ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIX Nº 4.377 09 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 DECRETO Nº 52 DE 18 DE JANEIRO DE 2017. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município “Revoga o inciso IX do art. 2º do Decreto nº. 2.510, de 11 de julho de 2016.” APREFEITAMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto no art. 78 da Lei Orgânica do Município; DECRETA: Art. 1º. Fica revogado o inciso IX do art. 2º do Decreto nº. 2.510, de 11 de julho de 2016. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2017 Dourados, 18 de janeiro de 2017. DECRETO Nº 55, DE 19 DE JANEIRO DE 2017 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO “P” Nº 030 DE 19 DE JANEIRO DE 2017. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal Designa profissionais de saúde para atuação na Central de Perícias do Município. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a necessidade de indicação de médicos para a composição da junta médica, para realização das pericias relativas ao concurso público. DECRETA: Art. 1º. Ficam designados os profissionais do quadro de servidores do Município de Dourados, para comporem a Junta Médica Pericial, para realização de perícias para fins de posseemconcurso público, conforme segue: I -Dra. Denise da Silva Gualhanone Nemirovsky; II - Dra. Carmem Lucia deAlmeida Santos; III -Dr. Danilo Galvão Duarte; IV -Dr. Marcelo Pancera. Art. 2º. Os profissionais designados na forma do artigo 1º, realizarão os trabalhos sob a coordenação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS - PREVID. Art. 3º. Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação.. Dourados, 19 de janeiro de 2017. APREFEITAMUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, para exercerem cargos de provimentoemcomissão. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em19 de janeiro de 2017. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0100 -CÂMARAMUNICIPALDEDOURADOS 01.01 -CÂMARAMUNICIPALDEDOURADOS 01.01.09.271.1012.144-319003-PENSÕES 19.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0100 -CÂMARAMUNICIPALDEDOURADOS 01.01 -CÂMARAMUNICIPALDEDOURADOS 01.01.01.031.1012.108-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 19.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 07/12/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,07DEDEZEMBRODE2.016. “Dispõe sobre a nomeação de servidores” Prefeita .............................................................................................................Délia Godoy Razuk ............................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Marisvaldo Zeuli .................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Juscelino Cabral.................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.............................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................Janio Cesar da Silva Amaro...............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Fundação de Serviçoes de Saúde de Dourados...............................................Albino Mendes....................................................................3411-7731 Guarda Municipal ..............................................................................................Silvio Reginaldo Peres Costa ............................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Fabio Luis da Silva ............................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..Antonio Marcos Marques....................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Lourdes Peres Benaduce...................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Denize Portolann de Moura Martins...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Gil Esper Medeiros.............................................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Rose Ane Vieira .................................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Audrey da Silva Milan Conti ...............................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................João Fava Neto..................................................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................Raufi Antonio Jaccoud Marques ........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................José Elias Moreira..............................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Tahan Sales Mustafa..........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Renato Oliveira Garcez Vidigal ..........................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Joaquim Soares .................................................................3424-3358 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social..........................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo........................3411-7745 . Nome Cargo Símbolo Lotação A partir de: ALEX SANDRO PEREIRA DE MORAIS ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMAS 02/01/2017 ARLINDO APARECIDO MAURICIO GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMAS 02/01/2017 JESUINO ESPINDOLA PEREIRA ASSESSOR III DGA-6 GAB 02/01/2017 JOQUEBEDE ALVES DA SILVA ASSESSOR IV DGA-7 SEMAD 19/01/2017 RONEY CORREA AZAMBUJA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMAS 19/01/2017 Anexo do Decreto “P” nº 030, de 19 de janeiro de 2017. 