Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4633 – 20/02/2018

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo…………….3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial…………………………………………………………Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………..3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados…………. Roberto Djalma Barros…………………………………………..3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………….Americo Monteiro Salgado Filho…………………………….3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabio Luis da Silva…………………………………………………..3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Lourdes Peres Benaduce………………………………………….3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Ledi Ferla………………………………………………………………..3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. ………………………………………………………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Denize Portolann de Moura Martins ………………………3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… João Fava Neto…………………………………………………………3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento………………………………………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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DECRETO N° 797, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
“Nomeia para substituição os membros do Conselho Municipal de Assistência
Social – CMAS.”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica
do Município.
D E C R E T A:
Art. 1°. Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para comporem o
Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, juntamente com os membros
nomeados pelo Decreto n° 509, de 22 de agosto de 2017:
Governamental:
I – Representantes da Agência Municipal de Habitação e Interesse Social – AGEHAB:
Titular: Elizandra Marinho de Albuquerque em substituição à Keli Cristina Pretti
Barbosa de Mattos.
Não Governamental:
II – Representantes dos Profissionais da Área 2 – Conselho Regional de Psicologia:
Titular: Danielly Perentel Miranda em substituição à Rebecca Loise de Lúcia
Freire;
Suplente: Janaina Almeida Pardo em substituição à Danielly Perentel Miranda.
Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 08 de fevereiro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
DECRETO N° 802, 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
“Nomeia para substituição o membro da Comissão Técnica para Análise e julgamento
da Proposta Técnica do Processo de Licitação”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1°. Fica nomeado, em substituição, o membro abaixo relacionado para compor
a Comissão Técnica para análise e julgamento da Proposta Técnica do Processo
de Licitação, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto n° 59, de 23
de janeiro de 2017:
I. Representante da Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN:
Cristhian de Jesus Lelis em substituição à Fabiane Adelharde Richter de Amorim.
Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 15 de fevereiro de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
DECRETO “P” Nº 35, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
“Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas
e títulos”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
CONSIDERANDO o disposto no termo de assentada constante nos autos nº
0809414-80.2017.8.12.0002 de 08-02-2018;
CONSIDERANDO que para a função de Professor de Artes, Professor de Inglês e
Professor Intérprete não há mais candidatos aprovados;
CONSIDERANDO ainda, que não houve concurso para Professor de Educação
Especial.
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados para ocuparem cargo de provimento efetivo, do quadro
permanente de pessoal do Município de Dourados, os constantes no anexo ÚNICO
deste Decreto, em virtude de aprovação nos Concursos Públicos de Provas e títulos
para o Quadro da Prefeitura Municipal de Dourados, homologados conforme Editais:
• Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição
suplementar de 07/12/2016;
• Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição
suplementar de 21/12/2016.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposições
em contrário.
Dourados, MS, 19 de fevereiro de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
ANO XX / Nº 4.633 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 11 PÁGINAS
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.633 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 244 Maria dos Santos Siqueira Horbach
2 245 Camila Fernanda Oliveira Souza
3 246 Mara da Silva Vicente
4 247 Elisângela Benites Manfré Moreira
5 248 Sandra Maria Mendes Banhara
6 249 Silvia Paula Rodrigues Bandeira
7 250 Selma Regina Silveira Marcelino
8 251 Mariana Almeida de Lima
9 252 Roselia Vera Barros
10 253 Marcilene dos Santos Froio
11 254 Ariane Camargo da Cruz Murakami
12 255 Ana Paula Teixeira de Oliveira
13 256 Clair Terezinha Lindner
14 257 Daniela Cardoso Espinosa
15 258 Caroline de Paiva Carlone
16 259 Giseli Esquivel Marques
17 260 Elber Pereira Gomes
18 261 Patricia de Fatima Souza Godoi Balz
19 262 Fabiana Gomes da Silva
20 263 Liciane de Santana Mariano
21 264 Reinalda Gonçalves
22 265 Jaine Viana Corbari
23 266 Elziane de Cassia Zacarias
24 267 Débora Militão Trindade Moura
25 268 Lucimaire Rodrigues
26 269 Eunice Ferreira Carnaúba da Silva
27 270 Margareti Nascimento Cheuiche
28 271 Inês de Jesus da Silva Afonso
29 272 Sueli Carvalho de Moura
30 273 Daniely de Matos Villalba
31 274 Silvania de Oliveira Firmino
32 275 Nilson Francisco da Silva
33 276 Ana Paula Ferreira Gomes Rocha
34 277 Gilson Nune Silva
35 278 Eliane da Silva Mariano
36 279 Celia Maria Siqueira Silvade Melo
37 280 Francielly Aparecida de Lima
38 281 Ivonete Ferreira da Silva
39 282 Arlei Gonçalves
40 283 Oliane Souza Magalhaes
41 284 Erica Manari Moreira
42 285 Joshiley Coelho Guindo de Aquino
43 286 Josiane Pereira Santos Miranda
44 287 Rógina Cunha Rocha Santos
45 288 Paulyana Crisanto Goes Rosseto
46 289 Eduarda Kelli Matos Venâncio
47 290 Adriana de Souza Santos Cabreira
48 291 Valdirene de Matos Leite Sant”ana
49 292 Maria Lucy Cavalcante
50 293 Maria Cristina Betfuer Espindola Mendes
51 294 Sonia Regina Campanholi
52 295 Juliane Caroline Mamedio dos Anjos
RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS, POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE
CLASSIFICAÇÃO:
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 35, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
FUNÇÃO: PROFESSOR DE ANOS INICIAIS
53 296 Maria de Fatima Souza
54 297 Midia Pereira Cruz Cosmo
55 298 Eliane Aparecida Oliveira de Meira
56 299 Ulissias Regiane Dias Rbeiro
57 300 Rozeni Zandona da Silva de Lima
58 301 Maria de Almeida dos Santos Oliveira
59 302 Anelise Ferreira Farias
60 303 Sueli Lopes
61 304 Adriana Vera de Lima Cristofari
62 305 Angela Maria Mascarenhas Teixeira Silva
63 306 Tatiane Lima Vieira
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 200 Ana Claudia Souza Santos Fernandes
2 201 Fernanda Araujo Ramos
3 202 Elaine Dorneles Gomes
4 203 Cléia Souza Pereira
5 204 Neuza Veronica Miguel
6 205 Evanilce Machado de Souza Amaral
