DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 ANO XIX / Nº 4.485 DOURADOS, MS PODER EXECUTIVO DECRETOS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 10 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk.........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli.............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.....................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Elizabeth Rocha Salomão...............................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro...........................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros..................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados.............................................................Renan Robles Hadykian.................................................3411-7731 Guarda Municipal..........................................................................................................Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados..................................................................Fabio Luis da Silva...........................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd.....Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................Lourdes Peres Benaduce................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota..................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ...........................................................Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.................................................................Ledi Ferla..........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Gil de Medeiros Esper.....................................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ...................................... ....Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação...............................................................................Denize Portolann de Moura Martins ..........................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda.................................................................................João Fava Neto.................................................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ...................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.........................................................José Elias Moreira.............................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde.....................................................................................Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.................................................................Joaquim Soares.................................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO Nº 343 DE 26 DE MAIO DE 2017. “Dispõe sobre a homologação do deferimento e do indeferimento da Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço dos servidores da Prefeitura Municipal de Dourados” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no §3º do art. 35 da Lei Complementar nº 310, de 29 de março de 2016. D E C R E T A: Art. 1°.Ficam homologados os deferimentos da Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço, dos servidores abaixo relacionados, conforme anexos I, II e III deste decreto. Art. 2º Ficam indeferidos os pedidos de Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço, constante do Anexo IV. Art. 3°. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 01 de maio de 2017. Dourados (MS), 26 de maio de 2017 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO 87041 1 Celina Rueda Mafrini Bezerra F A 1 2 SEMS Agente de Serviços de Saúde 85031 1 Gilmar Garcia Lopes F B 1 2 SEMS Motorista de Ambulância Ii 31601 1 Jermina Pereira Dantas H A 1 2 SEMS Agente de Serviços de Saúde 24041 1 Marileuza Oliveira Cunha H A 1 2 SEMS Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio 32371 1 Marlene Costa dos Santos H A 1 3 SEMS Auxiliar de Odontologia 90395 1 Noé Bittencout dos Reis C B 1 2 SEMS Motorista de Ambulância II 31901 1 Salvadora Francisca Ribeiro H A 1 2 SEMS Agente de Serviços de Saúde MATRICULA NOME_FUNCIONARIO LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO 85431 1 Nilson de Jesus da Silva H A 1 2 SEMED Agente de Serviços Educacionais MATRICULA NOME_FUNCIONARIO LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO 31801 1 Hilda Echeverria F A 1 2 SEMED Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio ANEXO I PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NIVEL FUNDAMENTAL DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.485 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 DECRETO N° 387 DE 26 DE JUNHO DE 2017. “Designa Gestores de Contratos da Fundação de Esportes de Dourados Funed”. A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: Art. 1º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para atuarem como gestores de contratos para acompanhar e fiscalizar os contratos da Fundação de Esportes de Dourados - Funed, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/1993: - Carlos Eduardo Stranieri; - Rodrigo Navarro de Mattos; - Sandra Giselly Amaral de Assunção Art. 2º. Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação. Dourados (MS), 26 de junho de 2017 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO Nº 388 DE 26 DE JUNHO DE 2017 “Dispõe sobre a designação de representante autorizado do Centro de Custos da Defesa Civil” A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica designado o senhor Ademir Martins, Coordenador Municipal de Defesa Civil, como representante autorizado do Centro de Custos da Defesa Civil para renovação e operacionalição do Cartão de Defesa Civil que será utilizado em casos de desastres ocorridos no Município. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 26 de junho de 2017. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO N° 389, DE 26 DE JUNHO DE 2017. “Designa a servidora Lidiane Palacios Zanata Correa para responder pelo Serviço de Inspeção Municipal de Dourados – SIMD, na Secretaria Municipal de Agricultura Familiar”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica designada a servidora Lidiane Palacios Zanata Correa, matriculada sob o n. 114768291-4, para responder pelo Serviço de Inspeção Municipal de Dourados – SIMD, setor vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrario, em especial o Decreto nº 2.102, de 24 de novembro de 2015. Dourados, 26 de junho de 2017. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO Nº 390 DE 26 DE JUNHO DE 2017. “Nomeia, em substituição, membros para a Comissão Permanente de Recebimento de Mercadorias”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica nomeada a servidora Bruna Estelai de Faveri para compor a Comissão Permanente de Recebimento de Mercadorias, como representante da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária, juntamente com os membros nomeados através do Decreto nº 289, de 08 de maio de 2017, em substituição ao senhor Edson Aedo Lopes. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 26 de junho de 2017. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO Nº 393 DE 27 DE JUNHO DE 2017. “Re–ratifica o item 1.1 do Anexo Único do Decreto n° 2.654, de 19 de outubro de 2016 que homologa o Protocolo de Atendimento a Pessoa Idosa”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica retificado o item 1.1 do anexo único do Decreto n° 2.654, de 19 de outubro de 2016 que homologa o Protocolo de Atendimento a Pessoa Idosa, passando a vigorar com a seguinte retificação: PROTOCOLO DE ATENDIMENTO AO IDOSO Procedimento 1: Agente Comunitário de Saúde - Atenção Básica - Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, Ministério Público Estadual – MPE, Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI e Conselho Municipal de Saúde - CMS. 1.1 Os profissionais de Saúde de atenção básica, ao constatar suspeita de negligência/ omissão da família, autonegligência, maus tratos, clausura, falta de cuidados com higiene e alimentação, total desamparo e outros casos análogos. Após esgotadas todas as tentativas no âmbito da saúde sem êxito, preencherá a ficha de notificação, registrando minuciosamente os fatos ocorridos, com identificação do profissional, encaminhando, em seguida, ao CRAS do território da Pessoa Idosa, em caráter de urgência após a constatação do fato. Se julgar necessário poderá registrar Boletim de Ocorrência - BO na repartição policial competente. Art. 2º. Ficam ratificados todos os demais termos estabelecidos pelo Decreto suso aludido. Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 27 de junho de 2017. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO Nº 394 DE 27 DE JUNHO DE 2017. “Re-ratifica o Decreto nº 380 de 19 de junho de 2017 que nomeia membros para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica retificado o Decreto nº 380 de 19 de junho de 2017 que nomeia membros para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, conforme segue: DECRETOS MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO 130881 2 Glauce Christiane Alves C A 2 2 SEMS Auxiliar de Enfermagem MATRICULA NOME_FUNCIONARIO LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO 131591 1 Luciene Cândido de Oliveira F A 2 3 GAB PMD Assistente Administrativo MATRICULA NOME_FUNCIONARIO LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO 46401 1 Cristiano Stefanello da Silva G C 2 3 SEPLAN Fiscal de Obras MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO 114762019 2 Fernando Eidt C E 3 2 SEMS Médico 114760017 1 Evelyn Fernandes Barbosa De Oliveira I F 3 2 SEMS Engenheiro Civil 49011 1 Mario de Almeida H E 3 2 SEMS Médico MATRICULA NOME_FUNCIONARIO LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO 114762188 1 Ana Paula de Campos Arruda D A 3 2 SEMED Contador ANEXO II PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NIVEL MÉDIO ANEXO III PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NIVEL SUPERIOR DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.485 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 DECRETOS Onde Constou Jandira Maria Madalena; Passe a contar: Jandira Madalena da Silva Art. 2º. Ficam ratificados todos os demais termos estabelecidos pelo Decreto suso aludidos. Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados - MS, 27 de junho de 2017. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO “P” Nº 231, de 30 de junho de 2017. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica retificado o Anexo do Decreto “P” nº 184 de 10 de maio de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4451, de 12/05/2017, conforme segue: Art. 2º Ficam ratificados todos os demais termos estabelecidos no decreto aludido. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 30 de junho de 2017. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº/Lp/6/990/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal THIAGO RAPHAEL COSTA, matrícula funcional nº. “114770037-1” ocupante do cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de SEC MUN DE AGRIC FAM ECON SOLIDARIA (SEMAFES), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 21/06/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal de Administração, aos (28) vinte e oito dias do mês de (06) junho do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Adc/06/983/17/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal ROZEMAR MATTOS SOUZA, matrícula 75241-1, Procurador Classe Especial, 15%(QUINZE POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, referente a PÓS-GRADUAÇÃO EM DIRETO DO CONSUMIDOR, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 63 da Lei Complementar nº 309 de 29 de março de 2016, conforme requerido, a partir de 01/06/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e dois dias do mês de junho do ano de 2017. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. Resolução nº. Adc/06/984/17/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal ADRIANO ANTONIO DE FIGUEIREDO, matrícula 114761513-3, Médico, 5%(CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, referente ao Título de ESPECIALISTA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA – FACULDADE DE MEDICINA DO TRIÂNGULO MINEIRO, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, conforme parecer jurídico nº. 381/2017/SEMAD/Jurídico e decisão da Secretária Municipal de Administração constante no Processo Administrativo nº. 1.118/SEMAD/2016/ Jurídico, retroativo a 01-08-2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e dois dias do mês de junho do ano de 2017. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. Resolução nº.Lt/6/988 /2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ELIANE LOPES ESPINOLA, matrícula funcional nº. “114764439-1” ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (SEMS) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Silas Araújo Espinola, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 22/05/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (28) vinte e oito dias do mês de (06) junho do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/6/989 /2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal GRACIELY ABREU DIAS, matrícula funcional nº. “114761016-1” ocupante do cargo de VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL, lotada SEC MUN DE SAUDE (SEMS) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Avó: Maria Sebastiana Abreu Dias, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 10/05/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (28) vinte e oito dias do mês de (06) junho do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES Nome Cargo Símbolo Lotação A partir de: RODRIGO NAVARRO DE MATTOS ASSESSOR I DGA-3 FUNED 11/05/2017 Nome Cargo Símbolo Lotação A partir de: RODRIGO NAVARRO DE MATTOS DIRETOR DE DEPARTAMENTO DGA-3 FUNED 11/05/2017 Onde Consta: Passa a constar: DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.485 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO/SEMED Nº 53 de 27 de Junho de 2017. “Dispõe sobre lotação de profissionais do Magistério Municipal”. Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos incisos II e IV do artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e considerando o disposto no artigo 28 da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Tornar público as lotações dos servidores do grupo do Magistério Público Municipal, nos termos da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007, conforme anexo único desta Resolução. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Dourados/MS, 27 de Junho de 2017. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Educação Dourados/MS, 27 de Junho de 2017. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Educação Resolução nº. Can/06/1024/17/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, DANIEL STELLO, matrícula 114762107-1, ocupante do cargo de Cirurgião Dentista, de 26/06/2017 a 10/07/2017, referente ao período aquisitivo 2014/2015, 1ª quinzena, com abono de férias pago na folha de maio/2017, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.464, Resolução nº Fe/05/672/2017/SEMAD, considerando acumulo de serviço, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete (27) dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete (2017). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can/06/1025/17/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CLARICE DO NASCIMENTO DE SOUZA, matrícula 2251-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio, período de férias solicitado de 10/05 a 08/06/2017, 30 (trinta dias), referente ao período aquisitivo 2015/2016, sendo cancelado o período de 30/05/17 a 08/06/17, restando 10 (dez) dias, para usufruir em outra data, com abono de férias pago na folha de abril/2017, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.441, Resolução nº Fe/04/516/2017/SEMAD, considerando a necessidade de retorno antecipado em consequência da licença médica da servidora Filomena Moreira Dauzacker, conforme CI n. 687/2017, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e oito (28) dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete (2017). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Adc/06/919/17/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos (às) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, conforme requeridos, a partir de 01/06/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e dois dias do mês de junho do ano de 2017. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. LOTAR Anita Tetslaff Torquato Melo, matricula 29101-1, Professora de Arte 4 h/a EM.Izabel Muzzi Fioravanti(matutino), 4 h/a EM.Loide Bonfim Andrade(matutino), 4 h/a EM.Sócrates Câmara(matutino) e 2 h/a EM. Frei Eucário Schmitt (matutino) 2 h/a CEIM Wilson Benedito Carneiro para a 16 H/A Artes na EM VEREADORA ALBERTINA . LOTAR Anita Tetslaff Torquato Melo, matricula 29101-3, Professora de Arte 4 h/a EM.Armando Campos Belo(vespertino), 8 h/a EM.Ver. Albertina Pereira de Matos(vespertino), 4 h/a EM.Sócrates Câmara(vespertino). LOTAR Monica Luíze de Lucia, matrícula 31451-1, Professora de Arte, 8 h/a EM Arthur Campos Mello(vespertino), 4 h/a EM Profª Avani Cargnelutti Fehlauer (matutino), 4 h/a EM Weimar Gonçalves Torres (vespertino) REMOVER Nilcéia Pereira da Silva, matrícula 114760509-3, Professora de Educação Infantil, 20 horas do CEIM PROFª Guilherme Silveira Gomes para EM Arthur Campos Mello, a partir de 07 de Abril de 2017. REMOVER Tatiany Franchi Perrupato, matrícula 114761632-2, professora de Ciências, 03 h/a EM Lóide Bonfim Andrade (vespertino), 07 h/a EM Armando Campos Belo (EJA/Noturno) LOTAR Tatiany Franchi Perrupato, matrícula 114761632-2, professora de Ciências, 10 h/a EM Agrotécnica Pe. André Capélli a partir de 24/07/2017. ANEXO –ÚNICO - RESOLUÇÃO N.°53/2017 SEMED MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO SECRETARIA CURSO PERCENTUAL 114769497 1 MARCIO DOS SANTOS BARCELOS AGETRAN LICENCIATURA EM GEOGRAFIA 5% 114768477 1 MARISA GOMES AGETRAN PÓS-GRADUAÇÃO - DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR EM INSPEÇÃO ESCOLAR 5% 114768505 1 MIRIAM DOS SANTOS RICCO AGETRAN PÓS-GRADUAÇÃO - DIREITO ADMINISTRATIVO 5% 290019 2 LUCIANO BRUFATTO YAMAGUTI FUNED PÓS-GRADUAÇÃO - GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA 5% 290019 2 LUCIANO BRUFATTO YAMAGUTI FUNED PÓS-GRADUAÇÃO - GESTÃO EM RECURSOS HUMANOS E FINANÇAS 5% 290019 2 LUCIANO BRUFATTO YAMAGUTI FUNED PÓS-GRADUAÇÃO - GESTÃO EM SERVIÇO SOCIAL E PROJETOS 5% 114765769 1 GEISA MARQUES DE AMORIM SANTOS GAB PMD PÓS-GRADUAÇÃO - CONTROLADORIA 5% 114765769 1 GEISA MARQUES DE AMORIM SANTOS GAB PMD PÓS-GRADUAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 5% 114771831 1 KLEITON VIEGAS DA SILVA MASCARENHAS GAB PMD BACHAREL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS 5% 114771821 1 ADAO DE SOUZA GM ENSINO MÉDIO 5% 114763561 2 ADAO VIEGAS MARTINS GM PÓS-GRADUAÇÃO - GESTÃO DE PESSOAS 5% 114771785 1 ALEX SANDRO ALVES FERREIRA GM ENSINO MÉDIO 5% 114771823 1 ALEXANDRE OLIVEIRA DE ALMEIDA GM ENSINO MÉDIO 5% ANEXO ÚNICO RESOLUÇÃO Nº. 919/SEMAD/2017 DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.485 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 RESOLUÇÕES 114771823 1 ALEXANDRE OLIVEIRA DE ALMEIDA GM LICENCIATURA EM FÍSICA 5% 114771828 1 AURELINDA OLIVEIRA DA SILVA GM ENSINO MÉDIO 5% 114771765 1 BRUNA MARIA DE SOUZA GM ENSINO MÉDIO 5% 131621 2 DANILO DAMAZIO BONFIM GM ENSINO MÉDIO 5% 131621 2 DANILO DAMAZIO BONFIM GM BACHAREL EM LETRAS 5% 114771825 1 EDUARDO DE SOUZA GM ENSINO MÉDIO 5% 114771833 1 FABRICIO DAMAZIO BOMFIM GM ENSINO MÉDIO 5% 114771833 1 FABRICIO DAMAZIO BOMFIM GM BACHAREL EM ADMINISTRAÇÃO 5% 114767762 2 GILMAR SANTOS DA CUNHA GM ENSINO MÉDIO 5% 114767762 2 GILMAR SANTOS DA CUNHA GM LICENCIATURA EM LETRAS 5% 501462 3 ITACIR PASTORE GM ENSINO MÉDIO 5% 501462 3 ITACIR PASTORE GM LICENCIATURA EM HISTÓRIA 5% 114764167 1 JAMIL DA COSTA MATOS GM PÓS-GRADUAÇÃO - DIREITO PROCESSSUAL PENAL 5% 114764167 1 JAMIL DA COSTA MATOS GM PÓS-GRADUAÇÃO - GESTÃO PÚBLICA 5% 114771830 1 JANAINA PEREIRA ROCHA GM ENSINO MÉDIO 5% 114771830 1 JANAINA PEREIRA ROCHA GM LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS 5% 114761390 6 JOAO FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS GM ENSINO MÉDIO 5% 114771856 1 KALYANA GIANELLO SANTINI GM LICENCIATURA EM FÍSICA 5% 114764159 1 LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE SOUZA GM PÓS-GRADUAÇÃO - GESTÃO AMBIENTAL 5% 114764159 1 LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE SOUZA GM PÓS-GRADUAÇÃO - GESTÃO PÚBLICA 5% 114764159 1 LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE SOUZA GM PÓS-GRADUAÇÃO - GESTÃO DE PESSOAS 5% 114771772 1 MARCELO FERREIRA GONCALVES GM ENSINO MÉDIO 5% 114771815 1 MICHEL DA SILVA GOMES GM ENSINO MÉDIO 5% 114771774 1 RAFAEL FARIAS BENITES GM ENSINO MÉDIO 5% 114764156 1 ROBERVALDO SOARES DA SILVA GM PÓS-GRADUAÇÃO - GESTÃO DE PESSOAS 5% 114764156 1 ROBERVALDO SOARES DA SILVA GM PÓS-GRADUAÇÃO - GESTÃO AMBIENTAL 5% 114771767 1 SILVANA SERRA DE OLIVEIRA GM ENSINO MÉDIO 5% 114771943 1 MARCELO TIBURCIO REZENDE SEMAFES PÓS-GRADUAÇÃO EM SOLOS E MEIO AMBIENTE 5% 114771807 1 ADRIANA AQUINO REINOZO SEMFAZ BACHAREL EM CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO 5% 114771807 1 ADRIANA AQUINO REINOZO SEMFAZ PÓS-GRADUAÇÃO - SISTEMAS DE INFORMAÇÃO 5% 114771949 1 ALESSANDRA CARLA DOS SANTOS TAVARES SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114771949 1 ALESSANDRA CARLA DOS SANTOS TAVARES SEMS LICENCIATURA EM LETRAS 5% 114771949 1 ALESSANDRA CARLA DOS SANTOS TAVARES SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL 5% 114771801 1 ALLAN VOLOBUEFF NORILER SEMS GRADUAÇÃO EM AGRONOMIA 5% 114769866 2 ANA GABRIELLY DE CASTRO FERREIRA BOICO SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114760678 2 ANA PATRICIA RODRIGUES LOPES SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114771921 1 ARIANNE TIEMI JYOBOJI MORAES SEMS PÓS-GRADUAÇÃO - FISIOTERAPIA DERMATO FUNCIONAL 5% 114771848 1 AUGUSTO SILVA SAMPAIO SEMS GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA FÍSICA 5% 114771799 1 BRUNA DE PAULA BICUDO SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114771799 1 BRUNA DE PAULA BICUDO SEMS BACHAREL EM BIOTECNOLOGIA 5% 114771910 1 BRUNA OLIVEIRA DE ALMEIDA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO - ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE DA FAMÍLIA 5% 114771923 1 BRUNO MARQUES TEIXEIRA DE SOUZA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114771892 1 CHRISTIANE DE AVILA NUNES DOMINGUES SEMS PÓS-GRADUAÇÃO - SAÚDE COLETIVA E SAÚDE DA FAMÍLIA 5% 114771835 1 CINTIA MARIA TEIXEIRA SEMS BACHAREL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS 5% 114765500 4 CLAUDIA FRAGA FERRAZ DA SILVA SEMS BACHAREL EM ENFERMAGEM 5% 114765500 4 CLAUDIA FRAGA FERRAZ DA SILVA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO - ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE DA FAMÍLIA 5% 114763292 3 DANIELE MAGRO DE BRITO SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114768639 2 DAIANY BATISTA DE SOUZA SANTOS SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114768639 2 DAIANY BATISTA DE SOUZA SANTOS SEMS LICENCIATURA EM MATEMÁTICA 5% 114768639 2 DAIANY BATISTA DE SOUZA SANTOS SEMS PÓS-GRADUAÇÃO - ENSINO DE MATEMÁTICA: MATEMÁTICA NA PRÁTICA 5% 114771880 1 DEBORA KERPEL PEDRO SEMS PÓS-GRADUAÇÃO - ENFERMAGEM EM ASSISTÊNCIA NA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 5% 114760204 2 ELCIO VERMIEIRO GONCALVES SEMS LICENCIATURA EME CIÊNCIAS BIOLÓGICAS 5% 114760204 2 ELCIO VERMIEIRO GONCALVES SEMS PÓS-GRADUAÇÃO - AMBIENTE ORGANIZACIONAL, SAÚDE E ERGONOMIA 5% 501179 1 ELIANE BOLZAN SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM TEOLOGIA 5% 114771872 1 ERIK FERREIRA CASADIA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114771851 1 ERIKA REGINA CABRAL DE SOUZA SEMS LICENCIATURA EM BIOLOGIA 5% 114764010 3 EUGENIO JUNIOR RIBEIRO MARTINS SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114764010 3 EUGENIO JUNIOR RIBEIRO MARTINS SEMS LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA 5% 114771958 1 EVERTON DE SOUZA AGUIRRE SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114770980 2 FABIANE MEZACASA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114770980 2 FABIANE MEZACASA SEMS LICENCIATURA EM LETRAS 5% 114771865 1 FABIO HILDEBRAND ARIAS SEMS CURSO SUPERIOR EM TECNOLGIA EM PROCESSOS GERENCIAIS 5% 114771960 1 GILSON CANDIDO DA SILVA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114763678 2 GILVAN RODRIGUES DA SILVA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114771920 1 GLEYCE PEDROSA CAVALCANTI TARTARI SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114771920 1 GLEYCE PEDROSA CAVALCANTI TARTARI SEMS GRADUAÇÃO - TECNÓLOGO EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 5% 114771820 1 GLEYSON OLSEN RODRIGUES APOLONIO SEMS BACHAREL EM COMUNICAÇÃO SOCIAL 5% 114771946 1 JACQUELINE DOS SANTOS SEMS PÓS-GRADUAÇÃO - ENFERMAGEM OBSTÉTRICA 5% 114771904 1 JOELMA TELES DA ROSA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114771904 1 JOELMA TELES DA ROSA SEMS BACHAREL EM ADMINISTRAÇÃO 5% 114771894 1 JOSE GERMANE FELICIANO RODRIGUES SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114771894 1 JOSE GERMANE FELICIANO RODRIGUES SEMS LICENCIATURA EM PORTUGUÊS 5% 114771894 1 JOSE GERMANE FELICIANO RODRIGUES SEMS PÓS-GRADUAÇÃO - GESTÃO ESCOLAR 5% 114771902 1 JOSE MAURO QUIJADA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114771902 1 JOSE MAURO QUIJADA SEMS LICENCIATURA EM HISTÓRIA 5% 114767053 1 JULIANA CLAUDIA CONTE SEMS PÓS-GRADUAÇÃO - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 5% 114771968 1 JULIANA PAZETO DOS SANTOS SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114771868 1 LARISSA DE MOURA SANTOS SEMS PÓS-GRADUAÇÃO - ENFERMAGEM EM ASSISTÊNCIA NA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 5% 114771885 1 LIGIA COSTA OREJANA GARCIA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114771924 1 LUCYELMA REZENDE ARGUELHO SEMS BACHAREL EM ADMINISTRAÇÃO 5% 114771924 1 LUCYELMA REZENDE ARGUELHO SEMS PÓS-GRADUAÇÃO - GESTÃO EMPREENDEDORA DE NEGÓCIOS EMPRESARIAIS E DE RH 5% DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.485 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 RESOLUÇÕES 501144 3 MARCELA GONCALVES NAVARRETE SEMS PÓS-GRADUAÇÃO - ODONTOLOGIA/DENTÍSTICA 5% 114771952 1 MARCOS ANTONIO DE ALENCAR DINIZ SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114771938 1 MARCOS ANTONIO DE ARAUJO SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114771899 1 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA JARA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114771909 1 MARIANA FARIA GONCALVES SEMS PÓS-GRADUAÇÃO - ENFERMAGEM OBSTÉTRICA 5% 114771909 1 MARIANA FARIA GONCALVES SEMS MESTRADO EM ENFERMAGEM 5% 114771969 1 MARILENE DA SILVA SANTANA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114765990 5 MARTA PEREIRA DE ALMEIDA SEMS LICENCIATURA EM LETRAS 5% 114767724 2 MICHELE VALVERDE DA SILVA SEMS LICENCIATURA EM LETRAS 5% 114765448 2 NAJLA OLIVEIRA SABURA SEMS BACHAREL EM CIÊNCIAS JURÍDICAS 5% 114771997 1 NICOLLI BIANCA DANTAS SEMS ENSINO MÉDIO 5% 500941 1 NOEMIA KEIKO IIYAMA KAKU SEMS PÓS-GRADUAÇÃO - SAÚDE DA FAMÍLIA 5% 500941 1 NOEMIA KEIKO IIYAMA KAKU SEMS PÓS-GRADUAÇÃO - GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA 5% 114771866 1 NURIA ANANDA PARRON GIACOMELLI PEREIRA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO - ENFERMAGEM DO TRABALHO 5% 114771942 1 PAMELA DANIELE ANDRADE DE LIMA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114771947 1 PAULA MAYUMI ALVARES HIRAHATA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114771947 1 PAULA MAYUMI ALVARES HIRAHATA SEMS LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA 5% 114771947 1 PAULA MAYUMI ALVARES HIRAHATA SEMS BACHAREL EM EDUCAÇÃO FÍSICA 5% 114771795 1 RAILTON HENRIQUE BARBOSA DE JESUS SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114771883 1 RODRIGO ALVES PEREIRA SANTOS SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114771883 1 RODRIGO ALVES PEREIRA SANTOS SEMS BACHAREL EM ADMINISTRAÇÃO 5% 114771861 1 ROGER MARQUES DO NASCIMENTO SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114763592 2 ROSELY MENDES DE OLIVEIRA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114763592 2 ROSELY MENDES DE OLIVEIRA SEMS LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA 5% 114763592 2 ROSELY MENDES DE OLIVEIRA SEMS BACHAREL EM EDUCAÇÃO FÍSICA 5% 114771962 1 SENILVA DOS SANTOS ROSARIO OLIVEIRA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114763647 2 SOLANGE VILARIM DE ARAUJO SEMS PÓS-GRADUAÇÃO - GESTÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS 5% 114763647 2 SOLANGE VILARIM DE ARAUJO SEMS PÓS-GRADUAÇÃO - METODOLOGIAS E GESTÃO PARA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA 5% 114771945 1 TALITA EMILLY DE AGUIAR LIMA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114771950 1 TANIA RIBEIRO DA SILVA GERONIMO SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114771912 1 TAUANA DE MIRANDA SILVA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114761874 4 VIRLENE TEIXEIRA DE LIMA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114771841 1 VIVIAN GRAZIELE LOPES DE ARAUJO SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114767280 4 VANESSA GUARDACHONI SEMOP LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS 5% 114771940 1 ANTONIO OLIVEIRA FRANCO SEPLAN LICENCIATURA EM LETRAS 5% 114771849 1 GABRIEL DANTAS SIGOLO SEMAD BACHAREL EM CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO 5% 114763121 1 JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA SEMAD PÓS-GRADUAÇÃO - SEGURANÇA DO TRABALHO E GESTÃO AMBIENTAL 5% 114763121 1 JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA SEMAD PÓS-GRADUAÇÃO - SEGURANÇA DO TRABALHO E RH 5% 114763121 1 JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA SEMAD PÓS-GRADUAÇÃO - SEGURANÇA DO TRABALHO 5% 114771840 1 KELLY ADRIENE PAZ ROSA SEMAD BACHAREL EM DIREITO 5% 114771813 1 LUCIANA ESPINDOLA DE LYRA SEMAD BACHAREL EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS 5% 114768610 2 PAULA THAIS APARECIDA PEQUENO FEITOSA SEMAD BACHAREL EM SERVIÇO SOCIAL 5% 114768610 2 PAULA THAIS APARECIDA PEQUENO FEITOSA SEMAD PÓS-GRADUAÇÃO - MBA EM GESTÃO PÚBLICA 5% 114760384 1 RICARDO DELESSANDRO DE CARVALHO SEMAD PÓS-GRADUAÇÃO - MBA EM GESTÃO DE EQUIPES E LIDERANÇAS 5% 114771855 1 SANDRO SEIYA OKAZACHI SEMAD BACHAREL EM SISTEMA DE INFORMAÇÃO 5% 114763774 2 ANGELA MARIA TEIXEIRA SEMAS PÓS-GRADUAÇÃO - GESTÃO PÚBLICA E SOCIEDADE 5% 114771871 1 CAMILA CORAZZA GOMES SEMAS PÓS-GRADUAÇÃO - PSICOPEDAGOGIA 5% 114771871 1 CAMILA CORAZZA GOMES SEMAS PÓS-GRADUAÇÃO - ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE DA FAMÍLIA 5% 114771871 1 CAMILA CORAZZA GOMES SEMAS PÓS-GRADUAÇÃO - GESTÃO EM SAÚDE 5% 114771867 1 CRISTIANE CAMPOS DE ANDRADE SEMAS PÓS-GRADUAÇÃO - GESTÃO EDUCACIONAL 5% 114771918 1 DENIZE LEISE ASSUNCAO DE LAZARI CAMPINAS SEMAS PÓS-GRADUAÇÃO - SAÚDE PÚBLICA - AREA DE CONHECIMENTO: SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL 5% 114769872 3 ELIANE ANTUNES ABRANTES DE SOUZA SEMAS PÓS-GRADUAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS 5% 114769872 3 ELIANE ANTUNES ABRANTES DE SOUZA SEMAS PÓS-GRADUAÇÃO - EDUCAÇÃO ESPECIAL 5% 114771839 1 GABRIEL DE CARVALHO PRADO SEMAS BACHAREL EM CIÊNCIAS JURÍDICAS 5% 114771805 1 GIOVANNA DANTAS SIGOLO SEMAS BACHAREL EM BIOTECNOLOGIA 5% 114771884 1 GISLAINE CRISTINA PINHEIRO DE LIMA SEMAS PÓS-GRADUAÇÃO - ARTE-EDUCAÇÃO E ARTETERAPIA NO AMBIENTE ESCOLAR 5% 151201 5 JUDITE MEDEIROS DA SILVA MARIN SEMAS PÓS-GRADUAÇÃO - PSICOPEDAGOGIA 5% 114771874 1 MONIQUE SAYURI XAVIER SHIROMA SEMAS ESPECIALIZAÇÃO - RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM ÁREA PROF. DA SAÚDE NO PROG. SAÚDE DA MULHER 5% 114771824 1 RAFAEL ALMEIDA CARDOSO SEMAS BACHAREL EM CIÊNCIAS JURÍDICAS 5% 114771824 1 RAFAEL ALMEIDA CARDOSO SEMAS BACHAREL EM ADMINISTRAÇÃO 5% 114771824 1 RAFAEL ALMEIDA CARDOSO SEMAS PÓS-GRADUAÇÃO - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL 5% 114767557 2 SHIRLEY FLORES ZARPELON SEMAS BACHAREL EM ADMINISTRAÇÃO 5% 114767557 2 SHIRLEY FLORES ZARPELON SEMAS BACHAREL EM CIÊNCIAS JURÍDICAS 5% 114767557 2 SHIRLEY FLORES ZARPELON SEMAS PÓS-GRADUAÇÃO - GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL 5% 114767557 2 SHIRLEY FLORES ZARPELON SEMAS PÓS-GRADUAÇÃO - EDUCAÇÃO ESPECIAL:ATENDIMENTO AS NECESSIDADES ESPECIAIS 5% 114771796 1 TAMMI JULIENE LEITE DE AGUIAR SEMAS BACHAREL EM ADMINISTRAÇÃO 5% 114771796 1 TAMMI JULIENE LEITE DE AGUIAR SEMAS PÓS-GRADUAÇÃO - MBA EXECUTIVO EM ADMINISTRAÇÃO COM ÊNFASE EM RH 5% 114771837 1 ANAIA BEATRIZ CAPPI SEMC BACHAREL EM ADMINISTRAÇÃO 5% 114771836 1 ROBERTO MONACO SEMC BACHAREL EM COMUNICAÇÃO SOCIAL 5% 114771925 1 CAMYLLA LOPES GUALARDO SEMED BACHAREL EM COMUNICAÇÃO SOCIAL 5% 114771773 1 CARLOS ALEXANDRE BARBOSA SEMED ENSINO MÉDIO 5% 87201 1 CASSIA DOMINGOS DE MACEDO SEMED PÓS-GRADUAÇÃO - GESTÃO ESCOLAR INTEGRADORA 5% 87201 1 CASSIA DOMINGOS DE MACEDO SEMED PÓS-GRADUAÇÃO - MBA EM LIDERANÇA E COACHING PARA GESTÃO DE PESSOAS 5% 114771783 1 CLAUDIO ADAO CARDOSO BERGONZI SEMED ENSINO MÉDIO 5% 114771939 1 DANIEL CARVALHO DE SA MOTTA SEMED BACHAREL EM PSICOLOGIA 5% 82761 1 EDILENE ALVES DOS SANTOS SEMED PÓS-GRADUAÇÃO - GESTÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE 5% 114771778 1 GENESIS DE MOURA SOUZA SEMED ENSINO MÉDIO 5% 114771771 1 GUILHERME PINTO VIEIRA SEMED ENSINO MÉDIO 5% 114771771 1 GUILHERME PINTO VIEIRA SEMED BACHAREL EM TEOLOGIA 5% DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.485 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 RESOLUÇÕES TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 036/2017 que objetiva a contratação com: Leia Mustafa Rateib, CPF nº 424.530.031-00, com fundamento no artigo 24, X da Lei 8.666/93. Publique-se. Dourados-MS, em 23 de junho de 2017. Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ALTERAÇÃO(REABERTURA) CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017/SEMAD O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da Comissão Especial de Chamada Pública, instituída pelo Decreto n.º 251, de 17 de abril de 2017, torna público para conhecimento dos interessados e em especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, que efetuou alteração ao texto original do edital em epígrafe, relativo à CHAMADA PÚBLICA para os fins de CREDENCIAMENTO de empresa especializada objetivando a prestação de serviços de administração e controle de margem consignada, com lançamento em folha de pagamento, com disponibilização de sistema informatizado, atendimento, capacitação e assessoramento, objetivando atender a Prefeitura Municipal de Dourados-MS. Informa, ainda, que em virtude das alterações efetuadas, fica prorrogado o prazo para apresentação para a Comissão de Chamada Pública, da demonstração do sistema, bem como da documentação exigida segundo as especificações do edital, conforme segue. Toda a documentação exigida segundo as especificações do edital deverá ser entregue a Comissão de Chamada Pública no seguinte local: Departamento de Recursos Humanos/Secretaria Municipal de Administração/Bloco “C”/Centro Administrativo Municipal-CAM, sito à Rua Cel. Ponciano n.º 1.700, Parque dos Jequetibás, na cidade de Dourados-MS. Os interessados em credenciar-se deverão apresentar a documentação exigida, até às 08h30min (oito horas e trinta minutos), do dia 18/07/2017 (trinta de junho do ano de dois mil e dezessete), sendo que, a abertura dos envelopes, conferência da documentação e o procedimento de julgamento final ocorrerão na mesma data e iniciar-se-ão às 09h (nove horas), 30 (trinta) minutos depois de encerrado o prazo de entrega estabelecido. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Administração, em versão gravada, gratuitamente, mediante o fornecimento pelos interessados, de dispositivo portátil de armazenamento (pen drive) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações complementares poderão ser obtidas nos telefones (067) 3411-7192 ou 3411-7295. Dourados-MS, 03 de julho de 2017. Lucia Fernandes de Oliveira Presidente da Comissão Especial da Chamada Pública 501220 2 IZABEL APARECIDA PEREIRA DA SILVA SOTOLANI SEMED LICENCIATURA EM PEDAGOGIA 5% 114771768 1 JULIO CEZAR BESEN SEMED ENSINO MÉDIO 5% 114771768 1 JULIO CEZAR BESEN SEMED BACHAREL EM ADMINISTRAÇÃO 5% 114771777 1 LEANDRO VIEIRA LIMA SEMED ENSINO MÉDIO 5% 114771769 1 RENATO ALEXANDRE CARDOSO ARAN SEVERINO SEMED ENSINO MÉDIO 5% 114760795 1 ROSANA COSTA DE SOUZA ROLIM SEMED LICENCIATURA EM PEDAGOGIA 5% 114771893 1 SAMUEL MIGUEL RAIDAN SEMED ENSINO MÉDIO 5% 114771922 1 THIAGO DOS SANTOS MONTAGNA SEMED LICENCIATURA EM BIOLOGIA 5% 114771922 1 THIAGO DOS SANTOS MONTAGNA SEMED MESTRADO EM ENTOMOLOGIA E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE 5% 114771922 1 THIAGO DOS SANTOS MONTAGNA SEMED DOUTORADO EM ENTOMOLOGIA E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE 5% 114771784 1 TIAGO BRUM RAMOS SEMED ENSINO MÉDIO 5% 114771775 1 VILTON CICERO DE LIMA SEMED ENSINO MÉDIO 5% 114771873 1 CARULINA GOMES DE MENEZES IMAM PÓS-GRADUAÇÃO - MBA EM PERÍCIA, AUDITORIA E GESTÃO AMBIENTAL 5% 114771873 1 CARULINA GOMES DE MENEZES IMAM PÓS-GRADUAÇÃO EM TECNOLOGIAS AMBIENTAIS - AREA DE CONCENTRAÇÃO: SANEAMENTO AMBIENTAL E RECCURSOS HÍDRICOS 5% 114771914 1 ITALO FRANCO RIBEIRO IMAM LICENCIATURA EM GEOGRAFIA 5% 114771914 1 ITALO FRANCO RIBEIRO IMAM PÓS-GRADUAÇÃO - MESTRADO EM GEOGRAFIA, AREA DE PRODUÇÃO DO ESPAÇO GEOGRÁFICO 5% 114771870 1 MANUEL MORENO RUIZ POVEDA IMAM PÓS-GRADUAÇÃO - MESTRADO EM CIÊNCIAS 5% 114771870 1 MANUEL MORENO RUIZ POVEDA IMAM PÓS-GRADUAÇÃO - ESPECIALIZAÇÃO EM GERENCIAMENT AMBIENTAL 5% 114771919 1 RUDOLF GUIMARÃES DA ROCHA IMAM GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA AMBIENTAL 5% 114771919 1 RUDOLF GUIMARÃES DA ROCHA IMAM PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO AMBIENTAL 5% 114771919 1 RUDOLF GUIMARÃES DA ROCHA IMAM PÓS-GRADUAÇÃO - MBA EM PERICIA, AUDITORIA E GESTÃO AMBIENTAL 5% 114760558 2 SERGILAINE DE MATOS DA SILVA IMAM PÓS-GRADUAÇÃO - ESPECIALIZAÇÃO EM BIOLOGIA DA CONSERVAÇÃO - UEMS 5% 114760558 2 SERGILAINE DE MATOS DA SILVA IMAM PÓS-GRADUAÇÃO EM BIOLOGIA GERAL - AREA DE CONCENTRAÇÃO:BIOPROSPECÇÃO 5% LICITAÇÕES EXTRATOS INTERESSADO MATRICULA SETOR Nº.PROC ASSUNTO ALYSSON GOMES DOS SANTOS 114771881-1 SEMS 1.263/17 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE APARECIDA ABREU DIAS 43801-1 GMD 756/17 REVISÃO DE IRRF BRUNO MARQUES TEIXEIRA DE SOUZA 114771923-1 SEMS 1.279/17 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE CARLOS HENRIQUE FROES 114760092-2 SEMS 826/17 REENQUADRAMENTO CLAUDIA DOS SANTOS NOLACO 114760377-1 SEMED Req GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO EDSON ALVES DOS SANTOS 500966-1 SEMS Req GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO ELIZANGELA DA SILVA TAVARES 114771819-1 GMD Req GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO EUGENIO JUNIOR RIBEIRO MARTINS 114764010-3 SEMS 1.280/17 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE EVERTON DE SOUZA AGUIRRE 114771958-1 SEMS Req GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO FABIO HILDEBRAND ARIAS 114771865-1 SEMS Req GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO GILSON CANDIDO DA SILVA 114771960-1 SEMS 1.282/17 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE GLEYCE PEDROSA CAVALCANTI TARTARI 114771920-1 SEMS 1.281/17 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE GLEYCE PEDROSA CAVALCANTI TARTARI 114771920-1 SEMS Req GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO JAQUELINE DORNELES GOMES 114771967-1 SEMS 1.283/17 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE JOSE GERMANE FELICIANO RODRIGUES 114771894-1 SEMS 1.284/17 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE LIANE DE SOUZA GONCALVES 114771782-1 SEMS Req GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO LUCIMARA DA SILVA STROPPA 82771-1 AGETRAN Req GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO LUIS FERNANDO GOMES DE ALENCAR R. 114771934-1 SEMS 1.285/17 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARCOS ANTONIO DE ARAUJO 114771938-1 SEMS 1.286/17 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARIA FATIMA DOS SANTOS EBERHART 114765996-2 SEMAS Req GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO MICHELE VALVERDE DA SILVA 114767724-2 SEMS 1.287/17 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE NEUZA VERONICA MIGUEL BRONZATI 501319-4 SEMED 1.314/17 CANCELAMENTO DE FÉRIAS NILSON ARAUJO FIGUEREDO 43711-1 GMD 730/17 INCLUSÃO DE SINDICATO PATRICIA IRALA DA SILVA 114767026-1 SEMED Req GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO ROBERVALDO SOARES DA SILVA 114764156-1 GMD Req GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO SOLANGE VILARIM DE ARAUJO 114763647-2 SEMS Req GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO SUELI BARBOSA DA SILVA CAVALCANTE 114768491-1 AGETRAN Req GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO TAUANA DE MIRANDA SILVA 114771912-1 SEMS 1.288/17 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE VALERIA DO NASCIMENTO YAHN PETINE 114771776-1 SEMAS Req GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO VANESSA GUARDACHONI 114767280-4 SEMOP Req GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO VIVIAN GRAZIELE LOPES DE ARAUJO 114771841-1 SEMS 1.289/17 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE WALTER FONSSECA DO AMARAL 114771859-1 SEMS 1.290/17 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE KATIA REGINA DOS SANTOS 80601-1 SEMED 959/17 RECESSO ESCOLAR SUELLEN PEREIRA CORDEIRO 114765306-5 SEMED 1.133/17 CEDÊNCIA/ PERMUTA CAMILA BENITES DA SILVA BIELESKI 114771115-1 SEMED 14/17 EXTINÇÃO/SOLICITADO PELA SERVIDORA ELISANGELA CAVALCANTE DE MATOS P. 114765857-3 SEMED 1.138/17 EXTINÇÃO/SOLICITADO PELA SERVIDORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS PROCESSOS DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECRETARIA DE ORIGEM DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.485 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.485 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 FUNDAÇÕES/RESULTADO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 001/2017 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 021/2017 A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD, através de sua Comissão Permanente de Licitação, consoantes normas disciplinadoras da licitação, em especial na Lei 8.666/93 e suas alterações em vigor, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do CONVITE em epígrafe, tipo Menor Preço por item, como segue: Objeto: Contratação de empresa do ramo para a aquisição de equipamentos/mobiliários hospitalares, conforme descrições com especificações e condições mínimas contidas nos Anexos I do referenciado Edital e demais termos que compõem o Processo de Licitação em tela, em atendimento às necessidades das Unidades da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD. Em face do exposto, consoante normas disciplinadoras da Licitação Pública, sagrou-se vencedora do referenciado certame, a empresa conforme quadro abaixo: Em conseqüência, abre-se prazo para recursos administrativos, ficando os autos com vista franqueada aos interessados com fulcro no § 6 do art. 109, § 1º da lei nº 8.666/1993 junto a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD, na Rua Toshinobu Katayama, nº 969 Jardim Caramuru – Dourados-MS, no horário 08h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00, aos interessados que pretendam interpor recurso administrativo e, não havendo manifestação, o processo será encaminhado à autoridade superior do FUNSAUD para providências legais cabíveis. DOURADOS - MS, 12 de Junho de 2017. Rodrigo Pereira Benites Presidente da CPL TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2017 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 091/2017. OBJETO: contratação empresa especializada para fornecimento de material e locação de aparelho aspirador ultrassonico, cola biológica e botões para craniotomia, para ser utilizado no procedimento cirúrgico do paciente internado Hospital da Vida Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresa a ser contratada: ALFEMA DOIS MERCANTIL CIRURGICA LTDA CNPJ sob o n°. 