Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4399 – 21/02/2017

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIX Nº 4.399 09 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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DECRETOS
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017
Prefeita ……………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk ……………………………………………………3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli ………………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Carlos Fábio Selhorst ………………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….Janio Cesar da Silva Amaro………………………………………..3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados……………………………………………………………………………………………………………………………3411-7731
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Silvio Reginaldo Peres Costa ……………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Fabio Luis da Silva ……………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd..Antonio Marcos Marques…………………………………………….3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Lourdes Peres Benaduce……………………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Denize Portolann de Moura Martins……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Gil Esper Medeiros…………………………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Rose Ane Vieira ………………………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Audrey da Silva Milan Conti ………………………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….João Fava Neto…………………………………………………………3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….Raufi Antonio Jaccoud Marques ………………………………….3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………José Elias Moreira……………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento ……………………………………………………. ………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Renato Oliveira Garcez Vidigal ……………………………………3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Joaquim Soares ………………………………………………………..3424-3358
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………………3411-7745
.
Tahan Sales Mustafa
DECRETO Nº 124 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
DECRETO “P” Nº 0079 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 080 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
“Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais”
“Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de
Dourados”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores”
APREFEITAMUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que confere
o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando a tradicional comemoração do carnaval dia 28 (vinte de oito) de
fevereiro do corrente ano;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas Municipais, nos
dias 27 e 28 de fevereiro do corrente ano.
Art. 2° Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente durante o
período indicado no artigo 1º deste Decreto, sem qualquer pagamento adicional aos
servidores lotados nestes órgãos; a Rede Municipal de Ensino funcionará de acordo
com o calendário próprio.
Art. 3º Este decreto entraemvigor da data de sua publicação.
Dourados-MS, 20 de fevereiro de 2017.
APREFEITAMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
DECRETA:
Art. 1º Ficam exonerados, a partir de 20 de fevereiro de 2016, os servidores
ocupantes dos cargos de provimentoemcomissão indicados no anexo único.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em20 de fevereiro de 2017.
APREFEITAMUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
1
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 20 de fevereiro de 2017, os servidores
indicados no anexo único, para exercerem cargos de provimentoemcomissão.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS), em 20 de fevereiro de 2017.
Servidor Cargo Símbolo Lotação
ADAO ESCOBAR ASSESSOR V DGA-8 SEMSUR
ADILENE MICHELI DA SILVA ASSESSOR V DGA-8 SEMAS
BRUNA EDUARDA BERTOLO ASSESSOR V DGA-8 SEMFAZ
DALVANI ALVES DA SILVA CUNHA ASSESSOR V DGA-8 SEMSUR
DELIRIA MARQUES DA SILVA ASSESSOR V DGA-8 SEMAS
GERONIMO RICARDO TORRACA DE MATOS ASSESSOR V DGA-8 SEMAD
GRAZIELA GONCALVES ASSESSOR V DGA-8 SEMAS
IEDA TEIXEIRA SEVERO ASSESSOR V DGA-8 IMAM
JOSE CARLOS DOS SANTOS ASSESSOR V DGA-8 SEMSUR
JOSE CARLOS SANTANA CASTRO ASSESSOR V DGA-8 GAB
JOSILENE DO NASCIMENTO SOBRINHO ASSESSOR V DGA-8 SEMFAZ
MARIA BATISTA DE SOUZA ASSESSOR V DGA-8 SEMAS
NILSON DA SILVA ASSESSOR V DGA-8 SEMFAZ
SUZANA DE SA SOUZA ASSESSOR V DGA-8 SEMFAZ
TALITA RAMOS ALMEIDA ASSESSOR V DGA-8 SEMAD
TAYSE RAMIRES ASSESSOR V DGA-8 SEMAD
Anexo do Decreto “P” nº 0079, de 20 de fevereiro de 2017.
SERVIDOR CARGO SÍMBOLO LOTAÇÃO
ADAO ESCOBAR ASSESSOR IV DGA-7 SEMSUR
ADILENE MICHELI DA SILVA ASSESSOR IV DGA-7 SEMAS
BRUNA EDUARDA BERTOLO ASSESSOR IV DGA-7 SEMFAZ
DALVANI ALVES DA SILVA CUNHA ASSESSOR IV DGA-7 SEMSUR
DELIRIA MARQUES DA SILVA ASSESSOR IV DGA-7 SEMAS
GERONIMO RICARDO TORRACA DE MATOS ASSESSOR IV DGA-7 SEMAD
Anexo do Decreto “P” nº 080, de 20 de fevereiro de 2017.
02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.399
DECRETO “P” Nº 0082 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 083 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 084, de 20 de fevereiro de 2017.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 0085, de 20 de fevereiro de 2017.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
“Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de
Dourados”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores”
“Torna sem efeito parte do Decreto “P”Nº 077/2017, exclusivamente referente à
exoneração deVanderlei Nugoli”.
“Designa servidores para exercerem função de confiança”.
APREFEITAMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
DECRETA:
Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes dos cargos de provimento em
comissão indicados no anexo único.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em20 de fevereiro de 2017.
APREFEITAMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, para exercerem
cargos de provimentoemcomissão.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em20 de fevereiro de 2017.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado sem efeito, o Decreto “P” Nº 0077, de 15 de fevereiro de
2017, publicado no Diário Oficial do Município Nº 4.396, fl. 01, de 16/02/2017,
exclusivamente referente à exoneração de Vanderlei Nugoli, do cargo de provimento
em comissão de Assessor IV, símbolo DGA-7, lotado na Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Desenvolvimento (SEMID).
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 20 de fevereiro de 2017.
APREFEITAMUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e
IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam concedidas Gratificações por Função de Confiança, aos servidores
efetivos constantes no anexo ÚNICO deste, a partir de 01 de fevereiro de 2016, com
base noArt. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de fevereiro de 2017, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 20 de fevereiro de 2017.
GRAZIELA GONCALVES ASSESSOR IV DGA-7 SEMAS
IEDA TEIXEIRA SEVERO ASSESSOR IV DGA-7 IMAM
JOSE CARLOS DOS SANTOS ASSESSOR IV DGA-7 SEMSUR
JOSE CARLOS SANTANA CASTRO ASSESSOR IV DGA-7 GAB
JOSILENE DO NASCIMENTO SOBRINHO ASSESSOR IV DGA-7 SEMFAZ
MARIA BATISTA DE SOUZA ASSESSOR IV DGA-7 SEMAS
NILSON DA SILVA ASSESSOR IV DGA-7 SEMFAZ
SUZANA DE SA SOUZA ASSESSOR IV DGA-7 SEMFAZ
TALITA RAMOS ALMEIDA ASSESSOR IV DGA-7 SEMAD
TAYSE RAMIRES ASSESSOR IV DGA-7 SEMAD
Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de:
IZAC FERREIRA DA SILVA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMAD 22/02/2017
LARYSSA DE VITO ROSA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMFAZ 22/02/2017
LUANA SANCHES CRUZ ASSESSOR III DGA-6 SEMFAZ 22/02/2017
PAULO BARROS DA SILVA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMFAZ 21/02/2017
Anexo do Decreto “P” nº 0082, de 20 de fevereiro de 2017.
SERVIDOR CARGO SÍMBOLO LOTAÇÃO A PARTIR DE:
ADOLFO DA SILVA FERRARI MARQUES GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMAS 21/02/2017
JOSE ORLANDO ALVES GOMES GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMSUR 20/02/2017
MICHELLY DA SILVEIRA FELIX ASSESSOR EXECUTIVO DGA-5 SEMS 15/02/2017
ROBSON EVANGELISTA SORRILHA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMAD 01/02/2017
SANDRA PASCHOAL FRANCISCO ASSESSOR III DGA-6 SEMFAZ 16/02/2017
SARAY FERREIRA VIEIRA RAMOS ASSESSOR II DGA-5 SEMED 16/02/2017
THIAGO PIRES DE ALMEIDA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 AGEHAB 21/02/2017
YASMIN AYAKA TOYAMA ASSESSOR JURIDICO II CAJ-4 PGM 21/02/2017
ZORAIDE LIMA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 GAB 01/02/2017
Anexo do Decreto “P” nº 083, de 20 de fevereiro de 2017.
MATRÍCULA SERVIDOR PERCENTUAL CARGO LOTAÇÃO
87641 ADOLFO RIBEIRO GARCIA 30% AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO SEMDES
114762087 ADRIANA DOS SANTOS SOUZA 30% ASSISTENTE SOCIAL SEMS
114763336 ADRIANO SIQUEIRA DE SOUZA 15% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMFAZ
114766010 ALEXANDRA MARA PEREIRA 25% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMAD
114766519 ALINE CRISTINA RAUBER CHANFRIN 10% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMS
114765158 ALZENI APARECIDA ALVES LOPES 50% AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL SEMED
114766485 ANA PAULA BARBOSA COELHO 40% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEPLAN
114760699 ANIZIO DE SOUZA DOS SANTOS 30% AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO SEPLAN
114760224 ANTONIO CARLOS QUEQUETO 50% CONTADOR SEMS
114763140 APARECIDA DA SILVA SIQUEIRA 50% PLANTONISTA SEMAS
11881 ARLINDO ESCOBAR VILHALBA 20% ELETRICISTA AGETRAN
114760168 BRUNO RADAELLI DE ASSIS 50% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMS
114760620 CARLOS ALBERTO SIGOLO 50% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO AGETRAN
500852 CLAUDIO MATOS LEITE 30% AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS SEMFAZ
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 0085, de 20 de fevereiro de 2017.
03 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.399
34641 CLOTILDES NETTO DE OLIVEIRA SANTOS 30% AUXILIAR DE ENFERMAGEM SEMS
143121 CRISTIANE DA ROCHA HENRIQUE 30% AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO SEMAS
82931 CRISTIANE DA SILVA VERAO 20% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMFAZ
114765754 CRISTIANE GONCALVES DOS SANTOS 50% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMFAZ
114765945 CRISTIANE MENDES FERREIRA 15% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMFAZ
114762610 DAIANE MARILU RANZI DIAS 30% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMAS
502048 DAVILENE DE SOUSA BORGES 20% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMC
12281 DENESVALDO ALVES DE OLIVEIRA 10% OPERADOR DE MAQUINAS AGETRAN
114766517 DEOCI LOPES DE OLIVEIRA 10% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMS
114760133 EDEMILSON DEL PADRE DOS SANTOS 50% AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO SEMAD
114764177 EDER LUIZ SILVA DAN 30% ENFERMEIRO SEMS
114766521 EDINEIA MARQUES MELO GARCIA 10% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMS
114766859 EDIVALDO CORREA DE OLIVEIRA 50% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMAS
48891 EGON SIMM 20% ENGENHEIRO AGRONOMO SEMFAZ
131341 ELIANE AIFFENER DE ANDRADE 20% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMS
114764393 ELIANE FERNANDES DANTAS 20% ASSISTENTE SOCIAL SEMS
87121 ELIANE VARGAS BOGARIN 5% AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO SEMFAZ
114763457 ELIS SEIFERT SILVEIRA 5% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO AGETRAN
82261 ELISA DE OLIVEIRA KUHN 20% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMAS
114763074 ELISANGELA DA SILVA SIQUEIRA 50% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMFAZ
85211 ELIZANDRA DE QUEIROZ VENANCIO 20% CIRURGIAO DENTISTA SEMS
86941 ELIZANDRA MARINHO DE ALBUQUERQUE GALDINO 20% AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO SEPLAN
82091 FABIANA APARECIDA DE LIMA RODRIGUES 15% ASSISTENTE DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS – I SEMED
48611 FATIMA MARIA JOSE FERREIRA DA CRUZ 50% AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO GAB
130761 FERNANDO CARDOSO SANTANA 20% AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO SEMAS
114760082 FRANCISCO GONCALVES CALDEIRA 20% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMFAZ
114765769 GEISA MARQUES DE AMORIM SANTOS 50% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO GAB
114765943 GRACYELY PEREIRA DE CARVALHO 30% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMS
131511 HEITOR PEREIRA RAMOS 30% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMFAZ
114764058 HELENA DE JESUS DE ALMEIDA GODOY 40% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMAS
114760675 HERNANDES VIDAL OLIVEIRA 50% CONTADOR SEMFAZ
18121 IVONETE MARIA DA SILVA THOMAZ 40% AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE SEMS
18141 JAIR JOSE CASTILHO DE ARAUJO 30% MOTORISTA DE VEICULO LEVE SEMAS
114763666 JAQUELINE ALBUQUERQUE COUTINHO 20% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMS
20631 JOAO FERREIRA DA SILVA 40% AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO SEMAS
114766843 JOAO LUIS PONCIANO SOARES 20% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMAFES
16861 JOSE CARLOS DEBOLETO 25% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMAD
114763121 JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA 10% TECNICO DE SEGURANCA DO TRABALHO SEMAD
114764431 JOSIANE FRANCA PERALTA DAN 30% ENFERMEIRO SEMS
83201 JULIO SERGIO ALVES MACHADO 35% TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO GAB
114763525 KAMILA TEIXEIRA OSHIRO 20% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMFAZ
114765163 KAROLINE ANDRADE SOUZA 30% AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL SEMFAZ
114763674 KATIA LETICIA DA FONTOURA 50% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMS
114762912 KELLY CRISTINA WENGRAT LOPES 10% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMAS
114768512 LEANDRO SANTOS MAGRINI 10% TECNICO DE SERVICOS SEMAFORICOS AGETRAN
114765736 LESLLIE EMMANUELLE ROCHA DA SILVA 45% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMFAZ
114763650 LUCIANA SILVEIRA SIMPLICIO 30% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMS
290013 LUCILENE CABRAL E SILVA MACHUCA 25% AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO SEMFAZ
114764184 LUZIMEIRE DOS SANTOS TEIXEIRA 30% ENFERMEIRO SEMS
502055 MARCELO DELESSANDRO VIANA DE CARVALHO 12% AUDITOR DE SERVICOS DE SAUDE SEMS
500930 MARCIA ADRIANA FOKURA FERNANDES DE SOUZA 30% ENFERMEIRO SEMS
501204 MARCIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA 30% ENFERMEIRO SEMS
114766500 MARCIO FERNANDES VILELA RODRIGUES 50% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMFAZ
114760762 MARCIO PRUDENCIANO ANGELICO 50% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMAS
20351 MARCOS RONALD MARIN DE MEDEIROS 30% TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO SEMFAZ
114760407 MARIA APARECIDA DA SILVA 50% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMFAZ
45871 MARIA CLEIR VIEIRA DA SILVA 15% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMFAZ
7731 MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO 20% AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II SEMAD
31861 MARIA CRISTINA DE SOUZA DIAS 50% AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO GAB
14591 MARIA DA GLORIA SOUZA SANTOS 5% AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO SEMFAZ
88941 MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA 30% AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO SEMS
114762093 MARIA DE LOURDES ARTUZI 50% CONTADOR SEMS
501139 MARINA RODRIGUES DOS SANTOS KUPFER 50% ENFERMEIRO SEMS
82241 MARINALVA DE MORAES BORGES 10% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMAS
114762783 MARLAYNE MENDES WOLF VIEGAS 30% ENFERMEIRO SEMS
114766545 MARY ANNE LIMA SOUZA 10% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMS
114762162 MAURIO RIBEIRO PEDROSO 30% AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO SEMS
114766875 MICHEL DE SOUZA LIMA 30% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMAS
33871 NEIDIVALDO FRANCISCO MEDICE 15% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMFAZ
04 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.399
PORTARIA Nº 006/2017/ADM/PREVID
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
“Designa servidor para o exercício de função de confiança previdenciária, para
acompanhar e fiscalizar contratos administrativos, bem como secretariar os
Conselhos do PreviD, e dá outras providências.”
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS – PREVID, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006, e
alterações posteriores.
– Considerando que o Conselho Curador, deliberou pelo pagamento das Funções
de Confiança Previdenciária, conforme a Ata nº 002/2017, publicada no D.O.M nº
4.377 de 20/01/2017, atendendo à solicitação da Diretoria Executiva;
– Considerando o disposto no art. 67 da Lei 8666/93.
RESOLVE:
Art. 1º – Fica designado, LEONARDO LANDEIRA, matrícula funcional nº 4, a
partir de 1º de fevereiro de 2017, para o exercício das seguintes atribuições:
– Função de Confiança Previdenciária (FCP-2);
– Gerência, acompanhamento e fiscalização dos Contratos Administrativos, no
âmbito do PreviD;
– Secretariar os Conselhos Curador e Fiscal do PREVID.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 1º de fevereiro de 2017.
Dourados/MS, 17 de fevereiro de 2017.
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Cd/02/205/17/SEMAD.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/02/226/17/SEMAD.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/02/227/17/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Considerando a CI Nº 24/2017/SEMED assinada pela Secretária Municipal de
Educação e Ofício nº 065/17/DRH/SEMAD assinado pela Prefeita Municipal em que
se expressam a devida autorização, fica cedida a Servidora Pública Municipal,
VIVIANE CARVALHO DOS SANTOS BARBOSA, matrícula funcional nº 131631-
1 ocupante do cargo efetivo de Assistente de Apoio Educacional no Município de
Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar
seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em
contrapartida com a ServidoraALOISAGONCALVES DASILVA, com ônus para as
origens, pelo período de 02.01.2017 à 31.12.2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos treze (13) dias do mês de fevereiro do
ano dois mil e dezessete (2017).
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Considerando a CI Nº 20/2017/SEMED assinada pela Secretária Municipal de
Educação e Ofício nº 061/17/DRH/SEMAD assinado pela Prefeita Municipal em que
se expressam a devida autorização, fica cedida a Servidora Pública Municipal,
CACILDA COSTA DA SILVA FIGUEIREDO, matrícula funcional nº 114762290-1
ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal no Município de
Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar
seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em
contrapartida com a Servidora MARINALVA DOS SANTOS PRATES, com ônus
para as origens, pelo período de 02.01.2017 à 31.12.2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos quinze (15) dias do mês de fevereiro
do ano dois mil e dezessete (2017).
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SEVERINO DE LIMA
SILVA, matrícula funcional n. 114766159-2, ocupante do cargo de Gerente de Núcleo,
PORTARIAS
114765801 ONILDO LOPES COELHO 50% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ASSECOM
131311 PAULO CESAR RODELINI 50% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMFAZ
114760515 PAULO CESAR RODRIGUES PEREIRA 30% TECNICO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS SEMS
25691 PEDRO PEREIRA DA SILVA NETO 50% AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO AGETRAN
114764621 REJANE SINAILA DELVALLE MORINIGO 40% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMDES
114763541 RODINEIA ALVES DE SOUZA 50% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMS
131821 ROSANA APARECIDA OLIVEIRA RIBEIRO 20% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO IMAM
88821 ROSANGELA MARIA MACIEL ARCE 25% AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO SEMFAZ
114760715 ROSIMAR MARQUES DOS SANTOS 20% ASSISTENTE DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS – I SEMAFES
114768513 SIGUIMAR GONCALVES 10% TECNICO DE SERVICOS SEMAFORICOS AGETRAN
87891 SIRLEI VALDIRENE BEDIN 30% AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO SEMAFES
86531 SIRLENE DOS SANTOS FELIX RIBEIRO 15% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMFAZ
87251 SOLANGE LOPES DOS SANTOS 50% AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO SEMFAZ
10161 SONIA APARECIDA LIMA 10% AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO SEMFAZ
45081 SONIA CRISTINA XAVIER DE SOUZA 30% AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO SEMFAZ
83061 SONIA SOARES DA SILVA 30% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMS
114760692 TANIA DE MATOS ARTEMAN 30% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMS
114762949 TATIANE CIMARA ARAUJO IKEDA 10% ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO SEMAD
501795 TEREZINHA PICOLO DA SILVA 50% ENFERMEIRO SEMS
81661 VAGNER DA SILVA COSTA 50% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMS
114760395 VALDIR AMARAL DA SILVA 20% MOTORISTA DE VEICULO LEVE SEMDES
114766515 VANESSA SALTARELI DA SILVA 25% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMFAZ
114760084 VICENTE DOS SANTOS MOURA FILHO 20% ELETRICISTA SEMAS
114763542 VIVIAN APARECIDA DE ARAUJO LIMA 50% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMFAZ
15851 WALMIR PEREIRA DA SILVA 30% MOTORISTA DE VEICULO LEVE SEPLAN
05 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.399
da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) para Secretaria Municipal
deAssistência Social (SEMAS) a partir de 13/02/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos quinze dias do mês de fevereiro do ano
de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal PAMELA FERREIRA DE
MOURA, matrícula funcional n. 114766230-2, ocupante do cargo de Assessor II, da
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa (ASSECOM) para Secretaria
Municipal de Fazenda (SEMFAZ) a partir de 07/02/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos quinze dias do mês de fevereiro do ano
de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DIVINA MENDONÇA,
matrícula funcional n. 114760381-1, ocupante do cargo de Agente de Apoio
Administrativo, da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) para Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento (SEMID) a partir de 10/02/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos quinze dias do mês de fevereiro do ano
de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VALDIR AMARAL DA
SILVA, matrícula funcional n. 114760395-1, ocupante do cargo de Motorista de
Veiculo Leve, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável
(SEMDES) para Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) a partir de
02/01/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos quinze dias do mês de fevereiro do ano
de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Considerando o Ofício nº 041/17/DRH/SEMAD assinado pela Prefeita Municipal
em que expressa a devida autorização, ficam cedidos os Servidores Públicos
Municipais, Paulo Almeida, matrícula funcional nº 114762339-1 e Deiry Jeanni
Clavisso Fogaça Almeida matricula nº 114764051-1, ocupantes do cargo efetivo de
Profissional do Magistério Municipal no Município de Dourados, lotado (a) na
Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais
junto à Prefeitura Municipal de Douradina-MS, em contrapartida com os Servidores
Iraci Gomes Pereira, e Gesielli Ramos Belo, com ônus para as origens, pelo período
de 01.02.2017 à 31.12.2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos quinze (15) dias do mês de fevereiro
do ano dois mil e dezessete (2017).
