DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 ANO XIX / Nº 4.534 DOURADOS, MS PODER EXECUTIVO DECRETOS TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 14 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk.........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli.............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.....................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Elizabeth Rocha Salomão...............................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro...........................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros..................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados.............................................................Renan Robles Hadykian.................................................3411-7731 Guarda Municipal..........................................................................................................Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados..................................................................Fabio Luis da Silva...........................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd.....Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................Lourdes Peres Benaduce................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota..................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ...........................................................Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.................................................................Ledi Ferla..........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Gil de Medeiros Esper.....................................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ...........................................Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação...............................................................................Denize Portolann de Moura Martins ..........................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda.................................................................................João Fava Neto.................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ...................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento.......................................................................José Elias Moreira.............................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde.....................................................................................Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.................................................................Joaquim Soares.................................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO N° 529, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 “Nomeia membros para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1°. Fica criada a alínea “f” no art. 1º do Decreto n° 425, de 12 de julho 2017 que nomeia membros para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, e passa a viger com a seguinte redação Art. 1º I - Segue seus representantes Não-Governamentais: ... f) - representante dos Conselhos Regionais: Titular: Jaime de Souza Silva (Conselho Regional de Psicologia – CRP 14/MS. Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação Dourados (MS),31 de agosto de 2017. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO N° 538, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017. “Nomeia para substituição os membros da Comissão de Acompanhamento do Projeto Programando o Futuro.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando a licença maternidade da senhora Aurélia Carolina de Andrade Siqueira Bueno Palicer. D E C R E T A: Art. 1°. Fica nomeada a senhora Lucimeire Aparecida Palombo Pereira Gomes, como membro suplente da Comissão de Acompanhamento do Projeto “Programando o Futuro”, juntamente com os demais membros nomeados pelo decreto nº 2.695 de 16 de novembro de 2016, em substituição a senhora Aurélia Carolina de Andrade Siqueira Bueno Palicer. Parágrafo único: a presente nomeação tem efeitos retroativos a 12 de agosto de 2017 e terá vigência pelo período de 180 (cento e oitenta dias). Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 04 de setembro de 2017 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO Nº 540 DE 04 DE SETEMBRO DE 2017. “Nomeia os membros da Comissão Municipal de Sistematização da Assistência de Enfermagem - SAE”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto no art. art. 2º do Decreto nº 2.083, de 16 de novembro de 2015 D E C R E T A: Art. 1º. Ficam nomeados os membros da Comissão Municipal de Sistematização da Assistência de Enfermagem - SAE, conforme segue: I. Representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Dourados: a) representantes do Departamento de Atenção Básica: - Luzimeire dos Santos Teixeira; - Marcia Adriana Fokura Fernandes de Souza; - Marlayne Wolf Mendes Viegas. DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.534 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 b) representantes do Departamento de Atenção Especializada: - Cristiane Bartz Kruger Gutierre. c) representantes do Departamento de Gestão Estratégica do SUS: -Danielle de Oliveira Santana. d) representantes do Departamento de Vigilância em Saúde: - Flavia Claudia Krapiec Jacob de Brito; e) representante do Componente Municipal de Auditoria. - Jaqueline dos Santos II. representante do Hospital Universitário de Dourados – HU/UFGD: - Juliana Attilio dos Santos III. representantes da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD: a) representante do Hospital da Vida: - Denise Reginatto. b) Representante da Unidade de Pronto Atendimento – UPA: - Elaine Cristina Amaro IV. representante da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS: - Cassia Barbosa Reis. V. representante da Escola Técnica Vital Brasil; - Carlos Henrique da Silva Azevedo. VI. representante da Escola Técnica IEGRAN: - Rosangela Conceição Silveira Bombaid. Parágrafo único: Os trabalhos serão conduzidos pela mesa diretora composta pelos seguintes membros: I – presidente: Luzimeire dos Santos Teixeira; II – vice-presidente: Cassia Barbosa Reis; III – secretário: Wesley da Trindade Becari. Art. 2º Ficam constituídos Grupos de Trabalho (GT) responsáveis pela elaboração dos catálogos referentes ao Processo de Enfermagem (PE), conforme segue: I – GT 1 – PE no acolhimento a demanda espontânea na Atenção Básica: Coordenador: Vagner da Silva Costa. II- GT 2 – PE no atendimento a para Tuberculose: Coordenador: Célia Valerio Motta. III- GT 3 – PE na Prevenção do Câncer de Colo Uterino e Mama: Coordenador: Sandra de Souza Rodrigues. IV - GT 4 – PE no Pré Natal de Baixo risco: Coordenador: Tania da Trindade Viscardi Silva. V – GT 5 – PE para Hipertensão Arterial: Coordenador: Wesley da Trindade Becari; VI - GT 6 – PE para Diabetes Mellitus: Coordenador: Sandro Menezes Ávalos. VII – GT 7 – PE para Puericultura: Coordenador : Mauro Ferreira Ramos. VIII - GT 8 – Protocolo de prescrição de medicamentos, solicitação de exames complementares e encaminhamentos – Coordenador: Marcia Adriana Fokura Fernandes de Souza. Art. 3º. Parágrafo único: Além dos representantes acima elencados também farão parte da referida comissão todos os Enfermeiros da Rede Municipal de Saúde, na qualidade de membros consultores. Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 2.605 de 14 de setembro de 2016. Dourados (MS), 04 de setembro de 2017 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO N° 541, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 “Nomeia membros para comporem o Conselho Gestor da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública - COSIP do Município de Dourados.