ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIX Nº 4.399 09 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 Prefeita .............................................................................................................Délia Godoy Razuk ............................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Marisvaldo Zeuli .................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Carlos Fábio Selhorst ........................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.............................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................Janio Cesar da Silva Amaro...............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados.............................................................................................................................................3411-7731 Guarda Municipal ..............................................................................................Silvio Reginaldo Peres Costa ............................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Fabio Luis da Silva ............................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..Antonio Marcos Marques....................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Lourdes Peres Benaduce...................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Denize Portolann de Moura Martins...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Gil Esper Medeiros.............................................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Rose Ane Vieira .................................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Audrey da Silva Milan Conti ...............................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................João Fava Neto..................................................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................Raufi Antonio Jaccoud Marques ........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................José Elias Moreira..............................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento ............................................................. ..........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Renato Oliveira Garcez Vidigal ..........................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Joaquim Soares .................................................................3424-3358 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social..........................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo........................3411-7745 . Tahan Sales Mustafa DECRETO Nº 124 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO “P” Nº 0079 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 080 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração “Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais” “Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados” “Dispõe sobre a nomeação de servidores” APREFEITAMUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando a tradicional comemoração do carnaval dia 28 (vinte de oito) de fevereiro do corrente ano; DECRETA: Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas Municipais, nos dias 27 e 28 de fevereiro do corrente ano. Art. 2° Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente durante o período indicado no artigo 1º deste Decreto, sem qualquer pagamento adicional aos servidores lotados nestes órgãos; a Rede Municipal de Ensino funcionará de acordo com o calendário próprio. Art. 3º Este decreto entraemvigor da data de sua publicação. Dourados-MS, 20 de fevereiro de 2017. APREFEITAMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, DECRETA: Art. 1º Ficam exonerados, a partir de 20 de fevereiro de 2016, os servidores ocupantes dos cargos de provimentoemcomissão indicados no anexo único. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em20 de fevereiro de 2017. APREFEITAMUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, 1 DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 20 de fevereiro de 2017, os servidores indicados no anexo único, para exercerem cargos de provimentoemcomissão. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS), em 20 de fevereiro de 2017. Servidor Cargo Símbolo Lotação ADAO ESCOBAR ASSESSOR V DGA-8 SEMSUR ADILENE MICHELI DA SILVA ASSESSOR V DGA-8 SEMAS BRUNA EDUARDA BERTOLO ASSESSOR V DGA-8 SEMFAZ DALVANI ALVES DA SILVA CUNHA ASSESSOR V DGA-8 SEMSUR DELIRIA MARQUES DA SILVA ASSESSOR V DGA-8 SEMAS GERONIMO RICARDO TORRACA DE MATOS ASSESSOR V DGA-8 SEMAD GRAZIELA GONCALVES ASSESSOR V DGA-8 SEMAS IEDA TEIXEIRA SEVERO ASSESSOR V DGA-8 IMAM JOSE CARLOS DOS SANTOS ASSESSOR V DGA-8 SEMSUR JOSE CARLOS SANTANA CASTRO ASSESSOR V DGA-8 GAB JOSILENE DO NASCIMENTO SOBRINHO ASSESSOR V DGA-8 SEMFAZ MARIA BATISTA DE SOUZA ASSESSOR V DGA-8 SEMAS NILSON DA SILVA ASSESSOR V DGA-8 SEMFAZ SUZANA DE SA SOUZA ASSESSOR V DGA-8 SEMFAZ TALITA RAMOS ALMEIDA ASSESSOR V DGA-8 SEMAD TAYSE RAMIRES ASSESSOR V DGA-8 SEMAD Anexo do Decreto “P” nº 0079, de 20 de fevereiro de 2017. SERVIDOR CARGO SÍMBOLO LOTAÇÃO ADAO ESCOBAR ASSESSOR IV DGA-7 SEMSUR ADILENE MICHELI DA SILVA ASSESSOR IV DGA-7 SEMAS BRUNA EDUARDA BERTOLO ASSESSOR IV DGA-7 SEMFAZ DALVANI ALVES DA SILVA CUNHA ASSESSOR IV DGA-7 SEMSUR DELIRIA MARQUES DA SILVA ASSESSOR IV DGA-7 SEMAS GERONIMO RICARDO TORRACA DE MATOS ASSESSOR IV DGA-7 SEMAD Anexo do Decreto “P” nº 080, de 20 de fevereiro de 2017. 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 DECRETOS Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.399 DECRETO “P” Nº 0082 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 083 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 084, de 20 de fevereiro de 2017. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 0085, de 20 de fevereiro de 2017. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração “Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados” “Dispõe sobre a nomeação de servidores” “Torna sem efeito parte do Decreto “P”Nº 077/2017, exclusivamente referente à exoneração deVanderlei Nugoli”. “Designa servidores para exercerem função de confiança”. APREFEITAMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, DECRETA: Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão indicados no anexo único. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em20 de fevereiro de 2017. APREFEITAMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, para exercerem cargos de provimentoemcomissão. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em20 de fevereiro de 2017. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica declarado sem efeito, o Decreto “P” Nº 0077, de 15 de fevereiro de 2017, publicado no Diário Oficial do Município Nº 4.396, fl. 01, de 16/02/2017, exclusivamente referente à exoneração de Vanderlei Nugoli, do cargo de provimento em comissão de Assessor IV, símbolo DGA-7, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento (SEMID). Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 20 de fevereiro de 2017. APREFEITAMUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam concedidas Gratificações por Função de Confiança, aos servidores efetivos constantes no anexo ÚNICO deste, a partir de 01 de fevereiro de 2016, com base noArt. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2017, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 20 de fevereiro de 2017. GRAZIELA GONCALVES ASSESSOR IV DGA-7 SEMAS IEDA TEIXEIRA SEVERO ASSESSOR IV DGA-7 IMAM JOSE CARLOS DOS SANTOS ASSESSOR IV DGA-7 SEMSUR JOSE CARLOS SANTANA CASTRO ASSESSOR IV DGA-7 GAB JOSILENE DO NASCIMENTO SOBRINHO ASSESSOR IV DGA-7 SEMFAZ MARIA BATISTA DE SOUZA ASSESSOR IV DGA-7 SEMAS NILSON DA SILVA ASSESSOR IV DGA-7 SEMFAZ SUZANA DE SA SOUZA ASSESSOR IV DGA-7 SEMFAZ TALITA RAMOS ALMEIDA ASSESSOR IV DGA-7 SEMAD TAYSE RAMIRES ASSESSOR IV DGA-7 SEMAD Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: IZAC FERREIRA DA SILVA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMAD 22/02/2017 LARYSSA DE VITO ROSA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMFAZ 22/02/2017 LUANA SANCHES CRUZ ASSESSOR III DGA-6 SEMFAZ 22/02/2017 PAULO BARROS DA SILVA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMFAZ 21/02/2017 Anexo do Decreto “P” nº 0082, de 20 de fevereiro de 2017. SERVIDOR CARGO SÍMBOLO LOTAÇÃO A PARTIR DE: ADOLFO DA SILVA FERRARI MARQUES GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMAS 21/02/2017 JOSE ORLANDO ALVES GOMES GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMSUR 20/02/2017 MICHELLY DA SILVEIRA FELIX ASSESSOR EXECUTIVO DGA-5 SEMS 15/02/2017 ROBSON EVANGELISTA SORRILHA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMAD 01/02/2017 SANDRA PASCHOAL FRANCISCO ASSESSOR III DGA-6 SEMFAZ 16/02/2017 SARAY FERREIRA VIEIRA RAMOS ASSESSOR II DGA-5 SEMED 16/02/2017 THIAGO PIRES DE ALMEIDA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 AGEHAB 21/02/2017 YASMIN AYAKA TOYAMA ASSESSOR JURIDICO II CAJ-4 PGM 21/02/2017 ZORAIDE LIMA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 GAB 01/02/2017 Anexo do Decreto “P” nº 083, de 20 de fevereiro de 2017. MATRÍCULA SERVIDOR PERCENTUAL CARGO LOTAÇÃO 87641 ADOLFO RIBEIRO GARCIA 30% AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO SEMDES 114762087 ADRIANA DOS SANTOS SOUZA 30% ASSISTENTE SOCIAL SEMS 114763336 ADRIANO SIQUEIRA DE SOUZA 15% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMFAZ 114766010 ALEXANDRA MARA PEREIRA 25% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMAD 114766519 ALINE CRISTINA RAUBER CHANFRIN 10% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMS 114765158 ALZENI APARECIDA ALVES LOPES 50% AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL SEMED 114766485 ANA PAULA BARBOSA COELHO 40% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEPLAN 114760699 ANIZIO DE SOUZA DOS SANTOS 30% AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO SEPLAN 114760224 ANTONIO CARLOS QUEQUETO 50% CONTADOR SEMS 114763140 APARECIDA DA SILVA SIQUEIRA 50% PLANTONISTA SEMAS 11881 ARLINDO ESCOBAR VILHALBA 20% ELETRICISTA AGETRAN 114760168 BRUNO RADAELLI DE ASSIS 50% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMS 114760620 CARLOS ALBERTO SIGOLO 50% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO AGETRAN 500852 CLAUDIO MATOS LEITE 30% AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS SEMFAZ ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 0085, de 20 de fevereiro de 2017. 03 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 DECRETOS Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.399 34641 CLOTILDES NETTO DE OLIVEIRA SANTOS 30% AUXILIAR DE ENFERMAGEM SEMS 143121 CRISTIANE DA ROCHA HENRIQUE 30% AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO SEMAS 82931 CRISTIANE DA SILVA VERAO 20% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMFAZ 114765754 CRISTIANE GONCALVES DOS SANTOS 50% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMFAZ 114765945 CRISTIANE MENDES FERREIRA 15% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMFAZ 114762610 DAIANE MARILU RANZI DIAS 30% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMAS 502048 DAVILENE DE SOUSA BORGES 20% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMC 12281 DENESVALDO ALVES DE OLIVEIRA 10% OPERADOR DE MAQUINAS AGETRAN 114766517 DEOCI LOPES DE OLIVEIRA 10% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMS 114760133 EDEMILSON DEL PADRE DOS SANTOS 50% AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO SEMAD 114764177 EDER LUIZ SILVA DAN 30% ENFERMEIRO SEMS 114766521 EDINEIA MARQUES MELO GARCIA 10% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMS 114766859 EDIVALDO CORREA DE OLIVEIRA 50% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMAS 48891 EGON SIMM 20% ENGENHEIRO AGRONOMO SEMFAZ 131341 ELIANE AIFFENER DE ANDRADE 20% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMS 114764393 ELIANE FERNANDES DANTAS 20% ASSISTENTE SOCIAL SEMS 87121 ELIANE VARGAS BOGARIN 5% AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO SEMFAZ 114763457 ELIS SEIFERT SILVEIRA 5% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO AGETRAN 82261 ELISA DE OLIVEIRA KUHN 20% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMAS 114763074 ELISANGELA DA SILVA SIQUEIRA 50% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMFAZ 85211 ELIZANDRA DE QUEIROZ VENANCIO 20% CIRURGIAO DENTISTA SEMS 86941 ELIZANDRA MARINHO DE ALBUQUERQUE GALDINO 20% AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO SEPLAN 82091 FABIANA APARECIDA DE LIMA RODRIGUES 15% ASSISTENTE DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS – I SEMED 48611 FATIMA MARIA JOSE FERREIRA DA CRUZ 50% AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO GAB 130761 FERNANDO CARDOSO SANTANA 20% AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO SEMAS 114760082 FRANCISCO GONCALVES CALDEIRA 20% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMFAZ 114765769 GEISA MARQUES DE AMORIM SANTOS 50% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO GAB 114765943 GRACYELY PEREIRA DE CARVALHO 30% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMS 131511 HEITOR PEREIRA RAMOS 30% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMFAZ 114764058 HELENA DE JESUS DE ALMEIDA GODOY 40% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMAS 114760675 HERNANDES VIDAL OLIVEIRA 50% CONTADOR SEMFAZ 18121 IVONETE MARIA DA SILVA THOMAZ 40% AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE SEMS 18141 JAIR JOSE CASTILHO DE ARAUJO 30% MOTORISTA DE VEICULO LEVE SEMAS 114763666 JAQUELINE ALBUQUERQUE COUTINHO 20% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMS 20631 JOAO FERREIRA DA SILVA 40% AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO SEMAS 114766843 JOAO LUIS PONCIANO SOARES 20% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMAFES 16861 JOSE CARLOS DEBOLETO 25% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMAD 114763121 JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA 10% TECNICO DE SEGURANCA DO TRABALHO SEMAD 114764431 JOSIANE FRANCA PERALTA DAN 30% ENFERMEIRO SEMS 83201 JULIO SERGIO ALVES MACHADO 35% TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO GAB 114763525 KAMILA TEIXEIRA OSHIRO 20% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMFAZ 114765163 KAROLINE ANDRADE SOUZA 30% AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL SEMFAZ 114763674 KATIA LETICIA DA FONTOURA 50% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMS 114762912 KELLY CRISTINA WENGRAT LOPES 10% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMAS 114768512 LEANDRO SANTOS MAGRINI 10% TECNICO DE SERVICOS SEMAFORICOS AGETRAN 114765736 LESLLIE EMMANUELLE ROCHA DA SILVA 45% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMFAZ 114763650 LUCIANA SILVEIRA SIMPLICIO 30% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMS 290013 LUCILENE CABRAL E SILVA MACHUCA 25% AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO SEMFAZ 114764184 LUZIMEIRE DOS SANTOS TEIXEIRA 30% ENFERMEIRO SEMS 502055 MARCELO DELESSANDRO VIANA DE CARVALHO 12% AUDITOR DE SERVICOS DE SAUDE SEMS 500930 MARCIA ADRIANA FOKURA FERNANDES DE SOUZA 30% ENFERMEIRO SEMS 501204 MARCIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA 30% ENFERMEIRO SEMS 114766500 MARCIO FERNANDES VILELA RODRIGUES 50% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMFAZ 114760762 MARCIO PRUDENCIANO ANGELICO 50% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMAS 20351 MARCOS RONALD MARIN DE MEDEIROS 30% TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO SEMFAZ 114760407 MARIA APARECIDA DA SILVA 50% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMFAZ 45871 MARIA CLEIR VIEIRA DA SILVA 15% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMFAZ 7731 MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO 20% AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II SEMAD 31861 MARIA CRISTINA DE SOUZA DIAS 50% AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO GAB 14591 MARIA DA GLORIA SOUZA SANTOS 5% AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO SEMFAZ 88941 MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA 30% AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO SEMS 114762093 MARIA DE LOURDES ARTUZI 50% CONTADOR SEMS 501139 MARINA RODRIGUES DOS SANTOS KUPFER 50% ENFERMEIRO SEMS 82241 MARINALVA DE MORAES BORGES 10% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMAS 114762783 MARLAYNE MENDES WOLF VIEGAS 30% ENFERMEIRO SEMS 114766545 MARY ANNE LIMA SOUZA 10% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMS 114762162 MAURIO RIBEIRO PEDROSO 30% AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO SEMS 114766875 MICHEL DE SOUZA LIMA 30% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMAS 33871 NEIDIVALDO FRANCISCO MEDICE 15% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMFAZ 04 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 DECRETOS Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.399 PORTARIA Nº 006/2017/ADM/PREVID ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente “Designa servidor para o exercício de função de confiança previdenciária, para acompanhar e fiscalizar contratos administrativos, bem como secretariar os Conselhos do PreviD, e dá outras providências.” O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006, e alterações posteriores. - Considerando que o Conselho Curador, deliberou pelo pagamento das Funções de Confiança Previdenciária, conforme a Ata nº 002/2017, publicada no D.O.M nº 4.377 de 20/01/2017, atendendo à solicitação da Diretoria Executiva; - Considerando o disposto no art. 67 da Lei 8666/93. RESOLVE: Art. 1º - Fica designado, LEONARDO LANDEIRA, matrícula funcional nº 4, a partir de 1º de fevereiro de 2017, para o exercício das seguintes atribuições: - Função de Confiança Previdenciária (FCP-2); - Gerência, acompanhamento e fiscalização dos Contratos Administrativos, no âmbito do PreviD; - Secretariar os Conselhos Curador e Fiscal do PREVID. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2017. Dourados/MS, 17 de fevereiro de 2017. RESOLUÇÕES Resolução nº. Cd/02/205/17/SEMAD. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/226/17/SEMAD. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/02/227/17/SEMAD Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Considerando a CI Nº 24/2017/SEMED assinada pela Secretária Municipal de Educação e Ofício nº 065/17/DRH/SEMAD assinado pela Prefeita Municipal em que se expressam a devida autorização, fica cedida a Servidora Pública Municipal, VIVIANE CARVALHO DOS SANTOS BARBOSA, matrícula funcional nº 1316311 ocupante do cargo efetivo de Assistente de Apoio Educacional no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a ServidoraALOISAGONCALVES DASILVA, com ônus para as origens, pelo período de 02.01.2017 à 31.12.2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos treze (13) dias do mês de fevereiro do ano dois mil e dezessete (2017). Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Considerando a CI Nº 20/2017/SEMED assinada pela Secretária Municipal de Educação e Ofício nº 061/17/DRH/SEMAD assinado pela Prefeita Municipal em que se expressam a devida autorização, fica cedida a Servidora Pública Municipal, CACILDA COSTA DA SILVA FIGUEIREDO, matrícula funcional nº 114762290-1 ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a Servidora MARINALVA DOS SANTOS PRATES, com ônus para as origens, pelo período de 02.01.2017 à 31.12.2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos quinze (15) dias do mês de fevereiro do ano dois mil e dezessete (2017). Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SEVERINO DE LIMA SILVA, matrícula funcional n. 114766159-2, ocupante do cargo de Gerente de Núcleo, PORTARIAS 114765801 ONILDO LOPES COELHO 50% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ASSECOM 131311 PAULO CESAR RODELINI 50% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMFAZ 114760515 PAULO CESAR RODRIGUES PEREIRA 30% TECNICO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS SEMS 25691 PEDRO PEREIRA DA SILVA NETO 50% AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO AGETRAN 114764621 REJANE SINAILA DELVALLE MORINIGO 40% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMDES 114763541 RODINEIA ALVES DE SOUZA 50% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMS 131821 ROSANA APARECIDA OLIVEIRA RIBEIRO 20% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO IMAM 88821 ROSANGELA MARIA MACIEL ARCE 25% AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO SEMFAZ 114760715 ROSIMAR MARQUES DOS SANTOS 20% ASSISTENTE DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS – I SEMAFES 114768513 SIGUIMAR GONCALVES 10% TECNICO DE SERVICOS SEMAFORICOS AGETRAN 87891 SIRLEI VALDIRENE BEDIN 30% AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO SEMAFES 86531 SIRLENE DOS SANTOS FELIX RIBEIRO 15% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMFAZ 87251 SOLANGE LOPES DOS SANTOS 50% AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO SEMFAZ 10161 SONIA APARECIDA LIMA 10% AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO SEMFAZ 45081 SONIA CRISTINA XAVIER DE SOUZA 30% AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO SEMFAZ 83061 SONIA SOARES DA SILVA 30% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMS 114760692 TANIA DE MATOS ARTEMAN 30% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMS 114762949 TATIANE CIMARA ARAUJO IKEDA 10% ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO SEMAD 501795 TEREZINHA PICOLO DA SILVA 50% ENFERMEIRO SEMS 81661 VAGNER DA SILVA COSTA 50% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMS 114760395 VALDIR AMARAL DA SILVA 20% MOTORISTA DE VEICULO LEVE SEMDES 114766515 VANESSA SALTARELI DA SILVA 25% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMFAZ 114760084 VICENTE DOS SANTOS MOURA FILHO 20% ELETRICISTA SEMAS 114763542 VIVIAN APARECIDA DE ARAUJO LIMA 50% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMFAZ 15851 WALMIR PEREIRA DA SILVA 30% MOTORISTA DE VEICULO LEVE SEPLAN 05 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.399 da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) para Secretaria Municipal deAssistência Social (SEMAS) a partir de 13/02/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de 2017. Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal PAMELA FERREIRA DE MOURA, matrícula funcional n. 114766230-2, ocupante do cargo de Assessor II, da Assessoria de Comunicação Social e Imprensa (ASSECOM) para Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ) a partir de 07/02/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de 2017. Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DIVINA MENDONÇA, matrícula funcional n. 114760381-1, ocupante do cargo de Agente de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento (SEMID) a partir de 10/02/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de 2017. Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VALDIR AMARAL DA SILVA, matrícula funcional n. 114760395-1, ocupante do cargo de Motorista de Veiculo Leve, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SEMDES) para Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) a partir de 02/01/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de 2017. Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Considerando o Ofício nº 041/17/DRH/SEMAD assinado pela Prefeita Municipal em que expressa a devida autorização, ficam cedidos os Servidores Públicos Municipais, Paulo Almeida, matrícula funcional nº 114762339-1 e Deiry Jeanni Clavisso Fogaça Almeida matricula nº 114764051-1, ocupantes do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Douradina-MS, em contrapartida com os Servidores Iraci Gomes Pereira, e Gesielli Ramos Belo, com ônus para as origens, pelo período de 01.02.2017 à 31.12.2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos quinze (15) dias do mês de fevereiro do ano dois mil e dezessete (2017). Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Considerando a CI Nº 154/2017/SEMS assinada pelo Secretário Municipal de Saúde e Ofício nº 046/17/DRH/SEMAD assinado pela Prefeita Municipal em que se expressam a devida autorização, fica cedida a Servidora Pública Municipal, SILVIA ELISA PARIZI MEREGE, matricula nº 18911-1, cargo de provimento efetivo de Cirurgiã Dentista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) para prestar seus serviços profissionais junto a APAE-Dourados Escola de Educação Especial “Maria Julia Ribeiro”, com ônus para a origem, pelo período de 02.01.2017 a 31.12.2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos quinze (15) dias do mês de fevereiro do ano dois mil e dezessete (2017). Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Considerando a CI Nº 154/2017/SEMS assinada pelo Secretário Municipal de Saúde e Ofício nº 046/17/DRH/SEMAD assinado pela Prefeita Municipal em que se expressam a devida autorização, fica cedida a Servidora Pública Municipal, ELIZABETH DE FATIMA WIRGUES DE SOUSA, matricula nº 2361-1, cargo de provimento efetivo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) para prestar seus serviços profissionais junto a APAE-Dourados Escola de Educação Especial “Maria Julia Ribeiro”, com ônus para a origem, pelo período de 02.01.2017 a 31.12.2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos quinze (15) dias do mês de fevereiro do ano dois mil e dezessete (2017). Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/02/228/17/SEMAD Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/02/229/17/SEMAD Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/02/230/17/SEMAD Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/231/17/SEMAD. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/232/17/SEMAD. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/233/17/SEMAD. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração 06 RESOLUÇÕES Resolução nº. Cd/02/234/17/SEMAD. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/241/17/SEMAD. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Considerando a CI Nº 206/2017/AGETRAN assinada pelo Diretor da Agência de Transporte e Trânsito de Dourados e Ofício nº 045/17/DRH/SEMAD assinado pela Prefeita Municipal em que se expressam a devida autorização, fica cedido o Servidor Público Municipal RICARDO PATRIARCA MAGALHÃES, matrícula funcional nº114768484-1 ocupante do cargo efetivo de Agente de Fiscalização de Trânsito Municipal, lotado (a) na Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados (AGETRAN), para prestar seus Serviços Profissionais junto à Prefeitura Municipal de Goiânia-GO, sem ônus para a origem, pelo período de 01.01.2017 a 31.12.2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos quinze (15) dias do mês de fevereiro do ano dois mil e dezessete (2017). Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Considerando a CI Nº 22/2017/SEMED assinada pela Secretária Municipal de Educação e Ofício nº 062/17/DRH/SEMAD assinado pela Prefeita Municipal em que se expressam a devida autorização, fica cedida a Servidora Pública Municipal,VANIA MARIA JARA CARBONARO, matrícula funcional nº 114762739-1 ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Itaporã-MS, em contrapartida com a Servidora SABRINA VIEIRA DA SILVA SANTOS, com ônus para as origens, pelo período de 02.01.2017 à 31.12.2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos quinze (15) dias do mês de fevereiro do ano dois mil e dezessete (2017). DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.399 EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo (Em Substituição Legal ao Diretor Presidente) EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2017/DL/PMD EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2015/DL/PMD EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 029/2017/DL/PMD. RESCISÃO DO CONTRATO Nº 004/2015/PREVID E SEU 1º TERMO ADITIVO, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS – PREVID E MS REFRIGERAÇÃO– EIRELI – ME. DOOBJETO: RESCINDIR o Contrato nº 004/2015/PreviD e seu 1º termo aditivo, em virtude do saldo residual do referido contrato ser inferior ao necessário para dar continuidade ao cumprimento do serviço objeto do contrato. DAFUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Artigo 79, inciso II, da Lei n. º 8.666/93 e alterações posteriores. DODISTRATO: Por força da presente rescisão amigável, as partes dão por encerrado o Contrato nº 004/2015/PREVID e seu 1º TERMO ADITIVO, nada mais tendo a reclamar, a qualquer título e emqualquer época. Dourados/MS, 15 de fevereiro de 2017. PARTES: Município de Dourados Dab sonorização eireli. PROCESSO: Pregão Presencial nº 072/2016. OBJETO: refere-se à locação de bens estruturais e serviços de sonorização, compreendendo o fornecimento de equipamentos e sua operacionalização, para atender eventos a serem realizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 10.00. – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável 10.01. – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável 23.