ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIX Nº 4.396 28 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 Prefeita .............................................................................................................Délia Godoy Razuk ............................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Marisvaldo Zeuli .................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Carlos Fábio Selhorst ........................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.............................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................Janio Cesar da Silva Amaro...............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados.................................................Albino Mendes....................................................................3411-7731 Guarda Municipal ..............................................................................................Silvio Reginaldo Peres Costa ............................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Fabio Luis da Silva ............................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..Antonio Marcos Marques....................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Lourdes Peres Benaduce...................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Denize Portolann de Moura Martins...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Gil Esper Medeiros.............................................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Rose Ane Vieira .................................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Audrey da Silva Milan Conti ...............................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................João Fava Neto..................................................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................Raufi Antonio Jaccoud Marques ........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento .............................. ..........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................José Elias Moreira..............................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Renato Oliveira Garcez Vidigal ..........................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Joaquim Soares .................................................................3424-3358 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social..........................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo........................3411-7745 . Tahan Sales Mustafa Republica-se por incorreção APREFEITAMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º.Fica designado o servidor Luiz Carlos Lopes para responder pelo Departamento de Fiscalização de Postura da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de janeiro de 2017. Dourados, 04 de fevereiro de 2017. APREFEITAMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, DECRETA: Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão indicados no anexo único. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em15 de fevereiro de 2017. APREFEITAMUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, para exercerem cargos de provimentoemcomissão. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em15 de fevereiro de 2017. DECRETO Nº 93, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2017. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO “P” Nº 0077 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 078 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração “Designa o servidor para responder pelo Departamento de Fiscalização de Postura da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.” “Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados” “Dispõe sobre a nomeação de servidores” Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: ANTONIO LAERTE RAMOS DA ROSA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 FUNED 16/02/2017 DORACI BRANDAO DE AZAMBUJA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMFAZ 01/02/2017 ELIAS DE PAULA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMID 16/02/2017 IONICE OLIVEIRA DA SILVA ASSESSOR V DGA-8 GAB 01/02/2017 VANDERLEI NUGOLI ASSESSOR IV DGA-7 SEMID 16/02/2017 Anexo do Decreto “P” nº 0077, de 15 de fevereiro de 2017. SERVIDOR CARGO SÍMBOLO LOTAÇÃO A PARTIR DE: ABNER SOUTO LEMES ASSESSOR III DGA-6 SEMED 16/02/2017 ADEMAR ALVES AQUINO GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMFAZ 16/02/2017 AGATHA OLIVEIRA DA SILVA ASSESSOR IV DGA-7 SEMAD 13/02/2017 ALEX SANDRO PEREIRA SABINO ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMFAZ 01/02/2017 ALINE PAULA DE SOUZA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 ASSECOM 16/02/2017 ANA CLAUDIA VALENSUELA GONCALVES DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE III DGAS-3 SEMS 16/02/2017 ANTONIA APARECIDA DE OLIVEIRA ASSESSOR IV DGA-7 SEMAS 16/02/2017 ANTONIO CARLOS DA SILVA ASSESSOR III DGA-6 AGETRAN 16/02/2017 CLEBER MORAES SIDES ASSESSOR III DGA-6 SEMSUR 16/02/2017 DALTON SANTOS RIBEIRO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DGA-3 SEMSUR 16/02/2017 DORACI BRANDAO DE AZAMBUJA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMFAZ 01/02/2017 FERNANDO RAMOS DA ROSA ASSESSOR III DGA-6 FUNED 16/02/2017 GILDA MARCELINA DE OLIVEIRA MASCARIN ASSESSOR III DGA-6 SEMS 16/02/2017 GISLAINE FERREIRA DA CRUZ ASSESSOR III DGA-6 SEMED 16/02/2017 HANDIARA BOSCHETTI TROTA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMS 16/02/2017 IONICE OLIVEIRA DA SILVA ASSESSOR IV DGA-7 SEMAS 01/02/2017 IVANILDO FERNANDES DOS SANTOS ASSESSOR III DGA-6 SEMED 16/02/2017 JACKELINE DOS REIS LARA PONCE RAMOS ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMED 01/02/2017 JOAO CRINEU DE SOUZA NOIA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 FUNED 16/02/2017 LARISSA DE OLIVEIRA MOTA ASSESSOR IV DGA-7 SEMAS 16/02/2017 LEANDRO MARQUES BORBA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMAS 15/02/2017 LUCIANO DA CONCEICAO AMORIM GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMSUR 16/02/2017 MARIA DO ROSARIO DUARTE ASSESSOR IV DGA-7 SEMS 16/02/2017 Anexo do Decreto “P” nº 078, de 15 de fevereiro de 2017. 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 DECRETOS Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.396 Resolução nº Lm/02/140/2017 /SEMAD PERÍODO DE 30/01/2017 A 09/02/2017 Denize Portollan de Moura Martins Secretária Municipal de Administração Resolução nº Lm/02/141/2017 /SEMAD PERÍODO DE 30/01/2017 a 09/02/2017 Denize Portollan de Moura Martins Secretária Municipal de Administração Denize Portollan de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 4 a 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de FEVEREIRO/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de fevereiro de 2017. Denize Portollan de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de FEVEREIRO/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de fevereiro de 2017. MAYKEL DOUGLAS VIEIRA NETO ASSESSOR III DGA-6 AGETRAN 16/02/2017 NINNIVE BLANCA FERNANDES PONTES ZANELLA ASSESSOR IV DGA-7 SEMS 16/02/2017 RENILDE RODRIGUES DOS SANTOS ASSESSOR IV DGA-7 SEMS 16/02/2017 RICARDO ALVES DOS SANTOS ASSESSOR III DGA-6 AGETRAN 16/02/2017 ROMUALDO PERRUQUINO ASSESSOR III DGA-6 AGETRAN 16/02/2017 SELMA DA CONCEICAO NOGUEIRA DA SILVA ASSESSOR IV DGA-7 SEMS 16/02/2017 SOLANGE MARTINS ALENCAR DE FREITAS ASSESSOR IV DGA-7 SEMS 16/02/2017 THIAGO PAREDES DOS SANTOS ASSESSOR III