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Gestor da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública - COSIP do Município de Dourados pelo Biênio 2017 a 2019, conforme segue: I - representantes do Poder Executivo Municipal: a) Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR: Titular: Joaquim Soares; Suplente: Rudimar Claus. b) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEMDES: Titular: Mauricio Roberto Lemes Soares; Suplente: Edevaldo Setimo Carollo. c) Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ: Titular: Hernandes Vidal de Oliveira; Suplente: Rosenildo da Silva França. d) Instituto do Meio Ambiente – IMAM: Titular: Claudiomira Zardo Palácio Revello; Suplente: Rosana Aparecida Oliveira Ribeiro. e) Guarda Municipal de Dourados: Titular: Divaldo Machado de Menezes; Suplente: Elaine Cristina Barbosa Silveiro. II – representantes da Sociedade Organizada: a) União Douradense das Associações de Moradores de Dourados – UDAM: Titular: Demetrio Siqueira Cavalcante; Suplente: Altemir Mateus dos Santos. b) Associação Comercial e Industrial de Dourados – ACED: Titular: Eduardo Dias Leite; Suplente: Claricio Salazar. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 04 de setembro de 2017. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO Nº 542 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 “Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação - COMED” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1°. Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, do Conselho Municipal de Educação de Dourados - COMED, segundo os seus respectivos segmentos, conforme segue. I. Representantes do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Dourados- SIMTED: Titular: Ana Aurelia Saldivar Cristaldo Barros; Suplente: Angela Ferreira dos Santos Rossin. II - Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Dourados - SINSEMD: Titular: Cleberson Lopes dos Santos; Suplente: Sintia Fabiana Alves de Mello Câmara. III - Representantes da Secretaria Municipal de Educação - SEMED: Titular: Deborah Salette Fernandes Cruz; Suplente: Anderci da Silva Parágrafo único: O mandato dos conselheiros será de 04 (quatro) anos, conforme disposto no art. 3º da Lei nº. 2.156, de 20 de outubro de 1997. Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados, 05 de setembro de 2017. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO Nº 543 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 “Nomeia membros para compor a Comissão de valorização dos Profissionais da Educação (CPV).” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1°. Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Valorização dos Profissionais da Educação (CPV), pelo período de 25 de agosto de 2017 a 25 de agosto de 2019: DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.534 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 DECRETOS II. Representantes do Órgão de Classe: - Silvia Hiroko Sonoda Matsubara; - Elizangela Tiago da Maia. II - Representantes da Secretaria Municipal de Educação: - Suziana Regina Bett. III - Representantes da Secretaria Municipal de Administração: - Cesar Augusto Rasslan Câmara. Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados, 05 de setembro de 2017. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO Nº 544 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017. “Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: Art. 1º. Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano pelo Biênio 2017 a 2019, conforme segue: I. Representante do Prefeito Municipal: Titular: Alceu Junior Silva Bittencourt; Suplente: Celso de Jesus da Silva. II. Representante da Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN: Titular: Rosmari Covatti; Suplente: Renata de Leon Sarapião. III. Representante da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR: Titular: Laércio Arruda; Suplente: Jessica Nedeff. IV. Representante da Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFA: Titular: Adriano Vasconcelos Cavalcante; Suplente: Norato Marques de Oliveira. V. Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEMDES: Titular: Edevaldo Sétimo Carollo; Suplente: Elcio Minoru Tanizaki. VI. Representante da Procuradoria Geral do Município – PGM: Titular: Viviane Carvalho Eich; Suplente: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra. VII. Representante do Instituto de Meio Ambiente- IMAM: Titular: Fábio Luis da Silva; Suplente: Marco Antônio de Brito. VIII. Representante da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social: Titular: Duhan Tramarin Sgaravatti; Suplente: Maria de Fátima Silveira de Alencar. IX. Representante do departamento Municipal responsável pela Vigilância Sanitária: Titular: Ana Paulo Pinto Triches; Suplente: Fernanda Choueiri. X. Representante do Corpo de Bombeiros de Dourados: Titular: ST BM Pedro Marino Filho; Suplente: Marco Antônio Borges. XI. Representante da Câmara Municipal: Titular: Vereador Antônio Braz Genelhu Melo; Suplente: Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça. XII. Representante das Empresas Imobiliárias de Dourados – ADEI: Titular: Roberto Hochica; Suplente: David Ribeiro Garcez. XIII. Representante da ACED - Associação Comercial e Empresarial de Dourados: Titular: Gerson Schaustz; Suplente: Ely Silva de Oliveira Semmelroth. XIV. Representante do Sindicato dos Contabilistas de Dourados: Titular: Gustavo Anderson Gimenes Deboleto; Suplente: Antônio Carlos Mesa. XV. Representante da Secretaria de Obras Públicas: Titular: Ana Rose Vieira; Suplente: Kleiton Sinski Barbosa. XVI. Representante da Agência de Trânsito de Dourados – AGETRAN: Titular: Siguimar Gonçalves; Suplente: Jackeline dos Reis Lara Ponce Ramos. XVII. Servidor Efetivo Fiscal de Obras da Secretaria de Planejamento: Titular: Fábio Barbosa de Souza; Suplente: Henrique José de Souza Oliveira. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, 05 de setembro de 2017. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município Portaria de Benefício nº. 092/2017/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA DE LOURDES DEBOLETO ALVARENGA e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA DE LOURDES DEBOLETO ALVARENGA, matrícula 7881-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal II, na função de Coordenadora Pedagógica, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 12 de setembro de 2017. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº 093/2017/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor LAÉRCIO ARRUDA e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor LAÉRCIO ARRUDA, matrícula 30871-1, ocupante do cargo efetivo e função de Engenheiro Agrônomo, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de DouradosMS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 12 de setembro de 2017. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios PORTARIAS DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.534 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lg/9/1389/2017/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal TATIANE MACHADO, matrícula funcional nº. “114765864” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “04/09/2017 a 02/03/2018”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (05) cinco dias do mês de (09) setembro do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/09/1390/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal FRANCISCA LEITE DE MORAES, matrícula funcional nº. “114765958-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.837” (um mil, oitocentos e trinta e sete) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no período compreendido de: 30/04/2010 a 09/07/2010, 27/07/2010 a 17/12/2010, 01/08/2011 a 23/12/2011, 06/02/2012 a 06/07/2012, 09/07/2012 a 21/12/2012, 01/02/2013 a 05/07/2013, 23/07/2013 a 18/12/2013, 28/02/2014 a 27/06/2014, 15/07/2014 a 19/12/2014, 02/02/2015 a 31/12/2015, 01/01/2016 a 16/06/2016 e de 26/07/2016 a 19/12/2016 em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 854/2017, constante do Processo Administrativo nº. 2.232/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (05) cinco dias do mês de (09) setembro do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/09/1391/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARCIA APARECIDA PASQUARELLI, matrícula nº.18431-1, ocupante do cargo efetivo de CIRURGIAO DENTISTA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “1.213” (um mil, duzentos e treze) dias de serviços prestados junto a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 06021010.1.00014/17-3, do dia 18/08/2017, no(s) período(s) compreendido(s) de 07/11/1977 a 05/02/1978, 01/09/1984 a 30/09/1984, 01/10/1984 a 30/06/1985, 01/08/1985 a 31/01/1987 e de 01/03/1987 a 28/02/1988, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 851/2017, constante do Processo Administrativo nº. 2.225/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (05) cinco dias do mês de (09) setembro do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/09/1392/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal RITA DE CASSIA DA CRUZ DE OLIVEIRA, matrícula nº.29171-1, ocupante do cargo efetivo de CIRURGIAO DENTISTA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “1.565” (um mil, quinhentos e sessenta e cinco) dias de serviços prestados junto a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 06021010.1.00053/17-9, do dia 17/08/2017, no(s) período(s) compreendido(s) de 07/11/1977 a 05/02/1978, 01/09/1985 a 31/05/1986, 01/07/1986 a 30/04/1988, 01/07/1989 a 20/01/1990, 01/09/1991 a 30/09/1991 e de 05/11/1990 a 31/08/1991, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 847/2017, constante do Processo Administrativo nº. 2.219/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (05) cinco dias do mês de (09) setembro do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/09/1394/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA ZEFERINA MARIN, matrícula nº.501733-2, ocupante do cargo efetivo de ECONOMISTA DOMESTICO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), Averbação do Tempo de Serviço de “2.679” (dois mil, seiscentos e setenta e nove) dias de serviços prestados junto a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 06021010.1.00001/16-0, do dia 16/12/2016, no(s) período(s) compreendido(s) de 01/08/1980 a 08/09/1982, 02/01/1983 a 30/09/1983, 01/01/1985 a 30/06/1985, 01/08/1985 a 31/01/1988, 01/04/1989 a 29/06/1989, 30/06/1989 a 31/08/1989, 01/09/1990 a 01/10/1990 e de 10/07/1995 a 28/08/1995, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 846/2017, constante do Processo Administrativo nº. 2.216/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (05) cinco dias do mês de (09) setembro do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/09/1395/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA ZEFERINA MARIN, matrícula nº. “501733-2”, ocupante do cargo de ECONOMISTA DOMESTICO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), Averbação do Tempo de Serviço de “901” ( novecentos e um) dias de serviços prestados junto ao GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 016184, do dia 10/04/2015, no(s) período(s) compreendido(s) de 02/10/1990 a 31/08/1991 e de 28/08/1995 a 17/03/1997, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 845/2017, constante do Processo Administrativo nº. 2.215/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (05) cinco dias do mês de (09) setembro do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.534 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 RESOLUÇÕES Resolução nº. Av/09/1396/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal ELIAS GOMES SANTOS, matrícula nº. “114761222-2”, ocupante do cargo de MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “3.727” ( três mil, setecentos e vinte e sete) dias de serviços prestados junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNÍCIPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 002172/2017, do dia 19/06/2017, no(s) período(s) compreendido(s) de 08/11/1994 A 20/01/2005, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 855/2016, constante do Processo Administrativo nº. 2.241/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (05) cinco dias do mês de (09) setembro do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/09/1397/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA NILZA COIMBRA FERLE, matrícula nº.42941-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL-2, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.249” (um mil, duzentos e quarenta e nove) dias de serviços prestados junto a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 06021010.1.00032/16-3, do dia 14/08/2017, no(s) período(s) compreendido(s) de 02/01/1980 a 13/11/1982 e de 02/05/1990 a 23/11/1990, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 815/2017, constante do Processo Administrativo nº. 2.167/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (05) cinco dias do mês de (09) setembro do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can/09/1398/17/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR a Averbação de Tempo de Contribuição da Servidora Pública Municipal, LOURDES CECILIA LOPES LUCIANO, matrícula funcional nº “43301-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Resolução nº Av/08/1230/17/SEMAD, Publicada no DO n. 4.510 do dia 07/08/2017, que concedeu “1.435” (um mil, quatrocentos e trinta e cinco) dias de Serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS, conforme parecer nº 791/2017 constante no Processo Administrativo nº 2.121/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos (05) cinco dias do mês de (09) setembro do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can/09/1399/17/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR a Averbação de Tempo de Contribuição da Servidora Pública Municipal, MASUME KUDO, matrícula funcional nº “501243-4”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Resolução nº Ret/05/1177/12/ SEMAD, , que concedeu “5.220” (cinco mil, duzentos e vinte) dias de Serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS, conforme parecer nº 833/2017 constante no Processo Administrativo nº 2.060/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos (05) cinco dias do mês de (09) setembro do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/9/1393/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal CLEICE ROBERTA ZIMIANI, matrícula nº. “114763596-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE EDUCACAO INFANTIL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “5” cinco dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 17/07/2017 a 21/07/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (05) cinco dias do mês de (09) setembro do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução Opção de Ch nº. 09/1403/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder Opção de Carga Horária ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, RICARDO PEDRA LOURENÇO, matrícula funcional nº. “18811-1”, ocupante do cargo efetivo de Cirurgião Dentista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), de 06 (seis) horas diárias para 04 (quatro) horas diárias, ou seja, de 30 (trinta) horas semanais para 20 (vinte) horas semanais, a contar de 01/09/2017, em conformidade com § 2º, do artigo 75 da Lei Complementar nº 310, de 29/03/2016, com base no Parecer nº 775/2017, constante no Processo Administrativo nº 1.785/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 5 de setembro de 2017. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução Opção de Ch nº. 09/1404/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder Opção de Carga Horária ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, FRANCISCO OSORIO SANSÃO, matrícula funcional nº. “32751-1”, ocupante do cargo efetivo de Cirurgião Dentista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), de 06 (seis) horas diárias para 04 (quatro) horas diárias, ou seja, de 30 (trinta) horas semanais para 20 (vinte) horas semanais, a contar de 01/09/2017, em con DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.534 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 RESOLUÇÕES formidade com § 2º, do artigo 75 da Lei Complementar nº 310, de 29/03/2016, com base no Parecer nº 820/2017, constante no Processo Administrativo nº 2.050/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 5 de setembro de 2017. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução Opção de Ch nº. 09/1405/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder Opção de Carga Horária ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ANDRE BASSIL FIORAVANTI, matrícula funcional nº. “32731-1”, ocupante do cargo efetivo de Cirurgião Dentista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), de 06 (seis) horas diárias para 04 (quatro) horas diárias, ou seja, de 30 (trinta) horas semanais para 20 (vinte) horas semanais, a contar de 01/09/2017, em conformidade com § 2º, do artigo 75 da Lei Complementar nº 310, de 29/03/2016, com base no Parecer nº 819/2017, constante no Processo Administrativo nº 2.049/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 5 de setembro de 2017. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº.025/2017/SEMAF Dourados-MS, 06 de setembro de 2017. “LANDMARK FERREIRA RIOS, Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do artigo 55 da lei complementar 329 de 18 de abril de 2017, que regulamenta a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados”. R E S O L V E: Artigo 1°- Aprovar as EMBALAGENS E RÓTULOS da empresa LUCIO ROBERTO ANTUNES CARNEIRO & CIA (MERCADO DOIS IRMÃOS), registrada no Serviço de Inspeção Municipal de Dourados – SIMD, sob o número 025, dos seguintes produtos: Artigo 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se. LANDMARK FERREIRA RIOS Secretário Municipal de Agricultura Familiar Resolução nº. Cd/09/1402/2017/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ROSA GOMES DE SOUZA, matrícula funcional nº “131241-2” ocupante do cargo efetivo de Técnico de Saúde Pública III, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), para prestar seus serviços profissionais junto ao Cartório Eleitoral da 18ª Zona, com ônus para a origem, pelo período de 01.07.2017 a 30.06.2018, em conformidade com o Ofício nº 357/2017/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 05 dias do mês de setembro do ano dois mil e dezessete (2017). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can/09/1401/17/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ANDRÉ LUIS FREITAS TETILA, matrícula 501947-1, ocupante do Cargo de Cirurgião Dentista - Periodontista, de 01/09/2017 a 30/09/2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017, sendo cancelado o período de 01/09/17 a 15/09/17, restando 15 (quinze) dias, para usufruir em outra data, com abono de férias pago na folha de agosto/2017, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.526, Resolução nº Fe/08/1223/2017/SEMAD, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos cinco (05) dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete (2017). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2017 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para distribuição gratuita em cumprimento a decisões judiciais. PROCESSO: nº 160/2017/DL/PMD. TIPO: Menor Preço (Por Item). PARTICIPAÇÃO: Licitação com itens exclusivos e itens com reserva de cota de 25% (vinte e cinco por cento) destinados exclusivamente as Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI), e ainda, itens com cota principal de 75% (setenta e cinco por cento) disponíveis para ampla concorrência. SESSÃO: Dia 26/09/2017 (vinte e seis de setembro do ano de dois mil e dezessete), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disPRODUTO N°. REG. RÓTULO APRESENTAÇÃO 1 CARNE BOVINA TEMPERADA 145/2017/SIMD Produto lacrado a vácuo, acondicionado em embalagem plástica de polipropileno de baixa densidade transparente, com peso fixo de 0,500kg e 3kg, pesado na presença do consumidor, com etiquetas inseridas internamente nas embalagens, conforme anexos. PRODUTO RESFRIADO. 2 LINGUIÇA SUÍNA FININHA 146/2017/SIMD Produto lacrado a vácuo, acondicionado em embalagem plástica de polipropileno de baixa densidade transparente, com peso fixo de 0,500kg e 1,500kg, pesado na presença do consumidor, com etiquetas inseridas internamente nas embalagens, conforme anexos. PRODUTO RESFRIADO 3 LINGUIÇA BOVINA DO PATRÃO 147/2017/SIMD Produto lacrado a vácuo, acondicionado em embalagem plástica de polipropileno de baixa densidade transparente, com peso fixo de 0,500kg e 1,500kg, pesado na presença do consumidor, com etiquetas inseridas internamente nas embalagens, conforme anexos. PRODUTO RESFRIADO 4 LINGUIÇA DE CARNE BOVINA TIPO MARACAJU 148/2017/SIMD Produto lacrado a vácuo, acondicionado em embalagem plástica de polipropileno de baixa densidade transparente, com peso fixo de 0,500kg e 1,500kg, pesado na presença do consumidor, com etiquetas inseridas internamente nas embalagens, conforme anexos. PRODUTO RESFRIADO 5 LINGUIÇA DE CARNE BOVINA TIPO MARACAJU APIMENTADA 149/2017/SIMD Produto lacrado a vácuo, acondicionado em embalagem plástica de polipropileno de baixa densidade transparente, com peso fixo de 0,500kg e 1,500kg, pesado na presença do consumidor, com etiquetas inseridas internamente nas embalagens, conforme anexos. PRODUTO RESFRIADO 6 LINGUIÇA DE CARNE BOVINA TIPO MARACAJU COM QUEIJO 150/2017/SIMD Produto lacrado a vácuo, acondicionado em embalagem plástica de polipropileno de baixa densidade transparente, com peso fixo de 0,500kg e 1,500kg, pesado na presença do consumidor, com etiquetas inseridas internamente nas embalagens, conforme anexos. PRODUTO RESFRIADO 7 CARNE BOVINA TEMPERADA SEM OSSO EM ESPETO 151/2017/SIMD Produto lacrado a vácuo, acondicionado em embalagem plástica de polipropileno de baixa densidade transparente, com peso fixo de 0,500kg e 3kg, pesado na presença do consumidor, com etiquetas inseridas internamente nas embalagens, conforme anexos. PRODUTO RESFRIADO. LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.534 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 LICITAÇÕES ponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/ categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 11 de setembro de 2017. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 077/2016 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 293/2016 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 06 de Setembro de 2017. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 086/2016 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 058/2016 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Item Especificação Unidade Quantidade Total da Ata de Registro Valor Unitário Saldo 11 PILHA MÉDIA (ALCALINA) UNID. 1.400 R$ 8,45 1.400 Item Especificação Unidade Quantidade Total da Ata de Registro Valor Unitário Saldo 2 BOTA DE BORRACHA na cor branca, cano longo, numeração: 34 a 45. PAR 80 R$ 48,90 80 7 Dispenser para Papel Higiênico em material plástico ABS, na cor transparente, com capacidade para rolo de papel higiênico de 30 a 300 metros e com fechamento por trava. UNID. 135 R$ 26,50 135 8 DISPENSER PARA PAPEL TOALHA interfolhado, 2 e 3 dobras, Fabricado com plástico ABS, dimensões aproximadas 320mm Altura x 250mm Largura x 130mm Profundidade, com a frente na cor branca e fundo na cor cinza, abertura e fechamento por pressão, com visor frontal para verificação de quantidade. UNID. 135 R$ 26,80 135 9 FLANELA - em 100% algodão, na cor laranja, bordas overloqueadas em linhas de algodão, para uso geral, medindo aproximadamente de 30 x 50 cm. UNID. 1.310 R$ 2,55 1.310 12 REFIL PARA SABONETEIRA Dosadora de no mínimo 800ml, com sabonete líquido antisséptico bactericida, constando no rótulo o número do lote, nome do fabricante, prazo de validade e registro no Ministério de Saúde. UNID. 135 R$ 10,50 135 13 SABONETE - glicerinado, em barra para uso geral, fragrância agradável, com aproximadamente 90gr, embalagem individual, contendo os dados do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e Registro ou Notificação no MS/ANVISA. UNID. 408 R$ 1,70 408 MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME RIZO COMÉRCIO E SERVIÇOS – EIRELI 14 SABÃO EM PÓ - para limpeza geral, biodegradável, embalagem de 1kg, produto de primeira linha, aromatizado (granulado), contendo: alquil benzeno sulfonato de sódio, sequestrante, branqueador optico, alcanilizantes, coadjuvante, enzimas, corante, fragrância, cargas e água. Na embalagem deverá constar a data da fabricação, da validade, do número do lote e registro na ANVISA/MS. UNID. 1.290 R$ 8,00 1.290 15 SAPONÁCEO - em pó, embalagem com aproximadamente 300gr. UNID. 393 R$ 4,50 393 16 VASSOURA CAIPIRA (PALHA)- com cabo de madeira ou plástico medindo aproximadamente 1,5 metros ou mais. UNID. 223 R$ 18,90 223 Quantidade Total da Ata de Registro 1 BACIA PLÁSTICA - 10 LITROS UNID. 110 R$ 11,97 110 3 CANECO DE ALUMINIO Nº 14 - 2 LITROS UNID. 42 R$ 24,00 42 4 CESTO - para lixo, compacto, com tampa, capacidade para 100 (cem) litros. UNID. 106 R$ 47,95 106 5 Cesto de lixo de plástico com tampa e pedal capacidade de 07 litros UNID. 106 R$ 36,00 106 6 CESTO - para lixo, em material plástico, com tampa, com capacidade de 30 litros. UNID. 106 R$ 15,25 106 10 Pilha tipo bateria, alcalina, 9 volts. UNID. 160 R$ 14,45 160 COMERCIAL GALIPHE – EIRELI Item Especificação Unidade Valor Saldo Unitário Item Especificação Unidade Quantidade Total da Ata de Registro Valor Unitário Quantidade à Processar 24 PROCESSADOR INTEL I7 QUINTA GERAÇÃO SOCKET 2011; 3.0 GHZ DE CLOCK OU SUPERIOR; PELO MENOS 4 NÚCLEOS; PELO MENOS 6MB DE CACHE UNID. 22 R$ 2.823,00 17 Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar 6 CAIXA DE FERRAMENTAS PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA CONJUNTO COM 20 PEÇAS OU MAIS CONTENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES FERRAMENTAS: ESTOJO PARA GUARDAR AS FERRAMENTAS; ALICATE BICO FINO; ALICATE DIAGONAL; CORTADOR DE FIOS; FERRO DE SOLDAR 30W (SOMENTE 220V); CHAVE PHILLIPS Nº 0; CHAVE PHILLIPS Nº 1; CHAVE DE FENDA REVERSÍVEL P/ PHILLIPS Nº 2 E ¼; CHAVE DE FENDA REVERSÍVEL P/ T10/T15 TORX; CHAVE DE FENDA 1/4"; CHAVE DE FENDA 3/16"; CHAVE DE PORCA 1/8"; CHAVE DE PORCA 3/16"; EXTRATOR TUBO P/ PEÇAS SOBRESSALENTES; PINÇA P/ CHIPS ANTIESTÁTICA; PINÇA C/ 3 UNID. 5 R$ 205,31 0 11 FONTE DE ENERGIA POTÊNCIA DE SAÍDA COM PELO MENOS 500 W PFC ATIVO, VENTILADOR DE 120MM, CERTIFICAÇÃO 80 PLUS; PROTEÇÕES DE SOBRECARGA, SOBRETENSÃO, SUBTENSÃO, CONTRA TEMPERATURA E CONTRA CURTO CIRCUITO; TENSÃO DE ENTRADA 110-240 VAC; FREQUENCIA 50 - 60HZ, CORRENTE 8ª (RMS); CABOS ATX 20+4PIN x 1; ATX 4PIN x 1; PCI-E 6PIN PELO MENOS x 1; SATA PELO MENOS x 2; MOLEX PELO MENOS x 4; UNID. 250 R$ 286,80 108 MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME LINDALVA MARTINS DOS SANTOS & CIA LTDA – ME Item Especificação Unidade Valor Unitário DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.534 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 LICITAÇÕES Dourados – MS, 11 de Setembro de 2017. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda TERMO DE RATIFICAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de inexigibilidade de licitação n. 07/2017 que objetiva a contratação com: Associação de Produtores Orgânicos de Mato Grosso do Sul, CNPJ 04.064.415/0002-60, Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande Dourados – Campo Verde – Dourados - MS, CNPJ 20.236.001/0001-47, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. Publique-se. Dourados-MS, em 11 de setembro de 2017. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Educação 21 PASTA TÉRMICA PARA PROCESSADOR POTE 50G UNID. 30 R$ 16,70 19 Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar 1 ALCOOL ISOPROPÍLICO COM 1000ML FRASCO 50 R$ 29,50 20 2 ALICATE DE CRIMPAR Alicate com catraca para clipagem de conectores do tipo RJ - 11, RJ - 12 e RJ 45. UNID. 10 R$ 44,10 5 15 KIT ACCESS POINT 2.4GHZ PADRÃO 802.11BGN KIT ACCESS POINT 2.4GHZ PADRÃO 802.11BGN PARA MONTAGEM EM PAREDE E TETO UNID. 25 R$ 1.345,00 12 18 MEMÓRIA DDR2 2GB minimo 800Mhz UNID. 200 R$ 123,50 200 29 TECLADO ABNT2 107 TECLAS PRETO USB UNID. 300 R$ 18,50 159 ART VIDEO EIRELI Item Especificação Unidade Valor Unitário Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar 4 CABO DE IMPRESSORA COM INTERFACE USB 2.0; VELOCIDADE 480MBS UNID. 100 R$ 7,99 70 5 CABO DE REDE CAT 5E Cabo de rede flexível metálico UTP Multilan Cat 5e com quatro pares; padrão T568-A e T568-B; cor padrão azul; certificações: Anatel e UL. METRO 12.000 R$ 0,89 9.180 8 CANALETA PVC 20X10X2000MM, NA COR BRANCA UNID. 1.000 R$ 5,80 530 10 FITA ISOLANTE 19MM X 20M, CERTIFICADA PELO INMETRO, NA NBR 5037/83; CLASSE DE TEMPERATURA: 90ºC. UNID. 100 R$ 5,08 81 12 FURADEIRA DE IMPACTO MANDRIL SDS, MARTELETE ELETROPNEUMÁTICO PERFURADOR/ROMPED OR 1" (26MM) VVR SDS PLUS. UNID. 5 R$ 903,00 4 A C DE MELLO & CIA LTDA – ME Item Especificação Unidade Valor Unitário 16 LIMPADOR DE CONTATO em spray. UNID. 100 R$ 21,75 79 19 MINI ADAPTADOR WIRELESS USB 2.0 com frequência de aproximadamente 2,4 GHz, segurança wireless WEP 64/128 bits, wpa/wpa2 wpa-psk/wpa2psk, filtragem MAC wireless com antena embutida, com taxa de transmissão de no mínimo 150mbps, com suporte para Windows 2000/XP/vista/7 UNID. 190 R$ 39,85 177 22 PLACA DE REDE TIPO PCI 32 BITS - PORTA RJ45; COMPATIBILIDADE WINDOWS XP E WINDOWS 7 32BITS E 64 BITS; VELOCIDADE 100MBPS OU SUPERIOR UNID. 89 R$ 49,75 59 23 PLACA MÃE COMPATÍVEL COM SOCKETS LGA 2011-COM NO MÍNIMO 4 SLOTS DDR3, FSB/1333. UNID. 41 R$ 1.716,00 37 Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar 3 CABO DE ENERGIA TRIPOLAR PARA PC padrão brasileiro NBR 6800 com voltagem máxima superior à 250V AC, Corrente Máxima Superior a 10AP, com metragem mínima de 0,8 metros. UNID. 200 R$ 8,18 12 MEGA PONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME Item Especificação Unidade Valor Unitário 14 HD SSD 512 GB COMPATIVEL COM SATA 3 UNID. 15 R$ 1.390,30 2 17 MEMORIA DESKTOP DDR3 1600 MHZ 240 PIN 4 GB. UNID. 300 R$ 175,45 206 25 SWITCH "O8 PORTAS", RJ45 10/100Mbps, suporte a IEEE 802.3x, para full duplex, fonte de alimentação 110v. UNID. 60 R$ 49,00 47 26 SWITCH 16 PORTAS 10/100 RJ-45 COM DETECÇÃO AUTOMÁTICA 10BASE-T TIPO IEEE 802.3, 100BASE-TX TIPO IEEE 802.3U) DUPLEX: HALF OU FULL; SUPORTA UMA QUANTIDADE MÁXIMA DE 16 PORTAS 10/100 COM DETECÇÃO AUTOMÁTICA; MEMÓRIA E PROCESSADOR ARMAZENAMENTO: EEPROM DE NO MÍNIMO 16 KB; - TAMANHO DO BUFFER DE PACOTES: NO MÍNIMO 2 MB; UNID. 70 R$ 112,00 40 SWITCH 24 PORTAS G GERENCIAVEL PELA WEB COM PORTA FIXA 24 PORTAS 10/100/1000 RJ-45 COM DETECÇÃO AUTOMÁTICA (10BASE-T TIPO IEEE 802.3, 100BASE-TX TIPO IEEE 802.3U, 1000BASE-T TIPO IEEE 802.3AB) DUPLEX: 10BASET/ 100BASE-TX: HALF OU FULL 1000BASE-T: SOMENTE FULL; 2 PORTAS SFP 100/1000 MBPS; SUPORTA NO MÁXIMO 24 PORTAS COM DETECÇÃO AUTOMÁTICA 10/100/1000, MAIS 2 PORTAS SFP. DIMENSÕES PARA OCUPAR 1 U MÍNIMO 1 ANO DE GARANTIA 27 UNID. 10 R$ 665,00 5 Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar 9 CONECTOR PADRÃO RJ45 MACHO P/ MICROCOMPUTADORES UNID. 5.000 R$ 0,26 3.120 13 HD SATA - 500GB MINIMO 7200 RPM UNID. 250 R$ 302,40 202 MOUSE ÓPTICO 3 BOTÕES-BOTÕES C/ SCROLL COM NO MÍNIMO 1200DPI USB. Compatível com Windows 2000 / XP / Vista/ 7 / 8 ; Resolução de no mínimo 1200DPI; Sensor óptico de alta precisão; 03 Botões; Botão Scrol - COR PRETA. NEWPC TECNOLOGIA – EIRELI – ME Item Especificação Unidade Valor Unitário 20 UNID. 300 R$ 17,00 158 DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.534 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 EXTRATOS EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 290/2014/DL/ PMD PARTES: Município de Dourados/MS ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2014 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 09 (nove) meses com inicio em 08/09/2017 e previsão de vencimento em 08/06/2018 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 11 (onze) meses com inicio em 12/06/2017 com previsão de vencimento em 12/05/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2017 Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 292/2014/DL/ PMD PARTES: Município de Dourados/MS PLANACON CONSTRUTORA LTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2014 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 09 (nove) meses, com inicio em 08/09/2017 e previsão de vencimento em 08/06/2018, e o prazo de execução dos serviços por mais 11 (onze) meses, com inicio em 12/06/2017 e previsão de vencimento em 12/05/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados PLANACON CONSTRUTORA LTDA. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 053/2016. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com inicio em 15/09/2017 e previsão de vencimento em 15/09/2018 e, o prazo de execução dos serviços do setor 12 por mais 12 (doze) meses, com inicio em 16/08/2017 e previsão de vencimento em 16/08/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 422/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados PLANACON CONSTRUTORA LTDA. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 101/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 03/09/2017 e previsão de vencimento em 03/09/2018 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses, com início em 20/07/2017 e previsão de vencimento em 20/07/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA 1. DECISÃO Nos termos do Art. 244, § 3º, da Lei Complementar nº 107 de 27 de Dezembro de 2006, fica intimado (a) o (a) servidor (a) e seu (a) defensor (a) para, querendo, apresentar Recurso no prazo 20 dias. Dourados – MS, 04 de Setembro de 2017. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administra6ção EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD Nº 325/2016 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD N.º 325/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL - SEMDES E DE OUTRO LADO “MULHERES EM MOVIMENTO” CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Mun. de Desenvolvimento Econômico Sustentável - SEMDES SECRETÁRIA – Rose Ane Vieira CPF – 365.768.161-20 CONVENENTE: Mulheres em Movimento CNPJ – 06.147.542/0001-78 PRESIDENTE: Neide Castilho dos Santos CPF – 662.478.371-00 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração de valor do convênio PMD nº 325/2016, de R$ 46.750,00 (quarenta e seis mil e setecentos e cinquenta reais) para 52.250,00 (cinquenta e dois mil e duzentos e cinquenta reais), sendo mais 02 (duas) parcelas de R$ 2.750,00 (dois mil e setecentos e cinquenta reais) cada uma. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas todas as demais disposições constantes do Termo de Convênio ora aditado que não tenham sido especificamente alteradas por este Termo Aditivo, o qual passa a fazer parte integrante do referido instrumento. Dourados, 06/09/2017. Processo Data Acusado/Interessado Decisão SIND. 964/2017 15/05/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED/FROTAS ARQUIVAMENTO INTERESSADO MATRICULA N. PROC. ALESSANDRA DOS SANTOS GOMES 114770181-1 1.269/2017 ANA PAULA DE OLIVEIRA GUILHERME 114771529-1 1.262/2017 BRUNA PEREIRA DE BARROS BARBOSA 114767761-2 1.575/2017 CAMILA ALVES AVILA 114769627-2 1.399/2017 CLAUDINEYA ALVES DE OLIVEIRA 114761321-2 1.270/2017 CRISTIANE NUNES DA SILVA 114763017-4 1.577/2017 ESTELA SILVA SILVEIRA 114769657-1 1.332/2017 GISLANY RAMOS GOMES 114765681-3 1.301/2017 ILSA AVELINO NUNES 114765599-4 1.331/2017 JAKELINE JULIAO DA SILVEIRA 114769310-1 1.367/2017 JOYCE ALVES TORALES 114767888-1 1.398/2017 KELLY CRISTINA AQUINO 114768317-1 1.122/2017 KELLY LIMA DOS SANTOS 114771169-1 1.400/2017 LEINAD VENEZES PEREIRA AGUIAR 114771928-1 1.300/2017 LIDIANE ALMEIDA DO NASCIMENTO 114769593-1 1.498/2017 MARIANE CAMPOS OLIVEIRA 114769330-1 1.268/2017 MARILA BARNET LINO 114771628-1 1.365/2017 PATRICIA APARECIDA BARBOZA DUARTE 114771631-1 1.576/2017 PATRICIA LOPES DOS SANTOS 114768567-1 1.574/2017 SUSAN CLEIRY PATRICIA BASTOS 114763986-1 956/2017 TATIANE ORTIZ RODRIGUES 114765919-2 1.151/2017 PEDIDOS DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA A CONTRATADAS DEFERIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME PARECER NORMATIVO Nº 001/2016/PGM Deferida Estabilidade Provisória de CINCO MESES após o parto, e dentro desse período Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias conforme legislação (portanto retorno ao trabalho no primerio dia do quinto mês), às servidoras contratadas pela Secretaria Municipal de Educação, em caráter precário e, portanto, sem vínculo efetivo, e que se acham gestantes no vínculo contratado. DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.534 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 EXTRATOS Início Final Início Final 34061-1 ANTONIA DELVALLE MORINIGO 790/2017 17 30/07/2017 15/08/2017 500975-2 EDVALDO DE MELO MOREIRA 791/2017 75 04/08/2017 17/10/2017 63421-1 ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO 792/2017 60 19/07/2017 16/09/2017 501558-4 LINDA JUCA MORALES 793/2017 165 01/07/2017 12/12/2017 114764216-1 LINDA JUCA MORALES 794/2017 165 01/07/2017 12/12/2017 114760774-3 MARCELO RODRIGUES PEREIRA 795/2017 15 28/07/2017 11/08/2017 114762132-1 MARIA APARECIDA BEZERRA FERRARI 796/2017 15 03/08/2017 17/08/2017 1541-1 MARIO JULIO CERVEIRA 797/2017 105 20/07/2017 01/11/2017 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 21 DE JULHO DE 2017. Matrícula Dias Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Prorrogação Início Final Início Final 501751-1 CLEUSA MIRANDA DA SILVA 798/2017 02 27/07/2017 28/07/2017 85461-1 EDELSON CEZAR BORGES DE SOUZA 799/2017 75 31/07/2017 13/10/2017 114762190-1 EDSON BELCHIOR DE OLIVEIRA 800/2017 45 02/08/2017 15/09/2017 501462-3 ITACIR PASTORE 801/2017 15 18/07/2017 01/08/2017 131561-1 MARIA REJANE CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 802/2017 60 21/07/2017 18/09/2017 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 24 DE JULHO DE 2017. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 130841-1 ELSA FERREIRA DA SILVA 803/2017 60 19/07/2017 16/09/2017 114764237-2 FLAVIA DESIRRE CORREIA NOGUEIRA 804/2017 07 24/07/2017 30/07/2017 62211-1 JUNE ANGELA VASCONCELOS CASTILHA 805/2017 15 09/08/2017 23/08/2017 32591-1 LEICY DE FATIMA CARNEIRO FUCHS DOS SANTO 806/2017 06 08/08/2017 13/08/2017 150801-3 LUCILENE RODRIGUES DE SOUZA SILVEIRA 807/2017 15 08/08/2017 22/08/2017 151871-1 LUCILENI RODRIGUES DE SOUZA 808/2017 30 24/07/2017 22/08/2017 130971-1 MARIA SOARES DA CONCEICAO SOUZA 809/2017 42 10/08/2017 20/09/2017 114760472-3 SUELI DO NASCIMENTO PEREIRA 810/2017 30 14/07/2017 12/08/2017 Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 25 DE JULHO DE 2017. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 5371-1 ELIAS RAMOS DE LIMA 811/2017 60 01/08/2017 29/09/2017 114760261-1 LAERCIO XAVIER DA SILVA 812/2017 11 08/08/2017 18/08/2017 501560-4 LINDALIA LOPES RAMOS 813/2017 60 31/07/2017 28/09/2017 8571-1 MARINEZ FELIZARDO BARTOLOMEU SOUZA 814/2017 60 25/07/2017 22/09/2017 8571-4 MARINEZ FELIZARDO BARTOLOMEU SOUZA 815/2017 60 25/07/2017 22/09/2017 79721-2 ROSEMEIRE LOPES 816/2017 180 12/07/2017 07/01/2018 114761846-2 SILVIA MARA ASSUNCAO FERREIRA BARICHELO 817/2017 30 27/07/2017 25/08/2017 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 26 DE JULHO DE 2017. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 11171-1 ALAIDE SOARES DA SILVA 818/2017 45 10/08/2017 23/09/2017 114764253-3 ANTONIA CRISTINA ESCORSE 819/2017 02 29/07/2017 30/07/2017 501751-1 CLEUSA MIRANDA DA SILVA 820/2017 60 31/07/2017 28/09/2017 80151-3 CLOTILDES MARTINS MORAIS 821/2017 60 24/07/2017 21/09/2017 114762366-1 JACIRA LIMA DE SOUZA 822/2017 30 24/07/2017 22/08/2017 114767016-1 LEILA OLIVEIRA DOS SANTOS 823/2017 60 25/07/2017 22/09/2017 87091-1 LUCIA BORBA DE SOUZA OLIVEIRA 824/2017 30 27/07/2017 25/08/2017 153381-1 LUIZA DA SILVA FEITOSA 825/2017 45 09/08/2017 22/09/2017 114761932-1 MARCIA APARECIDA DE BRITO 826/2017 10 08/08/2017 17/08/2017 114764391-3 MARCIO TAVARES JARA 827/2017 15 09/08/2017 23/08/2017 114766527-1 MARIA DA CONCEICAO SILVA 828/2017 60 01/08/2017 29/09/2017 114760404-1 NEIDE CAETANO DA SILVA 829/2017 33 30/07/2017 31/08/2017 43171-1 ONEI PEREIRA DE FARIA JESUS 830/2017 90 31/07/2017 28/10/2017 114761881-1 REGINA TEREZINHA DA CRUZ 831/2017 15 08/08/2017 22/08/2017 114760739-4 ROSIMARI DA SILVA OLIVEIRA 832/2017 60 24/07/2017 21/09/2017 501617-3 RUTE MENINO TORRES DA SILVA 833/2017 30 25/07/2017 23/08/2017 Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 31 DE JULHO DE 2017. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.534 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 EXTRATOS Início Final Início Final 114761185-1 CLAUDIA SOARES DA SILVA 834/2017 41 11/08/2017 20/09/2017 114764303-3 HELITON MATOS ALVES 835/2017 03 12/08/2017 14/08/2017 67311-1 LUCINETE DOS SANTOS 836/2017 15 11/08/2017 25/08/2017 Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 01 DE AGOSTO DE 2017. Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 501479-4 AIDE DA SILVA GUISSO 837/2017 180 31/07/2017 26/01/2018 501479-6 AIDE DA SILVA GUISSO 838/2017 180 31/07/2017 26/01/2018 79211-1 DORACI DA LUZ GONSALVES 839/2017 60 27/07/2017 24/09/2017 79211-3 DORACI DA LUZ GONSALVES 840/2017 60 27/07/2017 24/09/2017 114764469-1 ELIANE CRISTINA CORREA DOS SANTOS 841/2017 15 11/08/2017 25/08/2017 77741-1 ELIANE SOUZA DE CARVALHO I 842/2017 15 06/08/2017 20/08/2017 34821-1 FATIMA VERAO SOUZA 843/2017 30 27/07/2017 25/08/2017 7311-1 MARCIA CRISTINA SCHNEIDER 844/2017 75 10/08/2017 23/10/2017 86551-1 MARIA PEREIRA DA LUZ 845/2017 60 29/07/2017 26/09/2017 114762437-1 MARINEIDE BRONEL CORREA ZBOROWSKI 846/2017 75 10/08/2017 23/10/2017 79301-1 MARY ELISA ROSA ROMERA BORGES 847/2017 45 27/07/2017 09/09/2017 114761049-1 MIRIAN LUCIANE LIMA COIMBRA 848/2017 90 01/08/2017 29/10/2017 114761454-1 ODINEZ ALVES MARQUES GARCIA 849/2017 30 21/07/2017 19/08/2017 87421-1 ROSANA DA COSTA SILVA 850/2017 15 11/08/2017 25/08/2017 114762206-1 SILVANIA ANDRADE SILVA ALVES 851/2017 05 12/08/2017 16/08/2017 114760664-1 VALERIA DE OLIVEIRA BATISTA 852/2017 17 12/08/2017 28/08/2017 114760247-1 ZILDA DE FATIMA BRITO TARLEI 853/2017 15 15/08/2017 29/08/2017 Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 02 DE AGOSTO DE 2017. Matrícula Nome do servidor Portaria Início Final Início Final 85761-1 DENISE GUEDES SOUZA 854/2017 45 15/08/2017 28/09/2017 114762325-1 LIGIA MARIA BENELLI ROSA 855/2017 45 28/07/2017 10/09/2017 500398-5 LUIZ EDUARDO GUIMARAES BARBOZA 856/2017 19 12/08/2017 30/08/2017 24541-1 REGINA VILHALVA DE OLIVEIRA SOUZA 857/2017 15 16/08/2017 30/08/2017 114762287-1 VIVIANE SILVEIRA DOFFINGER 858/2017 15 16/08/2017 30/08/2017 10811-1 WALTER RIBEIRO HORA 859/2017 35 16/08/2017 19/09/2017 84581-1 WILSON FRANCO DAUZAKER 860/2017 90 03/08/2017 31/10/2017 Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 03 DE AGOSTO DE 2017. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 153391-1 ANGELA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO BONFIM 861/2017 10 31/07/2017 09/08/2017 114762053-1 DAVID ANTUNES TEIXEIRA 862/2017 105 08/08/2017 20/11/2017 79141-1 DORALICIA TAVARES CHAVES 863/2017 30 15/08/2017 13/09/2017 33571-1 EZILDA BATISTA DA SILVA 864/2017 45 01/08/2017 14/09/2017 6041-1 HOELITON JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA 865/2017 45 21/06/2017 04/08/2017 114766439-1 IRACI GOMES PEREIRA 866/2017 60 30/07/2017 27/09/2017 114764168-1 MARCELO DE BRITO 867/2017 105 04/08/2017 16/11/2017 32251-1 MARIA JOSE DA SILVA LIMA 868/2017 15 16/08/2017 30/08/2017 114764041-1 NIUZA SOARES RIBEIRO CORNACHINI 869/2017 153 01/08/2017 31/12/2017 114766535-1 THALYTA CASTRO 870/2017 45 08/08/2017 21/09/2017 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 04 DE AGOSTO DE 2017. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 114763420-1 ALINE SILVA BATISTA LOPES 871/2017 15 16/08/2017 30/08/2017 23961-1 DAURA DEL VIGNA 872/2017 60 26/07/2017 23/09/2017 38001-1 EDMIR HIDALGO MORAIS 873/2017 45 10/08/2017 23/09/2017 501998-4 ELIANE REGINA BRUFATTO PEREIRA 874/2017 75 12/08/2017 25/10/2017 114761323-3 ELIZETE FERREIRA GOMES DE SOUZA 875/2017 75 15/08/2017 28/10/2017 50371-1 ELZA MARIA CARDOSO 876/2017 30 02/08/2017 31/08/2017 31761-1 EUNICE RAIMUNDO ALVES 877/2017 45 17/08/2017 30/09/2017 114763989-2 HERIVELTO DE OLIVEIRA MARTINS FILHO 878/2017 21 19/07/2017 08/08/2017 290016-3 LEANDRO CARLOS FRANCISCO 879/2017 15 15/08/2017 29/08/2017 290016-5 LEANDRO CARLOS FRANCISCO 880/2017 15 15/08/2017 29/08/2017 114764158-1 LILIANE KELLY OLIVEIRA SANTOS CARDOSO 881/2017 60 31/07/2017 28/09/2017 79341-1 MARIA IZABEL BONIATTI 882/2017 15 16/08/2017 30/08/2017 86181-1 MARILIA JUNDURIAN MIYAZAKI 883/2017 15 17/08/2017 31/08/2017 501587-4 NEUZELI ORTEGA PROVASIO AGUILIERI 884/2017 19 15/08/2017 02/09/2017 114760724-1 SOLAYNE SA NASCIMENTO 885/2017 45 16/08/2017 29/09/2017 114760724-2 SOLAYNE SA NASCIMENTO 886/2017 45 16/08/2017 29/09/2017 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 07 DE AGOSTO DE 2017. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.534 12 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 EXTRATOS Início Final Início Final 23961-1 DAURA DEL VIGNA 887/2017 60 26/07/2017 23/09/2017 134721-1 ROSELI APARECIDA DA LUZ GONCALVES 888/2017 01 18/08/2017 18/08/2017 114769436-2 SANDELY ELIS CAMPIDELLI MARINHO 889/2017 05 07/08/2017 11/08/2017 114760580-1 SEBASTIANA MONTEIRO DA SILVA 890/2017 45 22/08/2017 05/10/2017 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 08 DE AGOSTO DE 2017. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 66101-1 ADRIANO ANDERSON DE ANGELO 891/2017 45 22/08/2017 05/10/2017 114770088-2 ANE CAROLINE MACENA SCHROER DIAS 892/2017 45 22/08/2017 05/10/2017 114761361-3 DEBORAH GOMES DA SILVA MOREIRA 893/2017 30 09/08/2017 07/09/2017 114760615-1 EVA RAMIRES 894/2017 30 06/08/2017 04/09/2017 114761841-2 LUCIANA MAURA DE ALENCAR 895/2017 09 24/08/2017 01/09/2017 114765066-3 MARCIA DE PAULA VIEIRA 896/2017 75 18/08/2017 31/10/2017 31661-1 MARIA CONCEICAO BRAGA DA SILVA 897/2017 15 22/08/2017 05/09/2017 114760120-1 ODETH MOURA DA SILVA 898/2017 08 16/08/2017 23/08/2017 114765923-1 ROGERIA EDUARDO CANDIDO ALVES SASAOKA S 899/2017 45 04/08/2017 17/09/2017 501352-4 SIRLEI DOBBINS DOS REIS 900/2017 40 15/08/2017 23/09/2017 66351-1 VERA FARIAS DE SOUZA 901/2017 15 03/08/2017 17/08/2017 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 09 DE AGOSTO DE 2017. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 30141-1 AURENITA BARBOSA 906/2017 50 15/09/2017 03/11/2017 82631-1 CELINA RAMOS DOS SANTOS BARROS 907/2017 30 11/08/2017 09/09/2017 501836-1 CLAUDEIR FIGUEIREDO DE JESUS 908/2017 09 20/08/2017 28/08/2017 114763135-2 CLEIDE NUNES SOUZA 909/2017 15 24/08/2017 07/09/2017 145801-2 LETICIA FERREIRA NETO DE OLIVEIRA 910/2017 15 18/08/2017 01/09/2017 39901-1 MARCIA RODRIGUES GARCIA DA SILVA 911/2017 15 11/08/2017 25/08/2017 39901-4 MARCIA RODRIGUES GARCIA DA SILVA 912/2017 15 11/08/2017 25/08/2017 47121-1 MARLI GAMARRA DE MELO LOUVEIRA 913/2017 25 15/08/2017 08/09/2017 89911-1 MARTA DE JESUZ SILVA GARCIA 914/2017 15 18/08/2017 01/09/2017 114760472-3 SUELI DO NASCIMENTO PEREIRA 915/2017 30 14/08/2017 12/09/2017 114765049-3 VALDIR CHAVES TELES 916/2017 60 06/08/2017 04/10/2017 114762396-1 VANIA CRISTINA SILVA 917/2017 60 10/08/2017 08/10/2017 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 14 DE AGOSTO DE 2017. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 150411-3 FATIMA APARECIDA DINIZ LIMA 918/2017 15 26/08/2017 09/09/2017 8481-1 MARICELMA SANTANA DE OLIVEIRA 919/2017 15 26/08/2017 09/09/2017 114762644-2 PATRICIA MACEDO SILVA BERTELLI 920/2017 15 25/08/2017 08/09/2017 114771962-1 SENILVA DOS SANTOS ROSARIO OLIVEIRA 921/2017 105 15/08/2017 27/11/2017 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 15 DE AGOSTO DE 2017. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 31921-1 ALTAIR GOMES OGEDA 922/2017 137 17/08/2017 31/12/2017 114761645-1 CLARICE SABO 923/2017 60 04/08/2017 02/10/2017 88691-1 IVANETE FARAVELLI TORO 924/2017 60 17/08/2017 15/10/2017 501319-4 NEUZA VERONICA MIGUEL BRONZATI 925/2017 31 07/06/2017 07/07/2017 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 16 DE AGOSTO DE 2017. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.534 13 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 EXTRATOS Início Final Início Final 87721-1 ANA LUCIA DE CASTRO BEZERRA 926/2017 03 30/08/2017 01/09/2017 34061-1 ANTONIA DELVALLE MORINIGO 927/2017 15 16/08/2017 30/08/2017 501964-1 CAROLINA RUIZ BENITO 928/2017 02 17/08/2017 18/08/2017 114760288-1 ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS 929/2017 09 17/08/2017 25/08/2017 114765665-1 MARLY FRANCO RICARDO 930/2017 60 21/08/2017 19/10/2017 84881-1 SANDRO MARQUES MAIZ 931/2017 30 16/08/2017 14/09/2017 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 17 DE AGOSTO DE 2017. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 114760723-1 JANET PERES WOETH 932/2017 15 29/08/2017 12/09/2017 2641-1 JOSE ALBERTO THIRY 933/2017 165 25/08/2017 05/02/2018 18381-1 LUIZ ANTONIO ALVES 934/2017 90 31/07/2017 28/10/2017 68001-1 MARLI VIEGAS MACHADO 935/2017 15 30/08/2017 13/09/2017 502191-1 ROGIRLENE GUIMARAES SOARES 936/2017 15 24/08/2017 07/09/2017 114760110-1 SUELI APARECIDA DE SOUZA SILVA 937/2017 15 29/08/2017 12/09/2017 114766283-1 ZILDA APARECIDA BOMFIM GONCALVES 938/2017 45 24/08/2017 07/10/2017 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 18 DE AGOSTO DE 2017. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 114766472-1 ADRYANO JOSE LOPES DINIZZ 939/2017 15 30/08/2017 13/09/2017 114761942-1 ANA MARIA DE SOUZA 940/2017 15 31/08/2017 14/09/2017 114765409-2 DAGMAR HELENA WALDOW BARBOSA 941/2017 30 16/08/2017 14/09/2017 89131-1 ELIZABETE DE SOUZA ASSIS LINS 942/2017 11 21/08/2017 31/08/2017 114765264-3 ELIZABETE TEIXEIRA GRACIANO SANTOS 943/2017 40 23/07/2017 31/08/2017 48211-1 ELIZENA VARGAS DA SILVA FROES 944/2017 90 13/08/2017 10/11/2017 501060-5 GENIVALDO BELARMINO DA SILVA 945/2017 131 23/08/2017 31/12/2017 114760158-1 GIZELE APARECIDA DA SILVA MOURA 946/2017 02 30/08/2017 31/08/2017 62211-1 JUNE ANGELA VASCONCELOS CASTILHA 947/2017 60 24/08/2017 22/10/2017 150741-3 LAUDICEIA DUARTE DE OLIVEIRA 948/2017 131 23/08/2017 31/12/2017 87581-1 MARIA SANDRA RAMOS CARDOSO 949/2017 45 29/08/2017 12/10/2017 89041-1 NEIDE DE LOURDES FERREIRA DE ARAUJO 950/2017 15 01/09/2017 15/09/2017 129951-3 REGINALDO ARGUELO 951/2017 30 22/08/2017 20/09/2017 150461-3 ROSANGELA MOREIRA MARTINS 952/2017 154 31/07/2017 31/12/2017 114762105-1 ROSE CLEIDE ABREU DIAS OLIVEIRA 953/2017 11 21/08/2017 31/08/2017 500944-2 TATIANE ROMERO DE SOUZA 954/2017 15 23/08/2017 06/09/2017 501698-1 ZENAIDE ABREU DIAS 955/2017 120 22/08/2017 19/12/2017 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 21 DE AGOSTO DE 2017. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 43811-1 CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE 956/2017 02 31/08/2017 01/09/2017 35021-1 ELAINE MARIA MAGALHAES 957/2017 111 31/08/2017 19/12/2017 114761408-2 ELISIANE NATIVIDADE DE SALES ARAUJO 958/2017 04 19/08/2017 22/08/2017 83891-1 JOSE ALVES 959/2017 05 21/08/2017 25/08/2017 10281-1 SUELI NERES SANTOS 960/2017 18 28/08/2017 14/09/2017 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 22 DE AGOSTO DE 2017. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 114765030-3 ALDA FOKURA 961/2017 30 16/08/2017 14/09/2017 114764046-1 JESAIAS CAMPOS DO CARMO 962/2017 109 02/09/2017 19/12/2017 114760261-1 LAERCIO XAVIER DA SILVA 963/2017 14 19/08/2017 01/09/2017 114760658-2 LEONICE JOSE DOS SANTOS SILVA 964/2017 75 01/09/2017 14/11/2017 32851-1 MARIA LURDES SOUZA DUTRA 965/2017 15 01/09/2017 15/09/2017 15011-1 ODAIR DE CASSIO 966/2017 30 23/08/2017 21/09/2017 114761881-1 REGINA TEREZINHA DA CRUZ 967/2017 60 23/08/2017 21/10/2017 114760175-1 ROSA APARECIDA PELEGRINI OLIVEIRA 968/2017 07 31/08/2017 06/09/2017 114762206-1 SILVANIA ANDRADE SILVA ALVES 969/2017 90 17/08/2017 14/11/2017 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 23 DE AGOSTO DE 2017. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios OUTROS ATOS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.534 14 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 EXTRATOS TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 019/2017/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06 e alterações posteriores, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 ADJUDICA o processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de serviços de recarga e manutenção de toners para impressora, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, sendo a empresa MEGA PONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME inscrita no CNPJ Nº 14.125.604/0001-79 a adjudicatária, cujo valor global da contratação é de R$ 4.950,00 (quatro mil, novecentos e cinquenta reais). Dourados/MS, 11 de setembro de 2017. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente Início Final Início Final 114763577-3 ANA SILVIA BOTARELI CESAR 970/2017 30 06/09/2017 05/10/2017 130041-3 ANIZIA SOARES 971/2017 60 22/08/2017 20/10/2017 4481-3 CELIA REGINALDO FAUSTINO 972/2017 30 30/08/2017 28/09/2017 90524-3 DORIVAL LOPES DOS SANTOS 973/2017 75 08/07/2017 20/09/2017 11476430-3 MARA APARECIDA CARDOSO SILVA 974/2017 15 29/08/2017 12/09/2017 1471-1 MARIA HELENA COUTINHO DA COSTA 975/2017 11 21/08/2017 31/08/2017 502079-5 MARIA SOLANGE VENTURIN LOPES 976/2017 30 22/08/2017 20/09/2017 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 24 DE AGOSTO DE 2017. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 3951-1 ANTONIA GALIANO AVILA 977/2017 60 17/08/2017 15/10/2017 114766469-1 CEZAR NASCIMENTO CARVALHO 978/2017 03 06/09/2017 08/09/2017 144931-2 DULCE ELENA DOS SANTOS 979/2017 17 23/08/2017 08/09/2017 77741-1 ELIANE SOUZA DE CARVALHO I 980/2017 10 21/08/2017 30/08/2017 114764289-3 ELIONAI SCHIAVI MORENO SARTARELO 981/2017 92 19/08/2017 18/11/2017 75751-3 JOSEFA MOREIRA DA SILVA 982/2017 15 08/09/2017 22/09/2017 114760120-1 ODETH MOURA DA SILVA 983/2017 30 24/08/2017 22/09/2017 114762192-2 VERA LUCIA TRINDADE BRAGA 984/2017 15 02/09/2017 16/09/2017 Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 25 DE AGOSTO DE 2017. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Ambiental Consultoria Agropecuária EIRELI-ME, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de Ambiental Consultoria Agropecuária LTDA-ME para Ambiental Consultoria Agropecuária EIRELI-ME e a Renovação de Autorização Ambiental – RAA/ARS nº 23.448/2017 para a atividade de Escritório – serviços de agronomia e de consultoria às atividades agrícolas e pecuárias, consultoria ambiental e topografia localizada na Rua Joaquim Teixeira Alves, nº 1.335, 1º andar, sala 01 – Centro no município de Dourados, MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Válida até 04/09/2020. GARCIA & CARDOSO LTDA – EPP (RETÍFICA SÃO PAULO) torna Público que Requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação e Licença de Operação, para atividade de serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 490 - Bairro: Parque dos Jequitibás, no município de Dourados (MS). Não Foi Determinado Estudo de Impacto Ambiental. INVICTO – INSTITUTO DE VIDEO CIRURGIA E TRATAMENTO DE OBESIDADE LTDA torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para atividade de MEDICO CLINICO COD: 349, localizada na Rua Oliveira Marques – Sala 503 – Andar 4, nº 1.409, Jardim Central, Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MENON & CERCHIARI LTDA torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para atividade de MEDICA AMBULATORIAL, SEM INTERNAÇÃO (CURATIVOS), COD: 349, localizada na Rua Olinda Pires de Almeida, 1.535, Jardim Itaipu, Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Neide Marquetti da Silva– MEI, torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a licença ambiental Simplificada (LS) para atividade de Padaria e confeitaria com predominância em revenda, situado a rua Filomeno João Pires, 2365 – Vila Guarani – Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. OBRAS SOCIAIS JESUS DE NAZARÉ, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), para atividade de Edificação de Escola de Ensino Fundamental, junto a Avenida Roma, Nº 915, Lote 01 da Quadra 04, Bairro Vila Roma II, Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. OHIRA & OHIRA LTDA-ME, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada (LS), para a atividade de comércio de mercadorias em geral com predominância em produtos alimentícios e açougue, localizada na Rua Cuiabá, 735, Jardim Climax, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Renata Galles Maiolino, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – LP e Licença Ambiental de Instalação - LI, para atividade de Salão de Festas e Eventos, localizada na Rua Mario Feitosa Rodrigues, n° 2390 - Bairro Jardim Cristhais, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. TENDA PLANEJADOS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a atividade de Fabricação de móveis com predominância de madeira e MDF, localizado na Avenida Marcelino Pires, 6701, Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Wesley Cardoso Freitas cnpj 22.912.005/0001-23 LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de comercio artigos de vestuário/ prod. alimentícios, localizada na Rua/Av.Mato Grosso 569 - Bairro Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREVID