Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4695 – 22/05/2018

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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DECRETO N° 1.000, DE 09 DE MAIO DE 2018
“Promove pela Modalidade de Progressão Funcional pelo critério de merecimento
os servidores”
A Prefeita Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais com suporte
no inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o disposto no artigo 44 da Lei Complementar n° 121, de 31 de
dezembro de 2007.
D E C R E T A:
Art.1°. Fica Promovida pela Modalidade de Progressão Funcional, pelo critério de
merecimento a graduação de Guarda Subinspetora, após reclassificação, atendendo
a nova pontuação, conforme avaliações e reclassificação refeitas pela comissão nomeada
através do Decreto n° 206, de 30 de março de 2017, abaixo relacionada:
CLASSIFICAÇÃO NOME PONTOS
36 Ivonete da Silva 145
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação com efeitos para
direitos funcionais retroativos de 1° de abril de 2014 a 1° de junho de 2016.
Dourados (MS), 09 de maio de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
DECRETO N° 1.001, DE 09 DE MAIO DE 2018
“Promove pela Modalidade de Progressão Funcional pelo critério de merecimento
os servidores”
A Prefeita Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais com suporte
no inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município,
ANO XX / Nº 4.695 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 18 PÁGINAS
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo…………….3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial…………………………………………………………Albino Mendes…………………………………………………………3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………..3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)……………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa…………………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Lourdes Peres Benaduce………………………………………….3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes…………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… João Fava Neto…………………………………………………………3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
Considerando o disposto no artigo 44 da Lei Complementar n° 121, de 31 de
dezembro de 2007.
D E C R E T A:
Art.1°. Fica Promovido através da Modalidade de Progressão Funcional pelo
critério de merecimento, a graduação de Guarda Subinspetor, após reclassificação,
atendendo os procedimentos do Decreto nº 299 de 10 de maio de 2017, conforme
Comissão de Avaliação e Reclassificação dos membros da Guarda Municipal de
Dourados, nomeada através do Decreto n° 206, de 30 de março de 2017, referente
ao processo administrativo revisional n°018/2017, abaixo relacionado:
CLASSIFICAÇÃO NOME PONTOS
35 Dalberto Cristóvão G. Ribas Fujii 147
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação com efeitos para
direitos funcionais retroativos de 1° de abril de 2014 a 1° de junho de 2015.
Dourados (MS), 09 de maio de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
DECRETO N° 1.002, DE 09 DE MAIO DE 2018
“Promove pela Modalidade de Progressão Funcional pelo critério de merecimento
os servidores”
A Prefeita Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais com suporte
no inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o disposto no artigo 44 da Lei Complementar n° 121, de 31 de
dezembro de 2007.
D E C R E T A:
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.695 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018
DECRETOS
Art.1°. Fica Promovido através da Modalidade de Progressão Funcional pelo
critério de merecimento, a graduação de Guarda Subinspetor, após reclassificação,
atendendo os procedimentos do Decreto nº 299 de 10 de maio de 2017, conforme
Comissão de Avaliação e Reclassificação dos membros da Guarda Municipal de
Dourados, nomeada através do Decreto n° 206, de 30 de março de 2017, referente
ao processo administrativo revisional n° 040/2017, abaixo relacionado:
CLASSIFICAÇÃO NOME PONTOS
17 Luiz Carlos Gama dos Santos 139
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação com efeitos para
direitos funcionais retroativos de 1° de abril de 2011a 1° de abril de 2014.
Dourados (MS), 09 de maio de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
DECRETO N° 1.003, DE 09 DE MAIO DE 2018
“Promove pela Modalidade de Progressão Funcional pelo critério de merecimento
os servidores”
A Prefeita Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais com suporte
no inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o disposto no artigo 44 da Lei Complementar n°121, de 31 de dezembro
de 2007.
D E C R E T A:
Art.1°. Ficam Promovidos através da Modalidade de Progressão Funcional pelo
critério de merecimento, a graduação de Guardas Subinspetores, após reclassificação,
atendendo os procedimentos do Decreto nº 299 de 10 de maio de 2017, conforme
Comissão de Avaliação e Reclassificação dos membros da Guarda Municipal
de Dourados, nomeada através do Decreto n° 206, de 30 de março de 2017, referente
aos processos administrativos revisionais n°33/2017, n°30/2017, n°19/2017 e
n°62/2017, abaixo relacionados:
CLASSIFICAÇÃO NOME PONTOS
34 João Augusto Dourado Alves 148
40 Israel Paulo Moisés de Oliveira 142
41 Daniel Alves dos Santos 142
43 Sérgio Mondadori 142
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação com efeitos para
direitos funcionais retroativos a partir de 1° de abril de 2014.
Dourados (MS), 09 de maio de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
DECRETO N° 1.004, DE 09 DE MAIO DE 2018
“Promove pela Modalidade de Progressão Funcional pelo critério de merecimento
os servidores”
A Prefeita Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais com suporte
no inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o disposto no artigo 44 da Lei Complementar n° 121, de 31 de dezembro
de 2007.
D E C R E T A:
Art.1°. Fica Promovido através da Modalidade de Progressão Funcional pelo
critério de merecimento, a graduação de Guarda Subinspetor, após reclassificação,
atendendo os procedimentos do Decreto nº 299 de 10 de maio de 2017, conforme
Comissão de Avaliação e Reclassificação dos membros da Guarda Municipal de
Dourados, nomeada através do Decreto n° 206, de 30 de março de 2017, referente
ao processo administrativo revisional n° 012/2017, abaixo relacionado:
CLASSIFICAÇÃO NOME PONTOS
30 Alvanei Souza Pereira 139
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação com efeitos para
direitos funcionais retroativos de 1° de abril de 2011 a 1° de junho de 2015.
Dourados (MS), 09 de maio de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
DECRETO N° 1.005, DE 09 DE MAIO DE 2018
“Promove pela Modalidade de Progressão Funcional pelo critério de merecimento
os servidores”
A Prefeita Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais com suporte
no inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o disposto no artigo 44 da Lei Complementar n° 121, de 31 de dezembro
de 2007.
D E C R E T A:
Art.1°. Fica Promovido através da Modalidade de Progressão Funcional pelo critério
de merecimento, a graduação de Guarda Subinspetor, após reclassificação, atendendo
os procedimentos do Decreto nº 299 de 10 de maio de 2017, conforme Comissão
de Avaliação e Reclassificação dos membros da Guarda Municipal de Dourados,
nomeada através do Decreto n° 206, de 30 de março de 2017, referente ao processo
administrativo revisional n° 041/2017, abaixo relacionado:
CLASSIFICAÇÃO NOME PONTOS
27 Luiz Sérgio Gabriel 139
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação com efeitos para
direitos funcionais retroativos de 1° de abril de 2011 a 1° de junho de 2015.
Dourados (MS), 09 de maio de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
DECRETO DE 1.006 DE 09 DE MAIO DE 2018
“Promove pela Modalidade de Progressão Funcional pelo critério de merecimento
o servidor”
A Prefeita Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais com suporte
no inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município.
Considerando o disposto no artigo 44 da Lei Complementar n°121 de 31 de dezembro
de 2007.
D E C R E T A:
Art.1°. Fica Promovido pela Modalidade de Progressão Funcional, pelo critério
de merecimento a graduação de Guarda Supervisor, após reclassificação, atendendo
os procedimentos do Decreto nº 299 de 10 de maio de 2017, conforme Comissão
de Avaliação e Reclassificação dos membros da Guarda Municipal de Dourados,
nomeada através do Decreto n° 206, de 30 de março de 2017, referente ao processo
administrativo revisional nº 046/2017:
CLASSIFICAÇÃO NOME PONTOS
57 Marcos Antonio de Brito 130
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos para
direitos funcionais retroativos de 1° de abril de 2011 a 1° de abril de 2014.
Dourados (MS), 09 de maio de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
DECRETO DE 1.007 DE 09 DE MAIO DE 2018
“Promove pela Modalidade de Progressão Funcional pelo critério de merecimento
o servidor”
A Prefeita Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais com suporte
no inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município.
Considerando o disposto no artigo 44 da Lei Complementar n°121 de 31 de dezembro
de 2007.
D E C R E T A:
Art. 1°. Fica Promovido pela Modalidade de Progressão Funcional, pelo critério
de merecimento a graduação de Guarda Subinspetor, após reclassificação, atendendo
os procedimentos do Decreto nº 299 de 10 de maio de 2017, conforme Comissão
de Avaliação e Reclassificação dos membros da Guarda Municipal de Dourados,
nomeada através do Decreto n° 206, de 30 de março de 2017, referente ao processo
administrativo revisional n°058/2017:
NOME PONTOS
Paulo Cézar Alves Barroso 119
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos para
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.695 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018
DECRETOS
direitos funcionais retroativos a partir de 15 de maio de 2014.
Dourados (MS), 09 de maio de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
DECRETO DE 1.008 DE 09 DE MAIO DE 2018
“Promove pela Modalidade de Progressão Funcional pelo critério de merecimento
o servidor”
A Prefeita Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais com suporte
no inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município.
Considerando o disposto no artigo 44 da Lei Complementar n°121 de 31 de dezembro
de 2007.
D E C R E T A:
Art.1° Fica Promovido pela Modalidade de Progressão Funcional, pelo critério de
merecimento a graduação de Guarda Subinspetor, após reclassificação, atendendo
os procedimentos do Decreto nº 299 de 10 de maio de 2017, conforme Comissão
de Avaliação e Reclassificação dos membros da Guarda Municipal de Dourados,
nomeada através do Decreto n° 206, de 30 de março de 2017, referente ao processo
administrativo revisional n°055/2017:
NOME PONTOS
Olavo Henrique dos Santos 134
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos para
direitos funcionais retroativos de 15 de maio de 2014 a 13 de janeiro de 2015.
Dourados (MS), 09 de maio de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
DECRETO DE 1.009 DE 09 DE MAIO DE 2018
“Promove pela Modalidade de Progressão Funcional pelo critério de merecimento
o servidor”
A Prefeita Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais com suporte
no inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município.
Considerando o disposto no artigo 44 da Lei Complementar n°121 de 31 de dezembro
de 2007.
D E C R E T A:
Art. 1° Fica Promovido pela Modalidade de Progressão Funcional, pelo critério
de merecimento a graduação de Guarda Supervisor, após reclassificação, atendendo
os procedimentos do Decreto nº 299 de 10 de maio de 2017, conforme Comissão
de Avaliação e Reclassificação dos membros da Guarda Municipal de Dourados,
nomeada através do Decreto n° 206, de 30 de março de 2017, referente ao processo
administrativo revisional n°004/2017:
NOME PONTOS
Ademir Ribeiro 127
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos para
direitos funcionais retroativos de 15 de maio de 2014 a 19 de dezembro de 2014.
Dourados (MS), 09 de maio de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
DECRETO 1.010 DE 09 DE MAIO DE 2018
“Promove pela Modalidade de Progressão Funcional pelo critério de merecimento
o servidor”
A Prefeita Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais com suporte
no inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município.
Considerando o disposto no artigo 44 da Lei Complementar n°121 de 31 de dezembro
de 2007.
D E C R E T A:
Art. 1°. Fica Promovido pela Modalidade de Progressão Funcional, pelo critério
de merecimento a graduação de Guarda Subinspetor, após reclassificação, atendendo
os procedimentos do Decreto nº 299 de 10 de maio de 2017, conforme Comissão
de Avaliação e Reclassificação dos membros da Guarda Municipal de Dourados,
nomeada através do Decreto n° 206, de 30 de março de 2017, referente ao processo
administrativo revisional n°050/2017:
Nome Pontos
Nilson Araújo Figueredo 135
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos para
direitos funcionais retroativos de 15 de maio de 2014 a 01 de junho de 2015.
Dourados (MS), 09 de maio de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
DECRETO Nº 1.011 DE 09 DE MAIO DE 2018
“Promove pela Modalidade de Progressão Funcional pelo critério de merecimento
o servidor”
A Prefeita Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais com suporte
no inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município.
Considerando o disposto no artigo 44 da Lei Complementar n°121 de 31 de dezembro
de 2007.
D E C R E T A:
Art.1°. Fica Promovido pela Modalidade de Progressão Funcional, pelo critério
de antiguidade a graduação de Guarda Subinspetor, após reclassificação, atendendo
os procedimentos do Decreto nº 299 de 10 de maio de 2017, conforme Comissão
de Avaliação e Reclassificação dos membros da Guarda Municipal de Dourados,
nomeada através do Decreto n° 206, de 30 de março de 2017, referente ao processo
administrativo revisional n°027/2017:
NOME PONTOS
Gustavo Franco Félix 135
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos para
direitos funcionais retroativos de 15 de maio de 2014 a 02 de junho de 2014.
Dourados (MS), 09 de maio de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
DECRETO Nº 1.012, DE 09 DE MAIO DE 2018
“Promove pela Modalidade de Progressão Funcional pelo critério de merecimento
os servidores”
A Prefeita Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais com suporte
no inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o disposto no artigo 44 da Lei Complementar n°121, de 31 de dezembro
de 2007.
D E C R E T A:
Art. 1°. Ficam Promovidos pela Modalidade de Progressão Funcional, pelo critério
de merecimento a graduação de Guardas Inspetores de 3° Classe, após reclassificação,
atendendo os procedimentos do Decreto nº 299 de 10 de maio de 2017, conforme
Comissão de Avaliação e Reclassificação dos membros da Guarda Municipal
de Dourados, nomeada através do Decreto n° 206, de 30 de março de 2017, referente
aos processos administrativos revisionais n°23/2017, n°13/2017, n°65/2017 e
n°53/2017, abaixo relacionados:
CLASSIFICAÇÃO NOME PONTOS
5 Divaldo Machado de Menezes 156
6 Arnaldo Barbosa Ferreira 156
10 Wilson Binsfeld 151
12 Nivaldo Gamarra 151
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação com efeitos para
direitos funcionais retroativos a partir de 1° de abril de 2014.
Dourados (MS), 09 de maio de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.695 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018
DECRETOS
DECRETO Nº 1.020, DE 15 DE MAIO DE 2018.
