DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO N° 1.000, DE 09 DE MAIO DE 2018 “Promove pela Modalidade de Progressão Funcional pelo critério de merecimento os servidores” A Prefeita Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais com suporte no inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto no artigo 44 da Lei Complementar n° 121, de 31 de dezembro de 2007. D E C R E T A: Art.1°. Fica Promovida pela Modalidade de Progressão Funcional, pelo critério de merecimento a graduação de Guarda Subinspetora, após reclassificação, atendendo a nova pontuação, conforme avaliações e reclassificação refeitas pela comissão nomeada através do Decreto n° 206, de 30 de março de 2017, abaixo relacionada: CLASSIFICAÇÃO NOME PONTOS 36 Ivonete da Silva 145 Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação com efeitos para direitos funcionais retroativos de 1° de abril de 2014 a 1° de junho de 2016. Dourados (MS), 09 de maio de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO N° 1.001, DE 09 DE MAIO DE 2018 “Promove pela Modalidade de Progressão Funcional pelo critério de merecimento os servidores” A Prefeita Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais com suporte no inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, ANO XX / Nº 4.695 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 18 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)...............3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Lourdes Peres Benaduce.................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 Considerando o disposto no artigo 44 da Lei Complementar n° 121, de 31 de dezembro de 2007. D E C R E T A: Art.1°. Fica Promovido através da Modalidade de Progressão Funcional pelo critério de merecimento, a graduação de Guarda Subinspetor, após reclassificação, atendendo os procedimentos do Decreto nº 299 de 10 de maio de 2017, conforme Comissão de Avaliação e Reclassificação dos membros da Guarda Municipal de Dourados, nomeada através do Decreto n° 206, de 30 de março de 2017, referente ao processo administrativo revisional n°018/2017, abaixo relacionado: CLASSIFICAÇÃO NOME PONTOS 35 Dalberto Cristóvão G. Ribas Fujii 147 Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação com efeitos para direitos funcionais retroativos de 1° de abril de 2014 a 1° de junho de 2015. Dourados (MS), 09 de maio de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO N° 1.002, DE 09 DE MAIO DE 2018 “Promove pela Modalidade de Progressão Funcional pelo critério de merecimento os servidores” A Prefeita Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais com suporte no inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto no artigo 44 da Lei Complementar n° 121, de 31 de dezembro de 2007. D E C R E T A: DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.695 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 DECRETOS Art.1°. Fica Promovido através da Modalidade de Progressão Funcional pelo critério de merecimento, a graduação de Guarda Subinspetor, após reclassificação, atendendo os procedimentos do Decreto nº 299 de 10 de maio de 2017, conforme Comissão de Avaliação e Reclassificação dos membros da Guarda Municipal de Dourados, nomeada através do Decreto n° 206, de 30 de março de 2017, referente ao processo administrativo revisional n° 040/2017, abaixo relacionado: CLASSIFICAÇÃO NOME PONTOS 17 Luiz Carlos Gama dos Santos 139 Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação com efeitos para direitos funcionais retroativos de 1° de abril de 2011a 1° de abril de 2014. Dourados (MS), 09 de maio de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO N° 1.003, DE 09 DE MAIO DE 2018 “Promove pela Modalidade de Progressão Funcional pelo critério de merecimento os servidores” A Prefeita Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais com suporte no inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto no artigo 44 da Lei Complementar n°121, de 31 de dezembro de 2007. D E C R E T A: Art.1°. Ficam Promovidos através da Modalidade de Progressão Funcional pelo critério de merecimento, a graduação de Guardas Subinspetores, após reclassificação, atendendo os procedimentos do Decreto nº 299 de 10 de maio de 2017, conforme Comissão de Avaliação e Reclassificação dos membros da Guarda Municipal de Dourados, nomeada através do Decreto n° 206, de 30 de março de 2017, referente aos processos administrativos revisionais n°33/2017, n°30/2017, n°19/2017 e n°62/2017, abaixo relacionados: CLASSIFICAÇÃO NOME PONTOS 34 João Augusto Dourado Alves 148 40 Israel Paulo Moisés de Oliveira 142 41 Daniel Alves dos Santos 142 43 Sérgio Mondadori 142 Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação com efeitos para direitos funcionais retroativos a partir de 1° de abril de 2014. Dourados (MS), 09 de maio de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO N° 1.004, DE 09 DE MAIO DE 2018 “Promove pela Modalidade de Progressão Funcional pelo critério de merecimento os servidores” A Prefeita Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais com suporte no inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto no artigo 44 da Lei Complementar n° 121, de 31 de dezembro de 2007. D E C R E T A: Art.1°. Fica Promovido através da Modalidade de Progressão Funcional pelo critério de merecimento, a graduação de Guarda Subinspetor, após reclassificação, atendendo os procedimentos do Decreto nº 299 de 10 de maio de 2017, conforme Comissão de Avaliação e Reclassificação dos membros da Guarda Municipal de Dourados, nomeada através do Decreto n° 206, de 30 de março de 2017, referente ao processo administrativo revisional n° 012/2017, abaixo relacionado: CLASSIFICAÇÃO NOME PONTOS 30 Alvanei Souza Pereira 139 Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação com efeitos para direitos funcionais retroativos de 1° de abril de 2011 a 1° de junho de 2015. Dourados (MS), 09 de maio de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO N° 1.005, DE 09 DE MAIO DE 2018 “Promove pela Modalidade de Progressão Funcional pelo critério de merecimento os servidores” A Prefeita Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais com suporte no inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto no artigo 44 da Lei Complementar n° 121, de 31 de dezembro de 2007. D E C R E T A: Art.1°. Fica Promovido através da Modalidade de Progressão Funcional pelo critério de merecimento, a graduação de Guarda Subinspetor, após reclassificação, atendendo os procedimentos do Decreto nº 299 de 10 de maio de 2017, conforme Comissão de Avaliação e Reclassificação dos membros da Guarda Municipal de Dourados, nomeada através do Decreto n° 206, de 30 de março de 2017, referente ao processo administrativo revisional n° 041/2017, abaixo relacionado: CLASSIFICAÇÃO NOME PONTOS 27 Luiz Sérgio Gabriel 139 Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação com efeitos para direitos funcionais retroativos de 1° de abril de 2011 a 1° de junho de 2015. Dourados (MS), 09 de maio de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO DE 1.006 DE 09 DE MAIO DE 2018 “Promove pela Modalidade de Progressão Funcional pelo critério de merecimento o servidor” A Prefeita Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais com suporte no inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no artigo 44 da Lei Complementar n°121 de 31 de dezembro de 2007. D E C R E T A: Art.1°. Fica Promovido pela Modalidade de Progressão Funcional, pelo critério de merecimento a graduação de Guarda Supervisor, após reclassificação, atendendo os procedimentos do Decreto nº 299 de 10 de maio de 2017, conforme Comissão de Avaliação e Reclassificação dos membros da Guarda Municipal de Dourados, nomeada através do Decreto n° 206, de 30 de março de 2017, referente ao processo administrativo revisional nº 046/2017: CLASSIFICAÇÃO NOME PONTOS 57 Marcos Antonio de Brito 130 Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos para direitos funcionais retroativos de 1° de abril de 2011 a 1° de abril de 2014. Dourados (MS), 09 de maio de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO DE 1.007 DE 09 DE MAIO DE 2018 “Promove pela Modalidade de Progressão Funcional pelo critério de merecimento o servidor” A Prefeita Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais com suporte no inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no artigo 44 da Lei Complementar n°121 de 31 de dezembro de 2007. D E C R E T A: Art. 1°. Fica Promovido pela Modalidade de Progressão Funcional, pelo critério de merecimento a graduação de Guarda Subinspetor, após reclassificação, atendendo os procedimentos do Decreto nº 299 de 10 de maio de 2017, conforme Comissão de Avaliação e Reclassificação dos membros da Guarda Municipal de Dourados, nomeada através do Decreto n° 206, de 30 de março de 2017, referente ao processo administrativo revisional n°058/2017: NOME PONTOS Paulo Cézar Alves Barroso 119 Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos para DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.695 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 DECRETOS direitos funcionais retroativos a partir de 15 de maio de 2014. Dourados (MS), 09 de maio de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO DE 1.008 DE 09 DE MAIO DE 2018 “Promove pela Modalidade de Progressão Funcional pelo critério de merecimento o servidor” A Prefeita Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais com suporte no inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no artigo 44 da Lei Complementar n°121 de 31 de dezembro de 2007. D E C R E T A: Art.1° Fica Promovido pela Modalidade de Progressão Funcional, pelo critério de merecimento a graduação de Guarda Subinspetor, após reclassificação, atendendo os procedimentos do Decreto nº 299 de 10 de maio de 2017, conforme Comissão de Avaliação e Reclassificação dos membros da Guarda Municipal de Dourados, nomeada através do Decreto n° 206, de 30 de março de 2017, referente ao processo administrativo revisional n°055/2017: NOME PONTOS Olavo Henrique dos Santos 134 Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos para direitos funcionais retroativos de 15 de maio de 2014 a 13 de janeiro de 2015. Dourados (MS), 09 de maio de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO DE 1.009 DE 09 DE MAIO DE 2018 “Promove pela Modalidade de Progressão Funcional pelo critério de merecimento o servidor” A Prefeita Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais com suporte no inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no artigo 44 da Lei Complementar n°121 de 31 de dezembro de 2007. D E C R E T A: Art. 1° Fica Promovido pela Modalidade de Progressão Funcional, pelo critério de merecimento a graduação de Guarda Supervisor, após reclassificação, atendendo os procedimentos do Decreto nº 299 de 10 de maio de 2017, conforme Comissão de Avaliação e Reclassificação dos membros da Guarda Municipal de Dourados, nomeada através do Decreto n° 206, de 30 de março de 2017, referente ao processo administrativo revisional n°004/2017: NOME PONTOS Ademir Ribeiro 127 Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos para direitos funcionais retroativos de 15 de maio de 2014 a 19 de dezembro de 2014. Dourados (MS), 09 de maio de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO 1.010 DE 09 DE MAIO DE 2018 “Promove pela Modalidade de Progressão Funcional pelo critério de merecimento o servidor” A Prefeita Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais com suporte no inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no artigo 44 da Lei Complementar n°121 de 31 de dezembro de 2007. D E C R E T A: Art. 1°. Fica Promovido pela Modalidade de Progressão Funcional, pelo critério de merecimento a graduação de Guarda Subinspetor, após reclassificação, atendendo os procedimentos do Decreto nº 299 de 10 de maio de 2017, conforme Comissão de Avaliação e Reclassificação dos membros da Guarda Municipal de Dourados, nomeada através do Decreto n° 206, de 30 de março de 2017, referente ao processo administrativo revisional n°050/2017: Nome Pontos Nilson Araújo Figueredo 135 Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos para direitos funcionais retroativos de 15 de maio de 2014 a 01 de junho de 2015. Dourados (MS), 09 de maio de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO Nº 1.011 DE 09 DE MAIO DE 2018 “Promove pela Modalidade de Progressão Funcional pelo critério de merecimento o servidor” A Prefeita Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais com suporte no inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no artigo 44 da Lei Complementar n°121 de 31 de dezembro de 2007. D E C R E T A: Art.1°. Fica Promovido pela Modalidade de Progressão Funcional, pelo critério de antiguidade a graduação de Guarda Subinspetor, após reclassificação, atendendo os procedimentos do Decreto nº 299 de 10 de maio de 2017, conforme Comissão de Avaliação e Reclassificação dos membros da Guarda Municipal de Dourados, nomeada através do Decreto n° 206, de 30 de março de 2017, referente ao processo administrativo revisional n°027/2017: NOME PONTOS Gustavo Franco Félix 135 Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos para direitos funcionais retroativos de 15 de maio de 2014 a 02 de junho de 2014. Dourados (MS), 09 de maio de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO Nº 1.012, DE 09 DE MAIO DE 2018 “Promove pela Modalidade de Progressão Funcional pelo critério de merecimento os servidores” A Prefeita Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais com suporte no inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto no artigo 44 da Lei Complementar n°121, de 31 de dezembro de 2007. D E C R E T A: Art. 1°. Ficam Promovidos pela Modalidade de Progressão Funcional, pelo critério de merecimento a graduação de Guardas Inspetores de 3° Classe, após reclassificação, atendendo os procedimentos do Decreto nº 299 de 10 de maio de 2017, conforme Comissão de Avaliação e Reclassificação dos membros da Guarda Municipal de Dourados, nomeada através do Decreto n° 206, de 30 de março de 2017, referente aos processos administrativos revisionais n°23/2017, n°13/2017, n°65/2017 e n°53/2017, abaixo relacionados: CLASSIFICAÇÃO NOME PONTOS 5 Divaldo Machado de Menezes 156 6 Arnaldo Barbosa Ferreira 156 10 Wilson Binsfeld 151 12 Nivaldo Gamarra 151 Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação com efeitos para direitos funcionais retroativos a partir de 1° de abril de 2014. Dourados (MS), 09 de maio de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.695 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 DECRETOS DECRETO Nº 1.020, DE 15 DE MAIO DE 2018. “Nomeia em substituição membro para compor o Comitê do Fundo Municipal de Investimento Social”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Ficam nomeados em substituição os membros abaixo relacionados, para compor o Comitê do Fundo Municipal de Investimento Social - FMIS, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto n° 60, de 23 de janeiro de 2017: I - Representantes não-governamentais: a) Representante do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente: - Gisele Ferreira da Silva Tosta em substituição a senhora Mônica Roberta Marin de Medeiros. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados, 15 de maio de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0858 DE 7 DE MARçO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 3.542,31, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.124.0122.084-339014-Diárias - Civil 2.304,00 12.02.10.305.0172.103-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.238,31 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.124.0122.084-449052-Equipamento E Material Permanente 2.304,00 12.02.10.305.0172.103-319113-Obrigações Patronais 1.238,31 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.07/03/2018 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 7 DE MARçO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0870 DE 13 DE MARÇO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 3.413.277,67, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 1.507,10 12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 7.177,00 12.02.10.302.0151.094-449052-Equipamento E Material Permanente 100.000,00 12.02.10.302.0151.094-449052-Equipamento E Material Permanente 700.000,00 12.02.10.302.0151.094-449052-Equipamento E Material Permanente 2.546.736,77 12.02.10.302.0152.095-339091-Sentenças Judiciais 22.856,80 12.02.10.305.0172.202-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 10.000,00 12.02.10.331.0172.105-339030-Material de Consumo 25.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0111.034-449052-Equipamento E Material Permanente 71.990,00 12.02.10.122.0112.082-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.507,10 12.02.10.301.0141.035-449052-Equipamento E Material Permanente 751.756,77 12.02.10.301.0142.090-339030-Material de Consumo 7.177,00 12.02.10.302.0151.049-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 20.000,00 12.02.10.302.0151.049-449052-Equipamento E Material Permanente 50.000,00 12.02.10.302.0151.094-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 22.856,80 12.02.10.302.0152.095-449052-Equipamento E Material Permanente 2.000.000,00 12.02.10.303.0162.096-339032-Material de Distribuição Gratuita 72.990,00 12.02.10.303.0162.097-339032-Material de Distribuição Gratuita 50.000,00 12.02.10.305.0172.103-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 50.000,00 12.02.10.305.0172.103-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 12.02.10.305.0172.202-339030-Material de Consumo 10.000,00 12.02.10.305.0172.202-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 12.02.10.305.0172.209-339030-Material de Consumo 25.000,00 12.02.10.331.0172.105-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 30.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.13/03/2018 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 13 DE MARçO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0880 DE 16 DE MARçO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 377.460,74, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.301.0142.090-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi 276.060,74 12.02.10.305.0172.208-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi 101.400,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 276.060,74 12.02.10.304.0172.098-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 101.400,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.16/03/2018 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 16 DE MARçO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0885 DE 21 DE MARçO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.695 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 DECRETOS D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 15.523,80, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 7.323,80 12.02.10.301.0142.090-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi 1.300,00 12.02.10.302.0152.095-339091-Sentenças Judiciais 6.900,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.301.0142.090-339030-Material de Consumo 7.323,80 12.02.10.301.0142.090-339030-Material de Consumo 1.300,00 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 6.900,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de , revogadas as disposições em contrário.21/03/2018 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 21 DE MARçO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0894 DE 27 DE MARçO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 1.401.252,23, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-319004-Contratação Por Tempo Determinado 158.070,47 12.02.10.122.0112.082-339030-Material de Consumo 10.000,00 12.02.10.124.0122.084-339014-Diárias - Civil 890,00 12.02.10.301.0141.035-449052-Equipamento E Material Permanente 10.368,30 12.02.10.301.0141.035-449052-Equipamento E Material Permanente 80.984,00 12.02.10.301.0142.090-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 251.459,22 12.02.10.302.0151.094-449052-Equipamento E Material Permanente 59.978,62 12.02.10.302.0152.095-319004-Contratação Por Tempo Determinado 113.057,31 12.02.10.302.0152.095-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 59.353,83 12.02.10.302.0152.095-339091-Sentenças Judiciais 24.249,72 12.02.10.302.0152.145-319004-Contratação Por Tempo Determinado 2.796,00 12.02.10.302.0152.145-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 3.405,68 12.02.10.302.0152.145-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 136.716,91 12.02.10.304.0172.098-339014-Diárias - Civil 30,00 12.02.10.305.0172.103-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 160.926,44 12.02.10.305.0172.103-319113-Obrigações Patronais 37.630,14 12.02.10.305.0172.103-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.269,51 12.02.10.305.0172.202-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 10.040,49 12.02.10.305.0172.202-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.101,42 12.02.10.305.0172.208-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 269.996,02 12.02.10.305.0172.208-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 3.928,15 12.02.10.331.0172.105-339030-Material de Consumo 5.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 158.070,47 12.02.10.122.0112.082-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 10.000,00 12.02.10.124.0122.084-449052-Equipamento E Material Permanente 890,00 12.02.10.301.0141.035-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 140.962,62 12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 251.459,22 12.02.10.302.0151.094-449052-Equipamento E Material Permanente 10.368,30 12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 59.353,83 12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 113.057,31 12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 40.489,31 12.02.10.302.0152.095-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 85.348,79 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 24.249,72 12.02.10.302.0152.145-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 6.201,68 12.02.10.302.0152.200-339030-Material de Consumo 2.298,81 12.02.10.302.0152.200-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 8.580,00 12.02.10.304.0172.098-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 273.924,17 12.02.10.304.0172.098-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 30,00 12.02.10.305.0172.101-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 199.826,09 12.02.10.305.0172.101-339030-Material de Consumo 5.000,00 12.02.10.305.0172.202-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 11.141,91 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.27/03/2018 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 27 DE MARçO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0915 DE 5 DE ABRIL DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 6.152.394,85, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.196-339030-Material de Consumo 35.000,00 12.02.10.124.0122.084-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 2.466,20 12.02.10.301.0142.090-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi 318.860,92 12.02.10.301.0142.090-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi 66.909,62 12.02.10.302.0151.094-449052-Equipamento E Material Permanente 830.714,39 12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 218.587,00 12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 17.414,16 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 3.946.831,52 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 350.299,11 12.02.10.302.0152.199-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 125.000,00 12.02.10.304.0172.098-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 10.000,00 12.02.10.305.0172.101-339030-Material de Consumo 96.236,62 12.02.10.305.0172.101-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 12.777,75 12.02.10.305.0172.202-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 15.000,00 12.02.10.305.0172.208-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi 3.042,00 12.02.10.305.0172.208-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi 53.255,56 12.02.10.331.0172.105-339030-Material de Consumo 37.000,00 12.02.10.331.0172.105-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 13.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.196-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 35.000,00 12.02.10.124.0122.084-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 2.466,20 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.695 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 DECRETOS 12.02.10.301.0141.035-449052-Equipamento E Material Permanente 848.128,55 12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 120.165,18 12.02.10.301.0142.090-319113-Obrigações Patronais 318.860,92 12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 910.594,63 12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 350.299,11 12.02.10.302.0152.095-332041-Contribuições 218.587,00 12.02.10.302.0152.095-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 125.000,00 12.02.10.302.0152.145-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 3.036.236,89 12.02.10.304.0172.098-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 10.000,00 12.02.10.305.0172.101-339030-Material de Consumo 12.777,75 12.02.10.305.0172.101-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 46.236,62 12.02.10.305.0172.202-339030-Material de Consumo 15.000,00 12.02.10.305.0172.208-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 50.000,00 12.02.10.305.0172.208-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 3.042,00 12.02.10.305.0172.209-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 50.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.05/04/2018 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 5 DE ABRIL DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0920 DE 10 DE ABRIL DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 414.403,48, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.301.0142.197-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 19.972,35 12.02.10.302.0152.095-335041-Contribuições 48.000,00 12.02.10.302.0152.095-339091-Sentenças Judiciais 51.850,00 12.02.10.302.0152.145-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 227.671,51 12.02.10.305.0172.208-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi 66.909,62 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 66.909,62 12.02.10.301.0142.197-339030-Material de Consumo 19.972,35 12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 80.548,38 12.02.10.302.0152.095-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 51.850,00 12.02.10.302.0152.095-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 79.102,92 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 48.000,00 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 5.981,56 12.02.10.302.0152.199-339030-Material de Consumo 15.000,00 12.02.10.302.0152.199-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 47.038,65 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.10/04/2018 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 10 DE ABRIL DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0944 DE 17 DE ABRIL DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 50.841,72, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.124.0122.084-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 25.578,00 12.02.10.301.0142.090-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi 1.014,00 12.02.10.302.0152.095-339091-Sentenças Judiciais 24.249,72 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.196-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 25.578,00 12.02.10.301.0142.090-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 1.014,00 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 24.249,72 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.17/04/2018 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 17 DE ABRIL DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0951 DE 19 DE ABRIL DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 1.500.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.302.0152.166-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.000.000,00 12.02.10.302.0152.166-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 500.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 06.01.04.123.1082.018-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.500.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.19/04/2018 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 19 DE ABRIL DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0953 DE 20 DE ABRIL DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 172.370,33, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 23.927,16 12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 44.551,76 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 80.471,41 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.695 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 DECRETOS 12.02.10.302.0152.095-339091-Sentenças Judiciais 23.420,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0111.034-449052-Equipamento E Material Permanente 16.683,00 12.02.10.122.0112.196-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 7.244,16 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 56.971,76 12.02.10.302.0152.095-449052-Equipamento E Material Permanente 5.000,00 12.02.10.302.0152.095-449091-Sentenças Judiciais 6.000,00 12.02.10.302.0152.145-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 80.471,41 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.20/04/2018 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 20 DE ABRIL DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0967 DE 25 DE ABRIL DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 558.784,17, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 28.824,75 12.02.10.122.0112.196-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 14.303,70 12.02.10.301.0141.035-449052-Equipamento E Material Permanente 7.680,00 12.02.10.301.0142.090-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi 17.150,00 12.02.10.301.0142.197-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.346,22 12.02.10.302.0152.095-332041-Contribuições 218.587,00 12.02.10.302.0152.095-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 38.065,05 12.02.10.302.0152.095-339093-Indenizações E Restituições 33.109,58 12.02.10.302.0152.199-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 20.396,40 12.02.10.302.0152.200-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.324,80 12.02.10.305.0172.202-449052-Equipamento E Material Permanente 177.996,67 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0111.034-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 12.02.10.122.0112.082-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 43.128,45 12.02.10.301.0141.035-449052-Equipamento E Material Permanente 80.054,68 12.02.10.301.0142.090-339030-Material de Consumo 1.346,22 12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 5.000,00 12.02.10.301.0142.090-339093-Indenizações E Restituições 1.000,00 12.02.10.301.0142.197-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 7.680,00 12.02.10.302.0151.094-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 14.815,35 12.02.10.302.0151.094-449052-Equipamento E Material Permanente 19.021,99 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 38.065,05 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 218.587,00 12.02.10.302.0152.145-339030-Material de Consumo 2.294,23 12.02.10.302.0152.145-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.324,80 12.02.10.302.0152.145-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 20.396,40 12.02.10.303.0162.097-339032-Material de Distribuição Gratuita 17.150,00 12.02.10.305.0171.111-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 30.000,00 12.02.10.305.0171.111-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 38.920,00 12.02.10.305.0172.101-339093-Indenizações E Restituições 5.000,00 12.02.10.331.0172.105-339030-Material de Consumo 5.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.25/04/2018 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 25 DE ABRIL DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0980 DE 27 DE ABRIL DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 1.463.530,29, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-319004-Contratação Por Tempo Determinado 130.000,00 12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 55.459,34 12.02.10.301.0142.090-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 85.976,43 12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 226.060,73 12.02.10.302.0152.095-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 2.555,94 12.02.10.302.0152.095-335041-Contribuições 53.247,43 12.02.10.302.0152.095-335041-Contribuições 4.571,41 12.02.10.302.0152.145-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 419.130,88 12.02.10.302.0152.145-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.000,00 12.02.10.305.0172.103-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 156.474,85 12.02.10.305.0172.103-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 3.455,39 12.02.10.305.0172.103-319113-Obrigações Patronais 15.202,45 12.02.10.305.0172.103-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.232,13 12.02.10.305.0172.202-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.100,00 12.02.10.305.0172.208-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 200.000,00 12.02.10.305.0172.209-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 100.000,00 12.02.10.305.0172.209-319113-Obrigações Patronais 8.063,31 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 130.000,00 12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 89.431,82 12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 55.459,34 12.02.10.301.0142.090-319013-Obrigações Patronais 2.555,94 12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 119.130,88 12.02.10.302.0152.095-319013-Obrigações Patronais 16.434,58 12.02.10.302.0152.095-319113-Obrigações Patronais 226.060,73 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 53.247,43 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 4.571,41 12.02.10.302.0152.145-319113-Obrigações Patronais 1.000,00 12.02.10.304.0172.098-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 200.000,00 12.02.10.305.0172.101-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 156.474,85 12.02.10.305.0172.202-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 100.000,00 12.02.10.305.0172.202-319013-Obrigações Patronais 8.063,31 12.02.10.305.0172.202-319113-Obrigações Patronais 1.100,00 12.02.10.331.0172.105-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 300.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.27/04/2018 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 27 DE ABRIL DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal Portaria de Benefício nº 065/2018/PREVID “CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA À CILDA CAMARGO DA CRUZ, em razão do falecimento de EDGAR GONÇALO DA CRUZ, e dá outras providências”. O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006; R E S O L V E: Art. 1º - Conceder nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, da Lei Complementar nº. 108/2006 c/c o artigo 40, §7º, inciso II da Constituição Federal Pensão Vitalícia à CILDA CAMARGO DA CRUZ, viúva do segurado falecido EDGAR GONÇALO DA CRUZ, servidor público municipal aposentado no cargo de Agente de Serviços Educacionais – Vigilante Patrimonial, beneficiário deste Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-MS. § 1º - O benefício será devido a partir da data do falecimento do ex-segurado, por força do artigo 53, I, da Lei Complementar nº. 108/2006, e, se extinguirá de acordo com o artigo 59, I e II, do mesmo Diploma Legal. § 2º - O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 26 de abril de 2018. Dourados/MS, 22 de maio de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios PORTARIA Nº 044/2018/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Complementar nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. CONSIDERANDO as recomendações realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul, referente ao Relatório Final REF - DAP - 2/2017, da Auditoria Coordenada em Temas Específicos de Regimes Próprios de Previdência Social; CONSIDERANDO a necessidade de implementar o Controle Interno e Auditoria no RPPS, em especial para oportunizar a Auditoria Financeira dos valores arrecadados por este Instituto de Previdência, R E S O L V E: Art. 1º. Criar a Comissão Temporária de Implementação do Módulo de Arrecadação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD. Art. 2º. Designar os servidores e conselheiros abaixo para comporem a Comissão, pelo período máximo de 1 (um) ano: - Ana Paula Machado da Silva; - Andrea Londero Bonatto; - Eunice Santos Lima; - Dhiego Troquez; - Gilberto Bandeira Assunção; - José dos Santos da Silva; - Norato Marques de Oliveira; - Sandra Paula Ferreira Rocha. Art. 3º. Atuará como Presidente da Comissão Temporária de Implementação do Módulo de Arrecadação o servidor Gilberto Bandeira Assunção e, na falta deste, a servidora Sandra Paula Ferreira Rocha. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados/MS, 18 de maio de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.695 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 PORTARIAS Resolução nº. Ldf/5/915/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARTA TENORIO BARROS CORREA, matrícula nº. “501961-2”, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na SEC MUN SAUDE (SEMS), “10” dez dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 07/03/2018 a 16/03/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 17 de maio de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/916/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ROSANGELA PEREIRA DA SILVA MOREIRA, matrícula nº. “114761462-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), “6” (seis) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 06/05/2018 a 11/05/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 17 de maio de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/05/917/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ROSIMEIRE GONÇALVES RODRIGUES MACHADO, matrícula funcional nº. “114765076-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Joaquim Rodrigues, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 01/05/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 17 de maio de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/5/918/2018/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal EDNA MENDES DE SOUZA, matrícula funcional nº. “114768854-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “14/05/2018 a 09/11/2018”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de maio de 2018. ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.695 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº/Lp/05/919/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal VANDER CAETANO VIEIRA, matrícula funcional nº. “114760105-1” ocupante do cargo de MÉDICO DESINTOMETRIA OSSEA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 10/05/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal de Administração, 17 de maio de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lg/05/920/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal JULIANA SERAFINI KOLLING, matrícula funcional nº. “114771606-5” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “27/04/2018 A 24/08/2018”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 25/08/2018, um dia após o término de sua “licença à gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 17 de maio de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/05/921/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal LUCIENE CONCEIÇÃO DE MELO, matrícula funcional nº. “114761038-3” ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu tio: Manoel Ferreira Lucio, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 03/05/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 17 de maio de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº.FE/ N.º 05/923/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à (o) Servidor (a) Público (a) Municipal PATRICIA SILVA SILVEIRA, matrícula funcional nº. 114770953-2, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, com abono de 1/3 pago na folha de maio/18, referente ao período aquisitivo de 2017/2017 no termo, do artigo 126, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), período de 02/01/2018 a 31/01/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de maio de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Resolução Ret nº. 05/911/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº 03/384/2018/SEMAD, que concedeu 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares aos servidores públicos municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 16 ( dezesseis) dias do mês de maio de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº Lm/04/587/2018 /SEMAD PERÍODO DE 26/03/2018 a 20/04/2018 Elaine Terezinha Boschetti, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 4 a 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de MARÇO/ABRIL de 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 15 de maio de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Secretária Municipal de Administração Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 501705-1 IZABEL LEMES DA SILVA 2017-2017 02/04/2018-16/04/2018 114760239-1 MARIA APARECIDA BARROS VÁGULA 2015-2016 04/06/2018-18/06/2018 Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 501705-1 IZABEL LEMES DA SILVA 2017-2017 02/07/2018-16/07/2018 114760239-1 MARIA APARECIDA BARROS VÁGULA 2015-2016 04/06/2018-18/06/2018 ONDE CONSTA: PASSE A CONSTAR: SERVIDOR MATRÍCULA LOCAÇÃO DIAS LICENÇA INICIAL ADEMAR RODRIGUES ALVES 114760599-1 SEMED 6 08/04/2018 a 13/04/2018 ADRIANA KEIKO YOSHIMURA 114772232-1 SEMED 5 02/04/2018 a 06/04/2018 ADRIANA NARCISO SIMAO 43721-1 GMD 15 27/03/2018 a 10/04/2018 AGNALDO SIMOES DE MOURA 114771373-1 IMAM 5 14/03/2018 a 18/03/2018 ALCINO MOURA ORNEVO 500974-2 SEMS 15 10/04/2018 a 24/04/2018 ALCIR RODRIGUES MEDINA 114762390-1 SEMED 4 01/04/2018 a 04/04/2018 ALDACELIA FLORES BARBOSA 500233-5 SEMS 4 09/04/2018 a 12/04/2018 ALESSANDRA DE JESUS DA SILVA SANTOS 114762080-1 SEMS 15 03/04/2018 a 17/04/2018 Anexo Único - Resolução nº Lm/04/587/2018/SEMAD - Período de 23/03/2018 a 20/04/2018 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.695 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº Lm/04/588/2018 /SEMAD PERÍODO DE 26/03/2018 a 20/04/2018 Elaine Terezinha Boschetti, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de MARÇO/ABRIL de 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 15 de maio de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Secretária Municipal de Administração ALICEMAR LIMA DA ROCHA 114761199-3 SEMAS 4 01/04/2018 a 04/04/2018 AMANDA SERRANO GONCALVES 114765038-3 SEMS 5 09/04/2018 a 13/04/2018 ANA CAROLINA DOS SANTOS BORGES 114760468-3 SEMS 9 20/03/2018 a 28/03/2018 ANA CELIA DA SILVA RODRIGUES 86881-1 SEMS 4 20/03/2018 a 23/03/2018 ANA CELIA DA SILVA RODRIGUES 86881-1 SEMS 1 26/03/2018 a 26/03/2018 ANA CLAUDIA SANABRIA DA SILVA 502061-6 SEMED 3 18/04/2018 a 20/04/2018 ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA 114761641-2 SEMS 5 19/03/2018 a 23/03/2018 ANDRE DINIZ SANTOS NEPOMUCENO 502036-2 SEMED 5 04/04/2018 a 08/04/2018 ANDREIA VIVIANI GOMEZ 114771621-4 SEMED 14 05/04/2018 a 18/04/2018 ANGELA CRISTINA MENEZES DE SOUZA 114769188-3 SEMED 6 25/03/2018 a 30/03/2018 ANGELICA DA SILVA TERRA 114771639-2 SEMED 5 02/04/2018 a 06/04/2018 ANIZIA SOARES 130041-3 SEMS 60 14/04/2018 a 12/06/2018 ANTONIA CRISTINA ESCORSE 114764253-3 SEMS 5 02/04/2018 a 06/04/2018 ANTONIA GALIANO AVILA 3951-1 SEMED 15 17/04/2018 a 01/05/2018 ANTONIA SOUZA DO NASCIMENTO 114760284-1 SEMS 10 10/04/2018 a 19/04/2018 ANTONIO LUIZ GAVIOLI 114771294-1 IMAM 8 13/04/2018 a 20/04/2018 ANTONIO POLIDO JUNIOR 114760315-1 SEMAD 7 12/04/2018 a 18/04/2018 APARECIDA DOS SANTOS VIEIRA 153351-1 SEMED 7 16/04/2018 a 22/04/2018 ARNALDO BARBOSA FERREIRA 43791-1 GMD 6 07/04/2018 a 12/04/2018 CARLA DA SILVA SILVEIRA 47821-1 GMD 12 09/04/2018 a 20/04/2018 CINTIA APARECIDA DOS SANTOS 114765293-5 SEMED 10 13/03/2018 a 22/03/2018 CINTIA MARIA TEIXEIRA 114771835-1 SEMS 5 02/04/2018 a 06/04/2018 CLARA MARIZA DE OLIVEIRA ANDREZ 50191-1 SEMED 15 03/04/2018 a 17/04/2018 CLARICE MARIA DA SILVA 89601-1 SEMED 15 16/04/2018 a 30/04/2018 CLEIDE GERMANA DE OLIVEIRA SILVA 114769086-2 SEMED 5 02/04/2018 a 06/04/2018 CLEONICE APARECIDA DA CRUZ MERGENER 114769584-2 SEMED 9 14/03/2018 a 22/03/2018 CLEONICE APARECIDA DA CRUZ MERGENER 114769584-2 SEMED 3 26/03/2018 a 28/03/2018 CLEUSA MIRANDA DA SILVA 501751-1 SEMED 7 12/04/2018 a 18/04/2018 CORINA ALENCAR DA SILVA 31571-1 SEMED 28 02/03/2018 a 29/03/2018 CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES 82131-1 SEMED 14 04/04/2018 a 17/04/2018 DANIELI LIBORIO DE ALENCAR 114766684-2 SEMED 9 22/03/2018 a 30/03/2018 DEBORA LUIZ DE LIMA 114771803-1 SEMSUR 15 20/03/2018 a 03/04/2018 DEBORA MILITAO TRINDADE MOURA 114772222-1 SEMED 7 10/04/2018 a 16/04/2018 DELENIR APARECIDA ROMANINI DO PRADO 80891-1 SEMED 10 20/03/2018 a 29/03/2018 DENIZE DA SILVA PEREIRA ALENCAR 114764944-2 SEMED 14 27/03/2018 a 09/04/2018 DIRCE DE SOUZA LEITE TOZZO 151331-3 SEMS 12 05/04/2018 a 16/04/2018 DIRCEU APARECIDO MARTINS ARBUES 44151-1 GMD 4 07/04/2018 a 10/04/2018 DULCE ELENA DOS SANTOS 144931-2 SEMED 7 18/04/2018 a 24/04/2018 EDEMILSON DEL PADRE DOS SANTOS 114760133-1 SEMAD 15 02/04/2018 a 16/04/2018 EDISON MARTINS FLORES 141681-2 SEMS 10 19/03/2018 a 28/03/2018 ELAINE DO CARMO NASCIMENTO 114762455-1 SEMED 4 10/04/2018 a 13/04/2018 ELENIR RIEGER WACHTER 79531-2 SEMED 4 03/04/2018 a 06/04/2018 ELENIR RIEGER WACHTER 79531-1 SEMED 4 03/04/2018 a 06/04/2018 ELIANA DOS SANTOS SILVA 114768494-1 AGETRAN 7 12/04/2018 a 18/04/2018 ELIANE MARIA DA SILVA DUARTE 88421-1 SEMED 13 20/03/2018 a 01/04/2018 ELIS REGINA LOMBA 114760362-1 SEMED 7 21/03/2018 a 27/03/2018 ELIZANGELA APARECIDA REGHIN ARIAS 81501-1 SEMAD 5 02/04/2018 a 06/04/2018 ESTELA MARI FERREIRA 87611-2 SEMS 4 10/04/2018 a 13/04/2018 EUNILDA MIRANDA VASCONCELOS DE MORAEIS 114761886-1 SEMED 5 23/03/2018 a 27/03/2018 EVANDRO DUEK DE SOUZA 114766291-1 SEMS 15 21/03/2018 a 04/04/2018 FABIANA HONORIO DO AMARAL FRANCA 114763817-2 SEMED 5 09/04/2018 a 13/04/2018 FABIO ROBERTO DOS SANTOS HORTELAN 114760408-1 SEMS 15 02/04/2018 a 16/04/2018 FERNANDA DE SOUZA LOPES 114771750-4 SEMED 2 02/04/2018 a 03/04/2018 FRANCIELI DAL SAVIO 114771415-1 SEMED 5 02/04/2018 a 06/04/2018 GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO 90470-1 SEMS 5 06/04/2018 a 10/04/2018 HELITON FRANCISCO BORGES 114760083-1 SEMED 15 11/04/2018 a 25/04/2018 HELOIZA PALMEIRA DE BRITO 114770438-3 SEMED 4 20/03/2018 a 23/03/2018 ILSA AVELINO NUNES 114765599-5 SEMED 15 24/03/2018 a 07/04/2018 IRENE PETYK 80621-1 SEMED 4 26/03/2018 a 29/03/2018 IRINEIA GONCALVES BENITEZ 114762382-1 SEMED 9 21/03/2018 a 29/03/2018 JAIR FORMIGONI DE OLIVEIRA 501969-1 SEMS 10 28/03/2018 a 06/04/2018 JANE ALVARENGA SOUZA 114768911-3 SEMED 4 25/03/2018 a 28/03/2018 JANE DIAS DOS SANTOS 501058-4 SEMED 14 13/04/2018 a 26/04/2018 JANIA FERNANDA FERNANDES DOS 114768118-2 SEMED 28 29/03/2018 a 25/04/2018 JOCICLEA MENDONSA DA COSTA 114760570-1 SEMS 15 02/04/2018 a 16/04/2018 JOELMA ELZA LIMA COSTA FERNANDES 114760301-1 SEMED 10 28/03/2018 a 06/04/2018 JOELMA ELZA LIMA COSTA FERNANDES 114760301-1 SEMED 5 09/04/2018 a 13/04/2018 JOSEANDRE DA SILVA ALMINO 114764912-3 SEMED 7 23/03/2018 a 29/03/2018 JOSIANE CORREA DE AZEVEDO 114772220-1 SEMED 5 12/04/2018 a 16/04/2018 JOVECY MARTINS DOS SANTOS 114761375-1 SEMED 10 20/03/2018 a 29/03/2018 JULIANA DA SILVA CIRIACO 81721-1 SEMS 7 03/04/2018 a 09/04/2018 JULIANA LIMA SILVA CORBALAN 114766495-1 SEMED 7 28/03/2018 a 03/04/2018 JULIANA SERAFINI KOLLING 114771606-5 SEMED 7 15/03/2018 a 21/03/2018 JULIANO OLIVEIRA DE BRITO 114765254-3 SEMS 7 05/04/2018 a 11/04/2018 KARINE LINS DA ROCHA ALCALA PITILIM 114771574-2 SEMED 15 13/04/2018 a 27/04/2018 KATIANA RODRIGUES NUNES 114762375-2 SEMED 5 20/03/2018 a 24/03/2018 KIONE NUNES DE SOUZA 114765647-4 SEMED 5 14/03/2018 a 18/03/2018 LEONARDO LANDEIRA 4 PREVID 5 02/04/2018 a 06/04/2018 LIDIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA 114763036-2 SEMS 10 11/04/2018 a 20/04/2018 LILIANE KELLY OLIVEIRA SANTOS 114764158-1 GMD 4 02/04/2018 a 05/04/2018 LILIANE MARA DE ALBUQUERQUE 114762341-1 SEMED 6 19/03/2018 a 24/03/2018 LINDALIA LOPES RAMOS 501560-4 SEMED 8 27/03/2018 a 03/04/2018 LUCIA TETSLAFF TORQUATO SANTOS 39851-1 SEMED 4 17/04/2018 a 20/04/2018 LUCIANA CRISTINA FERREIRA MIRANDA 114769989-2 SEMS 5 02/04/2018 a 06/04/2018 LUCIANA DE SOUZA 114762427-2 SEMED 5 23/03/2018 a 27/03/2018 LUCIANO ROQUE DA COSTA 86521-1 SEMED 3 19/03/2018 a 21/03/2018 LUCILENE VOLPI 153431-1 SEMED 10 17/04/2018 a 26/04/2018 LUCIMAIRE RODRIGUES FLORES 501845-10 SEMED 4 10/04/2018 a 13/04/2018 LUCIMAR GARCIA FERREIRA 149111-3 SEMS 5 16/04/2018 a 20/04/2018 LUCIMEIRE APARECIDA PALOMBO 114771858-1 SEMAS 5 02/04/2018 a 06/04/2018 LUZILENE MORO DALLA VECCHIA 114771164-3 SEMED 23 26/03/2018 a 17/04/2018 MAISA SONIA RODRIGUES DE CAMPOS 114762355-6 SEMED 5 09/04/2018 a 13/04/2018 MARCIA LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARCON 75461-1 SEMED 6 19/03/2018 a 24/03/2018 MARIA APARECIDA BEZERRA SOUTO 114765781-6 SEMED 7 13/04/2018 a 19/04/2018 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA 114765048-3 SEMS 5 06/04/2018 a 10/04/2018 MARIA BATISTA DE SOUZA 114765517-4 SEMS 9 16/04/2018 a 24/04/2018 MARIA CECILIA DE LIMA TIBURCIO 114771522-3 SEMED 6 14/03/2018 a 19/03/2018 MARIA CRISTINA BETFUER ESPINDOLA 114768266-3 SEMED 5 02/04/2018 a 06/04/2018 MARIA CRISTINA CHARBEL SEIXAS 79861-2 SEMED 15 10/04/2018 a 24/04/2018 MARIA CRISTINA CHARBEL SEIXAS 79861-5 SEMED 15 10/04/2018 a 24/04/2018 MARIA DA GRACA DEBOLETO RODRIGUEZ 501667-2 SEMED 5 02/04/2018 a 06/04/2018 MARIA DAS GRACAS MAURICIO DE LIMA 114760155-2 SEMS 15 15/03/2018 a 29/03/2018 MARIA GONÇALVES DA SILVA MATOS 67981-4 SEMED 15 09/04/2018 a 23/04/2018 MARIA GONÇALVES DA SILVA MATOS 67981-1 SEMED 15 09/04/2018 a 23/04/2018 MARIA LURDE ANTONIA DOS SANTOS 29091-1 SEMED 8 19/03/2018 a 26/03/2018 MARIA ROSA DE LIMA ANDRADE 114765288-2 SEMS 10 12/04/2018 a 21/04/2018 MARIA VALDENICE NOGUEIRA 114761556-1 SEMED 15 21/03/2018 a 04/04/2018 MARILENE APARECIDA SOARES VOLPI 114760143-1 SEMED 4 17/04/2018 a 20/04/2018 MARINES RODRIGUES VILHAGRA 150811-3 SEMS 15 23/03/2018 a 06/04/2018 MARISTELA KUHN 129891-3 SEMS 5 15/03/2018 a 19/03/2018 MARISTELA MARTINS MACHADO 78051-3 SEMED 7 19/03/2018 a 25/03/2018 MARLENE GIMENE 69391-3 SEMS 3 26/03/2018 a 28/03/2018 MARLI DA SILVA DUARTE 114775543-1 SEMED 5 02/04/2018 a 06/04/2018 MEIRES GONCALVES DA SILVA 83301-1 SEMS 8 04/04/2018 a 11/04/2018 MELISSA CRISTINA BENTO BRANDOLIS 500934-1 SEMS 10 02/04/2018 a 11/04/2018 MICHELI ALVES MACHADO 114761569-7 SEMAS 10 09/04/2018 a 18/04/2018 MICHELLY DA SILVEIRA FELIX 114768517-3 SEMS 15 04/04/2018 a 18/04/2018 MIGUELA GENEROSA RIBEIRO 88771-1 SEMED 5 02/04/2018 a 06/04/2018 MILENI SATIL DE OLIVEIRA 114770990-2 SEMED 14 07/04/2018 a 20/04/2018 NEUCY APARECIDA PEREIRA VIEIRA 86151-3 SEMED 7 03/04/2018 a 09/04/2018 NEUCY APARECIDA PEREIRA VIEIRA 86151-1 SEMED 7 03/04/2018 a 09/04/2018 NEUZA BENITES LIMA 14941-1 SEMSUR 7 04/11/2017 a 10/11/2017 NEUZA VERONICA MIGUEL BRONZATI 501319-7 SEMED 4 03/04/2018 a 06/04/2018 NEUZA VERONICA MIGUEL BRONZATI 501319-4 SEMED 4 03/04/2018 a 06/04/2018 NILCEIA APARECIDA POGLIESI PAZ 500926-1 SEMS 7 05/04/2018 a 11/04/2018 NILSON ARAUJO FIGUEREDO 43711-1 GMD 10 27/03/2018 a 05/04/2018 NORATO MARQUES DE OLIVEIRA 500892-1 SEMFAZ 8 12/04/2018 a 19/04/2018 ODAIR DEL PADRE DOS SANTOS 114763097-1 SEMED 5 02/04/2018 a 06/04/2018 OSVALDO SOARES DA SILVA 501590-4 SEMED 5 25/03/2018 a 29/03/2018 PATRICIA DOMINGUES DE OLIVEIRA 114762135-1 SEMED 10 16/04/2018 a 25/04/2018 PATRICIA PIRES DA SILVA 47951-1 GMD 7 23/03/2018 a 29/03/2018 PAULO GALINTO FERREIRA 501083-5 SEMS 5 02/04/2018 a 06/04/2018 PERPETUA DOS REIS DE OLIVEIRA 131051-1 SEMED 5 02/04/2018 a 06/04/2018 PRISCILA MACIEL DUARTE MACHADO 149271-3 SEMED 8 13/04/2018 a 20/04/2018 RAMONA RODRIGUES STAUT 56611-1 SEMED 11 03/04/2018 a 13/04/2018 REGINA FONSECA PEDROSO CACERES 73441-4 SEMED 15 29/03/2018 a 12/04/2018 REGINA FONSECA PEDROSO CACERES 73441-2 SEMED 15 29/03/2018 a 12/04/2018 RENATA GRADELA 73351-1 SEMS 7 20/03/2018 a 26/03/2018 ROGEANE MOREIRA DE ARAUJO 43351-1 SEMED 8 03/04/2018 a 10/04/2018 ROSANA GOMES DE SOUZA 89501-1 SEMED 15 01/04/2018 a 15/04/2018 ROSANGELA SANTANA CARVALHO 88241-1 SEMED 5 21/03/2018 a 25/03/2018 ROZEMIRA APARECIDA AZAMBUJA 1841-1 SEMAD 15 04/04/2018 a 18/04/2018 SANDRA REGINA DA SILVA I 501027-5 SEMS 15 05/04/2018 a 19/04/2018 SIRLEI OLIVEIRA DA SILVA 114765844-4 SEMED 7 02/04/2018 a 08/04/2018 SIRLEI OLIVEIRA DA SILVA 114765844-4 SEMED 8 11/04/2018 a 18/04/2018 SIRLENE ALVES GONCALVES LEITE 114764269-3 SEMS 7 11/04/2018 a 17/04/2018 SONIA CORIN DA SILVA 114765053-3 SEMS 5 19/03/2018 a 23/03/2018 SUELI APARECIDA DE SOUZA SILVA 114760110-1 SEMS 4 17/04/2018 a 20/04/2018 SUELI AZAMBUJA MARTINS 114761656-4 SEMS 5 16/04/2018 a 20/04/2018 SUZANA DE SA SOUZA 114771000-2 SEMFAZ 15 02/04/2018 a 16/04/2018 TATIANE ORTIZ RODRIGUES 114765919-3 SEMED 7 20/03/2018 a 26/03/2018 TEREZINHA BORGES FRANCISCO 114760109-1 SEMS 14 20/03/2018 a 02/04/2018 VALDECI DA SILVA 44201-1 GMD 6 29/03/2018 a 03/04/2018 VERA LUCIA SANTANA 114771812-1 SEMS 7 16/03/2018 a 22/03/2018 VIVIANE KATIA DOS SANTOS 114770979-4 SEMED 10 10/04/2018 a 19/04/2018 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 114762624-2 SEMED 4 26/03/2018 a 29/03/2018 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 114762624-2 SEMED 5 09/04/2018 a 13/04/2018 YANNA ENDO DE ARAUJO 114769898-3 SEMED 7 23/03/2018 a 29/03/2018 YARA SIMONE CABECAS 86071-1 SEMED 4 17/04/2018 a 20/04/2018 SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PREVID ADRIANA NARCISO SIMAO 43721-1 GMD 8 11/04/2018 a 18/04/2018 ALCILEIA MARQUES LIMA 57611-1 SEMED 31 28/03/2018 a 27/04/2018 ALIETE JOANA DA CUNHA SOUZA 24471-1 SEMED 45 20/04/2018 a 03/06/2018 ANA DA SILVA GOMES 114760733-1 SEMED 15 31/03/2018 a 14/04/2018 ANA DA SILVA GOMES 114760733-1 SEMED 30 15/04/2018 a 14/05/2018 ANA LUCIA COSTA DE SOUZA 114765407-4 SEMED 15 17/03/2018 a 31/03/2018 Anexo Único - Resolução nº Lm/04/588/2018/SEMAD - Período de 23/03/2018 a 20/04/2018 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Com Benefício Pago pelo Previd ) DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.695 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 RESOLUÇÕES ANA LUCIA LEMES NUNES SILVA 501444-2 SEMED 29 02/04/2018 a 30/04/2018 ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA 114761641-2 SEMS 15 27/04/2018 a 11/05/2018 ANDRE FELIX DOS REIS 114766097-1 SEMED 90 02/04/2018 a 30/06/2018 ANGELA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO BONFIM 153391-1 SEMED 15 22/03/2018 a 05/04/2018 ANGELA MEIRICE MENDONCA CORADINI 80321-1 SEMED 15 11/04/2018 a 25/04/2018 ANGELA MEIRICE MENDONCA CORADINI 80321-3 SEMED 15 11/04/2018 a 25/04/2018 ANGELITA BATISTA DA SILVA 31091-1 SEMED 20 30/03/2018 a 18/04/2018 ANTONIA MARA BARBOZA DA ROSA CARNEIRO 114763070-2 SEMED 30 11/04/2018 a 10/05/2018 APARECIDA ABREU DIAS 43801-1 GMD 60 29/03/2018 a 27/05/2018 AZAMIR WILLIAMS LUPOLI 501099-2 SEMEED 45 17/04/2018 a 31/05/2018 BERENICE FERREIRA DE VITT 14765174-1 SEMS 47 19/03/2018 a 04/05/2018 CAROLINE DANTAS BELONI 89831-1 SEMS 90 26/03/2018 a 23/06/2018 CELIA DE JESUS DA SILVA 86681-1 SEMED 45 27/04/2018 a 10/06/2018 CELIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA 89111-1 SEMED 60 02/04/2018 a 31/05/2018 CELINA DE MELLO E DANTAS GUIMARAES 4491-1 SEMED 60 02/04/2018 a 31/05/2018 CELINA RUEDA MAGRINI BEZERRA 87041-1 SEMS 60 02/04/2018 a 31/05/2018 CELLIA FERNANDA PIETRAMALE EBLING 114771730-2 SEMED 60 28/03/2018 a 26/05/2018 CHARLENE CORREIA FIGUEIREDO 114761835-2 SEMED 24 23/03/2018 a 15/04/2018 CHARLENE CORREIA FIGUEIREDO 114761835-2 SEMED 30 16/04/2018 a 15/05/2018 CLEIDE ANA COSTA DE LIMA 114760388-1 SEMS 60 31/03/2018 a 29/05/2018 CLEONICE MARINHO MANOEL IBANHEZ 114764483-1 SEMS 30 26/04/2018 a 25/05/2018 CLEUZA CARVALHO DOS SANTOS 114760805-2 SEMED 15 11/04/2018 a 25/04/2018 CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA 114763694-2 SEMED 7 24/04/2018 a 30/04/2018 CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO 4741-1 SEMS 75 19/04/2018 a 02/07/2018 CLOTILDES MARTINS MORAIS 80151-3 SEMED 40 01/04/2018 a 10/05/2018 CRISTIANE MENDES FERREIRA 114765945-1 SEMFAZ 15 04/04/2018 a 18/04/2018 DANIELA MEILI STAUT 79771-1 SEMED 15 29/03/2018 a 12/04/2018 DANIELE ZANCO DA SILVA 114764181-1 SEMS 24 04/04/2018 a 27/04/2018 DEBORA APARECIDA BORDA LIMA 86101-1 SEMED 60 02/04/2018 a 31/05/2018 DELIA CUSTODIO LOPES 143011-2 SEMS 15 06/04/2018 a 20/04/2018 DENIR MARQUES OLVIETA SANTANA 501395-3 SEMED 15 27/04/2018 a 11/05/2018 DENIZE DA SILVA PEREIRA ALENCAR 114764944-2 SEMED 14 14/04/2018 a 26/04/2018 DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN 79951-2 SEMED 4 10/04/2018 a 13/04/2018 DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN 79951-4 SEMED 4 10/04/2018 a 13/04/2018 DIRCE DE SOUZA LEITE TOZZO 151331-3 SEMS 1 20/04/2018 a 20/04/2018 DOMINGOS ANTONIO DA SILVA 114762761-1 SEMED 15 25/04/2018 a 09/05/2018 ELAINE DO CARMO NASCIMENTO JACQUES 114762455-1 SEMED 17 25/04/2018 a 11/05/2018 ELIONAI SCHIAVI MORENO SARTARELO 114764289-3 SEMS 20 25/04/2018 a 14/05/2018 ELIZELDA FREITAS DA COSTA 43851-1 GMD 45 20/03/2018 a 03/05/2018 ELMERINDA PEREIRA DA CRUZ 502129-2 SEMED 15 06/04/2018 a 20/04/2018 ELUZAI CEZARIO TABOSA 500855-3 SEMS 180 24/04/2018 a 20/10/2018 ELZA BERNARDINO DA SILVA 780971-3 SEMS 55 07/04/2018 a 31/05/2018 ELZA COSMA MARTINS DOS SANTOS 132251-1 SEMED 45 03/04/2018 a 17/05/2018 ELZA MOREIRA DE LIMA 88741-1 SEMAS 15 24/04/2018 a 08/05/2018 EUNICE DE OLIVEIRA LIMA E SILVA 114760897-3 SEMS 90 11/04/2018 a 09/07/2018 FABIANA ALVES DA CRUZ 114762401-1 SEMED 14 26/03/2018 a 08/04/2018 FABIANE MEZACASA 114770980-2 SEMS 20 22/03/2018 a 10/04/2018 FABIO MENDES DE ALMEIDA 114760078-1 SEMAD 45 20/04/2018 a 03/06/2018 FATIMA VERAO SOUZA 34821-1 SEMS 30 02/04/2018 a 01/05/2018 GABRIELA BARBOSA TAGARES 131171-1 SEMED 180 25/04/2018 a 21/10/2018 GENI MARQUES PEREIRA RIBEIRO 114760480-1 SEMED 50 25/03/2018 a 13/05/2018 HELITON FRANCISCO BORGES 114760083-1 SEMED 15 26/04/2018 a 10/05/2018 IARA VENANCIO 501166-2 SEMS 60 15/04/2018 a 13/06/2018 IRACEMA PEREIRA DOS SANTOS 87371-1 SEMSUR 180 07/04/2018 a 03/10/2018 ISA GEZIELDA DOS SANTOS ALMEIDA 80441-2 SEMAS 1 02/05/2018 a 02/05/2018 IVONE FERREIRA DA SILVA MOREIRA 501433-3 SEMS 1 20/04/2018 a 20/04/2018 JANDIRA MADALENA DA SILVA 85791-2 SEMED 13 16/03/2018 a 28/03/2018 JANET PERES WOETH 114760723-1 SEMED 15 26/04/2018 a 10/05/2018 JOELI PEREIRA DA SILVA SOUZA 6571-3 SEMED 60 06/04/2018 a 04/06/2018 JOSIANE MIRIAN VILHALVA PINHEIRO 114760271-3 SEMS 8 02/04/2018 a 09/04/2018 JULIA MARIA DA SILVA BORGES 31621-1 SEMED 51 24/03/2018 a 13/05/2018 JUNE ANGELA VASCONCELOS CASTILHA 62211-1 SEMED 15 20/04/2018 a 04/05/2018 KARLA RAPHAELA MORAES DE MATOS 114762332-1 SEMED 12 09/04/2018 a 20/04/2018 LAURA CRISTINA VARGAS PEREIRA 114764518-1 SEMED 59 02/04/2018 a 30/05/2018 LENE ASSUNCAO ANDERSON 114761063-2 SEMED 30 01/04/2018 a 30/04/2018 LIDIA CARDOSO MILITAO 114766072-1 SEMED 15 13/04/2018 a 27/04/2018 LORI TEREZINHA MARAFIGA CORREA 87771-2 SEMS 15 20/04/2018 a 04/05/2018 LUCIA BORBA DE SOUZA OLIVEIRA 87091-1 SEMED 17 05/03/2018 a 21/03/2018 LUCIANA ADELINA DE OLIVEIRA SILVA 114766621-1 SEMED 60 04/04/2018 a 02/06/2018 LUCIANE DAINEZ SOZZI 114764109-2 SEMS 90 01/04/2018 a 29/06/2018 LUCIANI MARTINS STEIN DOS SANTOS 501522-5 SEMED 15 22/03/2018 a 05/04/2018 LUIZ ALEXANDRE BELA FARAGE 500928-2 SEMS 45 19/03/2018 a 02/05/2018 LUIZ FEITOSA DO NASCIMENTO 84971-1 GMD 180 30/03/2018 a 25/09/2018 LUIZA DA SILVA FEITOSA 153381-1 SEMED 60 02/04/2018 a 31/05/2018 LURDES GABRIEL DA SILVA 32151-1 SEMS 75 28/04/2018 a 11/07/2018 LUZIA APARECIDA FERREIRA CABIA 500409-3 SEMED 61 01/03/2018 a 30/04/2018 MARCIA AQUINO MAGALHAES 77391-2 SEMED 90 20/03/2018 a 17/06/2018 MARCIA DA SILVA 114763119-1 SEMED 15 25/04/2018 a 09/05/2018 MARGARETH PEREIRA MONTEIRO 82811-1 IMAM 112 25/04/2018 a 14/08/2018 MARIA APARECIDA DE JESUS DIAS 154001-1 SEMED 60 10/04/2018 a 08/06/2018 MARIA APARECIDA TELES 68481-1 SEMED 15 04/04/2018 a 18/04/2018 MARIA CAMARGO DE OLIVEIRA GOMES 32541-1 SEMS 59 04/04/2018 a 01/06/2018 MARIA CAPISTANA DA COSTA GADOTTI 114765215-1 SEMED 15 01/05/2018 a 15/05/2018 MARIA CLAUDELINA DE OLIVEIRA 32421-1 SEMED 45 29/03/2018 a 12/05/2018 MARIA DA CONCEICAO CELESTINO BARBOSA 155121-2 GABINETE 75 10/04/2018 a 23/06/2018 MARIA DA ROCHA LIMA 18511-1 SEMS 52 21/03/2018 a 11/05/2018 MARIA GONÇALVES DA SILVA MATOS 67981-1 SEMED 45 24/04/2018 a 07/06/2018 MARIA MARCIA DALSASS VALERETTO 114765101-4 SEMED 21 02/04/2018 a 22/04/2018 MARIA SUELY DA SILVA OLIVEIRA 89651-1 SEMED 15 30/03/2018 a 13/04/2018 MARILEI NOGUEIRA DA SILVA OLIVEIRA 114760617-1 SEMED 30 28/03/2018 a 26/04/2018 MARILEUZA OLIVEIRA CUNHA 24041-1 SEMS 30 02/04/2018 a 01/05/2018 MARLED QUADRA RIQUELME 501846-4 SEMED 42 23/04/2018 a 03/06/2018 MARLEI RODRIGUES SALDIVAR TORRACA 34491-1 SEMS 44 05/04/2018 a 18/05/2018 MARLENE CARDOSO UMBELINO 114760431-2 SEMED 15 25/04/2018 a 09/05/2018 MAURIO RIBEIRO PEDROSO 114762162-1 SEMS 5 04/04/2018 a 08/04/2018 MIRIAN LUCIANE LIMA COIMBRA 114761049-1 SEMED 60 09/04/2018 a 07/06/2018 MONICA LUIZE DE LUCIA CARNEIRO 31451-1 SEMAD 28 18/04/2018 a 15/05/2018 ODAIR DE CASSIO 15011-1 AGETRAN 61 02/04/2018 a 01/06/2018 QUITERIA GREGORIO DE LIMA SANTOS 89491-1 SEMAD 30 20/03/2018 a 18/04/2018 REASSILVA STEIN QUAST 79931-1 SEMED 28 16/04/2018 a 13/05/2018 REGINA TEREZINHA DA CRUZ 114761881-1 SEMS 60 10/04/2018 a 08/06/2018 RENATA SILVA DE SOUZA 114762987-1 SEMED 15 15/03/2018 a 29/03/2018 RENATA SILVA DE SOUZA 114762987-1 SEMED 15 02/04/2018 a 16/04/2018 ROBERTO ALVES DA SILVA 47721-1 GMD 60 04/04/2018 a 02/06/2018 ROSA APARECIDA PELEGRINI OLIVEIRA 114760175-1 SEMS 60 30/03/2018 a 28/05/2018 ROSA DE ALMEIDA MOREIRA MOTA 501009-5 SEMS 45 18/04/2018 a 01/06/2018 ROSANGELA BAIDEK ODY 114766558-1 SEMS 75 19/04/2018 a 02/07/2018 ROSELI DUARTE RAMOS SHIROMOTO 114767189-1 SEMED 22 30/03/2018 a 20/04/2018 ROSILEIDE ALVES GONCALVES 114765861-1 SEMS 22 04/04/2018 a 25/04/2018 ROSIMEIRE RODRIGUES PATRICIO SANTOS 86491-1 SEMS 45 17/04/2018 a 31/05/2018 SALETE APARECIDA RANGEL DE LIMA 114760280-2 SEMED 45 07/04/2018 a 21/05/2018 SEILA MARIA SOARES DE FRANCA 114765067-3 SEMS 75 07/04/2018 a 20/06/2018 SHIRLEY MACHADO DE SOUZA 31721-1 SEMS 60 28/03/2018 a 26/05/2018 SILVANEIDE SILVA BARBOSA DE ALENCAR 114764397-1 SEMED 22 30/03/2018 a 20/04/2018 SONIA DE ALMEIDA GONZAGA 153101-2 SEMED 60 08/04/2018 a 06/06/2018 SORAYA MAMEDE MIRANDA 22331-1 SEMID 3 27/03/2018 a 29/03/2018 SULENI MOREIRA DO CARMO ROSA 114760636-1 SEMED 15 19/04/2018 a 03/05/2018 TANIA CRISTINA GIANELLO 69791-1 SEMED 1 06/04/2018 a 06/04/2018 TATIANE SILVEIRA DOFFINGER BRUNETTO 80351-2 SEMED 60 01/04/2018 a 30/05/2018 TEONESTA APARECIDA DOS SANTOS 114764278-3 SEMS 28 22/03/2018 a 18/04/2018 TEREZINHA PICOLO DA SILVA 501795-4 SEMS 14 23/03/2018 a 05/04/2018 VALDELUCIA DA SILVA GHIRALDELLI 114766317-1 SEMS 90 01/04/2018 a 29/06/2018 VALDIR CHAVES TELES 114765049-3 SEMS 60 15/04/2018 a 13/06/2018 VANESSA DE OLIVEIRA QUEIROZ 114771886-1 AGEHAB 30 17/04/2018 a 16/05/2018 VANIA CRISTINA SILVA 114762396-1 SEMED 29 19/03/2018 a 16/04/2018 VERA LUCIA ALVES SANCHES MARINHO 114765070-3 SEMS 25 06/04/2018 a 30/04/2018 VILANI FERNANDES CARNEIRO 114760313-1 SEMED 135 01/04/2018 a 13/08/2018 ZENILDE PEDROSO FERNANDES 114761946-1 SEMED 30 17/04/2018 a 16/05/2018 ZULMIRA GOMES DE BARROS LIMA 114760686-1 SEMSUR 15 28/04/2018 a 12/05/2018 RESOLUÇÃO Nº 053/2018 /CVP/SEMED “Divulgar a pontuação obtida no Boletim de Avaliação Semestral do Estágio Probatório dos Profissionais do Magistério Publico Municipal, referente ao ano de 2017 e dá outras providências.” Upiran Jorge Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Educação de Dourados, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o Artigo 16 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007 e complementando-a, com o Artigo 46 da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006, regulamentada conforme a RESOLUÇÃO/CVP/SEMED Nº 87, de 25 de setembro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.545 em 27 de setembro de 2017. R e s o l v e: Art. 1°. Divulgar a pontuação dos Profissionais do Magistério Público Municipal em Estágio Probatório, referente a Primeira Chamada (1º e 2º Período), conforme Anexo I desta Resolução. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, 17 de maio de 2018. Silvia Hiroko Sonoda Matsubara Presidente da CVP Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Nº MATRÍCULA NOME COMPLETO ADMISSÃO 1º PERÍODO 2º PERÍODO TOTAL 1 114765960-2 ADRIANA HENRIQUE RODRIGUES 06/02/2017 265 265 530 2 114761826-2 ADRIANA MARTINS RAMIRES 06/02/2017 265 273 538 ANEXO I 1ª CHAMADA – Fevereiro de 2017 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.695 12 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 RESOLUÇÕES 3 114768093-2 ADRIANA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA 06/02/2017 265 273 538 4 114767760-2 AGNES FRANCIELY CARVALHO SANTOS 02/02/2017 265 265 530 5 114771405-1 ALAN LUIZ JARA 06/02/2017 257 265 522 6 114770103-2 ALCINA APARECIDA COSTA MENEZES 06/02/2017 265 265 530 7 114771348-1 ALESSANDRA APARECIDA GABRIEL CEGATI 06/02/2017 265 265 530 8 501703-2 ALESSANDRA MAGRO DE BRITO 06/02/2017 257 265 522 9 501017-2 ALIDIA MARQUES ROSÁRIO 08/02/2017 265 265 530 10 114764851-2 ALINE GERÔNIMO DE SOUZA 06/02/2017 265 273 538 11 114768148-2 ALINE KASTSUKO NAKANO 06/02/2017 265 265 530 12 114765746-2 ALISON BENITES RODRIGUES 06/02/2017 273 273 546 13 114760538-4 ALLINE ROBERTO DA SILVA CORREIA 06/02/2017 265 265 530 14 114771359-1 ANA CAROLINA BERGERAND 06/02/2017 273 273 546 15 114771364-2 ANA CAROLINA SARTORI DE ALMEIDA PRADO DE CARVALHO 06/02/2017 265 269 534 16 114771364-1 ANA CAROLINA SARTORI DE ALMEIDA PRADO DE CARVALHO 06/02/2017 265 269 534 17 114764941-2 ANA CLAUDIA MIRANDA 06/02/2017 261 265 526 18 114762733-3 ANA CRISTINA MATIAS DE SOUZA 06/02/2017 273 273 546 19 114766573-3 ANA CRISTINA SIMÕES CHAVES 06/02/2017 273 270 543 20 114761161-2 ANA DA SILVA COSTA DE ARAUJO 06/02/2017 273 273 546 21 114761889-4 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES 06/02/2017 265 265 530 22 114771397-1 ANA PAULA CRISTOFARI ASSIS 06/02/2017 273 269 542 23 114770751-2 ANA PAULA LOPES CARVALHO 06/02/2017 265 271 536 24 114762419-3 ANA PAULA OLIVEIRA SANTOS MATOS 06/02/2017 257 265 522 25 114771385-1 ANA PAULA PACHEGA DA SILVA ALBUQUERQUE 06/02/2017 273 273 546 26 114768318-2 ANAGELA CRISTINA CORCINO DA SILVA 06/02/2017 265 265 530 27 114762459-3 ANAÍSA NANTES DE ARAUJO SOUZA 06/02/2017 265 265 530 28 114764736-2 ANAZIRA CESARIA MARQUES 06/02/2017 265 265 530 29 114771347-1 ANDRÉ LUIS KUHN 06/02/2017 261 265 526 30 114766973-2 ANDREIA CAMILO DOS SANTOS BAMBIL 06/02/2017 273 273 546 31 114771394-1 ANDREIA CANTALIXTO DE MELO 06/02/2017 264 265 529 32 114771431-2 ANDREINA DE MELO LOUVEIRA 02/02/2017 265 265 530 33 114768256-2 ANDRESSA ROSA NELVO DA SILVA 06/02/2017 273 265 538 34 90408-4 ANGELA BEATRIZ PEREIRA BORDIN 06/02/2017 273 273 546 35 114760131-3 ANGELINA PAIVA FERNANDES MOTA 02/02/2017 265 261 529 36 29101-3 ANITA TETSLAFF TORQUATO MELO 06/02/2017 265 269 534 37 114766713-2 ANTONIETA ALIENDRE MORAES NASCIMENTO 02/02/2017 265 265 530 38 114771355-1 ARCELYNO FERREIRA GONELLA 06/02/2017 265 265 530 39 114769098-2 BIANCA CAMACHO DE ALMEIDA 06/02/2017 265 265 530 40 114771367-1 BRENDA MARIA ALVES CORDEIRO 06/02/2017 257 265 522 41 114776725-3 BRUNA ADENICE DOS SANTOS MORAES 06/02/2017 257 257 514 42 114769242-2 BRUNA MONTEIRO COSTA 06/02/2017 265 265 530 43 114769928-2 BRUNA SORDI RODRIGUES SOUZA 06/02/2017 261 265 526 44 114771370-1 BRUNO BURAFATTI GRISOLIA 06/02/2017 265 264 529 45 114771470-1 BRUNO FERREIRA CAMPOS 06/02/2017 271 271 542 46 114767030-4 CAMILA ALVES DE ARAUJO MARIA 06/02/2017 257 265 522 47 114770766-2 CARE CRISTIANE HAMMES 06/02/2017 265 265 530 48 114771482-1 CARLA PATRÍCIA BARBOSA DA SILVA 06/02/2017 250 257 507 49 114767483-2 CARLA VIVIANE DE MENDONÇA FAKER 06/02/2017 273 273 546 50 114769506-2 CAROLINE DE CASTRO SANTOS 06/02/2017 265 265 530 51 114771463-1 CAROLINE PETIT DE ARAGÃO 06/02/2017 265 265 530 52 114762151-3 CASTURINA MARTINS DE AYALA NISHI 06/02/2017 265 257 522 53 501493-2 CELINA MACHADO 06/02/2017 265 265 530 54 114764849-2 CELMA ESPINDOLA TORQUATO 06/02/2017 272 272 544 55 114769201-3 CHRISTIANE DE QUEIROZ AÊDO DE SOUZA 06/02/2017 265 273 538 56 114769201-4 CHRISTIANE DE QUEIROZ AÊDO DE SOUZA 06/02/2017 265 265 530 57 114770869-2 CIBELLE DE SOUZA FERREIRA ALMEIDA 06/02/2017 257 257 514 58 114766098-3 CINDY ROMUALDO SOUZA GOMES 06/02/2017 265 262 527 59 114767163-2 CLAUDIA NATÁLIA SAES QUILES 06/02/2017 273 265 538 60 114762021-4 CLEUZA CARREIRO PEREIRA DE OLIVEIRA 06/02/2017 269 273 542 61 114771369-1 CRISTIANE BERETTA COSSATO 06/02/2017 265 273 538 62 114771368-1 CRISTIANE FEBRÔNIA DE OLIVEIRA 06/02/2017 265 265 530 63 114765260-2 CRISTIANE RODRIGUES 06/02/2017 257 265 522 64 114767077-3 DAIANE DA SILVA KUNO 06/02/2017 265 265 530 65 114771372-1 DAIANE DE ARRUDA COSTA VILIAHAR 06/02/2017 257 265 522 66 500294-3 DAISA INSFRAN 06/02/2017 265 265 530 67 114771371-1 DALVA QUIRINO DA SILVA MARTINS 06/02/2017 265 273 538 68 114769285-2 DAMARIS CRISTINA VITAL NOGUEIRA GUEIROS 06/02/2017 273 273 546 69 114766684-2 DANIELI LIBORIO DE ALENCAR 06/02/2017 265 265 530 70 114769811-2 DANIELLE CORDEIRO DA SILVA 06/02/2017 265 265 530 71 114761506-2 DANIELLE DE SOUZA KLEIN PEREIRA 02/02/2017 273 273 546 72 114763018-4 DAYANE CRISTINY DE SOUZA LINO 06/02/2017 257 265 522 73 114769354-2 DEBORA LETICIA LINS MARTINS 06/02/2017 265 265 530 74 33401-3 DEBORAH SALETTE FERNANDES CRUZ 06/02/2017 273 273 546 75 114771381-1 DILCIANE MARIA MARAFON 06/02/2017 265 273 538 76 114765936-2 EDENIR DIAS DE OLIVEIRA NARCISO 06/02/2017 265 265 530 77 114771461-1 EDER CAVALCANTE DOS SANTOS 06/02/2017 265 254 519 78 114771458-1 EDILAINE DE MELLO MACEDO 06/02/2017 265 265 530 79 114764989-3 EDILENE AÊDO JERONIMO 06/02/2017 265 273 538 80 114771196-2 EDILENE DOS SANTOS SILVA CANDIDO 06/02/2017 273 273 546 81 114762289-3 EDIMARA CARVALHO DE LIMA MIZUGUCHI 06/02/2017 257 265 522 82 114761455-2 EDNA FERNANDA DE SOUZA CARDOSO 06/02/2017 241 265 506 83 114768442-2 ELAINE VIEIRA FERRAZ NEVES 06/02/2017 265 265 530 84 114771396-1 ELIANE AVELINO DOS SANTOS ORTIZ 06/02/2017 273 273 546 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.695 13 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 RESOLUÇÕES 85 114771417-1 ELIANE MOURA DA SILVA 06/02/2017 265 265 530 86 114765628-3 ELIANE SORANE BRANCO 06/02/2017 265 265 530 87 114771464-1 ELIANE SOUZA DAZZI 06/02/2017 265 273 538 88 114761918-2 ELIS REGINA DOS SANTOS VIEGAS 06/02/2017 269 265 534 89 114771630-2 ELISABETE MARIA DA SILVA 16/03/2017 261 265 526 90 114771431-1 ELISANGELA CAMARGO NANTES ALVES 01/02/2017 265 265 530 91 114763019-3 ELIZABET FERREIRA MAZARIM 06/02/2017 265 265 530 92 114765761-2 ELIZABETE FERREIRA PEREIRA MOREIRA 06/02/2017 273 273 546 93 500328-4 ELIZETE FELIX DA SILVA 06/02/2017 265 265 530 94 114768346-2 ELIZETE MARIA FRANKEN 02/02/2017 257 265 522 95 114771393-1 ELZA MARIA DA SILVA 06/02/2017 218 273 491 96 114762509-2 EMISLENE SILVA MARIANO 06/02/2017 265 265 530 97 114771421-1 ERIVALDO BEZERRA 06/02/2017 265 265 530 98 114761576-4 ESPEDITO SARAIVA MONTEIRO 06/02/2017 264 269 533 99 114767895-3 EUDINE BARBOSA DE MOURA MARQUES 06/02/2017 273 273 546 100 114769217-2 EUNICE MORAES SOARES MACHADO 06/02/2017 265 265 530 101 114762073-3 FABIANA PAULA PEREIRA 06/02/2017 263 265 528 102 114771435-1 FABIANA TOMIKO TOGOE MARQUES SOUSA 06/02/2017 273 273 546 103 114767040-4 FABIANE REGINA CRUZ DOS SANTOS 06/02/2017 263 265 528 104 114771506-1 FABIANY DOS SANTOS BARCELOS 01/02/2017 273 273 546 105 114769829-2 FABIULA DE SOUZA SANTOS CARVALHO 06/02/2017 271 272 543 106 114769272-2 FERNANDA CAIRES MIRA 06/02/2017 265 265 530 107 114771505-1 FERNANDA DUARTE CORONEL ROCHA 06/02/2017 261 263 524 108 114771451-1 FERNANDA LEHN BECKER 06/02/2017 265 265 530 109 114766937-2 FERNANDA SOUZA DE ALENCAR LIMA 02/02/2017 265 265 530 110 114771445-1 FLAVIA PAULA NOGUEIRA ARANDA 06/02/2017 265 265 530 111 114771449-1 FLAVIA SARAIVA MOTA 06/02/2017 265 265 530 112 114771441-1 FLAVIANE FARIA GONÇALVES 06/02/2017 265 265 530 113 114771437-1 FLAVIO DE PAULA 06/02/2017 265 265 530 114 114763974-2 FLORINICE DA SILVA CARVALHO 06/02/2017 265 265 530 115 114769093-3 FRANCIELE DA SILVA CORREIA 06/02/2017 257 257 514 116 114771415-1 FRANCIELI DAL SAVIO 06/02/2017 265 265 530 117 501876-2 FRANCISCA CRISTALDO RIVAS 02/02/2017 265 273 538 118 114765958-4 FRANCISCA LEITE DE MORAES 06/02/2017 257 265 522 119 114770439-2 GABRIELA ARCAS DE OLIVEIRA 06/02/2017 265 273 538 120 114771404-1 GABRIELA FERREIRA DA SILVA SAMPAIO 06/02/2017 264 265 529 121 114769229-2 GEISE MARCONDES DE ALMEIDA 06/02/2017 265 265 530 122 71511-3 GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO 17/02/2017 273 271 544 123 114771185-2 GESSICA RODRIGUES SOUZA RECALDES 06/02/2017 265 265 530 124 114769936-2 GILIANE BATISTA MELO 02/02/2017 265 265 530 125 114771403-1 GILVETE DA SILVA MUNIN 02/02/2017 265 265 530 126 114771401-1 GISELE APARECIDA DA SILVA 06/02/2017 265 265 530 127 114770905-2 GISELE CARRARA CRUZ 06/02/2017 273 273 546 128 114771208-2 GISLAINE DA SILVA CLAUS 06/02/2017 265 265 530 129 114771487-1 GISLAINE TOMM GARCIA 02/02/2017 265 265 530 130 114770545-2 GLADIS ESTER SARACHO FRANK 06/02/2017 265 265 530 131 114769271-3 GLAUCE HOFFMEISTER DOS SANTOS 01/02/2017 273 273 546 132 114766877-4 GLAUCINEIDE SILVA DE SOUZA 06/02/2017 265 265 530 133 114771400-1 GLEICE MARTINS GIMENEZ 06/02/2017 273 273 546 134 114768950-2 HANAY RODRIGUES PINHEIRO FERNANDES 06/02/2017 273 273 546 135 114763024-4 HOZANA APARECIDA DOURADO MIRANDA CAETANO 06/02/2017 257 265 522 136 114761376-3 IDIA GAUNA CAMARGO DE CAMPOS 02/02/2017 265 265 530 137 114765766-4 IRANETE VIEIRA DOS SANTOS MAGALHÃES 06/02/2017 273 273 546 138 114771443-1 IRENE SILVA MARQUES 06/02/2017 265 265 530 139 114771447-1 ISABELA MAYER PUCCI 06/02/2017 257 265 522 140 114771434-1 IZABEL FRITZ BRANQUINHO 06/02/2017 265 265 530 141 114762400-3 JACENIR FREITAS SOUZA 06/02/2017 257 265 522 142 114771438-1 JACIMARA APARECIDA MENDES 06/02/2017 273 266 539 143 114760353-4 JANAINA ROMERO ALVES DA SILVA CHENCAREK 06/02/2017 265 265 530 144 114768118-2 JÂNIA FERNANDA FERNANDES DOS ANJOS 06/02/2017 257 265 522 145 114769135-2 JAQUELINE GARCIA MENDONÇA 06/02/2017 265 265 530 146 114765771-2 JAQUELINE MARIA SANTOS 01/02/2017 265 265 530 147 114771436-1 JEMIMA FIRMO DE CARVALHO CÉO 06/02/2017 257 265 522 148 114771439-1 JESSICA DIAS GOMES GARCIA 06/02/2017 257 265 522 149 114770198-2 JESSYKA KELLY MARTINS SMANIOTTO 06/02/2017 264 265 529 150 114771541-1 JOCELITA DOMBROWSKI MARTINS 17/02/2017 265 264 529 151 114769433-2 JOICE CAMILA DOS SANTOS KOCHI 06/02/2017 265 261 529 152 114764912-3 JOSEANDRE DA SILVA ALMIRO 06/02/2017 265 265 530 153 114768004-2 JOYCE REGINA MATOSO SOBRINHO 03/02/2017 265 265 530 154 500823-6 JUCIREY SIMÕES FERREIRA MELO 01/03/2017 263 273 536 155 114762288-3 JULIANA DE OLIVEIRA LASMAR 06/02/2017 263 271 534 156 114768945-2 JULIANA TEIXEIRA ALVES 06/02/2017 272 273 545 157 114771465-1 JUSSARA HECK VIDAL 06/02/2017 265 265 530 158 114769164-2 KARINA DE MELO RODRIGUES SANTOS 06/02/2017 265 265 530 159 114765659-3 KARINA FERREIRA DE SOUZA FRANÇA OLIVEIRA 06/02/2017 272 273 545 160 114762541-7 KATIA REGINA MOURA DE CASTRO 06/02/2017 265 265 530 161 114768732-2 KATIUCI DA SILVA NASCIMENTO CHAVES 06/02/2017 257 265 522 162 114762738-4 KATIUCIA CRISTINA PEGORARI DA SILVA 01/02/2017 273 273 546 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.695 14 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 RESOLUÇÕES 163 114764405-2 KENIA SILVEIRA MILAN 02/02/2017 265 265 530 164 114761775-3 KÉSIA VALÉRIO DOS SANTOS 06/02/2017 257 257 514 165 114766919-2 KLEYTON CARLOS FERREIRA 06/02/2017 245 265 510 166 501551-4 LENICE GOMES DA SILVA MATOS 01/02/2017 257 265 522 167 114765298-2 LIDIA TEREZINHA CAPOANO FRANCO 06/02/2017 258 265 523 168 39851-3 LUCIA TETSLAFF TORQUATO SANTOS 06/02/2017 273 273 546 169 114762427-3 LUCIANA DE SOUZA 06/02/2017 265 273 538 170 502175-2 LUCILENE RUMÃO DE M. BITTENCOURT 02/02/2017 255 261 516 171 114769970-2 LUCIMAR DE ARAUJO CARNEIRO 06/02/2017 257 265 522 172 114765184-3 LUCINEIA APARECIDA DA SILVA 01/02/2017 265 265 530 173 114766807-2 LUCINEIA VERMIEIRO FERREIRA 06/02/2017 265 265 530 174 114767402-2 LUCINETH MOREL DE MELO 06/02/2017 255 265 520 175 114771425-1 LUCY KAORI SADOYAMA FUJISAWA 06/02/2017 241 246 487 176 114763711-2 LUZIA FELIPE DE SAMPAIO 06/02/2017 265 265 530 177 501859-4 MADIRLEI PEREIRA PETELIN DE LIMA 06/02/2017 265 265 530 178 114771474-1 MAGDA VIEIRA DOS SANTOS 02/02/2017 265 265 530 179 114771148-2 MANUELLE DE SOUSA LIMA 06/02/2017 254 265 519 180 114763714-2 MARCELA GUARIZO DA SILVA 06/02/2017 265 265 530 181 501556-6 MARCIA AUGUSTA PEIXOTO 06/02/2017 273 273 546 182 114770975-2 MARCIA GONÇALVES DE SOUZA 01/02/2017 265 265 530 183 114771468-1 MARCOS SANCHES DA COSTA 02/02/2017 261 265 526 184 114771453-1 MARIA ALICE NASCIMENTO DA SILVA AMARAL 06/02/2017 257 273 530 185 114768159-2 MARIA APARECIDA DE SOUZA ANDRADE 06/02/2017 265 265 530 186 501775-6 MARIA APARECIDA ROJAS RUIZ NOVAES 17/02/2017 273 273 546 187 114766925-2 MARIA BATISTA DA SILVA 02/02/2017 265 265 530 188 501890-5 MARIA CLAUDIA ROLON DE LIMA 06/02/2017 273 273 546 189 114766730-3 MARIA DE FATIMA VERMIEIRO DE SOUZA 06/02/2017 265 265 530 190 114771492-1 MARIA ELAINE SCHOSSLER MATOS 06/02/2017 265 265 530 191 114765664-2 MARIA ELIDA BRANDÃO DE ALMEIDA 06/02/2017 265 265 530 192 114770929-2 MARIA IVONE COSTA 06/02/2017 273 273 546 193 114768011-4 MARIA JOSÉ ALVES DA TRINDADE 06/02/2017 248 265 513 194 114765101-4 MARIA MARCIA DALSASS VALERETTO 06/02/2017 273 273 546 195 501709-2 MARIA ROSA LEITE DA SILVA ESPINDOLA 06/02/2017 273 273 546 196 114769967-2 MARIA VITORIA LIMA FERNANDES BONIATTI 06/02/2017 265 264 529 197 114763849-3 MARIANA APARECIDA CORDEIRO PINTO 06/02/2017 263 265 528 198 114771456-1 MARIANE DOS SANTOS DE OLIVEIRA 06/02/2017 273 273 546 199 114765632-4 MARINETE MACIEL DE CARVALHO 06/02/2017 248 265 513 200 114766096-2 MARISA OTTONI BRAGA CINTRA PENTEADO 06/02/2017 263 265 528 201 78051-3 MARISTELA MARTINS MACHADO 06/02/2017 261 269 530 202 114765057-4 MARIUSTSCHKA ARIDIANE SONEGO GUIMARÃES 06/02/2017 257 257 514 203 114770954-2 MARIZA CAIRES MORAES 06/02/2017 265 265 530 204 501713-2 MARLENE SANTO PIETRO 06/02/2017 257 265 522 205 114770565-2 MARLEY AUGUSTA DA SILVA SANTOS 06/02/2017 265 265 530 206 114762331-3 MARLY DE OLIVEIRA DIAS 06/02/2017 273 273 546 207 114771469-1 MARY ANE DE SOUZA 06/02/2017 273 273 546 208 114762329-2 MARY JANNE DA SILVA SOUZA 06/02/2017 257 261 518 209 114771460-1 MICHELLY MARCHI NAGLIS 02/02/2017 265 265 530 210 114770210-2 MIRELA DA SILVA DIAS 06/02/2017 271 271 542 211 114771452-1 MIRIAN AREIAS NÉVOLA GARCIA 06/02/2017 257 257 514 212 114771454-1 MIRIAN MOURA DINIZ 06/02/2017 252 265 517 213 114771457-1 MIRLENE DALIO RIBEIRO 01/02/2017 273 273 546 214 114763595-2 MONICA DE SOUZA SILVA 06/02/2017 265 273 538 215 114771199-2 MONIK APARECIDA ARAUJO GOMES 06/02/2017 263 263 530 216 114769100-2 NAGYLLA ROSA DOS SANTOS 06/02/2017 265 265 530 217 114771430-1 NAIARA CRISTINA DE CAÍRES 06/02/2017 265 265 530 218 1147700512-2 NAIR SCHULTZ BAPTISTA 06/02/2017 273 273 546 219 114764472-3 NATALY GOMES OVANDO 06/02/2017 265 265 530 220 114770665-2 NATANY GARCIA DE SOUZA 06/02/2017 265 265 530 221 114767171-2 NEUZA DA ROCHA CARRION 06/02/2017 265 265 530 222 114760509-3 NILCEIA PEREIRA DA SILVA 06/02/2017 265 265 530 223 114769520-2 PATRICIA CARVALHO DA SILVA 06/02/2017 265 265 530 224 114768663-2 PATRICIA DE CASTRO SILVA 06/02/2017 257 265 522 225 114765784-3 PATRICIA RIBEIRO 06/02/2017 265 273 538 226 114770953-2 PATRICIA SILVA SILVEIRA ALENCAR 06/02/2017 257 257 514 227 114771418-1 PAULA DIANA MORAGA GARRIDO 06/02/2017 265 265 530 228 114766815-2 POLIANE FREITAS DE ALENCAR 06/02/2017 265 265 530 229 114770085-2 RAFAEL SANTOS DUART 01/02/2017 265 265 530 230 114762992-3 RAIMUNDO VOGARIN 06/02/2017 257 265 522 231 114771462-1 REGILAINE APARECIDA DOS SANTOS 06/02/2017 265 265 530 232 114769721-2 REGINA APARECIDA ROSA DE SOUZA ALOVISI 06/02/2017 265 265 530 233 73441-4 REGINA FONSECA PEDROSO CÁCERES 06/02/2017 265 273 538 234 114769387-2 RENATA DA SILVA SOUZA 06/02/2017 265 265 530 235 114763272-2 RENATA SABINO FIGUEIREDO 02/02/2017 265 265 530 236 114768988-2 RENATA SUTIER DE LIMA 06/02/2017 257 265 522 237 114768305-2 ROBERTA MARTINS DE ARAÚJO 06/02/2017 273 273 546 238 114766434-2 RODRIGO DOS REIS 06/02/2017 265 265 530 239 114768566-2 RONILDO JORGE 06/02/2017 257 257 514 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.695 15 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 RESOLUÇÕES 240 114764971-2 ROSANA AÊDO MORALES 06/02/2017 265 273 538 241 114771423-1 ROSANA GONÇALVES 06/02/2017 257 265 522 242 114771504-1 ROSANGELA FERNANDES ALVES 06/02/2017 263 271 534 243 114771422-1 ROSANGELA PEREIRA SERAFIM 06/02/2017 265 265 530 244 114765176-2 ROSE MARIA DA SILVA NASCIMENTO 06/02/2017 265 265 530 245 114762504-2 ROSELY BARROS FRANCISCO CAMARGO 06/02/2017 273 265 538 246 114762359-3 ROSEMARY BORIN CAVALHEIRO 06/02/2017 257 265 522 247 114771485-1 ROSILENE MOREIRA DE SOUZA 06/02/2017 265 265 530 248 152521-4 ROSIMAR SOARES TEIXEIRA DEBOLETO 06/02/2017 265 265 530 249 114769430-2 ROSIMEIRE BENITES DE OLIVEIRA LEDUINO 06/02/2017 265 265 530 250 114771484-1 RUBIA JULIANA BERNARDI PAGNUSSOT COSTA BEBER 06/02/2017 257 265 522 251 502040-4 SANDRA DO CARMO TEIXEIRA FLORENCIANO 06/02/2017 265 265 530 252 114769316-2 SANDRA GONZAGA DE SOUZA SANTOS 06/02/2017 265 261 526 253 502182-6 SANDRA MIGUEL RAIDAN 06/02/2017 271 273 544 254 114771440-1 SANDRA QUITÉRIA ARAUJO DOS SANTOS 06/02/2017 265 265 530 255 39811-3 SANDRA REGINA PIESANTI DE MATOS 06/02/2017 265 273 538 256 114765788-3 SIDIA BONILHA PEREIRA 06/02/2017 263 265 528 257 151181-4 SILVANA DA ROSA LUIZ 06/02/2017 262 265 527 258 114767173-3 SILVIA REGINA DA SILVA 06/02/2017 265 264 529 259 502015-4 SIMONE APARECIDA DA SILVA 06/02/2017 265 273 538 260 114771481-1 SIMONE DA SILVA GALIANI 06/02/2017 257 261 518 261 114771455-1 SINTIA FABIANA ALVES DE MELLO CÂMARA 06/02/2017 273 273 546 262 114768005-3 SIRLEI BELO DA SILVA 06/02/2017 273 273 546 263 114771467-1 SIRLENE DE SOUZA BENEDITO 06/02/2017 265 273 538 264 114760564-4 SOLANGE DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS EVANGELISTA 06/02/2017 273 271 544 265 114765347-2 STELLAMARIS PEIXOTO DE OLIVEIRA PAES DE BARROS 06/02/2017 265 265 530 266 114771489-1 SUELI APARECIDA DE PAULA 06/02/2017 265 265 530 267 90216-4 SUELI DE SOUZA ZAURISIO 06/02/2017 263 265 528 268 114765306-5 SUELLEN PEREIRA CORDEIRO 06/02/2017 265 265 530 269 114765307-2 SUSI FREITAS 01/02/2017 265 265 530 270 114762741-3 SUZIANA REGINA BETT 06/02/2017 265 271 536 271 114761985-4 TARCÍSIO MOREIRA 06/02/2017 257 265 522 272 114770099-2 TATIANE SEVERGNINI DA CRUZ 06/02/2017 265 257 522 273 114764973-2 THAMARA ALVES LEITE 02/02/2017 261 265 526 274 114771433-1 VALDINEIA APARECIDA LONÇONI PANUCCI 06/02/2017 257 265 522 275 114771428-1 VANESSA LOPES RIBEIRO 06/02/2017 261 265 526 276 114761558-2 VERA LUCIA GOMES DOS SANTOS 02/02/2017 273 273 546 277 114771426-1 VIVIANE CRISTINA DE SOUZA 06/02/2017 265 265 530 278 114768443-2 WALGISTELA PONSE AGUIAR BLANCO 02/02/2017 257 271 528 279 114771450-1 YOUNG SHIM GONÇALVES 06/02/2017 265 265 530 280 114771446-1 ZAIDE APARECIDA DE ALMEIDA 02/02/2017 257 265 522 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2018 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obras de complementação da construção do Centro de Convenções - IV etapa (urbanização/construção civil) - com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 778061/2012/MTUR/CAIXA e Processo nº 1000.56039/2012, com a devida contrapartida do Município. PROCESSO: nº 101/2018. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 22/06/2018 (vinte e dois de junho do ano de dois mil e dezoito), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 21 de maio de 2018. Anilton Garcia de Souza Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2018 OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de preparação, organização, reclassificação, gerenciamento de documentos físicos e a digitalização, indexação e armazenamento de documentos digitais e locação de software de gerenciamento eletrônico de documentos para atender a Prefeitura Municipal de DouradosMS. PROCESSO: nº 88/2018. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 18/06/2018 (dezoito de junho do ano de dois mil e dezoito), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/ licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 21 de maio de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro LICITAÇÕES REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Agência Municipal de Habitação e Interesse Social – AGEHAB Cerrado Construções LTDA – EPP. PROCESSO: Concorrência Publica nº 011/2017. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de complementação da execução do centro social e área de lazer no Loteamento Social “Estrela Guassú” no Município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 com suas alterações; Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e por toda legislação aplicável à espécie que a complementarem, alterarem ou regulamentarem. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 15.00. – Agência Municipal de Habitação de Interesse Social 15.06. – Agência Municipal de Habitação de Interesse Social 16.482.117. – Programa de Habitação Popular Urbana de Interesse Social 1103. – Implantação de Programas Habitacionais Urbanos de Interesse Social EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.695 16 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 EXTRATOS 44.90.51.00 – Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses, contados a partir de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. VALOR DO CONTRATO: R$ 272.802,83 (duzentos e setenta e dois mil oitocentos e dois reais e oitenta e três centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Marcielle Torales Ocampos DATA DE ASSINATURA: 14 de Maio de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ACED – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE DOURADOS-MS. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 014/2017 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 17/05/2018 e previsão de vencimento em 17/05/2019, bem como a alteração do valor mensal do aluguel, passando de R$ 200,00 (duzentos reais), para R$ 200,41 (duzentos e quarenta e um centavos), totalizando um montante de R$ 2.404,92 (dois mil e quatrocentos e quatro reais e noventa e dois centavos) para o período prorrogado. O valor global do contrato passará a ser R$ 4.804,92 (quatro mil e oitocentos e quatro reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 007/2018. OBJETO: Aquisição de munições, objetivando atender a Guarda Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores, com fundamento em seu art. 25, inciso I. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 04.00 – Guarda Municipal; 04.01 – Guarda Municipal; 06.181.701 – Programa de Desenvolvimento das Ações de Defesa Social; 2.007 – Coordenação e Desenvolvimento das Atividades da Guarda Municipal; 33.90.30.38. – Material para Armamento, Munições, Acessórios e Sobressalentes; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n.º8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 73.380,00 (setenta e três mil trezentos e oitenta reais). FISCAL DO CONTRATO: Silvio Reginaldo Peres Costa DATA DE ASSINATURA: 21 de Maio de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS, CEREAIS E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS-MS. PROCESSO: Inexigibilidade nº 007/2017 OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de objeto, gerando acréscimo de valor. O valor inicial do contrato que era R$ 184.260,27 (cento e oitenta e quatro mil e duzentos e sessenta reais e vinte e sete centavos) passa a ser R$ 230.211,67 (duzentos e trinta mil e duzentos e onze reais e sessenta e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2018 PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTES FORNECEDORES: SOMA/PR – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Valor Total: R$ 191.392,00 (cento e noventa e um mil trezentos e noventa e dois reais). CLASSMED – PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – EPP Valor Total: R$ 415.181,80 (quatrocentos e quinze mil cento e oitenta e um reais e oitenta centavos). DIMASTER – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Valor Total: R$ 1.264.405,00 (um milhão duzentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e cinco reais). MOCA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Valor Total: R$ 312.759,50 (trezentos e doze mil setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A Valor Total: R$ 329.590,00 (trezentos e vinte e nove mil quinhentos e noventa reais). CENTERMEDI – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Valor Total: R$ 991.469,00 (novecentos e noventa e um mil quatrocentos e sessenta e nove reais). CIRURGICA PARANÁ – DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA – EPP Valor Total: R$ 461.980,45 (quatrocentos e sessenta e um mil novecentos e oitenta reais e quarenta e cinco centavos). POLLO HOSPITALAR LTDA – EPP Valor Total: R$ 511.663,25 (quinhentos e onze mil seiscentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos). CIRUMED COMÉRCIO LTDA Valor Total: R$ 844.822,50 (oitocentos e quarenta e quatro mil oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). CRISTÁLIA – PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA Valor Total: R$ 334.799,00 (trezentos e trinta e quatro mil setecentos e noventa e nove reais). AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA Valor Total: R$ 380.625,00 (trezentos e oitenta mil seiscentos e vinte e cinco reais). COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA Valor Total: R$ 755.317,50 (setecentos e cinquenta e cinco mil trezentos e dezessete reais e cinquenta centavos). PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA Valor Total: R$ 727.837,50 (setecentos e vinte e sete mil oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). A empresa CIRÚRGICA MS LTDA – ME, não aderiu à referida ATA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 069/2017. OBJETO: futura e eventual aquisição de medicamentos e material farmacológico, objetivando atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/93 e Alterações Posteriores e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATA DE ASSINATURA: 21 de Maio de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.695 17 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 02/2018 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 034/2018 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela Portaria nº PORTARIA Nº 023/2018/FUNSAUD de 13 de Março de 2018, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de lavanderia hospitalar, envolvendo o processamento de roupas e tecidos em geral em todas as suas etapas, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso, sob situações higiênicas – sanitárias adequadas, de acordo com as normas que regulamentam a prestação destes serviços, em atendimento à FUNSAUD, UNIDADE HOSPITAL DA VIDA e UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. - INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Monte Alegre, 1.784, Vila Progresso, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e por solicitação via e-mail licita. funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões do Hospital da Vida, situado na Rua Monte Alegre, 1.784, Vila Progresso, CEP 79.825040, na cidade de Dourados-MS, no dia 06 de Junho de 2018, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 18 de Maio de 2018. Tiago Estefano Xavier Ribeiro Pregoeiro – Portaria 023/2018 DEMAIS ATOS / CANCELAMENTO DE ATO REVOGATÓRIO - AGEHAB CANCELAMENTO DE ATO REVOGATÓRIO nº 001/2018. MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ-MF nº 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel Ponciano nº 1700, Parque dos Jequitibás, cidade de Dourados/MS, neste ato representado pelo Diretor Presidente da AGEHAB, Dr. Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo, brasileiro, casado, portador do RG 4942 OAB-MS, inscrito no CPF sob nº 391.090.111-53, residente e domiciliado nesta cidade de Dourados/MS, CONSIDERANDO o constante do processo administrativo nº R004/2018, que revogou a promessa de doação referente ao lote nº 10, da quadra nº 23, do loteamento social Jardim Canaã em desfavor de Maria Diná da Silva, datado de 13 de Abril de 2018, publicado no Diário Oficial do Município, nº 4.671, de 16 de abril de 2018; CONSIDERANDO que restou suficientemente comprovado que a beneficiária se ausentou do imóvel por motivos devidamente justificados, e que o domínio do referido imóvel está transferido para a mesma desde 03 de Junho de 1996, conforme escritura lavrada às fls 015 livro 133 no Cartório 2º Oficio Comarca de Dourados/MS. R E S O L V E : Fica cancelado e sem nenhum efeito o ato revogatório nº 004/2018, publicado no Diário Oficial do Município, nº 4.671 de 16 de Abril de 2018, mantendo-se a promessa de doação em favor da beneficiária, para todos os efeitos legais. Dourados, 17 de Maio de 2018. Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Diretor Presidente AGEHAB EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA – REORDENAMENTO DOS BAIRROS DE DOURADOS A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, em conformidade ao disposto no inciso II, §§ 1º e 2º do art. 70 e art. 71, todos do Regimento interno da Câmara, e em atendimento ao Requerimento de autoria dos Vereadores Junior Rodrigues e Jânio Miguel, protocolado sob o n° 1870/2018 e aprovado pelos Vereadores, torna público, que será realizada Audiência Pública com o tema: Reordenamento dos Bairros de Dourados, no dia 24 de maio de 2018, a partir das 18h00, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados sito à Avenida Marcelino Pires, 3495. Dourados, 18 de maio de 2018. Verª. Daniela Weiler Wagner Hall Presidente EDITAL I SIMPÓSIO – ADOÇÃO “NOVAS REALIDADES E DESAFIOS” A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, em conformidade ao disposto no inciso II, §§ 1º e 2º do art. 70 e art. 71, todos do Regimento interno da Câmara, e em atendimento ao Requerimento de autoria do Vereador Sergio Nogueira, protocolado sob o n° 1878/2018 e aprovado pelos Vereadores, torna público, que será realizado o I Simpósio Adoção: novas realidades e desafios”, no dia 22 de maio de 2018, a partir da 19h30, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495. Dourados, 18 de maio de 2018. Verª. Daniela Weiler Wagner Hall Presidente PODER LEGISLATIVO EDITAIS / AUDIÊNCIA PÚBLICA / SIMPÓSIO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.695 18 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 TERMO DE RATIFICAÇÃO - PREVID TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2018/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, e alterações posteriores, e conforme o art. 16 do Decreto Municipal nº 3.447/2005 e de acordo com o art. 4º, inciso XXII da lei 10.520/2002, vem por meio deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo 010/2018/PREVID da Licitação supracitada, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Dourados/MS, 21 de maio de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente EDITAL 003/2018 - DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. A presidente do SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DOURADOS – SINSEMD, no uso das suas prerrogativas estatutárias dispostas no artigo 50, § 1º, alínea “a”, em consonância com os artigos 46º, § único; do Estatuto Social, convoca todos os servidores públicos filiados e não filiados para comparecerem em Assembléia Geral Extraordinária a ser realizado na sede do SINSEMD, sito na Rua Floriano Peixoto nº 7072, bairro BNH 1º Plano, CEP 79.840-090, Município de Dourados – MS, no dia 25 de maio de 2018, em primeira chamada às 14hrs, observado o quorum estabelecido no parágrafo único do artigo 51º do Estatuto Social ou em segunda chamada 30 (trinta) minutos após transcorrido a primeira chamada, para a deliberação sobre a seguinte pauta: Discussão e deliberação sobre a CONTRA PROPOSTA da Prefeitura Municipal sobre o REAJUSTE SALARIAL LINEAR do servidor público municipal, previsto para o mês de abril de 2018, conforme previsão do artigo 282 do Estatuto do Servidor Público, Lei Complementar nº 107/2006. ROSA HELENA CATELAN Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SINSEMD EDITAIS -LICENÇA AMBIENTAL OUTROS ATOS CAIRES & ALMEIDA LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Renovação de Autorização Ambiental (RAA) para atividade de Confecção de Uniformes Profissionais, localizado na Rua Manoel Rasslem, 1510 – FUNDOS, Jardim Rasslem, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LUD BANHO E TOSA EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Simplificada - LS para a atividade de comércio varejista – animais vivos para criação doméstica, pet-shop – serviços para animais domésticos (banho, corte, embelezamento e outros), localizada na Rua/ Av. José Roberto Teixeira, letra B, 35, Jardim Flórida I, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. NOVA TRIUNFO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Alteração da Razão Social de NOVA TRIUNFO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA para NOVATRIUNFO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP, e a Renovação de Licença Ambiental de Operação – RLO, para atividade de Comércio atacadista e varejista de produtos alimentícios em geral, localizado na Rua Hayel Bon Faker, 2037, Jardim São Pedro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental de Instalação (RLI), para atividade de Sistema de Drenagem Urbana, a ser executada em diversas ruas do bairro Jardim Guaicurus (parte), acesso ao Loteamento João Carneiro Alves I, II, III – Setor 08, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. RAFE BRASIL LTDA - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Alteração da Razão Social de PALETOLE SORVETES LTDA - ME para RAFE BRASIL LTDA - ME e a Renovação da Autorização Ambiental para atividade de comércio varejista de sorvetes e picolés, localizada na Rua Monte Alegre, nº 1665, sala 04, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SUCESSO ESPACO LINGUISTICO LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA de nº 6.687 para a atividade de estabelecimento de ensino (línguas), localizado na Rua Valencio De Mattos Pereira, nº 70, BNH II Plano, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Válida até 05/04/2021 UNITECHMS ELETRICA E AUTOMAÇÃO EIRELI - ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia, Instalação e Operação, para atividade de instalação e manutenção elétrica, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torre n. 6080, Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.