Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4511 – 08/08/2017

download do arquivo

DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
ANO XIX / Nº 4.511 DOURADOS, MS
PODER EXECUTIVO
RESOLUÇÕES
TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 09 PÁGINAS
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk…………………………………………………3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli…………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………..3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial…………………………………………………………Elizabeth Rocha Salomão………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente………………………………….3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro…………………………………….3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros…………………………………………..3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………….Renan Robles Hadykian………………………………………….3411-7731
Guarda Municipal…………………………………………………………………………………………….Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados…………………………………………………………Fabio Luis da Silva…………………………………………………..3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd…..Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município……………………………………………………………………..Lourdes Peres Benaduce…………………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota…………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar …………………………………………………..Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social………………………………………………………..Ledi Ferla………………………………………………………………..3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Gil de Medeiros Esper……………………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico …………………………………….Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação…………………………………………………………………….Denize Portolann de Moura Martins ……………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda………………………………………………………………………João Fava Neto………………………………………………………..3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica……………………………………..Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ……………………………..Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………..José Elias Moreira…………………………………………………….3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde………………………………………………………………………….Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos………………………………………………………..Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
RESOLUÇÃO Nº. 019 /2017/SEMAFES
Dourados – MS, 04 de agosto de 2017.
“LANDMARK FERREIRA RIOS, Secretário Municipal de Agricultura Familiar
e Economia Solidária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso
II do artigo 55 da lei complementar 214 de 25 de abril de 2013, que regulamenta a
estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados”.
R E S O L V E:
Artigo 1°- Aprovar as EMBALAGENS E RÓTULOS da empresa EDNA APARECIDA
CORREA E CIA LTDA-ME (ESPETINHOS DUBON), registrada no Serviço
de Inspeção Municipal de Dourados – SIMD, sob o número 041, dos seguintes produtos:
Artigo 2° – Esta Resolução entra em vigor na data de publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se.
Cumpra-se.
Publique-se.
LANDMARK FERREIRA RIOS
Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária
RESOLUÇÃO Nº SD/08/1.197/17/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE,
constituída nos termos do Decreto 088/2013, 2.364/2016 e 2.442/2016, a
instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas quanto ao furto ocorrido no dia 16/07/2017, por volta das
19h00min, no âmbito do CONSELHO TUTELAR DE DOURADOS, do seguinte
bem: uma TV LED 32”, marca SAMSUNG, patrimônio 95332, conforme Boletim
de Ocorrência n. 3.717/2017, registrado em 17/07/2017, nos termos da CI 151/2017/
SEMAD/GAB.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos quatro (04) dias do mês de Agosto
(08) do ano de dois mil e dezesseis (2017).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/08/1.198/17/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE,
constituída nos termos do Decreto 088/2013, 2.364/2016 e 2.442/2016,
a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas quanto ao furto ocorrido entre os dias 14/06/2017
e 18/06/2017, durante o feriado prolongado de Corpus Christi, no âmbito do
PROCON, dos seguintes bens: 01 (um) monitor LCD 17”, marca Samsung Sine
Master 733 NW, patrimônio 75118; 01 (um) celular Samsung GT-E1086 (IMEI
356806043366186), patrimônio S/N; 01 (um) teclado de computador, patrimônio
S/N; e 01 (um) mouse de computador, patrimônio S/N, conforme Boletim de Ocorrência
n. 3.163/2017, registrado em 19/06/2017, nos termos da CI 155/2017/SEMAD/
GAB.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos quatro (04) dias do mês de Agosto
(08) do ano de dois mil e dezesseis (2017).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária de Administração
PRODUTO N°. REG.
RÓTULO APRESENTAÇÃO
1 MIÚDOS TEMPERADOS RESFRIADO
DE FRANGO EM ESPETO – CORAÇÃO
134/2017/SIMD
Embalagem flexível de polipropileno
de baixa densidade, com peso fixo de
510g. Embalagens lacradas em
seladora. Etiqueta adesiva plástica de
polipropileno. Produto RESFRIADO.
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.511 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017
RESOLUÇÃO Nº SD/08/1.199/17/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE,
constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração
de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas
cometidas pelo servidor público municipal EDUARDO ARTEIRO
MARCONDES, Médico Veterinário, matrícula funcional 114762417-2, lotado na
Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 468/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos quatro (04) dias do mês de Agosto
(08) do ano de dois mil e dezessete (2017).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/08/1.196/17/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
Considerando a CI n. 145/2017/SEMAD/GAB, diante do que consta no Boletim
de Ocorrência Policial n. 2.324/2017, fica DETERMINADO à COMISSÃO PERMANENTE
SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos
088/2013, 2364 e 2442/2016, a instauração de Sindicância Administrativa
Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas quanto ao extravio
dos bens abaixo relacionados, no âmbito do Depósito de Patrimônios da SEMAD,
sendo eles:
I) 03 (TRÊS) AMPLIFICADORES:
01 – AMPLIFICADOR AUDIO 100 WATS STANER, Patrimônio N° 1300502;
02 – AMPLIFICADOR MULTI-USO TOP 1000 STANER; 03 – Patrimônio N°
11033518; AMPLIFICADOR FC 420 FRAHN, Patrimônio N° 11035336.
II) 01 (UM) APARELHO DE SOM:
04 – APARELHO DE SOM MINI SYSTEM GRADIENTE COM 03 CDS, Patrimônio
N° 11035450.
III) 01 (UMA) BICICLETA:
05 – BICICLETA BARRA CIRCULAR MONARK SUPER TURBO, Patrimônio
N° 11035343.
IV) 01 (UMA) BOMBA DE AGUA:
06 – BOMBA DE AGUA ROCHFER, Patrimônio N° 1300580.
V) 04 (QUATRO) CADEIRAS GIRATÓRIAS:
07 – CADEIRA GIRATÓRIA SEM BRAÇO,COM PISTÃO A GÁS, Patrimônio
N° 92126; 08) CADEIRA SECRETÁRIA SEM BRAÇO, ESTRUTURA EM AÇO,
Patrimônio N° 92235; 09) CADEIRA EM FERRO NA COR PRETA, Patrimônio
N° 600738; 10) CADEIRA SECRETÁRIA GIRATÓRIA COM BASE PARA 05
RODAS, Patrimônio N° 600828.