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2151. – Coordenação e Manutenção dasAtividades da Secretaria 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 451.590,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil quinhentos e noventa reais) GESTOREFISCALDOCONTRATO: Edevaldo Setimo Carollo DATADEASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS H- 3ENGENHARIAECONSTRUÇÕESLTDA PROCESSO:Tomada de Preço nº 005/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, com início em 20/02/2017 e previsão de vencimento em 20/06/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 17 de fevereiro de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. PROCESSO: Convite nº 047/2016. OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento Tahan Sales Mustafa, de acordo com determinação legal do Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e a obra/serviço de “MELHORIAS/PEQUENAS REFORMAS/MANUTENÇÃO E REPAROS, VISANDO ATENDER CRAS CACHOEIRINHA, CRAS CANAÃ I, CRAS ÁGUA BOA, JÓQUEI CLUBE, CRAS PARQUE DAS NAÇÕES, CRAS ALDEIA INDÍGENA, CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIAPCD E CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA PESSOA IDOSA-CCI ÁGUA BOA” a servidora abaixo: Fiscal Nomeado: ELSIEHARUMIFUJINAKA Cargo/Função:ASSESSORI Registro Profissional:CAUNº.A49326-0 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 16 de fevereiro de 2017. Secretaria Municipal de Planejamento. Início Final Início Final 000114763577003 ANA SILVIA BOTARELI CESAR 147/2017 25 22/02/2017 18/03/2017 000114765089003 CLAUDIA NARA MELO DE ANDRADE MACHADO 148/2017 15 18/02/2017 04/03/2017 000114762566001 JANET DE LIMA FERNANDES 149/2017 45 23/02/2017 08/04/2017 000000033721001 LEILA MARIA DE SOUZA NASCIMENTO 150/2017 45 09/02/2017 25/03/2017 000000130731001 MARIA MADALENA DA SILVA I 151/2017 45 16/02/2017 01/04/2017 000114761398003 SHIRLEI DIAS MARTINS DE OLIVEIRA 152/2017 15 09/02/2017 23/02/2017 000000086111002 VERA LUCIA DOURADO DE PAULA 153/2017 60 06/02/2017 06/04/2017 Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 13 DE FEVEREIRO DE 2017. Matrícula Dias Antônio MarcosMarques Gleicir Mendes Carvalho Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.399 07 EXTRATOS COMUNICADO Sergio Henrique P. Martins de Araújo Diretor Superintende da AGEHAB ANEXO ATA 001/2016 DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE DOURADOS “Publica a Ata nº 001/2016 da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Dourados, com suas respectivas deliberações.” ODiretor Superintendente da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB, no uso de suas atribuições, em atenção ao disposto no art. 15 do Regimento da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Dourados – Mato Grosso do Sul. Publica, na forma em anexo, a ata nº 001/2016 da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Dourados-MS, realizada entre os dias 23 e 24 de junho de 2016 com suas respectivas deliberações. Dourados-MS, 16 de fevereiro de 2017. Aos 23 dias do mês de junho de 2016 as 18horas e 30 minutos, no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Dourados, localizado a Rua João Rosa Góes nº 355, Centro, deu-se início aos trabalhos da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Dourados. Às 19 horas subiu ao palco para apresentação cultural O Grupo Brô MC´S, o primeiro grupo de rap indígena do Brasil que são influenciados pela cultura do Hip Hop, pelo estilo e a forma de se vestir, de dançar breaking e pelo graffite. Terminada a apresentação compôs-se a mesa com as seguintes autoridades, Deputado Federal Geraldo Resende, Vereador e Presidente do legislativo Municipal Idenor Machado, Vereador Sergio Nogueira,Vereador Mauricio Lemes,Vereador Elias Ishy de Mattos, a Secretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável – Elizabeth Rocha Salomão representando o prefeito Murilo Zauith e a Diretora Superintendente da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social, e Presidente da Comissão Preparatória da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Dourados - Zelinda Inês Silva Lima Fernandes. O primeiro a fazer uso da palavra, o Deputado Federal Geraldo Rezende parabenizou os organizadores do evento, falou da importância da conferência, afirmando ser ummomento oportuno de se repensar a cidade e de apresentar propostas relevantes a serem implementadas no futuro. Em seguida em nome dos vereadores falou o vereador Sergio Nogueira abordando sobre o desenvolvimento do Município, da gestão pacifica e empreendedora do prefeito Murilo e da oportunidade que todos estão tendo em participar de um evento de tamanha magnitude, onde ele, enquanto membro da comissão organizadora pode acompanhar a dedicação de todos os envolvidos na organização e, que todas as decisões sempre foram tomadas de forma coletiva e democrática, desde o desenho da arte gráfica, bem como toda a programação foram construídos de forma participativa, e assim espera ser nesses dois dias de conferência. Dando continuidade ao ato solene a Secretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável senhora Elizabeth Rocha Salomão justificou a ausência do prefeito, disse que ele enviou um abraço aos conferencistas e desejou sucesso a todos, disse sentir-se honrada em poder estar ali representando o prefeito e, também não podia ser diferente devido ao fato de estar à frente de uma pasta estratégica na atual administração, colocando-se a disposição para auxiliar na implementação das propostas que irão ser tiradas da conferência. Por fim falou a Diretora Superintendente da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social e Presidente da Comissão Preparatória da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Dourados - Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, desejando as boas vindas a todos os conferencistas, declarando abertos os trabalhos e dizendo dos desafios, da importância e das responsabilidades assumidas para com esse evento. Concluiu conclamando a todos a se envolverem nas discussões para que essa seja uma conferência que alcance os seus objetivos. Terminadas as falas desfez-se a mesa de autoridades sendo convidado o senhor Paulo Cesar Neves de Matos, representando a Caixa Econômica Federal, e também membro do Conselho Estadual das Cidades, para proferir a palestra com o tema nacional: “A Função Social da Cidade e da Propriedade”, e lema: “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”. O senhor Paulo abordou sobre diversos assuntos relacionados ao planejamento para o desenvolvimento de uma cidade, sobre os programas de habitação, saneamento, acessibilidade e mobilidade destacando a importância dos órgãos colegiados de