33.761.636/0001-05 Valor Total - R$ 9.982,16 (Nove Mil Novecentos e Oitenta e Dois Reais e Desesseis Centavos), Fundamento Legal Artigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Justificativa Anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 057/2017. 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 29 de Junho de 2017. RENAN ROBLES HADYKIAN Diretor Presidente - FUNSAUD ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR DOS ITENS 01,02 e 06 HIDRAMED COM DE PROD. MÉD. HOSP. LTDA R$ 10.753,50 3.4.5 e 7 CIRUMED COMÉRCIO LTDA R$ 28.158,00 FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2017 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS RAIMUNDO EDVAL RODRIGUES - ME CNPJ Nº 09.308.709/0001-23 Ref. Processo de Licitação nº 068/2017 – Pregão Presencial nº 022/2017 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E TROCA DE GÁS EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO das Unidades de Saúde da FUNSAUD de Dourados, pelo período de 12 (doze) meses. Tudo conforme as características mínimas e condições estabelecidas na Proposta da Contratada, consoante Anexo II– Termo de Referência constante do edital de Pregão Presencial nº 022/2017 e Processo de Licitação nº 068/2017, independentemente de suas transcrições, que passam a fazer parte integrante deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$. 179.955,00 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQÜENTA E CINCO REAIS). DATA DA ASSINATURA: 29 de Junho de 2017. RENAN ROBLES HADYKIAN Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES/EXTRATO - FUNSAUD Decreto Legislativo nº 954, de 26 de junho de 2017. “Concede Diploma de Centenário ao Dr. Wilson Barbosa Martins.” A Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º. Fica concedido Diploma de Centenário ao Dr. Wilson Barbosa Martins, em reconhecimento aos cem anos de vida, parte dela dedicada à causa pública e a prestação de serviços relevantes ao Estado de Mato Grosso do Sul. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 26 de junho de 2017. Verª Daniela Weiler Wagner Hall Presidente PODER LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.485 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 034/2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2017 Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no Caput, do Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de Gás de cozinha GLP (13Kg) para a Câmara Municipal de Dourados. CONTRATADO GABIATTI & GABIATTI LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.075.654/0001-35, estabelecida em Dourados/MS, na Rua Coronel Ponciano, nº 2230, Vila Industrial VALOR: R$ 1.060,00 (um mil e sessenta reais). Dourados/MS, 03 de julho de 2017. DANIELA WEILER WAGNER HALL Presidente da Câmara Municipal COMAGRAN DOURADOS PRODUTOS AGRO INDUSTRIAIS LTDA, torna Público que Requereu do Instituto do Meio Ambiente – IMAN de Dourados (MS), Autorização da Licença Ambiental - AA, para atividade Comércio atacadista de maquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário; partes e peças, localizada na Rua Silvano Espindola, nº 3770 – Parque dos Jequitibas, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CONTABIL CRUZEIRO DO SUL S/S - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para ATIVIDADES DE CONTABILIDADE, localizada na Rua Onofre Pereira de Matos, 2215, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ESTRELA PEÇAS DIESEL LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação - RLO para atividade de Comércio a varejo e atacado de peças e acessórios novos para veículos automotores e comércio varejista de lubrificantes, localizada na Avenida Marcelino Pires nº 7121 Jardim Márcia, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. INDUSTRIA E COMERCIO DE FRIOS XAVANTE LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Renovação de Licença Ambiental de Operação – RLO, para atividade de fabricação de produtos de carne, localizada na Rua: Antonio Alves da Rocha, n°. 1270, Jardim Florida II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Magazine Luiza S/A, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de Lojas de departamentos ou magazines, localizada na Av. Marcelino Pires, Nº 1815 - Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Magazine Luiza S/A, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de Lojas de departamentos ou magazines, localizada na Av. Marcelino Pires, Nº 1665 - Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. UBIRATAN ESPORTE CLUBE, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO, TURISMO E LAZER DO CLUBE UBIRATAN, localizada no QUINHÃO 30 e 31, da FAZENDA COQUEIRO, perímetro urbano, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PORTARIA Nº.263 de 29 de junho de 2017. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, Roseli Ribeiro Dias de Assis do Cargo de Assessor Parlamentar II, lotada no Gabinete da Vereadora Daniela Weiler Wagner Wall, da Câmara Municipal de Dourados, em 30 de junho 2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº.264 de 29 de junho de 2017. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Exonerar, Marlene Vieira Santos do Cargo de Assessor Parlamentar I, lotada no Gabinete do Vereador Alcirio Zanata, da Câmara Municipal de Dourados, em 30 de junho 2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIAS LEGISLATIVAS TERMO DE RATIFICAÇÃO OUTROS ATOS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL