Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4396 – 16/02/2017

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIX Nº 4.396 28 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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DECRETOS
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017
Prefeita ……………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk ……………………………………………………3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli ………………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Carlos Fábio Selhorst ………………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….Janio Cesar da Silva Amaro………………………………………..3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados………………………………………….Albino Mendes…………………………………………………………..3411-7731
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Silvio Reginaldo Peres Costa ……………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Fabio Luis da Silva ……………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd..Antonio Marcos Marques…………………………………………….3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Lourdes Peres Benaduce……………………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Denize Portolann de Moura Martins……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Gil Esper Medeiros…………………………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Rose Ane Vieira ………………………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Audrey da Silva Milan Conti ………………………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….João Fava Neto…………………………………………………………3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….Raufi Antonio Jaccoud Marques ………………………………….3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ………………………… ………………………………………………….3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….José Elias Moreira……………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Renato Oliveira Garcez Vidigal ……………………………………3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Joaquim Soares ………………………………………………………..3424-3358
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………………3411-7745
.
Tahan Sales Mustafa
Republica-se por incorreção
APREFEITAMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do
Município.
DECRETA:
Art. 1º.Fica designado o servidor Luiz Carlos Lopes para responder pelo
Departamento de Fiscalização de Postura da Secretaria Municipal de Serviços
Urbanos.
Art. 2º.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 10 de janeiro de 2017.
Dourados, 04 de fevereiro de 2017.
APREFEITAMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
DECRETA:
Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes dos cargos de provimento em
comissão indicados no anexo único.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em15 de fevereiro de 2017.
APREFEITAMUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, para exercerem
cargos de provimentoemcomissão.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em15 de fevereiro de 2017.
DECRETO Nº 93, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2017.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
DECRETO “P” Nº 0077 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 078 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
“Designa o servidor para responder pelo Departamento de Fiscalização de
Postura da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.”
“Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de
Dourados”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores”
Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de:
ANTONIO LAERTE RAMOS DA ROSA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 FUNED 16/02/2017
DORACI BRANDAO DE AZAMBUJA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMFAZ 01/02/2017
ELIAS DE PAULA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMID 16/02/2017
IONICE OLIVEIRA DA SILVA ASSESSOR V DGA-8 GAB 01/02/2017
VANDERLEI NUGOLI ASSESSOR IV DGA-7 SEMID 16/02/2017
Anexo do Decreto “P” nº 0077, de 15 de fevereiro de 2017.
SERVIDOR CARGO SÍMBOLO LOTAÇÃO
A PARTIR
DE:
ABNER SOUTO LEMES ASSESSOR III DGA-6 SEMED 16/02/2017
ADEMAR ALVES AQUINO GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMFAZ 16/02/2017
AGATHA OLIVEIRA DA SILVA ASSESSOR IV DGA-7 SEMAD 13/02/2017
ALEX SANDRO PEREIRA SABINO ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMFAZ 01/02/2017
ALINE PAULA DE SOUZA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 ASSECOM 16/02/2017
ANA CLAUDIA VALENSUELA GONCALVES DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE III DGAS-3 SEMS 16/02/2017
ANTONIA APARECIDA DE OLIVEIRA ASSESSOR IV DGA-7 SEMAS 16/02/2017
ANTONIO CARLOS DA SILVA ASSESSOR III DGA-6 AGETRAN 16/02/2017
CLEBER MORAES SIDES ASSESSOR III DGA-6 SEMSUR 16/02/2017
DALTON SANTOS RIBEIRO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DGA-3 SEMSUR 16/02/2017
DORACI BRANDAO DE AZAMBUJA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMFAZ 01/02/2017
FERNANDO RAMOS DA ROSA ASSESSOR III DGA-6 FUNED 16/02/2017
GILDA MARCELINA DE OLIVEIRA MASCARIN ASSESSOR III DGA-6 SEMS 16/02/2017
GISLAINE FERREIRA DA CRUZ ASSESSOR III DGA-6 SEMED 16/02/2017
HANDIARA BOSCHETTI TROTA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMS 16/02/2017
IONICE OLIVEIRA DA SILVA ASSESSOR IV DGA-7 SEMAS 01/02/2017
IVANILDO FERNANDES DOS SANTOS ASSESSOR III DGA-6 SEMED 16/02/2017
JACKELINE DOS REIS LARA PONCE RAMOS ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMED 01/02/2017
JOAO CRINEU DE SOUZA NOIA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 FUNED 16/02/2017
LARISSA DE OLIVEIRA MOTA ASSESSOR IV DGA-7 SEMAS 16/02/2017
LEANDRO MARQUES BORBA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMAS 15/02/2017
LUCIANO DA CONCEICAO AMORIM GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMSUR 16/02/2017
MARIA DO ROSARIO DUARTE ASSESSOR IV DGA-7 SEMS 16/02/2017
Anexo do Decreto “P” nº 078, de 15 de fevereiro de 2017.