controle social e da revisão do plano diretor participativo, falou também sobre o grande volume de projetos aprovados e recursos liberados para o município de Dourados. Que a cidade está passando por uma transformação jamais vista e finalizou falando da importância das conferencias, que foi a partir delas que o governo federal conseguiu planejar e aplicar melhor os recursos arrecadados, garantindo assim uma melhor distribuição de renda e atendendo as demandas apresentadas pelos atores sociais. Terminada a palestra abriu-se para o debate sobre o tema, respondendo a inúmeros questionamentos da plenária.Ao final a senhora Zelinda Fernandes declarou encerrados os trabalhos da noite e convidou a todos para um Coffee break informando ao publico da programação do dia seguinte. No dia 24 de Junho no mesmo local às 7h30min deram-se inicio aos trabalhos com acolhida, credenciamento, entrega de material e café da manhã sendo ofertado aos conferencistas. Às 8h30min a senhora Zelinda Inês Silva Lima Fernandes e o Senhor Anízio de Souza dos Santos assumiram a primeira mesa, sendo realizada a leitura do regulamento da conferencia. Terminada a leitura foram debatidos os destaques e colocado em votação o regulamento que foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi convidada a senhora Tânia Maria de Souza Marques, Coordenadora do Conselho e da 6ª Conferência Estadual das Cidades, para proferir a palestra com o Tema Estadual: “Regularização Fundiária e Edilícia” e o senhor Edson Guardiano de Oliveira, Conselheiro Estadual das Cidades e representando a SEJUSP/MS, para proferir a palestra sobre “Política de Arrecadação para os Fundos de habitação, saneamento, mobilidade e acessibilidade, garantindo a sustentabilidade”. Terminadas as palestras foi convidado o senhor Mário Cezar Tompes da Silva, membro da Comissão Preparatória da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Dourados, representante da UFGD, para proferir a palestra sobre o Tema Municipal: “A Cidade que Temos a Cidade que Queremos”. Ao final foi composta a mesa de debates com todos os palestrantes e a Diretora Superintendente da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social e Presidente da Comissão Preparatória da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Dourados - Zelinda Inês Silva Lima Fernandes e esgotados os questionamentos e respostas, os conferencistas foram liberados para o almoço. As DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 Início Final Início Final 000000089831001 CAROLINE DANTAS BELONI 154/2017 01 20/01/2017 20/01/2017 000000089831001 CAROLINE DANTAS BELONI 154/2017 30 31/01/2017 01/03/2017 000114762957002 DEBORA DE ANDRADE MALDONADO 155/2017 45 16/02/2017 01/04/2017 000000089631001 DULCINEIA DE SOUZA FERNANDES DA SILVA 156/2017 45 21/02/2017 06/04/2017 000114760897003 EUNICE DE OLIVEIRA LIMA E SILVA 157/2017 30 09/02/2017 10/03/2017 000000153431001 LUCILENE VOLPI 158/2017 45 22/02/2017 07/04/2017 000000087581001 MARIA SANDRA RAMOS CARDOSO 159/2017 10 28/02/2017 09/03/2017 000000056341002 MONICA MARIA PREA FONTES BONELLI 160/2017 45 24/02/2017 09/04/2017 000000129951003 REGINALDO ARGUELO 161/2017 60 23/02/2017 23/04/2017 000000088991001 RENATA PEREIRA TEIXEIRA 162/2017 45 18/02/2017 03/04/2017 000000072631001 SIMONE ISABEL SAES QUILES 163/2017 15 16/02/2017 02/03/2017 000114760729002 VERA LUCIA ALVES RODRIGUES 164/2017 75 16/02/2017 01/05/2017 Início Final Início Final 000000023961001 DAURA DEL VIGNA 165/2017 60 07/02/2017 07/04/2017 000000153381001 LUIZA DA SILVA FEITOSA 166/2017 45 28/02/2017 13/04/2017 000000086021002 SONIA MARIA DA SILVA 167/2017 15 25/02/2017 11/03/2017 000114760333002 TONY RODRIGO DA SILVA ALVES 168/2017 45 26/02/2017 11/04/2017 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2017. Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Dias Prorrogação Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 15 DE FEVEREIRO DE 2017. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação DEMAIS ATOS/COMUNICADO/ATA - AGEHAB 08 DEMAIS ATOS/COMUNICADO/ATA - AGEHAB 13h30min foram iniciados os trabalhos dos grupos, distribuídos da seguinte forma: Grupo 1 - Função Social da Cidade e da Propriedade e o Plano diretor; Grupo 2 Cidades Inclusivas, Participativas, Socialmente Justas e a Cidade que queremos; Grupo 3 - Regularização Fundiária e Edilícia; Grupo IV - Fundos de Habitação, Saneamento, Mobilidade e Acessibilidade.As 15h00min foram iniciados os trabalhos da plenária final com discussão e aprovação das propostas. Às 16h30min foi realizada a escolha dos delegados para 6ª Conferencia Estadual das Cidades, sendo os mesmos apresentados e referendados pela plenária. Em seguida o senhor Adilson de Barros Mourão, apresentou a proposta de criação do Conselho Municipal da Cidade de Dourados por iniciativa dos movimentos sociais e populares, e colocada em votação foi aprovada por unanimidade.Adecisão será encaminhada ao Executivo Municipal e do mesmo será reivindicado providencias jurídicas para oficialização da criação do referido Conselho. Considerado esgotada a pauta da 6ª Conferencia Municipal da cidade de Dourados, a pedido da Diretora Superintendente da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social, e Presidente da Comissão Preparatória Zelinda Fernandes, o senhor Anízio de Souza dos Santos agradeceu a todos, informou sobre as providencias para elaboração do relatório e entrega de certificados e declarou encerrados os trabalhos cujo relatório segue anexo a esta ata, em formulário fornecido pelo Sistema informatizado da 6ª Conferência Nacional das Cidades, etapa Municipal. Relatório com as Resoluções e deliberações da Conferência Municipal. Grupo: 1 - Função Social da Cidade e da Propriedade e o plano diretor PROPOSTASPARAESFERAFEDERAL: 1. Que as intervenções da CCRMS PARA rodovia MS 163, SEJAM DISCUTIDASCOMACOMUNIDADE,através de audiências públicas; 2. Todos os projetos habitacionais do governo federal, estadual ou municipal devem ser aprovados pelos conselhos municipais de habitação e da cidade; 3. Estabelecimento de indicadores baseados na implementação dos planos diretores e Programa Cidades Sustentáveis da ONU, a serem usados como critério para liberação de recursos federais (ex: FPM) e estaduais (Ex: Fundos para Habitação social) para o município; (Prioritária) PROPOSTASPARAESFERAESTADUAL 1. Elaboração de um Plano Regional de desenvolvimento sustentável da Grande Dourados; 2. Construção da segunda sede do Grupamento de Bombeiros de Dourados; 3. Propor a implantação, manutenção de uma rede de monitoramento dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos da Bacia do Ivinhema, e zoneamento ecológico econômicoemnível de município; PROPOSTASPARAESFERAMUNICIPAL 1. Imediata revisão do plano diretor, com participação social efetiva, atendendo as diretrizes de cidade sustentável estabelecidas pelaONU(inicioem30 dias); 2. Criação do conselho da cidade (conselhos regionais) e do Instituto Municipal de Planejamento Urbano e de um sistema de informação e comunicação permanente à sociedade sobre o status do Plano Diretor; 3. Implementar processos participativos efetivos para revisão, implementação