, Irene Quaresma Azevedo Viana, Maria Gomes Takahachi, Márcia Adriana
Fokura Fernandes de Souza, José Vieira Filho, Solange Tumelero, Solange Ribeiro
Costa, Ana Rose Vieira, Hélio do Nascimento e Eva Sales da Costa. Os Conselheiros
Cleusa Ormedo de Souza marinho, Thania Caetano Chaves, Osnice Lopes Coelho,
José dos Santos da Silva, Acácio Kobus Júnior e Elza Irala Gonzalez justificaram sua
ausência. Na ausência do Presidente do Conselho, senhor José dos Santos da Silva, a
reunião foi presidida pelo vice-presidente, senhor Ademir Martinez Sanches. Iniciada
a reunião, o Vice-Presidente passou a palavra para o Diretor Administrativo, senhor
Theodoro Huber Silva, que solicitou o pagamento de funções confiança
previdenciárias para os servidores efetivos do PreviD que desempenham funções
especiais, sendo estes o Responsável por rotinas do Setor de Investimentos FCP-3,
Responsável pelo setor de Contabilidade FCP-2, o Responsável por secretariar os
Conselhos Curador e Fiscal FCP-3 e responsável pelo setor de Compras e Licitações
FCP-3. O Diretor também informou da necessidade da contratação de empresa para
realizar recarga de toner, sendo esta uma necessidade do Instituto para manter as
impressoras. Após, o Vice-Presidente explanou que deverá ser publicado novo
procedimento para credenciamento das entidades financeiras contemplando recentes
alterações na legislação federal, documento encaminhado pelo Comitê de
Investimentos. Passado para o momento de deliberações, este Conselho deliberou
pelo pagamento das funções de confiança, da seguinte maneira: FCP-2 para o
Responsável pelo setor de Contabilidade e Responsável por secretariar os Conselhos
Curador e Fiscal; e FCP-3 para o Responsável por rotinas do Setor de Investimentos e
o Responsável pelo setor de Compras e Licitações.OConselho também deliberou pela
contratação de empresa para a prestação de recarga de toners, sendo esta aprovada por
unanimidade. Em se tratando do Termo de Credenciamento das Entidades
Financeiras, este Conselho aprova da forma apresentada. Nada mais havendo a tratar,
foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que
depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes.
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.377 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017
ATA – PREVID
PORTARIA Nº 057/FUNSAUD/2017 de 13 de Janeiro de 2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 059/FUNSAUD/2017 de 16 de Janeiro de 2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 060/FUNSAUD/2017 de 17 de Janeiro de 2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 061/FUNSAUD/2017 de 17 de Janeiro de 2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 063/FUNSAUD/2017 de 17 de Janeiro de 2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
(Republica-se por incorreção)
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – NOMEAR SANDRA REGINA SOARES MAZARIN para ocupar
Emprego de Confiança exercendo a função de ENCARREGADO DA
CONTABILIDADE conforme quadro estabelecido na Portaria n°
021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 13/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
(Republica-se por incorreção)
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – CONCEDER acréscimo de GRATIFICAÇÃO de 40% (Quarenta por
Cento) incidente sobre o seu vencimento base ao empregado concursado, oriundo do
Concurso Público da FUNSAUD, objeto do Edital 001/2015, a VANESSA
APARECIDACRISTALDO PRADO MORENO conforme Art. 45 §6° do Decreto nº
1.072 de 14 de maio de 2014.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 02/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
(Republica-se por incorreção)
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – REVOGAR a Portaria 012/FUNSAUD/2016 de 26 de Fevereiro de 2016
que gratifica DANIELI RIBEIRO MARTINS para ocupar função de
RESPONSÁVELPELAUTI com acréscimo de 20% (vinte por cento) incidente sobre
o seu vencimento base ao empregado concursado.
Art. 2° – CONCEDER acréscimo de GRATIFICAÇÃO DE CHEFIA de 30%
(trinta por cento) incidente sobre o seu vencimento base ao empregado concursado,
oriundo do Concurso Público da FUNSAUD, objeto do Edital 001/2015, a DANIELI
RIBEIRO MARTINS conforme Art. 45 §6° do Decreto nº 1.072 de 14 de maio de
2014.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 02/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
(Republica-se por incorreção)
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – CONCEDER acréscimo de GRATIFICAÇÃO de 40% (Quarenta por
Cento) incidente sobre o seu vencimento base ao empregado concursado, oriundo do
Concurso Público da FUNSAUD, objeto do Edital 001/2015, a LUCIANA DOS
SANTOSMATTOSconformeArt. 45 §6° do Decreto nº 1.072 de 14 de maio de 2014.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 02/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
(Republica-se por incorreção)
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – NOMEAR HELOISA HONORIO DO AMARAL para ocupar Emprego
de Confiança exercendo a função de SUPERVISOR DEASSISTENCIAASAUDE –
UPA conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de
Março de 2015.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 16/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
09
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO/UDAM
ALCARA&ALCARALTDA– EPP (Papel Maq), torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada – LS, para atividade de comércio varejista de moveis,
localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres, 2730 – Centro, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
CLAUDIA REGINA SIMÕES RODRIGUES PEDROSO & CIA LTDA – ME,
(Dra. Claudia Regina – Medicina Funcional), torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Consultório Médico, Acupuntura e Pilates,
localizada na Rua Dr. Camilo Ermelindo da Silva, 1.075 Bairro Vila Planalto, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
E. R. CONSTRUTORA, INCORPORADORA, ADMINISTRADORA E
IMOBILIÁRIALTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para
atividade de DESMEMBRAMENTO, localizada na MARGINAL LESTE, LOTES
07A14,QUINHÃO30, SITIOCASCAMPOBELOIEII, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
FIGUEIRAPALACE HOTELLTDA- ME, torna Público que recebeu do Instituto
de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença
de Operação – RLO n° 23.662/2016 para atividade de hotel, localizada na Rua
Toshinobu Katayama, n° 553 – Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS).
Válida até 03/01/2020.
JOHNIS MIGUEL NAGLIS FAKER torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada –
(LS) para Projeto de Construção Comercial, localizada na Rua Onofre Pereira de
Mattos, 2165– Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo
de impacto ambiental.
José da Silva Albuquerque LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental –AA, para atividade
de Bar, localizada na Rua Bela Vista nº 835, Bairro Água Boa, no município de
Dourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
MAURO GOMES FILHO – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada (LS) para atividade de COMÉRCIO, CORTE, MONTAGEM DE BOX
DE ALUMÍNIO E VIDRO, localizada na Rua Ponta Porã, nº 5.592 – Bairro, Jardim
Ouro Verde – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
SOBERANA MÓVEIS PARA ESCRITORIO LTDA – EPP, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Simplificada – LS, para atividade de comércio varejista de moveis,
localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres, 2730 – Centro, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.377 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL DA
ASSOCIAÇÃODEMORADORESDODISTRITODEPANAMBI
DEMETRIOCAVALCANTE ADILSONBARROSMOURÃO
PRESIDENTEDAUDAM SECRETARIOGERALUDAM
REPRESENTANTEDACOMISAODEMORADORES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL DA
ASSOCIAÇÃODEMORADORESDAVILAROSA
DEMETRIOCAVALCANTE ADILSONBARROSMOURÃO
PRESIDENTEDAUDAM SECRETARIOGERALUDAM
REPRESENTANTEDACOMISAODEMORADORES
DOURADOS,18 de JANEIRO de 2017
O presidente da Diretoria Executiva da UDAM em conjunto com A COMISAO
DE MORADORES da associação de moradores da Vila Rosa no uso de suas
atribuições estatutárias convoca os associados residentes nestas localidades para
participarem da assembléia geral a ser realizada no dia 19 de fevereiro de 2017 entre
as 9:00h e 16:00h com a seguinte ordem do dia;
1 – Reativação da associação de moradores;
2 –Aprovação do novo estatuto;
3 – Eleição da nova diretoria;
4 – Posse da diretoria eleita;
5 – Informes gerais e encerramento.
AComissão que coordenará todas as etapas do pleito é composta pelos diretores da
UDAM, e representante da comunidade serão indicado pelas chapas inscrita para o
pleito foram determinados.
As inscrições das chapas, concorrentes tanto à Diretoria Executiva, quanto ao
Conselho Fiscal, deverão ser feitas mediante expediente dirigido à Comissão Eleitoral
da UDAM até dez (10) dia antes da assembléia. Toda as informações e registro das
chapas deverão ser através dos telefones 99653-2529 ou 99824-4419 para
agendamento do horário com os diretores daUDAMpara recebimento do registro das
chapas.
Podem compor as chapas de candidatos, tanto à Diretoria Executiva, quanto ao
Conselho Fiscal, todos os comunitários residentes na localidade já acima citado
ficando vedado a participação de comerciantes ou trabalhadores no comercio da área
que se refere.
Aeleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, será feita por
voto universal, direto e secreto, somente podendo exercer essa prerrogativa o
Associado no gozo de seus direitos estatutários, e que já tenha alcançado idade
superior a 16 (dezesseis) anos, portando comprovante de residência em seu nome ou
documento que comprove ser residente no endereço declarado.
Não será permitido,emqualquer hipótese, o voto por procuração.
São inelegíveis para quaisquer cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal,
além daqueles impedidos por Lei, os condenados à pena que vede, ainda que
temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de
prevaricação, suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular e a fé
pública ou que por motivo fútil atacar a honra ou denegrir a imagem dos diretores da
UDAM.
Atenciosamente,
DOURADOS,18 de JANEIRO de 2017
Opresidente da Diretoria Executiva daUDAMemconjunto comACOMISAODE
MORADORES da associação de moradores da Vila Rosa no uso de suas atribuições
estatutárias convoca os associados residentes nestas localidades para participarem da
assembléia geral a er realizada no dia 19 de fevereiro de 2017 na escola Prof. Manoel
Santiago de Oliveira entre as 9:00h e 16:00h com a seguinte ordem do dia;
1 – Reativação da associação de moradores;
2 –Aprovação do novo estatuto;
3 – Inclusão da chácara dos Caiuas
4 – Eleição da nova diretoria;
4 – Posse da diretoria eleita;
5 – Informes gerais e encerramento.
AComissão que coordenará todas as etapas do pleito é composta pelos diretores da
UDAM, e representante da comunidade serão indicado pelas chapas inscrita para o
pleito foram determinados.
As inscrições das chapas, concorrentes tanto à Diretoria Executiva, quanto ao
Conselho Fiscal, deverão ser feitas mediante expediente dirigido à Comissão Eleitoral
da UDAM até 10 (10) dia antes da assembléia. Toda as informações e registro das
chapas deverão ser através dos telefones 99653-2529 ou 99824-4419 para
agendamento do horário com os diretores daUDAMpara recebimento do registro das
chapas.
Podem compor as chapas de candidatos, tanto à Diretoria Executiva, quanto ao
Conselho Fiscal, todos os comunitários residentes na localidade já acima citado
ficando vedado a participação de comerciantes ou trabalhadores no comercio da área
que se refere.
Aeleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, será feita por
voto universal, direto e secreto, somente podendo exercer essa prerrogativa o
Associado no gozo de seus direitos estatutários, e que já tenha alcançado idade
superior a 16 (dezesseis) anos, portando comprovante de residência em seu nome ou
documento que comprove ser residente no endereço declarado.
Não será permitido,emqualquer hipótese, o voto por procuração.
São inelegíveis para quaisquer cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal,
além daqueles impedidos por Lei, os condenados à pena que vede, ainda que
temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de
prevaricação, suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular e a fé
pública ou que por motivo fútil atacar a honra ou denegrir a imagem dos diretores da
UDAM.
Atenciosamente,
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017