VI) 04 (QUATRO) CAIXAS DE SOM:
11 – CAIXA ACÚSTICA GRADUS MODELO PS300 400W, Patrimônio N°
1300963; 12) CAIXA ACÚSTICA GRADUS MODELO PS300 400W, Patrimônio
N° 1300966; 13) CAIXA ACÚSTICA GRADUS MODELO PS300 400W, Patrimônio
N° 1300969; 14) CAIXA ACÚSTICA GRADUS MODELO PS300 400W,
Patrimônio N° 1300970.
VII) 02 (DUAS) CAIXAS DE FERRAMENTAS:
15) CAIXA DE FERRAMENTA GRANDE COMPLETA, Patrimônio N° S/N;
16) CAIXA DE FERRAMENTA MÉDIA COMPLETA, Patrimônio N° S/N.
VIII) 02 (CAIXAS) CAIXAS DE SOM PEQUENAS:
17) CAIXA DE SOM PEQUENA, Patrimônio N° 11035469; 18) CAIXA DE
SOM PEQUENA, Patrimônio N° 11035470.
IX) 01 (UMA) CÂMERA FOTOGRÁFICA:
19) CÂMERA FOTOGRÁFICA DIGITAL, MARCA: SONY CYBER SHOT,
Patrimônio N° 73881.
X) 02 (DOIS) CONDICIONADORES DE AR:
20) CONDICIONADOR DE AR 30.000 BTUS TIPO SPLITHI BIPROPULSOR
220V, Patrimônio N° 714847; 21) CONDICIONADOR DE AR 30.000 BTUS TIPO
SPLITHI WALL BIPROPULSOR 220V, Patrimônio N° S/N.
XI) 02 (DOIS) CORTADORES DE GRAMA:
22) ROÇADEIRA ELITE, Patrimônio N° 53315; 23) ROÇADEIRA SPARTA,
Patrimônio N° 54012.
XII) 03 (TRES) ESCADAS:
24) ESCADA DOMÉSTICA, COM 5 DEGRAUS ANTIDERRAPANTES, Patrimônio
N° 75184; 25) ESCADA EXTENSÍVEL EM ALUMÍNIO COM 12 DEGRAUS,
MARCA BOTAFOGO, Patrimônio N° 96389; 26) ESCADA ARTICULADA
13 EM 1 COM 12 DEGRAUS EM ALUMÍNIO, Patrimônio N° 107616.
XIII) 01 (UMA) ESMILHADEIRA:
27) ESMERILHADEIRA 1/2 CV, 368 W, OFICINA 368 CEL, Patrimônio N°
11035126.
XIV) 03 (TRES) EXTINTORES:
28) EXTINTOR DE CO2, CAPACIDADE 06 KG, COM SELO DO INMETRO,
MARCA RESIL, Patrimônio N° 81449; 29) EXTINTOR COM CARGA DE ÁGUA
PRESSURIZADA (AGP) 10 LITROS, Patrimônio N° 1400344; 30) EXTINTOR
DE INCÊNDIO COM 10 LITROS MARCA POLIPEC, Patrimônio N° 10000520.
XV) 01 (UMA) FILMADORA:
31) FILMADORA SONY, Patrimônio N° 11035547.
XVI) 01 (UMA) FURADEIRA:
32) FURADEIRA DE IMAPCTO MADRIL DE 1/2. COM MOTOR DE 600W
DE, Patrimônio N° 81644.
XVII) 11 (ONZE) IMPRESSORAS:
33) IMPRESSORA HP LASER, Patrimônio N° 53707; 34) IMPRESSORA HP
LASER, Patrimônio N° 53728; 35) IMPRESSORA HP LASER, Patrimônio N°
53731; 36) IMPRESSORA HP LASER, Patrimônio N° 53757; 37) IMPRESSORA
HP LASER, Patrimônio N° 54118; 38) IMPRESSORA HP LASER, Patrimônio N°
54166; 39) IMPRESSORA HP LASER, Patrimônio N° 54171; 40) IMPRESSORA
HP LASER, Patrimônio N° 66637; 41) IMPRESSORA HP LASER, Patrimônio N°
73445; 42) IMPRESSORA HP DESKJET 3820 – PNAFM, Patrimônio N° 600978;
43) IMPRESSORA HP DESKJET 840 – PNAFM, Patrimônio N° 601218.
XVIII) 06 (SEIS) LAVADORAS:
44) LAVADORA DE ALTA PRESSÃO, Patrimônio N° 50151; 45) MAQUINA
LAVADORA DE ALTA PRESSÃO HIDROLAVADORA, Patrimônio N° 80129;
46) LAVADORA STHILL RE 800 KM 110/127V 60 HZ, Patrimônio N° 300049;
47) MAQUINA DE LAVAR CALÇADA, Patrimônio N° 11024451; 48) LAVADORA
DE ALTA PRESSÃO, Patrimônio N° 11026076; 49) LAVADORA DE ALTA
PRESSÃO, Patrimônio N° 11030948.
XIX) 02 (DOIS) LIQUIDIFICADORES:
50) LIQUIDIFICADOR SEMI INDUSTRIAL 4 LITROS 110/220 VOLTS, Patrimônio
N° 3000369; 51) LIQUIDIFICADOR ARNO, Patrimônio N° 11024257.
XX) 01 (UM) LIVRO:
52) LIVRO: DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO. AUTOR HELY
LOPES , Patrimônio N° 11039048.
XXI) 02 (DUAS) MÁQUINAS DE LAVAR:
53) MÁQUINA DE LAVAR ROUPA, Patrimônio N° 1401599; 54) MAQUINA
DE LAVAR ROUPA, Patrimônio N° 1401603.
XXII) 01 (UMA) MÁQUINA DE SOLDA:
55) MAQUINA DE SOLDA ELETRICA TURBO 250 COM MASCARA, Patrimônio
N° 11021591.
XXIII) 03 (TRES) MÁQUINAS FOTOGRÁFICAS:
56) MAQUINA FOTOGRAFICA, Patrimônio N° 46202; 57) MÁQUINA FOTOGRÁFICA
YASHICA BRISA, Patrimônio N° 11035438; 58) MÁQUINA FOTOGRÁFICA
28MM, Patrimônio N° 11035549.
XXIV) 01 (UM) COMPUTADOR:
59) MICROCOMPUTADOR DUAL COREL COMPLETO WINDOWS XP
MONITOR 15” 144DRIVE, Patrimônio N° 714903.
XXV) 06 (SEIS) MICROFONES:
60) MICROFONE, Patrimônio N° 95261; 61) MICROFONE, Patrimônio N°
11033519; 62) MICROFONE, Patrimônio N° 11035434; 63) MICROFONE, Patrimônio
N° 11035451; 64) MICROFONE, Patrimônio N° 11035452; 65) MICROFONE,
Patrimônio N° 11035461.
XXVI)01 (UM) GABINETE:
66) CPU ED-600 SÉRIE V II MARCA EDISA, Patrimônio N° 400098.
XXVII) 01 (UM) APARELHO DE SOM:
67) APARELHO MICRO SYSTEM PORTÁTIL, Patrimônio N° 1000602.
XXVIII) 12 (DOZE) MONITORES:
68) MONITOR LCD 17”, Patrimônio N° 53192; 69) MONITOR LCD 17”, Patrimônio
N° 53193; 70) MONITOR LCD POSITIVO 15” MODELO W 1642 ST
PRETO., Patrimônio N° 71329; 71) MONITOR LCD POSITIVO 15” MODELO
W 1642 ST PRETO, Patrimônio N° 71330; 72) MONITOR LCD POSITIVO 15”
MODELO W 1642 ST PRETO, Patrimônio N° 71331; 73) MONITOR LCD POSITIVO
15” MODELO W 1642 ST PRETO, Patrimônio N° 71332; 74) MONITOR
LCD POSITIVO 15” MODELO W 1642 ST PRETO, Patrimônio N° 71333; 75)
MONITOR LCD POSITIVO 15” MODELO W 1642 ST PRETO, Patrimônio N°
71334; 76) MONITOR LCD POSITIVO 15” MODELO W 1642 ST PRETO, Patrimônio
N° 71335; 77) MONITOR LCD POSITIVO 15” MODELO W 1642 ST,
Patrimônio N° 71336; 78) MONITOR DE VÍDEO LCD 17.3” WIDESCREEN,
DX173A MARCA DUEX, Patrimônio N° 73407; 79) MONITOR DE VÍDEO LCD
17.3” WIDESCREEN, DX173A MARCA DUEX, Patrimônio N° 73410.
XXIX)01 (UMA) MORSA:
80) MORSA Nº 06 EM AÇO FORJADO, Patrimônio N° 11021592.
XXX) 01 (UM) PODADOR:
81) MOTOPODA (PODADORA DE GALHOS), MODELO HT 131, MARCA
STIHL. , Patrimônio N° 78222;
XXXI)01 (UM) MOTOSERRA:
82) MOTOSERRA , MODELO 170, SABRE 30 CM ROLLOMATE MINI,
MARCA STIHL, Patrimônio N° 78216.
XXXII) 12 (DOZE) APARELHOS NOBREAK:
83) NOBREAK UPS EXONTEC 650 VA., Patrimônio N° 49320; 84) NOBREAK
POTÊNCIA 650V TENSÃO DE ENTRADA BIVOLT 115/220V, Patrimônio N°
50282; 85) NOBREAK CAPACIDADE DE POTÊNCIA DE SAÍDA 360 WATTS/
600 VA, Patrimônio N° 50411; 86) NOBREAK CAPACIDADE DE POTÊNCIA
DE SAÍDA 360 WATTS/ 600 VA, Patrimônio N° 50422; 87) NOBREAK CAPACIDADE
DE POTÊNCIA DE SAÍDA 360 WATTS/ 600 VA , Patrimônio N° 50423;
88) NOBREAK CAPACIDADE DE POTÊNCIA DE SAÍDA 360 WATTS/ 600 VA,
Patrimônio N° 50433; 89) NOBREAK BACK-UP ES 600 APC CAPACIDADE DE
POTÊNCIA DE SAÍDA 360 , Patrimônio N° 50449; 90) NOBREAK 650VA SMS
650 BIVOLT VA ISO 9001, Patrimônio N° 711897; 91) NOBREAK 650VA SMS
650 BIVOLT VA ISO 9001, Patrimônio N° 711898; 92) NOBREAK 700 VA BIVOLT:
115/220 VOLTS 60 HZ BATERIA INTERNA E EXTERNA, Patrimônio
N° 716792; 93) NOBREAK SMS, Patrimônio N° 1401029; 94) NOBREAK 650
VA TENSÃO ENTRADA BIVOLT 115/220V E SAÍDA DE 115V, Patrimônio N°
7009788.
XXXIII) 01 (UMA) ANTENA:
95) ANTENA PARABÓLICA, Patrimônio N° S/N.
XXXIV) 08 (OITO) RADIOS:
96) RADIO COM TAPE E DE AM FM, Patrimônio N° 46201; 97) RÁDIO GRAVADOR
BRITÂNIA SOUND BS 190, Patrimônio N° 53416; 98) RÁDIO GRAVADOR
PORTATIL COM 1 CD PLAYER 120W ESTEREO, Patrimônio N° 711390;
99) RÁDIO GRAVADOR COM CD MARCA PHILIPS AZ 1004, Patrimônio N°
712074; 100) RÁDIO GRAVADOR COMPACT DISC STÉREO CASSETE RECORDER,
Patrimônio N° 1000604; 101) RADIO GAV LENOX, Patrimônio N°
11029166; 102) RÁDIO GRAVADOR CD LENOX, Patrimônio N° 11030903; 103)
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.511 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017
RESOLUÇÕES
RADIO GRAVADOR CASIO, Patrimônio N° 11030942.