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Considerando a CI Nº 154/2017/SEMS assinada pelo Secretário Municipal de
Saúde e Ofício nº 046/17/DRH/SEMAD assinado pela Prefeita Municipal em que se
expressam a devida autorização, fica cedida a Servidora Pública Municipal, SILVIA
ELISA PARIZI MEREGE, matricula nº 18911-1, cargo de provimento efetivo de
Cirurgiã Dentista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) para prestar seus
serviços profissionais junto a APAE-Dourados Escola de Educação Especial “Maria
Julia Ribeiro”, com ônus para a origem, pelo período de 02.01.2017 a 31.12.2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos quinze (15) dias do mês de fevereiro
do ano dois mil e dezessete (2017).
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Considerando a CI Nº 154/2017/SEMS assinada pelo Secretário Municipal de
Saúde e Ofício nº 046/17/DRH/SEMAD assinado pela Prefeita Municipal em que se
expressam a devida autorização, fica cedida a Servidora Pública Municipal,
ELIZABETH DE FATIMA WIRGUES DE SOUSA, matricula nº 2361-1, cargo de
provimento efetivo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
(SEMS) para prestar seus serviços profissionais junto a APAE-Dourados Escola de
Educação Especial “Maria Julia Ribeiro”, com ônus para a origem, pelo período de
02.01.2017 a 31.12.2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos quinze (15) dias do mês de fevereiro
do ano dois mil e dezessete (2017).
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/02/228/17/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/02/229/17/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/02/230/17/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/02/231/17/SEMAD.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/02/232/17/SEMAD.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/02/233/17/SEMAD.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
06
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Cd/02/234/17/SEMAD.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/02/241/17/SEMAD.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Considerando a CI Nº 206/2017/AGETRAN assinada pelo Diretor da Agência de
Transporte e Trânsito de Dourados e Ofício nº 045/17/DRH/SEMAD assinado pela
Prefeita Municipal em que se expressam a devida autorização, fica cedido o Servidor
Público Municipal RICARDO PATRIARCA MAGALHÃES, matrícula funcional
nº114768484-1 ocupante do cargo efetivo de Agente de Fiscalização de Trânsito
Municipal, lotado (a) na Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados
(AGETRAN), para prestar seus Serviços Profissionais junto à Prefeitura Municipal de
Goiânia-GO, sem ônus para a origem, pelo período de 01.01.2017 a 31.12.2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos quinze (15) dias do mês de fevereiro
do ano dois mil e dezessete (2017).
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Considerando a CI Nº 22/2017/SEMED assinada pela Secretária Municipal de
Educação e Ofício nº 062/17/DRH/SEMAD assinado pela Prefeita Municipal em que
se expressam a devida autorização, fica cedida a Servidora Pública Municipal,VANIA
MARIA JARA CARBONARO, matrícula funcional nº 114762739-1 ocupante do
cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal no Município de Dourados,
lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços
profissionais junto à Prefeitura Municipal de Itaporã-MS, em contrapartida com a
Servidora SABRINA VIEIRA DA SILVA SANTOS, com ônus para as origens, pelo
período de 02.01.2017 à 31.12.2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos quinze (15) dias do mês de fevereiro
do ano dois mil e dezessete (2017).
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.399
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Administrativo
(Em Substituição Legal ao Diretor Presidente)
EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2017/DL/PMD
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2015/DL/PMD
EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº
029/2017/DL/PMD.
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 004/2015/PREVID E SEU 1º TERMO
ADITIVO, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS – PREVID E MS
REFRIGERAÇÃO– EIRELI – ME.
DOOBJETO:
RESCINDIR o Contrato nº 004/2015/PreviD e seu 1º termo aditivo, em virtude do
saldo residual do referido contrato ser inferior ao necessário para dar continuidade ao
cumprimento do serviço objeto do contrato.
DAFUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Artigo 79, inciso II, da Lei n. º 8.666/93 e alterações posteriores.
DODISTRATO:
Por força da presente rescisão amigável, as partes dão por encerrado o Contrato nº
004/2015/PREVID e seu 1º TERMO ADITIVO, nada mais tendo a reclamar, a
qualquer título e emqualquer época.
Dourados/MS, 15 de fevereiro de 2017.
PARTES:
Município de Dourados
Dab sonorização eireli.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 072/2016.
OBJETO: refere-se à locação de bens estruturais e serviços de sonorização,
compreendendo o fornecimento de equipamentos e sua operacionalização, para
atender eventos a serem realizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico Sustentável.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
10.00. – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável
10.01. – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável
23.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa
2151. – Coordenação e Manutenção dasAtividades da Secretaria
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 451.590,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil
quinhentos e noventa reais)
GESTOREFISCALDOCONTRATO: Edevaldo Setimo Carollo
DATADEASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
H- 3ENGENHARIAECONSTRUÇÕESLTDA
PROCESSO:Tomada de Preço nº 005/2015.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 04 (quatro) meses, com início em 20/02/2017 e previsão de vencimento em
20/06/2017.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 17 de fevereiro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PROCESSO: Convite nº 047/2016.
OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento Tahan Sales Mustafa, de
acordo com determinação legal do Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para
acompanhar e fiscalizar o contrato acima e a obra/serviço de
“MELHORIAS/PEQUENAS REFORMAS/MANUTENÇÃO E REPAROS,
VISANDO ATENDER CRAS CACHOEIRINHA, CRAS CANAÃ I, CRAS ÁGUA
BOA, JÓQUEI CLUBE, CRAS PARQUE DAS NAÇÕES, CRAS ALDEIA
INDÍGENA, CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIAPCD
E CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA PESSOA IDOSA-CCI ÁGUA BOA” a
servidora abaixo:
Fiscal Nomeado: ELSIEHARUMIFUJINAKA
Cargo/Função:ASSESSORI
Registro Profissional:CAUNº.A49326-0
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 16 de fevereiro de 2017.
Secretaria Municipal de Planejamento.
Início Final Início Final
000114763577003 ANA SILVIA BOTARELI CESAR 147/2017 25 22/02/2017 18/03/2017
000114765089003 CLAUDIA NARA MELO DE ANDRADE MACHADO 148/2017 15 18/02/2017 04/03/2017
000114762566001 JANET DE LIMA FERNANDES 149/2017 45 23/02/2017 08/04/2017
000000033721001 LEILA MARIA DE SOUZA NASCIMENTO 150/2017 45 09/02/2017 25/03/2017
000000130731001 MARIA MADALENA DA SILVA I 151/2017 45 16/02/2017 01/04/2017
000114761398003 SHIRLEI DIAS MARTINS DE OLIVEIRA 152/2017 15 09/02/2017 23/02/2017
000000086111002 VERA LUCIA DOURADO DE PAULA 153/2017 60 06/02/2017 06/04/2017
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Prorrogação
Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 13 DE FEVEREIRO DE 2017.
Matrícula Dias
Antônio MarcosMarques Gleicir Mendes Carvalho
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.399 07
EXTRATOS
COMUNICADO
Sergio Henrique P. Martins de Araújo
Diretor Superintende da AGEHAB
ANEXO
ATA 001/2016 DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE
DOURADOS
“Publica a Ata nº 001/2016 da 6ª Conferência Municipal da Cidade de
Dourados, com suas respectivas deliberações.”
ODiretor Superintendente da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social
– AGEHAB, no uso de suas atribuições, em atenção ao disposto no art. 15 do
Regimento da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Dourados – Mato Grosso do
Sul.
Publica, na forma em anexo, a ata nº 001/2016 da 6ª Conferência Municipal da
Cidade de Dourados-MS, realizada entre os dias 23 e 24 de junho de 2016 com suas
respectivas deliberações.
Dourados-MS, 16 de fevereiro de 2017.
Aos 23 dias do mês de junho de 2016 as 18horas e 30 minutos, no auditório da
Associação Comercial e Empresarial de Dourados, localizado a Rua João Rosa Góes
nº 355, Centro, deu-se início aos trabalhos da 6ª Conferência Municipal da Cidade de
Dourados. Às 19 horas subiu ao palco para apresentação cultural O Grupo Brô MC´S,
o primeiro grupo de rap indígena do Brasil que são influenciados pela cultura do Hip
Hop, pelo estilo e a forma de se vestir, de dançar breaking e pelo graffite. Terminada a
apresentação compôs-se a mesa com as seguintes autoridades, Deputado Federal
Geraldo Resende, Vereador e Presidente do legislativo Municipal Idenor Machado,
Vereador Sergio Nogueira,Vereador Mauricio Lemes,Vereador Elias Ishy de Mattos,
a Secretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável – Elizabeth Rocha Salomão
representando o prefeito Murilo Zauith e a Diretora Superintendente da Agência
Municipal de Habitação de Interesse Social, e Presidente da Comissão Preparatória da
6ª Conferência Municipal da Cidade de Dourados – Zelinda Inês Silva Lima
Fernandes. O primeiro a fazer uso da palavra, o Deputado Federal Geraldo Rezende
parabenizou os organizadores do evento, falou da importância da conferência,
afirmando ser ummomento oportuno de se repensar a cidade e de apresentar propostas
relevantes a serem implementadas no futuro. Em seguida em nome dos vereadores
falou o vereador Sergio Nogueira abordando sobre o desenvolvimento do Município,
da gestão pacifica e empreendedora do prefeito Murilo e da oportunidade que todos
estão tendo em participar de um evento de tamanha magnitude, onde ele, enquanto
membro da comissão organizadora pode acompanhar a dedicação de todos os
envolvidos na organização e, que todas as decisões sempre foram tomadas de forma
coletiva e democrática, desde o desenho da arte gráfica, bem como toda a programação
foram construídos de forma participativa, e assim espera ser nesses dois dias de
conferência. Dando continuidade ao ato solene a Secretária de Desenvolvimento
Econômico Sustentável senhora Elizabeth Rocha Salomão justificou a ausência do
prefeito, disse que ele enviou um abraço aos conferencistas e desejou sucesso a todos,
disse sentir-se honrada em poder estar ali representando o prefeito e, também não
podia ser diferente devido ao fato de estar à frente de uma pasta estratégica na atual
administração, colocando-se a disposição para auxiliar na implementação das
propostas que irão ser tiradas da conferência. Por fim falou a Diretora Superintendente
da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social e Presidente da Comissão
Preparatória da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Dourados – Zelinda Inês Silva
Lima Fernandes, desejando as boas vindas a todos os conferencistas, declarando
abertos os trabalhos e dizendo dos desafios, da importância e das responsabilidades
assumidas para com esse evento. Concluiu conclamando a todos a se envolverem nas
discussões para que essa seja uma conferência que alcance os seus objetivos.
Terminadas as falas desfez-se a mesa de autoridades sendo convidado o senhor Paulo
Cesar Neves de Matos, representando a Caixa Econômica Federal, e também membro
do Conselho Estadual das Cidades, para proferir a palestra com o tema nacional: “A
Função Social da Cidade e da Propriedade”, e lema: “Cidades Inclusivas,
Participativas e Socialmente Justas”. O senhor Paulo abordou sobre diversos assuntos
relacionados ao planejamento para o desenvolvimento de uma cidade, sobre os
programas de habitação, saneamento, acessibilidade e mobilidade destacando a
importância dos órgãos colegiados de controle social e da revisão do plano diretor
participativo, falou também sobre o grande volume de projetos aprovados e recursos
liberados para o município de Dourados. Que a cidade está passando por uma
transformação jamais vista e finalizou falando da importância das conferencias, que
foi a partir delas que o governo federal conseguiu planejar e aplicar melhor os recursos
arrecadados, garantindo assim uma melhor distribuição de renda e atendendo as
demandas apresentadas pelos atores sociais. Terminada a palestra abriu-se para o
debate sobre o tema, respondendo a inúmeros questionamentos da plenária.Ao final a
senhora Zelinda Fernandes declarou encerrados os trabalhos da noite e convidou a
todos para um Coffee break informando ao publico da programação do dia seguinte.
No dia 24 de Junho no mesmo local às 7h30min deram-se inicio aos trabalhos com
acolhida, credenciamento, entrega de material e café da manhã sendo ofertado aos
conferencistas. Às 8h30min a senhora Zelinda Inês Silva Lima Fernandes e o Senhor
Anízio de Souza dos Santos assumiram a primeira mesa, sendo realizada a leitura do
regulamento da conferencia. Terminada a leitura foram debatidos os destaques e
colocado em votação o regulamento que foi aprovado por unanimidade. Em seguida
foi convidada a senhora Tânia Maria de Souza Marques, Coordenadora do Conselho e
da 6ª Conferência Estadual das Cidades, para proferir a palestra com o Tema Estadual:
“Regularização Fundiária e Edilícia” e o senhor Edson Guardiano de Oliveira,
Conselheiro Estadual das Cidades e representando a SEJUSP/MS, para proferir a
palestra sobre “Política de Arrecadação para os Fundos de habitação, saneamento,
mobilidade e acessibilidade, garantindo a sustentabilidade”. Terminadas as palestras
foi convidado o senhor Mário Cezar Tompes da Silva, membro da Comissão
Preparatória da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Dourados, representante da
UFGD, para proferir a palestra sobre o Tema Municipal: “A Cidade que Temos a
Cidade que Queremos”. Ao final foi composta a mesa de debates com todos os
palestrantes e a Diretora Superintendente da Agência Municipal de Habitação de
Interesse Social e Presidente da Comissão Preparatória da 6ª Conferência Municipal
da Cidade de Dourados – Zelinda Inês Silva Lima Fernandes e esgotados os
questionamentos e respostas, os conferencistas foram liberados para o almoço. As
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017
Início Final Início Final
000000089831001 CAROLINE DANTAS BELONI 154/2017 01 20/01/2017 20/01/2017
000000089831001 CAROLINE DANTAS BELONI 154/2017 30 31/01/2017 01/03/2017
000114762957002 DEBORA DE ANDRADE MALDONADO 155/2017 45 16/02/2017 01/04/2017
000000089631001 DULCINEIA DE SOUZA FERNANDES DA SILVA 156/2017 45 21/02/2017 06/04/2017
000114760897003 EUNICE DE OLIVEIRA LIMA E SILVA 157/2017 30 09/02/2017 10/03/2017
000000153431001 LUCILENE VOLPI 158/2017 45 22/02/2017 07/04/2017
000000087581001 MARIA SANDRA RAMOS CARDOSO 159/2017 10 28/02/2017 09/03/2017
000000056341002 MONICA MARIA PREA FONTES BONELLI 160/2017 45 24/02/2017 09/04/2017
000000129951003 REGINALDO ARGUELO 161/2017 60 23/02/2017 23/04/2017
000000088991001 RENATA PEREIRA TEIXEIRA 162/2017 45 18/02/2017 03/04/2017
000000072631001 SIMONE ISABEL SAES QUILES 163/2017 15 16/02/2017 02/03/2017
000114760729002 VERA LUCIA ALVES RODRIGUES 164/2017 75 16/02/2017 01/05/2017
Início Final Início Final
000000023961001 DAURA DEL VIGNA 165/2017 60 07/02/2017 07/04/2017
000000153381001 LUIZA DA SILVA FEITOSA 166/2017 45 28/02/2017 13/04/2017
000000086021002 SONIA MARIA DA SILVA 167/2017 15 25/02/2017 11/03/2017
000114760333002 TONY RODRIGO DA SILVA ALVES 168/2017 45 26/02/2017 11/04/2017
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2017.
Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Dias
Prorrogação
Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
DEMAIS ATOS/COMUNICADO/ATA – AGEHAB
08
DEMAIS ATOS/COMUNICADO/ATA – AGEHAB
13h30min foram iniciados os trabalhos dos grupos, distribuídos da seguinte forma:
Grupo 1 – Função Social da Cidade e da Propriedade e o Plano diretor; Grupo 2 –
Cidades Inclusivas, Participativas, Socialmente Justas e a Cidade que queremos;
Grupo 3 – Regularização Fundiária e Edilícia; Grupo IV – Fundos de Habitação,
Saneamento, Mobilidade e Acessibilidade.As 15h00min foram iniciados os trabalhos
da plenária final com discussão e aprovação das propostas. Às 16h30min foi realizada
a escolha dos delegados para 6ª Conferencia Estadual das Cidades, sendo os mesmos
apresentados e referendados pela plenária. Em seguida o senhor Adilson de Barros
Mourão, apresentou a proposta de criação do Conselho Municipal da Cidade de
Dourados por iniciativa dos movimentos sociais e populares, e colocada em votação
foi aprovada por unanimidade.Adecisão será encaminhada ao Executivo Municipal e
do mesmo será reivindicado providencias jurídicas para oficialização da criação do
referido Conselho. Considerado esgotada a pauta da 6ª Conferencia Municipal da
cidade de Dourados, a pedido da Diretora Superintendente da Agência Municipal de
Habitação de Interesse Social, e Presidente da Comissão Preparatória Zelinda
Fernandes, o senhor Anízio de Souza dos Santos agradeceu a todos, informou sobre as
providencias para elaboração do relatório e entrega de certificados e declarou
encerrados os trabalhos cujo relatório segue anexo a esta ata, em formulário fornecido
pelo Sistema informatizado da 6ª Conferência Nacional das Cidades, etapa Municipal.
Relatório com as Resoluções e deliberações da Conferência Municipal.
Grupo: 1 – Função Social da Cidade e da Propriedade e o plano diretor
PROPOSTASPARAESFERAFEDERAL:
1. Que as intervenções da CCRMS PARA rodovia MS 163, SEJAM
DISCUTIDASCOMACOMUNIDADE,através de audiências públicas;
2. Todos os projetos habitacionais do governo federal, estadual ou municipal
devem ser aprovados pelos conselhos municipais de habitação e da cidade;
3. Estabelecimento de indicadores baseados na implementação dos planos
diretores e Programa Cidades Sustentáveis da ONU, a serem usados como critério
para liberação de recursos federais (ex: FPM) e estaduais (Ex: Fundos para Habitação
social) para o município; (Prioritária)
PROPOSTASPARAESFERAESTADUAL
1. Elaboração de um Plano Regional de desenvolvimento sustentável da Grande
Dourados;
2. Construção da segunda sede do Grupamento de Bombeiros de Dourados;
3. Propor a implantação, manutenção de uma rede de monitoramento dos recursos
hídricos superficiais e subterrâneos da Bacia do Ivinhema, e zoneamento ecológico
econômicoemnível de município;
PROPOSTASPARAESFERAMUNICIPAL
1. Imediata revisão do plano diretor, com participação social efetiva, atendendo as
diretrizes de cidade sustentável estabelecidas pelaONU(inicioem30 dias);
2. Criação do conselho da cidade (conselhos regionais) e do Instituto Municipal de
Planejamento Urbano e de um sistema de informação e comunicação permanente à
sociedade sobre o status do Plano Diretor;
3. Implementar processos participativos efetivos para revisão, implementação e
alteração do Plano Diretor que sejam promovidos pela câmara, conselhos municipais e
executivo;
4. Revisão da lei de uso e ocupação do solo e do loteamento;
5. Criar políticas públicas de habitação popular para atender a população de baixa
renda, não atendida pelo Programa Minha Casa MinhaVida, do governo federal;
Grupo: 2-Cidades Inclusivas, Participativas, Socialmente Justas e a Cidade que
queremos.
PROPOSTASPARAESFERAFEDERAL
1. Instituir instancia fiscalizadora para suprir as deficiências encontradas em
conjuntos habitacionais e loteamentos sociais já construídos;
2. Criação de programas de formação e capacitação dos conselheiros em nível
municipal, estadual e federal;
3. Vincular os recursos das emendas parlamentares às prioridades definidas pelo
plano diretor e planos de meta dos municípios sob a supervisão do conselho das
cidades municipal;
4. Criar uma diretriz nacional para que o poder público municipal ofereça
estímulos, inclusive fiscais, para a ocupação residencial das áreas centrais
monofuncionais, para que se transformememáreas de uso misto; (Prioritária)
PROPOSTASPARAESFERAESTADUAL
1. Criação de uma Comissão específica para lidar com moradores de rua e
dependentes químicos;
2. Destinar parte do ICMS ecológico para financiar a implantação de agro florestas
nas comunidades indígenas;
3. Incentivar a implantação em todos os municípios de uma rede de corredores
ecológicos municipal, dentro do zoneamento Plano Diretor integrando a área urbana
aos remanescentes florestais do território.
PROPOSTASPARAESFERAMUNICIPAL
1. Desenvolver uma discussão sobre a possível inserção da cidade de Dourados no
programa Cidade Sustentável –ONU;
2. Instituir a criação de programas sociais em praças e parques, para incentivar a
prática de exercícios físicos e fomentar para uma melhor saúde pública;
3. Criar uma diretriz para que o poder público municipal ofereça estímulos,
inclusive fiscais, para a ocupação residencial das áreas centrais monofuncionais, para
que se transformememáreas de uso misto;
4. Instituir legislação para que em cada cidade seja implantado um cinturão de
produção orgânica além dos limites urbanos, de, no mínimo 1200m, circundado por
uma faixa de 120m de mata nativa, protegendo os cidadãos dos impactos dos
agrotóxicos via aérea e hídrica;
5. Criação do Conselho das cidades municipal;
6. Transferência da responsabilidade da construção de calçadas nos loteamentos
populares de baixa renda para o poder público municipal;
7. Aplicar o modelo de polinucleação multifuncional nas áreas de expansão urbana
entre os fundos de vale;
Grupo: 3 – Regularização Fundiária e Edilícia.
PROPOSTASPARAESFERAFEDERAL
1. Solicitamos programas de apoio financeiro para custear projetos de
regularizações fundiárias nos estados e municípios contendo diretrizes, criando
normas e subsídios para a regularização das diversas situações existentes no território
nacional;
PROPOSTASPARAESFERAESTADUAL
1. Programas de incentivos a regularização fundiárias com apoio técnico e
financeiro para adequar as áreas para o assentamento com infraestrutura;
PROPOSTASPARAESFERAMUNICIPAL
1. Fazer levantamento de todas as situações de irregularidade fundiária no
município para proposta de regularização legal dessas áreas;
2. Destinar áreas para assentamento de famílias de baixa renda nos diversos pontos
da cidade, evitando grandes aglomerados em loteamentos sociais distantes do núcleo
urbano;
Grupo: IV Fundos de Habitação, Saneamento, Mobilidade eAcessibilidade.
PROPOSTASPARAESFERAFEDERAL
1. a) Criar comissão tripartite para discussão permanente da política de habitação;
b) Retorno dos programas de habitação de interesse social para populações em
situação de risco social e ambiental, de acordo com a situação socioeconômica da
população e as exigências ambientais locais;
2. Recursos do ministério das cidades para implementação de estudos visando à
descentralização dos centros urbanos, a fim de criar nucleações urbanas, como
proposto pela Organização das Nações Unidas;
3. Criar normativas de cunho federal visando universalização da acessibilidade a
todos os equipamentos sociais (PSF, escolas, hospitais e residenciais de interesse
social) financiados com recursos do FGTS; (Prioritária)
PROPOSTASPARAESFERAESTADUAL
1. Criar comissão de projetos para implantação de novos empreendimentos sociais
que obrigatoriamente passem pelos conselhos municipais de habitação de interesses
sociais a fim de ter análise e aprovação destes;
2. Que a empresa de saneamento estadual seja convocada a prestar esclarecimento
sobre a inatividade do fundo de saneamento e que os recursos arrecadados pelas
cidades sejam devolvidos em forma de investimento através da administração do
fundo;
3. Pensar um VLT (veículo leve sobre trilhos) em cidades com mais de 100mil
habitantes a fim de melhorar a motilidade na cidade, interligando o centro os bairros
mais populosos;
PROPOSTASPARAESFERAMUNICIPAL
1. a) Utilização do fundo FNHIS para Construção de casas populares inclusive as
que tenham acessibilidade aos diversos tipos de deficientes;
b) Que haja transparência sobre recursos existentes no fundo de habitação social e
a que esses recursos têm sido destinados;
c) Capitação de recursos para Implantação dos parques urbanos de fundo de vale:
Laranja Doce, Curral de Arame, Água Boa e Engano, a fim de evitar invasões e/ou
recuperar áreas ocupadas irregularmente;
d) Captação de recursos para implantação de cinturão verde de amortização dos
impactos provenientes do distrito industrial de Dourados;
e) Uso de recursos do Fundo de saneamento para implantação planejada do novo
perímetro urbano a partir de interflúvio de divisão de bacias, nucleação de drenagem
das nascentes urbanas, saneamento financiado pelos FEIs;
2. a) Melhoria do transporte público através da inserção de maior número de
horários e veículos de qualidade a partir da aplicação de recursos advindos do IPVAe
multas;
b) Criação de cicloviasemtodos os bairros da cidade ligando-os ao centro urbano;
c) Criação e otimização do calçadão da cidade;
3. a) Criação de lagoas artificiais como reguladores de eventos hídricos extremos a
partir de estudos hidrológicos estabelecerem prioridades no atendimento de
assentamentos, loteamentos e acesso ao saneamento básico;
b) Uso de recursos sejam usados para que a cidade ofereça qualidade de vida,
saúde, educação e lazer. Exigir que nesta cidade que queremos seja prioridade também
a segurança pública que nos garanta tranquilidade para usufruir destes bens comuns.
AComissão Preparatória da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Dourados-MS
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.399 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017
09
DEMAIS ATOS/COMUNICADO/ATA – AGEHAB
Dourados-MS 24 de Junho de 2016
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Diretora Superintendente-Agehab
E Presidente da Comissão Preparatória da 6ª Conferência Municipal da
Cidade de Dourados-MS
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.399 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017
Segmento Cargo Nome
Poder Público Municipal Titular Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Poder Legislativo Suplente Sergio Nogueira
Poder Público Municipal Titular Divina Mendonça
Poder Público Municipal Suplente Evandro Silva Rosa
Poder Público Municipal Titular Elizandra M de Albuquerque Galdino
Poder Público Municipal Suplente Marcio Roberto Berton Camilo
Poder Público Municipal Titular Manoel Lima Dourado
Poder Público Municipal Suplente Mario Cesar Marques Galeano
Poder Público Federal Titular Rafaela Freire Santos Dalla Valle
Poder Público Federal Suplente Aracy Mayume Yochida
Poder público Estadual Titular Rosana da Silva Moutinho
Poder público Estadual Suplente Quezia de Sena Talarico Rodrigues
Movimentos Sociais e Populares Titular Demetrio Siqueira Cavalcante
Movimentos Sociais e Populares Suplente Altemir Mateus dos Santos
Movimentos Sociais e Populares Titular José Carlos Santana Castro
Movimentos Sociais e Populares Suplente Regineia Cristiane Ganev
Movimentos Sociais e Populares Titular Adilson Barros Mourão
Movimentos Sociais e Populares Suplente Marçal Augusto dos Santos
Entidades Empresariais Titular Everaldo Leite Dias
Entidades Empresariais Suplente José Roberto de Almeida
Entidades de Trabalhadores Titular Elaine da Silva Dias
Entidades de Trabalhadores Suplente Ronaldo Ferreira Ramos
Ent. Profiss, Acad e de Pesquisas. Titular Mario Cesar Tompes da Silva
Ent. Profiss, Acad e de Pesquisas. Suplente Joelson Gonçalves Pereira
BIG CONVENIÊNCIA LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados –MS – IMAM, a Renovação deAutorizaçãoAmbiental –
RAA para atividade de comércio varejista de bebidas e mercadorias em loja de
conveniência, localizado na Rua Manoel Santiago, 170, Jardim Universitário, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Renovação de Licença de Instalação para atividade de Drenagem de Águas Pluviais e
Pavimentação Asfáltica do Loteamento ROMAII, localizada na área “remanescente”
da Parte da área “AB”, desmembrado da área “AB”, desmembrado do quinhão 01, da
Fazenda Alvorada, situado no perímetro urbano desta cidade de Dourados -MS,
localizado na Rua Projetada D, esquina com a Rua Projetada J do Loteamento Ipê
Roxo, mat. nº 96.046. Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim, ( X)
não.
ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que
recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença de Instalação para atividade de Drenagem de Águas Pluviais e Pavimentação
Asfáltica do Loteamento ROMA II, localizada na área “remanescente” da Parte da
área “AB”, desmembrado da área “AB”, desmembrado do quinhão 01, da Fazenda
Alvorada, situado no perímetro urbano desta cidade de Dourados -MS, localizado na
Rua Projetada D, esquina com a Rua Projetada J do Loteamento Ipê Roxo, mat. nº
96.046. Foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental? ( ) sim, (X) não.
MOTO MIX DOURADOS DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS
LTDA- EPP, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –
IMAM de Dourados (MS), a Alteração de razão social – ARS, de CARREIRO &
FERNANDES DE MATTOS LTDA para MOTO MIX DOURADOS
DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA – EPP para atividade de
comércio por atacado de peças e acessórios para motocicletas e motonetas, localizada
na Rua Joaquim Teixeira Alves, 2841, sala 02, centro, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
MOTO MIX DOURADOS DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS
LTDA- EPP, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –
IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada – RLS, para
atividade de comércio por atacado de peças e acessórios para motocicletas e
motonetas, localizada na Rua Joaquim Teixeira Alves, 2841, sala 02, centro, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
NERI VIDROS LTDA ME, torna público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Comércio Varejista de vidros, localizada na Rua
Cafelândia, 1715, Jd. Manoel Rasselen, Dourados (MS). Válida até 15/02/2020.
PASTELARIA NISHI LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de RESTAURANTE E SIMILARES, localizada na
Avenida Weimar Gonçalves Torres, 5165, Jardim Ouro Verde, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
RAFAEL BRITO BATISTELA 02646425112, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de serviços de lavagem, lubrificação e
polimento de veículos automotores, localizada na Rua FirminoVieira de Matos, 1191,
Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
RG ENGENHARIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de
Instalação e Licença de Operação(módulo 2) para atividade de Construção
multiresidencial com 10 blocos de 03 pavimentos – 120 unidades habitacionais –
CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAQUERA, Projeto Social “ Minha Casa Minha
Vida”, localizada na Rua Projetada 04CT esquina com a Rua Projetada 06CT nº 40 –
Chácaras Trevo – Dourados-MS. Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental?( )
sim; (X) não.
RG ENGENHARIA LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação para
atividade de Construção multiresidencial com 20 blocos de 03 pavimentos – 240
unidades habitacionais – CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAQUERA, Projeto
Social “ Minha Casa Minha Vida”, localizada na Rua Projetada 04CT esquina com a
Rua Projetada 06CT nº 40 – Chácaras Trevo – Dourados-MS. Foi determinado Estudo
de ImpactoAmbiental?( ) sim; (X) não.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – PRESTAÇÃO DE CONTAS DA
SACRETARIAMUNICIPALDESAÚDE/DOURADOS-MS.
Presidente- Comissão de Higiene e Saúde
Vice-Presidente- Comissão de Higiene e Saúde
Membro- Comissão de Higiene e Saúde
A Comissão Permanente de Higiene e Saúde da Câmara Municipal de
Dourados/MS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, através do
Oficio 111/17/GAB/SEMS, e de acordo com o art. 36 da Lei Complementar nº
114/2012, faz saber que será realizada Audiência Pública no dia 22 de fevereiro
(quarta-feira), às 09:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à
Avenida Marcelino Pires, 3495, onde a Secretaria Municipal de Saúde fará a Prestação
de Contas do 3º Quadrimestre de 2016 – Fundo Municipal de Saúde, Fundação
Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados.
Será feita a demonstração e avaliação da aplicação dos recursos da Saúde através
do FMS e relatório que comprovam a aplicação dos recursos programados em saúde.
Serão apresentadas ainda, dados referentes ao percentual de aplicação na saúde.
Despesas total em saúde detalhada, análise de custos das unidades e a evolução das
despesas com saúde e respectiva previsão orçamentária.
Dourados, 16 de fevereiro de 2017.
AVISO DE LICITAÇÃO
Luiz Jó Nevoleti Correia
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
MODALIDADE:Convite N°. 001/2017
Objeto da Licitação:
Apresente Licitação tem por objeto a Contratação de empresa para fornecimento
de combustível (gasolina), de forma parcelada, à frota dos veículos oficiais da Câmara
Municipal de Dourados/MS.
A Comissão Permanente de Licitação da CAMARA MUNICIPAL DE
DOURADOS/MS, no exercício de suas atribuições que lhe confere, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/03/2017, às 09:00
horas, no endereçoAV. MARCELINO PIRES, 3495, CENTRO, 79830-001, a reunião
de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no
Edital de Licitação N° 001/2017.
Informamos que a Entrega do Edital encontra-se disponível no endereço
supracitado.
Dourados/MS, 21 de fevereiro de 2017
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017