02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.396
Resolução nº Lm/02/140/2017 /SEMAD
PERÍODO DE 30/01/2017 A 09/02/2017
Denize Portollan de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº Lm/02/141/2017 /SEMAD
PERÍODO DE 30/01/2017 a 09/02/2017
Denize Portollan de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Denize Portollan de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 4 a 15 dias),
nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente ao
mês de FEVEREIRO/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de fevereiro de 2017.
Denize Portollan de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06,
de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de FEVEREIRO/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de fevereiro de 2017.
MAYKEL DOUGLAS VIEIRA NETO ASSESSOR III DGA-6 AGETRAN 16/02/2017
NINNIVE BLANCA FERNANDES PONTES ZANELLA ASSESSOR IV DGA-7 SEMS 16/02/2017
RENILDE RODRIGUES DOS SANTOS ASSESSOR IV DGA-7 SEMS 16/02/2017
RICARDO ALVES DOS SANTOS ASSESSOR III DGA-6 AGETRAN 16/02/2017
ROMUALDO PERRUQUINO ASSESSOR III DGA-6 AGETRAN 16/02/2017
SELMA DA CONCEICAO NOGUEIRA DA SILVA ASSESSOR IV DGA-7 SEMS 16/02/2017
SOLANGE MARTINS ALENCAR DE FREITAS ASSESSOR IV DGA-7 SEMS 16/02/2017
THIAGO PAREDES DOS SANTOS ASSESSOR III DGA-6 SEMED 16/02/2017
RESOLUÇÕES
SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PMD
ADELINA TESTON 29891-1 SEMED 07 04/02/2017 A 10/02/2017
ALAIDE SOARES DA SILVA 11171-1 SEMED 15 01/02/2017 A 15/02/2017
ALEXANDRA APARECIDA DE ARAUJO FIGUEIREDO 90298-1 SEMED 15 06/02/2017 A 20/02/2017
ANA APARECIDA DOS SANTOS 11351-1 SEMSUR 15 31/01/2017 A 14/02/2017
ANAGNY GRACIANE ALVES 114766054-3 SEMS 14 02/02/2017 A 15/02/2017
ANGELITA DE OLIVEIRA SILVA 114762989-1 SEMED 15 04/02/2017 A 18/02/2017
ANTONIA CRISTINA ESCORSE 114764253-3 SEMS 15 06/02/2017 A 20/02/2017
APARECIDA DE LOURDES CARDOSO OLIVEIRA 39591-1 SEMED 15 01/02/2017 A 15/02/2017
CARMEN LUCIA ALVES MOTTA 90529-1 SEMAS 15 17/01/2017 A 31/01/2017
CAROLINA RUIZ BENITO 501964-1 SEMS 15 26/01/2017 A 09/02/2017
CELIA ALVES MIGUEL 86831-1 SEMS 15 31/01/2017 A 14/02/2017
79771-1 SEMED 15 02/02/2017 A 16/02/2017
79771-2 SEMED 15 02/02/2017 A 16/02/2017
DANIELE ZANCO DA SILVA 114764181-1 SEMS 15 20/01/2017 A 03/02/2017
EDILSON FERREIRA DA SILVA 84021-1 SEMED 15 03/02/2017 A 17/02/2017
114760897-3 SEMS 02 23/01/2017 A 24/01/2017
114760897-3 SEMS 03 26/01/2017 A 28/01/2017
114760897-3 SEMS 10 30/01/2017 A 08/02/2017
FATIMA PEREIRA DA CRUZ 87931-1 SEMED 15 02/02/2017 A 16/02/2017
FERNANDA BRASERO SAMPAIO 82591-1 SEMS 12 26/01/2017 A 06/02/2017
GENIVALDO BELARMINO DA SILVA 501060-5 SEMS 15 19/01/2017 A 02/02/2017
GISLENE DE MATOS SILVA 500190-2 SEMED 10 01/02/2017 A 10/02/2017