XXXV) 09 (NOVE) ROÇADEIRAS:
104) ROÇADEIRA A GASOLINA, Patrimônio N° 48386; 105) ROÇADEIRA
COSTAL Á GASOLINA, MODELO FS 250, MARCA STIHL, Patrimônio N°
78452; 106) ROÇADEIRA COSTAL Á GASOLINA, MODELO FS 250, MARCA
STIHL, Patrimônio N° 78454; 107) ROÇADEIRA ECHO COSTAL, Patrimônio N°
1300563; 108) ROÇADEIRA COSTAL STHIL FS 220 COM CONJUNTO FIO DE
NYLON, Patrimônio N° 1300841; 109) ROÇADEIRA LATERAL FS-85 STHIL,
Patrimônio N° 3000367; 110) ROÇADEIRA PROFISSIONAL, Patrimônio N°
11026074; 111) ROÇADEIRA PROFISSIONAL, Patrimônio N° 11026075; 112)
APARADOR DE GRAMA, Patrimônio N° 11026500.
XXXVI) 02 (DOIS) VENTILADORES:
113) VENTILADOR DE TETO 3 PÁS EM AÇO COR CINZA, Patrimônio N°
500876; 114) VENTILADOR OSCILANTE DE PAREDE, Patrimônio N°
3000511.
Gabinete da Secretária Municipal de Administração, aos quatro (04) dias do mês
de Agosto (08) do ano de dois mil e dezessete (2017).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 056/2017
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços
de manutenção predial nas instalações do Ginásio Municipal de Esporte “Ulisses
Guimarães”, incluso o fornecimento de todo o equipamento, peças e materiais
necessários. PROCESSO: n.º 190/2017/DL/PMD. TIPO: Menor Preço (Global).
PARTICIPAÇÃO: Com participação exclusiva de Microempresa (ME), Empresa
de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI). SESSÃO: Dia
21/08/2017 (vinte e um de agosto do ano de dois mil e dezessete), às 08h (oito
horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco
“F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700,
Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível
no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/
categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do
telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 07 de agosto de 2017.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2017
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução
da complementação da construção da sede da Secretaria Municipal de Assistência
Social (2ª Etapa) – local: Centro Administrativo Municipal-CAM/Município de
Dourados/MS. PROCESSO: n.º 184/2017/DL/PMD. TIPO: Menor Preço (Global).
PARTICIPAÇÃO: Ampla Participação. SESSÃO: Dia 25/08/2017 (vinte e cinco
de agosto do ano de dois mil e dezessete), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de
reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás,
na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial
do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no
Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-
7755 e/ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 07 de agosto de 2017.
Anilton Garcia de Souza
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 041/2017
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais, considerando razões de interesse público decorrentes de fatos
supervenientes e com fundamento no art. 49, da Lei Federal n.º 8.666/93, REVOGA
em todos os seus termos, o certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º
137/2017/DL/PMD, tendo como objeto o “Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de gêneros de alimentação (hortifrutigranjeiros), objetivando atender as
escolas municipais indígenas e Centros de Educação Infantil Municipais-CEIM’s”.
Dourados-MS, 01 de agosto de 2017.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
LICITAÇÕES
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD Nº 325/2016
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD N.º
325/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE
DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL – SEMDES E DE OUTRO
LADO “MULHERES EM MOVIMENTO”
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS
CNPJ nº 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: Secretaria Mun. de Desenvolvimento Econômico Sustentável
– SEMDES
SECRETÁRIA – Rose Ane Vieira
CPF – 365.768.161-20
CONVENENTE: Mulheres em Movimento
CNPJ – 06.147.542/0001-78
PRESIDENTE: Neide Castilho dos Santos
CPF – 662.478.371-00
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quinta do
convênio original, para prorrogar o prazo de vigência para 31/12/2017.
CLÁUSULA QUINTA – Da vigência, da prorrogação e alteração
O presente Convênio terá vigência a partir de 01/09/2016, ficando seu término
previsto para 31/12/2017, podendo, por acordo entre as partes, ser prorrogado ou
sofrer alterações mediante Termo Aditivo.
Poderá a Concedente prorrogar de ofício a vigência do convênio quando houver
atraso na liberação do recurso previsto.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas todas as demais disposições constantes do Termo de Convênio
ora aditado que não tenham sido especificamente alteradas por este Termo Aditivo,
o qual passa a fazer parte integrante do referido instrumento.
Dourados, 07/08/2017
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/
P.M
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Pedro da Silva Mota
ASSOCIAÇÃO DOS Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande
Dourados
PROCESSO: 090/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 082/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 37.691,85
DATA DE ENCERRAMENTO: 21/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/
P.M
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Pedro da Silva Mota
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 61.800,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 21/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.07/2016/APM/
P.M
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Pedro da Silva Mota
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS ME
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 332,50
DATA DE ENCERRAMENTO: 21/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM/
P.M
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Pedro da Silva Mota
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.511 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017
EXTRATOS
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.490,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 21/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.05/2016/APM/
P.M
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Pedro da Silva Mota
MERCADO LUMER LTDA
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 12.346,10
DATA DE ENCERRAMENTO: 21/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM/
P.M
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Pedro da Silva Mota
CLAUDIO BARBOSA – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 43.000,80
DATA DE ENCERRAMENTO: 21/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/
S.F
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: São Francisco
ASSOCIAÇÃO DOS Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande
Dourados
PROCESSO: 090/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 082/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 8.076,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 21/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/
S.F
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: São Francisco
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 9.270,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 21/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.07/2016/APM/
P.M
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: São Francisco
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS ME
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 332,50
DATA DE ENCERRAMENTO: 21/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM/
S.F
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: São Francisco
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.068,62
DATA DE ENCERRAMENTO: 21/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM/
S.F
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: São Francisco
CLAUDIO BARBOSA – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 10.021,70
DATA DE ENCERRAMENTO: 21/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.05/2016/APM/
S.F
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: São Francisco
MERCADO LUMER LTDA
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.950,44
DATA DE ENCERRAMENTO: 21/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/
S.E
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Sonho Encantado
ASSOCIAÇÃO DOS Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande
Dourados
PROCESSO: 090/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 082/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 8.579,58
DATA DE ENCERRAMENTO: 15/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/
S.E
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Sonho Encantado
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 22.248,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 15/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.07/2016/APM/
S.E
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Sonho Encantado
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS ME
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 171,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 15/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM/
S.E
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Sonho Encantado
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 754,32
DATA DE ENCERRAMENTO: 15/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM/
S.E
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Sonho Encantado
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.511 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017
EXTRATOS
CLAUDIO BARBOSA – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 13.756,68
DATA DE ENCERRAMENTO: 15/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.05/2016/APM/
S.E
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Sonho Encantado
MERCADO LUMER LTDA
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.769,64
DATA DE ENCERRAMENTO: 15/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados –
PREVID – LC 108/2006
“RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO E
PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA”
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, resolve retificar o extrato de portaria de
CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário
Oficial do Município nº. 4.484, de 30 junho de 2017, pág. nº. 40 com relação à Portaria
nº. 693/2017 do servidor HOELITON JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA.
Art. 1º – Onde consta, Licença Prorrogação – 90 dias – período 21/06/2017 a
18/09/2017, passe a constar, Licença Prorrogação – XXX dias – período 21/06/2017
a 04/08/2017.
Ratificam – se os demais termos do extrato.
Dourados – MS, 04 de agosto de 2017.
ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente – PREVID Diretora de Benefício – PREVID
Republica-se por incorreção
EDITAL nº. 047/FUNSAUD DE 03 DE AGOSTO DE 2017 DE CONVOCAÇÃO
PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS
E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO
DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de
Cadastro de Reserva 2016, relacionados no Anexo I.
1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para
comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América,
Dourados/MS, NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2017, DAS 13:00h AS 15:00h (QUINTA-
FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias:
– Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil;
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso;
– Cópia do cartão vacinação;
– Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante
de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante
apresentado;
– 01 (uma) foto recente 3 X 4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
– Atestado de Saúde Ocupacional.
1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados, MS, 03 de Agosto de 2017.
Renan Robles Hadykian
Diretor Presidente da FUNSAUD
Local:FUNSAUD
Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América
Data: 10/08/2017(QUINTA-FEIRA)
Hora: 13:00h
N.Insc. Nome do Candidato Class.
965 JURENIl ROSA ARAN 2º
N.Insc. Nome do Candidato Class.
1922 TALITA EMANUELLE BISPO YEBOLES GONCALVES 3º
1570 BRUNA CAROLINE ELICHER 4°
N.Insc. Nome do Candidato Class.
265 RAFAEL GALAN DA SILVA 8º
1745 ABADIA APARECIDA GONÇALVES DE MORAES 9º
N.Insc. Nome do Candidato Class.
1136 LINDAMAR ANTUNES DE SOUZA MACHADO 46º
2153 JOÃO EMERSON BARBOSA DOS SANTOS 47º
97 GISLAINE CANDIDO DA LUZ 48º
696 LEONARDO PADILHA FERREIRA 49º
1471 JOSEFA DOS SANTOS DANTAS 50º
479 ALINE PICCOLI BORGES 51º
ENFERMEIRO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II/MANUTENÇÃO
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
FISIOTERAPEUTA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nº12/2017
O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ – autua os proprietários, abaixo descritos,
após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que
deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a
Rua Vicente Lara nº 855, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações
exigiram a regularidade do imóvel, conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de
2016, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas
e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros
objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como
a remoção de todo o mato.
É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso
não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme
determina a lei.
Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios
por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários autuados:
AUTO DE
INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO
1296/2017 95497 Adão Freitas e Outros
Odelino Borges Ferreira, Q-04, L-27/Pq.
Rincão I
1316/2017 50744 Adão Lopes da Silva
Ataide de Souza, Q-30, L-13/Pq. do
Lago II
1387/2017 25996
Ademir Vasconceos de
Andrade Reis
Presidente Kennedy, Q-118, L-
00/Cabeceira Alegre
1299/2017 95578 Alves e Assis LTDA Margarida Vieira, Q-03, L-25/Pq. Rincão I
1453/2017 66780 Ana Claudia Defendi Hosada Rua A3, Q-11, L-06/Jd. Das Primaveras
1417/2017 15802 Ana Zulmira Pedroso Verão
José de matos Pereira, Q-20, L-16/Alto
das Paineiras
1310/2017 2470 Antonio Flávio Nunes e Outros
Shohei Fujinaka, Q-14, L-09/Altos do
Indaia
1407/2017 15786 Antonio Marques dos Santos
Portugal nº360, Q-20, L-20/Alto das
Paineiras
1449/2017 2410 Aparicio Fonseca Pereira
Cassio Vanderlei Tetila, Q-25, L-16/Altos
do Indaiá
1464/2017 2998 Augusto Paulo ribeiro Rua 26, Q-19, L-04/Altos do Indaiá
1465/2017 2994 Breno Muniz de Oliveira Rua 26, Q-19, L-08/Altos do Indaiá
1314/2017 66560
Carlos Eduardo Rodrigues
Ramos A7, Q-05, L-06/Jd. Das Primaveras
1421/2017 50858
Cássio Correa Incorporação,
Empreend. E Particip.
Anilio de Matos Pedroso, Q-38, L-25/Pq.
do Lago II
1461/2017 2285 Claudio Martins Dal Castilho
Massata Iguma, Q-53, L-06/Altos do
Indaia
1462/2017 2284 Claudio Martins Dal Castilho
Massati Iguma, Q-53, L-05/Altos do
Indaia
1393/2017 4234 Danilo Ribeiro Lobo
Monte Alegre, Q-00, L-02/Chácara Parte
04
1394/2017 4233 Danilo Ribeiro Lobo
Monte Alegre, Q-00, L-03/Chácara Parte
04
1419/2017 109271
Domingos Savio de Souza e
Silva
Hilda Bergo Duarte, Q-08A, L-13A/Vila
Planalto
1416/2017 107358 Donato Menegheti
Suécia, Q-03, L-X1/Res. Waldomiro A.
Monteiro
1420/2017 26140 Eder Thiago de Oliveira
Waldomiro de Souza, Q-130, L-01/Vila
Industrial
1311/2017 2244 Edirlei Gonçaves de Abreu
Tatsuji Fukushima, Q-41, L-08/Altos do
Indaiá
1303/2017 91581 Edson da Silva Borges Pedro Rechi, Q-05, L-01/Jd. Porto Belo
1288/2017 12100 Edson Osório de Matos
João Vicente Ferreira, Q-03, L-12/Vila
Maxwell
1396/2017 92087
Eduardo Augusto Silva
Katayama e Outros
Ponta Porã, Q-00, L-11/Chácara Parte
108
1290/2017 14979 Eduardo Moreira da Costa
José de Alencar, Q-05, L-06/Jd. Hyran
de Matos
1454/2014 66573 Edward Peral Tapias
Eikishi Sakaguti nº485, Q-05, L-21/Jd.