7 206 Carla Mendes Lima dos Santos
8 207 Valeria Lima Leite
9 208 Aline Cucato Buque
10 209 Alline Aparecida Carvalho Efigenio
11 210 Edneia Gueiros de França
12 211 Angela Maria Ferreira da Silva
13 212 Ana Cristina Mariano Almeida
14 213 Rosiane da Mata Abramoski Lúcio
15 214 Roseni Santana Rosa
16 215 Patrícia Veiga Alves
17 216 Ioly Vaz Cavalheiro Aguilera
18 217 Diuliane Soares de Moura Costa
19 218 Jaqueline Aguiar Marques
20 219 Mirian Michelle de Souza Pinheiro Delgadilho
21 220 Rosimar Barbosa de Oliveira
22 221 Rosiane Santana Alves
23 222 Maria Aparecida Gonçalves
24 223 Elis Regina Silveira Fernandes
25 224 Samara Grativol Neves
26 225 Angela Maria Borges da Silva
27 226 Karin Massirer da Silva
28 227 Débora Patrícia do N. Jorge Alves
29 228 Claudia Flavia Alves Rodrigues
30 229 Luiza Canuto da Silva
31 230 Maria Ivani Demetrio
32 231 Giovana Moreira Dias da Silva
33 232 Cintia Aparecida dos Santos
34 233 Bianca Cavalheiro Garros
35 234 Bruna Saltareli da Silva
36 235 Janaina Cristina Queiroz
37 236 Tuany Ferreira Costa Lins
38 237 Cleonice Aparecida da Cruz Mergener
39 238 Lucia Diniz Frutuoso
40 239 Eliane Ribeiro Gonçalves
41 240 Gisele Vicentin Lima
42 241 Suely Pereira Santa Cruz Neves
43 242 Luciana de Camargo Silva Froio
44 243 Adriana Sanches Sisto Lima
45 244 Thalita da Silva Gomes Felini
46 245 Kelly Cristina Rios
47 246 Delma Rita Gomes
48 247 Eunice de Oliveira Xavier
49 248 Amanda Ladislau dos Santos
50 249 Amanda Amaral Hetzel Navarro
51 250 Daiane Elvira Souza Barbosa Rodrigues
52 251 Laura Márcia Nascimento Lourenço
53 252 Elena Flores Fernandes
54 253 Miguela Celia Correa de Oliveira
55 254 Aline Mariano Espindola
56 255 Janaina Marçoli Gonzaga
CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
57 256 Lucineide de Lima Franco
58 257 Jacira Aparecida Pereira
59 258 Aline Nunes Vilalba
60 259 Marcia Maria da Silva Andrade
61 260 Selma Garcia Conde
62 261 Thais Dourado Reche
63 262 Eliane da Silva Gomes Oliveira
64 263 Lucimara Fernandes Veron Rodrigues
65 264 Giovanna de Matos Moraes Carneiro
66 265 Hosana Berto de Oliveira
67 266 Jenniffer Gomes Schultz
68 267 Aline Santos de Paula
69 268 Tahyla da Silva Duarte Souza
70 269 Micheli Souza Martins Neves
71 270 Mara Regina Cerutti
72 272 Alessandra de Souza Leite
73 273 Ronise Nunes dos Santos
74 274 Ana Claudia Soares Menezes Gastardelo
75 275 Aparecida Cristiane da Silva Nunes
76 276 Amélia Helena de Farias Cordeiro
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.633 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018
77 277 Suzimeire Rodrigues Faustino
78 278 Marly Silva Braga
79 279 Aparecida dos Santos da Silva
80 280 Marli de Arruda e Silva Cândido
81 281 Aicir dos Santos Vilharva
82 282 Lucineide de Souza Figueiredo
83 283 Janaina Batista do Nascimento
84 284 Angelina de Almeida
85 285 Juliana dos Santos
86 286 Andressa Lais Silva Cabanhe Sobrinho
87 287 Eloisy Tiemi Tago
88 288 Camila de Paiva Carlone
89 289 Maiara Silva Prestes
90 290 Ana Paula Klein de Alencar Correia
91 291 Daiany Cristina dos Santos
92 292 Eracilda Souza Silva
93 293 Glaucia da Silva Brandão
94 294 Luciane Dias Antunes
95 295 Aline Domingos Guilherme
96 296 Micheli Maria Sena de Souza
97 297 Monalise de Amorim Bonetti Marques
98 298 Angela Maria Luiz Matozo Ezequiel
99 299 Patricia Roberta da Silva Cavalheiro
100 300 Glaucya Barbosa Garcia Leite.
101 301 Eliane Marques Vargas
102 302 Aparecida da Silva Pereira
103 303 Cristiane Melo da Silva Cardoso
104 304 Jessica Benites Tarlei
105 305 Danielly Thatiane Costa Gomes Reichert
106 306 Fabiana Cesari Tararan
107 307 Fabiana de Lourdes Pereira
108 308 Maristelaine dos Santos Souza
109 309 Geise Vasconcelos
110 310 Marisa Martins da Costa
111 311 Thania Santana de Oliveira
112 312 Elisangela Alves da Silva
113 313 Lunabeli Cristina de Camargo
114 314 Aline Renata Amada Ono
115 315 Maria Madalena Freitas Barbosa
116 316 Gleice Lemes da Silva
117 317 Rosilda Mantovani da Silva
118 318 Vilma Maria de Araújo
119 319 Janes de Jesus Sá del Toro
120 320 Rosimeire Brito Mourão
121 321 Cláudia Regiane Motyczka Finck
122 322 Taita Araujo Martins Rodrigues
123 323 Bruna Flores Correia
124 324 Daiane Thais Caetano de Lima
125 325 Midian Rodrigues da Silva
126 326 Anna Fernandes da Conceição Capistanio
127 327 Bruna Vanessa da Silva Batista Menezes
128 328 Luciana Pereira Serafim
129 329 Marizete Legnaghi
130 330 Sirlei Oliveira da Silva
131 331 Cristiane Gomes da Silva
132 332 Daniele Ferreira de Amorim
133 333 Sirlene Poloni
134 334 Lais Aparecida Gonçalves Pereira
135 335 Micheli Marques Lavandoski
136 336 Talita Ananias Ferreira Rocha
137 337 Dayane Dias Candido
138 338 Tamiris Gnutzmann Silva Pereira
139 339 Magali da Silva Brasil
140 340 Gislainy da Rocha Caetano Dias
141 341 Leonora Arguelo Morel
142 342 Maria José dos Santos Provasio
143 343 Sueli Matos Chaves
144 344 Katiane Souza
145 345 Alessandra Socorro da Silva
146 346 Claudineia Ferreira da Silva
147 347 Aline Cristina da Silva
148 348 Aline Silva Candido
149 349 Mauricia de Leão Jara
150 350 Estela Marcia Sant`ana de Aguiar Gueiros
151 351 Joelma Medina Medeiros
152 352 Elizabet Tamie Mizuguti Nasu
153 353 Kélita do Carmo Ferreira Silva
154 354 Nayane de Oliveira Gularte
155 355 Janaina Sinfrônio de Araújo
156 356 Gleiciely Gomes de Lima
157 357 Letícia Souza de Moura
158 358 Myrian Crystina Oliveira Nascimento
159 359 Pamella Gomes de Oliveira
160 360 Carolina Stefanello Pires
161 361 Kelly Cristina Silva Franco
162 362 Eliane Isidoro
163 363 Claudia Xavier de Araujo
164 364 Fernanda de Souza Lopes
165 365 Adriana Souza de Oliveira Lemos
166 366 Marcia Regina Bezerra dos Santos
167 367 Terezinha de Lima dos Santos
168 368 Rosana Cristina Lodrão Fiori
169 369 Juiana Cavaglieri Baldo
170 370 Jéssica Naoko Leite
171 371 Janaina de Fatima Borda Lopes
172 372 Meire Lucia Gomes da Silva
173 373 Laura Santos Campitelli
174 374 Vania Romanholi
175 375 Sonia Bezerra da Silva
176 376 Juliana Cristina Salustiano Teixeira
177 377 Adriana Aparecida Santos de Souza
178 378 Rosangela Brito Sampaio
179 379 Edilane de Oliveira Bento
180 380 Cristiane Cristina de Lima Vilaça
181 381 Eliane Sanchez Petroski
182 382 Luzia da Conceição Cruz
183 383 Amanda Brasileiro Cabrera
184 384 Tânia Paula Lima e Silva
185 385 Josiane Correa de Azevedo Castilho
186 386 Katiane Gomes do Amaral
187 387 Sandra Peres Claudino Pereira
188 388 Rosineize Alves de Oliveira Vieira
189 389 Graziele da Costa Marques
190 390 Aldineia Alves Rolim
191 391 Janaina Santana da Silva
192 392 Nair Santos Machado Silva
193 393 Christiane Cunha de Oliveira
194 394 Vanessa Arsamendia Batista Garcia
195 395 Taiza Silva Sartorato
196 396 Maria Deuzuite de Carvalho
197 397 Marilene Batista Pires
198 398 Lucimar Gonçalves Santana
199 399 Edneuza Correia Gonçalves Silva
200 400 Marcia Colombo Sueros de Sante
201 401 Angelita de Azevedo Paredes
202 402 Lourdes Aparecida de Camargo Carvalho
203 403 Cristiane Quieregati Ribeiro Tecchio
204 404 Hortência Borges Silveira
205 405 Adriana de Fatima Palhano Caetano
206 406 Lucimari Menezes de Santana Niza
207 407 Elizabeth Sousa de Carvalho
208 408 Jeisiane de Oliveira Lima
209 409 Lindinalva Ferreira Neto
210 410 Aldenice Maria da Silva
211 411 Cleonice Isaias da Silva
212 412 Pâmela Rosiele da Silva Araújo
213 413 Marlene Simão
214 414 Marinalva Aparecida Gaut0 Flor
215 415 Viviane Kátia dos Santos
216 416 Maria Aparecida Lima Souza
217 417 Leiliane Belmonte dos Reis Delgado
218 418 June Meza Rodrigues
219 419 Nayhara de Oliveira Arruda
220 420 Ster Tavares Stropa
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 21 Leandro da Silva Belo
2 22 Cristina Movio Squarizi Mondadori
3 23 Maria Augustha Espíndola D. de O. Figueiredo
4 24 Alex Barbosa de Lima
5 25 Tamirys dos Santos Lino
6 26 André Nunes da Costa
7 27 Eduardo Falavinha da Silva
FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.633 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018
Portaria de Benefício nº. 031/2018/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ZELIA
MARIA CABRAL SILVA LIMA e dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
ZELIA MARIA CABRAL SILVA LIMA, matrícula 68031-1, ocupante do cargo
de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora dos Anos Iniciais,
do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais,
com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo
64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Dourados/MS, 19 de fevereiro de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretora de Benefícios
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 2 Claudineya Alves de Oliveira
2 3 Caroline de Matos Santos Sampaio
3 4 Karla Alexandra Benites Florenciano
4 5 Eliane Melo dos Santos
5 6 Rutnéia de Ávila Pereira
6 7 Eliane Aparecida de Souza Pires Pinto
7 8 Solange Aparecida Furtado
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 8 Tatiani Garcia Neves
2 9 Lucia Pedroso Alves
3 10 José Bruno Gonzáles
4 11 Adriana KeikoYoshimura
5 12 Clóvis Augusto Niiyama
6 13 Ana Paula Lopes dos Santos
7 14 Janaina Gomes Katsuragi
8 15 Viviane Mantovani Martines
CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
FUNÇÃO: PROFESSOR DE MATEMÁTICA
FUNÇÃO: PROFESSOR INTÉRPRETE
-CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL 9 16 Valéria Santos Areias
10 17 Tamara Gomes Bernardes Silva
11 18 Camila Benites da Silva Bieleski
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 11 Sidinéia Marques Barbosa
2 12 Julia Marcela Barbosa Diniz Viana
3 13 Jonas Pereira de Araújo
4 14 Angelica da Silva Terra
5 15 Simone Ferreira Barrios Cecconello
6 16 Paula Braz
7 17 Samuel Gonçalves de Souza
CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
FUNÇÃO: PROFESSOR DE CIÊNCIAS
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 5 Jucicléia da Silva Arrigo
2 6 Carla Rhoden
3 7 Alini Suzane de Oliveira
FUNÇÃO: PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA
CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
PORTARIAS
Resolução nº. Ap/02/239/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA VANUSA FUCHS ESCURRA
SANTOS, matrícula nº. “144351-2” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO
EDUCACIONAL, lotada no SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:
MARIA VANUSA FUCHS ESCURRA
Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal de Administração, aos (15) quinze dias do mês de (02) fevereiro
do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/02/244/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal VANESSA GUARDACHONI, matrícula
nº. “114767280-4” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada
no SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS (SEMOP), Apostilamento
de Nome, para que passe a assinar como:
VANESSA GUARDACHONI BINSFELD
Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal de Administração, aos (15) quinze dias do mês de (02) fevereiro
do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/02/240/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARCIA ESCOBAR ALENCAR,
matrícula funcional nº. “114771249-1” ocupante do cargo de GERENTE DE NÚ-
CLEO, lotado SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença
Luto” pelo falecimento de seu Tio: Francisco Fadul de Alencar, conforme documentação
em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 11/01/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos (15) quinze dias do mês de (02) fevereiro
do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Lt/02/241/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal GILMAR SANTOS DA CUNHA,
matrícula funcional nº. “114767762-2” ocupante do cargo de VIGILANTE PATRIMONIAL
MUNICIPAL , lotado GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD)
2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de Sua Sogra: Cleuza Soares Ciriaco,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a
partir do dia 14/01/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos (08) oito dias do mês de (02) fevereiro
do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/02/242/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal, RAFAEL GONÇALVES, Matrícula nº.
“114766575-1” ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, lotada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
07/02/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (15) quinze dias do mês de (02) fevereiro
do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/02/243/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, ROSILEIA CORREIA SANTOS,
Matrícula nº. “87761-2” ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, “08” oito dias de “Licença
Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
a partir do dia 07/02/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (15) quinze dias do mês de (02) fevereiro
do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lm/07/1042/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99
c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de julho e agosto
de 2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 09 de fevereiro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lm/08/1222/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99
c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de agosto e setembro
de 2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 09 de fevereiro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lm/09/1383/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99
c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de setembro e outubro
de 2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 09 de fevereiro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.633 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018
Nome Matricula Secretaria Dias Período
ELIAS RAMOS DE LIMA 5371-2 SEMED 61 01/08/2017 a 30/09/2017
ELISANGELA VENCESLAU DA SILVA 500827-2 SEMS 48 10/07/2017 a 26/08/2017
GISLAYNE RODRIGUES FERMINO 114766565-2 SEMED 17 05/07/2017 a 21/07/2017
MARI ELENICE PELLIN 114771152-2 SEMED 40 02/07/2017 a 10/08/2017
MONICA LUIZE DE LUCIA 31451-2 SEMED 14 18/07/2017 a 31/07/2017
NIUZA SOARES RIBEIRO 114764041-2 SEMED 153 01/08/2017 a 31/12/2017