HELENA FONSECA PEDROSO CATELLAN 18051-1 PGM 15 01/02/2017 A 15/02/2017
HELITON MATOS ALVES 114764303-3 SEMS 05 30/01/2017 A 03/02/2017
IARA VENANCIO 501166-2 SEMS 15 30/01/2017 A 13/02/2017
IVANIR ROSANI HARTMANN QUEIROZ 114761961-1 SEMED 15 06/02/2017 A 20/02/2017
501860-1 SEMED 08 08/02/2017 A 15/02/2017
501860-1 SEMED 07 01/02/2017 A 07/02/2017
LEIA CARDOSO VIEIRA OLIVEIRA 6891-1 SEMED 15 06/02/2017 A 20/02/2017
LUCIANNI KEIKO UENO DE OLIVEIRA 114760174-1 SEMS 15 23/01/2017 A 06/02/2017
LUCIELEN MARIANY LEIVAS LEITE 114766250-4 SEMAS 15 06/02/2017 A 20/02/2017
MALVINA MARTINS SIQUEIRA 89291-1 SEMSUR 15 27/01/2017 A 10/02/2017
MARCIA APARECIDA PASQUARELLI 18431-1 SEMS 15 03/02/2017 A 17/02/2017
MARCIA CIBELLE DOMINGUES CID DA ROSA 85201-1 SEMS 15 31/01/2017 A 14/02/2017
MARI LUCIA BARRIOS 114765678-1 SEMED 15 01/02/2017 A 15/02/2017
MARIA APARECIDA PAES 500999-4 SEMS 11 07/02/2017 A 17/02/2017
MARIA DA CONCEICAO SILVA 114766527-1 SEMS 15 01/02/2017 A 15/02/2017
MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS 114760394-1 SEMS 15 25/01/2017 A 08/02/2017
MARIA HELENA DA SILVA COLMANS 114762061-1 SEMAS 15 01/02/2017 A 15/02/2017
MARIA JOSE DA SILVA 1 501120-5 SEMS 15 30/01/2017 A 13/02/2017
MARIA LURDES SOUZA DUTRA 32851-1 SEMED 15 01/02/2017 A 15/02/2017
MARIA REGINA PRADO DE AVILA LIMA 18561-1 SEMS 12 03/02/2017 A 14/02/2017
MARIA SOARES DA CONCEICAO SOUZA 130971-1 SEMED 15 01/02/2017 A 15/02/2017
MARLEI RODRIGUES SALDIVAR TORRACA 34491-1 SEMS 05 06/02/2017 A 10/02/2017
MARLI CORREIA DA SILVA 114760581-1 SEMED 15 01/02/2017 A 15/02/2017
MARTA TENORIO BARROS CORREA 501961-2 SEMS 15 01/02/2017 A 15/02/2017
MEIRE CRISTINA SOARES 90471-1 SEMS 05 30/01/2017 A 03/02/2017
MEIRES GONCALVES DA SILVA CARVALHO 83301-1 SEMS 10 29/01/2017 A 07/02/2017
MILENE SANT ANA BAPTISTA 90435-1 SEMS 15 09/02/2017 A 23/02/2017
ONEI PEREIRA DE FARIA JESUS 43171-1 SEMED 15 01/02/2017 A 15/02/2017
PATRICIA CARVALHO DA SILVA FERNANDES 114769520-1 SEMED 15 07/01/2017 A 21/01/2017
PATRICIA LIMA ALMEIDA 114764200-1 SEMS 07 30/01/2017 A 05/02/2017
PEDRO FERNANDO DE SOUZA CEOBANIUC 114766429-1 SEMED 15 18/01/2017 A 01/02/2017
RENATO MARRACINI NETO 114762722-1 SEMED 15 03/02/2017 A 17/02/2017
SELENE CRISTINA GOMES DOS SANTOS 114766708-1 SEMED 15 01/02/2017 A 15/02/2017
SILVIA MARA DOS SANTOS 114760625-1 SEMED 06 20/01/2017 A 25/01/2017
114760724-1 SEMED 15 01/02/2017 A 15/02/2017
114760724-2 SEMED 15 01/02/2017 A 15/02/2017
Anexo Único – Resolução nº Lm/02/140/2017/SEMAD – Período de 30/01/2017 a 09/02/2017
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias):
SOLAYNE SA NASCIMENTO
JUCILENE PINHA DA SILVA CAPILE
EUNICE DE OLIVEIRA LIMA E SILVA
DANIELA MEILI STAUT
VANUZA BEBETE DE SOUZA 114764189-1 SEMS 15 30/01/2017 A 13/02/2017
VILANI FERNANDES CARNEIRO 114760313-1 SEMED 15 02/02/2017 A 16/02/2017
SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PREVID
501479-4 SEMED 180 01/02/2017 A 30/07/2017
501479-6 SEMED 180 01/02/2017 A 30/07/2017
ALAIDE SOARES DA SILVA 11171-1 SEMED 45 16/02/2017 A 01/04/2017
ALEXANDRA APARECIDA DE ARAUJO FIGUEIREDO 90298-1 SEMED 15 21/02/2017 A 07/03/2017
ALTAIR GOMES OGEDA 31921-1 SEMED 78 01/02/2017 A 19/04/2017
ANA APARECIDA DOS SANTOS 11351-1 SEMSUR 15 15/02/2017 A 01/03/2017
APARECIDA DE LOURDES CARDOSO OLIVEIRA 39591-1 SEMED 45 16/02/2017 A 01/04/2017
BLAVETT DA ROCHA FUCKS 83041-1 SEMS 30 31/01/2017 A 01/03/2017
CARMEN LUCIA ALVES MOTTA 90529-1 SEMAS 45 01/02/2017 A 17/03/2017
CAROLINA RUIZ BENITO 501964-1 SEMS 15 10/02/2017 A 24/02/2017
CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA 114763694-2 SEMED 60 06/02/2017 A 06/04/2017
DANIELA MEILI STAUT 79771-1 SEMED 15 17/02/2017 A 03/03/2017
DANIELE ZANCO DA SILVA 114764181-1 SEMS 07 04/02/2017 A 10/02/2017
ELUZAI CEZARIO TABOSA 500855-3 SEMS 60 08/01/2017 A 08/03/2017
FATIMA PEREIRA DA CRUZ 87931-1 SEMED 75 17/02/2017 A 02/05/2017
GEISILENE PINHA DA SILVA FEITOSA 114767015-1 SEMED 30 01/02/2017 A 02/03/2017
GENIVALDO BELARMINO DA SILVA 501060-5 SEMSUR 15 03/02/2017 A 17/02/2017
HELENA FONSECA PEDROSO CATELLAN 18051-1 PGM 15 16/02/2017 A 02/03/2017
IRACEMA DE BRITO FERREIRA SAMPAIO 153071-1 SEMS 30 01/02/2017 A 02/03/2017
IRENE DE SA SILVA 150901-3 SEMS 60 07/02/2017 A 07/04/2017
ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO 63421-1 SEMED 60 20/01/2017 A 20/03/2017
IVANIR ROSANI HARTMANN QUEIROZ 114761961-1 SEMED 15 21/02/2017 A 07/03/2017
JUCILENE PINHA DA SILVA CAPILE 501860-1 SEMED 02 16/02/2017 A 17/02/2017
KELLY DALMASO FAVERO MATTOS 114769001-1 SEMS 30 01/02/2017 A 02/03/2017
LEIA CARDOSO VIEIRA OLIVEIRA 6891-1 SEMED 15 21/02/2017 A 07/03/2017
LEONICE ROSA ARAN 28371-1 SEMAS 30 24/01/2017 A 22/02/2017
LUCIANI MARTINS STEIN DOS SANTOS 501522-5 SEMED 60 01/02/2017 A 01/04/2017
LUCIANNI KEIKO UENO DE OLIVEIRA 114760174-1 SEMS 75 07/02/2017 A 22/04/2017
MALVINA MARTINS SIQUEIRA 89291-1 SEMSUR 45 11/02/2017 A 27/03/2017
MARCIA APARECIDA PASQUARELLI 184310-1 SEMS 15 18/02/2017 A 04/03/2017
MARCIA CIBELLE DOMINGUES CID DA ROSA 85201-1 SEMS 15 15/02/2017 A 01/03/2017
MARCIO JOSE CUNHA DE OLIVEIRA 61131-1 SEMED 120 25/01/2017 A 24/05/2017
MARGARETH PEREIRA MONTEIRO 82811-1 IMAM 60 05/02/2017 A 05/04/2017
MARI LUCIA BARRIOS 114765678-1 SEMED 45 16/02/2017 A 01/04/2017
MARIA CAMARGO DE OLIVEIRA GOMES 32541-1 SEMS 30 06/02/2017 A 07/03/2017
MARIA DA CONCEICAO SILVA 114766527-1 SEMS 45 16/02/2017 A 01/04/2017
MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS 114760394-1 SEMS 30 09/02/2017 A 10/03/2017
MARIA HELENA DA SILVA COLMANS 114762061-1 SEMAS 15 16/02/2017 A 02/03/2017
MARILDA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA 501700-2 SEMED 60 01/02/2017 A 01/04/2017
MARLI CORREIA DA SILVA 114760581-1 SEMED 45 16/02/2017 A 01/04/2017
MARTA TENORIO BARROS CORREA 501961-2 SEMS 45 16/02/2017 A 01/04/2017
NADIA RANZI 42261-1 SEMSUR 30 17/01/2017 A 15/02/2017
ONEI PEREIRA DE FARIA JESUS 43171-1 SEMED 75 16/02/2017 A 01/05/2017
PEDRO FERNANDO DE SOUZA CEOBANIUC 114766429-1 SEMED 25 02/02/2017 A 26/02/2017
RENATO MARRACINI NETO 114762722-1 SEMED 15 18/02/2017 A 04/03/2017
RUTH ESTEVES DE SOUZA MATOS RODRIGUES 114762340-1 SEMED 30 06/02/2017 A 07/03/2017
SANDRA APARECIDA DA COSTA 114764250-3 SEMS 15 02/02/2017 A 16/02/2017
SELENE CRISTINA GOMES DOS SANTOS 114766708-1 SEMED 15 16/02/2017 A 02/03/2017
SILVANA MARIA RADAELLI DE ASSIS 82611-1 SEMAD 60 24/01/2017 A 24/03/2017
114760724-1 SEMED 45 16/02/2017 A 01/04/2017
114760724-2 SEMED 45 16/02/2017 A 01/04/2017
VANUZA BEBETE DE SOUZA 114764189-1 SEMS 18 14/02/2017 A 03/03/2017
VILANI FERNANDES CARNEIRO 114760313-1 SEMED 15 17/02/2017 A 03/03/2017
WILSON FRANCO DAUZAKER 84581-1 SEMED 60 04/02/2017 A 04/04/2017
Anexo Único – Resolução nº Lm/02/141/2017/SEMAD – Período de 30/01/2017 a 09/02/2017
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Com Benefício Pago pelo Previd )
SOLAYNE SA NASCIMENTO
AIDE DA SILVA GUISSO
03 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.396
Republica-se por incorreção:
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 335/2016/DL/PMD,
cujo objeto trata de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL FARMACOLÓGICO, PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO, resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais,
em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS
AS PROPONENTES: DIMACI/PR MATERIAL CIRURGICO LTDA, no item 17,
pelo valor global de R$ 3.108,00 (três mil cento e oito reais); CLASSMED –
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 08, 13, 21, 23, 45, pelo valor global
de R$ 690.154,00 (seiscentos e noventa mil cento e cinquenta e quatro reais);
DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSP. LTDA, nos itens 14, 16, 30, 44,
50, 51, pelo valor global de R$ 651.750,00 (seiscentos e cinquenta e ummil setecentos
e cinquenta reais);MOCACOMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 05,
07, 26, 38, 53, pelo valor global de R$ 99.342,98 (noventa e nove mil trezentos e
quarenta e dois reais e noventa e oito centavos); GEOLAB IND. FARMACÊUTICA
LTDA, no item 11, pelo valor global de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais);