Das Primaveras
1434/2017 15561 Elias Miranda Dos Santos
Manoel Santiago, Q-21/35A, L-A4/Jd.
Piratininga
1439/2017 15560 Elias Miranda Dos Santos
Manoel Santiago, Q-21/35A, L-A5/Jd.
Piratininga
1386/2017 14896 Eliel Carlos Correia
Purcino Felix dos Santos, Q-08, L-04/Jd.
Piratininga
1287/2017 32977
Empreendimentos Imobiliários
Altos do Indaiá Das Mangueiras, Q-25, L-03/Jd. Colibri
1302/2017 2776
Empreendimentos Imobiliários
Altos do Indaiá
Eikishi Sakaguti, Q-56, L-10/Altos do
indaiá
1364/2017 2835
Empreendimentos Imobiliários
Altos do Indaiá Rua 34, Q-58, L-05/Altos do Indaia
1457/2017 2962
Empreendimentos Imobiliários
Altos do Indaiá
Sadamu Minohara, Q-31, L-05/Altos do
Indaia
1458/2017 2833
Empreendimentos Imobiliários
Altos do Indaiá Rua 34, Q-58, L07/Altos do Indaiá
1473/2017 34918
Empreendimentos Imobiliários
Altos do Indaiá Duilio Aloi, Q-67, L-01/Jd. Guaicurus
1284/2017 17443
Espolio de Manoel Lourenço
Gonçalves
Das Graças, Q-19, L-01/Vila Santa
Herminia
1468/2017 14752 Fernando Ritter
Alameda das Acácias nº2270, Q-25, L-
26/Portal de Dourados
1435/2017 95577 Filemon Mores Insarralde
Margarida Ivone Vieira nº135, Q-03, L-
24/Pq. Rincão I
1276/2017 50609
Gabriela Marques Hetzel e
Outros
Inácia de Matos Brandão, Q-27, L-11/Jd.
Novo Horizonte
1455/2017 2180 Gilberto Tiburtino Ferraz
Eikishi Sakaguti, Q-73, L-11/Altos do
Indaia
1305/2017 793
Gilson Freitas de Souza e
Outros Marcelino Pires, Q-C, L-13/Centro
1411/2017 73268
Gisele Tonetto Sperotto
Pereira e Esposo Alameda 04, Q-10, L-40/Mônaco
1401/2017 16764 Gregório Vinckler Natal nº1230, Q-12, L-15 Jd. Guaicurus
1294/2017 26975
GSP Grupo de Segurança
Privada Ltda-ME
Coronel Noronha, Q-142, L-21/Vila
Industrial
1415/2017 15954
Guaxinin Investimentos
Imobiliarios LTDA
Suécia, Q-03, L-13/Res. Waldomiro A.
Monteiro
1129/2017 6816 Igor Pahins Barros e Outros MC 04, Q-04, L-19/Pq. Monte Carlo
1459/2017 2721 Irene Biagi dos Santos
Eikishi Sakaguti, Q-67, L-12/Altos do
Indaiá
1402/2017 15532 Jandir Aguire de Vasconcelos Ponta Porã, Q-05, L-10/Vila Mary
1418/2017 15807
Jean Carlos de Andrade
Carneiro e Outros
Aníbal Pavão, Q-21, L-02/Alto das
Paineiras
1456/2014 2177 João Batista Filho
Eikishi Sakaguti, Q-73, L-08/Altos do
Indaia
1436/2017 57294 José Ari Fernandes da Rosa
Antonio Amaro Mattos Nº5605, Q-19, L-
05/Jd. Piratininga
1301/2017 40588 José Paulo Ximenes e Outros
Olindina Pereira da Silva, Q-06, L-
13/Res. Sol Nascente
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.511 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017
DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.511 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017
DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ
PORTARIA Nº.278 de 01 de agosto de 2017.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Ana Paula Marques Calca do Cargo de Assessor
Parlamentar IX, lotada no Gabinete do Vereador Cirilo Ramão Ruis Cardoso, da
Câmara Municipal de Dourados, em 01 de agosto de 2017.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº.279 de 03 de agosto de 2017.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Elisangela Lopes da Silva Quadros do Cargo de Secretaria
Executiva da Presidente, da Câmara Municipal de Dourados, em 01 de agosto
de 2017.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº.280 de 03 de agosto de 2017.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Ana Paula Marques Calca no Cargo de Secretária Executiva
da Presidente, da Câmara Municipal de Dourados, em 02 de agosto de 2017.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº.281 de 03 de agosto de 2017.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Elisangela Lopes da Silva Quadros, no Cargo de Assessor
Parlamentar IX, junto ao Gabinete do Vereador Cirilo Ramão Ruis Cardoso,
da Câmara Municipal de Dourados, em 02 de agosto de 2017.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
1440/2017 107798
LG Empreendimentos
Imobiliarios Ltda
Orlando Felice nº785, Q-09, L-01/Jd.
Dubai I
1441/2017 107801
LG Empreendimentos
Imobiliarios Ltda Orlando Felice, Q-09, L-04/Jd. Dubai I
1442/2017 107800
LG Empreendimentos
Imobiliarios Ltda
Orlando Felice nº825, Q-09, L-03/Jd.
Dubai I
1443/2017 107799
LG Empreendimentos
Imobiliarios Ltda
Orlando Felice nº805, Q-09, L-02/Jd.
Dubai I
1444/2017 107681
LG Empreendimentos
Imobiliarios Ltda
Manoel Garcia Fernandes nº895, Q-05, L-
04/Jd. Dubai I
1445/2017 107682
LG Empreendimentos
Imobiliarios Ltda
Manoel Garcia Fernandes º905, Q-05, L-
05/Jd. Dubai I
1446/2017 107684
LG Empreendimentos
Imobiliarios Ltda
Manoel Garcia Fernandes mº915, Q-05,
L-06/Jd. Dubai I
1447/2017 107685
LG Empreendimentos
Imobiliarios Ltda
Manoel Garcia Fernandes nº925, Q-05, L-
07/Jd. Dubai I
1448/2017 107687
LG Empreendimentos
Imobiliarios Ltda
Manoel Garcia Fernandes nº945, Q-05, L-
08/Jd. Dubai I
1392/2017 6301 Li Teixeira de Rezende
Osman Ahmad Gebara, Q-14, L-09/Pq.
