Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4608 – 11/01/2018

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
RESOLUÇÕES
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk…………………………………………………3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli…………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………..3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial…………………………………………………………Elizabeth Rocha Salomão………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente………………………………….3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro…………………………………….3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros…………………………………………..3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………….Renan Robles Hadykian………………………………………….3411-7731
Guarda Municipal…………………………………………………………………………………………….Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados…………………………………………………………Fabio Luis da Silva…………………………………………………..3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd…..Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município……………………………………………………………………..Lourdes Peres Benaduce…………………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota…………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar …………………………………………………..Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social………………………………………………………..Ledi Ferla………………………………………………………………..3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Gil de Medeiros Esper……………………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico …………………………………….Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação…………………………………………………………………….Denize Portolann de Moura Martins ……………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda………………………………………………………………………João Fava Neto………………………………………………………..3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica……………………………………..Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ……………………………..Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………..José Elias Moreira…………………………………………………….3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde………………………………………………………………………….Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos………………………………………………………..Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
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Resolução nº. Ret.av/01/04/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Retificar a Resolução nº Av/07/1823/08/SEMGEP que concedeu à Servidora
Pública Municipal MARIA HELENA DOS SANTOS, matrícula nº. 43291-1, ocupante
do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL-2 ,
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), onde consta:
Averbação do Tempo de Serviço de 293 ( duzentos e noventa e três )dias de
serviços prestados à esta Municipalidade, nos períodos compreendido de:19/02/00
a 28/04/00 e de 05/05/00 a 10/12/00 , que passe a constar: Averbação do Tempo de
Serviço de 296 (duzentos e noventa e seis)dias de serviços prestados à esta Municipalidade,
no período compreendido de: 19/02/00 a 10/12/00,conforme Declaração
de Tempo de Contribuição n.º12/1.394/17/SEMAD, em conformidade com os artigos
170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
nos termos do Parecer nº. 1.220/2017, constante do Processo Administrativo
nº 2.325/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos (08) oito dias do mês de (01) janeiro
do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
Resolução nº. Av/09/1378/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ALTAIR GOMES OGEDA, matrícula
nº.31921-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação
do Tempo de Serviço de “1.231” (um mil, duzentos e trinta e um) dias
de serviços prestados junto a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados
somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 06021010.1.00079/17-8,
do dia 26/06/2017, no(s) período(s) compreendido(s) de 01/09/1984 a 30/09/1984,
01/06/1986 a 31/08/1986, 20/11/1988 a 16/05/1990 e de 01/11/1990 a 19/05/1992,
em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 809/2017, constante
do Processo Administrativo nº. 2.166/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (08) oito dias do mês de (01) janeiro
do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/01/05/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ANITA TETSLAFF TORQUATO
MELO, matrícula funcional nº. “29101-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED),
Averbação do Tempo de Serviço de “1.132” (um mil, cento e trinta e dois) dias de
serviços prestados a esta Municipalidade, no período compreendido de: 01/01/1993
a 31/12/1993, 24/03/2005 a 31/12/2005, 01/02/2006 a 31/12/2006 e de 01/02/2007
a 30/06/2007 em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar
nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº.
1.239/2017, constante do Processo Administrativo nº. 2.882/2017.
Registre-se.
ANO XX / Nº 4.608 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2018 20 PÁGINAS
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (08) oito dias do mês de (01) janeiro
do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/01/06/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal JOYCE ALVES TORALES, matrícula
funcional nº. “114767888-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED)“120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com benefício
restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com
fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo,
parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “13/12/2017 A 11/04/2018”;
“com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada
a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação
de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória”
sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas
atividades no dia 12/04/2018, um dia após o término de sua “licença à gestante”
ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de
pagamento.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (08) oito dias do mês de (01) janeiro
do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/01/07/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal KELLY LIMA DOS SANTOS, matrícula
funcional nº. “114771169 -1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED)“120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com benefício
restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com
fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo,
parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “15/12/2017 A 13/04/2018”;
“com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada
a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação
de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória”
sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas
atividades no dia 14/04/2018, um dia após o término de sua “licença à gestante”
ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de
pagamento.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (08) oito dias do mês de (01) janeiro
do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução n.Rf/12/1900/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota – Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da
Constituição Municipal de Dourados-MS.
R E S O L V E:
Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais,
CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço,
de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal n.
107/06 (Estatuto do Servidor Público).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos (10) Dez dias do mês de (01) Janeiro
do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.608 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2018
Matricula Nome Secret. Dias e Horas Ref mês e Ano
114762117-1 ADONIAS FELIPE DE SAMPAIO SEMS 00:18 MINUTOS OUTUBRO (2017)
114762390-1 ALCIR RODRIGUES MEDINA SEMED 2 NOVEMBRO (2017)
114766245-4 ALESSANDRO DE MATOS SANTOS SEMS 01:01 HORA OUTUBRO (2017)
114771239-1 ALEXANDRE MANTOVANI GABINETE 4 NOVEMBRO (2017)
114767242-2 ALEXSSA LOUVEIRA LIMA DOS SANTOS SEMS 00:25 MINUTOS OUTUBRO (2017)
114771853-1 ALINE CATELLAN WOLOBUEFF DA SILVA SEMS 00:58 MINUTOS OUTUBRO (2017)
114771897-1 AMANDA SAYURI SIMIAO SEMS 00:14 MINUTOS OUTUBRO (2017)
114760305-1 ANA NILDA APARECIDA PERITO DA SILVA SEMED 2 NOVEMBRO (2017)
