DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO RESOLUÇÕES Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk.........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli.............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.....................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Elizabeth Rocha Salomão...............................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro...........................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros..................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados.............................................................Renan Robles Hadykian.................................................3411-7731 Guarda Municipal..........................................................................................................Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados..................................................................Fabio Luis da Silva...........................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd.....Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................Lourdes Peres Benaduce................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota..................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ...........................................................Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.................................................................Ledi Ferla..........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Gil de Medeiros Esper.....................................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ...........................................Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação...............................................................................Denize Portolann de Moura Martins ..........................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda.................................................................................João Fava Neto.................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ...................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento.......................................................................José Elias Moreira.............................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde.....................................................................................Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.................................................................Joaquim Soares.................................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Resolução nº. Ret.av/01/04/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Retificar a Resolução nº Av/07/1823/08/SEMGEP que concedeu à Servidora Pública Municipal MARIA HELENA DOS SANTOS, matrícula nº. 43291-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL-2 , lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), onde consta: Averbação do Tempo de Serviço de 293 ( duzentos e noventa e três )dias de serviços prestados à esta Municipalidade, nos períodos compreendido de:19/02/00 a 28/04/00 e de 05/05/00 a 10/12/00 , que passe a constar: Averbação do Tempo de Serviço de 296 (duzentos e noventa e seis)dias de serviços prestados à esta Municipalidade, no período compreendido de: 19/02/00 a 10/12/00,conforme Declaração de Tempo de Contribuição n.º12/1.394/17/SEMAD, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.220/2017, constante do Processo Administrativo nº 2.325/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos (08) oito dias do mês de (01) janeiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Resolução nº. Av/09/1378/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ALTAIR GOMES OGEDA, matrícula nº.31921-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.231” (um mil, duzentos e trinta e um) dias de serviços prestados junto a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 06021010.1.00079/17-8, do dia 26/06/2017, no(s) período(s) compreendido(s) de 01/09/1984 a 30/09/1984, 01/06/1986 a 31/08/1986, 20/11/1988 a 16/05/1990 e de 01/11/1990 a 19/05/1992, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 809/2017, constante do Processo Administrativo nº. 2.166/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (08) oito dias do mês de (01) janeiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/01/05/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANITA TETSLAFF TORQUATO MELO, matrícula funcional nº. “29101-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.132” (um mil, cento e trinta e dois) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no período compreendido de: 01/01/1993 a 31/12/1993, 24/03/2005 a 31/12/2005, 01/02/2006 a 31/12/2006 e de 01/02/2007 a 30/06/2007 em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.239/2017, constante do Processo Administrativo nº. 2.882/2017. Registre-se. ANO XX / Nº 4.608 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2018 20 PÁGINAS Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (08) oito dias do mês de (01) janeiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lg/01/06/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal JOYCE ALVES TORALES, matrícula funcional nº. “114767888-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED)“120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “13/12/2017 A 11/04/2018”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 12/04/2018, um dia após o término de sua “licença à gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (08) oito dias do mês de (01) janeiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lg/01/07/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal KELLY LIMA DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “114771169 -1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED)“120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “15/12/2017 A 13/04/2018”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 14/04/2018, um dia após o término de sua “licença à gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (08) oito dias do mês de (01) janeiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n.Rf/12/1900/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota - Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados-MS. R E S O L V E: Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal n. 107/06 (Estatuto do Servidor Público). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos (10) Dez dias do mês de (01) Janeiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.608 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2018 Matricula Nome Secret. Dias e Horas Ref mês e Ano 114762117-1 ADONIAS FELIPE DE SAMPAIO SEMS 00:18 MINUTOS OUTUBRO (2017) 114762390-1 ALCIR RODRIGUES MEDINA SEMED 2 NOVEMBRO (2017) 114766245-4 ALESSANDRO DE MATOS SANTOS SEMS 01:01 HORA OUTUBRO (2017) 114771239-1 ALEXANDRE MANTOVANI GABINETE 4 NOVEMBRO (2017) 114767242-2 ALEXSSA LOUVEIRA LIMA DOS SANTOS SEMS 00:25 MINUTOS OUTUBRO (2017) 114771853-1 ALINE CATELLAN WOLOBUEFF DA SILVA SEMS 00:58 MINUTOS OUTUBRO (2017) 114771897-1 AMANDA SAYURI SIMIAO SEMS 00:14 MINUTOS OUTUBRO (2017) 114760305-1 ANA NILDA APARECIDA PERITO DA SILVA SEMED 2 NOVEMBRO (2017) 114760487-2 ANARDO CONCIANZA JORGE SEMED 2 NOVEMBRO (2017) 114771274-1 ANDRE LUIS AMOS FERREIRA GABINETE 5 NOVEMBRO (2017) 114761914-1 ANDREIA AMBROSIO SEMED 3 NOVEMBRO (2017) 114760982-3 ANDREIA FERREIRA PRATES SEMS 10:45 HORAS OUTUBRO (2017) 114771786-1 ANNY EVELLYN FERNANDES SEMS 03:47 HORAS OUTUBRO (2017) 67591-1 ANTONIO CARLOS MONTEIRO SEMS 05:43 HORAS OUTUBRO (2017) 114764248-1 APARECIDO SOARES DE JESUS SEMS 02:49 HORAS OUTUBRO (2017) 114760543-3 ARLEONE DA SILVA GOMES SEMS 00:45 MINUTOS OUTUBRO (2017) 501099-1 AZAMIR WILLIAMS LUPOLI SEMS 35:04 HORAS OUTUBRO (2017) 114768483-1 CAMILA BRUNO CASTILHO AGETRAN 6 NOVEMBRO (2017) 114760694-1 CARLA BECKER SEMS 00:05 minutos OUTUBRO (2017) 114760559-4 CARLA CRISTINI PEREIRA BOM SCHOROER SEMS 01:41 HORAS OUTUBRO (2017) 114771057-2 CAROLINE NEGRAO ANEAS SEMS 09:10 HORAS OUTUBRO (2017) 500946-1 CLAUDIA CASTELAO TETILA MELO SEMS 0:04 MINUTOS OUTUBRO (2017) 114760286-1 CLEONICE GONCALVES SOBRINHO SEMS 04:06 HORAS OUTUBRO (2017) 114762479-1 CRISTIANE DE LIMA SILVA SEMS 0:58 MINUTOS OUTUBRO (2017) 114771992-1 CRISTIANE SANTOS NAZARIO SILVA SEMS 01:29 HORAS OUTUBRO (2017) 114771275-1 DARLEI SOARES LINO SEMS 01:13 HORA OUTUBRO (2017) 114771214-2 DIOGO FAGUNDES DE STEFANO SEMS 07:51 HORAS OUTUBRO (2017) 90524-3 DORIVAL LOPES DOS SANTOS SEMS 08:52 HORAS OUTUBRO (2017) 114760133-1 EDEMILSON DEL PADRE DOS SANTOS SEMAD 1 NOVEMBRO (2017) 130551-2 EDITE NOGUEIRA DA SILVA BENITES SEMS 02:05 HORAS OUTUBRO (2017) 114770901-1 EDUARDO JERONIMO DE OLIVEIRA JUNIOR SEMS 96:00 HORAS OUTUBRO (2017) 114763661-1 ELIANA POLOTO SEMS 16:25 HORAS OUTUBRO (2017) 114764234-1 ELISABETH VITAL LEITE SEMS 00:43 MINUTOS OUTUBRO (2017) 146331-1 ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA SEMAS 5 NOVEMBRO (2017) 114761280-3 ERENILSE DOS SANTOS PEREIRA SEMS 00:27 MINUTOS OUTUBRO (2017) 114760287-1 ERICK MARCIUS ANELI SEMS 03:56 HORAS OUTUBRO (2017) 114762010-2 ETHIENE LEITE HINDO SEMS 00:10 MINUTOS OUTUBRO (2017) 114771958-1 EVERTON DE SOUZA AGUIRRE SEMS 00:48 MINUTOS OUTUBRO (2017) 85161-1 FABIANE MULLER DEZAN SEMS 00:27 MINUTOS OUTUBRO (2017) 114760190-1 FABRICIA CHRISTIAN MORAIS DE GOUVEA SEMS 00:17 MINUTOS OUTUBRO (2017) 114766266-5 FERNANDA APARECIDA BORGES SEMS 11:34 HORAS OUTUBRO (2017) 32751-1 FRANCISCO OSORIO SANSAO SEMS 04:00 HORAS OUTUBRO (2017) 114764270-1 GABRIEL DE SOUZA SEMS 00:15 MINUTOS OUTUBRO (2017) 114769125-2 GABRIEL RODRIGUES FUJII SEMS 114:00 HORAS OUTUBRO (2017) 114770343-1 GEOVANA PISTORI CARVALHO CHICHE SEMS 02:06 HORAS OUTUBRO (2017) 114765917-1 GILMAR GARCIA MACHADO SEMED 23 NOVEMBRO (2017) 114765917-1 GILMAR GARCIA MACHADO SEMED 7 DEZEMBRO (2017) 114771960-1 GILSON CANDIDO DA SILVA SEMS 01:01 HORA OUTUBRO (2017) 47561-3 GLENIO GONCALVES RIBEIRO SEMS 00:26 MINUTOS OUTUBRO (2017) 114761016-1 GRACIELY ABREU DIAS SEMS 73:35 HORAS OUTUBRO (2017) 114762017-2 GUSTAVO ADOLFO GASPAROTTO HINDO SEMS 00:40 MINUTOS OUTUBRO (2017) 501433-3 IVONE FERREIRA DA SILVA MOREIRA SEMS 00:26 MINUTOS OUTUBRO (2017) 34571-1 IZABEL CRISTINA BARBOSA DO AMARAL CANDIDO SEMS 00:06 MINUTOS OUTUBRO (2017) 114762106-1 JOAO BATISTA PONTES TINOCO SEMS 03:21 HORAS OUTUBRO (2017) 18211-1 JOCELY MATHEUS DE MORAES JUNIOR SEMS 49:16 HORAS OUTUBRO (2017) 13541-1 JOEL DE FREITAS SEMSUR 30 NOVEMBRO (2017) PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. 1900 114771894-1 JOSE GERMANE FELICIANO RODRIGUES SEMS 00:16 MINUTOS OUTUBRO (2017) 114760251-1 JOSE LUIZ DE ASSIS SEMS 02:40 HORAS OUTUBRO (2017) 114760330-1 JOSIAS CARMONA SEMED 4 NOVEMBRO (2017) 114764312-4 JULIANO DE MATOS MORAES CARNEIRO SEMS 01:25 HORA OUTUBRO (2017) 114760238-1 JUSSARA BANDEIRA DE MATOS SEMS 00:35 MINUTOS OUTUBRO (2017) 114772109-1 KARLA BIGATAO BALASSO SEMS 09:04 HORAS OUTUBRO (2017) 114763313-2 LARYSSA LUIZA DE AMORIM BRANDAO SEMS 00:15 MINUTOS OUTUBRO (2017) 114770418-1 LILIAN BRANCO CACERES BARBOSA SEMS 00:20 MINUTOS OUTUBRO (2017) 114764178-1 LILIAN DE SOUZA TAVEIRA SEMS 04:23 HORAS OUTUBRO (2017) 114771568-1 LILIANE RIBEIRO FERREZIN SEMS 00:22 MINUTOS OUTUBRO (2017) 114764282-1 LUCIA PEREIRA SZULCZEVSKI SEMS 01:11 HORA OUTUBRO (2017) 502042-3 LUCIANA CRISTHINA LEDESMA SEMS 03:21 HORAS OUTUBRO (2017) 114764541-1 LUCIANE CARMONA NIMBU SEMED 1 NOVEMBRO (2017) 502059-1 LUCIMAR DA SILVA FERREIRA SEMS 06:19 HORAS OUTUBRO (2017) 114765047-3 LUCIMAR FERNANDES SOARES RAMOS SEMS 00:15 MINUTOS OUTUBRO (2017) 114764195-1 MAIRA ANTONIA FERREIRA DE OLIVEIRA SEMS 00:50 MINUTOS OUTUBRO (2017) 114765267-3 MARCELA LUIZ DE LIMA SEMS 01:14 HORA OUTUBRO (2017) 90398-1 MARCELE DE SOUZA SANCHES SEMS 00:34 MINUTOS OUTUBRO (2017) 114760774-3 MARCELO RODRIGUES PEREIRA SEMS 42:37 HORAS OUTUBRO (2017) 114760411-1 MARCIA SELZLER SEMS 00:06 MINUTOS OUTUBRO (2017) 114761300-3 MARCIO DONIZETE XIMENES SEMS 48:00 HORAS OUTUBRO (2017) 149131-3 MARIA APARECIDA RESENDES PONTES SOUZA SEMS 00:22 MINUTOS OUTUBRO (2017) 68211-1 MARIA ELISABETE LIMA SOUZA SEMED 30 NOVEMBRO (2017) 501111-3 MARIA RODRIGUES BORGES SEMS 00:29 MINUTOS OUTUBRO (2017) 114766135-1 MARIA TEREZA CERVEIRA SEMS 01:31 HORA OUTUBRO (2017) 114762563-5 MARIANE BARBOSA SILVEIRA SEMS 04:05 HORAS OUTUBRO (2017) 114760430-3 MARIANO DURAN VERA SEMED 25 NOVEMBRO (2017) 31881-1 MARINETE DA SILVA SOUZA ERNEGA SEMS 00:06 MINUTOS OUTUBRO (2017) 48751-1 MARISTELA DE CASTRO MENEZES SEMS 04:06 HORAS OUTUBRO (2017) 90471-1 MEIRE CRISTINA SOARES SEMS 00:03 MINUTOS OUTUBRO (2017) REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Resolução nº. Fe/12/1915/17/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de janeiro 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos (19) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezessete (2017). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.608 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2018 114764540-1 MICHELE TERESINHA ZARDO DE ARAUJO SEMED 31 DEZEMBRO (2017) 114761397-2 NERY CRISTIANE FERNANDES SEMED 30 NOVEMBRO (2017) 114766419-2 OSVALDO GONZALEZ NETO SEMS 01:49 HORA OUTUBRO (2017) 114763346-1 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA SEMS 00:20 MINUTOS OUTUBRO (2017) 114766546-1 PATRICIA CRISTINA DE SOUZA CAMPOS SEMS 00:49 MINUTOS OUTUBRO (2017) 83491-1 PRISCILA ROSA DE ASSUMPCAO SEMS 02:16 HORAS OUTUBRO (2017) 114765432-1 RAFAEL ALEXANDRE MILANEZI ALVES SEMS 114:00 HORAS OUTUBRO (2017) 129961-2 RICARDO DA COSTA BRITES SEMS 00:51 MINUTOS OUTUBRO (2017) 114762066-2 RICARDO ROSINSKI GUIRELLI SEMS 112:23 HORAS OUTUBRO (2017) 114764606-2 ROGERIO PEZZARICO SEMS 70:00 HORAS OUTUBRO (2017) 18831-1 ROQUE ANTONIO MACHADO SEMS 00:28 MINUTOS OUTUBRO (2017) 141381-1 ROSA MARIA FERREIRA DE MENEZES FEIL SEMS 00:26 MINUTOS OUTUBRO (2017) 33451-1 ROSE MEIRE LUIZ SEMS 01:20 HORA OUTUBRO (2017) 150841-3 ROZENI PEREIRA SANCHES SEMS 00:16 MINUTOS OUTUBRO (2017) 114760341-1 SANDRA REGINA GUEIROS FRANCA LIMA SEMS 01:13 HORA OUTUBRO (2017) 114760067-3 SEILA MARIA SOARES DE FRANCA SEMS 00:25 MINUTOS OUTUBRO (2017) 501975-1 SILVANIA SILVA DE LIMA SEMS 00:13 MINUTOS OUTUBRO (2017) 83081-1 SILVIA ALESSANDRA PEROTTI SEMS 00:07 MINUTOS OUTUBRO (2017) 114765118-2 SIMONE APARECIDA DE FREITAS SEMS 00:04 MINUTOS OUTUBRO (2017) 114771490-1 SOLANGE MARTINS ALENCAR DE FREITAS SEMS 11:45 HORAS OUTUBRO (2017) 86021-2 SONIA MARIA DA SILVA SEMS 02:59 HORAS OUTUBRO (2017) 47301-1 TAKEO OHIRA SEMS 45:38 HORAS OUTUBRO (2017) 501824-2 TANIA FATIMA AQUINO SEMED 1 NOVEMBRO (2017) 114765032-3 TANIA JACQUELINE DA SILVA SEMS 00:43 MINUTOS OUTUBRO (2017) 73131-1 TENIR MIRANDA JUNIOR SEMS 110:34 HORAS OUTUBRO (2017) 114771671-1 THAYZ BARRETO DA SILVA SEMS 01:20 HORA OUTUBRO (2017) 114762511-2 VALCILENE PEDRO AQUINO SEMED 1 NOVEMBRO (2017) 114771271-1 VALDIRENE FELIPE LOPES SEMS 00:25 MINUTOS OUTUBRO (2017) 114760299-1 VALDOMIRO DE OLIVEIRA SOUZA SEMS 05:58 HORAS OUTUBRO (2017) 114760106-1 VANUSA DA SILVA SEMS 00:39 MINUTOS OUTUBRO (2017) 151291-3 VERA LUCIA CORADINI SILVA SEMS 00:16 MINUTOS OUTUBRO (2017) 114762266-2 WALESKA MARQUES CAVALLEIRO CENTURION SEMS 06:34 HORAS OUTUBRO (2017) 30101-1 ZELIA MARIA FLORES SEMS 00:32 MINUTOS OUTUBRO (2017) Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 81301-1 ADRIANA MORAES RUBENS 2016-2017 08/01/2018 - 22/01/2018 502058-1 CRISTINA FARIAS 2015-2016 08/01/2018 - 22/01/2018 114764573-1 EDITE ALVES DE BRITO 2015-2016 08/01/2018 - 22/01/2018 81501-1 ELIZANGELA APARECIDA REGHIN ARIAS 2016-2017 17/01/2018 - 31/01/2018 114760909-1 GILVONA CAVALCANTE MICAEL 2013-2014 22/01/2018 - 05/02/2018 114760837-3 JOOSSANDRA CRUZ GONCALVES MARIA 2015-2016 08/01/2018 - 22/01/2018 45211-1 MARCOS ALVES DE ALMEIDA 2016-2017 08/01/2018 - 22/01/2018 114763492-1 MARINALVA DE SOUZA SANTOS SILVA 2016-2017 08/01/2018 - 22/01/2018 290021-2 MARLI FERREIRA DE ALENCAR SILVA 2015-2016 08/01/2018 - 22/01/2018 114763880-4 RENATO ANTONIO MARTINS MATHIAS 2015-2016 08/01/2018 - 22/01/2018 114763377-1 RICARDO DE LIMA SORNAS 2015-2016 08/01/2018 - 22/01/2018 1841-1 ROZEMIRA APARECIDA AZAMBUJA NARCISO 2016-2017 08/01/2018 - 22/01/2018 82611-1 SILVANA MARIA RADAELLI DE ASSIS 2015-2016 22/01/2018 - 05/02/2018 114762949-1 TATIANE CIMARA ARAUJO IKEDA 2013-2014 08/01/2018 - 22/01/2018 83001-1 TEREZINHA TORRACA BRANDAO 2016-2017 08/01/2018 - 22/01/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 82031-1 LUIZ CONSTANCIO PENA MORAES 2014-2015 08/01/2018 - 22/01/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760214-1 CELSO ITSUO TARUMOTO 2015-2016 08/01/2018 - 22/01/2018 16331-1 DANIEL NERY 2014-2015 08/01/2018 - 22/01/2018 114770182-1 GISELLE ANDREA DE SOUZA CAZARIM 2015-2016 15/01/2018 - 29/01/2018 47311-1 JORGE HAMILTON MARQUES TORRACA 2015-2015 08/01/2018 - 22/01/2018 47311-1 JORGE HAMILTON MARQUES TORRACA 2016-2016 23/01/2018 - 06/02/2018 45741-1 JOSE HUMBERTO DA SILVA 2013-2014 08/01/2018 - 22/01/2018 45741-1 JOSE HUMBERTO DA SILVA 2014-2015 23/01/2018 - 06/02/2018 114763676-1 KLEITON SINSKI BARBOSA 2014-2015 08/01/2018 - 22/01/2018 114771118-1 MEIRIELLEN MENANI BRITO HOLANDA 2016-2017 08/01/2018 - 22/01/2018 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 12/1915/2017 - 15 ( QUINZE DIAS) SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO SECRET. MUNIC. OBRAS PUBLICAS GABINETE DO PREFEITO Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 