DGA-6 SEMED 16/02/2017 RESOLUÇÕES SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PMD ADELINA TESTON 29891-1 SEMED 07 04/02/2017 A 10/02/2017 ALAIDE SOARES DA SILVA 11171-1 SEMED 15 01/02/2017 A 15/02/2017 ALEXANDRA APARECIDA DE ARAUJO FIGUEIREDO 90298-1 SEMED 15 06/02/2017 A 20/02/2017 ANA APARECIDA DOS SANTOS 11351-1 SEMSUR 15 31/01/2017 A 14/02/2017 ANAGNY GRACIANE ALVES 114766054-3 SEMS 14 02/02/2017 A 15/02/2017 ANGELITA DE OLIVEIRA SILVA 114762989-1 SEMED 15 04/02/2017 A 18/02/2017 ANTONIA CRISTINA ESCORSE 114764253-3 SEMS 15 06/02/2017 A 20/02/2017 APARECIDA DE LOURDES CARDOSO OLIVEIRA 39591-1 SEMED 15 01/02/2017 A 15/02/2017 CARMEN LUCIA ALVES MOTTA 90529-1 SEMAS 15 17/01/2017 A 31/01/2017 CAROLINA RUIZ BENITO 501964-1 SEMS 15 26/01/2017 A 09/02/2017 CELIA ALVES MIGUEL 86831-1 SEMS 15 31/01/2017 A 14/02/2017 79771-1 SEMED 15 02/02/2017 A 16/02/2017 79771-2 SEMED 15 02/02/2017 A 16/02/2017 DANIELE ZANCO DA SILVA 114764181-1 SEMS 15 20/01/2017 A 03/02/2017 EDILSON FERREIRA DA SILVA 84021-1 SEMED 15 03/02/2017 A 17/02/2017 114760897-3 SEMS 02 23/01/2017 A 24/01/2017 114760897-3 SEMS 03 26/01/2017 A 28/01/2017 114760897-3 SEMS 10 30/01/2017 A 08/02/2017 FATIMA PEREIRA DA CRUZ 87931-1 SEMED 15 02/02/2017 A 16/02/2017 FERNANDA BRASERO SAMPAIO 82591-1 SEMS 12 26/01/2017 A 06/02/2017 GENIVALDO BELARMINO DA SILVA 501060-5 SEMS 15 19/01/2017 A 02/02/2017 GISLENE DE MATOS SILVA 500190-2 SEMED 10 01/02/2017 A 10/02/2017 HELENA FONSECA PEDROSO CATELLAN 18051-1 PGM 15 01/02/2017 A 15/02/2017 HELITON MATOS ALVES 114764303-3 SEMS 05 30/01/2017 A 03/02/2017 IARA VENANCIO 501166-2 SEMS 15 30/01/2017 A 13/02/2017 IVANIR ROSANI HARTMANN QUEIROZ 114761961-1 SEMED 15 06/02/2017 A 20/02/2017 501860-1 SEMED 08 08/02/2017 A 15/02/2017 501860-1 SEMED 07 01/02/2017 A 07/02/2017 LEIA CARDOSO VIEIRA OLIVEIRA 6891-1 SEMED 15 06/02/2017 A 20/02/2017 LUCIANNI KEIKO UENO DE OLIVEIRA 114760174-1 SEMS 15 23/01/2017 A 06/02/2017 LUCIELEN MARIANY LEIVAS LEITE 114766250-4 SEMAS 15 06/02/2017 A 20/02/2017 MALVINA MARTINS SIQUEIRA 89291-1 SEMSUR 15 27/01/2017 A 10/02/2017 MARCIA APARECIDA PASQUARELLI 18431-1 SEMS 15 03/02/2017 A 17/02/2017 MARCIA CIBELLE DOMINGUES CID DA ROSA 85201-1 SEMS 15 31/01/2017 A 14/02/2017 MARI LUCIA BARRIOS 114765678-1 SEMED 15 01/02/2017 A 15/02/2017 MARIA APARECIDA PAES 500999-4 SEMS 11 07/02/2017 A 17/02/2017 MARIA DA CONCEICAO SILVA 114766527-1 SEMS 15 01/02/2017 A 15/02/2017 MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS 114760394-1 SEMS 15 25/01/2017 A 08/02/2017 MARIA HELENA DA SILVA COLMANS 114762061-1 SEMAS 15 01/02/2017 A 15/02/2017 MARIA JOSE DA SILVA 1 501120-5 SEMS 15 30/01/2017 A 13/02/2017 MARIA LURDES SOUZA DUTRA 32851-1 SEMED 15 01/02/2017 A 15/02/2017 MARIA REGINA PRADO DE AVILA LIMA 18561-1 SEMS 12 03/02/2017 A 14/02/2017 MARIA SOARES DA CONCEICAO SOUZA 130971-1 SEMED 15 01/02/2017 A 15/02/2017 MARLEI RODRIGUES SALDIVAR TORRACA 34491-1 SEMS 05 06/02/2017 A 10/02/2017 MARLI CORREIA DA SILVA 114760581-1 SEMED 15 01/02/2017 A 15/02/2017 MARTA TENORIO BARROS CORREA 501961-2 SEMS 15 01/02/2017 A 15/02/2017 MEIRE CRISTINA SOARES 90471-1 SEMS 05 30/01/2017 A 03/02/2017 MEIRES GONCALVES DA SILVA CARVALHO 83301-1 SEMS 10 29/01/2017 A 07/02/2017 MILENE SANT ANA BAPTISTA 90435-1 SEMS 15 09/02/2017 A 23/02/2017 ONEI PEREIRA DE FARIA JESUS 43171-1 SEMED 15 01/02/2017 A 15/02/2017 PATRICIA CARVALHO DA SILVA FERNANDES 114769520-1 SEMED 15 07/01/2017 A 21/01/2017 PATRICIA LIMA ALMEIDA 114764200-1 SEMS 07 30/01/2017 A 05/02/2017 PEDRO FERNANDO DE SOUZA CEOBANIUC 114766429-1 SEMED 15 18/01/2017 A 01/02/2017 RENATO MARRACINI NETO 114762722-1 SEMED 15 03/02/2017 A 17/02/2017 SELENE CRISTINA GOMES DOS SANTOS 114766708-1 SEMED 15 01/02/2017 A 15/02/2017 SILVIA MARA DOS SANTOS 114760625-1 SEMED 06 20/01/2017 A 25/01/2017 114760724-1 SEMED 15 01/02/2017 A 15/02/2017 114760724-2 SEMED 15 01/02/2017 A 15/02/2017 Anexo Único - Resolução nº Lm/02/140/2017/SEMAD - Período de 30/01/2017 a 09/02/2017 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): SOLAYNE SA NASCIMENTO JUCILENE PINHA DA SILVA CAPILE EUNICE DE OLIVEIRA LIMA E SILVA DANIELA MEILI STAUT VANUZA BEBETE DE SOUZA 114764189-1 SEMS 15 30/01/2017 A 13/02/2017 VILANI FERNANDES CARNEIRO 114760313-1 SEMED 15 02/02/2017 A 16/02/2017 SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PREVID 501479-4 SEMED 180 01/02/2017 A 30/07/2017 501479-6 SEMED 180 01/02/2017 A 30/07/2017 ALAIDE SOARES DA SILVA 11171-1 SEMED 45 16/02/2017 A 01/04/2017 ALEXANDRA APARECIDA DE ARAUJO FIGUEIREDO 90298-1 SEMED 15 21/02/2017 A 07/03/2017 ALTAIR GOMES OGEDA 31921-1 SEMED 78 01/02/2017 A 19/04/2017 ANA APARECIDA DOS SANTOS 11351-1 SEMSUR 15 15/02/2017 A 01/03/2017 APARECIDA DE LOURDES CARDOSO OLIVEIRA 39591-1 SEMED 45 16/02/2017 A 01/04/2017 BLAVETT DA ROCHA FUCKS 83041-1 SEMS 30 31/01/2017 A 01/03/2017 CARMEN LUCIA ALVES MOTTA 90529-1 SEMAS 45 01/02/2017 A 17/03/2017 CAROLINA RUIZ BENITO 501964-1 SEMS 15 10/02/2017 A 24/02/2017 CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA 114763694-2 SEMED 60 06/02/2017 A 06/04/2017 DANIELA MEILI STAUT 79771-1 SEMED 15 17/02/2017 A 03/03/2017 DANIELE ZANCO DA SILVA 114764181-1 SEMS 07 04/02/2017 A 10/02/2017 ELUZAI CEZARIO TABOSA 500855-3 SEMS 60 08/01/2017 A 08/03/2017 FATIMA PEREIRA DA CRUZ 87931-1 SEMED 75 17/02/2017 A 02/05/2017 GEISILENE PINHA DA SILVA FEITOSA 114767015-1 SEMED 30 01/02/2017 A 02/03/2017 GENIVALDO BELARMINO DA SILVA 501060-5 SEMSUR 15 03/02/2017 A 17/02/2017 HELENA FONSECA PEDROSO CATELLAN 18051-1 PGM 15 16/02/2017 A 02/03/2017 IRACEMA DE BRITO FERREIRA SAMPAIO 153071-1 SEMS 30 01/02/2017 A 02/03/2017 IRENE DE SA SILVA 150901-3 SEMS 60 07/02/2017 A 07/04/2017 ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO 63421-1 SEMED 60 20/01/2017 A 20/03/2017 IVANIR ROSANI HARTMANN QUEIROZ 114761961-1 SEMED 15 21/02/2017 A 07/03/2017 JUCILENE PINHA DA SILVA CAPILE 501860-1 SEMED 02 16/02/2017 A 17/02/2017 KELLY DALMASO FAVERO MATTOS 114769001-1 SEMS 30 01/02/2017 A 02/03/2017 LEIA CARDOSO VIEIRA OLIVEIRA 6891-1 SEMED 15 21/02/2017 A 07/03/2017 LEONICE ROSA ARAN 28371-1 SEMAS 30 24/01/2017 A 22/02/2017 LUCIANI MARTINS STEIN DOS SANTOS 501522-5 SEMED 60 01/02/2017 A 01/04/2017 LUCIANNI KEIKO UENO DE OLIVEIRA 114760174-1 SEMS 75 07/02/2017 A 22/04/2017 MALVINA MARTINS SIQUEIRA 89291-1 SEMSUR 45 11/02/2017 A 27/03/2017 MARCIA APARECIDA PASQUARELLI 184310-1 SEMS 15 18/02/2017 A 04/03/2017 MARCIA CIBELLE DOMINGUES CID DA ROSA 85201-1 SEMS 15 15/02/2017 A 01/03/2017 MARCIO JOSE CUNHA DE OLIVEIRA 61131-1 SEMED 120 25/01/2017 A 24/05/2017 MARGARETH PEREIRA MONTEIRO 82811-1 IMAM 60 05/02/2017 A 05/04/2017 MARI LUCIA BARRIOS 114765678-1 SEMED 45 16/02/2017 A 01/04/2017 MARIA CAMARGO DE OLIVEIRA GOMES 32541-1 SEMS 30 06/02/2017 A 07/03/2017 MARIA DA CONCEICAO SILVA 114766527-1 SEMS 45 16/02/2017 A 01/04/2017 MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS 114760394-1 SEMS 30 09/02/2017 A 10/03/2017 MARIA HELENA DA SILVA COLMANS 114762061-1 SEMAS 15 16/02/2017 A 02/03/2017 MARILDA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA 501700-2 SEMED 60 01/02/2017 A 01/04/2017 MARLI CORREIA DA SILVA 114760581-1 SEMED 45 16/02/2017 A 01/04/2017 MARTA TENORIO BARROS CORREA 501961-2 SEMS 45 16/02/2017 A 01/04/2017 NADIA RANZI 42261-1 SEMSUR 30 17/01/2017 A 15/02/2017 ONEI PEREIRA DE FARIA JESUS 43171-1 SEMED 75 16/02/2017 A 01/05/2017 PEDRO FERNANDO DE SOUZA CEOBANIUC 114766429-1 SEMED 25 02/02/2017 A 26/02/2017 RENATO MARRACINI NETO 114762722-1 SEMED 15 18/02/2017 A 04/03/2017 RUTH ESTEVES DE SOUZA MATOS RODRIGUES 114762340-1 SEMED 30 06/02/2017 A 07/03/2017 SANDRA APARECIDA DA COSTA 114764250-3 SEMS 15 02/02/2017 A 16/02/2017 SELENE CRISTINA GOMES DOS SANTOS 114766708-1 SEMED 15 16/02/2017 A 02/03/2017 SILVANA MARIA RADAELLI DE ASSIS 82611-1 SEMAD 60 24/01/2017 A 24/03/2017 114760724-1 SEMED 45 16/02/2017 A 01/04/2017 114760724-2 SEMED 45 16/02/2017 A 01/04/2017 VANUZA BEBETE DE SOUZA 114764189-1 SEMS 18 14/02/2017 A 03/03/2017 VILANI FERNANDES CARNEIRO 114760313-1 SEMED 15 17/02/2017 A 03/03/2017 WILSON FRANCO DAUZAKER 84581-1 SEMED 60 04/02/2017 A 04/04/2017 Anexo Único - Resolução nº Lm/02/141/2017/SEMAD - Período de 30/01/2017 a 09/02/2017 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Com Benefício Pago pelo Previd ) SOLAYNE SA NASCIMENTO AIDE DA SILVA GUISSO 03 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.396 Republica-se por incorreção: A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 335/2016/DL/PMD, cujo objeto trata de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL FARMACOLÓGICO, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: DIMACI/PR MATERIAL CIRURGICO LTDA, no item 17, pelo valor global de R$ 3.108,00 (três mil cento e oito reais); CLASSMED – PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 08, 13, 21, 23, 45, pelo valor global de R$ 690.154,00 (seiscentos e noventa mil cento e cinquenta e quatro reais); DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSP. LTDA, nos itens 14, 16, 30, 44, 50, 51, pelo valor global de R$ 651.750,00 (seiscentos e cinquenta e ummil setecentos e cinquenta reais);MOCACOMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 05, 07, 26, 38, 53, pelo valor global de R$ 99.342,98 (noventa e nove mil trezentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos); GEOLAB IND. FARMACÊUTICA LTDA, no item 11, pelo valor global de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais); CENTERMEDI COM. PROD. HOSP. LTDA, nos itens 02, 40, 46, pelo valor global de R$ 36.240,00 (trinta e seis mil duzentos e quarenta reais); CIAMED DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 48, 54, pelo valor global de R$ 325.280,00 (trezentos e vinte e cinco mil duzentos e oitenta reais); POLLO HOSPITALAR LTDA - EPP, nos itens 10, 24, 28, 43, 55, pelo valor global de R$ 105.130,00 (cento e cinco mil cento e trinta reais); HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSP. LTDA, no item 31, pelo valor global de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil quinhentos reais); CRISTÁLIA – PROD. QUIM. FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 18, 19, 25, 32, 39, pelo valor global de R$ 108.376,40 (cento e oito mil trezentos e setenta e seis reais e quarenta centavos);AGLON COM. E REP. LTDA, no item 20, pelo valor global de R$ 11.970,00 (onze mil novecentos e setenta reais); e COMERC. CIRURG. RIOCLARENSE LTDA, nos itens 04, 06, 12, 41, 42, 47, 49, 52, pelo valor global de R$ 572.950,00 (quinhentos e setenta e dois mil novecentos e cinquenta reais). Dourados (MS), 26 de Janeiro de 2017. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 078/2016 Délia Godoy Razuk Prefeita EXTRATOS EXTRATODEDECISÃODAPREFEITAMUNICIPALDEDOURADOS-MS Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 357/2012/DL/PMD EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº337/2016/DL/PMD. EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2017/DL/PMD EXTRATO DO 10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316/2012/DL/PMD Processo nº 1.048/2014. Requerente: Banco Bradesco S/A. CNPJ nº 60.746.948/0001-12. Assunto: renovação de convênio de consignação em folha de pagamento, firmado em21 de julho de 2014, com validade de 24 meses. Decisão da Prefeita Municipal (fls. 127). Anulou e considerou sem efeitos o convênio constante das vias de fls. 96 a 102, fls. 103 a 109 e fls. 110 a 116 do Processo nº 1.048/2014 de convênio com o Banco Bradesco S/A (CNPJ nº 60.746.948/0001-12) datadas de 13-09-2016, conforme Parecer nº 1.185/2016/PGM (fls. 118 a 120) e Parecer nº 34/2017/SEMAD/Jurídico (fls. 121 a 123). Entrar com novo pedido, em processo apartado/novo, com documentação exigida pela legislação, Decreto nº 370, de 02-07-2001, minuta municipal, para análise. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Dourados-MS, 14 de fevereiro de 2017. PARTES: Município de Dourados/MS IVOARAÚJODEOLIVEIRA-ME. PROCESSO: Convite nº 037/2012 OBJETO: Faz-se necessário a alteração de programa orçamentário e respectiva dotação orçamentária. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. PROCESSO:CONCORRÊNCIANº. 009/2016. OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento Tahan Sales Mustafa, de acordo com determinação legal do Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e a obra/serviço de “AMPLIAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL DA VIDA, LOCALIZADO NA RUA TOSHINOBU KATAYAMA, Nº. 949 - VILA PROGRESSO, MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº. 2857/2007 (MINISTÉRIO DA SAÚDE, OBJETO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE), COM A CONTRAPARTIDADOMUNICÍPIO.” o servidor abaixo: Fiscal Nomeado:RODRIGOSILVEIRACASTILHO Cargo/Função:ASSESSORI Registro Profissional:CREANº. 21402/D FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 13 de fevereiro de 2017. Secretaria Municipal de Planejamento. PARTES: Município de Dourados. JMZComércio deArtigos Para Escritório Eirelli – ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 001/2017. OBJETO: aquisição de equipamento de informática – Scanner de Mesa Profissional, visando atender o Setor de Contratos e Prestação de Contas do Departamento de Licitação e Compras da Secretária Municipal de Fazenda. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 06.00. – Secretaria Municipal de Fazenda. 06.01. – Secretaria Municipal de Fazenda. 04.123.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental; 2.018 – Coordenação dasAtividades de Gestão Financeira; 44.90.52.12 – Equipamentos de Processamento de Dados. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 7.000,00 (sete mil reais). GESTORDOCONTRATO: MariaAparecida da Silva DATADEASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS ENERGIAENGENHARIASERVIÇOSEMANUTENÇÕESLTDA- EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 067/2012 OBJETO: Faz-se necessário a rerratificação do décimo termo aditivo, pois onde consta “décimo termo” passe a constar “nono termo”, uma vez que houve equívoco na solicitação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. 04 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.396 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 05 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.396 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 06 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.396 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 07 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.396 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 08 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.396 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 09 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.396 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 10 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.396 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 11 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.396 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 12 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.396 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 13 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.396 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 14 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.396 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 15 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.396 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 16 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.396 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 17 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.396 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 18 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.396 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 19 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.396 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 20 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.396 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 21 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.396 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 22 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.396 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 23 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.396 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 24 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.396 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 25 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.396 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.396 26 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 ANEXO 11 27 ANEXO 11 Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.396 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2017/PREVID THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo (em substituição legal ao Diretor Presidente) O Diretor Administrativo (em substituição legal ao Diretor Presidente), Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 ADJUDICA o processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de serviços de recarga e manutenção de toners para impressoras, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, sendo a empresa INFOSAE TECNOLOGIA LTDA - ME inscrita no CNPJ 08.273.533/0001-59 a adjudicatária. Dourados-MS, 15 de Fevereiro de 2017. AZTEC MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA- ME, torna Público que Requereu do Instituto do Meio Ambiente – IMAN de Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI e Licença de Operação- LO, para atividade Manutenção e Reparação de Máquinas e Equipamentos para Agricultura e Pecuária, localizada na Rua dos Coqueiros, nº 2945 – Jardim Colibri, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. INSTEGELINSTALADORAELETRICAGERMANOLTDA-ME torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada, para atividade de Instalação elétrica Industrial, localizada na Av.Weimar Gonçalves Torres, 185 - Jardim climax, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. JANETEDASILVA52851273191, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a AutorizaçãoAmbiental –AAn° 30.952, para atividade de Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria, localizada na Rua Olinda Pires de Almeida, 3.920 – Vila Rosa, no município de Dourados (MS). Válida até 05/12/2019. JHONATAN MARK GONÇALVES VILELA 73777056120 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS) para a atividade de Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores, localizada na Rua Audelino Garcia Camargo, Nº 1255, Jardim Água Boa, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. 28 Ata nº. 003/2017/CPL/PreviD da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PreviD. AdemirMartinez Sanches Presidente José dos Santos da Silva Membro MilenaAlves Craveiro Membro Leonardo Landeira Membro José Ferreira Lopes Filho Membro AdemirMartinez Sanches Presidente José dos Santos da Silva Membro MilenaAlves Craveiro Membro Leonardo Landeira Membro José Ferreira Lopes Filho Membro Aos quinze dias do mês de fevereiro de dois mil e dezessete, às sete horas e trinta minutos, no auditório do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, situado naAvenidaWeimar GonçalvesTorres, número três mil, duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, José dos Santos da Silva, Ademir Martinez Sanches, Milena Alves Craveiro, José Ferreira Lopes Filho e Leonardo Landeira, designados pela Portaria número 016/2017 publicada no Diário Oficial número quatro mil, trezentos e noventa e cinco, de quinze de fevereiro de dois mil e dezessete, com o objetivo de eleger o presidente e o vice-presidente desta Comissão. Iniciada a reunião, foram eleitos por aclamação os seguintes membros: Ademir Martinez Sanches como Presidente da Comissão e Leonardo Landeira como Vice-Presidente. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Aos quinze dias do mês de fevereiro de dois mil e dezessete, às oito horas, no auditório do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, situado na AvenidaWeimar Gonçalves Torres, número três mil, duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, José dos Santos da Silva, Ademir Martinez Sanches, Milena Alves Craveiro, José Ferreira Lopes Filho e Leonardo Landeira, designados pela Portaria número 016/2017 publicada no Diário Oficial número quatro mil, trezentos e noventa e cinco, de quinze de fevereiro de dois mil e dezessete, sendo o certame conduzido pelo Presidente Ademir Martinez Sanches, com a finalidade de analisar a documentação e julgar as propostas da TOMADA DE PREÇOS - Edital número 002/2017, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria atuarial para a execução de serviços conforme moldes da portaria nº403/2008, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. Abertos os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação, constatou-se que manifestou interesse protocolando a entrega dos envelopes no PreviD o seguinte proponente:ACTUARIAL–Assessoria e ConsultoriaAtuarial Ltda - EPP, inscrita no CNPJ sob o número 00.767.919/0001-05, representada pelo sóciogerente o senhor LUIZ CLÁUDIO KOGUT. O Presidente deu início a sessão verificando a autenticidade dos envelopes de Habilitação e Proposta, passando aos membros da Comissão e aos presentes para rubrica, efetuando em seguida a abertura do Envelope número um – Habilitação.Após analisada e rubricada a documentação de Habilitação, o presidente desta Comissão abriu aos presentes para contestarem a documentação da empresa concorrente, não havendo nenhuma contestação, a Comissão declarou que a empresa ACTUARIAL – Assessoria e Consultoria Atuarial Ltda - EPP, por apresentar todos os documentos exigidos no Edital, habilitada. Assim, o Presidente deu prosseguimento aos trabalhos e procedeu a abertura do Envelope número dois – Proposta de Preços, passando aos membros da comissão para rubrica e exame do envelope da única empresa proponente. Após julgamento e análise da proposta, como critério único o menor Preço, constatou-se que a proposta encontra-se de acordo com o exigido no edital, sendo que a empresaACTUARIAL – Assessoria e Consultoria Atuarial Ltda -, apresentou a proposta com valor de R$ 20.160,00 (vinte mil, cento e sessenta reais), destacando-se assim, a empresa ACTUARIAL – Assessoria e Consultoria Atuarial Ltda - EPP como vencedora. O Presidente declarou o resultado e nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada, da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros da comissão e as licitantes presentes. Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.396 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 ATAS - PREVID