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PORTARIAS Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.377 Portaria nº. 01/2017/AGETRAN Carlos Fábio Selhorst dos Santos Diretor Presidente Agetran O Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº. 3.478 de 15 de setembro de 2011, na Lei nº 3786 de 07 de maio de 2014 e no Decreto nº 43 de 12 de janeiro de 2017. CONSIDERANDO o inciso IV do artigo 8º da Lei Municipal nº. 1.632, de 06 de Julho de 1990. Resolve: Art. 1º: Convocar os taxistas abaixo relacionados, para a vistoria anual nos veículos autorizados. Art. 2º: Os taxistas deverão se apresentar naAgetran, situada naAvenida Marcelino Pires, 3930 – 1º Andar – Terminal Rodoviário Renato Lemes Soares com seus respectivos veículos entre os dias 25 de janeiro e 03 de fevereiro de 2017, das 7h30 às 13h30, onde serão realizadas as vistorias no veículo e na documentação do condutor. Parágrafo único: a vistoria será realizada na primeira baia de embarque e desembarque do terminal rodoviário e solicitamos atenção e cuidado dos taxistas ao circular dentro do terminal devido ao fluxo dos ônibus. Art. 3º: De posse do resultado da vistoria realizada, caso seja aprovado, o taxista receberá autorização para retirar o Alvará 2017, do qual deverá fornecer uma cópia a Agetran para posterior colagem do adesivo de vistoriado. Art. 4º: O não comparecimento para a realização da vistoria resultará em sanções administrativas, estando o mesmo sujeito a suspensão e até mesmo a cassação, caso não regularize sua situação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Dourados/MS, 18 de janeiro de 2017. RG Taxista 1 VALDIR RIOS 2 RODRIGO MORAES YAMASHITA 3 ODACIL DA COSTA BARBOSA 4 JOSEMIR DE SOUZA FERNANDES 5 ISAC DE OLIVEIRA 6 WILSON JUNIOR ARAÚJO 7 ILSON DIAS SANTANA 8 CLAUDIONOR MOYSES GADOTTI 9 OSVALDO YUITI YAMASHITA 10 JOSÉ ELIAS DOS SANTOS 11 EUZÉBIO MARTINS DOS SANTOS 12 ANTÔNIO FELIZARDO DASILVA 13 CHARLES DRESLER 14 SIDNEY FONSECA GRACIOTO 15 JOÃO MARINHO TEORO 16 RITA APARECIDA FERREIRA SOUZA 17 ODAIR PEREIRA DOS ANJOS 18 ROSIVALDO MACEDO DA SILVA 19 MOISÉS MEDEIROS 20 AGUIAR BARIN DE SOUZA 21 LAURENTINO DE SOUZA BRANDÃO 22 JOÃO CORREA ALBUQUERQUE 23 VILSON ANTUNES DE ARAUJO 24 CLEONICE DE SOUZA DUARTE 25 JOÃO ALEXANDRE ALVES 26 NILSON A. ARAÚJO 27 OSVALDO LIMA 28 CELSO CASAGRANDA 29 JOSÉ CARLOS M. DE OLIVEIRA 30 ZENITE PERES DA SILVA TAVARES 31 ANTONIO ELIAS DOS SANTOS 32 DANIEL DOS SANTOS SILVA 33 PEDRO DA ROCHA SANTOS 34 AGENTINO DOS SANTOS 35 LUCIANO DOS SANTOS FELICIANO 36 PAULO DE ALENCAR SERAFIM 37 LUIZ CALOS DE SÁ 38 RENATO FERREIRA ALVES 39 NILTON DIAS DOS SANTOS 40 JOÃO BORGES DOS SANTOS 41 GUSTAVO AQUINO 42 JURACI LIBÓRIO DE ALENCAR 43 JOÃO GONÇALVES SANTOS 44 MILTON SOUZA DE OLVEIRA 45 ROSANA DA COSTA SILVA 46 JOÃO ROSA 47 ADÃO SOUZA MATHIAS 48 NELSON RAMMÃO V. MATHIAS 49 WALDEMAR DOS SANTOS ALMEIDA 50 WILSON BERNAL DE OLIVEIRA 51 FRANCISCO CLARINDO DE LIMA 52 ERLI FLAVIO K. GRAUTH 53 IRINEU RAMALHO 54 RENATO BORGES DE ASSIS 55 ANTÔNIO VILELA DOS REIS 56 JUVENAL MARTINS COUTO 57 ADILSON F. QUINTAS 58 FABIO ROBERTO BARBOSA REAL 59 EUDULIA DELGADO MEDEIROS 60 FRANCISCO DOS REIS 61 RAFAEL MARINHO MOREIRA 62 HERMELINDO TEIXEIRA FILHO 63 WELISON ALVES LEITE 64 OSVALDO GOMES YAMASHITA 65 FRANCISCO DA CONCEIÇÃO 66 RUBENS EDSON PERALTA 67 FERNANDO VIEIRA CONDADO 68 JOÃO JOSÉ COSTA DO NASCIMENTO 69 BELMIRO DE SOUZA SOBRINHO 70 MOACIR SOARES LEITE 71 IVONE LANGE DRESSLER 72 ALDO SOUZA BARBOSA 73 LUIZ ANTÔNIO ALCALA CARVALHO 74 ALEXSANDRO RODRIGUES ROSA 75 TEREZA MIYAKO YAMASHITA 76 PEDRO DE OLIVEIRA SOUZA 77 TEREZA MARIA PINHO ORTEGA 78 VANDERLEI PEREIRA BARROS 78 JOSÉ ANTONIO BATISTA COSTA 79 ABÍLIO PORTÊNCIO DE OLIVEIRA 79 OTÁVIO SODRE DA ROSA (FALECIDO) 80 JOÃO JOAQUIM DE MEDEIROS 81 VICTOR GUCCIONE OZUNA 82 ELDEMAR DOS SANTOS ALMEIDA 83 REBERSON RODRIGUES ROSA 84 CICERO DOS SANTOS FALCO 85 ADEMILSON FERREIRA DA SILVA 86 CLEITON TEODORO DE ALENCAR 87 LUCIVAL LEITE DE OLIVEIRA 88 WILSON URIAS MARTINS 89 EVANDRO DOTTI DE OLIVEIRA 90 OSVALDO MACHADO DE ARAÚJO 91 ROSINALDO RODRIGUES DOS SANTOS 92 JOHN WAYNE MARCELO FERREIRA 93 JUSCIANE CABRAL ROZA 94 EDERSON PEREIRA LOPES 95 ROBSON CORNE GAUNA 96 LUIZ ANTONIO DE SOUZA LEÃO 97 MARIA DE FÁTIMA BATISTA COSTA 98 WANDER ALVES LEITE Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JULIA GRACIELA DE OLIVEIRA, matrícula funcional n. 114760082-1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ) para a Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a partir de 02/01/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Resolução n. Rm/01/059/17/SEMAD RESOLUÇÕES 03 RESOLUÇÕES Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete dias do mês de janeiro do ano de 2017. Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FATIMA MARIA JOSE FERREIRADACRUZ, matrícula funcional n. 48611-1, ocupante do cargo de Agente de Apoio Administrativo, da Agencia de Transporte e Trânsito de Dourados (AGETRAN)para o Gabinete da Prefeita (GAB), a partir de 02/01/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete dias do mês de janeiro do ano de 2017. Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal THIAGO RAPHAEL COSTA, matrícula funcional n. 11477037-1, ocupante do cargo de Assessor de Planejamento, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SEMDES) para a Secretaria Municipal de Agricultura e Economia Solidária (SEMAFES), a partir de 02/01/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete dias do mês de janeiro do ano de 2017. Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DILIA DOS SANTOS OLIVEIRA ARAUJO, matrícula funcional n. 114760623-6, ocupante do cargo de Assessor I, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para a Secretaria Municipal deAdministração (SEMAD), a partir de 02/01/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete dias do mês de janeiro do ano de 2017. Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FABIO MENDES DE ALMEIDA, matrícula funcional n. 114760078-1, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária (SEMAFES) para a Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), a partir de 02/01/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete dias do mês de janeiro do ano de 2017. Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSIMARAAPARECIDA OSORIO, matrícula funcional n. 141871-5, ocupante do cargo de Diretor de Departamento, da Secretaria Municipal de Agricultura e Economia Solidária (SEMAFES), para a Secretaria Municipal de Cultura (SEMC) a partir de 17/01/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito dias do mês de janeiro do ano de 2017. Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FRANCISCO GONÇALVES CALDEIRA, matrícula funcional n. 114760082-1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) para a Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ) a partir de 10/01/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete dias do mês de janeiro do ano de 2017. DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 4 a 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de DEZEMBRO/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/01/060/17/SEMAD Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/01/061/17/SEMAD Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/01/062/17/SEMAD Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/01/064/17/SEMAD Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/01/067/17/SEMAD Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/01/058/17/SEMAD Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração Resolução nº Lm/01/001/2017 /SEMAD PERÍODO DE 05/12/2016 a 23/12/2016 Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.377 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.377 04 RESOLUÇÕES Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de janeiro de 2017. DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de DEZEMBRO/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de janeiro de 2016. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração Resolução nº Lm/01/002/2017 /SEMAD PERÍODO DE 05/12/2016 a 23/12/2016 Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PMD MARIA JOSE DA SILVA LIMA 32251-1 SEMED 15 30/11/2016 A 14/12/2016 MARIA DAS DORES DE LIMA SOUZA 75821-3 SEMS 15 30/11/2016 A 14/12/2016 JANETE DE MELO OLIVEIRA 114762116-1 SEMS 12 28/11/2016 A 09/12/2016 FERNANDA CAIRES MIRA 114769272-1 SEMED 12 28/11/2016 A 09/12/2016 CARMEN SILVIA TRAMARIN 114769245-1 SEMED 15 29/11/2016 A 13/12/2016 AGLAIDES DA SILVA BATISTA SOUZA 501477-5 SEMED 15 30/11/2016 A 14/12/2016 AGLAIDES DA SILVA BATISTA SOUZA 501477-4 SEMED 15 30/11/2016 A 14/12/2016 DIRCE DA SILVA OLIVEIRA DELGADO MARQUES 114761315-3 SEMS 15 02/12/2016 A 16/12/2016 CLAUDIO SHOGO YOSHIKAWA 114770331-1 SEMSUR 15 30/11/2016 A 14/12/2016 DELIA CRISTINA IBARROLO DOS SANTOS 114766630-2 SEGOV 15 28/11/2016 A 12/12/2016 ANGELA MARIA DE OLIVEIRA GOMES 114761509-9 SEMS 10 30/11/2016 A 09/12/2016 RAQUEL RODRIGUES ARTHMAN 114760604-1 SEMED 15 01/12/2016 A 15/12/2016 LUCIANA MAURA DE ALENCAR 114761841-2 SEMED 15 02/12/2016 A 16/12/2016 LUCIANA MAURA DE ALENCAR 114761841-3 SEMED 15 02/12/2016 A 16/12/2016 TELMA MARTINS SIQUEIRA 80221-1 SEMED 15 29/11/2016 A 13/12/2016 TELMA MARTINS SIQUEIRA 80221-2 SEMED 15 29/11/2016 A 13/12/2016 07 24/11/2016 A 30/11/2016 08 01/12/2016 A 08/12/2016 MARCOS MENDONCA DE LAGOS 114760088-1 SEMS 10 01/12/2016 A 10/12/2016 MARIA ROSA LEITE DA SILVA ESPINDOLA 501709-1 SEMED 15 01/12/2016 A 15/12/2016 ANA CARLA MARTINS ALVES 501762-1 SEMED 15 05/12/2016 A 19/12/2016 CICERA PEREIRA DE LIMA 114766436-2 SEMED 01 30/11/2016 A 30/11/2016 DANIELA BITTENCOURTGRIPP DE OLIVEIRA 114766482-1 SEMS 04 06/12/2016 A 09/12/2016 EDITE ALVES DE BRITO 114764573-1 SEMAD 15 06/12/2016 A 20/12/2016 VANIA PEREIRA DA SILVA SOUZA 43371-2 SEMED 10 05/12/2016 A 14/12/2016 NATANAEL BENTO DE OLIVEIRA 90031-1 SEMED 15 24/11/2016 A 08/12/2016 CATIA ONEDINA BEZERRA DA CUNHA 114765339-2 SEMAS 15 02/12/2016 A 16/12/2016 MARIA RITA DE SOUZA VALERIO 32551-1 SEMED 15 01/12/2016 A 15/12/2016 VANIA PEREIRA DA SILVA SOUZA 43371-1 SEMED 10 05/12/2016 A 14/12/2016 TERESINHA DE FATIMA FERREIRA 34431-1 SEMS 15 05/12/2016 A 19/12/2016 VIVIAN MACHADO CAVALCANTE 114765897-4 SEMED 01 07/12/2016 A 07/12/2016 REGIANE ALVES DA SILVA 114762240-6 SEMS 15 05/12/2016 A 19/12/2016 CELIS REGINA SABIAO COELHO DE QUEIROZ 30881-1 SEMS 15 08/12/2016 A 22/12/2016 MONICA SHIGUEMATSU SOGABE 114767177-1 SEMS 04 13/12/2016 A 16/12/2016 RICELLI PAEL DA COSTA 114762109-1 SEMAS 15 07/12/2016 A 21/12/2016 ROSIMARI DA SILVA OLIVEIRA 114760739-4 SEMS 05 09/12/2016 A 13/12/2016 NEUZA ALVES PRACIDELLI 11476692-2 SEMS 15 13/12/2016 A 27/12/2016 ANGELA BEATRIZ PEREIRA BORDIN 90408-2 SEMED 09 05/12/2016 A 13/12/2016 ANGELA BEATRIZ PEREIRA BORDIN 90408-3 SEMED 09 05/12/2016 A 13/12/2016 IRENE DE SA SILVA 150901-3 SEMS 15 12/12/2016 A 26/12/2016 11 09/12/2016 A 19/12/2016 04 01/12/2016 A 04/12/2016 KARYNNA LENY FIALHO GARCIA 114762096-1 SEMS 15 13/12/2016 A 27/12/2016 JOSIANE MIRIAN VILHALVA PINHEIRO 114760271-3 SEMS 04 13/12/2016 A 16/12/2016 ROSIMARI GODOI PERALTA 114767174-1 SEMED 07 13/12/2016 A 19/12/2016 ALDENIR DOMINGUES MARQUES DIAS 114764324-1 SEMED 15 14/12/2016 A 28/12/2016 LOURDES EDINA LANCONI MILANESI 7011-1 SEMS 15 16/12/2016 A 30/12/2016 ELIANE COSTA GUIMARAES 114760267-1 SEMS 15 06/12/2016 A 20/12/2016 ELIZELDA FREITAS DA COSTA 43851-1 GMD 08 13/12/2016 A 20/12/2016 LUIZ ANTONIO ALVES 18381-1 SEMS 15 21/12/2016 A 04/01/2017 JEAN PIERRE SOTT 114764185-1 GMD 15 06/12/2016 A 20/12/2016 SONIA GIMENES MARRA 29671-3 SEMS 15 14/12/2016 A 28/12/2016 ANA MARCIA MANTOVANI MACIEL 89751-1 SEMS 15 06/12/2016 A 20/12/2016 AURENI FERREIRA RODRIGUES 86801-1 SEMED 05 12/12/2016 A 16/12/2016 07 01/12/2016 A 07/12/2016 08 08/12/2016 A 15/12/2016 MARCIA AUGUSTA PEIXOTO 501556-4 SEMED 15 15/12/2016 A 