DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Elizabeth Rocha Salomão................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros..................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados.............................................................Americo Monteiro Salgado Filho..................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabio Luis da Silva...........................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Lourdes Peres Benaduce.................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Ledi Ferla..........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. ............................................................................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Denize Portolann de Moura Martins ...........................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO N° 797, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018. “Nomeia para substituição os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1°. Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto n° 509, de 22 de agosto de 2017: Governamental: I – Representantes da Agência Municipal de Habitação e Interesse Social - AGEHAB: Titular: Elizandra Marinho de Albuquerque em substituição à Keli Cristina Pretti Barbosa de Mattos. Não Governamental: II – Representantes dos Profissionais da Área 2 - Conselho Regional de Psicologia: Titular: Danielly Perentel Miranda em substituição à Rebecca Loise de Lúcia Freire; Suplente: Janaina Almeida Pardo em substituição à Danielly Perentel Miranda. Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 08 de fevereiro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO N° 802, 15 DE FEVEREIRO DE 2018. “Nomeia para substituição o membro da Comissão Técnica para Análise e julgamento da Proposta Técnica do Processo de Licitação”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1°. Fica nomeado, em substituição, o membro abaixo relacionado para compor a Comissão Técnica para análise e julgamento da Proposta Técnica do Processo de Licitação, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto n° 59, de 23 de janeiro de 2017: I. Representante da Agência Municipal de Transporte e Trânsito - AGETRAN: Cristhian de Jesus Lelis em substituição à Fabiane Adelharde Richter de Amorim. Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 15 de fevereiro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO “P” Nº 35, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. “Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e títulos”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: CONSIDERANDO o disposto no termo de assentada constante nos autos nº 0809414-80.2017.8.12.0002 de 08-02-2018; CONSIDERANDO que para a função de Professor de Artes, Professor de Inglês e Professor Intérprete não há mais candidatos aprovados; CONSIDERANDO ainda, que não houve concurso para Professor de Educação Especial. D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados para ocuparem cargo de provimento efetivo, do quadro permanente de pessoal do Município de Dourados, os constantes no anexo ÚNICO deste Decreto, em virtude de aprovação nos Concursos Públicos de Provas e títulos para o Quadro da Prefeitura Municipal de Dourados, homologados conforme Editais: • Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016; • Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição suplementar de 21/12/2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 19 de fevereiro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração ANO XX / Nº 4.633 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 11 PÁGINAS DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.633 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 244 Maria dos Santos Siqueira Horbach 2 245 Camila Fernanda Oliveira Souza 3 246 Mara da Silva Vicente 4 247 Elisângela Benites Manfré Moreira 5 248 Sandra Maria Mendes Banhara 6 249 Silvia Paula Rodrigues Bandeira 7 250 Selma Regina Silveira Marcelino 8 251 Mariana Almeida de Lima 9 252 Roselia Vera Barros 10 253 Marcilene dos Santos Froio 11 254 Ariane Camargo da Cruz Murakami 12 255 Ana Paula Teixeira de Oliveira 13 256 Clair Terezinha Lindner 14 257 Daniela Cardoso Espinosa 15 258 Caroline de Paiva Carlone 16 259 Giseli Esquivel Marques 17 260 Elber Pereira Gomes 18 261 Patricia de Fatima Souza Godoi Balz 19 262 Fabiana Gomes da Silva 20 263 Liciane de Santana Mariano 21 264 Reinalda Gonçalves 22 265 Jaine Viana Corbari 23 266 Elziane de Cassia Zacarias 24 267 Débora Militão Trindade Moura 25 268 Lucimaire Rodrigues 26 269 Eunice Ferreira Carnaúba da Silva 27 270 Margareti Nascimento Cheuiche 28 271 Inês de Jesus da Silva Afonso 29 272 Sueli Carvalho de Moura 30 273 Daniely de Matos Villalba 31 274 Silvania de Oliveira Firmino 32 275 Nilson Francisco da Silva 33 276 Ana Paula Ferreira Gomes Rocha 34 277 Gilson Nune Silva 35 278 Eliane da Silva Mariano 36 279 Celia Maria Siqueira Silvade Melo 37 280 Francielly Aparecida de Lima 38 281 Ivonete Ferreira da Silva 39 282 Arlei Gonçalves 40 283 Oliane Souza Magalhaes 41 284 Erica Manari Moreira 42 285 Joshiley Coelho Guindo de Aquino 43 286 Josiane Pereira Santos Miranda 44 287 Rógina Cunha Rocha Santos 45 288 Paulyana Crisanto Goes Rosseto 46 289 Eduarda Kelli Matos Venâncio 47 290 Adriana de Souza Santos Cabreira 48 291 Valdirene de Matos Leite Sant"ana 49 292 Maria Lucy Cavalcante 50 293 Maria Cristina Betfuer Espindola Mendes 51 294 Sonia Regina Campanholi 52 295 Juliane Caroline Mamedio dos Anjos RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS, POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 35, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: PROFESSOR DE ANOS INICIAIS 53 296 Maria de Fatima Souza 54 297 Midia Pereira Cruz Cosmo 55 298 Eliane Aparecida Oliveira de Meira 56 299 Ulissias Regiane Dias Rbeiro 57 300 Rozeni Zandona da Silva de Lima 58 301 Maria de Almeida dos Santos Oliveira 59 302 Anelise Ferreira Farias 60 303 Sueli Lopes 61 304 Adriana Vera de Lima Cristofari 62 305 Angela Maria Mascarenhas Teixeira Silva 63 306 Tatiane Lima Vieira ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 200 Ana Claudia Souza Santos Fernandes 2 201 Fernanda Araujo Ramos 3 202 Elaine Dorneles Gomes 4 203 Cléia Souza Pereira 5 204 Neuza Veronica Miguel 6 205 Evanilce Machado de Souza Amaral 7 206 Carla Mendes Lima dos Santos 8 207 Valeria Lima Leite 9 208 Aline Cucato Buque 10 209 Alline Aparecida Carvalho Efigenio 11 210 Edneia Gueiros de França 12 211 Angela Maria Ferreira da Silva 13 212 Ana Cristina Mariano Almeida 14 213 Rosiane da Mata Abramoski Lúcio 15 214 Roseni Santana Rosa 16 215 Patrícia Veiga Alves 17 216 Ioly Vaz Cavalheiro Aguilera 18 217 Diuliane Soares de Moura Costa 19 218 Jaqueline Aguiar Marques 20 219 Mirian Michelle de Souza Pinheiro Delgadilho 21 220 Rosimar Barbosa de Oliveira 22 221 Rosiane Santana Alves 23 222 Maria Aparecida Gonçalves 24 223 Elis Regina Silveira Fernandes 25 224 Samara Grativol Neves 26 225 Angela Maria Borges da Silva 27 226 Karin Massirer da Silva 28 227 Débora Patrícia do N. Jorge Alves 29 228 Claudia Flavia Alves Rodrigues 30 229 Luiza Canuto da Silva 31 230 Maria Ivani Demetrio 32 231 Giovana Moreira Dias da Silva 33 232 Cintia Aparecida dos Santos 34 233 Bianca Cavalheiro Garros 35 234 Bruna Saltareli da Silva 36 235 Janaina Cristina Queiroz 37 236 Tuany Ferreira Costa Lins 38 237 Cleonice Aparecida da Cruz Mergener 39 238 Lucia Diniz Frutuoso 40 239 Eliane Ribeiro Gonçalves 41 240 Gisele Vicentin Lima 42 241 Suely Pereira Santa Cruz Neves 43 242 Luciana de Camargo Silva Froio 44 243 Adriana Sanches Sisto Lima 45 244 Thalita da Silva Gomes Felini 46 245 Kelly Cristina Rios 47 246 Delma Rita Gomes 48 247 Eunice de Oliveira Xavier 49 248 Amanda Ladislau dos Santos 50 249 Amanda Amaral Hetzel Navarro 51 250 Daiane Elvira Souza Barbosa Rodrigues 52 251 Laura Márcia Nascimento Lourenço 53 252 Elena Flores Fernandes 54 253 Miguela Celia Correa de Oliveira 55 254 Aline Mariano Espindola 56 255 Janaina Marçoli Gonzaga CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 57 256 Lucineide de Lima Franco 58 257 Jacira Aparecida Pereira 59 258 Aline Nunes Vilalba 60 259 Marcia Maria da Silva Andrade 61 260 Selma Garcia Conde 62 261 Thais Dourado Reche 63 262 Eliane da Silva Gomes Oliveira 64 263 Lucimara Fernandes Veron Rodrigues 65 264 Giovanna de Matos Moraes Carneiro 66 265 Hosana Berto de Oliveira 67 266 Jenniffer Gomes Schultz 68 267 Aline Santos de Paula 69 268 Tahyla da Silva Duarte Souza 70 269 Micheli Souza Martins Neves 71 270 Mara Regina Cerutti 72 272 Alessandra de Souza Leite 73 273 Ronise Nunes dos Santos 74 274 Ana Claudia Soares Menezes Gastardelo 75 275 Aparecida Cristiane da Silva Nunes 76 276 Amélia Helena de Farias Cordeiro DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.633 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 77 277 Suzimeire Rodrigues Faustino 78 278 Marly Silva Braga 79 279 Aparecida dos Santos da Silva 80 280 Marli de Arruda e Silva Cândido 81 281 Aicir dos Santos Vilharva 82 282 Lucineide de Souza Figueiredo 83 283 Janaina Batista do Nascimento 84 284 Angelina de Almeida 85 285 Juliana dos Santos 86 286 Andressa Lais Silva Cabanhe Sobrinho 87 287 Eloisy Tiemi Tago 88 288 Camila de Paiva Carlone 89 289 Maiara Silva Prestes 90 290 Ana Paula Klein de Alencar Correia 91 291 Daiany Cristina dos Santos 92 292 Eracilda Souza Silva 93 293 Glaucia da Silva Brandão 94 294 Luciane Dias Antunes 95 295 Aline Domingos Guilherme 96 296 Micheli Maria Sena de Souza 97 297 Monalise de Amorim Bonetti Marques 98 298 Angela Maria Luiz Matozo Ezequiel 99 299 Patricia Roberta da Silva Cavalheiro 100 300 Glaucya Barbosa Garcia Leite. 101 301 Eliane Marques Vargas 102 302 Aparecida da Silva Pereira 103 303 Cristiane Melo da Silva Cardoso 104 304 Jessica Benites Tarlei 105 305 Danielly Thatiane Costa Gomes Reichert 106 306 Fabiana Cesari Tararan 107 307 Fabiana de Lourdes Pereira 108 308 Maristelaine dos Santos Souza 109 309 Geise Vasconcelos 110 310 Marisa Martins da Costa 111 311 Thania Santana de Oliveira 112 312 Elisangela Alves da Silva 113 313 Lunabeli Cristina de Camargo 114 314 Aline Renata Amada Ono 115 315 Maria Madalena Freitas Barbosa 116 316 Gleice Lemes da Silva 117 317 Rosilda Mantovani da Silva 118 318 Vilma Maria de Araújo 119 319 Janes de Jesus Sá del Toro 120 320 Rosimeire Brito Mourão 121 321 Cláudia Regiane Motyczka Finck 122 322 Taita Araujo Martins Rodrigues 123 323 Bruna Flores Correia 124 324 Daiane Thais Caetano de Lima 125 325 Midian Rodrigues da Silva 126 326 Anna Fernandes da Conceição Capistanio 127 327 Bruna Vanessa da Silva Batista Menezes 128 328 Luciana Pereira Serafim 129 329 Marizete Legnaghi 130 330 Sirlei Oliveira da Silva 131 331 Cristiane Gomes da Silva 132 332 Daniele Ferreira de Amorim 133 333 Sirlene Poloni 134 334 Lais Aparecida Gonçalves Pereira 135 335 Micheli Marques Lavandoski 136 336 Talita Ananias Ferreira Rocha 137 337 Dayane Dias Candido 138 338 Tamiris Gnutzmann Silva Pereira 139 339 Magali da Silva Brasil 140 340 Gislainy da Rocha Caetano Dias 141 341 Leonora Arguelo Morel 142 342 Maria José dos Santos Provasio 143 343 Sueli Matos Chaves 144 344 Katiane Souza 145 345 Alessandra Socorro da Silva 146 346 Claudineia Ferreira da Silva 147 347 Aline Cristina da Silva 148 348 Aline Silva Candido 149 349 Mauricia de Leão Jara 150 350 Estela Marcia Sant`ana de Aguiar Gueiros 151 351 Joelma Medina Medeiros 152 352 Elizabet Tamie Mizuguti Nasu 153 353 Kélita do Carmo Ferreira Silva 154 354 Nayane de Oliveira Gularte 155 355 Janaina Sinfrônio de Araújo 156 356 Gleiciely Gomes de Lima 157 357 Letícia Souza de Moura 158 358 Myrian Crystina Oliveira Nascimento 159 359 Pamella Gomes de Oliveira 160 360 Carolina Stefanello Pires 161 361 Kelly Cristina Silva Franco 162 362 Eliane Isidoro 163 363 Claudia Xavier de Araujo 164 364 Fernanda de Souza Lopes 165 365 Adriana Souza de Oliveira Lemos 166 366 Marcia Regina Bezerra dos Santos 167 367 Terezinha de Lima dos Santos 168 368 Rosana Cristina Lodrão Fiori 169 369 Juiana Cavaglieri Baldo 170 370 Jéssica Naoko Leite 171 371 Janaina de Fatima Borda Lopes 172 372 Meire Lucia Gomes da Silva 173 373 Laura Santos Campitelli 174 374 Vania Romanholi 175 375 Sonia Bezerra da Silva 176 376 Juliana Cristina Salustiano Teixeira 177 377 Adriana Aparecida Santos de Souza 178 378 Rosangela Brito Sampaio 179 379 Edilane de Oliveira Bento 180 380 Cristiane Cristina de Lima Vilaça 181 381 Eliane Sanchez Petroski 182 382 Luzia da Conceição Cruz 183 383 Amanda Brasileiro Cabrera 184 384 Tânia Paula Lima e Silva 185 385 Josiane Correa de Azevedo Castilho 186 386 Katiane Gomes do Amaral 187 387 Sandra Peres Claudino Pereira 188 388 Rosineize Alves de Oliveira Vieira 189 389 Graziele da Costa Marques 190 390 Aldineia Alves Rolim 191 391 Janaina Santana da Silva 192 392 Nair Santos Machado Silva 193 393 Christiane Cunha de Oliveira 194 394 Vanessa Arsamendia Batista Garcia 195 395 Taiza Silva Sartorato 196 396 Maria Deuzuite de Carvalho 197 397 Marilene Batista Pires 198 398 Lucimar Gonçalves Santana 199 399 Edneuza Correia Gonçalves Silva 200 400 Marcia Colombo Sueros de Sante 201 401 Angelita de Azevedo Paredes 202 402 Lourdes Aparecida de Camargo Carvalho 203 403 Cristiane Quieregati Ribeiro Tecchio 204 404 Hortência Borges Silveira 205 405 Adriana de Fatima Palhano Caetano 206 406 Lucimari Menezes de Santana Niza 207 407 Elizabeth Sousa de Carvalho 208 408 Jeisiane de Oliveira Lima 209 409 Lindinalva Ferreira Neto 210 410 Aldenice Maria da Silva 211 411 Cleonice Isaias da Silva 212 412 Pâmela Rosiele da Silva Araújo 213 413 Marlene Simão 214 414 Marinalva Aparecida Gaut0 Flor 215 415 Viviane Kátia dos Santos 216 416 Maria Aparecida Lima Souza 217 417 Leiliane Belmonte dos Reis Delgado 218 418 June Meza Rodrigues 219 419 Nayhara de Oliveira Arruda 220 420 Ster Tavares Stropa ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 21 Leandro da Silva Belo 2 22 Cristina Movio Squarizi Mondadori 3 23 Maria Augustha Espíndola D. de O. Figueiredo 4 24 Alex Barbosa de Lima 5 25 Tamirys dos Santos Lino 6 26 André Nunes da Costa 7 27 Eduardo Falavinha da Silva FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.633 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 Portaria de Benefício nº. 031/2018/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ZELIA MARIA CABRAL SILVA LIMA e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ZELIA MARIA CABRAL SILVA LIMA, matrícula 68031-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora dos Anos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Dourados/MS, 19 de fevereiro de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente GLEICIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 2 Claudineya Alves de Oliveira 2 3 Caroline de Matos Santos Sampaio 3 4 Karla Alexandra Benites Florenciano 4 5 Eliane Melo dos Santos 5 6 Rutnéia de Ávila Pereira 6 7 Eliane Aparecida de Souza Pires Pinto 7 8 Solange Aparecida Furtado ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 8 Tatiani Garcia Neves 2 9 Lucia Pedroso Alves 3 10 José Bruno Gonzáles 4 11 Adriana KeikoYoshimura 5 12 Clóvis Augusto Niiyama 6 13 Ana Paula Lopes dos Santos 7 14 Janaina Gomes Katsuragi 8 15 Viviane Mantovani Martines CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: PROFESSOR DE MATEMÁTICA FUNÇÃO: PROFESSOR INTÉRPRETE -CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL 9 16 Valéria Santos Areias 10 17 Tamara Gomes Bernardes Silva 11 18 Camila Benites da Silva Bieleski ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 11 Sidinéia Marques Barbosa 2 12 Julia Marcela Barbosa Diniz Viana 3 13 Jonas Pereira de Araújo 4 14 Angelica da Silva Terra 5 15 Simone Ferreira Barrios Cecconello 6 16 Paula Braz 7 17 Samuel Gonçalves de Souza CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: PROFESSOR DE CIÊNCIAS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 5 Jucicléia da Silva Arrigo 2 6 Carla Rhoden 3 7 Alini Suzane de Oliveira FUNÇÃO: PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL PORTARIAS Resolução nº. Ap/02/239/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA VANUSA FUCHS ESCURRA SANTOS, matrícula nº. “144351-2” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada no SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: MARIA VANUSA FUCHS ESCURRA Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, aos (15) quinze dias do mês de (02) fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ap/02/244/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal VANESSA GUARDACHONI, matrícula nº. “114767280-4” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada no SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS (SEMOP), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: VANESSA GUARDACHONI BINSFELD Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, aos (15) quinze dias do mês de (02) fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/02/240/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARCIA ESCOBAR ALENCAR, matrícula funcional nº. “114771249-1” ocupante do cargo de GERENTE DE NÚCLEO, lotado SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Tio: Francisco Fadul de Alencar, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 11/01/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (15) quinze dias do mês de (02) fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES Resolução nº.Lt/02/241/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal GILMAR SANTOS DA CUNHA, matrícula funcional nº. “114767762-2” ocupante do cargo de VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL , lotado GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de Sua Sogra: Cleuza Soares Ciriaco, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 14/01/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (08) oito dias do mês de (02) fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Gl/02/242/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal, RAFAEL GONÇALVES, Matrícula nº. “114766575-1” ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 07/02/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (15) quinze dias do mês de (02) fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Gl/02/243/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, ROSILEIA CORREIA SANTOS, Matrícula nº. “87761-2” ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 07/02/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (15) quinze dias do mês de (02) fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lm/07/1042/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de julho e agosto de 2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 09 de fevereiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lm/08/1222/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de agosto e setembro de 2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 09 de fevereiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lm/09/1383/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de setembro e outubro de 2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 09 de fevereiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.633 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 Nome Matricula Secretaria Dias Período ELIAS RAMOS DE LIMA 5371-2 SEMED 61 01/08/2017 a 30/09/2017 ELISANGELA VENCESLAU DA SILVA 500827-2 SEMS 48 10/07/2017 a 26/08/2017 GISLAYNE RODRIGUES FERMINO 114766565-2 SEMED 17 05/07/2017 a 21/07/2017 MARI ELENICE PELLIN 114771152-2 SEMED 40 02/07/2017 a 10/08/2017 MONICA LUIZE DE LUCIA 31451-2 SEMED 14 18/07/2017 a 31/07/2017 NIUZA SOARES RIBEIRO 114764041-2 SEMED 153 01/08/2017 a 31/12/2017 ROZIMEIRE DE JESUS FERRAZ 114763835-1 SEMED 16 09/07/2017 a 24/07/2017 SILVANA FERREIRA DA SILVA MARQUES 114766690-1 SEMED 22 19/07/2017 a 09/08/2017 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) Res. 1042/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE Nome Matricula Secretaria Dias Período ALINE SOARES MIZIARA LUIZ 114770165-2 SEMS 11 20/08/2017 a 30/08/2017 ANA MARIA ARAUJO DE BRITO 141571-5 SEMS 38 06/08/2017 a 08/09/2017 ANDREA PEZZINI VOLPATO 114766847-2 SEMS 30 24/08/2017 a 22/09/2017 ANE CAROLINE MACENA SCHROER DIAS 114770088-4 SEMED 40 22/08/2017 a 30/09/2017 CLEIDE NUNES SOUZA 114763135-4 SEMED 17 24/08/2017 a 09/09/2017 CRISLAINE OLIVEIRA BARBOSA 114768990 1 SEMED 78 02/09/2017 a 18/11/2017 DAVID REBERTE FERREIRA DA SILVA 114771258-1 SEMS 78 08/08/2017 a 24/10/2017 DELIRIA MARQUES DA SILVA 76391-4 GAB 131 10/08/2017 a 18/12/2017 JESSICA SILVA FERNANDES 114769722-3 SEMS 15 30/08/2017 a 13/09/2017 JOAO FLORES 114768365-2 SEMED 48 22/08/2017 a 08/10/2017 LEONICE JOSE DOS SANTOS SILVA 114760658-4 SEMED 78 01/09/2017 a 17/11/2017 SIRLEI DOBBINS DOS REIS 141881-5 SEMED 78 15/08/2017 a 31/10/2017 PATRICIA APARECIDA BARBOZA DUARTE 114771631-1 SEMED 15 05/09/2017 a 19/09/2017 TATIANE ORTIZ RODRIGUES 114765919-2 SEMED 41 01/08/2017 a 10/09/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) Res. 1222/2017 Resolução nº.Lm/10/1602/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de outubro e novembro de 2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 09 de fevereiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lm/11/1782/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de novembro e dezembro de 2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 09 de fevereiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lm/12/1922/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de dezembro 2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 09 de fevereiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.633 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 Nome Matricula Secretaria Dias Período ALINE CRISTINA CORREIA N SOUZA 114763067-4 SEMED 6 19/09/2017 a 24/09/2017 APARECIDA DOS SANTOS DA SILVA 114769753-2 SEMED 5 14/09/2017 a 18/09/2017 DULCINEIA PEREIRA BONETTI 147791-4 SEMED 18 29/09/2017 a 16/10/2017 EDNA FERNANDA DE SOUZA CARDOSO 114761455-4 SEMED 16 26/09/2017 a 11/10/2017 ELIAS RAMOS DE LIMA 5371-2 SEMED 18 01/10/2017 a 18/10/2017 EUNICE IZIDORO DE SOUZA 290052-5 SEMED 92 11/09/2017 a 11/12/2017 GABRIELLA ESCOBAR DA SILVA CONDE 114771290-1 SEMS 69 03/10/2017 a 10/12/2017 MARIA AUGUSTHA E D DE O FIGUEIREDO 290041-4 SEMED 91 21/09/2017 a 20/12/2017 MARIA GONCALVES DA SILVA MATOS 67981-3 SEMED 47 03/10/2017 a 18/11/2017 NELSON AMARAL DE ASSUNCAO 114762835-13 SEMAFES 47 09/09/2017 a 25/10/2017 SILVIA REGINA CORREA E SILVA 500610-4 SEMED 83 05/10/2017 a 26/12/2017 SUELLEN DAROLD SOUNIS 114768555-2 SEMED 32 12/09/2017 a 13/10/2017 TATIANE SILVEIRA DOFFINGER 80351-4 SEMED 68 29/09/2017 a 05/12/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) Res. 1383/2017 Nome Matricula Secretaria Dias Período ANDREA PEZZINI VOLPATO 114766847-2 SEMS 120 23/09/2017 a 20/01/2018 CICERO RESENDE NASCIMENTO 501897-3 SEMED 32 09/11/2017 a 10/12/2017 CLEIBE MARIA DA SILVA 501214-12 SEMAS 78 24/10/2017 a 09/01/2018 FLORENCE JOYCE LOPES ROSA 114771198-2 SEMED 78 04/11/2017 a 20/01/2018 GIZELE ALMEIDA DA SILVA 114771338-1 ASSECOM 14 25/10/2017 a 07/11/2017 KELLY CRISTINA AQUINO 114768317-1 SEMED 10 22/10/2017 a 31/10/2017 KELLY REGINA LIMA CHAVES MARQUES 114767248-2 SEMED 47 31/10/2017 a 16/12/2017 LUCIMAR SANCHES BOTTEGA 114767795-2 SEMED 78 31/10/2017 a 16/01/2018 ROMILDO MARQUES DE FARIAS 114768915-2 SEMED 210 25/10/2017 a 22/05/2018 ROSANGELA ABREU DIAS 501373-6 SEMED 45 05/10/2017 a 18/11/2017 SANDRA REGINA DE LIMA GOES PEREIRA 114761332-5 SEMED 81 17/10/2017 a 05/01/2018 SUELLEN DAROLD SOUNIS 114768555-2 SEMED 173 14/10/2017 a 04/04/2018 VITOR VIEIRA DO NASCIMENTO 114771572-3 SEMED 78 22/10/2017 a 07/01/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) Res. 1602/2017 Nome Matricula Secretaria Dias Período EDIMARA NETO DE ARRUDA 114768315-2 SEMED 73 20/11/2017 a 31/01/2018 ELIANE DOS SANTOS ZANATA 114770948-2 SEMED 38 31/10/2017 a 07/12/2017 GEOVANA PISTORI CARVALHO CHICHE 114770343-1 SEMS 15 01/12/2017 a 15/12/2017 JANETE PAULO DOS SANTOS 6441-3 SEMED 32 05/11/2017 a 06/12/2017 JOYCE ALVES TORALES 114767888-1 SEMED 29 02/11/2017 a 30/11/2017 LEONICE JOSE DOS SANTOS SILVA 114760658-4 SEMED 31 18/11/2017 a 18/12/2017 MARIA ELENA MARTINS 73451-3 SEMED 42 30/10/2017 a 10/12/2017 MARIO DOS REIS DA SILVA 114771663-2 SEMED 149 21/11/2017 a 18/04/2018 MARLENE FLORENCIO DE M VASCONCELOS 40051-3 SEMED 30 11/11/2017 a 10/12/2017 ROSANGELA ABREU DIAS 501373-6 SEMED 32 19/11/2017 a 20/12/2017 SONIA REGINA DORNELES DA SILVA 40081-3 SEMED 30 21/11/2017 a 20/12/2017 VALDIRENE DE MATOS LEITE SANT ANA 67241-3 SEMED 29 01/11/2017 a 29/11/2017 VANUSA VIEIRA BONINI DA SILVA 114771725-2 SEMED 78 01/11/2017 a 17/01/2018 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) Res. 1782/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE Nome Matricula Secretaria Dias Período ADRIANA FERNANDES HELENO 114769101-3 SEMED 17 22/12/2017 a 07/01/2018 CICERO RESENDE NASCIMENTO 501897-3 SEMED 30 11/12/2017 a 09/01/2018 CINTIA ALVES MACHADO PEREIRA 114769103-2 SEMED 34 28/12/2017 a 30/01/2018 CLAUDINEYA ALVES DE OLIVEIRA 114761321-2 SEMED 8 12/12/2017 a 19/12/2017 CLECI REISDORFER CACERES 114762299-3 SEMED 15 07/12/2017 a 21/12/2017 DELIRIA MARQUES DA SILVA 76391-4 GAB 30 19/12/2017 a 17/01/2018 EDNEUZA CORREIA GONCALVES 114769166-3 SEMED 16 12/12/2017 a 27/12/2017 EUNICE IZIDORO DE SOUZA 290052-5 SEMED 30 12/12/2017 a 10/01/2018 HELISANGELA MAGALHAES NONATO 114768062-2 SEMED 48 27/12/2017 a 12/02/2018 JACIRA APARECIDA PEREIRA 114763710-2 SEMED 77 19/12/2017 a 05/03/2018 JANETE PAULO DOS SANTOS 6441-3 SEMED 99 22/12/2017 a 30/03/2018 LEONICE JOSE DOS SANTOS SILVA 114760658-4 SEMED 30 19/12/2017 a 17/01/2018 MARIA APARECIDA PRUDENCIO 80591-3 SEMED 16 05/12/2017 a 20/12/2017 MARIA CRISTINA CHARBEL SEIXAS 79861-4 SEMED 6 14/12/2017 a 19/12/2017 MARIA ELIDA BRANDAO DE ALMEIDA 114765664-4 SEMED 16 12/12/2017 a 27/12/2017 MARIA LUZIA SOARES DA SILVA 114767434-10 SEMED 30 01/12/2017 a 30/12/2017 MARILDA FERREIRA GONCALVES PEREIRA 114764735-5 SEMED 47 15/12/2017 a 30/01/2018 TATIANE CRISTINA DE FRANCA 114771322-1 SEMAS 16 13/12/2017 a 28/12/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) Res. 1922/2017 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.633 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2018 Reabertura OBJETO: Aquisição de kit de livros didáticos, para atender o setor pedagógico dos Centros de Educação Infantis Municipais - CEIM´s. PROCESSO: nº 4/2018. TIPO: Menor Preço (Por Item). PARTICIPAÇÃO: Licitação com ampla concorrência. SESSÃO: Dia 06/03/2018 (seis de março do ano de dois mil e dezoito), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/ categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 19 de fevereiro de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2017 OBJETO: Aquisição de sementes, objetivando atender produtores que integram a Agricultura Familiar através do Projeto “Terra Produtiva”. PROCESSO: nº 358/2017/DL/PMD. RESULTADO: O certame teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: JR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-ME, nos itens/lotes 01 e 02, com a aplicação dos benefícios para empresas locais/regionais constante na Lei Complementar Municipal nº 331, de 03 de julho de 2017; e GEB - COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA.-EPP, nos itens/lotes 03, 04 e 05. Dourados-MS, 05 de fevereiro de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 088/2017 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações, para instalação, operação e manutenção de circuitos de dados formando uma Rede Metropolitana (MAN), objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. PROCESSO: nº 396/2017/DL/PMD. RESULTADO: O certame teve como vencedora e adjudicatária no item/lote 01, a proponente VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.-ME. A empresa vencedora deverá no momento da ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao art. 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do inciso XIII do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/02. Dourados-MS, 30 de janeiro de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro EDITAL PMD 02/2018–GUARDA MUNICIPAL CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS DÉLIA GODOY RAZUK, Prefeita de Dourados/MS, no uso de suas atribuições; R E S O L V E: 1 RETIFICAR, o resultado da investigação social e funcional dos candidatos ao cargo de guarda municipal de 3ª classe dos candidatos relacionados no Anexo Único deste edital. 2 Este edital entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município. Dourados/MS, 15 de fevereiro de 2018. DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita de Dourados/MS EDITAL PMD 03/2018–GUARDA MUNICIPAL CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS DÉLIA GODOY RAZUK, Prefeita de Dourados/MS, no uso de suas atribuições; R E S O L V E: 1 DIVULGAR, o resultado dos recursos interpostos contra o resultado da investigação social e funcional dos candidatos ao cargo de guarda municipal de 3ª classe, relacionados no Anexo Único deste edital. 2 Este edital entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município. Dourados/MS, 15 de fevereiro de 2018. DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita de Dourados/MS INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO RESULTADO 130075 Biana Roque de Vasconcelos 1479680 SSP/MS 63 Ausente INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO RESULTADO 130075 Biana Roque de Vasconcelos 1479680 SSP/MS 63 Recomendado INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO RESULTADO 144542 Jhonys Abreu Santana 1537916 1 Ausente INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO RESULTADO 144542 Jhonys Abreu Santana 1537916 1 Recomendado ANEXO ÚNICO RESULTADO DA INVESTIGAÇÃO SOCIAL FEMININO Onde se Lê: CANDIDATO PCD Onde se Lê: Passa a Ler: Passa a Ler: INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO RESULTADO 142593 Mariuza Benites Brum Damke 00698737 SSP/MS 26 Deferido 138293 Cristiane Carlos Pereira Archilla 001031500 SSP/MS 58 Deferido INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO RESULTADO 158116 José Mauro Quijada 001002247 SSP/MS 55 Indeferido 126188 Marcelo Ribeiro Costa 1538328 SSP/MS 88 Indeferido 134986 Ronaldo Gonzales Menezes 001463414 SSP/MS 106 Indeferido 142069 Joao Paulo Peixoto Silva 1340103 SSP/MS 159 Indeferido MASCULINO ANEXO ÚNICO RESULTADO DOS RECURSOS FEMININO LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados. Hermogenes Aparecido Mendes Filho. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 095/2017. OBJETO: locação do imóvel sito na Rua Stefhano de Lucca, QD 27, Lote 02 – Parque Nova Dourados, nesta cidade de Dourados/MS, o qual será destinado para instalação da “URMI (UNIDADE REGULADORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS)”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11 – Programa de Gestão Administrativa 2082 – Suporte da Gestão Administrativa 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 33.90.36.02 – Locação de Imóveis Fonte: 102000 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado, por aditivo nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. VALOR DO CONTRATO: R$ 105.210,00 (cento e cinco mil duzentos e dez reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Eduardo Menezes Correia DATA DE ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE EMPENHO N° 546/2018. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Respirare Comércio de Equipamentos Respiratórios Ltda - ME CNPJ: 19.445.494/0001-46 EXTRATOS PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2018 OBJETO: Aquisição de máscara nasal para CPAP, visando atender decisão judicial. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/ SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 813,00 (oitocentos e treze reais). DATA DE EMPENHO: 15/02/2018. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Abtur Transporte e Turismo Eireli - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 073/2017. OBJETO: contratação de empresa especializada, operadora turística ou agência de turismo para serviço de transporte rodoviário municipal e estadual, com motorista, para atender diversos eventos realizados pela Fundação de Esportes de Dourados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 05.00. – Secretaria Municipal de Governo 13.03. – Fundação de Esportes de Dourados – FUNED 04.122.105. – Esporte: Direito de Todos 2116. – Administração Geral da FUNED 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.38 – Serviços de Transporte de Pessoas VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses – Serviço Contínuo, conforme Art. 3º, Inciso XV do Decreto Municipal n° 556 de 15 de setembro de 2017 - contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 da Lei Federal n.° 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Rodrigo Navarro de Matos DATA DE ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.633 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o n° 03.155.926/0001-44, com a interveniência da AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, autarquia municipal, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n° 24.342.402/0001-32, ambos com sede administrativa na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, por intermédio de seu Diretor-Presidente, Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo, brasileiro, casado, advogado, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n° 391.090.111-53, vem apresentar NOTIFICAÇÃO para os inscritos no cadastro da Agência, que foram contemplados com apartamentos no Residencial Ildefonso Pedroso e que não foram encontrados pela equipe do Departamento de Serviço Social nas visitas realizadas, a fim de que compareçam nesta Agência para sanar pendências relativas à etapa que antecede a entrega das unidades habitacionais. Desta forma, os contemplados abaixo relacionados não foram encontrados pela equipe, sendo necessário que façam contato com a Agência, comparecendo na Pre feitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação desta, sob pena de perda do benefício e escolha de cadastrados em lista reserva. USUÁRIO CPF 1. Maria José de Jesus Santos 942.020.281-04 Pendência a resolver: Vistoria no imóvel 2. Terezinha da Silva Marques 018.734.621-66 Pendência a resolver: Problemas na documentação do cônjuge Dourados/MS, 19 de fevereiro de 2018. Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Diretor Presidente da AGEHAB DEMAIS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AGEHAB PORTARIA Nº. 015, de 10 de janeiro de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 02 (dois) anos de Licença para Acompanhamento de Cônjuge à servidora VIRGINIA BOSQUETI LOPES GUIMARÃES, conf. Art. 161 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 07 de fevereiro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 023, de 08 de fevereiro de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, ao servidor JOSÉ REINALDO DA SILVA GODOY, referente ao período aquisitivo de 01/02/2017-2018, a partir de 01/03/2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 024, de 09 de fevereiro de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 2% (dois por cento) de Progressão Funcional, em conformidade com o art. 27, §1º, da Lei nº. 3.429/2010, de 29 de dezembro de 2010, a partir de fevereiro de 2018, aos seguintes servidores: Servidor(a) Período Aquisitivo JUCÉLIA HILÁRIA DOS SANTOS 20/01/2016-2018 LUCAS RODRIGUES CARDIM 20/01/2016-2018 Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 025, de 09 de fevereiro de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 10% (dez por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, em conformidade com o art. 116 da Lei Complementar nº. 107, de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a partir de fevereiro de 2018, aos seguintes servidores: Servidor(a) Período Aquisitivo APARECIDA ALVES 07/02/2013-2018 RAFAEL ALVES SOARES DOS SANTOS 26/02/2013-2018 Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PODER LEGISLATIVO PORTARIAS LEGISLATIVAS ATA DE REABERTURA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, PARA EXAME E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS REFERENTES À TOMADA DE PREÇO N° 006/2017, QUE VERSA SOBRE A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO SEDAN NA COR PRETO OU BRANCO PARA USO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS. Aos dezenove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito, às oito horas, na sala da Diretoria Financeira da Câmara Municipal de Dourados, na Avenida Marcelino Pires, nº 3.495, Jardim Caramuru, Dourados/MS, a Comissão de Licitação, constituída pela Portaria nº 19/2018/CMD, de 07/02/18, publicada no Diário Oficial do Município no dia 07/02/2018, sob o número 4.627, foi reunida com a presença dos seguintes membros: Luiz Jó Nevoleti Correia, Itamar Andrade Ribeiro dos Santos e Carlos Roberto Assis Bernardes, sob a presidência de Luiz Nevoleti Correia, com a assessoria do Controlador Rafael Matos e com assessoria da Contadora Lucy Vanda Palácio Alves, a fim de examinar e julgar os documentos de habilitação e propostas referentes ao Processo Administrativo nº 055/2017, Tomada de Preço nº 006/2017, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO SEDAN NA COR PRETO OU BRANCO COM MOTOR FLEX OU GASOLINA, A PARTIR DE 150CV, CONTENDO AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, FREIOS ABS NAS 04 (QUATRO) RODAS, CAMBIO AUTOMÁTICO, BANCOS EM COURO, CÂMERA DE RÉ, SENSORES DE ESTACIONAMENTO, AIR BAG DUPLO, TRIO ELÉTRICO, KIT MULTIMÍDIA, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) LUGARES, PARA USO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/ MS, de acordo com as especificações e condições gerais descritas no edital. Duas empresas enviaram a documentação para a reabertura da presente Tomada de Preço, sendo elas: MONET CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ 07.191.747/0001-38, localizada na Rua Joaquim Murtinho, 2333, Centro, na cidade de Campo Grande/MS, a qual representada pelo Sr. Edson Rodrigues, portador da Carteira de Identidade n° 1888926 e CPF n° 362.175.819-49 e a empresa ENDO COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 02.020.594/0001-28, localizada na Avenida Marcelino Pires, 3330, Jardim Caramuru, nesta cidade, a qual não enviou representante. Dando continuidade aos trabalhos da Comissão e observado o prazo de 15 (quinze) minutos para participação de eventuais interessados, após verificação dos documentos da empresa MONET CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA faltou a página do Balanço Patrimonial que consta o Passivo não Circulante, assim como o GET estava em desacordo com o item 8.3, letra D.3 do edital. Quanto a análise da documentação da empresa ENDO COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA foi apresentado dois envelopes na mesma data (19/12/2017) e mesmo horário (09:45) com a identificação de “documentos faltantes”, no entanto, ao abrir os envelopes um constava os documentos faltantes, conforme a ata anterior, e o outro com “recurso contra inabilitação” não identificado pela empresa na parte externa do envelope. Diante do exposto, não foi considerado o recurso tendo em vista não ter sido identificado, assim como o recurso apresentado antes da habilitação. Quanto a análise dos índices previstos no item 8.3, o GET estava em desacordo com o edital. Ao Final os envelopes das propostas de preço não foram abertos e as 02 (duas) empresas foram declaradas inabilitadas, sendo assim, a Comissão abre prazo de cinco dias uteis, após publicação em Diário Oficial (conforme artigo 109 da Lei 8.666/93) para apresentação das contrarrazões. O representante da empresa MONET CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA Sr. Edson Rodrigues declarou abrir mão do prazo recursal. Não havendo mais nada a ser tratado a reunião foi encerrada e lavrada a presente Ata que será assinada por todos os presentes. Luiz Jó Nevoleti Correia Presidente Itamar Andrade Ribeiro dos Santos Membro Carlos Roberto Assis Bernardes Membro Edson Rodrigues Monet Concessionária de Veículos e Peças Ltda. ATA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.633 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 AVISO DE REVOGAÇÃO CONVITE Nº 018/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2017 A Presidente da Câmara Municipal de Dourados torna pública a revogação do Convite nº 018/2017 que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de equipamentos para implantação de sistema de segurança eletrônica no prédio da Câmara Municipal de Dourados; fundamentado no Art. 49, da Lei 8.666/93. Dourados, MS 05 de fevereiro de 2018. DANIELA WEILER WAGNER HALL Presidente da Câmara Municipal de Dourados. AVISO DE REVOGAÇÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO Portaria 019, de 07 de fevereiro de 2018. Pelo presente Termo, fica RETIFICADO, a publicação da Portaria 019, publicado no dia 07 de fevereiro de 2018. Onde se lê na Portaria: Art. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de janeiro de 2018. Leia-se: Art. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. As demais disposições permanecem inalteradas. LUIZ JÓ NEVOLETI CORREIA Presidente da Comissão Permanente de Licitação TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 005/2018/DF/CMD DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2018/DF/CMD Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no Caput, do Art. 24, Inciso II e IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Aquisição de material para manutenção predial para atender as necessidades da Câmara Municipal de Dourados/MS. CONTRATADO: VERÃO & MENEZES LTDA-ME - CNPJ nº 14.636.361/0001-33 Rua Antônio Amaro de Mattos, 5730, Jd. Piratininga, Dourados/MS. VALOR: R$ 1.100,60 (mil e cem reais e sessenta centavos). Dourados/MS, 19 de fevereiro de 2018. DANIELA WEILER WAGNER HALL Presidente da Câmara Municipal TERMO DE RETIFICAÇÃO / RATIFICAÇÃO CMDU Ata de n° 444/2018 (09/02/2018) Aos nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito (09/02/2018), reuniram-se na sala de reuniões da SEPLAN, em reunião ordinária, às oito horas (9:00h), com a presença dos seguintes membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU: RosmariCovatti - presidente (Titular) representante da SEPLAN, DuhanTramarinSgaravatti(Titular) representante da AGEHAB, Fabio Barbosa de Souza (Titular) representante da Núcleo de Fiscalização de Obras, Ana Rose Vieira(Titular) representante da SEMOP, Roberto Hochica (titular) representante das Imobiliárias, Fernanda Choueiri(suplente) representante do Departamento de Vigilância Sanitária, Elcio Minoru Tanazaki (suplente) representante da SEMDES, Gustavo Anderson Gimenes Deboleto (titular) representante do Sindicato dos Contabilistas, Nathieli Keila Takemori Silva (titular) representante do IMASUL, Marco Antônio Borges(suplente) representantedoCorpo de Bombeiros. A reunião teve início com a escolha das datas e horários para formulação do calendário de reuniões do conselho para o ano de 2018. Na discussão os conselheiros optaram pela realização das reuniões ordinárias na primeira quinta-feira de cada mês com início às 9 (nove) horas. Posteriormente foram analisados os processos em pauta. OUTROS ATOS ATA - CMDU 01- Folha de Consulta de Processo n° 37695/2017 Requerente: Inio Roberto Coalho. Requer:Comercio atacadista de matérias primas de cereais, soja, alimentos para animais (Ração) e sementes de lavoura. Endereço:Rodovia BR 163, Km 268, Sala 04 – Zona Rural. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 02- Folha de Consulta de Processo n° 38119/2017 Requerente: Helen Domingos Strickler - MEI. Requer:Fabricação de móveis com predominância de madeira. Endereço:Rua Eulalia Pires, 1355, Lote B, Quadra 11, Vila Almeida, AUM - Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licença ambiental e habite-se da edificação. 03- Folha de Consulta de Processo n° 36993/2017 Requerente: Suelem Guevara da Silva Hoffmester. Requer:Fabricante de especiarias. Endereço:Linha do Barreirinho, Lote 34, quadra 51, NCD. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 04- Solicitação de Estudo de Impacto de Vizinhança Requerente: Route Bar 163. Requer:solicitação de Estudo de Impacto de Vizinhança. Endereço: Rua Maria de Carvalho 990 B, Jardim Agua Boa. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer quanto a solicitação de Estudo de Impacto de Vizinhança. Parecer do Conselho: Favorável a solicitação do Estudo de Impacto de Vizinhança do estabelecimento. 05- Folha de Consulta de Processo n° 38644/2017 Requerente: Marco Antonio Varella. Requer: Atividade de Organização Religiosa – Igreja Evangélica. Endereço: Rua Natal, Lote 18, quadra 08, Residencial Oliveira II, AUM – Via estrutural. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com espaço para estacionamento, licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 06- Folha de Consulta de Processo n° 37543/2017 Requerente: Mario Vieira Vardasca. Requer:Hospital, Ambulatório e consultório. Endereço: Rua Joaquim Teixeira Alves, Lotes05, 06, 07, 08, 12 e 13, quadra 13, Jardim Clímax, ACP I – Eixo Secundário. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Apresentar Estudo de Impacto de Vizinhança. Após conclusão do estudo o processo deve retornar ao CMDU para análise. 07- Folha de Consulta de Processo n° 38632/2017 Requerente: Beatriz de Souza Cruz Sanches Supermercado. Requer:Supermercado. Endereço:Rua Ramão Osorio, Lote 40, quadra 65, Vila São Braz, AUM – Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho:Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 08- Folha de Consulta de Processo n° 35184/2017 Requerente: Nilson Rocha de Oliveira. Requer:Fabricação de produtos cerâmicos (Nichos e bancadas). Endereço: Rua CV 14, Lote 07, quadra 13, Sitioca Campina Verde, AUM – Vialocal. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência de vizinhos, licença ambiental e habite-se da edificação. 09- Folha de Consulta de Processo n° 105/2018 Requerente: Dhiego Elias Ferreira. Requer:Comercio de cal, areia, pedra brita, tijolos e telhas; comercio de materiais de construção em geral. Endereço: Rua Horacia Maria da Silva, Lote Área AI, quadra 01, Sitioca Campina Verde, ZEII – Eixo Principal. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 10- Folha de Consulta de Processo n° 733/2018 Requerente: WF – Vistorias Autmotivas LTDA - ME. Requer:Outras atividades de serviços prestados principalmente as empresas não especificados anteriormente (Vistorias). Endereço: Rua Esthon Marques, Lote 10, quadra 02, Parque Nova Dourados, AUM – Via Local. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Desfavorável por estar localizado em via local. 11- Folha de Consulta de Processo n° 799/2018 Requerente: Cristiano Simionato. Requer:Marcenaria e fabricação de móveis. Endereço:General Osório, lote 10, quadra 05, Jardim Cuiabazinho, AUM – Eixo Principal. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licença ambiental e habite-se da edificação. 12- Folha de Consulta de Processo n° 1308/2017 Requerente: L. G. Pereira. Requer:Comercio Atacadista de embalagens em geral; comercio atacadista de outros equipamentos e artigos de uso pessoal e domésticos. Endereço: Rua Fernando Ferrari, lote 20, quadra 153, Vila Industrial, AUM – Via estrutural. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 13- Folha de Consulta de Processo n° 1038/2017 Requerente: Associação Brasil SGI. Requer:Templo Religioso com capacidade para 300 pessoas. Endereço: Rua João Pedro Gordin, Quinhão 02, Chácara 67, AUM – Via Local (possui acesso para a Rua Eurico dos Santos – Via Coletora). Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. Deverá solicitar GDU para abertura de rua. 14- Folha de Consulta de Processo n° 38879/2017 Requerente: José Roberto Cattanio. Requer: Serviço de Funilaria e Pintura, Oficina Mecânica. Endereço:Rua Frei Antônio, Lote 06, Quadra 27, Parque dos Coqueiros, ZEIA – Via estrutural. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 15- Folha de Consulta de Processo n° 944/2018 Requerente: Gebealdo Cabral. Requer:Fabricação de móveis com predominância de metal; comercio varejista de móveis e reparação de artigos do mobiliário. Endereço:Rua Demenciano de Matos Pedroso, 1242, Lote 23, Quadra 27, Parque do Lago II, AUM – Via Estrutural. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licença ambiental e habite-se da edificação. 16- Folha de Consulta de Processo n° 2374/2018 Requerente: Alveri Ângelo Freitas. Requer:Comercio atacadista de combustíveis realizado por transportadora retalhista (TRR) Endereço: Avenida Guaicurus, 3003,Lote: 00, Quadra 00, Fazenda Curral de Arame, ZEII – Eixo Principal. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 17- Folha de Consulta de Processo n° 3949/2018 Requerente: Igreja do Evangelho. Requer:Igreja Endereço: Palmeiras, 240,Lote: 04, Quadra 01, Jardim Cel. Francisco Alves, AUM – Via Local esquina com Eixo Principal. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com espaço para estacionamento, licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 18- Folha de Consulta de Processo n° 3690/2018 ATA - CMDU DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.633 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 Requerente: Mauricio PalhanoMaiolino Requer:Casa de festas e eventos. Endereço: Rua Mario Feitosa Rodrigues, 2390,Lote: 05, Quadra 03, Jardim Cristhais I, ZEII – Eixo Principal. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com estudo de impacto de vizinhança, licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 19- Folha de Consulta de Processo n° 3097/2018 Requerente: Clube Dos Subtenentes e Sargentos De Dourados- CSSD. Requer: Clubes sociais, esportivos e similares e locação de salão de festas. Endereço: Reinaldo Bianchi, S/N, Lote: 09, Quadra 43, Parque Alvorada – AR I – Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Retornar o processo ao CMDU após regularização da passarela ocupada pelo clube. 20- Folha de Consulta de Processo n° 1515/2018 Requerente: Agil Rosa Dos Santos. Requer:Artesão (ã), artesanato em madeira. Endereço: Limite de chácara, S/N,Lote: 0, Quadra 57, Chácara Califórnia. AUM – Via Local. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 21- Folha de Consulta de Processo n° 2880/2018 Requerente: Agnelo Aparecido Morande. Requer: Construção de pavimento para instalação de comercio- supermercado/ mercearia. Endereço: Pedro Ortiz, 225, Lote: 24, Quadra 04, Novo Parque Alvorada, ARI – Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável para a atividade. Deverá providenciar licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 22- Folha de Consulta de Processo n° 226/2018 Requerente: Marcelo Dos Santos Silva. Requer: Área de Lazer. Endereço: Hertis, 2296, Lote: 04-B, Quadra 10, Chácara Cidelis.AUM – Via Residencial. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Desfavorável por estar localizado e via residencial. 23- Folha de Consulta de Processo n° 3633/2018 Requerente: Eunice Barbosa Fernandes Lopes. Requer: Conveniência e pizzaria Endereço:São Vicente de Paula, S/N, Lote: P/26, Quadra: 53 NC, Dist. IndapolisNucleo Col. Dourados. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 24- Folha de Consulta de Processo n° 3630/2018 Requerente: Leandro Bazzo Furtado. Requer: Coleta armazenamento temporário (transbordo) tratamento em autoclave e o encaminhamento para disposição final dos resíduos da saúde. Endereço: Salete Terezinha Hartemann, S/N, Lote: 0, Quadra: 84A, Chácara Califórnia. AUM – Via Local. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Desfavorável devido à proximidade com residências e por estar localizado em via local. 25- Folha de Consulta de Processo n° 3631/2018 Requerente: Leandro Bazzo Furtado. Requer: Coleta, transporte e comercio atacadista de resíduos de papel, plásticos e sucatas em geral. Endereço: Salete Terezinha Hartemann, S/N, Lote: 0, Quadra 62, Chácara Califórnia, AUM – Via Local. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Desfavorável devido à proximidade com residências e por estar localizado em via local. 26- Folha de Consulta de Processo n° 4422/2018 Requerente: Ivanir do Nascimento Blans Pereira. Requer: Locação de área de lazer. Endereço: Iva Mattos Brum, 2705, Lote: 13, Quadra 39, Parque Nova Dourados, AUM (divisa com ZEIA) via local esquina com coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável mediante parecer do IMAM. Em caso de aprovação do IMAM, será necessário a anuência dos vizinhos, alvará sanitário, licença ambiental e habite-se total da edificação. ________________ ROSMARI COVATTI ARQUITETA E URBANISTA PRESIDENTE DO CMDU- ATA Nº 444-18 09/02/2018 ATA - CMDU DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.633 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 ADALBERTO JOSÉ CORIM RODRIGUES 87967987187, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de COMÉCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) CLASSE II, localizada na Rua Francisca de Carvalho, 1910, Canaã I, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Cerdil - Centro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem Ltda, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação, para atividade de Prestação de serviço de diagnóstico por imagem, localizada na Rua Antonio Emílio de Figueiredo 2.280 Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. DALHE-ME CONVENIENCIA LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM LOJAS DE CONVENIÊNCIA, COM PREPARO DE ALIMENTOS, localizada na Rua/Av. Cuiabá, nº 1.295-A – Bairro Centro - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DIO SANTO LTDA - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Renovação da Licença Simplificada para atividade de restaurantes e similares - pizzaria, localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres, nº 1285, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ELISABETE MARIA SOCCOL 20525338004, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO, COMÉRCIO VAREJISTA DE BRINQUEDOS E ARTIGOS RECREATIVOS, COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, FOTOCÓPIAS, localizada na Rua Manoel Santiago, 320, jardim Universitário, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. JAIME DIAS DA ROCHA MEI torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para atividade de COMÉRCIO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS localizada na Rua Clóvis Cerzosimo de Souza nº 4495, Bairro Vila Rosa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de Impacto Ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL), a Renovação da Licença Ambiental de Operação (RLO) nº 57/2014 para atividade de Aterro Sanitário de Resíduos Sólidos Urbanos e Domiciliares, localizado na Rodovia Dourados/Porto Cambira, Km 16, Zona Rural, no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM, Licença Simplificada (LS), para atividade de estação de integração Oeste, localizado na Rua Joaquim Távora, Lotes 8, 12, 13, 14 e 22, Jardim Clímax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação (LI), para atividade de Sistema de Drenagem Urbana, executada na Rua Tibúrcio Olau de Almeida no Bairro Jardim Santo André (parte) e Jardim Del Rey (parte), no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Sidinei Aparecido Barbosa MEI torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença Simplificada - LS, para atividade de Fabricação de móveis com predominância de madeira, localizada na Rua Salviano Pedroso, 2.985, Parque Nova Dourados, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. VALDECIR LUIS DILL 87067986168, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores, localizada na Rua Hayel Bom Faker, 3740, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENAÇA AMBIENTAL