114760487-2 ANARDO CONCIANZA JORGE SEMED 2 NOVEMBRO (2017)
114771274-1 ANDRE LUIS AMOS FERREIRA GABINETE 5 NOVEMBRO (2017)
114761914-1 ANDREIA AMBROSIO SEMED 3 NOVEMBRO (2017)
114760982-3 ANDREIA FERREIRA PRATES SEMS 10:45 HORAS OUTUBRO (2017)
114771786-1 ANNY EVELLYN FERNANDES SEMS 03:47 HORAS OUTUBRO (2017)
67591-1 ANTONIO CARLOS MONTEIRO SEMS 05:43 HORAS OUTUBRO (2017)
114764248-1 APARECIDO SOARES DE JESUS SEMS 02:49 HORAS OUTUBRO (2017)
114760543-3 ARLEONE DA SILVA GOMES SEMS 00:45 MINUTOS OUTUBRO (2017)
501099-1 AZAMIR WILLIAMS LUPOLI SEMS 35:04 HORAS OUTUBRO (2017)
114768483-1 CAMILA BRUNO CASTILHO AGETRAN 6 NOVEMBRO (2017)
114760694-1 CARLA BECKER SEMS 00:05 minutos OUTUBRO (2017)
114760559-4 CARLA CRISTINI PEREIRA BOM SCHOROER SEMS 01:41 HORAS OUTUBRO (2017)
114771057-2 CAROLINE NEGRAO ANEAS SEMS 09:10 HORAS OUTUBRO (2017)
500946-1 CLAUDIA CASTELAO TETILA MELO SEMS 0:04 MINUTOS OUTUBRO (2017)
114760286-1 CLEONICE GONCALVES SOBRINHO SEMS 04:06 HORAS OUTUBRO (2017)
114762479-1 CRISTIANE DE LIMA SILVA SEMS 0:58 MINUTOS OUTUBRO (2017)
114771992-1 CRISTIANE SANTOS NAZARIO SILVA SEMS 01:29 HORAS OUTUBRO (2017)
114771275-1 DARLEI SOARES LINO SEMS 01:13 HORA OUTUBRO (2017)
114771214-2 DIOGO FAGUNDES DE STEFANO SEMS 07:51 HORAS OUTUBRO (2017)
90524-3 DORIVAL LOPES DOS SANTOS SEMS 08:52 HORAS OUTUBRO (2017)
114760133-1 EDEMILSON DEL PADRE DOS SANTOS SEMAD 1 NOVEMBRO (2017)
130551-2 EDITE NOGUEIRA DA SILVA BENITES SEMS 02:05 HORAS OUTUBRO (2017)
114770901-1 EDUARDO JERONIMO DE OLIVEIRA JUNIOR SEMS 96:00 HORAS OUTUBRO (2017)
114763661-1 ELIANA POLOTO SEMS 16:25 HORAS OUTUBRO (2017)
114764234-1 ELISABETH VITAL LEITE SEMS 00:43 MINUTOS OUTUBRO (2017)
146331-1 ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA SEMAS 5 NOVEMBRO (2017)
114761280-3 ERENILSE DOS SANTOS PEREIRA SEMS 00:27 MINUTOS OUTUBRO (2017)
114760287-1 ERICK MARCIUS ANELI SEMS 03:56 HORAS OUTUBRO (2017)
114762010-2 ETHIENE LEITE HINDO SEMS 00:10 MINUTOS OUTUBRO (2017)
114771958-1 EVERTON DE SOUZA AGUIRRE SEMS 00:48 MINUTOS OUTUBRO (2017)
85161-1 FABIANE MULLER DEZAN SEMS 00:27 MINUTOS OUTUBRO (2017)
114760190-1 FABRICIA CHRISTIAN MORAIS DE GOUVEA SEMS 00:17 MINUTOS OUTUBRO (2017)
114766266-5 FERNANDA APARECIDA BORGES SEMS 11:34 HORAS OUTUBRO (2017)
32751-1 FRANCISCO OSORIO SANSAO SEMS 04:00 HORAS OUTUBRO (2017)
114764270-1 GABRIEL DE SOUZA SEMS 00:15 MINUTOS OUTUBRO (2017)
114769125-2 GABRIEL RODRIGUES FUJII SEMS 114:00 HORAS OUTUBRO (2017)
114770343-1 GEOVANA PISTORI CARVALHO CHICHE SEMS 02:06 HORAS OUTUBRO (2017)
114765917-1 GILMAR GARCIA MACHADO SEMED 23 NOVEMBRO (2017)
114765917-1 GILMAR GARCIA MACHADO SEMED 7 DEZEMBRO (2017)
114771960-1 GILSON CANDIDO DA SILVA SEMS 01:01 HORA OUTUBRO (2017)
47561-3 GLENIO GONCALVES RIBEIRO SEMS 00:26 MINUTOS OUTUBRO (2017)
114761016-1 GRACIELY ABREU DIAS SEMS 73:35 HORAS OUTUBRO (2017)
114762017-2 GUSTAVO ADOLFO GASPAROTTO HINDO SEMS 00:40 MINUTOS OUTUBRO (2017)
501433-3 IVONE FERREIRA DA SILVA MOREIRA SEMS 00:26 MINUTOS OUTUBRO (2017)
34571-1 IZABEL CRISTINA BARBOSA DO AMARAL CANDIDO SEMS 00:06 MINUTOS OUTUBRO (2017)
114762106-1 JOAO BATISTA PONTES TINOCO SEMS 03:21 HORAS OUTUBRO (2017)
18211-1 JOCELY MATHEUS DE MORAES JUNIOR SEMS 49:16 HORAS OUTUBRO (2017)
13541-1 JOEL DE FREITAS SEMSUR 30 NOVEMBRO (2017)
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD
EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. 1900
114771894-1 JOSE GERMANE FELICIANO RODRIGUES SEMS 00:16 MINUTOS OUTUBRO (2017)
114760251-1 JOSE LUIZ DE ASSIS SEMS 02:40 HORAS OUTUBRO (2017)
114760330-1 JOSIAS CARMONA SEMED 4 NOVEMBRO (2017)
114764312-4 JULIANO DE MATOS MORAES CARNEIRO SEMS 01:25 HORA OUTUBRO (2017)
114760238-1 JUSSARA BANDEIRA DE MATOS SEMS 00:35 MINUTOS OUTUBRO (2017)
114772109-1 KARLA BIGATAO BALASSO SEMS 09:04 HORAS OUTUBRO (2017)
114763313-2 LARYSSA LUIZA DE AMORIM BRANDAO SEMS 00:15 MINUTOS OUTUBRO (2017)
114770418-1 LILIAN BRANCO CACERES BARBOSA SEMS 00:20 MINUTOS OUTUBRO (2017)
114764178-1 LILIAN DE SOUZA TAVEIRA SEMS 04:23 HORAS OUTUBRO (2017)
114771568-1 LILIANE RIBEIRO FERREZIN SEMS 00:22 MINUTOS OUTUBRO (2017)
114764282-1 LUCIA PEREIRA SZULCZEVSKI SEMS 01:11 HORA OUTUBRO (2017)
502042-3 LUCIANA CRISTHINA LEDESMA SEMS 03:21 HORAS OUTUBRO (2017)
114764541-1 LUCIANE CARMONA NIMBU SEMED 1 NOVEMBRO (2017)
502059-1 LUCIMAR DA SILVA FERREIRA SEMS 06:19 HORAS OUTUBRO (2017)
114765047-3 LUCIMAR FERNANDES SOARES RAMOS SEMS 00:15 MINUTOS OUTUBRO (2017)
114764195-1 MAIRA ANTONIA FERREIRA DE OLIVEIRA SEMS 00:50 MINUTOS OUTUBRO (2017)
114765267-3 MARCELA LUIZ DE LIMA SEMS 01:14 HORA OUTUBRO (2017)
90398-1 MARCELE DE SOUZA SANCHES SEMS 00:34 MINUTOS OUTUBRO (2017)
114760774-3 MARCELO RODRIGUES PEREIRA SEMS 42:37 HORAS OUTUBRO (2017)
114760411-1 MARCIA SELZLER SEMS 00:06 MINUTOS OUTUBRO (2017)
114761300-3 MARCIO DONIZETE XIMENES SEMS 48:00 HORAS OUTUBRO (2017)
149131-3 MARIA APARECIDA RESENDES PONTES SOUZA SEMS 00:22 MINUTOS OUTUBRO (2017)
68211-1 MARIA ELISABETE LIMA SOUZA SEMED 30 NOVEMBRO (2017)
501111-3 MARIA RODRIGUES BORGES SEMS 00:29 MINUTOS OUTUBRO (2017)
114766135-1 MARIA TEREZA CERVEIRA SEMS 01:31 HORA OUTUBRO (2017)
114762563-5 MARIANE BARBOSA SILVEIRA SEMS 04:05 HORAS OUTUBRO (2017)
114760430-3 MARIANO DURAN VERA SEMED 25 NOVEMBRO (2017)
31881-1 MARINETE DA SILVA SOUZA ERNEGA SEMS 00:06 MINUTOS OUTUBRO (2017)
48751-1 MARISTELA DE CASTRO MENEZES SEMS 04:06 HORAS OUTUBRO (2017)
90471-1 MEIRE CRISTINA SOARES SEMS 00:03 MINUTOS OUTUBRO (2017)
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
Resolução nº. Fe/12/1915/17/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da
Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao
mês de janeiro 2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos (19) dias do mês de dezembro do ano
de dois mil e dezessete (2017).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.608 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2018
114764540-1 MICHELE TERESINHA ZARDO DE ARAUJO SEMED 31 DEZEMBRO (2017)
114761397-2 NERY CRISTIANE FERNANDES SEMED 30 NOVEMBRO (2017)
114766419-2 OSVALDO GONZALEZ NETO SEMS 01:49 HORA OUTUBRO (2017)
114763346-1 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA SEMS 00:20 MINUTOS OUTUBRO (2017)
114766546-1 PATRICIA CRISTINA DE SOUZA CAMPOS SEMS 00:49 MINUTOS OUTUBRO (2017)
83491-1 PRISCILA ROSA DE ASSUMPCAO SEMS 02:16 HORAS OUTUBRO (2017)
114765432-1 RAFAEL ALEXANDRE MILANEZI ALVES SEMS 114:00 HORAS OUTUBRO (2017)
129961-2 RICARDO DA COSTA BRITES SEMS 00:51 MINUTOS OUTUBRO (2017)
114762066-2 RICARDO ROSINSKI GUIRELLI SEMS 112:23 HORAS OUTUBRO (2017)
114764606-2 ROGERIO PEZZARICO SEMS 70:00 HORAS OUTUBRO (2017)
18831-1 ROQUE ANTONIO MACHADO SEMS 00:28 MINUTOS OUTUBRO (2017)
141381-1 ROSA MARIA FERREIRA DE MENEZES FEIL SEMS 00:26 MINUTOS OUTUBRO (2017)
33451-1 ROSE MEIRE LUIZ SEMS 01:20 HORA OUTUBRO (2017)
150841-3 ROZENI PEREIRA SANCHES SEMS 00:16 MINUTOS OUTUBRO (2017)
114760341-1 SANDRA REGINA GUEIROS FRANCA LIMA SEMS 01:13 HORA OUTUBRO (2017)
114760067-3 SEILA MARIA SOARES DE FRANCA SEMS 00:25 MINUTOS OUTUBRO (2017)
501975-1 SILVANIA SILVA DE LIMA SEMS 00:13 MINUTOS OUTUBRO (2017)
83081-1 SILVIA ALESSANDRA PEROTTI SEMS 00:07 MINUTOS OUTUBRO (2017)
114765118-2 SIMONE APARECIDA DE FREITAS SEMS 00:04 MINUTOS OUTUBRO (2017)
114771490-1 SOLANGE MARTINS ALENCAR DE FREITAS SEMS 11:45 HORAS OUTUBRO (2017)
86021-2 SONIA MARIA DA SILVA SEMS 02:59 HORAS OUTUBRO (2017)
47301-1 TAKEO OHIRA SEMS 45:38 HORAS OUTUBRO (2017)
501824-2 TANIA FATIMA AQUINO SEMED 1 NOVEMBRO (2017)
114765032-3 TANIA JACQUELINE DA SILVA SEMS 00:43 MINUTOS OUTUBRO (2017)
73131-1 TENIR MIRANDA JUNIOR SEMS 110:34 HORAS OUTUBRO (2017)
114771671-1 THAYZ BARRETO DA SILVA SEMS 01:20 HORA OUTUBRO (2017)
114762511-2 VALCILENE PEDRO AQUINO SEMED 1 NOVEMBRO (2017)
114771271-1 VALDIRENE FELIPE LOPES SEMS 00:25 MINUTOS OUTUBRO (2017)
114760299-1 VALDOMIRO DE OLIVEIRA SOUZA SEMS 05:58 HORAS OUTUBRO (2017)
114760106-1 VANUSA DA SILVA SEMS 00:39 MINUTOS OUTUBRO (2017)
151291-3 VERA LUCIA CORADINI SILVA SEMS 00:16 MINUTOS OUTUBRO (2017)
114762266-2 WALESKA MARQUES CAVALLEIRO CENTURION SEMS 06:34 HORAS OUTUBRO (2017)
30101-1 ZELIA MARIA FLORES SEMS 00:32 MINUTOS OUTUBRO (2017)
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
81301-1 ADRIANA MORAES RUBENS 2016-2017 08/01/2018 – 22/01/2018
502058-1 CRISTINA FARIAS 2015-2016 08/01/2018 – 22/01/2018
114764573-1 EDITE ALVES DE BRITO 2015-2016 08/01/2018 – 22/01/2018
81501-1 ELIZANGELA APARECIDA REGHIN ARIAS 2016-2017 17/01/2018 – 31/01/2018
114760909-1 GILVONA CAVALCANTE MICAEL 2013-2014 22/01/2018 – 05/02/2018
114760837-3 JOOSSANDRA CRUZ GONCALVES MARIA 2015-2016 08/01/2018 – 22/01/2018
45211-1 MARCOS ALVES DE ALMEIDA 2016-2017 08/01/2018 – 22/01/2018
114763492-1 MARINALVA DE SOUZA SANTOS SILVA 2016-2017 08/01/2018 – 22/01/2018
290021-2 MARLI FERREIRA DE ALENCAR SILVA 2015-2016 08/01/2018 – 22/01/2018
114763880-4 RENATO ANTONIO MARTINS MATHIAS 2015-2016 08/01/2018 – 22/01/2018
114763377-1 RICARDO DE LIMA SORNAS 2015-2016 08/01/2018 – 22/01/2018
1841-1 ROZEMIRA APARECIDA AZAMBUJA NARCISO 2016-2017 08/01/2018 – 22/01/2018
82611-1 SILVANA MARIA RADAELLI DE ASSIS 2015-2016 22/01/2018 – 05/02/2018
114762949-1 TATIANE CIMARA ARAUJO IKEDA 2013-2014 08/01/2018 – 22/01/2018
83001-1 TEREZINHA TORRACA BRANDAO 2016-2017 08/01/2018 – 22/01/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
82031-1 LUIZ CONSTANCIO PENA MORAES 2014-2015 08/01/2018 – 22/01/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114760214-1 CELSO ITSUO TARUMOTO 2015-2016 08/01/2018 – 22/01/2018
16331-1 DANIEL NERY 2014-2015 08/01/2018 – 22/01/2018
114770182-1 GISELLE ANDREA DE SOUZA CAZARIM 2015-2016 15/01/2018 – 29/01/2018
47311-1 JORGE HAMILTON MARQUES TORRACA 2015-2015 08/01/2018 – 22/01/2018
47311-1 JORGE HAMILTON MARQUES TORRACA 2016-2016 23/01/2018 – 06/02/2018
45741-1 JOSE HUMBERTO DA SILVA 2013-2014 08/01/2018 – 22/01/2018
45741-1 JOSE HUMBERTO DA SILVA 2014-2015 23/01/2018 – 06/02/2018
114763676-1 KLEITON SINSKI BARBOSA 2014-2015 08/01/2018 – 22/01/2018
114771118-1 MEIRIELLEN MENANI BRITO HOLANDA 2016-2017 08/01/2018 – 22/01/2018
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 12/1915/2017 – 15 ( QUINZE DIAS)
SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO
SECRET. MUNIC. OBRAS PUBLICAS
GABINETE DO PREFEITO
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
43791-1 ARNALDO BARBOSA FERREIRA 2015-2016 20/01/2018 – 03/02/2018
47821-1 CARLA DA SILVA SILVEIRA 2015-2016 20/01/2018 – 03/02/2018
43841-1 DIVALDO MACHADO DE MENEZES 2016-2017 08/01/2018 – 22/01/2018
114764165-1 ELAINE CRISTINA BARBOSA SILVEIRA 2016-2017 08/01/2018 – 22/01/2018
48201-1 ELEANDRO APARECIDO MIQUELETTI 2014-2015 05/01/2018 – 19/01/2018
44281-1 ELIZABETH SOUZA PENHA 2016-2017 08/01/2018 – 22/01/2018
114766860-1 HEBLISA PINHEIRO DE MELLO 2015-2016 08/01/2018 – 22/01/2018
114766860-1 HEBLISA PINHEIRO DE MELLO 2016-2017 23/01/2018 – 06/02/2018
43931-1 IVONETE DA SILVA 2016-2017 08/01/2018 – 22/01/2018
114764167-1 JAMIL DA COSTA MATOS 2016-2017 05/01/2018 – 19/01/2018
43981-1 JOSE RUBENS BARBOSA 2015-2016 20/01/2018 – 03/02/2018
114764159-1 LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE SOUZA 2015-2016 05/01/2018 – 19/01/2018
44041-1 MARCIO TELES ARGUELHO 2015-2016 08/01/2018 – 22/01/2018
44101-1 NILZELI SOARES DA SILVA 2015-2016 05/01/2018 – 19/01/2018
47961-1 ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR 2015-2016 16/01/2018 – 30/01/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
46251-1 ADILSON JOSEMAR PUHL 2016-2017 08/01/2018 – 22/01/2018
77501-1 ANTONIO MARCOS MARQUES 2015-2015 22/01/2018 – 05/02/2018
114760586-1 DANILO MARTINS MACIEL 2016-2017 08/01/2018 – 22/01/2018
88091-1 GLAUCE MARA PAVAO FAGUNDES BRUNEL 2014-2015 08/01/2018 – 22/01/2018
81731-1 JUSSARA JARA MARIANO NOGUEIRA 2014-2015 23/01/2018 – 06/02/2018
81171-2 LOURDES PERES BENADUCE 2015-2016 08/01/2018 – 22/01/2018
114765828-1 PAULA DE MENDONCA NONATO 2016-2017 08/01/2018 – 22/01/2018
114768679-1 ROGINA DE CASTRO MARTINS DE ARRUDA 2015-2016 08/01/2018 – 22/01/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114768490-1 ALINE NOGUEIRA DE SOUZA 2015-2016 08/01/2018 – 22/01/2018
114768482-1 ANDERSON LUIZ NOGUEIRA DE SOUZA 2016-2017 08/01/2018 – 22/01/2018
114768483-1 CAMILA BRUNO CASTILHO 2015-2016 08/01/2018 – 22/01/2018
114763457-1 ELIS SEIFERT SILVEIRA 2014-2015 08/01/2018 – 22/01/2018
114766156-2 FRANCISCO CABRAL GOMES 2017-2018 10/01/2018 – 24/01/2018
114768500-1 LEIDY DAYANE DOS SANTOS RODRIGUES 2014-2015 19/01/2018 – 02/02/2018
114768502-1 LEONARDO DOUGLAS CUNHA 2015-2016 08/01/2018 – 22/01/2018
114768502-1 LEONARDO DOUGLAS CUNHA 2016-2017 23/01/2018 – 06/02/2018
114768473-1 MIRIAM REGINA HUBNER DA SILVA 2015-2016 08/01/2018 – 22/01/2018
114767924-1 NILSON DAMIAO DEMENCIANO 2015-2016 02/01/2018 – 16/01/2018
114768513-1 SIGUIMAR GONCALVES 2016-2017 08/01/2018 – 22/01/2018
501359-7 VANESSA ROCHA HENRIQUE 2015-2016 22/01/2018 – 05/02/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
141241-2 JOSE JOAQUIM DE SOUZA 2016-2017 23/01/2018 – 06/02/2018
141241-2 JOSE JOAQUIM DE SOUZA 2015-2016 08/01/2018 – 22/01/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114760412-1 ANA LUIZA DE AVILA LACERDA 2013-2014 08/01/2018 – 22/01/2018
114763464-1 CIBELLE SILVEIRA DOFFINGER 2014-2015 08/01/2018 – 22/01/2018
114768253-3 DULCINEIA MARIA LISBOA DE ARAUJO 2016-2017 08/01/2018 – 22/01/2018
114762565-1 FABIO BARBOSA DE SOUZA 2015-2016 08/01/2018 – 22/01/2018
86181-1 MARILIA JUNDURIAN MIYAZAKI 2015-2016 08/01/2018 – 22/01/2018
114768381-1 RENATA DE LEON SERAPIAO 2015-2016 08/01/2018 – 22/01/2018
22331-1 SORAYA MAMEDE MIRANDA 2015-2016 08/01/2018 – 22/01/2018
114764812-3 TALYTA DA SILVA PAIVA MOREIRA 2015-2016 15/01/2018 – 29/01/2018
114766535-1 THALYTA CASTRO 2016-2017 24/01/2018 – 07/02/2018
114766535-1 THALYTA CASTRO 2015-2016 08/01/2018 – 22/01/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114760681-1 DANIELA DA SILVEIRA SANGALLI 2014-2015 08/01/2018 – 22/01/2018
48001-1 MARCOS ANTONIO DE BRITO 2015-2016 08/01/2018 – 22/01/2018
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS
SEC MUN DE PLANEJAMENTO
SEC MUN DE AGRIC FAM ECON SOLIDARIA
AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
SEC MUNIC DE GOVERNO
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
38891-1 ALVARO MARCOS ALTOMAR 2014-2015 02/01/2018 – 16/01/2018
82211-1 ANDREA SIPPERT ARAUJO 2015-2016 08/01/2018 – 22/01/2018
114763277-1 MARIA ELIZABETH DO NASCIMENTO 2015-2015 02/01/2018 – 16/01/2018
114764822-2 ODIMAR ASSIS FREITAS 2014-2015 22/01/2018 – 05/02/2018
15491-1 ROZILENE BERTIPAGLIA GIMENES FERREIRA 2016-2017 02/01/2018 – 16/01/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114764908-3 ADRIANO CAETANO FERREIRA 2014-2015 08/01/2018 – 22/01/2018
114760406-1 AUGUSTO ROBERTO MARCHINI 2015-2016 12/01/2018 – 26/01/2018
114765945-1 CRISTIANE MENDES FERREIRA 2015-2016 08/01/2018 – 22/01/2018
114763074-2 ELISANGELA DA SILVA SIQUEIRA 2014-2015 15/01/2018 – 29/01/2018
114763519-1 EVALDO FERNANDO DOS SANTOS 2015-2016 08/01/2018 – 22/01/2018
290013-2 LUCILENE CABRAL E SILVA MACHUCA 2015-2016 08/01/2018 – 22/01/2018
500892-1 NORATO MARQUES DE OLIVEIRA 2015-2016 08/01/2018 – 22/01/2018
86531-2 SIRLENE DOS SANTOS FELIX RIBEIRO 2014-2015 08/01/2018 – 22/01/2018
86531-2 SIRLENE DOS SANTOS FELIX RIBEIRO 2015-2016 23/01/2018 – 06/02/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114765158-1 ALZENI APAREECIDA ALVES LOPES 2016-2017 08/01/2018 – 22/01/2018
82131-1 CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES SCHWINGEL 2015-2016 02/01/2018 – 16/01/2018
82131-1 CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES SCHWINGEL 2016-2017 17/01/2018 – 31/01/2018
79771-1 DANIELA MEILI STAUT 2015-2015 17/01/2018 – 31/01/2018
114767451-5 EDINALDO TEIXEIRA MORAES 2017-2018 02/01/2018 – 16/01/2018
114760393-1 ELIZANGELA TIAGO DA MAIA 2017-2017 15/01/2018 – 29/01/2018
80261-1 ELIZANGELA TIAGO DA MAIA 2017-2017 15/01/2018 – 29/01/2018
22551-1 FABIO AUGUSTO MORENO MURCIA 2015-2015 02/01/2018 – 16/01/2018
80241-1 GLEICIR MENDES CARVALHO 2016-2017 08/01/2018 – 22/01/2018
80241-2 GLEICIR MENDES CARVALHO 2016-2017 08/01/2018 – 22/01/2018
114765696-1 GLEICE SABRINA LIMA DE OLIVEIRA SHINZATO 2015-2016 02/01/2018 – 16/01/2018
114762381-1 JULIANA DAYANA MEDINA SANTOS 2016-2017 02/01/2018 – 16/01/2018
SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO
SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS
SEC MUNIC DE FAZENDA
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.608 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2018
