Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4530 – 04/09/2017

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DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
ANO XIX / Nº 4.530 DOURADOS, MS
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 07 PÁGINAS
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk…………………………………………………3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli…………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………..3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial…………………………………………………………Elizabeth Rocha Salomão………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente………………………………….3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro…………………………………….3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros…………………………………………..3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………….Renan Robles Hadykian………………………………………….3411-7731
Guarda Municipal…………………………………………………………………………………………….Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados…………………………………………………………Fabio Luis da Silva…………………………………………………..3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd…..Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município……………………………………………………………………..Lourdes Peres Benaduce…………………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota…………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar …………………………………………………..Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social………………………………………………………..Ledi Ferla………………………………………………………………..3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Gil de Medeiros Esper……………………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico …………………………………….Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação…………………………………………………………………….Denize Portolann de Moura Martins ……………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda………………………………………………………………………João Fava Neto………………………………………………………..3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica……………………………………..Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ……………………………..Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………..José Elias Moreira…………………………………………………….3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde………………………………………………………………………….Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos………………………………………………………..Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETO Nº 518 DE 25 DE AGOSTO DE 2017.
“Nomeia em substituição membros para comporem o Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam nomeados, em substituição, os membros abaixo relacionados para
comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD
juntamente com os demais nomeados pelo Decreto nº 2.256 de 14 de março de
2016:
I. Representantes dos Serviços Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI:
Suplente: Sra. Rose Cristiane Franco Seco Liston em substituição a Sra. Juliana
Serafini Kolling.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 25 de agosto de 2017.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
DECRETO Nº 522 DE 29 DE AGOSTO DE 2017.
“Dispõe sobre o Ponto facultativo do dia 08 de setembro de 2017.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem
o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o feriado nacional do dia 07 de setembro do corrente ano –
Independência do Brasil;
D E C R E T A:
Art. 1°. Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais
no dia 08 (oito) de setembro de 2017, sexta-feira.
Art. 2°. Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente durante o
período indicado no artigo 1º deste Decreto, sem qualquer pagamento adicional aos
servidores lotados nestes órgãos.
Parágrafo Único. A Rede Municipal de Ensino funcionará de acordo com o
calendário próprio.
Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 29 de agosto de 2017.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.530 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017
Resolução nº. Ldf/8/1267/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ANDREIA CAMILO DOS SANTOS
BAMBIL, matrícula nº. “114766973-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “4”
quatro dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar,
sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 26/07/2017 a 29/07/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (29) vinte e nove dias do mês de (08)
agosto do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/8/1268 /2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ANDREIA DE JESUS GOES REIS,
matrícula funcional nº. “114760067-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 2
(dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Cunhado: José Luiz Pereira
Reis, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a
partir do dia 31/07/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos (29) vinte e nove dias do mês de (08)
agosto do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/8/1269/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal CLARA MARIZA DE OLIVEIRA
ANDREZ, matrícula funcional nº. “50191-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL-2, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
(SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Aurora
Penajo de Oliveira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 23/07/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos (29) vinte e nove dias do mês de (08)
agosto do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/8/1270/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal CLEBER MARECO IRALA, matrícula
funcional nº. “114760099-1” ocupante do cargo de ELETRICISTA, lotado SEC.
MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento
de seu Pai: Patrocinio Irala, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 19/07/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos (29) vinte e nove dias do mês de (08)
agosto do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
REPULICA-SE POR INCORREÇÃO
Resolução nº. Ldf/8/1328/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal CARMEN LUCIA ALVES MOTTA,
matrícula nº. “90529-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO,
lotado(a) na SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL, “10” dez dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 18/08/2017 a 27/08/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aso (29) vinte e nove dias do mês de (08)
agosto do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/5/1332/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CLAUDETE SABINO
LEITE, matrícula nº. 34831, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED),
03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo
de: 02/10/2007 a 01/10/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº.
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 771/2017,
constante no Processo Administrativo nº 2.067/2017, pelo período de: 04/09/2017
a 03/12/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 28 de agosto de 2017
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/8/1339/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal FLORINICE DA SILVA CARVALHO,
matrícula funcional nº. “114763974-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED) 2
(dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Tio: João Francisco da Silva,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir
do dia 26/05/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos (29) vinte e nove dias do mês de (08)
agosto do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.530 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Lt/8/1340/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal JULIA DE CASSIA DINIZ SAMUDIO,
matrícula funcional nº. “114761928-2 ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DE EDUCAÇÃO INFANTIL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED) 8
(oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Rafael Diniz, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
31/07/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos (29) vinte e nove dias do mês de (08)
agosto do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/8/1341/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA APARECIDA NAZARETH
DE OLIVEIRA, matrícula nº. “32441-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
(SEMAS), “7” sete dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde
de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto
dos Servidores Públicos Municipais, no período de 31/07/2017 a 06/08/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (29) vinte e nove dias do mês (08)
agosto do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/8/1342 /2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA CLAUDIA ROLON DE LIMA,
matrícula funcional nº. “501890-3” e na matrícula funcional nº. “501890-4” ocupante
do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC.
MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento
de seu Pai: Lucio Rolon, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 19/02/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos (29) vinte e nove dias do mês de (08)
agosto do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/8/1343/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA GONCALVES DA SILVA
MATOS, matrícula nº. “67981-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “4” quatro
dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 07/08/2017 a 10/08/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (29) vinte e nove dias do mês de (08)
agosto do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/8/1344/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal SIMONE DA SILVA GALIANI,
matrícula nº. “114771481-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO
MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “8” oito
dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 31/07/2017 a 07/08/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (29) vinte e nove dias do mês de (08)
agosto do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº/Lp/8/1345/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal ADRIANO SANTOS DE JESUS,
matrícula funcional nº. “114764160-1” ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL
1ª CLASSE, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD),
“05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar
nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação
em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 23/08/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal de Administração, aos (29) vinte e nove dias do mês de (08)
agosto do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/08/1346/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal JOÃO RAMÃO RIBEIRO VIEGAS ,
matrícula nº. “18181-1”, ocupante do cargo de VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL,
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação
do Tempo de Serviço de “01 (um) ano e 01 (um) mês ” de serviços prestados ao
Ministério da Defesa Exercito Brasileiro, que serão considerados somente para fins
de aposentadoria, conforme CTC de 16/07/2014, no(s) período(s) compreendido(s)
de: 15/01/1968 a 25/02/1969, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei
Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do
Parecer nº. 770/2017, constante do Processo Administrativo nº. 2.051/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos (30) trinta dias do mês de (08) agosto
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.530 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Lt/8/1348/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ELIZALTINA FAUSTINO DOS ANJOS,
matrícula funcional nº. “501156-2” ocupante do cargo de ENFERMEIRA,
lotada SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento
de sua Mãe: Elisabete Santos Faustino, conforme documentação em anexo,
parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 22/08/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos (30) trinta dias do mês de (08) agosto
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/8/1349/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal REGINA HELENA VARGAS
VALENTE DE ALENCAR, matrícula nº. “114762628-2”, ocupante do cargo de
ASSISTENTE SOCIAL, lotado na SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, “30”
dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 17/07/2017 A 15/08/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (30) trinta dias do mês de (08) agosto
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/8/1350/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ELMIRA DE MATOS SILVA, matrícula
nº. “32111-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL,
lotada na SEC.MUN. DE EDUCACAO, “15” quinze dias de Licença para Acompanhamento
de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração,
conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período
de 08/07/2017 a 22/07/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (30) trinta dias do mês de (08) agosto
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/8/1351/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal IVONEIDE MESSIAS DA CRUZ,
matrícula nº. “114771631-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotada na SEC MUN DE EDUCAÇÃO (SEMED), Apostilamento
de Nome, para que passe a assinar como:
IVONEIDE MESSIAS DA CRUZ MURAD
Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal de Administração, aos (31) trinta e um dias do mês de (08)
agosto do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº/Lp/8/1361/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal JONATHAN ALEX ESPINDOLA
HERMES, matrícula funcional nº. “114767476-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SEC MUN DE EDUCAÇÃO
(SEMED), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da
Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
14/08/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal de Administração, aos (29) vinte e nove dias do mês de (08)
agosto do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/8/1364/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal SUZI VALERIA MARSOLA HOKI,
matrícula nº. “81771-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL,
lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “7” sete dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 01/08/2017 a 07/08/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (29) vinte e nove dias do mês de (08)
agosto do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/8/1365 /2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal SELMA GARCIA CONDE, matrícula
funcional nº. “501325-5” e na matrícula funcional nº. “501325-7” ocupante do cargo
de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCACAO
(SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe:
Irâma Garcia Conde, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato
de concessão, a partir do dia 07/08/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos (29) vinte e nove dias do mês de (08)
agosto do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.530 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Lt/8/1366 /2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal LUZIA APARECIDA CONDE, matrícula
funcional nº. “114764921-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 8 (oito)
dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Irâma Garcia Conde, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 07/08/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos (29) vinte e nove dias do mês de (08)
agosto do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd.09/1368/052/2017/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARLEY CRISANTO DE
SOUZA LOPES, matricula nº 131181-1, cargo de provimento efetivo de Assistente
Administrativo, para prestar seus serviços profissionais junto a Fundação de
Serviços de Saúde de Dourados (FUNSAUD), sem ônus para a origem, pelo período
de 02/09/2017 a 02/09/2019, conforme Terceiro Termo Aditivo ao Convênio existente
entre essa Municipalidade e a Fundação, em conformidade com o Oficio nº
355/2017/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, ao primeiro dia do mês de setembro do
ano de dois mil e dezessete (2017).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd.09/1369/052/2017/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, Vaguiner Meirelles da Silva,
matricula nº 76901-1, cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem,
para prestar seus serviços profissionais junto a Fundação de Serviços de Saúde de
Dourados (FUNSAUD), sem ônus para a origem, pelo período de 02/09/2017 a
02/09/2019, conforme Terceiro Termo Aditivo ao Convênio existente entre essa
Municipalidade e a Fundação, em conformidade com o Oficio nº 354/2017/DRH/
SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, ao primeiro dia do mês de setembro do
ano de dois mil e dezessete (2017).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/09/1370/16/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARCOS ALVES DE ALMEIDA,
matrícula funcional nº “45211-1” ocupante do cargo efetivo de Assistente de
Serviços Administrativos, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração
(SEMAD), para prestar seus serviços profissionais junto ao Cartório Eleitoral da
18ª Zona, com ônus para a origem, pelo período de 16.07.2017 a 15.07.2018, em
conformidade com o Ofício nº 347/2017/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos primeiro dias do mês de setembro do
ano dois mil e dezessete (2017).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 065/2017
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para
serviços de esterilização de materiais e equipamentos médico-hospitalar, de uso do
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência em Saúde – SAMU. PROCESSO: n.º
239/2017/DL/PMD. TIPO: Menor Preço (Por Lote). PARTICIPAÇÃO: Com participação
exclusiva de Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor
Individual (MEI). SESSÃO: Dia 19/09/2017 (dezenove de setembro
do ano de dois mil e dezessete), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal,
sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de
Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento
de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo
e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 01 de setembro de 2017.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 066/2017
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
em serviço de monitoração de dosimetria pessoal, visando atender as unidades
e setores da Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO: n.º 243/2017/DL/
PMD. TIPO: Menor Preço (Por Item). PARTICIPAÇÃO: Com participação exclusiva
de Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor
Individual (MEI). SESSÃO: Dia 20/09/2017 (vinte de setembro do ano de dois
mil e dezessete), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de
Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua
Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.
dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação.
INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@
dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 01 de setembro de 2017.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.530 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017
EXTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2017
PARTES:
APM da Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano – Perequeté
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS/MS
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 11.947/2009
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALOR DO CONTRATO: R$ 8.888,00
DATA DE ASSINATURA: 09/08/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2017
PARTES:
APM da Escola Municipal Armando Campos Belo
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS/MS
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 11.947/2009
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALOR DO CONTRATO: R$ 22.251,40
DATA DE ASSINATURA: 14/08/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2017
PARTES:
APM da Escola Municipal Coronel Firmino Vieira de Matos
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS/MS
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 11.947/2009
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALOR DO CONTRATO: R$ 49.439,00
DATA DE ASSINATURA: 28/08/2017
Secretaria Municipal de Educação
AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
NOTIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados-MS, neste
ato representado pelo Diretor Presidente da AGEHAB, Dr. Sérgio Henrique Pereira
Martins de Araújo, brasileiro, casado, portador da CI-RG nº 4942 OAB/MS e inscrito
no CPF sob nº 391.090.111-53, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo
em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R002/17, por descumprimento
da lei 3601/2012 art. 14 inc. II, NOTIFICA o senhor NATÁLIO OCAMPOS
FERNANDES, titular do CPF n° 286.396.641-00 e da CI-RG n.º 128.401
SEJUSP/MS e a senhora MARIA APARECIDA DOS ANJOS FERNANDES, titular
do CPF 938.656.191-34 e da CI-RG n.º 028.162 SEJUSP/MS, para em 10 (DEZ)
dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, na
Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB, localizado na Rua
Coronel Ponciano nº 1700, Bloco B, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo
de RETOMADA DO IMÓVEL determinado pelo lote 08 da quadra 12 do loteamento
social Estrela Verá.
Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação do
imóvel REVOGADO.
Dourados – MS, 01 de Setembro de 2017.
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Diretor Presidente da AGEHAB
DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÃO – AGEHAB
OUTROS ATOS
ATAS – PREVID
ATA Nº. 20/2017
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
DE DOURADOS EM 24 DE AGOSTO DE 2017.
Aos vinte e quatro dias do mês de agosto de dois mil e dezessete, às oito horas,
na sala de reuniões do instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados – PreviD, nesta cidade de Dourados, estado de Mato Grosso do Sul,
foi realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir
e decidir sobre a seguinte pauta: a) PASEP 2016 – Informes sobre o recolhimento;
b) Informes sobre a base de contribuição previdenciária referente ao mês de março
de 2017; c) Prestação de Contas sobre Investimentos; d) contratação de Empresa
fornecedora de recarga de toner, em virtude do descumprimento da fornecedora atual;
e) Contratação de Empresa Especializada em serviços de Controle biológico
no combate de pragas sinantrópicas (dedetização); f) Aquisição de materiais de Informática;
g) Termo Aditivo do Contrato nº 007/2017/PreviD; h) Termo Aditivo do
Contrato nº 9912334863 correios ; i) Alteração dos cargos para Concurso Público.
Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: José dos Santos
da Silva, Ademir Martinez Sanches, Acácio Kobus Júnior, Solange Ribeiro Costa,
Solange Tumelero, Lourdes Vanini Dutra, Osnice Lopes Coelho, Márcia Adriana
Fokura Fernandes de Souza, Solange Silva de Melo, Hélio do nascimento, Maria
Gomes Takahachi, Cleusa Ormedo de Souza Marinho e José Ferreira Lopes Filho.
Os Conselheiros José Vieira Filho, Irene Quaresma Azevedo Viana, Thania Caetano
Chaves e Eva Sales da Costa justificaram a ausência. Iniciada a reunião, o presidente
do Conselho Curador, senhor José dos Santos da Silva, após constatar quórum
necessário para abertura, fez leitura da pauta da reunião e abriu para deliberação,
tendo esta sido aprovada pelos presentes. Após, passou a palavra para a Diretora
Financeira, senhora Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz, que fez a leitura
do ofício 410/RH/SEMAD/2017 o qual solicita informações do Instituto, para
que a prefeitura realize cálculo atuarial através de consultoria própria (Gerencial
Consultoria). A Diretora também leu o ofício 727/2017/DF/PREVID, o qual o Instituto
informa à Prefeitura de que a base de cálculo do mês de março está menor,
e cobra da prefeitura esclarecimentos. Após, a Diretora fez uma apresentação dos
pagamentos referentes ao pasep, e atualizou os Conselheiros a respeito das últimas
mobilizações dos RPPS’s quanto ao imposto. A Diretora também fez uma apresentação
dos investimentos no primeiro semestre de 2017, evidenciando a boa gestão
dos recursos do Instituto pelo Comitê de Investimentos e Diretoria Executiva. Após,
foi dada a palavra ao Diretor Administrativo, que informou aos Conselheiros que a
atual fornecedora de recarga de toners ao instituto não possui regularidade fiscal, de
maneira que será rompido o contrato, tendo assim, que realizar novo processo de recarga
de toner. O Conselho aprova a contratação. O Diretor também informou que o
Instituto irá realizar Contratação de Empresa Especializada em serviços de Controle
biológico no combate de pragas sinantrópicas (dedetização), devido a infestação de
insetos na sede do Instituto. A Contratação foi aprovada pelo Conselho. O Diretor,
ainda com a palavra, informou a necessidade de aquisição de materiais de informática,
para reposição de peças, além de ampliação do parque tecnológico do Instituto.
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.530 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017
ATAS – PREVID
O Diretor também informou que o contrato de passagens aéreas não possui saldo de
recursos para aquisição de novas passagens, sendo assim, estuda-se Termo Aditivo
do Contrato nº 007/2017/PreviD do contrato nº 99123334863 Correios. Que foi
aprovado pelo Conselho Curador. O Diretor também solicitou que seja incluído para
o processo de concurso público os cargos de Contador e Técnico Administrativo.
O Conselho, após debate, decidiu por colocar em votação se decide por incluir no
processo para concurso ou se por analisar melhor a matéria devido a sua complexidade,
tendo a segunda opção vencido por seis votos a um, deixando para reunião
futura para finalizar a matéria. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião,
tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata que depois de lida e aprovada,
vai assinada pelos presentes.
