DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO LEIS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XX / Nº 4.724 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 19 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)...............3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Renato Queiroz Coelho..................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 LEI COMPLEMENTAR Nº 349, DE 04 DE JULHO DE 2018. “Altera a Lei 1.041 de 11 de julho de 1979, da Lei Complementar nº 72, de 30 de dezembro de 2003, e Lei Complementar nº 205 de 19 de outubro de 2012 e Lei 3.701 de 25 de julho de 2013”. A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1°.O inciso II, a alínea “b” e “b1” do artigo 29-A da Lei 1.041 de 11 de julho de 1979, que regula o loteamento e terrenos urbanos e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 29-A. (...) (...) II - a área de domínio público, destinada equipamentos públicos, para loteamento fechado será de 10% da área liquida vendável e, a critério da Administração Municipal, poderá ser admitida permuta com outra área de interesse público, compensação financeira, ou realização de obras de infraestrutura de implantação, recuperação, revitalização ou manutenção de vias públicas, atendidos aos critérios da lei: (...) b) “A compensação financeira será admitida com equivalência de valor apurada mediante avaliação da Comissão de Avaliação do Município, e poderá ser depositada 80% (oitenta por cento) na conta do Fundo Municipal de Urbanização e 20% (vinte por cento) na conta do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social. b.1) A realização de obras de infraestrutura de implantação, recuperação, revitalização ou manutenção de vias públicas será admitida com equivalência de valor apurada mediante avaliação da Comissão de Avaliação do Município, e ainda, mediante indicação e aprovação do projeto, dos custos, da fiscalização da execução e recebimento da obra pela Administração Municipal. Art. 2º. Os arts. 73, 87, art. 88, o art. 89, 90 e 93, todos da Lei Complementar nº 72, de 30 de dezembro de 2003, que institui o Plano Diretor de Dourados, cria o Sistema de Planejamento Municipal e dá outras providências, passam a vigorar com as seguintes alterações: Art. 73 - A outorga onerosa do direito de construir será requerida via GDU à Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN. Art. 87. (...) (...) II - recuperação de áreas de interesse urbanístico, de logradouros e implantação de obras e serviços de interesse público; (...) Art. 88. (...) I - arrecadação de multas, taxas e emolumentos referentes à aprovação de projetos, obras e empreendimentos e de recursos provenientes de compensação financeira na aprovação de loteamentos, conforme lei específica; Art. 89. A gestão do FMU será realizada pelo Secretário Municipal de Planejamento e fiscalizada por um Conselho formado por 05 (cinco) membros. Art. 90. Compõem o Conselho Fiscalizador do FMU: I - o Secretário Municipal de Planejamento – SEPLAN, que será seu presidente; II - um representante da SEPLAN, indicado pelo Secretário Municipal; (...) Art. 93. O Fundo Municipal de Urbanização ficará vinculado à Secretario Municipal de Planejamento – SEPLAN. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.724 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE LEIS DECRETO “P” Nº 130, de 29 de junho de 2018. “Exonera servidor efetivo – Herivelto de Oliveira Martins Filho” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 25 de junho de 2018, Herivelto de Oliveira Martins Filho, do cargo de provimento efetivo de Médico, Classe “A”, Nível “001”, matrícula funcional Nº “114763989-2”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nomeado nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25 de junho de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 29 de junho de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 131, de 29 de junho de 2018. “Exonera servidora efetiva – Suzimeire Rodrigues Faustino” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 22 de junho de 2018, Suzimeire Rodrigues Faustino, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, função de Auxiliar de Merendeira, Classe “D”, Nível “AUE-2”, matrícula funcional Nº “114761644-1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de junho de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 29 de junho de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 132, de 29 de junho de 2018. “Exonera Jose Roberto Teixeira Lopes – PGM” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 22 de junho de 2018, Jose Roberto Teixeira Lopes, do cargo de provimento em comissão de “Assessor Jurídico I”, símbolo “CAJ-3”, lotado na Procuradoria Geral do Município (PGM). Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de junho de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 29 de junho de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Art. 3º. Os art. 164, 165, 176 e 194.A, todos da Lei Complementar nº 205 de 19 de outubro de 2012, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo e o Sistema Viário no Município de Dourados e dá outras providências, passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 164. (...) (...) § 3º. O Presidente do Conselho Fiscalizador, conforme inciso I do art. 90 da Lei Complementar n.º 0072/03, é o Secretário de Planejamento, ao qual compete a função de ordenador de despesas dos recursos do FMU. Art. 165. (...) § 1.º Caberá ao representante da Secretaria Municipal de Planejamento substituir o presidente do Conselho Fiscalizador nas suas faltas legais ou eventuais. Art. 176. A SEPLAN prestará ao CMDU o necessário suporte técnico – administrativo e financeiro, sem prejuízo da colaboração dos demais órgãos e entidades nele representados. Art. 194.A. O Fundo Municipal de Urbanização, criado pela Lei Complementar nº 72, de 30 de dezembro de 2003, fica vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN). Art. 4º. O inciso XIV da Lei 3.701 de 25 de julho de 2013 que dispõe sobre as vinculações dos Fundos Municipais, nos termos da Lei Complementar nº 214 de 25 de abril de 2013, que trata da estruturação organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados, passa a viger com a seguinte redação: Art. 1º (...) (...) XIV - Fundo Municipal de Urbanização, criado pela Lei Complementar nº 72, de 30 de dezembro de 2003, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento; (...) Art. 5º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados, 04 de julho de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Renato Queiroz Coelho Procurador Geral interino DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.724 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 DECRETOS DECRETO “P” Nº 133, de 29 de junho de 2018. “Vacância de Cargo – Evelyn Melo da Cunha” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o óbito registrado na certidão sob a matrícula nº 061796 01 55 2018 4 00104 256 0048048 02, do Cartório do 2º Ofício Notas de Dourados. D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado VAGO, o cargo de provimento efetivo de Enfermeiro, Classe “E”, Nível “002” do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 21 de junho de 2018, em decorrência do falecimento da servidora Evelyn Melo da Cunha, matrícula funcional nº “501153-2”, nos termos do artigo 60, inciso V, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de junho de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 29 de junho de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 136, de 29 de junho de 2018. “Dispõe sobre a vacância do cargo ocupado pela servidora Giovanna Dantas Sigolo em virtude de posse em outro cargo inacumulável”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando a decisão constante à fl. 10 do Processo Administrativo Nº 1507/2018; D E C R E T A Art. 1º Fica deferida a vacância de cargo em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 10 de julho de 2018, do cargo de Assistente Administrativo do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, ocupado pela servidora Giovanna Dantas Sigolo, matrícula funcional nº 114771805-1, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 29 de junho de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 137, de 29 de junho de 2018. “Dispõe sobre a vacância do cargo ocupado pelo servidor Ronaldo Takeo Honda em virtude de posse em outro cargo inacumulável”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando a decisão constante à fl. 20 do Processo Administrativo Nº 1504/2018; D E C R E T A: Art. 1º Fica deferida a vacância de cargo em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 01 de julho de 2018, do cargo de Motorista de Ambulância I do quadro permanente de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pelo servidor Ronaldo Takeo Honda, matrícula funcional nº 114762609-2, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 29 de junho de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO Nº 1.127, DE 04 DE JULHO DE 2018. “Estabelece o horário de funcionamento dos órgãos e das entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal nas datas que menciona.”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. Considerado o jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol de 2018; D E C R E T A: Art. 1º O horário estabelecido para o funcionamento dos órgãos e das entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal, no dia 06 de julho de 2018 (sexta-feira), será das 7h30min às 12h. Art. 2°. Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente nas datas indicadas no artigo 1º deste Decreto, sem qualquer pagamento adicional aos servidores lotados nestes órgãos; a Rede Municipal de Ensino funcionará de acordo com o determinado pela Secretaria Municipal de Educação. Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados, 04 de julho de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Renato Queiroz Coelho Procurador Geral Interino DECRETO Nº 1.090 DE 15 DE JUNHO DE 2018. “Dispõe sobre a homologação do deferimento da Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço dos servidores da Prefeitura Municipal de Dourados” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no §3º do art. 35 da Lei Complementar nº 310, de 29 de março de 2016. D E C R E T A: Art. 1°. Ficam homologados os deferimentos da Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço, dos servidores abaixo relacionados, conforme anexos I, II e III deste decreto. Art. 2°. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 01 de junho de 2018. Dourados (MS), 15 de junho de 2018 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Renato Queiroz Coelho Procurador Geral Interino DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.724 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 DECRETOS MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO 114764573 1 Edite Alves de Brito H A 1 4 SEMAD Agente de Apoio Administrativo 1841 1 Rozemira Aparecida Azambuja Narciso I A 1 4 SEMAD Agente de Apoio Administrativo 86471 1 Elza Sanabria Chaves F AUE - 3 SEMED Auxiliar de Apoio Educacional 153931 1 Enedina Ferreira da Silva E AUE - 3 SEMED Auxiliar de Apoio Educacional 114765837 1 Junior Merenciano Reginaldo da Silva B AUE - 2 SEMED Auxiliar de Apoio Educacional Indígena 114765717 1 Maria Aparecida Da Silva C AGE - 2 SEMED Agente de Apoio Educacional 84771 1 Marizory Tobias Machado F A 1 3 SEMED Agente de Serviços Educacionais 114760638 1 Raimundo Goncalves E A 1 2 SEMED Agente de Serviços Educacionais 114765834 1 Rosinha Cavalheiro Martins C AUE - 2 SEMED Auxiliar de Apoio Educacional Indígena 114765891 1 Sandra Rossate Medina C AUE - 2 SEMED Auxiliar de Apoio Educacional Indígena 31681 1 Marlene Francelino da Costa Pereira H A 1 3 SEMS Agente de Serviços de Saúde MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO 131411 1 Paulino Ferreira Espindola F A 2 3 AGETRAN Assistente Administrativo 44841 2 Rosana Fatima Ramos Goncalves F A 2 3 AGETRAN Assistente Administrativo 83201 1 Julio Sergio Alves Machado F B 2 3 GABINETE Técnico de Tecnologia da Informação 114760385 1 Adriana Garcia Morales E A 2 2 SEMS Auxiliar de Enfermagem 114765913 1 Aline da Cunha Sippel C A 2 2 SEMS Assistente Administrativo 83041 1 Blavett da Rocha Fucks F A 2 3 SEMS Assistente Administrativo 114760205 1 Clarice Antunes de Lima E A 2 2 SEMS Auxiliar de Enfermagem 114765859 1 Rafael Roger Ribeiro Marques da Silva C A 2 2 SEMS Assistente de Serviços Administrativos 38891 1 Alvaro Marcos Altomar F A 2 3 SEMSUR Assistente Administrativo MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO 114763295 2 Carla Cristina Ribeiro Da Silva C A 3 2 SEMS Enfermeiro 114765923 1 Rogeria Eduardo Candido Alves Sasaoka C A 3 2 SEMS Assistente Social 45121 1 Sandra Sonda Vieira E A 3 2 SEMS Assistente Social ANEXO I PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL SUPERIOR ANEXO III PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL MÉDIO ANEXO II PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL FUNDAMENTAL DECRETO “P” Nº 138, de 04 de julho de 2018. “Exonera Udisley Tuneca Domingos – AGETRAN” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 01 de julho de 2018, Udisley Tuneca Domingos, do cargo de provimento em comissão de “Assessor Executivo de Trânsito”, símbolo “DGA-5”, lotado na Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados (AGETRAN). Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 04 de julho de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 139, de 04 de julho de 2018. “Exonera Andrea Pezzini Volpato – SEMS” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 05 de julho de 2018, Andrea Pezzini Volpato, do cargo de provimento em comissão de “Diretor de Unidade de Saúde III”, símbolo “DGAS-3”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS). Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 04 de julho de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 140, de 04 de julho de 2018. “Exonera Marcio Grei Alves Vidal de Figueiredo – SEMS” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 02 de julho de 2018, Marcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, do cargo de provimento em comissão de “Secretário Municipal de Saúde - Adjunto”, símbolo “DGA-1”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS). Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de julho de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 04 de julho de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.724 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 DECRETOS DECRETO “P” Nº 141, de 04 de julho de 2018. “Revoga designação de função de confiança” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica revogada, a partir de 02 de julho de 2018, a designação de função de confiança, concedida no percentual de 50% (cinquenta por cento), do servidor Vagner da Silva Costa, matrícula funcional nº 81661-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de julho de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 04 de julho de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 142 DE 04 DE JULHO DE 2018. “Nomeia Secretário Municipal de Saúde - Adjunto” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: D E C R E T A: Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 02 de julho de 2018, Vagner da Silva Costa, no cargo de provimento em comissão de “Secretário Municipal de Saúde - Adjunto”, símbolo “DGA-1”, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde, em substituição a Marcio Grei Alves Vidal de Figueiredo. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de julho de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 04 de julho de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração PORTARIAS PORTARIA Nº 062/2018/ADM/PREVID “Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e títulos para o quadro do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS.” O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 7º e 9º inciso I da Lei Complementar 107, de 27 de dezembro de 2006: R E S O L V E: Art. 1º Fica nomeada para ocupar cargo de provimento efetivo, do quadro permanente de pessoal do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, a candidata constante no anexo ÚNICO desta, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos para o Quadro do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, homologado conforme Edital FAPEMS/PREVID 011/2015 de 01/09/2015, publicado no Diário Oficial nº 4.044, de 02/09/2015; prorrogado por 02 anos, conforme Portaria nº 081/2017/ADM/PREVID, publicada no Diário Oficial nº 4.529 de 01 de setembro de 2017. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados/MS, 04 de julho de 2018. Antonio Marcos Marques Diretor Presidente ANEXO ÚNICO CARGO/FUNÇÃO: Contador Previdenciário Carga Horária: 30 horas Ordem Classificação Nome 1 2º PALOMA GANCEDO PORTARIA 063/2018/ADM/PREVID “Designação de Junta Médica para realizar perícia médica admissional perante o concurso público de provas e títulos do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados. ” O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 108 de 27 de dezembro de 2006: R E S O L V E: Art. 1º Designar os profissionais de saúde do quadro de servidores do Munícipio de Dourados, a Sra. Carmen Lucia de Almeida Santos e o Sr. Adriano Antonio de Figueiredo, nomeados pelo Decreto 906, de 03 de abril de 2018, para atuarem na realização de perícia médica admissional perante o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento do quadro de pessoal do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 04 de julho de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIA Nº064/2018/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º, VII da Lei 8.730, de 10 de novembro de 1990 e no artigo 13, da Lei 8.429 de 2 de junho de 1992, que determinam aos servidores públicos que apresentem declaração de bens ao órgão ao qual estão vinculados. R E S O L V E: Art. 1º. Todos os servidores, ativos e cedidos, deverão apresentar ao setor de Recursos Humanos do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD a atualização de sua declaração de bens. §1º. A referida atualização poderá se fazer por apresentação da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física do Exercício de 2017, juntamente com respectivo recibo de entrega, ou por meio de formulário especifíco constante no Anexo I. §2º. O setor de Recursos Humanos fará arquivo sigiloso da referida documentação, inserindo-a em envelopes que serão lacrados e rubricados pelo declarante e que ficarão arquivados nas pastas de cada servidor. Art. 2º. Os servidores deverão atualizar suas declarações de bens em até 15 dias, contados da publicação desta Portaria, sob pena de retenção dos pagamentos até o efetivo cumprimento da obrigação prevista no artigo 1º. Parágrafo único. Nos anos subsequentes, os servidores deverão atualizar suas declarações de bens até o dia 15 de abril, mantidas as penalidades previstas no caput. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.724 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 PORTARIAS Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 04 de julho de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente ANEXO I DECLARAÇÃO DE BENS Eu,____________________________________________________________ _______ nomeado para o cargo efetivo de _______________________________ , portador da cédula de identidade Registro Geral nº ______________________, SSP/_____ e CPF/MF Nº ________________________, DECLARO para os fins previstos no artigo 13 da Lei 8.429 de 02 de dezembro de 1992. ( ) Não possuo bens e/ ou valores. ( ) Possuo os seguintes bens móveis e imóveis ( constando valor de aquisição e valor venal), títulos, aplicações financeiras no país ou no exterior, constantes da relação abaixo: 1.____________________________________ 2.____________________________________ 3.____________________________________ 4.____________________________________ E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. Dourados/ MS, ____ de __________ de 20___. Assinatura do declarante Portaria de Benefício nº 078/2018/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor JUARES EUGENIO DOS SANTOS e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor JUARES EUGENIO DOS SANTOS, matrícula 16971-1, ocupante do cargo efetivo e função de Motorista de Veículo Pesado, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 05 de julho de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios RESOLUÇÕES REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Resolução nº.Lt/06/1203/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal SIRLENE ALVES GONÇALVES LEITE, matrícula funcional nº. “114764269-3” ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Irmão: Pedro Gonçalves, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 19/06/2018 a 26/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 03 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Resolução nº.Lt/06/1204/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal EUNICE GONÇALVES GOMES, matrícula funcional nº. “48181 -1” ocupante do cargo de GUARDA SUPERVISOR, lotada na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Irmão: Pedro Gonçalves, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 19/06/2018 a 26/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 03 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lg/07/1228/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal FRANCINETE RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula funcional nº. “114761285-5” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED) concede “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “26/06/2018 a 23/10/2018”. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 03 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Rch/07/1255/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, CELIA MARIA DINO NOGUEIRA, matrícula funcional nº. “4451-1”, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 01 (uma) hora diária, sendo das 08:00 às 09:00, por um período de 01(um) ano, a partir da data de 25/06/2018 sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2010, “condições de a servidora apresentar anualmente novo laudo médico para justificação do respectivo tratamento e acompanhamento”, com base no Relatório de visita do PROAS e em conformidade com o Parecer nº. 717/2018, constante no Processo Administrativo nº. 927 /2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 03 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.724 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lt/07/1256/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARILENE DA SILVA SANTANA, matrícula funcional nº. “114771969-1” ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Ananias Santana, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 07/06/2018 a 14/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 03 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/07/1257/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal SIMONE TODESCATO LOPES DO NASCIMENTO, matrícula funcional nº. “114771998-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE ODONTOLOGIA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua avó: Marta Grigolo, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 22/06/2018 a 23/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 03 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/07/1.258/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal FABIANA LOPES COELHO GARCIA, matrícula funcional nº. “114765915-1” ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu sogro: Ailton Stropa Garcia, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 20/06/2018 a 21/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 03 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/07/1.259/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA APARECIDA SABINO, matrícula funcional nº. “114770223-1” ocupante do cargo de ASSESSOR IV, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA (SEMFAZ), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Rosa Maria Sabino, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 18/06/2018 a 25/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 03 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/07/1.260/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ALEX SANDRO PEREIRA SABINO, matrícula funcional nº. “114760961-4” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA (SEMFAZ), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Rosa Maria Sabino, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 18/06/2018 