“Nomeia em substituição membro para compor o Comitê do Fundo Municipal
de Investimento Social”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam nomeados em substituição os membros abaixo relacionados, para
compor o Comitê do Fundo Municipal de Investimento Social – FMIS, juntamente
com os membros nomeados pelo Decreto n° 60, de 23 de janeiro de 2017:
I – Representantes não-governamentais:
a) Representante do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente:
– Gisele Ferreira da Silva Tosta em substituição a senhora Mônica Roberta Marin
de Medeiros.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados, 15 de maio de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0858 DE 7 DE MARçO DE 2.018
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2018, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 3.542,31, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.124.0122.084-339014-Diárias – Civil 2.304,00
12.02.10.305.0172.103-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
1.238,31
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.124.0122.084-449052-Equipamento E Material Permanente
2.304,00
12.02.10.305.0172.103-319113-Obrigações Patronais 1.238,31
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.07/03/2018
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 7 DE MARçO DE 2.018
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0870 DE 13 DE MARÇO DE 2.018
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2018, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor
de R$ 3.413.277,67, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.122.0112.082-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisi
1.507,10
12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
7.177,00
12.02.10.302.0151.094-449052-Equipamento E Material Permanente
100.000,00
12.02.10.302.0151.094-449052-Equipamento E Material Permanente
700.000,00
12.02.10.302.0151.094-449052-Equipamento E Material Permanente
2.546.736,77
12.02.10.302.0152.095-339091-Sentenças Judiciais 22.856,80
12.02.10.305.0172.202-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
10.000,00
12.02.10.331.0172.105-339030-Material de Consumo 25.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.122.0111.034-449052-Equipamento E Material Permanente
71.990,00
12.02.10.122.0112.082-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
1.507,10
12.02.10.301.0141.035-449052-Equipamento E Material Permanente
751.756,77
12.02.10.301.0142.090-339030-Material de Consumo 7.177,00
12.02.10.302.0151.049-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
20.000,00
12.02.10.302.0151.049-449052-Equipamento E Material Permanente
50.000,00
12.02.10.302.0151.094-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
22.856,80
12.02.10.302.0152.095-449052-Equipamento E Material Permanente
2.000.000,00
12.02.10.303.0162.096-339032-Material de Distribuição Gratuita
72.990,00
12.02.10.303.0162.097-339032-Material de Distribuição Gratuita
50.000,00
12.02.10.305.0172.103-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
50.000,00
12.02.10.305.0172.103-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
12.02.10.305.0172.202-339030-Material de Consumo 10.000,00
12.02.10.305.0172.202-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
12.02.10.305.0172.209-339030-Material de Consumo 25.000,00
12.02.10.331.0172.105-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
30.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.13/03/2018
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 13 DE MARçO DE 2.018
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0880 DE 16 DE MARçO DE 2.018
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2018, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 377.460,74, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.301.0142.090-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi
276.060,74
12.02.10.305.0172.208-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi
101.400,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
276.060,74
12.02.10.304.0172.098-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
101.400,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.16/03/2018
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 16 DE MARçO DE 2.018
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0885 DE 21 DE MARçO DE 2.018
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2018, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.695 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018
DECRETOS
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 15.523,80, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
7.323,80
12.02.10.301.0142.090-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi
1.300,00
12.02.10.302.0152.095-339091-Sentenças Judiciais 6.900,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.301.0142.090-339030-Material de Consumo 7.323,80
12.02.10.301.0142.090-339030-Material de Consumo 1.300,00
12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
6.900,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de , revogadas as disposições em contrário.21/03/2018
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 21 DE MARçO DE 2.018
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0894 DE 27 DE MARçO DE 2.018
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2018, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor
de R$ 1.401.252,23, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.122.0112.082-319004-Contratação Por Tempo Determinado
158.070,47
12.02.10.122.0112.082-339030-Material de Consumo 10.000,00
12.02.10.124.0122.084-339014-Diárias – Civil 890,00
12.02.10.301.0141.035-449052-Equipamento E Material Permanente
10.368,30
12.02.10.301.0141.035-449052-Equipamento E Material Permanente
80.984,00
12.02.10.301.0142.090-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
251.459,22
12.02.10.302.0151.094-449052-Equipamento E Material Permanente
59.978,62
12.02.10.302.0152.095-319004-Contratação Por Tempo Determinado
113.057,31
12.02.10.302.0152.095-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
59.353,83
12.02.10.302.0152.095-339091-Sentenças Judiciais 24.249,72
12.02.10.302.0152.145-319004-Contratação Por Tempo Determinado
2.796,00
12.02.10.302.0152.145-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
3.405,68
12.02.10.302.0152.145-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
136.716,91
12.02.10.304.0172.098-339014-Diárias – Civil 30,00
12.02.10.305.0172.103-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
160.926,44
12.02.10.305.0172.103-319113-Obrigações Patronais 37.630,14
12.02.10.305.0172.103-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
1.269,51
12.02.10.305.0172.202-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
10.040,49
12.02.10.305.0172.202-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
1.101,42
12.02.10.305.0172.208-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
269.996,02
12.02.10.305.0172.208-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
3.928,15
12.02.10.331.0172.105-339030-Material de Consumo 5.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.122.0112.082-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
158.070,47
12.02.10.122.0112.082-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
10.000,00
12.02.10.124.0122.084-449052-Equipamento E Material Permanente 890,00
12.02.10.301.0141.035-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 140.962,62
12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
251.459,22
12.02.10.302.0151.094-449052-Equipamento E Material Permanente
10.368,30
12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
59.353,83
12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
113.057,31
12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 40.489,31
12.02.10.302.0152.095-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisi
85.348,79
12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
24.249,72
12.02.10.302.0152.145-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
6.201,68
12.02.10.302.0152.200-339030-Material de Consumo 2.298,81
12.02.10.302.0152.200-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
8.580,00
12.02.10.304.0172.098-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
273.924,17
12.02.10.304.0172.098-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisi 30,00
12.02.10.305.0172.101-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
199.826,09
12.02.10.305.0172.101-339030-Material de Consumo 5.000,00
12.02.10.305.0172.202-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
11.141,91
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.27/03/2018
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 27 DE MARçO DE 2.018
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0915 DE 5 DE ABRIL DE 2.018
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2018, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor
de R$ 6.152.394,85, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.122.0112.196-339030-Material de Consumo 35.000,00
12.02.10.124.0122.084-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
2.466,20
12.02.10.301.0142.090-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi
318.860,92
12.02.10.301.0142.090-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi
66.909,62
12.02.10.302.0151.094-449052-Equipamento E Material Permanente
830.714,39
12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 218.587,00
12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 17.414,16
12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
3.946.831,52
12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
350.299,11
12.02.10.302.0152.199-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
125.000,00
12.02.10.304.0172.098-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
10.000,00
12.02.10.305.0172.101-339030-Material de Consumo 96.236,62
12.02.10.305.0172.101-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
12.777,75
12.02.10.305.0172.202-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
15.000,00
12.02.10.305.0172.208-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi
3.042,00
12.02.10.305.0172.208-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi
53.255,56
12.02.10.331.0172.105-339030-Material de Consumo 37.000,00
12.02.10.331.0172.105-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
13.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.122.0112.196-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
35.000,00
12.02.10.124.0122.084-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisi
2.466,20
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.695 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018
DECRETOS
12.02.10.301.0141.035-449052-Equipamento E Material Permanente
848.128,55
12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
120.165,18
12.02.10.301.0142.090-319113-Obrigações Patronais 318.860,92
12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
910.594,63
12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
350.299,11
12.02.10.302.0152.095-332041-Contribuições 218.587,00
12.02.10.302.0152.095-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisi
125.000,00
12.02.10.302.0152.145-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
3.036.236,89
12.02.10.304.0172.098-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisi
10.000,00
12.02.10.305.0172.101-339030-Material de Consumo 12.777,75
12.02.10.305.0172.101-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
46.236,62
12.02.10.305.0172.202-339030-Material de Consumo 15.000,00
12.02.10.305.0172.208-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisi
50.000,00
12.02.10.305.0172.208-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
3.042,00
12.02.10.305.0172.209-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
50.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.05/04/2018
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 5 DE ABRIL DE 2.018
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0920 DE 10 DE ABRIL DE 2.018
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2018, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 414.403,48, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.301.0142.197-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
19.972,35
12.02.10.302.0152.095-335041-Contribuições 48.000,00
12.02.10.302.0152.095-339091-Sentenças Judiciais 51.850,00
12.02.10.302.0152.145-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
227.671,51
12.02.10.305.0172.208-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi
66.909,62
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
66.909,62
12.02.10.301.0142.197-339030-Material de Consumo 19.972,35
12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 80.548,38
12.02.10.302.0152.095-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisi
51.850,00
12.02.10.302.0152.095-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisi
79.102,92
12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
48.000,00
12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
5.981,56
12.02.10.302.0152.199-339030-Material de Consumo 15.000,00
12.02.10.302.0152.199-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
47.038,65
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.10/04/2018
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 10 DE ABRIL DE 2.018
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0944 DE 17 DE ABRIL DE 2.018
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2018, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 50.841,72, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.124.0122.084-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisi
25.578,00
12.02.10.301.0142.090-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi
1.014,00
12.02.10.302.0152.095-339091-Sentenças Judiciais 24.249,72
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.122.0112.196-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
25.578,00
12.02.10.301.0142.090-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisi
1.014,00
12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
24.249,72
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.17/04/2018
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 17 DE ABRIL DE 2.018
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0951 DE 19 DE ABRIL DE 2.018
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2018, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor
de R$ 1.500.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.302.0152.166-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
1.000.000,00
12.02.10.302.0152.166-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
500.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
06.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
06.01.04.123.1082.018-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
1.500.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.19/04/2018
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 19 DE ABRIL DE 2.018
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0953 DE 20 DE ABRIL DE 2.018
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2018, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 172.370,33, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.122.0112.082-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisi
23.927,16
12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 44.551,76
12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
80.471,41
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.695 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018
DECRETOS
12.02.10.302.0152.095-339091-Sentenças Judiciais 23.420,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.122.0111.034-449052-Equipamento E Material Permanente
16.683,00
12.02.10.122.0112.196-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
7.244,16
12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
56.971,76
12.02.10.302.0152.095-449052-Equipamento E Material Permanente
5.000,00
12.02.10.302.0152.095-449091-Sentenças Judiciais 6.000,00
12.02.10.302.0152.145-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
80.471,41
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.20/04/2018
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 20 DE ABRIL DE 2.018
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0967 DE 25 DE ABRIL DE 2.018
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2018, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 558.784,17, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.122.0112.082-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisi
28.824,75
12.02.10.122.0112.196-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
14.303,70
12.02.10.301.0141.035-449052-Equipamento E Material Permanente
7.680,00
12.02.10.301.0142.090-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi
17.150,00
12.02.10.301.0142.197-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
1.346,22
12.02.10.302.0152.095-332041-Contribuições 218.587,00
12.02.10.302.0152.095-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisi
38.065,05
12.02.10.302.0152.095-339093-Indenizações E Restituições 33.109,58
12.02.10.302.0152.199-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
20.396,40
12.02.10.302.0152.200-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
1.324,80
12.02.10.305.0172.202-449052-Equipamento E Material Permanente
177.996,67
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.122.0111.034-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
12.02.10.122.0112.082-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
43.128,45
12.02.10.301.0141.035-449052-Equipamento E Material Permanente
80.054,68
12.02.10.301.0142.090-339030-Material de Consumo 1.346,22
12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
5.000,00
12.02.10.301.0142.090-339093-Indenizações E Restituições 1.000,00
12.02.10.301.0142.197-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
7.680,00
12.02.10.302.0151.094-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 14.815,35
12.02.10.302.0151.094-449052-Equipamento E Material Permanente
19.021,99
12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
38.065,05
12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
218.587,00
12.02.10.302.0152.145-339030-Material de Consumo 2.294,23
12.02.10.302.0152.145-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
1.324,80
12.02.10.302.0152.145-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
20.396,40
12.02.10.303.0162.097-339032-Material de Distribuição Gratuita
17.150,00
12.02.10.305.0171.111-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
30.000,00
12.02.10.305.0171.111-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 38.920,00
12.02.10.305.0172.101-339093-Indenizações E Restituições 5.000,00
12.02.10.331.0172.105-339030-Material de Consumo 5.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.25/04/2018
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 25 DE ABRIL DE 2.018
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0980 DE 27 DE ABRIL DE 2.018
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2018, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor
de R$ 1.463.530,29, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.122.0112.082-319004-Contratação Por Tempo Determinado
130.000,00
12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
55.459,34
12.02.10.301.0142.090-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
85.976,43
12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
226.060,73
12.02.10.302.0152.095-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
2.555,94
12.02.10.302.0152.095-335041-Contribuições 53.247,43
12.02.10.302.0152.095-335041-Contribuições 4.571,41
12.02.10.302.0152.145-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
419.130,88
12.02.10.302.0152.145-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
1.000,00
12.02.10.305.0172.103-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
156.474,85
12.02.10.305.0172.103-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
3.455,39
12.02.10.305.0172.103-319113-Obrigações Patronais 15.202,45
12.02.10.305.0172.103-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
1.232,13
12.02.10.305.0172.202-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
1.100,00
12.02.10.305.0172.208-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
200.000,00
12.02.10.305.0172.209-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
100.000,00
12.02.10.305.0172.209-319113-Obrigações Patronais 8.063,31
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.122.0112.082-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
130.000,00
12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
89.431,82
12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
55.459,34
12.02.10.301.0142.090-319013-Obrigações Patronais 2.555,94
12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
119.130,88
12.02.10.302.0152.095-319013-Obrigações Patronais 16.434,58
12.02.10.302.0152.095-319113-Obrigações Patronais 226.060,73
12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
53.247,43
12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
4.571,41
12.02.10.302.0152.145-319113-Obrigações Patronais 1.000,00
12.02.10.304.0172.098-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
200.000,00
12.02.10.305.0172.101-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
156.474,85
12.02.10.305.0172.202-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
100.000,00
12.02.10.305.0172.202-319013-Obrigações Patronais 8.063,31
12.02.10.305.0172.202-319113-Obrigações Patronais 1.100,00
12.02.10.331.0172.105-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
300.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.27/04/2018
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 27 DE ABRIL DE 2.018
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
Portaria de Benefício nº 065/2018/PREVID
“CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA À CILDA CAMARGO DA CRUZ, em razão
do falecimento de EDGAR GONÇALO DA CRUZ, e dá outras providências”.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006;
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, da Lei Complementar nº.