114762427-1 LUCIANA DE SOUZA 2017-2017 16/01/2018 – 30/01/2018
114762427-3 LUCIANA DE SOUZA 2017-2017 16/01/2017 – 31/12/2017
147961-1 MARA REGINA DE JESUS 2015-2016 02/01/2018 – 16/01/2018
42941-1 MARIA NILZA COIMBRA FERLE 2015-2015 15/01/2018 – 29/01/2018
501578-4 MARINETE NELVO NUNES 2014-2015 02/01/2018 – 16/01/2018
501578-4 MARINETE NELVO NUNES 2015-2016 17/01/2018 – 31/01/2018
80711-3 MARIZA RODRIGUES BOEIRA VALDIVINO 2016-2017 02/01/2018 – 16/01/2018
80711-5 MARIZA RODRIGUES BOEIRA VALDIVINO 2017-2017 02/01/2018 – 16/01/2018
9821-1 ROSENILDA SCHEER LEMANSKI 2016-2017 02/01/2018 – 16/01/2018
114762477-1 ROSENIR APARECIDA ARAUJO DE SOUZA 2017-2017 02/01/2018 – 16/01/2018
82781-1 SANDRA MARIA PEREIRA DA SILVA 2015-2016 08/01/2018 – 22/01/2018
82781-1 SANDRA MARIA PEREIRA DA SILVA 2016-2017 23/01/2018 – 06/02/2018
82071-1 SANDRA MARIA SILVA 2016-2017 15/01/2018 – 29/01/2018
33681-1 TEREZINHA APARECIDA PIVA ESPOSITO 2017-2017 02/01/2018 – 16/01/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
501840-3 ADRIANA GARRITANO DOURADO 2016-2017 15/01/2018 – 29/01/2018
90529-1 CARMEN LUCIA ALVES MOTTA 2015-2016 08/01/2018 – 22/01/2018
90529-1 CARMEN LUCIA ALVES MOTTA 2016-2017 23/01/2018 – 06/02/2018
114765339-2 CATIA ONEDINA BEZERRA DA CUNHA 2016-2017 08/01/2018 – 22/01/2018
501734-2 CLAUDIA FONTANELLE VIANA 2015-2016 08/01/2018 – 22/01/2018
502183-3 DANIELE FIORI DA COSTA VIEIRA TELES 2016-2017 08/01/2018 – 22/01/2018
131061-1 DAUZELY BATISTA COSTA 2014-2015 08/01/2018 – 22/01/2018
114766958-1 EKELIS CRIS PIRES ALVES 2015-2016 08/01/2018 – 22/01/2018
501760-2 ELIANA MOREIRA DE MORAES 2015-2016 08/01/2018 – 22/01/2018
12961-1 GETULIA LOPES DA SILVA 2015-2016 23/01/2018 – 06/02/2018
12961-1 GETULIA LOPES DA SILVA 2015-2016 08/01/2018 – 22/01/2018
114763503-2 JULIANA CAETANO RODRIGUES 2016-2017 26/01/2018 – 09/02/2018
114762622-2 KARINA BASTIANI RODRIGUES 2015-2016 08/01/2018 – 22/01/2018
114762912-3 KELLY CRISTINA WENGRAT LOPES 2015-2016 08/01/2018 – 22/01/2018
501756-2 LEDI FERLA 2013-2014 08/01/2018 – 22/01/2018
146221-3 LUIZ ALBERTO LIMA DE FRANCA 2017-2018 15/01/2018 – 29/01/2018
86811-1 LUZIMARA CAETANO DA SILVA 2016-2017 08/01/2018 – 22/01/2018
501239-4 MARIA CRISTINA NASCIMENTO FARIAS ALVES 2016-2017 08/01/2018 – 22/01/2018
114765996-2 MARIA FATIMA DOS SANTOS EBERHART 2015-2016 08/01/2018 – 22/01/2018
114765996-2 MARIA FATIMA DOS SANTOS EBERHART 2016-2017 23/01/2018 – 06/02/2018
501754-3 NILZA JESUS DOS ANJOS SANTANA 2016-2017 08/01/2018 – 22/01/2018
114763667-2 ODELCINA MARIA DE SOUZA PEDROSO 2016-2017 05/12/2017 – 19/12/2017
140521-5 PRISCILA RIBAS TERRA 2015-2016 15/01/2018 – 29/01/2018
501768-3 ROMI APARECIDA ROTERMEL GRANDO 2014-2015 26/01/2018 – 09/02/2018
114771243-2 SONIA MARIA RODRIGUES 2017-2018 22/01/2018 – 05/02/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
88921-1 ADRIANA DE MATOS MONTEIRO BERWING 2015-2016 02/01/2018 – 16/01/2018
85191-1 AILTON KANAME NAKAMURA 2015-2016 08/01/2018 – 22/01/2018
500974-2 ALCINO MOURA ORNEVO 2014-2015 08/01/2018 – 22/01/2018
114765030-3 ALDA FOKURA 2016-2017 02/01/2018 – 16/01/2018
114765741-1 ALESSANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS 2016-2017 22/01/2018 – 05/02/2018
87461-1 ALICE HELENA MARQUES 2015-2016 02/01/2018 – 16/01/2018
502016-1 ANA CLAUDIA VERLINDO 2016-2017 17/01/2018 – 31/01/2018
141571-5 ANA MARIA ARAUJO DE BRITO 2016-2017 02/01/2018 – 16/01/2018
32601-1 ANA MUHL 2016-2017 15/01/2018 – 29/01/2018
501154-2 ANDRE BARBOSA VILELA 2017-2018 26/01/2018 – 09/02/2018
119581-2 ANDREA BRAMBILLA MACHADO DE SOUZA MARIANO 2016-2017 15/01/2018 – 29/01/2018
114764205-1 ANDREIA FERREIRA SILVA 2016-2017 08/01/2018 – 22/01/2018
501973-1 ANDREIA PERES SOBRINHO 2016-2017 15/01/2018 – 29/01/2018
86901-1 ANGELA MARIA GALINDO SCOCCA 2015-2016 02/01/2018 – 16/01/2018
114760211-1 ANGELA ODETE LOZANO DE AZAMBUJA 2015-2016 08/01/2018 – 22/01/2018
34661-1 ANGELITA FERREIRA DA SILVA 2016-2017 02/01/2018 – 16/01/2018
501931-2 ANINHA PEREIRA COSTA 2015-2016 08/01/2018 – 22/01/2018
SEC MUNIC DE SAÚDE
SEC MUNIC ASSISTENCIA SOCIAL
501931-2 ANINHA PEREIRA COSTA 2016-2017 23/01/2018 – 06/02/2018
17701-1 ANTONIA DE FATIMA CAPOANO MOTA 2014-2015 02/01/2018 – 16/01/2018
67581-1 ANTONIO CARLOS ANTUNES DA SILVA 2015-2016 08/01/2018 – 22/01/2018
114760543-3 ARLEONE DA SILVA GOMES 2016-2016 08/01/2018 – 22/01/2018
501099-2 AZAMIR WILLIAMS LUPOLI 2016-2017 04/01/2018 – 18/01/2018
114763295-2 CARLA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA 2016-2017 08/01/2018 – 22/01/2018
114760662-2 CARLA MICHELE IDZI VALENTIM 2015-2016 02/01/2018 – 16/01/2018
85291-1 CARLISE MICHEL PIRES 2015-2016 02/01/2018 – 16/01/2018
85281-1 CARLOS ALBERTO REGGIANI 2016-2017 02/01/2018 – 16/01/2018
71751-1 CARMELINA DA SILVA 2015-2016 02/01/2018 – 16/01/2018
114761232-2 CARMEN LUCIA DE ALMEIDA SANTOS 2016-2017 08/01/2018 – 22/01/2018
114765359-1 CICERO MENDES GUERRA 2016-2017 02/01/2018 – 16/01/2018
114760164-1 CINTIA DE CARVALHO E CARVALHO FEITOSA 2016-2017 17/01/2018 – 31/01/2018
114760205-1 CLARICE ANTUNES DE LIMA 2016-2017 02/01/2018 – 16/01/2018
500946-1 CLAUDIA CASTELAO TETILA MELO 2015-2016 02/01/2018 – 16/01/2018
501929-2 CLAUDINEIA DA SILVA CARRILHO 2016-2017 15/01/2018 – 29/01/2018
114766538-1 CLAUDIO PIRES RODRIGUES 2015-2016 17/01/2018 – 31/01/2018
114766006-1 CLAUDOMIRO TOMAZ DOS SANTOS 2016-2017 17/01/2018 – 31/01/2018
114760388-1 CLEIDE ANA COSTA DE LIMA 2016-2017 15/01/2018 – 29/01/2018
114760286-1 CLEONICE GONCALVES SOBRINHO 2016-2017 02/01/2018 – 16/01/2018
114764483-1 CLEONICE MARINHO MANOEL IBANHEZ 2016-2017 10/01/2018 – 24/01/2018
17801-1 CLEUZA SOELI VIEIRA SANCHES 2016-2017 02/01/2018 – 16/01/2018
34641-1 CLOTILDES NETTO DE OLIVEIRA SANTOS 2015-2016 02/01/2018 – 16/01/2018
114762002-1 CRISLAINE AVILA DA COSTA SOUZA 2016-2017 08/01/2018 – 22/01/2018
114762479-1 CRISTIANE DE LIMA SILVA 2016-2017 02/01/2018 – 16/01/2018
114761653-4 CRISTIANE FERREIRA DA SILVA DIAS 2016-2016 02/01/2018 – 16/01/2018
116181-1 CRISTIANE MARIA CERVEIRA MARTINS 2015-2016 15/01/2018 – 29/01/2018
114763414-1 CRISTIANE SANCHES SISTO 2015-2016 02/01/2018 – 16/01/2018
114766507-1 DAMIAO MENDES DA ROCHA 2015-2016 02/01/2018 – 16/01/2018
114766482-1 DANIELA BITTENCOURT GRIPP DE OLIVEIRA 2016-2017 02/01/2018 – 16/01/2018
114766014-1 DANIELA DE OLIVEIRA LUSENA 2016-2017 02/01/2018 – 16/01/2018
114764181-1 DANIELE ZANCO DA SILVA 2016-2017 08/01/2018 – 22/01/2018
114763331-1 DANIELLE PEREIRA DA SILVA 2013-2014 22/01/2018 – 05/02/2018
114763521-1 DEBORA PELEGRINI OLIVEIRA 2014-2015 11/01/2018 – 25/01/2018
114763521-1 DEBORA PELEGRINI OLIVEIRA 2015-2016 26/01/2018 – 09/02/2018
500931-2 DENIZE CORDOBA MENDONCA REGINALDO 2016-2017 26/01/2018 – 09/02/2018
114766517-1 DEOCI LOPES DE OLIVEIRA 2015-2016 02/01/2018 – 16/01/2018
114762279-2 DEVANILDO DE SOUZA SANTOS 2016-2017 08/01/2018 – 22/01/2018
114764218-1 EDILSOM MACIEL DE SOUZA 2016-2017 20/01/2018 – 03/02/2018
48451-3 EDINA GUEDES CORREA 2016-2016 02/01/2018 – 16/01/2018
151361-3 EDNA ALVES PINHEIRO DOS SANTOS 2016-2016 08/01/2018 – 22/01/2018
114760374-1 EDSON ELIEL ESTIGARRIBIA PAES E BARROS 2016-2017 17/01/2018 – 31/01/2018
26071-1 EDSON HIROSHI MURAKI 2015-2016 02/01/2018 – 16/01/2018
114766330-1 EDUARDO DA ROCHA LIMA 2016-2017 16/01/2018 – 30/01/2018
114763340-1 EDUARDO MENEZES CORREIA 2015-2016 08/01/2018 – 22/01/2018
500975-2 EDVALDO DE MELO MOREIRA 2016-2017 15/01/2018 – 29/01/2018
83471-1 EDVAN MARCELO MORAIS MARQUES 2014-2015 08/01/2018 – 22/01/2018
500985-1 ELAINE SATSUKO FUZIKI YAMADA 2015-2016 08/01/2018 – 22/01/2018
75681-3 ELIANE DE SOUZA OLIVEIRA 2016-2016 02/01/2018 – 16/01/2018
75681-3 ELIANE DE SOUZA OLIVEIRA 2017-2017 17/01/2018 – 31/01/2018
114764393-1 ELIANE FERNANDES DANTAS 2015-2016 15/01/2018 – 29/01/2018
501180-1 ELIANE OSSHIRO 2016-2017 22/01/2018 – 05/02/2018
143851-3 ELIAS ABUJABRA MEREGE NETO 2016-2017 02/01/2018 – 16/01/2018
114761222-2 ELIAS GOMES SANTOS 2016-2017 02/01/2018 – 16/01/2018
85301-1 ELINELSON JOSE LIMBERTI 2015-2016 02/01/2018 – 16/01/2018
114760288-1 ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS 2015-2016 08/01/2018 – 22/01/2018
500827-2 ELISANGELA VENCESLAU DA SILVA 2017-2018 20/01/2018 – 03/02/2018
500959-2 ELIZABETH PEREIRA NETO OLIVEIRA 2016-2017 26/01/2018 – 09/02/2018
501156-2 ELIZALTINA FAUSTINO DOS ANJOS 2016-2017 11/01/2018 – 25/01/2018
501156-2 ELIZALTINA FAUSTINO DOS ANJOS 2017-2018 26/01/2018 – 09/02/2018
130941-2 ELIZANDRA AREVALO MARQUES 2016-2017 02/01/2018 – 16/01/2018
85241-1 ELZA MARIA DE QUEIROZ VENANCIO DE PAULA 2015-2016 02/01/2018 – 16/01/2018
114766525-1 ELZIRA DA SILVA ARAUJO 2015-2016 02/01/2018 – 16/01/2018
114762350-2 EMILAYNE MARCELA FERREIRA MUINARSKI 2016-2017 08/01/2018 – 22/01/2018
114766518-1 ENOIR ALVES DE SOUZA GAIA 2016-2017 17/01/2018 – 31/01/2018
500921-2 EROTILDES TATIANA CHAVES BORBA ARAUJO 2017-2018 08/01/2018 – 22/01/2018
87611-2 ESTELA MARI FERREIRA 2015-2016 16/01/2018 – 30/01/2018
90405-2 EVA APARECIDA DE SOUZA SILVA 2016-2017 02/01/2018 – 16/01/2018
501153-2 EVELYN MELO DA CUNHA 2016-2017 19/01/2018 – 02/02/2018
114760215-1 EZEQUIEL BARBOSA ALVES 2015-2016 01/01/2018 – 15/01/2018
114760148-1 FABIANA ALMEIDA FAKER 2015-2016 23/01/2018 – 06/02/2018
114764186-1 FABIANE DE SOUZA CANTIDIO 2015-2016 02/01/2018 – 16/01/2018
85161-1 FABIANE MULLER DEZAN 2016-2017 08/01/2018 – 22/01/2018
114760360-1 FABIANE MULLER DEZAN 2016-2017 08/01/2018 – 22/01/2018
500978-2 FABIOLA DA COSTA RODRIGUES GOMES 2016-2017 02/01/2018 – 16/01/2018
500986-1 FERNANDA CHOUEIRI 2015-2016 08/01/2018 – 22/01/2018
114762147-4 FERNANDA POGLIESE PAZ 2016-2017 08/01/2018 – 22/01/2018
114764228-1 FERNANDA TORRACA DE OLIVEIRA 2015-2016 02/01/2018 – 16/01/2018
17971-1 FERNANDO JORGE DA SILVA 2017-2018 02/01/2018 – 16/01/2018
114764192-1 FLAVIA CLAUDIA KRAPIEC JACOB DE BRITO 2015-2016 08/01/2018 – 22/01/2018
34371-1 FRANCISCA PEREIRA DA ROCHA AGUIAR 2014-2015 08/01/2018 – 22/01/2018
82021-1 GIDIANA APARECIDA LESCANO TEIXEIRA 2016-2017 02/01/2018 – 16/01/2018
90391-1 GIL IVAN ALVES DE HOLANDA 2016-2017 03/01/2018 – 17/01/2018
114763678-2 GILVAN RODRIGUES DA SILVA 2016-2017 02/01/2018 – 16/01/2018
90470-1 GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO 2015-2016 08/01/2018 – 22/01/2018
114760195-1 GLORIA DE LAZARI MENDES 2016-2017 08/01/2018 – 22/01/2018
114760195-1 GLORIA DE LAZARI MENDES 2017-2018 23/01/2018 – 06/02/2018
114765943-1 GRACYELY PEREIRA DE CARVALHO 2015-2016 08/01/2018 – 22/01/2018
114766011-1 GREICY KELLY BARBIERI MENDONCA 2014-2015 01/01/2018 – 15/01/2018
116821-1 HELIA PINTO DE ARAUJO CORREA 2015-2016 02/01/2018 – 16/01/2018
501019-5 HEVANILDE ORTEGA SANCHES 2015-2016 08/01/2018 – 22/01/2018
129281-1 HEVILA CRISTHINA LOPES BRAGA SADER 2016-2017 02/01/2018 – 16/01/2018
114760355-1 HUMBERTO LUIS CANDEO FONTANINI 2016-2017 08/01/2018 – 22/01/2018
83311-1 IGOR LEONARDO VELOSO SILVA 2014-2015 08/01/2018 – 22/01/2018
501172-1 INEZ YOSHIKO KAYANO 2015-2016 02/01/2018 – 16/01/2018
86331-2 IRANETE SILVA DE OLIVEIRA ARAUJO 2016-2017 08/01/2018 – 22/01/2018
34261-1 IVETE PAULA NOZU 2015-2016 02/01/2018 – 16/01/2018
501008-5 IVO JORGE BENITES 2016-2017 03/01/2018 – 17/01/2018
114762115-1 IZABEL DOS REIS GOMES 2016-2017 26/01/2018 – 09/02/2018
6351-1 IZABEL SELVINO GARCIA 2015-2016 22/01/2018 – 05/02/2018
114763211-2 IZAURA DO NASCIMENTO PEREIRA DOS SANTOS 2016-2017 02/01/2018 – 16/01/2018
21161-1 JACONIAS ULISSES MARQUES JUNIOR 2015-2016 22/01/2018 – 05/02/2018
501936-2 JAIR DE JESUS ALVES 2014-2015 02/01/2018 – 16/01/2018
501193-1 JALMIR DA SILVA FERREIRA JUNIOR 2016-2017 08/01/2018 – 22/01/2018
114762116-1 JANETE DE MELO OLIVEIRA 2016-2017 15/01/2018 – 29/01/2018
114763666-1 JAQUELINE ALBUQUERQUE COUTINHO 2015-2016 02/01/2018 – 16/01/2018
114763666-1 JAQUELINE ALBUQUERQUE COUTINHO 2016-2017 17/01/2018 – 31/01/2018
31601-1 JERMINA PEREIRA DANTAS 2016-2017 08/01/2018 – 22/01/2018
114766490-1 JOAB PIRES SANTANA 2015-2016 02/01/2018 – 16/01/2018
114760244-3 JOSE CARLOS YONEO TANAKA 2014-2015 08/01/2018 – 22/01/2018
501148-7 JOSIMAR FERREIRA DANTAS 2014-2015 02/01/2018 – 16/01/2018
501148-7 JOSIMAR FERREIRA DANTAS 2015-2016 17/01/2018 – 31/01/2018
114767053-1 JULIANA CLAUDIA CONTE 2014-2015 02/01/2018 – 16/01/2018
114765031-3 JULIANA PELEGRINI BRITO 2015-2016 08/01/2018 – 22/01/2018
114760238-1 JUSSARA BANDEIRA DE MATOS 2016-2017 17/01/2018 – 31/01/2018
30241-1 JUSSARA THRONICKE RIBEIRO PULGA 2015-2016 02/01/2018 – 16/01/2018
114761582-1 KARINE NETO DOS SANTOS MARTON 2015-2016 17/01/2018 – 31/01/2018
114761764-4 KARINE SILVEIRA PEDROSO SANTOS 2015-2016 26/01/2018 – 09/02/2018
90407-1 KAYNARA FILOMENA ROSSI TORRES LOPES 2016-2017 02/01/2018 – 16/01/2018
114766520-1 KEILLA GOMES BORGES 2015-2016 26/01/2018 – 09/02/2018
114766487-1 KLEBERSON TREVISAN PIRES 2014-2015 03/01/2018 – 17/01/2018
114763313-2 LARYSSA LUIZA DE AMORIM BRANDAO 2016-2017 02/01/2018 – 16/01/2018
114760352-1 LEANDRO FERREIRA DA COSTA 2016-2017 15/01/2018 – 29/01/2018
89841-1 LEIA SOUZA PEREIRA 2015-2016 02/01/2018 – 16/01/2018
114763036-2 LIDIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA 2016-2017 17/01/2018 – 31/01/2018
114764178-1 LILIAN DE SOUZA TAVEIRA 2016-2017 02/01/2018 – 16/01/2018
114760236-1 LUCELIA FLORENTIM DOS SANTOS 2017-2018 21/01/2018 – 04/02/2018
88431-1 LUCI ECLEIA FLORES MACHADO 2016-2017 02/01/2018 – 16/01/2018
114763650-1 LUCIANA SILVEIRA SIMPLICIO 2015-2016 08/01/2018 – 22/01/2018
71791-1 LUCIANO MATHEUSSI 2013-2014 02/01/2018 – 16/01/2018
71791-1 LUCIANO MATHEUSSI 2014-2015 17/01/2018 – 31/01/2018
114766481-1 LUIZ REIS DE FRANCA FILHO 2016-2017 08/01/2018 – 22/01/2018
1311-2 LUIZA DE JESUS ARSAMENDIA 2016-2017 02/01/2018 – 16/01/2018
114764300-3 MARA APARECIDA CARDOSO SILVA 2015-2016 08/01/2018 – 22/01/2018
500984-2 MARCELINO TADASHI AKIMURA 2016-2017 22/01/2018 – 05/02/2018
85221-1 MARCELINO TADASHI AKIMURA 2015-2016 22/01/2018 – 05/02/2018
502055-5 MARCELO DELESSANDRO VIANA DE CARVALHO 2016-2017 02/01/2018 – 16/01/2018
114763563-2 MARCELO PANSERA 2014-2015 11/01/2018 – 25/01/2018
500930-2 MARCIA ADRIANA FOKURA FERNANDES DE SOUZA 2015-2016 08/01/2018 – 22/01/2018
114767027-1 MARCIA REGINA SOLTOSKY FRANTZ 2016-2017 15/01/2018 – 29/01/2018
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.608 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2018
114761300-3 MARCIO DONIZETE XIMENES 2016-2017 15/01/2018 – 29/01/2018
114764394-1 MARCO ANTONIO YUKISHIGUE KAIMOTI 2016-2017 03/01/2018 – 17/01/2018
114766015-1 MARCOS GERALDO DOS SANTOS GODOY 2015-2016 01/01/2018 – 15/01/2018
150491-3 MARGARIDA MAXIMO SUYPENE 2016-2016 08/01/2018 – 22/01/2018
150491-3 MARGARIDA MAXIMO SUYPENE 2017-2017 23/01/2018 – 06/02/2018
89361-1 MARIA ANGELA CLEMENTE 2016-2017 02/01/2018 – 16/01/2018
114760732-1 MARIA APARECIDA DA COSTA VARGAS 2015-2016 02/01/2018 – 16/01/2018
114763344-1 MARIA CASSIA DA SILVA RAMALHO 2016-2017 02/01/2018 – 16/01/2018
87511-1 MARIA CLARETH BRAZ BERALDO 2016-2017 22/01/2018 – 05/02/2018
88941-1 MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA 2016-2017 02/01/2018 – 16/01/2018
2831-1 MARIA DE LOURDES 2016-2017 08/01/2018 – 22/01/2018
114762093-1 MARIA DE LOURDES ARTUZI 2015-2016 29/01/2018 – 12/02/2018
32641-1 MARIA DE LOURDES LOZANO FERRI 2015-2016 15/01/2018 – 29/01/2018
86951-1 MARIA LUIZA DOS SANTOS DA SILVA 2015-2016 08/01/2018 – 22/01/2018
86951-1 MARIA LUIZA DOS SANTOS DA SILVA 2016-2017 23/01/2018 – 06/02/2018
151211-3 MARIA MARLI DE OLIVEIRA HARB 2016-2016 02/01/2018 – 16/01/2018
114766063-3 MARIA MARTA CAPUANO LONDERO 2016-2017 15/01/2018 – 29/01/2018
87471-1 MARIA NILSA PEREIRA DA SILVA 2016-2017 22/01/2018 – 05/02/2018
18561-1 MARIA REGINA PRADO DE AVILA LIMA 2015-2016 02/01/2018 – 16/01/2018
114765012-1 MARIA ROSIANE ALVES 2014-2015 02/01/2018 – 16/01/2018
48651-1 MARIA SELMA SILVEIRA RODRIGUES BORGES 2015-2016 02/01/2018 – 16/01/2018
48651-1 MARIA SELMA SILVEIRA RODRIGUES BORGES 2016-2017 17/01/2018 – 31/01/2018
24041-1 MARILEUZA OLIVEIRA CUNHA 2016-2017 02/01/2018 – 16/01/2018
32711-1 MARILZA CAZARIN VIEIRA 2016-2017 02/01/2018 – 16/01/2018
114762079-1 MARILZA PEREIRA DE SOUZA 2016-2017 02/01/2018 – 16/01/2018
501139-1 MARINA RODRIGUES DOS SANTOS KUPFER 2015-2016 02/01/2018 – 16/01/2018
501139-1 MARINA RODRIGUES DOS SANTOS KUPFER 2016-2017 17/01/2018 – 31/01/2018
500927-2 MARIO BATISTA DE SOUZA JUNIOR 2016-2017 02/01/2018 – 16/01/2018
114762783-2 MARLAYNE MENDES WOLF VIEGAS 2015-2016 15/01/2018 – 29/01/2018
31681-1 MARLENE FRANCELINO DA COSTA PEREIRA 2015-2016 02/01/2018 – 16/01/2018
114760392-1 MARLENE RODRIGUES PRATES 2016-2017 15/01/2018 – 29/01/2018
501961-2 MARTA TENORIO BARROS CORREA 2015-2016 11/01/2018 – 25/01/2018
501961-2 MARTA TENORIO BARROS CORREA 2016-2017 26/01/2018 – 09/02/2018
500934-1 MELISSA CRISTINA BENTO BRANDOLIS 2015-2016 02/01/2018 – 16/01/2018
82961-1 MICHELY DE MATOS VILLALBA 2015-2016 02/01/2018 – 16/01/2018
90435-1 MILENE SANT ANA BAPTISTA SUSZEK 2014-2015 02/01/2018 – 16/01/2018
114762161-1 MIRIELLE GLEISE DE OLIVEIRA ALVES 2016-2017 17/01/2018 – 31/01/2018
114766541-1 NAGELA RIBEIRO PETELIN 2016-2017 26/01/2018 – 09/02/2018
114770714-1 NATHALIA RODRIGUES DA SILVA 2016-2017 02/01/2018 – 16/01/2018
89041-1 NEIDE DE LOURDES FERREIRA DE ARAUJO 2016-2017 08/01/2018 – 22/01/2018
114766952-3 NEUZA ALVES PRACIDELLI 2017-2018 10/01/2018 – 24/01/2018
33411-1 NEZIAS AEDO DOS SANTOS 2014-2015 16/01/2018 – 30/01/2018
500926-1 NILCEIA APARECIDA POGLIESI PAZ 2016-2017 08/01/2018 – 22/01/2018
500926-1 NILCEIA APARECIDA POGLIESI PAZ 2017-2018 23/01/2018 – 06/02/2018
114760120-1 ODETH MOURA DA SILVA 2016-2017 22/01/2018 – 05/02/2018
22941-2 PATRICIA AMARAL 2015-2016 22/01/2018 – 05/02/2018
22941-1 PATRICIA AMARAL 2015-2016 22/01/2018 – 05/02/2018
501954-1 PATRICIA ROSSALES PIASSAROLO 2015-2016 02/01/2018 – 16/01/2018
114764416-1 PATRICIA VIEBRANTZ ENNE FREIRE 2015-2016 19/01/2018 – 02/02/2018
83491-1 PRISCILA ROSA DE ASSUMPCAO 2016-2017 17/01/2018 – 31/01/2018
114763431-2 PRISCILLA SAYURI AKAHOSHI DOMINGUES 2015-2016 02/01/2018 – 16/01/2018
114765859-1 RAFAEL ROGER RIBEIRO MARQUES DA SILVA 2016-2017 01/01/2018 – 15/01/2018
114760117-1 REGINA SATURNINO DA SILVA 2015-2016 08/01/2018 – 22/01/2018
114770145-2 RENAN SENE PRETTI 2015-2016 02/01/2018 – 16/01/2018
73351-1 RENATA GRADELA 2015-2016 02/01/2018 – 16/01/2018
500938-1 RENATA GRUBERT VARGAS HERTER 2015-2016 02/01/2018 – 16/01/2018
500938-1 RENATA GRUBERT VARGAS HERTER 2016-2017 17/01/2018 – 31/01/2018
18811-1 RICARDO PEDRA LOURENCO 2014-2015 02/01/2018 – 16/01/2018
114765923-1 ROGERIA EDUARDO CANDIDO ALVES SASAOKA SILVA 2016-2017 02/01/2018 – 16/01/2018
501956-1 RONALDO MARQUES SOBRINHO 2015-2016 08/01/2018 – 22/01/2018
114760175-1 ROSA APARECIDA PELEGRINI OLIVEIRA 2016-2017 26/01/2018 – 09/02/2018
PORTARIA Nº 001/2018/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à Servidora Pública Municipal cedida, EUNICE SANTOS
LIMA, matrícula nº. 81871-01, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, 15
(quinze) dias de Férias Regulamentares, referente a segunda quinzena do período
aquisitivo 2015/2016, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27
de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 08
de janeiro de 2018.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à 08 de janeiro de 2018, revogadas disposições em contrário.
Dourados/MS, 09 de janeiro de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 002/2018/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à Servidora Pública Municipal cedida, EUNICE SANTOS
LIMA, matrícula nº. 81871-01, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, 15
(quinze) dias de Férias Regulamentares, referente a primeira quinzena do período
aquisitivo 2016/2017, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27
de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 23
de janeiro de 2018.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições
em contrário.
Dourados/MS, 09 de janeiro de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 003/2018/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à Servidora Pública Municipal cedida, MARIELLE LOPES
COELHO, matrícula nº. 81561-1, ocupante do cargo de Assistente de Serviços Ad
131241-2 ROSA GOMES DE SOUZA 2015-2016 22/01/2018 – 05/02/2018
90412-3 ROSA MARIA WAMBACK 2015-2016 15/01/2018 – 29/01/2018
114771251-1 ROSALIA FERREIRA DOS SANTOS 2017-2018 18/01/2018 – 01/02/2018
114766558-1 ROSANGELA BAIDEK ODY 2016-2017 02/01/2018 – 16/01/2018
73631-2 ROSANIA GONZAGA RIBEIRO DE ALENCAR 2016-2017 15/01/2018 – 29/01/2018
124091-1 ROSELEI DA SILVA 2016-2017 08/01/2018 – 22/01/2018
114760125-1 ROSILAINE ROBERTO SEVERINO 2015-2016 02/01/2018 – 16/01/2018
114765861-1 ROSILEIDE ALVES GONCALVES MOREIRA 2016-2017 02/01/2018 – 16/01/2018
88221-1 ROSIMEIRE FIALHO BARBOSA DOS SANTOS 2015-2016 08/01/2018 – 22/01/2018
114764255-3 ROSIMEIRE FIDELIS CASTRO 2015-2016 02/01/2018 – 16/01/2018
114764255-3 ROSIMEIRE FIDELIS CASTRO 2016-2017 17/01/2018 – 31/01/2018
501015-6 ROSIMEIRE FORMENTAO CABREIRA 2014-2015 02/01/2018 – 16/01/2018
501015-6 ROSIMEIRE FORMENTAO CABREIRA 2015-2016 17/01/2018 – 31/01/2018
114761822-1 ROZANGELA DA SILVA DOS SANTOS MONTEIRO 2015-2016 02/01/2018 – 16/01/2018
114762584-1 SANDRA CESCHIN FIORAVANTI 2016-2017 15/01/2018 – 29/01/2018
114760644-2 SANDRA CRISTINA DE SOUZA 2015-2016 02/01/2018 – 16/01/2018
9961-1 SANDRA REGINA FERNANDES DE SOUZA 2016-2017 02/01/2018 – 16/01/2018
114760341-1 SANDRA REGINA GUEIROS FRANCA LIMA 2015-2016 02/01/2018 – 16/01/2018
114760341-1 SANDRA REGINA GUEIROS FRANCA LIMA 2016-2017 17/01/2018 – 31/01/2018
32821-1 SANDRA REGINA IMADA AKIMURA 2015-2016 22/01/2018 – 05/02/2018
86931-1 SANTA APARECIDA CABRAL AGUERRI 2015-2016 02/01/2018 – 16/01/2018
142801-3 SARA NOGUEIRA NASCIMENTO 2017-2017 02/01/2018 – 16/01/2018
85261-1 SERGIO HENRIQUE MARTINS ROAS 2015-2016 08/01/2018 – 22/01/2018
501962-2 SERGIO HENRIQUE MARTINS ROAS 2016-2017 08/01/2018 – 22/01/2018
85971-1 SERGIO HIROSHI NAKAMURA 2014-2015 02/01/2018 – 16/01/2018
29161-1 SERGIO LUIZ RAMOS 2014-2015 08/01/2018 – 22/01/2018
114761561-4 SILVANIA FARIAS PAULA 2016-2016 02/01/2018 – 16/01/2018
501975-1 SILVANIA SILVA DE LIMA 2016-2017 08/01/2018 – 22/01/2018
114760260-1 SILVANO GUIMARAES DA ROCHA 2016-2017 01/01/2018 – 15/01/2018
18911-1 SILVIA ELISA PARIZI MEREGE 2016-2017 02/01/2018 – 16/01/2018
114760115-1 SILVIA FERREIRA DE ARAUJO 2017-2018 15/01/2018 – 29/01/2018
83391-1 SILVIA REGINA BOSSO 2015-2016 08/01/2018 – 22/01/2018
500929-2 SILVIA REGINA DE CARVALHO MININ 2015-2016 08/01/2018 – 22/01/2018
500929-2 SILVIA REGINA DE CARVALHO MININ 2016-2017 23/01/2018 – 06/02/2018
114760705-2 SIMAURA DE FIGUEIREDO VIEIRA PEDROSO 2015-2016 02/01/2018 – 16/01/2018
114764273-3 SIRLENE POLONI 2016-2017 15/01/2018 – 29/01/2018
114765039-1 SONIA DA SILVA DE LIMA 2015-2016 02/01/2018 – 16/01/2018
86581-1 SONIA MARIA DE MATOS 2015-2016 02/01/2018 – 16/01/2018
114760937-2 SORAIA BARBOSA FERREIRA RIBAS 2016-2017 15/01/2018 – 29/01/2018
502054-1 TACIANA BERNARDES DE ASSIS 2015-2016 02/01/2018 – 16/01/2018
114764395-1 TAILCI CRISTINA DA SILVA 2015-2016 08/01/2018 – 22/01/2018
500942-2 TANIA DA TRINDADE VISCARDI SILVA 2016-2017 08/01/2018 – 22/01/2018
500942-2 TANIA DA TRINDADE VISCARDI SILVA 2017-2018 23/01/2018 – 06/02/2018
501937-1 TATIANE ICASSATTI DA SILVA CALIXTO 2015-2016 17/01/2018 – 31/01/2018
73131-1 TENIR MIRANDA JUNIOR 2014-2015 02/01/2018 – 16/01/2018
86011-1 TEREZA CIRELLI RODRIGUES 2015-2016 08/01/2018 – 22/01/2018
501184-2 URIAS SATURNINO 2016-2017 15/01/2018 – 29/01/2018
81661-1 VAGNER DA SILVA COSTA 2013-2014 02/01/2018 – 16/01/2018
114764210-1 VAGNER MARQUES DE JESUS 2015-2016 01/01/2018 – 15/01/2018
83541-1 VALERIA ALVES DE CARVALHO 2015-2016 08/01/2018 – 22/01/2018
83541-1 VALERIA ALVES DE CARVALHO 2016-2017 23/01/2018 – 06/02/2018
114762996-1 VANDERLEY MIRANDA DE OLIVEIRA 2016-2017 07/01/2018 – 21/01/2018
114760106-1 VANUSA DA SILVA 2015-2016 08/01/2018 – 22/01/2018
34501-1 VERA ASSUNCAO ALVARES RIBEIRO 2015-2016 02/01/2018 – 16/01/2018
151091-3 VERA LUCIA DOS SANTOS SANTIAGO SOUZA 2016-2016 08/01/2018 – 22/01/2018
151091-3 VERA LUCIA DOS SANTOS SANTIAGO SOUZA 2017-2017 23/01/2018 – 06/02/2018
114761883-1 VIVIANE TIZZATTO DE OLIVEIRA 2016-2017 15/01/2018 – 29/01/2018
114762266-2 WALESKA MARQUES CAVALLEIRO CENTURION 2016-2017 29/01/2018 – 12/02/2018
114766293-1 WANDERLEY DOS SANTOS MELO 2015-2016 18/01/2018 – 01/02/2018
114761505-3 WILSON JUNIOR MACHADO DA ROCHA 2015-2016 08/01/2018 – 22/01/2018
30101-1 ZELIA MARIA FLORES 2016-2017 16/01/2018 – 30/01/2018
PORTARIAS
ministrativos, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, referente ao período aquisitivo
2016/2017, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de
dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 29 de
janeiro de 2018.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições
em contrário.
Dourados/MS, 09 de janeiro de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 004/2018/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à Servidora Pública Municipal cedida, SILVANA CORDEIRO
LACERDA, matrícula nº. 81421-1, ocupante do cargo de Assistente de Apoio Educacional,
15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente a segunda quinzena
do período aquisitivo 2015/2016, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar
n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com
início em 08 de janeiro de 2018.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à 08 de janeiro de 2018, revogadas disposições em contrário.
Dourados/MS, 09 de janeiro de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 005/2018/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à Servidora Pública Municipal cedida, ANA PAULA MACHADO
DA SILVA, matrícula nº. 114764070-2, ocupante do cargo de Assistente de
Apoio Educacional, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, referente ao período
aquisitivo 2016/2017, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27
de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 23
de janeiro de 2018.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições
em contrário.
Dourados/MS, 09 de janeiro de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 006/2018/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à Servidora Pública Municipal, FERNANDA ARAN COLMAN
BATISTA BARROS, matrícula nº. 9, ocupante do cargo de Assistente Administrativo
Previdenciário, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente a primeira
quinzena do período aquisitivo 2016/2017, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar
n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
com início em 08 de janeiro de 2018.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à 08 de janeiro de 2018, revogadas disposições em contrário.
Dourados/MS, 09 de janeiro de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 007/2018/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à Servidora Pública Municipal, SANDRA PAULA FERREIRA
ROCHA, matrícula nº. 8, ocupante do cargo de Advogada previdenciária, 15 (quinze
dias) dias de Férias Regulamentares, referente a primeira quinzena do período aquisitivo
2016/2017, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de
dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 26 de
janeiro de 2018.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições
em contrário.
Dourados/MS, 09 de janeiro de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 008/2018/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à Servidora Pública Municipal cedida ERCILIA DA MATTA
DINIZ, matrícula nº. 2391-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Manutenção
e Apoio, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, referente ao período
aquisitivo 2015/2016, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27
de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 08
de janeiro de 2018.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à 08 de janeiro de 2018, revogadas disposições em contrário.
Dourados/MS, 09 de janeiro de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
PORTARIAS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.608 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2018
EDITAIS
EDITAL PREVID 001/2018
CHAMAMENTO PÚBLICO DE RECADASTRAMENTO DOS APOSENTADOS
E PENSIONISTAS DO PREVID, PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL
ANTONIO MARCOS MARQUES, Diretor Presidente do Instituto de Previdência
Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, em atenção ao previsto
no Art. 9º, II da Lei 10.887/2004 e alterações posteriores, Art. 12 da Portaria
MPS nº 403/2008 e alterações posteriores e, demais normas vigentes, torna público
para ciência dos interessados que a partir do dia 08 de janeiro de 2018 terá início
o processo de RECADASTRAMENTO dos APOSENTADOS E PENSIONISTAS
DO PREVID, PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL, a realizar-se na sede do
PreviD, situado na Avenida Weimar Gonçalves Torres, nº 3215-D, Centro, Dourados/
MS.
O processo de Recadastramento 2018 será de acordo com o mês de nascimento de
cada beneficiário e seguirá o cronograma abaixo.
O não comparecimento acarretará a suspensão do pagamento do benefício.
CRONOGRAMA RECADASTRAMENTO 2018
APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PREVID, PREFEITURA E CÂMARA
MUNICIPAL
Nascimento: Período de Recadastramento:
Janeiro 08/01 a 20/01/2018
Fevereiro 01/02 a 15/02/2018
Março 01/03 a 15/03/2018
Abril 01/04 a 15/04/2018
Maio 01/05 a 15/05/2018
Junho 01/06 a 15/06/2018
Julho 01/07 a 15/07/2018
Agosto 01/08 a 15/08/2018
Setembro 01/09 a 15/09/2018
Outubro 01/10 a 15/10/2018
Novembro 01/11 a 15/11/2018
Dezembro 01/12 a 15/12/2018
As disposições entram em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à 08 de janeiro de 2018.
Dourados-MS, 10 de janeiro de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2017
Republicação por Incorreção
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
para prestação de serviços gerais de mão de obra (cozinheira/merendeira),
para fornecimento de merenda escolar, com fornecimento de equipamentos de uso
pessoal, em atendimento as unidades de Ensino da Rede Municipal de Ensino. PROCESSO:
nº 383/2017/DL/PMD. TIPO: Menor Preço (Global). PARTICIPAÇÃO:
Certame com ampla concorrência. SESSÃO: Dia 23/01/2018 (vinte e três de janeiro
do ano de dois mil e dezoito), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal,
sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de
Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento
de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo
e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 08 de janeiro de 2018.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N° 079/2017
OBJETO: Aquisição de alevinos de tilápia, para implantação do “Projeto Peixe”,
coordenado pela Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária.
PROCESSO: nº 359/2017/DL/PMD. RESULTADO: O certame teve como vencedora
e adjudicatária no item 01, a proponente MARCOS JOSÉ FERNANDES DA
CRUZ-ME. A empresa vencedora deverá no momento da ocasião da assinatura do
contrato, apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao art.
58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas
exigências do edital e do inciso XIII do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/02.
Dourados-MS, 29 de novembro de 2017.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N° 081/2017
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material elétrico,
hidráulico e básico de construção em geral, objetivando atender as necessidades
da Rede Municipal de Ensino. PROCESSO: nº 313/2017/DL/PMD. RESULTADO:
O certame teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: DILUZ
COMÉRCIO DE MAT. ELÉTRICOS LTDA., nos itens 07, 23, 24, 25, 26, 27, 32,
33, 35, 38, 41, 46, 47, 48, 62, 63, 86, 87 e 92; CAMPOTEL MAT. DE CONST. E
EQUIP. LTDA.-EPP, nos itens 01, 04, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20,
21, 22, 28, 29, 30, 31, 34, 36, 37, 39, 42, 51, 55,56, 57, 58, 59, 60, 61, 67, 69,
70, 71, 72, 73, 74, 75, 81, 82, 83, 84, 85, 88, 89, 90, 91 e 93; MARCOS JOSÉ
FERNANDES DA CRUZ-ME, nos itens 43, 44, 45, 50, 54, 66, 77 e 80; MONTE
CASTELO CASA DE CARNE E MINI MERCADO LTDA.-ME, no item 40.
As empresas vencedoras deveram no momento da ocasião da assinatura do contrato
apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao art.
58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas
exigências do edital e do inciso XIII do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/02.
O Pregoeiro informa, ainda, que os itens 02, 03,05, 06, 14, 15, 49, 52, 53, 64, 65,
68, 76, 78, 79, 94, 95, 96 e 97 foram considerados FRACASSADO/DESERTO.
Dourados-MS, 07 de dezembro de 2017.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 009/2017
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da
complementação da obra de infraestrutura da praça de alimentação do Espaço Feira
Livre Central “Prefeito João Totó da Câmara”, no Município de Dourados-MS.
PROCESSO: nº 295/2017/DL/PMD. RESULTADO: O certame teve como vencedora
a proponente H.S. ENGENHARIA LTDA.-EPP. A empresa vencedora deverá
no momento da ocasião da assinatura do contrato, apresentar os documentos habilitatórios
da mesma, em cumprimento ao art. 58 da Lei Complementar Municipal nº
331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do inciso XIII do
art. 4º da Lei Federal nº 10.520/02.
Dourados-MS, 12 de dezembro de 2017.
Heitor Pereira Ramos
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2017
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução
dos serviços de implantação de academia ao ar livre em Vila Formosa/Distrito do
Município de Dourados/MS. PROCESSO: nº 296/2017/DL/PMD. DECISÃO: A
Comissão Permanente de Licitação declara que a citada licitação restou DESERTA,
em decorrência de não acudirem interessados no certame.
Dourados-MS, 15 de dezembro de 2017.
Anilton Garcia de Souza
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.608 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2018
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 365/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 016/2017.
OBJETO: contratualização do Hospital Universitário HU – UFGD/EBSERH,
visando sua integração na Rede de Atenção à Saúde do município de Dourados/MS,
definindo responsabilidades das partes e estabelecendo metas quantitativas e qualitativas
do processo de assistência à saúde, de gestão, de ensino e pesquisa e avaliação,
em sintonia com as necessidades de saúde da população, as políticas públicas
de saúde para a atenção hospitalar, e os princípios e diretrizes do SUS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 – Atenção de Média e Alta Compl. e Hosp. Urgência e Emerg.
2.095 – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
33.20.41 – Contribuições
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis meses), contados a partir da data de sua
assinatura.
VALOR DO CONTRATO: R$ 17.284.710,72 (dezessete milhões, duzentos e oitenta
e quatro mil, setecentos e dez reais e setenta e dois centavos).
FISCAL DO CONTRATO: Mateus Tavares de Fernandes
DATA DE ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 368/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados.
Maria Goretti Dal Bosco.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 093/2017.
OBJETO: locação do imóvel sito na Rua Hilda Bergo Duarte, n.° 222, Centro, nesta
cidade de Dourados/MS, o qual será destinado para uso do “Conselho Municipal
de Saúde”.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.124.12 – Gestão do SUS
2.084 – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle
Social
33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
33.90.36.02 – Locação de Imóveis
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) meses, contados a partir da data de assinatura,
podendo ser prorrogado, por aditivo nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93
e alterações posteriores.
VALOR DO CONTRATO: R$ 127.890,00 (cento e vinte e sete mil oitocentos e
noventa reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Eduardo Menezes Correia
DATA DE ASSINATURA: 19 de Dezembro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 354/2015/DL/
PMD DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
PARTES:
Município de Dourados-MS
LENI ORLANDINI.
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 095/2015.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 12
(doze) meses, com início em 03 de dezembro de 2017 e término previsto para 03 de
dezembro de 2018, bem como a alteração do valor mensal do aluguel, passando a
ser R$ 4.290,14 (quatro mil duzentos e noventa reais e quatorze centavos) mensais,
totalizando R$ 51.481,68 (cinquenta e um mil quatrocentos e oitenta e um reais
e sessenta e oito centavos), para o período prorrogado. O valor global do contrato
passará a ser de R$ 151.704,96 (cento e cinquenta e um mil setecentos e quatro
reais e noventa e seis centavos)
O novo valor mensal será praticado a partir de 03/12/2017.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 01 de Dezembro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 615/2014/DL/
PMD DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
PARTES:
Município de Dourados-MS
Niva de Mattos Ousiro.
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 178/2014.
OBJETO: Faz se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, com início em 22 de Dezembro de 2017 e previsão de vencimento
em 22 de Dezembro de 2018, bem como a alteração do valor mensal do
aluguel, passando a ser R$ 6.973,12 (seis mil novecentos e setenta e três reais e doze
centavos) mensais, totalizando R$ 83.677,44 (oitenta e três mil seiscentos e setenta
e sete reais e quarenta e quatro centavos), para o período prorrogado. O valor global
do contrato passará a ser de R$ 318.578,64 (trezentos e dezoito mil quinhentos e
setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
Dourados/MS, 19 de Dezembro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.608 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2018
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.608 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2018
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.608 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2018
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.608 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2018
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.608 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2018
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.608 13 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2018
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.608 14 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2018
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.608 15 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2018
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.608 16 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2018
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.608 17 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2018
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.608 18 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2018
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.608 19 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2018
PORTARIA Nº 002/FUNSAUD/2017 de 10 de Janeiro de 2018
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
– FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar
Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto
nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1° – REVOGAR a Portaria 077/FUNSAUD/2017 de 09 de Fevereiro de 2017
que Nomeia SIDNEY ANUNCIATO TINOCO JUNIOR para ocupar Emprego de
Confiança exercendo a função de RESPONSAVEL DE INFRAESTRUTURA E
LOGISTICA.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos a data de 10/01/2018, revogados as disposições em contrário.
AMERICO MONTEIRO SALGADO JUNIOR
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 003/FUNSAUD/2017 de 10 de Janeiro de 2018
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
– FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar
Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto
nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
Art.1º- CONVOCAR todos os funcionários das unidades da FUNSAUD
para o preenchimento da DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS e da
DECLARAÇÃO DE BENS no setor do Departamento Pessoal da FUNSAUD. Os
mesmos deverão comparecer no Departamento Pessoal entre os dias 15/01/2018 a
31/01/2018 das 8h30 às 11h e das 13h30 às 16h, apresentando declaração constando
nome, matrícula, cargo, função, data de admissão, carga horária total e a sua distribuição
semanal. As declarações serão disponibilizadas no Departamento Pessoal.
Art.2º- Aos funcionários que acumulam CARGOS PÚBLICOS, será obrigatório
que apresentem os esclarecimentos necessários à comprovação da compatibilidade
de horários, quanto aos cargos ACUMULÁVEIS na forma da Constituição da
República;
Art.3º- Aos funcionários que acumulam CARGOS PRIVADOS, será obrigatória,
além do preenchimento da declaração, a apresentação da DECLARAÇÃO FUNCIONAL
de outro emprego.
Parágrafo Único- Caso o funcionário não acumule cargos públicos e/ou privados
o mesmo deverá comparecer ao departamento pessoal para preencher e assinar a
Declaração de não Acúmulo de Cargos;
Art.4º- Aos funcionários que POSSUEM BENS, será obrigatória, a apresentação
da declaração do imposto de renda.
Parágrafo Único- Caso o funcionário não possua bens o mesmo deve comparecer
ao departamento pessoal para preencher e assinar a Declaração que não possui bens
e direitos;
Art.5º- As devidas DECLARAÇÕES DE ACÚMULO DE CARGOS E
DECLARAÇÃO DE BENS deverão, obrigatoriamente, serem preenchidas e entregues
anualmente durante o exercício de sua função na FUNSAUD.
Art.6º- Decorrido o prazo estabelecido e, permanecendo inerte o funcionário, a Administração
Pública Indireta instaurará um Processo Administrativo Disciplinar, assegurando
o contraditório e a ampla defesa aos funcionários, visando à apuração dos
fatos para conclusão quanto à ilegalidade ou não do acúmulo, tomando as providências
cabíveis, que poderá culminar com a demissão do funcionário;
AMERICO MONTEIRO SALGADO JUNIOR
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 004/FUNSAUD/2017 de 10 de Janeiro de 2018
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
– FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar
Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto
nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
Art.1º- CONVOCAR todos os funcionários das unidades da FUNSAUD que
possuem carteira do ORGÃO DO CONSELHO DE CLASSE, conforme a função
exercida. Os mesmos deverão comparecer no Departamento Pessoal entre os dias
15/01/2018 a 31/01/2018 das 8h30 às 11h e das 13h30 às 16h, para apresentação
da mesma.
Art.2º- Decorrido o prazo estabelecido e, permanecendo inerte o funcionário, a
Administração Pública Indireta instaurará um Processo Administrativo Disciplinar,
assegurando o contraditório e a ampla defesa aos funcionários, visando à apuração
dos fatos para conclusão quanto à ilegalidade ou não apresentação da carteira de
classe, tomando as providências cabíveis, que poderá culminar com a demissão do
funcionário;
AMERICO MONTEIRO SALGADO JUNIOR
Diretor Presidente da FUNSAUD
FUNDAÇÕES / PORTARIAS – FUNSAUD
PORTARIA 001/FUNSAUD/2017 DE 10 DE JANEIRO DE 2018
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
– FUNSAUD, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Complementar
Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto
N° 1.072 de 14 de Maio de 2014 e Decreto “P” N° 200 de 05 de Maio de 2014.
R E S O L V E:
Art. 1º. Estabelecer os feriados oficiais do ano de 2018 adotados pela FUNSAUD
conforme Anexo I desta Portaria;
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as
disposições em contrário.
Dourados – MS, 10 de Janeiro de 2018.
Americo Monteiro Salgado Junior
Diretor Presidente da FUNSAUD
Anexo I
Feriados Nacionais Data
Confraternização Universal 01/01 – segunda-feira
Sexta Feira da Paixão 30/03 – sexta-feira
Páscoa 16/04 – domingo
Tiradentes 21/04 – sábado
Dia do Trabalho 01/05 – terça-feira
Corpus Christi 31/05 – quinta-feira
Independência do Brasil 07/09 – sexta-feira
Nossa Senhora Aparecida 12/10 – sexta-feira
Finados 02/11 – sexta-feira
Proclamação da República 15/11 – quinta-feira
Natal 25/12 – terça-feira
Feriados Estaduais Data
Criação do Estado 11/10 – quinta-feira
Feriados Municipais Data
Imaculada Conceição (padroeira) 08/12 – sábado
Aniversário da Cidade de Dourados 20/12 – quinta-feira
FUNDAÇÕES / PORTARIAS – FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.608 20 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2018
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Associação dos Moradores da Picadinha, através de seu Presidente Endvaldo,
em suas atribuições concedidas pelo Estatuto, convoca os Moradores de Picadinha
para a Assembleia Extraordinária, a realizar-se dia 19 de novembro de 2017,
ás 08h00min, na Rua Benjamin Constant, 937, Jardim América, no município de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, CEP 79804-970, a fim de deliberar sobre
a seguinte Pauta e Ordem do Dia:
REFORMULAÇÃO DO ESTATUTO.
Dourados/ MS, 13 de outubro de 2017.
PORTARIA Nº. 01, de 08 de janeiro de 2018.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Determinar a substituição do servidor Luiz Jó Nevoleti Correia pela servidora
Lucy Vanda Palácio Alves Marques, para compor COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Dourados, entre o período de 19 de
janeiro de 2018 a 06 de fevereiro de 2018.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 02, de 08 de janeiro de 2018.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar a servidora Kcleyr Gonçalves dos Santos do cargo de Assessor
Parlamentar V, lotada no Gabinete do Vereador Cirilo Ramão Ruis Cardoso da
Câmara Municipal de Dourados-MS, em 08 de janeiro de 2018.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 03, de 08 de janeiro de 2018.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar a servidora Danieli da Silva Drum, do cargo de Assessor Parlamentar
V, lotada no Gabinete do Vereador Cirilo Ramão Ruis Cardoso da Câmara
Municipal de Dourados-MS, em 08 de janeiro de 2018.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 04, de 08 de janeiro de 2018.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Danieli da Silva Drum, no cargo de Assessor Parlamentar I, junto
ao Gabinete do Vereador Cirilo Ramão Ruis Cardoso da Câmara Municipal de
Dourados-MS, em 09 de janeiro de 2018.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
BRUNO DE SOUZA OLIVEIRA 031.007.271-93, torna publico que requereu do
instituto de meio ambiente de dourados – MS – imam, a autorização ambiental –AA,
para a atividade de comercio varejista de bebidas, localizada na rua BRASIL 1335
VILA SÃO FRANCISCO, no município de dourados MS. Não foi determinado estudo
de impacto ambiental.
COMTEXTO DOURADOOR PUBLICIDADE LTDA – ME, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a
Renovação da Licença de Operação para atividade de serviços gráficos, impressão
de material para uso publicitário e agenciamento de espaços para publicidade, localizada
na Rua Humaitá, nº 480, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
GRÁFICA DOURATIPO LTDA – ME, torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Licença Simplificada –
LS, para a atividade de SERVIÇOS GRÁFICOS E OUTROS FINS, localizada na
Rua Cafelândia,880 – Bairro Vila Adelina I, no Município de Dourados / MS. Não
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
HIRA COMÉRCIO DE PESCADO LTDA ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de Peixaria, localizada na Rua Anto
nio Machado, nº 410 – Chácaras Trevo, Dourados, MS. Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
INSOMNIA HOOKAH LOUGE BAR EIRELI ME, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada (LS), para atividade de TABACARIA, BAR COM VENDA DE BEBIDAS,
SOM AMBIENTE, localizada na Rua/Av. PRESIDENTE VARGAS, nº 682
– Bairro Jardim América – no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
LAR E URBANISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Licença de Instalação – (LI), para atividade de LOTEAMENTO RESIDENCIAL
SOCIAL PRIVADO, localizada na Rua/Av. Área 02, Desmembrado da Fazenda
Coqueiro, Quinhão 03, Matrícula nº 109.879, Perímetro Urbano – no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
PEIXARIA PERNAMBUCO LTDA EPP, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para
atividade de Comércio Varejista de Pescados, tais como (Peixes, Camarões, Moluscos
e Frutos do Mar Congelados), localizada na Avenida Marcelino Pires, n. 3186,
Loja A, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – PICADINHA
OUTROS ATOS
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
PODER LEGISLATIVO
PORTARIAS LEGISLATIVAS
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