29/12/2016 Anexo Único - Resolução nº Lm/01/001/2017/SEMAD - Período de 05/12/2016 a 23/12/2016 LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): ANNA MARCIA SILVEIRA FERREIRA 114766281-3 SEMS ELIAS LOURENÇO FELIXDA SILVA 114763976-1 SEMED TATIANA RIBEIRO MORENO 81541-1 SEMS MARCIA AUGUSTA PEIXOTO 501556-5 SEMED 05 15/12/2016 A 19/12/2016 ELISEO ALVES DA SILVA 88901-1 SEMAFES 15 14/12/2016 A 28/12/2016 ELIANE CRISTINA ASSUNÇÃO 114761164-2 SEMED 05 15/12/2016 A 19/12/2016 ADENIR GOMES DA SILVA ALVES 114761776-2 SEMED 15 21/12/2016 A 04/01/2017 CREUSIMAR BARBOSA DA SILVA 114766628-4 GABINETE 15 02/12/2016 A 16/12/2016 ADRIANA GARCIA MORALES 114760385-1 SEMS 12 19/12/2016 A 30/12/2016 SIMONE PERES CLAUS 114766516-1 SEMS 15 15/12/2016 A 29/12/2016 ALESSANDRA DE OLIVEIRA ALVES 114768497-1 AGETRAN 07 22/12/2016 A 28/12/2016 JORGE LUIS DE LUCIA 114761116-3 SEMID 15 10/12/2016 A 24/12/2016 SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PREVID ADENIR GOMES DA SILVA ALVES 114761776-2 SEMED 15 05/01/2017 A 19/01/2017 AGLAIDES DA SILVA BATISTA SOUZA 501477-4 SEMED 15 15/12/2016 A 29/12/2016 ALDENIR DOMINGUES MARQUES DIAS 114764324-1 SEMED 45 29/12/2016 A 11/02/2017 ANA CARLA MARTINS ALVES 501762-1 SEMED 45 20/12/2016 A 02/02/2017 ANA DE LOURDES SILVA SANTOS 89001-1 SEMED 99 21/12/2016 A 29/03/2017 ANA MARCIA MANTOVANI MACIEL 89751-1 SEMS 40 21/12/2016 A 29/01/2017 ANDREZA KELLY TAVEIRA PALHANO 80431-1 SEMED 120 12/12/2016 A 10/04/2017 ANDREZA KELLY TAVEIRA PALHANO 80431-2 SEMED 120 12/12/2016 A 10/04/2017 CELIS REGINA SABIAO COELHO DE QUEIROZ 30881-1 SEMS 75 23/12/2016 A 07/03/2017 CLARICE SABO 114761645-1 SEMED 40 05/12/2016 A 13/01/2017 CLEONICE RODRIGUES MARQUES 89611-1 SEMED 30 12/12/2016 A 10/01/2017 CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA 114763694-2 SEMED 60 07/12/2016 A 04/02/2017 DANIELA DE OLIVEIRA LUSENA 114766014-1 SEMS 60 05/12/2016 A 02/02/2017 DEBORAH GOMES DA SILVA MOREIRA 114761361-3 SEMS 60 12/12/2016 A 09/02/2017 EDMARCIA MANARI DOS SANTOS 114762231-3 SEMED 90 02/12/2016 A 01/03/2017 ELIANE COSTA GUIMARAES 114760267-1 SEMS 165 21/12/2016 A 03/06/2017 ELIONAI SCHIAVI MORENO SARTARELO 114764289-3 SEMS 90 19/12/2016 A 18/03/2017 ELISEO ALVES DA SILVA 88901-1 SEMAFES 75 29/12/2016 A 13/03/2017 ELSA FERREIRA DA SILVA 130841-1 SEMAS 120 05/12/2016 A 03/04/2017 EUNICE IZIDORO DE SOUZA 290052-2 SEMED 90 21/12/2016 A 20/03/2017 GLEDSON GIMENES DOS SANTOS 48171-1 GMD 12 20/12/2016 A 31/12/2016 IEDA MARIA DA SILVA VIANA BEZERRA 114762133-1 SEMED 30 07/12/2016 A 05/01/2017 IRENE DE SA SILVA 150901-3 SEMS 15 27/12/2016 A 10/01/2017 ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO 63421-1 SEMED 30 21/12/2016 A 19/01/2017 IVETE SOUZA LIMA GARCIA 114762710-1 SEMED 27 05/12/2016 A 31/12/2016 JEAN PIERRE SOTT 114764185-1 GMD 30 21/12/2016 A 19/01/2017 KARYNNA LENY FIALHO GARCIA 114762096-1 SEMS 45 28/12/2016 A 10/02/2017 LUCIA BORBA DE SOUZA OLIVEIRA 87091-1 SEMED 19 13/12/2016 A 31/12/2016 LUCIANA MAURA DE ALENCAR 114761841-2 SEMED 15 17/12/2016 A 31/12/2016 LUCICLEIA GOMES PEREIRA 114760533-3 SEMS 24 22/12/2016 A 14/01/2017 LUIZ ANTONIO ALVES 18381-1 SEMS 42 05/01/2017 A 15/02/2017 MARIA CRISTINA VALIAS ANDRADE SILVEIRA 2801-1 SEMED 20 12/12/2016 A 31/12/2016 MARIA DAS DORES DE LIMA SOUZA 75821-3 SEMS 90 15/12/2016 A 14/03/2017 MARIA JOSE DA SILVA LIMA 32251-1 SEMED 17 15/12/2016 A 31/12/2016 MARIA RITA DE SOUZA VALERIO 32551-1 SEMED 25 16/12/2016 A 09/01/2017 MARIA ROSA LEITE DA SILVA ESPINDOLA 501709-1 SEMED 15 16/12/2016 A 30/12/2016 MIRIAN LUCIANE LIMA COIMBRA 114761049-1 SEMED 120 02/01/2017 A 01/05/2017 NATANAEL BENTO DE OLIVEIRA 90031-1 SEMED 15 09/12/2016 A 23/12/2016 NEUZA QUARESMA AZEVEDO 87131-1 SEMED 60 25/12/2016 A 22/02/2017 ODINEZ ALVES MARQUES GARCIA 114761454-1 IMAM 60 19/12/2016 A 16/02/2017 PAULO GALINTO FERREIRA 501083-5 SEMS 60 02/01/2017 A 02/03/2017 RICELLI PAEL DA COSTA 114762109-1 SEMAS 09 22/12/2016 A 30/12/2016 ROBERTO FERREIRA 114760239-1 SEMID 40 22/11/2016 A 31/12/2016 ROBERTO FERREIRA 114760239-1 SEMID 60 02/01/2017 A 02/03/2017 ROSANE ELIZETE PEDERIVA 25261-1 SEMED 90 01/01/2017 A 31/03/2017 ROSANGELA APARECIDA FERRARI DE SOUZA SIMIONATTO 86591-1 SEMED 10 02/01/2017 A 11/01/2017 ROSANGELA MOREIRA MARTINS 150461-3 SEMS 53 01/01/2017 A 22/02/2017 ROSILDA MOURA DE CARVALHO 90228-6 SEMED 42 16/11/2016 A 27/12/2016 SHIRLEY FRUGULI MOREIRA 31041-1 SEMED 20 30/11/2016 A 19/12/2016 SIMONE PERES CLAUS 114766516-1 SEMS 15 30/12/2016 A 13/01/2017 SIRLENE RIBEIRO LOPES 502128-2 SEMED 20 12/12/2016 A 31/12/2016 TATIANA RIBEIRO MORENO 81541-1 SEMS 04 20/12/2016 A 23/12/2016 TELMA MARTINS SIQUEIRA 80221-1 SEMED 06 14/12/2016 A 19/12/2016 TELMA MARTINS SIQUEIRA 80221-2 SEMED 06 14/12/2016 A 19/12/2016 VALDIR DAS DORES 84651-1 GMD 60 05/12/2016 A 02/02/2017 VERA ODETE PAZ ESQUIVEL 88661-1 SEMED 13 19/12/2016 A 31/12/2016 WALDEMIR DA SILVA SANTANA 17531-1 SEMS 60 26/12/2016 A 23/02/2017 WILSON FRANCO DAUZAKER 84581-1 SEMED 60 06/12/2016 A 03/02/2017 Anexo Único - Resolução nº Lm/01/002/2017/SEMAD - Período de 05/12/2016 a 23/12/2016 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Com Benefício Pago pelo Previd ) 05 EXTRATOS EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 219/2015/SEMS/PMD Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 516/2011/DL/PMD EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 517/2011/DL/PMD DASPARTES: Contratualizante: MUNICIPIO DE DOURADOS COM INTERVENIÊNCIADA SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDEDEDOURADOS-SEMS Contratualizado:NOGUEIRANEOFTALMOLTDAEPP DOOBJETO Promove-se a rescisão contratual nos termo e fundamentos apresentados no pedido do requerente bem como, nos termo constantes do referido contrato cujo objeto é a execução de serviços