José dos Santos da Silva Ademir Martinez Sanches
Acácio Kobus Júnior Solange Ribeiro Costa
Solange Tumelero Lourdes Vanini Dutra
Osnice Lopes Coelho Márcia Adriana F. Fernandes de Souza
Solange Silva de Melo Hélio do nascimento
Maria Gomes Takahachi Cleusa Ormedo de Souza Marinho
José Ferreira Lopes Filho
Ata nº. 033/2017/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação
do PREVID.
Ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete, às oito horas,
na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados/MS – PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos
e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul/MS,
reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, Ademir Martinez
Sanches, Leonardo Landeira e Milena Alves Craveiro designados pela Portaria
número dezesseis de dois mil e dezessete, publicada no Diário Oficial número quatro
mil, trezentos e noventa e cinco de quinze de fevereiro de dois mil e dezessete,
tendo como Presidente o primeiro declinado, avaliaram o processo nº 030/2017/
PreviD de Dispensa de Licitação nº. 019/2017/PreviD, que possui como objeto a
contratação de empresa especializada na execução de serviços de recarga e manutenção
de toners, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social
dos Servidores do Município de Dourados – PREVID. Declara esta Comissão
de Licitação que a melhor proposta apresentada foi da empresa MEGA PONTO
COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ Nº 14.125.604/0001-79, pelo
critério de menor valor orçado pelo valor global da proposta. Após análise do processo,
deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado
e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o
processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei
n. 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste
Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização
da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após,
encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo
a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada
será assinada pelos seus membros. Dourados, 01 de setembro de 2017.
Ademir Martinez Sanches Leonardo Landeira
Membro Membro
Milena Alves Craveiro
Membro
CORPAL VIVAL DOS IPÊS EMPREENDIMENTOS LTDA torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI) para atividade de ESTAÇÃO
ELEVATÓRIA DE ESGOTO BRUTO – EEEB COQUEIRO localizada no prolongamento
da Rua Benito Benites do Loteamento Vival dos Ipês (mat. nº 117216)-
Perímetro Urbano do município de Dourados – MS. Foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental? ( ) sim, ( X) não.
FERNANDO GOMES DO NASCIMENTO73409499172, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de COMERCIO DE GAS
LIQUEFEITO DE PETROLEO DE GLP CLASSE II E AGUA, localizada na Rua
EURIDES DE MATTOS PEDROSO,JARDIM NOVO HORIZONTE no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
JOEL OZORIO SILVA EIRELI – ME, torna público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de ECO
GAS LTDA – ME para JOEL OZORIO SILVA EIRELI – ME, para atividade de,
Comércio Varejista De Gás Liquefeito De Petróleo (GLP), localizada na Rua Bela
Vista n°995, Jardim Água Boa no município de Dourados, MS. Não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
JOSÉ ODAYR ZANGIROLAMI e ANA CLAUDIA ALVES ZANGIROLAMI
torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para atividade de MEDICO CLINICO.
Localizada na Rua João Candido Câmara, 853, centro. Município de Dourados
(MS). Não Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
JULYETTE DURIGON CACERES – ME, torna Público que recebeu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA n.
º 22.709, para atividade de CONFECÇÃO DE ROUPAS INTIMAS (PIJAMAS),
localizada na Rua/Av.Cuiabá, nº 1.469 – Bairro Centro, no município de Dourados
(MS). Válida até 28/ 08 / 2020.
MAURICIO VALENZUELA UE – ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para
a atividade de Comercio varejista de bebidas, localizado na Rua Fernando Ferrari,
1150 – Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
PRISCILA ALVES PIRES PEDROSA FERREIRA 32153934842 MEI, torna Público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a
Autorização Ambiental – AA, para a atividade de LAN HOUSE E PAPELARIA,
localizada na Rua/MOZART CALHEIROS 2250 – Bairro Izidro Pedrosa, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
PURIMADA PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA-ME, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para a atividade de Comércio varejista de produtos
agropecuários, localizada na Rua Dr. Nelson de Araújo,350, Centro, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Telefônica Brasil S/A, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação e Licença de
Operação, para atividade de ERB – Estação Rádio Base Telefonia Celular Móvel
– DP2MS – localizada a Rua Claudio Goelzer, Qd 75, Lt 17 – Parque Alvorada no
Município de Dourados (MS).
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017