DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO “P” Nº 0082, de 19 de março de 2018. “Torna vago cargos de provimento efetivo” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o Disposto no Decreto “P” nº 0061, de 02 de março de 2018, publicado no Diário Oficial de 21/03/2018, que Regulamenta procedimentos de vacância de servidores aprovados em concurso, nomeados e convocados para avaliação médico-pericial e apresentação de documentos para posse, e/ou para contratação excepcional de acordo com o Termo de Assentada constante dos autos nº 0809414-80.2017.8.12.0002, de 08 de fevereiro de 2018; DECRETA Art. 1º Ficam declarados VAGOS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, os cargos de provimento efetivo dos servidores relacionados no anexo único deste Decreto, nos termos das decisões constantes nos respectivos Processos Administrativos, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006. Art. 2º A data de início da vacância do cargo público será contada a partir da data de assinatura do contrato em caráter excepcional com clausula resolutória de que trata o Edital nº 001, de Convocação Para Contrato de Acordo com o Termo de Assentada constante nos autos nº 0809414-80.2017.8.12.0002, de 08 de fevereiro de 2018, perdurando a vacância até completar 03 (três) anos contados da data da posse no novo cargo público municipal. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 19 de março de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 0082, DE 19 DE MARÇO DE 2018. DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0753 DE 2 DE JANEIRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 3.128.959,17, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339030-Material de Consumo 16.526,80 ANO XX / Nº 4.659 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 44 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)...............3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabio Luis da Silva...........................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Lourdes Peres Benaduce.................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 MATRÍCULA: SERVIDOR: CARGO OU FUNÇÃO: PROCESSO Nº: PARECER: A PARTIR DE: 150481-3 ALDENICE MARIA DA SILVA FILHO AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 385/2018 237/2018 26/02/2018 114761911-1 ALINE DOMINGOS GUILHERME MERENDEIRA 394/2018 243/2018 26/02/2018 114765175-1 CLEIA SOUZA PEREIRA AUX. DE MERENDEIRA 393/2018 242/2018 27/02/2018 114764517-1 EDUARDA KELLI MATOS VENANCIO FERNANDES MERENDEIRA 396/2018 244/2018 26/02/2018 501972-1 ELIANE MELO DOS SANTOS GARCIA AUXILIAR DE ODONTOLOGIA 383/2018 235/2018 26/02/2018 87341-1 LUCIANA PEREIRA SERAFIM SERVENTE 381/2018 233/2018 26/02/2018 114760138-1 MARINALVA APARECIDA GAUTO FLOR MERENDEIRA 413/2018 251/2018 26/02/2018 114765804-1 RUTNEIA DE AVILA PEREIRA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 382/2018 234/2018 26/02/2018 114764273-3 SIRLENE POLONI AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 386/2018 239/2018 26/02/2018 114761644-1 SUZIMEIRE RODRIGUES FAUSTINO AUX. DE MERENDEIRA 384/2018 236/2018 26/02/2018 114765186-1 TAIZA SILVA SARTORATO AUX. DE MERENDEIRA 397/2018 245/2018 26/02/2018 DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.659 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 12.02.10.122.0121.113-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 400,00 12.02.10.301.0141.085-449052-Equipamento E Material Permanente 621,00 12.02.10.301.0142.090-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 180.301,05 12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 120.000,00 12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 62.431,15 12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 13.545,60 12.02.10.301.0142.090-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi 436.800,00 12.02.10.302.0151.094-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 355.710,00 12.02.10.302.0152.095-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 10.095,95 12.02.10.302.0152.095-332041-Contribuições 370.807,06 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 173.185,29 12.02.10.302.0152.145-319004-Contratação Por Tempo Determinado 79.093,77 12.02.10.302.0152.145-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 17.677,56 12.02.10.302.0152.145-339030-Material de Consumo 53.600,00 12.02.10.302.0152.145-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 69.240,00 12.02.10.302.0152.199-339030-Material de Consumo 260.000,00 12.02.10.303.0161.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 8.698,00 12.02.10.304.0172.098-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 2.384,04 12.02.10.305.0172.101-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 25.092,80 12.02.10.305.0172.103-319113-Obrigações Patronais 20.252,33 12.02.10.305.0172.103-339014-Diárias - Civil 11.240,00 12.02.10.305.0172.103-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.325,45 12.02.10.305.0172.201-339030-Material de Consumo 30.000,00 12.02.10.305.0172.202-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 17.587,95 12.02.10.305.0172.208-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 175.158,15 12.02.10.305.0172.208-319113-Obrigações Patronais 45.422,40 12.02.10.305.0172.208-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi 110.000,00 12.02.10.305.0172.209-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 200.000,00 12.02.10.305.0172.209-319113-Obrigações Patronais 50.000,00 12.02.10.331.0172.105-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 201.820,92 12.02.10.331.0172.105-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 9.941,90 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 628,00 12.02.10.122.0112.082-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 20.224,25 12.02.10.122.0121.113-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 12.02.10.122.0121.113-449052-Equipamento E Material Permanente 45.000,00 12.02.10.122.0122.159-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 400,00 12.02.10.301.0141.035-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 260.710,00 12.02.10.301.0141.035-449052-Equipamento E Material Permanente 120.000,00 12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 180.301,05 12.02.10.301.0142.090-339030-Material de Consumo 63.052,15 12.02.10.301.0142.090-339030-Material de Consumo 13.545,60 12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 436.800,00 12.02.10.301.0142.090-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi 110.000,00 12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 232.169,20 12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 584,10 12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 260.000,00 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 370.807,06 12.02.10.302.0152.145-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 96.771,33 12.02.10.302.0152.145-339030-Material de Consumo 69.240,00 12.02.10.302.0152.145-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 53.600,00 12.02.10.302.0152.200-339030-Material de Consumo 172.601,19 12.02.10.303.0161.095-449052-Equipamento E Material Permanente 8.698,00 12.02.10.304.0172.098-339030-Material de Consumo 2.384,04 12.02.10.305.0172.101-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 200.000,00 12.02.10.305.0172.101-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 175.158,15 12.02.10.305.0172.101-339030-Material de Consumo 30.000,00 12.02.10.305.0172.101-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 25.092,80 12.02.10.305.0172.103-449052-Equipamento E Material Permanente 11.240,00 12.02.10.305.0172.202-339030-Material de Consumo 14.587,95 12.02.10.305.0172.208-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 45.422,40 12.02.10.305.0172.209-339030-Material de Consumo 50.000,00 12.02.10.331.0172.105-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 9.941,90 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.02/01/2018 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 2 DE JANEIRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0800 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 1.489.497,31, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339030-Material de Consumo 53.345,57 12.02.10.124.0122.084-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 51.153,00 12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 7.451,40 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 5.035,34 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.003.880,00 12.02.10.302.0152.095-339091-Sentenças Judiciais 300.000,00 12.02.10.302.0152.145-339030-Material de Consumo 19.576,21 12.02.10.302.0152.145-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 15.100,00 12.02.10.305.0172.202-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 3.077,48 12.02.10.305.0172.208-339030-Material de Consumo 23.576,43 12.02.10.331.0172.105-339030-Material de Consumo 7.301,88 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 53.345,57 12.02.10.124.0122.084-339030-Material de Consumo 51.153,00 12.02.10.301.0141.035-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 447.960,00 12.02.10.301.0141.085-449052-Equipamento E Material Permanente 5.920,00 12.02.10.301.0142.090-339030-Material de Consumo 7.451,40 12.02.10.301.0142.090-339030-Material de Consumo 20.000,00 12.02.10.302.0151.094-449052-Equipamento E Material Permanente 500.000,00 12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 5.035,34 12.02.10.302.0152.145-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 19.576,21 12.02.10.302.0152.200-339030-Material de Consumo 15.100,00 12.02.10.303.0162.097-339091-Sentenças Judiciais 300.000,00 12.02.10.305.0171.111-449052-Equipamento E Material Permanente 30.000,00 12.02.10.305.0172.103-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 16.703,26 12.02.10.305.0172.202-339030-Material de Consumo 3.077,48 12.02.10.305.0172.208-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 6.873,17 12.02.10.305.0172.209-339030-Material de Consumo 7.301,88 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de , revogadas as disposições em contrário.09/02/2018 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 9 DE FEVEREIRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0804 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 622.863,88, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.301.0142.090-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi 515.843,94 12.02.10.302.0152.145-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 5.442,90 12.02.10.304.0172.098-339014-Diárias - Civil 125,00 12.02.10.305.0172.101-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 3.795,40 12.02.10.305.0172.208-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi 95.096,14 12.02.10.331.0172.105-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 2.560,50 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 515.843,94 12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 5.096,14 12.02.10.301.0142.090-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi 90.000,00 12.02.10.302.0152.145-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 5.442,90 12.02.10.305.0172.101-339030-Material de Consumo 3.795,40 12.02.10.305.0172.101-339030-Material de Consumo 125,00 12.02.10.331.0172.105-339030-Material de Consumo 2.560,50 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.16/02/2018 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 16 DE FEVEREIRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.659 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0831 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 1.248.509,88, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-319004-Contratação Por Tempo Determinado 345.684,02 12.02.10.122.0112.082-339014-Diárias - Civil 960,00 12.02.10.122.0112.082-339030-Material de Consumo 2.689,36 12.02.10.122.0112.082-339093-Indenizações E Restituições 179.651,48 12.02.10.301.0142.090-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 65.676,42 12.02.10.302.0152.095-319004-Contratação Por Tempo Determinado 30.532,42 12.02.10.302.0152.095-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 17.015,15 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 79.200,00 12.02.10.305.0172.103-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 100.000,00 12.02.10.305.0172.103-319113-Obrigações Patronais 35.749,77 12.02.10.305.0172.202-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 7.673,83 12.02.10.305.0172.202-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 8.763,60 12.02.10.305.0172.208-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 270.942,44 12.02.10.305.0172.208-319113-Obrigações Patronais 100.000,00 12.02.10.305.0172.208-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 3.971,39 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 345.684,02 12.02.10.122.0112.082-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 2.689,36 12.02.10.122.0112.082-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 960,00 12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 17.015,15 12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 30.532,42 12.02.10.302.0152.095-332041-Contribuições 79.200,00 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 179.651,48 12.02.10.304.0172.098-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 440.590,25 12.02.10.304.0172.098-319113-Obrigações Patronais 35.749,77 12.02.10.305.0172.101-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 100.000,00 12.02.10.305.0172.202-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 7.673,83 12.02.10.305.0172.202-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 8.763,60 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.27/02/2018 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 27 DE FEVEREIRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal RESOLUÇÕES Resolução nº. Adc/03/549/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Revogar o adicional de Incentivo a Capacitação da servidora pública municipal SOLANGE CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula 83191-1, Assistente Administrativo, 05% (CINCO POR CENTO) referente à titulação de Pós-Graduação em nível de Especialização em Gestão Estratégica na Área de Saúde, Área de Conhecimento: Serviço Social, concedido pela Resolução n° 1966/2017, publicado no Diário Oficial n° 4.607 de 10 de janeiro de 2018. De acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, a partir de 01-03-2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis dias do mês de março do ano de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. Resolução nº. Adc/03/550/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Revogar o adicional de Incentivo a Capacitação da servidora pública municipal MARLI LONGO ALMEIDA, matrícula 501933-1, Agente de Apoio Educacional, 05% (CINCO POR CENTO) referente escolaridade Ensino médio, concedido pela Resolução n° 2.868/2003, publicado no Diário Oficial n° 1.072 de 29 de julho de 2003. De acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, a partir de 01-03-2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. Resolução nº. Adc/03/551/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Revogar o adicional de Incentivo a Capacitação da servidora pública municipal REGINA HELOISA GITTI CRIVELLARO, matrícula 114761949-1, Enfermeiro, 05% (CINCO POR CENTO) referente titulação de Pós-Graduação Lato Sensu em Enfermagem Obstétrica, concedido pela Resolução n° 902/2009, publicado no Diário Oficial n° 2.503 de 27 de abril de 2009. De acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, a partir de 01-03-2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis dias do mês de março do ano de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. Resolução nº. Fe/03/383/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de março/abril de 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de março do ano de dezessete (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.659 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771427-1 BIANCA FREITAS MARTINS DE OLIVEIRA 2017-2018 02/04/2018 - 01/05/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 11091-1 ADEMAR PEREIRA DA SILVA 2016-2017 05/04/2018 - 04/05/2018 114762709-1 AGNALDO SILVEIRA BERNARDES 2016-2017 05/04/2018 - 04/05/2018 47801-1 CLAUDIA VIEIRA DA SILVA ORTEGA 2016-2017 15/04/2018 - 14/05/2018 84551-1 JOSE BATISTA DA SILVA 2016-2017 05/04/2018 - 04/05/2018 114764157-1 RODRIANO FERNANDES 2016-2017 05/04/2018 - 04/05/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 500693-2 MARCIA APARECIDA DE BRITO 2011-2012 02/04/2018 - 01/05/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763580-1 ANDRE LUIZ SCHRODER ROSA 2015-2016 02/04/2018 - 01/05/2018 114771280-1 JOSE ROBERTO TEIXEIRA LOPES 2017-2018 04/04/2018 - 03/05/2018 114763510-1 SOLANGE SILVA DE MELO 2015-2016 02/04/2018 - 01/05/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760098-1 WELLINGTON JOSE CARVALHO DE ALMEIDA 2016-2017 02/04/2018 - 01/05/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768497-1 ALESSANDRA DE OLIVEIRA ALVES 2017-2018 09/04/2018 - 08/05/2018 114763887-5 CRISTHIAN DE JESUS LELIS 2016-2017 01/04/2018 - 30/04/2018 44621-8 DANIEL DA SILVA 2015-2016 01/04/2018 - 30/04/2018 88191-1 IVONE PEREIRA NUNES 2016-2017 10/04/2018 - 09/05/2018 114761087-2 JOZIANE SANTOS DA SILVA 2015-2016 02/04/2018 - 01/05/2018 114768512-1 LEANDRO SANTOS MAGRINI 2017-2018 09/04/2018 - 08/05/2018 88881-1 MARIA MARLI CAVALCANTE LEITE 2016-2017 02/04/2018 - 01/05/2018 114771500-1 RICARDO ALVES DOS SANTOS 2017-2018 01/04/2018 - 30/04/2018 AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS ANEXO RESOLUÇÃO Nº 03/383/2018 - 30 ( TRINTA DIAS) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRET. MUNIC. OBRAS PÚBLICAS PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO SEC. MUNIC. SERVIÇOS URBANOS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771244-1 ABDIAS ALVES DA SILVA FILHO 2017-2018 02/04/2018 - 01/05/2018 114771496-1 ADOLFO DA SILVA FERRARI MARQUES 2017-2018 02/04/2018 - 01/05/2018 114766440-2 ARLINDO APARECIDO MAURICIO 2017-2018 02/04/2018 - 01/05/2018 114764792-5 DARCY BENITES PRADOS 2016-2017 02/04/2018 - 01/05/2018 114771535-1 FABIO ALEX DE SOUZA 2017-2018 02/04/2018 - 01/05/2018 114760134-1 IRENE PEREIRA DA SILVA 2017-2018 16/04/2018 - 15/05/2018 501756-2 LEDI FERLA 2014-2015 27/03/2018 - 25/04/2018 20691-2 MARIA DE JESUS FERREIRA PEREIRA 2017-2018 02/04/2018 - 01/05/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 3341-1 JOSE MELO 2016-2017 04/04/2018 - 03/05/2018 15781-1 VILSON FLORES 2017-2018 02/04/2018 - 01/05/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771288-1 EUGENIO HENRIQUE LINS DO NASCIMENTO 2017-2018 02/04/2018 - 01/05/2018 114771448-1 SANDRA APARECIDA SILVA GODOY 2017-2018 02/04/2018 - 01/05/2018 114771543-1 VALDECI DA SILVA MENDES 2017-2018 02/04/2018 - 01/05/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760961-4 ALEX SANDRO PEREIRA SABINO 2017-2018 02/04/2018 - 01/05/2018 114769416-2 JOAO MATHEUS VENTORINI DE BARROS 2016-2017 04/04/2018 - 03/05/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760308-1 AGNALDO GONCALVES PORTO 2015-2016 05/04/2018 - 04/05/2018 90298-1 ALEXANDRA APARECIDA DE ARAUJO FIGUEIRED2O017-2017 02/04/2018 - 01/05/2018 114762377-1 ANA LAURA MARTINS 2017-2018 02/04/2018 - 01/05/2018 87721-1 ANA LUCIA DE CASTRO BEZERRA 2016-2017 02/04/2018 - 01/05/2018 114760687-1 ANA PAULA CARVALHO DA SILVA 2015-2016 02/04/2018 - 01/05/2018 114763008-1 ANIZIO SILVA 2015-2016 05/04/2018 - 04/05/2018 4481-3 CELIA REGINALDO FAUSTINO 2017-2017 02/04/2018 - 01/05/2018 114761645-1 CLARICE SABO 2016-2017 02/04/2018 - 01/05/2018 114761880-1 CLAUDIA MARIA DE SOUZA 2017-2017 02/04/2018 - 01/05/2018 89611-1 CLEONICE RODRIGUES MARQUES 2015-2016 02/04/2018 - 01/05/2018 84021-1 EDILSON FERREIRA DA SILVA 2014-2015 05/04/2018 - 04/05/2018 114761920-1 EDSON SANTA CRUZ 2016-2017 05/04/2018 - 04/05/2018 88421-1 ELIANE MARIA DA SILVA DUARTE 2016-2017 02/04/2018 - 01/05/2018 32111-1 ELMIRA DE MATOS SILVA 2015-2016 02/04/2018 - 01/05/2018 114766415-1 FABIO RODRIGO CARDOSO BARNABE 2017-2018 05/04/2018 - 04/05/2018 114761379-1 FLAVIA APARECIDA DIAS DE SOUZA REIS 2016-2017 02/04/2018 - 01/05/2018 84111-1 GILBERTO DOS SANTOS CUNHA 2015-2016 05/04/2018 - 04/05/2018 501901-5 IVANETE ALVES NUNES 2017-2017 02/04/2018 - 01/05/2018 114763756-2 JILMAR DE OLIVEIRA LIMA 2016-2017 05/04/2018 - 04/05/2018 84641-1 JOAO GUALBERTO DIAS 2016-2017 06/04/2018 - 05/05/2018 87211-2 LILIANE DE SOUZA CARVALHO 2015-2016 19/04/2018 - 18/05/2018 114762998-2 MARCOS FERREIRA LUNA 2017-2018 02/04/2018 - 01/05/2018 114762384-1 MARIA PEREIRA DOS SANTOS 2017-2017 02/04/2018 - 01/05/2018 114762174-2 ROBERTA KELLY VICENTE QUEIROZ 2016-2017 05/04/2018 - 04/05/2018 114771365-1 ROSANGELA CASTILHO CARDOSO GUIMARAES 2017-2018 02/04/2018 - 01/05/2018 501671-5 SANDRA MARA BRANDAO MORAES 2017-2017 02/04/2018 - 01/05/2018 114760241-1 SIDNEI SANCHES ROGERIO 2017-2018 02/04/2018 - 01/05/2018 SECRET. MUNIC. ASSISTENCIA SOCIAL SECRET. MUNIC. AGRICULTURA FAMILIAR SEC MUN DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SECRET. MUNIC. DE FAZENDA SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO Resolução nº. Fe/03/384/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de março/abril 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114761317-3 ADRIANA LUZIA FERREIRA 2015-2016 16/03/2018 - 14/04/2018 114760177-1 ANTONIA CLAUDIA DA SILVA DE MATOS OLIVEI2016-2017 02/04/2018 - 01/05/2018 30011-1 APOLINARIA ORTIZ MARQUES 2015-2016 02/04/2018 - 01/05/2018 114761765-4 AZENATA SILVA DE SOUSA FERREIRA 2017-2017 09/04/2018 - 08/05/2018 83041-1 BLAVETT DA ROCHA FUCKS 2015-2016 16/04/2018 - 15/05/2018 114768848-2 CLAUDIA ROSA DE ASSUNPCAO 2016-2017 02/04/2018 - 01/05/2018 501039-5 DOROTI TRINDADE 2015-2016 02/04/2018 - 01/05/2018 114760680-1 EDMEA PIRANI DOS SANTOS 2015-2016 02/04/2018 - 01/05/2018 114760541-3 ELAINE GRABNER 2017-2017 02/04/2018 - 01/05/2018 114761516-4 ELIZABETE DE DEUS PERIN SOUZA 2017-2017 02/04/2018 - 01/05/2018 114760356-1 EUDES CARDOSO DE MEDEIROS FERREIRA 2016-2017 02/04/2018 - 01/05/2018 85031-1 GILMAR GARCIA LOPES 2015-2016 01/04/2018 - 30/04/2018 84071-1 IZAEL MORALES 2014-2015 02/04/2018 - 01/05/2018 2591-1 JANIA DORALICE DE SOUZA DE MATOS 2016-2017 02/04/2018 - 01/05/2018 114766513-1 JOSE GOMES FERREIRA SOBRINHO 2015-2016 15/04/2018 - 14/05/2018 84061-1 JOSE JUAREZ DE CASTRO 2013-2014 07/04/2018 - 06/05/2018 114767235-1 JOYCE HISAYAMA 2014-2015 18/04/2018 - 17/05/2018 114760466-3 JUCILENE DA SILVA ARCANJO MENESES 2016-2016 02/04/2018 - 01/05/2018 114760183-1 JUCIMARA LUIZ DE ARAUJO BOGARIN 2016-2017 19/04/2018 - 18/05/2018 114763484-1 KENIO SALGUEIRO OKAMURA 2015-2016 06/04/2018 - 05/05/2018 18321-1 LAIRTON ROMAO DE CAMARGO 2015-2016 02/04/2018 - 01/05/2018 150371-3 LEONCIO DE SOUZA GOMES 2017-2017 02/04/2018 - 01/05/2018 114763624-1 LUCAS TEIXEIRA SILVA 2017-2018 02/04/2018 - 01/05/2018 114760174-1 LUCIANNI KEIKO UENO 2015-2016 02/04/2018 - 01/05/2018 151141-3 LUCIMARA PEREIRA GONCALVES DE SOUZA 2017-2017 02/04/2018 - 01/05/2018 501073-5 LUCIO MARCINDO BENTO DA SILVA 2015-2016 01/04/2018 - 30/04/2018 2731-1 LUZIA OLIVEIRA PEREIRA 2016-2017 02/04/2018 - 01/05/2018 63491-1 MARCOS CESAR SERRANO DE ALMEIDA 2016-2017 02/04/2018 - 01/05/2018 114762100-1 MARCOS GARCIA VIEIRA 2016-2017 01/04/2018 - 30/04/2018 150351-3 MARIA DE LOURDES DA SILVA BARBOZA 2017-2017 05/04/2018 - 04/05/2018 150761-3 MARILZA BARBOSA SANCHEZ 2016-2016 23/04/2018 - 22/05/2018 129891-3 MARISTELA KUHN 2016-2016 02/04/2018 - 01/05/2018 114765916-3 MARLEY DE ASSIS MATOS NASCIMENTO 2015-2016 02/04/2018 - 01/05/2018 114763035-4 MARLLON FERMINO DA SILVA 2016-2017 02/04/2018 - 01/05/2018 114766530-1 MAYKO ALEXANDRE ESQUIVEL 2017-2018 02/04/2018 - 01/05/2018 114761566-1 MICHELLE CRISTIANI DE OLIVEIRA PESSOA 2015-2016 02/04/2018 - 01/05/2018 114764277-3 NADJA MARIA LAURENTINO DE LIMA 2016-2017 02/04/2018 - 01/05/2018 114763217-2 NAIR PINHEIRO MACIEL 2016-2017 02/04/2018 - 01/05/2018 114764448-1 NELY ALMEIDA DE MATTOS 2015-2016 11/04/2018 - 10/05/2018 114762997-1 NIVALDO JOAQUIM DA SILVA 2015-2016 01/04/2018 - 30/04/2018 114764450-1 PATRICIA HELENA DOS SANTOS 2016-2017 02/04/2018 - 01/05/2018 114766556-1 RENATA BARBOSA VILELA 2015-2016 05/04/2018 - 04/05/2018 114762066-2 RICARDO ROSINSKI GUIRELLI 2015-2016 02/04/2018 - 01/05/2018 149291-3 RITA DE CASSIA ANASTACIO FERREIRA 2017-2017 02/04/2018 - 01/05/2018 114763337-1 RODRIGO APARECIDO BEZERRA DA SILVA 2015-2016 02/04/2018 - 01/05/2018 114760891-3 ROSELI DA SILVA SOBRINHO 2017-2017 02/04/2018 - 01/05/2018 80031-4 ROSIMEIRE FERNANDES DA SILVA 2017-2018 16/04/2018 - 15/05/2018 31901-1 SALVADORA FRANCISCA RIBEIRO 2015-2016 16/04/2018 - 15/05/2018 151391-3 SANDRA MARA DA ENCARNACAO 2017-2017 02/04/2018 - 01/05/2018 34251-1 SANDRA MARCELINO DE OLIVEIRA 2015-2016 02/04/2018 - 01/05/2018 83461-1 SELMA CRISTINA MARTINS MACIEL SILVA 2016-2017 02/04/2018 - 01/05/2018 114761398-3 SHIRLEI DIAS MARTINS DE OLIVEIRA 2016-2016 02/04/2018 - 01/05/2018 114767534-1 SIVANI JOSE DA ROCHA 2017-2018 02/04/2018 - 01/05/2018 86031-1 SOENIR BORGES GOMES 2016-2017 02/04/2018 - 01/05/2018 114760472-3 SUELI DO NASCIMENTO PEREIRA 2015-2015 09/04/2018 - 08/05/2018 150361-3 SUELI PEREIRA DE FREITAS 2017-2017 02/04/2018 - 01/05/2018 114764281-3 TATIANA MELLO DE OLIVEIRA 2016-2017 02/04/2018 - 01/05/2018 29651-1 TEREZINHA MAMEDE RODRIGUES 2016-2017 09/04/2018 - 08/05/2018 26871-3 VERA LUCIA CANALLI BERNARDI 2015-2016 02/04/2018 - 01/05/2018 SEC. MUNIC. DE SAUDE 114760296-1 ZULEIDE DO CARMO BONFIM 2015-2016 02/04/2018 - 01/05/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.659 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 Resolução nº. Fe/03/473/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de abril de 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de março do ano de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Fe/03/477/17/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de janeiro de 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de março do ano de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 19141-1 DONIZETI APARECIDA BOLZAN SILVA 2016-2017 26/03/2018 - 09/04/2018 131391-1 EDEVAM ALVES DOS SANTOS 2016-2017 23/04/2018 - 07/05/2018 501705-1 IZABEL LEMES DA SILVA 2017-2017 02/04/2018 - 16/04/2018 114760269-1 MARIA APARECIDA BARROS VAGULA 2015-2016 02/04/2018 - 16/04/2018 114763296-1 MIRIAN YUMI JOBOJI 2014-2015 13/04/2018 - 27/04/2018 114760384-1 RICARDO DELESSANDRO DE CARVALHO 2016-2017 02/04/2018 - 16/04/2018 114760384-1 RICARDO DELESSANDRO DE CARVALHO 2017-2018 17/04/2018 - 01/05/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114765801-1 ONILDO LOPES COELHO 2016-2017 02/04/2018 - 16/04/2018 114771254-1 WELLINGTON PAEL LOPES 2017-2018 02/04/2018 - 16/04/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 81181-2 MARCOS AUGUSTO ALENCASTRO SILVA 2014-2015 05/04/2018 - 19/04/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771245-1 CAMILA SILVA CARBONERA 2017-2018 09/04/2018 - 23/04/2018 114764815-2 VALDIR PEREIRA DA SILVA 2017-2018 02/04/2018 - 16/04/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768403-1 MARCELA MARI ARAKAKI 2015-2016 23/04/2018 - 07/05/2018 114768066-2 RAFAEL ALVES CAVALLEIRO 2016-2017 09/04/2018 - 23/04/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 88091-1 GLAUCE MARA PAVAO FAGUNDES BRUNEL 2015-2016 09/04/2018 - 23/04/2018 82221-1 LUCIMARA PEREIRA SANTO 2015-2016 09/04/2018 - 23/04/2018 114771119-1 MARIA HELENA INSFRAN 2016-2017 26/04/2018 - 10/05/2018 1541-1 MARIO JULIO CERVEIRA 2016-2017 25/04/2018 - 09/05/2018 114770045-1 PAULA BRAVO BRANQUINHO 2016-2017 02/04/2018 - 16/04/2018 114766257-1 VIVIANE CARVALHO EICH 2014-2015 05/04/2018 - 19/04/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768498-1 ANDERSON DE SOUZA CALIXTO 2015-2016 04/04/2018 - 18/04/2018 114769514-1 CATHARINA IGNEZ VASCONCELLOS 2017-2018 15/04/2018 - 29/04/2018 81961-1 DANIEL MALLMANN ESTIGARRIBIA 2016-2017 03/04/2018 - 17/04/2018 114768430-1 FERNANDA GONCALVES GARCIA 2016-2017 03/04/2018 - 17/04/2018 114768502-1 LEONARDO DOUGLAS CUNHA 2016-2017 01/04/2018 - 15/04/2018 114768474-1 LUCAS GOMES DA SILVA 2016-2017 04/04/2018 - 18/04/2018 114763095-2 OZIAS PEREIRA DOS SANTOS 2016-2017 02/04/2018 - 16/04/2018 114763095-2 OZIAS PEREIRA DOS SANTOS 2017-2018 17/04/2018 - 01/05/2018 114766394-1 RAPHAEL VIEIRA CORDEIRO 2016-2017 15/04/2018 - 29/04/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 140531-7 FABIOLA SILVA SABINO 2015-2016 09/04/2018 - 23/04/2018 114771472-1 JANAINA PEREIRA BATISTA 2017-2018 02/04/2018 - 16/04/2018 114765454-4 MARCIO YUGO TANAMATI 2015-2016 16/04/2018 - 30/04/2018 114762569-1 ODELICE ANA PITOL 2014-2015 02/04/2018 - 16/04/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 131291-1 LENY DA ROCHA SANTOS 2016-2017 02/04/2018 - 16/04/2018 290013-2 LUCILENE CABRAL E SILVA MACHUCA 2016-2017 02/04/2018 - 16/04/2018 501685-2 MILTON CASSUCI TAVARES 2017-2018 16/04/2018 - 30/04/2018 114760349-1 RUTHINEIA PINHO ORTEGA 2015-2016 02/04/2018 - 16/04/2018 45081-1 SONIA CRISTINA XAVIER DE SOUZA 2015-2016 16/04/2018 - 30/04/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 29101-1 ANITA TETSLAFF TORQUATO MELO 2016-2017 09/04/2018 - 23/04/2018 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS SEC MUN DE PLANEJAMENTO SEC MUNIC DE FAZENDA SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO ANEXO RESOLUÇÃO Nº 03/384/2018 - 15 ( QUINZE DIAS) SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO ASSESSORIA DE COMUNICACAO GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GABINETE DO PREFEITO SECRET. MUNIC.OBRAS PÚBLICAS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114764251-1 ANDRE FERNANDO MATOS MARQUES 2014-2015 02/04/2018 - 16/04/2018 114764251-1 ANDRE FERNANDO MATOS MARQUES 2015-2016 17/04/2018 - 01/05/2018 90419-3 APARECIDA VANDA TETILIA DIAS ASSAD 2016-2017 02/04/2018 - 16/04/2018 30141-1 AURENITA BARBOSA 2014-2015 02/04/2018 - 16/04/2018 501964-1 CAROLINA RUIZ BENITO 2016-2017 16/04/2018 - 30/04/2018 114765359-1 CICERO MENDES GUERRA 2016-2017 16/04/2018 - 30/04/2018 114765577-1 CRISTINA HINAKO YAMASHITA 2016-2017 23/04/2018 - 07/05/2018 82431-1 EDENILCE MARIA MENEZES DE ALMEIDA 2016-2017 01/04/2018 - 15/04/2018 82911-1 ELZA IRALA GONZALES 2015-2016 02/04/2018 - 16/04/2018 82911-1 ELZA IRALA GONZALES 2016-2017 17/04/2018 - 01/05/2018 114761367-2 EMERSON EDUARDO CORREA 2015-2016 16/04/2018 - 30/04/2018 114762010-2 ETHIENE LEITE HINDO 2016-2017 02/04/2018 - 16/04/2018 114760148-1 FABIANA ALMEIDA FAKER 2016-2017 12/04/2018 - 26/04/2018 114762019-2 FERNANDO EIDT 2016-2017 16/04/2018 - 30/04/2018 114771664-1 FLAVIA REINISCH VIEIRA 2017-2018 02/04/2018 - 16/04/2018 131461-1 ILZA MARIA SIQUEIRA ORTIZ 2014-2015 17/04/2018 - 01/05/2018 114765119-5 IVANI DE SOUZA FRANCA AZEVEDO 2016-2017 02/04/2018 - 16/04/2018 34531-1 IZABEL RIBEIRO DE SOUZA GOES 2016-2017 23/04/2018 - 07/05/2018 114760932-3 JOSE ALBERTO MARQUES DE VASCONCELOS 2016-2017 02/04/2018 - 16/04/2018 114762081-1 JOSE MARREIRO DA SILVA 2016-2017 09/04/2018 - 23/04/2018 114764204-1 KARINA MACARIO DE ALMEIDA BONETTI 2015-2016 25/04/2018 - 09/05/2018 114766487-1 KLEBERSON TREVISAN PIRES 2015-2016 03/04/2018 - 17/04/2018 34421-1 LAURA VANINI DUTRA 2016-2017 02/04/2018 - 16/04/2018 114763482-1 LEANDRO KAZUHIRO HIGASHI SUMIDA 2017-2017 02/04/2018 - 16/04/2018 114764226-1 LUCIANO MORAIS MELO 2016-2017 02/04/2018 - 16/04/2018 114765565-1 LUCIANO OLIVEIRA GAIA 2016-2017 23/04/2018 - 07/05/2018 114765035-4 LUCIMAR COSTA DA PAIXAO DINIZ 2014-2015 16/04/2018 - 30/04/2018 114764195-1 MAIRA ANTONIA FERREIRA DE OLIVEIRA 2015-2016 03/04/2018 - 17/04/2018 114761864-2 MARIA AGDA BENITES GONCALVES MACHADO 2016-2017 09/04/2018 - 23/04/2018 114765012-1 MARIA ROSIANE ALVES 2015-2016 02/04/2018 - 16/04/2018 SEC MUNIC DE SAÚDE 114764195-1 MAIRA ANTONIA FERREIRA DE OLIVEIRA 2015-2016 03/04/2018 - 17/04/2018 114761864-2 MARIA AGDA BENITES GONCALVES MACHADO 2016-2017 09/04/2018 - 23/04/2018 114765012-1 MARIA ROSIANE ALVES 2015-2016 02/04/2018 - 16/04/2018 114766135-3 MARIA TEREZA CERVEIRA 2017-2018 02/04/2018 - 16/04/2018 82441-1 MARIA VITORIA DE OLIVEIRA BISPO 2016-2017 02/04/2018 - 16/04/2018 114762964-4 MARILZA DA CRUZ 2015-2016 02/04/2018 - 16/04/2018 500934-1 MELISSA CRISTINA BENTO BRANDOLIS 2015-2016 13/04/2018 - 27/04/2018 114761001-3 NEIDE ALEXANDRE DE SOUZA 2017-2017 16/04/2018 - 30/04/2018 114764333-1 REGILAINE OLIVEIRA LOPES 2015-2016 02/04/2018 - 16/04/2018 114771251-1 ROSALIA FERREIRA DOS SANTOS 2017-2018 16/04/2018 - 30/04/2018 500947-1 SANDRA REGINA NERVIS 2015-2016 16/04/2018 - 30/04/2018 85261-1 SERGIO HENRIQUE MARTINS ROAS 2016-2017 23/04/2018 - 07/05/2018 501962-2 SERGIO HENRIQUE MARTINS ROAS 2017-2018 23/04/2018 - 07/05/2018 83081-2 SILVIA ALESSANDRA PEROTTI 2017-2018 02/04/2018 - 16/04/2018 114765251-3 SOLANGE DE OLIVEIRA 2016-2017 16/04/2018 - 30/04/2018 114760110-1 SUELI APARECIDA DE SOUZA SILVA 2017-2018 02/04/2018 - 16/04/2018 114763189-2 SUZANA MACHADO DOS SANTOS 2016-2017 02/04/2018 - 16/04/2018 47301-1 TAKEO OHIRA 2014-2015 16/04/2018 - 30/04/2018 114771671-1 THAYZ BARRETO DA SILVA 2017-2018 02/04/2018 - 16/04/2018 114771540-1 THIAYA SILVA AGUILIERI 2017-2018 16/04/2018 - 30/04/2018 114771284-1 WESLEI DE QUEIROZ SANTOS 2017-2018 02/04/2018 - 16/04/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 500968-2 EDSON DE ALMEIDA LEITE JUNIOR 2017-2018 10/04/2018 - 30/04/2018 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 03/473 /2018 - 20 ( VINTE DIAS) SEC MUNIC DE SAÚDE ANEXO RESOLUÇÃO Nº 03/477 /2018 - 30 ( TRINTA DIAS) SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114761689-1 DANIELE SANTANA MALTA 2016-2017 02/01/2018 - 31/01/2018 80011-1 MAGNA LOURDES DA SILVA 2017-2017 02/01/2018 - 31/01/2018 32851-1 MARIA LURDES SOUZA DUTRA 2016-2017 02/01/2018 - 31/01/2018 RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.659 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 Portaria de Benefício nº. 045/2018/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARCIA CRISTINA SCHNEIDER e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARCIA CRISTINA SCHNEIDER, matrícula 7311-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora Anos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 02 de abril de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº. 047/2018/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora SANDRA MARIA MENDES BANHARA e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora SANDRA MARIA MENDES BANHARA, matrícula 9911-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora Anos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 02 de abril de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº 048/2018/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora AIRTA DOS SANTOS BEZERRA e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora AIRTA DOS SANTOS BEZERRA, matrícula 3581-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, na função de Servente, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 02 de abril de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº 049/2018/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora CÍCERA AMELIA DA SILVA e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora CÍCERA AMELIA DA SILVA, matrícula 4541-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, na função de Auxiliar de Merendeira, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 02 de abril de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº 046/2018/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora LOURDES EDINA LANÇONI MILANESI e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora LOURDES EDINA LANÇONI MILANESI, matrícula 7011-1, ocupante do cargo efetivo e função de Cirurgiã Dentista, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 02 de abril de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 05, DE 22 DE MARÇO DE 2018. Designa presidente, vice-presidente e secretários da Comissão de Estágio, Projetos, Pesquisa, Extensão e Trabalhos (CEPET). O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 75 da Lei Orgânica do Município; Considerando o DECRETO Nº 604, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012, que dispõe sobre a concessão de campo de estágio curricular, pesquisa, extensão e trabalho para estudantes de nível médio e superior no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, institui a Comissão de Estágios, Projetos, Pesquisas, Extensões e Trabalhos (CEPET) e publica o seu Regimento Interno”. RESOLVE: Art. 1º. Designar os membros abaixo relacionados para atuarem como presidente, vice-presidente e secretários da CEPET: I – Presidente: Patrícia Camargo Farias Okada; II – Vice – Presidente: Dilma Canedo da Silva; III – Secretários: Vagner da Silva Costa e Márcia Adriana Fernandes Fokura. Art. 2º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos contados a partir de 22 de fevereiro de 2018. Dourados (MS), 22 de março de 2018. Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde PORTARIAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.659 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO ONDE CONSTA: EXTRATO DO 20° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2010/DL/PMD PASSA A CONSTAR: EXTRATO DO 21° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, com inicio em 26/03/2018 e previsão de vencimento em 26/11/2018; o prazo de execução dos serviços dos lotes 06 por mais 08 (oito) meses, com inicio em 18/01/2018 e previsão de vencimento em 18/09/2018, o prazo de execução dos serviços do lote 03 por mais 08 (oito) meses, com inicio em 19/01/2018 e previsão de vencimento em 19/09/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2018 PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTES FORNECEDORES: IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Valor Total: R$ 349.416,87 (trezentos e quarenta e nove mil quatrocentos e dezesseis reais e oitenta e sete centavos). DENTAL OPEN – COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - EPP. Valor Total: R$ 947.810,38 (novecentos e quarenta e sete mil oitocentos e dez reais e trinta e oito centavos). RCA SAUDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI - ME. Valor Total: R$ 182.707,25 (cento e oitenta e dois mil setecentos e sete reais e vinte e cinco centavos). ERIMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME. Valor Total: R$ 26.720,79 (vinte e seis mil setecentos e vinte reais e setenta e nove centavos). DU BOM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALAR EIRELI - EPP. Valor Total: R$ 295.755,50 (duzentos e noventa e cinco mil setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). DENTAL PRIME PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES - EIRELI . Valor Total: R$ 60.041,28 (sessenta mil e quarenta e um reais e vinte e oito centavos). MC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - ME. Valor Total: R$ 34.224,23 (trinta e quatro mil duzentos e vinte e quatro reais e vinte e três centavos). MS SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Valor Total: R$ 45.027,72 (quarenta e cinco mil e vinte e sete reais e setenta e dois centavos) ÁGIL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI - ME. Valor Total: R$ 133.713,07 (cento e trinta e três mil setecentos e treze reais e sete centavos). PROCESSO: Pregão Presencial nº 009/2017. OBJETO: futura e eventual aquisição de material odontológico, objetivando atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATA DE ASSINATURA: 27 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2018 PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTES FORNECEDORES: DILUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - EPP. Valor Total: R$ 124.744,00 (cento e vinte e quatro mil setecentos e quarenta e quatro reais). CAMPOTEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA EPP. Valor Total: R$ 337.982,92 (trezentos e trinta e sete mil novecentos e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos). MARCOS JOSÉ FERNANDES DA CRUZ - ME. Valor Total: R$ 26.273,00 (vinte e seis mil duzentos e setenta e três reais). MONTE CASTELO CASA DE CARNE E MINI MERCADO LTDA - ME. Valor Total: R$ 5.690,00 (cinco mil seiscentos e noventa reais). PROCESSO: Pregão Presencial nº 081/2017. OBJETO: futura e eventual aquisição de material elétrico, hidráulico e básico de construção em geral, objetivando atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATA DE ASSINATURA: 27 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2017/DL/ PMD PARTES: Município de Dourados/MS C. CARDOSO BARBOSA – ME PROCESSO: Pregão Presencial nº 048/2016. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com inicio em 15/03/2018 e previsão de vencimento em 15/09/2018, bem como a prorrogação do prazo para execução dos serviços por mais 03 (três) meses e 28 (vinte e oito) dias, com início em 18/05/2018 e vencimento em 15/09/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. LICITAÇÕES Processo Administrativo nº.: 01.2017 Contrato nº 192/2011/DL/PMD O MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 03.155.926/0001-44, por intermédio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por meio de seu Secretário Municipal de Saúde que esta subscreve, com sede na Rua Coronel Ponciano, nº. 900, vem, NOTIFICAR A UNIDADE AUDITIVA DE DOURADOS – UNIAUD, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.436.490/0001-48, estabelecida na Rua Ponta Porã, nº 805, Jardim Bará, nesta cidade de Dourados, representada pela Sra. SIMONE MONREAL SANCHEZ, residente e domiciliada nesta cidade, na Rua Izidro Pedrozo, nº 450, Vila Alba, sobre o teor da DECISÃO expedida às fls, 135 a 136, cuja cópia segue em anexo. Dourados/MS, 14 de março de 2018. Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 24/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, medalhas e troféus, objetivando atender as necessidades da Fundação de Esportes de Dourados-Funed. PROCESSO: n.º 67/2018. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 24/04/2018 (vinte e quatro de abril do ano de dois mil e dezoito), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados. ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@ dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 27 de março de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2017 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material hospitalar, farmacológico e odontológico, objetivando atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde. PROCESSO: nº 292/2017/DL/PMD. ATO: O Pregoeiro no uso de suas atribuições torna público, para todos os efeitos jurídicos e legais, que a licitação em referência foi CANCELADA em todos os seus termos. MOTIVO: As motivações e fundamentações que justificam o referido ato foram formalizadas através de Comunicação Interna-CI nº 88/2018, emitida pela Secretaria Municipal de Saúde, inserida no respectivo processo licitatório, com vista franqueada aos interessados. Dourados-MS, 27 de março de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro EXTRATOS BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.659 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.659 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.659 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.659 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.659 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.659 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.659 14 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.659 15 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.659 16 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.659 17 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.659 18 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.659 19 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.659 20 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.659 21 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.659 22 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.659 23 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.659 24 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.659 25 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.659 26 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.659 27 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.659 28 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 FUNDAÇÕES/BALANCETES - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.659 29 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 FUNDAÇÕES/BALANCETES - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.659 30 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 FUNDAÇÕES/BALANCETES - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.659 31 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 FUNDAÇÕES/BALANCETES - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.659 32 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 FUNDAÇÕES/BALANCETES - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.659 33 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 FUNDAÇÕES/BALANCETES - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.659 34 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 FUNDAÇÕES/BALANCETES - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.659 35 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 FUNDAÇÕES/BALANCETES - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.659 36 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 FUNDAÇÕES/BALANCETES - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.659 37 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 FUNDAÇÕES/BALANCETES - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.659 38 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 FUNDAÇÕES/BALANCETES - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.659 39 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 FUNDAÇÕES/BALANCETES - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.659 40 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.659 41 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Diretor Presidente da AGEHAB, Dr. Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo, brasileiro, casado, portador da CI-RG nº 4942 OAB/MS e inscrito no CPF sob nº 391.090.111-53, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R004/18, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo lote 10 da quadra 23 do loteamento social JARDIM CANAÃ, pelo presente NOTIFICA a senhora Maria Diná da Silva, portadora da CI-RG n.º 246.474 SSP/MS, inscrita no CPF sob o n.º 203.234.841-15, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentarem sua DEFESA, por escrito, na Agência Municipal de Habitação de Interesse Social - AGEHAB, localizado na Rua Coronel Ponciano nº 1700 Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADA DO IMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação do imóvel REVOGADO. Dourados - MS, 28 de Março de 2018. Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Diretor Presidente da AGEHAB FUNDAÇÕES/PORTARIAS - FUNSAUD PORTARIA 032/FUNSAUD/2018 DE 27 DE MARÇO DE 2018 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014 e Decreto “P” N° 200 de 05 de Maio de 2014. CONSIDERANDO o feriado do dia 30 de abril de 2018 que antecede as festividades da Páscoa; CONSIDERANDO Decreto N° 891 de 26 de Março de 2018 que considera ponto facultativo nas repartições públicas municipais. RESOLVE: Art. 1º. Estabelecer ponto facultativo nos serviços administrativos da FUNSAUD no dia 29 de abril de 2018; Art. 2º. Os serviços essenciais e ininterruptos funcionarão normalmente no período indicado no Artigo 1° desta Portaria sem qualquer pagamento adicional aos empregados lotados nestes órgãos. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Dourados – MS, 27 de Março de 2018. Luiz Carlos F. de Mattos Filho Diretor Presidente da FUNSAUD DEMAIS ATOS OUTROS ATOS ATA - CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE Nº 001/2018 Aos vinte e dois dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, às 08:30h (oito horas e trinta minutos), na sala da Direção de Assuntos Habitacionais da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social - AGEHAB, reuniu-se extraordinariamente, o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, com os seguintes membros: Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo (Diretor Presidente da AGEHAB); Maria Fátima Silveira de Alencar (Diretora de Administração e Finanças), Nádia Delgado Marques (AGEHAB – representante da AGEHAB), Josias Lima e Rodney Alves da Silva (Representantes da UDAM), e - Luciane Fernandes Mendes (Representante da PGM). A servidora Julia Graciela de Oliveira (Assessora Contábil da AGEHAB) foi convidada a participar da reunião para explanação dos itens colocados na pauta. Iniciada a reunião, o presidente verificou a existência de quórum e constatou que o número de membros é suficiente para realização da mesma. O Presidente agradeceu a presença dos Conselheiros e deu continuidade aos trabalhos. Ato contínuo, passaram aos itens constantes da pauta: foi colocada em discussão e votação os Balancetes dos meses de julho a dezembro de 2017. A servidora da AGEHAB, Julia Graciela, esclareceu as dúvidas relativas aos Balancetes. Colocada em votação, os Balancetes foram aprovados, por unanimidade dos presentes. Após, passou à discussão e votação do Balanço Anual de 2017. Após as explicações da servidora da assessoria contábil, foi colocado em votação e o Balanço Anual de 2017, sendo que o mesmo foi aprovado, por unanimidade. Encerrado os itens que estavam na pauta, o Conselho deliberou e decidiu incluir dois novos assuntos para discussão e votação. O Primeiro item diz respeito à autorização para utilização de recursos do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (Conta 0562.006.1827), destinando o valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), como contrapartida, para construção de 21 unidades habitacionais em área rural (Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV – Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR). Encerrada a discussão, foi colocado em votação, sendo que foi aprovado, por unanimidade dos membros presentes. O segundo item que foi incluído na pauta foi o que diz respeito à necessidade de aquisição de materiais e equipamentos para o desenvolvimento dos trabalhos da Agência. Foi exposta necessidade de aquisição para a otimização da prestação de serviços da Agência. Colocado em votação, foi aprovado pelo conselho, por unanimidade, a aquisição dos seguintes itens: dois aparelhos de ar-condicionado; uma máquina fotográfica; equipamentos de informática, cadeira de rodas; bebedouro; duas máquinas de controle de atendimentos por senha (emissão de senha); além de material gráfico (confecção de crachás e banners). Encerrados os itens e nada mais havendo a tratar, o presidente determinou que fosse realizada a leitura da ata e, após, submeteu à votação. Submetida a votação, a Ata da 1ª Reunião Extraordinária foi aprovada, por unanimidade dos membros presentes. Não havendo mais nada a ser tratado, a presidente encerrou a reunião, às 09 (nove) horas e 50 (cinquenta) minutos. Conselheiros Presentes: - Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo - Maria de Fátima Silveira de Alencar - Nádia Delgado Marques - Josias Lima - Rodney Alves da Silva - Luciane Fernandes Mendes Conselheiros ausentes sem justificativa: Universidades Particulares - Maria Madalena Marques Gehn - Adeir Archanjo da Mota - Graziela Delmondes Lanza - Alexandra Tatiana da Silva DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.659 42 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 ATA - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PLANO DIRETOR DE MOBILIDADE URBANA AUDIÊNCIA PÚBLICA - PLANO DIRETOR DE MOBILIDADE URBANA Ata da Audiência Pública com o assunto – Mobilidade Urbana , aos sete do mês de Março de dois mil e dezoito, as 08h25min, no Auditório Central da Prefeitura de Dourados/MS - CAM, no uso de suas atribuições legais conferidas pela conforme a Lei de nº 12.587/2012 – Lei de Mobilidade Urbana, deu início à Audiência Pública, onde a responsável pelo Cerimonial desta Prefeitura realizou a abertura do evento cumprimentando todos os presentes e logo em seguida explanando o assunto da Audiência, onde foi apresentado o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Dourados, com o objetivo de apresentar as diretrizes e propostas à sociedade, foi passado a palavra ao Secretário de Planejamento CARLOS FRANCISCO DOBES VIEIRA onde saudou todos presentes estendendo assim os cumprimentos as autoridades ali presentes, em nome do Vereador Braz Melo representando o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, Diretor Presidente da Agência de Transporte e Trânsito Carlos Fábio Selhorst dos Santos, a Arquiteta Adriana Benício Toneloto - Coordenadora de Desenvolvimento das Atividades da SEPLAN e o Arquiteto Dionísio Binelo Batista representando o Conselho Municipal de Plano Diretor. Após todos serem apresentados passou a palavra ao Arquiteto responsável pelo projeto de mobilidade urbana Edson Marchioro, onde passa a apresentar projeto do Plano Diretor de Mobilidade Urbana | PLAMOB | da cidade de Dourados, que tem como seu principal objetivo proporcionar o acesso a toda a população às oportunidades que a cidade oferece com a oferta de condições adequadas no exercício da mobilidade da população e as logísticas de circulação de bens e serviços, explanou ainda que é um instrumento efetivo para revisar o modelo atual de cidade, apresentando recursos viáveis de ampliação do acesso à cidade e aos seus serviços de forma segura, autônoma e integral através da inclusão social dos cidadãos. Com isso passou a apresentar cada um dos Projetos que vem a ser: (i) Projeto Calçada Legal; (ii) Projeto Rede Cicloviária Integrada; (iii) Projeto Tratamento dos Pontos Críticos; (iv) Projeto de Reestruturação do Sistema do Transporte Coletivo Municipal; (v) Projeto Complementares das Estações Principais de Integração do Transporte Coletivo Urbano juntamente com Integração Leste e Oeste; (vi) Estudo de Viabilidade Operacional das Estações Principais de Integração do Transporte Coletivo Urbano; (vii) Estudo das Estações Secundárias de Integração, após apresentar todos os projetos passou a palavra para as Arquitetas que colaboraram com a elaboração do projeto Sílvia Rafaela Scapin Nunes e Angélica Ravizzoni Veronese onde complementaram a importância do Plano de Mobilidade no Município e também aprofundaram na explanação do Projeto de Viabilidade Operacional das Estações, Calçada Legal e Rede Cicloviária Integrada. Em seguida passou a palavra aos participantes da audiência pública interessados em contribuir com o projeto ou até mesmo tirar dúvidas à respeito do que foi trazido pelos Arquitetos palestrantes. Após estas perguntas foi encerrada a reunião, eu, Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra, lavrei a presente ata. CARLOS FRANCISCO DOBES VIEIRA SECRETARIO DE PLANEJAMENTO HELTONN BRUNO GOMES PONCIANO BEZERRA ASSESSOR JURIDICO ADRIANA BENÍCIO TONELOTO ARQUITETA ATA - PREVID ATA Nº. 08/2018 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 27 DE MARÇO DE 2018. No dia vinte e sete do mês de março de dois mil e dezoito, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a sexta reunião ordinária do Conselho Curador do ano de 2018. Com a seguinte pauta: a) Apresentação do parecer em relação ao Balanço Geral-2017, feito pelo conselho fiscal; b) Aditivo ou nova contratação de serviço técnico especializado em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para fornecimento de infraestrutura web de hospedagem e suporte do website institucional do PreviD (previd.ms.gov.br); c) Lote de Leilão de patrimônio; d) Comissão Eleitoral Para Atuar na Eleição Para os Cargos da Diretoria do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados para o Triênio 2019-2021. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: José dos Santos da Silva, Ademir Martinez Sanches, Osnice Lopes Coelho, Eva Sales da Costa, Solange Ribeiro Costa, Maria Gomes Takahachi e Irene Quaresma Azevedo Viana. Os Conselheiros José Vieira Filho, Acácio Kobus Júnior, Lourdes Vanini Dutra, Ana Rose Vieira, Márcia Adriana Fokura Fernandes, Thania Caetano Chaves, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Hélio do Nascimento, José Ferreira Lopes Filho, Solange Tumelero e Solange Silva de Melo justificaram suas ausências. Também estiveram presentes o Diretor Administrativo, Theodoro Huber Silva e a Diretora Financeira, Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz. Iniciada a reunião, o Presidente do Conselho Curador, senhor José dos Santos da Silva, ao cumprimentar os presentes e após constatar quórum necessário para abertura, deu início a reunião e passou a palavra para o Diretor Administrativo, que explicou a respeito da necessidade de Termo Aditivo ou nova contratação de serviço técnico especializado em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para fornecimento de infraestrutura web de hospedagem e suporte do website institucional do PreviD (previd.ms.gov.br). O Conselho aprova os gastos com tal contratação. O Diretor também explicou que o PreviD está montando um Lote para Leilão de Patrimônio do Instituto, e apresentou os bens inservíveis que serão leiloados. O Conselho Curador aprovou que seja feito o leilão, por estes itens não possuírem mais uso ao Instituto. Após, foi dada a palavra à Diretora Financeira, senhora Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz, que apresentou o parecer técnico 003/2018 do Conselho Fiscal, o qual aprova a Prestação de Contas Anual do Exercício Financeiro de 2017 do PreviD, sendo competência do Conselho Curador se manifestar sobre a prestação de contas anual a ser remetida ao Tribunal de Contas. Este Conselho homologou o parecer do Conselho Fiscal. Após, o Presidente deste Conselho, no uso da palavra, apresentou aos presentes a necessidade de que seja instaurada a Comissão Eleitoral para atuar na Eleição para os cargos da Diretoria do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados para o Triênio 2019-2021, de maneira que este Conselho enviará ofícios aos Sindicatos dos servidores e à Administração para que estes indiquem representantes para compor esta Comissão, conforme dispõe a Lei Complementar 108/2006. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. José dos Santos da Silva Ademir Martinez Sanches Irene Quaresma Azevedo Viana Eva Sales da Costa Maria Gomes Takahachi Solange Ribeiro Costa Osnice Lopes Coelho DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.659 43 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 ATA - PREVID ATA nº 05/2018 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 26/03/2018 Aos vinte e seis dias do mês de março de dois mil e dezoito, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada reunião extraordinária do Conselho Fiscal do PreviD, tendo como pauta a análise do balanço de 2017. Estavam presentes os seguintes membros titulares do Conselho Fiscal: Norato Marques de Oliveira, representando o Poder Executivo; Eleandro Aparecido Miqueletti, representando o SIMGMD; Áurea Florêncio da Silva, representando o Poder Legislativo; Assunciona Ramona dos Santos, representando os servidores inativos; Débora de Andrade Maldonado, representando o SIMTED. Como suplente sem direito a voto estava presente a Conselheira Luciana Moisés de Oliveira. Iniciada a reunião, foram lidas as justificativas dos ausentes, tendo os Conselheiros Orlando Conceição Malheiros e Zilda Aparecida Rodrigues Ramires justificado suas ausências. Os presentes continuaram a análise das contas do ano de 2017, que haviam iniciado no dia vinte e dois de março. Após, análise, os presentes aprovaram as contas apresentadas, de maneira que foi emitido o parecer 03/2018. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, e depois de lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes. Norato Marques De Oliveira Eleandro Aparecido Miqueletti Luciana Moisés De Oliveira Áurea Florencio da Silva Débora de Andrade Maldonado Assunciona Ramona dos Santos EXTRATOS - PREVID EXTRATO DO CONTRATO N.º 002/2018/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD e a empresa INFODIGI INFORMAÇÕES DIGITAIS EIRELI – EPP. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 004/2018/PreviD, Processo nº 006/2018/ PreviD. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para acompanhamento de publicações oficiais, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD. 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.36 – Locação de Software Fonte 103000 Ficha 1.235 VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses, a partir da data de 12 de março de 2018. FISCAL DE CONTRATO: Sandra Paula Ferreira Rocha GESTOR DE CONTRATO: Leonardo Landeira NOTA DE EMPENHO: nº 049/2018 DATA DE ASSINATURA: 09 de março de 2018. VALOR GLOBAL: R$ 2.692,76 (Dois mil, seiscentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos). ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente EXTRATO DO CONTRATO N.º 003/2018/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD e a empresa ARQUILEU ROQUE BALLARDIN – ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 002/2018/PreviD, Processo nº 004/2018/ PreviD. OBJETO: Aquisição de combustível (gasolina comum), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD. 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.01 – Combustíveis E Lubrificantes Automotivos Fonte 103000 Ficha 1231 VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura e se encerrará na data de 28 de dezembro de 2018. FISCAL DE CONTRATO: Dhiego Troquez. GESTOR DE CONTRATO: Leonardo Landeira. NOTA DE EMPENHO: nº 055/2018. DATA DE ASSINATURA: 20 de março de 2018. VALOR GLOBAL: R$7.560,00 (Sete mil, quinhentos e sessenta reais). ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIAS - PREVID PORTARIA Nº 024/2018/ADM/PREVID “Designa servidores para acompanhar e fiscalizar contrato administrativo do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD” O DIRETOR PRESIDENTE do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores. RESOLVE: Art. 1º Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993, o servidor DHIEGO TROQUEZ, para que acompanhe e fiscalize o CONTRATO Nº 003/2018/PREVID, referente à aquisição de combustível (gasolina comum), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 27 de março de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.659 44 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados-MS (IMAM), a Licença Ambiental Prévia (LP) para atividade de Loteamento Social Cidadania 05, localizado na Quadra 62, Residencial Esplanada, Matrícula108.875, zona urbana de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados-MS (IMAM), a Licença Ambiental Prévia (LP) para atividade de Loteamento Social Cidadania 06, localizado na Quadra 75, Residencial Esplanada, Matrícula 109.169, zona urbana de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados-MS (IMAM), a Licença Ambiental Prévia (LP) para atividade de Loteamento Social Cidadania 07, localizado na Quadra 07, Loteamento Jardim Ibirapuera, Matrícula 112.512, zona urbana de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados-MS (IMAM), a Licença Ambiental Prévia (LP) para atividade de Loteamento Social Cidadania 08, localizado na Quadra 30, Residencial Harrison de Figueiredo II, Matrícula 85.427, zona urbana de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. AUTO POSTO TERERÉ LTDA - ME , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO, para atividade de Posto Revendedor de combustível para veículos automotores, conveniência e troca de óleo, localizada na Rua Balbina de Matos, 1245, Vila Mattos, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. FARMÁCIA FARMAREAL 2 MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDAME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS, localizada na Avenida Marcelino Pires nº 4.690, sala 2, Vila Industrial no Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Nelson Alves da silva gas me , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença LS , para atividade de comercio varejista de gas glp classe II ,localizada na Rua nely todeschini ,nº 1630,jd. Santa herminia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. UNIMED DE DOURADOS COOPERATIVA TRABALHO MÉDICO torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental de Operação RLO Nº 7.629/2015, para atividade de Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, localizada na Rua Oliveira Marques, Nº 2040, Jardim Central, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação ( LI ) para atividade de DRENAGEM ÁGUAS PLUVIAIS localizada na Área ``B´´ Remembrado pelos Quinhões 05-06 e 07 da Fazenda Coqueiro - Parte, s/n, bairro GREEN VILLE, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação ( LI ) para atividade de LOTEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA localizada na Área ``B´´ Remembrado pelos Quinhões 05-06 e 07 da Fazenda Coqueiro - Parte, s/n, bairro GREEN VILLE, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Rogina Magali Torraca Augusto – ME / Jangoo, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação, para atividade de Comércio Varejista de produtos alimentícios em geral, bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, danceteria, salão de dança e discoteca e similares, localizada na Rua Toshinobu Katayama, nº 1166 – Vila Planalto , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental ELIZABETH DE OLIVEIRA PASSONE 36657565100, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Simplificada - LS para a atividade de FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS PREPONDERANTEMENTE PARA CONSUMO FAMILIAR, FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DO CACAU E DE CHOCOLATES, localizada na Rua/ Av. Sonia Maria Lange Volpato, 376, Parque Alvorada, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MARCIO ANDREI WINK MOREIRA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada, para atividade de Consultório Odontológico, localizada na Rua: Camilo Ermelindo da Silva, n°965 - Bairro Vila planalto, no município de Dourados (MS).Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MANTOVANI & SILVA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de COMERCIO VAREJISTA DE MADEIRA E ARTEFATOS, localizada na Rua FREI ANTONIO, 2225, cep: 79840-610 Bairro CONJ.HAB TERRA ROXA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CARINE PEREIRA ZANETTI 05587165124, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL, MERCEARIA; COMERCIO DE ARTESANATOS; COMERCIO DE ARTIGOS DE USO PESSOAL E DOMESTICO; LANCHONETE, CASAS DE CHA, DE SUCOS E SIMILARES., localizada na RUA TOSHINOBU KATAYAMA, 1130, SALA C, VILA PLANALTO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PAULO ROBERTO RADAELLI FILHO CRO n° 4861 (CIRURGIÃO DENTISTA, CLINICO GERAL) torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de consultório odontológico, profissionais de odontologia, saúde e afins, localizado na Rua Melvin Jones n° 567, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. SERGIO SADAMI HARADA CRO n° CD-579 (CIRURGIÃO DENTISTA, CLINICO GERAL) torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de consultório, profissionais de odontologia, saúde e afins, localizada na Rua Ciro Melo, 2156, Jardim Central, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MERCADO O SUPER LTDA – ME (MERCADO O SUPER), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação LO, para atividade de Comercio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – Supermercado com açougue, localizada à Rua Raul Frost, 2619, Pq. Nova Dourados, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Shark Tratores e Peças LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Ambiental de Operação, para atividade de Reparação, manutenção e comércio de peças, equipamentos e máquinas agrícolas localizada na Avenida Marcelino Pires, 6736, Vila São Francisco, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. AVICULTURA BABY COCK LTDA EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia, Instalação e Operação, para atividade de entreposto de ovos, depósito, localizada na Rua Alameda Fábio n. 3005, Jardim Alhambra, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.