43791-1 ARNALDO BARBOSA FERREIRA 2015-2016 20/01/2018 - 03/02/2018 47821-1 CARLA DA SILVA SILVEIRA 2015-2016 20/01/2018 - 03/02/2018 43841-1 DIVALDO MACHADO DE MENEZES 2016-2017 08/01/2018 - 22/01/2018 114764165-1 ELAINE CRISTINA BARBOSA SILVEIRA 2016-2017 08/01/2018 - 22/01/2018 48201-1 ELEANDRO APARECIDO MIQUELETTI 2014-2015 05/01/2018 - 19/01/2018 44281-1 ELIZABETH SOUZA PENHA 2016-2017 08/01/2018 - 22/01/2018 114766860-1 HEBLISA PINHEIRO DE MELLO 2015-2016 08/01/2018 - 22/01/2018 114766860-1 HEBLISA PINHEIRO DE MELLO 2016-2017 23/01/2018 - 06/02/2018 43931-1 IVONETE DA SILVA 2016-2017 08/01/2018 - 22/01/2018 114764167-1 JAMIL DA COSTA MATOS 2016-2017 05/01/2018 - 19/01/2018 43981-1 JOSE RUBENS BARBOSA 2015-2016 20/01/2018 - 03/02/2018 114764159-1 LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE SOUZA 2015-2016 05/01/2018 - 19/01/2018 44041-1 MARCIO TELES ARGUELHO 2015-2016 08/01/2018 - 22/01/2018 44101-1 NILZELI SOARES DA SILVA 2015-2016 05/01/2018 - 19/01/2018 47961-1 ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR 2015-2016 16/01/2018 - 30/01/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 46251-1 ADILSON JOSEMAR PUHL 2016-2017 08/01/2018 - 22/01/2018 77501-1 ANTONIO MARCOS MARQUES 2015-2015 22/01/2018 - 05/02/2018 114760586-1 DANILO MARTINS MACIEL 2016-2017 08/01/2018 - 22/01/2018 88091-1 GLAUCE MARA PAVAO FAGUNDES BRUNEL 2014-2015 08/01/2018 - 22/01/2018 81731-1 JUSSARA JARA MARIANO NOGUEIRA 2014-2015 23/01/2018 - 06/02/2018 81171-2 LOURDES PERES BENADUCE 2015-2016 08/01/2018 - 22/01/2018 114765828-1 PAULA DE MENDONCA NONATO 2016-2017 08/01/2018 - 22/01/2018 114768679-1 ROGINA DE CASTRO MARTINS DE ARRUDA 2015-2016 08/01/2018 - 22/01/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768490-1 ALINE NOGUEIRA DE SOUZA 2015-2016 08/01/2018 - 22/01/2018 114768482-1 ANDERSON LUIZ NOGUEIRA DE SOUZA 2016-2017 08/01/2018 - 22/01/2018 114768483-1 CAMILA BRUNO CASTILHO 2015-2016 08/01/2018 - 22/01/2018 114763457-1 ELIS SEIFERT SILVEIRA 2014-2015 08/01/2018 - 22/01/2018 114766156-2 FRANCISCO CABRAL GOMES 2017-2018 10/01/2018 - 24/01/2018 114768500-1 LEIDY DAYANE DOS SANTOS RODRIGUES 2014-2015 19/01/2018 - 02/02/2018 114768502-1 LEONARDO DOUGLAS CUNHA 2015-2016 08/01/2018 - 22/01/2018 114768502-1 LEONARDO DOUGLAS CUNHA 2016-2017 23/01/2018 - 06/02/2018 114768473-1 MIRIAM REGINA HUBNER DA SILVA 2015-2016 08/01/2018 - 22/01/2018 114767924-1 NILSON DAMIAO DEMENCIANO 2015-2016 02/01/2018 - 16/01/2018 114768513-1 SIGUIMAR GONCALVES 2016-2017 08/01/2018 - 22/01/2018 501359-7 VANESSA ROCHA HENRIQUE 2015-2016 22/01/2018 - 05/02/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 141241-2 JOSE JOAQUIM DE SOUZA 2016-2017 23/01/2018 - 06/02/2018 141241-2 JOSE JOAQUIM DE SOUZA 2015-2016 08/01/2018 - 22/01/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760412-1 ANA LUIZA DE AVILA LACERDA 2013-2014 08/01/2018 - 22/01/2018 114763464-1 CIBELLE SILVEIRA DOFFINGER 2014-2015 08/01/2018 - 22/01/2018 114768253-3 DULCINEIA MARIA LISBOA DE ARAUJO 2016-2017 08/01/2018 - 22/01/2018 114762565-1 FABIO BARBOSA DE SOUZA 2015-2016 08/01/2018 - 22/01/2018 86181-1 MARILIA JUNDURIAN MIYAZAKI 2015-2016 08/01/2018 - 22/01/2018 114768381-1 RENATA DE LEON SERAPIAO 2015-2016 08/01/2018 - 22/01/2018 22331-1 SORAYA MAMEDE MIRANDA 2015-2016 08/01/2018 - 22/01/2018 114764812-3 TALYTA DA SILVA PAIVA MOREIRA 2015-2016 15/01/2018 - 29/01/2018 114766535-1 THALYTA CASTRO 2016-2017 24/01/2018 - 07/02/2018 114766535-1 THALYTA CASTRO 2015-2016 08/01/2018 - 22/01/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760681-1 DANIELA DA SILVEIRA SANGALLI 2014-2015 08/01/2018 - 22/01/2018 48001-1 MARCOS ANTONIO DE BRITO 2015-2016 08/01/2018 - 22/01/2018 INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS SEC MUN DE PLANEJAMENTO SEC MUN DE AGRIC FAM ECON SOLIDARIA AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO SEC MUNIC DE GOVERNO Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 38891-1 ALVARO MARCOS ALTOMAR 2014-2015 02/01/2018 - 16/01/2018 82211-1 ANDREA SIPPERT ARAUJO 2015-2016 08/01/2018 - 22/01/2018 114763277-1 MARIA ELIZABETH DO NASCIMENTO 2015-2015 02/01/2018 - 16/01/2018 114764822-2 ODIMAR ASSIS FREITAS 2014-2015 22/01/2018 - 05/02/2018 15491-1 ROZILENE BERTIPAGLIA GIMENES FERREIRA 2016-2017 02/01/2018 - 16/01/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114764908-3 ADRIANO CAETANO FERREIRA 2014-2015 08/01/2018 - 22/01/2018 114760406-1 AUGUSTO ROBERTO MARCHINI 2015-2016 12/01/2018 - 26/01/2018 114765945-1 CRISTIANE MENDES FERREIRA 2015-2016 08/01/2018 - 22/01/2018 114763074-2 ELISANGELA DA SILVA SIQUEIRA 2014-2015 15/01/2018 - 29/01/2018 114763519-1 EVALDO FERNANDO DOS SANTOS 2015-2016 08/01/2018 - 22/01/2018 290013-2 LUCILENE CABRAL E SILVA MACHUCA 2015-2016 08/01/2018 - 22/01/2018 500892-1 NORATO MARQUES DE OLIVEIRA 2015-2016 08/01/2018 - 22/01/2018 86531-2 SIRLENE DOS SANTOS FELIX RIBEIRO 2014-2015 08/01/2018 - 22/01/2018 86531-2 SIRLENE DOS SANTOS FELIX RIBEIRO 2015-2016 23/01/2018 - 06/02/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114765158-1 ALZENI APAREECIDA ALVES LOPES 2016-2017 08/01/2018 - 22/01/2018 82131-1 CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES SCHWINGEL 2015-2016 02/01/2018 - 16/01/2018 82131-1 CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES SCHWINGEL 2016-2017 17/01/2018 - 31/01/2018 79771-1 DANIELA MEILI STAUT 2015-2015 17/01/2018 - 31/01/2018 114767451-5 EDINALDO TEIXEIRA MORAES 2017-2018 02/01/2018 - 16/01/2018 114760393-1 ELIZANGELA TIAGO DA MAIA 2017-2017 15/01/2018 - 29/01/2018 80261-1 ELIZANGELA TIAGO DA MAIA 2017-2017 15/01/2018 - 29/01/2018 22551-1 FABIO AUGUSTO MORENO MURCIA 2015-2015 02/01/2018 - 16/01/2018 80241-1 GLEICIR MENDES CARVALHO 2016-2017 08/01/2018 - 22/01/2018 80241-2 GLEICIR MENDES CARVALHO 2016-2017 08/01/2018 - 22/01/2018 114765696-1 GLEICE SABRINA LIMA DE OLIVEIRA SHINZATO 2015-2016 02/01/2018 - 16/01/2018 114762381-1 JULIANA DAYANA MEDINA SANTOS 2016-2017 02/01/2018 - 16/01/2018 SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS SEC MUNIC DE FAZENDA RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.608 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2018 114762427-1 LUCIANA DE SOUZA 2017-2017 16/01/2018 - 30/01/2018 114762427-3 LUCIANA DE SOUZA 2017-2017 16/01/2017 - 31/12/2017 147961-1 MARA REGINA DE JESUS 2015-2016 02/01/2018 - 16/01/2018 42941-1 MARIA NILZA COIMBRA FERLE 2015-2015 15/01/2018 - 29/01/2018 501578-4 MARINETE NELVO NUNES 2014-2015 02/01/2018 - 16/01/2018 501578-4 MARINETE NELVO NUNES 2015-2016 17/01/2018 - 31/01/2018 80711-3 MARIZA RODRIGUES BOEIRA VALDIVINO 2016-2017 02/01/2018 - 16/01/2018 80711-5 MARIZA RODRIGUES BOEIRA VALDIVINO 2017-2017 02/01/2018 - 16/01/2018 9821-1 ROSENILDA SCHEER LEMANSKI 2016-2017 02/01/2018 - 16/01/2018 114762477-1 ROSENIR APARECIDA ARAUJO DE SOUZA 2017-2017 02/01/2018 - 16/01/2018 82781-1 SANDRA MARIA PEREIRA DA SILVA 2015-2016 08/01/2018 - 22/01/2018 82781-1 SANDRA MARIA PEREIRA DA SILVA 2016-2017 23/01/2018 - 06/02/2018 82071-1 SANDRA MARIA SILVA 2016-2017 15/01/2018 - 29/01/2018 33681-1 TEREZINHA APARECIDA PIVA ESPOSITO 2017-2017 02/01/2018 - 16/01/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 501840-3 ADRIANA GARRITANO DOURADO 2016-2017 15/01/2018 - 29/01/2018 90529-1 CARMEN LUCIA ALVES MOTTA 2015-2016 08/01/2018 - 22/01/2018 90529-1 CARMEN LUCIA ALVES MOTTA 2016-2017 23/01/2018 - 06/02/2018 114765339-2 CATIA ONEDINA BEZERRA DA CUNHA 2016-2017 08/01/2018 - 22/01/2018 501734-2 CLAUDIA FONTANELLE VIANA 2015-2016 08/01/2018 - 22/01/2018 502183-3 DANIELE FIORI DA COSTA VIEIRA TELES 2016-2017 08/01/2018 - 22/01/2018 131061-1 DAUZELY BATISTA COSTA 2014-2015 08/01/2018 - 22/01/2018 114766958-1 EKELIS CRIS PIRES ALVES 2015-2016 08/01/2018 - 22/01/2018 501760-2 ELIANA MOREIRA DE MORAES 2015-2016 08/01/2018 - 22/01/2018 12961-1 GETULIA LOPES DA SILVA 2015-2016 23/01/2018 - 06/02/2018 12961-1 GETULIA LOPES DA SILVA 2015-2016 08/01/2018 - 22/01/2018 114763503-2 JULIANA CAETANO RODRIGUES 2016-2017 26/01/2018 - 09/02/2018 114762622-2 KARINA BASTIANI RODRIGUES 2015-2016 08/01/2018 - 22/01/2018 114762912-3 KELLY CRISTINA WENGRAT LOPES 2015-2016 08/01/2018 - 22/01/2018 501756-2 LEDI FERLA 2013-2014 08/01/2018 - 22/01/2018 146221-3 LUIZ ALBERTO LIMA DE FRANCA 2017-2018 15/01/2018 - 29/01/2018 86811-1 LUZIMARA CAETANO DA SILVA 2016-2017 08/01/2018 - 22/01/2018 501239-4 MARIA CRISTINA NASCIMENTO FARIAS ALVES 2016-2017 08/01/2018 - 22/01/2018 114765996-2 MARIA FATIMA DOS SANTOS EBERHART 2015-2016 08/01/2018 - 22/01/2018 114765996-2 MARIA FATIMA DOS SANTOS EBERHART 2016-2017 23/01/2018 - 06/02/2018 501754-3 NILZA JESUS DOS ANJOS SANTANA 2016-2017 08/01/2018 - 22/01/2018 114763667-2 ODELCINA MARIA DE SOUZA PEDROSO 2016-2017 05/12/2017 - 19/12/2017 140521-5 PRISCILA RIBAS TERRA 2015-2016 15/01/2018 - 29/01/2018 501768-3 ROMI APARECIDA ROTERMEL GRANDO 2014-2015 26/01/2018 - 09/02/2018 114771243-2 SONIA MARIA RODRIGUES 2017-2018 22/01/2018 - 05/02/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 88921-1 ADRIANA DE MATOS MONTEIRO BERWING 2015-2016 02/01/2018 - 16/01/2018 85191-1 AILTON KANAME NAKAMURA 2015-2016 08/01/2018 - 22/01/2018 500974-2 ALCINO MOURA ORNEVO 2014-2015 08/01/2018 - 22/01/2018 114765030-3 ALDA FOKURA 2016-2017 02/01/2018 - 16/01/2018 114765741-1 ALESSANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS 2016-2017 22/01/2018 - 05/02/2018 87461-1 ALICE HELENA MARQUES 2015-2016 02/01/2018 - 16/01/2018 502016-1 ANA CLAUDIA VERLINDO 2016-2017 17/01/2018 - 31/01/2018 141571-5 ANA MARIA ARAUJO DE BRITO 2016-2017 02/01/2018 - 16/01/2018 32601-1 ANA MUHL 2016-2017 15/01/2018 - 29/01/2018 501154-2 ANDRE BARBOSA VILELA 2017-2018 26/01/2018 - 09/02/2018 119581-2 ANDREA BRAMBILLA MACHADO DE SOUZA MARIANO 2016-2017 15/01/2018 - 29/01/2018 114764205-1 ANDREIA FERREIRA SILVA 2016-2017 08/01/2018 - 22/01/2018 501973-1 ANDREIA PERES SOBRINHO 2016-2017 15/01/2018 - 29/01/2018 86901-1 ANGELA MARIA GALINDO SCOCCA 2015-2016 02/01/2018 - 16/01/2018 114760211-1 ANGELA ODETE LOZANO DE AZAMBUJA 2015-2016 08/01/2018 - 22/01/2018 34661-1 ANGELITA FERREIRA DA SILVA 2016-2017 02/01/2018 - 16/01/2018 501931-2 ANINHA PEREIRA COSTA 2015-2016 08/01/2018 - 22/01/2018 SEC MUNIC DE SAÚDE SEC MUNIC ASSISTENCIA SOCIAL 501931-2 ANINHA PEREIRA COSTA 2016-2017 23/01/2018 - 06/02/2018 17701-1 ANTONIA DE FATIMA CAPOANO MOTA 2014-2015 02/01/2018 - 16/01/2018 67581-1 ANTONIO CARLOS ANTUNES DA SILVA 2015-2016 08/01/2018 - 22/01/2018 114760543-3 ARLEONE DA SILVA GOMES 2016-2016 08/01/2018 - 22/01/2018 501099-2 AZAMIR WILLIAMS LUPOLI 2016-2017 04/01/2018 - 18/01/2018 114763295-2 CARLA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA 2016-2017 08/01/2018 - 22/01/2018 114760662-2 CARLA MICHELE IDZI VALENTIM 2015-2016 02/01/2018 - 16/01/2018 85291-1 CARLISE MICHEL PIRES 2015-2016 02/01/2018 - 16/01/2018 85281-1 CARLOS ALBERTO REGGIANI 2016-2017 02/01/2018 - 16/01/2018 71751-1 CARMELINA DA SILVA 2015-2016 02/01/2018 - 16/01/2018 114761232-2 CARMEN LUCIA DE ALMEIDA SANTOS 2016-2017 08/01/2018 - 22/01/2018 114765359-1 CICERO MENDES GUERRA 2016-2017 02/01/2018 - 16/01/2018 114760164-1 CINTIA DE CARVALHO E CARVALHO FEITOSA 2016-2017 17/01/2018 - 31/01/2018 114760205-1 CLARICE ANTUNES DE LIMA 2016-2017 02/01/2018 - 16/01/2018 500946-1 CLAUDIA CASTELAO TETILA MELO 2015-2016 02/01/2018 - 16/01/2018 501929-2 CLAUDINEIA DA SILVA CARRILHO 2016-2017 15/01/2018 - 29/01/2018 114766538-1 CLAUDIO PIRES RODRIGUES 2015-2016 17/01/2018 - 31/01/2018 114766006-1 CLAUDOMIRO TOMAZ DOS SANTOS 2016-2017 17/01/2018 - 31/01/2018 114760388-1 CLEIDE ANA COSTA DE LIMA 2016-2017 15/01/2018 - 29/01/2018 114760286-1 CLEONICE GONCALVES SOBRINHO 2016-2017 02/01/2018 - 16/01/2018 114764483-1 CLEONICE MARINHO MANOEL IBANHEZ 2016-2017 10/01/2018 - 24/01/2018 17801-1 CLEUZA SOELI VIEIRA SANCHES 2016-2017 02/01/2018 - 16/01/2018 34641-1 CLOTILDES NETTO DE OLIVEIRA SANTOS 2015-2016 02/01/2018 - 16/01/2018 114762002-1 CRISLAINE AVILA DA COSTA SOUZA 2016-2017 08/01/2018 - 22/01/2018 114762479-1 CRISTIANE DE LIMA SILVA 2016-2017 02/01/2018 - 16/01/2018 114761653-4 CRISTIANE FERREIRA DA SILVA DIAS 2016-2016 02/01/2018 - 16/01/2018 116181-1 CRISTIANE MARIA CERVEIRA MARTINS 2015-2016 15/01/2018 - 29/01/2018 114763414-1 CRISTIANE SANCHES SISTO 2015-2016 02/01/2018 - 16/01/2018 114766507-1 DAMIAO MENDES DA ROCHA 2015-2016 02/01/2018 - 16/01/2018 114766482-1 DANIELA BITTENCOURT GRIPP DE OLIVEIRA 2016-2017 02/01/2018 - 16/01/2018 114766014-1 DANIELA DE OLIVEIRA LUSENA 2016-2017 02/01/2018 - 16/01/2018 114764181-1 DANIELE ZANCO DA SILVA 2016-2017 08/01/2018 - 22/01/2018 114763331-1 DANIELLE PEREIRA DA SILVA 2013-2014 22/01/2018 - 05/02/2018 114763521-1 DEBORA PELEGRINI OLIVEIRA 2014-2015 11/01/2018 - 25/01/2018 114763521-1 DEBORA PELEGRINI OLIVEIRA 2015-2016 26/01/2018 - 09/02/2018 500931-2 DENIZE CORDOBA MENDONCA REGINALDO 2016-2017 26/01/2018 - 09/02/2018 114766517-1 DEOCI LOPES DE OLIVEIRA 2015-2016 02/01/2018 - 16/01/2018 114762279-2 DEVANILDO DE SOUZA SANTOS 2016-2017 08/01/2018 - 22/01/2018 114764218-1 EDILSOM MACIEL DE SOUZA 2016-2017 20/01/2018 - 03/02/2018 48451-3 EDINA GUEDES CORREA 2016-2016 02/01/2018 - 16/01/2018 151361-3 EDNA ALVES PINHEIRO DOS SANTOS 2016-2016 08/01/2018 - 22/01/2018 114760374-1 EDSON ELIEL ESTIGARRIBIA PAES E BARROS 2016-2017 17/01/2018 - 31/01/2018 26071-1 EDSON HIROSHI MURAKI 2015-2016 02/01/2018 - 16/01/2018 114766330-1 EDUARDO DA ROCHA LIMA 2016-2017 16/01/2018 - 30/01/2018 114763340-1 EDUARDO MENEZES CORREIA 2015-2016 08/01/2018 - 22/01/2018 500975-2 EDVALDO DE MELO MOREIRA 2016-2017 15/01/2018 - 29/01/2018 83471-1 EDVAN MARCELO MORAIS MARQUES 2014-2015 08/01/2018 - 22/01/2018 500985-1 ELAINE SATSUKO FUZIKI YAMADA 2015-2016 08/01/2018 - 22/01/2018 75681-3 ELIANE DE SOUZA OLIVEIRA 2016-2016 02/01/2018 - 16/01/2018 75681-3 ELIANE DE SOUZA OLIVEIRA 2017-2017 17/01/2018 - 31/01/2018 114764393-1 ELIANE FERNANDES DANTAS 2015-2016 15/01/2018 - 29/01/2018 501180-1 ELIANE OSSHIRO 2016-2017 22/01/2018 - 05/02/2018 143851-3 ELIAS ABUJABRA MEREGE NETO 2016-2017 02/01/2018 - 16/01/2018 114761222-2 ELIAS GOMES SANTOS 2016-2017 02/01/2018 - 16/01/2018 85301-1 ELINELSON JOSE LIMBERTI 2015-2016 02/01/2018 - 16/01/2018 114760288-1 ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS 2015-2016 08/01/2018 - 22/01/2018 500827-2 ELISANGELA VENCESLAU DA SILVA 2017-2018 20/01/2018 - 03/02/2018 500959-2 ELIZABETH PEREIRA NETO OLIVEIRA 2016-2017 26/01/2018 - 09/02/2018 501156-2 ELIZALTINA FAUSTINO DOS ANJOS 2016-2017 11/01/2018 - 25/01/2018 501156-2 ELIZALTINA FAUSTINO DOS ANJOS 2017-2018 26/01/2018 - 09/02/2018 130941-2 ELIZANDRA AREVALO MARQUES 2016-2017 02/01/2018 - 16/01/2018 85241-1 ELZA MARIA DE QUEIROZ VENANCIO DE PAULA 2015-2016 02/01/2018 - 16/01/2018 114766525-1 ELZIRA DA SILVA ARAUJO 2015-2016 02/01/2018 - 16/01/2018 114762350-2 EMILAYNE MARCELA FERREIRA MUINARSKI 2016-2017 08/01/2018 - 22/01/2018 114766518-1 ENOIR ALVES DE SOUZA GAIA 2016-2017 17/01/2018 - 31/01/2018 500921-2 EROTILDES TATIANA CHAVES BORBA ARAUJO 2017-2018 08/01/2018 - 22/01/2018 87611-2 ESTELA MARI FERREIRA 2015-2016 16/01/2018 - 30/01/2018 90405-2 EVA APARECIDA DE SOUZA SILVA 2016-2017 02/01/2018 - 16/01/2018 501153-2 EVELYN MELO DA CUNHA 2016-2017 19/01/2018 - 02/02/2018 114760215-1 EZEQUIEL BARBOSA ALVES 2015-2016 01/01/2018 - 15/01/2018 114760148-1 FABIANA ALMEIDA FAKER 2015-2016 23/01/2018 - 06/02/2018 114764186-1 FABIANE DE SOUZA CANTIDIO 2015-2016 02/01/2018 - 16/01/2018 85161-1 FABIANE MULLER DEZAN 2016-2017 08/01/2018 - 22/01/2018 114760360-1 FABIANE MULLER DEZAN 2016-2017 08/01/2018 - 22/01/2018 500978-2 FABIOLA DA COSTA RODRIGUES GOMES 2016-2017 02/01/2018 - 16/01/2018 500986-1 FERNANDA CHOUEIRI 2015-2016 08/01/2018 - 22/01/2018 114762147-4 FERNANDA POGLIESE PAZ 2016-2017 08/01/2018 - 22/01/2018 114764228-1 FERNANDA TORRACA DE OLIVEIRA 2015-2016 02/01/2018 - 16/01/2018 17971-1 FERNANDO JORGE DA SILVA 2017-2018 02/01/2018 - 16/01/2018 114764192-1 FLAVIA CLAUDIA KRAPIEC JACOB DE BRITO 2015-2016 08/01/2018 - 22/01/2018 34371-1 FRANCISCA PEREIRA DA ROCHA AGUIAR 2014-2015 08/01/2018 - 22/01/2018 82021-1 GIDIANA APARECIDA LESCANO TEIXEIRA 2016-2017 02/01/2018 - 16/01/2018 90391-1 GIL IVAN ALVES DE HOLANDA 2016-2017 03/01/2018 - 17/01/2018 114763678-2 GILVAN RODRIGUES DA SILVA 2016-2017 02/01/2018 - 16/01/2018 90470-1 GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO 2015-2016 08/01/2018 - 22/01/2018 114760195-1 GLORIA DE LAZARI MENDES 2016-2017 08/01/2018 - 22/01/2018 114760195-1 GLORIA DE LAZARI MENDES 2017-2018 23/01/2018 - 06/02/2018 114765943-1 GRACYELY PEREIRA DE CARVALHO 2015-2016 08/01/2018 - 22/01/2018 114766011-1 GREICY KELLY BARBIERI MENDONCA 2014-2015 01/01/2018 - 15/01/2018 116821-1 HELIA PINTO DE ARAUJO CORREA 2015-2016 02/01/2018 - 16/01/2018 501019-5 HEVANILDE ORTEGA SANCHES 2015-2016 08/01/2018 - 22/01/2018 129281-1 HEVILA CRISTHINA LOPES BRAGA SADER 2016-2017 02/01/2018 - 16/01/2018 114760355-1 HUMBERTO LUIS CANDEO FONTANINI 2016-2017 08/01/2018 - 22/01/2018 83311-1 IGOR LEONARDO VELOSO SILVA 2014-2015 08/01/2018 - 22/01/2018 501172-1 INEZ YOSHIKO KAYANO 2015-2016 02/01/2018 - 16/01/2018 86331-2 IRANETE SILVA DE OLIVEIRA ARAUJO 2016-2017 08/01/2018 - 22/01/2018 34261-1 IVETE PAULA NOZU 2015-2016 02/01/2018 - 16/01/2018 501008-5 IVO JORGE BENITES 2016-2017 03/01/2018 - 17/01/2018 114762115-1 IZABEL DOS REIS GOMES 2016-2017 26/01/2018 - 09/02/2018 6351-1 IZABEL SELVINO GARCIA 2015-2016 22/01/2018 - 05/02/2018 114763211-2 IZAURA DO NASCIMENTO PEREIRA DOS SANTOS 2016-2017 02/01/2018 - 16/01/2018 21161-1 JACONIAS ULISSES MARQUES JUNIOR 2015-2016 22/01/2018 - 05/02/2018 501936-2 JAIR DE JESUS ALVES 2014-2015 02/01/2018 - 16/01/2018 501193-1 JALMIR DA SILVA FERREIRA JUNIOR 2016-2017 08/01/2018 - 22/01/2018 114762116-1 JANETE DE MELO OLIVEIRA 2016-2017 15/01/2018 - 29/01/2018 114763666-1 JAQUELINE ALBUQUERQUE COUTINHO 2015-2016 02/01/2018 - 16/01/2018 114763666-1 JAQUELINE ALBUQUERQUE COUTINHO 2016-2017 17/01/2018 - 31/01/2018 31601-1 JERMINA PEREIRA DANTAS 2016-2017 08/01/2018 - 22/01/2018 114766490-1 JOAB PIRES SANTANA 2015-2016 02/01/2018 - 16/01/2018 114760244-3 JOSE CARLOS YONEO TANAKA 2014-2015 08/01/2018 - 22/01/2018 501148-7 JOSIMAR FERREIRA DANTAS 2014-2015 02/01/2018 - 16/01/2018 501148-7 JOSIMAR FERREIRA DANTAS 2015-2016 17/01/2018 - 31/01/2018 114767053-1 JULIANA CLAUDIA CONTE 2014-2015 02/01/2018 - 16/01/2018 114765031-3 JULIANA PELEGRINI BRITO 2015-2016 08/01/2018 - 22/01/2018 114760238-1 JUSSARA BANDEIRA DE MATOS 2016-2017 17/01/2018 - 31/01/2018 30241-1 JUSSARA THRONICKE RIBEIRO PULGA 2015-2016 02/01/2018 - 16/01/2018 114761582-1 KARINE NETO DOS SANTOS MARTON 2015-2016 17/01/2018 - 31/01/2018 114761764-4 KARINE SILVEIRA PEDROSO SANTOS 2015-2016 26/01/2018 - 09/02/2018 90407-1 KAYNARA FILOMENA ROSSI TORRES LOPES 2016-2017 02/01/2018 - 16/01/2018 114766520-1 KEILLA GOMES BORGES 2015-2016 26/01/2018 - 09/02/2018 114766487-1 KLEBERSON TREVISAN PIRES 2014-2015 03/01/2018 - 17/01/2018 114763313-2 LARYSSA LUIZA DE AMORIM BRANDAO 2016-2017 02/01/2018 - 16/01/2018 114760352-1 LEANDRO FERREIRA DA COSTA 2016-2017 15/01/2018 - 29/01/2018 89841-1 LEIA SOUZA PEREIRA 2015-2016 02/01/2018 - 16/01/2018 114763036-2 LIDIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA 2016-2017 17/01/2018 - 31/01/2018 114764178-1 LILIAN DE SOUZA TAVEIRA 2016-2017 02/01/2018 - 16/01/2018 114760236-1 LUCELIA FLORENTIM DOS SANTOS 2017-2018 21/01/2018 - 04/02/2018 88431-1 LUCI ECLEIA FLORES MACHADO 2016-2017 02/01/2018 - 16/01/2018 114763650-1 LUCIANA SILVEIRA SIMPLICIO 2015-2016 08/01/2018 - 22/01/2018 71791-1 LUCIANO MATHEUSSI 2013-2014 02/01/2018 - 16/01/2018 71791-1 LUCIANO MATHEUSSI 2014-2015 17/01/2018 - 31/01/2018 114766481-1 LUIZ REIS DE FRANCA FILHO 2016-2017 08/01/2018 - 22/01/2018 1311-2 LUIZA DE JESUS ARSAMENDIA 2016-2017 02/01/2018 - 16/01/2018 114764300-3 MARA APARECIDA CARDOSO SILVA 2015-2016 08/01/2018 - 22/01/2018 500984-2 MARCELINO TADASHI AKIMURA 2016-2017 22/01/2018 - 05/02/2018 85221-1 MARCELINO TADASHI AKIMURA 2015-2016 22/01/2018 - 05/02/2018 502055-5 MARCELO DELESSANDRO VIANA DE CARVALHO 2016-2017 02/01/2018 - 16/01/2018 114763563-2 MARCELO PANSERA 2014-2015 11/01/2018 - 25/01/2018 500930-2 MARCIA ADRIANA FOKURA FERNANDES DE SOUZA 2015-2016 08/01/2018 - 22/01/2018 114767027-1 MARCIA REGINA SOLTOSKY FRANTZ 2016-2017 15/01/2018 - 29/01/2018 RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.608 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2018 114761300-3 MARCIO DONIZETE XIMENES 2016-2017 15/01/2018 - 29/01/2018 114764394-1 MARCO ANTONIO YUKISHIGUE KAIMOTI 2016-2017 03/01/2018 - 17/01/2018 114766015-1 MARCOS GERALDO DOS SANTOS GODOY 2015-2016 01/01/2018 - 15/01/2018 150491-3 MARGARIDA MAXIMO SUYPENE 2016-2016 08/01/2018 - 22/01/2018 150491-3 MARGARIDA MAXIMO SUYPENE 2017-2017 23/01/2018 - 06/02/2018 89361-1 MARIA ANGELA CLEMENTE 2016-2017 02/01/2018 - 16/01/2018 114760732-1 MARIA APARECIDA DA COSTA VARGAS 2015-2016 02/01/2018 - 16/01/2018 114763344-1 MARIA CASSIA DA SILVA RAMALHO 2016-2017 02/01/2018 - 16/01/2018 87511-1 MARIA CLARETH BRAZ BERALDO 2016-2017 22/01/2018 - 05/02/2018 88941-1 MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA 2016-2017 02/01/2018 - 16/01/2018 2831-1 MARIA DE LOURDES 2016-2017 08/01/2018 - 22/01/2018 114762093-1 MARIA DE LOURDES ARTUZI 2015-2016 29/01/2018 - 12/02/2018 32641-1 MARIA DE LOURDES LOZANO FERRI 2015-2016 15/01/2018 - 29/01/2018 86951-1 MARIA LUIZA DOS SANTOS DA SILVA 2015-2016 08/01/2018 - 22/01/2018 86951-1 MARIA LUIZA DOS SANTOS DA SILVA 2016-2017 23/01/2018 - 06/02/2018 151211-3 MARIA MARLI DE OLIVEIRA HARB 2016-2016 02/01/2018 - 16/01/2018 114766063-3 MARIA MARTA CAPUANO LONDERO 2016-2017 15/01/2018 - 29/01/2018 87471-1 MARIA NILSA PEREIRA DA SILVA 2016-2017 22/01/2018 - 05/02/2018 18561-1 MARIA REGINA PRADO DE AVILA LIMA 2015-2016 02/01/2018 - 16/01/2018 114765012-1 MARIA ROSIANE ALVES 2014-2015 02/01/2018 - 16/01/2018 48651-1 MARIA SELMA SILVEIRA RODRIGUES BORGES 2015-2016 02/01/2018 - 16/01/2018 48651-1 MARIA SELMA SILVEIRA RODRIGUES BORGES 2016-2017 17/01/2018 - 31/01/2018 24041-1 MARILEUZA OLIVEIRA CUNHA 2016-2017 02/01/2018 - 16/01/2018 32711-1 MARILZA CAZARIN VIEIRA 2016-2017 02/01/2018 - 16/01/2018 114762079-1 MARILZA PEREIRA DE SOUZA 2016-2017 02/01/2018 - 16/01/2018 501139-1 MARINA RODRIGUES DOS SANTOS KUPFER 2015-2016 02/01/2018 - 16/01/2018 501139-1 MARINA RODRIGUES DOS SANTOS KUPFER 2016-2017 17/01/2018 - 31/01/2018 500927-2 MARIO BATISTA DE SOUZA JUNIOR 2016-2017 02/01/2018 - 16/01/2018 114762783-2 MARLAYNE MENDES WOLF VIEGAS 2015-2016 15/01/2018 - 29/01/2018 31681-1 MARLENE FRANCELINO DA COSTA PEREIRA 2015-2016 02/01/2018 - 16/01/2018 114760392-1 MARLENE RODRIGUES PRATES 2016-2017 15/01/2018 - 29/01/2018 501961-2 MARTA TENORIO BARROS CORREA 2015-2016 11/01/2018 - 25/01/2018 501961-2 MARTA TENORIO BARROS CORREA 2016-2017 26/01/2018 - 09/02/2018 500934-1 MELISSA CRISTINA BENTO BRANDOLIS 2015-2016 02/01/2018 - 16/01/2018 82961-1 MICHELY DE MATOS VILLALBA 2015-2016 02/01/2018 - 16/01/2018 90435-1 MILENE SANT ANA BAPTISTA SUSZEK 2014-2015 02/01/2018 - 16/01/2018 114762161-1 MIRIELLE GLEISE DE OLIVEIRA ALVES 2016-2017 17/01/2018 - 31/01/2018 114766541-1 NAGELA RIBEIRO PETELIN 2016-2017 26/01/2018 - 09/02/2018 114770714-1 NATHALIA RODRIGUES DA SILVA 2016-2017 02/01/2018 - 16/01/2018 89041-1 NEIDE DE LOURDES FERREIRA DE ARAUJO 2016-2017 08/01/2018 - 22/01/2018 114766952-3 NEUZA ALVES PRACIDELLI 2017-2018 10/01/2018 - 24/01/2018 33411-1 NEZIAS AEDO DOS SANTOS 2014-2015 16/01/2018 - 30/01/2018 500926-1 NILCEIA APARECIDA POGLIESI PAZ 2016-2017 08/01/2018 - 22/01/2018 500926-1 NILCEIA APARECIDA POGLIESI PAZ 2017-2018 23/01/2018 - 06/02/2018 114760120-1 ODETH MOURA DA SILVA 2016-2017 22/01/2018 - 05/02/2018 22941-2 PATRICIA AMARAL 2015-2016 22/01/2018 - 05/02/2018 22941-1 PATRICIA AMARAL 2015-2016 22/01/2018 - 05/02/2018 501954-1 PATRICIA ROSSALES PIASSAROLO 2015-2016 02/01/2018 - 16/01/2018 114764416-1 PATRICIA VIEBRANTZ ENNE FREIRE 2015-2016 19/01/2018 - 02/02/2018 83491-1 PRISCILA ROSA DE ASSUMPCAO 2016-2017 17/01/2018 - 31/01/2018 114763431-2 PRISCILLA SAYURI AKAHOSHI DOMINGUES 2015-2016 02/01/2018 - 16/01/2018 114765859-1 RAFAEL ROGER RIBEIRO MARQUES DA SILVA 2016-2017 01/01/2018 - 15/01/2018 114760117-1 REGINA SATURNINO DA SILVA 2015-2016 08/01/2018 - 22/01/2018 114770145-2 RENAN SENE PRETTI 2015-2016 02/01/2018 - 16/01/2018 73351-1 RENATA GRADELA 2015-2016 02/01/2018 - 16/01/2018 500938-1 RENATA GRUBERT VARGAS HERTER 2015-2016 02/01/2018 - 16/01/2018 500938-1 RENATA GRUBERT VARGAS HERTER 2016-2017 17/01/2018 - 31/01/2018 18811-1 RICARDO PEDRA LOURENCO 2014-2015 02/01/2018 - 16/01/2018 114765923-1 ROGERIA EDUARDO CANDIDO ALVES SASAOKA SILVA 2016-2017 02/01/2018 - 16/01/2018 501956-1 RONALDO MARQUES SOBRINHO 2015-2016 08/01/2018 - 22/01/2018 114760175-1 ROSA APARECIDA PELEGRINI OLIVEIRA 2016-2017 26/01/2018 - 09/02/2018 PORTARIA Nº 001/2018/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Conceder à Servidora Pública Municipal cedida, EUNICE SANTOS LIMA, matrícula nº. 81871-01, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente a segunda quinzena do período aquisitivo 2015/2016, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 08 de janeiro de 2018. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 08 de janeiro de 2018, revogadas disposições em contrário. Dourados/MS, 09 de janeiro de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIA Nº 002/2018/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Conceder à Servidora Pública Municipal cedida, EUNICE SANTOS LIMA, matrícula nº. 81871-01, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente a primeira quinzena do período aquisitivo 2016/2017, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 23 de janeiro de 2018. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados/MS, 09 de janeiro de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIA Nº 003/2018/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Conceder à Servidora Pública Municipal cedida, MARIELLE LOPES COELHO, matrícula nº. 81561-1, ocupante do cargo de Assistente de Serviços Ad 131241-2 ROSA GOMES DE SOUZA 2015-2016 22/01/2018 - 05/02/2018 90412-3 ROSA MARIA WAMBACK 2015-2016 15/01/2018 - 29/01/2018 114771251-1 ROSALIA FERREIRA DOS SANTOS 2017-2018 18/01/2018 - 01/02/2018 114766558-1 ROSANGELA BAIDEK ODY 2016-2017 02/01/2018 - 16/01/2018 73631-2 ROSANIA GONZAGA RIBEIRO DE ALENCAR 2016-2017 15/01/2018 - 29/01/2018 124091-1 ROSELEI DA SILVA 2016-2017 08/01/2018 - 22/01/2018 114760125-1 ROSILAINE ROBERTO SEVERINO 2015-2016 02/01/2018 - 16/01/2018 114765861-1 ROSILEIDE ALVES GONCALVES MOREIRA 2016-2017 02/01/2018 - 16/01/2018 88221-1 ROSIMEIRE FIALHO BARBOSA DOS SANTOS 2015-2016 08/01/2018 - 22/01/2018 114764255-3 ROSIMEIRE FIDELIS CASTRO 2015-2016 02/01/2018 - 16/01/2018 114764255-3 ROSIMEIRE FIDELIS CASTRO 2016-2017 17/01/2018 - 31/01/2018 501015-6 ROSIMEIRE FORMENTAO CABREIRA 2014-2015 02/01/2018 - 16/01/2018 501015-6 ROSIMEIRE FORMENTAO CABREIRA 2015-2016 17/01/2018 - 31/01/2018 114761822-1 ROZANGELA DA SILVA DOS SANTOS MONTEIRO 2015-2016 02/01/2018 - 16/01/2018 114762584-1 SANDRA CESCHIN FIORAVANTI 2016-2017 15/01/2018 - 29/01/2018 114760644-2 SANDRA CRISTINA DE SOUZA 2015-2016 02/01/2018 - 16/01/2018 9961-1 SANDRA REGINA FERNANDES DE SOUZA 2016-2017 02/01/2018 - 16/01/2018 114760341-1 SANDRA REGINA GUEIROS FRANCA LIMA 2015-2016 02/01/2018 - 16/01/2018 114760341-1 SANDRA REGINA GUEIROS FRANCA LIMA 2016-2017 17/01/2018 - 31/01/2018 32821-1 SANDRA REGINA IMADA AKIMURA 2015-2016 22/01/2018 - 05/02/2018 86931-1 SANTA APARECIDA CABRAL AGUERRI 2015-2016 02/01/2018 - 16/01/2018 142801-3 SARA NOGUEIRA NASCIMENTO 2017-2017 02/01/2018 - 16/01/2018 85261-1 SERGIO HENRIQUE MARTINS ROAS 2015-2016 08/01/2018 - 22/01/2018 501962-2 SERGIO HENRIQUE MARTINS ROAS 2016-2017 08/01/2018 - 22/01/2018 85971-1 SERGIO HIROSHI NAKAMURA 2014-2015 02/01/2018 - 16/01/2018 29161-1 SERGIO LUIZ RAMOS 2014-2015 08/01/2018 - 22/01/2018 114761561-4 SILVANIA FARIAS PAULA 2016-2016 02/01/2018 - 16/01/2018 501975-1 SILVANIA SILVA DE LIMA 2016-2017 08/01/2018 - 22/01/2018 114760260-1 SILVANO GUIMARAES DA ROCHA 2016-2017 01/01/2018 - 15/01/2018 18911-1 SILVIA ELISA PARIZI MEREGE 2016-2017 02/01/2018 - 16/01/2018 114760115-1 SILVIA FERREIRA DE ARAUJO 2017-2018 15/01/2018 - 29/01/2018 83391-1 SILVIA REGINA BOSSO 2015-2016 08/01/2018 - 22/01/2018 500929-2 SILVIA REGINA DE CARVALHO MININ 2015-2016 08/01/2018 - 22/01/2018 500929-2 SILVIA REGINA DE CARVALHO MININ 2016-2017 23/01/2018 - 06/02/2018 114760705-2 SIMAURA DE FIGUEIREDO VIEIRA PEDROSO 2015-2016 02/01/2018 - 16/01/2018 114764273-3 SIRLENE POLONI 2016-2017 15/01/2018 - 29/01/2018 114765039-1 SONIA DA SILVA DE LIMA 2015-2016 02/01/2018 - 16/01/2018 86581-1 SONIA MARIA DE MATOS 2015-2016 02/01/2018 - 16/01/2018 114760937-2 SORAIA BARBOSA FERREIRA RIBAS 2016-2017 15/01/2018 - 29/01/2018 502054-1 TACIANA BERNARDES DE ASSIS 2015-2016 02/01/2018 - 16/01/2018 114764395-1 TAILCI CRISTINA DA SILVA 2015-2016 08/01/2018 - 22/01/2018 500942-2 TANIA DA TRINDADE VISCARDI SILVA 2016-2017 08/01/2018 - 22/01/2018 500942-2 TANIA DA TRINDADE VISCARDI SILVA 2017-2018 23/01/2018 - 06/02/2018 501937-1 TATIANE ICASSATTI DA SILVA CALIXTO 2015-2016 17/01/2018 - 31/01/2018 73131-1 TENIR MIRANDA JUNIOR 2014-2015 02/01/2018 - 16/01/2018 86011-1 TEREZA CIRELLI RODRIGUES 2015-2016 08/01/2018 - 22/01/2018 501184-2 URIAS SATURNINO 2016-2017 15/01/2018 - 29/01/2018 81661-1 VAGNER DA SILVA COSTA 2013-2014 02/01/2018 - 16/01/2018 114764210-1 VAGNER MARQUES DE JESUS 2015-2016 01/01/2018 - 15/01/2018 83541-1 VALERIA ALVES DE CARVALHO 2015-2016 08/01/2018 - 22/01/2018 83541-1 VALERIA ALVES DE CARVALHO 2016-2017 23/01/2018 - 06/02/2018 114762996-1 VANDERLEY MIRANDA DE OLIVEIRA 2016-2017 07/01/2018 - 21/01/2018 114760106-1 VANUSA DA SILVA 2015-2016 08/01/2018 - 22/01/2018 34501-1 VERA ASSUNCAO ALVARES RIBEIRO 2015-2016 02/01/2018 - 16/01/2018 151091-3 VERA LUCIA DOS SANTOS SANTIAGO SOUZA 2016-2016 08/01/2018 - 22/01/2018 151091-3 VERA LUCIA DOS SANTOS SANTIAGO SOUZA 2017-2017 23/01/2018 - 06/02/2018 114761883-1 VIVIANE TIZZATTO DE OLIVEIRA 2016-2017 15/01/2018 - 29/01/2018 114762266-2 WALESKA MARQUES CAVALLEIRO CENTURION 2016-2017 29/01/2018 - 12/02/2018 114766293-1 WANDERLEY DOS SANTOS MELO 2015-2016 18/01/2018 - 01/02/2018 114761505-3 WILSON JUNIOR MACHADO DA ROCHA 2015-2016 08/01/2018 - 22/01/2018 30101-1 ZELIA MARIA FLORES 2016-2017 16/01/2018 - 30/01/2018 PORTARIAS ministrativos, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, referente ao período aquisitivo 2016/2017, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 29 de janeiro de 2018. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados/MS, 09 de janeiro de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIA Nº 004/2018/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Conceder à Servidora Pública Municipal cedida, SILVANA CORDEIRO LACERDA, matrícula nº. 81421-1, ocupante do cargo de Assistente de Apoio Educacional, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente a segunda quinzena do período aquisitivo 2015/2016, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 08 de janeiro de 2018. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 08 de janeiro de 2018, revogadas disposições em contrário. Dourados/MS, 09 de janeiro de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIA Nº 005/2018/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Conceder à Servidora Pública Municipal cedida, ANA PAULA MACHADO DA SILVA, matrícula nº. 114764070-2, ocupante do cargo de Assistente de Apoio Educacional, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, referente ao período aquisitivo 2016/2017, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 23 de janeiro de 2018. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados/MS, 09 de janeiro de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIA Nº 006/2018/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Conceder à Servidora Pública Municipal, FERNANDA ARAN COLMAN BATISTA BARROS, matrícula nº. 9, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Previdenciário, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente a primeira quinzena do período aquisitivo 2016/2017, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 08 de janeiro de 2018. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 08 de janeiro de 2018, revogadas disposições em contrário. Dourados/MS, 09 de janeiro de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIA Nº 007/2018/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Conceder à Servidora Pública Municipal, SANDRA PAULA FERREIRA ROCHA, matrícula nº. 8, ocupante do cargo de Advogada previdenciária, 15 (quinze dias) dias de Férias Regulamentares, referente a primeira quinzena do período aquisitivo 2016/2017, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 26 de janeiro de 2018. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados/MS, 09 de janeiro de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIA Nº 008/2018/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Conceder à Servidora Pública Municipal cedida ERCILIA DA MATTA DINIZ, matrícula nº. 2391-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, referente ao período aquisitivo 2015/2016, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 08 de janeiro de 2018. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 08 de janeiro de 2018, revogadas disposições em contrário. Dourados/MS, 09 de janeiro de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.608 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2018 EDITAIS EDITAL PREVID 001/2018 CHAMAMENTO PÚBLICO DE RECADASTRAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PREVID, PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL ANTONIO MARCOS MARQUES, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, em atenção ao previsto no Art. 9º, II da Lei 10.887/2004 e alterações posteriores, Art. 12 da Portaria MPS nº 403/2008 e alterações posteriores e, demais normas vigentes, torna público para ciência dos interessados que a partir do dia 08 de janeiro de 2018 terá início o processo de RECADASTRAMENTO dos APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PREVID, PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL, a realizar-se na sede do PreviD, situado na Avenida Weimar Gonçalves Torres, nº 3215-D, Centro, Dourados/ MS. O processo de Recadastramento 2018 será de acordo com o mês de nascimento de cada beneficiário e seguirá o cronograma abaixo. O não comparecimento acarretará a suspensão do pagamento do benefício. CRONOGRAMA RECADASTRAMENTO 2018 APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PREVID, PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL Nascimento: Período de Recadastramento: Janeiro 08/01 a 20/01/2018 Fevereiro 01/02 a 15/02/2018 Março 01/03 a 15/03/2018 Abril 01/04 a 15/04/2018 Maio 01/05 a 15/05/2018 Junho 01/06 a 15/06/2018 Julho 01/07 a 15/07/2018 Agosto 01/08 a 15/08/2018 Setembro 01/09 a 15/09/2018 Outubro 01/10 a 15/10/2018 Novembro 01/11 a 15/11/2018 Dezembro 01/12 a 15/12/2018 As disposições entram em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 08 de janeiro de 2018. Dourados-MS, 10 de janeiro de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2017 Republicação por Incorreção OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços gerais de mão de obra (cozinheira/merendeira), para fornecimento de merenda escolar, com fornecimento de equipamentos de uso pessoal, em atendimento as unidades de Ensino da Rede Municipal de Ensino. PROCESSO: nº 383/2017/DL/PMD. TIPO: Menor Preço (Global). PARTICIPAÇÃO: Certame com ampla concorrência. SESSÃO: Dia 23/01/2018 (vinte e três de janeiro do ano de dois mil e dezoito), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 08 de janeiro de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 079/2017 OBJETO: Aquisição de alevinos de tilápia, para implantação do “Projeto Peixe”, coordenado pela Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária. PROCESSO: nº 359/2017/DL/PMD. RESULTADO: O certame teve como vencedora e adjudicatária no item 01, a proponente MARCOS JOSÉ FERNANDES DA CRUZ-ME. A empresa vencedora deverá no momento da ocasião da assinatura do contrato, apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao art. 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do inciso XIII do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/02. Dourados-MS, 29 de novembro de 2017. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 081/2017 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material elétrico, hidráulico e básico de construção em geral, objetivando atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino. PROCESSO: nº 313/2017/DL/PMD. RESULTADO: O certame teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: DILUZ COMÉRCIO DE MAT. ELÉTRICOS LTDA., nos itens 07, 23, 24, 25, 26, 27, 32, 33, 35, 38, 41, 46, 47, 48, 62, 63, 86, 87 e 92; CAMPOTEL MAT. DE CONST. E EQUIP. LTDA.-EPP, nos itens 01, 04, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 28, 29, 30, 31, 34, 36, 37, 39, 42, 51, 55,56, 57, 58, 59, 60, 61, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 81, 82, 83, 84, 85, 88, 89, 90, 91 e 93; MARCOS JOSÉ FERNANDES DA CRUZ-ME, nos itens 43, 44, 45, 50, 54, 66, 77 e 80; MONTE CASTELO CASA DE CARNE E MINI MERCADO LTDA.-ME, no item 40. As empresas vencedoras deveram no momento da ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao art. 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do inciso XIII do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/02. O Pregoeiro informa, ainda, que os itens 02, 03,05, 06, 14, 15, 49, 52, 53, 64, 65, 68, 76, 78, 79, 94, 95, 96 e 97 foram considerados FRACASSADO/DESERTO. Dourados-MS, 07 de dezembro de 2017. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 009/2017 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da complementação da obra de infraestrutura da praça de alimentação do Espaço Feira Livre Central “Prefeito João Totó da Câmara”, no Município de Dourados-MS. PROCESSO: nº 295/2017/DL/PMD. RESULTADO: O certame teve como vencedora a proponente H.S. ENGENHARIA LTDA.-EPP. A empresa vencedora deverá no momento da ocasião da assinatura do contrato, apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao art. 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do inciso XIII do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/02. Dourados-MS, 12 de dezembro de 2017. Heitor Pereira Ramos Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2017 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de implantação de academia ao ar livre em Vila Formosa/Distrito do Município de Dourados/MS. PROCESSO: nº 296/2017/DL/PMD. DECISÃO: A Comissão Permanente de Licitação declara que a citada licitação restou DESERTA, em decorrência de não acudirem interessados no certame. Dourados-MS, 15 de dezembro de 2017. Anilton Garcia de Souza Presidente da Comissão Permanente de Licitação LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.608 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2018 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 365/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 016/2017. OBJETO: contratualização do Hospital Universitário HU – UFGD/EBSERH, visando sua integração na Rede de Atenção à Saúde do município de Dourados/MS, definindo responsabilidades das partes e estabelecendo metas quantitativas e qualitativas do processo de assistência à saúde, de gestão, de ensino e pesquisa e avaliação, em sintonia com as necessidades de saúde da população, as políticas públicas de saúde para a atenção hospitalar, e os princípios e diretrizes do SUS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção de Média e Alta Compl. e Hosp. Urgência e Emerg. 2.095 – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 33.20.41 – Contribuições VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis meses), contados a partir da data de sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.284.710,72 (dezessete milhões, duzentos e oitenta e quatro mil, setecentos e dez reais e setenta e dois centavos). FISCAL DO CONTRATO: Mateus Tavares de Fernandes DATA DE ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 368/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados. Maria Goretti Dal Bosco. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 093/2017. OBJETO: locação do imóvel sito na Rua Hilda Bergo Duarte, n.° 222, Centro, nesta cidade de Dourados/MS, o qual será destinado para uso do “Conselho Municipal de Saúde”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.124.12 – Gestão do SUS 2.084 – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle Social 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 33.90.36.02 – Locação de Imóveis VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado, por aditivo nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. VALOR DO CONTRATO: R$ 127.890,00 (cento e vinte e sete mil oitocentos e noventa reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Eduardo Menezes Correia DATA DE ASSINATURA: 19 de Dezembro de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 354/2015/DL/ PMD DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARTES: Município de Dourados-MS LENI ORLANDINI. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 095/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 12 (doze) meses, com início em 03 de dezembro de 2017 e término previsto para 03 de dezembro de 2018, bem como a alteração do valor mensal do aluguel, passando a ser R$ 4.290,14 (quatro mil duzentos e noventa reais e quatorze centavos) mensais, totalizando R$ 51.481,68 (cinquenta e um mil quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e oito centavos), para o período prorrogado. O valor global do contrato passará a ser de R$ 151.704,96 (cento e cinquenta e um mil setecentos e quatro reais e noventa e seis centavos) O novo valor mensal será praticado a partir de 03/12/2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 01 de Dezembro de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 615/2014/DL/ PMD DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARTES: Município de Dourados-MS Niva de Mattos Ousiro. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 178/2014. OBJETO: Faz se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 22 de Dezembro de 2017 e previsão de vencimento em 22 de Dezembro de 2018, bem como a alteração do valor mensal do aluguel, passando a ser R$ 6.973,12 (seis mil novecentos e setenta e três reais e doze centavos) mensais, totalizando R$ 83.677,44 (oitenta e três mil seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), para o período prorrogado. O valor global do contrato passará a ser de R$ 318.578,64 (trezentos e dezoito mil quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Dourados/MS, 19 de Dezembro de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.608 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.608 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.608 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.608 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.608 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.608 13 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.608 14 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.608 15 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.608 16 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.608 17 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.608 18 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.608 19 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2018 PORTARIA Nº 002/FUNSAUD/2017 de 10 de Janeiro de 2018 