ROZIMEIRE DE JESUS FERRAZ 114763835-1 SEMED 16 09/07/2017 a 24/07/2017
SILVANA FERREIRA DA SILVA MARQUES 114766690-1 SEMED 22 19/07/2017 a 09/08/2017
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) Res. 1042/2017
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE
Nome Matricula Secretaria Dias Período
ALINE SOARES MIZIARA LUIZ 114770165-2 SEMS 11 20/08/2017 a 30/08/2017
ANA MARIA ARAUJO DE BRITO 141571-5 SEMS 38 06/08/2017 a 08/09/2017
ANDREA PEZZINI VOLPATO 114766847-2 SEMS 30 24/08/2017 a 22/09/2017
ANE CAROLINE MACENA SCHROER DIAS 114770088-4 SEMED 40 22/08/2017 a 30/09/2017
CLEIDE NUNES SOUZA 114763135-4 SEMED 17 24/08/2017 a 09/09/2017
CRISLAINE OLIVEIRA BARBOSA 114768990 1 SEMED 78 02/09/2017 a 18/11/2017
DAVID REBERTE FERREIRA DA SILVA 114771258-1 SEMS 78 08/08/2017 a 24/10/2017
DELIRIA MARQUES DA SILVA 76391-4 GAB 131 10/08/2017 a 18/12/2017
JESSICA SILVA FERNANDES 114769722-3 SEMS 15 30/08/2017 a 13/09/2017
JOAO FLORES 114768365-2 SEMED 48 22/08/2017 a 08/10/2017
LEONICE JOSE DOS SANTOS SILVA 114760658-4 SEMED 78 01/09/2017 a 17/11/2017
SIRLEI DOBBINS DOS REIS 141881-5 SEMED 78 15/08/2017 a 31/10/2017
PATRICIA APARECIDA BARBOZA DUARTE 114771631-1 SEMED 15 05/09/2017 a 19/09/2017
TATIANE ORTIZ RODRIGUES 114765919-2 SEMED 41 01/08/2017 a 10/09/2017
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) Res. 1222/2017
Resolução nº.Lm/10/1602/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99
c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de outubro e novembro
de 2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 09 de fevereiro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lm/11/1782/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99
c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de novembro e
dezembro de 2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 09 de fevereiro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lm/12/1922/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99
c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de dezembro 2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 09 de fevereiro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.633 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018
Nome Matricula Secretaria Dias Período
ALINE CRISTINA CORREIA N SOUZA 114763067-4 SEMED 6 19/09/2017 a 24/09/2017
APARECIDA DOS SANTOS DA SILVA 114769753-2 SEMED 5 14/09/2017 a 18/09/2017
DULCINEIA PEREIRA BONETTI 147791-4 SEMED 18 29/09/2017 a 16/10/2017
EDNA FERNANDA DE SOUZA CARDOSO 114761455-4 SEMED 16 26/09/2017 a 11/10/2017
ELIAS RAMOS DE LIMA 5371-2 SEMED 18 01/10/2017 a 18/10/2017
EUNICE IZIDORO DE SOUZA 290052-5 SEMED 92 11/09/2017 a 11/12/2017
GABRIELLA ESCOBAR DA SILVA CONDE 114771290-1 SEMS 69 03/10/2017 a 10/12/2017
MARIA AUGUSTHA E D DE O FIGUEIREDO 290041-4 SEMED 91 21/09/2017 a 20/12/2017
MARIA GONCALVES DA SILVA MATOS 67981-3 SEMED 47 03/10/2017 a 18/11/2017
NELSON AMARAL DE ASSUNCAO 114762835-13 SEMAFES 47 09/09/2017 a 25/10/2017
SILVIA REGINA CORREA E SILVA 500610-4 SEMED 83 05/10/2017 a 26/12/2017
SUELLEN DAROLD SOUNIS 114768555-2 SEMED 32 12/09/2017 a 13/10/2017
TATIANE SILVEIRA DOFFINGER 80351-4 SEMED 68 29/09/2017 a 05/12/2017
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) Res. 1383/2017
Nome Matricula Secretaria Dias Período
ANDREA PEZZINI VOLPATO 114766847-2 SEMS 120 23/09/2017 a 20/01/2018
CICERO RESENDE NASCIMENTO 501897-3 SEMED 32 09/11/2017 a 10/12/2017
CLEIBE MARIA DA SILVA 501214-12 SEMAS 78 24/10/2017 a 09/01/2018
FLORENCE JOYCE LOPES ROSA 114771198-2 SEMED 78 04/11/2017 a 20/01/2018
GIZELE ALMEIDA DA SILVA 114771338-1 ASSECOM 14 25/10/2017 a 07/11/2017
KELLY CRISTINA AQUINO 114768317-1 SEMED 10 22/10/2017 a 31/10/2017
KELLY REGINA LIMA CHAVES MARQUES 114767248-2 SEMED 47 31/10/2017 a 16/12/2017
LUCIMAR SANCHES BOTTEGA 114767795-2 SEMED 78 31/10/2017 a 16/01/2018
ROMILDO MARQUES DE FARIAS 114768915-2 SEMED 210 25/10/2017 a 22/05/2018
ROSANGELA ABREU DIAS 501373-6 SEMED 45 05/10/2017 a 18/11/2017
SANDRA REGINA DE LIMA GOES PEREIRA 114761332-5 SEMED 81 17/10/2017 a 05/01/2018
SUELLEN DAROLD SOUNIS 114768555-2 SEMED 173 14/10/2017 a 04/04/2018
VITOR VIEIRA DO NASCIMENTO 114771572-3 SEMED 78 22/10/2017 a 07/01/2018
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) Res. 1602/2017
Nome Matricula Secretaria Dias Período
EDIMARA NETO DE ARRUDA 114768315-2 SEMED 73 20/11/2017 a 31/01/2018
ELIANE DOS SANTOS ZANATA 114770948-2 SEMED 38 31/10/2017 a 07/12/2017
GEOVANA PISTORI CARVALHO CHICHE 114770343-1 SEMS 15 01/12/2017 a 15/12/2017
JANETE PAULO DOS SANTOS 6441-3 SEMED 32 05/11/2017 a 06/12/2017
JOYCE ALVES TORALES 114767888-1 SEMED 29 02/11/2017 a 30/11/2017
LEONICE JOSE DOS SANTOS SILVA 114760658-4 SEMED 31 18/11/2017 a 18/12/2017
MARIA ELENA MARTINS 73451-3 SEMED 42 30/10/2017 a 10/12/2017
MARIO DOS REIS DA SILVA 114771663-2 SEMED 149 21/11/2017 a 18/04/2018
MARLENE FLORENCIO DE M VASCONCELOS 40051-3 SEMED 30 11/11/2017 a 10/12/2017
ROSANGELA ABREU DIAS 501373-6 SEMED 32 19/11/2017 a 20/12/2017
SONIA REGINA DORNELES DA SILVA 40081-3 SEMED 30 21/11/2017 a 20/12/2017
VALDIRENE DE MATOS LEITE SANT ANA 67241-3 SEMED 29 01/11/2017 a 29/11/2017
VANUSA VIEIRA BONINI DA SILVA 114771725-2 SEMED 78 01/11/2017 a 17/01/2018
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) Res. 1782/2017
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE
Nome Matricula Secretaria Dias Período
ADRIANA FERNANDES HELENO 114769101-3 SEMED 17 22/12/2017 a 07/01/2018
CICERO RESENDE NASCIMENTO 501897-3 SEMED 30 11/12/2017 a 09/01/2018
CINTIA ALVES MACHADO PEREIRA 114769103-2 SEMED 34 28/12/2017 a 30/01/2018
CLAUDINEYA ALVES DE OLIVEIRA 114761321-2 SEMED 8 12/12/2017 a 19/12/2017
CLECI REISDORFER CACERES 114762299-3 SEMED 15 07/12/2017 a 21/12/2017
DELIRIA MARQUES DA SILVA 76391-4 GAB 30 19/12/2017 a 17/01/2018
EDNEUZA CORREIA GONCALVES 114769166-3 SEMED 16 12/12/2017 a 27/12/2017
EUNICE IZIDORO DE SOUZA 290052-5 SEMED 30 12/12/2017 a 10/01/2018
HELISANGELA MAGALHAES NONATO 114768062-2 SEMED 48 27/12/2017 a 12/02/2018
JACIRA APARECIDA PEREIRA 114763710-2 SEMED 77 19/12/2017 a 05/03/2018
JANETE PAULO DOS SANTOS 6441-3 SEMED 99 22/12/2017 a 30/03/2018
LEONICE JOSE DOS SANTOS SILVA 114760658-4 SEMED 30 19/12/2017 a 17/01/2018
MARIA APARECIDA PRUDENCIO 80591-3 SEMED 16 05/12/2017 a 20/12/2017
MARIA CRISTINA CHARBEL SEIXAS 79861-4 SEMED 6 14/12/2017 a 19/12/2017
MARIA ELIDA BRANDAO DE ALMEIDA 114765664-4 SEMED 16 12/12/2017 a 27/12/2017
MARIA LUZIA SOARES DA SILVA 114767434-10 SEMED 30 01/12/2017 a 30/12/2017
MARILDA FERREIRA GONCALVES PEREIRA 114764735-5 SEMED 47 15/12/2017 a 30/01/2018
TATIANE CRISTINA DE FRANCA 114771322-1 SEMAS 16 13/12/2017 a 28/12/2017
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) Res. 1922/2017
EDITAIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.633 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2018
Reabertura
OBJETO: Aquisição de kit de livros didáticos, para atender o setor pedagógico dos
Centros de Educação Infantis Municipais – CEIM´s. PROCESSO: nº 4/2018. TIPO:
Menor Preço (Por Item). PARTICIPAÇÃO: Licitação com ampla concorrência.
SESSÃO: Dia 06/03/2018 (seis de março do ano de dois mil e dezoito), às 08h (oito
horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco
“F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700,
Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível
no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/
categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do
telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 19 de fevereiro de 2018.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2017
OBJETO: Aquisição de sementes, objetivando atender produtores que integram
a Agricultura Familiar através do Projeto “Terra Produtiva”. PROCESSO: nº
358/2017/DL/PMD. RESULTADO: O certame teve como vencedoras e adjudicatárias
as proponentes: JR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-ME, nos itens/lotes
01 e 02, com a aplicação dos benefícios para empresas locais/regionais constante
na Lei Complementar Municipal nº 331, de 03 de julho de 2017; e GEB – COMÉRCIO
DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA.-EPP, nos itens/lotes 03, 04 e 05.
Dourados-MS, 05 de fevereiro de 2018.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N° 088/2017
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
telecomunicações, para instalação, operação e manutenção de circuitos de dados
formando uma Rede Metropolitana (MAN), objetivando atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Administração. PROCESSO: nº 396/2017/DL/PMD.
RESULTADO: O certame teve como vencedora e adjudicatária no item/lote 01, a
proponente VETT – VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES
LTDA.-ME. A empresa vencedora deverá no momento da ocasião da assinatura do
contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao art.
58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas
exigências do edital e do inciso XIII do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/02.
Dourados-MS, 30 de janeiro de 2018.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
EDITAL PMD 02/2018–GUARDA MUNICIPAL
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS
DÉLIA GODOY RAZUK, Prefeita de Dourados/MS, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
1 RETIFICAR, o resultado da investigação social e funcional dos candidatos ao
cargo de guarda municipal de 3ª classe dos candidatos relacionados no Anexo Único
deste edital.
2 Este edital entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Dourados/MS, 15 de fevereiro de 2018.
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita de Dourados/MS
EDITAL PMD 03/2018–GUARDA MUNICIPAL
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS
DÉLIA GODOY RAZUK, Prefeita de Dourados/MS, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
1 DIVULGAR, o resultado dos recursos interpostos contra o resultado da investigação
social e funcional dos candidatos ao cargo de guarda municipal de 3ª classe,
relacionados no Anexo Único deste edital.
2 Este edital entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Dourados/MS, 15 de fevereiro de 2018.
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita de Dourados/MS
INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO RESULTADO
130075 Biana Roque de Vasconcelos 1479680 SSP/MS 63 Ausente
INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO RESULTADO
130075 Biana Roque de Vasconcelos 1479680 SSP/MS 63 Recomendado
INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO RESULTADO
144542 Jhonys Abreu Santana 1537916 1 Ausente
INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO RESULTADO
144542 Jhonys Abreu Santana 1537916 1 Recomendado
ANEXO ÚNICO
RESULTADO DA INVESTIGAÇÃO SOCIAL
FEMININO
Onde se Lê:
CANDIDATO PCD
Onde se Lê:
Passa a Ler:
Passa a Ler:
INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO RESULTADO
142593 Mariuza Benites Brum Damke 00698737 SSP/MS 26 Deferido
138293 Cristiane Carlos Pereira Archilla 001031500 SSP/MS 58 Deferido
INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO RESULTADO
158116 José Mauro Quijada 001002247 SSP/MS 55 Indeferido
126188 Marcelo Ribeiro Costa 1538328 SSP/MS 88 Indeferido
134986 Ronaldo Gonzales Menezes 001463414 SSP/MS 106 Indeferido
142069 Joao Paulo Peixoto Silva 1340103 SSP/MS 159 Indeferido
MASCULINO
ANEXO ÚNICO
RESULTADO DOS RECURSOS
FEMININO
LICITAÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados.
Hermogenes Aparecido Mendes Filho.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 095/2017.
OBJETO: locação do imóvel sito na Rua Stefhano de Lucca, QD 27, Lote 02 –
Parque Nova Dourados, nesta cidade de Dourados/MS, o qual será destinado para
instalação da “URMI (UNIDADE REGULADORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS)”.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.122.11 – Programa de Gestão Administrativa
2082 – Suporte da Gestão Administrativa
33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
33.90.36.02 – Locação de Imóveis
Fonte: 102000
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) meses, contados a partir da data de assinatura,
podendo ser prorrogado, por aditivo nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93
e alterações posteriores.
VALOR DO CONTRATO: R$ 105.210,00 (cento e cinco mil duzentos e dez reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Eduardo Menezes Correia
DATA DE ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DE EMPENHO N° 546/2018.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Respirare Comércio de Equipamentos Respiratórios Ltda – ME CNPJ:
19.445.494/0001-46
EXTRATOS
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2018
OBJETO: Aquisição de máscara nasal para CPAP, visando atender decisão judicial.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/
SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 813,00 (oitocentos e treze reais).
DATA DE EMPENHO: 15/02/2018.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Abtur Transporte e Turismo Eireli – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 073/2017.
OBJETO: contratação de empresa especializada, operadora turística ou agência de
turismo para serviço de transporte rodoviário municipal e estadual, com motorista,
para atender diversos eventos realizados pela Fundação de Esportes de Dourados.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
05.00. – Secretaria Municipal de Governo
13.03. – Fundação de Esportes de Dourados – FUNED
04.122.105. – Esporte: Direito de Todos
2116. – Administração Geral da FUNED
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
33.90.39.38 – Serviços de Transporte de Pessoas
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses – Serviço Contínuo, conforme Art.
3º, Inciso XV do Decreto Municipal n° 556 de 15 de setembro de 2017 – contados a
partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 da
Lei Federal n.° 8.666/93 com suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Rodrigo Navarro de Matos
DATA DE ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.633 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público, inscrito
no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o n°
03.155.926/0001-44, com a interveniência da AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
DE INTERESSE SOCIAL, autarquia municipal, inscrita no Cadastro Nacional
de Pessoas Jurídicas sob o n° 24.342.402/0001-32, ambos com sede administrativa
na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, por intermédio
de seu Diretor-Presidente, Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo, brasileiro,
casado, advogado, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n° 391.090.111-53,
vem apresentar NOTIFICAÇÃO para os inscritos no cadastro da Agência, que foram
contemplados com apartamentos no Residencial Ildefonso Pedroso e que não foram
encontrados pela equipe do Departamento de Serviço Social nas visitas realizadas,
a fim de que compareçam nesta Agência para sanar pendências relativas à etapa que
antecede a entrega das unidades habitacionais.
