PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD Resolução nº.Lg/6/768/2017/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal DEBORA KERPEL PENZO, matrícula funcional nº. “114771880-1” ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS) (SEMS), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “24/05/2017 a 19/11/2017”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, ao um (01) dia do mês de junho (06) do ano de dois mil e dezessete (2017). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração ******************************* Republica-se por Incorreção: EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 1. Partes: Munícipio de Dourados – CNP/MF nº 03.155.916/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social. Secretária Ledi Ferla. CPF/MF nº 597.332.099-53 Instituto Agrícola do Menor - IAME - CNPJ/MF nº 15.468.986/0001-04. Presidente: John Bergen. CPF/MF nº 750.149.801-63. Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014 a Lei Orçamentária Municipal nº 4.072, de 04 de janeiro de 2017, e demais legislações pertinentes. Processo: 9854/140/2017/FEAS 2. Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços sócio assistencial de convivência e fortalecimento de vínculos, realizado em grupos, organizado a partir de recursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com as famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. Prestação de serviços sócio assistencial de acolhimento em diferentes tipos de equipamentos, destinado as famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral. 3. Valor: O valor desta parceria, para o exercício de 2017, é de R$ 41.250,000 (Quarenta e um mil e duzentos e cinquenta reais), que irá ser repassado em 10 (dez) parcelas, sendo a primeira parcela no valor de R$ 10.312,50 (Dez mil trezentos e doze reais e cinquenta centavos), e as demais parcelas no valor de R$ 3.437,50 (Três mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). 4. Dotação Orçamentária: 4.1.Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotações orçamentárias, da Proteção Social Especial 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social. 08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.168– Proteção Social Especial. 33.50.43.00 – Subvenções Sociais - Ficha: 1858 – Fonte: 182504. 44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 1868 - Fonte: 182504 5. EMPENHO Nº 098 e 099, de 07/04/2017 6. VIGÊNCIA: 07/04/2017 A 30/12/2017 Fica alterado o item 6, de 07/04/2017 a 30/12/2017, para 07/04/2017 a 30/12/2018. Dourados-MS, 31 de maio de 2017 Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 004/2017/SEMS PARTES: MUNICIPIO DE DOURADOS/MS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE MEDI-NUCLEAR DOURADOS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA – EPP OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento do valor devido pelo MUNICÍPIO á PRESTADORA, referente à execução de procedimentos por medicina nuclear, conforme documentação juntada no Processo Administrativo n° 15.903/2017 VALOR: O valor global do presente Termo de Ajuste de Contas é de R$ 8.910,44 (oito mil, novecentos e dez reais e quarenta e quatro centavos), o qual é relativo a execução de procedimentos médicos prestados aos usuários do SUS, em período sem cobertura contratual a serem pagos com recursos alocados do Programa de Trabalho 10.302.015 (Atenção de Média e Alta Compl. Amb. e Hosp., Urgência e Emerg); natureza de despesa 33.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica); Projeto 2.095 (Manutenção da Rede de Atenção à Saúde Especializada,Ambulatorial e Hospitalar). FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo tem seu fundamento baseado nas previsões legais dos artigos 58 a 65 da Lei n. 4320/1964 e, ainda, no parecer jurídico n. (313/2017) da Procuradoria Geral do Município. DATA DEASSINATURA: 22 de Maio de 2017. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 217/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados L & A Eletronicos Comercial e Refrigeração Ltda-EPP. PROCESSO: Convite 003/2017. OBJETO: refere-se à contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria em Licitações Públicas e Contratos Administrativos, especialmente, junto ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.° 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 06.00. – Secretaria Municipal de Fazenda 06.01. – Secretaria Municipal de Fazenda 04.123.108. – Programa Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2018. – Coordenação das Atividades de Gestão Financeira 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 77.400,00 (setenta e sete mil e quatrocentos reais) GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Paulo Cesar Rodelini DATA DE ASSINATURA: 30 de Maio de 2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS INTERESSADO MATRICULA SETOR Nº.PROC ASSUNTO ALEXSSA LOUVEIRA LIMA DE MATOS 114767242-2 SEMS 961/2017 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO CAMILA BARBEIRO FALEIROS COLLA 114770036-2 SEMS 924/2017 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO CARLA JULIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA SUIZO 114767571-2 SEMAS 583/2015 ESTABILIDADE NO EMPREGO CELINA DE MELLO E DANTAS GUIMARAES 4491-1 SEMED 1046/2017 SOLICITAÇÃO DE CEDÊNCIA DILMA DA SILVA 47761-1 GMD 33/2015 PROMOÇÃO DE GUARDA I CLASSE P/SUPERVISOR FABIANE MEZACASA 114770980-2 SEMS 962/2017 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO FERNANDA CAETANA MARTINS SILVA 114769054-2 SEMS 944/2017 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO FUMSAHD - HU 644/2015 PAGAMENTO DE PLANTÕES SEM CONTRATO ISAU DE OLIVEIRA 114766049-1 SEPLAN/AGEHAB 1060/2017 DECRETO DE DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE NO SETOR PÚBLICO JOSE LUIZ DA SILVA 13891-1 SEMED 1115/2017 PAGAMENTO DE EXONERAÇÃO LESLLIE EMMANUELLE ROCHA DA SILVA 114765736-1 SEMFAZ 146/2016 INFORMAÇÃO SOBRE LICENÇA GALA EM CASAMENTO RELIGIOSO MARIANO GOMES 84501-1 SEMED 1074/2017 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO OSVALDO GONZALEZ NETO 114766419-2 SEMS 1008/2017 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO SILVIA MARA DOS SANTOS 114760625-1 SEMED 645/2016 TRANSFERÊNCIA DE CARGO E FUNÇÃO TEODORO CUSTODIO DA SILVA JUNIOR 114762939-5 SEMS 917/2017 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO ************************************* EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2017 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 03.652.030/0001-70 Ref. Processo de Licitação nº 057/2017 – Pregão Presencial nº 017/2017 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS UNIDADES DA FUNSAUD DE DOURADOS-MS, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 195.106,60 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL E CENTO E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2017. RENAN ROBLES HADYKIAN Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2017 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS DIMACI / PR – MATERIAL CIRÚRGICO LTDA CNPJ nº 00.788.410/0001-49 Ref. Processo de Licitação nº 057/2017 – Pregão Presencial nº 017/2017 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS UNIDADES DA FUNSAUD DE DOURADOS-MS, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 915.775,60 (Novecentos e Quinze Mil e Setecentos e Setenta e Cinco Reais e Sessenta Centavos). DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2017. RENAN ROBLES HADYKIAN Diretor Presidente da FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2017 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO é favorável à DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 0127/2015. OBJETO: Contratação de empresa especializada cujo objeto execução de serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares especializados na área de apoio à diagnósticos, e realização de exames os quais serão prestados à demanda interna do Hospital da Vida e UPA 24hs aos usuários da macrorregião de saúde de dourados segundo os encaminhamentos feitos por esta fundação pelo período de aproximadamente 03 (três) meses. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresa a ser contratada: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOURADENSE - HOSPITAL EVANGÉLICO CNPJ sob o n°. 03.604.782/0001-66 Valor Total - R$ 594.624,00 (Quinhentos e Sessenta e Sete Mil Duzentos e Vinte e Seis Reais e Setenta e Três Centavos). Fundamento Legal Artigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Justificativa Anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 003/2015. 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 12 de Maio de 2017. RENAN ROBLES HADYKIAN Diretor Presidente da FUNSAUD ************************************ EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Propositor: Vereador Madson Roberto Pereira Valente Local: Câmara Municipal de Dourados/MS Assunto: FRATERNIDADE: BIOMAS BRASILEIROS E DEFESA DA VIDA. A Câmara Municipal de Dourados/MS, por intermédio do Vereador Madson Roberto Pereira Valente, de acordo com o disposto no inciso II, §§ 1º e 2º do art. 70 e art. 71, todos do Regimento Interno da Câmara, em conformidade com documento protocolado sob o n° 473/2017, faz saber a quem interessar possa, que fará Audiência Pública no dia 06 de junho de 2017 (terça-feira), a partir das 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495, para discutir sobre: Fraternidade: Biomas Brasileiros e Defesa da Vida. Câmara Municipal de Dourados, 31 de maio de 2017. Vereador Madson Roberto Pereira Valente ******************************** ATA nº 19/2017 COMCEX Dourados Aos dois dias do mês de março do ano de 2017 foi realizada reunião ordinária às 08 horas na Casa dos Conselhos, cito a rua João Rosa Góes, nº 395, Centro, com os membros: Virgínia Bosqueti Lopes Guimarães, Ruth Alves Gomes, Ellen Cristina de Almeida, Valter Vieira Segundo, Lucílio Torres de Vasconcelos, Guilherme Duarte Jafar, Tanise Fernandes e Arino Sales do Amaral. Em reunião foram destacadas as ações do Plano Municipal do COMCEX para o ano de 2017, e para o 1º semestre Virgínia fará contato com a Secretaria de Saúde para possível parceria na realização de atividades com os agentes de saúde. Professor Arino informou que vai verificar a possibilidade do COMCEX participar na atividade dos dias 13/05 e 05/06 na Escola Estadual Reis Veloso. Guilherme falou sobre a Lei de Incentivo Fiscal e da possibilidade deste Comitê colaborar junto às empresas, comércios, indústrias, dentre outros, e Virgínia ressaltou que a participação seria por meio de palestras e que esta atividade está programada para o 2º semestre deste ano. Referente ao Dia Nacional de Enfrentamento, ficou acordado de realizar panfletagem em dois locais, na Rodoviária e no Transbordo, e de se fazer contato com o CREAS, Conselho Tutelar e CMDCA para participar da ação que deverá acontecer no mês de maio. Não havendo mais nada a tratar deu-se por encerrada a reunião, e eu, Virgínia Bosqueti Lopes Guimarães lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por todos os presentes. Virgínia Bosqueti Lopes Guimarães Coordenadora-Geral do COMCEX Edital Nº 03/2017 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013 e Regimento Interno deste Conselho, em deliberação da plenária do Conselho em reunião extraordinária do dia 30 de Maio de 2017, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social, senhora Ledi Ferla. R E S O L V E M: Art. 1º- Aprovar os projetos contemplados com os recursos do FMDCA das seguintes entidades: 1 - IAME- Instituto Agrícola do Menor 1 - Garantindo a Individualidade 2 - Melhorando o serviço através de um veículo apropriado” 2 - Instituto Corpal 1 - Esporte Solidário 3 - AAGD – Associação dos Autistas da Grande Dourados 1 - Ampliação e contribuição para o desenvolvimento cognitivo e social dos autistas através da musicoterapia. 4 - SEMAS: 1 - Família Acolhedora 2 - Programando o Futuro 5 - Lar de Crianças Santa Rita 1 - Devolta pra Casa 6 - Lar Ebenézer 1 - Projeto do Comportamento “Mudança e Transformação 7 - Ação Familiar Cristã 1 - Oficina de capoeira e danças culturais 8 - APAE- Asssoc.de Pais e Amigos dos Excepcionais 1 - Recursos Pedagógicos acessíveis: Garantia de participação autônoma no processo educativo/social; 2 - Renovar para transformar. 9 - Casa Criança Feliz 1 - Expressão em movimento - Oficinas de dança e teatro 2 - Escolinha de futebol Feliz 10 - CEIA- Centro de Integração do Adolescente "Dom Alberto" 1 - Cantando esperança 2 - Esporte é Vida 11 - CESOMAR- Centro Social Marista de Dourados 1 - Projeto Rolê; 2 - Projeto Vincularte. 12 - Sociedade Pestalozzi de Dourados 1 - Ambiente Natural e Ambiente modificado: “Cata” ratas do Conhecimento 2 - Cartonagem e costura artesanal Art. 2º - Este edital entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Cristina Fátima Pires Ávila Santana Presidente do CMDCA Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social GALLELI & GALLELI LTDA., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada, para atividade de consultório médico localizada na Rua João Rosa Góes, 1100, sala 03, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ONCOCLINICA - CLINICA MÉDICA S/S LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados de Dourados (MS) - IMAM, a Licença de Instalação - LI e a Licença de Operação - LO, para atividade de Clínica Médica, localizada na Rua Firmino Vieira de Matos, 1434, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Shark Máquinas Para Construção LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), as Licenças Ambientais (LP,LI e LO), para atividade de Comércio atacadista de máquinas, equipamentos para terraplenagem, mineração e construção; partes e peças localizada na Av. Marcelino Pires 6.818 B, Jardim Marcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.