108/2006 c/c o artigo 40, §7º, inciso II da Constituição Federal Pensão Vitalícia à
CILDA CAMARGO DA CRUZ, viúva do segurado falecido EDGAR GONÇALO
DA CRUZ, servidor público municipal aposentado no cargo de Agente de Serviços
Educacionais – Vigilante Patrimonial, beneficiário deste Instituto de Previdência
Social dos Servidores do Município de Dourados-MS.
§ 1º – O benefício será devido a partir da data do falecimento do ex-segurado, por
força do artigo 53, I, da Lei Complementar nº. 108/2006, e, se extinguirá de acordo
com o artigo 59, I e II, do mesmo Diploma Legal.
§ 2º – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será reajustado
anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal,
com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a data de 26 de abril de 2018.
Dourados/MS, 22 de maio de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
PORTARIA Nº 044/2018/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12
da Lei Complementar nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
CONSIDERANDO as recomendações realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado
do Mato Grosso do Sul, referente ao Relatório Final REF – DAP – 2/2017, da
Auditoria Coordenada em Temas Específicos de Regimes Próprios de Previdência
Social;
CONSIDERANDO a necessidade de implementar o Controle Interno e Auditoria
no RPPS, em especial para oportunizar a Auditoria Financeira dos valores arrecadados
por este Instituto de Previdência,
R E S O L V E:
Art. 1º. Criar a Comissão Temporária de Implementação do Módulo de Arrecadação
do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/
MS – PreviD.
Art. 2º. Designar os servidores e conselheiros abaixo para comporem a Comissão,
pelo período máximo de 1 (um) ano:
– Ana Paula Machado da Silva;
– Andrea Londero Bonatto;
– Eunice Santos Lima;
– Dhiego Troquez;
– Gilberto Bandeira Assunção;
– José dos Santos da Silva;
– Norato Marques de Oliveira;
– Sandra Paula Ferreira Rocha.
Art. 3º. Atuará como Presidente da Comissão Temporária de Implementação do
Módulo de Arrecadação o servidor Gilberto Bandeira Assunção e, na falta deste, a
servidora Sandra Paula Ferreira Rocha.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados/MS, 18 de maio de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.695 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018
PORTARIAS
Resolução nº. Ldf/5/915/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARTA TENORIO BARROS CORREA,
matrícula nº. “501961-2”, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada
na SEC MUN SAUDE (SEMS), “10” dez dias de Licença para Acompanhamento
de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme
Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de
07/03/2018 a 16/03/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 17 de maio de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/5/916/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ROSANGELA PEREIRA DA SILVA
MOREIRA, matrícula nº. “114761462-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED),
“6” (seis) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 06/05/2018 a 11/05/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 17 de maio de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/05/917/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ROSIMEIRE GONÇALVES RODRIGUES
MACHADO, matrícula funcional nº. “114765076-3” ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento
de seu Pai: Joaquim Rodrigues, conforme documentação em anexo, parte
integrante deste ato de concessão, a partir do dia 01/05/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 17 de maio de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/5/918/2018/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal EDNA MENDES DE SOUZA, matrícula
funcional nº. “114768854-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO
MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “180”
(cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar
nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº
107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de
2007, pelo período de “14/05/2018 a 09/11/2018”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de maio de 2018.
ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.695 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018
RESOLUÇÕES
Resolução nº/Lp/05/919/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal VANDER CAETANO VIEIRA, matrícula
funcional nº. “114760105-1” ocupante do cargo de MÉDICO DESINTOMETRIA
OSSEA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “05”
(cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar
nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação
em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 10/05/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal de Administração, 17 de maio de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/05/920/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal JULIANA SERAFINI KOLLING, matrícula
funcional nº. “114771606-5” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED) “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com benefício
restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com
fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo,
parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “27/04/2018 A 24/08/2018”;
“com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada
a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação
de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória”
sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas
atividades no dia 25/08/2018, um dia após o término de sua “licença à gestante”
ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de
pagamento.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 17 de maio de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/05/921/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal LUCIENE CONCEIÇÃO DE MELO,
matrícula funcional nº. “114761038-3” ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO
DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS),
2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu tio: Manoel Ferreira Lucio,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir
do dia 03/05/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 17 de maio de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº.FE/ N.º 05/923/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à (o) Servidor (a) Público (a) Municipal PATRICIA SILVA SILVEIRA,
matrícula funcional nº. 114770953-2, ocupante do cargo de Profissional do Magistério
Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 30 (trinta)
dias de Férias Regulamentares, com abono de 1/3 pago na folha de maio/18, referente
ao período aquisitivo de 2017/2017 no termo, do artigo 126, da Lei Complementar
nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), período de 02/01/2018
a 31/01/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de maio de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Resolução Ret nº. 05/911/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº 03/384/2018/SEMAD, que concedeu
15 (quinze) dias de Férias Regulamentares aos servidores públicos municipais, nos
termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 16 ( dezesseis) dias do mês de
maio de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº Lm/04/587/2018 /SEMAD
PERÍODO DE 26/03/2018 a 20/04/2018
Elaine Terezinha Boschetti, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 4 a 15 dias),
nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos
meses de MARÇO/ABRIL de 2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 15 de maio de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti
Secretária Municipal de Administração
Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo
501705-1 IZABEL LEMES DA SILVA 2017-2017 02/04/2018-16/04/2018
114760239-1 MARIA APARECIDA BARROS VÁGULA 2015-2016 04/06/2018-18/06/2018
Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo
501705-1 IZABEL LEMES DA SILVA 2017-2017 02/07/2018-16/07/2018
114760239-1 MARIA APARECIDA BARROS VÁGULA 2015-2016 04/06/2018-18/06/2018
ONDE CONSTA:
PASSE A CONSTAR:
SERVIDOR MATRÍCULA LOCAÇÃO DIAS LICENÇA INICIAL
ADEMAR RODRIGUES ALVES 114760599-1 SEMED 6 08/04/2018 a 13/04/2018
ADRIANA KEIKO YOSHIMURA 114772232-1 SEMED 5 02/04/2018 a 06/04/2018
ADRIANA NARCISO SIMAO 43721-1 GMD 15 27/03/2018 a 10/04/2018
AGNALDO SIMOES DE MOURA 114771373-1 IMAM 5 14/03/2018 a 18/03/2018
ALCINO MOURA ORNEVO 500974-2 SEMS 15 10/04/2018 a 24/04/2018
ALCIR RODRIGUES MEDINA 114762390-1 SEMED 4 01/04/2018 a 04/04/2018
ALDACELIA FLORES BARBOSA 500233-5 SEMS 4 09/04/2018 a 12/04/2018
ALESSANDRA DE JESUS DA SILVA SANTOS 114762080-1 SEMS 15 03/04/2018 a 17/04/2018
Anexo Único – Resolução nº Lm/04/587/2018/SEMAD – Período de 23/03/2018 a 20/04/2018
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias):
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.695 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018
RESOLUÇÕES
Resolução nº Lm/04/588/2018 /SEMAD
PERÍODO DE 26/03/2018 a 20/04/2018
Elaine Terezinha Boschetti, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº
108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de MARÇO/ABRIL de
2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 15 de maio de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti
Secretária Municipal de Administração
ALICEMAR LIMA DA ROCHA 114761199-3 SEMAS 4 01/04/2018 a 04/04/2018
AMANDA SERRANO GONCALVES 114765038-3 SEMS 5 09/04/2018 a 13/04/2018
ANA CAROLINA DOS SANTOS BORGES 114760468-3 SEMS 9 20/03/2018 a 28/03/2018
ANA CELIA DA SILVA RODRIGUES 86881-1 SEMS 4 20/03/2018 a 23/03/2018
ANA CELIA DA SILVA RODRIGUES 86881-1 SEMS 1 26/03/2018 a 26/03/2018
ANA CLAUDIA SANABRIA DA SILVA 502061-6 SEMED 3 18/04/2018 a 20/04/2018
ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA 114761641-2 SEMS 5 19/03/2018 a 23/03/2018
ANDRE DINIZ SANTOS NEPOMUCENO 502036-2 SEMED 5 04/04/2018 a 08/04/2018
ANDREIA VIVIANI GOMEZ 114771621-4 SEMED 14 05/04/2018 a 18/04/2018
ANGELA CRISTINA MENEZES DE SOUZA 114769188-3 SEMED 6 25/03/2018 a 30/03/2018
ANGELICA DA SILVA TERRA 114771639-2 SEMED 5 02/04/2018 a 06/04/2018
ANIZIA SOARES 130041-3 SEMS 60 14/04/2018 a 12/06/2018
ANTONIA CRISTINA ESCORSE 114764253-3 SEMS 5 02/04/2018 a 06/04/2018
ANTONIA GALIANO AVILA 3951-1 SEMED 15 17/04/2018 a 01/05/2018
ANTONIA SOUZA DO NASCIMENTO 114760284-1 SEMS 10 10/04/2018 a 19/04/2018
ANTONIO LUIZ GAVIOLI 114771294-1 IMAM 8 13/04/2018 a 20/04/2018
ANTONIO POLIDO JUNIOR 114760315-1 SEMAD 7 12/04/2018 a 18/04/2018
APARECIDA DOS SANTOS VIEIRA 153351-1 SEMED 7 16/04/2018 a 22/04/2018
ARNALDO BARBOSA FERREIRA 43791-1 GMD 6 07/04/2018 a 12/04/2018
CARLA DA SILVA SILVEIRA 47821-1 GMD 12 09/04/2018 a 20/04/2018
CINTIA APARECIDA DOS SANTOS 114765293-5 SEMED 10 13/03/2018 a 22/03/2018
CINTIA MARIA TEIXEIRA 114771835-1 SEMS 5 02/04/2018 a 06/04/2018
CLARA MARIZA DE OLIVEIRA ANDREZ 50191-1 SEMED 15 03/04/2018 a 17/04/2018
CLARICE MARIA DA SILVA 89601-1 SEMED 15 16/04/2018 a 30/04/2018
CLEIDE GERMANA DE OLIVEIRA SILVA 114769086-2 SEMED 5 02/04/2018 a 06/04/2018
CLEONICE APARECIDA DA CRUZ MERGENER 114769584-2 SEMED 9 14/03/2018 a 22/03/2018
CLEONICE APARECIDA DA CRUZ MERGENER 114769584-2 SEMED 3 26/03/2018 a 28/03/2018
CLEUSA MIRANDA DA SILVA 501751-1 SEMED 7 12/04/2018 a 18/04/2018
CORINA ALENCAR DA SILVA 31571-1 SEMED 28 02/03/2018 a 29/03/2018
CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES 82131-1 SEMED 14 04/04/2018 a 17/04/2018
DANIELI LIBORIO DE ALENCAR 114766684-2 SEMED 9 22/03/2018 a 30/03/2018
DEBORA LUIZ DE LIMA 114771803-1 SEMSUR 15 20/03/2018 a 03/04/2018
DEBORA MILITAO TRINDADE MOURA 114772222-1 SEMED 7 10/04/2018 a 16/04/2018
DELENIR APARECIDA ROMANINI DO PRADO 80891-1 SEMED 10 20/03/2018 a 29/03/2018
DENIZE DA SILVA PEREIRA ALENCAR 114764944-2 SEMED 14 27/03/2018 a 09/04/2018
DIRCE DE SOUZA LEITE TOZZO 151331-3 SEMS 12 05/04/2018 a 16/04/2018
DIRCEU APARECIDO MARTINS ARBUES 44151-1 GMD 4 07/04/2018 a 10/04/2018
DULCE ELENA DOS SANTOS 144931-2 SEMED 7 18/04/2018 a 24/04/2018
EDEMILSON DEL PADRE DOS SANTOS 114760133-1 SEMAD 15 02/04/2018 a 16/04/2018
EDISON MARTINS FLORES 141681-2 SEMS 10 19/03/2018 a 28/03/2018
ELAINE DO CARMO NASCIMENTO 114762455-1 SEMED 4 10/04/2018 a 13/04/2018
ELENIR RIEGER WACHTER 79531-2 SEMED 4 03/04/2018 a 06/04/2018
ELENIR RIEGER WACHTER 79531-1 SEMED 4 03/04/2018 a 06/04/2018
ELIANA DOS SANTOS SILVA 114768494-1 AGETRAN 7 12/04/2018 a 18/04/2018
ELIANE MARIA DA SILVA DUARTE 88421-1 SEMED 13 20/03/2018 a 01/04/2018
ELIS REGINA LOMBA 114760362-1 SEMED 7 21/03/2018 a 27/03/2018
ELIZANGELA APARECIDA REGHIN ARIAS 81501-1 SEMAD 5 02/04/2018 a 06/04/2018
ESTELA MARI FERREIRA 87611-2 SEMS 4 10/04/2018 a 13/04/2018
EUNILDA MIRANDA VASCONCELOS DE MORAEIS 114761886-1 SEMED 5 23/03/2018 a 27/03/2018
EVANDRO DUEK DE SOUZA 114766291-1 SEMS 15 21/03/2018 a 04/04/2018
FABIANA HONORIO DO AMARAL FRANCA 114763817-2 SEMED 5 09/04/2018 a 13/04/2018
FABIO ROBERTO DOS SANTOS HORTELAN 114760408-1 SEMS 15 02/04/2018 a 16/04/2018
FERNANDA DE SOUZA LOPES 114771750-4 SEMED 2 02/04/2018 a 03/04/2018
FRANCIELI DAL SAVIO 114771415-1 SEMED 5 02/04/2018 a 06/04/2018
GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO 90470-1 SEMS 5 06/04/2018 a 10/04/2018
HELITON FRANCISCO BORGES 114760083-1 SEMED 15 11/04/2018 a 25/04/2018
HELOIZA PALMEIRA DE BRITO 114770438-3 SEMED 4 20/03/2018 a 23/03/2018
ILSA AVELINO NUNES 114765599-5 SEMED 15 24/03/2018 a 07/04/2018
IRENE PETYK 80621-1 SEMED 4 26/03/2018 a 29/03/2018
IRINEIA GONCALVES BENITEZ 114762382-1 SEMED 9 21/03/2018 a 29/03/2018
JAIR FORMIGONI DE OLIVEIRA 501969-1 SEMS 10 28/03/2018 a 06/04/2018
JANE ALVARENGA SOUZA 114768911-3 SEMED 4 25/03/2018 a 28/03/2018
JANE DIAS DOS SANTOS 501058-4 SEMED 14 13/04/2018 a 26/04/2018
JANIA FERNANDA FERNANDES DOS 114768118-2 SEMED 28 29/03/2018 a 25/04/2018
JOCICLEA MENDONSA DA COSTA 114760570-1 SEMS 15 02/04/2018 a 16/04/2018
JOELMA ELZA LIMA COSTA FERNANDES 114760301-1 SEMED 10 28/03/2018 a 06/04/2018
JOELMA ELZA LIMA COSTA FERNANDES 114760301-1 SEMED 5 09/04/2018 a 13/04/2018
JOSEANDRE DA SILVA ALMINO 114764912-3 SEMED 7 23/03/2018 a 29/03/2018
JOSIANE CORREA DE AZEVEDO 114772220-1 SEMED 5 12/04/2018 a 16/04/2018
JOVECY MARTINS DOS SANTOS 114761375-1 SEMED 10 20/03/2018 a 29/03/2018
JULIANA DA SILVA CIRIACO 81721-1 SEMS 7 03/04/2018 a 09/04/2018
JULIANA LIMA SILVA CORBALAN 114766495-1 SEMED 7 28/03/2018 a 03/04/2018
JULIANA SERAFINI KOLLING 114771606-5 SEMED 7 15/03/2018 a 21/03/2018
JULIANO OLIVEIRA DE BRITO 114765254-3 SEMS 7 05/04/2018 a 11/04/2018
KARINE LINS DA ROCHA ALCALA PITILIM 114771574-2 SEMED 15 13/04/2018 a 27/04/2018
KATIANA RODRIGUES NUNES 114762375-2 SEMED 5 20/03/2018 a 24/03/2018
KIONE NUNES DE SOUZA 114765647-4 SEMED 5 14/03/2018 a 18/03/2018
LEONARDO LANDEIRA 4 PREVID 5 02/04/2018 a 06/04/2018
LIDIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA 114763036-2 SEMS 10 11/04/2018 a 20/04/2018
LILIANE KELLY OLIVEIRA SANTOS 114764158-1 GMD 4 02/04/2018 a 05/04/2018
LILIANE MARA DE ALBUQUERQUE 114762341-1 SEMED 6 19/03/2018 a 24/03/2018
LINDALIA LOPES RAMOS 501560-4 SEMED 8 27/03/2018 a 03/04/2018
LUCIA TETSLAFF TORQUATO SANTOS 39851-1 SEMED 4 17/04/2018 a 20/04/2018
LUCIANA CRISTINA FERREIRA MIRANDA 114769989-2 SEMS 5 02/04/2018 a 06/04/2018
LUCIANA DE SOUZA 114762427-2 SEMED 5 23/03/2018 a 27/03/2018
LUCIANO ROQUE DA COSTA 86521-1 SEMED 3 19/03/2018 a 21/03/2018
LUCILENE VOLPI 153431-1 SEMED 10 17/04/2018 a 26/04/2018
LUCIMAIRE RODRIGUES FLORES 501845-10 SEMED 4 10/04/2018 a 13/04/2018
LUCIMAR GARCIA FERREIRA 149111-3 SEMS 5 16/04/2018 a 20/04/2018
LUCIMEIRE APARECIDA PALOMBO 114771858-1 SEMAS 5 02/04/2018 a 06/04/2018
LUZILENE MORO DALLA VECCHIA 114771164-3 SEMED 23 26/03/2018 a 17/04/2018
MAISA SONIA RODRIGUES DE CAMPOS 114762355-6 SEMED 5 09/04/2018 a 13/04/2018
MARCIA LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARCON 75461-1 SEMED 6 19/03/2018 a 24/03/2018
MARIA APARECIDA BEZERRA SOUTO 114765781-6 SEMED 7 13/04/2018 a 19/04/2018
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA 114765048-3 SEMS 5 06/04/2018 a 10/04/2018
MARIA BATISTA DE SOUZA 114765517-4 SEMS 9 16/04/2018 a 24/04/2018
MARIA CECILIA DE LIMA TIBURCIO 114771522-3 SEMED 6 14/03/2018 a 19/03/2018
MARIA CRISTINA BETFUER ESPINDOLA 114768266-3 SEMED 5 02/04/2018 a 06/04/2018
MARIA CRISTINA CHARBEL SEIXAS 79861-2 SEMED 15 10/04/2018 a 24/04/2018
MARIA CRISTINA CHARBEL SEIXAS 79861-5 SEMED 15 10/04/2018 a 24/04/2018
MARIA DA GRACA DEBOLETO RODRIGUEZ 501667-2 SEMED 5 02/04/2018 a 06/04/2018
MARIA DAS GRACAS MAURICIO DE LIMA 114760155-2 SEMS 15 15/03/2018 a 29/03/2018
MARIA GONÇALVES DA SILVA MATOS 67981-4 SEMED 15 09/04/2018 a 23/04/2018
MARIA GONÇALVES DA SILVA MATOS 67981-1 SEMED 15 09/04/2018 a 23/04/2018
MARIA LURDE ANTONIA DOS SANTOS 29091-1 SEMED 8 19/03/2018 a 26/03/2018
MARIA ROSA DE LIMA ANDRADE 114765288-2 SEMS 10 12/04/2018 a 21/04/2018
MARIA VALDENICE NOGUEIRA 114761556-1 SEMED 15 21/03/2018 a 04/04/2018
MARILENE APARECIDA SOARES VOLPI 114760143-1 SEMED 4 17/04/2018 a 20/04/2018
MARINES RODRIGUES VILHAGRA 150811-3 SEMS 15 23/03/2018 a 06/04/2018
MARISTELA KUHN 129891-3 SEMS 5 15/03/2018 a 19/03/2018
MARISTELA MARTINS MACHADO 78051-3 SEMED 7 19/03/2018 a 25/03/2018
MARLENE GIMENE 69391-3 SEMS 3 26/03/2018 a 28/03/2018
MARLI DA SILVA DUARTE 114775543-1 SEMED 5 02/04/2018 a 06/04/2018
MEIRES GONCALVES DA SILVA 83301-1 SEMS 8 04/04/2018 a 11/04/2018
MELISSA CRISTINA BENTO BRANDOLIS 500934-1 SEMS 10 02/04/2018 a 11/04/2018
MICHELI ALVES MACHADO 114761569-7 SEMAS 10 09/04/2018 a 18/04/2018
MICHELLY DA SILVEIRA FELIX 114768517-3 SEMS 15 04/04/2018 a 18/04/2018
MIGUELA GENEROSA RIBEIRO 88771-1 SEMED 5 02/04/2018 a 06/04/2018
MILENI SATIL DE OLIVEIRA 114770990-2 SEMED 14 07/04/2018 a 20/04/2018
NEUCY APARECIDA PEREIRA VIEIRA 86151-3 SEMED 7 03/04/2018 a 09/04/2018
NEUCY APARECIDA PEREIRA VIEIRA 86151-1 SEMED 7 03/04/2018 a 09/04/2018
NEUZA BENITES LIMA 14941-1 SEMSUR 7 04/11/2017 a 10/11/2017
NEUZA VERONICA MIGUEL BRONZATI 501319-7 SEMED 4 03/04/2018 a 06/04/2018
NEUZA VERONICA MIGUEL BRONZATI 501319-4 SEMED 4 03/04/2018 a 06/04/2018
NILCEIA APARECIDA POGLIESI PAZ 500926-1 SEMS 7 05/04/2018 a 11/04/2018
NILSON ARAUJO FIGUEREDO 43711-1 GMD 10 27/03/2018 a 05/04/2018
NORATO MARQUES DE OLIVEIRA 500892-1 SEMFAZ 8 12/04/2018 a 19/04/2018
ODAIR DEL PADRE DOS SANTOS 114763097-1 SEMED 5 02/04/2018 a 06/04/2018
OSVALDO SOARES DA SILVA 501590-4 SEMED 5 25/03/2018 a 29/03/2018
PATRICIA DOMINGUES DE OLIVEIRA 114762135-1 SEMED 10 16/04/2018 a 25/04/2018
PATRICIA PIRES DA SILVA 47951-1 GMD 7 23/03/2018 a 29/03/2018
PAULO GALINTO FERREIRA 501083-5 SEMS 5 02/04/2018 a 06/04/2018
PERPETUA DOS REIS DE OLIVEIRA 131051-1 SEMED 5 02/04/2018 a 06/04/2018
PRISCILA MACIEL DUARTE MACHADO 149271-3 SEMED 8 13/04/2018 a 20/04/2018
RAMONA RODRIGUES STAUT 56611-1 SEMED 11 03/04/2018 a 13/04/2018
REGINA FONSECA PEDROSO CACERES 73441-4 SEMED 15 29/03/2018 a 12/04/2018
REGINA FONSECA PEDROSO CACERES 73441-2 SEMED 15 29/03/2018 a 12/04/2018
RENATA GRADELA 73351-1 SEMS 7 20/03/2018 a 26/03/2018
ROGEANE MOREIRA DE ARAUJO 43351-1 SEMED 8 03/04/2018 a 10/04/2018
ROSANA GOMES DE SOUZA 89501-1 SEMED 15 01/04/2018 a 15/04/2018
ROSANGELA SANTANA CARVALHO 88241-1 SEMED 5 21/03/2018 a 25/03/2018
ROZEMIRA APARECIDA AZAMBUJA 1841-1 SEMAD 15 04/04/2018 a 18/04/2018
SANDRA REGINA DA SILVA I 501027-5 SEMS 15 05/04/2018 a 19/04/2018
SIRLEI OLIVEIRA DA SILVA 114765844-4 SEMED 7 02/04/2018 a 08/04/2018
SIRLEI OLIVEIRA DA SILVA 114765844-4 SEMED 8 11/04/2018 a 18/04/2018
SIRLENE ALVES GONCALVES LEITE 114764269-3 SEMS 7 11/04/2018 a 17/04/2018
SONIA CORIN DA SILVA 114765053-3 SEMS 5 19/03/2018 a 23/03/2018
SUELI APARECIDA DE SOUZA SILVA 114760110-1 SEMS 4 17/04/2018 a 20/04/2018
SUELI AZAMBUJA MARTINS 114761656-4 SEMS 5 16/04/2018 a 20/04/2018
SUZANA DE SA SOUZA 114771000-2 SEMFAZ 15 02/04/2018 a 16/04/2018
TATIANE ORTIZ RODRIGUES 114765919-3 SEMED 7 20/03/2018 a 26/03/2018
TEREZINHA BORGES FRANCISCO 114760109-1 SEMS 14 20/03/2018 a 02/04/2018
VALDECI DA SILVA 44201-1 GMD 6 29/03/2018 a 03/04/2018
VERA LUCIA SANTANA 114771812-1 SEMS 7 16/03/2018 a 22/03/2018
VIVIANE KATIA DOS SANTOS 114770979-4 SEMED 10 10/04/2018 a 19/04/2018
WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 114762624-2 SEMED 4 26/03/2018 a 29/03/2018
WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 114762624-2 SEMED 5 09/04/2018 a 13/04/2018
YANNA ENDO DE ARAUJO 114769898-3 SEMED 7 23/03/2018 a 29/03/2018
YARA SIMONE CABECAS 86071-1 SEMED 4 17/04/2018 a 20/04/2018
SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PREVID
ADRIANA NARCISO SIMAO 43721-1 GMD 8 11/04/2018 a 18/04/2018
ALCILEIA MARQUES LIMA 57611-1 SEMED 31 28/03/2018 a 27/04/2018
ALIETE JOANA DA CUNHA SOUZA 24471-1 SEMED 45 20/04/2018 a 03/06/2018
ANA DA SILVA GOMES 114760733-1 SEMED 15 31/03/2018 a 14/04/2018
ANA DA SILVA GOMES 114760733-1 SEMED 30 15/04/2018 a 14/05/2018
ANA LUCIA COSTA DE SOUZA 114765407-4 SEMED 15 17/03/2018 a 31/03/2018
Anexo Único – Resolução nº Lm/04/588/2018/SEMAD – Período de 23/03/2018 a 20/04/2018
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Com Benefício Pago pelo Previd )
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.695 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018
RESOLUÇÕES
ANA LUCIA LEMES NUNES SILVA 501444-2 SEMED 29 02/04/2018 a 30/04/2018
ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA 114761641-2 SEMS 15 27/04/2018 a 11/05/2018
ANDRE FELIX DOS REIS 114766097-1 SEMED 90 02/04/2018 a 30/06/2018
ANGELA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO BONFIM 153391-1 SEMED 15 22/03/2018 a 05/04/2018
ANGELA MEIRICE MENDONCA CORADINI 80321-1 SEMED 15 11/04/2018 a 25/04/2018
ANGELA MEIRICE MENDONCA CORADINI 80321-3 SEMED 15 11/04/2018 a 25/04/2018
ANGELITA BATISTA DA SILVA 31091-1 SEMED 20 30/03/2018 a 18/04/2018
ANTONIA MARA BARBOZA DA ROSA CARNEIRO 114763070-2 SEMED 30 11/04/2018 a 10/05/2018
APARECIDA ABREU DIAS 43801-1 GMD 60 29/03/2018 a 27/05/2018
AZAMIR WILLIAMS LUPOLI 501099-2 SEMEED 45 17/04/2018 a 31/05/2018
BERENICE FERREIRA DE VITT 14765174-1 SEMS 47 19/03/2018 a 04/05/2018
CAROLINE DANTAS BELONI 89831-1 SEMS 90 26/03/2018 a 23/06/2018
CELIA DE JESUS DA SILVA 86681-1 SEMED 45 27/04/2018 a 10/06/2018
CELIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA 89111-1 SEMED 60 02/04/2018 a 31/05/2018
CELINA DE MELLO E DANTAS GUIMARAES 4491-1 SEMED 60 02/04/2018 a 31/05/2018
CELINA RUEDA MAGRINI BEZERRA 87041-1 SEMS 60 02/04/2018 a 31/05/2018
CELLIA FERNANDA PIETRAMALE EBLING 114771730-2 SEMED 60 28/03/2018 a 26/05/2018
CHARLENE CORREIA FIGUEIREDO 114761835-2 SEMED 24 23/03/2018 a 15/04/2018
CHARLENE CORREIA FIGUEIREDO 114761835-2 SEMED 30 16/04/2018 a 15/05/2018
CLEIDE ANA COSTA DE LIMA 114760388-1 SEMS 60 31/03/2018 a 29/05/2018
CLEONICE MARINHO MANOEL IBANHEZ 114764483-1 SEMS 30 26/04/2018 a 25/05/2018
CLEUZA CARVALHO DOS SANTOS 114760805-2 SEMED 15 11/04/2018 a 25/04/2018
CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA 114763694-2 SEMED 7 24/04/2018 a 30/04/2018
CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO 4741-1 SEMS 75 19/04/2018 a 02/07/2018
CLOTILDES MARTINS MORAIS 80151-3 SEMED 40 01/04/2018 a 10/05/2018
CRISTIANE MENDES FERREIRA 114765945-1 SEMFAZ 15 04/04/2018 a 18/04/2018
DANIELA MEILI STAUT 79771-1 SEMED 15 29/03/2018 a 12/04/2018
DANIELE ZANCO DA SILVA 114764181-1 SEMS 24 04/04/2018 a 27/04/2018
DEBORA APARECIDA BORDA LIMA 86101-1 SEMED 60 02/04/2018 a 31/05/2018
DELIA CUSTODIO LOPES 143011-2 SEMS 15 06/04/2018 a 20/04/2018
DENIR MARQUES OLVIETA SANTANA 501395-3 SEMED 15 27/04/2018 a 11/05/2018
DENIZE DA SILVA PEREIRA ALENCAR 114764944-2 SEMED 14 14/04/2018 a 26/04/2018
DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN 79951-2 SEMED 4 10/04/2018 a 13/04/2018
DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN 79951-4 SEMED 4 10/04/2018 a 13/04/2018
DIRCE DE SOUZA LEITE TOZZO 151331-3 SEMS 1 20/04/2018 a 20/04/2018
DOMINGOS ANTONIO DA SILVA 114762761-1 SEMED 15 25/04/2018 a 09/05/2018
ELAINE DO CARMO NASCIMENTO JACQUES 114762455-1 SEMED 17 25/04/2018 a 11/05/2018
ELIONAI SCHIAVI MORENO SARTARELO 114764289-3 SEMS 20 25/04/2018 a 14/05/2018
ELIZELDA FREITAS DA COSTA 43851-1 GMD 45 20/03/2018 a 03/05/2018
ELMERINDA PEREIRA DA CRUZ 502129-2 SEMED 15 06/04/2018 a 20/04/2018
ELUZAI CEZARIO TABOSA 500855-3 SEMS 180 24/04/2018 a 20/10/2018
ELZA BERNARDINO DA SILVA 780971-3 SEMS 55 07/04/2018 a 31/05/2018
ELZA COSMA MARTINS DOS SANTOS 132251-1 SEMED 45 03/04/2018 a 17/05/2018
ELZA MOREIRA DE LIMA 88741-1 SEMAS 15 24/04/2018 a 08/05/2018
EUNICE DE OLIVEIRA LIMA E SILVA 114760897-3 SEMS 90 11/04/2018 a 09/07/2018
FABIANA ALVES DA CRUZ 114762401-1 SEMED 14 26/03/2018 a 08/04/2018
FABIANE MEZACASA 114770980-2 SEMS 20 22/03/2018 a 10/04/2018
FABIO MENDES DE ALMEIDA 114760078-1 SEMAD 45 20/04/2018 a 03/06/2018
FATIMA VERAO SOUZA 34821-1 SEMS 30 02/04/2018 a 01/05/2018
GABRIELA BARBOSA TAGARES 131171-1 SEMED 180 25/04/2018 a 21/10/2018
GENI MARQUES PEREIRA RIBEIRO 114760480-1 SEMED 50 25/03/2018 a 13/05/2018
HELITON FRANCISCO BORGES 114760083-1 SEMED 15 26/04/2018 a 10/05/2018
IARA VENANCIO 501166-2 SEMS 60 15/04/2018 a 13/06/2018
IRACEMA PEREIRA DOS SANTOS 87371-1 SEMSUR 180 07/04/2018 a 03/10/2018
ISA GEZIELDA DOS SANTOS ALMEIDA 80441-2 SEMAS 1 02/05/2018 a 02/05/2018
IVONE FERREIRA DA SILVA MOREIRA 501433-3 SEMS 1 20/04/2018 a 20/04/2018
JANDIRA MADALENA DA SILVA 85791-2 SEMED 13 16/03/2018 a 28/03/2018
JANET PERES WOETH 114760723-1 SEMED 15 26/04/2018 a 10/05/2018
JOELI PEREIRA DA SILVA SOUZA 6571-3 SEMED 60 06/04/2018 a 04/06/2018
JOSIANE MIRIAN VILHALVA PINHEIRO 114760271-3 SEMS 8 02/04/2018 a 09/04/2018
JULIA MARIA DA SILVA BORGES 31621-1 SEMED 51 24/03/2018 a 13/05/2018
JUNE ANGELA VASCONCELOS CASTILHA 62211-1 SEMED 15 20/04/2018 a 04/05/2018
KARLA RAPHAELA MORAES DE MATOS 114762332-1 SEMED 12 09/04/2018 a 20/04/2018
LAURA CRISTINA VARGAS PEREIRA 114764518-1 SEMED 59 02/04/2018 a 30/05/2018
LENE ASSUNCAO ANDERSON 114761063-2 SEMED 30 01/04/2018 a 30/04/2018
LIDIA CARDOSO MILITAO 114766072-1 SEMED 15 13/04/2018 a 27/04/2018
LORI TEREZINHA MARAFIGA CORREA 87771-2 SEMS 15 20/04/2018 a 04/05/2018
LUCIA BORBA DE SOUZA OLIVEIRA 87091-1 SEMED 17 05/03/2018 a 21/03/2018
LUCIANA ADELINA DE OLIVEIRA SILVA 114766621-1 SEMED 60 04/04/2018 a 02/06/2018
LUCIANE DAINEZ SOZZI 114764109-2 SEMS 90 01/04/2018 a 29/06/2018
LUCIANI MARTINS STEIN DOS SANTOS 501522-5 SEMED 15 22/03/2018 a 05/04/2018
LUIZ ALEXANDRE BELA FARAGE 500928-2 SEMS 45 19/03/2018 a 02/05/2018
LUIZ FEITOSA DO NASCIMENTO 84971-1 GMD 180 30/03/2018 a 25/09/2018
LUIZA DA SILVA FEITOSA 153381-1 SEMED 60 02/04/2018 a 31/05/2018
LURDES GABRIEL DA SILVA 32151-1 SEMS 75 28/04/2018 a 11/07/2018
LUZIA APARECIDA FERREIRA CABIA 500409-3 SEMED 61 01/03/2018 a 30/04/2018
MARCIA AQUINO MAGALHAES 77391-2 SEMED 90 20/03/2018 a 17/06/2018
MARCIA DA SILVA 114763119-1 SEMED 15 25/04/2018 a 09/05/2018
MARGARETH PEREIRA MONTEIRO 82811-1 IMAM 112 25/04/2018 a 14/08/2018
MARIA APARECIDA DE JESUS DIAS 154001-1 SEMED 60 10/04/2018 a 08/06/2018
MARIA APARECIDA TELES 68481-1 SEMED 15 04/04/2018 a 18/04/2018
MARIA CAMARGO DE OLIVEIRA GOMES 32541-1 SEMS 59 04/04/2018 a 01/06/2018
MARIA CAPISTANA DA COSTA GADOTTI 114765215-1 SEMED 15 01/05/2018 a 15/05/2018
MARIA CLAUDELINA DE OLIVEIRA 32421-1 SEMED 45 29/03/2018 a 12/05/2018
MARIA DA CONCEICAO CELESTINO BARBOSA 155121-2 GABINETE 75 10/04/2018 a 23/06/2018
MARIA DA ROCHA LIMA 18511-1 SEMS 52 21/03/2018 a 11/05/2018
MARIA GONÇALVES DA SILVA MATOS 67981-1 SEMED 45 24/04/2018 a 07/06/2018
MARIA MARCIA DALSASS VALERETTO 114765101-4 SEMED 21 02/04/2018 a 22/04/2018
MARIA SUELY DA SILVA OLIVEIRA 89651-1 SEMED 15 30/03/2018 a 13/04/2018
MARILEI NOGUEIRA DA SILVA OLIVEIRA 114760617-1 SEMED 30 28/03/2018 a 26/04/2018
MARILEUZA OLIVEIRA CUNHA 24041-1 SEMS 30 02/04/2018 a 01/05/2018
MARLED QUADRA RIQUELME 501846-4 SEMED 42 23/04/2018 a 03/06/2018
MARLEI RODRIGUES SALDIVAR TORRACA 34491-1 SEMS 44 05/04/2018 a 18/05/2018
MARLENE CARDOSO UMBELINO 114760431-2 SEMED 15 25/04/2018 a 09/05/2018
MAURIO RIBEIRO PEDROSO 114762162-1 SEMS 5 04/04/2018 a 08/04/2018
MIRIAN LUCIANE LIMA COIMBRA 114761049-1 SEMED 60 09/04/2018 a 07/06/2018
MONICA LUIZE DE LUCIA CARNEIRO 31451-1 SEMAD 28 18/04/2018 a 15/05/2018
ODAIR DE CASSIO 15011-1 AGETRAN 61 02/04/2018 a 01/06/2018
QUITERIA GREGORIO DE LIMA SANTOS 89491-1 SEMAD 30 20/03/2018 a 18/04/2018
REASSILVA STEIN QUAST 79931-1 SEMED 28 16/04/2018 a 13/05/2018
REGINA TEREZINHA DA CRUZ 114761881-1 SEMS 60 10/04/2018 a 08/06/2018
RENATA SILVA DE SOUZA 114762987-1 SEMED 15 15/03/2018 a 29/03/2018
RENATA SILVA DE SOUZA 114762987-1 SEMED 15 02/04/2018 a 16/04/2018
ROBERTO ALVES DA SILVA 47721-1 GMD 60 04/04/2018 a 02/06/2018
ROSA APARECIDA PELEGRINI OLIVEIRA 114760175-1 SEMS 60 30/03/2018 a 28/05/2018
ROSA DE ALMEIDA MOREIRA MOTA 501009-5 SEMS 45 18/04/2018 a 01/06/2018
ROSANGELA BAIDEK ODY 114766558-1 SEMS 75 19/04/2018 a 02/07/2018
ROSELI DUARTE RAMOS SHIROMOTO 114767189-1 SEMED 22 30/03/2018 a 20/04/2018
ROSILEIDE ALVES GONCALVES 114765861-1 SEMS 22 04/04/2018 a 25/04/2018
ROSIMEIRE RODRIGUES PATRICIO SANTOS 86491-1 SEMS 45 17/04/2018 a 31/05/2018
SALETE APARECIDA RANGEL DE LIMA 114760280-2 SEMED 45 07/04/2018 a 21/05/2018
SEILA MARIA SOARES DE FRANCA 114765067-3 SEMS 75 07/04/2018 a 20/06/2018
SHIRLEY MACHADO DE SOUZA 31721-1 SEMS 60 28/03/2018 a 26/05/2018
SILVANEIDE SILVA BARBOSA DE ALENCAR 114764397-1 SEMED 22 30/03/2018 a 20/04/2018
SONIA DE ALMEIDA GONZAGA 153101-2 SEMED 60 08/04/2018 a 06/06/2018
SORAYA MAMEDE MIRANDA 22331-1 SEMID 3 27/03/2018 a 29/03/2018
SULENI MOREIRA DO CARMO ROSA 114760636-1 SEMED 15 19/04/2018 a 03/05/2018
TANIA CRISTINA GIANELLO 69791-1 SEMED 1 06/04/2018 a 06/04/2018
TATIANE SILVEIRA DOFFINGER BRUNETTO 80351-2 SEMED 60 01/04/2018 a 30/05/2018
TEONESTA APARECIDA DOS SANTOS 114764278-3 SEMS 28 22/03/2018 a 18/04/2018
TEREZINHA PICOLO DA SILVA 501795-4 SEMS 14 23/03/2018 a 05/04/2018
VALDELUCIA DA SILVA GHIRALDELLI 114766317-1 SEMS 90 01/04/2018 a 29/06/2018
VALDIR CHAVES TELES 114765049-3 SEMS 60 15/04/2018 a 13/06/2018
VANESSA DE OLIVEIRA QUEIROZ 114771886-1 AGEHAB 30 17/04/2018 a 16/05/2018
VANIA CRISTINA SILVA 114762396-1 SEMED 29 19/03/2018 a 16/04/2018
VERA LUCIA ALVES SANCHES MARINHO 114765070-3 SEMS 25 06/04/2018 a 30/04/2018
VILANI FERNANDES CARNEIRO 114760313-1 SEMED 135 01/04/2018 a 13/08/2018
ZENILDE PEDROSO FERNANDES 114761946-1 SEMED 30 17/04/2018 a 16/05/2018
ZULMIRA GOMES DE BARROS LIMA 114760686-1 SEMSUR 15 28/04/2018 a 12/05/2018
RESOLUÇÃO Nº 053/2018 /CVP/SEMED
“Divulgar a pontuação obtida no Boletim de Avaliação Semestral do Estágio Probatório dos Profissionais do Magistério Publico Municipal, referente ao ano de 2017
e dá outras providências.”
Upiran Jorge Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Educação de Dourados, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o Artigo 16 da Lei Complementar
nº 118, de 31 de dezembro de 2007 e complementando-a, com o Artigo 46 da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006, regulamentada conforme a
RESOLUÇÃO/CVP/SEMED Nº 87, de 25 de setembro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.545 em 27 de setembro de 2017.
R e s o l v e:
Art. 1°. Divulgar a pontuação dos Profissionais do Magistério Público Municipal em Estágio Probatório, referente a Primeira Chamada (1º e 2º Período), conforme Anexo
I desta Resolução.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, 17 de maio de 2018.
Silvia Hiroko Sonoda Matsubara
Presidente da CVP
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
Nº MATRÍCULA NOME COMPLETO ADMISSÃO 1º PERÍODO 2º PERÍODO TOTAL
1 114765960-2 ADRIANA HENRIQUE RODRIGUES 06/02/2017 265 265 530
2 114761826-2 ADRIANA MARTINS RAMIRES 06/02/2017 265 273 538
ANEXO I
1ª CHAMADA – Fevereiro de 2017
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.695 12 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018
RESOLUÇÕES
3 114768093-2 ADRIANA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA 06/02/2017 265 273 538
4 114767760-2 AGNES FRANCIELY CARVALHO SANTOS 02/02/2017 265 265 530
5 114771405-1 ALAN LUIZ JARA 06/02/2017 257 265 522
6 114770103-2 ALCINA APARECIDA COSTA MENEZES 06/02/2017 265 265 530
7 114771348-1 ALESSANDRA APARECIDA GABRIEL CEGATI 06/02/2017 265 265 530
8 501703-2 ALESSANDRA MAGRO DE BRITO 06/02/2017 257 265 522
9 501017-2 ALIDIA MARQUES ROSÁRIO 08/02/2017 265 265 530
10 114764851-2 ALINE GERÔNIMO DE SOUZA 06/02/2017 265 273 538
11 114768148-2 ALINE KASTSUKO NAKANO 06/02/2017 265 265 530
12 114765746-2 ALISON BENITES RODRIGUES 06/02/2017 273 273 546
13 114760538-4 ALLINE ROBERTO DA SILVA CORREIA 06/02/2017 265 265 530
14 114771359-1 ANA CAROLINA BERGERAND 06/02/2017 273 273 546
15 114771364-2 ANA CAROLINA SARTORI DE ALMEIDA PRADO DE CARVALHO 06/02/2017 265 269 534
16 114771364-1 ANA CAROLINA SARTORI DE ALMEIDA PRADO DE CARVALHO 06/02/2017 265 269 534
17 114764941-2 ANA CLAUDIA MIRANDA 06/02/2017 261 265 526
18 114762733-3 ANA CRISTINA MATIAS DE SOUZA 06/02/2017 273 273 546
19 114766573-3 ANA CRISTINA SIMÕES CHAVES 06/02/2017 273 270 543
20 114761161-2 ANA DA SILVA COSTA DE ARAUJO 06/02/2017 273 273 546
21 114761889-4 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES 06/02/2017 265 265 530
22 114771397-1 ANA PAULA CRISTOFARI ASSIS 06/02/2017 273 269 542
23 114770751-2 ANA PAULA LOPES CARVALHO 06/02/2017 265 271 536
24 114762419-3 ANA PAULA OLIVEIRA SANTOS MATOS 06/02/2017 257 265 522
25 114771385-1 ANA PAULA PACHEGA DA SILVA ALBUQUERQUE 06/02/2017 273 273 546
26 114768318-2 ANAGELA CRISTINA CORCINO DA SILVA 06/02/2017 265 265 530
27 114762459-3 ANAÍSA NANTES DE ARAUJO SOUZA 06/02/2017 265 265 530
28 114764736-2 ANAZIRA CESARIA MARQUES 06/02/2017 265 265 530
29 114771347-1 ANDRÉ LUIS KUHN 06/02/2017 261 265 526
30 114766973-2 ANDREIA CAMILO DOS SANTOS BAMBIL 06/02/2017 273 273 546
31 114771394-1 ANDREIA CANTALIXTO DE MELO 06/02/2017 264 265 529
32 114771431-2 ANDREINA DE MELO LOUVEIRA 02/02/2017 265 265 530
33 114768256-2 ANDRESSA ROSA NELVO DA SILVA 06/02/2017 273 265 538
34 90408-4 ANGELA BEATRIZ PEREIRA BORDIN 06/02/2017 273 273 546
35 114760131-3 ANGELINA PAIVA FERNANDES MOTA 02/02/2017 265 261 529
36 29101-3 ANITA TETSLAFF TORQUATO MELO 06/02/2017 265 269 534
37 114766713-2 ANTONIETA ALIENDRE MORAES NASCIMENTO 02/02/2017 265 265 530
38 114771355-1 ARCELYNO FERREIRA GONELLA 06/02/2017 265 265 530
39 114769098-2 BIANCA CAMACHO DE ALMEIDA 06/02/2017 265 265 530
40 114771367-1 BRENDA MARIA ALVES CORDEIRO 06/02/2017 257 265 522
41 114776725-3 BRUNA ADENICE DOS SANTOS MORAES 06/02/2017 257 257 514
42 114769242-2 BRUNA MONTEIRO COSTA 06/02/2017 265 265 530
43 114769928-2 BRUNA SORDI RODRIGUES SOUZA 06/02/2017 261 265 526
44 114771370-1 BRUNO BURAFATTI GRISOLIA 06/02/2017 265 264 529
45 114771470-1 BRUNO FERREIRA CAMPOS 06/02/2017 271 271 542
46 114767030-4 CAMILA ALVES DE ARAUJO MARIA 06/02/2017 257 265 522
47 114770766-2 CARE CRISTIANE HAMMES 06/02/2017 265 265 530
48 114771482-1 CARLA PATRÍCIA BARBOSA DA SILVA 06/02/2017 250 257 507
49 114767483-2 CARLA VIVIANE DE MENDONÇA FAKER 06/02/2017 273 273 546
50 114769506-2 CAROLINE DE CASTRO SANTOS 06/02/2017 265 265 530
51 114771463-1 CAROLINE PETIT DE ARAGÃO 06/02/2017 265 265 530
52 114762151-3 CASTURINA MARTINS DE AYALA NISHI 06/02/2017 265 257 522
53 501493-2 CELINA MACHADO 06/02/2017 265 265 530
54 114764849-2 CELMA ESPINDOLA TORQUATO 06/02/2017 272 272 544
55 114769201-3 CHRISTIANE DE QUEIROZ AÊDO DE SOUZA 06/02/2017 265 273 538
56 114769201-4 CHRISTIANE DE QUEIROZ AÊDO DE SOUZA 06/02/2017 265 265 530
57 114770869-2 CIBELLE DE SOUZA FERREIRA ALMEIDA 06/02/2017 257 257 514
58 114766098-3 CINDY ROMUALDO SOUZA GOMES 06/02/2017 265 262 527
59 114767163-2 CLAUDIA NATÁLIA SAES QUILES 06/02/2017 273 265 538
60 114762021-4 CLEUZA CARREIRO PEREIRA DE OLIVEIRA 06/02/2017 269 273 542
61 114771369-1 CRISTIANE BERETTA COSSATO 06/02/2017 265 273 538
62 114771368-1 CRISTIANE FEBRÔNIA DE OLIVEIRA 06/02/2017 265 265 530
63 114765260-2 CRISTIANE RODRIGUES 06/02/2017 257 265 522
64 114767077-3 DAIANE DA SILVA KUNO 06/02/2017 265 265 530
65 114771372-1 DAIANE DE ARRUDA COSTA VILIAHAR 06/02/2017 257 265 522
66 500294-3 DAISA INSFRAN 06/02/2017 265 265 530
67 114771371-1 DALVA QUIRINO DA SILVA MARTINS 06/02/2017 265 273 538
68 114769285-2 DAMARIS CRISTINA VITAL NOGUEIRA GUEIROS 06/02/2017 273 273 546
69 114766684-2 DANIELI LIBORIO DE ALENCAR 06/02/2017 265 265 530
70 114769811-2 DANIELLE CORDEIRO DA SILVA 06/02/2017 265 265 530
71 114761506-2 DANIELLE DE SOUZA KLEIN PEREIRA 02/02/2017 273 273 546
72 114763018-4 DAYANE CRISTINY DE SOUZA LINO 06/02/2017 257 265 522
73 114769354-2 DEBORA LETICIA LINS MARTINS 06/02/2017 265 265 530
74 33401-3 DEBORAH SALETTE FERNANDES CRUZ 06/02/2017 273 273 546
75 114771381-1 DILCIANE MARIA MARAFON 06/02/2017 265 273 538
76 114765936-2 EDENIR DIAS DE OLIVEIRA NARCISO 06/02/2017 265 265 530
77 114771461-1 EDER CAVALCANTE DOS SANTOS 06/02/2017 265 254 519
78 114771458-1 EDILAINE DE MELLO MACEDO 06/02/2017 265 265 530
79 114764989-3 EDILENE AÊDO JERONIMO 06/02/2017 265 273 538
80 114771196-2 EDILENE DOS SANTOS SILVA CANDIDO 06/02/2017 273 273 546
81 114762289-3 EDIMARA CARVALHO DE LIMA MIZUGUCHI 06/02/2017 257 265 522
82 114761455-2 EDNA FERNANDA DE SOUZA CARDOSO 06/02/2017 241 265 506
83 114768442-2 ELAINE VIEIRA FERRAZ NEVES 06/02/2017 265 265 530
84 114771396-1 ELIANE AVELINO DOS SANTOS ORTIZ 06/02/2017 273 273 546
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.695 13 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018
RESOLUÇÕES
85 114771417-1 ELIANE MOURA DA SILVA 06/02/2017 265 265 530
86 114765628-3 ELIANE SORANE BRANCO 06/02/2017 265 265 530
87 114771464-1 ELIANE SOUZA DAZZI 06/02/2017 265 273 538
88 114761918-2 ELIS REGINA DOS SANTOS VIEGAS 06/02/2017 269 265 534
89 114771630-2 ELISABETE MARIA DA SILVA 16/03/2017 261 265 526
90 114771431-1 ELISANGELA CAMARGO NANTES ALVES 01/02/2017 265 265 530
91 114763019-3 ELIZABET FERREIRA MAZARIM 06/02/2017 265 265 530
92 114765761-2 ELIZABETE FERREIRA PEREIRA MOREIRA 06/02/2017 273 273 546
93 500328-4 ELIZETE FELIX DA SILVA 06/02/2017 265 265 530
94 114768346-2 ELIZETE MARIA FRANKEN 02/02/2017 257 265 522
95 114771393-1 ELZA MARIA DA SILVA 06/02/2017 218 273 491
96 114762509-2 EMISLENE SILVA MARIANO 06/02/2017 265 265 530
97 114771421-1 ERIVALDO BEZERRA 06/02/2017 265 265 530
98 114761576-4 ESPEDITO SARAIVA MONTEIRO 06/02/2017 264 269 533
99 114767895-3 EUDINE BARBOSA DE MOURA MARQUES 06/02/2017 273 273 546
100 114769217-2 EUNICE MORAES SOARES MACHADO 06/02/2017 265 265 530
101 114762073-3 FABIANA PAULA PEREIRA 06/02/2017 263 265 528
102 114771435-1 FABIANA TOMIKO TOGOE MARQUES SOUSA 06/02/2017 273 273 546
103 114767040-4 FABIANE REGINA CRUZ DOS SANTOS 06/02/2017 263 265 528
104 114771506-1 FABIANY DOS SANTOS BARCELOS 01/02/2017 273 273 546
105 114769829-2 FABIULA DE SOUZA SANTOS CARVALHO 06/02/2017 271 272 543
106 114769272-2 FERNANDA CAIRES MIRA 06/02/2017 265 265 530
107 114771505-1 FERNANDA DUARTE CORONEL ROCHA 06/02/2017 261 263 524
108 114771451-1 FERNANDA LEHN BECKER 06/02/2017 265 265 530
109 114766937-2 FERNANDA SOUZA DE ALENCAR LIMA 02/02/2017 265 265 530
110 114771445-1 FLAVIA PAULA NOGUEIRA ARANDA 06/02/2017 265 265 530
111 114771449-1 FLAVIA SARAIVA MOTA 06/02/2017 265 265 530
112 114771441-1 FLAVIANE FARIA GONÇALVES 06/02/2017 265 265 530
113 114771437-1 FLAVIO DE PAULA 06/02/2017 265 265 530
114 114763974-2 FLORINICE DA SILVA CARVALHO 06/02/2017 265 265 530
115 114769093-3 FRANCIELE DA SILVA CORREIA 06/02/2017 257 257 514
116 114771415-1 FRANCIELI DAL SAVIO 06/02/2017 265 265 530
117 501876-2 FRANCISCA CRISTALDO RIVAS 02/02/2017 265 273 538
118 114765958-4 FRANCISCA LEITE DE MORAES 06/02/2017 257 265 522
119 114770439-2 GABRIELA ARCAS DE OLIVEIRA 06/02/2017 265 273 538
120 114771404-1 GABRIELA FERREIRA DA SILVA SAMPAIO 06/02/2017 264 265 529
121 114769229-2 GEISE MARCONDES DE ALMEIDA 06/02/2017 265 265 530
122 71511-3 GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO 17/02/2017 273 271 544
123 114771185-2 GESSICA RODRIGUES SOUZA RECALDES 06/02/2017 265 265 530
124 114769936-2 GILIANE BATISTA MELO 02/02/2017 265 265 530
125 114771403-1 GILVETE DA SILVA MUNIN 02/02/2017 265 265 530
126 114771401-1 GISELE APARECIDA DA SILVA 06/02/2017 265 265 530
127 114770905-2 GISELE CARRARA CRUZ 06/02/2017 273 273 546
128 114771208-2 GISLAINE DA SILVA CLAUS 06/02/2017 265 265 530
129 114771487-1 GISLAINE TOMM GARCIA 02/02/2017 265 265 530
130 114770545-2 GLADIS ESTER SARACHO FRANK 06/02/2017 265 265 530
131 114769271-3 GLAUCE HOFFMEISTER DOS SANTOS 01/02/2017 273 273 546
132 114766877-4 GLAUCINEIDE SILVA DE SOUZA 06/02/2017 265 265 530
133 114771400-1 GLEICE MARTINS GIMENEZ 06/02/2017 273 273 546
134 114768950-2 HANAY RODRIGUES PINHEIRO FERNANDES 06/02/2017 273 273 546
135 114763024-4 HOZANA APARECIDA DOURADO MIRANDA CAETANO 06/02/2017 257 265 522
136 114761376-3 IDIA GAUNA CAMARGO DE CAMPOS 02/02/2017 265 265 530
137 114765766-4 IRANETE VIEIRA DOS SANTOS MAGALHÃES 06/02/2017 273 273 546
138 114771443-1 IRENE SILVA MARQUES 06/02/2017 265 265 530
139 114771447-1 ISABELA MAYER PUCCI 06/02/2017 257 265 522
140 114771434-1 IZABEL FRITZ BRANQUINHO 06/02/2017 265 265 530
141 114762400-3 JACENIR FREITAS SOUZA 06/02/2017 257 265 522
142 114771438-1 JACIMARA APARECIDA MENDES 06/02/2017 273 266 539
143 114760353-4 JANAINA ROMERO ALVES DA SILVA CHENCAREK 06/02/2017 265 265 530
144 114768118-2 JÂNIA FERNANDA FERNANDES DOS ANJOS 06/02/2017 257 265 522
145 114769135-2 JAQUELINE GARCIA MENDONÇA 06/02/2017 265 265 530
146 114765771-2 JAQUELINE MARIA SANTOS 01/02/2017 265 265 530
147 114771436-1 JEMIMA FIRMO DE CARVALHO CÉO 06/02/2017 257 265 522
148 114771439-1 JESSICA DIAS GOMES GARCIA 06/02/2017 257 265 522
149 114770198-2 JESSYKA KELLY MARTINS SMANIOTTO 06/02/2017 264 265 529
150 114771541-1 JOCELITA DOMBROWSKI MARTINS 17/02/2017 265 264 529
151 114769433-2 JOICE CAMILA DOS SANTOS KOCHI 06/02/2017 265 261 529
152 114764912-3 JOSEANDRE DA SILVA ALMIRO 06/02/2017 265 265 530
153 114768004-2 JOYCE REGINA MATOSO SOBRINHO 03/02/2017 265 265 530
154 500823-6 JUCIREY SIMÕES FERREIRA MELO 01/03/2017 263 273 536
155 114762288-3 JULIANA DE OLIVEIRA LASMAR 06/02/2017 263 271 534
156 114768945-2 JULIANA TEIXEIRA ALVES 06/02/2017 272 273 545
157 114771465-1 JUSSARA HECK VIDAL 06/02/2017 265 265 530
158 114769164-2 KARINA DE MELO RODRIGUES SANTOS 06/02/2017 265 265 530
159 114765659-3 KARINA FERREIRA DE SOUZA FRANÇA OLIVEIRA 06/02/2017 272 273 545
160 114762541-7 KATIA REGINA MOURA DE CASTRO 06/02/2017 265 265 530
161 114768732-2 KATIUCI DA SILVA NASCIMENTO CHAVES 06/02/2017 257 265 522
162 114762738-4 KATIUCIA CRISTINA PEGORARI DA SILVA 01/02/2017 273 273 546
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.695 14 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018
RESOLUÇÕES
163 114764405-2 KENIA SILVEIRA MILAN 02/02/2017 265 265 530
164 114761775-3 KÉSIA VALÉRIO DOS SANTOS 06/02/2017 257 257 514
165 114766919-2 KLEYTON CARLOS FERREIRA 06/02/2017 245 265 510
166 501551-4 LENICE GOMES DA SILVA MATOS 01/02/2017 257 265 522
167 114765298-2 LIDIA TEREZINHA CAPOANO FRANCO 06/02/2017 258 265 523
168 39851-3 LUCIA TETSLAFF TORQUATO SANTOS 06/02/2017 273 273 546
169 114762427-3 LUCIANA DE SOUZA 06/02/2017 265 273 538
170 502175-2 LUCILENE RUMÃO DE M. BITTENCOURT 02/02/2017 255 261 516
171 114769970-2 LUCIMAR DE ARAUJO CARNEIRO 06/02/2017 257 265 522
172 114765184-3 LUCINEIA APARECIDA DA SILVA 01/02/2017 265 265 530
173 114766807-2 LUCINEIA VERMIEIRO FERREIRA 06/02/2017 265 265 530
174 114767402-2 LUCINETH MOREL DE MELO 06/02/2017 255 265 520
175 114771425-1 LUCY KAORI SADOYAMA FUJISAWA 06/02/2017 241 246 487
176 114763711-2 LUZIA FELIPE DE SAMPAIO 06/02/2017 265 265 530
177 501859-4 MADIRLEI PEREIRA PETELIN DE LIMA 06/02/2017 265 265 530
178 114771474-1 MAGDA VIEIRA DOS SANTOS 02/02/2017 265 265 530
179 114771148-2 MANUELLE DE SOUSA LIMA 06/02/2017 254 265 519
180 114763714-2 MARCELA GUARIZO DA SILVA 06/02/2017 265 265 530
181 501556-6 MARCIA AUGUSTA PEIXOTO 06/02/2017 273 273 546
182 114770975-2 MARCIA GONÇALVES DE SOUZA 01/02/2017 265 265 530
183 114771468-1 MARCOS SANCHES DA COSTA 02/02/2017 261 265 526
184 114771453-1 MARIA ALICE NASCIMENTO DA SILVA AMARAL 06/02/2017 257 273 530
185 114768159-2 MARIA APARECIDA DE SOUZA ANDRADE 06/02/2017 265 265 530
186 501775-6 MARIA APARECIDA ROJAS RUIZ NOVAES 17/02/2017 273 273 546
187 114766925-2 MARIA BATISTA DA SILVA 02/02/2017 265 265 530
188 501890-5 MARIA CLAUDIA ROLON DE LIMA 06/02/2017 273 273 546
189 114766730-3 MARIA DE FATIMA VERMIEIRO DE SOUZA 06/02/2017 265 265 530
190 114771492-1 MARIA ELAINE SCHOSSLER MATOS 06/02/2017 265 265 530
191 114765664-2 MARIA ELIDA BRANDÃO DE ALMEIDA 06/02/2017 265 265 530
192 114770929-2 MARIA IVONE COSTA 06/02/2017 273 273 546
193 114768011-4 MARIA JOSÉ ALVES DA TRINDADE 06/02/2017 248 265 513
194 114765101-4 MARIA MARCIA DALSASS VALERETTO 06/02/2017 273 273 546
195 501709-2 MARIA ROSA LEITE DA SILVA ESPINDOLA 06/02/2017 273 273 546
196 114769967-2 MARIA VITORIA LIMA FERNANDES BONIATTI 06/02/2017 265 264 529
197 114763849-3 MARIANA APARECIDA CORDEIRO PINTO 06/02/2017 263 265 528
198 114771456-1 MARIANE DOS SANTOS DE OLIVEIRA 06/02/2017 273 273 546
199 114765632-4 MARINETE MACIEL DE CARVALHO 06/02/2017 248 265 513
200 114766096-2 MARISA OTTONI BRAGA CINTRA PENTEADO 06/02/2017 263 265 528
201 78051-3 MARISTELA MARTINS MACHADO 06/02/2017 261 269 530
202 114765057-4 MARIUSTSCHKA ARIDIANE SONEGO GUIMARÃES 06/02/2017 257 257 514
203 114770954-2 MARIZA CAIRES MORAES 06/02/2017 265 265 530
204 501713-2 MARLENE SANTO PIETRO 06/02/2017 257 265 522
205 114770565-2 MARLEY AUGUSTA DA SILVA SANTOS 06/02/2017 265 265 530
206 114762331-3 MARLY DE OLIVEIRA DIAS 06/02/2017 273 273 546
207 114771469-1 MARY ANE DE SOUZA 06/02/2017 273 273 546
208 114762329-2 MARY JANNE DA SILVA SOUZA 06/02/2017 257 261 518
209 114771460-1 MICHELLY MARCHI NAGLIS 02/02/2017 265 265 530
210 114770210-2 MIRELA DA SILVA DIAS 06/02/2017 271 271 542
211 114771452-1 MIRIAN AREIAS NÉVOLA GARCIA 06/02/2017 257 257 514
212 114771454-1 MIRIAN MOURA DINIZ 06/02/2017 252 265 517
213 114771457-1 MIRLENE DALIO RIBEIRO 01/02/2017 273 273 546
214 114763595-2 MONICA DE SOUZA SILVA 06/02/2017 265 273 538
215 114771199-2 MONIK APARECIDA ARAUJO GOMES 06/02/2017 263 263 530
216 114769100-2 NAGYLLA ROSA DOS SANTOS 06/02/2017 265 265 530
217 114771430-1 NAIARA CRISTINA DE CAÍRES 06/02/2017 265 265 530
218 1147700512-2 NAIR SCHULTZ BAPTISTA 06/02/2017 273 273 546
219 114764472-3 NATALY GOMES OVANDO 06/02/2017 265 265 530
220 114770665-2 NATANY GARCIA DE SOUZA 06/02/2017 265 265 530
221 114767171-2 NEUZA DA ROCHA CARRION 06/02/2017 265 265 530
222 114760509-3 NILCEIA PEREIRA DA SILVA 06/02/2017 265 265 530
223 114769520-2 PATRICIA CARVALHO DA SILVA 06/02/2017 265 265 530
224 114768663-2 PATRICIA DE CASTRO SILVA 06/02/2017 257 265 522
225 114765784-3 PATRICIA RIBEIRO 06/02/2017 265 273 538
226 114770953-2 PATRICIA SILVA SILVEIRA ALENCAR 06/02/2017 257 257 514
227 114771418-1 PAULA DIANA MORAGA GARRIDO 06/02/2017 265 265 530
228 114766815-2 POLIANE FREITAS DE ALENCAR 06/02/2017 265 265 530
229 114770085-2 RAFAEL SANTOS DUART 01/02/2017 265 265 530
230 114762992-3 RAIMUNDO VOGARIN 06/02/2017 257 265 522
231 114771462-1 REGILAINE APARECIDA DOS SANTOS 06/02/2017 265 265 530
232 114769721-2 REGINA APARECIDA ROSA DE SOUZA ALOVISI 06/02/2017 265 265 530
233 73441-4 REGINA FONSECA PEDROSO CÁCERES 06/02/2017 265 273 538
234 114769387-2 RENATA DA SILVA SOUZA 06/02/2017 265 265 530
235 114763272-2 RENATA SABINO FIGUEIREDO 02/02/2017 265 265 530
236 114768988-2 RENATA SUTIER DE LIMA 06/02/2017 257 265 522
237 114768305-2 ROBERTA MARTINS DE ARAÚJO 06/02/2017 273 273 546
238 114766434-2 RODRIGO DOS REIS 06/02/2017 265 265 530
239 114768566-2 RONILDO JORGE 06/02/2017 257 257 514
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.695 15 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018
RESOLUÇÕES
240 114764971-2 ROSANA AÊDO MORALES 06/02/2017 265 273 538
241 114771423-1 ROSANA GONÇALVES 06/02/2017 257 265 522
242 114771504-1 ROSANGELA FERNANDES ALVES 06/02/2017 263 271 534
243 114771422-1 ROSANGELA PEREIRA SERAFIM 06/02/2017 265 265 530
244 114765176-2 ROSE MARIA DA SILVA NASCIMENTO 06/02/2017 265 265 530
245 114762504-2 ROSELY BARROS FRANCISCO CAMARGO 06/02/2017 273 265 538
246 114762359-3 ROSEMARY BORIN CAVALHEIRO 06/02/2017 257 265 522
247 114771485-1 ROSILENE MOREIRA DE SOUZA 06/02/2017 265 265 530
248 152521-4 ROSIMAR SOARES TEIXEIRA DEBOLETO 06/02/2017 265 265 530
249 114769430-2 ROSIMEIRE BENITES DE OLIVEIRA LEDUINO 06/02/2017 265 265 530
250 114771484-1 RUBIA JULIANA BERNARDI PAGNUSSOT COSTA BEBER 06/02/2017 257 265 522
251 502040-4 SANDRA DO CARMO TEIXEIRA FLORENCIANO 06/02/2017 265 265 530
252 114769316-2 SANDRA GONZAGA DE SOUZA SANTOS 06/02/2017 265 261 526
253 502182-6 SANDRA MIGUEL RAIDAN 06/02/2017 271 273 544
254 114771440-1 SANDRA QUITÉRIA ARAUJO DOS SANTOS 06/02/2017 265 265 530
255 39811-3 SANDRA REGINA PIESANTI DE MATOS 06/02/2017 265 273 538
256 114765788-3 SIDIA BONILHA PEREIRA 06/02/2017 263 265 528
257 151181-4 SILVANA DA ROSA LUIZ 06/02/2017 262 265 527
258 114767173-3 SILVIA REGINA DA SILVA 06/02/2017 265 264 529
259 502015-4 SIMONE APARECIDA DA SILVA 06/02/2017 265 273 538
260 114771481-1 SIMONE DA SILVA GALIANI 06/02/2017 257 261 518
261 114771455-1 SINTIA FABIANA ALVES DE MELLO CÂMARA 06/02/2017 273 273 546
262 114768005-3 SIRLEI BELO DA SILVA 06/02/2017 273 273 546
263 114771467-1 SIRLENE DE SOUZA BENEDITO 06/02/2017 265 273 538
264 114760564-4 SOLANGE DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS EVANGELISTA 06/02/2017 273 271 544
265 114765347-2 STELLAMARIS PEIXOTO DE OLIVEIRA PAES DE BARROS 06/02/2017 265 265 530
266 114771489-1 SUELI APARECIDA DE PAULA 06/02/2017 265 265 530
267 90216-4 SUELI DE SOUZA ZAURISIO 06/02/2017 263 265 528
268 114765306-5 SUELLEN PEREIRA CORDEIRO 06/02/2017 265 265 530
269 114765307-2 SUSI FREITAS 01/02/2017 265 265 530
270 114762741-3 SUZIANA REGINA BETT 06/02/2017 265 271 536
271 114761985-4 TARCÍSIO MOREIRA 06/02/2017 257 265 522
272 114770099-2 TATIANE SEVERGNINI DA CRUZ 06/02/2017 265 257 522
273 114764973-2 THAMARA ALVES LEITE 02/02/2017 261 265 526
274 114771433-1 VALDINEIA APARECIDA LONÇONI PANUCCI 06/02/2017 257 265 522
275 114771428-1 VANESSA LOPES RIBEIRO 06/02/2017 261 265 526
276 114761558-2 VERA LUCIA GOMES DOS SANTOS 02/02/2017 273 273 546
277 114771426-1 VIVIANE CRISTINA DE SOUZA 06/02/2017 265 265 530
278 114768443-2 WALGISTELA PONSE AGUIAR BLANCO 02/02/2017 257 271 528
279 114771450-1 YOUNG SHIM GONÇALVES 06/02/2017 265 265 530
280 114771446-1 ZAIDE APARECIDA DE ALMEIDA 02/02/2017 257 265 522
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2018
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia
para execução de obras de complementação da construção do Centro de
Convenções – IV etapa (urbanização/construção civil) – com recursos provenientes
do Contrato de Repasse nº 778061/2012/MTUR/CAIXA e Processo nº 1000.560-
39/2012, com a devida contrapartida do Município. PROCESSO: nº 101/2018.
TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 22/06/2018 (vinte e dois de junho do
ano de dois mil e dezoito), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento
de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal,
sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de
Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento
de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo
e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 21 de maio de 2018.
Anilton Garcia de Souza
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2018
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de preparação, organização,
reclassificação, gerenciamento de documentos físicos e a digitalização,
indexação e armazenamento de documentos digitais e locação de software de gerenciamento
eletrônico de documentos para atender a Prefeitura Municipal de Dourados-
MS. PROCESSO: nº 88/2018. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia
18/06/2018 (dezoito de junho do ano de dois mil e dezoito), às 8h (oito horas).
LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do
Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque
dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível
no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/
licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone
(0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 21 de maio de 2018.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
LICITAÇÕES
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social – AGEHAB
Cerrado Construções LTDA – EPP.
PROCESSO: Concorrência Publica nº 011/2017.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
serviços de complementação da execução do centro social e área de lazer no Loteamento
Social “Estrela Guassú” no Município de Dourados-MS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores; Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006 com suas alterações; Lei Complementar nº 331, de 03 de julho
de 2017, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.078, de
11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e por toda legislação
aplicável à espécie que a complementarem, alterarem ou regulamentarem.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
15.00. – Agência Municipal de Habitação de Interesse Social
15.06. – Agência Municipal de Habitação de Interesse Social
16.482.117. – Programa de Habitação Popular Urbana de Interesse Social
1103. – Implantação de Programas Habitacionais Urbanos de Interesse Social
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.695 16 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018
EXTRATOS
44.90.51.00 – Obras e Instalações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses, contados a partir de sua assinatura,
com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial.
VALOR DO CONTRATO: R$ 272.802,83 (duzentos e setenta e dois mil oitocentos
e dois reais e oitenta e três centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Marcielle Torales Ocampos
DATA DE ASSINATURA: 14 de Maio de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
ACED – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE DOURADOS-
-MS.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 014/2017
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, com início em 17/05/2018 e previsão de vencimento em
17/05/2019, bem como a alteração do valor mensal do aluguel, passando de R$
200,00 (duzentos reais), para R$ 200,41 (duzentos e quarenta e um centavos), totalizando
um montante de R$ 2.404,92 (dois mil e quatrocentos e quatro reais e noventa
e dois centavos) para o período prorrogado. O valor global do contrato passará
a ser R$ 4.804,92 (quatro mil e oitocentos e quatro reais e noventa e dois centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 007/2018.
OBJETO: Aquisição de munições, objetivando atender a Guarda Municipal.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores, com fundamento em seu art. 25, inciso I.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
04.00 – Guarda Municipal;
04.01 – Guarda Municipal;
06.181.701 – Programa de Desenvolvimento das Ações de Defesa Social;
2.007 – Coordenação e Desenvolvimento das Atividades da Guarda Municipal;
33.90.30.38. – Material para Armamento, Munições, Acessórios e Sobressalentes;
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de sua
assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n.º8.666/93 e suas
alterações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 73.380,00 (setenta e três mil trezentos e oitenta
reais).
FISCAL DO CONTRATO: Silvio Reginaldo Peres Costa
DATA DE ASSINATURA: 21 de Maio de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS, CEREAIS
E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS-MS.
PROCESSO: Inexigibilidade nº 007/2017
OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de objeto, gerando acréscimo de valor. O
valor inicial do contrato que era R$ 184.260,27 (cento e oitenta e quatro mil e duzentos
e sessenta reais e vinte e sete centavos) passa a ser R$ 230.211,67 (duzentos
e trinta mil e duzentos e onze reais e sessenta e sete centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2018
PARTES:
Município de Dourados/MS.
COMPROMITENTES FORNECEDORES:
SOMA/PR – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Valor Total: R$ 191.392,00 (cento e noventa e um mil trezentos e noventa e dois
reais).
CLASSMED – PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – EPP
Valor Total: R$ 415.181,80 (quatrocentos e quinze mil cento e oitenta e um reais
e oitenta centavos).
DIMASTER – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Valor Total: R$ 1.264.405,00 (um milhão duzentos e sessenta e quatro mil quatrocentos
e cinco reais).
MOCA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
Valor Total: R$ 312.759,50 (trezentos e doze mil setecentos e cinquenta e nove
reais e cinquenta centavos).
GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A
Valor Total: R$ 329.590,00 (trezentos e vinte e nove mil quinhentos e noventa
reais).
CENTERMEDI – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Valor Total: R$ 991.469,00 (novecentos e noventa e um mil quatrocentos e sessenta
e nove reais).
CIRURGICA PARANÁ – DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA E EXPORTADORA
DE EQUIPAMENTOS LTDA – EPP
Valor Total: R$ 461.980,45 (quatrocentos e sessenta e um mil novecentos e oitenta
reais e quarenta e cinco centavos).
POLLO HOSPITALAR LTDA – EPP
Valor Total: R$ 511.663,25 (quinhentos e onze mil seiscentos e sessenta e três reais
e vinte e cinco centavos).
CIRUMED COMÉRCIO LTDA
Valor Total: R$ 844.822,50 (oitocentos e quarenta e quatro mil oitocentos e vinte
e dois reais e cinquenta centavos).
CRISTÁLIA – PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
Valor Total: R$ 334.799,00 (trezentos e trinta e quatro mil setecentos e noventa e
nove reais).
AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
Valor Total: R$ 380.625,00 (trezentos e oitenta mil seiscentos e vinte e cinco reais).
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
Valor Total: R$ 755.317,50 (setecentos e cinquenta e cinco mil trezentos e dezessete
reais e cinquenta centavos).
PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA
Valor Total: R$ 727.837,50 (setecentos e vinte e sete mil oitocentos e trinta e sete
reais e cinquenta centavos).
A empresa CIRÚRGICA MS LTDA – ME, não aderiu à referida ATA.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 069/2017.
OBJETO: futura e eventual aquisição de medicamentos e material farmacológico,
objetivando atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei
n.º
8.666/93 e Alterações Posteriores e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078/90 (Código
de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de
Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas
de
Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho,
Contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa
Oficial.
DATA DE ASSINATURA: 21 de Maio de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.695 17 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018
FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 02/2018 – PROCESSO DE LICITAÇÃO
nº 034/2018
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela Portaria nº PORTARIA Nº
023/2018/FUNSAUD de 13 de Março de 2018, comunica aos interessados que fará
realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei
Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e
demais alterações em vigor.
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de lavanderia hospitalar,
envolvendo o processamento de roupas e tecidos em geral em todas as suas
etapas, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso, sob situações
higiênicas – sanitárias adequadas, de acordo com as normas que regulamentam
a prestação destes serviços, em atendimento à FUNSAUD, UNIDADE HOSPITAL
DA VIDA e UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA de acordo com o
Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos
afins contidos no Processo Licitatório.
– INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS)
compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede
administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Monte Alegre, 1.784, Vila Progresso,
na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e por solicitação via e-mail licita.
funsaud@dourados.ms.gov.br
– RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões do
Hospital da Vida, situado na Rua Monte Alegre, 1.784, Vila Progresso, CEP 79.825-
040, na cidade de Dourados-MS, no dia 06 de Junho de 2018, às 08h00min (Horário
do Mato Grosso do Sul).
Dourados, 18 de Maio de 2018.
Tiago Estefano Xavier Ribeiro
Pregoeiro – Portaria 023/2018
DEMAIS ATOS / CANCELAMENTO DE ATO REVOGATÓRIO – AGEHAB
CANCELAMENTO DE ATO REVOGATÓRIO nº 001/2018.
MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ-MF nº 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel Ponciano nº 1700,
Parque dos Jequitibás, cidade de Dourados/MS, neste ato representado pelo Diretor
Presidente da AGEHAB, Dr. Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo, brasileiro,
casado, portador do RG 4942 OAB-MS, inscrito no CPF sob nº 391.090.111-53,
residente e domiciliado nesta cidade de Dourados/MS,
CONSIDERANDO o constante do processo administrativo nº R004/2018, que revogou
a promessa de doação referente ao lote nº 10, da quadra nº 23, do loteamento
social Jardim Canaã em desfavor de Maria Diná da Silva, datado de 13 de Abril de
2018, publicado no Diário Oficial do Município, nº 4.671, de 16 de abril de 2018;
CONSIDERANDO que restou suficientemente comprovado que a beneficiária se
ausentou do imóvel por motivos devidamente justificados, e que o domínio do referido
imóvel está transferido para a mesma desde 03 de Junho de 1996, conforme escritura
lavrada às fls 015 livro 133 no Cartório 2º Oficio Comarca de Dourados/MS.
R E S O L V E :
Fica cancelado e sem nenhum efeito o ato revogatório nº 004/2018, publicado no
Diário Oficial do Município, nº 4.671 de 16 de Abril de 2018, mantendo-se a promessa
de doação em favor da beneficiária, para todos os efeitos legais.
Dourados, 17 de Maio de 2018.
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Diretor Presidente AGEHAB
EDITAL
AUDIÊNCIA PÚBLICA – REORDENAMENTO DOS BAIRROS DE DOURADOS
A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados/MS, em conformidade ao disposto no inciso II, §§ 1º e 2º do art. 70 e art.
71, todos do Regimento interno da Câmara, e em atendimento ao Requerimento
de autoria dos Vereadores Junior Rodrigues e Jânio Miguel, protocolado sob o n°
1870/2018 e aprovado pelos Vereadores, torna público, que será realizada Audiência
Pública com o tema: Reordenamento dos Bairros de Dourados, no dia 24 de maio
de 2018, a partir das 18h00, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados sito à
Avenida Marcelino Pires, 3495.
Dourados, 18 de maio de 2018.
Verª. Daniela Weiler Wagner Hall
Presidente
EDITAL
I SIMPÓSIO – ADOÇÃO
“NOVAS REALIDADES E DESAFIOS”
A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados/MS, em conformidade ao disposto no inciso II, §§ 1º e 2º do art. 70 e art.
71, todos do Regimento interno da Câmara, e em atendimento ao Requerimento de
autoria do Vereador Sergio Nogueira, protocolado sob o n° 1878/2018 e aprovado
pelos Vereadores, torna público, que será realizado o I Simpósio Adoção: novas
realidades e desafios”, no dia 22 de maio de 2018, a partir da 19h30, no Plenário da
Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495.
Dourados, 18 de maio de 2018.
Verª. Daniela Weiler Wagner Hall
Presidente
PODER LEGISLATIVO
EDITAIS / AUDIÊNCIA PÚBLICA / SIMPÓSIO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.695 18 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PREVID
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2018/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições conferidas
pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, e alterações posteriores, e conforme
o art. 16 do Decreto Municipal nº 3.447/2005 e de acordo com o art. 4º, inciso XXII
da lei 10.520/2002, vem por meio deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo
010/2018/PREVID da Licitação supracitada, que tem por objeto a contratação
de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas, visando atender
as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados/MS – PreviD.
Dourados/MS, 21 de maio de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
EDITAL 003/2018 – DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.
A presidente do SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DOURADOS
– SINSEMD, no uso das suas prerrogativas estatutárias dispostas no artigo 50,
§ 1º, alínea “a”, em consonância com os artigos 46º, § único; do Estatuto Social,
convoca todos os servidores públicos filiados e não filiados para comparecerem em
Assembléia Geral Extraordinária a ser realizado na sede do SINSEMD, sito na Rua
Floriano Peixoto nº 7072, bairro BNH 1º Plano, CEP 79.840-090, Município de
Dourados – MS, no dia 25 de maio de 2018, em primeira chamada às 14hrs, observado
o quorum estabelecido no parágrafo único do artigo 51º do Estatuto Social ou
em segunda chamada 30 (trinta) minutos após transcorrido a primeira chamada, para
a deliberação sobre a seguinte pauta: Discussão e deliberação sobre a CONTRA
PROPOSTA da Prefeitura Municipal sobre o REAJUSTE SALARIAL LINEAR do
servidor público municipal, previsto para o mês de abril de 2018, conforme previsão
do artigo 282 do Estatuto do Servidor Público, Lei Complementar nº 107/2006.
ROSA HELENA CATELAN
Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – SINSEMD
EDITAIS -LICENÇA AMBIENTAL
OUTROS ATOS
CAIRES & ALMEIDA LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Renovação de Autorização Ambiental
(RAA) para atividade de Confecção de Uniformes Profissionais, localizado na
Rua Manoel Rasslem, 1510 – FUNDOS, Jardim Rasslem, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
LUD BANHO E TOSA EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Simplificada – LS para a atividade
de comércio varejista – animais vivos para criação doméstica, pet-shop – serviços
para animais domésticos (banho, corte, embelezamento e outros), localizada na Rua/
Av. José Roberto Teixeira, letra B, 35, Jardim Flórida I, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
NOVA TRIUNFO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Alteração da
Razão Social de NOVA TRIUNFO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA para
NOVATRIUNFO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI – EPP, e a Renovação
de Licença Ambiental de Operação – RLO, para atividade de Comércio atacadista
e varejista de produtos alimentícios em geral, localizado na Rua Hayel Bon Faker,
2037, Jardim São Pedro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental
de Instalação (RLI), para atividade de Sistema de Drenagem Urbana, a ser executada
em diversas ruas do bairro Jardim Guaicurus (parte), acesso ao Loteamento João
Carneiro Alves I, II, III – Setor 08, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
RAFE BRASIL LTDA – ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Alteração da Razão Social de PALETOLE
SORVETES LTDA – ME para RAFE BRASIL LTDA – ME e a Renovação
da Autorização Ambiental para atividade de comércio varejista de sorvetes e picolés,
localizada na Rua Monte Alegre, nº 1665, sala 04, Vila Progresso, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
SUCESSO ESPACO LINGUISTICO LTDA – ME torna público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização
Ambiental – AA de nº 6.687 para a atividade de estabelecimento de ensino (línguas),
localizado na Rua Valencio De Mattos Pereira, nº 70, BNH II Plano, Dourados MS.
Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Válida até 05/04/2021
UNITECHMS ELETRICA E AUTOMAÇÃO EIRELI – ME torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Licença Prévia, Instalação e Operação, para atividade de instalação e manutenção
elétrica, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torre n. 6080, Vila São Francisco, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2018