DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO “P” Nº 0090, de 05 de abril de 2018. “Exonera Francisca Pereira dos Santos - SEMED” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de abril de 2018, Francisca Pereira dos Santos, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo “DGA5”, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 05 de abril de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 0101, de 16 de abril de 2018. “Revoga designação de função de confiança” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica revogada, a partir de 15 de abril de 2018, a designação de função de confiança, concedida no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) à servidora Cristiane Sanches Sisto, matrícula funcional nº 114763414-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de abril de 2018, revogadas as disposições em contrário. ANO XX / Nº 4.675 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 08 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)...............3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Lourdes Peres Benaduce.................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 Dourados, MS, 16 de abril de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 102, de 16 de abril de 2018. “Designa servidores da Secretaria Municipal de Educação para exercerem função de confiança”. A PREFEITA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam designados para exercerem função de Secretários de CEIM, os servidores constantes no anexo ÚNICO deste, lotados na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 16 de abril de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 102, de 16 de abril de 2018. Matricula Servidor Função Lotação: A partir de: 114771937-1 GABRIELA FINOTO CAVALHEIRO SECRETÁRIO DE CEIM TIPOLOGIA A CEIM Professora Zeli da Silva Ramos 01/04/2018 114771935-1 JESSICA BRONDANI DA SILVA SECRETÁRIO DE CEIM TIPOLOGIA A CEIM Professora Clarinda Mattos e Souza 01/04/2018 114771936-1 RHAINE FERREIRA BATISTA SECRETÁRIO DE CEIM TIPOLOGIA B CEIM Vittório Fedrizzi 01/04/2018 RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.675 2 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 Resolução nº. Ap/04/684/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal TALITA LEMES CAMARGO LOUREIRO, matrícula nº. “114763594-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: TALITA LEMES CAMARGO Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, aos (18) dezoito dias do mês de (04) abril do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/4/677/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ELLEN NEPOMUCENO FERREIRA SILVA, matrícula nº. “500965-2”, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na SEC MUN SAUDE (SEMS), “7” sete dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 23/02/2018 a 01/03/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 19 de abril de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/4/678/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal HORACELIA PAULA DA SILVA, matrícula nº. “130861-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE, lotada na SEC MUN SAUDE (SEMS), “10” dez dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 19/02/2018 a 28/02/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 19 de abril de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Gl/04/679/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, MARIA APARECIDA DA SILVA, Matrícula nº. “114765190-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 12/12/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (18) dezoito dias do mês de (04) abril do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/4/680/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARINEY PEREIRA DA SILVA, matrícula nº. “114765250-3”, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SEC MUN SAUDE (SEMS), “5” cinco dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 26/02/2018 a 02/03/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 19 de abril de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/04/681/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal MARIANO GOMES, matrícula funcional nº. “84501-1” ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu irmão: Domingos Souza da Rocha, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 26/03/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (18) dezesseis dias do mês de (04) Abril do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/04/682/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIANA OLIVEIRA DA ROCHA SILVA, matrícula funcional nº. “131421-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MARGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Tio: Manoel José da Rocha, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 26/03/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (18) dezesseis dias do mês de (04) Abril do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/04/683/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal ROGERIO APARECIDO SERAFIM, matrícula funcional nº. “114760647-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.675 3 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 APOIO EDUCACIONAIL lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu filho: João Miguel Portillo Serafim, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 03/04/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (18) dezesseis dias do mês de (04) Abril do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/4/675/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal JACONIAS ULISSES MARQUES JUNIOR, matrícula nº. “21161-1”, ocupante do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, lotado na SEC MUN SAUDE (SEMS), “4” quatro dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 06/02/2018 a 09/02/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 19 de abril de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lg/04/702/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal PATRICIA CARVALHO DA SILVA, matrícula funcional nº. “114769520-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED)“95” (noventa e cinco) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “15/02/2018 a 14/06/2018”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 15/06/2018, um dia após o término de sua “licença gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, ao (16) dezesseis dias do mês de (04) abril do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/3/731/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder a Servidora Pública Municipal LENY DA ROCHA SANTOS, matrícula nº. “131291-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SEC MUN FAZENDA, “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 15/03/2018 a 24/03/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 19 de abril de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/04/676/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARLEI SOARES MIRANDA BRANDÃO, matrícula funcional nº. “90501-5” ocupante do cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, lotada na PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO (PGM), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Celso Ozorio Soares, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 10/04/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (16) dezesseis dias do mês de (04) Abril do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/04/586/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELISABETH ESPINDOLA BEZERRA, matrícula nº 32521-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO, lotada na Sec.Municipal de Agricultura Familiar (SEMAF), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 20/12/2003 a 20/12/2008, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 415/2018, constante no Processo Administrativo nº 757/2018, pelo período de: 09/04/2018 a 08/07/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de abril de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Laf/04/733/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público(a) Municipal, LUCAS TEIXEIRA SILVA, matrícula funcional nº. 114763624-1, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Sec. Mun. de SAÚDE (SEMS), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 090/18, do Processo Administrativo nº. 170/2018, a partir do dia 02/05/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de abril de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.675 4 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lp/04/735/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOSE BONFIM DOS REIS, matrícula nº 114760587-1, ocupante do cargo efetivo de Vigilante Patrimonial Municipal, lotado na Guarda Municipal de Dourados (GMD), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 28/06/2005 a 27/06/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 436/2018, constante no Processo Administrativo nº 773/2018, pelo período de: 05/05/2018 a 04/08/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de abril de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/04/736/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CRISTIANE SANCHES SISTO, matrícula nº. 114763414-1, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, lotada na Sec. Municipal de Saúde (SEMS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 23/11/2007 a 22/11/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 446/2018, constante no Processo Administrativo nº 787/2018, pelo período de: 15/04/2018 a 14/07/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de abril de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº. 008/2018 11 de abril de 2018 O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Artigo 1º. AUTORIZAR a habilitação das empresas CASSEMS (Caixa de Assistência dos Servidores de Mato Grosso do Sul e CTCD (Centro de Tratamento de Câncer de Dourados)) - vencedoras do certame, para realização dos serviços de Oncologia, sem prejuízo da apreciação de demais órgãos colegiados, ressalvadas exigências recomendadas por órgão (s) competente (s), quanto aos requisitos necessários para a devida habilitação. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. Berenice de Oliveira Machado Souza Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo Secretário Municipal de Saúde Adjunto RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 040 de 05 de abril de 2018. “Dispõe sobre Remoção ex-offício de Profissional do Magistério Municipal”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais com fundamento nos incisos II e IV do artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e considerando o disposto no artigo 28 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Art. 1º. Tornar público a remoção de servidor do grupo do Profissional do Magistério Municipal, nos termos da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007, conforme anexo único desta resolução. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 05 de abril de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação ANEXO – ÚNICO – RESOLUÇÃO Nº. 040 DE 05 DE ABRIL DE 2018. REMOVER Eunice Paes de Barros matrícula nº. 114761626-2 Professora de Arte, lotada na E.M. Professora Elza Farias Kintschev Real com 08h/a no período matutino e E.M. Bernardina Corrêa de Almeida com 08h/a no período matutino, para E.M. Dom Aquino Correa, 16h/a no período matutino. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Resolução nº Lm/02/200/2018 /SEMAD PERÍODO DE 25/01/2018 a 22/02/2018 Elaine Terezinha Boschetti, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 4 a 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de JANEIRO/FEVEREIRO de 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 18 de abril de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Secretária Municipal de Administração Anexo Único - Resolução nº Lm/02/200/2018/SEMAD - Período de 25/01/2018 a 22/02/2018 SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PMD AIRTA DOS SANTOS BEZERRA 3581-1 SEMED 09 08/02/2018 A 16/02/2018 ALDA FOKURA 114765030-3 SEMS 15 06/02/2018 A 20/02/2018 ALINE DIAS SANABRIA CAMILLO 114766120-4 IMAM 02 01/02/2018 A 02/02/2018 ALINE DIAS SANABRIA CAMILLO 114766120-4 IMAM 03 29/01/2018 A 31/01/2018 AMARILDO MATOS PALACIO 114764772-4 SEMS 05 15/02/2018 A 19/02/2018 ANA LUCIA LEMES NUNES SILVA 501444-2 SEMED 15 01/02/2018 A 15/02/2018 ANA MARIA DEMETRIO PAULOVICH 501445-4 SEMED 15 17/12/2017 A 31/12/2017 ANA PATRICIA RODRIGUES LOPES 114760678-2 SEMS 15 09/01/2018 A 23/01/2018 ANA PAULA PINTO TRICHES 114771911-1 SEMS 10 05/02/2018 A 14/02/2018 ANDREIA FERREIRA PRATES 114760982-3 SEMS 15 05/02/2018 A 19/02/2018 ANTONIO DE SOUZA PIETRAMALE 74481-1 SEMED 14 20/02/2018 A 05/03/2018 APARECIDA DA SILVA FERREIRA 87821-1 SEMED 15 05/02/2018 A 19/02/2018 APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA 4151-1 SEMED 01 02/02/2018 A 02/02/2018 APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA 4151-1 SEMED 05 19/02/2018 A 23/02/2018 APARECIDA DOS SANTOS BENTO 114766504-1 SEMS 15 24/01/2018 A 07/02/2018 ATOAPES DIAS MARTINS 47841-1 GMD 04 04/02/2018 A 07/02/2018 AUREA CASTRO SCHNEIDER HETZEL 501480-4 SEMED 12 01/02/2018 A 12/02/2018 AUREO DE ABREU GOMES 114765797-4 SEMSUR 15 15/01/2018 A 29/01/2018 CELIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA 89111-1 SEMED 07 02/02/2018 A 08/02/2018 CELIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA 89111-1 SEMED 08 09/02/2018 A 16/02/2018 CELINA DE MELLO E DANTAS GUIMARAES 4491-1 SEMED 15 01/02/2018 A 15/02/2018 CELINA RUEDA MAGRINI BEZERRA 87041-1 SEMS 15 01/02/2018 A 15/02/2018 CESAR DE CAMARGO LEME 47811-1 GMD 07 15/02/2018 A 21/02/2018 CEZAR NASCIMENTO CARVALHO 114766469-1 SEMAS 15 15/02/2018 A 01/03/2018 CLEIDE ANA COSTA DE LIMA 114760388-1 SEMS 15 30/01/2018 A 13/02/2018 CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO 4741-1 SEMS 15 19/01/2018 A 02/02/2018 CONCEICAO APARECIDA FERREIRA V WANDROSKI 153541-1 SEMED 15 01/02/2018 A 15/02/2018 DAIANE MARILU RANZI DIAS 114762610-2 SEMAS 15 17/01/2018 A 31/01/2018 DANIELI DE OLIVEIRA RAULINO 114767481-1 SEMED 15 20/02/2018 A 06/03/2018 DANUSA ALBUQUERQUE VEGA 114761988-2 SEMED 15 02/02/2018 A 16/02/2018 DARCIZIO RODRIGUES DE MORAIS 31381-1 SEMED 15 15/02/2018 A 01/03/2018 DEBORA APARECIDA BORDA LIMA 86101-1 SEMED 15 14/02/2018 A 28/02/2018 DENIZE ALESSANDRA FOKURA LIMA 114761662-4 SEMS 15 01/02/2018 A 15/02/2018 EDINA DE SOUZA BRAGA 114771124-1 SEMS 07 16/01/2018 A 22/01/2018 ELENITA SUREKE ABILIO 114760424-2 SEMS 09 01/02/2018 A 09/02/2018 ELIANE SOUZA DE CARVALHO I 77741-1 SEMED 15 19/02/2018 A 05/03/2018 ELIZANDRA AREVALO MARQUES 130941-2 SEMS 15 23/01/2018 A 06/02/2018 ELZA BERNARDINO DA SILVA 780971-3 SEMS 15 22/01/2018 A 05/02/2018 FATIMA PEREIRA DA CRUZ 87931-1 SEMED 10 02/02/2018 A 11/02/2018 FERNANDA PAULA FIORI TAMPOROSKI 114764296-1 SEMED 15 01/02/2018 A 15/02/2018 FLAVIA MATOS DOS SANTOS 90413-2 SEMED 09 08/02/2018 A 16/02/2018 GABRIEL HENRIQUE DOS SANTOS BRESSA 114766456-1 SEMED 15 08/02/2018 A 22/02/2018 GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO 90470-1 SEMS 15 05/02/2018 A 19/02/2018 GIVANI ALVES MENEZES 86451-1 SEMS 15 01/02/2018 A 15/02/2018 HELTONN BRUNO GOMES PONCIANO BEZERRA 114771388-1 PGM 15 22/01/2018 A 05/02/2018 HERIVELTO DE OLIVEIRA MARTINS FILHO 114763989-2 SEMS 15 24/01/2018 A 07/02/2018 HUMBERTO LUIS CANDEO FONTANINI 114760355-1 SEMS 15 01/02/2018 A 15/02/2018 IVANETE DE SOUZA SILVA 89961-1 SEMED 15 11/12/2017 A 25/12/2017 IVONE PEREIRA NUNES 88191-1 AGETRAN 10 08/02/2018 A 17/02/2018 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.675 5 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº Lm/02/201/2018 /SEMAD PERÍODO DE 25/01/2018 a 22/02/2018 Elaine Terezinha Boschetti, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de JANEIRO/FEVEREIRO de 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 18 de abril de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Secretária Municipal de Administração Anexo Único - Resolução nº Lm/02/201/2018/SEMAD - Período de 25/01/2018 a 22/02/2018 HERIVELTO DE OLIVEIRA MARTINS FILHO 114763989-2 SEMS 15 24/01/2018 A 07/02/2018 HUMBERTO LUIS CANDEO FONTANINI 114760355-1 SEMS 15 01/02/2018 A 15/02/2018 IVANETE DE SOUZA SILVA 89961-1 SEMED 15 11/12/2017 A 25/12/2017 IVONE PEREIRA NUNES 88191-1 AGETRAN 10 08/02/2018 A 17/02/2018 JANDRA DOS SANTOS DA SILVA 83101-1 SEMS 15 31/01/2018 A 14/02/2018 JANET DE LIMA FERNANDES 114762566-1 SEMED 07 01/02/2018 A 07/02/2018 JANIA DORALICE DE SOUZA MACHADO 2591-1 SEMS 15 31/01/2018 A 14/02/2018 JEAN PIERRE SOTT 114764185-1 GMD 04 22/01/2018 A 25/01/2018 JERMINA PEREIRA DANTAS 31601-1 SEMS 15 05/02/2018 A 19/02/2018 JOELI PEREIRA DA SILVA SOUZA 6571-3 SEMED 15 05/02/2018 A 19/02/2018 JORGE LUIZ BALDASSO 18241-1 SEMS 15 08/02/2018 A 22/02/2018 JOSE ROBERTO CATTANIO 114760397013 SEPLAN 15 07/02/2018 A 21/02/2018 JOSE ROBERTO TIBURCIO DA CUNHA 6711-1 SEMED 09 08/01/2018 A 16/01/2018 JOSE ROBERTO TIBURCIO DA CUNHA 6711-1 SEMED 02 02/01/2018 A 03/01/2018 JOSE ROBERTO TIBURCIO DA CUNHA 6711-1 SEMED 04 04/01/2018 A 07/01/2018 JUCELINO BATISTA DOS SANTOS 90091-1 GMD 03 07/02/2018 A 09/02/2018 JUCELINO BATISTA DOS SANTOS 90091-1 GMD 03 04/02/2018 A 06/02/2018 JUCILENE DA SILVA ARCANJO MENESES 114760466-3 SEMS 15 25/01/2018 A 08/02/2018 JULIA MARIA DA SILVA BORGES 31621-1 SEMED 15 01/02/2018 A 15/02/2018 KELLY ADRIENE PAZ ROSA 114771840-2 SEMAD 07 18/01/2018 A 24/01/2018 KLEITON VIEGAS DA SILVA MASCARENHAS 114771831-1 GABINETE 05 05/02/2018 A 09/02/2018 LAIZ FREITAS DE SOUZA 89311-1 SEMED 15 02/02/2018 A 16/02/2018 LARISSA MARIANE FERREIRA 114771100-3 SEMS 15 25/01/2018 A 08/02/2018 LEDINEIA DA SILVA NERES 114764538-1 SEMED 14 14/02/2018 A 27/02/2018 LENICE CASADIAS 501742-1 SEMED 05 05/02/2018 A 09/02/2018 LILIANE KELLY OLIVEIRA SANTOS CARDOSO 114764158-1 GMD 15 17/01/2018 A 31/01/2018 LOURDES VANINI DUTRA 18371-1 SEMS 03 24/01/2018 A 26/01/2018 LOURDES VANINI DUTRA 18371-1 SEMS 01 01/02/2018 A 01/02/2018 LOURDES VANINI DUTRA 18371-1 SEMS 03 29/01/2018 A 31/01/2018 LUCIANI MARTINS STEIN DOS SANTOS 501522-5 SEMED 15 05/02/2018 A 19/02/2018 LUIZ FEITOSA DO NASCIMENTO 84971-1 GMD 15 29/01/2018 A 12/02/2018 LUIZ SERGIO GABRIEL 44031-1 GMD 11 15/02/2018 A 25/02/2018 MARA APARECIDA CARDOSO SILVA 114764300-3 SEMS 11 30/01/2018 A 09/02/2018 MARCELO FERREIRA GONÇALVES 114771772-1 GMD 15 09/02/2018 A 23/02/2018 MARCUS HENRIQUE LUCHESE ALVES 114763665-1 SEMS 15 06/02/2018 A 20/02/2018 MARIA ANTONIETA BELLE MARIANO TELO 114760917-1 SEMED 15 12/02/2018 A 26/02/2018 MARIA APARECIDA DE JESUS DIAS 154-1-1 SEMED 14 01/02/2018 A 14/02/2018 MARIA CRISTINA CHARBEL SEIXAS 79861-4 SEMED 04 06/02/2018 A 09/02/2018 MARIA CRISTINA CHARBEL SEIXAS 79861-2 SEMED 04 06/02/2018 A 09/02/2018 MARIA DE LOURDES DA SILVA BARBOZA 150351-3 SEMED 05 05/02/2018 A 09/02/2018 MARIA DE LOURDES DA SILVA BARBOZA 150351-3 SEMS 11 10/02/2018 A 20/02/2018 MARIA DE LOURDES DE FIGUEIREDO 32391-1 SEMED 15 02/02/2018 A 16/02/2018 MARIA FERNANDA SILVA MELO DOURADO 114771980-1 SEMS 04 20/02/2018 A 23/02/2018 MARIA INES LIMA NOVAES 89251-1 SEMAS 01 29/01/2018 A 29/01/2018 MARIA INES LIMA NOVAES 89251-1 SEMAS 08 05/01/2018 A 12/01/2018 MARIA IVONETE PEREIRA SANTOS 151301-3 SEMS 15 19/01/2018 A 02/02/2018 MARIA MADALENA DA SILVA 75851-5 SEMS 15 25/01/2018 A 08/02/2018 MARIA VANUSA FUCHS ESCURRA 144351-2 SEMED 15 15/02/2018 A 01/03/2018 MARICY CORTEZ PEREIRA COLMAN 114760396-1 SEMED 03 14/02/2018 A 16/02/2018 MARICY CORTEZ PEREIRA COLMAN 114760396-2 SEMED 03 14/02/2018 A 16/02/2018 MARICY CORTEZ PEREIRA COLMAN 114760396-1 SEMED 07 17/02/2018 A 23/02/2018 MARICY CORTEZ PEREIRA COLMAN 114760396-2 SEMED 07 17/02/2018 A 23/02/2018 MARILEI NOGUEIRA DA SILVA OLIVEIRA 114760617-1 SEMED 15 01/02/2018 A 15/02/2018 MARILEUZA OLIVEIRA CUNHA 24041-1 SEMS 15 31/01/2018 A 14/02/2018 MARISTEL FREITAS DA SILVA SOARES RIBEIRO 8601-1 SEMS 15 26/01/2018 A 09/02/2018 MARIVALDO MENDES BRANDAO 114766778-3 SEMS 15 03/01/2018 A 17/01/2018 MARLI GAMARRA DE MELO LOUVEIRA 47121-1 SEMS 15 05/02/2018 A 19/02/2018 MATEUS FERREIRA COSTA 84141-1 SEMED 15 01/02/2018 A 15/02/2018 MEIRE CRISANTO DE SOUZA 114760289-1 SEMS 04 06/02/2018 A 09/02/2018 MEIRES GONCALVES DA SILVA CARVALHO 83301-1 SEMS 11 20/02/2018 A 02/03/2018 MELISSA AZUSSA KUDO 5-933-1 SEMS 15 16/02/2018 A 02/03/2018 MELISSA CRISTINA BENTO BRANDOLIS 5-934-1 SEMS 15 29/01/2018 A 12/02/2018 MIRIAM DOS SANTOS RICCO 114768505-1 AGETRAM 15 04/01/2018 A 18/01/2018 MONICA SHIGUEMATSU SOGABE 114767177-1 SEMS 07 31/01/2018 A 06/02/2018 NATAN SILVA PAIVA 114771376-1 SEPLAN 15 01/02/2018 A 15/02/2018 NICOLLI BIANCA DANTAS 114771997-1 SEMS 15 17/01/2018 A 31/01/2018 OSVALDO GONZALEZ NETO 114766419-2 SEMS 15 07/02/2018 A 21/02/2018 PATRICIA BRANDAO 114771390-1 SEMFAZ 10 08/01/2018 A 17/01/2018 PAULA MIYASAKI 85171-1 SEMS 15 06/02/2018 A 20/02/2018 PAULO HENRIQUE ELY 11477-38-1 SEMS 05 23/01/2018 A 27/01/2018 PRISCILLA SOARES TERUYA 114766959-1 SEMAS 15 07/02/2018 A 21/02/2018 QUITERIA GREGORIO DE LIMA SANTOS 89491-1 SEMAD 15 07/02/2018 A 21/02/2018 ROSA AMELIA DA SILVA ALENCAR 130231-3 SEMS 15 01/02/2018 A 15/02/2018 ROSANA DA COSTA SILVA 87421-1 SEMED 15 09/02/2018 A 23/02/2018 ROSANA DA SILVA SOUZA RODRIGUES 87701-1 SEMED 09 15/02/2018 A 23/02/2018 ROSANGELA APARECIDA FERRARI DE SOUZA 86591-1 SEMED 15 07/02/2018 A 21/02/2018 ROSANGELA PEREIRA DA SILVA MOREIRA 114761462-2 SEMED 08 01/02/2018 A 08/02/2018 RUTH ESTEVES DE SOUZA MATOS RODRIGUES 114762340-1 SEMED 15 05/02/2018 A 19/02/2018 SALETE APARECIDA RANGEL DE LIMA 114760280-1 SEMED 10 14/02/2018 A 23/02/2018 SAMUEL VIEIRA DE LIMA 44311-1 GMD 10 18/02/2018 A 27/02/2018 SANDRA APARECIDA DA COSTA 11476425-03 SEMS 15 16/01/2018 A 30/01/2018 SANDRA CESCHIN FIORAVANTI 114762584-1 SEMS 01 08/01/2018 A 08/01/2018 SANDRA CRISTINA ROGERIO 114766216-4 SEMAFES 07 03/02/2018 A 09/02/2018 SANDRA VIEIRA RIBEIRO 114760346-1 SEMED 15 05/02/2018 A 19/02/2018 SANDRA VIEIRA RIBEIRO 114760346-2 SEMED 15 05/02/2018 A 19/02/2018 SILVIA ELENA DE SOUZA SEABRA 83521-1 SEMS 05 05/02/2018 A 09/02/2018 SONIA DE ALMEIDA GONZAGA 153101-2 SEMED 15 07/02/2018 A 21/02/2018 SONIA MARIA FERREIRA ARAUJO SANTOS 501627-4 SEMED 15 15/02/2018 A 01/03/2018 SUELI CRISTINA POMPEO ISHIBASHI SILVA 114761334-2 SEMED 15 14/02/2018 A 28/02/2018 TALITA FERREIRA DOS SANTOS 114771797-1 SEMS 01 12/01/2018 A 12/01/2018 TALITA FERREIRA DOS SANTOS 114771797-1 SEMS 01 15/01/2018 A 15/01/2018 TALITA FERREIRA DOS SANTOS 114771797-1 SEMS 01 25/01/2018 A 25/01/2018 TALITA FERREIRA DOS SANTOS 114771797-1 SEMS 07 26/01/2018 A 01/02/2018 TALITA FERREIRA DOS SANTOS 114771797-1 SEMS 01 16/01/2018 A 16/01/2018 TALITA ROLIM DA SILVA 114764927-3 SEMAS 04 13/02/2018 A 16/02/2018 TANIA DA TRINDADE VISCARDI 5-942-2 SEMS 06 02/01/2018 A 07/01/2018 TASSIANE OLIVEIRA GAI 114771346-1 SEMOP 01 26/01/2018 A 26/01/2018 TASSIANE OLIVEIRA GAI 114771346-1 SEMOP 03 29/01/2018 A 31/01/2018 TASSIANE OLIVEIRA GAI 114771346-1 SEMOP 02 01/02/2018 A 02/02/2018 TEONESTA APARECIDA DOS SANTOS 114764278-3 SEMS 15 20/02/2018 A 06/03/2018 VAGNO LIMA FAVA 114764212-1 SEMS 15 01/02/2018 A 15/02/2018 VALDIR DAS DORES 84651-1 GMD 12 18/01/2018 A 29/01/2018 VALDIR DAS DORES 84651-1 GMD 03 30/01/2018 A 01/02/2018 VALERIA CRISTINA NOBRE LEMOS 114762415-2 SEMS 15 04/02/2018 A 18/02/2018 VANESSA FACCIN DA SILVA 114766276-2 SEMS 07 29/01/2018 A 04/02/2018 VERA ODETE DE MORAIS MARQUES 150541-3 SEMS 04 06/02/2018 A 09/02/2018 VILMA SARAVAL NEGRAO DE ASSIS 42641-3 SEMED 15 05/02/2018 A 19/02/2018 WALESKA MARQUES CAVALLEIRO CENTURION 114762266-2 SEMS 15 15/02/2018 A 01/03/2018 WESLEY DA TRINDADE BECARI 114766998-1 SEMS 15 01/02/2018 A 06/02/2018 ZILDA DE FATIMA BRITO TARLEI 114760247-1 SEMED 15 19/02/2018 A 05/03/2018 ZITA SOARES DE SANTANA 501010-4 SEMS 15 01/02/2018 A 15/02/2018 SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PREVID AIDA MOHAMED GHADIE 40651-1 SEMOP 30 09/02/2018 a 10/03/2018 AIDE DA SILVA GUISSO 1479-4 SEMED 90 27/01/2018 a 26/04/2018 ALDA FOKURA 114765030-3 SEMS 75 21/02/2018 a 06/05/2018 ALESSANDRA DE JESUS DA SILVA SANTOS 114762080-1 SEMS 15 12/01/2018 a 26/01/2018 AMADO JOSE DE SOUZA 84571-1 GMD 180 16/01/2018 a 14/07/2018 ANA LUCIA LEMES NUNES SILVA 501444-2 SEMED 45 16/02/2018 a 01/04/2018 ANA PATRICIA RODRIGUES LOPES 114760678-2 SEMS 30 24/01/2018 a 22/02/2018 ANDRE FELIX DOS REIS 114766097-1 SEMED 90 02/01/2018 a 01/04/2018 ANDREIA FERREIRA PRATES 114760982-3 SEMS 2 20/02/2018 a 21/02/2018 ANIZIA SOARES 130041-3 SEMS 85 19/01/2018 a 13/04/2018 ANIZIO PAULO SIMÕES 280003-2 SEMS 29 31/01/2018 a 28/02/2018 APARECIDA ABREU DIAS 43801-1 GMD 60 28/01/2018 a 28/03/2018 CAROLINE DANTAS BELONI 89831-1 SEMS 90 26/12/2017 a 25/03/2018 CELIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA 89111-1 SEMED 17 17/02/2018 a 05/03/2018 CELINA DE MELLO E DANTAS GUIMARAES 4491-1 SEMED 45 16/02/2018 a 01/04/2018 CELINA RUEDA MAGRINI BEZERRA 87041-1 SEMS 45 16/02/2018 a 01/04/2018 CELLIA FERNANDA PIETRAMALE EBLING 114771730-2 SEMED 60 27/01/2018 a 27/03/2018 CELMA MORAES NOGUEIRA SANTOS 114761554-1 SEMED 23 09/01/2018 a 31/01/2018 CLAUDIA SOARES DA SILVA 114761185-1 SEMED 28 01/02/2018 a 28/02/2018 CLEICE ROBERTA ZIMIANI 114763596-2 SEMED 62 22/02/2018 a 24/04/2018 CLEIDE ANA COSTA DE LIMA 114760388-1 SEMS 45 14/02/2018 a 30/03/2018 CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA 114763694-2 SEMED 80 01/01/2018 a 21/03/2018 CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO 4741-1 SEMS 14 03/02/2018 a 16/02/2018 CLOTILDES MARTINS MORAIS 80151-3 SEMED 39 21/02/2018 a 31/03/2018 CONCEICAO APARECIDA FERREIRA V 153541-1 SEMED 15 16/02/2018 a 02/03/2018 DANUSA ALBUQUERQUE VEGA 114761988-2 SEMED 75 17/02/2018 a 02/05/2018 DARCIZIO RODRIGUES DE MORAIS 31381-1 SEMED 151 02/03/2018 a 30/07/2018 DAURA DEL VIGNA 23961-1 SEMED 90 01/02/2018 a 01/05/2018 DAVID ANTUNES TEIXEIRA 114762053-1 SEMED 60 18/02/2018 a 18/04/2018 DEBORA APARECIDA BORDA LIMA 86101-1 SEMED 29 01/03/2018 a 29/03/2018 DENIZE ALESSANDRA FOKURA LIMA 114761662-4 SEMS 15 16/02/2018 a 02/03/2018 EDENILCE MARIA MENEZES DE ALMEIDA 82431-1 SEMS 30 04/02/2018 a 05/03/2018 ELAINE CANATO VIEIRA 501152-2 SEMED 30 30/01/2018 a 28/02/2018 ELIANE FERREIRA LUNA MENDES 114760672-1 SEMED 30 01/02/2018 a 02/03/2018 ELIANE SOUZA DE CARVALHO I 77741-1 SEMED 15 06/03/2018 a 20/03/2018 ELIZANDRA AREVALO MARQUES 130941-2 SEMS 75 07/02/2018 a 22/04/2018 ELIZELDA FREITAS DA COSTA 43851-1 GMD 55 24/01/2018 a 19/03/2018 ELIZENA VARGAS DA SILVA FROES 48211-1 GMD 90 09/02/2018 a 09/05/2018 ELSA FERREIRA DA SILVA 130841-1 SEMAS 180 15/01/2018 a 13/07/2018 ELZA BERNARDINO DA SILVA 780971-3 SEMS 30 06/02/2018 a 07/03/2018 EUNICE IZIDORO DE SOUZA 290052-2 SEMED 181 06/02/2018 a 05/08/2018 FABIO MENDES DE ALMEIDA 114760078-1 SEMAD 60 06/12/2017 a 03/02/2018 FABIO MENDES DE ALMEIDA 114760078-1 SEMAD 30 04/02/2018 a 05/03/2018 FATIMA VERAO SOUZA 34821-1 SEMED 55 05/02/2018 a 31/03/2018 FERNANDA PAULA FIORI TAMPOROSKI 114764296-1 SEMED 105 16/02/2018 a 31/05/2018 GABRIEL HENRIQUE DOS SANTOS BRESSA 114766456-1 SEMED 45 23/02/2018 a 08/04/2018 GABRIELA BARBOSA TAGARES 131171-1 SEMED 62 22/02/2018 a 24/04/2018 GIVANI ALVES MENEZES 86451-1 SEMS 105 16/02/2018 a 31/05/2018 HERIVELTO DE OLIVEIRA MARTINS FILHO 114763989-2 SEMS 45 08/02/2018 a 24/03/2018 HUMBERTO LUIS CANDEO FONTANINI 114760355-1 SEMS 75 16/02/2018 a 01/05/2018 IARA VENANCIO 501166-2 SEMS 90 15/01/2018 a 14/04/2018 IRACEMA DE BRITO FERREIRA SAMPAIO 153071-1 SEMED 38 22/01/2018 a 28/02/2018 ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO 63421-1 SEMED 90 01/02/2018 a 01/05/2018 IVANETE DE SOUZA SILVA 89961-1 SEMED 75 26/12/2017 a 10/03/2018 IVONEI LIMA VICENTE 114760978-3 SEMS 56 16/01/2018 a 12/03/2018 JANDRA DOS SANTOS DA SILVA 83101-1 SEMS 15 15/02/2018 a 01/03/2018 JANETE PAULO DOS SANTOS 6441-1 SEMED 90 01/02/2018 a 01/05/2018 JERMINA PEREIRA DANTAS 31601-1 SEMS 15 20/02/2018 a 06/03/2018 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Com Benefício Pago pelo Previd ) JOELI PEREIRA DA SILVA SOUZA 6571-3 SEMED 45 20/02/2018 a 05/04/2018 JORGE LUIZ BALDASSO 18241-1 SEMS 1 23/02/2018 a 23/02/2018 JOSE ALBERTO THIRY 2641-1 SEMAIC 180 06/02/2018 a 04/08/2018 JOSE ROBERTO CATTANIO 11476039701-3 SEPLAN 45 22/02/2018 a 07/04/2018 JOSE ROBERTO TIBURCIO DA CUNHA 6711-1 SEMED 21 17/01/2018 a 06/02/2018 JOSEFA MOREIRA DA SILVA 75751-3 SEMS 180 20/02/2018 a 18/08/2018 JUCICLEIDE GOMES DA SILVA 501550-4 SEMED 60 07/02/2018 a 07/04/2018 JUCILENE DA SILVA ARCANJO MENESES 114760466-3 SEMS 30 09/02/2018 a 10/03/2018 JULIA MARIA DA SILVA BORGES 31621-1 SEMED 36 16/02/2018 a 23/03/2018 LAIZ FREITAS DE SOUZA 89311-1 SEMED 45 17/02/2018 a 02/04/2018 LAURA CRISTINA VARGAS PEREIRA 114764518-1 SEMED 60 01/02/2018 a 01/04/2018 LEILA OLIVEIRA DOS SANTOS 114767016-1 SEMED 30 01/02/2018 a 02/03/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.675 6 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 RESOLUÇÕES LAIZ FREITAS DE SOUZA 89311-1 SEMED 45 17/02/2018 a 02/04/2018 LAURA CRISTINA VARGAS PEREIRA 114764518-1 SEMED 60 01/02/2018 a 01/04/2018 LEILA OLIVEIRA DOS SANTOS 114767016-1 SEMED 30 01/02/2018 a 02/03/2018 LENE ASSUNCAO ANDERSON 114761063-2 SEMED 59 01/02/2018 a 31/03/2018 LILIANE KELLY OLIVEIRA SANTOS CARDOSO 114764158-1 GMD 1 01/02/2018 a 01/02/2018 LINDALIA LOPES RAMOS 501560-4 SEMED 23 01/02/2018 a 23/02/2018 LUCIA BORBA DE SOUZA OLIVEIRA 87091-1 SEMED 30 01/02/2018 a 02/03/2018 LUCIANI MARTINS STEIN DOS SANTOS 501522-5 SEMED 30 20/02/2018 a 21/03/2018 LUIZ FEITOSA DO NASCIMENTO 84971-1 GMD 45 13/02/2018 a 29/03/2018 LUIZA DA SILVA FEITOSA 153381-1 SEMED 60 01/02/2018 a 01/04/2018 MARCIA AQUINO MAGALHAES 77391-2 SEMED 30 01/02/2018 a 02/03/2018 MARCUS HENRIQUE LUCHESE ALVES 114763665-1 SEMS 15 21/02/2018 a 07/03/2018 MARGARETH PEREIRA MONTEIRO 82811-1 IMAN 63 21/02/2018 a 24/04/2018 MARIA AGDA BENITES GONCALVES MACHADO 114761864-2 SEMS 16 26/12/2017 a 10/01/2018 MARIA ANTONIETA BELLE MARIANO TELO 114760917-1 SEMED 45 27/02/2018 a 12/04/2018 MARIA APARECIDA DA SILVA IV 114765717-1 SEMED 30 05/02/2018 a 06/03/2018 MARIA DE LOURDES DA SILVA BARBOZA 150351-3 SEMS 3 21/02/2018 a 23/02/2018 MARIA DE LOURDES DE FIGUEIREDO 32391-1 SEMED 75 17/02/2018 a 02/05/2018 MARIA IVONETE PEREIRA SANTOS 151301-3 SEMS 30 06/02/2018 a 07/03/2018 MARIA JOSE TEIXEIRA GOMES 89301-1 SEMED 90 01/02/2018 a 01/05/2018 MARIA LURDES SOUZA DUTRA 32851-1 SEMED 5 05/02/2018 a 09/02/2018 MARIA MADALENA DA SILVA 75851-5 SEMS 15 09/02/2018 a 23/02/2018 MARIA VANUSA FUCHS ESCURRA 144351-2 SEMED 28 02/03/2018 a 29/03/2018 MARIA VILMA PEREIRA DE SOUZA 44071-1 GMD 24 01/02/2018 a 24/02/2018 MARILEI NOGUEIRA DA SILVA OLIVEIRA 114760617-1 SEMED 40 16/02/2018 a 27/03/2018 MARILEUZA OLIVEIRA CUNHA 24041-1 SEMS 15 15/02/2018 a 01/03/2018 MARINILVA SAMPATTI NAZARETH LUCIO 114762930-1 SEMAS 30 03/02/2018 a 04/03/2018 MARISTEL FREITAS DA SILVA SOARES RIBEIRO 8601-1 SEMS 15 10/02/2018 a 24/02/2018 MARLI GAMARRA DE MELO LOUVEIRA 47121-1 SEMS 15 05/02/2018 a 19/02/2018 MATEUS FERREIRA COSTA 84141-1 SEMED 45 16/02/2018 a 01/04/2018 MELISSA AZUSSA KUDO 500933-1 SEMS 15 03/03/2018 a 17/03/2018 MIRIAM DOS SANTOS RICCO 114768505-1 AGETRAN 15 19/01/2018 a 02/02/2018 MIRIELLE GLEISE DE OLIVEIRA ALVES 114762161-1 SEMS 15 01/02/2018 a 15/02/2018 MONICA LUIZE DE LUCIA CARNEIRO 31451-1 SEMED 80 28/01/2018 a 17/04/2018 MONICA SHIGUEMATSU SOGABE 114767177-1 SEMS 23 07/02/2018 a 01/03/2018 NERY CRISTIANE FERNANDES 114761397-2 SEMED 15 19/01/2018 a 02/02/2018 NERY CRISTIANE FERNANDES 114761397-2 SEMED 17 03/02/2018 a 19/02/2018 NICOLLI BIANCA DANTAS 114771997-1 SEMS 16 01/02/2018 a 16/02/2018 NICOLLI BIANCA DANTAS 114771997-1 SEMS 30 17/02/2018 a 18/03/2018 ODAIR DE CASSIO 15011-1 AGETRAN 60 01/02/2018 a 01/04/2018 OSVALDO GONZALEZ NETO 114766419-2 SEMS 75 22/02/2018 a 07/05/2018 PRISCILLA SOARES TERUYA 114766959-1 SEMAS 45 22/02/2018 a 07/04/2018 QUITERIA GREGORIO DE LIMA SANTOS 89491-1 SEMAD 24 22/02/2018 a 17/03/2018 REGINA TEREZINHA DA CRUZ 114761881-1 SEMS 50 19/02/2018 a 09/04/2018 REGINALDO ARGUELO 129951-3 SEMS 60 18/02/2018 a 18/04/2018 ROBERTO ALVES DA SILVA 47721-1 GMD 28 05/02/2018 a 04/03/2018 ROSA AMELIA DA SILVA ALENCAR 130231-3 SEMS 15 16/02/2018 a 02/03/2018 ROSANA DA COSTA SILVA 87421-1 SEMED 15 24/02/2018 a 10/03/2018 ROSANE ELIZETE PEDERIVA 25261-1 SEMED 184 16/01/2018 a 18/07/2018 ROSANGELA APARECIDA FERRARI DE SOUZA 86591-1 SEMED 45 22/02/2018 a 07/04/2018 ROSANGELA GONCALVES CESAR 33691-1 SEMED 62 22/02/2018 a 24/04/2018 ROSANGELA MOREIRA MARTINS 150461-3 SEMS 89 01/02/2018 a 30/04/2018 ROSEMEIRE LOPES 79721-2 SEMED 180 28/01/2018 a 26/07/2018 RUTH ESTEVES DE SOUZA MATOS RODRIGUES 114762340-1 SEMED 45 20/02/2018 a 05/04/2018 SANDRA CESCHIN FIORAVANT 114762584-1 SEMS 4 09/01/2018 a 12/01/2018 SANDRA VIEIRA RIBEIRO 114760346-1 SEMED 15 20/02/2018 a 06/03/2018 SEBASTIAO GOMES ROCHA 9991-1 SEMED 60 01/02/2018 a 01/04/2018 SIRLEI DOBBINS DOS REIS 501352-4 SEMED 131 21/12/2017 a 30/04/2018 SIRLENE RIBEIRO LOPES 502128-2 SEMED 90 01/02/2018 a 01/05/2018 SONIA DE ALMEIDA GONZAGA 153101-2 SEMED 45 22/02/2018 a 07/04/2018 SUELI CRISTINA POMPEO ISHIBASHI SILVA 114761334-2 SEMED 5 01/03/2018 a 05/03/2018 MATEUS FERREIRA COSTA 84141-1 SEMED 45 16/02/2018 a 01/04/2018 MELISSA AZUSSA KUDO 500933-1 SEMS 15 03/03/2018 a 17/03/2018 MIRIAM DOS SANTOS RICCO 114768505-1 AGETRAN 15 19/01/2018 a 02/02/2018 MIRIELLE GLEISE DE OLIVEIRA ALVES 114762161-1 SEMS 15 01/02/2018 a 15/02/2018 MONICA LUIZE DE LUCIA CARNEIRO 31451-1 SEMED 80 28/01/2018 a 17/04/2018 MONICA SHIGUEMATSU SOGABE 114767177-1 SEMS 23 07/02/2018 a 01/03/2018 NERY CRISTIANE FERNANDES 114761397-2 SEMED 15 19/01/2018 a 02/02/2018 NERY CRISTIANE FERNANDES 114761397-2 SEMED 17 03/02/2018 a 19/02/2018 NICOLLI BIANCA DANTAS 114771997-1 SEMS 16 01/02/2018 a 16/02/2018 NICOLLI BIANCA DANTAS 114771997-1 SEMS 30 17/02/2018 a 18/03/2018 ODAIR DE CASSIO 15011-1 AGETRAN 60 01/02/2018 a 01/04/2018 OSVALDO GONZALEZ NETO 114766419-2 SEMS 75 22/02/2018 a 07/05/2018 PRISCILLA SOARES TERUYA 114766959-1 SEMAS 45 22/02/2018 a 07/04/2018 QUITERIA GREGORIO DE LIMA SANTOS 89491-1 SEMAD 24 22/02/2018 a 17/03/2018 REGINA TEREZINHA DA CRUZ 114761881-1 SEMS 50 19/02/2018 a 09/04/2018 REGINALDO ARGUELO 129951-3 SEMS 60 18/02/2018 a 18/04/2018 ROBERTO ALVES DA SILVA 47721-1 GMD 28 05/02/2018 a 04/03/2018 ROSA AMELIA DA SILVA ALENCAR 130231-3 SEMS 15 16/02/2018 a 02/03/2018 ROSANA DA COSTA SILVA 87421-1 SEMED 15 24/02/2018 a 10/03/2018 ROSANE ELIZETE PEDERIVA 25261-1 SEMED 184 16/01/2018 a 18/07/2018 ROSANGELA APARECIDA FERRARI DE SOUZA 86591-1 SEMED 45 22/02/2018 a 07/04/2018 ROSANGELA GONCALVES CESAR 33691-1 SEMED 62 22/02/2018 a 24/04/2018 ROSANGELA MOREIRA MARTINS 150461-3 SEMS 89 01/02/2018 a 30/04/2018 ROSEMEIRE LOPES 79721-2 SEMED 180 28/01/2018 a 26/07/2018 RUTH ESTEVES DE SOUZA MATOS RODRIGUES 114762340-1 SEMED 45 20/02/2018 a 05/04/2018 SANDRA CESCHIN FIORAVANT 114762584-1 SEMS 4 09/01/2018 a 12/01/2018 SANDRA VIEIRA RIBEIRO 114760346-1 SEMED 15 20/02/2018 a 06/03/2018 SEBASTIAO GOMES ROCHA 9991-1 SEMED 60 01/02/2018 a 01/04/2018 SIRLEI DOBBINS DOS REIS 501352-4 SEMED 131 21/12/2017 a 30/04/2018 SIRLENE RIBEIRO LOPES 502128-2 SEMED 90 01/02/2018 a 01/05/2018 SONIA DE ALMEIDA GONZAGA 153101-2 SEMED 45 22/02/2018 a 07/04/2018 SUELI CRISTINA POMPEO ISHIBASHI SILVA 114761334-2 SEMED 5 01/03/2018 a 05/03/2018 TATIANE SILVEIRA DOFFINGER BRUNETTO 80351-2 SEMED 86 05/01/2018 a 31/03/2018 TELESFORO VERA 501003-5 SEMS 89 01/02/2018 a 30/04/2018 VAGNO LIMA FAVA 114764212-1 SEMS 27 16/02/2018 a 14/03/2018 VALDEIR AVELINO DE JESUS 29771-1 FUNED 107 22/02/2018 a 08/06/2018 VALDIR DAS DORES 84651-1 GMD 2 02/02/2018 a 03/02/2018 VILANI FERNANDES CARNEIRO 114760313-1 SEMED 69 22/01/2018 a 31/03/2018 VILMA ALVES NEVES SOBRINHO DIAS 80531-1 SEMED 63 27/12/2017 a 27/02/2018 VILMA SARAVAL NEGRAO DE ASSIS 42641-3 SEMED 165 20/02/2018 a 03/08/2018 VITOR VIEIRA DO NASCIMENTO 114771572-2 SEMED 181 02/02/2018 a 01/08/2018 WALESKA MARQUES CAVALLEIRO CENTURION 114762266-2 SEMS 8 02/03/2018 a 09/03/2018 WILSON FRANCO DAUZAKER 84581-1 SEMED 38 22/01/2018 a 28/02/2018 ZILDA DE FATIMA BRITO TARLEI 114760247-1 SEMED 15 06/03/2018 a 20/03/2018 ZITA SOARES DE SANTANA 501010-4 SEMS 165 16/02/2018 a 30/07/2018 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 39/2018 OBJETO: Aquisição de material de consumo (braço e coluna), para utilização na sinalização do trânsito e diversas ações realizadas pela Agência Municipal de Transporte e Trânsito - AGETRAN. PROCESSO: n.º 91/2018. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 16/05/2018 (quinze de maio do ano de dois mil e dezoito), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index. php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov. br”. Dourados-MS, 19 de abril de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 019/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 023/2018/DL/PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: RIZO COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI, pelo valor global de R$ 6.619,50 (seis mil seiscentos e dezenove reais e cinquenta centavos); K. A. BARBOSA & CIA LTDA - ME, pelo valor global de R$ 1.070,00 (um mil e setenta reais); C.L.R. COM. DE MAT. PARA LIMP. EIRELI ME, pelo valor global de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) e KPS CALUX COMÉRCIO E SERVIÇOS EPP, pelo valor global de R$ 33.893,50 (trinta e três mil oitocentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). Dourados (MS), 18 de Abril de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 085/2017 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 387/2017/DL/ PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL - CEIM “PEDRO MOTA”, ATRAVÉS DO CONVÊNIO MEC Nº 830436/2007/PAR, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: KSL PRODUCTS EIRELI, pelo valor global de R$ 33.775,00 (trinta e três mil setecentos e setenta e cinco reais); NATALI BRINK BRINQUEDOS LTDA - ME, pelo valor global de R$ 25.585,00 (vinte e cinco mil quinhentos e oitenta e cinco reais); COMERCIAL ML LTDA ME, pelo valor global de R$ 17.584,00 (dezessete mil quinhentos e oitenta e quatro reais); CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA EIRELI EPP, pelo valor global de R$ 44.845,00 (quarenta e quatro mil oitocentos e quarenta e cinco reais); GAB EQUIP. E MÓVEIS PLANEJADOS - EIRELI, pelo valor global de R$ 34.280,00 (trinta e quatro mil duzentos e oitenta reais); CLAUDIONICIO ROSA BARQUILHA ME, pelo valor global de R$ 13.808,50 (treze mil oitocentos e oito reais e cinquenta centavos) e PRIME DISTRIBUIDORA LTDA ME, pelo valor global de R$ 49.739,00 (quarenta e nove mil setecentos e trinta e nove reais). Dourados (MS), 19 de abril de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.675 7 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 EXTRATOS EXTRATO DE EMPENHO N° 044/2018. PARTES: Fundo Municipal de Investimentos Sociais Vidraçaria Douravidros Ltda - ME CNPJ: 03.863.700/0001-06 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2018 OBJETO: Aquisição de portas e janelas de blindex para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). DATA DE EMPENHO: 18/04/2018. Secretaria Municipal de Fazenda PORTARIA Nº 11/GMD/2018 O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 20, e em consonância com as demais determinações da Lei Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Art. 1º - Publicar os rendimentos e resultados aferidos pela Comissão de Aplicação do Teste de Aptidão Física (TAF), na primeira chamada realizado no dia 09 de março de 2018. Art. 2º - Os testes foram realizados na Pista de atletismo do Estádio Fredis Saldivar (Estádio Douradão). As provas foram realizadas sob a supervisão da Comissão de Aplicação do teste de Aptidão Física (TAF) conforme os índices abaixo: Art. 3º - Todos os Guardas Municipais que realizaram o TAF nesta data cima referida, apresentaram atestado médico de aptidão física: DEMAIS ATOS NOME CORRIDA metros ABDOMINAL MEIO SUGADO RESULTADO ACÁCIO KOBUS JUNIOR 1932 30 20 APTO ALAIR TEIXEIRA RODRIGUES 2090 25 16 APTO ALVANEI SOUZA PEREIRA 1932 30 15 APTO ANTÔNIO C. DE OLIVEIRA BARRETO 2548 44 20 APTO ARNALDO BARBOSA FERREIRA 2498 34 20 APTO ATOAPES DIAS MARTINS 2340 30 21 APTO CÉSAR DE CAMARGO LEME 2598 34 22 APTO DANIEL ALVES DOS SANTOS 2140 30 20 APTO DIVALDO MACHADO DE MENEZES 2190 30 20 APTO ELAINE CRISTINA BARBOSA SILVEIRA 1682 20 11 APTA EUCLIDES MAZURKEVITZ 1782 20 14 APTO EUGÊNIO MENDES 2090 30 19 APTO GLEDSON GIMENES DOS SANTOS 1938 41 15 APTO IVONETE DA SILVA 1632 20 10 APTA INÁCIO DOMINGOS DE SOUZA 2290 51 23 APTO JOÃO VICENTE CHENCAREK 1982 25 12 APTO JONECIR DOS SANTOS FERREIRA 2340 30 15 APTO JOSÉ FERREIRA LOPES FILHO 1834 41 15 APTO JOSÉ RUBENS BARBOSA 2448 25 20 APTO LAURA RODRIGUES PATRICIO 1632 13 8 APTA LILIANE GRAZIELE C. DE SOUZA 1882 20 10 APTA LINDALVA DOS SANTOS OLIVEIRA 2040 31 15 APTA LUIZA IBANHES 1682 34 10 APTA LUZIETT ARÁUJO DE OLIVEIRA 1834 25 12 APTA MÁRCIO TELES ARGUELHO 1782 32 20 APTO MARCOS ANTÔNIO DE BRITO 2548 37 20 APTO MARCOS CÉSAR DA SILVA LEITE 2390 41 25 APTO ODAIR ALVES TEIXEIRA 1932 20 15 APTO ORLEAN CATELLAN TEIXEIRA 2090 30 20 APTO PAULO CÉZAR ALVES BARROSO 2240 50 18 APTO PORFÍRIO ARGUELHO R. JÚNIOR 1782 37 12 APTO ROBERTO ALVES DA SILVA 2190 25 25 APTO RODRIGO VITORINO DA CRUZ 2448 30 20 APTO TÉRCIO A. OLIVEIRA CARVALHO 2190 30 15 APTO VALDECI DA SILVA 1524 15 7 APTA VANDERLY PEDRO DE LIMA 1832 20 12 APTO WAYNE CÉSAR RUIZ 1732 30 15 APTO Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 19 de abril de 2018. Silvio Reginaldo Peres Costa Comandante da GMD Processo BR0103 Quadra 01 LOTE 03 Brasil 500 DECISÃO ADMINISTRATIVA Vistos e etc..... Considerando os documentos acostados no presente processo, restou demonstrado que os direitos hereditários sobre o imóvel em questão pertencem à Antônio Gama da Silva, brasileiro, viúvo, portador da CI-RG n.º 000702073 SSP/MS, CPF 883.600.671-04 e Rodrigo Martins Gama, brasileiro, solteiro, menor, portador da CN 111.321. Por essa razão, nos termos da Lei n.º 4.106/2017, especificamente em seu artigo 22-A, os direitos de posse passam a ser da herdeira acima identificada. Dê-se ciência aos interessados e após, promova-se a lavratura dos respectivos documentos, verificando, oportunamente, o saldo devedor se houver. Cumpra-se. Dourados/MS, 18 de Abril de 2018. Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora de Regularização de Posse De acordo: Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Diretor Presidente da AGEHAB/Dourados/MS DEMAIS ATOS EUCLIDES MAZURKEVITZ 1782 20 14 APTO EUGÊNIO MENDES 2090 30 19 APTO GLEDSON GIMENES DOS SANTOS 1938 41 15 APTO IVONETE DA SILVA 1632 20 10 APTA INÁCIO DOMINGOS DE SOUZA 2290 51 23 APTO JOÃO VICENTE CHENCAREK 1982 25 12 APTO JONECIR DOS SANTOS FERREIRA 2340 30 15 APTO JOSÉ FERREIRA LOPES FILHO 1834 41 15 APTO JOSÉ RUBENS BARBOSA 2448 25 20 APTO LAURA RODRIGUES PATRICIO 1632 13 8 APTA LILIANE GRAZIELE C. DE SOUZA 1882 20 10 APTA LINDALVA DOS SANTOS OLIVEIRA 2040 31 15 APTA LUIZA IBANHES 1682 34 10 APTA LUZIETT ARÁUJO DE OLIVEIRA 1834 25 12 APTA MÁRCIO TELES ARGUELHO 1782 32 20 APTO MARCOS ANTÔNIO DE BRITO 2548 37 20 APTO MARCOS CÉSAR DA SILVA LEITE 2390 41 25 APTO ODAIR ALVES TEIXEIRA 1932 20 15 APTO ORLEAN CATELLAN TEIXEIRA 2090 30 20 APTO PAULO CÉZAR ALVES BARROSO 2240 50 18 APTO PORFÍRIO ARGUELHO R. JÚNIOR 1782 37 12 APTO ROBERTO ALVES DA SILVA 2190 25 25 APTO RODRIGO VITORINO DA CRUZ 2448 30 20 APTO TÉRCIO A. OLIVEIRA CARVALHO 2190 30 15 APTO VALDECI DA SILVA 1524 15 7 APTA VANDERLY PEDRO DE LIMA 1832 20 12 APTO WAYNE CÉSAR RUIZ 1732 30 15 APTO PODER LEGISLATIVO EDITAL II SEMINÁRIO SOBRE “O PAPEL DA ESCOLA NA CONSCIENTIZAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA E DA PREVENÇÃO A ALIENAÇÃO PARENTAL”. A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, em conformidade ao disposto no inciso II, §§ 1º e 2º do art. 70 e art. 71, todos do Regimento interno da Câmara, em atendimento a solicitação do Vereador Sergio Nogueira, torna público, que será realizado o II Seminário sobre: “O PAPEL DA ESCOLA NA CONSCIENTIZAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA E DA PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL”, no dia 24 de abril de 2018, a partir das 13h30, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados sito à Avenida Marcelino Pires, 3495. Dourados, 18 de abril de 2018. Verª. Daniela Weiler Wagner Hall Presidente AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE: CONVITE N° 002/2018 OBJETO: A presente Licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (Gasolina e Etanol), de forma parcelada, à frota dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Dourados/MS. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados/MS, no exercício de suas atribuições que lhe confere, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/05/2018, às 10:00 horas, no endereço Av. Marcelino Pires, 3495, Jd. Caramuru, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação n° 005/2018. Informamos que o presente Edital encontra-se à disposição dos interessados na Câmara Municipal de Dourados/MS, sem custo, sendo que os mesmos poderão retirálo no sitio http://web.qualitysistemas.com.br/processos_licitatorios/camara_municipal_ de_dourados, ou pessoalmente disponibilizando 1 CD e/ou Pen Drive para gravação do edital e seus anexos. Quanto ao cadastramento, os interessados deverão fazê-lo até 24 (vinte e quatro) horas antes da data estipulada para a reunião (parágrafo 3º, Art. 22, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993 e suas atualizações). Dourados /MS, 19 de abril de 2018 LUIZ JÓ NEVOLETI CORREIA Presidente da Comissão Permanente de Licitação EDITAIS LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.675 8 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 OUTROS ATOS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental de Instalação (RLI), para atividade de Sistema de Drenagem Urbana, a ser executada na Avenida Tonani no bairro Residencial Vila Roma, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ESTELAI MARMORES E GRANITOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE PEDRAS PARA REVESTIMENTO, localizada na Rua Primeiro de Abril,A,80,VILA SANTA CATARINA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. F.G. ARTEMAN – ME, CNPJ n° 10.761.079/0002-08, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença SIMPLIFICADA, para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DOMESTICOS localizada na Rua Hayel Bon Faker, n° 2680, SALA E, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. V & B SUPERMERCADO LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para a atividade de Comércio varejista de mercadorias supermercado com açougue, localizado na Rua Rangel Torres, 1580, Jardim Guanabara, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SUPERMERCADO UCHOA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia e de Instalação – LP/LI, para atividade de Supermercado e Depósito (Cód. Ativ. 439), localizada na AV. Lindolfo Lange Esq. R. Grosseto / Quadra: 17 / Lote: 13A (antiga Rua Projetada V nº 50), Bairro Vila Toscana 2, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. C. DE S. CARVALHO ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Autorização Ambiental (AA), para atividade de Comercio Varejista de Suvenires, Bijuterias e Artesanatos, localizado na Avenida Weimar Gonçalves Torres, 1660 – C, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. VIA VAREJO S/A, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação – LO nº 20.547, para atividade de comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo, localizada na Avenida Marcelino Pires, nº 1978 – Centro, no município de Dourados (ME). Válida até 05/04/2021. VIA VAREJO S/A, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação – LO nº 37.419, para atividade de comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo, localizada na Avenida Marcelino Pires, nº 1545 – Centro, no município de Dourados (ME). Válida até 05/04/2021. CASA DE RAÇÕES BELINI LTDA - ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO, para atividade de COMÉRCIO DE ANIMAIS, ARTIGOS, CLÍNICA VETERINÁRIA, SEM BANHO E TOSA, localizado na Rua Hayel Bom Faker, 1975, Jd. São Pedro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. BUTIÁ AGROPECUÁRIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Prévia (RLP), para atividade de Loteamento Residencial Urbano, localizada na Área “A6” Formada por Parte da Área “A” situado na Rua Projetada 25 CV esquina com a BR-463 – Bairro: Perimetro Urbano - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASMDDUPP Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária de Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal. O Senhor Aliomar Oliveira Ribeiro presidente da Associação Sul Matogrossense de Defesa dos Direitos dos Usuários das Políticas Públicas-ASMDDUPP, convoca todos os associados para participarem de assembleia geral extraordinária há realizar se no dia, 05/ 05 / 2018 das 18: 00 as 21: 00 hora, na Rua Antonio Alves Rocha nº 982, Jardim Florida-II Dourados-MS. Em primeira convocação com a presença da maioria absoluta dos associados, em segunda convocação, meia hora após a primeira, com qualquer número de associados. Os interessados a inscrever chapa, poderão fazer a contar da data da publicação do edital ate o dia 30 de abril do corrente ano, das 18h00min as 20h00min horas na Rua Antonio Alves Rocha Nº 982, CEP 79822-200 Jardim Florida-II, DouradosMS. Para tanto, deverão estar em dia com as obrigações previstas no estatuto da entidade. Durante os trabalhos da assembleia serão deliberadas as seguintes pautas. 1 - Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal. 2 - Assuntos de Interesse Geral. Dourados-MS 19/04/2018 Aliomar Oliveira Ribeiro Presidente ASMDDUPP