Edição 4483 – 29/06/2017

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DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 ANO XIX / Nº 4.483 DOURADOS, MS PODER EXECUTIVO DECRETOS QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 14 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk.........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli.............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.....................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Elizabeth Rocha Salomão...............................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro...........................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros..................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados.............................................................Renan Robles Hadykian.................................................3411-7731 Guarda Municipal..........................................................................................................Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados..................................................................Fabio Luis da Silva...........................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd.....Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................Lourdes Peres Benaduce................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota..................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ...........................................................Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.................................................................Ledi Ferla..........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Gil de Medeiros Esper.....................................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ...................................... ....Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação...............................................................................Denize Portolann de Moura Martins ..........................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda.................................................................................João Fava Neto.................................................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ...................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.........................................................José Elias Moreira.............................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde.....................................................................................Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.................................................................Joaquim Soares.................................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO “P” Nº 228, de 23 de junho de 2017. “Revoga designação de função de confiança” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de junho de 2017, a designação de função de confiança, concedido no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) à servidora SOLANGE TUMELERO, matrícula funcional nº 20431-1, lotada na Secretaria Municipal de Administração. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2017, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 23 de junho de 2017. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 229, de 23 de junho de 2017. “Reduz percentual de gratificação de função de confiança” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica alterado de 50% (cinquenta por cento) para 30% (trinta por cento) a Gratificação de Função de Confiança da servidora Lucia Fernandes de Oliveira, matrícula funcional nº 114762205-1, lotada na Secretaria Municipal de Administração, a partir de 01 de junho de 2017. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2017, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 23 de junho de 2017. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 230, DE 23 DE JUNHO DE 2017. “Rerratifica o contido no Decreto nº 138, de 17 de maio de 2000, que ‘Exonera servidores ocupantes de cargos de provimento comissionado.” DELIA GODOY RAZUK, Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe confere o inciso II, do artigo 66, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO que pelo Decreto nº 138, de 17 de maio de 2000 foram exonerados vários servidores à época ocupantes de cargos de provimento em comissão para que pudessem tomar posse em seus respectivos cargos de provimento efetivo, por terem logrado aprovação em concurso público para provimento de cargos efetivos e obediência legal de não acúmulo de cargos; CONSIDERANDO que as posses se dariam nas datas indicadas em edital de convocação, no mês de maio do ano 2000; D E CR E T A: Art. 1º. O artigo 1º, do Decreto nº 138, de 17 de maio de 2000, publicado nas páginas 02 e 03 do Diário Oficial de Dourados-MS nº 313, Ano II, de 17 de maio de 2000, passa a viger com a seguinte redação: “Artigo 1º. Ficam exonerados, a pedido, dos respectivos cargos de provimento em comissão, para posse no mês de maio do corrente ano 2000 nos respectivos cargos efetivos por aprovação em concurso do Município de Dourados-MS, a partir das respectivas datas de posse nesses cargos efetivos, os servidores públicos municipais abaixo nominados: ...” Art. 2º. Ficam ratificados todos os demais termos do Decreto nº 138, de 17 de maio de 2000, referido no artigo anterior. Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Secretaria Municipal de Administração, aos 23 dias do mês de junho de 2017. DELIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.483 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 Resolução nº.Lt/6/976 /2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANDREA ANDERSON DE ANGELO MELLO, matrícula funcional nº. “81521-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA40%) (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Arlindo Tibério de Angelo, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 03/06/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (26) vinte e seis dias do mês de (06) junho do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/6/986/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal VALERIA CASTILHO DE ANDRADE SOUZA, matrícula nº. “114761944-1”, ocupante do cargo de AGENTE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 31/05/2017 a 04/06/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (26) vinte e seis dias do mês de (06) junho do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lg/06/987/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal SANDRA REGINA DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “114770361-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED)“120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “19/06/2017 a 16/10/2017 ”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 17/10/2017 um dia após o término de sua “licença à gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (26) vinte e seis dias do mês de (06) junho do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/6/961 /2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal EIDHER CASTRO PORTILHO, matrícula funcional nº. “114761819-2” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%) (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Filho: Patrick de Castro Portilho, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 11/05/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (19) dezenove dias do mês de (06) junho do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/6/975/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANAISA NANTES DE ARAUJO SOUZA, matrícula nº. “114762459-3”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 06/06/2017 a 09/06/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (26) vinte e seis dias do mês de (06) junho do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/6/977 /2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANDREIA APARECIDA DA SILVA, matrícula funcional nº. “81891-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%) (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Avó: Virgínia Francisca dos Santos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 06/06/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (06) vinte e seis dias do mês de (06) junho do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/6/978 /2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal LUCINEIA APARECIDA DA SILVA, matrícula funcional nº. “114765184-3” e na matrícula funcional nº. “114765184-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Avó: Virgínia Francisca dos Santos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 06/06/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (26) vinte e seis dias do mês de (06) junho do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.483 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lt/6/979 /2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARY JANNE DA SILVA SOUZA, matrícula funcional nº. “114762329-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Francisco SOUZA, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 26/05/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (26) vinte e seis dias do mês de (06) junho do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/6/980 /2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ROZANIA RIBEIRO DOS SANTOS ROCHA, matrícula funcional nº. “146641-2” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADMCEIM40%) (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Deusdete Lima dos Santos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 30/05/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (26) vinte e seis dias do mês de (06) junho do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. 06/1022/17/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO a Resolução n°. Lp 01/102//2017/SEMAD, publicada no Diário Oficial do Município nº 4.384 do dia 31/01/2017, que concedeu Licença Prêmio, a Servidora Pública Municipal NILDA FREITAS, matrícula funcional n° 114761637-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), referente ao período aquisitivo de 12/09/2007 a 11/09/2012, concedido a partir de 01/02/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete (27) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e dezessete (2017). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/6/1023/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NILZA FREITAS, matrícula nº. 114762984-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional Indigena, lotado na Sec. Mun. de Educacao (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 12/09/2007 a 11/09/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 062/2017, constante no Processo Administrativo nº 114/2017, pelo período de: 01/02/2017 a 01/05/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 de junho de 2017 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Fe/06/881/17/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de julho de 2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete dias do mês de junho do ano de dezessete (2017). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 11671-1 ANTONIO JUVENAL FERREIRA 2015-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 114760133-1 EDEMILSON DEL PADRE DOS SANTOS 2016-2017 03/07/2017 - 01/08/2017 78511-1 FABIANA THEOTONIO DOMINGUES 2015-2016 24/07/2017 - 22/08/2017 114760735-1 PATRICIA SABO HERNANDES 2016-2017 24/07/2017 - 22/08/2017 114760906-1 TANIA MARA TEODORO DE OLIVEIRA 2015-2016 19/06/2017 - 18/07/2017 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 21951-1 CLAUDIO CALDEIRA BARBOSA 2016-2017 03/07/2017 - 01/08/2017 89431-3 MARIA APARECIDA ARAUJO SANTOS 2016-2017 03/07/2017 - 01/08/2017 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 33881-1 ELVIO ELOY LOPES 2014-2015 03/07/2017 - 01/08/2017 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114770114-1 MANOEL LIMA DOURADO JUNIOR 2015-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768395-1 ANA LAURA PRAXEDES SOARES 2015-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 1991-1 VANILDA FERREIRA SIQUEIRA 2016-2017 07/07/2017 - 05/08/2017 114761112-1 WESLEY DALLAQUA TEIXEIRA 2014-2015 01/06/2017 - 30/06/2017 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 47921-1 ADRIANA ARAUJO ALONSO 2015-2016 05/07/2017 - 03/08/2017 43721-1 ADRIANA NARCISO SIMAO 2015-2016 05/07/2017 - 03/08/2017 2201-1 BRIZO SANTOS OLIVEIRA 2016-2017 05/07/2017 - 03/08/2017 114764163-1 CLEBER AFONSO DE SOUZA 2015-2016 05/07/2017 - 03/08/2017 114761080-1 FRANCISCO DE OLIVEIRA 2015-2016 05/07/2017 - 03/08/2017 43921-1 IVA CIRQUEIRA DO NASCIMENTO ROCHA 2015-2016 16/07/2017 - 14/08/2017 114760587-1 JOSE BONFIM DOS REIS 2016-2017 05/07/2017 - 03/08/2017 114764162-1 JOSIMAR CAVALCANTE DE OLIVEIRA 2016-2017 05/07/2017 - 03/08/2017 114764158-1 LILIANE KELLY OLIVEIRA SANTOS CARDOSO 2015-2016 01/07/2017 - 30/07/2017 44141-1 ORLEAN CATELLAN TEIXEIRA 2014-2015 05/07/2017 - 03/08/2017 47721-1 ROBERTO ALVES DA SILVA 2015-2016 05/07/2017 - 03/08/2017 84941-1 TULIO ROMEIRO ESPINDOLA 2015-2016 05/07/2017 - 03/08/2017 84651-1 VALDIR DAS DORES 2015-2016 05/07/2017 - 03/08/2017 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 501699-1 ALESSANDRA DE FATIMA FRANCA 2015-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 502048-2 DAVILENE DE SOUSA BORGES 2015-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 SEC MUNIC DE PLANEJAMENTO URBANO ANEXO RESOLUÇÃO Nº 06/881/2017 - 30 ( TRINTA DIAS) SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO SEC MUNIC DE GOVERNO GABINETE DO PREFEITO SEC MUNIC DE GOVERNO ASSESSORIA DE COMUNIC E CERIMONIAL SEC MUNIC DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS SEC MUNIC DE CULTURA Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 16121-1 ANTONIO FRANCO DE OLIVEIRA 2015-2016 10/07/2017 - 08/08/2017 5481-1 ELZA FONSECA PEREIRA 2016-2017 03/07/2017 - 01/08/2017 12751-1 FLORIVAL THOMAZ 2015-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 13801-1 JOSE GILMAR ALVES DANTAS 2015-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 16971-1 JUARES EUGENIO DOS SANTOS 2016-2017 03/07/2017 - 01/08/2017 114760234-1 LUIZ ANTONIO MICHELS CORREA 2015-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 27441-1 MARIA APARECIDA FONSECA NASCIMENTO MATTO 2015-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 114763277-1 MARIA ELIZABETH DO NASCIMENTO 2014-2014 18/07/2017 - 16/08/2017 88131-1 MARTA DE DEUS 2016-2017 03/07/2017 - 01/08/2017 27721-2 MOACIR CARLOS 2014-2015 10/07/2017 - 08/08/2017 14971-1 NILSE FERREIRA DOS SANTOS 2016-2017 03/07/2017 - 01/08/2017 114760721-1 VANDERLEI OLIVEIRA ALMEIDA 2015-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 15831-1 WALDEMIR MARQUES MARTINS 2015-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.483 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 RESOLUÇÕES Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114767934-3 GELSON LINO BRAGA BUENO 2014-2015 17/07/2017 - 15/08/2017 3331-1 JOSE FRANCELINO 2014-2015 03/07/2017 - 01/08/2017 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114762936-2 AURELIA CAROLINA DE ANDRADE SIQUEIRA BUENO P20A1L4IC-2E0R15 10/07/2017 - 08/08/2017 114763499-2 HELAINE NONATO CAMILO 2015-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 20631-1 JOAO FERREIRA DA SILVA 2015-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 114762912-3 KELLY CRISTINA WENGRAT LOPES 2014-2015 03/07/2017 - 01/08/2017 114763271-1 MARA HELOIZA BANNVART SAIS 2015-2016 17/07/2017 - 15/08/2017 114766959-1 PRISCILLA SOARES TERUYA 2015-2016 19/06/2017 - 18/07/2017 114760395-1 VALDIR AMARAL DA SILVA 2015-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 87281-1 LUCIANA SENA DE OLIVEIRA 2015-2016 26/06/2017 - 25/07/2017 32521-1 ELISABETH ESPINDOLA BEZERRA 2016-2017 03/07/2017 - 01/08/2017 13461-1 JOAO TEIXEIRA DOS SANTOS 2016-2017 03/07/2017 - 01/08/2017 29741-1 MARINO MILOCA RODRIGUES 2015-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 114770037-1 THIAGO RAPHAEL COSTA 2015-2016 10/07/2017 - 08/08/2017 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766219-3 ALBERTO ANNANIAS MOREIRA 2014-2015 03/07/2017 - 01/08/2017 11881-1 ARLINDO ESCOBAR VILHALBA 2014-2015 03/07/2017 - 01/08/2017 114768512-1 LEANDRO SANTOS MAGRINI 2016-2017 25/07/2017 - 23/08/2017 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 87121-1 ELIANE VARGAS BOGARIN 2015-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 114770225-1 ERIKA FRANCIELLY ALVES DE OLIVEIRA 2015-2016 10/07/2017 - 08/08/2017 114763525-1 KAMILA TEIXEIRA OSHIRO 2016-2017 01/07/2017 - 30/07/2017 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760640-1 AMILTON CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA 2016-2017 05/07/2017 - 03/08/2017 87721-1 ANA LUCIA DE CASTRO BEZERRA 2015-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 114762422-1 ANNA KAROLINA NONATO LIMA 2016-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 114762594-2 ANDREIA PENCO FARIA 2013-2014 02/05/2017 - 31/05/2017 83921-1 ANTONIO BARBOSA LOPES 2015-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 114763003-1 ANTONIO BATISTA DA CONCEICAO 2015-2016 05/07/2017 - 03/08/2017 114763116-1 CARLOS ROQUE DOS SANTOS 2015-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 114761943-1 CARLOS WAGNER REZENDE MAGALHAES BRASIL 2015-2016 05/07/2017 - 03/08/2017 501212-4 CELIA MARQUES GARCIA DA SILVA 2016-2017 17/07/2017 - 15/08/2017 114761549-1 CLAUDIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA 2016-2017 05/07/2017 - 03/08/2017 84351-1 EDGAR DE MORAES JERONIMO 2014-2015 01/07/2017 - 30/07/2017 84021-1 EDILSON FERREIRA DA SILVA 2013-2014 05/07/2017 - 03/08/2017 32871-1 EDNEUZA MOURA DE MAGALHAES DA SILVA 2016-2017 03/07/2017 - 01/08/2017 114762136-1 EDUARDO VILHALVA LOCARIO 2015-2016 01/07/2017 - 30/07/2017 114760324-1 ELIZEU VARGAS 2015-2016 01/07/2017 - 30/07/2017 131021-1 ELZA MARIA DA SILVA 2015-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 153931-1 ENEDINA FERREIRA DA SILVA 2015-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 114760596-1 ENEIAS DA SILVA IAPEQUINO 2016-2017 03/07/2017 - 01/08/2017 114762758-1 ENEIAS LUCIANO DOS SANTOS ALMEIDA 2015-2016 05/07/2017 - 03/08/2017 114761960-1 FLORACI SILVEIRA DE OLIVEIRA 2015-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 131331-1 FRANCISCO SOUZA FILHO 2016-2017 03/07/2017 - 01/08/2017 86621-1 GILBERTO SANTIAGO DAS CHAGAS 2014-2015 05/07/2017 - 03/08/2017 154031-1 GLEICIANI ROBERTA DE SOUZA 2016-2017 03/07/2017 - 01/08/2017 501871-1 GLEISIANI PEREIRA DE DEUS 2015-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 114760083-1 HELITON FRANCISCO BORGES 2015-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 131211-1 INEZ RAMOS PEREIRA 2015-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 114761441-1 IONE DA SILVA NASCIMENTO 2016-2017 03/07/2017 - 01/08/2017 146551-2 JANE APARECIDA DE MENEZES GONÇALVES 2014-2015 22/04/2017 - 21/05/2017 AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS SEC MUNIC DE FAZENDA SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL SEC MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 114766458-1 JANICE RODRIGUES VIEIRA 2015-2016 05/07/2017 - 03/08/2017 114763092-1 JEFFERSON MARCELO OLIVEIRA DE LIMA 2015-2016 05/07/2017 - 03/08/2017 6661-1 JOSE GRIGORIO DE LIMA 2016-2017 03/07/2017 - 01/08/2017 114762381-1 JULIANA DAYANA MEDINA SANTOS 2015-2016 10/07/2017 - 08/08/2017 114765837-1 JUNIOR MERENCIANO REGINALDO DA SILVA 2016-2017 01/07/2017 - 30/07/2017 82871-1 KELI CRISTINA DA SILVA 2016-2017 10/07/2017 - 08/08/2017 88511-1 LUCIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA 2015-2016 05/07/2017 - 03/08/2017 114761621-2 LUCINEIDE ALVES CAVALHEIRO 2016-2017 03/07/2017 - 01/08/2017 88631-1 LUCINEIDE PAIS PALHANO FRAILE 2016-2017 04/07/2017 - 02/08/2017 84231-1 LUCIO NUNES RIBEIRO 2015-2016 05/07/2017 - 03/08/2017 114766473-1 LUCIVALDO OLIVEIRA 2015-2016 05/07/2017 - 03/08/2017 86461-1 LUZANI PEREIRA DE BRITO DOS SANTOS 2015-2015 03/07/2017 - 01/08/2017 32391-1 MARIA DE LOURDES DE FIGUEIREDO 2015-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 80711-3 MARIZA RODRIGUES BOEIRA VALDIVINO 2015-2016 10/07/2017 - 08/08/2017 80711-5 MARIZA RODRIGUES BOEIRA VALDIVINO 2016-2016 10/07/2017 - 08/08/2017 114766035-1 MAURICIO ORTIZ RODRIGUES 2015-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 501313-2 MERCEDES GONCALVES DE FREITAS 2015-2015 25/07/2017 - 23/08/2017 114766461-1 MICHEL JONE DA SILVA CAVALCANTE 2014-2015 05/07/2017 - 03/08/2017 114762169-1 NILSON SENA DE OLIVEIRA 2014-2015 01/07/2017 - 30/07/2017 28081-1 ROSILDA CAETANO GRANJEIRO 2015-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 84431-1 SALVADOR SANCHES 2015-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 114766465-1 SIMONE NETO 2016-2017 05/07/2017 - 03/08/2017 114762773-2 SOLANGE APARECIDA DE ALENCAR 2016-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 114760600-1 SONIA APARECIDA MOREL 2015-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 87731-1 SONIA VIRGINIA FERREIRA SOUZA 2015-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 83211-1 TANIA MARIA DE OLIVEIRA VICENTE 2016-2017 03/07/2017 - 01/08/2017 114765180-1 WILLIAM VEIGA ALVES 2016-2017 05/07/2017 - 03/08/2017 26771-1 WILSON BALBINO DA SILVA 2016-2017 03/07/2017 - 01/08/2017 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766294-1 ACACIO JOSE BARBOSA 2015-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 90420-1 ADELAIDE OLIVEIRA DOS SANTOS PEREIRA 2014-2015 17/07/2017 - 15/08/2017 114760283-1 ADRIANA MACHADO ALVES 2016-2017 10/07/2017 - 08/08/2017 500233-5 ALDACELIA FLORES BARBOSA 2015-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 114763152-2 ALISON LEMES FERREIRA 2015-2016 17/07/2017 - 15/08/2017 149631-3 ALZIRO SOUZA DA SILVA 2015-2015 03/07/2017 - 01/08/2017 85051-1 AMERICO BRAGA ESPINDOLA 2015-2016 01/07/2017 - 30/07/2017 114760468-3 ANA CAROLINA DOS SANTOS BORGES 2015-2015 10/07/2017 - 08/08/2017 85251-1 ANA CRISTINA CASTILHO SANCHEZ 2015-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 32731-1 ANDRE BASSIL FIORAVANTI 2015-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 114766847-2 ANDREA PEZZINI VOLPATO 2016-2017 10/07/2017 - 08/08/2017 81551-1 ANGELA CAETANO GRANJEIRO PORCIUNCULA 2015-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 67591-1 ANTONIO CARLOS MONTEIRO 2014-2015 10/07/2017 - 08/08/2017 82571-2 ANTONIO DEVECCHI 2016-2017 03/07/2017 - 01/08/2017 501968-1 ANTONIO RONALDO NUGOLI 2016-2017 03/07/2017 - 01/08/2017 114766514-1 APARECIDA MARQUES GOMES 2015-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 90419-3 APARECIDA VANDA TETILIA DIAS ASSAD 2015-2016 17/07/2017 - 15/08/2017 90001-1 APARECIDO MIRANDA BEZERRA 2015-2016 08/07/2017 - 06/08/2017 502109-3 ARISTOTELINA MARIA DE SOUZA VITORINO 2016-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 114761765-4 AZENATA SILVA DE SOUSA FERREIRA 2016-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 114765840-3 BRUNA KEZI NUNES VIEIRA 2015-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 114762649-6 CARLOS FERRAZ RODRIGUES 2016-2017 31/07/2017 - 29/08/2017 114767915-1 CARLOS RAMAO DA SILVA 2015-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 114761232-2 CARMEN LUCIA DE ALMEIDA SANTOS 2015-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 89831-1 CAROLINE DANTAS BELONI 2014-2015 10/07/2017 - 08/08/2017 114764224-1 CARYNE VIEIRA GNUTZMANN 2015-2016 10/07/2017 - 08/08/2017 114765198-4 CASSIA RITA ALVES DOS REIS 2015-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 86831-1 CELIA ALVES MIGUEL 2015-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 141651-3 CELIA APARECIDA CORREA 2016-2016 10/07/2017 - 08/08/2017 114765094-3 CELIA FERREIRA DA COSTA SILVA 2016-2017 10/07/2017 - 08/08/2017 86691-1 CICERA ALVES MARTINS 2015-2016 17/07/2017 - 15/08/2017 150641-3 CICERA DAGMAR FERREIRA 2016-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 82061-1 CIDCLEY DE CARVALHO CUNHA 2015-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 114766450-1 CIRLENE CARVALHO DE LIMA SOTOLANI 2015-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 114770433-1 DANIEL DE ABREU 2015-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 114761314-3 DEASSIS CORREDATO 2016-2017 17/07/2017 - 15/08/2017 114762279-2 DEVANILDO DE SOUZA SANTOS 2015-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 114761315-3 DIRCE DA SILVA OLIVEIRA DELGADO MARQUES 2015-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 90524-3 DORIVAL LOPES DOS SANTOS 2016-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 82431-1 EDENILCE MARIA MENEZES DE ALMEIDA 2015-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 114766521-1 EDINEIA MARQUES MELO GARCIA 2014-2015 31/07/2017 - 29/08/2017 114761320-3 EDLENE VIANA LEITE DE LIRA 2015-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 114764290-3 ELENA SILVEIRA GOMES BASSO 2015-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 149251-3 ELENIR PEREIRA CUNHA 2016-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 114761222-2 ELIAS GOMES SANTOS 2015-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 114766957-1 ELIZABETH FERREIRA CARDOSO 2016-2017 06/07/2017 - 04/08/2017 130081-3 ELIZABETH SOUZA MACHADO DE OLIVEIRA 2016-2016 17/07/2017 - 15/08/2017 114764236-2 ELIZZANDRA MARIA BANNVART SAIS 2016-2017 10/07/2017 - 08/08/2017 114766518-1 ENOIR ALVES DE SOUZA GAIA 2015-2016 24/07/2017 - 22/08/2017 149151-3 ESTER VIEIRA DE LIMA 2015-2015 03/07/2017 - 01/08/2017 114766291-1 EVANDRO DUEK DE SOUZA 2014-2015 10/07/2017 - 08/08/2017 114760254-1 FRANCILENE SOUSA DE ALENCAR 2016-2017 10/07/2017 - 08/08/2017 114763483-1 FRANCISCO ALVES LOPES 2015-2016 01/07/2017 - 30/07/2017 114764239-2 FRANCISCO JOSE ALVES BARROSO 2016-2017 03/07/2017 - 01/08/2017 114760529-3 GENI DA SILVA FREITAS CRUZ 2016-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 114764479-1 GEOVANES RAMAO RAMIRES 2013-2014 07/07/2017 - 05/08/2017 18041-1 GEOVANI CAETANO VIEIRA 2015-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 501958-2 GEOVANI CAETANO VIEIRA 2015-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 SEC MUNIC DE SAÚDE 85111-1 GERSON SANTIAGO SALES 2015-2016 17/07/2017 - 15/08/2017 114765091-3 GISLAINE LINZMEIER DE MELO 2016-2017 10/07/2017 - 08/08/2017 86451-1 GIVANI ALVES MENEZES 2015-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 47561-3 GLENIO GONCALVES RIBEIRO 2016-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 501942-1 GRACE REITER CHEDID ROSA 2015-2016 10/07/2017 - 08/08/2017 114762630-4 IEDA FLORES BARBOSA 2015-2016 17/07/2017 - 15/08/2017 114766711-1 IGO DA SILVA FERREIRA 2014-2015 05/07/2017 - 03/08/2017 82121-1 IONA CRISTINA FAVA DE OLIVEIRA 2015-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 501555-4 IRAMI DA SILVA BENITES 2015-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 86331-1 IRANETE SILVA DE OLIVEIRA ARAUJO 2015-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 114766498-1 ITAMAR VIANA LEITE 2016-2017 03/07/2017 - 01/08/2017 114760291-1 IVONETE FERNANDES DOS SANTOS SANCHES 2014-2015 03/07/2017 - 01/08/2017 18121-1 IVONETE MARIA DA SILVA THOMAZ 2015-2016 01/07/2017 - 30/07/2017 114764240-2 JACKSON VIEIRA DA ROSA 2016-2017 20/07/2017 - 18/08/2017 501193-1 JALMIR DA SILVA FERREIRA JUNIOR 2015-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 18151-1 JAMAL NASSER HADDAD 2016-2017 03/07/2017 - 01/08/2017 85381-2 JAMAL NASSER HADDAD 2012-2013 03/07/2017 - 01/08/2017 83101-1 JANDRA DOS SANTOS DA SILVA 2016-2017 06/07/2017 - 04/08/2017 114762090-1 JAQUELINE ROCHA DA SILVA 2015-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 114761017-1 JOSE ANTONIO DOS SANTOS 2014-2015 03/07/2017 - 01/08/2017 75751-3 JOSEFA MOREIRA DA SILVA 2016-2016 17/07/2017 - 15/08/2017 151031-3 JOSEFINA DA SILVA ARAUJO 2014-2014 17/07/2017 - 15/08/2017 114760271-3 JOSIANE MIRIAN VILHALVA PINHEIRO 2016-2016 25/07/2017 - 23/08/2017 114760578-2 JUCIMARA BERETA SILVA 2014-2015 01/07/2017 - 30/07/2017 81721-1 JULIANA DA SILVA CIRIACO 2015-2016 01/07/2017 - 30/07/2017 501017-5 JURANDI DA SILVA XERES BELTRAME 2015-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 114763674-1 KATIA LETICIA DA FONTOURA 2014-2015 03/07/2017 - 01/08/2017 90407-1 KAYNARA FILOMENA ROSSI TORRES LOPES 2015-2016 31/07/2017 - 29/08/2017 114762034-6 KELLY VANESSA BARBOSA FELIX SILVA 2015-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 150221-3 LAIDE DE BESSA RIBEIRO 2016-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.483 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 RESOLUÇÕES Resolução nº. Fe/06/882/17/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de julho 2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete (2017). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração 114768185-1 LUA INDIANARA MELLO CALHEIROS 2015-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 87451-1 LUCENIR SATORRES ARANDA ESCOBAR 2015-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 502042-3 LUCIANA CRISTHINA LEDESMA 2015-2015 10/07/2017 - 08/08/2017 114763650-1 LUCIANA SILVEIRA SIMPLICIO 2014-2015 03/07/2017 - 01/08/2017 114760533-3 LUCICLEIA GOMES PEREIRA 2015-2015 10/07/2017 - 08/08/2017 130521-3 LUCIMAR APARECIDA DA SILVA BENICIO 2016-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 149121-3 LURDES VAZ DE MELO 2016-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 502031-3 LUZIA GOMES XAVIER DE AZEVEDO 2016-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 2731-1 LUZIA OLIVEIRA PEREIRA 2015-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 114764184-1 LUZIMEIRE DOS SANTOS TEIXEIRA 2014-2015 03/07/2017 - 01/08/2017 500998-4 MAJID MOHAMAD GHADIE 2012-2013 03/07/2017 - 01/08/2017 114765267-3 MARCELA LUIZ DE LIMA 2015-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 114760411-1 MARCIA SELZLER 2016-2017 05/06/2017 - 04/07/2017 501204-1 MARCIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA 2014-2015 03/07/2017 - 01/08/2017 501036-5 MARCOS APARECIDO SALINA RAMOS 2016-2017 03/07/2017 - 01/08/2017 114764110-2 MARGARETE RAMOS DO AMARAL FLORES 2016-2017 03/07/2017 - 01/08/2017 114761864-2 MARIA AGDA BENITES GONCALVES MACHADO 2015-2016 10/07/2017 - 08/08/2017 501796-3 MARIA APARECIDA CARLONE HORBACH 2016-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 114760452-1 MARIA APARECIDA DA SILVA 2015-2016 03/06/2017 - 02/07/2017 114765819-3 MARIA APARECIDA DE LEITE DINO 2015-2016 10/07/2017 - 08/08/2017 69441-3 MARIA AUXILIADORA NONATA SOUZA ALVES 2016-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 114766479-1 MARIA DE FATIMA FERREIRA ALVES 2016-2017 03/07/2017 - 01/08/2017 150351-3 MARIA DE LOURDES DA SILVA BARBOZA 2016-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 130271-3 MARIA EUZA PEDREIRO SANCHES 2016-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 151301-3 MARIA IVONETE PEREIRA SANTOS 2016-2016 10/07/2017 - 08/08/2017 114766063-3 MARIA MARTA CAPUANO LONDERO 2015-2016 10/07/2017 - 08/08/2017 18571-1 MARIA REGINA SOARES BARBOSA 2016-2017 10/07/2017 - 08/08/2017 8481-1 MARICELMA SANTANA DE OLIVEIRA 2016-2017 03/07/2017 - 01/08/2017 32711-1 MARILZA CAZARIN VIEIRA 2015-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 150811-3 MARINES RODRIGUES VILHAGRA 2016-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 114765250-3 MARINEY PEREIRA DA SILVA 2015-2016 14/07/2017 - 12/08/2017 32371-1 MARLENE COSTA DOS SANTOS 2015-2016 17/07/2017 - 15/08/2017 130071-3 MARLI CAETANO FRANCA DE DEUS 2015-2015 03/07/2017 - 01/08/2017 151161-3 MARLI TEREZINHA RIGOTTI DOS SANTOS 2016-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 114766559-1 MARTA ASSUNCAO DE OLIVEIRA 2013-2014 01/07/2017 - 30/07/2017 18631-1 MARYNEZ PITTA E ANTUNES DA MOTA 2014-2015 03/07/2017 - 01/08/2017 114762162-1 MAURIO RIBEIRO PEDROSO 2015-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 83301-1 MEIRES GONCALVES DA SILVA CARVALHO 2015-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 31691-1 NEIDE APARECIDA DA SILVA 2016-2017 05/07/2017 - 03/08/2017 501188-3 NEIDE DOS SANTOS BORGES 2016-2017 10/07/2017 - 08/08/2017 90396-1 NERCI DE CASTRO MATOS SILVA 2015-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 114760256-1 NERY RIBEIRO PENZO 2014-2015 03/07/2017 - 01/08/2017 153031-3 OSCARLOS MACHADO MACIEL 2015-2015 03/07/2017 - 01/08/2017 83371-1 PATRICIA ELISA MOREIRA RODRIGUES 2016-2017 03/07/2017 - 01/08/2017 114760515-1 PAULO CESAR RODRIGUES PEREIRA 2014-2015 03/07/2017 - 01/08/2017 501029-5 RICARDO RAMOS DA CRUZ 2016-2017 03/07/2017 - 01/08/2017 114766114-1 RIVALDO RAMOS 2015-2016 01/07/2017 - 30/07/2017 114762086-1 ROMILDO ALBERTO MARTINS 2014-2015 10/07/2017 - 08/08/2017 130231-3 ROSA AMELIA DA SILVA ALENCAR 2016-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 500945-2 ROSANA ALEXANDRE DA SILVA 2016-2017 03/07/2017 - 01/08/2017 21201-1 ROSANA SANCHES NAKAYAMA 2015-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 114764260-3 ROSANE MARIA MARCANTE SILVA 2016-2017 03/07/2017 - 01/08/2017 89811-1 ROSE MARA FERREIRA SIQUEIRA 2016-2017 03/07/2017 - 01/08/2017 124091-1 ROSELEI DA SILVA 2015-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 90401-1 ROSILEI PINHEIRO DOS SANTOS 2015-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 501078-5 ROSILENE MARQUES DA SILVA LIMA 2015-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 149301-3 ROSIMARA APARECIDA DA SILVA LIMA 2016-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 114764190-1 ROSIMEIRE FERNANDES DA SILVA 2015-2016 10/07/2017 - 08/08/2017 88221-1 ROSIMEIRE FIALHO BARBOSA DOS SANTOS 2014-2015 03/07/2017 - 01/08/2017 86491-1 ROSIMEIRE RODRIGUES PATRICIO 2016-2017 03/07/2017 - 01/08/2017 150841-3 ROZENI PEREIRA SANCHES 2015-2015 03/07/2017 - 01/08/2017 114760899-3 SANDRA FREITAS SILVA 2015-2015 03/07/2017 - 01/08/2017 501027-5 SANDRA REGINA DA SILVA 2016-2017 03/07/2017 - 01/08/2017 114766476-1 SANDRA TEREZA VIEIRA BISCOLA 2015-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 114766960-1 SAULA TARZILYANE DO NASCIMENTO MELO 2016-2017 03/07/2017 - 01/08/2017 114763100-1 SILAS GARCIA LEITE JUNIOR 2014-2015 05/07/2017 - 03/08/2017 114765086-3 SIMONI PIRES DA SILVA 2015-2016 10/07/2017 - 08/08/2017 114761271-3 SOLANGE APARECIDA DE SOUZA ROJAS 2015-2015 10/07/2017 - 08/08/2017 114761002-3 SONIA DIAS RODRIGUES QUINTANA 2016-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 19351-1 SONIA GOMES PAIS 2015-2016 24/07/2017 - 22/08/2017 114761656-4 SUELI AZAMBUJA MARTINS 2016-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 114764278-3 TEONESTA APARECIDA DOS SANTOS 2015-2016 15/07/2017 - 13/08/2017 114761360-3 VANDA MARQUES DA SILVA 2015-2016 05/06/2017 - 04/07/2017 46141-1 VALDEVINO JOSE DE SOUZA 2016-2017 03/07/2017 - 01/08/2017 114761586-4 VERONICA JOSEFA VIEXINSKI 2016-2016 10/07/2017 - 08/08/2017 114766540-1 VIVALDO LEODERIO DOS SANTOS 2014-2015 03/07/2017 - 01/08/2017 114762015-2 WALMIR XAVIER MORENO 2015-2016 01/07/2017 - 30/07/2017 114763618-2 WANDERLEI CARDOSO DA SILVA 2016-2017 01/07/2017 - 30/07/2017 114766293-1 WANDERLEY DOS SANTOS MELO 2014-2015 04/07/2017 - 02/08/2017 114763349-1 WANDO CAPISTANA DA SILVA 2015-2016 03/07/2017 - 01/08/2017 114764247-2 WILSON ANTONIO SANTANA 2015-2016 17/07/2017 - 15/08/2017 501010-4 ZITA SOARES DE SANTANA 2014-2015 03/07/2017 - 01/08/2017 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766528-1 CARLOS EDUARDO PARRA 2014-2015 24/07/2017 - 07/08/2017 114764573-1 EDITE ALVES DE BRITO 2015-2016 11/07/2017 - 25/07/2017 81501-1 ELIZANGELA APARECIDA REGHIN ARIAS 2015-2016 10/07/2017 - 24/07/2017 81501-1 ELIZANGELA APARECIDA REGHIN ARIAS 2016-2017 25/07/2017 - 08/08/2017 114763121-1 JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA 2012-2013 03/07/2017 - 17/07/2017 114763121-1 JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA 2013-2014 18/07/2017 - 01/08/2017 45211-1 MARCOS ALVES DE ALMEIDA 2016-2017 10/07/2017 - 24/07/2017 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763376-1 JOSIELLI SOTOLANI DA SILVA 2014-2015 18/07/2017 - 01/08/2017 83201-1 JULIO SERGIO ALVES MACHADO 2014-2015 03/07/2017 - 17/07/2017 83201-1 JULIO SERGIO ALVES MACHADO 2015-2016 18/07/2017 - 01/08/2017 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 81691-1 JANIELLI SOTOLANI DA SILVA SALOMAO 2015-2016 03/07/2017 - 17/07/2017 81691-1 JANIELLI SOTOLANI DA SILVA SALOMAO 2016-2017 18/07/2017 - 01/08/2017 114760410-1 VERA LUCIA SARTI 2015-2016 03/07/2017 - 17/07/2017 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760412-1 ANA LUIZA DE AVILA LACERDA 2013-2014 17/07/2017 - 31/07/2017 16071-1 ANA ROSE VIEIRA 2014-2015 03/07/2017 - 17/07/2017 114760699-1 ANIZIO DE SOUZA DOS SANTOS 2015-2016 17/07/2017 - 31/07/2017 114763464-1 CIBELLE SILVEIRA DOFFINGER 2014-2015 10/07/2017 - 24/07/2017 8147-1 GEANCARLO LEAL DE FREITAS 2015-2016 17/07/2017 - 31/07/2017 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 46251-1 ADILSON JOSEMAR PUHL 2015-2015 17/07/2017 - 31/07/2017 114763580-1 ANDRE LUIZ SCHRODER ROSA 2014-2015 10/07/2017 - 24/07/2017 77501-1 ANTONIO MARCOS MARQUES 2015-2015 10/07/2017 - 24/07/2017 46161-1 HELIO DO NASCIMENTO 2015-2016 03/07/2017 - 17/07/2017 46161-1 HELIO DO NASCIMENTO 2016-2017 18/07/2017 - 01/08/2017 44411-1 IARA DA SILVA NASCIMENTO 2016-2017 04/07/2017 - 18/07/2017 114767115-1 LENILSON ALMEIDA DA SILVA 2014-2015 10/07/2017 - 24/07/2017 114764799-3 MARIA AUGUSTA ROSA G. DOS SANTOS 2015-2016 26/06/2017 - 10/07/2017 30451-1 ROSANA TINATSU ONO 2015-2016 03/07/2017 - 17/07/2017 75241-1 ROZEMAR MATTOS SOUZA 2013-2014 04/07/2017 - 18/07/2017 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 43811-1 CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE 2015-2016 10/07/2017 - 24/07/2017 43841-1 DIVALDO MACHADO DE MENEZES 2015-2016 12/07/2017 - 26/07/2017 44281-1 ELIZABETH SOUZA PENHA 2015-2016 10/07/2017 - 24/07/2017 43861-1 EUGENIO MENDES 2013-2014 10/07/2017 - 24/07/2017 44041-1 MARCIO TELES ARGUELHO 2015-2016 10/07/2017 -24/07/2017 43931-1 IVONETE DA SILVA 2015-2016 13/07/2017 - 27/07/2017 44201-1 VALDECI DA SILVA 2013-2014 03/07/2017 - 17/07/2017 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 141871-5 ROSIMARA APARECIDA OSORIO 2015-2016 03/07/2017 - 17/07/2017 141871-5 ROSIMARA APARECIDA OSORIO 2016-2017 18/07/2017 - 01/08/2017 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 38891-1 ALVARO MARCOS ALTOMAR 2014-2015 06/07/2017 - 20/07/2017 30871-1 LAERCIO ARRUDA 2015-2016 17/07/2017 - 31/07/2017 1291-1 LUIZ CARLOS LOPES 2014-2015 17/07/2017 - 31/07/2017 114763277-1 MARIA ELIZABETH DO NASCIMENTO 2013-2013 03/07/2017 - 17/07/2017 15491-1 ROZILENE BERTIPAGLIA GIMENES FERREIRA 2016-2017 03/07/2017 - 17/07/2017 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO ANEXO RESOLUÇÃO Nº 06/882/2017 - 15 ( QUINZE DIAS) SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO SEC MUNIC DE GOVERNO GABINETE DO PREFEITO SEC MUNIC DE GOVERNO ASSESSORIA DE COMUNIC E CERIMONIAL SEC MUNIC DE PLANEJAMENTO URBANO GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS SEC MUNIC DE CULTURA SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760681-1 DANIELA DA SILVEIRA SANGALLI 2014-2015 10/07/2017 - 24/07/2017 48001-1 MARCOS ANTONIO DE BRITO 2015-2016 03/07/2017 - 17/07/2017 131321-1 ROSANA APARECIDA OLIVEIRA RIBEIRO 2014-2015 10/07/2017 - 24/07/2017 SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.483 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 RESOLUÇÕES Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114765741-2 ALESSANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS 2016-2017 10/07/2017 - 24/07/2017 114763577-3 ANA SILVIA BOTARELI CESAR 2015-2016 10/07/2017 - 24/07/2017 501734-2 CLAUDIA FONTANELLE VIANA 2015-2016 17/07/2017 - 31/07/2017 114762610-2 DAIANE MARILU RANZI DIAS 2016-2017 10/07/2017 - 24/07/2017 502183-3 DANIELE FIORI DA COSTA VIEIRA TELES 2015-2016 17/07/2017 - 31/07/2017 502183-3 DANIELE FIORI DA COSTA VIEIRA TELES 2016-2017 01/07/2017 - 15/07/2017 114766859-1 EDIVALDO CORREA DE OLIVEIRA 2016-2017 03/07/2017 - 17/07/2017 12961-1 GETULIA LOPES DA SILVA 2014-2015 03/07/2017 - 17/07/2017 114760193-1 IVONEIDE MESSIAS DA CRUZ 2016-2017 10/07/2017 - 24/07/2017 501756-2 LEDI FERLA 2012-2013 03/07/2017 - 17/07/2017 86811-1 LUZIMARA CAETANO DA SILVA 2016-2017 03/07/2017 - 17/07/2017 114765996-2 MARIA FATIMA DOS SANTOS EBERHART 2015-2016 25/07/2017 - 08/08/2017 114762058-1 TATIANE DO AMARAL PESSARINI MORAES 2015-2016 10/07/2017 - 24/07/2017 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768490-1 ALINE NOGUEIRA DE SOUZA 2015-2016 10/07/2017 - 24/07/2017 114768498-1 ANDERSON DE SOUZA CALIXTO 2014-2015 03/07/2017 - 17/07/2017 114769514-1 CATHARINA IGNEZ VASCONCELLOS 2016-2017 13/07/2017 - 27/07/2017 114766392-2 ELIANDERSON PEREIRA SOARES 2015-2016 08/07/2017 - 22/07/2017 114768474-1 LUCAS GOMES DA SILVA 2016-2017 15/07/2017 - 29/07/2017 87661-1 SANDRA ALVES MIGUEL ROLON 2013-2014 03/07/2017 - 17/07/2017 87661-1 SANDRA ALVES MIGUEL ROLON 2014-2015 18/07/2017 - 01/08/2017 114768513-1 SIGUIMAR GONCALVES 2015-2016 10/07/2017 - 24/07/2017 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114770935-2 ALESSANDRA REPELE DE SOUZA 2016-2017 17/07/2017 - 31/07/2017 114765945-1 CRISTIANE MENDES FERREIRA 2015-2016 17/07/2017 - 31/07/2017 114760713-1 ELZA DA SILVA RAMOS 2015-2016 03/07/2017 - 17/07/2017 114760713-1 ELZA DA SILVA RAMOS 2016-2017 18/07/2017 - 01/08/2017 501685-2 MILTON CASSUCI TAVARES 2015-2016 03/07/2017 - 17/07/2017 501685-2 MILTON CASSUCI TAVARES 2016-2017 18/07/2017 - 01/08/2017 71131-2 REGINALDO PEREIRA DE SOUZA 2016-2017 10/07/2017 - 24/07/2017 114766774-5 ROSENILDO DA SILVA FRANCA 2015-2016 03/07/2017 - 17/07/2017 114760349-1 RUTHINEIA PINHO ORTEGA 2015-2016 10/07/2017 - 24/07/2017 500755-1 SILVIO DA SILVA DIAS 2014-2015 03/07/2017 - 17/07/2017 114763542-1 VIVIAN APARECIDA DE ARAUJO LIMA 2014-2015 03/07/2017 - 17/07/2017 114763542-1 VIVIAN APARECIDA DE ARAUJO LIMA 2015-2016 18/07/2017 - 01/08/2017 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 502133-1 ADRIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 2015-2016 03/07/2017 - 17/07/2017 114764292-1 ALESSANDRO MALDONADO DOS REIS 2016-2017 24/07/2017 - 07/08/2017 81521-1 ANDREA ANDERSON DE ANGELO MELLO 2016-2017 17/07/2017 - 31/07/2017 114761160-2 APARECIDA SILVA DE FIGUEIREDO 2016-2016 17/07/2017 - 31/07/2017 22551-1 FABIO AUGUSTO MORENO MURCIA 2015-2015 10/07/2017 - 24/07/2017 114765696-1 GLEICE SABRINA LIMA DE OLIVEIRA SHINZATO 2015-2016 03/07/2017 - 17/07/2017 114764518-1 LAURA CRISTINA VARGAS PEREIRA 2016-2016 03/07/2017 - 17/07/2017 114766463-1 SAMIR VINICIUS LEMOS SILVA DE ALBUQUERQUE 2015-2016 05/07/2017 - 19/07/2017 82781-1 SANDRA MARIA PEREIRA DA SILVA 2015-2016 10/07/2017 - 24/07/2017 82071-1 SANDRA MARIA SILVA 2015-2016 10/07/2017 - 24/07/2017 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760730-3 ADAO FERREIRA FILHO 2014-2015 01/07/2017 - 15/07/2017 114760028-1 ADRIANA DE ALMEIDA TELES 2013-2014 01/07/2017 - 15/07/2017 500974-2 ALCINO MOURA ORNEVO 2014-2015 17/07/2017 - 31/07/2017 150481-3 ALDENICE MARIA DA SILVA FILHO 2015-2015 10/07/2017 - 24/07/2017 114762080-1 ALESSANDRA DE JESUS DA SILVA SANTOS 2015-2016 17/07/2017 - 31/07/2017 87461-1 ALICE HELENA MARQUES 2015-2016 10/07/2017 - 24/07/2017 114766519-1 ALINE CRISTINA RAUBER CHANFRIN 2014-2015 10/07/2017 - 24/07/2017 SEC MUNIC DE FAZENDA SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO SEC MUNIC DE SAÚDE SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS 114765913-1 ALINE DA CUNHA SIPPEL 2015-2016 16/07/2017 - 30/07/2017 502016-1 ANA CLAUDIA VERLINDO 2016-2017 10/07/2017 - 24/07/2017 114760369-2 ANA CRISTINA DA COSTA BARBOSA 2013-2014 10/07/2017 - 24/07/2017 114766974-1 ANA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA 2015-2016 03/07/2017 - 17/07/2017 141571-5 ANA MARIA ARAUJO DE BRITO 2016-2017 17/07/2017 - 31/07/2017 114761523-4 ANA ROSA DA SILVA GONCALVES 2015-2015 10/07/2017 - 24/07/2017 114764476-1 ANAYARA AVILA BARBOSA ZERLOTI 2015-2016 17/07/2017 - 31/07/2017 119581-2 ANDREA BRAMBILLA MACHADO DE SOUZA MARIANO 2015-2016 11/07/2017 - 25/07/2017 501973-1 ANDREIA PERES SOBRINHO 2016-2017 10/07/2017 - 24/07/2017 114762595-2 ANDRESSI GOMES DE ALENCAR RAMOS 2015-2016 10/07/2017 - 24/07/2017 501931-2 ANINHA PEREIRA COSTA 2015-2016 10/07/2017 - 24/07/2017 114760177-1 ANTONIA CLAUDIA DA SILVA DE MATOS OLIVEI 2015-2016 17/07/2017 - 31/07/2017 17701-1 ANTONIA DE FATIMA CAPOANO MOTA 2014-2015 03/07/2017 - 17/07/2017 114760543-3 ARLEONE DA SILVA GOMES 2016-2016 17/07/2017 - 31/07/2017 114763945-2 CAMILA MICHELAN DE ALMEIDA 2016-2017 25/07/2017 - 08/08/2017 114763295-2 CARLA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA 2016-2017 10/07/2017 - 24/07/2017 114760662-2 CARLA MICHELE IDZI VALENTIM 2015-2016 17/07/2017 - 31/07/2017 71751-1 CARMELINA DA SILVA 2015-2016 17/07/2017 - 31/07/2017 114760164-1 CINTIA DE CARVALHO E CARVALHO FEITOSA 2016-2017 03/07/2017 - 17/07/2017 114760205-1 CLARICE ANTUNES DE LIMA 2016-2017 17/07/2017 - 31/07/2017 501929-2 CLAUDINEIA DA SILVA CARRILHO 2015-2016 10/07/2017 - 24/07/2017 114762002-1 CRISLAINE AVILA DA COSTA SOUZA 2016-2017 10/07/2017 - 24/07/2017 114762479-1 CRISTIANE DE LIMA SILVA 2016-2017 10/07/2017 - 24/07/2017 114761653-4 CRISTIANE FERREIRA DA SILVA DIAS 2015-2015 03/07/2017 - 17/07/2017 114761653-4 CRISTIANE FERREIRA DA SILVA DIAS 2016-2016 18/07/2017 - 01/08/2017 116181-1 CRISTIANE MARIA CERVEIRA MARTINS 2015-2016 10/07/2017 - 24/07/2017 114764181-1 DANIELE ZANCO DA SILVA 2015-2016 10/07/2017 - 24/07/2017 114763521-1 DEBORA PELEGRINI OLIVEIRA 2014-2015 17/07/2017 - 31/07/2017 88291-2 EDILEUZA SENA DE OLIVEIRA SORJOANI 2014-2015 03/07/2017 - 17/07/2017 48451-3 EDINA GUEDES CORREA 2015-2015 03/07/2017 - 17/07/2017 48451-3 EDINA GUEDES CORREA 2016-2016 18/07/2017 - 01/08/2017 114765591-3 EDINEIA DA SILVA BRUZAROSCO 2014-2015 10/07/2017 - 24/07/2017 114760374-1 EDSON ELIEL ESTIGARRIBIA PAES E BARROS 2015-2016 01/07/2017 - 15/07/2017 26071-1 EDSON HIROSHI MURAKI 2015-2016 17/07/2017 - 31/07/2017 114762417-2 EDUARDO ARTEIRO MARCONDES 2015-2016 01/07/2017 - 15/07/2017 500975-2 EDVALDO DE MELO MOREIRA 2015-2016 10/07/2017 - 24/07/2017 83471-1 EDVAN MARCELO MORAIS MARQUES 2014-2015 10/07/2017 - 24/07/2017 501152-2 ELAINE CANATO VIEIRA ROCHA 2015-2016 10/07/2017 - 24/07/2017 500985-1 ELAINE SATSUKO FUZIKI YAMADA 2014-2015 10/07/2017 - 24/07/2017 114764393-1 ELIANE FERNANDES DANTAS 2014-2015 10/07/2017 - 24/07/2017 501180-1 ELIANE OSSHIRO 2016-2017 10/07/2017 - 24/07/2017 85301-1 ELINELSON JOSE LIMBERTI 2015-2016 24/07/2017 - 07/08/2017 114764480-1 ELIZABETE RIBEIRO CORREA 2015-2016 10/07/2017 - 24/07/2017 501156-2 ELIZALTINA FAUSTINO DOS ANJOS 2016-2017 04/07/2017 - 18/07/2017 130941-2 ELIZANDRA AREVALO MARQUES 2015-2016 10/07/2017 - 24/07/2017 114765863-1 ELIZANGELA MARIA DOS SANTOS SOUZA 2016-2017 10/07/2017 - 24/07/2017 114765162-1 ELOI ALVES LIMA 2014-2015 11/07/2017 - 25/07/2017 114765162-1 ELOI ALVES LIMA 2015-2016 26/07/2017 - 09/08/2017 500855-3 ELUZAI CEZARIO TABOSA 2015-2016 03/07/2017 - 17/07/2017 85241-1 ELZA MARIA DE QUEIROZ VENANCIO DE PAULA 2015-2016 10/07/2017 - 24/07/2017 500921-2 EROTILDES TATIANA CHAVES BORBA ARAUJO 2016-2017 10/07/2017 - 24/07/2017 501153-2 EVELYN MELO DA CUNHA 2016-2017 10/07/2017 - 24/07/2017 114760215-1 EZEQUIEL BARBOSA ALVES 2015-2016 16/07/2017 - 30/07/2017 501032-6 EZIQUIEL ANTONIO DA SILVA 2015-2016 10/07/2017 - 24/07/2017 114764186-1 FABIANE DE SOUZA CANTIDIO 2015-2016 10/07/2017 - 24/07/2017 500978-2 FABIOLA DA COSTA RODRIGUES GOMES 2015-2016 04/07/2017 - 18/07/2017 502060-1 FERNANDO CESAR MOREIRA BASTOS 2014-2015 17/07/2017 - 31/07/2017 114762019-2 FERNANDO EIDT 2016-2017 17/07/2017 - 31/07/2017 17971-1 FERNANDO JORGE DA SILVA 2016-2017 03/07/2017 - 17/07/2017 114764192-1 FLAVIA CLAUDIA KRAPIEC JACOB DE BRITO 2015-2016 10/07/2017 - 24/07/2017 32751-1 FRANCISCO OSORIO SANSAO 2016-2017 04/07/2017 - 18/07/2017 82021-1 GIDIANA APARECIDA LESCANO TEIXEIRA 2016-2017 03/07/2017 - 17/07/2017 90470-1 GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO 2015-2016 10/07/2017 - 24/07/2017 114764311-3 GISLENE VIANA FONSECA 2016-2017 10/07/2017 - 24/07/2017 114761016-1 GRACIELY ABREU DIAS 2015-2016 01/07/2017 - 15/07/2017 114766011-1 GREICY KELLY BARBIERI MENDONCA 2014-2015 01/07/2017 - 15/07/2017 129281-1 HEVILA CRISTHINA LOPES BRAGA SADER 2016-2017 03/07/2017 - 17/07/2017 114760355-1 HUMBERTO LUIS CANDEO FONTANINI 2016-2017 10/07/2017 - 24/07/2017 83311-1 IGOR LEONARDO VELOSO SILVA 2013-2014 10/07/2017 - 24/07/2017 501172-1 INEZ YOSHIKO KAYANO 2015-2016 10/07/2017 - 24/07/2017 114765119-5 IVANI DE SOUZA FRANCA AZEVEDO 2015-2016 03/07/2017 - 17/07/2017 114763211-2 IZAURA DO NASCIMENTO PEREIRA DOS SANTOS 2016-2017 03/07/2017 - 17/07/2017 83841-1 JACINTO PEREIRA DIAS 2015-2016 11/07/2017 - 25/07/2017 501936-2 JAIR DE JESUS ALVES 2014-2015 17/07/2017 - 31/07/2017 501114-3 JOAO LUIZ VELASCO DE CAMARGO 2015-2016 10/07/2017 - 24/07/2017 501114-3 JOAO LUIZ VELASCO DE CAMARGO 2016-2017 25/07/2017 - 08/08/2017 500971-1 JOSE AIRTON MOREIRA GONCALVES 2016-2017 03/07/2017 - 17/07/2017 90394-1 JOSEFA QUEIROZ ALVES 2014-2015 17/07/2017 - 31/07/2017 501148-7 JOSIMAR FERREIRA DANTAS 2013-2014 10/07/2017 - 24/07/2017 501148-7 JOSIMAR FERREIRA DANTAS 2014-2015 25/07/2017 - 08/08/2017 83071-1 JUCIMARA DE LIMA SANTOS 2016-2017 17/07/2017 - 31/07/2017 85991-3 JULIANA MARIA GIZZI MACHADO TETILA 2015-2016 10/07/2017 - 24/07/2017 114765031-3 JULIANA PELEGRINI BRITO 2015-2016 10/07/2017 - 24/07/2017 114766543-1 JUNIOR CEZAR SANTOS DA SILVA 2014-2015 03/07/2017 - 17/07/2017 114766543-1 JUNIOR CEZAR SANTOS DA SILVA 2015-2016 18/07/2017 - 01/08/2017 90421-2 KAREN LETICIA TARASIUK 2015-2016 07/07/2017 - 21/07/2017 129131-1 KAREN LETICIA TARASIUK 2015-2016 07/07/2017 - 21/07/2017 114761764-4 KARINE SILVEIRA PEDROSO SANTOS 2014-2015 10/07/2017 - 24/07/2017 114764308-3 KATIUCIA DE MELLO OLIVEIRA 2015-2016 10/07/2017 - 24/07/2017 114766487-1 KLEBERSON TREVISAN PIRES 2014-2015 10/07/2017 - 24/07/2017 114770899-1 LAIS CAVALCANTE DE OLIVEIRA NOGUEIRA 2016-2017 17/07/2017 - 31/07/2017 114763313-2 LARYSSA LUIZA DE AMORIM BRANDAO 2015-2016 03/07/2017 - 17/07/2017 114763036-2 LIDIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA 2015-2016 03/07/2017 - 17/07/2017 114764178-1 LILIAN DE SOUZA TAVEIRA 2015-2016 03/07/2017 - 17/07/2017 114764178-1 LILIAN DE SOUZA TAVEIRA 2016-2017 18/07/2017 - 01/08/2017 88431-1 LUCI ECLEIA FLORES MACHADO 2015-2016 03/07/2017 - 17/07/2017 24081-1 LUIZ MACHADO DE SOUZA 2014-2015 17/07/2017 - 31/07/2017 114766481-1 LUIZ REIS DE FRANCA FILHO 2016-2017 03/07/2017 - 17/07/2017 75791-3 MADALENA SAMPAIO PRIMO 2016-2016 17/07/2017 - 31/07/2017 500984-2 MARCELINO TADASHI AKIMURA 2016-2017 03/07/2017 - 17/07/2017 85221-1 MARCELINO TADASHI AKIMURA 2015-2016 03/07/2017 - 17/07/2017 500930-2 MARCIA ADRIANA FOKURA FERNANDES DE SOUZA 2015-2016 10/07/2017 - 24/07/2017 131281-1 MARCIA FERNANDA DOS SANTOS 2015-2016 10/07/2017 - 24/07/2017 114764394-1 MARCO ANTONIO YUKISHIGUE KAIMOTI 2014-2015 01/07/2017 - 15/07/2017 114764394-1 MARCO ANTONIO YUKISHIGUE KAIMOTI 2015-2016 16/07/2017 - 30/07/2017 150491-3 MARGARIDA MAXIMO SUYPENE 2015-2015 03/07/2017 - 17/07/2017 150491-3 MARGARIDA MAXIMO SUYPENE 2016-2016 18/07/2017 - 01/08/2017 89361-1 MARIA ANGELA CLEMENTE 2016-2017 03/07/2017 - 17/07/2017 114763344-1 MARIA CASSIA DA SILVA RAMALHO 2015-2016 10/07/2017 - 24/07/2017 31661-1 MARIA CONCEICAO BRAGA DA SILVA 2015-2016 10/07/2017 - 24/07/2017 501959-2 MARIA CRISTINA VASCONCELOS LINS DO AMARAL FRANCO LUCAS 2015-2016 03/07/2017 - 17/07/2017 114762093-1 MARIA DE LOURDES ARTUZI 2015-2016 10/07/2017 - 24/07/2017 32641-1 MARIA DE LOURDES LOZANO FERRI 2015-2016 03/07/2017 - 17/07/2017 31651-1 MARIA DOS ANJOS CONCEICAO 2015-2016 17/07/2017 - 31/07/2017 48651-1 MARIA SELMA SILVEIRA RODRIGUES BORGES 2015-2016 10/07/2017 - 24/07/2017 82441-1 MARIA VITORIA DE OLIVEIRA BISPO 2016-2017 10/07/2017 - 24/07/2017 501139-1 MARINA RODRIGUES DOS SANTOS KUPFER 2015-2016 10/07/2017 - 24/07/2017 31881-1 MARINETE DA SILVA SOUZA ERNEGA 2015-2016 03/07/2017 - 17/07/2017 31881-1 MARINETE DA SILVA SOUZA ERNEGA 2016-2017 18/07/2017 - 01/08/2017 114762783-2 MARLAYNE MENDES WOLF VIEGAS 2014-2015 03/07/2017 - 17/07/2017 114762783-2 MARLAYNE MENDES WOLF VIEGAS 2015-2016 18/07/2017 - 01/08/2017 DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.483 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 RESOLUÇÕES Resolução nº. Fe/06/941/17/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de julho de 2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete dias do mês de junho do ano de 2017. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/06/1021/17/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Considerando a CI Nº 65/2017/GAB/SEMED assinada pela Secretária Municipal de Educação e o Ofício nº 253/17/DRH/SEMAD assinado pela Prefeita Municipal em que se expressam a devida autorização, fica cedida a Servidora Pública Municipal, IZABEL LEMES DA SILVA, matrícula funcional nº 501705-1, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Apoio Educacional, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), sem ônus para a origem, a partir de 08/06/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete (27) dias do mês de junho do ano dois mil e dezessete (2017). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº 09, de 27 de junho de 2017. A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pelo inciso II do Artigo 46 da Lei Complementar Municipal n° 138, de 02 de janeiro de 2009. Considerando a necessidade de constituição do Grupo Gestor do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - Programa BPC na Escola, em Dourados (MS). R E S O L V E: Art. 1º Fica constituído o Grupo Gestor do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - Programa BPC na Escolar, com os seguintes membros: I – Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social: a) Maria da Conceição Celestino Barbosa b) Marcia Floriano; II – Representantes da Secretaria Municipal de Educação: a) Cristina Fátima Pires Ávila Santana b) Wanda Regina Calabretta Staut; III – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: a) Marina Rodrigues dos Santos Kupfer. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Ledi Ferla Secretaria Municipal de Assistência Social 114761958-1 MAURO FERREIRA RAMOS 2015-2016 04/07/2017 - 18/07/2017 114761958-1 MAURO FERREIRA RAMOS 2016-2017 19/07/2017 - 02/08/2017 114762120-1 MAURY APARECIDO GARCIA 2013-2014 10/07/2017 - 24/07/2017 82961-1 MICHELY DE MATOS VILLALBA 2014-2015 19/07/2017 - 02/08/2017 90435-1 MILENE SANT ANA BAPTISTA SUSZEK 2014-2015 03/07/2017 - 17/07/2017 114762161-1 MIRIELLE GLEISE DE OLIVEIRA ALVES 2015-2016 10/07/2017 - 24/07/2017 114760399-1 NEUZA MARIA MATOS DE MAURO 2016-2017 10/07/2017 - 24/07/2017 114760120-1 ODETH MOURA DA SILVA 2016-2017 10/07/2017 - 24/07/2017 22941-2 PATRICIA AMARAL 2015-2016 17/07/2017 - 31/07/2017 22941-1 PATRICIA AMARAL 2015-2016 17/07/2017 - 31/07/2017 501954-1 PATRICIA ROSSALES PIASSAROLO 2015-2016 10/07/2017 - 24/07/2017 114764230-1 PAULO CESAR DA SILVA GOMES 2014-2015 17/07/2017 - 31/07/2017 114763431-2 PRISCILLA SAYURI AKAHOSHI DOMINGUES 2015-2016 10/07/2017 - 24/07/2017 114765859-1 RAFAEL ROGER RIBEIRO MARQUES DA SILVA 2015-2016 15/07/2017 - 29/07/2017 114770895-1 RAONI SIQUEIRA COSTA 2016-2017 17/07/2017 - 31/07/2017 114764333-1 REGILAINE OLIVEIRA LOPES 2015-2016 17/07/2017 - 31/07/2017 114760117-1 REGINA SATURNINO DA SILVA 2015-2016 10/07/2017 - 24/07/2017 90412-3 ROSA MARIA WAMBACK 2015-2016 10/07/2017 - 24/07/2017 501980-1 ROSANA ALVES VIEIRA 2015-2016 10/07/2017 - 24/07/2017 73631-2 ROSANIA GONZAGA RIBEIRO DE ALENCAR 2016-2017 10/07/2017 - 24/07/2017 114760125-1 ROSILAINE ROBERTO SEVERINO 2015-2016 10/07/2017 - 24/07/2017 114765861-1 ROSILEIDE ALVES GONCALVES MOREIRA 2016-2017 10/07/2017 - 24/07/2017 114764188-1 ROSIMARY MEDEIROS DA SILVA 2015-2016 12/07/2017 - 26/07/2017 501015-6 ROSIMEIRE FORMENTAO CABREIRA 2013-2014 10/07/2017 - 24/07/2017 9961-1 SANDRA REGINA FERNANDES DE SOUZA 2015-2016 10/07/2017 - 24/07/2017 114760341-1 SANDRA REGINA GUEIROS FRANCA LIMA 2015-2016 10/07/2017 - 24/07/2017 32821-1 SANDRA REGINA IMADA AKIMURA 2015-2016 04/07/2017 - 18/07/2017 500948-2 SANDRA YUKI KANOMATA 2012-2013 10/07/2017 - 24/07/2017 114766039-1 SARA MIGUEL RAIDAN 2015-2016 03/07/2017 - 17/07/2017 29161-1 SERGIO LUIZ RAMOS 2013-2014 03/07/2017 - 17/07/2017 114761561-4 SILVANIA FARIAS PAULA 2015-2015 03/07/2017 - 17/07/2017 114761561-4 SILVANIA FARIAS PAULA 2016-2016 18/07/2017 - 01/08/2017 501975-1 SILVANIA SILVA DE LIMA 2016-2017 10/07/2017 - 24/07/2017 18911-1 SILVIA ELISA PARIZI MEREGE 2015-2016 10/07/2017 - 24/07/2017 114760115-1 SILVIA FERREIRA DE ARAUJO 2016-2017 03/07/2017 - 17/07/2017 500929-2 SILVIA REGINA DE CARVALHO MININ 2015-2016 10/07/2017 - 24/07/2017 114760705-2 SIMAURA DE FIGUEIREDO VIEIRA PEDROSO 2015-2016 17/07/2017 - 31/07/2017 114764273-3 SIRLENE POLONI 2016-2017 17/07/2017 - 31/07/2017 114765053-3 SONIA CORIN DA SILVA 2016-2017 10/07/2017 - 24/07/2017 114765039-1 SONIA DA SILVA DE LIMA 2015-2016 10/07/2017 - 24/07/2017 86021-2 SONIA MARIA DA SILVA 2015-2016 10/07/2017 - 24/07/2017 114762083-1 SONIA MARIA DE LIMA VERMIEIRO 2015-2016 17/07/2017 - 31/07/2017 75561-3 SONIA PERUCI DOS SANTOS LIMA 2016-2016 17/07/2017 - 31/07/2017 114766319-1 SULMA DOLORES MOREL 2015-2016 10/07/2017 - 24/07/2017 502054-1 TACIANA BERNARDES DE ASSIS 2015-2016 19/07/2017 - 02/08/2017 114764395-1 TAILCI CRISTINA DA SILVA 2014-2015 10/07/2017 - 24/07/2017 501937-1 TATIANE ICASSATTI DA SILVA CALIXTO 2015-2016 10/07/2017 - 24/07/2017 34431-1 TERESINHA DE FATIMA FERREIRA 2015-2016 10/07/2017 - 24/07/2017 86011-1 TEREZA CIRELLI RODRIGUES 2015-2016 10/07/2017 - 24/07/2017 83131-1 TEREZA SOUZA DA SILVA 2015-2016 06/07/2017 - 20/07/2017 114760112-1 TEREZINHA DE ALMEIDA 2015-2016 03/07/2017 - 17/07/2017 501795-4 TEREZINHA PICOLO DA SILVA 2014-2015 17/07/2017 - 31/07/2017 501184-2 URIAS SATURNINO 2015-2016 10/07/2017 - 24/07/2017 114760278-1 VALDIRENE LACERDA ROCHA 2016-2017 10/07/2017 - 24/07/2017 114762415-2 VALERIA CRISTINA NOBRE LEMOS 2015-2016 10/07/2017 - 24/07/2017 114766304-1 VALERIA DE LIMA 2015-2016 10/07/2017 - 24/07/2017 114762184-1 VANESSA ROBERTA DE SOUZA 2015-2016 24/07/2017 - 07/08/2017 114763191-2 WAGNER PEREIRA CALHEIROS 2015-2016 10/07/2017 - 24/07/2017 114760104-1 WALDNO PEREIRA DE LUCENA JUNIOR 2015-2016 03/07/2017 - 17/07/2017 114762266-2 WALESKA MARQUES CAVALLEIRO CENTURION 2016-2017 10/07/2017 - 24/07/2017 114766502-1 WASHINGTON LIMA 2014-2015 10/07/2017 - 24/07/2017 114761505-3 WILSON JUNIOR MACHADO DA ROCHA 2014-2015 10/07/2017 - 24/07/2017 149191-2 XENIA ROSEMARIE DE CAMPOS 2015-2016 03/07/2017 - 17/07/2017 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760299-1 VALDOMIRO DE OLIVEIRA SOUZA 2015-2016 10/07/2017 - 29/07/2017 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 06/941/2017 - 20 ( VINTE DIAS) SEC MUNIC DE SAÚDE DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.483 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO N.º 001/2017 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade CONCURSO - a fim de selecionar projetos artísticos e atrações culturais, para participação nos projetos da Secretaria Municipal de Cultura - conforme Processo n.º 179/2017/DL/PMD, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 suas alterações e das normas contidas no edital. As inscrições serão realizadas no período de 15/08/2017 (Quinze de Agosto do ano de dois mil e dezessete) a 18/08/2017 (Dezoito de Agosto do ano de dois mil e dezessete), conforme condições estabelecidas no edital. O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados. ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e também poderá ser retirado pelos interessados na Secretaria Municipal de Cultura, sito na Avenida Presidente Vargas, s/n.º, Vila Tonani, na cidade de Dourados-MS. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7709, nos endereços eletrônicos “cultura@dourados.ms.gov.br”, “teatromunicipaldourados@ gmail.com”, “https://www.facebook.com/secculturaddos/?ref=ts&fref=ts”, ou diretamente na Secretaria Municipal de Cultura. Dourados-MS, 22 de junho de 2017. Gil de Medeiros Esper Secretário Municipal de Cultura AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO N.º 002/2017 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade CONCURSO - a fim de selecionar artistas e demais interessados para elaborar e executar oficinas de arte, a fim de valorizar a produção cultural conforme projetos da Secretaria Municipal de Cultura - conforme Processo n.º 180/2017/DL/PMD, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 suas alterações e das normas contidas no edital. As inscrições serão realizadas no período de 15/08/2017 (Quinze de Agosto do ano de dois mil e dezessete) a 18/08/2017 (Dezoito de Agosto do ano de dois mil e dezessete), conforme condições estabelecidas no edital. O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados. ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e também poderá ser retirado pelos interessados na Secretaria Municipal de Cultura, sito na Avenida Presidente Vargas, s/n.º, Vila Tonani, na cidade de Dourados-MS. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7709, nos endereços eletrônicos “cultura@dourados.ms.gov.br”, “teatromunicipaldourados@ gmail.com”, “https://www.facebook.com/secculturaddos/?ref=ts&fref=ts”, ou diretamente na Secretaria Municipal de Cultura. Dourados-MS, 22 de junho de 2017. Gil de Medeiros Esper Secretário Municipal de Cultura EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 229/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados. Capile Comercio e Tecnologia Eirelli – EPP. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 030/2017. OBJETO: aquisição de material permanente (antena parabólica), objetivando atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal de Assistência Social. 11.02. – Fundo Municipal de Assistência Social. 08.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistêncial de Prev. 2.168. – Proteção Social Especial 44.90.52.02. – Aparelhos e Equipamentos de Comunicação. 11.00. – Secretaria Municipal de Assistência Social. 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais. 08.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistêncial de Prev. 2.059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais. 44.90.52.02. – Aparelhos e Equipamentos de Comunicação VIGÊNCIA CONTRATUAL: 08 (oito) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.495,00 (três mil quatrocentos e noventa e cinco reais), que ocorrerá no Fundo Municipal de Investimentos Sociais e Fundo Municipal de Assistência Social. GESTOR DO CONTRATO: Márcio Prudenciano Angélico DATA DE ASSINATURA: 21 de Junho de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE EMPENHO N° 227/2017. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social Associação Comercial e Empresarial de Dourados - ACED CNPJ: 03.859.295/0001-44 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 041/2017 OBJETO: Locação de espaço físico para a realização da Conferência Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/ SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 1.956,99 (Um mil e novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e nove centavos). DATA DE EMPENHO: 27/06/2017. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados C. L. R. Comercial de Materiais Para Limpeza Eireli - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 075/2016. OBJETO: aquisição de materiais de limpeza e manutenção de piscina, esportivos e afins, objetivando atender as necessidades do Centro Popular de Cultura e Lazer Jorge Antonio Salomão. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 27.813.105. – Esporte: Direito de Todos 1087. – Manutenção das Atividades Complexo Esportivo e Cultural Jorge Antônio Salomão 30.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 67.250,00 (sessenta e sete mil duzentos e cinquenta reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Diliã dos Santos Oliveira Araujo DATA DE ASSINATURA: 26 de Junho de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 071/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS GWA TRANSPORTES LTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 085/2016. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de atividade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 13:01 – Secretaria Municipal de Educação 13:01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.065 – Manutenção do Transporte Escolar 33.90.39.00 – Outros Serviços Pessoa Jurídica FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2015 /DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS AQUIDAUANA VIAGENS E TURISMO LTDA-ME. PROCESSO: Pregão Presencial n. 151/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 19/06/2017 e previsão de vencimento em 19/12/2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Dourados/MS, 14 de junho de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.483 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 FUNDAÇÕES/PORTARIAS - FUNSAUD PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA (Republica-se por incorreção) PORTARIA Nº 110/2017, 06 de Junho de 2017. O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD – Renan Robles Radykian, no uso de suas atribuições, RESOLVE: DESIGNAR Keyt Ferreira Cardoso, Luciana do Santos Mattos, Priscila Bianchi Martins, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Sindicância Permanente, com sede em Dourados/MS, incumbida de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data das possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos envolvendo Hospital da Vida e UPA de Dourados/MS, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Dê-se ciência. Publique-se. Renan Robles Radykian Portaria N° 117/2017/FUNSAUD de 23 de Junho de 2017 “Designa os Membros da Comissão da abertura do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva 2017 da Fundação de Serviços a Saúde de Dourados”. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 22 do Estatuto da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, homologado pelo decreto 1.072 de 14 de maio de 2014. R E S O L V E: Art. 1º. Designar para compor a Comissão da abertura do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva 2017 da FUNSAUD/2016. 1. Renan Robles Radykian – Presidente 2. Ana Rita Aranda Peixoto – Vice- Presidente 3. Vanessa Aparecida Cristaldo Prado Moreno – Secretaria 4. Mônica Pacheco Valente – Titular 5. Wellynton Gomes Cassemiro – Titular 6. Francieli Arcari Maran – Titular 7. Alessandra de Cassia Leite – Titular 8. Cezar Ribeiro Neves – Titular 9. Juliana Matos Fernandes – Titular 10. Lindomar Freitas – Titular 11. Maisa Estopa Correa – Titular 12. Gilmar de Jesus Gomes - Titular 13. Luciana dos Santos Mattos – Titular Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 23 de Junho de 2017. Renan Robles Radykian Diretor Presidente da FUNSAUD FUNSAUD - FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS REPUBLICA-SE COM NOVOS PRAZOS, POR FALTA QUÓRUM DE INSCRIÇÕES PARA REALIZAR AS ELEIÇÕES. EDITAL nº 001/2017 - ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS FUNCIONÁRIOS FUNSAUD PARA COMPOREM A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA) GESTÃO 2017 RENAN ROBLES HADYKIAN, Diretor Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura das inscrições para ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS FUNCIONÁRIOS FUNSAUD para comporem a COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA) GESTÃO 2017, em atendimento a Norma Regulamentadora nº 5 da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e seus anexos. 1. Das vagas 1.1. Serão disponibilizados os seguintes quantitativos de vagas; 1.2. Hospital da Vida – 8 Vagas (quatro titulares e quatro suplentes); 1.3. Unidade de Pronto Atendimento (UPA Dr. Afrânio Martins) – 7 Vagas (quatro titulares e três suplentes). 2. Das Inscrições 2.1. PODERÃO PARTICIPAR DO PROCESSO ELEITORAL todos os funcionários do quadro efetivo da FUNSAUD lotados em ambas as unidades independente dos setores e locais de trabalho; 2.2. As INSCRIÇÕES poderão ser realizadas no período de 12/07/2017 a 26/07/2017, no horário de 08h00min as 16h00min, no Departamento De Pessoal e Gestão do Trabalho, na Rua Monte Alegre, nº 1784, Jardim América – Dourados -MS. 3. Da Eleição 3.1. As ELEIÇÕES ocorrerão no período conforme cronograma (Anexo I); 3.2. Os LOCAIS DE VOTAÇÃO serão na Sala de Reunião de cada Unidade; 3.3. A APURAÇÃO dos votos será na sala de reuniões da unidade Hospital da Vida, após o termino das votações. 4. Da Posse e Treinamento 4.1. A posse do membro está condicionada á realização do curso com apresentação de certidão; 4.2. Em caso de alteração nas datas dos cursos será realizada divulgação e encaminhada convocação aos membros; 4.3. As datas prováveis para realização do Curso Obrigatório para os membros serão no período de 29/08/2017 à 02/08/2017. 5. Das informações 5.1. Poderão dirimir dúvidas relativas à eleição através do e-mail: rh_funsaud@ dourados.ms.gov.br. Dourados – MS, 27 de Junho de 2017. RENAN ROBLES HADYKIAN Diretor Presidente da FUNSAUD EDITAL nº. 044/FUNSAUD DE 27 DE JUNHO DE 2017 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva 2016, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/ MS, NO DIA 03 DE JULHO DE 2017, DAS 13:00h AS 15:00h (QUINTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Atestado de Saúde Ocupacional. 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 27 de Junho de 2017. Renan Robles Hadykian Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Unidade Data Horário Hospital da Vida 01/08/2017 08h00min às 20h00min UPA 01/08/2017 08h00min às 20h00min ANEXO I - Cronograma da Eleição Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 06/07/2017(QUINTA-FEIRA) Hora: 13:00h N.Insc. Nome do Candidato Class. 1841 RONALDO SOARES DA SILVA 1º N.Insc. Nome do Candidato Class. 1310 ELIANE BUENO DA SILVA 1º COZINHEIRO ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL MOTORISTA DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.483 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº11/2017 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a Rua Vicente Lara nº 855, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações exigiram a regularidade do imóvel, conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº12/2017 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, a partir da data de publicação. Caso não seja efetuada a regularização dentro do prazo, serão aplicadas autuação e multa conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 1201/2017 43444 Agencia Estadual de Gestão e Empreendimentos Favorino Correa nº2910, Q-03, L-06/ Conj. Hab. Terra Roxa 1239/2017 13826 Claudia Araújo Lima Ponta Grossa, Q-09, L-12/ Vila Arapongas 1064/2017 57265 Edmilson Mouzar Manoel Santiago nº5510, Q-07, L-07/ Jd. Piratininga 1176/2017 3242 Eduardo Luiz Manfrim Antonio de Carvalho, Q-03, L-01/ Vila Tonani I 1147/2017 66466 Edward Peral Tapias Orides Vitali dos Santos, Q-03, L-10/ Jd. Das Primaveras 1383/2017 79816 Eliziane Stefanello Vieira e Outros Monte Alegre, Q-03, L-03/ Chácara Parte 108 1200/2017 13618 Espolio de Crescencio de Lima Barros Gustavo Adolfo Pavel, Q-11, L-09/ Vila Esperança 1066/2017 51951 Espolio de Ovideo Marques dos Santos Eulália Pires nº2085, Q-00, L-00/ Jd. Clímax 1137/2017 15510 Fernando Lima Freire Pedro Reich, Q-22, L-15/ Jd. Piratininga 1062/2017 15691 Imobiliária Garavelo LTDA Dom João VI nº2090, Q-33, L-05/ Jd. Piratininga 1139/2017 57289 Imobiliária Garavelo LTDA Sinézio de Mattos nº5949, Q-19, L-21/ Jd. Piratininga 684/2017 8645 Isidora Fonseca Duarte Martin Eberhart, Q-72, L-01/ Pq. Alvorada 1191/2017 56750 Juliene Custódio de Paula Ponta Grossa, Q-10, L-19/ Vila Arapongas 1219/2017 19096 Kassia Janys Barros Beserra Lopes Lambari, Q-05, L-02/ Laranja Doce 1220/2017 19102 Kassia Janys Barros Beserra Lopes Traira, Q-05, L-08/ Laranja Doce 1221/2017 19098 Kassia Janys Barros Beserra Lopes Lambari, Q-05, L-04/ Laranja Doce 1222/2017 19097 Kassia Janys Barros Beserra Lopes Lambari, Q-05, L-03/ Laranja Doce 1141/2017 89074 Rafael da Silva Aliberti Osvaldo Lorensini nº165, Q-13, L-03/ Res. Santa Fé 1063/2017 57287 Ramão Ferreira Soares Sinézio de Mattos, Q-19, L-19/ Jd. Piratininga 1086/2017 56696 Willian Fernando Peixoto de Almeida João Paulo Garcete nº4085, Q-01,L-14A/ Vila Barros Dourados, 27 de Junho de 2017 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 3750/2017 78784 Adão Parizotto e Luiz Dilso Parizotto CV-10, Q-17, L-20/ Sitiocas Campina Verde 3879/2017 52982 Adenir Maria Rompatto Rua 32, Q-20, L-07/ Altos dos Indaiá 25-F/2017 10628 Aldo Andrade Medeiros Ciro Melo, Q-01, L-02/ Jd. Paulista 3109/2017 2766 Aline Renata Fernandes da Silva Eikishi Sakaguti, Q-45, L-17/ Altos do Indaiá 4302/2017 66788 Ana Claudia Defendi Hosoda Manoel João Ferreira, Q-11, L-27/ Jd. Das Primaveras 3926/2017 35944 Ana Maria Santana da Silva Engracia Xavier de Matos, Q-07, L13/ Jd. Brasília 4136/2017 53848 Andresina Rocha da Silva Antonio Alves Rocha nº1229, Q-26, L-15/ Jd. Flórida II 18-F/2017 38534 Antonia Pereira da Silva Jose Ferreira Filho nº260, Q-105, L04/ Pq. das Nações II 4395/2017 77952 Antonio da Silva Bastos Geni Ferreira Milan, Q-00, L-9A/ Chácara Parte 3984/2017 52973 Antonio Leite Araujo e Outros 32, Q-20, L-01/ Altos do Indaiá 3112/2017 29161 Antonio Pereira de Araujo Constancio Luiz Viegas, Q-51, L23/ Jd. Água Boa 4245/2017 38535 Aparecida Rodrigues de Campos Ribeiro e Outros Jose Ferreira Filho nº270, Q-105, L05/ Pq. das Nações II 3878/2017 19646 Atalibio Pavão Onofre Pereira de Matos, Q-20, L08/ Jd. Clímax 3868/2017 32897 Claudio Takeshi Iguma e Outros Arara, Q-33, L-14/ Vl. Vista Alegre 3055/2017 3606 Claudionor Pereira dos Santos Ciro Melo, Q-06, L-07/ Vl. Nossa Senhora Aparecida 4103/2017 24706 Comercio e Representações Pinto Costa LTDA-ME Iracema, Q-02, L-12/ Vila Vista Alegre 3947/2017 24705 Comércio e Representações Pinto Costa LTDA-ME Iracema, Q-02, L-14/ Vl. Vista Alegre 3900/2017 4326 Dorilia Leite Fernandes e Outros Eulália Pires, Q-15, L-03/ Vl. Matos 3964/2017 55835 Edna Maria Pegorari Custodio e Esposo Mato Grosso, Q-22, L-12/ Vl. Planalto 3241/2017 68467 Emerson Massahiro Sanomiya João Vicente Ferreira, Q-21, L-18/ Jd. Ouro Verde 4117/2017 30959 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Audelino Garcia Camargo, Q27, L07/ Pq. dos Coqueiros 4165/2017 35288 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Duilio Aloi, Q-66, L-09/ Jd. Guaicurus 4168/2017 35198 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Duilio Aloi, Q-67, L-07/ Jd. Guaicurus 4169/2017 35197 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Duilio Aloi, Q-67, L-08/ Jd. Guaicurus 3953/2017 49732 Empreendimentos Imobiliários Recanto das Gaivotas LTDA Genoveva Matos, Q-57, L-04/ Jd. Novo Horizonte 3959/2017 49505 Empreendimentos Imobiliários Recanto das Gaivotas LTDA Demeciano de Matos Pereira, Q-41, L-01/ Jd. Novo Horizonte 3962/2017 50006 Empreendimentos Imobiliários Recanto das Gaivotas LTDA Demeciano de Matos Pereira, Q-33, L-18/ Jd. Novo Horizonte 3983/2017 50037 Empreendimentos Imobiliários Recanto das Gaivotas LTDA Ananias Artman Rolim, Q-39, L-11/ Jd. Novo Horizonte 3938/2017 16652 Espolio de Agnaldo Alves dos Reis Natal, Q-06, L-13/ Jd. Guanabara 4128/2017 58765 Espolio de Antonio do Carmo Lima Ramos Antonio Emilio de Figueiredo, Q-J, L10/ Centro 3975/2017 76501 Espolio de Koya Yoshikawa Weimar Gonçalves Torres, Q-04, LC/ Jd. Yoshikawa 3760/2017 14751 Fernando Ritter Alameda das Acácias, Q-25, L-27/ Portal de Dourados 3037/2017 95577 Filemon Mores Insarralde Margarida Ivone Vieira, Q-03, L-24/ Pq. Rincão I 4012/2017 33960 Francisfabia Vitorino Miranda Carlos A. Monteiro de Almeida, Q08, L-21/ Jd. Guaicurus 4163/2017 35291 Gabriela Camargo Ferter Duilio Aloi, Q-66, L-06/ Jd. Guaicurus 4164/2017 35289 Gabriela Camargo Ferter Duilio Aloi, Q-66, L-08/ Jd. Guaicurus 3369/2017 5636 Gabriele da Rocha de Souza Menote Marques de Mattos, Q-03, L-10/ Pq. Alvorada 4127/2017 10714 Gilmar Toniolli Weimar G. Torres nº3939, Q-21, LA22/ Vl. Maxwell 3902/2017 51525 Gregório Vinckler Natal, Q-12, L-14/ Jd. Guanabara 3139/2017 60664 Grêmio R. E. da Enersul Grenend Jose do Patrocinio nº230, Q-E, L00/ Vl. Martins 4405/2017 46733 Helvio Pasquarelli JR PROC.: Imobiliária Confiança Nelson de Araújo nº43, Q-74, LP/ HKL /Centro 3937/2017 16651 Homero Alves dos Reis e Outros Natal, Q-06, L-14/ Jd. Guanabara 4248/2017 47062 Humberto Neves Adroaldo Pizzini, Q-05, L-03/ Jd. Maringá 3945/2017 22030 Imobiliária Investimentos LTDA Leônidas Além, Q-04, L-03/ Vl. Adelina I 3898/2017 46557 Iracema de Oliveira Silva Arapongas, Q-16, L-17/ Vl. Vista Alegre 3869/2017 3009 Jader Alves de Souza Izauro Alves do Amaral, Q-33, L-01/ Altos do Indaiá 4400/2017 44519 James de Oliveira Chaves Vilson Gabiatti, Q-13, L-12/ BNH IV Plano 3859/2017 9180 Jatyr Mastriani de Godoy e Ou Martin Eberhart, Q-69, L-03/ Pq. Alvorada 3970/2017 24937 João Vicente da Silva e Outros Jandaia, Q-12, L-26/ Vl. Vista Alegre DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.483 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Tomada de preço N° 002/2017 Objeto da Licitação: O objeto da presente licitação é a contratação dos serviços de empresa de consultoria para a execução de uma ampla assessoria técnica especializada ao departamento de recursos no envio do SICAP, ajuste de plano de cargos e salários, auxílio na execução da legislação do PCCS, ao departamento contábil, orientação técnica para fechamento do balanço geral, conforme normativa e princípios contábeis, aplicada a contabilidade publica, DIRF, RAIZ, GFIP, DCTF na elaboração das prestações de contas no que se refere ao processamento e envio de dados como SICOM, SICONF LRF transparência e demais normativas do TCE/MS, acompanhando todos os processos pertinentes junto ao Tribunal de Contas do Estado, elaborando e acompanhando, em linhas gerais, os recursos cabíveis pela Administração até o julgamento final, bem como conceder emissão de pareceres, Assessoria e Consultoria nos trâmites administrativos de natureza contábil patrimonial e Assessoria e Consultoria as Licitações acompanhando presencialmente, a todas as sessões de julgamento das licitações para análise das documentações pertinentes por ocasião da abertura dos envelopes. E quando solicitado disponibilize treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para atender as necessidades da Câmara Municipal de Dourados/MS. A Comissão Permanente de Licitação da CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/ MS, no exercício de suas atribuições que lhe confere, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/08/2017, às 09:00 horas, no endereço AV. MARCELINO PIRES, 3495, CENTRO, 79830-001, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação. O presente Edital encontra-se à disposição dos interessados na Câmara Municipal de Dourados/MS, sem custo, sendo que os interessados deverão retirá-lo até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário estipulado para a reunião, assim como disponibilizar 1 CD e/ou Pen Drive para gravação do Edital e seus Anexos (parágrafo 3º, Art. 22, da Lei 8.666/93 e suas atualizações). Dourados /MS, 28 de junho de 2017 LUIZ JÓ NEVOLETI CORREIA Presidente CPL da Câmara Municipal de Dourados/MS 3077/2017 2469 Jose Cleni Moura Rocha Seiji Nishioka, Q-13, L-11/ Altos do Indaiá 07-F/2017 33461 Jose Ilton Aragão Das Laranjeiras, Q-23, L-22/ Jd. Colibri 3784/2017 16899 Jose Orlando de Paiva Ponta Porã, Q-118, L-01/ Jd. Pelicano 4134/2017 58159 Josephino Wjacow Joaquim Teixeira Alves nº1441, Q23, L-P/J /Centro 3764/2017 30298 Karine Simões Resende e Outra Maneco de Melo, Q-11, L-07/ Pq. Nova Dourados 4271/2017 34131 Kayo de Souza Santos Gumercindo Theotonio da Silva, Q31, L-10/ Jd. Guaicurus 4257/2017 107708 LG Empreendimentos Imobiliários LTDA Renato Montona Neves nº805, Q06, L-12/ Jd. Dubai I 02-F/2017 48033 Linda Fiorinda dos Santos João Candido da Câmara, Q-05, LP/ 7 /Jd. Santa Ana 3980/2017 19495 Loreta Ferreira (Espolio) Antonio Emilio de Figueiredo, Q-N, L-02/ Centro 3870/2017 32825 Magdalena da Câmara Rocha (Espolio) Rouxinol, Q-32, L-19/ Vila Vista Alegre 3876/2017 24833 Magdalena da Câmara Rocha (Espolio) Arapongas, Q-20, L-11/ Vila Vista Alegre 3877/2017 24842 Magdalena da Câmara Rocha (Espolio) Iracema, Q-20, L-10/ Vila Vista Alegre 3880/2017 24840 Magdalena da Câmara Rocha (Espolio) Adelina Rigotti, Q-20, L-05/ Vila Vista Alegre 3881/2017 24838 Magdalena da Câmara Rocha (Espolio) Adelina Rigotti, Q-20, L-03/ Vila Vista Alegre 3094/2017 25176 Maria Rita Pinzan Machado Fernandes Iracema, Q-26, L-22/ BNH IV Plano 4135/2017 44193 Maria Rodrigues dos Santos Manoel Vicente Pereira nº125, Q25, L-01/ Vl. Cachoeirinha 4145/2017 35191 Marilene Cardoso dos Santos Silva e Outros Luis Mario Albertini, Q-62, L-12/ Jd. Guaicurus 3382/2017 2790 Marisa Daniele Scherer Sadamu Minohara, Q-45, L-06/ Altos do Indaiá 3108/2017 29126 Mathilde da Conceição Constâncio Luiz da Silva, Q-44, L09/ Jd. Água Boa 3054/2017 21280 Matilde de Brito Gobi e Outros Palmeiras, Q-06, L-03/ Jd. Cel. Francisco Alves 3751/2017 27649 Nelson de Melo Oliveira Itamarati nº559, Q-16, L-06/ Jd. Água Boa 3985/2017 19453 Nilton Rodrigues Gonçalves e Outros Eulália Pires nº2440, Q-N, L-07/ Centro 3099/2017 9772 Nivaldo Velozo da Silva Maximino Ribeiro da Silva, Q-32, L01/ Pq. Monte Carlo 3974/2017 26343 Nobuo Yamashita Adroaldo Pizzini, Q-06, L-26/ Jd. Santo André 28-F/2017 8900 Orlando Urbano Rodrigues Junior Amael Pompeu Filho, Q-54, L-5A/ Pq. Alvorada 3858/2017 9421 Parque Alvorada Empreendimentos LTDA Arthur Frantz, Q-85, L-10/ Pq. Alvorada 3087/2017 59217 Plinio Gonçalves de Oliveira Apeninos, Q-20, L-04/ Jd. Itália 3066/2017 66646 Raimundo Nonato Pinto e Silva Paulo Alberto Thiry, Q-07, L-16/ Jd. Das Primaveras 3957/2017 23952 Romana Fernandes de Oliveira Pancho Torraca, Q-42, L-04/ Vl. Cachoeirinha 3548/2017 5699 Rose Mara Ribeiro Brandão Cider Cerzosimo de Souza, Q-03, L04/ Vl. D. Valeria 3090/2017 13229 Sahdia Junko Motomya Ponta Porã, Q-23, L-08/ Vl. Planalto 3976/2017 35760 Sebastiana Lidia Pereira Francisco Vicente de Lima, Q-02, L05/ Jd. João Paulo II 4086/2017 34134 Silva & Prates LTDA-ME Derli Paulina da Silva, Q-35, L-13/ Jd. Guaicurus 4025/2017 34216 Suzani Ferreira dos Santos Carlos A. Monteiro de Almeida, Q07, L-23/ Jd. Guaicurus 3888/2017 36051 Takako Ozu Ura Engracia Xavier de Matos, Q-09, L4P22/ Jd. Brasília 23-F/2017 27843 Terezinha Aparecida de Siqueira Palmeiras, Q-32, L-20/ Jd. Santo André 3746/2017 59482 Tertuliano Pereira Gonçalves Raimundo Saraiva Macedo, Q-169, L-07/ Jd. Água Boa 3965/2017 44354 Thanant Maisa de Andrade e Silva Tio Juca, Q-22, L-09/Cj. Habitacional Terra Roxa 3115/2017 8941 Thomaz Freitas Amael Pompeu Filho, Q-55, L-13/ Pq. Alvorada 4099/2017 2803 Túlio Cesar Gonçalves Pires Bernardina Valéria Bittencourt nº385, Q-57, L-11/ Altos do Indaiá 17-F/2017 68768 Valdir Marcos Felipe Dr. Mandacaru de Araújo, Q-01, L16/ Jd. Sabiá 15-F/2017 26000 Vera Lucia de Jesus Penheiro Waldomiro de Souza nº635, Q-118, L-04/ Cabeceira Alegre 4107/2017 77813 Viana & Rocha LTDA Projeta F, Q-08, L-04/ Jd. Vitoria I 4002/2017 34426 Wagner Facholli Arcas Peri Carlos Pael Lopes, Q-07, L-07/ Jd. Guaicurus 4007/2017 34213 Wagner Fecholli Arcas Carlos A. Monteiro de Almeida, Q07, L-20/ Jd. Guaicurus 3950/2017 61940 Waldemar dos Santos Almeida e Outros Leônidas Além, Q-126, L-A/ Jd. Água Boa 4085/2017 34343 Wellen Avila da Cruz Alencar Nascimento e Outros Claudiomiro Martins, Q-34, L-19/ Jd. Guaicurus 3340/2017 66680 William de Oliveira Duarte Pericles Jose Barbosa, Q-08, L-14/ Jd. Das Primaveras 4095/2017 2350 Willian Pinheiro Marques Rua 23 nº230, Q-55, L-01/ Altos do Indaiá 3570/2017 15832 Zuleika Teixeira e Paula Congo e Outros Aníbal Pavão, Q-17, L-06/ Alto das Paineiras Dourados, 27 de Junho de 2017 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D PODER LEGISLATIVO AVISO DE LICITAÇÃO OUTROS ATOS EDITAIS - UDAM EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL - 2017/2019 DOURADOS, 18 de junho de 2017 O presidente da Diretoria Executiva da UDAM em conjunto com o presidente da associação de moradores do CONJUNTO HABITACIONAO IZIDRO PEDROSO, no uso de suas atribuições estatutárias convoca os associados residentes nesta localidade para participarem da eleição que definirá a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal. O processo eleitoral ocorrerá no dia 27 de AGOSTO de 2017, em local a ser definido pelas chapas concorrente, entre 9:00h e 16:00h. A Comissão Eleitoral que coordenará todas as etapas do pleito é composta pelos diretores da UDAM, os 2 fiscais e 2 mesários dos quais serão indicado pelas chapas inscrita para o pleito foram determinados. Conforme dispõe do Estatuto Social, a forma de eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal consistirá na apresentação de chapas separadas, as quais deverão conter os cargos, os nomes completos dos candidatos correspondentes DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.483 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 EDITAIS - UDAM e suas respectivas autorizações individuais, acompanhadas de número do documen to de identidade pessoal e cópias xerográficas do CPF e Carteira de Identidade, além das certidões negativas criminais junto a Justiça Estadual e Jusiça Federal. As inscrições das chapas, concorrentes tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal, deverão ser feitas mediante expediente dirigido à Comissão Eleitoral da UDAM até o dia 17 de AGOSTO as 17 horas sendo último dia do prazo de inscrição. Toda as informações e registro das chapas deverão ser feitos na UDAM situada a rua S 27 n° 245 parque das nações II plano. Maiores informações através dos telefones 99653-2529 ou 99988-3709 com os diretores da UDAM. Após o registro haverá reunião conjunta entre os cabeça de chapa (presidente e vice-presidente) com a Comissão Eleitoral para aprovação do Regimento da Eleição. Podem compor as chapas de candidatos, tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal, todos os comunitários residentes nos bairros citado neste edital ficando vedado a participação de comerciantes ou trabalhadores no comercio que não residem na área que se refere o edital. Sendo que cada candidato somente poderá participar de uma única chapa. A eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, será feita por voto universal, direto e secreto, somente podendo exercer essa prerrogativa o Associado no gozo de seus direitos estatutários, e que já tenha alcançado idade superior a 16 (dezesseis) anos, portando comprovante de residência em seu nome ou documento que comprove ser residente no endereço declarado. Não será permitido, em qualquer hipótese, o voto por procuração. São inelegíveis para quaisquer cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, além daqueles impedidos por Lei, os condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular e a fé pública ou que por motivo fútil atacar a honra ou denegrir a imagem dos diretores da UDAM . Os integrantes da Comissão Eleitoral não poderão ser candidatos à Diretoria Executiva nem ao Conselho Fiscal, dissolvendo-se esta logo em seguida à cerimônia de posse, após a regularização dos documentos das chapas proclamadas eleitas. Atenciosamente, DEMETRIO CAVALCANTE PRESIDENTE DA UDAM PRESIDENTE DO IZIDRO PEDROSO ADILSON BARROS MOURÃO SECRETARIO GERAL UDAM EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL DOS MORADORES DO JARDIM ITALIA DOURADOS, 18 de junho de 2017 A Presidente do núcleo comunitário do JARDIM DO JARDIM ITALIA em concordância com a Diretoria Executiva da UDAM convoca todos os moradores do referido bairro residentes nestas localidades para participarem da assembléia geral a ser realizada no dia 04 de julho de 2017 NA ESCOLA MUNICIPAL JANUARIO DE ARAUJO entre as 9:00h e 15:00h com a seguinte ordem do dia; 1 - Fundação da associação de moradores JARDIM ITALIA 2– Aprovação do novo estatuto; 3 – Eleição da nova diretoria e conselho fiscal; 4 – Posse da diretoria eleita; 5 – Informes gerais e encerramento. A Comissão que coordenará todas as etapas do pleito é composta pelos diretores da UDAM, e representante da comunidade serão indicados pelas chapas inscrita para o pleito. As inscrições das chapas, concorrentes tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal, deverão ser feitas mediante expediente dirigido à presidente do núcleo e da Comissão Eleitoral da UDAM 5 dias antes da assembléias 17:00 horas. Maiores informações deverão ser através dos telefones 99653-2529 ou 99988-3709 para esclarecimentos ou duvidas. Atenciosamente, PRESIDENTE DO NUCLEO COMUNITARIO DEMETRIO CAVALCANTE ADILSON BARROS MOURÃO PRESIDENTE DA UDAM SECRETÁRIO GERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL DOS MORADORES DO JARDIM JOÃO PAULO II DOURADOS, 18 de junho de 2017 A Presidente do núcleo comunitário do JARDIM DO JARDIM JOÃO PAULO II em concordância com a Diretoria Executiva da UDAM convoca todos os moradores do referido bairro residentes nestas localidades para participarem da assembléia geral a ser realizada no dia 11 de julho de 2017 em local ainda a ser definido pela chapas concorrentes entre as 9:00h e 15:00h com a seguinte ordem do dia; 1 - Fundação da associação de moradores JARDIM JOÃO PAULO II 2– Aprovação do novo estatuto; 3 – Eleição da nova diretoria e conselho fiscal; 4 – Posse da diretoria eleita; 5 – Informes gerais e encerramento. A Comissão que coordenará todas as etapas do pleito é composta pelos diretores da UDAM, e representante da comunidade serão indicados pelas chapas inscrita para o pleito. As inscrições das chapas, concorrentes tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal, deverão ser feitas mediante expediente dirigido à presidente do núcleo e da Comissão Eleitoral da UDAM 5 dias antes da assembléias 17:00 horas. Maiores informações deverão ser através dos telefones 99653-2529 ou 99988-3709 para esclarecimentos ou duvidas. Atenciosamente, PRESIDENTE DO NUCLEO COMUNITARIO DEMETRIO CAVALCANTE ADILSON BARROS MOURÃO PRESIDENTE DA UDAM SECRETÁRIO GERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL - 2017/2019 DOURADOS, 18 de junho de 2017 O presidente da Diretoria Executiva da UDAM em conjunto com o presidente da associação de moradores do JARDIM FLORIDA I E II e PANAMBI-VERÁ, no uso de suas atribuições estatutárias convoca os associados residentes nesta localidade para participarem da eleição que definirá a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal. O processo eleitoral ocorrerá no dia 13 de AGOSTO de 2017, em local a ser definido pelas chapas concorrente, entre 9:00h e 16:00h. A Comissão Eleitoral que coordenará todas as etapas do pleito é composta pelos diretores da UDAM, os 2 fiscais e 2 mesários dos quais serão indicado pelas chapas inscrita para o pleito foram determinados. Conforme dispõe do Estatuto Social, a forma de eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal consistirá na apresentação de chapas separadas, as quais deverão conter os cargos, os nomes completos dos candidatos correspondentes e suas respectivas autorizações individuais, acompanhadas de número do documento de identidade pessoal e cópias xerográficas do CPF e Carteira de Identidade, além das certidões negativas criminais junto a Justiça Estadual e Jusiça Federal. As inscrições das chapas, concorrentes tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal, deverão ser feitas mediante expediente dirigido à Comissão Eleitoral da UDAM até o dia 24 de julho as 17 horas sendo último dia do prazo de inscrição. Toda as informações e registro das chapas deverão ser feitos na UDAM situada a rua S 27 n° 245 parque das nações II plano. Maiores informações através dos telefones 99653-2529 ou 99988-3709 com os diretores da UDAM. Após o registro haverá reunião conjunta entre os cabeça de chapa (presidente e vice-presidente) com a Comissão Eleitoral para aprovação do Regimento da Eleição. Podem compor as chapas de candidatos, tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal, todos os comunitários residentes nos bairros citado neste edital ficando vedado a participação de comerciantes ou trabalhadores no comercio que não residem na área que se refere o edital. Sendo que cada candidato somente poderá participar de uma única chapa. A eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, será feita por voto universal, direto e secreto, somente podendo exercer essa prerrogativa o Associado no gozo de seus direitos estatutários, e que já tenha alcançado idade superior a 16 (dezesseis) anos, portando comprovante de residência em seu nome ou documento que comprove ser residente no endereço declarado. Não será permitido, em qualquer hipótese, o voto por procuração. São inelegíveis para quaisquer cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, além daqueles impedidos por Lei, os condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular e a fé pública ou que por motivo fútil atacar a honra ou denegrir a imagem dos diretores da UDAM . Os integrantes da Comissão Eleitoral não poderão ser candidatos à Diretoria Executiva nem ao Conselho Fiscal, dissolvendo-se esta logo em seguida à cerimônia de posse, após a regularização dos documentos das chapas proclamadas eleitas. Atenciosamente, DEMETRIO CAVALCANTE JANIO MIGUEL PRESIDENTE DA UDAM PRESIDENTE DO FLORIDA ADILSON BARROS MOURÃO SECRETARIO GERAL UDAM EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL - 2017/2019 DOURADOS, 18 de junho de 2017 O presidente da Diretoria Executiva da UDAM em conjunto com o presidente da associação de moradores do DISTRITO DE INDAPOLIS, no uso de suas atribuições estatutárias convoca os associados residentes nesta localidade para participarem da eleição que definirá a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal. O processo eleitoral DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.483 13 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 EDITAIS - UDAM ocorrerá no dia 06 de AGOSTO de 2017, em local a ser definido pelas chapas concorrente, entre 9:00h e 16:00h. A Comissão Eleitoral que coordenará todas as etapas do pleito é composta pelos diretores da UDAM, os 2 fiscais e 2 mesários dos quais serão indicado pelas chapas inscrita para o pleito foram determinados. Conforme dispõe do Estatuto Social, a forma de eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal consistirá na apresentação de chapas separadas, as quais deverão conter os cargos, os nomes completos dos candidatos correspondentes e suas respectivas autorizações individuais, acompanhadas de número do documento de identidade pessoal e cópias xerográficas do CPF e Carteira de Identidade, além das certidões negativas criminais junto a Justiça Estadual e Jusiça Federal. As inscrições das chapas, concorrentes tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal, deverão ser feitas mediante expediente dirigido à Comissão Eleitoral da UDAM até o dia 24 de julho as 17 horas sendo último dia do prazo de inscrição. Toda as informações e registro das chapas deverão ser feitos na UDAM situada a rua S 27 n° 245 parque das nações II plano. Maiores informações através dos telefones 99653-2529 ou 99988-3709 com os diretores da UDAM. Após o registro haverá reunião conjunta entre os cabeça de chapa (presidente e vice-presidente) com a Comissão Eleitoral para aprovação do Regimento da Eleição. Podem compor as chapas de candidatos, tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal, todos os comunitários residentes nos bairros citado neste edital ficando vedado a participação de comerciantes ou trabalhadores no comercio que não residem na área que se refere o edital. Sendo que cada candidato somente poderá participar de uma única chapa. A eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, será feita por voto universal, direto e secreto, somente podendo exercer essa prerrogativa o Associado no gozo de seus direitos estatutários, e que já tenha alcançado idade superior a 16 (dezesseis) anos, portando comprovante de residência em seu nome ou documento que comprove ser residente no endereço declarado. Não será permitido, em qualquer hipótese, o voto por procuração. São inelegíveis para quaisquer cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, além daqueles impedidos por Lei, os condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular e a fé pública ou que por motivo fútil atacar a honra ou denegrir a imagem dos diretores da UDAM . Os integrantes da Comissão Eleitoral não poderão ser candidatos à Diretoria Executiva nem ao Conselho Fiscal, dissolvendo-se esta logo em seguida à cerimônia de posse, após a regularização dos documentos das chapas proclamadas eleitas. Atenciosamente, DEMETRIO CAVALCANTE PRESIDENTE DA UDAM PRESIDENTE DO DISTRITO DE INDAPOLIS ADILSON BARROS MOURÃO SECRETARIO GERAL UDAM EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL - 2017/2019 DOURADOS, 18 de junho de 2017 O presidente da Diretoria Executiva da UDAM em conjunto com o presidente da associação de moradores do JARDIM JOQUEI CLUBE, no uso de suas atribuições estatutárias convoca os associados residentes nesta localidade para participarem da eleição que definirá a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal. O processo eleitoral ocorrerá no dia 20 de AGOSTO de 2017, em local a ser definido pelas chapas concorrente, entre 9:00h e 16:00h. A Comissão Eleitoral que coordenará todas as etapas do pleito é composta pelos diretores da UDAM, os 2 fiscais e 2 mesários dos quais serão indicado pelas chapas inscrita para o pleito foram determinados. Conforme dispõe do Estatuto Social, a forma de eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal consistirá na apresentação de chapas separadas, as quais deverão conter os cargos, os nomes completos dos candidatos correspondentes e suas respectivas autorizações individuais, acompanhadas de número do documento de identidade pessoal e cópias xerográficas do CPF e Carteira de Identidade, além das certidões negativas criminais junto a Justiça Estadual e Jusiça Federal. As inscrições das chapas, concorrentes tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal, deverão ser feitas mediante expediente dirigido à Comissão Eleitoral da UDAM até o dia 10 de AGOSTO as 17 horas sendo último dia do prazo de inscrição. Toda as informações e registro das chapas deverão ser feitos na UDAM situada a rua S 27 n° 245 parque das nações II plano. Maiores informações através dos telefones 99653-2529 ou 99988-3709 com os diretores da UDAM. Após o registro haverá reunião conjunta entre os cabeça de chapa (presidente e vice-presidente) com a Comissão Eleitoral para aprovação do Regimento da Eleição. Podem compor as chapas de candidatos, tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal, todos os comunitários residentes nos bairros citado neste edital ficando vedado a participação de comerciantes ou trabalhadores no comercio que não residem na área que se refere o edital. Sendo que cada candidato somente poderá participar de uma única chapa. A eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, será feita por voto universal, direto e secreto, somente podendo exercer essa prerrogativa o Associado no gozo de seus direitos estatutários, e que já tenha alcançado idade superior a 16 (dezesseis) anos, portando comprovante de residência em seu nome ou documento que comprove ser residente no endereço declarado. Não será permitido, em qualquer hipótese, o voto por procuração. São inelegíveis para quaisquer cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, além daqueles impedidos por Lei, os condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular e a fé pública ou que por motivo fútil atacar a honra ou denegrir a imagem dos diretores da UDAM . Os integrantes da Comissão Eleitoral não poderão ser candidatos à Diretoria Executiva nem ao Conselho Fiscal, dissolvendo-se esta logo em seguida à cerimônia de posse, após a regularização dos documentos das chapas proclamadas eleitas. Atenciosamente, DEMETRIO CAVALCANTE PRESIDENTE DA UDAM PRESIDENTE DO JOQUEI CLUBE ADILSON BARROS MOURÃO SECRETARIO GERAL UDAM EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL - 2017/2019 DOURADOS, 18 de junho de 2017 O presidente da Diretoria Executiva da UDAM em conjunto com o presidente da associação de moradores do JARDIM SANTA MARIA, CAIMà e JARDIM LESTE, no uso de suas atribuições estatutárias convoca os associados residentes nesta localidade para participarem da eleição que definirá a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal. O processo eleitoral ocorrerá no dia 30 de julho de 2017, na escola municipal LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO, entre 9:00h e 16:00h. A Comissão Eleitoral que coordenará todas as etapas do pleito é composta pelos diretores da UDAM, os 2 fiscais e 2 mesários dos quais serão indicado pelas chapas inscrita para o pleito foram determinados. Conforme dispõe do Estatuto Social, a forma de eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal consistirá na apresentação de chapas separadas, as quais deverão conter os cargos, os nomes completos dos candidatos correspondentes e suas respectivas autorizações individuais, acompanhadas de número do documento de identidade pessoal e cópias xerográficas do CPF e Carteira de Identidade, além das certidões negativas criminais junto a Justiça Estadual e Jusiça Federal. As inscrições das chapas, concorrentes tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal, deverão ser feitas mediante expediente dirigido à Comissão Eleitoral da UDAM até o dia 20 de julho as 17 horas sendo último dia do prazo de inscrição. Toda as informações e registro das chapas deverão ser feitos na UDAM situada a rua S 27 n° 245 parque das nações II plano. Maiores informações através dos telefones 99653-2529 ou 99988-3709 com os diretores da UDAM. Após o registro haverá reunião conjunta entre os cabeça de chapa (presidente e vice-presidente) com a Comissão Eleitoral para aprovação do Regimento da Eleição. Podem compor as chapas de candidatos, tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal, todos os comunitários residentes nos bairros citado neste edital ficando vedado a participação de comerciantes ou trabalhadores no comercio que não residem na área que se refere o edital. Sendo que cada candidato somente poderá participar de uma única chapa. A eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, será feita por voto universal, direto e secreto, somente podendo exercer essa prerrogativa o Associado no gozo de seus direitos estatutários, e que já tenha alcançado idade superior a 16 (dezesseis) anos, portando comprovante de residência em seu nome ou documento que comprove ser residente no endereço declarado. Não será permitido, em qualquer hipótese, o voto por procuração. São inelegíveis para quaisquer cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, além daqueles impedidos por Lei, os condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular e a fé pública ou que por motivo fútil atacar a honra ou denegrir a imagem dos diretores da UDAM . Os integrantes da Comissão Eleitoral não poderão ser candidatos à Diretoria Executiva nem ao Conselho Fiscal, dissolvendo-se esta logo em seguida à cerimônia de posse, após a regularização dos documentos das chapas proclamadas eleitas. Atenciosamente, DEMETRIO CAVALCANTE PRESIDENTE DA UDAM PRESIDENTE DO SANTA MARIA ADILSON BARROS MOURÃO SECRETARIO GERAL UDAM DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.483 14 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 EDITAIS - UDAM ALFA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Simplificada N° 17.005/2017 para atividade de laboratório de análises clínicas, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte, n° 1090, Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Válida até 26/06/2020. Berta & Berta Ltda-ME torna Público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada para atividade de reparação e manutenção de equipamentos eletroeletrônicos, localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres n° 250, Jardim Tropical, Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Evandro Vinícius Batista Macieski - MEI, torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a licença ambiental Simplificada (LAS) para atividade de Comércio varejista de GLP – Classe I, situado a rua Ciro Melo, 5491 – Jardim Guanabara – Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Nilson Trindade Lucio, torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a licença ambiental Simplificada (LS) para atividade de Lavagem de veículos automotores e polimento em geral situado a rua Wilson Dias Pinho nº 1085 – Jardim Márcia – Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – LP e Licença Ambiental de Instalação – LI, para atividade de Sistema de Drenagem Urbana, executada em diversas ruas do bairro Parque do Lago II (parte) – Setor 03, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade de Pavimentação Asfáltica, executada em diversas ruas do bairro Parque do Lago II (parte) – Setor 03, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. TAJ MUSIC BAR LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação (LO) para atividade de Casa Noturna, localizada na Rua/Av. Major Capilé, 2230, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. TALISMAN AGRONEGÓCIOS LTDA., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental (AA), para atividade de ESCRITÓRIO – REPRESENTANTE COMERCIAL, localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres, 1666 – 2° Andar, Sala 24, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. VIA LEMOS COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de REPARAÇÃO DE CALÇADOS, BOLSAS E ARTIGOS DE VIAGEM, localizada na Rua Rio Brilhante nº 590, Jardim Água Boa, no Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. VIA LEMOS COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA - MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de REPARAÇÃO DE CALÇADOS, BOLSAS E ARTIGOS DE VIAGEM, localizada na Rua Rio Brilhante nº 590, Jardim Água Boa, no Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL - 2017/2019 DOURADOS, 18 de junho de 2017 O presidente da Diretoria Executiva da UDAM em conjunto com o presidente da associação de moradores do VILA SÃO BRAZ, no uso de suas atribuições estatutárias convoca os associados residentes nesta localidade para participarem da eleição que definirá a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal. O processo eleitoral ocorrerá no dia 23 de julho de 2017, Na sede do rotary, entre 9:00h e 16:00h. A Comissão Eleitoral que coordenará todas as etapas do pleito é composta pelos diretores da UDAM, os 2 fiscais e 2 mesários dos quais serão indicado pelas chapas inscrita para o pleito foram determinados. Conforme dispõe do Estatuto Social, a forma de eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal consistirá na apresentação de chapas separadas, as quais deverão conter os cargos, os nomes completos dos candidatos correspondentes e suas respectivas autorizações individuais, acompanhadas de número do documento de identidade pessoal e cópias xerográficas do CPF e Carteira de Identidade, além das certidões negativas criminais junto a Justiça Estadual e Justiça Federal. As inscrições das chapas, concorrentes tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal, deverão ser feitas mediante expediente dirigido à Comissão Eleitoral da UDAM até o dia 13 de julho as 17 horas sendo último dia do prazo de inscrição. Toda as informações e registro das chapas deverão ser feitos na UDAM situada a rua S 27 n° 245 parque das nações II plano. Maiores informações através dos telefones 99653-2529 ou 99988-3709 com os diretores da UDAM. Após o registro haverá reunião conjunta entre os cabeça de chapa (presidente e vice-presidente) com a Comissão Eleitoral para aprovação do Regimento da Eleição. Podem compor as chapas de candidatos, tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal, todos os comunitários residentes no bairro Vila São Braz ficando vedado a participação de comerciantes ou trabalhadores no comercio que não residem na área que se refere o edital. Sendo que cada candidato somente poderá participar de uma única chapa. A eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, será feita por voto universal, direto e secreto, somente podendo exercer essa prerrogativa o Associado no gozo de seus direitos estatutários, e que já tenha alcançado idade superior a 16 (dezesseis) anos, portando comprovante de residência em seu nome ou documento que comprove ser residente no endereço declarado. Não será permitido, em qualquer hipótese, o voto por procuração. São inelegíveis para quaisquer cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, além daqueles impedidos por Lei, os condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular e a fé pública ou que por motivo fútil atacar a honra ou denegrir a imagem dos diretores da UDAM . Os integrantes da Comissão Eleitoral não poderão ser candidatos à Diretoria Executiva nem ao Conselho Fiscal, dissolvendo-se esta logo em seguida à cerimônia de posse, após a regularização dos documentos das chapas proclamadas eleitas. Atenciosamente, DEMETRIO CAVALCANTE MANOEL DE BARRO PRESIDENTE DA UDAM PRESIDENTE DA VILA SÃO BRAZ ADILSON BARROS MOURÃO SECRETARIO GERAL UDAM EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL
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