CENTERMEDI COM. PROD. HOSP. LTDA, nos itens 02, 40, 46, pelo valor global
de R$ 36.240,00 (trinta e seis mil duzentos e quarenta reais); CIAMED DIST. DE
MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 48, 54, pelo valor global de R$ 325.280,00
(trezentos e vinte e cinco mil duzentos e oitenta reais); POLLO HOSPITALAR LTDA
- EPP, nos itens 10, 24, 28, 43, 55, pelo valor global de R$ 105.130,00 (cento e cinco
mil cento e trinta reais); HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSP. LTDA, no item
31, pelo valor global de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil quinhentos reais);
CRISTÁLIA – PROD. QUIM. FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 18, 19, 25, 32,
39, pelo valor global de R$ 108.376,40 (cento e oito mil trezentos e setenta e seis reais
e quarenta centavos);AGLON COM. E REP. LTDA, no item 20, pelo valor global de
R$ 11.970,00 (onze mil novecentos e setenta reais); e COMERC. CIRURG.
RIOCLARENSE LTDA, nos itens 04, 06, 12, 41, 42, 47, 49, 52, pelo valor global de
R$ 572.950,00 (quinhentos e setenta e dois mil novecentos e cinquenta reais).
Dourados (MS), 26 de Janeiro de 2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 078/2016
Délia Godoy Razuk
Prefeita
EXTRATOS
EXTRATODEDECISÃODAPREFEITAMUNICIPALDEDOURADOS-MS
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
Nº 357/2012/DL/PMD
EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO
Nº337/2016/DL/PMD.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2017/DL/PMD
EXTRATO DO 10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 316/2012/DL/PMD
Processo nº 1.048/2014.
Requerente: Banco Bradesco S/A. CNPJ nº 60.746.948/0001-12.
Assunto: renovação de convênio de consignação em folha de pagamento, firmado
em21 de julho de 2014, com validade de 24 meses.
Decisão da Prefeita Municipal (fls. 127).
Anulou e considerou sem efeitos o convênio constante das vias de fls. 96 a 102, fls.
103 a 109 e fls. 110 a 116 do Processo nº 1.048/2014 de convênio com o Banco
Bradesco S/A (CNPJ nº 60.746.948/0001-12) datadas de 13-09-2016, conforme
Parecer nº 1.185/2016/PGM (fls. 118 a 120) e Parecer nº 34/2017/SEMAD/Jurídico
(fls. 121 a 123). Entrar com novo pedido, em processo apartado/novo, com
documentação exigida pela legislação, Decreto nº 370, de 02-07-2001, minuta
municipal, para análise. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Dourados-MS, 14 de
fevereiro de 2017.
PARTES:
Município de Dourados/MS
IVOARAÚJODEOLIVEIRA-ME.
PROCESSO: Convite nº 037/2012
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de programa orçamentário e respectiva
dotação orçamentária.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PROCESSO:CONCORRÊNCIANº. 009/2016.
OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento Tahan Sales Mustafa, de
acordo com determinação legal do Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para
acompanhar e fiscalizar o contrato acima e a obra/serviço de “AMPLIAÇÃO E
REFORMA DO HOSPITAL DA VIDA, LOCALIZADO NA RUA TOSHINOBU
KATAYAMA, Nº. 949 – VILA PROGRESSO, MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS,
COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº. 2857/2007 (MINISTÉRIO DA SAÚDE,
OBJETO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE), COM A
CONTRAPARTIDADOMUNICÍPIO.” o servidor abaixo:
Fiscal Nomeado:RODRIGOSILVEIRACASTILHO
Cargo/Função:ASSESSORI
Registro Profissional:CREANº. 21402/D
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 13 de fevereiro de 2017.
Secretaria Municipal de Planejamento.
PARTES:
Município de Dourados.
JMZComércio deArtigos Para Escritório Eirelli – ME.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 001/2017.
OBJETO: aquisição de equipamento de informática – Scanner de Mesa
Profissional, visando atender o Setor de Contratos e Prestação de Contas do
Departamento de Licitação e Compras da Secretária Municipal de Fazenda.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
06.00. – Secretaria Municipal de Fazenda.
06.01. – Secretaria Municipal de Fazenda.
04.123.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental;
2.018 – Coordenação dasAtividades de Gestão Financeira;
44.90.52.12 – Equipamentos de Processamento de Dados.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 7.000,00 (sete mil reais).
GESTORDOCONTRATO: MariaAparecida da Silva
DATADEASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
ENERGIAENGENHARIASERVIÇOSEMANUTENÇÕESLTDA- EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 067/2012
OBJETO: Faz-se necessário a rerratificação do décimo termo aditivo, pois onde
consta “décimo termo” passe a constar “nono termo”, uma vez que houve equívoco na
solicitação.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
04
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.396 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017
05
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.396 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017
06
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Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.396 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017
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Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.396 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017
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Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.396 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017
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Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.396 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017
10
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Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.396 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017
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Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.396 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017
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Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.396 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017
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Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.396 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017
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Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.396 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017
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Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.396 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017
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17
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Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.396 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017
18
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19
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Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.396 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017
20
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Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.396 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017
21
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Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.396 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017
22
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.396 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017
23
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.396 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017
24
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.396 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017
25
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.396 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.396 26 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017
ANEXO 11
27
ANEXO 11
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.396 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREVID
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2017/PREVID
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Administrativo (em substituição legal ao Diretor Presidente)
O Diretor Administrativo (em substituição legal ao Diretor Presidente), Sr.
Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108,
de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art.
38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 ADJUDICA o processo de Dispensa de Licitação
supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de
serviços de recarga e manutenção de toners para impressoras, para atender as
necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PREVID, sendo a empresa INFOSAE TECNOLOGIA LTDA – ME
inscrita no CNPJ 08.273.533/0001-59 a adjudicatária.
Dourados-MS, 15 de Fevereiro de 2017.
AZTEC MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA- ME, torna Público que
Requereu do Instituto do Meio Ambiente – IMAN de Dourados (MS), a Licença de
Instalação – LI e Licença de Operação- LO, para atividade Manutenção e Reparação
de Máquinas e Equipamentos para Agricultura e Pecuária, localizada na Rua dos
Coqueiros, nº 2945 – Jardim Colibri, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
INSTEGELINSTALADORAELETRICAGERMANOLTDA-ME torna público
que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS),
a Renovação de Licença Simplificada, para atividade de Instalação elétrica Industrial,
localizada na Av.Weimar Gonçalves Torres, 185 – Jardim climax, no Município de
Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
JANETEDASILVA52851273191, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a AutorizaçãoAmbiental –AAn° 30.952, para
atividade de Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de
produção própria, localizada na Rua Olinda Pires de Almeida, 3.920 – Vila Rosa, no
município de Dourados (MS). Válida até 05/12/2019.
JHONATAN MARK GONÇALVES VILELA 73777056120 torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Simplificada (LS) para a atividade de Serviços de lavagem,
lubrificação e polimento de veículos automotores, localizada na Rua Audelino Garcia
Camargo, Nº 1255, Jardim Água Boa, no Município de Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
28
Ata nº. 003/2017/CPL/PreviD da Reunião da Comissão Permanente de
Licitação do PreviD.
AdemirMartinez Sanches
Presidente
José dos Santos da Silva
Membro
MilenaAlves Craveiro
Membro
Leonardo Landeira
Membro
José Ferreira Lopes Filho
Membro
AdemirMartinez Sanches
Presidente
José dos Santos da Silva
Membro
MilenaAlves Craveiro
Membro
Leonardo Landeira
Membro
José Ferreira Lopes Filho
Membro
Aos quinze dias do mês de fevereiro de dois mil e dezessete, às sete horas e trinta
minutos, no auditório do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados – PreviD, situado naAvenidaWeimar GonçalvesTorres, número três mil,
duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul –
MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, José dos Santos da
Silva, Ademir Martinez Sanches, Milena Alves Craveiro, José Ferreira Lopes Filho e
Leonardo Landeira, designados pela Portaria número 016/2017 publicada no Diário
Oficial número quatro mil, trezentos e noventa e cinco, de quinze de fevereiro de dois
mil e dezessete, com o objetivo de eleger o presidente e o vice-presidente desta
Comissão. Iniciada a reunião, foram eleitos por aclamação os seguintes membros:
Ademir Martinez Sanches como Presidente da Comissão e Leonardo Landeira como
Vice-Presidente. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a
presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes.
Aos quinze dias do mês de fevereiro de dois mil e dezessete, às oito horas, no
auditório do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados
- PreviD, situado na AvenidaWeimar Gonçalves Torres, número três mil, duzentos e
quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS,
reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, José dos Santos da
Silva, Ademir Martinez Sanches, Milena Alves Craveiro, José Ferreira Lopes Filho e
Leonardo Landeira, designados pela Portaria número 016/2017 publicada no Diário
Oficial número quatro mil, trezentos e noventa e cinco, de quinze de fevereiro de dois
mil e dezessete, sendo o certame conduzido pelo Presidente Ademir Martinez
Sanches, com a finalidade de analisar a documentação e julgar as propostas da
TOMADA DE PREÇOS – Edital número 002/2017, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria atuarial
para a execução de serviços conforme moldes da portaria nº403/2008, para atender as
necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PreviD. Abertos os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação,
constatou-se que manifestou interesse protocolando a entrega dos envelopes no
PreviD o seguinte proponente:ACTUARIAL–Assessoria e ConsultoriaAtuarial Ltda
- EPP, inscrita no CNPJ sob o número 00.767.919/0001-05, representada pelo sóciogerente
o senhor LUIZ CLÁUDIO KOGUT. O Presidente deu início a sessão
verificando a autenticidade dos envelopes de Habilitação e Proposta, passando aos
membros da Comissão e aos presentes para rubrica, efetuando em seguida a abertura
do Envelope número um – Habilitação.Após analisada e rubricada a documentação de
Habilitação, o presidente desta Comissão abriu aos presentes para contestarem a
documentação da empresa concorrente, não havendo nenhuma contestação, a
Comissão declarou que a empresa ACTUARIAL – Assessoria e Consultoria Atuarial
Ltda – EPP, por apresentar todos os documentos exigidos no Edital, habilitada. Assim,
o Presidente deu prosseguimento aos trabalhos e procedeu a abertura do Envelope
número dois – Proposta de Preços, passando aos membros da comissão para rubrica e
exame do envelope da única empresa proponente. Após julgamento e análise da
proposta, como critério único o menor Preço, constatou-se que a proposta encontra-se
de acordo com o exigido no edital, sendo que a empresaACTUARIAL – Assessoria e
Consultoria Atuarial Ltda -, apresentou a proposta com valor de R$ 20.160,00 (vinte
mil, cento e sessenta reais), destacando-se assim, a empresa ACTUARIAL –
Assessoria e Consultoria Atuarial Ltda – EPP como vencedora. O Presidente declarou
o resultado e nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada, da qual foi lavrado
ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros da comissão e as
licitantes presentes.
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.396 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017
ATAS – PREVID

Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017