de saúde em atendimento da demanda do procedimento cirúrgico de facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável, objeto do acordo judicial promovido nos autos de N. 0001301-08.2014.403.6002 que tramitou na 2ª vara Federal de Dourados Valor Global: R$ 242.411,00 (Duzentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e onze reais) Saldo Rescindido: R$ 192.257,00 (Cento e noventa e dois mil, duzentos e cinqüenta e sete reais) FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art. 79, inciso II, da Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Data deAssinatura: 16 /12/2016 PARTES: Município de Dourados/MS FISIOCLÍNICACARDIOPULMONARMMLTDA-ME. PROCESSO: Inexigibilidade nº 012/2011 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 14/12/2016 e previsão de vencimento em 14/12/2017, em razão da presente prorrogação o valor total estimado do contrato passa a ser de R$ 245.100,00 (duzentos e quarenta e cinco mil e cem reais). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 12 de Dezembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS FISIOCLÍNICACARDIOPULMONARMMLTDA-ME. PROCESSO: Inexigibilidade nº 013/2011 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 15/12/2016 e previsão de vencimento em 15/12/2017, em razão da presente prorrogação o valor total estimado do contrato passa a ser de R$ 125.187,20 (cento e vinte e cinco mil cento e oitenta e sete reais e vinte centavos). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 12 de Dezembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 FUNDAÇÕES/PORTARIAS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.377 PORTARIA Nº 034/FUNSAUD/2017 de 12 de Janeiro de 2017 ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 035/FUNSAUD/2017 de 12 de Janeiro de 2017 ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 036/FUNSAUD/2017 de 12 de Janeiro de 2017 ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 037/FUNSAUD/2017 de 12 de Janeiro de 2017 ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 038/FUNSAUD/2017 de 12 de Janeiro de 2017 ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 039/FUNSAUD/2017 de 12 de Janeiro de 2017 (Republica-se por incorreção) O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR LUIZ CARLOS FERNANDES DE MATTOS FILHO para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de ASSESSOR JURIDICO conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário. (Republica-se por incorreção) O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR ANGELO DONÁ para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de COORDENADOR DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário. (Republica-se por incorreção) O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - NOMEARADRIANO CANDIDO MARQUES para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de COORDENADOR ADMINISTRATIVO UPA conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário. (Republica-se por incorreção) O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR DENISE REGINATO para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de COORDENADOR DE ASSISTENCIA A SAUDE – HOSPITAL DA VIDA conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário. (Republica-se por incorreção) O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR RODRIGO PEREIRA BENITES para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função deCOORDENADOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário. (Republica-se por incorreção) O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR MONICA PACHECO VALENTE para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de COORDENADORA DO DEPARTAMENTO 06 FUNDAÇÕES/PORTARIAS - FUNSAUD PESSOAL E GESTÃO DE PESSOAS conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 02/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário. (Republica-se por incorreção) O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR MARCELO DE OLIVEIRA DE GOMES para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de COORDENADOR DO ALMOXARIFADO conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário. (Republica-se por incorreção) O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR SAMIR PASCOAL ANACHE para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de ENCARREGADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário. (Republica-se por incorreção) O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR LIANDRA ANA BRAMBILA para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de GERENTE DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário. (Republica-se por incorreção) O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° -NOMEARALESSANDRADE CASSIALEITE para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de GERENTE DE UNIDADE - UPAconforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário. (Republica-se por incorreção) O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR VALDECIR SANTANApara ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de GERENTE DE UNIDADE – HOSPITALDAVIDAconforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário. (Republica-se por incorreção) O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - NOMEARANTONIO CEZAR DASILVAJESUS para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de RESPONSÁVEL DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário. (Republica-se por incorreção) O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR JOANINHA MAGALY FERNANDES VEDOVATO para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de RESPONSÁVEL DO DEPARTAMENTO PESSOAL E GESTÃO DE PESSOAS conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário. (Republica-se por incorreção) O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR SIMONE VENANCIO DOS SANTOS