e alteração do Plano Diretor que sejam promovidos pela câmara, conselhos municipais e executivo; 4. Revisão da lei de uso e ocupação do solo e do loteamento; 5. Criar políticas públicas de habitação popular para atender a população de baixa renda, não atendida pelo Programa Minha Casa MinhaVida, do governo federal; Grupo: 2-Cidades Inclusivas, Participativas, Socialmente Justas e a Cidade que queremos. PROPOSTASPARAESFERAFEDERAL 1. Instituir instancia fiscalizadora para suprir as deficiências encontradas em conjuntos habitacionais e loteamentos sociais já construídos; 2. Criação de programas de formação e capacitação dos conselheiros em nível municipal, estadual e federal; 3. Vincular os recursos das emendas parlamentares às prioridades definidas pelo plano diretor e planos de meta dos municípios sob a supervisão do conselho das cidades municipal; 4. Criar uma diretriz nacional para que o poder público municipal ofereça estímulos, inclusive fiscais, para a ocupação residencial das áreas centrais monofuncionais, para que se transformememáreas de uso misto; (Prioritária) PROPOSTASPARAESFERAESTADUAL 1. Criação de uma Comissão específica para lidar com moradores de rua e dependentes químicos; 2. Destinar parte do ICMS ecológico para financiar a implantação de agro florestas nas comunidades indígenas; 3. Incentivar a implantação em todos os municípios de uma rede de corredores ecológicos municipal, dentro do zoneamento Plano Diretor integrando a área urbana aos remanescentes florestais do território. PROPOSTASPARAESFERAMUNICIPAL 1. Desenvolver uma discussão sobre a possível inserção da cidade de Dourados no programa Cidade Sustentável –ONU; 2. Instituir a criação de programas sociais em praças e parques, para incentivar a prática de exercícios físicos e fomentar para uma melhor saúde pública; 3. Criar uma diretriz para que o poder público municipal ofereça estímulos, inclusive fiscais, para a ocupação residencial das áreas centrais monofuncionais, para que se transformememáreas de uso misto; 4. Instituir legislação para que em cada cidade seja implantado um cinturão de produção orgânica além dos limites urbanos, de, no mínimo 1200m, circundado por uma faixa de 120m de mata nativa, protegendo os cidadãos dos impactos dos agrotóxicos via aérea e hídrica; 5. Criação do Conselho das cidades municipal; 6. Transferência da responsabilidade da construção de calçadas nos loteamentos populares de baixa renda para o poder público municipal; 7. Aplicar o modelo de polinucleação multifuncional nas áreas de expansão urbana entre os fundos de vale; Grupo: 3 - Regularização Fundiária e Edilícia. PROPOSTASPARAESFERAFEDERAL 1. Solicitamos programas de apoio financeiro para custear projetos de regularizações fundiárias nos estados e municípios contendo diretrizes, criando normas e subsídios para a regularização das diversas situações existentes no território nacional; PROPOSTASPARAESFERAESTADUAL 1. Programas de incentivos a regularização fundiárias com apoio técnico e financeiro para adequar as áreas para o assentamento com infraestrutura; PROPOSTASPARAESFERAMUNICIPAL 1. Fazer levantamento de todas as situações de irregularidade fundiária no município para proposta de regularização legal dessas áreas; 2. Destinar áreas para assentamento de famílias de baixa renda nos diversos pontos da cidade, evitando grandes aglomerados em loteamentos sociais distantes do núcleo urbano; Grupo: IV Fundos de Habitação, Saneamento, Mobilidade eAcessibilidade. PROPOSTASPARAESFERAFEDERAL 1. a) Criar comissão tripartite para discussão permanente da política de habitação; b) Retorno dos programas de habitação de interesse social para populações em situação de risco social e ambiental, de acordo com a situação socioeconômica da população e as exigências ambientais locais; 2. Recursos do ministério das cidades para implementação de estudos visando à descentralização dos centros urbanos, a fim de criar nucleações urbanas, como proposto pela Organização das Nações Unidas; 3. Criar normativas de cunho federal visando universalização da acessibilidade a todos os equipamentos sociais (PSF, escolas, hospitais e residenciais de interesse social) financiados com recursos do FGTS; (Prioritária) PROPOSTASPARAESFERAESTADUAL 1. Criar comissão de projetos para implantação de novos empreendimentos sociais que obrigatoriamente passem pelos conselhos municipais de habitação de interesses sociais a fim de ter análise e aprovação destes; 2. Que a empresa de saneamento estadual seja convocada a prestar esclarecimento sobre a inatividade do fundo de saneamento e que os recursos arrecadados pelas cidades sejam devolvidos em forma de investimento através da administração do fundo; 3. Pensar um VLT (veículo leve sobre trilhos) em cidades com mais de 100mil habitantes a fim de melhorar a motilidade na cidade, interligando o centro os bairros mais populosos; PROPOSTASPARAESFERAMUNICIPAL 1. a) Utilização do fundo FNHIS para Construção de casas populares inclusive as que tenham acessibilidade aos diversos tipos de deficientes; b) Que haja transparência sobre recursos existentes no fundo de habitação social e a que esses recursos têm sido destinados; c) Capitação de recursos para Implantação dos parques urbanos de fundo de vale: Laranja Doce, Curral de Arame, Água Boa e Engano, a fim de evitar invasões e/ou recuperar áreas ocupadas irregularmente; d) Captação de recursos para implantação de cinturão verde de amortização dos impactos provenientes do distrito industrial de Dourados; e) Uso de recursos do Fundo de saneamento para implantação planejada do novo perímetro urbano a partir de interflúvio de divisão de bacias, nucleação de drenagem das nascentes urbanas, saneamento financiado pelos FEIs; 2. a) Melhoria do transporte público através da inserção de maior número de horários e veículos de qualidade a partir da aplicação de recursos advindos do IPVAe multas; b) Criação de cicloviasemtodos os bairros da cidade ligando-os ao centro urbano; c) Criação e otimização do calçadão da cidade; 3. a) Criação de lagoas artificiais como reguladores de eventos hídricos extremos a partir de estudos hidrológicos estabelecerem prioridades no atendimento de assentamentos, loteamentos e acesso ao saneamento básico; b) Uso de recursos sejam usados para que a cidade ofereça qualidade de vida, saúde, educação e lazer. Exigir que nesta cidade que queremos seja prioridade também a segurança pública que nos garanta tranquilidade para usufruir destes bens comuns. AComissão Preparatória da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Dourados-MS Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.399 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 09 DEMAIS ATOS/COMUNICADO/ATA - AGEHAB Dourados-MS 24 de Junho de 2016 Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente-Agehab E Presidente da Comissão Preparatória da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Dourados-MS Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.399 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 Segmento Cargo Nome Poder Público Municipal Titular Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Poder Legislativo