Alvorada
1399/2017 19095 Lydia Fioravanti Dias Lambari, Q-05, L-01/Jd. Laranja Doce
1400/2017 19103 Lydia Fioravanti Dias Traira, Q-05, L-09/Jd. Laranja Doce
1304/2017 91552
Marcilene Peixoto da Silva
Souza e Outros Pedro Rechi, Q-04, L-13/Jd. Porto Belo
1310/2017 103045
Marilze Targas Inocencio Belo
e Outros
João Rosa Goes, Q-22, L-T/Vila
Progresso
1472/2017 73267 Mayara Barros Pagani Alameda 04, Q-10, L-38/Jd. Mônaco
1397/2017 85976 Michael Araujo de Oliveira
Manoel Valdivino Ferreira, Q-00, L-
13/Chácara Parte
1398/2017 85974 Michael Araujo de Oliveira
Manoel Valdivino Ferreira, Q-00, L-
15/Chácara Parte
1289/2017 12331 Mineo Ishikawa
Coronel Ponciano, Q-21, L-07/Vila
Arapongas
1460/2017 2366 Neston Cardoso
Eikishi Sakaguti, Q-55, L-17/Altos do
Indaiá
1065/2017 21713 Osório Romeiro Garcia João Pessoa, Q-05, L-11/Jd. Londrina
1568/2017 19826 Osvani José Leonardi Sari Bela Vista, Q-06, L-16/Jd. São Pedro
1385/2017 13851
Ozualdo Aparecido Barros
Dalvia
Coronel Ponciano, Q-10, L-21/Vila
Arapongas
1384/2017 13852
Ozualdo Aparicio Barros
Dalava
Coronel Ponciano, Q-10, L-22/Vila
Arapongas
1279/2017 2452
Patricia Bernardes da Silveira
Bortolotto e Ou. Seiji Nishioka, Q-26, L-10/Altos do Indaiá
1425/2017 96900
Paulo da Silva Hirakawauchi e
Outros
Limite de Chácara, Q-00, L-F 1/Jd. Água
Boa
1403/2017 81087 Rafael Augusto Forte
Hiran Pereira de Matos, Q-00, L-
02ª/Chácara Parte 108
1409/2017 73160 Rafael Simczak Treuherz Alameda 06, Q-17, L-28/Jd. Mônaco
1224/2017 15854
Rosimeire Santos Vardasca
Milan
José de Matos Pereirai, Q-15, L-07/Alto
das Paineiras
1450/2017 5731 Ruben Albino Fockink
Olinda Pires de Almeida, Q-05, L-03/Pq.
Alvorada
1412/2017 10080
Rustan Hyran de Matos
Batista e Ou França, Q-04, L-08/Jd. Europa
1410/2017 72985 Ruy Graças Gomes Junior Alameda, Q-15, L-37/Jd. Mônaco
1611/2017 5732 Sandra Christina Gressler
Olinda Pires Almeida, Q-05, L-04/Pq.
Alvorada
1612/2017 5733 Sandra Christina Gressler
Olinda Pires de Almeida, Q-05, L-05/Pq.
Alvorada
1309/2017 13054 Satomi Shibata Urano Ruy Gomes, Q-10, L-10/BNH II Plano
1405/2017 72695 Silvio Correa de assunção Portugal, Q-18, L-05/Jd. Mônaco
1315/2017 1527
Simoni Nunes Amaro e
Outros
Antonio Aves Rocha nº710, Q-18, L-
06/Jd. Florida II
1451/2017 66806 Sinoe Maria de Assis Rua A2, Q-12, L-10/Jd. Das Primaveras
1452/2017 66807 Sinoe Maria de Assis Rua A2, Q-12, L-09/Jd. Das Primaveras
1298/2017 95553
Terra do Sol
Empreendimentos Imobiliários
SPE
Walmir de Souza Silveira, Q-03, L-10/Pq.
Rincão I
1406/2017 15834
União dos Escoteiros do
Brasil Portugal, Q-17, L-08/Alto das Paineiras
1470/2017 73193 Valdinei Carbonari Alameda 05, Q-03, L-19/Jd. Mônaco
1471/2017 73242 Valdinei Carbonari Alameda 05, Q-03, L-20/Jd. Mônaco
1469/2017 15909 Valter Hideo Hashizumi
José de Matos Pereira, Q-09, L-02/Alto
das Paineiras
1390/2017 88848
Vinicius Rodrigo Sampati
Pacheco
Alfredo Richard Klein nº1775, Q-02, L-
01/Res. Santa Fé
1050/2017 49735
Walter Benedito Carneiro
Junior
Genoveva Mattos Franca, Q-47, L-11/Pq.
do Lago II
Dourados, 19 de Julho de 2017
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
PODER LEGISLATIVO
PORTARIAS LEGISLATIVAS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.511 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017
EDITAIS – AUDIÊNCIA PÚBLICA / SEMINÁRIO
AUDIÊNCIA PÚBLICA “MELHOR TRATAMENTO É A PREVENÇÃO”
A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados/MS, em conformidade ao disposto no inciso II, §§ 1º e 2º do art. 70 e art.
71, todos do Regimento interno da Câmara, e em atendimento ao Requerimento de
autoria do Vereador Sergio Nogueira, protocolado sob o n° 3333/2017 e aprovado
pelos Vereadores, torna público, que será realizada Audiência Pública (Melhor
Tratamento é a Prevenção) no dia 10 de agosto de 2017, a partir das 19 horas, no
Plenário da Câmara Municipal de Dourados sito à Avenida Marcelino Pires, 3495.
Dourados, 03 de agosto de 2017.
Verª. Daniela Weiler Wagner Hall
Presidente
EDITAL
I SEMINÁRIO DE SENSIBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE COM RELAÇÃO
AO USO ABUSIVO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.
A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados/MS, em conformidade ao disposto no inciso II, §§ 1º e 2º do art. 70 e art.
71, todos do Regimento interno da Câmara, e em atendimento ao Requerimento de
autoria do Vereador Sergio Nogueira, protocolado sob o n° 3333/2017 e aprovado
pelos Vereadores, torna público, que será realizado o I Seminário de sensibilização
da sociedade com relação ao uso abusivo de álcool e outras drogas, nos dias 09 e 10
de agosto de 2017, das 7 às 17 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados
sito à Avenida Marcelino Pires, 3495.
Dourados, 03 de agosto de 2017.
Verª. Daniela Weiler Wagner Hall
Presidente
CELSO ALEXANDRE LUDWIG, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Simplificada – LS para a
atividade de FUNILARIA E MANUTENAÇÃO DE AUTOMÓVEIS, localizada na
Rua/Av. Jandaia, 1630, Jardim Vista Alegre, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
CRISTIANO ALFREDO UHDE, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada
– RLS, para atividade IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS
(DESINSETIZADORA), localizada na Rua Manoel Gabriel da Costa, 560,
Flórida I no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
Itália Distribuidora de Glp Eireli – ME, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Comercio varejista de gás liquefeito de petróleo
(GLP) classe I, localizada na Rua/Av. General Osorio, 572 – Bairro Jardim Independência,
no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
JOÃO BATISTA VERMIEIRO XIMENES, torna público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a “AA” Autorização
Ambiental para Atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo,
em área inundável de 4.920,00 m² , localizado na Parte do Lote Nº 13 e 14 da Quadra
Nº 50-Laranja Lima – Município de Dourados-(MS).Não foi determinado o Estudo
de Impacto Ambiental
JORGE UMIO TOKKO 81865708887, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de manutenção e reparação elétrica de veículos,
localizada na Av. Joaquim Teixeira Alves, 355, Jardim Climax, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
LEILA CRISTINA DASSOLER MELO, torna público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de GILSON
DA SILVA MELO para LEILA CRISTINA DASSOLER MELO, para atividade de
Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo localizada na Chácara Renascer
– Linha do Barreirinho KM 3,5 Município de Dourados – (MS). Não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
LUZINETE VIEIRA VICENTIN 81979851115, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Simplificada – LS
para a atividade de FABRICAÇÃO DE BOLOS E PÃES CASEIROS, localizada na
Rua/Av. João Vicente Ferreira, 5545, Jardim Maracanã, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
NAURI SOARES, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a Autorização Ambiental “AA” N°
15.848/2017, para Atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo,
por 03 anos a partir de 03 de agosto de 2017 , localizado na Parte da Lote 23
da Quadra 30 NCD – Município de Dourados-(MS
O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – LP
e Licença Ambiental de Instalação – LI, para atividade de Estação Elevatória de
Esgoto Bruto – EEE, localizada no Prolongamento da Rua Marcos Antônio Soares
Assunção S/N, no Loteamento Social Residencial Guassu, no Município de Dourados
(MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
RECICLAGEM DOURADOS COMÉRCIO DE RECICLADOS EIRELI – ME,
torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença e Instalação – LI e Licença de Operação
– LO, para atividade de reciclagem de papel, plástico (granulação, etc) vidro
e etc, localizada na rua Ramão Escobar, 3965, Parque dos Jequitibás, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
SEBASTIÃO SOUTO, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a “AA” Autorização Ambiental para Atividade
de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo, em área inundável
de 1.140,00 m² , localizado na Parte da Fazenda Agua Boa –Região do Posto Capela-
Município de Dourados-(MS).Não foi determinado o Estudo de Impacto Ambiental
TACILA BELO DA COSTA – ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada
(LS) para a atividade de Minimercado, açougue, conveniência, comercio de bebidas,
localizado na Rua Ramão Osorio, 855, Vila São Braz, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
ZANCHETTIN & CIA LTDA – ME – ME, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de
Licença de Operação – RLO, para atividade de Escola de educação infantil, ensino
fundamental e médio, localizada na Av. Presidente Vargas, 2845, Vila São João, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
OUTROS ATOS
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.511 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PREVID
EXTRATO DE PROCESSO
Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/
MS – PreviD;
CONSIDERANDO o contido no Processo nº 014/2017/PreviD de Dispensa de
Licitação nº. 007/2017/PreviD, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei
Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores.
Fica Dispensada de licitação para a contratação empresa fornecedora de gás
(GLP), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores
do Município de Dourados/MS – PreviD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso, II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07.00 – Secretaria Municipal de Administração
07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.03 – Gás engarrafado
Fonte 103000
Ficha 650
Valor Total da Contratação: R$ 300,00 (Trezentos reais).
ANTONIO MARCOS MARQUES
DIRETOR PRESIDENTE
RESOLUÇÃO Nº. 028/2017
21 de junho de 2017
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS,
NO USO DE SUA ATRIBUIÇÃO REGIMENTAL:
R E S O L V E:
Artigo 1º. INDICAR os membros do Plenário, de forma paritária, a fim de acompanhar
os termos do Contrato de Gestão nº. 001/2014/SEMS/PMD celebrado entre
o Município de Dourados (com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde) e
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, a saber:
§ 1º. Representantes do Fórum Permanente dos Usuários do Sistema Único de
Saúde: José Feliciano de Paiva e Maria Aparecida Palmeira;
§ 2º. Representantes do Fórum dos Trabalhadores em Saúde: Maria Elza Silva de
Almeida;
§ 3º. Representantes do Governo/Prestador: Terezinha Picollo da Silva.
Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor com data retroativa, a contar do dia
14.06.2017, para que surta os efeitos legais e necessários.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998
(incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006).
Dr. Renato Oliveira Garcez Vidigal
Secretário Municipal de Saúde
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2017/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições conferidas
pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, e alterações posteriores, e conforme
o art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93, vem por meio deste RATIFICAR E
HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a
contratação de empresa fornecedora de gás (GLP), visando atender as necessidades
do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS
– PreviD.
Dourados/MS, 04 de agosto de 2017.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
EXTRATO – PREVID
RESOLUÇÃO – CMS
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017