ROSSINI para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de SUPERVISOR DE ASSISTENCIAA SAUDE-UPAconforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário. (Republica-se por incorreção) O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 040/FUNSAUD/2017 de 12 de Janeiro de 2017 ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 041/FUNSAUD/2017 de 12 de Janeiro de 2017 ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 042/FUNSAUD/2017 de 12 de Janeiro de 2017 ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 043/FUNSAUD/2017 de 12 de Janeiro de 2017 ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 044/FUNSAUD/2017 de 12 de Janeiro de 2017 ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 045/FUNSAUD/2017 de 12 de Janeiro de 2017 ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 046/FUNSAUD/2017 de 12 de Janeiro de 2017 ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 047/FUNSAUD/2017 de 12 de Janeiro de 2017 ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 048/FUNSAUD/2017 de 12 de Janeiro de 2017 Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.377 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 07 FUNDAÇÕES/PORTARIAS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.377 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 Art. 1° - NOMEAR JOÃOALFREDOARAUJO ESPIRITO SANTO para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de SUPERVISOR DE ASSISTENCIAA SAUDE-UPAconforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário. (Republica-se por incorreção) O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - NOMEARTHIAGO SHINDI SILVATANAKApara ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de SUPERVISOR DE ASSISTENCIA A SAUDE – HOSPITAL DA VIDA conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário. (Republica-se por incorreção) O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR WANDESLAY DOS SANTOS para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de SUPERVISOR DE ASSISTENCIA A SAUDE – HOSPITAL DA VIDA conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário. (Republica-se por incorreção) O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR SANDRO DUCCI para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de SUPERVISOR DE PROCESSOS DE COMPRAS E CONTRATOS conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário. (Republica-se por incorreção) O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR ERCI LEÃO DE SOUSApara ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de SUPERVISOR DO ALMOXARIFADO conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário. (Republica-se por incorreção) O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR VALTER ARRUA CANDIA para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de SUPERVISOR DO FATURAMENTO E SAME conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário. (Republica-se por incorreção) O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR VANESSA SOUZA SANTOS para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função deSUPERVISORAFINANCEIRAE/OUCONTÁBIL conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário. (Republica-se por incorreção) O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° -NOMEAREDUARDODEALMEIDAMIRANDApara ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de COORDENADOR DE ASSISTENCIA A SAUDE-UPAconforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário. (Republica-se por incorreção) O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR MAJID MOHAMAD GHADIE para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de DIRETOR TÉCNICO MÉDICO HOSPITAL DA VIDA conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário. ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 049/FUNSAUD/2017 de 12 de Janeiro de 2017 ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 050/FUNSAUD/2017 de 12 de Janeiro de 2017 ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 051/FUNSAUD/2017 de 12 de Janeiro de 2017 ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 052/FUNSAUD/2017 de 12 de Janeiro de 2017 ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 053/FUNSAUD/2017 de 12 de Janeiro de 2017 ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 054/FUNSAUD/2017 de 12 de Janeiro de 2017 ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 055/FUNSAUD/2017 de 12 de Janeiro de 2017 ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 056/FUNSAUD/2017 de 12 de Janeiro de 2017 ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD 08 FUNDAÇÕES/PORTARIAS - FUNSAUD ATA Nº. 02/2017 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM19DEJANEIRODE2017. AdemirMartinez Sanches Irene QuaresmaAzevedoViana Solange Silva de Melo MárciaAdrianaF.F. de Souza Maria GomesTakahachi JoséVieira Filho Hélio do Nascimento Eva Sales da Costa. SolangeTumelero Ana RoseVieira Solange Ribeiro Costa Aos dezenove dias do mês de janeiro de dois mil e dezessete, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a primeira reunião ordinária do Conselho Curador do ano, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: a) Alterações no procedimento para credenciamento das entidades financeiras; b) Cargos de função de confiança previdenciária; c) Licitação de serviço de recarga de toner; Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Ademir Martinez Sanches, Solange Silva de Melo, Irene Quaresma Azevedo Viana, Maria Gomes Takahachi, Márcia Adriana Fokura Fernandes de Souza, José Vieira Filho, Solange Tumelero, Solange Ribeiro Costa, Ana Rose Vieira, Hélio do Nascimento e Eva Sales da Costa. Os Conselheiros Cleusa Ormedo de Souza marinho, Thania Caetano Chaves, Osnice Lopes Coelho, José dos Santos da Silva, Acácio Kobus Júnior e Elza Irala Gonzalez justificaram sua ausência. Na ausência do Presidente do Conselho, senhor José dos Santos da Silva, a reunião foi presidida pelo vice-presidente, senhor Ademir Martinez Sanches. Iniciada a reunião, o Vice-Presidente passou a palavra para o Diretor Administrativo, senhor Theodoro Huber Silva, que solicitou o pagamento de funções confiança previdenciárias para os servidores efetivos do PreviD que desempenham funções especiais, sendo estes o Responsável por rotinas do Setor de Investimentos FCP-3, Responsável pelo setor de Contabilidade FCP-2, o Responsável por secretariar os Conselhos Curador e Fiscal FCP-3 e responsável pelo setor de Compras e Licitações FCP-3. O Diretor também informou da necessidade da contratação de empresa para realizar recarga de toner, sendo esta uma necessidade do Instituto para manter as impressoras. Após, o Vice-Presidente explanou que deverá ser publicado novo procedimento para credenciamento das entidades financeiras contemplando recentes alterações na legislação federal, documento encaminhado pelo Comitê de Investimentos. Passado para o momento de deliberações, este Conselho deliberou pelo pagamento das funções de confiança, da seguinte maneira: FCP-2 para o Responsável pelo setor de Contabilidade e Responsável por secretariar os Conselhos Curador e Fiscal; e FCP-3 para o Responsável por rotinas do Setor de Investimentos e o Responsável pelo setor de Compras e Licitações.OConselho também deliberou pela contratação de empresa para a prestação de recarga de toners, sendo esta aprovada por unanimidade. Em se tratando do Termo de Credenciamento das Entidades Financeiras, este Conselho aprova da forma apresentada. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.377 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 ATA - PREVID PORTARIA Nº 057/FUNSAUD/2017 de 13 de Janeiro de 2017 ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 059/FUNSAUD/2017 de 16 de Janeiro de 2017 ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 060/FUNSAUD/2017 de 17 de Janeiro de 2017 ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 061/FUNSAUD/2017 de 17 de Janeiro de 2017 ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 063/FUNSAUD/2017 de 17 de Janeiro de 2017 ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD (Republica-se por incorreção) O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR SANDRA REGINA SOARES MAZARIN para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de ENCARREGADO DA CONTABILIDADE conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 13/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário. (Republica-se por incorreção) O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER acréscimo de GRATIFICAÇÃO de 40% (Quarenta por Cento) incidente sobre o seu vencimento base ao empregado concursado, oriundo do Concurso Público da FUNSAUD, objeto do Edital 001/2015, a VANESSA APARECIDACRISTALDO PRADO MORENO conforme Art. 45 §6° do Decreto nº 1.072 de 14 de maio de 2014. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 02/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário. (Republica-se por incorreção) O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - REVOGAR a Portaria 012/FUNSAUD/2016 de 26 de Fevereiro de 2016 que gratifica DANIELI RIBEIRO MARTINS para ocupar função de RESPONSÁVELPELAUTI com acréscimo de 20% (vinte por cento) incidente sobre o seu vencimento base ao empregado concursado. Art. 2° - CONCEDER acréscimo de GRATIFICAÇÃO DE CHEFIA de 30% (trinta por cento) incidente sobre o seu vencimento base ao empregado concursado, oriundo do Concurso Público da FUNSAUD, objeto do Edital 001/2015, a DANIELI RIBEIRO MARTINS conforme Art. 45 §6° do Decreto nº 1.072 de 14 de maio de 2014. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 02/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário. (Republica-se por incorreção) O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER acréscimo de GRATIFICAÇÃO de 40% (Quarenta por Cento) incidente sobre o seu vencimento base ao empregado concursado, oriundo do Concurso Público da FUNSAUD, objeto do Edital 001/2015, a LUCIANA DOS SANTOSMATTOSconformeArt. 45 §6° do Decreto nº 1.072 de 14 de maio de 2014. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 02/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário. (Republica-se por incorreção) O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR HELOISA HONORIO DO AMARAL para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de SUPERVISOR DEASSISTENCIAASAUDE – UPA conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 16/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário. 09 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO/UDAM ALCARA&ALCARALTDA– EPP (Papel Maq), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de comércio varejista de moveis, localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres, 2730 - Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CLAUDIA REGINA SIMÕES RODRIGUES PEDROSO & CIA LTDA - ME, (Dra. Claudia Regina – Medicina Funcional), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Consultório Médico, Acupuntura e Pilates, localizada na Rua Dr. Camilo Ermelindo da Silva, 1.075 Bairro Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. E. R. CONSTRUTORA, INCORPORADORA, ADMINISTRADORA E IMOBILIÁRIALTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de DESMEMBRAMENTO, localizada na MARGINAL LESTE, LOTES 07A14,QUINHÃO30, SITIOCASCAMPOBELOIEII, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FIGUEIRAPALACE HOTELLTDA- ME, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação – RLO n° 23.662/2016 para atividade de hotel, localizada na Rua Toshinobu Katayama, n° 553 – Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Válida até 03/01/2020. JOHNIS MIGUEL NAGLIS FAKER torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – (LS) para Projeto de Construção Comercial, localizada na Rua Onofre Pereira de Mattos, 2165– Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. José da Silva Albuquerque LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental –AA, para atividade de Bar, localizada na Rua Bela Vista nº 835, Bairro Água Boa, no município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MAURO GOMES FILHO - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS) para atividade de COMÉRCIO, CORTE, MONTAGEM DE BOX DE ALUMÍNIO E VIDRO, localizada na Rua Ponta Porã, nº 5.592 - Bairro, Jardim Ouro Verde - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SOBERANA MÓVEIS PARA ESCRITORIO LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de comércio varejista de moveis, localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres, 2730 - Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.377 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL DA ASSOCIAÇÃODEMORADORESDODISTRITODEPANAMBI DEMETRIOCAVALCANTE ADILSONBARROSMOURÃO PRESIDENTEDAUDAM SECRETARIOGERALUDAM REPRESENTANTEDACOMISAODEMORADORES EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL DA ASSOCIAÇÃODEMORADORESDAVILAROSA DEMETRIOCAVALCANTE ADILSONBARROSMOURÃO PRESIDENTEDAUDAM SECRETARIOGERALUDAM REPRESENTANTEDACOMISAODEMORADORES DOURADOS,18 de JANEIRO de 2017 O presidente da Diretoria Executiva da UDAM em conjunto com A COMISAO DE MORADORES da associação de moradores da Vila Rosa no uso de suas atribuições estatutárias convoca os associados residentes nestas localidades para participarem da assembléia geral a ser realizada no dia 19 de fevereiro de 2017 entre as 9:00h e 16:00h com a seguinte ordem do dia; 1 - Reativação da associação de moradores; 2 –Aprovação do novo estatuto; 3 – Eleição da nova diretoria; 4 – Posse da diretoria eleita; 5 – Informes gerais e encerramento. AComissão que coordenará todas as etapas do pleito é composta pelos diretores da UDAM, e representante da comunidade serão indicado pelas chapas inscrita para o pleito foram determinados. As inscrições das chapas, concorrentes tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal, deverão ser feitas mediante expediente dirigido à Comissão Eleitoral da UDAM até dez (10) dia antes da assembléia. Toda as informações e registro das chapas deverão ser através dos telefones 99653-2529 ou 99824-4419 para agendamento do horário com os diretores daUDAMpara recebimento do registro das chapas. Podem compor as chapas de candidatos, tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal, todos os comunitários residentes na localidade já acima citado ficando vedado a participação de comerciantes ou trabalhadores no comercio da área que se refere. Aeleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, será feita por voto universal, direto e secreto, somente podendo exercer essa prerrogativa o Associado no gozo de seus direitos estatutários, e que já tenha alcançado idade superior a 16 (dezesseis) anos, portando comprovante de residência em seu nome ou documento que comprove ser residente no endereço declarado. Não será permitido,emqualquer hipótese, o voto por procuração. São inelegíveis para quaisquer cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, além daqueles impedidos por Lei, os condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular e a fé pública ou que por motivo fútil atacar a honra ou denegrir a imagem dos diretores da UDAM. Atenciosamente, DOURADOS,18 de JANEIRO de 2017 Opresidente da Diretoria Executiva daUDAMemconjunto comACOMISAODE MORADORES da associação de moradores da Vila Rosa no uso de suas atribuições estatutárias convoca os associados residentes nestas localidades para participarem da assembléia geral a er realizada no dia 19 de fevereiro de 2017 na escola Prof. Manoel Santiago de Oliveira entre as 9:00h e 16:00h com a seguinte ordem do dia; 1 - Reativação da associação de moradores; 2 –Aprovação do novo estatuto; 3 – Inclusão da chácara dos Caiuas 4 - Eleição da nova diretoria; 4 – Posse da diretoria eleita; 5 – Informes gerais e encerramento. AComissão que coordenará todas as etapas do pleito é composta pelos diretores da UDAM, e representante da comunidade serão indicado pelas chapas inscrita para o pleito foram determinados. As inscrições das chapas, concorrentes tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal, deverão ser feitas mediante expediente dirigido à Comissão Eleitoral da UDAM até 10 (10) dia antes da assembléia. Toda as informações e registro das chapas deverão ser através dos telefones 99653-2529 ou 99824-4419 para agendamento do horário com os diretores daUDAMpara recebimento do registro das chapas. Podem compor as chapas de candidatos, tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal, todos os comunitários residentes na localidade já acima citado ficando vedado a participação de comerciantes ou trabalhadores no comercio da área que se refere. Aeleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, será feita por voto universal, direto e secreto, somente podendo exercer essa prerrogativa o Associado no gozo de seus direitos estatutários, e que já tenha alcançado idade superior a 16 (dezesseis) anos, portando comprovante de residência em seu nome ou documento que comprove ser residente no endereço declarado. Não será permitido,emqualquer hipótese, o voto por procuração. São inelegíveis para quaisquer cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, além daqueles impedidos por Lei, os condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular e a fé pública ou que por motivo fútil atacar a honra ou denegrir a imagem dos diretores da UDAM. Atenciosamente,