Suplente Sergio Nogueira Poder Público Municipal Titular Divina Mendonça Poder Público Municipal Suplente Evandro Silva Rosa Poder Público Municipal Titular Elizandra M de Albuquerque Galdino Poder Público Municipal Suplente Marcio Roberto Berton Camilo Poder Público Municipal Titular Manoel Lima Dourado Poder Público Municipal Suplente Mario Cesar Marques Galeano Poder Público Federal Titular Rafaela Freire Santos Dalla Valle Poder Público Federal Suplente Aracy Mayume Yochida Poder público Estadual Titular Rosana da Silva Moutinho Poder público Estadual Suplente Quezia de Sena Talarico Rodrigues Movimentos Sociais e Populares Titular Demetrio Siqueira Cavalcante Movimentos Sociais e Populares Suplente Altemir Mateus dos Santos Movimentos Sociais e Populares Titular José Carlos Santana Castro Movimentos Sociais e Populares Suplente Regineia Cristiane Ganev Movimentos Sociais e Populares Titular Adilson Barros Mourão Movimentos Sociais e Populares Suplente Marçal Augusto dos Santos Entidades Empresariais Titular Everaldo Leite Dias Entidades Empresariais Suplente José Roberto de Almeida Entidades de Trabalhadores Titular Elaine da Silva Dias Entidades de Trabalhadores Suplente Ronaldo Ferreira Ramos Ent. Profiss, Acad e de Pesquisas. Titular Mario Cesar Tompes da Silva Ent. Profiss, Acad e de Pesquisas. Suplente Joelson Gonçalves Pereira BIG CONVENIÊNCIA LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –MS - IMAM, a Renovação deAutorizaçãoAmbiental RAA para atividade de comércio varejista de bebidas e mercadorias em loja de conveniência, localizado na Rua Manoel Santiago, 170, Jardim Universitário, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Instalação para atividade de Drenagem de Águas Pluviais e Pavimentação Asfáltica do Loteamento ROMAII, localizada na área “remanescente” da Parte da área “AB”, desmembrado da área “AB”, desmembrado do quinhão 01, da Fazenda Alvorada, situado no perímetro urbano desta cidade de Dourados -MS, localizado na Rua Projetada D, esquina com a Rua Projetada J do Loteamento Ipê Roxo, mat. nº 96.046. Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim, ( X) não. ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação para atividade de Drenagem de Águas Pluviais e Pavimentação Asfáltica do Loteamento ROMA II, localizada na área “remanescente” da Parte da área “AB”, desmembrado da área “AB”, desmembrado do quinhão 01, da Fazenda Alvorada, situado no perímetro urbano desta cidade de Dourados -MS, localizado na Rua Projetada D, esquina com a Rua Projetada J do Loteamento Ipê Roxo, mat. nº 96.046. Foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental? ( ) sim, (X) não. MOTO MIX DOURADOS DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA- EPP, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração de razão social - ARS, de CARREIRO & FERNANDES DE MATTOS LTDA para MOTO MIX DOURADOS DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA - EPP para atividade de comércio por atacado de peças e acessórios para motocicletas e motonetas, localizada na Rua Joaquim Teixeira Alves, 2841, sala 02, centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MOTO MIX DOURADOS DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA- EPP, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada - RLS, para atividade de comércio por atacado de peças e acessórios para motocicletas e motonetas, localizada na Rua Joaquim Teixeira Alves, 2841, sala 02, centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. NERI VIDROS LTDA ME, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Comércio Varejista de vidros, localizada na Rua Cafelândia, 1715, Jd. Manoel Rasselen, Dourados (MS). Válida até 15/02/2020. PASTELARIA NISHI LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de RESTAURANTE E SIMILARES, localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres, 5165, Jardim Ouro Verde, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RAFAEL BRITO BATISTELA 02646425112, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores, localizada na Rua FirminoVieira de Matos, 1191, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RG ENGENHARIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Instalação e Licença de Operação(módulo 2) para atividade de Construção multiresidencial com 10 blocos de 03 pavimentos - 120 unidades habitacionais – CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAQUERA, Projeto Social “ Minha Casa Minha Vida”, localizada na Rua Projetada 04CT esquina com a Rua Projetada 06CT nº 40 – Chácaras Trevo – Dourados-MS. Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental?( ) sim; (X) não. RG ENGENHARIA LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação para atividade de Construção multiresidencial com 20 blocos de 03 pavimentos - 240 unidades habitacionais – CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAQUERA, Projeto Social “ Minha Casa Minha Vida”, localizada na Rua Projetada 04CT esquina com a Rua Projetada 06CT nº 40 – Chácaras Trevo – Dourados-MS. Foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental?( ) sim; (X) não. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SACRETARIAMUNICIPALDESAÚDE/DOURADOS-MS. Presidente- Comissão de Higiene e Saúde Vice-Presidente- Comissão de Higiene e Saúde Membro- Comissão de Higiene e Saúde A Comissão Permanente de Higiene e Saúde da Câmara Municipal de Dourados/MS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, através do Oficio 111/17/GAB/SEMS, e de acordo com o art. 36 da Lei Complementar nº 114/2012, faz saber que será realizada Audiência Pública no dia 22 de fevereiro (quarta-feira), às 09:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495, onde a Secretaria Municipal de Saúde fará a Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2016 – Fundo Municipal de Saúde, Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados. Será feita a demonstração e avaliação da aplicação dos recursos da Saúde através do FMS e relatório que comprovam a aplicação dos recursos programados em saúde. Serão apresentadas ainda, dados referentes ao percentual de aplicação na saúde. Despesas total em saúde detalhada, análise de custos das unidades e a evolução das despesas com saúde e respectiva previsão orçamentária. Dourados, 16 de fevereiro de 2017. AVISO DE LICITAÇÃO Luiz Jó Nevoleti Correia Presidente da Comissão Permanente de Licitação MODALIDADE:Convite N°. 001/2017 Objeto da Licitação: Apresente Licitação tem por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de combustível (gasolina), de forma parcelada, à frota dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Dourados/MS. A Comissão Permanente de Licitação da CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS, no exercício de suas atribuições que lhe confere, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/03/2017, às 09:00 horas, no endereçoAV. MARCELINO PIRES, 3495, CENTRO, 79830-001, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação N° 001/2017. Informamos que a Entrega do Edital encontra-se disponível no endereço supracitado. Dourados/MS, 21 de fevereiro de 2017 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL