DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO LEIS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEI N° 4.172, DE 24 DE ABRIL DE 2018. “Inclui a Campanha Dezembro Vermelho de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis no Calendário Oficial de Eventos do Município, e dá outras providência” A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte lei: Art. 1°. Inclui a Campanha Dezembro Vermelho de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, que será comemorado anualmente, durante o mês de dezembro, instituído pela Lei n° 13.504, de 07 de novembro de 2017, passará a constar no Calendário Oficial de Eventos do Município de Dourados. Art. 2°. A Campanha tem como objetivo sensibilizar a sociedade sobre a prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos humanos das pessoas que vivem com HIV/AIDS. Art. 3º. A campanha prevê a realização, no âmbito Municipal, de um conjunto de ações de mobilização, palestras, debates, encontros, panfletagens, eventos e seminários relacionados ao enfrentamento do HIV/AIDS durante todo o mês de dezembro, para o público geral. Art. 4°. O Conjunto de ações referidos no art. 3° serão desenvolvidas em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde, de modo integrado em toda a administração pública com entidades da sociedade civil organizada, sem prejuízo de outras ações conexas e/ou programadas. Art. 5°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), 24 abril de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município ANO XX / Nº 4.683 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 19 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)...............3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Lourdes Peres Benaduce.................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 Republica-se por incorreção. DECRETO Nº 878 DE 16 DE MARÇO DE 2018 “Nomeia, em substituição, membros para a Comissão Permanente de Recebimento de Mercadorias”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica nomeado o servidor Celso Jesus da Silva para compor a Comissão Permanente de Recebimento de Mercadorias, como representante da Secretaria Municipal de Administração, juntamente com os membros nomeados através do Decreto n° 289, de 08 de maio de 2017, em substituição ao senhor Florisvaldo Souza Silva. Parágrafo único: A Presidência da referida Comissão será exercida pelo servidor Celso Jesus da Silva. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 16 de março de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO Nº 968, DE 25 DE ABRIL DE 2018. “Dispõe sobre a nomeação dos membros representantes da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil de Dourados – MS, Biênio 2018-2019”. DECRETOS DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.683 2 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I, da Lei Complementar n° 329, de 18 de abril de 2017. DECRETA: Art. 1°. Ficam nomeados os membros da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil de Dourados para o biênio 2018-2019, sendo: I – Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS: Titular: Giselle Ferreira da Silva Tosta; Suplente: Evinei Arce da Silva Oliveira. II – Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA: Titular: Sandra Giselly Amaral de Assunção; Suplente: Amílcar Bragança de Vasconcelos. III – Representantes do Conselho Tutelar Centro: Titular: Vanilza Martins da Silva Carvalho; Suplente: Maria de Lurdes da Silva Paiva. IV – Representantes do Conselho Tutelar Leste: Titular: Maria de Fátima Medeiros; Suplente: Darci Lima. V – Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS: Titular: Laiza Piva Mázaro; Suplente: Ekelis Cris Sales Pina. VI - Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS: Titulares: Jaina Garcia Duarte Guirardi; Suplentes: Regina Helena Vargas Valente de Alencar. VII - Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS Shirley Flores Zarpelon; Cristiane Campos de Andrade. VIII - Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS: Titular: Isa Gezielda dos Santos Almeida; Suplente: Edivaldo Corrêa de Oliveira. IX – Representantes do Ministério Público do Trabalho – MPT: Titular: Cândice Gabriela Arosio; Suplente: Andreza Fernandes. X – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Evelyn Melo da Cunha; Suplente: Miriam Elena Fonseca. XI – Representantes da Defensoria Pública: Titular: Reginaldo Marinho da Silva; Suplente: Rosystella Helena Seefelder Poletto. XII – Representantes do Ministério Público Estadual: Titular: Giselle Machado Costa Fasolo; Suplente: Kênia Braz Alcantara. XIII – Representantes da Secretaria Municipal de Educação: Titular: Heloisa Bortollo da Silva; Suplente: Vanessa Verão Doffinger. XIV – Representantes do Ministério do Trabalho e Emprego: Titular: Andre Luiz Guirardi; Suplente: Samantha Vasconcelos Naves. XV – Representantes da Fundação de Esportes de Dourados: Titular: Antônio Carlos Barbosa; Suplente: Adão Morais da Silva. XVI – Representantes da Secretaria Municipal de Cultura: Titular: Anaia Beatriz Cappi; Suplente: Roberto Mônaco. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados MS, 25 de abril de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO Nº 969 DE 25 DE ABRIL DE 2018 “Nomeia, em substituição, membro para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Dourados - COMSEA “. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no USO das atribuições que lhe são conferidas no inciso 11 do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados, em substituição, os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Dourados - COMSEA, para o biênio 2017 a 2019, juntamente com os demais membros nomeados pelo Decreto nº 381 de 19 de junho de 2017. I – Representantes Governamentais: a) Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária – SEMAFES: Titular: Marcelo Flegr em substituição a Kallen Christiany Miranda Ferreira; Suplente: Eduardo Francisco Júnior em substituição a Ênio Cezar Fernandes da Silva. b) Secretaria Municipal de Saúde – SEMS: Suplente: Kátia Gianlupi em substituição a Vagner da Silva Costa. Art. 2º. Este decreto entra em vigor da data de sua publicação. Dourados (MS), 25 de abril de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO Nº 970 DE 25 DE ABRIL DE 2018 “Nomeia, em substituição, membro para compor o Conselho Municipal de Política Cultural “. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no USO das atribuições que lhe são conferidas no inciso 11 do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados, em substituição, os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Política Cultural, para o biênio 2017 a 2019, juntamente com os demais membros nomeados pelo Decreto nº 267 de 25 de abril de 2017. I - representantes das entidades de produção e manifestações culturais: Titular: Rossandra Cabreira em substituição a senhora Júnia Cristina Pereira; Titular: Danino Rosset em substituição a senhora Danielli Rodrigues Pinheiro. Art. 2º. Este decreto entra em vigor da data de sua publicação. Dourados (MS), 25 de abril de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO Nº 972 DE 25 DE ABRIL DE 2018. “Designa servidor da Secretaria Municipal de Administração para acompanhar e fiscalizar o contrato citado”. A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: Art. 1º. Ficam designado o servidor Celso Jesus da Silva para atuar na representação e fiscalização do Contrato nº 230/2014, cujo objeto é a contração de empresa especializada para operacionalização de sistema informatizado, utilizando tecnologia de cartão eletrônico, para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículo da Prefeitura Municipal de Dourados/MS: Art. 2º. Os servidores designados do presente decreto terão as seguintes responsabilidades: I. acompanhar os diagnósticos para manutenção corretiva e preventiva dos veículos, máquinas e outros equipamentos que compõe a frota da Prefeitura Municipal de Dourados; II. conferir peças substituídas, recolher e entregar as mesmas ao Departamento de Gestão Operacional /Assessoria de Gestão de Bens Patrimoniais Permanentes; III. transferir os veículos, máquinas e outros equipamentos de oficina quando necessário; IV. liberar a saída dos veículos, máquinas e outros equipamentos após a execução e aprovação dos serviços. Art. 3º. Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 786 de 29 de janeiro de 2018. Dourados (MS), 25 de abril de 2018 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.683 3 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 Resolução nº. Ldf/4/785/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA APARECIDA ROJAS RUIZ NOVAES, matrícula nº. “501775-4”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “4” (quatro) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 17/04/2018 a 20/04/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 27 de abril de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/4/786/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA APARECIDA ROJAS RUIZ NOVAES, matrícula nº. “501775-6”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “4” (quatro) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 17/04/2018 a 20/04/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 27 de abril de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/04/787/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA APARECIDA ROJAS RUIZ NOVAES, matrícula funcional nº. “501775-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu cunhado: Ilaerce Novaes, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 08/04/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 27 de abril de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/04/788/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA APARECIDA ROJAS RUIZ NOVAES, matrícula funcional nº. “501775-6” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu cunhado: Ilaerce Novaes, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 08/04/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 27 de abril de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ap/04/789/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal SIRLENE DOS ANJOS MARTINS, matrícula nº. “64011-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: SIRLENE DOS ANJOS MARTINS LIDUINO Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 27 de abril de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/4/790/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MAEVE LEAL ALCANTU CARVALHO, matrícula nº. “114761642-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “5” (cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 02/04/2018 a 06/04/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 27 de abril de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ap/04/793/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal SIMONE DE ALENCASTRO MENDES, matrícula nº. “114762241-4” ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: SIMONE DE ALENCASTRO MENDES DOS SANTOS Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 27 de abril de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/4/794/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder á Servidora Pública Municipal TATIANA RODRIGUES MONGE DA SILVA, matrícula nº. “114766180-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), “4” (quatro) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 24/04/2018 a 27/04/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 27 de abril de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.683 4 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 LICITAÇÕES AVISO DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL N.º 30/2018 OBJETO: Aquisição de 01 veículo (caminhonete cabine dupla 4x2) para atender o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS (Aldeia Indígena - Bororó), através do convênio nº 26059/2016 - Processo nº 65/001149/2016, celebrado com o Governo do Estado. PROCESSO: n.º 97/2018. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 24/05/2018 (vinte e quatro de maio do ano de dois mil e dezoito), às 10h (dez horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index. php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov. br”. Dourados-MS, 03 de maio de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 47/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos hospitalares, objetivando atender as Unidades Especializadas da Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO: n.º 127/2018. TIPO: Menor Preço (Por Lote). SESSÃO: Dia 30/05/2018 (trinta de maio do ano de dois mil e dezoito), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/ licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 03 de maio de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complem entar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de inexigibilidade de licitação n. 009/2018 que objetiva a contratação com: Renato Góes Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº 29.915.227/0001-49, com fundamento no artigo 25, II, da Lei 8.666/93. Publique-se. Dourados-MS, em 03 de maio de 2018. Carlos Francisco Dobes Vieira Secretário Municipal de Planejamento Município de Dourados PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 061/2017 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 210/2017 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: LUAN PIERRY GUEDES DUARTE – MEI Item Especificação Valor Unitário 01 Prestação de serviços de veiculação de propaganda volante em carro de som para divulgação de ações institucionais. R$ 19,47 Dourados – MS, 27 de Abril de 2018. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257/2017/DL/ PMD PARTES: Município de Dourados/MS ROBERTO CARLOS LEMES DA ROSA-MEI. PROCESSO: Pregão Presencial nº 106/2016. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 02/03/2018 e previsão de vencimento em 02/09/2018, bem como o acréscimo de objeto no valor de R$ 8.545,00 (oito mil quinhentos e quarenta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 43.370,00 (quarenta e três mil trezentos e setenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2014/DL/ PMD DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARTES: Município de Dourados-MS JOSÉ LOPES. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 001/2014. OBJETO: Faz-se necessário a alteração do preâmbulo do contrato, que passará a viger da seguinte forma: Onde consta: “...JOSÉ LOPES, brasileiro, casado, inscrito no CPF n° 040.848.101-34, portador do RG/CI n° 30.581 SSP/MT, residente e domiciliado na Rua Pedro Rigotti, n° 51, Dourados/MS...”, passa a constar: “...e MARIA ALBANIZA LOPES, brasileira, separada, inscrita no CPF n° 501.832.221-72, portador do RG/CI n° 602.876 SSP/MS, residente e domiciliada a Rua Eulália Pires, Apto 503, n° 2800, Jardim Tropical, Dourados/MS, ELISANGELA GRANJA LOPES, brasileira, casada, inscrita no CPF n° 909.756.341-00, portadora do RG/CI n° 955.240 SSP/MS residente e domiciliada na Rua Ipanema, n° 1070, Jardim Santo André, Dourados/MS, espólio de DOUGLAS GRANJA LOPES, neste ato representado por sua inventariante TAIS FLORES FONSECA, brasileira, solteira, inscrita no CPF n° 045.411.491-39, portadora do RG/CI n° 001.818.043 SEJUSP/MS, residente e domiciliada na Rua Ciro Melo, n° 3841, Jardim Paulista, Dourados/MS...”, bem como a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 23 de janeiro de 2018 e término previsto para 23 de janeiro de 2019. A alteração do valor do aluguel, passando a ser de R$ 2.188,28 (dois mil cento e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos) mensais, totalizando um montante de R$ 26.259,36 (vinte e seis mil duzentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos) para o período prorrogado. O novo valor mensal será praticado a partir de 23/01/2018. O valor a ser pago a cada proprietário mensalmente será equivalente a 1/3 do valor do aluguel, sendo, portanto de R$ 729,42 para Maria, R$ 729,42 para Elisangela e R$ 792,44 para Douglas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2018 Secretaria Municipal de Fazenda. REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 086/2018/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CÂMARA CNPJ N°: 33.752.346/0001-03 Responsável Legal: LILIANE ADRIELE DE CAMARGO CPF Nº: 018.939.791-80 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. VALOR: R$ 44.326,00 (quarenta e quatro mil, trezentos e vinte e seis reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas de R$ 5.540,75 (cinco mil, quinhentos e quarenta reais e setenta e cinco centavos) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 20 de Abril de 2018 e término em 19 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 24 de Abril de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.683 5 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 EXTRATOS EXTRATO DO EMPENHO N° 1236/2018 PARTES: Município de Dourados JG Lopes da Silveira & Cia Ltda CNPJ n° 05.954.921/0001 - 07 PROCESSO: Pregão Presencial nº 063/2017. OBJETO: confecção de carimbos em atendimento a Atenção Especializada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 3.901,00 (três mil novecentos e um reais). DATA DO EMPENHO: 05 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1237/2018 PARTES: Município de Dourados JG Lopes da Silveira & Cia Ltda CNPJ n° 05.954.921/0001 - 07 PROCESSO: Pregão Presencial nº 063/2017. OBJETO: confecção de carimbos em atendimento a Vigilância Sanitária. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 1.175,00 (mil cento e setenta e cinco reais). DATA DO EMPENHO: 05 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1238/2018 PARTES: Município de Dourados JG Lopes da Silveira & Cia Ltda CNPJ n° 05.954.921/0001 - 07 PROCESSO: Pregão Presencial nº 063/2017. OBJETO: confecção de carimbos em atendimento a Vigilância Epidemiológica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 1.521,00 (mil quinhentos e vinte e um reais). DATA DO EMPENHO: 05 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1239/2018 PARTES: Município de Dourados JG Lopes da Silveira & Cia Ltda CNPJ n° 05.954.921/0001 - 07 PROCESSO: Pregão Presencial nº 063/2017. OBJETO: confecção de carimbos em atendimento ao IST/AIDS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 1.244,00 (mil duzentos e quarenta e quatro reais). DATA DO EMPENHO: 05 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1689/2018 PARTES: Município de Dourados Mallone Comércio e Serviços Ltda - ME. CNPJ n° 00.589.733/0001 - 03 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 6.275,97 (seis mil duzentos e setenta e cinco reais e noventa e sete reais). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1690/2018 PARTES: Município de Dourados Mallone Comércio e Serviços Ltda - ME. CNPJ n° 00.589.733/0001 - 03 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 513,75 (quinhentos e treze reais e setenta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1691/2018 PARTES: Município de Dourados Mallone Comércio e Serviços Ltda - ME. CNPJ n° 00.589.733/0001 - 03 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 435,00 (quatrocentos e trinta e cinco reais). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1692/2018 PARTES: Município de Dourados Mallone Comércio e Serviços Ltda - ME. CNPJ n° 00.589.733/0001 - 03 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento ao Conselho Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 190,55 (cento e noventa reais e cinquenta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1693/2018 PARTES: Município de Dourados Mallone Comércio e Serviços Ltda - ME. CNPJ n° 00.589.733/0001 - 03 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento ao Conselho Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 49,55 (quarenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1694/2018 PARTES: Município de Dourados Mallone Comércio e Serviços Ltda - ME. CNPJ n° 00.589.733/0001 - 03 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento ao Conselho Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 385,30 (trezentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1695/2018 PARTES: Município de Dourados Mallone Comércio e Serviços Ltda - ME. CNPJ n° 00.589.733/0001 - 03 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento ao Conselho Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 24,80 (vinte e quatro reais e oitenta centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.683 6 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 EXTRATOS EXTRATO DO EMPENHO N° 1696/2018 PARTES: Município de Dourados Mallone Comércio e Serviços Ltda - ME. CNPJ n° 00.589.733/0001 - 03 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento a Atenção Básica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 579,60 (quinhentos e setenta e nove reais e sessenta centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1697/2018 PARTES: Município de Dourados Mallone Comércio e Serviços Ltda - ME. CNPJ n° 00.589.733/0001 - 03 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento a Atenção Básica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 1.444,25 (mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1698/2018 PARTES: Município de Dourados Mallone Comércio e Serviços Ltda - ME. CNPJ n° 00.589.733/0001 - 03 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento a Atenção Básica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 24.053,87 (vinte e quatro mil e cinquenta e três reais oitenta e sete centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1699/2018 PARTES: Município de Dourados Mallone Comércio e Serviços Ltda - ME. CNPJ n° 00.589.733/0001 - 03 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento a Atenção Básica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 97,86 (noventa e sete reais e oitenta e seis centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1700/2018 PARTES: Município de Dourados Mallone Comércio e Serviços Ltda - ME. CNPJ n° 00.589.733/0001 - 03 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento a Atenção Especializada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 9.290,07 (nove mil duzentos e noventa reais e sete centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1701/2018 PARTES: Município de Dourados Mallone Comércio e Serviços Ltda - ME. CNPJ n° 00.589.733/0001 - 03 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento a Atenção Especializada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 308,25 (trezentos e oito reais e vinte e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1702/2018 PARTES: Município de Dourados Mallone Comércio e Serviços Ltda - ME. CNPJ n° 00.589.733/0001 - 03 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento a Atenção Especializada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 725,00 (setecentos e vinte e cinco reais). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1703/2018 PARTES: Município de Dourados Mallone Comércio e Serviços Ltda - ME. CNPJ n° 00.589.733/0001 - 03 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento a Atenção Especializada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 387,99 (trezentos e oitenta e sete reais e noventa e nove centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1704/2018 PARTES: Município de Dourados Mallone Comércio e Serviços Ltda - ME. CNPJ n° 00.589.733/0001 - 03 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento a Atenção Especializada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 111,54 (cento e onze reais e cinquenta e quatro centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1705/2018 PARTES: Município de Dourados Mallone Comércio e Serviços Ltda - ME. CNPJ n° 00.589.733/0001 - 03 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento a Vigilância Sanitária. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 230,58 (duzentos e trinta reais e cinquenta e oito centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1706/2018 PARTES: Município de Dourados Mallone Comércio e Serviços Ltda - ME. CNPJ n° 00.589.733/0001 - 03 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento a Vigilância Sanitária. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 20,55 (vinte reais e cinquenta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.683 7 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 EXTRATOS EXTRATO DO EMPENHO N° 1707/2018 PARTES: Município de Dourados Mallone Comércio e Serviços Ltda - ME. CNPJ n° 00.589.733/0001 - 03 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento a Vigilância Sanitária. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 102,75 (cento e dois reais e setenta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1708/2018 PARTES: Município de Dourados Mallone Comércio e Serviços Ltda - ME. CNPJ n° 00.589.733/0001 - 03 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento a Vigilância Sanitária. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 17,40 (dezessete reais e quarenta centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1709/2018 PARTES: Município de Dourados Mallone Comércio e Serviços Ltda - ME. CNPJ n° 00.589.733/0001 - 03 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento a Vigilância Sanitária. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 3,59 (três reais e cinquenta e nove centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1710/2018 PARTES: Município de Dourados Mallone Comércio e Serviços Ltda - ME. CNPJ n° 00.589.733/0001 - 03 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento a Vigilância Epidemiológica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 823,78 (oitocentos e vinte e três reais e setenta e oito centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1711/2018 PARTES: Município de Dourados Mallone Comércio e Serviços Ltda - ME. CNPJ n° 00.589.733/0001 - 03 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento a Vigilância Epidemiológica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 20,55 (vinte reais e cinquenta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1712/2018 PARTES: Município de Dourados Mallone Comércio e Serviços Ltda - ME. CNPJ n° 00.589.733/0001 - 03 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento a Vigilância Epidemiológica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 58,00 (cinquenta e oito reais). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1713/2018 PARTES: Município de Dourados Mallone Comércio e Serviços Ltda - ME. CNPJ n° 00.589.733/0001 - 03 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento ao CEREST. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 503,07 (quinhentos e três reais e sete centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1714/2018 PARTES: Município de Dourados Mallone Comércio e Serviços Ltda - ME. CNPJ n° 00.589.733/0001 - 03 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento ao CEREST. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 2.333,80 (dois mil trezentos e trinta e três reais e oitenta centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1715/2018 PARTES: Município de Dourados Mallone Comércio e Serviços Ltda - ME. CNPJ n° 00.589.733/0001 - 03 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento ao CEREST. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 137,61 (cento e trinta e sete mil e sessenta e um reais). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1716/2018 PARTES: Município de Dourados Mallone Comércio e Serviços Ltda - ME. CNPJ n° 00.589.733/0001 - 03 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento ao CEREST. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 6,96 (seis reais e noventa e seis centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1717/2018 PARTES: Município de Dourados Mallone Comércio e Serviços Ltda - ME. CNPJ n° 00.589.733/0001 - 03 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento ao SAMU. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 1.706,03 (mil setecentos e seis reais e três centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.683 8 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 EXTRATOS EXTRATO DO EMPENHO N° 1718/2018 PARTES: Município de Dourados Mallone Comércio e Serviços Ltda - ME. CNPJ n° 00.589.733/0001 - 03 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento ao SAMU. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 61,65 (sessenta e um reais e sessenta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1719/2018 PARTES: Município de Dourados Mallone Comércio e Serviços Ltda - ME. CNPJ n° 00.589.733/0001 - 03 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento ao SAMU. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 53,00 (cinquenta e três reais). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1720/2018 PARTES: Município de Dourados Mallone Comércio e Serviços Ltda - ME. CNPJ n° 00.589.733/0001 - 03 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento ao SAMU. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 29,00 (vinte e nove reais). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1721/2018 PARTES: Município de Dourados Mallone Comércio e Serviços Ltda - ME. CNPJ n° 00.589.733/0001 - 03 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento ao SAMU. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 107,70 (cento e sete reais e setenta centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1722/2018 PARTES: Município de Dourados Mallone Comércio e Serviços Ltda - ME. CNPJ n° 00.589.733/0001 - 03 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento ao IST/AIDS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 549,01 (quinhentos e quarenta e nove reais e um centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1723/2018 PARTES: Município de Dourados Mallone Comércio e Serviços Ltda - ME. CNPJ n° 00.589.733/0001 - 03 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento ao IST/AIDS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 41,10 (quarenta e um reais e dez centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1724/2018 PARTES: Município de Dourados Mallone Comércio e Serviços Ltda - ME. CNPJ n° 00.589.733/0001 - 03 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento ao IST/AIDS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 290,00 (duzentos e noventa reais). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1725/2018 PARTES: Município de Dourados Mallone Comércio e Serviços Ltda - ME. CNPJ n° 00.589.733/0001 - 03 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento ao IST/AIDS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 12,15 (doze reais e quinze centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1726/2018 PARTES: Município de Dourados Mallone Comércio e Serviços Ltda - ME. CNPJ n° 00.589.733/0001 - 03 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento ao IST/AIDS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 532,34 (quinhentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1727/2018 PARTES: Município de Dourados Mallone Comércio e Serviços Ltda - ME. CNPJ n° 00.589.733/0001 - 03 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento a Vigilância Ambiental e Controle de Zoonoses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 1.027,70 (mil e vinte e sete reais e setenta centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1728/2018 PARTES: Município de Dourados Mallone Comércio e Serviços Ltda - ME. CNPJ n° 00.589.733/0001 - 03 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento a Vigilância Ambiental e Controle de Zoonoses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 178,25 (cento e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.683 9 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 EXTRATOS EXTRATO DO EMPENHO N° 1729/2018 PARTES: Município de Dourados Mallone Comércio e Serviços Ltda - ME. CNPJ n° 00.589.733/0001 - 03 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento a Vigilância Ambiental e Controle de Zoonoses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 1.552,75 (mil quinhentos e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1730/2018 PARTES: Município de Dourados Mallone Comércio e Serviços Ltda - ME. CNPJ n° 00.589.733/0001 - 03 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento a Vigilância Ambiental e Controle de Zoonoses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 139,80 (cento e trinta e nove reais e oitenta centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1731/2018 PARTES: Município de Dourados Mallone Comércio e Serviços Ltda - ME. CNPJ n° 00.589.733/0001 - 03 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento a TB/HANS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 68,84 (sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1732/2018 PARTES: Município de Dourados Mallone Comércio e Serviços Ltda - ME. CNPJ n° 00.589.733/0001 - 03 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento a TB/HANS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 21,21 (vinte e um reais e vinte e um centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1733/2018 PARTES: Município de Dourados OF Moura Eireli - ME CNPJ n° 05.741.310/0001 - 80 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: Aquisição de material de expediente, em atendimento a Vigilância Epidemiológica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 2.547,84 (dois mil quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1734/2018 PARTES: Município de Dourados OF Moura Eireli - ME CNPJ n° 05.741.310/0001 - 80 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: Aquisição de material de expediente, em atendimento a Vigilância Epidemiológica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 119,45 (cento e dezenove reais e quarenta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1735/2018 PARTES: Município de Dourados OF Moura Eireli - ME CNPJ n° 05.741.310/0001 - 80 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: Aquisição de material de expediente, em atendimento ao CEREST. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 629,20 (seiscentos e vinte e nove reais e vinte centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1736/2018 PARTES: Município de Dourados OF Moura Eireli - ME CNPJ n° 05.741.310/0001 - 80 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: Aquisição de material de expediente, em atendimento ao CEREST. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 78,13 (setenta e oito reais e treze centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1737/2018 PARTES: Município de Dourados OF Moura Eireli - ME CNPJ n° 05.741.310/0001 - 80 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: Aquisição de material de expediente, em atendimento ao CEREST. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 172,76 (cento e setenta e dois reais e setenta e seis centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1738/2018 PARTES: Município de Dourados OF Moura Eireli - ME CNPJ n° 05.741.310/0001 - 80 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: Aquisição de material de expediente, em atendimento a Vigilância Epidemiológica e Controle de Zoonoses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 367,50 (trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1739/2018 PARTES: Município de Dourados OF Moura Eireli - ME CNPJ n° 05.741.310/0001 - 80 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: Aquisição de material de expediente, em atendimento a Vigilância Epidemiológica e Controle de Zoonoses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 2.291,65 (dois mil duzentos e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.683 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 EXTRATOS EXTRATO DO EMPENHO N° 1740/2018 PARTES: Município de Dourados OF Moura Eireli - ME CNPJ n° 05.741.310/0001 - 80 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: Aquisição de material de expediente, em atendimento a Vigilância Epidemiológica e Controle de Zoonoses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 64,44 (sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1741/2018 PARTES: Município de Dourados OF Moura Eireli - ME CNPJ n° 05.741.310/0001 - 80 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: Aquisição de material de expediente, em atendimento a TB/HANS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 187,46 (cento e oitenta e sete reais e quarenta e seis centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1742/2018 PARTES: Município de Dourados OF Moura Eireli - ME CNPJ n° 05.741.310/0001 - 80 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: Aquisição de material de expediente, em atendimento ao SAMU. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 1.318,92 (mil trezentos e dezoito reais e noventa e dois centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1743/2018 PARTES: Município de Dourados OF Moura Eireli - ME CNPJ n° 05.741.310/0001 - 80 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: Aquisição de material de expediente, em atendimento ao SAMU. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 53,20 (cinquenta e três reais e vinte centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1744/2018 PARTES: Município de Dourados OF Moura Eireli - ME CNPJ n° 05.741.310/0001 - 80 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: Aquisição de material de expediente, em atendimento ao SAMU. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 3,54 (três reais e cinquenta e quatro centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1745/2018 PARTES: Município de Dourados OF Moura Eireli - ME CNPJ n° 05.741.310/0001 - 80 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: Aquisição de material de expediente, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 11.911,23 (onze mil novecentos e onze reais e vinte e três centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1746/2018 PARTES: Município de Dourados OF Moura Eireli - ME CNPJ n° 05.741.310/0001 - 80 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: Aquisição de material de expediente, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 1.518,72 (mil quinhentos e dezoito reais e setenta e dois centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1747/2018 PARTES: Município de Dourados OF Moura Eireli - ME CNPJ n° 05.741.310/0001 - 80 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: Aquisição de material de expediente, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 1.385,80 (mil quinhentos e dezoito reais e setenta e dois centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1748/2018 PARTES: Município de Dourados OF Moura Eireli - ME CNPJ n° 05.741.310/0001 - 80 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: Aquisição de material de expediente, em atendimento a Atenção Básica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 36.869,45 (trinta e seis mil oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1749/2018 PARTES: Município de Dourados OF Moura Eireli - ME CNPJ n° 05.741.310/0001 - 80 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: Aquisição de material de expediente, em atendimento a Atenção Básica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 826,00 (oitocentos e vinte e seis reais). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1750/2018 PARTES: Município de Dourados OF Moura Eireli - ME CNPJ n° 05.741.310/0001 - 80 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: Aquisição de material de expediente, em atendimento a Atenção Especializada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 7.893,32 (sete mil oitocentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.683 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 EXTRATOS EXTRATO DO EMPENHO N° 1751/2018 PARTES: Município de Dourados OF Moura Eireli - ME CNPJ n° 05.741.310/0001 - 80 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: Aquisição de material de expediente, em atendimento a Atenção Básica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 199,20 (cento e noventa e nove reais e vinte centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1752/2018 PARTES: Município de Dourados OF Moura Eireli - ME CNPJ n° 05.741.310/0001 - 80 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: Aquisição de material de expediente, em atendimento a Vigilância Sanitária. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 725,47 (setecentos e vinte e cinco reais e quarenta e sete centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1753/2018 PARTES: Município de Dourados OF Moura Eireli - ME CNPJ n° 05.741.310/0001 - 80 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: Aquisição de material de expediente, em atendimento a Vigilância Sanitária. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 113,38 (cento e treze reais e trinta e oito centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1754/2018 PARTES: Município de Dourados OF Moura Eireli - ME CNPJ n° 05.741.310/0001 - 80 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: Aquisição de material de expediente, em atendimento a Vigilância Sanitária. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 14,40 (quatorze reais e quarenta centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1755/2018 PARTES: Município de Dourados OF Moura Eireli - ME CNPJ n° 05.741.310/0001 - 80 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: Aquisição de material de expediente, em atendimento ao IST/AIDS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 1.250,19 (mil duzentos e cinquenta reais e dezenove centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1756/2018 PARTES: Município de Dourados OF Moura Eireli - ME CNPJ n° 05.741.310/0001 - 80 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: Aquisição de material de expediente, em atendimento ao IST/AIDS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 112,66 (cento e doze reais e sessenta e seis centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1757/2018 PARTES: Município de Dourados OF Moura Eireli - ME CNPJ n° 05.741.310/0001 - 80 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: Aquisição de material de expediente, em atendimento ao IST/AIDS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 1.469,90 (mil quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1758/2018 PARTES: Município de Dourados OF Moura Eireli - ME CNPJ n° 05.741.310/0001 - 80 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: Aquisição de material de expediente, em atendimento ao Conselho Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 322,76 (trezentos e vinte e dois reais e setenta e seis centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1759/2018 PARTES: Município de Dourados OF Moura Eireli - ME CNPJ n° 05.741.310/0001 - 80 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: Aquisição de material de expediente, em atendimento ao Conselho Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 19,09 (dezenove reais e nove centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1760/2018 PARTES: Município de Dourados OF Moura Eireli - ME CNPJ n° 05.741.310/0001 - 80 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: Aquisição de material de expediente, em atendimento ao Conselho Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 90,70 (noventa reais e setenta centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1761/2018 PARTES: Município de Dourados Lindalva Martins dos Santos & Cia Ltda. CNPJ n° 05.496.063/0001 - 02 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 6.403,60 (seis mil quatrocentos e três reais e sessenta centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.683 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 EXTRATOS EXTRATO DO EMPENHO N° 1762/2018 PARTES: Município de Dourados Lindalva Martins dos Santos & Cia Ltda. CNPJ n° 05.496.063/0001 - 02 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 192,50 (cento e noventa e dois reais e cinquenta centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1763/2018 PARTES: Município de Dourados Lindalva Martins dos Santos & Cia Ltda. CNPJ n° 05.496.063/0001 - 02 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 491,00 (quatrocentos e noventa e um reais). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1764/2018 PARTES: Município de Dourados Lindalva Martins dos Santos & Cia Ltda. CNPJ n° 05.496.063/0001 - 02 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento ao Conselho Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 421,69 (quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e nove centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1765/2018 PARTES: Município de Dourados Lindalva Martins dos Santos & Cia Ltda. CNPJ n° 05.496.063/0001 - 02 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento ao Conselho Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 49,25 (quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1766/2018 PARTES: Município de Dourados Lindalva Martins dos Santos & Cia Ltda. CNPJ n° 05.496.063/0001 - 02 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento ao Conselho Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 53,25 (cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1767/2018 PARTES: Município de Dourados Lindalva Martins dos Santos & Cia Ltda. CNPJ n° 05.496.063/0001 - 02 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento a Atenção Básica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 29.799,65 (vinte e nove mil setecentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1768/2018 PARTES: Município de Dourados Lindalva Martins dos Santos & Cia Ltda. CNPJ n° 05.496.063/0001 - 02 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento a Atenção Básica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 1.455,00 (mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1769/2018 PARTES: Município de Dourados Lindalva Martins dos Santos & Cia Ltda. CNPJ n° 05.496.063/0001 - 02 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento a Atenção Básica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 811,00 (oitocentos e onze reais). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1770/2018 PARTES: Município de Dourados Lindalva Martins dos Santos & Cia Ltda. CNPJ n° 05.496.063/0001 - 02 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento a Atenção Básica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 6.983,75 (seis mil novecentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1771/2018 PARTES: Município de Dourados Lindalva Martins dos Santos & Cia Ltda. CNPJ n° 05.496.063/0001 - 02 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento a Atenção Especializada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 230,00 (duzentos e trinta reais). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1772/2018 PARTES: Município de Dourados Lindalva Martins dos Santos & Cia Ltda. CNPJ n° 05.496.063/0001 - 02 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.683 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 EXTRATOS OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento a Vigilância Sanitária. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 636,98 (seiscentos e trinta e seis reais e noventa e oito centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1773/2018 PARTES: Município de Dourados Lindalva Martins dos Santos & Cia Ltda. CNPJ n° 05.496.063/0001 - 02 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento a Vigilância Sanitária. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 51,60 (cinquenta e um reais e sessenta centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1774/2018 PARTES: Município de Dourados Lindalva Martins dos Santos & Cia Ltda. CNPJ n° 05.496.063/0001 - 02 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento a Vigilância Sanitária. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 124,75 (cento e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1775/2018 PARTES: Município de Dourados Lindalva Martins dos Santos & Cia Ltda. CNPJ n° 05.496.063/0001 - 02 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento a Vigilância Epidemiológica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 4.790,58 (quatro mil setecentos e noventa reais e cinquenta e oito centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1776/2018 PARTES: Município de Dourados Lindalva Martins dos Santos & Cia Ltda. CNPJ n° 05.496.063/0001 - 02 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento a Vigilância Epidemiológica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1777/2018 PARTES: Município de Dourados Lindalva Martins dos Santos & Cia Ltda. CNPJ n° 05.496.063/0001 - 02 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento a Vigilância Epidemiológica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 65,50 (sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1778/2018 PARTES: Município de Dourados Lindalva Martins dos Santos & Cia Ltda. CNPJ n° 05.496.063/0001 - 02 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento ao CEREST. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 787,65 (setecentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1779/2018 PARTES: Município de Dourados Lindalva Martins dos Santos & Cia Ltda. CNPJ n° 05.496.063/0001 - 02 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento ao CEREST. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 96,25 (noventa e seis reais e vinte e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1780/2018 PARTES: Município de Dourados Lindalva Martins dos Santos & Cia Ltda. CNPJ n° 05.496.063/0001 - 02 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento ao CEREST. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 552,45 (quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1781/2018 PARTES: Município de Dourados Lindalva Martins dos Santos & Cia Ltda. CNPJ n° 05.496.063/0001 - 02 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento ao CEREST. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 62,50 (sessenta e dois reais e cinquenta centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1782/2018 PARTES: Município de Dourados Lindalva Martins dos Santos & Cia Ltda. CNPJ n° 05.496.063/0001 - 02 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento ao SAMU. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 1.561,13 (mil quinhentos e sessenta e um reais e treze centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.683 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 EXTRATOS EXTRATO DO EMPENHO N° 1783/2018 PARTES: Município de Dourados Lindalva Martins dos Santos & Cia Ltda. CNPJ n° 05.496.063/0001 - 02 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento ao SAMU. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 65,70 (sessenta e cinco reais e setenta centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1784/2018 PARTES: Município de Dourados Lindalva Martins dos Santos & Cia Ltda. CNPJ n° 05.496.063/0001 - 02 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento ao IST/AIDS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 755,55 (setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1785/2018 PARTES: Município de Dourados Lindalva Martins dos Santos & Cia Ltda. CNPJ n° 05.496.063/0001 - 02 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento ao IST/AIDS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 72,75 (setenta e dois reais e setenta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1786/2018 PARTES: Município de Dourados Lindalva Martins dos Santos & Cia Ltda. CNPJ n° 05.496.063/0001 - 02 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento ao IST/AIDS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 129,50 (cento e vinte e nove reais e cinquenta centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1787/2018 PARTES: Município de Dourados Lindalva Martins dos Santos & Cia Ltda. CNPJ n° 05.496.063/0001 - 02 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento ao IST/AIDS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 204,10 (duzentos e quatro reais e dez centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1788/2018 PARTES: Município de Dourados Lindalva Martins dos Santos & Cia Ltda. CNPJ n° 05.496.063/0001 - 02 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento ao IST/AIDS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 3.597,10 (três mil quinhentos e noventa e sete reais e dez centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1789/2018 PARTES: Município de Dourados Lindalva Martins dos Santos & Cia Ltda. CNPJ n° 05.496.063/0001 - 02 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento a Vigilância Ambiental e Controle de Zoonoses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 96,25 (noventa e seis reais e vinte e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1790/2018 PARTES: Município de Dourados Lindalva Martins dos Santos & Cia Ltda. CNPJ n° 05.496.063/0001 - 02 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento ao TB/HANS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 42,20 (quarenta e dois reais e vinte centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1791/2018 PARTES: Município de Dourados Lindalva Martins dos Santos & Cia Ltda. CNPJ n° 05.496.063/0001 - 02 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento ao TB/HANS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 213,00 (duzentos e treze reais). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1792/2018 PARTES: Município de Dourados Capilé Comércio e Tecnologia Eireli EPP. CNPJ n° 13.646.927/0001 - 45 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 637,80 (seiscentos e trinta e sete reais e oitenta centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1793/2018 PARTES: Município de Dourados Capilé Comércio e Tecnologia Eireli EPP. CNPJ n° 13.646.927/0001 - 45 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 918,90 (novecentos e dezoito reais e noventa centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.683 15 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 EXTRATOS EXTRATO DO EMPENHO N° 1794/2018 PARTES: Município de Dourados Capilé Comércio e Tecnologia Eireli EPP. CNPJ n° 13.646.927/0001 - 45 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 133,80 (cento e trinta e três reais e oitenta centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1795/2018 PARTES: Município de Dourados Capilé Comércio e Tecnologia Eireli EPP. CNPJ n° 13.646.927/0001 - 45 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento ao Conselho Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 40,43 (quarenta reais e quarenta e três centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1796/2018 PARTES: Município de Dourados Capilé Comércio e Tecnologia Eireli EPP. CNPJ n° 13.646.927/0001 - 45 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento a Atenção Básica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 1.840,00 (mil oitocentos e quarenta reais). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1797/2018 PARTES: Município de Dourados Capilé Comércio e Tecnologia Eireli EPP. CNPJ n° 13.646.927/0001 - 45 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento a Atenção Básica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 927,50 (novecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1798/2018 PARTES: Município de Dourados Capilé Comércio e Tecnologia Eireli EPP. CNPJ n° 13.646.927/0001 - 45 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento a Atenção Especializada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 276,25 (duzentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1799/2018 PARTES: Município de Dourados Capilé Comércio e Tecnologia Eireli EPP. CNPJ n° 13.646.927/0001 - 45 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento a Vigilância Sanitária. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 99,50 (noventa e nove reais e cinquenta centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1800/2018 PARTES: Município de Dourados Capilé Comércio e Tecnologia Eireli EPP. CNPJ n° 13.646.927/0001 - 45 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de elástico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 40,14 (quarenta reais e quatorze centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1801/2018 PARTES: Município de Dourados Capilé Comércio e Tecnologia Eireli EPP. CNPJ n° 13.646.927/0001 - 45 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento a Vigilância Sanitária. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 157,00 (cento e cinquenta e sete reais). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1802/2018 PARTES: Município de Dourados Capilé Comércio e Tecnologia Eireli EPP. CNPJ n° 13.646.927/0001 - 45 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento a Vigilância Epidemiológica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 92,75 (noventa e dois reais e setenta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1803/2018 PARTES: Município de Dourados Capilé Comércio e Tecnologia Eireli EPP. CNPJ n° 13.646.927/0001 - 45 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento ao CEREST. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 247,50 (duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1804/2018 PARTES: Município de Dourados Capilé Comércio e Tecnologia Eireli EPP. CNPJ n° 13.646.927/0001 - 45 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento ao CEREST. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 230,00 (duzentos e trinta reais). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.683 16 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 EXTRATOS EXTRATO DO EMPENHO N° 1805/2018 PARTES: Município de Dourados Capilé Comércio e Tecnologia Eireli EPP. CNPJ n° 13.646.927/0001 - 45 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento ao SAMU. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 128,25 (cento e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1806/2018 PARTES: Município de Dourados Capilé Comércio e Tecnologia Eireli EPP. CNPJ n° 13.646.927/0001 - 45 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento ao SAMU. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 28,75 (vinte e oito reais e setenta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1807/2018 PARTES: Município de Dourados Capilé Comércio e Tecnologia Eireli EPP. CNPJ n° 13.646.927/0001 - 45 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento ao IST/AIDS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 128,25 (cento e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1808/2018 PARTES: Município de Dourados Capilé Comércio e Tecnologia Eireli EPP. CNPJ n° 13.646.927/0001 - 45 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento ao IST/AIDS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 70,75 (setenta reais e setenta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1809/2018 PARTES: Município de Dourados Capilé Comércio e Tecnologia Eireli EPP. CNPJ n° 13.646.927/0001 - 45 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento a Vigilância ambiental e Controle de Zoonoses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 1.237,50 (mil duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1810/2018 PARTES: Município de Dourados Capilé Comércio e Tecnologia Eireli EPP. CNPJ n° 13.646.927/0001 - 45 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento a Vigilância ambiental e Controle de Zoonoses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 187,32 (cento e oitenta e sete mil e trinta e dois centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1811/2018 PARTES: Município de Dourados Capilé Comércio e Tecnologia Eireli EPP. CNPJ n° 13.646.927/0001 - 45 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento ao TB/HANS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 33,53 (trinta e três reais e cinquenta e três centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1812/2018 PARTES: Município de Dourados Anapel Moveis Para Escritorio Ltda - ME. CNPJ n° 06.184.786/0001 - 20 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 846,00 (oitocentos e quarenta e seis reais). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1813/2018 PARTES: Município de Dourados Anapel Moveis Para Escritorio Ltda - ME. CNPJ n° 06.184.786/0001 - 20 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 19,00 (dezenove reais). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1814/2018 PARTES: Município de Dourados Anapel Moveis Para Escritorio Ltda - ME. CNPJ n° 06.184.786/0001 - 20 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento ao Conselho Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 77,00 (setenta e sete reais). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1815/2018 PARTES: Município de Dourados Anapel Moveis Para Escritorio Ltda - ME. CNPJ n° 06.184.786/0001 - 20 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento ao Conselho Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 23,00 (vinte e três reais). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.683 17 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 EXTRATOS EXTRATO DO EMPENHO N° 1816/2018 PARTES: Município de Dourados Anapel Moveis Para Escritorio Ltda - ME. CNPJ n° 06.184.786/0001 - 20 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento a Atenção Básica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 3.365,00 (três mil trezentos e sessenta e cinco reais). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1817/2018 PARTES: Município de Dourados Anapel Moveis Para Escritorio Ltda - ME. CNPJ n° 06.184.786/0001 - 20 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento a Atenção Especializada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 622,50 (seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1818/2018 PARTES: Município de Dourados Anapel Moveis Para Escritorio Ltda - ME. CNPJ n° 06.184.786/0001 - 20 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento a Vigilância Sanitária. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 23,00 (vinte e três reais). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1819/2018 PARTES: Município de Dourados Anapel Moveis Para Escritorio Ltda - ME. CNPJ n° 06.184.786/0001 - 20 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento a Vigilância Epidemiológica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 128,50 (cento e vinte e oito reais e cinquenta centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1820/2018 PARTES: Município de Dourados Anapel Moveis Para Escritorio Ltda - ME. CNPJ n° 06.184.786/0001 - 20 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento a Vigilância Epidemiológica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 13,50 (treze reais e cinquenta centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1821/2018 PARTES: Município de Dourados Anapel Moveis Para Escritorio Ltda - ME. CNPJ n° 06.184.786/0001 - 20 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento ao CEREST. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 69,00 (sessenta e nove reais). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1822/2018 PARTES: Município de Dourados Anapel Moveis Para Escritorio Ltda - ME. CNPJ n° 06.184.786/0001 - 20 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento ao SAMU. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 128,50 (cento e vinte e oito reais e cinquenta centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1823/2018 PARTES: Município de Dourados Anapel Moveis Para Escritorio Ltda - ME. CNPJ n° 06.184.786/0001 - 20 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento ao IST/AIDS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 86,50 (oitenta e seis reais e cinquenta centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1824/2018 PARTES: Município de Dourados Anapel Moveis Para Escritorio Ltda - ME. CNPJ n° 06.184.786/0001 - 20 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento ao IST/AIDS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1825/2018 PARTES: Município de Dourados Anapel Moveis Para Escritorio Ltda - ME. CNPJ n° 06.184.786/0001 - 20 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento a Vigilância Ambiental e Controle de Zoonoses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1826/2018 PARTES: Município de Dourados Anapel Moveis Para Escritorio Ltda - ME. CNPJ n° 06.184.786/0001 - 20 PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, em atendimento a TB/HANS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 27,00 (vinte e sete reais). DATA DO EMPENHO: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.683 18 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 FUNDAÇÕES - FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2018 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 032/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PROCEDIMENTO NEUROCIRÚRGICO DA PACIENTE CECÍLIA CARVALHO AGUILAR. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresas a serem contratadas: ALFEMA DOIS MERCANTIL CIRURGICA LTDA. CNPJ sob nº 33.761.636/0001-05. Valor total: R$ 9.624,19 (Nove mil, seiscentos e vinte e quatro reais e dezenove centavos). ENDOSURGICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. CNPJ sob nº 03.785.610/0001-36 Valor total: R$ 3.700,00 (Três mil e setecentos reais). Fundamento Legal - Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 028/2018. 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados – MS, 23 de Abril de 2018. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente Interino - FUNSAUD EDITAL nº. 033/FUNSAUD DE 03 DE MAIO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2016 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2016, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/ MS, NO DIA 10 DE MAIO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (QUINTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 03 de MAIO de 2018. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente da FUNSAUD Local:FUNSAUD Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América Data:10/05/2018(QUINTA-FEIRA) Hora: 13:00h N.Insc. Nome do Candidato Class. 356 ANA CAROLINA JARA BITTENCOURT 18º 715 JOÃO PAULO SOARES PEREIRA 19º ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL OUTROS ATOS CRISLAINE DA SILVA BUCHER 02395161179, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença Simplificada (RLS), para a atividade de Clínica de Estética e similares (fotodepilaçao), localizada na Rua Toshinobu Katayama n°715, sala 01 - Vila Planalto no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. COMERCIO DE PARAFUSO SANTOS LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Comercio de Ferragens e Ferramentas, localizada na Rua/Av.Aquidauana, 570 - Bairro_Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), para atividade de Comercio Varejista de Produtos Farmacêuticos, sem manipulação de formulas, localizada na AV. Weimar Gonçalves Torres, nº 2.596 – Bairro: Centro - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. REFRIGERAÇÃO BUENOS AIRES II LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de Comércio varejista especializado em manutenção de ar condicionado, localizada na Avenida Marcelino Pires nº 1180 – Centro, do Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. GARCIA & MALHOTAQUE LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da Razão Social (ARS) de SUZUKI, MALHOTAQUE & CAZINI LTDA ME para GARCIA & MALHOTAQUE LTDA, para a atividade de Fabricação de produtos de padaria e confeitaria, localizada na Rua Antônio Alves da Rocha, Nº 723, Jardim Florida II, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.683 19 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 PREVID EXTRATO DE ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2018 ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº: 007/2018 MODALIDADE: EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FINANCEIRAS nº 01/2018 1) INSTITUIÇÃO CREDENCIADA: BNY MELLON SERVIÇOS FINANCEIROS DTVM S.A. CNPJ: 02.201.501/0001-61 CLASSIFICAÇÃO: ADMINISTRADOR 2) INSTITUIÇÃO CREDENCIADA: META ASSET MANAGEMENT LTDA. CNPJ: 06.088.907/0001-30 CLASSIFICAÇÃO: GESTOR ÍNDICE DE QUALIDADE DE GESTÃO: RP3 APROVAÇÃO: ATA Nº 05/2018 DO DIA 10/04/2018 DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS HOMOLOGAÇÃO: ATA Nº 09/2018 DO DIA 12/04/2018 DO CONSELHO CURADOR DO PREVID VALIDADE: 12/04/2019 ANTONIO MARCOS MARQUES DIRETOR PRESIDENTE - PREVID EXTRATO DE ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2018 ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº: 008/2018 MODALIDADE: EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FINANCEIRAS nº 01/2018 1) INSTITUIÇÃO CREDENCIADA: BRB DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. CNPJ: 33.850.686/0001-69 CLASSIFICAÇÃO: ADMINISTRADOR 2) INSTITUIÇÃO CREDENCIADA: INFINITY ASSET MANAGEMENT ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS LTDA. CNPJ: 03.403.181/0001-95 CLASSIFICAÇÃO: GESTOR ÍNDICE DE QUALIDADE DE GESTÃO: RP3 APROVAÇÃO: ATA Nº 05/2018 DO DIA 10/04/2018 DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS HOMOLOGAÇÃO: ATA Nº 09/2018 DO DIA 12/04/2018 DO CONSELHO CURADOR DO PREVID VALIDADE: 12/04/2019 ANTONIO MARCOS MARQUES DIRETOR PRESIDENTE - PREVID EXTRATO DE ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2018 ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº: 009/2018 MODALIDADE: EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FINANCEIRAS nº 01/2018 1) INSTITUIÇÃO CREDENCIADA: ITAÚ UNIBANCO S.A. CNPJ: 60.701.190/0001-04 CLASSIFICAÇÃO: ADMINISTRADOR/GESTOR ÍNDICE DE QUALIDADE DE GESTÃO: RP2 APROVAÇÃO: ATA Nº 05/2018 DO DIA 10/04/2018 DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS HOMOLOGAÇÃO: ATA Nº 11/2018 DO DIA 26/04/2018 DO CONSELHO CURADOR DO PREVID VALIDADE: 26/04/2019 ANTONIO MARCOS MARQUES DIRETOR PRESIDENTE - PREVID EXTRATO DE ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2018 ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº: 006/2018 MODALIDADE: EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FINANCEIRAS nº 01/2018 1) INSTITUIÇÃO CREDENCIADA: DAYCOVAL ASSET MANAGEMENT CNPJ: 72.027.832/0001-02 CLASSIFICAÇÃO: ADMINISTRADOR/GESTOR ÍNDICE DE QUALIDADE DE GESTÃO: RP1 APROVAÇÃO: ATA Nº 04/2018 DO DIA 13/03/2018 DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS HOMOLOGAÇÃO: ATA Nº 07/2018 DO DIA 15/03/2018 DO CONSELHO CURADOR DO PREVID VALIDADE: 15/03/2019 ANTONIO MARCOS MARQUES DIRETOR PRESIDENTE - PREVID