Desta forma, os contemplados abaixo relacionados não foram encontrados pela
equipe, sendo necessário que façam contato com a Agência, comparecendo na Pre
feitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação
desta, sob pena de perda do benefício e escolha de cadastrados em lista reserva.
USUÁRIO CPF
1. Maria José de Jesus Santos 942.020.281-04
Pendência a resolver: Vistoria no imóvel
2. Terezinha da Silva Marques 018.734.621-66
Pendência a resolver: Problemas na documentação do cônjuge
Dourados/MS, 19 de fevereiro de 2018.
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Diretor Presidente da AGEHAB
DEMAIS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – AGEHAB
PORTARIA Nº. 015, de 10 de janeiro de 2018.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 02 (dois) anos de Licença para Acompanhamento de Cônjuge à
servidora VIRGINIA BOSQUETI LOPES GUIMARÃES, conf. Art. 161 do Estatuto
do Servidor Público Municipal, a partir de 07 de fevereiro de 2018.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 023, de 08 de fevereiro de 2018.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto
do Servidor Público Municipal, ao servidor JOSÉ REINALDO DA SILVA
GODOY, referente ao período aquisitivo de 01/02/2017-2018, a partir de 01/03/2018.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 024, de 09 de fevereiro de 2018.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 2% (dois por cento) de Progressão Funcional, em conformidade
com o art. 27, §1º, da Lei nº. 3.429/2010, de 29 de dezembro de 2010, a partir de
fevereiro de 2018, aos seguintes servidores:
Servidor(a) Período Aquisitivo
JUCÉLIA HILÁRIA DOS SANTOS 20/01/2016-2018
LUCAS RODRIGUES CARDIM 20/01/2016-2018
Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 025, de 09 de fevereiro de 2018.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 10% (dez por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, em
conformidade com o art. 116 da Lei Complementar nº. 107, de 27 de dezembro de
2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a partir de fevereiro de 2018, aos
seguintes servidores:
Servidor(a) Período Aquisitivo
APARECIDA ALVES 07/02/2013-2018
RAFAEL ALVES SOARES DOS SANTOS 26/02/2013-2018
Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
PODER LEGISLATIVO
PORTARIAS LEGISLATIVAS
ATA DE REABERTURA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, PARA EXAME
E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS REFERENTES À TOMADA DE
PREÇO N° 006/2017, QUE VERSA SOBRE A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍ-
CULO SEDAN NA COR PRETO OU BRANCO PARA USO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE DOURADOS/MS.
Aos dezenove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito, às oito horas,
na sala da Diretoria Financeira da Câmara Municipal de Dourados, na Avenida
Marcelino Pires, nº 3.495, Jardim Caramuru, Dourados/MS, a Comissão de Licitação,
constituída pela Portaria nº 19/2018/CMD, de 07/02/18, publicada no Diário
Oficial do Município no dia 07/02/2018, sob o número 4.627, foi reunida com a
presença dos seguintes membros: Luiz Jó Nevoleti Correia, Itamar Andrade Ribeiro
dos Santos e Carlos Roberto Assis Bernardes, sob a presidência de Luiz Nevoleti
Correia, com a assessoria do Controlador Rafael Matos e com assessoria da Contadora
Lucy Vanda Palácio Alves, a fim de examinar e julgar os documentos de habilitação
e propostas referentes ao Processo Administrativo nº 055/2017, Tomada de
Preço nº 006/2017, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO SEDAN
NA COR PRETO OU BRANCO COM MOTOR FLEX OU GASOLINA, A PARTIR
DE 150CV, CONTENDO AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA,
FREIOS ABS NAS 04 (QUATRO) RODAS, CAMBIO AUTOMÁTICO, BANCOS
EM COURO, CÂMERA DE RÉ, SENSORES DE ESTACIONAMENTO, AIR
BAG DUPLO, TRIO ELÉTRICO, KIT MULTIMÍDIA, CAPACIDADE PARA 05
(CINCO) LUGARES, PARA USO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/
MS, de acordo com as especificações e condições gerais descritas no edital. Duas
empresas enviaram a documentação para a reabertura da presente Tomada de Preço,
sendo elas: MONET CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, inscrita
no CNPJ 07.191.747/0001-38, localizada na Rua Joaquim Murtinho, 2333,
Centro, na cidade de Campo Grande/MS, a qual representada pelo Sr. Edson Rodrigues,
portador da Carteira de Identidade n° 1888926 e CPF n° 362.175.819-49
e a empresa ENDO COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA, inscrita no CNPJ 02.020.594/0001-28, localizada na Avenida
Marcelino Pires, 3330, Jardim Caramuru, nesta cidade, a qual não enviou representante.
Dando continuidade aos trabalhos da Comissão e observado o prazo de 15
(quinze) minutos para participação de eventuais interessados, após verificação dos
documentos da empresa MONET CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS E PEÇAS
LTDA faltou a página do Balanço Patrimonial que consta o Passivo não Circulante,
assim como o GET estava em desacordo com o item 8.3, letra D.3 do edital. Quanto
a análise da documentação da empresa ENDO COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA foi apresentado dois envelopes na mesma
data (19/12/2017) e mesmo horário (09:45) com a identificação de “documentos
faltantes”, no entanto, ao abrir os envelopes um constava os documentos faltantes,
conforme a ata anterior, e o outro com “recurso contra inabilitação” não identificado
pela empresa na parte externa do envelope. Diante do exposto, não foi considerado
o recurso tendo em vista não ter sido identificado, assim como o recurso apresentado
antes da habilitação. Quanto a análise dos índices previstos no item 8.3, o GET estava
em desacordo com o edital. Ao Final os envelopes das propostas de preço não
foram abertos e as 02 (duas) empresas foram declaradas inabilitadas, sendo assim,
a Comissão abre prazo de cinco dias uteis, após publicação em Diário Oficial (conforme
artigo 109 da Lei 8.666/93) para apresentação das contrarrazões. O representante
da empresa MONET CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA
Sr. Edson Rodrigues declarou abrir mão do prazo recursal. Não havendo mais nada
a ser tratado a reunião foi encerrada e lavrada a presente Ata que será assinada por
todos os presentes.
Luiz Jó Nevoleti Correia
Presidente
Itamar Andrade Ribeiro dos Santos
Membro
Carlos Roberto Assis Bernardes
Membro
Edson Rodrigues
Monet Concessionária de Veículos e Peças Ltda.
ATA – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.633 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONVITE Nº 018/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2017
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados torna pública a revogação do
Convite nº 018/2017 que tem como objeto a Contratação de empresa especializada
para aquisição e instalação de equipamentos para implantação de sistema de segurança
eletrônica no prédio da Câmara Municipal de Dourados; fundamentado no
Art. 49, da Lei 8.666/93.
Dourados, MS 05 de fevereiro de 2018.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
AVISO DE REVOGAÇÃO
TERMO DE RETIFICAÇÃO
Portaria 019, de 07 de fevereiro de 2018.
Pelo presente Termo, fica RETIFICADO, a publicação da Portaria 019, publicado
no dia 07 de fevereiro de 2018.
Onde se lê na Portaria:
Art. 5° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 08 de janeiro de 2018.
Leia-se:
Art. 5° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
As demais disposições permanecem inalteradas.
LUIZ JÓ NEVOLETI CORREIA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 005/2018/DF/CMD
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2018/DF/CMD
Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento
no Caput, do Art. 24, Inciso II e IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores,
e em consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38,
Inciso VI, do mesmo diploma legal.
OBJETO:
Aquisição de material para manutenção predial para atender as necessidades da
Câmara Municipal de Dourados/MS.
CONTRATADO:
VERÃO & MENEZES LTDA-ME – CNPJ nº 14.636.361/0001-33
Rua Antônio Amaro de Mattos, 5730, Jd. Piratininga, Dourados/MS.
VALOR: R$ 1.100,60 (mil e cem reais e sessenta centavos).
Dourados/MS, 19 de fevereiro de 2018.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
Presidente da Câmara Municipal
TERMO DE RETIFICAÇÃO / RATIFICAÇÃO
CMDU
Ata de n° 444/2018
(09/02/2018)
Aos nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito (09/02/2018),
reuniram-se na sala de reuniões da SEPLAN, em reunião ordinária, às oito horas
(9:00h), com a presença dos seguintes membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento
Urbano – CMDU: RosmariCovatti – presidente (Titular) representante
da SEPLAN, DuhanTramarinSgaravatti(Titular) representante da AGEHAB, Fabio
Barbosa de Souza (Titular) representante da Núcleo de Fiscalização de Obras, Ana
Rose Vieira(Titular) representante da SEMOP, Roberto Hochica (titular) representante
das Imobiliárias, Fernanda Choueiri(suplente) representante do Departamento
de Vigilância Sanitária, Elcio Minoru Tanazaki (suplente) representante da
SEMDES, Gustavo Anderson Gimenes Deboleto (titular) representante do Sindicato
dos Contabilistas, Nathieli Keila Takemori Silva (titular) representante do IMASUL,
Marco Antônio Borges(suplente) representantedoCorpo de Bombeiros.
A reunião teve início com a escolha das datas e horários para formulação do
calendário de reuniões do conselho para o ano de 2018. Na discussão os conselheiros
optaram pela realização das reuniões ordinárias na primeira quinta-feira de cada
mês com início às 9 (nove) horas. Posteriormente foram analisados os processos
em pauta.
OUTROS ATOS
ATA – CMDU
01- Folha de Consulta de Processo n° 37695/2017
Requerente: Inio Roberto Coalho.
Requer:Comercio atacadista de matérias primas de cereais, soja, alimentos para
animais (Ração) e sementes de lavoura.
Endereço:Rodovia BR 163, Km 268, Sala 04 – Zona Rural.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação.
02- Folha de Consulta de Processo n° 38119/2017
Requerente: Helen Domingos Strickler – MEI.
Requer:Fabricação de móveis com predominância de madeira.
Endereço:Rua Eulalia Pires, 1355, Lote B, Quadra 11, Vila Almeida, AUM – Via
Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licença ambiental e
habite-se da edificação.
03- Folha de Consulta de Processo n° 36993/2017
Requerente: Suelem Guevara da Silva Hoffmester.
Requer:Fabricante de especiarias.
Endereço:Linha do Barreirinho, Lote 34, quadra 51, NCD.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habite-se
da edificação.
04- Solicitação de Estudo de Impacto de Vizinhança
Requerente: Route Bar 163.
Requer:solicitação de Estudo de Impacto de Vizinhança.
Endereço: Rua Maria de Carvalho 990 B, Jardim Agua Boa.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer quanto a solicitação de
Estudo de Impacto de Vizinhança.
Parecer do Conselho: Favorável a solicitação do Estudo de Impacto de Vizinhança
do estabelecimento.
05- Folha de Consulta de Processo n° 38644/2017
Requerente: Marco Antonio Varella.
Requer: Atividade de Organização Religiosa – Igreja Evangélica.
Endereço: Rua Natal, Lote 18, quadra 08, Residencial Oliveira II, AUM – Via
estrutural.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com espaço para estacionamento, licença ambiental,
alvará sanitário e habite-se da edificação.
06- Folha de Consulta de Processo n° 37543/2017
Requerente: Mario Vieira Vardasca.
Requer:Hospital, Ambulatório e consultório.
Endereço: Rua Joaquim Teixeira Alves, Lotes05, 06, 07, 08, 12 e 13, quadra 13,
Jardim Clímax, ACP I – Eixo Secundário.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Apresentar Estudo de Impacto de Vizinhança. Após conclusão
do estudo o processo deve retornar ao CMDU para análise.
07- Folha de Consulta de Processo n° 38632/2017
Requerente: Beatriz de Souza Cruz Sanches Supermercado.
Requer:Supermercado.
Endereço:Rua Ramão Osorio, Lote 40, quadra 65, Vila São Braz, AUM – Via Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho:Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário e
habite-se da edificação.
08- Folha de Consulta de Processo n° 35184/2017
Requerente: Nilson Rocha de Oliveira.
Requer:Fabricação de produtos cerâmicos (Nichos e bancadas).
Endereço: Rua CV 14, Lote 07, quadra 13, Sitioca Campina Verde, AUM – Vialocal.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com anuência de vizinhos, licença ambiental e
habite-se da edificação.
09- Folha de Consulta de Processo n° 105/2018
Requerente: Dhiego Elias Ferreira.
Requer:Comercio de cal, areia, pedra brita, tijolos e telhas; comercio de materiais
de construção em geral.
Endereço: Rua Horacia Maria da Silva, Lote Área AI, quadra 01, Sitioca Campina
Verde, ZEII – Eixo Principal.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação.
10- Folha de Consulta de Processo n° 733/2018
Requerente: WF – Vistorias Autmotivas LTDA – ME.
Requer:Outras atividades de serviços prestados principalmente as empresas não
especificados anteriormente (Vistorias).
Endereço: Rua Esthon Marques, Lote 10, quadra 02, Parque Nova Dourados,
AUM – Via Local.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Desfavorável por estar localizado em via local.
11- Folha de Consulta de Processo n° 799/2018
Requerente: Cristiano Simionato.
Requer:Marcenaria e fabricação de móveis.
Endereço:General Osório, lote 10, quadra 05, Jardim Cuiabazinho, AUM – Eixo
Principal.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licença ambiental e
habite-se da edificação.
12- Folha de Consulta de Processo n° 1308/2017
Requerente: L. G. Pereira.
Requer:Comercio Atacadista de embalagens em geral; comercio atacadista de outros
equipamentos e artigos de uso pessoal e domésticos.
Endereço: Rua Fernando Ferrari, lote 20, quadra 153, Vila Industrial, AUM – Via
estrutural.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação.
13- Folha de Consulta de Processo n° 1038/2017
Requerente: Associação Brasil SGI.
Requer:Templo Religioso com capacidade para 300 pessoas.
Endereço: Rua João Pedro Gordin, Quinhão 02, Chácara 67, AUM – Via Local
(possui acesso para a Rua Eurico dos Santos – Via Coletora).
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habite-se
da edificação. Deverá solicitar GDU para abertura de rua.
14- Folha de Consulta de Processo n° 38879/2017
Requerente: José Roberto Cattanio.
Requer: Serviço de Funilaria e Pintura, Oficina Mecânica.
Endereço:Rua Frei Antônio, Lote 06, Quadra 27, Parque dos Coqueiros, ZEIA –
Via estrutural.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação.
15- Folha de Consulta de Processo n° 944/2018
Requerente: Gebealdo Cabral.
Requer:Fabricação de móveis com predominância de metal; comercio varejista de
móveis e reparação de artigos do mobiliário.
Endereço:Rua Demenciano de Matos Pedroso, 1242, Lote 23, Quadra 27, Parque
do Lago II, AUM – Via Estrutural.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licença ambiental e
habite-se da edificação.
16- Folha de Consulta de Processo n° 2374/2018
Requerente: Alveri Ângelo Freitas.
Requer:Comercio atacadista de combustíveis realizado por transportadora retalhista
(TRR)
Endereço: Avenida Guaicurus, 3003,Lote: 00, Quadra 00, Fazenda Curral de Arame,
ZEII – Eixo Principal.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação.
17- Folha de Consulta de Processo n° 3949/2018
Requerente: Igreja do Evangelho.
Requer:Igreja
Endereço: Palmeiras, 240,Lote: 04, Quadra 01, Jardim Cel. Francisco Alves, AUM
– Via Local esquina com Eixo Principal.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com espaço para estacionamento, licença ambiental,
alvará sanitário e habite-se da edificação.
18- Folha de Consulta de Processo n° 3690/2018
ATA – CMDU
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.633 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018
Requerente: Mauricio PalhanoMaiolino
Requer:Casa de festas e eventos.
Endereço: Rua Mario Feitosa Rodrigues, 2390,Lote: 05, Quadra 03, Jardim Cristhais
I, ZEII – Eixo Principal.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com estudo de impacto de vizinhança, licença
ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação.
19- Folha de Consulta de Processo n° 3097/2018
Requerente: Clube Dos Subtenentes e Sargentos De Dourados- CSSD.
Requer: Clubes sociais, esportivos e similares e locação de salão de festas.
Endereço: Reinaldo Bianchi, S/N, Lote: 09, Quadra 43, Parque Alvorada – AR
I – Via Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Retornar o processo ao CMDU após regularização da passarela
ocupada pelo clube.
20- Folha de Consulta de Processo n° 1515/2018
Requerente: Agil Rosa Dos Santos.
Requer:Artesão (ã), artesanato em madeira.
Endereço: Limite de chácara, S/N,Lote: 0, Quadra 57, Chácara Califórnia. AUM
– Via Local.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação.
21- Folha de Consulta de Processo n° 2880/2018
Requerente: Agnelo Aparecido Morande.
Requer: Construção de pavimento para instalação de comercio- supermercado/
mercearia.
Endereço: Pedro Ortiz, 225, Lote: 24, Quadra 04, Novo Parque Alvorada, ARI –
Via Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável para a atividade. Deverá providenciar licença ambiental,
alvará sanitário e habite-se da edificação.
22- Folha de Consulta de Processo n° 226/2018
Requerente: Marcelo Dos Santos Silva.
Requer: Área de Lazer.
Endereço: Hertis, 2296, Lote: 04-B, Quadra 10, Chácara Cidelis.AUM – Via Residencial.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Desfavorável por estar localizado e via residencial.
23- Folha de Consulta de Processo n° 3633/2018
Requerente: Eunice Barbosa Fernandes Lopes.
Requer: Conveniência e pizzaria
Endereço:São Vicente de Paula, S/N, Lote: P/26, Quadra: 53 NC, Dist. Indapolis-
Nucleo Col. Dourados.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habite-se
da edificação.
24- Folha de Consulta de Processo n° 3630/2018
Requerente: Leandro Bazzo Furtado.
Requer: Coleta armazenamento temporário (transbordo) tratamento em autoclave
e o encaminhamento para disposição final dos resíduos da saúde.
Endereço: Salete Terezinha Hartemann, S/N, Lote: 0, Quadra: 84A, Chácara Califórnia.
AUM – Via Local.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Desfavorável devido à proximidade com residências e por
estar localizado em via local.
25- Folha de Consulta de Processo n° 3631/2018
Requerente: Leandro Bazzo Furtado.
Requer: Coleta, transporte e comercio atacadista de resíduos de papel, plásticos e
sucatas em geral.
Endereço: Salete Terezinha Hartemann, S/N, Lote: 0, Quadra 62, Chácara Califórnia,
AUM – Via Local.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Desfavorável devido à proximidade com residências e por
estar localizado em via local.
26- Folha de Consulta de Processo n° 4422/2018
Requerente: Ivanir do Nascimento Blans Pereira.
Requer: Locação de área de lazer.
Endereço: Iva Mattos Brum, 2705, Lote: 13, Quadra 39, Parque Nova Dourados,
AUM (divisa com ZEIA) via local esquina com coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável mediante parecer do IMAM. Em caso de
aprovação do IMAM, será necessário a anuência dos vizinhos, alvará sanitário, licença
ambiental e habite-se total da edificação.
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ROSMARI COVATTI
ARQUITETA E URBANISTA
PRESIDENTE DO CMDU- ATA Nº 444-18
09/02/2018
ATA – CMDU
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.633 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018
ADALBERTO JOSÉ CORIM RODRIGUES 87967987187, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de COMÉCIO VAREJISTA
DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) CLASSE II, localizada na Rua
Francisca de Carvalho, 1910, Canaã I, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
Cerdil – Centro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem Ltda, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Renovação da Licença de Operação, para atividade de Prestação de serviço de
diagnóstico por imagem, localizada na Rua Antonio Emílio de Figueiredo 2.280 –
Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
DALHE-ME CONVENIENCIA LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada
(LS), para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM
LOJAS DE CONVENIÊNCIA, COM PREPARO DE ALIMENTOS, localizada na
Rua/Av. Cuiabá, nº 1.295-A – Bairro Centro – no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
DIO SANTO LTDA – ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Renovação da Licença Simplificada
para atividade de restaurantes e similares – pizzaria, localizada na Avenida Weimar
Gonçalves Torres, nº 1285, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
ELISABETE MARIA SOCCOL 20525338004, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS
PARA ESCRITÓRIO, COMÉRCIO VAREJISTA DE BRINQUEDOS
E ARTIGOS RECREATIVOS, COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE
EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, FOTOCÓPIAS,
localizada na Rua Manoel Santiago, 320, jardim Universitário, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
JAIME DIAS DA ROCHA MEI torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para atividade
de COMÉRCIO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS localizada
na Rua Clóvis Cerzosimo de Souza nº 4495, Bairro Vila Rosa, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado estudo de Impacto Ambiental.
O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Mato Grosso do Sul (IMASUL), a Renovação da Licença Ambiental de
Operação (RLO) nº 57/2014 para atividade de Aterro Sanitário de Resíduos Sólidos
Urbanos e Domiciliares, localizado na Rodovia Dourados/Porto Cambira, Km 16,
Zona Rural, no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
– IMAM, Licença Simplificada (LS), para atividade de estação de integração
Oeste, localizado na Rua Joaquim Távora, Lotes 8, 12, 13, 14 e 22, Jardim Clímax,
no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação
(LI), para atividade de Sistema de Drenagem Urbana, executada na Rua Tibúrcio
Olau de Almeida no Bairro Jardim Santo André (parte) e Jardim Del Rey (parte), no
Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Sidinei Aparecido Barbosa MEI torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença Simplificada – LS,
para atividade de Fabricação de móveis com predominância de madeira, localizada
na Rua Salviano Pedroso, 2.985, Parque Nova Dourados, no Município de Dourados
(MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
VALDECIR LUIS DILL 87067986168, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de serviços de lavagem, lubrificação e polimento
de veículos automotores, localizada na Rua Hayel Bom Faker, 3740, Jardim Caramuru,
no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
EDITAIS – LICENAÇA AMBIENTAL
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