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; R E S O L V E: Art. 1° - REVOGAR a Portaria 077/FUNSAUD/2017 de 09 de Fevereiro de 2017 que Nomeia SIDNEY ANUNCIATO TINOCO JUNIOR para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de RESPONSAVEL DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos a data de 10/01/2018, revogados as disposições em contrário. AMERICO MONTEIRO SALGADO JUNIOR Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 003/FUNSAUD/2017 de 10 de Janeiro de 2018 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; R E S O L V E: Art.1º- CONVOCAR todos os funcionários das unidades da FUNSAUD para o preenchimento da DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS e da DECLARAÇÃO DE BENS no setor do Departamento Pessoal da FUNSAUD. Os mesmos deverão comparecer no Departamento Pessoal entre os dias 15/01/2018 a 31/01/2018 das 8h30 às 11h e das 13h30 às 16h, apresentando declaração constando nome, matrícula, cargo, função, data de admissão, carga horária total e a sua distribuição semanal. As declarações serão disponibilizadas no Departamento Pessoal. Art.2º- Aos funcionários que acumulam CARGOS PÚBLICOS, será obrigatório que apresentem os esclarecimentos necessários à comprovação da compatibilidade de horários, quanto aos cargos ACUMULÁVEIS na forma da Constituição da República; Art.3º- Aos funcionários que acumulam CARGOS PRIVADOS, será obrigatória, além do preenchimento da declaração, a apresentação da DECLARAÇÃO FUNCIONAL de outro emprego. Parágrafo Único- Caso o funcionário não acumule cargos públicos e/ou privados o mesmo deverá comparecer ao departamento pessoal para preencher e assinar a Declaração de não Acúmulo de Cargos; Art.4º- Aos funcionários que POSSUEM BENS, será obrigatória, a apresentação da declaração do imposto de renda. Parágrafo Único- Caso o funcionário não possua bens o mesmo deve comparecer ao departamento pessoal para preencher e assinar a Declaração que não possui bens e direitos; Art.5º- As devidas DECLARAÇÕES DE ACÚMULO DE CARGOS E DECLARAÇÃO DE BENS deverão, obrigatoriamente, serem preenchidas e entregues anualmente durante o exercício de sua função na FUNSAUD. Art.6º- Decorrido o prazo estabelecido e, permanecendo inerte o funcionário, a Administração Pública Indireta instaurará um Processo Administrativo Disciplinar, assegurando o contraditório e a ampla defesa aos funcionários, visando à apuração dos fatos para conclusão quanto à ilegalidade ou não do acúmulo, tomando as providências cabíveis, que poderá culminar com a demissão do funcionário; AMERICO MONTEIRO SALGADO JUNIOR Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 004/FUNSAUD/2017 de 10 de Janeiro de 2018 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; R E S O L V E: Art.1º- CONVOCAR todos os funcionários das unidades da FUNSAUD que possuem carteira do ORGÃO DO CONSELHO DE CLASSE, conforme a função exercida. Os mesmos deverão comparecer no Departamento Pessoal entre os dias 15/01/2018 a 31/01/2018 das 8h30 às 11h e das 13h30 às 16h, para apresentação da mesma. Art.2º- Decorrido o prazo estabelecido e, permanecendo inerte o funcionário, a Administração Pública Indireta instaurará um Processo Administrativo Disciplinar, assegurando o contraditório e a ampla defesa aos funcionários, visando à apuração dos fatos para conclusão quanto à ilegalidade ou não apresentação da carteira de classe, tomando as providências cabíveis, que poderá culminar com a demissão do funcionário; AMERICO MONTEIRO SALGADO JUNIOR Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD PORTARIA 001/FUNSAUD/2017 DE 10 DE JANEIRO DE 2018 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014 e Decreto “P” N° 200 de 05 de Maio de 2014. R E S O L V E: Art. 1º. Estabelecer os feriados oficiais do ano de 2018 adotados pela FUNSAUD conforme Anexo I desta Portaria; Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Dourados – MS, 10 de Janeiro de 2018. Americo Monteiro Salgado Junior Diretor Presidente da FUNSAUD Anexo I Feriados Nacionais Data Confraternização Universal 01/01 – segunda-feira Sexta Feira da Paixão 30/03 - sexta-feira Páscoa 16/04 – domingo Tiradentes 21/04 – sábado Dia do Trabalho 01/05 – terça-feira Corpus Christi 31/05 - quinta-feira Independência do Brasil 07/09 - sexta-feira Nossa Senhora Aparecida 12/10 - sexta-feira Finados 02/11 - sexta-feira Proclamação da República 15/11 – quinta-feira Natal 25/12 – terça-feira Feriados Estaduais Data Criação do Estado 11/10 – quinta-feira Feriados Municipais Data Imaculada Conceição (padroeira) 08/12 – sábado Aniversário da Cidade de Dourados 20/12 – quinta-feira FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.608 20 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Associação dos Moradores da Picadinha, através de seu Presidente Endvaldo, em suas atribuições concedidas pelo Estatuto, convoca os Moradores de Picadinha para a Assembleia Extraordinária, a realizar-se dia 19 de novembro de 2017, ás 08h00min, na Rua Benjamin Constant, 937, Jardim América, no município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, CEP 79804-970, a fim de deliberar sobre a seguinte Pauta e Ordem do Dia: REFORMULAÇÃO DO ESTATUTO. Dourados/ MS, 13 de outubro de 2017. PORTARIA Nº. 01, de 08 de janeiro de 2018. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Determinar a substituição do servidor Luiz Jó Nevoleti Correia pela servidora Lucy Vanda Palácio Alves Marques, para compor COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Dourados, entre o período de 19 de janeiro de 2018 a 06 de fevereiro de 2018. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 02, de 08 de janeiro de 2018. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar a servidora Kcleyr Gonçalves dos Santos do cargo de Assessor Parlamentar V, lotada no Gabinete do Vereador Cirilo Ramão Ruis Cardoso da Câmara Municipal de Dourados-MS, em 08 de janeiro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 03, de 08 de janeiro de 2018. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar a servidora Danieli da Silva Drum, do cargo de Assessor Parlamentar V, lotada no Gabinete do Vereador Cirilo Ramão Ruis Cardoso da Câmara Municipal de Dourados-MS, em 08 de janeiro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 04, de 08 de janeiro de 2018. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Danieli da Silva Drum, no cargo de Assessor Parlamentar I, junto ao Gabinete do Vereador Cirilo Ramão Ruis Cardoso da Câmara Municipal de Dourados-MS, em 09 de janeiro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE BRUNO DE SOUZA OLIVEIRA 031.007.271-93, torna publico que requereu do instituto de meio ambiente de dourados – MS – imam, a autorização ambiental –AA, para a atividade de comercio varejista de bebidas, localizada na rua BRASIL 1335 VILA SÃO FRANCISCO, no município de dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. COMTEXTO DOURADOOR PUBLICIDADE LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Renovação da Licença de Operação para atividade de serviços gráficos, impressão de material para uso publicitário e agenciamento de espaços para publicidade, localizada na Rua Humaitá, nº 480, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. GRÁFICA DOURATIPO LTDA – ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Licença Simplificada LS, para a atividade de SERVIÇOS GRÁFICOS E OUTROS FINS, localizada na Rua Cafelândia,880 – Bairro Vila Adelina I, no Município de Dourados / MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. HIRA COMÉRCIO DE PESCADO LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de Peixaria, localizada na Rua Anto nio Machado, nº 410 – Chácaras Trevo, Dourados, MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. INSOMNIA HOOKAH LOUGE BAR EIRELI ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para atividade de TABACARIA, BAR COM VENDA DE BEBIDAS, SOM AMBIENTE, localizada na Rua/Av. PRESIDENTE VARGAS, nº 682 – Bairro Jardim América - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LAR E URBANISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – (LI), para atividade de LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOCIAL PRIVADO, localizada na Rua/Av. Área 02, Desmembrado da Fazenda Coqueiro, Quinhão 03, Matrícula nº 109.879, Perímetro Urbano - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PEIXARIA PERNAMBUCO LTDA EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para atividade de Comércio Varejista de Pescados, tais como (Peixes, Camarões, Moluscos e Frutos do Mar Congelados), localizada na Avenida Marcelino Pires, n. 3186, Loja A, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PICADINHA OUTROS ATOS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL PODER LEGISLATIVO PORTARIAS LEGISLATIVAS