a 25/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 03 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/07/1.261/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal EUNICE MORAES SOARES MACHADO, matrícula funcional nº. “114769217-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 2 dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua sogra: Aurora Borges Machado, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 14/06/2018 a 15/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 03 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/07/1.262/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal EUNICE MORAES SOARES MACHADO, matrícula funcional nº. “114769217-5” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 2 dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua sogra: Aurora Borges Machado, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 14/06/2018 a 15/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 03 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/07/1.263/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal IRENE APARECIDA MOREIRA BRITO, matrícula funcional nº. “144101-1” ocuppante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 2 dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu tio: Francisco Moreira da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 18/06/2018 a 18/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 03 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.724 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº. Ldf/7/1.268/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MONIK APARECIDA ARAUJO GOMES, matrícula nº. “114771199-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) na SEC. MUN. DE EDUCAÇAO (SEMED), “4” (quatro) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, nos períodos de 11/06/2018, 13/06/2018 a 14/06/2018 e 15/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 3 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/7/1.269/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal REGIANE PAULA MACEDO MALAQUIAS, matrícula nº. “114760698-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na SEC. MUN. DE EDUCAÇAO (SEMED), “4” (quatro) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 13/06/2018 a 16/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 3 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/07/1.270/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal GLEIDIS MENDES CARVALHO, matrícula funcional nº. “501531-7” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “3.322” (mil, duzentos e sessenta e um) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 01/03/2007 a 07/07/2007, 24/07/2007 a 31/12/2007, 13/02/208 a 12/07/2008, 29/07/2008 a 31/12/2008, 04/02/2009 a 11/07/2009, 28/07/2009 a 31/12/2009, 03/02/2010 a 10/07/2010, 27/07/2010 a 18/12/2010, 14/02/2011 a 09/07/2011, 26/07/2011 a 17/12/2011, 01/02/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 19/12/2012, 01/02/2013 a 06/07/2013, 23/07/2013 a 19/12/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 18/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016, 06/02/2017 a 07/07/2017, e de 01/08/2017 a 19/12/2017 (todos na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 752/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.588/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 03 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/07/1.271/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal ROGÉRIO PEZZARICO, matrícula funcional nº. “114764606-2” ocupante do cargo de MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA, lotado na SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “2.892” (dois mil, oitocentos e noventa e dois) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 16/01/2009 a 31/12/2009, 04/01/2010 a 31/12/2010, 03/01/2011 a 31/12/2011, 02/01/2012 a 31/12/2012, 02/01/2013 a 31/12/2013, 02/01/2014 a 31/12/2014, 05/01/2015 a 31/12/2015 e de 04/01/2016 a 31/12/2016 (todos na função de Médico); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 729/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.472/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 03 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/07/1.272/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal FLORINICE DA SILVA CARVALHO, matrícula funcional nº. “114763974-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “2.422” (dois mil, quatrocentos e vinte e dois) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 01/04/2008 a 01/07/2008, 09/09/2008 a 09/10/2008, 14/11/2008 a 14/12/2008, 28/07/2009 a 31/12/2009, 03/02/2010 a 10/07/2010, 27/07/2010 a 18/12/2010, 14/02/2011 a 09/07/2011, 26/07/2011 a 17/12/2011, 06/02/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 19/12/2012, 01/02/2013 a 06/07/2013, 23/07/2013 a 19/12/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 19/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016 e de 28/07/2016 a 19/12/2016 (todos na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 731/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.506/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 03 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/07/1.273/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal KARIN MASSIRER DA SILVA, matrícula funcional nº. “114765872-5” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “2.261” (dois mil, duzentos e sessenta e um) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 01/04/2010 a 01/07/2010, 08/02/2011 a 09/07/2011, 26/07/2011 a 17/12/2011, 01/02/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 19/12/2012, 01/02/2013 a 06/07/2013, 23/07/2013 a 19/12/2013, 03/02/2014 a 29/06/2014, 15/07/2014 a 19/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 19/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016, 09/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018 a 17/04/2018 (todos na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 732/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.508/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 03 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.724 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº. Av/07/1.274/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANA CLAUDIA SANABRIA DA SILVA MARQUES, matrícula funcional nº. “502061-6” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.999” (mil, novecentos e noventa e nove) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 08/11/2010 a 18/12/2010, 14/02/2011 a 09/07/2011, 26/07/2011 a 17/12/2011, 06/02/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 19/12/2012, 01/02/2013 a 06/07/2013, 23/07/2013 a 16/12/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 18/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016 e de 06/02/2017 a 07/07/2017 (todos na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar /nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 733/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.518/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 03 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Rerratificação da Resolução nº. Av/07/1281/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... CONSIDERANDO o contido no Parecer nº. 757/2018/SEMAD/Jurídico constante do Processo Administrativo nº 2.253/2017, tendo como requerente a servidora MARIA ELIZA JARSEN PRUDENTE SANTOS. R E S O L V E: Art. 1º. Rerratificar a Resolução nº. Av/09/1425/2017/SEMAD, publicada no Diário Oficial – Ano XIX – N° 4.539 – Página 02, do dia 19 de setembro de 2017, Onde consta, averbação do tempo de serviço de 1.031(um mil e trinta e um) dias; Passe a constar, averbação de tempo de serviço de 1.032 (um mil e trinta e dois) dias. Parágrafo único. Ficam ratificados os demais termos da resolução referida no caput. Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de vigência da resolução ora rerratificada. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 4 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can/07/1265/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LUZINEIDE DANTAS DA COSTA, matrícula 114761437-2, ocupante do cargo de Profissional de Educação Infantil, período de férias solicitado de 02/01 a 31/01/2018, 30 (trinta dias), referente ao período aquisitivo 2017/2017, sendo cancelado o período de 07/01/18 a 31/01/18, restando 25 (vinte e cinco) dias, para usufruir em outra data, com abono de férias pago na folha de dezembro/2017, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.607, Resolução nº Fe/12/1942/2017/SEMAD, considerando estar de licença maternidade, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de julho do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can/07/1266/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MIRIAM AREIAS NÉVOLA GARCIA, matrícula 114771452-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, período de férias solicitado de 02/01 a 31/01/2018, 30 (trinta dias), referente ao período aquisitivo 2017/2017, sendo cancelado o período de 03/01/18 a 31/01/18, restando 29 (vinte e nove) dias, para usufruir em outra data, com abono de férias pago na folha de dezembro/2017, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.607, Resolução nº Fe/12/1942/2017/SEMAD, considerando estar de licença maternidade, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de julho do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração EDITAIS EDITAL PREVID 002/2018 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE ANTONIO MARCOS MARQUES, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital FAPEMS/PREVID 001/2015 e alterações, do Concurso Público de Provas e Títulos para o Quadro dos Servidores do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, homologado conforme Edital FAPEMS/PREVID 011/2015 de 01/09/2015, publicado no Diário Oficial nº 4.044, de 02/09/2015; prorrgado por 02 anos, conforme Portaria nº 081/2017/ADM/ PREVID, publicada no Diário Oficial nº 4.529, de 01/09/2017. CONVOCA a candidata aprovada e classificada, relacionada no Anexo I, nomeada conforme Portaria nº 062/2018/ADM/PREVID de 04 de julho de 2018, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE, observada a ordem de classificação e cronogramas estabelecidos. 1. Da Avaliação médico – pericial 1.1 - Fica CONVOCADA a candidata nomeada, para comparecer munida do documento de Identidade, exames e avaliações abaixo relacionados, ao PreviD/Central de Perícias Médicas do Município, sito à Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D Centro, Dourados - MS, em dia e horário constante do Anexo I, para a realização da perícia médica, que será realizada pela Junta Médica designada. 1.2 - Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão ser apresentados para a junta médica no dia da perícia: 1.2.1 - Exames laboratoriais Hemograma completo/Plaquetas; Glicemia; Uréia; Creatinina; Colesterol e frações; Triglicerides; AC úrico; Machado Guerreiro; VDRL; Exame Toxicológico para dosagem de carabinóides (maconha) e benzoilecgonima (cocaína); GAMA GT; PSA livre e total – Homens acima de 45 anos; 1.2.2 Exames de imagem Raio X da coluna cervical, com laudo; Raio X do tórax: AP, com laudo; Raio X da coluna lombo – sacra, com laudo; Mamografia – Mulher acima de 50 anos; Ultrassom de ombros; Ultrassom de punhos; Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos. 1.2.3 Exames eletrofísicos Eletrocardiograma com laudo, para os candidatos maiores de 45 anos; Eletroencefalograma com laudo. 1.2.4 Avaliações especializadas Avaliação de saúde mental emitida por psiquiatra; Avaliação de saúde neurológica emitida por neurologista; Avaliação cardiológica emitida por cardiologista; Colpocitológico – Mulher acima de 45 anos; Avaliação de médico especialista atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência - Candidato com deficiência. 1.3 - As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do candidato. 1.4 - Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias, exceto a avaliação para confirmação de deficiência. 1.5 - Para os candidatos portadores de deficiência, a junta medica designada analisará, além da aptidão, o efetivo enquadramento na legislação própria, daqueles que se declararam pessoas com deficiência. Caso a decisão da junta seja pelo não enquadramento, o candidato será excluído da relação de pessoa com deficiência, para efeitos do beneficio da lei neste concurso, e passará a constar na relação geral dos candidatos, observada a ordem de classificação, nos termos do item 4.8 do edital 001/FAPEMS/PREVID/2015. 2. Da apresentação de documentos 2.1 - A posse, obedecerá à classificação dos candidatos e ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo II, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo III e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital FAPEMS/PREVID 001/2015. 2.2 - Os documentos relacionados no Anexo III, serão autenticados pela comissão designada para a posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. 2.3 - O candidato deverá comprovar todos os requisitos estabelecidos no item 2.2, 2.4, 2.5 e 6.3 do Edital FAPEMS/PREVID 001/2015. 2.4 - Os candidatos deverão preencher as declarações constantes do anexo IV. 3. Da Posse 3.1 - Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas nos itens 2.2, 2.4, 2.5 e 6.3 do Edital FAPEMS/PREVID 001/2015 e considerados aptos no exame médico pericial, serão empossados de acordo com o cronograma constante do anexo II. 3.1.1 - Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 3.2 - Não será efetivada a posse de candidato aprovado que tenha sido condenado por sentença transitada em julgado ou demitido do serviço público por qualquer órgão ou entidade da União, de Estados, do Distrito Federal ou de Municípios, de qualquer dos seus Poderes. 3.3 - A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento (nomeação), podendo haver prorrogação por igual período a requerimento do interessado e a juízo da autoridade competente. 4. Do Exercício 4.1 - Os candidatos nomeados terão da data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrarem em exercício. 4.2 - O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente. 5. Disposições Gerais 5.1 - Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o horário estabelecido para posse e apresentar todos os documentos constantes no Anexo III e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital FAPEMS/PREVID 001/2015. 5.2 - O não comparecimento do candidato dentro do prazo máximo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação do ato de provimento, tornará sem efeito o ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. 5.3 - Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o provimento do cargo conforme itens 2 e 6.3 do Edital FAPEMS/PREVID 001/2015 ou que não apresentarem todos os documentos exigidos no Anexo III e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital FAPEMS/PREVID 001/2015, serão considerados inaptos para a posse. 5.4 - Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste, ou durante o prazo legal para a posse. 5.4.1 - Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações anteriores, não terão direito a novo deslocamento. Dourados/MS, 04 de julho de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente ANEXO I CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA Local: PreviD / Central de Perícias Médicas do Município Endereço: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS. DIA: 20/07/2018 (sexta-feira) HORÁRIO: 7h30min CARGO/FUNÇÃO: Contador Previdenciário Carga Horária: 30 horas Ordem Classificação Nome 1 2º PALOMA GANCEDO ANEXO II CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE Local: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados Endereço: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS. DIA: 01/08/2018 (quarta-feira) HORÁRIO: 7h30min CARGO/FUNÇÃO: Contador Previdenciário Carga Horária: 30 horas Ordem Classificação Nome 1 2º PALOMA GANCEDO ANEXO III RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (ORIGINAL E CÓPIA), EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: - Carteira de identidade (RG); - Comprovante de escolaridade, para nível superior, com apresentação de diploma devidamente registrado e histórico escolar correspondente; - Comprovante de escolaridade, para nível médio, com apresentação de diploma ou certificado de conclusão e/ou histórico escolar correspondente; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Certidão de Quitação Eleitoral; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Certidão Negativa do cartório de distribuição de processos criminais da Justiça Estadual e Federal de jurisdição no estado de domicilio do candidato; - Declaração do Candidato, que não foi demitido por qualquer órgão ou entidade da União, de Estado, Distrito Federal ou de Município, de qualquer de seus poderes, se servidor público, com firma reconhecida; - Certidão Negativa do Órgão Fiscalizador (OAB / CRC / CORECON) por atos desabonadores no exercício profissional; - Certificado Militar (para os homens); - Certidão de Nascimento ou casamento; - Certidão de nascimento dos filhos acompanhada da carteira de vacinação (menores de 05 anos) ou do atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone), no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente; - Carteira de Trabalho (Página da foto e verso), se possuir; - Cópia da última declaração de imposto de renda; - Comprovante de registro no órgão fiscalizador de classe; - Cópia da carteira do órgão de Classe. OBS: Os candidatos que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão formulário para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos. ANEXO IV 1. Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo); 2. Declaração de Bens (Modelo); 3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 4. Requerimento de Exoneração (Modelo), caso servidor público do município de Dourados. 5. Declaração do Candidato, que não foi demitido por qualquer órgão ou entidade da União, de Estado, Distrito Federal ou de Município, de qualquer de seus poderes, se servidor público, com firma reconhecida (Modelo). DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.724 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.724 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 EDITAIS 1 . DECLARAÇÃO Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que não sofri ato desabonador nem fui demitido quando de meu exercício em outro cargo ou função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do declarante ( com firma reconhecida ) 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: Cargo: Função: Órgão de Lotação: nomeação: ____/______/____ Carga Horária: Quadro: 5 - DECLARAÇÃO DO CANDIDATO, QUE NÃO FOI DEMITIDO POR QUALQUER ÓRGÃO OU ENTIDADE DA UNIÃO, DE ESTADO, DISTRITO FEDERAL OU DE MUNICÍPIO, DE QUALQUER DOS SEUS PODERES, SE SERVIDOR PÚBLICO Mudança de cidade Outro emprego Baixo salário Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD Outros (explicar): _______________________________________________________ Nestes termos, Pede deferimento Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do Candidato Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados Nome: ________________________________________________ matrícula: _______________ Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria ______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de: SF IR M F 1 2 3 4 5 6 7 8 Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos) Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário-Família/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do requerente Dependentes Fins Escolaridade Sexo Parentesco Data de Nascimento Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: Regime Jurídico: Ilustríssimo Senhor Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-MS Nome: Unidade de Lotação: Secretaria/Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 4 - REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ: 08.797.960/0001-36 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome:____________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº __________________________ Endereço: _____________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis: 1._______________________________________________________________ 2._______________________________________________________________ 3._______________________________________________________________ 4._______________________________________________________________ Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___. _________________________________ Assinatura do declarante E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________, pelo ______________________________________________________ (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço,em regime de acumulação, cargo / função / emprego de__________________________, matrícula/cadastro_________________________no órgão/entidade____________________,carga/horária____________________________ desde____/____/____, no horário de___________às ______________. 2. DECLARAÇÃO Assinatura do declarante ____________________________________ Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: Cargo: Função: Órgão de Lotação: nomeação: ____/______/____ Carga Horária: Quadro: DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.724 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 57/2018 Republica-se por Incorreção OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS MEDICO HOSPITALAR, EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E MOBILIÁRIO EM GERAL, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR N° 13896863000/1170-07 E DA EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA N° 13896.863000/1160-05, OBJETIVANDO ATENDER AO CENTRO DE ATENDIMENTO À MULHER-CAM E AO POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO-PAM. PROCESSO: n.º 147/2018/DL/PMD. RESULTADO: O certame teve como vencedor e adjudicatário as proponentes: APARECIDA FRANCISCA DA SILVA E CIA LTDA, nos itens 04, 07, 11, 16, 17 e 18; CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA EIRELI EPP, nos itens 01, 09 e 10; GDB COMERCIO E SERVICOS EIRELI EPP, no item 15; HIDRAMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 02, 06 e 08; KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, no item 5; MC PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - ME, nos itens 03, 13 e 14. O Pregoeiro informa ainda, que o item: 12 foi considerado FRACASSADO/DESERTO. A empresa vencedora deverá no momento da ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei 10.520/2002. Dourados-MS, 26 de junho de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 081/2017 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 313/2017 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 04 de Julho de 2018. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação CAIXA DE DESCARGA - em PVC rígido, no formato retangular, com capacidade mínima de 10 litros, acompanha engate e peças de fixação. 23 DISJUNTOR BIFASICO - 32A R$ 13,70 24 DISJUNTOR BIFASICO - 63A R$ 14,70 25 DISJUNTOR BIPOLAR 40 AMPERES, 1ª linha, fabricação nacional. R$ 14,70 DISJUNTOR MONOPOLAR 30 AMPERES - para rede elétrica termomagnética, capacidade de interrupção 5 KA, 30 amperes, monopolar, 50/60Hz. 27 DISJUNTOR UNIPOLAR 15 AMPERES, 1ª linha, fabricação nacional. R$ 4,45 32 FIO 1.5 MM R$ 0,47 33 FIO SÓLIDO 10MM² R$ 3,15 35 FIO SÓLIDO 6.0MM² R$ 1,80 38 INTERRUPTOR 2 TECLAS R$ 4,15 LAMPADA FLUORESCENTE 110W - Fluorescente tubular, 110w, 6500k, T12. 46 LUMINÁRIA LINEA LED 18 W BIV 6400 K R$ 32,60 47 LUMINÁRIA LINEA LED 36 W BIV 6400 K R$ 58,70 48 MASSA ACRÍLICA LATA COM 3,6 LITROS R$ 15,90 62 REPARO DE VALVULA DE DESCARGA R$ 20,80 REPARO VÁLVULA HIDRÁULICA, tipo fixação roscável, bitola 1.1/4, docol, componentes borracha gaxetas, guarnição e mola de aço, tipo descarga 86 TORNEIRA GIRATÓRIA PARA PIA DE COZINHA ½ R$ 26,00 87 TORNEIRA PARA JARDIM - metal ½ polegada R$ 17,50 92 VASO SANITÁRIO SIMPLES (BRANCO) R$ 79,90 1 AGUA RAZ (LATA DE 05 LITROS). R$ 31,00 4 BATENTE PARA PORTA DE MADEIRA C/ 15CM X 4CM X 0,70M R$ 117,46 8 CAL HIDRATADA - saco de 20Kg. R$ 12,42 9 CANO DE 50MM SOLDÁVEL PVC 6 MTS R$ 38,36 10 CANO DE PVC 100MM, 6 METROS CADA BARRA R$ 34,47 11 CANO DE PVC 40MM, 6 METROS CADA BARRA R$ 14,07 12 CANO DE PVC SOLD. 25MM, 6 METROS CADA BARRA R$ 9,05 13 CARRINHO DE MÃO - PNEU C/ CAMARA R$ 89,54 16 COLA ADESIVA P/ PVC (75G) R$ 2,36 17 COTOVELO 100MM R$ 1,71 18 COTOVELO 150MM R$ 10,71 19 COTOVELO L/R 25 P/ ½" R$ 1,45 20 COTOVELO L/R 25 X ¾" R$ 2,36 DILUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – EPP Item Especificação Valor Unitário 7 R$ 23,00 26 R$ 4,45 41 R$ 18,30 63 R$ 28,90 CAMPOTEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA EPP Item Especificação Valor Unitário 21 COTOVELO SOLD. 25MM (90°) R$ 0,20 22 DESEMPENADEIRA PLÁSTICA 225mm x 120mm R$ 10,90 28 Enxada 1.1/2 com cabo R$ 27,49 29 ENXADÃO ESTREITO 2,5 - FERRO, COM CABO R$ 34,38 30 FECHADURA 1º LINHA EXTERNA COM TAMBOR R$ 27,25 31 FECHADURA 1º LINHA INTERNA PARA BANHEIRO R$ 18,98 34 FIO SÓLIDO 2,5 MM R$ 0,75 36 FITA ISOLANTE PRETA, ROLO 19MMX20M, 1ª linha, fabricação nacional. R$ 2,10 37 GUARNIÇÃO PARA PORTA DE MADEIRA R$ 28,45 39 INTERRUPTOR SIMPLES R$ 2,40 42 LINHA DE PEDREIRO TRANÇADA EM NYLON DE 50M PPI VS R$ 1,90 51 PÁ CORAÇÃO COM CABO. R$ 18,00 PINCEL DE 2" - com cabo de madeira e cerdas de aproximadamente 4 cm de comprimento. 56 PINCEL Nº ½ R$ 1,10 PINCEL PARA PINTURA PREDIAL Confeccionado em material de cerdas de pêlo de camelo, tipo cabo longo, material do cabo de madeira, tamanho 4” polegadas PISO CERÂMICO 50 X 50 CM Piso Cerâmico com Dimensões do Produto de 50 X 50 cm, Material: Cerâmica; Ambiente Indicado: Uso Interno e externo; Cor: LISA; Tonalidade: Marrom claro; PEI (Resistência Abrasão da Superfície): 4; Absorção de Água (%): 6 A 10%, Acabamento: Superfície Esmaltada; Intensidade do Brilho: Acetinado; Espessura (mm): 6 a 7 PORTA DE FERRO COMPLETA (BAT., DOBRADIÇA, FECHADURA DE TAMBOR) 0,80m X 2,10m 60 PORTA LISA DE 60X2,10 R$ 65,00 61 PORTA LISA INTERNA EM MADEIRA C/ 0,70M X 2,10M R$ 65,00 67 Sifão PVC corrugado R$ 3,18 69 TEE CARD SOLD 25MM R$ 0,30 70 TEE CARD SOLD 50MM R$ 3,30 71 TEE ESGOTO 100 X 100MM R$ 4,57 72 TEE ESGOTO 150 X 150MM R$ 20,00 73 TEE ROSCA ¾" R$ 1,50 74 TEE SOLDAVEL DE 25 R$ 0,30 75 Telha ondulada fibrocimento 6 mm x 3,05 R$ 56,00 TINTA ESMALTE SINTÉTICO BRILHANTE, Galão de 3,6 litros, secagem rápida, cor branca, conforme norma NBR 11.702 da ABNT. 82 TINTA LATEX BRANCA - 3,6 litros R$ 19,50 TINTA LATEX PAVA 1ª LINHA COR BRANCO NEVE (embaldada em lata de 18 litros), padrão Coral ou Suvinil. 84 TOMADA PARA COMPUTADOR 2P+T R$ 2,50 85 TOMADA UNIVERSAL R$ 2,50 88 TUBO DE 40MM PARA CAIXA DE DESCARGA R$ 5,84 89 VALVULA DE DESCARGA - hidra 2550 R$ 69,00 VALVULA METAL CROMADO TIPO AMERICANA PARA PIA DE COZINHA 3.1/2 x 1.1/2. 91 Válvula para lavatório em PVC C/ladrão. R$ 3,76 93 VEDA ROSCA ROLO - com 18mm X 50m R$ 3,75 55 R$ 2,62 57 R$ 6,96 58 R$ 17,61 59 R$ 210,00 81 R$ 42,00 83 R$ 128,50 90 R$ 18,26 43 LIXA PARA PAREDE, Nº 180. R$ 0,49 44 LIXAS PARA PAREDE N° 100 R$ 0,49 45 LIXAS PARA PAREDE N° 80 R$ 0,79 50 MASSA CORRIDA PVA, EMBALAGEM COM 25 KG R$ 24,95 54 PINCEL 7CM R$ 5,00 66 ROLO DE PINTURA, MATERIAL EM Là C/ CABO, PRODUTO DE 1ª LINHA R$ 11,49 77 THINNER - GALÃO COM 05 LITROS R$ 33,80 TINTA ESMALTE SINTÉTICO BRANCO PARA PINTURA OFERECENDO ALTA RESISTÊNCIA, INDICADA PARA SUPERFÍCIE INTERNA E EXTERNA. ACONDICIONADA EM LATÃO DE 18 LITROS. 40 LAMPADA FLUORESCENTE - 40W 6500K, BIVOLT, DE 120CM. R$ 5,69 MARCOS JOSÉ FERNANDES DA CRUZ – ME Item Especificação Valor Unitário 80 R$ 208,50 MONTE CASTELO CASA DE CARNE E MINI MERCADO LTDA – ME Item Especificação Valor Unitário DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.724 13 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 LICITAÇÕES PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2018 PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2017 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 326/2017 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 04 de Julho de 2018. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2017 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 141/2017 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: 132 Fio de sutura nylon 5.0, 45 cm, agulha atraumática 1/2 círculo, comprimento agulha 1,5 cm. Embalagem 01 unidade. R$ 1,20 152 GAZE COMPRESSA. Confeccionada em material 100% algodão; 7,5cm x 7,5cm com cerca de 8 camadas e 5 dobras, com o mínimo de 13 fios por cm². Hidrófila. Não Estéril. Pacote com 500 unidades. R$ 14,05 173 LUVA DESCARTÁVEL P/ PROCEDIMENTO - tamanho G, em látex natural, ambidestras, hipoalergências, caixa com 100 luvas. Com Inscrição no Ministério da Saúde. R$ 14,42 178 LUVA DESCARTÁVEL P/ PROCEDIMENTO - tamanho P, em látex natural, ambidestras, hipoalergências, caixa com 100 luvas. Com Inscrição no Ministério da Saúde. R$ 14,35 3 AGUA DESTILADA – PARA AUTOCLAVE, GALÃO 5 LITROS R$ 7,84 15 ALCOOL A 70% - frasco com 1000ml R$ 3,49 63 COLETOR UNIVERSAL DE EXAMES. Confeccionado em polipropileno autoclavável; tampa rosca com vedação; opaco. Capacidade de 80-100 ml. R$ 0,28 80 DISPOSITIVO DE INFUSÃO DUAS VIAS. Tubo transparente em PVC; conectores distais Luer fêmea com protetores de cone Luer; pinças tipo clamp (corta-fluxo); estéril e apirogênico; 2 vias. R$ 0,56 93 DISPOSITIVO PARA INFUSÃO ENDOVENOSA N° 27 (SCALP) -com agulha de bisel trifacetado, com asas leves e flexíveis dotadas de dispositivo de encaixe, garantindo firme empunhadura, perfeita conexão das partes, tubo de vinil leve, flexível e transparente, conector luer-lok cônico e rígido, assegurando perfeita conexão com seringas ou equipos de bico macho e seringas ou dispositivos luer-lok, esterilizado a oxido de etileno, com dispositivo de segurança, embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando externamente os dados de identificação e procedência, fabricação, lote e esterilização e registro no MS. R$ 0,58 FIO NYLON PARA SUTURA Nº 3 COM AGULHA 3/8 DE CIRC. POR 1,5~2,0 CM Descrição: FIO NYLON PARA SUTURA Nº 3-0, MEDINDO 40~50CM, COM AGULHA 3/8 DE CIRC. POR 1,5~ 2,0 CM. Não absorvível, produzido em material sintético, monofilamento, devidamente esterilizado, agulha com bom corte, que não quebre ou entorte com facilidade, o produto deve estar de acordo com a Norma Técnica da ABNT - NBR 13904/ embalados individualmente, embalagem secundária, contendo externamente dados de identificação do fabricante, bem como do produto com o nº de lote, data de fabricação e validade, tipo e data de esterilização, nº do registro no ministério da saúde. 224 SERINGA DE 1ML (100 UI) GRADUADA DE 10 À 100UI COM AGULHA Com dispositivo de segurança. Confeccionada em polipropileno transparente, atóxica, com graduação externa milimetrada, bico simples tipo luer, com localização central, embolo com trava, pistão de borracha atóxica siliconizada e agulha constituída em aço, de formato cilíndrico, reta, oca, com bisel trifacetado, afiado, embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando externamente os dados de identificação e procedência, fabricação/validade, lote e esterilização e registro no MS. R$ 0,43 Item Especificação Valor Unitário CLASSMED – PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP Item Especificação Valor Unitário DELTA MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 139 R$ 1,14 1 Papel Sulfite, formato A4, gramatura 75 g/m, medindo (210 x 297) mm, alvura mínima de 90%, conforme norma ISO, opacidade mínima de 87%, umidade entre 3,5% (+/- 1,0), conforme Norma TAPPI, corte rotativo, PH alcalino cor branco, embalagem revestida em BOPP, com certificado ambiental FSC ou CERFLOR. Caixa com 10 resmas com 500 folhas cada. R$ 157,54 2 Papel Sulfite, formato A4, gramatura 75 g/m, medindo (210 x 297) mm, alvura mínima de 90%, conforme norma ISO, opacidade mínima de 87%, umidade entre 3,5% (+/- 1,0), conforme Norma TAPPI, corte rotativo, PH alcalino cor branco, embalagem revestida em BOPP, com certificado ambiental FSC ou CERFLOR. Caixa com 10 resmas com 500 folhas cada. R$ 157,54 COMERCIAL GEFLAN – EIRELI – EPP Item Especificação Valor Unitário 50 CAMPO CIRÚRGICO DESCARTÁVEL 50 X 50 CM SEM FENESTRA Descrição: Campo Cirúrgico 50x50cm, descartável, sem fenestra, confeccionado em não tecido (polipropileno estéril, atóxico, hipoalergênico, cor branco ou azul, textura firme, gramatura mínima 30g/m², embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. data de fabricação e validade. R$ 1,42 78 DETERGENTE ENZIMÁTICO - galão com 5000ml, indicado para auxilio de limpeza de artigos cirúrgicos em geral, endoscópios e instrumentos microtubulares. Suas 3 enzimas(amilase, lípase e protease) garantem a remoção completa de impurezas dos instrumentais, alem da formulação ser adequada tanto para uso manual quanto para uso em maquinas automáticas. R$ 72,80 89 DISPOSITIVO PARA INFUSÃO ENDOVENOSA - SCALP Nº 21. Protetor de agulha; asa de empunhadura/fixação; tubo vinílico transparente, atóxico e apirogênico; conector fêmea tipo Luer-lock codificado por cores. Embaladas individualmente R$ 0,20 90 DISPOSITIVO PARA INFUSÃO ENDOVENOSA - SCALP Nº 23. Protetor de agulha; asa de empunhadura/fixação; tubo vinílico transparente, atóxico e apirogênico; conector fêmea tipo Luer-Lock codificado por cores. Embaladas individualmente R$ 0,20 130 Fio de sutura nylon 4.0, 45 cm, agulha atraumática 1/2 círculo, comprimento agulha 1,5 cm. Embalagem 01 unidade. R$ 1,31 153 GAZE TIPO QUEIJO. Confeccionada com fio 100% algodão, sendo composta de no mínimo três dobras e quantidade mínima de 9 fios por cm². Formato 91cm x 91m. Hidrófila. Não estéril. R$ 37,90 SACO PARA LIXO HOSPITALAR 100 LITROS Descrição: Saco para lixo hospitalar branco Leitoso, reforçado, espessura mínima micra 10 produzido em polietileno de alta densidade, dimensões mínimas 70cm x 100cm, , capacidade mínima para 100 litros e 20 kg, embalagem com 10 unidades, contendo dados do produto e do fabricante 49 CAMPO CIRÚRGICO DESCARTÁVEL 50 X 50 CM COM FENESTRA Descrição: Campo Cirúrgico 50x50cm, descartável, com fenestra central (Ø máximo de 10 cm), confeccionado em não tecido (polipropileno), estéril, atóxico, hipoalergênico, cor branco ou azul, textura firme, gramatura mínima 30g/m², embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Data de fabricação e validade. R$ 2,15 92 DISPOSITIVO PARA INFUSÃO ENDOVENOSA N° 25 (SCALP) - com agulha de bisel trifacetado, com asas leves e flexíveis dotadas de dispositivo de encaixe, garantindo firme empunhadura, perfeita conexão das partes, tubo de vinil leve, flexível e transparente, conector luer-lok cônico e rígido, assegurando perfeita conexão com seringas ou equipos de bico macho e seringas ou dispositivos luer-lok, esterilizado a oxido de etileno, com dispositivo de segurança, embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando externamente os dados de identificação e procedência, fabricação, lote e esterilização e registro no MS. R$ 0,85 98 EQUIPO PARA SORO MACROGOTAS. Equipo para soro com injetor lateral, estéril, com camara gotejadora em macrogotas tubo em PVC, atóxico, adaptador para agulha ou cateter, tampa e pinça rolete, embalado individualmente em saco plástico, obedecendo as normas da ANVISA. R$ 0,74 99 EQUIPO PARA SORO MICROGOTAS. Equipo para soro com injetor lateral, estéril, com camara gotejadora em microgotas tubo em PVC, atóxico, adaptador para agulha ou cateter, tampa e pinça rolete, embalado individualmente em saco plástico, obedecendo as normas da ANVISA. R$ 1,44 117 FILME PARA RX 35 X 43CM - Filme de alta definição de imagem para uso geral, embalado em caixa com 100 películas, sensível a cor verde (mg), constando externamente na embalagem os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nr. de lote, e Registro no MS. R$ 266,00 POLLO HOSPITALAR LTDA – EPP Item Especificação Valor Unitário 218 R$ 2,77 CIRUMED COMÉRCIO LTDA Item Especificação Valor Unitário 118 FILME PARA RAIOS-X 35 X 35CM - Filme de alta definição de imagem para uso geral, embalado em caixa com 100 películas, sensível a cor verde (mg), constando externamente na embalagem os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, n° de lote e Registro no MS. R$ 212,00 158 GLUTARALDEIDO A 2% GL 5LTS C/ ATIVADOR (14 DIAS) - solução esterelizante após desinfetante, base de glutaraldeido a 2,00% atuando sobre todos os tipos de microorganismos, indicado para desinfecção de artigos semi-criticos compatíveis quimicamente com aldeídos, tempo de contato trinta minutos e esterilização de artigos críticos compatíveis quimicamente com adeidos, tempo de contato dez horas, apresentação galão de 5.000ml, data entre ativação e vencimento da solução quatorze dias, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, data de fabricação/validade, nr. do lote e registro no MS. R$ 60,00 177 LUVA DESCARTÁVEL P/ PROCEDIMENTO - tamanho M, em látex natural, ambidestras, hipo-alergênicas, caixa com 100 luvas. com Inscrição no Ministério da Saúde. R$ 14,37 193 PAPEL GRAU CIRÚRGICO Descrição: bobina lisa de 30cm x100m em papel grau cirúrgico e filme laminado para utilização em autoclave à vapor. R$ 86,80 PROTETOR SOLAR (FPS 30) Descrição: Bloqueador solar com fator de proteção solar (FPS) 30, com vitamina E, hipoalergênico, proteção contra raios UVA e UVB, não oleoso, embalagem com no mínimo de 120ml, contendo dados do fabricante, data de fabricação e validade 313 Tintura de iodo 2% 1000ml. R$ 27,98 315 TIRAS REATIVAS PARA BHCG - Tiras reagentes com área reativa para a determinação da presença de gonadotrofina coriônica - fração beta (BHCG). Método de análise através de reação com anticorpo monoclonal, com sensibilidade que permita a detecção de quantidades a partir de 20 a 50mUI/ml e utilizando amostras de soro e urina. O teste deve ser de execução rápida e possuir controles para a avaliação de cada ensaio. Embaladas em frascos com 50 ou 100 tiras de acordo com a praxe do fabricante de modo a assegurar proteção do produto até o momento de sua utilização e trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, método, data e validade de esterilização, data de fabricação e/ou prazo de validade e número de registro no Ministério da Saúde. O prazo de validade mínimo deve ser de 2/3 do prazo de validade total na data de recebimento na unidade requisitante. R$ 65,00 212 R$ 5,70 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.724 14 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 LICITAÇÕES Dourados – MS, 04 de Julho de 2018. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2017 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 173/2017 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 03 de Julho de 2018. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação 321 TUBO DE ACRÍLICO PARA COLETA DE SANGUE 10 ML VERMELHO Descrição: Tubo para coleta de sangue confeccionado em acrílico com tamanho de 13X10mm e adição de ativador de coágulo. Tampa de vedação na cor vermelha. Caixa com 100 unidades. R$ 60,00 327 TUBO DE ACRÍLICO PARA COLETA DE SANGUE 5 ML AM/DOU . Descrição; Tubo para coleta de sangue confeccionado em acrílico com tamanho de 13X100mm com adição de ativador de coágulo e com gel separador. Possui tampa de vedamento na cor amarela/dourada. Caixa com 100 unidades R$ 66,00 192 PAPEL GRAU CIRÚRGICO Descrição: bobina lisa de 15cm x100m em papel grau cirúrgico e filme laminado para utilização em autoclave à vapor. R$ 47,00 227 Descrição: SERINGA DESCARTÁVEL 3 ML COM AGULHA 20 X 5,5 Confeccionada em polipropileno transparente, atóxica, com graduação externa milimetrada, bico simples tipo luer, com localização central, embolo com trava, pistão de borracha atóxica siliconizada e agulha constituída em aço, de formato cilíndrico, reta, oca, com bisel trifacetado, afiado. Embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando externamente os dados de identificação e procedência, fabricação/validade, lote e esterilização e registro no MS. 230 SERINGA DESCARTÁVEL SEM AGULHA 10 ML: Descrição: confeccionada em polipropileno transparente, atóxica, com graduação externa milimetrada, bico simples tipo Luer Lok, êmbolo com trava, pistão de borracha atóxica siliconizada. Embaladas individualmente em papel grau cirúrgico constando externamente os dados de identificação e procedência, fabricação/validade, lote e esterilização e registro no MS. R$ 0,20 232 SERINGA DESCARTÁVEL SEM AGULHA 20 ML: Descrição: confeccionada em polipropileno transparente, atóxica, com graduação externa milimetrada, bico simples tipo Luer, êmbolo com trava, pistão de borracha atóxica siliconizada. Embaladas individualmente em papel grau cirúrgico constando externamente os dados de identificação e procedência, fabricação/validade, lote e esterilização e registro no MS. R$ 0,25 234 SERINGA DESCARTÁVEL SEM AGULHA 3 ML: Descrição: confeccionada em polipropileno transparente, atóxica, com graduação externa milimetrada, bico simples tipo Luer Lok, êmbolo com trava, pistão de borracha atóxica siliconizada. Embaladas individualmente em papel grau cirúrgico constando externamente os dados de identificasção e procedência, fabricação/validade, lote e esterilização e registro no MS. R$ 0,10 227 R$ 0,16 INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA Item Especificação Valor Unitário 1 CAMISETA BRANCA – TECIDO: MALHA FRIA – IMPRESSÃO: SERIGRAFIA POLICROMIA (CMYK) – Manga curta, gola redonda com ribana colorida. Estampa na impressão serigrafia policromia (cmyk) na frente peito e nas costas nas medidas máximas: 21cm x 30cm, todos os tamanhos da tabela de medidas. R$ 25,40 2 CAMISETA BRANCA – Tecido: Malha Fria – Impressão: Transfer Sublimático – Manga curta, gola redonda com ribana colorida. Estampa na impressão transfer sublimático na frente peito e nas costas, nas medidas máximas: 21cm x 30CM. Todos os tamanhos da tabela de medidas R$ 29,89 MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME Item Especificação Valor Unitário 3 CAMISETA COLORIDA – TECIDO: MALHA FRIA – IMPRESSÃO: SERIGRAFIA POLICROMIA (CMYK) Manga curta, gola redonda com ribana colorida. Estampa na impressão serigrafia policromia (cmyk) na frente peito e nas costas nas medidas máximas: 21cm x 30cm, todos os tamanhos da tabela de medidas. R$ 26,75 Item Especificação Valor Unitário G & L INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – EPP 9 PANFLETO - Formato aberto: 150mm larg. X 210mm alt.; Impressão 4x4 cores - papel couchê 115g R$ 0,10 11 INFORMATIVO - Formato aberto: 420mm larg. X 297mm alt. (A3); Impressão: 4x4 cores - papel couchê brilho 180g.; Dobra: 01(uma). R$ 0,50 16 CARTILHA - Quantidade de páginas: 16 (dezesseis) páginas: 04(quatro) lâminas (incluindo a capa); Formato aberto: 280mm larg. X 210mm alt.; Impressão: 4x4 cores; Papel couchê brilho 170g. Dobra: 01(uma); Acabamento: 02(dois) grampos. R$ 0,69 18 CARTILHA - Quantidade de páginas: 16(dezesseis) páginas 04(quatro) Lâminas (incluindo a capa); Formato aberto: 300mm larg. X 150mm alt.; Impressão: 4x4 cores; Papel couchê brilho 170g., Dobra: 01(uma): Acabamento: 02(dois) grampos. R$ 0,87 5 LIVRO CAPA - Formato aberto: 420mm larg. X 210mm alt.(incluindo abas e lombada); Impressão: 4x0 cores - papel tríplex 280g. Laminação fosca - verniz UV localizado. Miolo: quantidade de páginas: 200 páginas; Formato fechado: 145mm larg. X 210mm alt.; Impressão: 1x1 cor - papel offset 75g. R$ 12,40 7 FOLDER - Formato aberto: 450mm larg. X 150mm alt.; Impressão: 4x4 cores - papel couchê brilho 115g.; Dobras: 02(duas). R$ 0,17 8 FOLDER - Formato Aberto: 300mm larg. X 150mm alt.; Impressão: 4x4 cores - Papel Couchê Brilho 115g; Dobra: 01 (uma). R$ 0,17 10 PASTA COM BOLSA - Formato aberto: 460mm larg. X 310mm alt.; Impressão: 4x0 cores - papel couchê fosco 250g.; Dobra: 01(uma). R$ 0,80 13 CERTIFICADO - Formato: 210mm larg. X 160mm alt.; Impressão: 4x4 cores - papel offset 240g. R$ 0,31 19 FORMUILÁRIOS - Formato aberto: 210mm larg. X 150mm alt.; Impressão: 1x0 cor - Papel Super Bond 75g.; Acabamento: blocos com 50 unidades, 02(dois) furos. R$ 1,63 4 FAIXA - Formato: 4m larg. X 70cm alt.; Impressão: laser colorido em lona vinílica. Acabamento: 06(seis) ilhós (em cima e baixo laterais e meio) e 03(três) suportes de madeira nas laterais e no meio. R$ 84,00 15 BANNER - Formato: 1,20m larg. x 2,00m alt.; Impressão: laser colorido em lona; Acabamento: bastão de madeira com ponteiras e cordão. R$ 49,00 21 FORMULÁRIOS - Formato aberto: 210mm larg. X 297mm alt. (A4); Impressão: 1x0 cor - Papel Super Bond 75g.; Acabamento: blocos com 50 unidades, 02(dois) furos. R$ 2,92 6 FOLDER - Formato aberto: 300mm larg. X 210mm alt.; Impressão: 4x4 cores - papel couchê brilho 115g.; Dobras: 02(duas). R$ 0,18 14 CARTAZ - Formato aberto: 297mm larg. X 420mm alt. (A3); Impressão: 4x0 cores - papel couchê brilho 170g. R$ 0,70 17 BOTON ADESIVO - Formato: 70mm larg. X 70mm alt..; Impressão: 4x0 cores-papel adesivo. R$ 0,11 20 CONVITE - Formato: 210mm larg. X 150mm alt.; Impressão: 4x4 cores - papel couchê 170g. R$ 0,20 GRÁFICA E ETIQUETAS AKATSUKA LTDA – EPP Especificação Valor Unitário GRAFICA YARA LETICIA TEIXEIRA EIRELI – EPP Item Especificação Valor Unitário SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA – EPP Item Valor Unitário REZENDE & DINIZ NETO LTDA – EPP Item Especificação Valor Item Especificação Unitário MÁRCIA DA ROCHA CARRION – ME Item Especificação Valor Unitário DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.724 15 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 EXTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 289/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS SANTOS LEAL ADVOGADOS S/S. PROCESSO: Inexigibilidade nº 10/2017. OBJETO: Faz-se necessário a supressão parcial do objeto contratual inicial, suprimindo assim do objeto do contrato a Revisão de Repasse de FPM (Fundo de Participação do Município) e ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 230/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PAE PLANEJAMENTO LTDA. PROCESSO: Tomada de Preço nº 010/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com inicio em 10/07/2018 e vencimento previsto para 10/07/2019, ainda, a alteração da razão social para PAE ENGENHARIA EIRELI, bem como a natureza jurídica para Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, alterada a partir de 11 de junho de 2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO / RESULTADO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2018 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 055/2018 PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS E/OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE – LC 147/2014 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 023/2018/FUNSAUD 13 de Março de 2018, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Global, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e demais alterações em vigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, CONFORME QUANTIDADES ESTIMADAS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM PREVISÃO EM 12 (DOZE) MESES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. - INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Monte Alegre, 1784 - Vila Progresso de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e pelo e-mail: licita.funsaud@dourados. ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões do Hospital da Vida, situado à Rua Monte Alegre, 1784 - Vila Progresso de Dourados-MS, no dia 18 de Julho de 2018, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 04 de Julho de 2018 Tiago Estefano Xavier Ribeiro Pregoeiro - Portaria nº 023/2018 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2018 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 029/2018 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE CRISTALÓIDES (SOROS E CRISTALÓIDES) DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTECENTES À FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Monte Alegre, 1784 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 26 de Junho de 2018. Tiago Estefano Xavier Ribeiro Pregoeiro - Portaria nº 023/2018 FUNDAÇÕES / PORTARIA - FUNSAUD PORTARIA 062/FUNSAUD/2018 DE 04 DE JULHO DE 2018 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014 e Decreto “P” N° 200 de 05 de Maio de 2014. CONSIDERANDO os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol de 2018; R E S O L V E: Art. 1º. Estabelecer o horário de funcionamento nos serviços administrativos da FUNSAUD no dia 06 de julho de 2018 – sexta-feira das 07:00h as 13:00h; Art. 2º. Os serviços essenciais e ininterruptos funcionarão normalmente no período indicado no Artigo 1° desta Portaria SEM QUALQUER PAGAMENTO ADICIONAL aos empregados lotados nestes órgãos. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Dourados – MS, 04 de julho de 2018. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente da FUNSAUD ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL DO LOTE (R$) ESTIMADO 2,3 ADJUDICADO CIRUMED COMERCIO LTDA R$ 503.040,00 10,11,12,13,14,15,17 ADJUDICADO MS SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA R$ 435.990,00 1,4,5,8,9,16,21,25 ADJUDICADO DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA R$ 854.616,00 6,7,19,20,22,23,24,26 ADJUDICADO CIRURGICA ONIX - EIRELI - ME R$ 278.360,00 18,27 FRACASSADO - DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.724 16 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 DEMAIS ATOS / EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº15/2018 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a Rua Vicente Lara nº 855, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações exigiram a regularidade do imóvel, conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 947/2018 55594 Airton Luiz Picetti Major Capilé, Q-00, L-00/ Chácara Parte 1006/2018 357 Alipio de Almeida Veloso Major Capilé nº1432, Q-01, L-00/ Vila Real 1078/2018 48899 Amadeu Antonio Alves Nely Todesquini nº1020, Q-02, L-P/09 / Jd. Santa Maria 1041/2018 66788 Ana Claudia Defendi Hosoda Manoel João Ferreira, Q-11, L-27/ Jd. das Primaveras 946/2018 28929 Antonio Fransual Macedo Moreira Hayel Bon Faker nº719, Q-61, L-01/ Jd. Água Boa 994/2018 55648 Antonio Imada 31 de Março nº603, Q-00, L-00/ Chácara Parte 1001/2018 2393 Associação Cultural Nipo Sul Matogrossense Cássio Vanderlei Tetila, Q-00, L-B/ Altos do Indaiá 1037/2018 110730 Associação Vida Nova Vespasiano da Silva Rocha, Q-42, L-B4/ Jd. Guaicurus 1028/2018 19068 Auro Dias Filho Jaú, Q-06, L-16/ Jd. Laranja Doce 1030/2018 19094 Auro Dias Filho Traíra, Q-04, L-16/ Jd. Laranja Doce 1040/2018 33909 Barbara Missel Piantini José Bonifácio Manoel de Almeida, Q40, L-16/ Jd. Guaicurus 1034/2018 35243 Benhur Willian da Silva Galvão e Outros Luis Mario Albertini nº01, Q-56, L-24/ Jd. Guaicurus 1047/2018 2994 Breno Muniz de Oliveira e Outros Rua 26, Q-19, L-08/ Altos do Indaiá 1044/2018 2823 Carlos Cesar de Godoy e Outros Rua 34 nº345, Q-58, L-01/ Altos do Indaiá 1022/2018 47895 Cássio Correa Empreend. Incorporações e Particip. LTDA Alcebíades Jose Magalhães, Q-12, L-05/ Pq. do Lago II 967/2018 67436 Cassio Correa Incorporação Empreend. e Particip. LTDA Abílio de Matos Pedroso, Q-41, L-08/ Pq. do Lago II 1021/2018 51091 Cássio Correa Incorporação Empreend. e Particip. LTDA Lindalva Marques Ferreira, Q-50, L-01/ Pq. do Lago II 1053/2018 50897 Catia Regina Melo de Andrade Ignácia de Mattos Brandão, Q-24, L-21/ Jd. Novo Horizonte 887/2018 89320 Delmira Maria Soligo Santa Fé nº240, Q-25, L-15/ Res. Santa Fé 888/2018 89321 Delmira Maria Soligo Santa Fé nº250, Q-25, L-16/ Res. Santa Fé 945/2018 4080 Edson Miranda dos Santos Balbina de Matos nº1147, Q-08, L-16/ Vl. Matos 1010/2018 8797 Eduardo Espindola Fontoura Sonia Maria Lange Volpato, Q-82, L-06/ Pq. Alvorada 901/2018 66573 Edward Peral Tapias Eikishi Sakaguti nº485, Q-05, L-21/ Jd. Das Primaveras 10-F/2018 36887 Elmandina de Andrade Candido Filomeno João Pires, Q-10, L-07/ Pq. das Nações I 1046/2018 3029 Emilia Magrini Rua 29, Q-20, L-11/ Altos do Indaiá 1025/2018 2835 Empreendimentos Imobiliários Altos do Indaiá Rua 34, Q-58, L-05/ Altos do Indaiá 1017/2018 35342 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Olavo Ribeiro dos Santos, Q-50, L-16/ Jd. Guaicurus 1018/2018 33912 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Jose Bonifacio Manoel de Almeida nº755, Q-40, L-19/ Jd. Guaicurus 1015/2018 50767 Empreendimentos Imobiliários Recanto das Gaivotas Eloisa de Matos Stein, Q-17, L-14/ Jd. Novo Horizonte 1020/2018 49578 Empreendimentos Imobiliários Recanto das Gaivotas Takao Massago, Q-63, L-11/ Jd. Novo Horizonte 1097/2018 40863 Empreendimentos Imobiliários Rigotti LTDA Alfenas, Q-29, L-06/ Jd. Jóquei Clube 11-F/2018 26137 Francisco de Assis Vieira Cordeiro e Outros Dom Pedro II nº640, Q-0129, L-20/ Vila Industrial 948/2018 19480 Francisco Pedra Cornélia Cerzosimo de Souza nº165, Q22, L-11/ Jd. Clímax 1096/2018 39505 George Takimoto e Outros Andrelina Vilela dos Reis, Q-92, L-07/ Pq. das Nações II 850/2018 15556 Imobiliária Garavelo LTDA Dom Pedro I nº1996, Q-07, L-01/ Jd. Piratininga 04-F/2018 55683 Imobiliária Tiradentes Major Capilé nº5134, Q-04, L-13/ Jd. Ouro Verde 1045/2018 3009 Jader Alves de Souza Izauro Alves do Amaral, Q-33, L-01/ Altos do Indaiá 856/2018 61077 Jonas Pereira Dantas Albertina de Matos, Q-06, L-10/ Pq. das Nações I 1068/2018 24107 Jose Jayme Diogo Insabral Manoel Rasselen, Q-09, L-09/ Jd. Manoel Rasselen 1075/2018 58288 Jose Joel Sabura Onofre Pereira de Mattos, Q-39, L-P/K /Centro 981/2018 91433 Jose Oniberi Henrique Cyrillo Correa nº2750, Q-00, LP/ D /Chácara Parte 141 623/2018 9486 Julio Cezar Oacampos Gonçalves e Esposa Arthur Frantz, Q-87, L-09/ Pq. Alvorada 1012/2018 3045 Kedma da Silva Finamor Graff Izauro Alves do Amaral, Q-34, L-07/ Altos do Indaiá 1049/2018 2947 Lane de Almeida Xavier e Outros Eikishi Sakaguti, Q-18, L-19/ Altos do Indaiá 1011/2018 3081 Laura Priscila Toledo Bernal Sidinez Pereira de Almeida, Q-37, L-14/ Altos do Indaiá 1016/2018 66537 Leandro Sobreira Vieira e Outros Orides Vitali dos Santos nº421, Q-04, L28/ Jd. das Primaveras 1008/2018 106533 Leandro Vinicius de Sá Dias e Outros Vicente Lara nº890, Q-48, L-Z1/ Jd. Guaicurus 1009/2018 106536 Leandro Vinivius de Sá Dias e Outros Vicente Lara nº910, Q-48, L-Z3/ Jd. Guaicurus 1014/2018 2549 Leide Borck Teiji Matsui, Q-29, L-A2/ Altos do Indaiá 1035/2018 35257 Lemes & Heredias LTDA Olavo Ribeiro dos Santos nº1105, Q-56, L-12/ Jd. Guaicurus 1029/2018 19095 Lidya Fioravanti Dias Lambari, Q-05, L-01/ Jd. Laranja Doce 1073/2018 53416 Lucilia Teodora Villela de Leitgeb Lourenço Presidente Vargas nº860, Q-03, L-10/ Jd. Central 1026/2018 8126 Luiz Lenis Muruchi Balbina de Matos, Q-07, L-T/ Bairro Jardim 1027/2018 8127 Luiz Lenis Muruchi Balbina de Matos, Q-07, L-U/ Bairro Jardim 944/2018 46449 Manoel do Nascimento Cafelândia, Q-79, L-01/ Jd. Água Boa 965/2018 51162 Maria Alzira de Souza Genoveva Mattos Franca, Q-48, L-09/ Pq. do Lago II 992/2018 359 Maria Amélia Duarte da Conceição e Esposa Major Capilé nº1468, Q-01, L-00/ Vila Real 1003/2018 56492 Maria Rosa de Oliveira Izzat Bussuan nº1026, Q-I, L-08/ Vl. Rosa 255/2018 40123 Mario Carvalho da Silva Veronica de Mattos Barbosa nº260, Q60A, L-11/ Vila São Braz 1042/2018 3145 Nelton Salustiano dos Santos Thealmo João Ioris, Q-22, L-01/ Altos do Indaiá 1094/2018 28442 Olimpio Ferreira da Silva 1º de Abril nº556, Q-E, L-21/ Vl. Vieira 12-F/2018 58309 Orestes Pereira de Matos Espolio Onofre Pereira de Mattos nº1451, Q-38, L-P/K /Centro 1005/2018 24702 Orias Zaratim de Andrade e Ou Cafelândia, Q-10, L-23/ Vl. Vista Alegre 982/2018 14102 Ormeciano de Castro Ponta Grossa, Q-00, L-00/ Chácara Parte 966/2018 40756 Osvaldo Bispo dos Santos e Outros Altamira nº1070, Q-30, L-11/ Jd. Jóquei Clube 969/2018 92423 Osvaldo Campos Piccini e Outros Eisei Fujinaka nº2065, Q-05, L-26/ Jd. Cristhais I 883/2018 6371 Paulo Roberto da Silva Dourados Osman Ahmad Gebara, Q-23, L-14/ Pq. Alvorada 1050/2018 2349 Pedro Fernandes da Silva Takeo Takimoto, Q-44, L-01/ Altos do Indaiá 1067/2018 59217 Plínio Gonçalves de Oliveira Apeninos, Q-20, L-04/ Jd. Itália 977/2018 105176 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários PROC.: Felipe Eduardo Pires Perdiz nº1335, Q-41, L-02/ Res. Esplanada 978/2018 105175 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários PROC.: Denilson Souza da Silva Perdiz nº1345, Q-41, L-01/ Res. Esplanada 979/2018 106785 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários PROC.: Ediomar Idalina Silva Sabia nº2085, Q-85, L-16/ Res. Esplanada 980/2018 105895 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Gaivota nº1855, Q-57, L-18/ Res. Esplanada 1071/2018 38934 Robson dos Reis Rodolfo Patrocínio Victor Garcia nº80, Q-52, L04/ Pq. das Nações II 995/2018 14303 Roseni Maria de Araujo Projetada A, Q-10A, L-11/ Jd. Canaã Monte Líbano 964/2018 97340 S. H. Telo & Cia LTDA-ME Tomijiro Hiroi nº4005, Q-07, L-13/ Alto da Boa Vista 1007/2018 35244 Tânia Vanderlei e Outros Luis Mario Albertini nº1205, Q-56, L-25/ Jd. Guaicurus 889/2018 88863 Thomaz Julian Owens e Outros Antonio Spoladore nº1740, Q-02, L-14/ Res. Santa Fé 1043/2018 2917 Valter Paulo Perroni e Outros Jose Roberto Teixeira, Q-50, L-14/ Altos do Indaiá 1039/2018 34343 Wellen Avila da Cruz Alencar Nascimento e Outros Claudiomiro Martins, Q-34, L-19/ Jd. Guaicurus 890/2018 9105 Wellington João Santiago Ramos Eduardo Cersozimo de Souza, Q-66, L13/ Pq. Alvorada Dourados, 03 de Julho de 2018 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.724 17 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 DEMAIS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº15/2018 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, a partir da data de publicação. Caso não seja efetuada a regularização dentro do prazo, serão aplicadas autuação e multa conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 2072/2018 11299 Aldir Carreira Jacob e Outros Major Capilé nº5200, Q-06, L-01/ Jd. Ouro Verde 2058/2018 49308 Andrea Lucia Ruis de Campos Bolivar Loureiro Rocha, Q-T, L-04/ Conj. Hab. Eulália Pires 2812/2018 57742 Antonio Ferreira Lima Antonio Elias, Q-09, L-01/ Jd. Santa Maria 2582/2018 16188 Antonio Moraes dos Santos Oliveira Marques, Q-E, L-22/ Jd. Maipu 2056/2018 14364 Beatriz da Silva Bottini João Paulo Garcete, Q-B, L-09/ Chácara Parte 1976/2018 66618 Carmen Alves Gomes Bernardina Valéria Bitencourt, Q-07, L-09/ Jd. das Primaveras 1977/2018 66742 Celso Schwartz e Outro Paulo Alberto Thiry, Q-09, L-18/ Jd. das Primaveras 2810/2018 49072 Cleusa Barbosa de Melo Ayrton Senna nº710, Q-18, L-03/ Jd. Santa Maria 2719/2018 29482 Comércio Representações e Corretagens Enterprise Silvia Araujo Moraes, Q-13, L-15/ Pq. Nova Dourados 2649/2018 2336 Danucha Michelon Marchesin e Outros Takeo Takimoto, Q-43, L-03/ Altos do Indaiá 2650/2018 2337 Danucha Michelon Marquesin e Outros Takeo Takimoto, Q-43, L-04/ Altos do Indaiá 2640/2018 89320 Delmira Maria Soligo Santa Fé, Q-25, L-15/ Res. Santa Fé 2138/2018 80037 Disandra Pinheiro Rodrigues Juliano Natal, Q-04, L-06/ Jd. Parati 1831/2018 2440 Doraline Helen Marques dos Santos João Ayres da Silva, Q-13, L-04/ Altos do Indaiá 2793/2018 1445 Edilson Gonçalves da Silva Antonio Alves Rocha, Q-25, L-17/ Jd. Flórida II 2723/2018 91490 Eliana Alves de Oliveira Projetada A nº02, L-15/ Jd. Porto Belo 2729/2018 91525 Eliane Oliveira da Silva e Outros Projetada B nº2432, Q-03, L-17/ Jd. Porto Belo 2726/2018 91511 Elizete Gonçalves Lins Sinezio de Matos nº2425, Q-03, L-03/ Jd. Porto Belo 2644/2018 2962 Empreendimentos Imobiliários Altos do Indaiá Sadamu Minohara, Q-31, L-05/ Altos do Indaiá 2260/2018 34868 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Luiz Mario Albertini, Q-59, L-25/ Jd. Guaicurus 2263/2018 34830 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Vespasiano da Silva Rocha, Q-54, L-13/ Jd. Guaicurus 2264/2018 34855 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Vespasiano da Silva Rocha, Q-54, L-12/ Jd. Guaicurus 1969/2018 49505 Empreendimentos Imobiliários Recanto das Gaivotas Demenciano de Mattos Pereira, Q-41, L01/ Jd. Novo Horizonte 2626/2018 19570 Engemas Engenharia LTDA Marcelino Pires, Q-15, L-21/ Jd. Clímax 2091/2018 57838 Ernando Vasques Morilha Gustavo Adolfo Pavel, Q-13, L-11/ Jd. Monte Líbano 2461/2018 54601 Fabiano Aparecido Gomes e Outros Alfredo Richard Klein, Q-34, L-15/ Pq. Alvorada 1967/2018 50733 Fátima Silva Brandão Asturio Martins da Silva, Q-16, L-02/ Jd. Novo Horizonte 2736/2018 80010 Felício Marchetti e Irinaldo Devecchi Natal, Q-05, L-01/ Jd. Parati 2766/2018 58627 Felipe Paes Onofre Pereira de Matos nº941, Q-34, L15/ Centro 2746/2018 46081 Flavia Cristina Abrão Abdalla Ferreira Albino Torraca nº1541, Q-14, L-20/ Jd. Bara 2747/2018 46082 Flavia Cristina Abrão Abdalla Ferreira Albino Torraca nº1541, Q-14, L-21/ Jd. Bara 1939/2018 2556 Flávia Matos dos Santos Takeo Takimoto, Q-29, L-04/ Altos do Indaiá 2905/2018 33552 Francisco Ferreira Lima Guarda Mun. Solandia Francisca Miguel, Q-38, L-02/ Pq. dos Jequitibás 2743/2018 35714 Fulgêncio Dourados dos Santos Cezario Domingues Peres nº2860, Q-10, L-05/ Jd. Cuiabá 2099/2018 47891 Gilberto da Silva Costa Lauro Moraes de Matos nº742, Q-20, L25/ Pq. do Lago II 2610/2018 50700 Giorgio Martins Bonato e Outros Anair da Silva Rocha, Q-09, L-05/ Jd. Novo Horizonte 2710/2018 19367 Guilhermina Martins Viegas Onofre Pereira de Mattos, Q-H, LP/ 14/ Centro 2437/2018 60010 Heleno de Almeida Paz Hilda Bergo Duarte, Q-78, L-P/A /Centro 2444/2018 30054 Henerique Jose de Souza Oliveira Josué Garcia Pires Oliveira, Q-22, L12/ Pq. Nova Dourados 1848/2018 2411 Heuler D Andrea e Adriane D Clariano Cássio Vanderlei Tetila, Q-25, L-15/ Altos do Indaiá 2447/2018 55168 Hiroshi Hirakami Dos Missionários nº701, Q-, L-13/ Vl. Lili 2928/2018 30579 Hugo Dias Batista Francisco Mecchi Filho, Q-16, L-01/ Pq. dos Jequitibás 2631/2018 37447 Imobiliária Dinho LTDA Antonio Joaquim de Almeida, Q-18, L-06/ Jd. João Paulo II 2911/2018 32516 Irineu de Oliveira Martins e Outros Idelfonso Pedroso, Q-37, L-10/ Pq. dos Jequitibás 2914/2018 31391 Irineu de Oliveira Martins e Outros João Mendonça Leite, Q-29, L-19/ Pq. dos Jequitibás 2076/2018 40619 Ivete Cezar Carvalho da Silva Olindina Pereira da Silva nº75, Q-07, L07/ Res. Sol Nascente 2682/2018 37014 Jose Lima Ataufo de Matos, Q-05, L-01/ Jd. João Paulo II 2433/2018 58681 Jose Varques Escobar Joaquim Teixeira Alves nº634, Q-G, LP/ 2 /Centro 2173/2018 17151 Juliana Gabriela Ferreira Joaquim Alves Taveira, Q-24, L-20, Jd. Maracanã 2782/2018 54734 Julio Cezar Oacampos Gonçalves e Esposa Benjamin Constant, Q-13, L-20/Jd. Girassol 2061/2018 49053 Juraci da Silva Cordeiro Ciro Melo nº5490, Q-03, L-09/ Jd. Guanabara 2165/2018 16842 Leila Marques Faria de Souza Francisco Luiz Viegas, Q-16, L-12/ Jd. Guanabara 2796/2018 46647 Luiz Carlos de Souza Cuiabá, Q-65, L-J/ Centro 2484/2018 86039 Lydia Fioravanti Dias Manoel Vieira Noia, Q-96A, L-08/ Jd. Pelicano 2751/2018 19414 Manoel Menino da Silva Onofre Pereira de Matos, Q-18, L-02/Jd. Clímax 2910/2018 32502 Manoel Pereira e Outros Idelfonso Pedroso, Q-36, L-14/ Pq. dos Jequitibás 2790/2018 12340 Manuel Tavares Marques Rangel Torres, Q-08, L-13/ Jd. Coimasa 2450/2018 8213 Marciano Batista Ferreira Cornélia Cerzosimo de Souza nº2335, Q02, L-16/ Jd. Clímax 1925/2018 2906 Maria Lucia Duarte Passos e Outros Maria Cristina Marques, Q-60, L-12/ Altos do Indaiá 2083/2018 40668 Maria Regina Alves da Silva e Outros Enoque Serafin do Nascimento nº30, Q10, L-13/ Res. Sol Nascente 2762/2018 37898 Maria Rosa Souza dos Santos Silva Guiana nº2024, Q-35, L-16/ Pq. das Nações I 2732/2018 3387 Marlize Targas Inocêncio Ciro Mello nº1343, Q-04, L-01/ Vl. Real 2731/2018 3386 Marlize Targas Inocêncio Belo Ciro Mello nº1343, Q-04, L-P/07 / Vl. Real 1872/2018 3113 Marly Fagundes Thealmo João Ioris, Q-35, L-02/ Altos do Indaiá 2459/2018 2587 Mauri Couto Tavares e Outros Takeo Takimoto, Q-30, L-03/ Altos do Indaiá 1801/2018 1084 Mirian Martins Cunha Antonio Alves Rocha, Q-10, L-07/ Pq. do Lago I 1847/2018 3135 Moher Mohamed Ghadie Eisei Fujinaka, Q-23, L-11/ Altos do Indaiá 2730/2018 91528 Nilce Vera Cardoso Alves e Outros Projetada B nº2450, Q-03, L-20/ Jd. Porto Belo 2784/2018 26463 Nova Grão Comércio de Cereais LTDA Monte Castelo, Q-25, L-04/ Jd. João Pedro 2738/2018 91586 Otacilio Aparecido Otoboni Junior Pedro Rechi nº2635, Q-05, L-04/ Jd. Porto Belo 2918/2018 31370 Ozeias Machao Marcelino e Outros Iselfonso Pedroso, Q-28, L-16/ Pq. dos Jequitibás 2923/2018 31337 Patrícia Helena Guttenberg Pires Teixeira e Ou Antonio Nunes da Silva, Q-26, L-17/ Pq. dos Jequitibás 2580/2018 18110 Pedro Benedito dos Santos Rua B, Q-A, L-14/ Jd. Pelicano 1934/2018 2136 Pedro Hissao Abe Rua 20, Q-72, L-14/ Altos do Indaiá 2678/2018 8155 Pereira Faria Administração e Participações LTDA Manoel Santiago, Q-05, L-14/ Res. Ypacarai 2757/2018 15694 Ramão Lopez de Araujo Pedro Rechi nº2505, Q-33, L-02/ Jd. Piratininga 2385/2018 20080 Raul Caimar Rocha Montese, Q-07, L-07/ Jd. Londrina 1760/2018 34105 Renato Dantas Righeti Benito Benites, Q-27, L-10/ Jd. Guaicurus 2792/2018 1419 Ricardo Hiroshi Miyazaki Deziderio Felipe de Oliveira, Q-23, L01/ Jd. Flórida II 2647/2018 2237 Rubens Chiara e Outros Seiji Nishioka, Q-040, L-21/ Altos do Indaiá 2624/2018 41261 Sandra Aguiar Macedo Tubarão, Q-15, L-08/ Jd. Jóquei Clube 2131/2018 33326 Satiko Iwamoto Marbayachi Coronel Ponciano, Q-02, L-01/ Jd. Colibri 2720/2018 58766 Sebastião Acir Cavalcante Antonio Emilio de Figueiredo nº759, Q-J, L-P/11 /Centro 1767/2018 34804 Simone Britos Derli Paulina da Silva, Q-32, L-05/ Jd. Guaicurus 2605/2018 17104 Sonia Maria de Oliveira Colis Albertina de Matos, Q-07, L-10/ Jd. Leste 2799/2018 11471 Transportadora Rio Brilhante LTDA Oliveira Marques, Q-10, L-19/ Jd. Ouro Verde 2653/2018 6768 União Federal (Fazenda Nacional) Amael Pompeu Filho, Q-46, L-18/ Pq. Alvorada 2740/2018 52871 Valdeci Ribeiro Aranda Susana Cortes Schultz Hamester n°164, Q-06, L-03/ Chácara Flora 2551/2018 80271 Valdinei Carbonari Alameda 08, Q-08, L-01/ Jd. Mônaco 2455/2018 19395 Valida Hinterholz e Outros Onofre Pereira de Matos nº299, Q-17, L04/ Jd. Clímax 2592/2018 18243 Victor Camargo Silva Ribeiro e Outros C-01, Q-03, L-08/ Jd. Carisma 2798/2018 53843 Wanderley dos Santos Melo e Outros Antonio Alves Rocha, Q-25, L-20/ Jd. Flórida II Dourados, 03 de Julho de 2018 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.724 18 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 PORTARIA Nº. 139 de 26 de junho de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar Dirceu Aparecido Longhi, do Cargo de Assessor de Gabinete da Presidência, da Câmara Municipal de Dourados-MS, em 01 de julho de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 143 de 03 de julho de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar Thiago Wesley Pereira, do Cargo de Assessor Especial da Administração Geral, da Câmara Municipal de Dourados-MS, em 01 de julho de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 144 de 03 de julho de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar Odeir Ramos Benitez, do Cargo de Chefe de Setor de Arquivo, da Câmara Municipal de Dourados-MS, em 03 de julho de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 145 de 03 de julho de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Vanderlei Benites Santos, no Cargo de Assessor de Gabinete da Presidência, da Câmara Municipal de Dourados-MS, em 03 de julho de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 146 de 03 de julho de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Luiz Carlos Ferreira Calado, no Cargo de Assessor Especial da Administração Geral, da Câmara Municipal de Dourados-MS, em 03 de julho de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PODER LEGISLATIVO PORTARIAS LEGISLATIVAS EDITAL / SIMPÓSIO EDITAL 1° SIMPÓSIO DE CAPELANIA DA GRANDE DOURADOS A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, em conformidade ao disposto no inciso II, §§ 1º e 2º do art. 70 e art. 71, todos do Regimento interno da Câmara, e em atendimento ao Requerimento de autoria do Vereador Sergio Nogueira, protocolado sob o n° 2716/2018 e aprovado pelos Vereadores, torna público, que será realizado o 1º Simpósio de Capelania da Grande Dourados, com o tema: A CAPELANIA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS NA PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DA SOCIEDADE, no dia 06 de julho de 2018, a partir das 19h00, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados sito à Avenida Marcelino Pires, 3495. Dourados, 03 de julho de 2018. Verª. Daniela Weiler Wagner Hall Presidente DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.724 19 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 Adir Sergio Ramos 89501160149 , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada , para atividade de Comercio Varejista de mercadorias em geral , com predominância de produtos alimentícios- minimercados, mercearias e armazéns com venda de matérias de construção , localizada na Av. Planalto , n° 1975 , Bairro: Esplanada , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ANA OSHIRO HIGA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Construção de Sala Comercial, localizada na Rua Avenida Weimar Gonçalves Torres - Bairro Vila Lili, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. FRIOGURT DISTRIBUIDORA DE FRIOS LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade Depósito, Transporte, Representante Comercial e Comércio Varejista de Alimentos em Geral especializados em produtos alimentícios, localizado na Rua Dom Pedro I, número 700, Jardim Guanabara, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. J.D. MECANICA , FUNILARIA E PINTURA LTOA , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada , para atividade de Mecânica de carro em geral, localizada na Rua Mozart Calheiros, n° 1.025 - Bairro Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Válida até 28/08/2018 . MARGARIDA NONATO 44818408115 - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Prévia - LP, Licença Ambiental de Instalação – LI e Licença Ambiental de Operação - LO para atividade de Espaço para Organização de Eventos, localizado na Rua Ediberto Celestino de Oliveira, número 700, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MERCADO LUMER LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de MERCADO LUMER LTDA - EPP, para MERCADO LUMER EIRELLI - EPP, para atividade de Comércio Varejista de Mercadorias em Geral, Com Predominância de Produtos Alimentícios e Açougue Localizado junto a Rua Joaquim Teixeira Alves Nº 466, Jardim Clímax, Município de Dourados MS, CEP 79.820-120.Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. WILLY OLIVEIRA ALMIRON 01095921150, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECANICA DE VEICULOS AUTOMOTORES, localizada na Rua GUIANAN,1850 – PARQUE DAS NAÇOES , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ATA Nº. 15/2018 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 28 DE JUNHO DE 2018. Aos vinte e oito dias do mês de junho de dois mil e dezoito, às oito horas, na sala de reuniões do instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: a) I Congresso Brasileiro de Psiquiatria Ocupacional; b) Relatório do I Congresso Nacional Conapresp. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: José dos Santos da Silva, José Vieira Filho, José Ferreira Lopes Filho, Antônio Justino Galvão Neto, Fábio Oliveira, Solange Tumelero, Ana Rose Vieira, Márcia Adriana Fokura Fernandes de Souza, Acácio Kobus Júnior e Maria Gomes Takahachi. As Conselheiras Solange Silva de Melo, Osnice Lopes Coelho, Solange Ribeiro Costa, Irene Quaresma Azevedo Viana, Eva Sales da Costa, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Ademir Martinez Sanches e Hélio do Nascimento justificaram suas ausências. Também estiveram presentes os Diretores Antônio Marcos Marques e Gleicir Mendes Carvalho. Iniciada a reunião, o presidente do Conselho Curador, senhor José dos Santos da Silva, após constatar quórum necessário para abertura, fez leitura da pauta da reunião e abriu para deliberação, tendo esta sido aprovada pelos presentes. Após, o Presidente deste Conselho apresentou um relatório acerca do I Congresso Nacional de Previdência dos Servidores Públicos – Conapresp, destacando as principais palestras e as prováveis mudanças na previdência dos servidores, e propôs que seja montado um grupo de estudos permanente para discussão da reforma da previdência e previdência complementar. Após, foi dada a palavra ao Diretor Presidente, senhor Antonio Marcos Marques, que solicitou que fosse incluída em pauta a discussão a respeito da readequação dos projetos do prédio para sede do Instituto, e entregou estes para vistas dos Conselheiros, a fim de deliberação deste Conselho. Após análise, ficou aprovada a readequação dos projetos, cabendo à Diretoria dar prosseguimento no processo. O Conselho solicitou que, assim que for concluída esta etapa, seja apresentado um cronograma de licitação e execução da obra. Após, foi dada a palavra para a Diretora de Benefícios, senhora Gleicir Mendes Carvalho, a qual relatou sua participação no I Conapresp, principalmente às palestras que se referem à aposentadorias e doenças ocupacionais. A Diretora aproveitou a palavra para requerer a possibilidade de que três servidores participem do I Congresso Brasileiro de Psiquiatria Ocupacional, que será realizado nos dias dezessete e dezoito de agosto. O Conselho Curador aprovou os gastos com este congresso, para a capacitação de três servidores. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. José dos Santos da Silva José Vieira Filho José Ferreira Lopes Filho Antônio Justino Galvão Neto Fábio Oliveira Solange Tumelero Ana Rose Vieira Márcia Adriana Fokura F. de Souza Acácio Kobus Júnior Maria Gomes Takahachi ATA - PREVID OUTROS ATOS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL